1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 154
Caderno Judicial
Disponibilização: 18/08/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Mônica Sifuentes
Olindo Menezes
Kássio Marques
Mário César Ribeiro
Néviton Guedes
Hilton Queiroz
Novély Vilanova
I'talo Mendes
Ney Bello
José Amilcar Machado
Cândido Moraes
Daniel Paes Ribeiro
Marcos Augusto de Sousa
João Batista Gomes Moreira
João Luiz de Souza
Souza Prudente
Gilda Sigmaringa Seixas
Maria do Carmo Cardoso
Jamil de Jesus Oliveira
Francisco de Assis Betti
Hercules Fajoses
Ângela Catão
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
RICARDO WILSON
SANTOS
GUIMARAES:TR301086
Assinado de forma digital por
RICARDO WILSON SANTOS
GUIMARAES:TR301086
Dados: 2015.08.18 08:42:07 -03'00'
2
Sumário
Unidade
Secretaria Administrativa - SJDF
Pág.
3
1ª Vara Cível - SJDF
23
2ª Vara Cível - SJDF
34
3ª Vara Cível - SJDF
37
5ª Vara Cível - SJDF
45
8ª Vara Cível - SJDF
56
9ª Vara Cível - SJDF
78
12ª Vara Criminal - SJDF
97
13ª Vara Cível - SJDF
100
15ª Vara Cível - SJDF
112
16ª Vara Cível - SJDF
120
17ª Vara Cível - SJDF
132
20ª Vara Cível - SJDF
147
NUCOD - Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs - SJDF
169
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 154
Caderno Judicial
Secretaria Administrativa - SJDF
Disponibilização: 18/08/2015
4
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: RUI COSTA GONCALVES
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ÉRICO DE SOUZA SANTOS
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 14/08/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
35488-11.2015.4.01.3400 PROT.:22/06/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
UNIAO FEDERAL
LUCIANA DO AMARAL AVELAR NASCIMENTO
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
: 36653-93.2015.4.01.3400 PROT.:25/06/2015
: 4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
: IBRAM/DF - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL
: DEPARTAMENTO PENINTENCIARIO NACIONAL
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
37314-72.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
CAROLINA SABOIA FONTENELE E SILVA
SOCIEDADE BRASILEIRA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SBOT MS
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
37316-42.2015.4.01.3400 PROT.:02/07/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE
CAROLINA SABOIA FONTENELE E SILVA
UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTIUICOES DE AUTOGESTAO
EM SAUDE
: 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
38094-12.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
OMLB
COMERCIO
DE ARTIGOS DE
INFORMATICA
ELETRONICOS LTDA.
: 19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
38095-94.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
AG TRANSPORTE LTDA
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
38103-71.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
JULIO CESAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
38103-71.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
JULIO CESAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
11ª VARA FEDERAL
E
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
5
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
38104-56.2015.4.01.3400 PROT.:03/07/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CRISTINA LUISA HEDLER
BRUNO GABRIEL AGOSTINHO DOS SANTOS
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
40054-03.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ITAU UNIBANCO S.A.
DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
UNIAO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
40713-12.2015.4.01.3400 PROT.:17/07/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
NILO SERGIO DE PAULA NASCIMENTO
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
40760-83.2015.4.01.3400 PROT.:20/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ITAU UNIBANCO S.A.
DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
UNIAO FEDERAL
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
40839-62.2015.4.01.3400 PROT.:21/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ITAU UNIBANCO S/A
DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
UNIAO FEDERAL
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
41613-92.2015.4.01.3400 PROT.:21/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ITAU UNIBANCO S.A.
DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
UNIAO FEDERAL
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
41615-62.2015.4.01.3400 PROT.:21/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ITAU UNIBANCO S.A.
DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
UNIAO FEDERAL
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
42307-61.2015.4.01.3400 PROT.:27/07/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
MAURO SILVA DOS PRAZERES
BRUNO AUGUSTO PRENHOLATO
UNIAO FEDERAL
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
42307-61.2015.4.01.3400 PROT.:27/07/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
MAURO SILVA DOS PRAZERES
BRUNO AUGUSTO PRENHOLATO
UNIAO FEDERAL
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
42323-15.2015.4.01.3400 PROT.:27/07/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
ADRIANA BARCELLOS DA CRUZ
BRUNO AUGUSTO PRENHOLATO
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
6
VARA
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
42358-72.2015.4.01.3400 PROT.:28/07/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DIANA NIZAM SALAM - EPP
19ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
43100-97.2015.4.01.3400 PROT.:04/08/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ITAU UNIBANCO S.A.
DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
UNIAO FEDERAL
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
43148-56.2015.4.01.3400 PROT.:29/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ITAU UNIBANCO S/A
DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
UNIAO FEDERAL
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
43173-69.2015.4.01.3400 PROT.:30/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
UNIAO FEDERAL
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
43194-45.2015.4.01.3400 PROT.:30/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
UNIAO FEDERAL
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
43197-97.2015.4.01.3400 PROT.:30/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ITAU UNIBANCO S.A.
DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
UNIAO FEDERAL
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
43197-97.2015.4.01.3400 PROT.:30/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ITAU UNIBANCO S.A.
DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
UNIAO FEDERAL
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
43523-57.2015.4.01.3400 PROT.:31/07/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ITAU UNIBANCO S.A.
DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
UNIAO FEDERAL
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
44619-10.2015.4.01.3400 PROT.:05/08/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MUNICIPIO DE IGARATA
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
:
:
:
:
44620-92.2015.4.01.3400 PROT.:05/08/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
JULIANA CESARIO ALVIM GOMES
CORDENADOR DO PROGRAMA DE POS-GRADUACAO
DA
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7
VARA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
: 7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
44621-77.2015.4.01.3400 PROT.:05/08/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MARCOS VINICIUS SOARES DORNELES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
44622-62.2015.4.01.3400 PROT.:05/08/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
EDINEIDE DE SOUZA SILVA ROCHA
AGENCIA DE TURISMO MAHDIA KAMAL TURISMO-ME E OUTROS
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
44625-17.2015.4.01.3400 PROT.:05/08/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
UPTRON COMERCIO IMP E EXP LTDA EPP
18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
:
:
:
:
VARA
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
44626-02.2015.4.01.3400 PROT.:05/08/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT LTDA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA E
OUTROS
: 14ª VARA FEDERAL
: 44627-84.2015.4.01.3400 PROT.:05/08/2015
: 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
: ORGANIZACAO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO
LTDA
: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM -COFEN
: 21ª VARA FEDERAL
DEPCDO
VARA
: 44627-84.2015.4.01.3400 PROT.:05/08/2015
: 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
: ORGANIZACAO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO
LTDA
: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM -COFEN
: 21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
:
:
:
:
44628-69.2015.4.01.3400 PROT.:05/08/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MARIO TEIXEIRA
VOLNEY ZANARDI JUNIOR E OUTROS
16ª VARA FEDERAL
VARA
44635-61.2015.4.01.3400 PROT.:04/08/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
SERVPLAN ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/C
LTDA
: 18ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
:
:
:
:
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
44654-67.2015.4.01.3400 PROT.:04/08/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MARINEL MOSCOVICI DANILOV
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO
E OUTRO
: 21ª VARA FEDERAL
: 44674-58.2015.4.01.3400 PROT.:04/08/2015
: 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
: CENTRO DE SERVICOS FRANGO ASSADO ANHANGUERA LTDA E
OUTROS
: LUIZ COELHO PAMPLONA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
8
REU
VARA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: 13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
44675-43.2015.4.01.3400 PROT.:04/08/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
ECOFLEX - FABRICA DE ESPUMAS E COLCHOES LTDA
JOAO JOAQUIM MARTINELLI
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
44689-27.2015.4.01.3400 PROT.:05/08/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
JOSEFA FRANSCISCA DE LIMA DANTAS
CAIXA SEGURADORA S/A
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
44713-55.2015.4.01.3400 PROT.:05/08/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
JOSENILDO DE SOUSA
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
UNIAO FEDERAL E OUTROS
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
44713-55.2015.4.01.3400 PROT.:05/08/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
JOSENILDO DE SOUSA
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
UNIAO FEDERAL E OUTROS
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 44714-40.2015.4.01.3400 PROT.:05/08/2015
: 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF - SINDJUS/DF
: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM
: UNIAO FEDERAL E OUTROS
: 16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
44735-16.2015.4.01.3400 PROT.:05/08/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS
THAIS MARIA SILVA RIEDEL DE RESENDE ZUBA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
44736-98.2015.4.01.3400 PROT.:05/08/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
JOSE ELENILTON COUTINHO
THAIS MARIA SILVA RIEDEL DE RESENDE ZUBA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
44786-27.2015.4.01.3400 PROT.:06/08/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MARIA CANDIDA DE SOUZA LIMA E OUTROS
PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
44805-33.2015.4.01.3400 PROT.:06/08/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ITAU UNIBANCO S.A.
DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
UNIAO FEDERAL
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 44811-40.2015.4.01.3400 PROT.:06/08/2015
: 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
9
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 44824-39.2015.4.01.3400 PROT.:06/08/2015
: 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO
MINISTEIRO PUBLICO DA UNIAO NO DISTRITO FEDERAL
: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM
: UNIAO FEDERAL
: 8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
45270-42.2015.4.01.3400 PROT.:10/08/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
TEREZA ARTIGAS LARA LEITE RIBEIRO
COMUNIDADE INDIGENA ITAGUA E OUTROS
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
45270-42.2015.4.01.3400 PROT.:10/08/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
TEREZA ARTIGAS LARA LEITE RIBEIRO
COMUNIDADE INDIGENA ITAGUA E OUTROS
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
45391-70.2015.4.01.3400 PROT.:10/08/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ITAU UNIBANCO S.A.
DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
UNIAO FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
45392-55.2015.4.01.3400 PROT.:10/08/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ITAU UNIBANCO S.A.
DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
UNIAO FEDERAL
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
45486-03.2015.4.01.3400 PROT.:12/08/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
LUCIANA LUIZ TAVARES
WERLEY GRANADO JUNQUEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
45487-85.2015.4.01.3400 PROT.:12/08/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
JOAO PEDRO SOARES DE ALMEIDA
FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA
NAO HA
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
45488-70.2015.4.01.3400 PROT.:12/08/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MUNICIPIO DE URUARA
ALEXANDRE MATTAO DA SILVA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 45490-40.2015.4.01.3400 PROT.:12/08/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: MARIA SITONIO DE JESUS VELASCO
: FABRICIO VIEIRA DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 16ª VARA FEDERAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
ITAU UNIBANCO S.A.
DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
UNIAO FEDERAL
22ª VARA FEDERAL
REVISAO
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
10
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
45492-10.2015.4.01.3400 PROT.:12/08/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
PIRAPORA ENERGIA S.A.
DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
45492-10.2015.4.01.3400 PROT.:12/08/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
PIRAPORA ENERGIA S.A.
DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 45497-32.2015.4.01.3400 PROT.:12/08/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: VALERIA DE SOUSA CHAVES VARELLA
: FABRICIO VIEIRA DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 13ª VARA FEDERAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 45498-17.2015.4.01.3400 PROT.:12/08/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: EDNA MARIA REMOTO
: FABRICIO VIEIRA DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 1ª VARA FEDERAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 45499-02.2015.4.01.3400 PROT.:12/08/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: ALDAMIR QUEIROZ FERRERE
: FABRICIO VIEIRA DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
REVISAO
DE
REVISAO
DE
REVISAO
DE
45517-23.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA - UNECE
JESUS NASCIMENTO DA SILVA
SECRETARIA DE REGULACAO E SUPERVISAO DA EDUCACAO
SUPERIOR DO MINISTERIO DA EDUCACAO - SERES/MEC
: 17ª VARA FEDERAL
: 45535-44.2015.4.01.3400 PROT.:12/08/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: ZELIA APARECIDA DA COSTA DE ALENCAR
: FABRICIO VIEIRA DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 1ª VARA FEDERAL
: 45536-29.2015.4.01.3400 PROT.:12/08/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: MARILDA HELENA SILVA BUENO
: FABRICIO VIEIRA DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 13ª VARA FEDERAL
: 45538-96.2015.4.01.3400 PROT.:12/08/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: JOSUE DIAS DE ALENCAR
: FABRICIO VIEIRA DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
REVISAO
DE
REVISAO
DE
REVISAO
DE
11
VARA
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 46241-27.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: ANEMIZIA FERREIRA COSTA DO AMARAL
: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 20ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 46241-27.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: ANEMIZIA FERREIRA COSTA DO AMARAL
: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 46279-39.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
BENEFICIO
: ULYSSES FERREIRA DE BARROS
: SAYLES RODRIGO SCHUTZ
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
REVISAO
DE
REVISAO
DE
REVISAO
DE
46245-64.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ALAN DE SOUZA AZEVEDO
12ª VARA FEDERAL
VARA
46300-15.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
JONES VALDO GONCALVES DE SOUSA E OUTROS
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
:
:
:
:
DO
VARA
46304-52.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
PRISCILLA CARVALHO FONSECA SILVA
PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
CONAB
: 16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 46337-42.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
: 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
: ANACE ASSOCIACAO NACIONAL DOS
ENERGIA
: THIAGO SANDOVAL FURTADO
: UNIAO FEDERAL
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
46329-65.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PEDRO AUGUSTO ZAMORA PEREIRA
PEDRO VICTOR MACHADO
UNIAO FEDERAL
22ª VARA FEDERAL
CONSUMIDORES
46342-64.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
5125-BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SAMIR NACIM FRANCISCO
ERISCSTEL CONSTRUCOES LTDA
9ª VARA FEDERAL
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
12
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
:
:
:
:
:
:
46342-64.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
5125-BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SAMIR NACIM FRANCISCO
ERISCSTEL CONSTRUCOES LTDA
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46344-34.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
LUIZ ANGELUZ LEAL RIBEIRO
ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
UNIAO FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46345-19.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
RAIMUNDO NONATO FRANCO DE CARVALHO
ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
UNIAO FEDERAL
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46346-04.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
WALLACE MANOEL ALVES
ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
UNIAO FEDERAL
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46347-86.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
CLAUDIONOR E SOUZA E SILVA
ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
UNIAO FEDERAL
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46348-71.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2005
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
RHADOAN WILSO ALLY DA SILVA
JAQUELINE PESSOA DA SILVA CAVALCANTE
UNIAO FEDERAL
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 46349-56.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
: 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
FENAPRF
: RUDI MEIRA CASSEL
: UNIAO FEDERAL
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46351-26.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
JOSE MARIA DA SOUZA LUZ
ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
UNIAO FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46352-11.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
LUIZ GOMES DA COSTA
ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
UNIAO FEDERAL
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 46352-11.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
: 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
13
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
LUIZ GOMES DA COSTA
ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
UNIAO FEDERAL
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46353-93.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
JOAO CIRINO DA SILVA
ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
UNIAO FEDERAL
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46354-78.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
JOAO BATISTA ARAGAO MILENAS
ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
UNIAO FEDERAL
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46355-63.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
CLAUDIO SOBRAL LIMA
ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
UNIAO FEDERAL
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46357-33.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
JOAO BATISTA DA CONCEICAO DANIN
ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
UNIAO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46358-18.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
CLAUDIONOR DE OLIVEIRA BAIA
ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
UNIAO FEDERAL
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46359-03.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
BARNABE ASSUNCAO MARTINS FILHO
ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
UNIAO FEDERAL
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46361-70.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
OTAVIO DE TOLEDO NOBREGA
ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46361-70.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
OTAVIO DE TOLEDO NOBREGA
ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46362-55.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
LIGIA DE SOUZA VIANA
FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA
NAO HA
15ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
14
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
46363-40.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
EDSON APARECIDO VIEIRA
FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
14ª VARA FEDERAL
VARA
46364-25.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MARIA DE FATIMA MOUSINHO GOMES DE MOURA E OUTROS
IGOR NOGUEIRA ARRAIS
POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS
EMPREGADOS DOS CORREIOS
: 7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46366-92.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
RILDETE XAVIER DE SOUZA
NILTON LAFUENTE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46367-77.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
ERMELINA FRANCISCA DA SILVA
NILTON LAFUENTE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46368-62.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
ROBERTO CARNEIRO VAZ PINTO JUNIOR
LEANDRO MARTINS ALVES
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46369-47.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
ADELAR LAURIDES ANZILIERO FILHO
LEANDRO MARTINS ALVES
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46371-17.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
EDMO RODRIGUES ARAUJO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
EDMO RODRIGUES ARAUJO
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46371-17.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
EDMO RODRIGUES ARAUJO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
EDMO RODRIGUES ARAUJO
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46373-84.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ERA TRANSPORTE E TURISMO
EDMO RODRIGUES ARAUJO
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 46375-54.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
: 1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
: JHONATHA BERNARDO DE ALMEIDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
15
ADVOGADO
REU
VARA
: CHINAIDER TOLEDO JACOB
: CAMARA DOS DEPUTADOS
: 22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
:
:
:
:
46380-76.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MARIO SANTOS AGUIAR
DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS DO HUJM/UFMT-EBSERH
3ª VARA FEDERAL
VARA
46381-61.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
INCRA
: 14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
:
:
:
:
VARA
46382-46.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
INCRA
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46384-16.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MEGAVIG SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA-ME
DANIEL FREIRE CARVALHO
UNIAO FEDERAL
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46385-98.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MEGAVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
DANIEL FREIRE CARVALHO
UNIAO FEDERAL
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46385-98.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MEGAVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
DANIEL FREIRE CARVALHO
UNIAO FEDERAL
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46386-83.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
ASTER SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
DANIEL FREIRE CARVALHO
UNIAO FEDERAL
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46388-53.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
ASTER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
DANIEL FREIRE CARVALHO
UNIAO FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46389-38.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
MEGAVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
DANIEL FREIRE CARVALHO
UNIAO FEDERAL
20ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 46390-23.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
16
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ROBERTO RODRIGUES DA CONCEICAO
GREGORY BRITO RODRIGUES
UNIAO FEDERAL
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46392-90.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
EDNA DA SILVA PIAU
ALLAN DE LIMA CASTRO
UNIAO FEDERAL
8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46393-75.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
FREDERICO LIMA GAIOTTI E OUTROS
CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46394-60.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ANTONIO BRAZ GONCALVES FERREIRA
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO
UNIAO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46395-45.2015.4.01.3400 PROT.:27/07/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
WAGNA HERLANIA PEREIRA DA SILVA
ROBSON DA PENHA ALVES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46395-45.2015.4.01.3400 PROT.:27/07/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
WAGNA HERLANIA PEREIRA DA SILVA
ROBSON DA PENHA ALVES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46396-30.2015.4.01.3400 PROT.:27/07/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
VERA PEIXOTO DE SOUSA
ROBSON DA PENHA ALVES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46397-15.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
SBE - SOARES BARROS ENGENHARIA LTDA - EPP
LAZARO ENEMAR TAVARES DE LIMA
UNIAO FEDERAL
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
VARA
: 46398-97.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
: 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPOTUARIA
INFRAERO
: EDUARDO MONTEIRO NERY
: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
MAPA
: 17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
:
:
:
:
ADVOGADO
REU
46400-67.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ANTONIO JOSE FREITAS ALVES
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
17
REU
VARA
: CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46402-37.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
VANIA MARTINS DE OLIVEIRA COSTA
RENATA MACHADO E SILVA
UNIAO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46403-22.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
RIO MASTER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
22ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46407-59.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
JULLIELSON RAMOS DIAS
ALTEMAR CAMPELO DE SOUZA
UNIAO FEDERAL
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46407-59.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
JULLIELSON RAMOS DIAS
ALTEMAR CAMPELO DE SOUZA
UNIAO FEDERAL
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
46420-58.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
9200-CAUTELAR INOMINADA
GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
UNIAO FEDERAL E OUTROS
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46421-43.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
ANTONIO MANUEL FONSECA RIBEIRO
PERISSON LOPES DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46422-28.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
JOSIANE RODRIGUES CARDOSO
PERISSON LOPES DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46423-13.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
JOSIANE RODRIGUES CARDOSO
PERISSON LOPES DE ANDRADE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46424-95.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
JOSE LUIZ CAPOVILLA
PERISSON LOPES DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 46425-80.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
18
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
NELSON BARBOZA DE CAMARGO FILHO
PERISSON LOPES DE ANDRADE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46426-65.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
CARLOS RAFAEL LEIVA
PERISSON LOPES DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46428-35.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
VALMIR MELOTTO
PERISSON LOPES DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46428-35.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
VALMIR MELOTTO
PERISSON LOPES DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46430-05.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
5146-REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
UNIAO FEDERAL
RAFAEL MELO CARNEIRO
SILVERIA MENDES GOMES E OUTROS
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46447-41.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
RAIMUNDA DE SOUZA PEREIRA
LEONARDO DA COSTA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46448-26.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
JOSE TARCISIO GOMES DE SANTANA
LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
14ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46449-11.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
PAULO ROGERIO VILELA DE OLIVEIRA
LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
16ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 2198-05.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTICAS FEDERAIS NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO SISEJUFERJ E OUTROS
: RUDI MEIRA CASSEL
: UNIAO FEDERAL
: 4ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
: 2199-87.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTICAS FEDERAIS NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO SISEJUFERJ E OUTROS
: RUDI MEIRA CASSEL
19
EXCDO
VARA
: UNIAO FEDERAL
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 2200-72.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTICAS FEDERAIS NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO SISEJUFERJ E OUTROS
: RUDI MEIRA CASSEL
: UNIAO FEDERAL
: 4ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
ADVOGADO
EXCDO
VARA
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
: 2200-72.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTICAS FEDERAIS NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO SISEJUFERJ E OUTROS
: RUDI MEIRA CASSEL
: UNIAO FEDERAL
: 4ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
REU
VARA
: 41643-30.2015.4.01.3400 PROT.:22/07/2015
: 1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 42393-32.2015.4.01.3400 PROT.:05/08/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
42231-37.2015.4.01.3400 PROT.:27/07/2015
5209-ALVARA JUDICIAL
JOSE TUPINAMBA COELHO E OUTROS
ANDERSON FERNANDES PEIXOTO
NAO HA
9ª VARA FEDERAL
: 42394-17.2015.4.01.3400 PROT.:23/07/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
: 42395-02.2015.4.01.3400 PROT.:05/08/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 42396-84.2015.4.01.3400 PROT.:05/08/2015
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 42397-69.2015.4.01.3400 PROT.:05/08/2015
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
20
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 4101-CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO
TRABALHO - ANAJUSTRA
: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
42398-54.2015.4.01.3400 PROT.:16/01/2010
4100-CUMPRIMENTO DE SENTENCA
ILSO FREITAS DE MATOS E OUTROS
GISELA LADEIRA BIZARRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
43180-61.2015.4.01.3400 PROT.:30/07/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
ESTOFADOS CASTELLO LTDA
FELIPE FRANCHI DE LIMA
UNIAO FEDERAL
21ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
43509-73.2015.4.01.3400 PROT.:30/07/2015
9105-EXIBICAO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
UNIAO FEDERAL
13ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
43616-20.2015.4.01.3400 PROT.:03/08/2015
9105-EXIBICAO
ZILMA GOMES DE PAULA
MARCOS ANTÔNIO ANDRADE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
45302-47.2015.4.01.3400 PROT.:12/08/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIA DA AERONAUTICA CF
WALESKA DE SOUSA GURGEL
FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
45303-32.2015.4.01.3400 PROT.:12/08/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIA DA AERONAUTICA CF
WALESKA DE SOUSA GURGEL
FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
45304-17.2015.4.01.3400 PROT.:12/08/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIA DA AERONAUTICA CF
LUCIANA M. VIEIRA DA SILVA
FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
45305-02.2015.4.01.3400 PROT.:04/08/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIA DA AERONAUTICA CF
JACQUELINE QUIXABEIRA GONCALVES
FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
45305-02.2015.4.01.3400 PROT.:04/08/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIA DA AERONAUTICA CF
JACQUELINE QUIXABEIRA GONCALVES
FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
21
VARA
: 11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
45306-84.2015.4.01.3400 PROT.:04/08/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIA DA AERONAUTICA CF
JACQUELINE QUIXABEIRA GONCALVES
FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
45307-69.2015.4.01.3400 PROT.:06/08/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
UNIAO FEDERAL
RAFAEL ROMANOFF
FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
45308-54.2015.4.01.3400 PROT.:06/08/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
UNIAO
BRUNO PAIVA DA FONSECA
FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
11ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46370-32.2015.4.01.3400 PROT.:13/08/2015
4102-CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
CANTINHO MAGICO ESCOLA INFANTIL LTDA
DANIEL AUGUSTO NITSCHKE
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
15ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
46443-04.2015.4.01.3400 PROT.:14/08/2015
4102-CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
ZULEIKA DE OLIVEIRA BARROS
MARCIO AMATO
UNIAO FEDERAL
3ª VARA FEDERAL
II-REDISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
15949-59.2015.4.01.3400 PROT.:23/03/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ITAU UNIBANCO S.A.
DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
UNIAO FEDERAL
17ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
51047-76.2013.4.01.3400 PROT.:11/09/2013
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
ETERC ENGENHARIA LTDA
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
11ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:124
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:23
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:2
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:149
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
22
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTDE.POL.
AUTOR FATO
VARA
:
:
:
:
:
46499-37.2015.4.01.3400 PROT.:31/07/2015
62100-TERMO CIRCUNSTANCIADO
JUSTICA PUBLICA
WESEN CLEVER DA SILVA
1º JEF CRIMINAL(ADJUNTO À 10ª VARA)
PROCESSO
CLASSE
AUTDE.POL.
AUTOR FATO
VARA
:
:
:
:
:
46500-22.2015.4.01.3400 PROT.:31/07/2015
62100-TERMO CIRCUNSTANCIADO
JUSTICA PUBLICA
WESEN CLEVER DA SILVA
1º JEF CRIMINAL(ADJUNTO À 10ª VARA)
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:2
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:2
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
23
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 154
Caderno Judicial
1ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 18/08/2015
24
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. SOLANGE SALGADO
VASCONCELOS
: DR. TIAGO BORRÉ
: SIMONE HAMMES AGNES
DA
SILVA
RAMOS
DE
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. TIAGO BORRÉ
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 45277-34.2015.4.01.3400
45277-34.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: THAISE MARTINS FERNANDES BESSA
: DF00024308 - AVENIR JOSE DE SOUZA JUNIOR
: DIRETOR DO CENTRO DE SELECAO DA UNIVERSIDADE
DE BRASILIA CESPE
: PROCURADOR DA REPUBLICA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a autora, pela derradeira vez, para que corrija o polo passivo da ação, no
prazo de 10 (dez) dias, uma vez que é a União quem deve responder, em ação de
rito ordinário, pelos atos imputados ao Ministério Público da União, órgão desprovido
de personalidade jurídica.
25
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. SOLANGE SALGADO
VASCONCELOS
: DR. TIAGO BORRÉ
: SIMONE HAMMES AGNES
DA
SILVA
RAMOS
DE
EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. TIAGO BORRÉ
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 29823-14.2015.4.01.3400
29823-14.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONGREGACAO DA IGREJA DE CRISTO - CONCRISTO
: CE00008023 - FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE
QUEIROZ
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se-a, pela derradeira vez, para que recolha as custas, em 5 (cinco) dias, sob
pena de cancelamento da distribuição.
26
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. SOLANGE SALGADO
VASCONCELOS
: DR. TIAGO BORRÉ
: SIMONE HAMMES AGNES
DA
SILVA
RAMOS
DE
EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. TIAGO BORRÉ
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 74725-86.2014.4.01.3400
74725-86.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Após, decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, entreguem-se os autos à
Requerente, independentemente de traslado.
