Grupo Temático: Gestão Social, Reforma Agrária e Desenvolvimento Territorial
POLÍTICA AGRÁRIA E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DA
EXPERIÊNCIA DOS ASSENTAMENTOS PARAÍSO, MULUNGUZINHO, MOACIR
LUCENA E SÍTIO GÓIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Autor(a): Letícia de Souza Amaral
Discente do Curso de Ciências Econômicas da UFRN, Natal-RN.
[email protected]
Autor: João Matos Filho
Docente do curso de Ciências Econômicas da UFRN, Natal-RN.
[email protected]
Autor: Claudino Júnior
Discente do Curso de Gestão de Políticas Públicas da UFRM, Natal-RN.
[email protected]
Autor(a): Ruziany Louzada
Graduada em Administração pela UNP
[email protected]
Resumo
O modelo de agricultura convencional tem-se mostrado insustentável nos
assentamentos rurais do estado do Rio Grande do Norte(RN), qualquer que seja a
métrica utilizada para avaliá-lo. Gera dependência dos agricultores ao capital
industrial produtor de insumos, máquinas e equipamentos; endivida os agricultores,
tornando-os inadimplentes perante o capital financeiro; provoca desagregação
social, uma vez que os assentados, endividados e inadimplentes, tendem a buscar
novas alternativas de sobrevivência em outros assentamentos ou em outros locais.
Diante disso emerge o desenvolvimento sustentável, cujo ideal procura combinar no
tempo e no espaço a eficiência econômica, a conservação ambiental e a equidade
social. O presente trabalho tem, portanto, o objetivo de analisar os desafios e as
conquistas de organizações gestoras de assentamentos de reforma agrária que
estão pautando a sua atuação pelos princípios do desenvolvimento sustentável e da
agroecologia.
Para
o
alcance
desse
escopo
foram
selecionados
quatro
assentamentos localizados nas microrregiões homogêneas do Mato Grande e do
Médio Oeste do RN: Paraíso, Mulunguzinho, Sítio Góis e Moacir Lucena. Os dois
primeiros constituem grupos produtivos de mulheres e os demais são associações
civis sem fins lucrativos. Todos os assentados residentes utilizam práticas baseadas
nos princípios da agricultura sustentável entre as quais se incluem manejo correto
da caatinga, apicultura, fruticultura, horticultura, caprinocultura e ovinocultura. O
êxito obtido na produção e comercialização de alimentos livres de agrotóxicos e de
fertilizantes químicos, tanto nas feiras locais, quanto nos mercados institucional e
privado, inclusive para exportação, no caso do mel de abelha, mostram que essas
práticas não só são sustentáveis do ponto de vista econômico, social e ambiental,
como indicam um possível caminho para uma etapa superior da agricultura familiar
baseada nos princípios da agroecologia.
Palavras Chaves: Agricultura sustentável; instituições; assentamentos de reforma
agrária.
1. Introdução
O atual contexto de insustentabilidade do modelo de agricultura convencional,
dependente de agrotóxicos, fertilizantes minerais e outros tipos de produtos
químicos os quais causam danos à saúde e poluem o meio ambiente, o que nos
conduz ao seguinte questionamento: é possível um modelo de agricultura baseado
nos princípios da sustentabilidade e, numa etapa posterior, nos fundamentos da
agroecologia? A adoção de práticas agroecológicas é viável nas regiões semiáridas,
onde se enquadra mais de 90% do território do RN, ou ao contrário, para
permanecer no campo os agricultores familiares, particularmente os assentados da
reforma agrária, não terão outra alternativa senão render-se ao determinismo da
agricultura moderna ou convencional?
O pressuposto deste artigo é que as práticas inerentes à agricultura sustentável,
e, numa etapa posterior, à agroecologia não só são viáveis no semiárido do Rio
Grande do Norte, como propiciam o manejo sustentável dos solos, a conservação
dos recursos naturais, a valorização dos saberes locais e a independência dos
pequenos agricultores, que comercializam seus produtos sem a presença de
atravessador. No entanto, tal viabilidade depende da existência de instituições
concebidas e geridas com base nos princípios da agricultura sustentável e da
agroecologia.
