Perfil dos Assentamentos Rurais METODOLOGIA E AMOSTRA Metodologia e Amostra Pesquisa quantitativa, com aplicação de questionário estruturado através de entrevistas pessoais. Objetivo Geral Levantar o perfil e condições de vida das famílias que residem em assentamentos rurais com situação consolidada. Universo Assentamentos com situação descrita pelo INCRA como estágio 7 (consolidada). Período de Campo Dimensionamento Margem de Erro De 12 a 18 de setembro de 2009. Foram realizadas entrevistas em 1.000 domicílios. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para os resultados observados no total da amostra, considerando um intervalo de confiança de 95%. CARACTERÍSTICAS DAS FAMÍLIAS Perfil do Chefe de Domicílio (%) Idade Sexo 23 79 38 21 21 Masculino 11 Feminino 8 18 a 24 40 a 49 70 e mais 30 a 39 50 a 69 Cor (auto-classificação) Grau de Instrução 47 12 18 21 2 54 12 31 Analfabeto Até 4ª série Ensino Fund. 5ª a 8ª série do Ensino Fund. Ensino Médio / Superior Não respondeu Base: Amostra (1000) 3 Branca Preta/ Negra Parda Outra (Amarela/ Indígena) Domicílio (%) Renda Familiar 37 Até 1 35 Mais de 1 a 2 26 Mais de 5 Não respondeu 1 Quantidade de Pessoas que moram na casa 1 2 5 17 3 22 4 22 5 16 6 ou mais 17 Média 4,3 pessoas Base: Amostra (1000) P09. Contando você, quantas pessoas moram na sua casa? / P10. E quantas famílias moram na mesma casa? Trabalho Infantil (%) 19 Sim 81 Em alguns assentamentos é maior a proporção de crianças que trabalham para terceiros: • Pará: 30% Não Base: Somente para aqueles que têm crianças na casa (653) P14. As crianças de sua família contribuem para a produção, realizando qualquer tipo de atividade de auxílio ao trabalho familiar (SOMENTE COM IDADE DE 0 – 17)? Se sim, quantas crianças de cada idade? / P15. Quais tipos de atividades de trabalho são realizados pelas crianças? CARACTERÍSTICAS DOS DOMICÍLIOS (%) Presença de banheiro e Tipo de esgoto Banheiro ou Sanitário? •No Maranhão, 46% dos domicílios pesquisados não têm banheiro/ sanitário. •Na Bahia, este percentual atinge 34%. 14 86 Fossa rudimentar Sim 63 Não 32 Fossa séptica Vala ou céu aberto 2 Rede coletora de esgoto 1 Direto para um rio, lago ou mar 1 NS/NR 1 Base: Somente para aqueles com banheiro na casa (858) P19. Na sua casa ou na sua propriedade existe banheiro ou sanitário? P20. De que forma é feito o escoamento do banheiro ou sanitário? Tipo de abastecimento (%) Poço ou nascente na propriedade 42 30 Rede geral de distribuição Poço ou nascente fora da propriedade Cisterna A totalidade dos domicílios pesquisados no Maranhão (Florestal) e em Minas Gerais (PA Iturama) é abastecida por água proveniente da rede geral de distribuição. 22 3 Açude 1 Outros com menos de 1% 1 Base: Amostra (1000) P25. Qual é a principal forma de abastecimento de água utilizada na sua casa? Em alguns assentamentos há predominância de domicílios abastecidos por água de poço/ nascente fora da propriedade: • Bahia: 74% • Pernambuco: 58% Destino do lixo (%) É queimado ou enterrado na propriedade 67 É coletado diretamente 14 É coletado indiretamente (jogado em caçamba) 14 É jogado em terreno baldio ou na rua 2 É reciclado 1 Outros com menos de 1% 2 Base: Amostra (1000) P26. O lixo da sua casa A coleta de lixo está praticamente universalizada no Assentamento PIC Caxangá (PE), já que 92% dos entrevistados declaram que o lixo de suas residências é coletado diretamente. Distância de serviços específicos (%) Distância Casa/Local trabalho Trabalha em casa Posto de saúde/ Hospital Centro Comercial em casa Trabalha 18 Trabalha em casa Até 100 m 18 Até 100 m Trabalha em casa 11 8 Até 100 m Escola mais próxima De 101 a 400 m 2 De 101 a 400 m 101 a 400 m De21 16 Até 100 m De 401 a 999 m 2 De 401 a 999 m De 401 a 999 m 12 De 101 a 400 m 10 23 De 1 a 5 Km 24 De 1 a 5 Km De 21 401 a 999 m De 6 a 10 Km 12 De 6 a 10 Km 15 De 1 a 5 Km De 11 a 20 Km 10 De 11 a 20 Km 11 De 6 a 10 Km Acima de 20 Km 16 De 11 a 20 Km Não se aplica Acima de 20 Km De 1 a 5 Km De 6 a 10 Km De 11 a 20 Km 8 5 Acima de 20 Km 10Acima de 20 Km Não se aplica 23 Não se aplica Maiores distâncias P29. P30. P31. P32. 