Numeração única: 201-84.2015.4.01.3400
201-84.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Após, decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, entreguem-se os autos à
Requerente, independentemente de traslado.
Numeração única: 330-89.2015.4.01.3400
330-89.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Após, decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, entreguem-se os autos à
Requerente, independentemente de traslado.
Numeração única: 362-94.2015.4.01.3400
362-94.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Após, decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, entreguem-se os autos à
Requerente, independentemente de traslado.
Numeração única: 400-09.2015.4.01.3400
400-09.2015.4.01.3400 PROTESTO
27
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Após, decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, entreguem-se os autos à
Requerente, independentemente de traslado.
Numeração única: 7103-53.2015.4.01.3400
7103-53.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Após, decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, entreguem-se os autos à
Requerente, independentemente de traslado.
Numeração única: 11436-48.2015.4.01.3400
11436-48.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Após, decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, entreguem-se os autos à
Requerente, independentemente de traslado.
Numeração única: 11478-97.2015.4.01.3400
11478-97.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Após, decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, entreguem-se os autos à
Requerente, independentemente de traslado.
Numeração única: 11492-81.2015.4.01.3400
11492-81.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Após, decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, entreguem-se os autos à
Requerente, independentemente de traslado.
Numeração única: 5806-11.2015.4.01.3400
5806-11.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
GILBERTO REMOR
JOSE DEMOSTENES CAVALCANTI DE OLIVEIRA
ANTONIO NUNES
ELIENE GOMES LUCIANI
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
28
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando-se o disposto na decisão de fls. 143/144, suspenda-se o feito até o
julgamento final do Agravo de Instrumento interposto nº 0030747-40.2015.4.01.3400.
Numeração única: 7980-61.2013.4.01.3400
7980-61.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO
DF00020984 - NEY MANDIM JUNIOR
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
DF00016810 - JULIANA SERMOUD FONSECA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Assim, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para pagar a
quantia exigida às fls. 200/201, no prazo de 15 ( quinze) dias, sob pena de multa de
10% e penhora de bens nos termos do art. 475-J, acrescentado pela Lei
11.232/2005.
Numeração única: 13205-91.2015.4.01.3400
13205-91.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES
PR00015274 - MARCIA DOS SANTOS BARAO
UNIAO FEDERAL
SECRETARIA DA EDUCACAO SUPERIOR - MINISTERIO DA
EDUCACAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro, por ora, o pedido para que seja determinada a juntada de processos
administrativos atinentes a outras instituições de ensino (fl.230), providência que
deverá ser requerida na fase processual adequada.
Numeração única: 39371-63.2015.4.01.3400
39371-63.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE MARACAS
: DF00041784 - WILLIAN GUIMARAES DA SILVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, emende a petição
inicial, acostando aos autos documentos que comprove a negativa de inclusão de
seus débitos tributários no regime de parcelamento simplificado ao fundamento de
que superam a quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sob pena de
indeferimento (artigos 283 e 284 do CPC).
Numeração única: 28125-70.2015.4.01.3400
28125-70.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PROCESSOR INFORMATICA LTDA
: RS00037848 - ALESSANDRO SPILLER
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias regularize sua
representação processual, comprovando a legitimidade daquele (cujo o nome não foi
indicado) que outorgou, em nome da pessoa jurídica, a procuração de fl. 30 aos
patronos que firmaram a incial.
Numeração única: 27361-21.2014.4.01.3400
27361-21.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
KLEBER DE CARVALHO PAIVA
JOSENILTO CARLOS DE MENDONCA
ADAIR FRANCISCO MALLMANN
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
29
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista aos embargados para contrarrazões no prazo legal.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 37078-04.2007.4.01.3400
2007.34.00.037234-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MARIA DA GLORIA PANHOL BORGES
DF00001652 - GUSTAVO FERNANDES RIBAS
DF0005991E - ROBERTO ARRUDA DA TRINDADE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Por fim intime-se os autores para requerem o que entenderem de direito, no prazo
legal.
Numeração única: 36674-69.2015.4.01.3400
36674-69.2015.4.01.3400 EXIBICAO
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: PAULO VINICIUS DE JESUS MADEIRA BASTO
: DF00017552 - JESIO ADRIANO FIALHO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em sendo assim, intime-se a autora para que no prazo de 10(dez) dias, emende a
inicial, saneando o vício apontado, sob pena de extinção sem exame de mérito.
Numeração única: 91993-56.2014.4.01.3400
91993-56.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE DE SOUZA MORAIS
: MS00007107 - MANOEL JOSE DE ARAUJO AZEVEDO NETO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Numeração única: 33223-36.2015.4.01.3400
33223-36.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
EM
TELECOMUNICACOES NO ESTADO DO PIAUI - SINTTEL
: DF00029262 - BRUNO DE MORAIS SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, regularize sua
representação processual, na forma do Estatuto Social ( fls. 27/58).
Numeração única: 38820-83.2015.4.01.3400
38820-83.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE BORGES DE SOUSA FILHO
: DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, pois presentes os requisitos
autorizadores do benefício.
Numeração única: 63999-53.2014.4.01.3400
63999-53.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA E OUTRO
30
ADVOGADO
REU
: DF00024921 - CLAUDIA ALVES MOTTA SANTOS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para cumprir a determinação de fl. 98, no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 90127-13.2014.4.01.3400
90127-13.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
JOSE CARLOS WATANABE DA SILVA E OUTROS
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ultimo a parte autora o derradeiro prazo de 10(dez) dias para cumprimento da
determinação de fl. 176, sob pena de cancelamento da Distribuição.
Numeração única: 17384-68.2015.4.01.3400
17384-68.2015.4.01.3400 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
IMPTE
IMPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: ARTIVIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
: DF00021384 - CINTIA BRAGA E SOUSA GUIMARAES
: PB00011934 - JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Após, dê-se vista ao impugnado.
Numeração única: 29474-26.2006.4.01.3400
2006.34.00.030239-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
RINALDO PASSOS BARBOSA
RS00022619 - MIRIAM LUCIA KULCZYNSKI FORSTER
DF00045389 - WASLEY MAURICIO TELES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Realizada a penhora, intime-se o executado para impugnação no prazo legal.
Numeração única: 34905-26.2015.4.01.3400
34905-26.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CLARO S/A E OUTROS
DF00009378 - EDUARDO A L FERRAO
DF00015229 - LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA
DF00024336 - VANESSA ALVES PEREIRA
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10( dias), regularize a sua
representação processual, comprovando a outorga de poders aos patranos que
firmaram a inicial por todas as pessoas jurídicas que compõem o polo ativo, sob
pena de extinção.
Numeração única: 10446-82.2000.4.01.3400
2000.34.00.010456-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: SILVIO SOUZA SILVEIRA E OUTROS
: DF00006603 - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
31
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Suspenda-se o feito até o julgamento final do Agravo de Instrumento interposto pela
União Federal.
Numeração única: 26238-95.2008.4.01.3400
2008.34.00.026353-0 EMBARGOS À EXECUÇÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXPORTADORA PERACHI LTDA
DF0000770A - DOMINGOS NOVELLI VAZ
SP00019060 - FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Remetam-se os autos à Contadoria para conferência dos cálculos, considerando o
disposto na decisão de fls. 1468-1470.
Numeração única: 8566-50.2003.4.01.3400
2003.34.00.008557-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
INVENT.
INVENT.
ADVOGADO
: UNACON UNIAO NACIONAL DOS ANALISTAS E TECNICOS
DE FINANCAS E CONTROL E OUTROS
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
: UNIAO FEDERAL
: SUELY FRANCA DE OLIVEIRA
: NEUZA RIBEIRO CUNHA DA SILVA
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Após, dê-se vista às partes, a começar pela UNIÃO FEDERAL, acerca das
requisições expedidas.
Numeração única: 53748-10.2013.4.01.3400
53748-10.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DEBORA FELIX TORRES DA SILVA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro o pedido de prorrogação de prazo, formulado pela parte autora à fl.291.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Numeração única: 9181-20.2015.4.01.3400
9181-20.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CARLOS HUMBERTO GIACOMIN
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando que não houve a concessão de efeito suspensivos nos autos do
agravo de instrumento interposto pela parte autota (AG nº 002352266.2015.4.01.3400), remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal.
Numeração única: 35509-84.2015.4.01.3400
35509-84.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: STEFANY EUSEBIO PEREIRA DA SILVA PINTO
: DF00036173 - DANILO DA SILVA PINTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Assim, faculto à autora emendar a inicial para, no prazo de 10(dez) dias, indicar
corretamente o pólo passivo da lide.
Numeração única: 38180-80.2015.4.01.3400
38180-80.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
32
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AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A
PE00031572 - AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA
SP00221674 - LEANDRO MAURO MUNHOZ
PE0001833A - MARCELO MAGALHAES PEIXOTO
PE00034237 - WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Primeiramente, faculto a parte autora emendarca inicial, no prazo de 05 (cinco) dias,
para retificar o valor da causa considerando que o real conteúdo econômico da lide
consiste na totalidade dos débitos incluídos nas modalidades de parcelamento,
intituladas "L 12996 - PGFN - PREV" e "L 12996 - PGFN - DEMAIS", os quais requer
a parte autora sejam incluídas no REFIS da Copa.
Proceda a parte autora, no mesmo prazo, o recolhimento das custas judiciais
complementares, sob pena de cancelamento da distribuição.
Numeração única: 35514-09.2015.4.01.3400
35514-09.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCIO RIBEIRO DA SILVA
: DF00038238 - MARIANA GEMINIANI DE OLIVEIRA ANTUNES
: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando que o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA não possuir
personalidade jurídica, faculto ao autor emendar a inicial para, no prazo de 10(dez)
dias, indicar corretamente o pólo passivo da lide.
Numeração única: 38048-23.2015.4.01.3400
38048-23.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE UMBAUBA
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Primeiramente, intime-se o munícipio autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
regularize sua representação processual, uma vez que não consta dos autos cópias
da ata ou diploma de posse do Prefeito que outorga os poderes em seu nome.
Numeração única: 37310-35.2015.4.01.3400
37310-35.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS PEQUENAS E MEDIAS
COOPERATIVAS E EMPRESAS DE LATICINIOS (G-100)
: DF00038907 - ANTONIO HALLIT
: DF00037927 - DANIEL AMIN
: MG00058847 - DANIEL AMIN FERRAZ
: DF00033677 - HENRIQUE COELHO
: DF00026529 - LUIZ EMILIO PEREIRA GARCIA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos seu
Estatuto Social a fim de que se possa aferir a legitimidade daquele que outorgou, em
nome da associação, a procuração de fl. 41 aos patronos que firmaram a inicial.
Numeração única: 32752-98.2007.4.01.3400
2007.34.00.032893-2 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PRODUTOS ELETRONICOS METALTEX LTDA
: SP00114908 - PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
33
Indefiro, portanto, o pedido de restituição de prazo, formulado pela parte autora às
fls. 625/628.
Numeração única: 17595-56.2005.4.01.3400
2005.34.00.017627-3 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
AMARILDO DE ASSIS ARRUDA
DF00014056 - CARLA LUCIANA LEMOS DE FREITAS
DF00018485 - FABRICIA DE CASTRO FEITAL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimadas as partes acerca da requisição expedida, iniciando-se pela executada,
suspenda-se o feito no aguardo da liberação dos valores.
Numeração única: 12327-69.2015.4.01.3400
12327-69.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
MUNICIPIO DE IGREJA NOVA
AL0003726A - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
PE00011338 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
O aditamento à inicial oferecido às fls. 86/128 não tem o condão de alterar o
convencimento externadao na decisão de fls. 80/81, uma vez que persiste a
divergência de causas de pedir/pedidos em relação ao feito que ensejou a
distribuição por dependência.
Numeração única: 14302-29.2015.4.01.3400
14302-29.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A E OUTROS
: DF00019640 - VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista o quanto noticiado no bojo da Ação Ordinária tombada sob o nº.
0022585-41.2015.4.01.3400, em tramitação perante este Juízo, no sentido de que
houve julgamento definitivo da questão em debate no âmbito administrativo, com
cancelamento definitivo dos CNPJ's das pessoas jurídicas envolvidas, intime-se a
parte autora para que, no prazo de 05( cinco) dias, diga se persiste seu interesse no
prosseguimento da presente ação.
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34
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 154
Caderno Judicial
2ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 18/08/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 7131-21.2015.4.01.3400
7131-21.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ESCADA PREFEITURA
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se o Autor para apresentar réplica e para indicar as provas que pretende realizar em Juízo.
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 23978-98.2015.4.01.3400
23978-98.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HOSPITAL ESPERANCA LTDA
: SP00224120 - BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) defiro em parte o pedido de antecipação de tutela em favor das autoras (...)
35
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 81116-91.2013.4.01.3400
81116-91.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
FABIANO ABUTUWE MADU E OUTROS
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo improcedente o pedido (...)
36
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
37
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 154
Caderno Judicial
3ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 18/08/2015
38
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA
: DR. BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
: GABRIELA TORRES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 51830-68.2013.4.01.3400
51830-68.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PAULO ROBERTO THULLER
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista às partes para dizer se pretendem produzir outras provas, além das já
existentes nos autos, justificando e delimitando-lhes o objeto e pertinência com o
contexto dos autos, no prazo comum de 05 dias."
39
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA
: DR. BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
: GABRIELA TORRES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 25948-70.2014.4.01.3400
25948-70.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIO NISHIMURA
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, mas nego-lhes provimento."
Numeração única: 51052-64.2014.4.01.3400
51052-64.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARISA VAZ DE ALMEIDA
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, mas nego-lhes provimento."
Numeração única: 62482-13.2014.4.01.3400
62482-13.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: OTACILIO DOS SANTOS PRIOR
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, mas nego-lhes provimento."
Numeração única: 15490-57.2015.4.01.3400
15490-57.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SERGIO ROSA DA SILVA
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, mas nego-lhes provimento."