O
vocábulo
“instituição”
tem
distintos
sentidos
nas
modernas
teorias
institucionalistas: pode ser entendido como uma organização ou como regras
formais e informais que regem a vida humana associada. Uma instituição pode ser
uma organização formalmente constituída, como uma universidade, ministério,
empresa privada, cooperativa ou associação civil; também pode ser uma regra
formal, como um contrato de compra e venda; uma lei, um estatuto ou o regimento
de uma associação ou cooperativa; ou ainda uma regra informal como são as
relações de confiança; a palavra empenhada; a solidariedade; e, a marca, a
denominação de origem, mas também a tradição, associadas à qualidade dos
produtos. (North, 1990; Wilkinson, 2008).
Em virtude do supracitado o presente trabalho visa, em primeiro lugar, resgatar os
principais aportes teóricos relativos à sustentabilidade, às instituições e à sua
aplicação na construção do conceito de agricultura sustentável; e, em segundo
lugar, analisar experiências de agricultura sustentável em assentamentos de reforma
agrária selecionados no estado do Rio Grande do Norte.
Os dados empíricos utilizados foram obtidos em dois tipos de pesquisas:
levantamento de campo, realizado por meio de entrevistas semi-estruturadas na
agrovila Paraíso e no assentamento Arizona, no município de São Miguel do
Gostoso; e, coleta de dados secundários referentes aos assentamentos Moacir
Lucena e Sítio Góis, na Microrregião Homogênea Médio Oeste, e em Mulunguzinho,
na Microrregião Homogênea Oeste.
2. Conceito de Sustentabilidade (Faltam referências! Qual a origem dessas
afirmações? Devem estar entre parênteses ao final dos parágrafos, quando for
o caso!)
É possível compreender que não se pode definir o conceito de sustentabilidade
de maneira estreita e com carácter universal ou baseada num conjunto de
indicadores também universais. Baseados em Marzall (1999), que apresenta duas
grandes linhas de interpretação do que é a sustentabilidade, corroboradas por Müller
(1996) e Smith & McDonald (1998) - a economicista, neoclássica ou optimista e,
como alternativa, a termodinâmica ou pessimista.
A primeira linha considera que o desenvolvimento sustentável está vinculado ao
crescimento económico. O ideal de progresso é o desenvolvimento econômico,
sendo o ambiente, apenas, um insumo a fim de se obter isso. Ou seja, os serviços e
a qualidade dos recursos naturais devem ser utilizados, enquanto o aumento da
economia é um objetivo a atingir, resultando em um suposto aumento do bem-estar
ou satisfação social.
De acordo com esta ideia, as raízes da crise ambiental estão no fato de haver
quem considere que a natureza é um bem livre, “de custo zero”, não havendo
motivos para limitar o seu uso. Os danos ambientais são considerados
externalidades, não se traduzindo por preços, logo não havendo contabilização dos
danos.
A primeira corrente propõe, assim, uma solução a qual baseia-se em considerar o
ambiente como um bem econômico possuidor de valor monetário. Para isso, criamse sinais, na forma de taxas, que interligam os custos, determinando um novo
padrão de eficiência. Este comportamento caracteriza a “Economia Ecológica” ou
“Economia Verde”. O preço do bem natural é determinado através da sua procura ou
através do bem-estar proporcionado por ele ou que a sua ausência impede. A
conservação ambiental acarreta melhoria econômica, pois a diminuição do capital
natural tem um custo real para a sociedade, devendo constar nas contas nacionais
da mesma forma que a diminuição de recursos econômicos.
Neste sentido, dentro da visão economicista, existem duas subteorias: a primeira
é designada por “sustentabilidade forte” e a última por “sustentabilidade fraca”. Esta
classificação induz a dois tipos de comportamentos. O que considera a existência de
fatores do capital natural, os quais não podem ter substituição, logo necessitam de
proteção e conservação. E, outro que considera a preocupação com o ambiente e
seus recursos naturais sem fundamento, porque entende que o produto final da
economia continua, mesmo quando o capital natural se esgota em função da
capacidade de substituição dos fatores.
