Ministério do Desenvolvimento Agrário
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
REFORMA AGRÁRIA NO
GOVERNO LULA
Setembro, 2009
Assentamento de Famílias
519 mil famílias assentadas, equivalente a 59% de
toda a história da reforma agrária;
43 milhões de hectares destinados à reforma
agrária (53% do total até hoje);
3.089 assentamentos implantados;
Reforma Agrária e
Meio Ambiente
Criação de 446 Projetos de assentamento
diferenciados em bases sustentáveis (PAE, PDS,
RESEX, FLONA)
Solicitação de 3.250 Licenças Ambientais e
Emissão de 1.559 LPs e LIOs – um avanço
significativo na área ambiental
Criação da modalidade “Crédito Ambiental” no
valor de R$ 100,00 por família durante 2 anos.
(IN/INCRA/Nº 54/09)
Qualificação e Desenvolvimento
dos Assentamentos
Infraestrutura Física
Habitação:
144.407 casas construídas;
122.588 casas reformadas em assentamentos;
Estradas:
21.021 km de estradas construídas;
16.900 km de estradas reformadas;
Fornecimento de Água:
108.780 famílias atendidas;
Eletrificação Rural:
183.523 famílias com energia elétrica, por meio do
Programa Luz para Todos
Qualificação e Desenvolvimento
dos Assentamentos
Infraestrutura Social
Assessoria Técnica, Social e Ambiental – ATES:
415 mil famílias beneficiadas;
Créditos: cerca de 4 bilhões de reais em créditos
para moradia e instalação de famílias;
Incremento valor do crédito habitação, passando
de 2.500, em 2002 para 15.000, em 2009;
Educação de Jovens e Adultos: 326 mil
assentados atendidos pelo Pronera, com
investimentos na ordem de 204,7 milhões,
envolvendo 47 universidades federais e estaduais
e 16 institutos e escolas técnicas;
Evolução do Orçamento
Geral do INCRA
Aumento significativo do Orçamento Geral do INCRA,
passando de 1,4 bilhão em 2003 para 4,6 bilhões em 2009.
5.0
4.5
EM BILHÕES
4.5
4.6
4.0
3.8
4.0
3.4
3.5
3.0
2.5
2.5
2.0
1.5
1.5
1.0
0.5
0.0
2003
Fonte: INCRA
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Qualificação e Desenvolvimento
dos Assentamentos
Produção dos Projetos de Assentamentos
Pará
Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE)
Ilha Queimada e Ilha Bahiana – Município Afuá:
grande produção de açaí;
Projeto de Assentamento Santa Paula – Município
de Capitão Posso:
grande produtor de laranja comercializada na capital
Belém.
Qualificação e Desenvolvimento
dos Assentamentos
Produção dos Projetos de Assentamentos
Pará
Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE)
Praia Alta Piranheira – Município Nova Ipixuna:
Mulheres trabalham com manejo sustentável não
madeireiro de óleo de andiroba. Matéria prima para
fabricação de sabonetes e shampoo.
.
Qualificação e Desenvolvimento
dos Assentamentos
Produção dos Projetos de Assentamentos
Paraná
Produção de cachaça da marca Camponesa, no
Assentamento Santa Maria, em Paranacity, onde
vivem 21 famílias – cerca de 70 pessoas - que
formam a Cooperativa de Produção Agropecuária
Vitória Ltda. (Copavi). Parte da produção anual de
10 mil litros da cachaça é exportada para a
França, além de ser vendida também em todo o
Brasil.
Qualificação e Desenvolvimento
dos Assentamentos
Produção dos Projetos de Assentamentos
Rio Grande do Sul
PA 30 de Maio: renda familiar mensal em torno de
R$ 1.100,00 com pecuária de leite suinocultura,
avicultura, hortaliças e arroz orgânico;
PA Ramada – RS: produção de leite: média de 53
mil litros por família;
PAs Município de Santana do Livramento: 70% do
leite no município são produzidos nos Projetos de
Assentamento;
Qualificação e Desenvolvimento
dos Assentamentos
Produção dos Projetos de Assentamentos
Rio Grande do Norte
Fazenda Maísa - RN
De forma associativa vendem aos comerciantes da
região a produção dos assentamentos, além da
compra direta.
Em 2006 os assentados produziram 350 toneladas
de alimentos e em 2007 a produção alcançou a
marca de 900 toneladas de alimentos;
Qualificação e Desenvolvimento
dos Assentamentos
Produção dos Projetos de Assentamentos
Santa Catarina
A COOPEROESTE no Município de São Miguel do
Oeste entre outras, é um exemplo de como a
Reforma Agrária faz bem.
São 15 assentamentos envolvidos com 485
associados, beneficiando o leite produzido por 2 mil
produtores. Gera renda para 6 mil pessoas
envolvidas e 150 empregados.
A COOPEROESTE produz 330 mil litros/dia de
leite. Dez milhões litros/mês de leite tendo um
faturamento de 7 milhões de reais por mês.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
REFORMA AGRÁRIA NO
ESTADO DO PARÁ
Estado do Pará
Números gerais
Famílias Assentadas: 155.568;
Projetos de Assentamentos criados: 514
Programa Luz para Todos: 15.462 famílias
atendidas
Crédito Instalação (5 modalidades):
163.071 famílias
Meta de Assentamento de
Famílias para 2009
Estado do Pará
TOTAL: 15.530 famílias
SR(30) - STA
4.010
SR(01) - PA
7.000
SR(27) - MBA
4.520
Fonte: INCRA
Programação
Orçamentária/Financeira - 2009
Estado do Pará
TOTAL: 442,1 MILHÕES
Não inclui recursos de Obtenção
SR(30) - STA
R$ 142,7 milhões
SR(01) - PA
R$ 133,6
milhões
SR(27) - MBA
R$ 165,8
milhões
Fonte: INCRA