40
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-3ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA
: DR. BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA
: GABRIELA TORRES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 80427-13.2014.4.01.3400
80427-13.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VIRGINIA CANDIDA VIANA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora para devolução das 09 (nove) caixas do medicamento
recebido, haja vista que entre o recebimento e o óbito decorreram apenas 4 (quatro)
dias."
Numeração única: 40718-34.2015.4.01.3400
40718-34.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA
: DF00016467 - SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO
: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO DISTRITO
FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Vista à parte autora para regularizar a representação processual, bem como para
adequar o valor atribuído à causa, que deve corresponder ao proveito econômico
pretendido."
Numeração única: 25805-28.2007.4.01.3400
2007.34.00.025928-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VALERIA DA SILVA NUNES
DF00015640 - GUILHERME NAVARRO E MELO
DF00015730 - OSMAR TOGNOLO
DF00014373 - OSMAR VELLOSO TOGNOLO
UNIAO (AGU)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso
V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu
substituto legal."
Numeração única: 25809-65.2007.4.01.3400
2007.34.00.025932-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ
DF00015640 - GUILHERME NAVARRO E MELO
DF00015730 - OSMAR TOGNOLO
DF00014373 - OSMAR VELLOSO TOGNOLO
UNIAO (AGU)
41
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso
V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu
substituto legal."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 25839-03.2007.4.01.3400
2007.34.00.025962-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: IVANI SILVA DA LUZ
: DF00010906 - RAQUEL ANTONIA DANTAS DA COSTA
: UNIAO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso
V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu
substituto legal."
Numeração única: 33392-04.2007.4.01.3400
2007.34.00.033534-5 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO
: IVANI SILVA DA LUZ
: DF00010906 - RAQUEL ANTONIA DANTAS DA COSTA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso
V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu
substituto legal."
Numeração única: 11811-93.2008.4.01.3400
2008.34.00.011876-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
DIMIS DA COSTA BRAGA
DF00015640 - GUILHERME NAVARRO E MELO
DF00015730 - OSMAR TOGNOLO
DF00014373 - OSMAR VELLOSO TOGNOLO
UNIAO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso
V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu
substituto legal."
Numeração única: 19437-32.2009.4.01.3400
2009.34.00.019551-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: FRANCISCO NEVES DA CUNHA
: DF00006558 - LUIZ ANTONIO BETTIOL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso
V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu
substituto legal."
Numeração única: 23140-68.2009.4.01.3400
2009.34.00.023271-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
: DF00006558 - LUIZ ANTONIO BETTIOL
: UNIAO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso
V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu
substituto legal."
42
Numeração única: 23163-14.2009.4.01.3400
2009.34.00.023294-4 EMBARGOS À EXECUÇÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: FRANCISCO NEVES DA CUNHA
: DF00006558 - LUIZ ANTONIO BETTIOL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso
V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu
substituto legal."
Numeração única: 35557-19.2010.4.01.3400
35557-19.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARIA DE FATIMA DE PAULA PESSOA COSTA
: DF00008855 - RENE ROCHA FILHO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso
V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu
substituto legal."
Numeração única: 35593-61.2010.4.01.3400
35593-61.2010.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: MARIA DE FATIMA DE PAULA PESSOA COSTA
: DF00008855 - RENE ROCHA FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso
V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu
substituto legal."
Numeração única: 25826-04.2007.4.01.3400
2007.34.00.025949-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JOAO BATISTA LAZZARI
: SC00002650 - ROMARIO PEZZINI
: UNIAO (AGU)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso
V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu
substituto legal."
Numeração única: 25827-86.2007.4.01.3400
2007.34.00.025950-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARCOS HIDEO HAMASAKI
: SC00002650 - ROMARIO PEZZINI
: UNIAO (AGU)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso
V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu
substituto legal."
Numeração única: 25830-41.2007.4.01.3400
2007.34.00.025953-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ADAMASTOR NICOLAU TURNES
: SC00002650 - ROMARIO PEZZINI
: UNIAO (AGU)
43
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso
V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu
substituto legal."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 33355-74.2007.4.01.3400
2007.34.00.033497-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
OTAVIO HENRIQUE MARTINS PORT
DF00015640 - GUILHERME NAVARRO E MELO
DF00015730 - OSMAR TOGNOLO
DF00014373 - OSMAR VELLOSO TOGNOLO
UNIAO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso
V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu
substituto legal."
Numeração única: 37933-80.2007.4.01.3400
2007.34.00.038103-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
NELSON GOMES DA SILVA
DF00015640 - GUILHERME NAVARRO E MELO
DF00015730 - OSMAR TOGNOLO
DF00014373 - OSMAR VELLOSO TOGNOLO
UNIAO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso
V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu
substituto legal."
Numeração única: 3047-84.2009.4.01.3400
2009.34.00.003059-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
LUIZ ANTONIO MOREIRA PORTO
DF00015640 - GUILHERME NAVARRO E MELO
DF00015730 - OSMAR TOGNOLO
DF00014373 - OSMAR VELLOSO TOGNOLO
UNIAO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso
V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu
substituto legal."
Numeração única: 16198-98.2001.4.01.3400
2001.34.00.016220-6 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
: ADHEMAR FERREIRA MACIEL E OUTRO
: DF00001120 - ANTONIO VILAS BOAS TEIXEIRA
CARVALHO
: DF00013457 - TIAGO STREIT FONTANA
: UNIAO FEDERAL
: - FRANCISCA RODRIGUES NOGUEIRA FORTES
DE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso
V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu
substituto legal."
Numeração única: 49902-19.2012.4.01.3400
49902-19.2012.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
44
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- FRANCISCA RODRIGUES NOGUEIRA FORTES
JOSE ANSELMO DE FIGUEIREDO SANTIAGO
ADHEMAR FERREIRA MACIEL
DF00001120 - ANTONIO VILAS BOAS TEIXEIRA
CARVALHO
: DF00013457 - TIAGO STREIT FONTANA
DE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso
V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu
substituto legal."
Numeração única: 25828-71.2007.4.01.3400
2007.34.00.025951-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: EDILBERTO BARBOSA CLEMENTINO
: SC00002650 - ROMARIO PEZZINI
: UNIAO (AGU)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, nos termos do artigo 135, inciso
V, do Código de Processo Civil. Determino, assim, a remessa dos autos ao meu
substituto legal."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
45
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 154
Caderno Judicial
5ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 18/08/2015
46
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-5ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
: DRA. DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA
: LOÍLA BARBOSA AGUIAR DE ALMEIDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 27352-30.2012.4.01.3400
27352-30.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ASSIST.
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
CIA SULAMERICANA DE TABACOS
DF00025416 - ALTIVO AQUINO MENEZES
DF00015720 - ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS
DF00018168 - EMANUEL CARDOSO PEREIRA
DF00019640 - VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
INSTITUTO BRASILEIRO DE ETICA CONCORRENCIAL (
ETCO )
: RJ00074802 - ANA TEREZA PALHARES BASILIO
: DF00036208 - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
DEFIRO o pedido de dilação de prazo formulado pela autora.
Numeração única: 30676-14.2001.4.01.3400
2001.34.00.030835-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
ERONILDO EURIPEDES DOS SANTOS E OUTROS
MARCIA SERAFIM MATOS
DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista às partes acerca das requisições de pagamento expedidas.
Numeração única: 2345-51.2003.4.01.3400
2003.34.00.002329-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
LAERT MADUREIRA CAMPOS E OUTROS
IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista às partes acerca das requisições de pagamento expedidas.
Numeração única: 6727-82.2006.4.01.3400
2006.34.00.006812-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO
FEDERAL NO ESTADO DO PARA
: HENOCK SANTOS E OUTROS
47
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
: PA00001926 - HAROLDO SOUZA SILVA
: UNIAO FEDERAL
: INCRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Quanto à habilitação solicitada em favor de FRANCISCA RIBEIRO DE ARAUJO
SILVA, determino a apresentação de documentação que comprove toda a filiação do
exequente falecido EDMILSON GOMES DA SILVA, vez que na certidão de óbito não
constou informação sobre o número de filhos.
Numeração única: 38206-64.2004.4.01.3400
2004.34.00.047302-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
PROCUR
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
UNIAO FEDERAL
DF00005319 - ROMULO TORRES COSTA
JOSE GOUVEIA PEREIRA
HALMELIA RAYMUNDA SOBRAL LOURENCO
HELENA SAEKO BARRADAS
HUMBERTO MARTINS DE CARVALHO
JAMILSON FERNANDEZ DA SILVA
JOSE CLEOFAS DIAS MOREIRA
LOURDES MARIA BARBALHO PONTES
LUIZ GONZAGA CARDOSO NOGUEIRA
LUIZA MARIA ARAUJO DA COSTA
MANOEL DE ALMEIDA MOREIRA
DF0001193A - HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO
SANTOS
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
DOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se os executados, por seu advogado, para apresentarem, querendo,
impugnação, nos termos do art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo: 15 dias.
Numeração única: 48988-81.2014.4.01.3400
48988-81.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FERNANDO JOSE BATISTA DE MORAIS
: DF00011255 - FERNANDO JOSE BATISTA DE MORAIS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos Autores para réplica, por 10 dias, oportunidade em que deverão
especificar as provas a serem produzidas, se necessárias ao julgamento da lide.
Numeração única: 51802-66.2014.4.01.3400
51802-66.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
PR00030125 - JULIANA BARBAR DE CARVALHO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos Autores para réplica, por 10 dias, oportunidade em que deverão
especificar as provas a serem produzidas, se necessárias ao julgamento da lide.
Numeração única: 62384-28.2014.4.01.3400
62384-28.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AUREA FERNANDES E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
DE
CARVALHO
48
Vista aos Autores para réplica, por 10 dias, oportunidade em que deverão
especificar as provas a serem produzidas, se necessárias ao julgamento da lide.
Numeração única: 8464-08.2015.4.01.3400
8464-08.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DANIEL VERCOSA AMORIM
DF00025416 - ALTIVO AQUINO MENEZES
DF00018168 - EMANUEL CARDOSO PEREIRA
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos Autores para réplica, por 10 dias, oportunidade em que deverão
especificar as provas a serem produzidas, se necessárias ao julgamento da lide.
Numeração única: 42064-54.2014.4.01.3400
42064-54.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO JOSE VILLELA PINTO
: DF00017448 - VINICIOS CECCHETTO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA UNIFEI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no
prazo de 5 dias.
Numeração única: 52674-81.2014.4.01.3400
52674-81.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
- LUCAS ANDRADE MOREIRA PINTO
NELIO MARTINS
DF00033453 - FABIANA DA SILVA NERY
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no
prazo de 5 dias.
Numeração única: 52040-85.2014.4.01.3400
52040-85.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JURANDIR PEREIRA DOS SANTOS
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao Autor para réplica, por 10 dias.
Numeração única: 60475-48.2014.4.01.3400
60475-48.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JERSONITA SIMAO TEIXEIRA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao Autor para réplica, por 10 dias.
Numeração única: 60634-88.2014.4.01.3400
60634-88.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FERNANDO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE E OUTROS
: DF00038967 - CAMILA HOSKEN CUNHA
: UNIAO FEDERAL
49
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao Autor para réplica, por 10 dias.
Numeração única: 73164-27.2014.4.01.3400
73164-27.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
REU
: RITA MARIA COSTA
: DF0001672A - SOLANGE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
MARIA
DE
CARVALHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao Autor para réplica, por 10 dias.
Atos da Exma.
: DRA. DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 17229-22.2002.4.01.3400
2002.34.00.017267-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
AGENOR DA SILVEIRA E OUTROS
IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
SP00284181 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00005794 - GISELA LADEIRA BIZARRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos Exequentes sobre a manifestação da CEF. Prazo: 5 dias.
Numeração única: 78474-48.2013.4.01.3400
78474-48.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
ALCIDES RIBEIRO PINTO E OUTRO
DF00016252 - DANIEL FERNANDES MACHADO
DF00018257 - GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS
DF00019848 - MARCELO PIRES TORREAO
DF00035105 - SERGIO DE BRITO YANAGUI
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao Autor para réplica, oportunidade em que deverá especificar as provas a
serem produzidas, se necessárias ao julgamento da lide.
Numeração única: 54770-69.2014.4.01.3400
54770-69.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ICCILA INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE
LTDA
: RS00053947 - LAORI DOMINGO CAUMO
: RS00048910 - MARCELO CAUMO
: RS00075961 - RAFAEL CAUMO
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES -DNIT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao Autor para réplica, oportunidade em que deverá especificar as provas a
serem produzidas, se necessárias ao julgamento da lide.
50
Numeração única: 29238-93.2014.4.01.3400
29238-93.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLEUZA ALVES DO NASCIMENTO
: SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista à autora para réplica.
Numeração única: 50007-64.2010.4.01.3400
50007-64.2010.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)
ADALBERTO HERMOGENES AVER
MARIA DE LOURDES CORSINI MEDEIROS
LEILA MARIA GUEDES
BELCHIOR FERNANDES RIBEIRO
ESPOLIO DE JOSE OLIMPIO DE ABREU FORTUNA
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação dos Embargados e a da União nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Vista aos Embargados para contrarrazões.
Numeração única: 20123-53.2011.4.01.3400
20123-53.2011.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALOYSIO MARTINS GUERRA
LINERTE PEREIRA DA COSTA
ADALBERTO DE CARVALHO VALLE FILHO
FRANCISCO CAMAROTTO
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação dos Embargados e a da União nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Vista aos Embargados para contrarrazões.
Numeração única: 11405-62.2014.4.01.3400
11405-62.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ASSISTP
ADVOGADO
:
:
:
:
:
HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A
DF00029405 - BRUNO GUERRA NEVES DA CUNHA FROTA
UNIAO FEDERAL
COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA
ASSOCIACAO DAS EMPRESAS PERMISSIONARIAS DE
RECINTOS ALFANDEGADOS DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO - PARA
: ES00012951 - LUCIANA MATTAR VILELA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando a informação da CODESA de que o contrato objeto da ação foi extinto
pela Resolução nº 4043-ANTAQ, manifeste-se a autora sobre seu interesse no
prosseguimento do feito e, em caso afirmativo, sobre o pedido de assistência
formulado pela ANTAQ. Prazo: 10 dias.