4 10 6 16 19 15 22 Não se aplica Média (km) 8,9 Média (km) 4,4 Média (km) 8,0 • PE: 28,8 Km • MG: 18,0 Km • PA: 16,8 Km • MG: 12,1 Km • PA: 9,6 Km • MG: 22,0 Km • BA: 17,0 Km • TO: 14,1 Km Qual a distância aproximada entre a sua casa e o seu local de trabalho? E a escola mais próxima? E o posto de saúde/ hospital mais próximo? E o centro comercial? 12 Base: Amostra (1000) Média (km) 10,6 • • • • MG: 22,7 Km SP: 21,9 Km BA: 17,2 Km TO: 15,2 Km ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS Participação em cursos em geral (%) Quem promoveu? 53 SENAR 8 Prefeitura 17 Sim 83 Base: Amostra (1000) Não Sebrae 5 Emater 4 Senac 3 Itesp 2 Políticos 2 Sesi 2 Senai 2 Cooperativas (s/e) 2 Não sabe 5 Menções com 1% • Governo do estado • Unesp • Cofap • Pecuarista local • Sindicato rural • Monsanto • Agroperfil • Supernova Jardinagem • Grupo Joaquim Nabuco • Incra • Chesf • Clube das Mulheres da Prefeitura de Ribeirão • Usina Caxangá • SLL • Masifer • Igreja • Comunidade local • Ministério da Saúde de Terra Nova • Terra Nova Cursos • Ebda • Rural Fins • Copivag Base: Somente para os que já participaram de cursos (174) P50. O(a) sr(a) já participou de algum curso (aplicação de agrotóxico, tratorista, corte e costura, culinária)? P51. O(a) sr(a) sabe quem promoveu este(s) curso(s)? Participação em atividades culturais (%) Quem promoveu? 36 Prefeitura 22 Escolas 9 Sim Sindicato rural 11 Igreja 11 Comunidade/ assentamento/ associação 10 Centro Cultural/ teatro Não 91 Base: Amostra (1000) 5 Governo do estado 3 Teatro 3 Senar 2 Incra 1 Usina Caxangá 1 Festividades locais 1 Cooperativas (s/e) 1 Não sabe 7 Base: Somente para os que já participaram de atividades culturais (94) P48. O(a) sr(a) já participou de alguma atividade cultural (cinema, teatro, música, dança, exposição de pintura, etc)? P49. O(a) sr(a) sabe quem promoveu esta(s) atividade(s)? (%) Participação em atividade esportiva 18 82 Sim Não Base: Amostra (1000) P52. Participa de alguma atividade ligada ao esporte? (futebol, caminhada, cavalgada, rodeio, atividades da terceira idade) CARACTERÍSTICAS DA PRODUÇÃO Produção na propriedade (%) • SP e MT – 93% • MG – 91% • GO – 85% Sim 37 63 Não Base: Amostra (1000) No Assentamento Caxangá (PE), 99% dos entrevistados declaram não estar produzindo na propriedade atualmente. Base: Amostra (1000) P35. Atualmente, a família está produzindo nas suas terras? / P36. Qual o tamanho da área destinada à produção? / P40. Qual frase melhor descreve a sua situação atual de produção? Produzem o suficiente para a família e excedente para venda 27,7% Produção na propriedade Não produzem nada 37,0% 47,7% não produzem nem o suficiente para a família Produzem somente o suficiente para a família 24,6% Não produzem nem o suficiente para a família 10,7% 72,3% não geram renda na propriedade Base: Amostra (1000) P35. Atualmente, a família está produzindo nas suas terras? / P36. Qual o tamanho da área destinada à produção? / P40. Qual frase melhor descreve a sua situação atual de produção? (%) Posse de ferramentas e equipamentos Enxada 97 Foice 94 Pá 92 28 Arado Carroça/ carro de boi 21 Machado 21 A posse de trator é bastante superior nos assentamentos: • Jataí (GO): 48% • Promissão (SP): 30% 15 (Equivale a 9% do total) Trator 15 Facão Enxadão 6 Colhedeira 4 Cavadeira 4 Cutelo 2 Moto serra 1 Picareta 1 Outros com menos de 1% 1 Base: Somente para os que estão produzindo atualmente (626) P37. Quais ferramentas ou aparelhos de trabalho vocês possuem? Tipo de produção (%) 64 Criação de gado Milho 55 Legumes e verduras 50 Frutas 50 46 Criação de outros animais Feijão 38 Arroz 28 Mandioca 28 12 Cana de açúcar Soja 5 Café 4 Capim lapiê 4 Eucalipto 