A segunda linha de interpretação, termodinâmica ou pessimista, sobre a
sustentabilidade, está dentro de um posicionamento de crítica ao padrão de
desenvolvimento econômico, pois o considera gerador de todo o problema. A crise
ambiental, segundo esta corrente, é consequência do grande desenvolvimento
industrial. São aplicadas as leis da termodinâmica à economia, no sentido de que o
crescimento baseado no esgotamento dos recursos naturais conduz à sua escassez
absoluta.
A segunda visão apresenta como base o balanço energético, dessa forma
estrutura o seu discurso no consumo energético de combustíveis fósseis e energia
solar. Segundo os defensores desta teoria, a eficiência energética nos setores de
produção diminui com o aumento da complexidade dos processos industriais e com
a adoção de combustíveis fósseis. Isto por que estes últimos apresentam um custo
energético superior ao das fontes de energia renovável. Neste sentido, a
sustentabilidade implica que o desenvolvimento se realize a partir da utilização mais
eficiente dos recursos escassos, havendo a necessidade de dar preferência às
fontes de energia renovável.
Nem sempre as tentativas de definição da sustentabilidade se enquadram
completamente numa linha ou noutra. Os posicionamentos intermediários são
frequentes, demonstrando que, apesar de haver um aparente consenso sobre a
importância da sustentabilidade, este conceito significa coisas diferentes para
pessoas diferentes.
Apesar de alguma controvérsia, o debate em torno da ideia de sustentabilidade
traz consigo a consciência da complexidade e da interação das diferentes
dimensões (ambiental, econômica e social), constatando a necessidade de uma
ação mais integrada entre as mesmas.
3. Dimensões de Desenvolvimento Sustentável
Segundo Buarque (2002), “o desenvolvimento sustentável é o processo de
mudança social e elevação das oportunidades da sociedade, compatibilizando, no
tempo e no espaço, o crescimento e a eficiência econômicos, a conservação
ambiental, a qualidade de vida e a equidade social, partindo de um claro
compromisso com o futuro e a solidariedade entre gerações”. De acordo com este
autor, este conceito contém três grandes conjuntos interligados, com características
e papéis diferentes no processo do desenvolvimento:
a) A elevação da qualidade de vida e da equidade social, constituindo em
objetivos centrais do modelo de desenvolvimento, orientação e propósito final de
todo esforço de desenvolvimento a curto, médio e longo prazo.
b) A
eficiência
e
o
crescimento
econômicos
constituem
pré-requisito
fundamental, sem o qual não é possível elevar a qualidade de vida com equidade
– de forma sustentável e continua –, representando uma condição necessária,
embora não suficiente, do desenvolvimento sustentável.
c) A conservação ambiental é um condicionante decisivo da sustentabilidade do
desenvolvimento e da manutenção em longo prazo, sem o qual não é possível
assegurar qualidade de vida para as gerações futuras e equidade social de forma
sustentável, mas também contínua no tempo e no espaço.
A busca de ampliação da racionalidade bem como da eficiência econômica, da
equidade social como também da conservação ambiental, base para o aumento da
sustentabilidade do processo de desenvolvimento, nem sempre é consistente e está,
normalmente, carregada de dificuldades e resistências estruturais. O conceito de
agricultura sustentável se insere nos pressupostos gerais os quais acabam de ser
explicitados, porém possui especificidades próprias do seu caráter biológico e da
coprodução com a natureza, como será visto na análise dos assentamentos de
reforma agrária a seguir apresentada.
3.1. Da teoria à prática: a agricultura sustentável nos assentamentos de
reforma agrária do estado do Rio Grande do Norte
A qualificação da agricultura como sustentável denota insatisfação com a sua
atual situação, além disso procura-se por um novo padrão de produção não
agressiva ao ambiente, mantendo-se as características dos sistemas agrários que
são próprios da coprodução com a natureza viva. A agricultura sustentável tem de
compatibilizar as suas funções de produção de bens materiais, alimentos e matériasprimas (função produtiva) e de serviços (função social) com os sistemas aos quais
está vinculada de maneira direta, isto é, o ambiente, a sociedade e a economia.