Numeração única: 53886-79.2010.4.01.3400
53886-79.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
51
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DE FATIMA VOGADO MACEDO
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação da Ré no efeito devolutivo, em interpretação ao disposto no art.
520, VII, do CPC. Intime-se o Autor para apresentar contrarrazões.
Numeração única: 7964-44.2012.4.01.3400
7964-44.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JULIETA DE CHRISTO ALMEIDA ATAB
: DF00031051 - ANDRE MOREIRA GARCEZ DORIA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação da Ré no efeito devolutivo, em interpretação ao disposto no art.
520, VII, do CPC. Intime-se o Autor para apresentar contrarrazões.
Numeração única: 46407-93.2014.4.01.3400
46407-93.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA
DF00018453 - ADALE LUCIANE TELLES DE FREITAS
DF00021359 - ANTONIO PERILO TEIXEIRA NETTO
DF00015110 - GABRIEL RAMALHO LACOMBE
DF00006098 - WALTER RAMOS DA COSTA PORTO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no
prazo de 5 dias.
Numeração única: 29057-44.2004.4.01.3400
2004.34.00.029130-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ANDRE AFONSO BARBOSA FERREIRA E OUTROS
: DF00004587 - ANDREA TARSIA DUARTE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Indefiro o pedido de fls. 419, uma vez que não constam nos autos dados
imprescindíveis para a confecção dos precatórios, não havendo informação acerca
da contribuição do PSS dos servidores, nem a data em que ocorreu o trânsito em
julgado do processo de conhecimento, visto que, em se tratando de processo
desmembrado, deveria estar juntada a referida certidão por cópia.
Numeração única: 16160-81.2004.4.01.3400
2004.34.00.016193-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ANTONIO ALEXANDRE MACHADO LOPES
: DF00004587 - ANDREA TARSIA DUARTE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos Exequentes acerca dos cálculos do Contador. Prazo: 15 dias.
Numeração única: 16164-21.2004.4.01.3400
2004.34.00.016197-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: HENRIQUE RAFAEL RIBEIRO E OUTROS
: DF00004587 - ANDREA TARSIA DUARTE
: UNIAO FEDERAL
52
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos Exequentes acerca dos cálculos do Contador. Prazo: 15 dias.
Numeração única: 26630-74.2004.4.01.3400
2004.34.00.026696-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ADILSON NERI SAMPAIO E OUTROS
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos Exequentes acerca dos cálculos do Contador. Prazo: 15 dias.
Numeração única: 29331-81.1999.4.01.3400
1999.34.00.029374-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ARGINO CONSTANCIO DOS SANTOS E OUTROS
: DF00005108 - TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO
FREITAS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifestem-se os Exequentes quanto aos embargos de declaração de fls. 485/489.
53
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-5ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
: DRA. DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA
: LOÍLA BARBOSA AGUIAR DE ALMEIDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 32311-98.1999.4.01.3400
1999.34.00.032358-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
PEDRO GONCALVES E OUTROS
IORIDICE CARASCHI PERECIM E OUTROS
DF00010667 - FABIO SOARES JANOT
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
VISTA AOS EXEQUENTES para retirarem o alvará expedido.
54
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-5ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
: DRA. DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA
: LOÍLA BARBOSA AGUIAR DE ALMEIDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 38643-22.2015.4.01.3400
38643-22.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS
SP00152232 - MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA
SP00192798 - MONICA PIGNATTI LOPES
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.
55
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-5ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
: DRA. DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA
: LOÍLA BARBOSA AGUIAR DE ALMEIDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 46337-42.2015.4.01.3400
46337-42.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ANACE ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES
DE ENERGIA
: DF00032057 - PAULA CÂMARA LEONE
: SP00237408 - THIAGO SANDOVAL FURTADO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Emende a Associação-autora a inicial, para:
i) juntar aos autos a procuração e seus atos constitutivos, e
ii) comprovar sua legitimidade para representar seus associados em juízo, mediante
a apresentação de autorizações individualizadas de seus associados ou de
autorização específica votada em assembléia geral para a propositura da ação (STF,
Tribunal Pleno, Rel. Min. Carlos Britto, AgRegRcI 5215/SP, DJ 22.05.2009, p. 452).
Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
56
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 154
Caderno Judicial
8ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 18/08/2015
57
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 14997-61.2007.4.01.3400
2007.34.00.015088-8 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00006608 - EVERARDO DA SILVA AMARAL
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
ANAXIMENES VALE SANTOS
JOCINEZ NOGUEIRA LIMA
DF00013523 - LEONARDO VIEIRA LINS PARCA
DF00014240 - LUCAS RESENDE ROCHA JUNIOR
DF00029296 - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à Caixa Econômica Federal.
Numeração única: 30500-20.2010.4.01.3400
30500-20.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00030960 - ALEXANDER DA SILVA MORAES
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
DF00005974 - ANTONIO GILVAN MELO
PR00018268 - BEATRIZ ENGELMANN SOARES
DF00007529 - DANIELLA GAZZETTA DE CAMARGO
DF00166349 - GIZA HELENA COELHO
DF00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
DF00017174 - SUZANA RODRIGUEZ ALVES MOREIRA
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
JOSE COSMO RIBEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à CEF da certidão de fl. ...
Numeração única: 51052-98.2013.4.01.3400
51052-98.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAQUEL MARIA FABRIS
: GO00038517 - RENATA MACHADO E SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) do agravo retido de fls. ...
Numeração única: 6974-48.2015.4.01.3400
6974-48.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
58
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
ADVOGADO
REU
: NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIARIO DE
PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME
: GO00028251 - WEULER ALVES DE OLIVEIRA
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. Na mesma oportunidade, deverá a autora se
manifestar sobre a petição da ré de fls. ...
Numeração única: 53842-55.2013.4.01.3400
53842-55.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA BELEM
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 70402-72.2013.4.01.3400
70402-72.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LOCALFRIO SA ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS
: SP00058126 - GILBERTO VIEIRA DE ANDRADE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 20662-14.2014.4.01.3400
20662-14.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
UBALDO TEIXEIRA SILVA
DF00015558 - RAQUEL CRISTINA RIEGER
DF00022829 - RODRIGO DA SILVA CASTRO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 54228-51.2014.4.01.3400
54228-51.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANALIA ROCHA LUZ SOUSA
: DF00024298 - LEANDRO MADUREIRA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
59
Numeração única: 69834-22.2014.4.01.3400
69834-22.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
REU
: ERICH INACIO MILLS SALGADO MENEZES
: DF00043501 - PRISCILA FERREIRA D'
ALBUQUERQUE
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
AVILA
D'
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 69988-40.2014.4.01.3400
69988-40.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
: CISCEL - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
CENTRO LESTE
: MG00146648 - FERNANDA FAGUNDES M. NEVES
: MG00106607 - FREDERICO BREYNER
: MG00080466 - JULIANA JUNQUEIRA COELHO
: MG00016082 - MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI
: MG00009007 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO
: DF00024259 - TIAGO CONDE TEIXEIRA
: MG00061186 - VALTER DE SOUZA LOBATO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 77458-25.2014.4.01.3400
77458-25.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
VALDERIZO GALVAO DE LIMA
PR00030125 - JULIANA BARBAR DE CARVALHO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 87168-69.2014.4.01.3400
87168-69.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
EDILSON DE SOUZA LIMA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 87380-90.2014.4.01.3400
87380-90.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
60
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ROBSON LAIRTON PEREIRA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 87472-68.2014.4.01.3400
87472-68.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
EXPEDITO FELIX PEREIRA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 88372-51.2014.4.01.3400
88372-51.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE MEDEIROS MACIEL
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 88426-17.2014.4.01.3400
88426-17.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO
PR00030125 - JULIANA BARBAR DE CARVALHO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 88900-85.2014.4.01.3400
88900-85.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
MARIO ELIZIO GOMES DA SILVA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
61
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 88946-74.2014.4.01.3400
88946-74.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
ERIVALDO AMARO DA SILVA
PR00030125 - JULIANA BARBAR DE CARVALHO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 88966-65.2014.4.01.3400
88966-65.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
EDNALDO PEREIRA DA SILVA
PR00030125 - JULIANA BARBAR DE CARVALHO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 89016-91.2014.4.01.3400
89016-91.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VILMA PEREIRA DA SILVA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 89054-06.2014.4.01.3400
89054-06.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOAO MAIA DE MEDEIROS
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 89978-17.2014.4.01.3400
89978-17.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NILZETE DE AZEREDO MARINS
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
62
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 92482-93.2014.4.01.3400
92482-93.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA E OUTROS
SP00234419 - GUSTAVO BARROSO TAPARELLI
SP00298152 - MAIRA CRISTINA SANTOS MADEIRA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 92494-10.2014.4.01.3400
92494-10.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NW FERREIRA DE FARIAS LTDA
: DF00015192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 93282-24.2014.4.01.3400
93282-24.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANA ISABEL DA CONCEICAO PEREIRA E OUTROS
DF00016634 - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO
DF00031941 - FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 93352-41.2014.4.01.3400
93352-41.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLEONEIDE CRISOSTOMO BRAGA E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 93472-84.2014.4.01.3400
93472-84.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
: GUARACIRA DE SOUZA PEREIRA E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
CARVALHO
63
REU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 14-76.2015.4.01.3400
14-76.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
VIA BAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
DF00030825 - FABIO MALUF TOGNOLA
SP00247472 - LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 2258-75.2015.4.01.3400
2258-75.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NICIA GONCALVES DE FARIA
: DF00024298 - LEANDRO MADUREIRA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 2270-89.2015.4.01.3400
2270-89.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: POLENTUR - VIAGENS & TURISMO LTDA EPP
: TO00004444 - WAGNER PEREIRA NOGUEIRA
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 3860-04.2015.4.01.3400
3860-04.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANTONIO BENEDICTO MARQUES
DF00043122 - CARLOS BERKENBROCK
SC00015426 - SAYLES RODRIGO SCHUTZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 5348-91.2015.4.01.3400
5348-91.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
64
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: INTEGRACAO
MARANHENSE
TRANSMISSORA
DE
ENERGIA S.A.
: SP00098709 - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
: RJ00108711 - ELUSA MOREIRA BARROSO
: RJ00173029 - RENAN TORRES LUCAS DOS SANTOS
: RJ00102720 - VITOR SARMENTO DE MELLO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 8386-14.2015.4.01.3400
8386-14.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELUANA GLORIA RODRIGUES DANTAS E OUTRO
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 8400-95.2015.4.01.3400
8400-95.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ISRAEL ALVES DA CRUZ E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
DE
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 9851-58.2015.4.01.3400
9851-58.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANDRE LUIZ TROCCOLI LACERDA
: DF00032447 - LORENA STEPHANE MARTINS BEZERRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 15545-08.2015.4.01.3400
15545-08.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUIZ ALEXANDRE DA SILVA
: DF00020249 - CRISTIANA MEIRA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
65
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 58362-92.2012.4.01.3400
58362-92.2012.4.01.3400 EXIBICAO
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
:
:
:
:
REQDO
:
REQDO
:
REQDO
:
REQDO
:
REQDO
:
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
DF00018081 - DAVI MACHADO EVANGELISTA
DF00000767 - REGINALDO OSCAR DE CASTRO
CONSELHO FEDERAL ENGENHARIA E AGRONOMIA CONFEA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO PIAUI - CREA/PI
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CREA/MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE MATO GROSSO - CREA/MT
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO MARANHAO - CREA/MA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREA/MS
DF00036077 - DEMETRIO RODRIGO FERRONATO
PI00001132 - FERNANDO P DE ALBUQUERQUE
ALCANTARA
MA00009239 - HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO
DF00010180 - MARCELO RIBAS DE A BRAGA
MT00011291 - ROBERTO CARLONI DE ASSIS
MG00118843 - SIBELE PEREIRA QUINTAO
PI00005052 - TALITA CAROLINE SOARES SENNA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) requerido(s) da petição/documentos de fls. ...
Numeração única: 12961-17.2005.4.01.3400
2005.34.00.012982-2 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
ALEXANDRE FELIX DE AVOLIO E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) dos documentos de fls. ...
Numeração única: 35636-27.2012.4.01.3400
35636-27.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ADILSON VIANA DE AZEVEDO
DF00026547 - ROBERTO ARRUDA DA TRINDADE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00022400 - ALINE LISBOA NAVES GUIMARAES
DF00018461 - MARILIA REGUEIRA DIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) das petições e documentos de fls. ...
Numeração única: 18260-33.2009.4.01.3400
2009.34.00.018350-6 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CLAUDIA DA SILVA LEMOS
DF00014038 - GERALDO MARCONE PEREIRA
PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM SA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DISTRITO FEDERAL
: DF00038460 - ELTHON JOSE GUSMAO DA COSTA
NO
66
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao impetrante da certidão de fls. ...
Numeração única: 14909-23.2007.4.01.3400
2007.34.00.015000-7 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TANGARA PREFEITURA
: RJ00038002 - PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao autor da petição de fls. ...
Numeração única: 6831-45.2004.4.01.3400
2004.34.00.006845-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
ALBERTO LEMOS PINHEIRO E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00020510 - ROBERTA LIMA VIEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à CEF.
Numeração única: 18951-47.2009.4.01.3400
2009.34.00.019044-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
ERIC FURTADO FERREIRA BORGES FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à CEF.
Numeração única: 8090-07.2006.4.01.3400
2006.34.00.008198-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MG00090753 - MARCELO JOSE PAIM
WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
BA00016317 - MARIANA CARDOSO VAZ SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à CEF.