1 Capim 1 Gueroba/ palmito 1 Outros com menos de 1% 2 Base: Somente para os que estão produzindo atualmente (626) P38. O que vocês produzem? • MT (93%) e MG (90%) destacam-se na criação de gado. Além disso, ambos os assentamentos apresentam produção bastante diversificada (legumes, verduras, frutas). • Já no MA e no PA, destacam-se a produção de arroz (79% e 71%, respectivamente), feijão (77% e 71%) e milho (81% e 71%). • O milho também é destaque na BA (89%), ao lado do feijão (81%). •A produção da mandioca concentra-se no assentamento de MG (85%) e do MA (79%). •A cana de açúcar é produzida por 68% das famílias do assentamento de MG. Área destinada à produção e tamanho da propriedade (%) Tamanho total Tamanho da área destinada à produção 33 Até 5 hectares 40 Até 5 hectares 28 De 6 a 20 hectares 17 De 21 a 30 hectares 11 De 31 a 50 hectares Acima de 50 hectares 5 Média 20 De 6 a 20 hectares De 21 a 30 hectares 15 De 31 a 50 hectares 15 Acima de 50 hectares 15 Não sabe / Não respondeu 2 (hectares) 18,3 Base: Somente para os que estão produzindo atualmente (626) Média (hectares) 29,0 Base: Amostra (1000) P39. Quantos membros da sua família participam da produção? P41A. E qual o tamanho da área total desta terra? Situação de posse Beneficiário 39 Sim, foi o primeiro beneficiário Não, o primeiro beneficiário era o pai/ mãe Não, o primeiro beneficiário era outro parente, do qual recebeu a terra Não, o primeiro beneficiário era outro parente, do qual comprou a terra (%) São Paulo – 62% Minas Gerais – 52% 5 3 6 Não, comprou a terra de outra pessoa Base: Amostra (1000) P41. O(a) sr(a) foi o primeiro beneficiário desta terra ou a adquiriu de outra pessoa? 46 Pará – 75% Crédito rural do PRONAF (%) • MT – 52% • SP – 44% • GO – 39% 21 4 75 MG – 23% Sim, possuo e estou com os pagamentos em dia Sim, possuo e estou com pagamentos atrasados Não possuo Base: Amostra (1000) P42. E o(a) Sr(a) possui atualmente crédito rural do PRONAF? Se sim, está com os pagamentos em dia? Renda (%) Renda Assentamentos 1 26 37 Renda Nacional (ago/ 2009) 35 4 Mais de 2 SM 17 Mais de 1 a 2 SM 46 Até 1 SM Recusa 33 Base: Amostra (1000) Mais de 2 SM Mais de 1 a 2 SM Até 1 SM Recusa Base: 2002 entrevistas P43. Qual o rendimento mensal do seu domicílio, recebido através de: 8. Qual a renda total do domicílio? Renda 37% das Famílias nos Assentamentos tem renda de até 1 Salário Mínimo Cada Família tem em média 4,3 pessoas em sua composição familiar 1 Salário Mínimo (renda familiar) dividido por 4,3 pessoas é menos que 1/4 do Salário Mínimo. Uma família com renda per capita menor que 1/4 do Salário Mínimo está na extrema pobreza A Média Nacional é de 17% das Famílias com renda per capita de 1/4 do Salário Mínimo mas nos assentamentos são 37% e desta forma nos assentamento o número de pessoas vivendo na extrema pobreza é mais que o dobro da média nacional. Composição da renda total (%) % Qual a renda total do domicílio 26 35 37 Trabalho Assalariado com Carteira 4 7 7 Assinada 80 Seguro desemprego 11 97 Aposentadoria, Pensão, ou BCP/LOAS 2 9 Trabalho autônomo/ por conta própria 20 9 15 Pensão alimentícia 2 37 36 97 Outras fontes de rendimento regular 13 11 Bolsa família 69 27 Mais de 2 SM Até 1 SM Recusa Base: Amostra (1000) P43. Qual o rendimento mensal do seu domicílio, recebido através de: 8. Qual a renda total do domicílio? 83 71 1 1,7 100 2 0,3 18 1 0,0 2 1 0,4 24 2 0,7 43 1 0,0 1 1 0,1 8 1 0,1 4 Mais de 1 a 2 SM Não recebe Composição da renda total Trabalho Assalariado com Carteira Assinada 18% Seguro desemprego 2% Trabalho autônomo/ por conta própria 43% Aposentadoria, Pensão, ou BCP/LOAS 24% Pensão alimentícia Outras fontes de rendimento regular Bolsa família 8% 4% 1% • Pelo menos 49% da renda dos assentados não está associada à propriedade. • Sem a participação externa, a renda média familiar de 1,7 Salário Mínimo cairia para 86% do Salário Mínimo