No entanto, a noção de agricultura sustentável permanece cercada de
imprecisões, além de contradições, permitindo abrigar desde aqueles contentes com
simples ajustes no padrão produtivo – visão economicista de sustentabilidade – até
os mais radicais que veem nessa noção um objetivo de longo prazo que possibilita
mudanças estruturais, não apenas da produção agrária, mas em toda a sociedade
(Marzall, 1999).
A análise a seguir apresentada pretende verificar até que ponto o conceito de
sustentabilidade
se
verifica
na
prática,
tomando
como
referência
quatro
assentamentos de reforma agrária localizados nas Microrregiões Homogêneas do
Mato Grande e Oeste, cuja implementação tem sido considerada bem sucedida no
estado do Rio Grande do Norte. (Mapa 1).
3.1.1 Assentamentos Moacir Lucena e Sítio Góis
Diante da pesquisa de campo e coleta de dados foi possível observar a
importância das instituições formais e informais presentes no cotidiano dos
assentamentos de reforma agrária. Foi constatado nos assentamentos acima
referidos a presença da COOPERVIDA (Cooperativa de Assessoria e Serviços
Múltiplos ao Desenvolvimento Rural), atuante em atividades de formação e
assessoria junto aos trabalhadores e trabalhadoras rurais; assessoria técnica;
capacitação dos grupos; elaboração de projetos e investimentos financiados pelo
PRONAF (Programa
Nacional
de
Fortalecimento
da
Agricultura
Familiar);
organização de categorias sociais; e parcerias com outras entidades e movimentos.
As principais frentes de atuação da COOPERVIDA são: a assessoria em
agricultura
orgânica,
agroecologia
e
tecnologias
apropriadas;
incentivo
e
contribuição ao desenvolvimento sociocultural; organização e assessoria a grupos
de gênero e geração; políticas públicas; e projetos de assentamento.
Dentro desses assentamentos a COOPERVIDA atuou de maneira significativa, a
fim de tornar mais sustentáveis as atividades da caprinocultura, apicultura e
agricultura de sequeiro.
No Sítio Góis a agricultura de sequeiro é umas das
atividades mais importantes para a comunidade, onde as famílias produzem grãos
para consumo próprio, além disso, vendem o excedente. Há um grupo de mulheres
trabalhando com o manejo correto da terra, por meio da agroecologia. O grupo lida
com hortaliças orgânicas e plantas medicinais. Ele foi financiado com recursos do
projeto Dom Helder Câmara e conta com o apoio da UFERSA (Universidade Federal
Rural do Semi-Árido) para os estudos de meios biológicos de controle de pragas, de
modo a tornar a produção mais eficiente.
Moacir Lucena destaca-se pela atuação de dois parceiros da COOPERVIDA, o
Projeto do Dom Helder Câmara e a ASA (Articulação do Semiárido Brasileiro). Por
meio das articulações com essas organizações foi possível obter destaque na
produção de uma agricultura sustentável. Referente aos roçados houve a integração
com a criação animal. Atualmente a maior parte do milho e todo o sorgo são
plantados com o objetivo de fornecer ração para os animais.
A produção é quase toda armazenada na forma de silagem e feno, o que
representa uma diferença importante na produção e armazenamento de ração em
relação às práticas tradicionais de manejo. Contemplados com o projeto um milhão
de cisternas, coordenados pela ASA, foi possível enfrentar os problemas de falta de
água potável que é comum nas regiões semiáridas e, em particular nos
assentamentos. A garantia de alimento para os animais e de água potável para
consumo humano constitui uma mudança no foco na gestão da agricultura familiar.
A criação de caprinos em Moacir Lucena tem se consolidado, desta maneira as
famílias juntamente com os técnicos da COOPERVIDA estão se empenhando para
promover uma produção sustentável de alimentos de origem animal e vegetal nos
assentamentos. No caso dos animais, a compra inicial tem sido garantida com
crédito do Pronaf B, contratados com os bancos oficiais e também de projetos que a
COOPERVIDA consegue em parceria com o PDHC (Projeto Dom Helder Câmara).
Em Moacir Lucena, intercâmbios são realizados com bastante frequência,
para
onde os agricultores e agricultoras se dirigem para conhecer o andamento das
atividades no assentamento.