Numeração única: 15532-09.2015.4.01.3400
15532-09.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ACUCAR E ALCOOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA
LTDA E OUTROS
: DF00010417 - RODRIGO PEREIRA DE MELLO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 14147-07.2007.4.01.3400
2007.34.00.014234-2 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
67
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
ALVARO FLORES NETO
DF00010267 - DAISON CARVALHO FLORES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00013747 - ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes quanto à manifestação da Contadoria de fls. ...
Numeração única: 14276-71.1991.4.01.3400
91.00.14316-2 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00022069 - DAMIAO ALVES DE AZEVEDO
DF00028532 - RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO
JOAO ANTONIO PEIXOTO PRIMO
EUCLIDES SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR
MAGDA CONCEICAO SANTA CRUZ VIEIRA
ADELAIDE LAZARA CHRYSOSTOMO PRIMO
DF00004785 - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA
DF00012773 - OSCAR FRANCISCO PALOSCHI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) VISTA À CEF para que informe os números dos CPFs dos executados para o
cumprimento da decisão de fl. ...
Numeração única: 47956-75.2013.4.01.3400
47956-75.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA
DF00017147 - MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00028989 - BEATRIZ ENGELMANN
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao autor para réplica no prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 6976-18.2015.4.01.3400
6976-18.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP
: GO00028251 - WEULER ALVES DE OLIVEIRA
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverá a autora se manifestar
sobre a petição da ré de fls. ...
Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 62091-92.2013.4.01.3400
62091-92.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MELQUISEDEC DA SILVA CASTRO E OUTROS
: MG00129206 - MIRTYS FABIANY DE AZEVEDO PEREIRA
: COORDENADOR DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O
BRASIL
68
REU
REU
: DIRETOR DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE GESTAO
DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA SAUDE/MS/SGTES/MS
: SECRETARIO DE GESTAO DO TRABALHO E DA
EDUCACAO NA SAUDE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 43059-67.2014.4.01.3400
43059-67.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
HSJ COMERCIAL S.A. E OUTRO
SP00129279 - ENOS DA SILVA ALVES
SP00154016 - RENATO SODERO UNGARETTI
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00013747 - ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 47159-65.2014.4.01.3400
47159-65.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA
: ES00020810 - GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE
PAULA
: SP00128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 47607-38.2014.4.01.3400
47607-38.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: OMAR EL MAJZOUB DEBS
: DF00027377 - OMAR EL MAJZOUB DEBS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 52609-86.2014.4.01.3400
52609-86.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WANDERLEI RODRIGUES MESQUITA
: DF00023340 - ANDRE MENDONCA CAMINHA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
69
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 60935-35.2014.4.01.3400
60935-35.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA
SP00139684 - BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA
SP00184716 - JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN
SP00139210 - SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 62501-19.2014.4.01.3400
62501-19.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA ALAIDE BARROS DOS SANTOS E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 63953-64.2014.4.01.3400
63953-64.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ISAPA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA E OUTROS
: SP00169042 - LIVIA BALBINO FONSECA SILVIA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 67777-31.2014.4.01.3400
67777-31.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MONICA MENDONCA PAMPLONA E OUTRO
: DF00020125 - SERGIO FIDELIS BRASIL FONTOURA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 69767-57.2014.4.01.3400
69767-57.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
LOURIVAL BATISTA PEREIRA
DF00016252 - DANIEL FERNANDES MACHADO
DF00018257 - GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS
DF00019848 - MARCELO PIRES TORREAO
DF00035105 - SERGIO DE BRITO YANAGUI
UNIAO FEDERAL
70
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 75403-04.2014.4.01.3400
75403-04.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. E
OUTROS
: SP00026548 - EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO
: SP00193077 - RONALDO S.N COIMBRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 77477-31.2014.4.01.3400
77477-31.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO
PR00030125 - JULIANA BARBAR DE CARVALHO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 77479-98.2014.4.01.3400
77479-98.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
JOSE ROBERTO RUFINO
PR00030125 - JULIANA BARBAR DE CARVALHO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 81205-80.2014.4.01.3400
81205-80.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS RESTAURANTES, BARES E SIMILARES
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
: DF00025136 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 83733-87.2014.4.01.3400
71
83733-87.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
LUIZ HILTON SILVA ARAUJO
DF00026873 - ELAINE CRISTINA GOMES
DF00031201 - LORENA DA SILVA SALES
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 83809-14.2014.4.01.3400
83809-14.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELOG S/A E OUTROS
: SP00223886 - THIAGO TABORDA SIMOES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 86511-30.2014.4.01.3400
86511-30.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: BOZI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
: ES00020810 - GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE
PAULA
: SP00128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 89022-98.2014.4.01.3400
89022-98.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADENAUER MALAQUIAS DAMASCENO
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 89080-04.2014.4.01.3400
89080-04.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
VICENTE MATIAS GOMES FILHO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
72
Numeração única: 89131-15.2014.4.01.3400
89131-15.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WILMA DE ARAUJO DIAS
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 89341-66.2014.4.01.3400
89341-66.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RAFAEL FRANCA DE MEDEIROS DANTAS
DF00043444 - ANA PAULA ARAUJO MESQUITA
DF00043736 - NILZA DE SOUZA BARROS
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 92559-05.2014.4.01.3400
92559-05.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NOBLE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
OUTROS
: SP00207221 - MARCO VANIN GASPARETTI
: UNIAO FEDERAL
LTDA
E
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 5307-27.2015.4.01.3400
5307-27.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PATTANI IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI
: DF0026793A - ILANA FRIED BENJO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 5931-76.2015.4.01.3400
5931-76.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ARTEM ANDRIANOV
DF00026889 - ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO
DF00022829 - RODRIGO DA SILVA CASTRO
FUB FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
73
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 15321-70.2015.4.01.3400
15321-70.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IRMA LUCIA DE ASSIS SOUZA
: DF00022098 - MARCONI MIRANDA VIEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 23787-53.2015.4.01.3400
23787-53.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A.,
: SP00224120 - BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Numeração única: 37201-31.2009.4.01.3400
2009.34.00.038145-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
OLGA MIRANDA
DF00008060 - AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à CEF da certidão de fl. ...
Numeração única: 37277-21.2010.4.01.3400
37277-21.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00030960 - ALEXANDER DA SILVA MORAES
DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
DF00005974 - ANTONIO GILVAN MELO
DF00007529 - DANIELLA GAZZETTA DE CAMARGO
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00018268 - LYCURGO LEITE NETO
DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
DF00017174 - SUZANA RODRIGUEZ ALVES MOREIRA
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA ROSENDO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à CEF da certidão de fl. ...
Numeração única: 67213-57.2011.4.01.3400
67213-57.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
74
ADVOGADO
EXCDO
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: MARCU ANTONIO WILLMANN SAAR DE CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à CEF da certidão de fl. ...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 37555-80.2014.4.01.3400
37555-80.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CRISTIAN NADER
: RJ00177501 - CAROLINE MACEDO COSTA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que
pretendem produzir, indicando, desde logo, a sua finalidade e os pontos
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento.
Numeração única: 20227-26.2003.4.01.3400
2003.34.00.020233-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- ISRAEL PINHEIRO TORRES JUNIOR
MARLY DE JESUS SILVEIRA
DF00004946 - BENEDITO JOSE BARRETO FONSECA
DF0001094A - MARIZA PEREIRA MONTEIRO BARRETO
FONSECA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao réu/executado da petição/documentos de fls. ...
Numeração única: 831-34.2001.4.01.3400
2001.34.00.000829-7 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELVIDIO WIPPEL E OUTROS
: DF00012409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es).
Numeração única: 13116-88.2003.4.01.3400
2003.34.00.013117-0 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
AMADEU LUIZ FALLEIROS E OUTROS
DF00012409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA
DF00017184 - MARCOS A Z ROMANO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) das petições e documentos de fls. ... e ...
Numeração única: 55105-25.2013.4.01.3400
55105-25.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOSE LEANDRO DE BRITO
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora para apresentação da réplica e para especificação de provas
que pretende produzir, indicando, desde logo, sua finalidade e os pontos
75
controvertidos da causa sobre os quais incidirá cada prova requerida, sob pena de
indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. ...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 23913-11.2012.4.01.3400
23913-11.2012.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
GERALDO IRACI DO COUTO
GERALDO IRACI DO COUTO
UNIAO FEDERAL
DF00024616 - CLAUDIA APARECIDA COUTO
INFOBUILD BRASIL LTDA
DF00013455 - CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) exequente(s) da petição de fls. ... e ...
Numeração única: 43859-66.2012.4.01.3400
43859-66.2012.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
: EMPRESA
AEROPORTUARIA INFRAERO
: DF00008376 - EDUARDO MONTEIRO NERY
: FLOR E CIA FLORICULTURA LTDA ME
: DF00027804 - FERNANDO CALDAS DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao exequente da petição de fls. ...
Numeração única: 80666-51.2013.4.01.3400
80666-51.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
FRANCISCO HELDER DE FREITAS UCHOA E OUTROS
DF00037795 - BENJAMIM BARROS
DF00018857 - DENISE SCHIPMANN DE LIMA
DF00010667 - FABIO SOARES JANOT
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) para réplica.
Numeração única: 80889-67.2014.4.01.3400
80889-67.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
NOEMIA CARNEIRO DA SILVA
DF00017128 - HERNANE GALLI COSTACURTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
IOLANDA GONCALVES DA ROCHA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) da certidão de fls. ...
Numeração única: 33073-26.2013.4.01.3400
33073-26.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MATHEUS THAYNA BARBOSA GONCALVES
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 23715-86.2003.4.01.3400
2003.34.00.023723-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
: ANTONIO MARIA WAACK DE ALMEIDA E OUTROS
: DF00014006 - MARLON TOMAZETTE
76
EXCDO
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00018461 - MARILIA REGUEIRA DIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor/exequente da petição de fls. ...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 3432-66.2008.4.01.3400
2008.34.00.003447-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
MG00090735 - LENYMARA CARVALHO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
MARCOS ANDRE CAVALCANTI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à CEF.
Numeração única: 15678-70.2003.4.01.3400
2003.34.00.015680-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
ANTONIO JORGE SOUZA CORREA E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
SP00284181 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es)/exequente quanto à manifestação da Contadoria de fl. ...
Numeração única: 32869-02.2001.4.01.3400
2001.34.00.033031-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
CARMEN LUCIA COELHO DE ROSE
DF00015839 - ALESSANDRA LELIS DE LIMA
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao autor/exequente para apresentar comprovante de pagamento.
Numeração única: 13759-60.2014.4.01.3400
13759-60.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DA PENHA RODRIGUES DE SOUSA
: DF00008427 - ELTON CALIXTO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es) da certidão de fls. ...
77
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
: AMÁLIA ROSA RODRIGUES LEÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 42964-76.2010.4.01.3400
42964-76.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: MARCELO FERREIRA MESSIAS
: DF00016959 - ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA
CUNHA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifeste-se o executado acerca da petição de fls. ... no prazo de 5 (cinco) dias.
Atos do Exmo.
: DR. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 7689-03.2009.4.01.3400
2009.34.00.007764-0 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
VIRGILIO JOSE DE AGUIAR
DF00024923 - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação de fls. ... nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao
autor para as contrarrazões no prazo legal. Após, subam ao TRF 1ª Região.
Numeração única: 32482-40.2008.4.01.3400
2008.34.00.032647-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
JULIANA BORGES ANDRADE
DF00004689 - MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Autorizo à CEF a promover o levantamento dos valores penhorados ( IDs...)
independentemente da expediçãod e alvará, ou a requerer diretamente na agência
bancária 0975 a transferência ...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
78
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 154
Caderno Judicial
9ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 18/08/2015
79
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-9ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
: FERNANDO LEITÃO CUNHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 47541-63.2011.4.01.3400
47541-63.2011.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158
ESTEFANIA
GONCALVES
BARBOSA
COLMANETTI
: DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
: GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: RODRIGO DA CRUZ SOUSA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo o recurso de apelação de fls. 108/120 (ocorrência 63/67), nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Vista à recorrida/CEF para contrarrazões."
Numeração única: 46348-08.2014.4.01.3400
46348-08.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: ADEMIR DA CONCEICAO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a parte autora para apresentar memória discriminada e atualizada do
débito,conforme determina o art. 614, II, do CPC, a fim de dar início à execução do
julgado, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 44866-25.2014.4.01.3400
44866-25.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a parte autora para apresentar memória discriminada e atualizada do
débito,conforme determina o art. 614, II, do CPC, a fim de dar início à execução do
julgado, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 32472-20.2013.4.01.3400
32472-20.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00018997 - RAFAEL SANTANA E SILVA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
ISMAEL OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO
80
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a parte autora para apresentar memória discriminada e atualizada do
débito,conforme determina o art. 614, II, do CPC, a fim de dar início à execução do
julgado, no prazo de 10 (dez) dias."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 72715-06.2013.4.01.3400
72715-06.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA
: DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
: EZIO RAMOS DE AQUINO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a parte autora para apresentar memória discriminada e atualizada do
débito,conforme determina o art. 614, II, do CPC, a fim de dar início à execução do
julgado, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 50354-92.2013.4.01.3400
50354-92.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
ORMEZINDA PACHECO NUNES
DF00010773 - ADELITON ROCHA MALAQUIAS
DF00037475 - BEN HUR FERREIRA CAMPOS
DF00015375 - COSMO ROBERTO PEREIRA DUARTE
DF00014115 - JUCELIA GONCALVES DE OLIVEIRA
DF00010794 - PAULO CESAR CHAGAS
DF00012202 - ROBSON CRISPIM COSTA
DF00013050 - SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a parte autora para apresentar memória discriminada e atualizada do
débito,conforme determina o art. 614, II, do CPC, a fim de dar início à execução do
julgado, no prazo de 10 (dez) dias."
81
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-9ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
: FERNANDO LEITÃO CUNHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 19048-13.2010.4.01.3400
19048-13.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
FRANCISCA TAVARES SOARES
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO
UNIAO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
DF00004624 - ALFREDO HENRIQUE R BRANDAO
DF00015307 - PATRICIA NOVAES CARVALHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Baixo os autos em diligência Em razão do falecimento da autora (fl. 132), faz-se
necessário a habilitação nos autos do espólio ou de seus sucessores, nos termos do
art. 43 e 265, inciso I, do Código de Processo Civil."
Numeração única: 8481-97.2008.4.01.3300
2008.33.00.008482-5(d) MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00028551 - ANA CAROLINA ALVES DE LANA TORRES
BA00010480 - AUGUSTO BONFIM NERY
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
BA00011731 - LOURENCO NETO
SANDRA CAVALCANTE LINS DE OLIVEIRA
DF00014033 - ATILA DO VALE NOBRE
DF00014032 - ZULMIRA TIMO NOBRE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista que o pedido de desistência à
fl. 166 foi apresentado após a contestação (fls.118/124), intime-se a réu para que
informe se concorda com o pedido de desistência da autora, haja vista o disposto no
art. 267, §4º, do CPC. Prazo: 10 (dez) dias."
Numeração única: 38668-11.2010.4.01.3400
38668-11.2010.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: CARLOS DE SOUZA SANTANA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista que o pedido de desistência à
fl. 150 foi apresentado após a contestação (fls.90/107), intime-se o réu para que
informe se concorda com o pedido de desistência da autora, haja vista o disposto no
art. 267, §4º, do CPC. Prazo: 10 (dez) dias."
82
Numeração única: 33531-14.2011.4.01.3400
33531-14.2011.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: DF00010482 - ISABELLA GOMES MACHADO
: GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: DIVINO ALVES ALVIM
: DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
“Converto em diligência: Intime-se o réu para manifestar-se sobre a petição de fls.
126/130 (ocorrência 59/60), no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 46281-14.2012.4.01.3400
46281-14.2012.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
DF00029674 - GRAZIELE VIEIRA IZIDRO SILVA
SP00163067 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF00018997 - RAFAEL SANTANA E SILVA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
NADIR SOUZA DE OLIVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Tendo em vista a informação retro, intime-se a parte autora para dar
prosseguimento ao feito, sob pena de extinção."
Numeração única: 43112-48.2014.4.01.3400
43112-48.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
CLEUSA DE MIRANDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...)Indefiro o pedido da CEF que deverá adotar as providências a seu cargo para
lograr localizar a ré."
Numeração única: 33405-90.2013.4.01.3400
33405-90.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018997 - RAFAEL SANTANA E SILVA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
CLUB DAS TORCIDAS COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA - ME
: CHARLES BEZERRA CRISPIM
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a autora para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção (art. 267
do CPC)."
Numeração única: 39149-32.2014.4.01.3400
39149-32.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: CONCERTY CONSTRUCOES LTDA - ME
83
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a autora para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça referente
ao mandado de citação não cumprido. Deverá na oportunidade, indicar o endereço
atualizado dos réus. Prazo: 10 (dez) dias."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 25929-35.2012.4.01.3400
25929-35.2012.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
FAUSTINHO BENTO DA MATA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo os presentes embargos, conseqüentemente, fica suspensa a eficácia do
mandado inicial (art. 1102 do CPC). Intime-se a autora (CEF) para se manifestar, no
prazo de 15 (quinze) dias."
Numeração única: 47511-23.2014.4.01.3400
47511-23.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: FERNANDO TAVARES LINHARES ALVARENGA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Considerando que o processo ainda não está na fase de execução, indefiro o
pedido de fls. 40/45, ocorrência 17. Intime-se a CEF para adequar o seu pedido de
acordo com o momento processual da ação."
Numeração única: 44869-77.2014.4.01.3400
44869-77.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
JOANA DARC PEREIRA GRAIA
DF00015399 - JOAO PIRES DOS SANTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Baixo os autos em diligência O demonstrativo de débito apresentado pela autora à
fl. 16 não indica o valor creditado, a especificação dos encargos incidentes e a sua
periodicidade, tampouco as parcelas já pagas pela ré a título de amortização da
dívida desde a data da contratação até o vencimento antecipado do contrato.
Considerando que, com a oposição de embargos, a ação monitória se transforma
em procedimento comum ordinário, permitindo contraditório amplo, determino a
intimação da Caixa para apresentar planilha de evolução da dívida, com indicação
dos valores creditados, encargos e periodicidade."
Numeração única: 45317-50.2014.4.01.3400
45317-50.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: KELVIA BERINAD DE OLIVEIRA LEAL FERNANDES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito nos termos do
julgado. Prazo: 30 (trinta) dias."
Numeração única: 746-33.2010.4.01.3400
746-33.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
: DF00007529 - DANIELLA GAZZETTA DE CAMARGO
84
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES
COLMANETTI
: LIVIA ARAUJO CAMPOS NERI
: DF00009070 - PEDRO ALVES DA SILVA FILHO
: DF00013736 - VALDIR PAULA DA FONSECA
BARBOSA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito. Prazo: 10 (dez) dias."
Numeração única: 19785-11.2013.4.01.3400
19785-11.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
MARIA CLACINEIDE PEREIRA DE FREITAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista que o pedido de desistência à
fl. 76 foi apresentado após a contestação (fls.40/54), intime-se a DPU para que
informe se concorda com o pedido de desistência da autora, haja vista o disposto no
art. 267, §4º, do CPC. Prazo: 10 (dez) dias."
Numeração única: 47104-17.2014.4.01.3400
47104-17.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: MIRIAM BEATRIZ BARBOSA CORREA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Converto em diligência: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a petição
da ré, fls. 71 (ocorrência 15), no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 36694-94.2014.4.01.3400
36694-94.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00034116 - JOÃO CARDOSO DA SILVA
: PAULO MARCELO PIAS DOS SANTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Indefiro o pedido da autora porque não é o momento oportuno para tal solicitação.
Intime-se para diligenciar na localização do endereço do réu."
Numeração única: 47441-06.2014.4.01.3400
47441-06.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
PUMA LOCADORA VIAGENS E EVENTOS LTDA ME
RAFAEL SILVA DA CUNHA
MILENA LUSTOSA CARVALHO DA CUNHA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) Indefiro o pedido da CEF que deverá adotar as providências a seu cargo para
lograr localizar os réus."
Numeração única: 47498-24.2014.4.01.3400
47498-24.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
SOARES E MACEDO DROGARIA LTDA
DANILO FLAVIO MACEDO RODRIGUES
85
RÉU
: DANIEL HENRIQUE SOARES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) Indefiro o pedido da CEF que deverá adotar as providências a seu cargo para
lograr localizar os réus."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 44872-32.2014.4.01.3400
44872-32.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: ULISSES WESLEI DE FREITAS VITAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) Indefiro o pedido da CEF que deverá adotar as providências a seu cargo para
lograr localizar o réu."
Numeração única: 38540-83.2013.4.01.3400
38540-83.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
WELLINGTON ALFREDO MARTINEZ ARAUJO
DF00025417 - ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS
DF00042981 - BRUNA REGINA DA SILVA DADA
DF00041873 - PAMELLA CORREIA FIALHO ESPINDULA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para que emende o pedido de fl. 85 (ocorrência 44),
apresentando memória discriminada e atualizada do débito,conforme determina o
art. 614, II, do CPC, a fim de dar início à execução do julgado, no prazo de 10 (dez)
dias.
Numeração única: 77014-26.2013.4.01.3400
77014-26.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: ELSA MARIA DE CARVALHO BUENO NETTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a autora para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção
(art. 267 do CPC)."
Numeração única: 79829-93.2013.4.01.3400
79829-93.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: WAGNER SILVA RISSO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a parte autora para diligenciar na localização do endereço do réu, tendo
em vista certidão retro. Prazo: 10 (dez) dias."
Numeração única: 162-24.2014.4.01.3400
162-24.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00040862 - JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO
: DF00030493 - MARCIO RODRIGUES KAIO CARVALHO DE
MORAIS PIRES
: BARROS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA - EPP
86
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Tendo em vista informação retro, intime-se a parte autora para dar prosseguimento
ao feito sob pena de extinção."
Numeração única: 86427-29.2014.4.01.3400
86427-29.2014.4.01.3400 MONITORIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF0014109E - ARLAN PEREIRA DE SOUZA
: DF00024064 - MARIANA NUNES SCANDIUZZI
: JORNAL DO SINDICO EDITORA E COMUNICACAO LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a autora para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça referente
ao mandado de citação não cumprido. Deverá na oportunidade, indicar o endereço
atualizado do réu. Prazo: 10 (dez) dias."
Numeração única: 78219-90.2013.4.01.3400
78219-90.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018997 - RAFAEL SANTANA E SILVA
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
DANIEL RABELO DE CASTRO
DROGARIA SANTEL LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Tendo em vista a informação retro, intime-se a parte autora para dar
prosseguimento ao feito, sob pena de extinção."
Numeração única: 64195-28.2011.4.01.3400
64195-28.2011.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
PATRICK SILVA DAMASCENO
DF00034149 - ANDREWS LEONI DA SILVA FRANCA
DF00029237 - GUILHERME PUPE DA NOBREGA
DF00021521 - TATIANA DO COUTO NUNES
DIRETOR
DA
FACULDADE
DE
MEDICINA
UNIVERSIDADE DE BRASILIA
: COORDENADOR DA FACULDADE DE MEDICINA
UNIVERSIDADE DE BRASILIA
:
:
:
:
:
DA
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" vista ao(à) impetrante acerca do retorno dos autos do eg. Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias."
Numeração única: 43528-84.2012.4.01.3400
43528-84.2012.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
IGOR BAROUCH TOSTA
RS00058243 - RICARDO CLOSE PARISE
DIRETOR GERAL DA FACIPLAC
DF00024131 - BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES
DF00023166 - GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" vista ao(à) impetrante acerca do retorno dos autos do eg. Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias."
Numeração única: 60974-03.2012.4.01.3400
60974-03.2012.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
87
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
NOVARTIS BIOBIOCIENCIAS SA
DF00032004 - ELISA XAVIER ALBUQUERQUE
DF00013134 - VICENTE COELHO ARAUJO
CHEFE
DA
COORDENACAO
DE
CONTROLADOS DA ANVISA
PRODUTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" vista ao(à) impetrante acerca do retorno dos autos do eg. Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias."
Numeração única: 44818-03.2013.4.01.3400
44818-03.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: M Z COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME
: SP00151039 - CLAUDIA THEREZA DE LUCCA PAES MANO
: DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE
VIGILANCIA SANITARIA ANVISA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" vista ao(à) impetrante acerca do retorno dos autos do eg. Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias."
Numeração única: 8505-09.2014.4.01.3400
8505-09.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
MARIA NORMA MONTEIRO DA SILVA
DF00042585 - FRANCISCA MARIA ALVES CUNHA
DF00036317 - ROSILENE SILVA RESENDE
PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" vista ao(à) impetrante acerca do retorno dos autos do eg. Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias."
Numeração única: 11033-16.2014.4.01.3400
11033-16.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: LIFE X - IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL
CIRURGICO LTDA-EPP
: DF00030532 - LEOSMAR MOREIRA DO VALE
: DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE
VIGILANCIA SANITARIA ANVISA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" vista ao(à) impetrante acerca do retorno dos autos do eg. Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias."
Numeração única: 11091-19.2014.4.01.3400
11091-19.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: SULAIMA LEISE DA SILVA E OUTROS
: DF00029705 - MONALIZA COSTA SANTOS
: GERENTE GERAL DA AGENCIA 515 SUL DA CAIXA
ECONOMICA FEDERAL EM BRASILIA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" vista ao(à) impetrante acerca do retorno dos autos do eg. Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias."
Numeração única: 25968-61.2014.4.01.3400
25968-61.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
88
IMPTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
: VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA
: SP00212497 - CARLA GONZALES DE MELO ROMANINI
: SP00271573 - LUIS GUSTAVO PEDRONI MARTINEZ
: GERENTE-GERAL DA GERENCIA DE TECNOLOGIA DE
PRODUTOS PARA A SAUDE (ANVISA)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" vista ao(à) impetrante acerca do retorno dos autos do eg. Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias."
Numeração única: 32722-19.2014.4.01.3400
32722-19.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: JJGC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DENTARIOS
S/A
: PR00040083 - GABRIELE PESCH GARBIN DE CARVALHO
: PR00034820 - JAFTE CARNEIRO FAGUNDES DA SILVA
: PR00055578 - LUCIANY PELISSON CREADO
: GERENTE-GERAL DE GESTAO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA (ANVISA)
: GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA
A SAUDE (ANVISA)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" vista ao(à) impetrante acerca do retorno dos autos do eg. Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias."
Numeração única: 33105-94.2014.4.01.3400
33105-94.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
: HUDSON VINICIUS DE OLIVEIRA LIMA
: DF00038931 - FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA
: COORDENADOR NACIONAL DO EXAME DE ORDEM
UNIFICADO
: PRESIDENTE DA COMISSAO DE ESTAGIO E EXAME DE
ORDEM DA OAB-DF
: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" vista ao(à) impetrante acerca do retorno dos autos do eg. Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias."
Numeração única: 34477-78.2014.4.01.3400
34477-78.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
: MG00071656 - WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO
: COORDENADOR-GERAL DE INSPECAO DE PRODUTOS GPROD (ANVISA)
: GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS
(ANVISA)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" vista ao(à) impetrante acerca do retorno dos autos do eg. Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias."
Numeração única: 40748-06.2014.4.01.3400
40748-06.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
: RAYSSA THAYNA DA SILVA SANTOS
: DF00031665 - DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS
89
IMPDO
IMPDO
: REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA
: DIRETOR GERAL DO CENTRO DE SELECAO E DE
PROMOCAO DE EVENTOS CESPE/UNB
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" vista ao(à) impetrante acerca do retorno dos autos do eg. Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias."