A apicultura na região restringia-se à extração de mel de forma tradicional. Não
havia colmeias, casas de mel, entrepostos ou cuidados com a qualidade do mel de
abelha e seus subprodutos, que são próprios da apicultura moderna. Este novo tipo
de produção e sua respectiva comercialização teve início nos assentamentos com
os primeiros projetos de colmeias e casas de mel financiados pelo Pronaf A. Além
de contar com assessoria técnica permanente, as famílias do assentamento
participaram de eventos de capacitação e de visitas de intercâmbio sobre o assunto
as quais foram promovidas no âmbito do Projeto Dom Helder.
Tradicionalmente, a caatinga não é manejada, no sentido mais estrito da palavra.
Ela é pastoreada pelos animais em sua forma natural, é derrubada para abrir a área
para as plantações. Somente após a colheita a capoeira é usada como fonte de
forragem para os animais. Uma das iniciativas inovadoras ocorridas nesse
assentamento foi à instalação de uma Unidade Demonstrativa de manejo da
caatinga. A partir do manejo correto houve a recuperação da caatinga, além de um
significativo incremento na produção de forragem, mel e outros tipos de produtos
alimentares.
Em razão da pesquisa foi possível verificar que ambos os assentamentos
obtiveram financiamento por meio de bancos públicos e doações. Nos bancos
públicos a principal fonte de financiamento foi o PRONAF. As doações foram obtidas
por meio de ONG’s (Organizações Não-Governamentais).Com destaque a atuação
do projeto Dom Helder, patrocinador de boa parte das mudanças referentes a
estrutura produtiva dos assentamentos.
Com referência à comercialização, ambos atuam por meio da coletividade, o que
indica a presença de confiança entres os membros da associação. A partir de feiras
organizadas pela Rede Xique-Xique e pela Associação Agroecológica do OestePotiguar é possível articular a venda dos produtos para região, podendo fugir dos
atravessadores. Ainda há venda de cestas para Rede Xique-Xique e viagens para
feiras em Mossoró, onde são reunidos produtores de cooperativas, associações ou
grupos produtivos que recebem apoio da Rede.
A
venda
existe
também
por
meios
de
projeto
do
Ministério
do
Desenvolvimento Agrário, como o PAA (Programa de Aquisição de Alimento) ou do
Ministério de Educação, como o PNAE (Programa Nacional de Alimentar Escolar).
3.1.2 Assentamentos Paraíso e Mulunguzinho
Esses dois assentamentos destacam-se pela presença de grupos de mulheres
fortalecidos por meio da agroecologia. Destacam-se pela luta por igualdade de
gênero, constituídos pela necessidade de geração de renda e emancipação feminina
no campo.
Na Agrovila Paraíso, pertencente ao assentamento Arizona, município de São
Miguel do Gostoso, encontra-se a experiência do grupo Unidas Venceremos,
formado por oito mulheres que buscam a produção agroecológica de hortaliças,
frutíferas e a criação de pequenos animais. Respeitadas pela atuação política e o
apoio de organizações voltadas para economia solidária, além do fortalecimento do
feminismo como o Projeto Pardal e Centro Feminista oito de Março.
O assentamento Mulunguzinho, em Mossoró-RN, foi criado pelo Grupo de
Mulheres Decididas a Vencer, onde as mulheres participantes dedicam-se à
produção de hortaliças e frutas orgânicas, que também está agregado com outras
formas de produção, dentre elas a fabricação de doces, a criação de galinhas, ovos,
caprinos e mel, a fim de obter uma fonte de renda, antes sendo exclusiva dos
homens. O Centro Feminista oito de Março e o Sindicato da Lavoura em MossoróRN foram responsáveis pela criação e capacitação do grupo.
A atuação da AACC (Associação de Apoio às Comunidades do Campo) foi
fundamental para constituição do Grupo Unidas Venceremos, tendo como território
predominante de atuação na região do Mato Grande, por meio de doações para o
financiamento das atividades e capacitação.
Ambos os grupos reconhecem a importância de estarem inseridas em uma rede
de Comercialização Solidária. A oportunidade de participarem da Rede Xique-Xique
foi bem aceita, por ser um espaço conveniente para comercializarem, que atende as
necessidades de seus projetos produtivos e as permitem não dependerem da
presença do atravessador, além de contarem com as orientações da rede no que se
refere à capacitação e monitoramento da produção e venda dos produtos.
A articulação do Grupo Unidas Venceremos é destaque. Essas mulheres além
das feiras organizadas pela Rede Xique-Xique vendem individualmente em feiras da
região e trabalham diretamente com as pousadas de São Miguel do Gostoso.
Atendem também ao PAA e o PNAE, assim como o grupo de mulheres Decididas a
Vencer.
Dentre os benefícios de estarem inseridas em uma rede, é possível destacar que
por ser um espaço solidário, as mulheres têm autonomia para negociar diretamente
com o consumidor, sendo assim podem praticar preços justos. Recebem ainda apoio
e oportunidade de compartilhar experiências, aplicadas de acordo com a realidade
de cada comunidade envolvida.
De acordo com Gliessman (2006), por um lado a agroecologia é o estudo de
processos econômicos e de agroecossistemas; por outro, é um agente para as
mudanças sociais e ecológicas complexas que tenham necessidade de ocorrer no
futuro a fim de levar a agricultura para uma base verdadeiramente sustentável.
Desse modo, a agroecologia apresenta bases para mudanças no espaço rural, pois
abrange todos os gêneros.
4.CONSIDERAÇÕES
FINAIS:
FATORES
DE
ÊXITO
COMUNS
AOS
ASSENTAMENTOS
Foi observado o fortalecimento da agroecologia nos assentamentos, sendo ela a
responsável por mudanças significativas no cotidiano dos assentados, que agora
possuem meios de se estabelecer na terra e usá-la de maneira sustentável.
As instituições foram fundamentais para consolidação e manutenção do
desenvolvimento sustentável nos territórios estudados, tendo em vista que por meio
delas foi articulada a capacitação dos agricultores, acesso ao comércio justo, livre de
atravessadores, os meios adequados de cultivar a terra e a gestão adequada dos
grupos. Diante disso foi possível obter a preservação do meio ambiente,
fortalecendo a coprodução, maior retorno financeiro e fortalecendo a luta por
igualdade e permanência do agricultor no campo.
Referências
BUARQUE, Sérgio C.. Construindo o desenvolvimento local sustentável:
Metodologia e Planejamento. Rio de Janeiro: Garamond Universitária, 2002.
HAZELL, P. (1999) - Desenvolvimento da agricultura, alivio da pobreza e
sustentabilidade do meio ambiente: alcançar todos os objectivos. A Visão 2020 para
a Alimentação, Agricultura e o Meio Ambiente 59.
Institutions, Institutional Change and Economic performance, Cambridge University
Press, Cambridge, 1990.
GLIESSMAN, S.R. Agroecologia: Processos ecológicos em agricultura sustentável.
Ed. UFRGS, 2000. INSERIDO
NORTH, Douglas. Institutions, Institutional Change and Economic performance.
Cambridge University Press, Cambridge, 1990.
MARZALL,
K.
(1999).
Indicadores
de
sustentabilidade
para
agroecossistemas. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Agronomia da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 224 pp.
REIJNTJES, C.; HAVERKORT, B,; WATERS-BAYER, A. Farming for the future:
an introduction to low-external-input and sustainable agriculture. The Macmillan
Press, 1992. Apud MARCATTO, Celso. Agricultura Sustentável: Alguns
Conceitos e Princípios.
WILKINSON, John. Mercados, redes e valores: o novo mundo da agricultura familiar.
Porto Alegre: Editora da UFRGS: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento
Rural, 2008.
Marzall,
K.
(1999)
agroecossistemas. Dissertação
- Indicadores
de
Mestrado,
de
sustentabilidade
Faculdade
de
Agronomia
para
da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 224 pp.
Müller, S. (1996) - Como medir la sostenibilidad? Una propuesta para el area de la
agricultura y de los recursos naturales. IICA/BMZ/GTZ, Costa Rica, 55 pp.
Smith, C. & McDonald, G. (1998) - Assessing the sustainability of agriculture at the
planning stage. Journal of Environment Management 52: 15-37.