Numeração única: 13472-39.2010.4.01.3400
13472-39.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ADEMIR DOS SANTOS DIAS E OUTROS
SP00174817 - MAURICIO LODDI GONCALVES
SP00270654 - ROBERTO CAPISTRANO HOLANDA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista ao(à) impetrante acerca do retorno dos autos do eg. Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias."
Numeração única: 32126-74.2010.4.01.3400
32126-74.2010.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
TRUE ACCESS CONSULTING S.A.
DF00015720 - ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS
DF00018168 - EMANUEL CARDOSO PEREIRA
PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL
DISTRITO FEDERAL
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DISTRITO FEDERAL
:
:
:
:
DO
NO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista ao(à) impetrante acerca do retorno dos autos do eg. Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias."
Numeração única: 38208-53.2012.4.01.3400
38208-53.2012.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
ADVOGADO
: DENNYEL DANTAS DE MORAIS
: DF00036315 - ROBSON GOMES LACERDA
: PRESIDENTE
DO
CONSELHO
REGIONAL
CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - CRC/DF
: DF00010075 - MARIA DA CONCEICAO MAIA AWWAD
DE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista ao(à) impetrante acerca do retorno dos autos do eg. Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias."
Numeração única: 5445-62.2013.4.01.3400
5445-62.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ANDRE PEREIRA DA ROCHA
: DF00036172 - CICERO DUARTE MOURA
: DIRETORA DE GESTAO DE PESSOAL DO DPF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista ao(à) impetrante acerca do retorno dos autos do eg. Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias."
Numeração única: 38452-45.2013.4.01.3400
38452-45.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
90
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: GUAIMBE PREFEITURA
: SP00128979 - MARCELO MANSANO
: ORDENADOR DE DESPESA DO MINISTERIO DO TURISMO
DO GOVERNO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista ao(à) impetrante acerca do retorno dos autos do eg. Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias."
Numeração única: 24763-94.2014.4.01.3400
24763-94.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
DEF. PUB
IMPDO
: EVANIR NOGUEIRA CAVALCANTE
: - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
: DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE SELECAO
PROMOCAO DE EVENTOS UNB CESPE UNB
E
DE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista ao(à) impetrante acerca do retorno dos autos do eg. Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias."
91
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-9ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
: FERNANDO LEITÃO CUNHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 86466-26.2014.4.01.3400
86466-26.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES
: BA00027006 - VITOR DE AZEVEDO CARDOSO
: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) ausente uma das condições da ação – o interesse processual – com
fundamento no art. 267, VI, do CPC, dou por extinto o processo sem resolução de
mérito. Sem custas, ante o pedido de gratuidade de justiça, que defiro."
Numeração única: 52580-41.2011.4.01.3400
52580-41.2011.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ANA PAULA FELIX ANTUNES
: SP00109714 - JOSE IREMAR SALVIANO DE MACEDO FILHO
: COORDENADOR GERAL DO SEGURO DESEMPREGO DO
ABONO SALARIAL E IDENFICACAO PROFISSIONAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267,
VI do CPC."
Numeração única: 21906-46.2012.4.01.3400
21906-46.2012.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: EZEQUIAS CASTRO DA SILVA
: SP00046590 - WANDERLEY BIZARRO
: COORDENADOR GERAL DO SEGURO-DESEMPREGO,
ABONO SALARIAL E IDENTIFICACAO PROFISSIONAL/MTE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) Revogo a liminar e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos
termos do artigo 267, VI do CPC."
Numeração única: 13270-91.2012.4.01.3400
13270-91.2012.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: JOSE ALCADA DE MORAIS NETO
: SP00046590 - WANDERLEY BIZARRO
: COORDENADOR GERAL DO SEGURO-DESEMPREGO, DO
ABONO SALARIAL E IDENTIFICACAO PROFISSIONAL DO
MTE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"(...) Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267,
VI do CPC."
92
Numeração única: 67469-97.2011.4.01.3400
67469-97.2011.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: SIBILEIBE ASSI MONTEZINO
: SP00242713 - WANESSA MONTEZINO
: COORDENADOR GERAL DO SEGURO-DESEMPR ABONO
SALARIAL E IDENTIF PROFIS DO MIN DO TRABALHO E
EMPREGO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) revogo a liminar e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos
termos do artigo 267, VI do CPC."
Numeração única: 42782-90.2010.4.01.3400
42782-90.2010.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
MARC ANTONIO PEIXOTO DA CUNHA
DF00023666 - ELDER CASTRO DE CARVALHO
DF00018511 - MAURO NAKAMURA REIS
PRESIDENTE
DA
COMISSAO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
: COORDENADORA GERAL DE PESSOAL DA PGF
: PROCURADORIA GERAL FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso
VI, do Código de Processo Civil."
Numeração única: 62738-58.2011.4.01.3400
62738-58.2011.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
LITISPA
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ERCI HENRIQUE DA SILVA
DF00023666 - ELDER CASTRO DE CARVALHO
DIRETOR GERAL DA CAMARA DOS DEPUTADOS
DIRETOR
DA
COORDENACAO
DE
INATIVOS
PENSIONISTAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS
MARINALVA RIBEIRO DOS SANTOS
DF00036513 - CHRISTIANO MORAIS PEREIRA
DF00006543 - EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY
DF00001393 - SEBASTIAO BORGES TAQUARY
E
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) Julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 267, VI,
do CPC."
Numeração única: 38793-08.2012.4.01.3400
38793-08.2012.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
LITISPA
IMPDO
IMPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
IVONE PETRONILO DE AQUINO
DF00032305 - MARKCELLER DE CARVALHO BRESSAN
MARINALVA RIBEIRO DOS SANTOS
DIRETOR GERAL DA CAMARA DOS DEPUTADOS
DIRETOR
DA
COORDENACAO
DE
INATIVOS
PENSIONISTAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS
: DF00006543 - EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY
: DF00001393 - SEBASTIAO BORGES TAQUARY
E
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...)julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 267, VI,
do CPC."
Numeração única: 65698-79.2014.4.01.3400
65698-79.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
: FABIOLA ALBUQUERQUE BRANDT
: DF00029502 - EDVALDO NILO DE ALMEIDA
93
IMPDO
: DIRETOR GERAL
FAZENDARIA ESAF
DA
ESCOLA
DE
ADMINISTRACAO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) considerando que não há nos autos qualquer fundamento capaz de modificar o
entendimento esposado na decisão, bem como que a conduta do impetrado não se
encontra revestida de ilegalidade ou abuso de poder, DENEGO a segurança. Custas
ex lege. Honorários advocatícios incabíveis."
Numeração única: 674-45.2013.4.01.3819
674-45.2013.4.01.3819 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: VINICIUS BARBOSA DORNELAS
: MG00098468 - MARCONE BARBOSA FERREIRA
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DIRETORA DE GESTAO DE PESSOAS DA EMPRESA
BRASILEIRO DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) Revogo a liminar e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com
base no artigo 267, I, do CPC."
Numeração única: 9174-04.2010.4.01.3400
9174-04.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00018655 - ANA CRISTINA AOIAMA
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: COMERCIAL DE CALCADOS LTDA ME
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, VIII, c/c o art. 158,
parágrafo único, ambos do CPC."
Numeração única: 59448-35.2011.4.01.3400
59448-35.2011.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
COLMANETTI
: DF00020363 - RAFAELA DORNELES FITTIPALDI
: GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
: GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
: GENIVALDO SOUSA BARBOSA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução de mérito, com base no art. 267, VIII, c/c o art. 158, parágrafo único,
ambos do CPC. Custas pela requerente. Sem honorários, uma vez que a parte
contrária não chegou a ser citada.
Numeração única: 38557-85.2014.4.01.3400
38557-85.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00034116 - JOÃO CARDOSO DA SILVA
DAMIAO ALVES VILAR
DF00035735 - WAGNER EVANGELISTA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
94
" (...) Com base no art. 269, III, do CPC, resolvo o mérito e HOMOLOGO o acordo
extrajudicial firmado entre as partes. Honorários advocatícios pactuados
administrativamente. Custas pela Caixa, que já foi ressarcida administrativamente.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 31396-58.2013.4.01.3400
31396-58.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00030960 - ALEXANDER DA SILVA MORAES
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
DEUSMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução de mérito, com base no art. 267, VIII, c/c o art. 158, parágrafo único,
ambos do CPC. Custas pela requerente. Sem honorários, uma vez que a parte
contrária não chegou a ser citada. "
Numeração única: 28296-61.2014.4.01.3400
28296-61.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GIGLIOLA DOS REMEDIOS SANTOS
DF00027030 - ALINE RAMOS RIBEIRO
DF00028449 - ANA CÉLIA BARBOSA BARRETO
DF00037580 - GISELLE CAMPOS CADOTTI
DF00028921 - JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE
OLIVEIRA
: DF00008940 - JOSE IDEMAR RIBEIRO
: DF00041065 - LARISSE RAQUEL DE JESUS LOPES
: DF00034007 - MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"(...) JULGO PROCEDENTE o pedido da autora e converto o mandado inicial em
mandado executivo judicial, determinando o prosseguimento do feito na forma dos
arts. 475-I e seguintes do CPC. Sem custas e sem honorários, ante o pedido de
gratuidade de justiça, que defiro."
Numeração única: 32952-95.2013.4.01.3400
32952-95.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00030960 - ALEXANDER DA SILVA MORAES
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
JOAO RODRIGUES DE FRANCA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução de mérito, com base no art. 267, VIII, c/c o art. 158, parágrafo único,
ambos do CPC. Custas pela requerente. Sem honorários, uma vez que a parte
contrária não chegou a ser citada."
Numeração única: 39526-37.2013.4.01.3400
39526-37.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
JUAREZ SEVERINO SHIMITI
95
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução de mérito, com base no art. 267, VIII, c/c o art. 158, parágrafo único,
ambos do CPC."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 4837-98.2012.4.01.3400
4837-98.2012.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
MARIA GORETTI SANTOS NASCIMENTO
DF00019121 - ORISSON AUGUSTO COSTA E SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) Com base no art. 267, VI, do CPC, declaro extinto o processo sem resolução
merito."
Numeração única: 45306-21.2014.4.01.3400
45306-21.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: MIGUEL ELMOKDISI DIMATEU
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) Julgo PROCEDENTE o pedido da CAIXA, ao tempo em que converto o
mandado inicial em mandado executivo judicial, determinando o prosseguimento do
feito na forma dos arts. 475-I e seguintes do CPC. Condeno a parte ré, ainda, ao
pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa,
corrigido monetariamente a partir do ajuizamento, nos termos do § 3º do art. 20 do
CPC."
Numeração única: 67790-30.2014.4.01.3400
67790-30.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: REJANIA APARECIDA DE LIMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...)Com base no art. 267, VI, do CPC, declaro extinto o processo sem resolução de
mérito. Honorários advocatícios satisfeitos no âmbito administrativo. Custas pela
autora, que já foi ressarcida administrativamente."
Numeração única: 47109-39.2014.4.01.3400
47109-39.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: VIPP COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS
LTDA ME
: LUIZ CARLOS MONTEIRO MACHADO
: MAGDA AMELIA MENDES MACHADO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) com base no art. 267, VI, do CPC, declaro extinto o processo sem resolução de
mérito. Honorários advocatícios satisfeitos no âmbito administrativo. Custas pela
autora, que já foi ressarcida administrativamente."
Numeração única: 45330-49.2014.4.01.3400
45330-49.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
96
RÉU
: VITORIA BARBOSA VIEGAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"(...) Julgo PROCEDENTE o pedido da CAIXA, ao tempo em que converto o
mandado inicial em mandado executivo judicial, determinando o prosseguimento do
feito na forma dos arts. 475-I e seguintes do CPC. Condeno a parte ré, ainda, ao
pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa,
corrigido monetariamente a partir do ajuizamento, nos termos do § 3º do art. 20 do
CPC."
Numeração única: 70338-62.2013.4.01.3400
70338-62.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA
DF00018997 - RAFAEL SANTANA E SILVA
DF00001640 - SAMIR NACIM FRANCISCO
GUSTAVO TOBIAS FONSECA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) JULGO PROCEDENTE o pedido da autora e converto o mandado inicial em
mandado executivo judicial, determinando o prosseguimento do feito na forma dos
arts. 475-I e seguintes do CPC. Condeno a parte ré, ainda, ao pagamento de
honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, corrigido
monetariamente a partir do ajuizamento, nos termos do § 3º do art. 20 do CPC."
Numeração única: 39678-85.2013.4.01.3400
39678-85.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: DANIELA BERNARDES BATISTA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) julgo PROCEDENTE o pedido da CAIXA, ao tempo em que converto o
mandado inicial em mandado executivo judicial, determinando o prosseguimento do
feito na forma dos arts. 475-I e seguintes do CPC. Condeno a parte ré, ainda, ao
pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa,
corrigido monetariamente a partir do ajuizamento, nos termos do § 3º do art. 20 do
CPC."
Numeração única: 23176-42.2011.4.01.3400
23176-42.2011.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: MARILOURDES MARQUES DOS SANTOS
: DF00015192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA/DF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) Revogo a liminar e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com
base no artigo 267, IV, do CPC."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
97
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 154
Caderno Judicial
12ª Vara Criminal - SJDF
Disponibilização: 18/08/2015
98
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-12ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiza Substit.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Dir. Secret.
: DR. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS
: DRA. POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS
ALVES
: BEL. OTAVIO JOSE EUCLIDES FRANCO
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2362-04.2014.4.01.3400
2362-04.2014.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: GIORGIO FREITAS FERREIRA
: DF00003384 - MARIA DA GRACA CARNEIRO DA CRUZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Dada a convocação do Juiz Federal Vinícius Reis Bastos para o Egrégio Tribunal
Federal da 1ª Região (Gabinete do Desembargador Olindo Menezes), fica
redesignada a audiência para o dia 14 de abril de 2016, às 15h00."
99
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-12ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiza Substit.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Dir. Secret.
: DR. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS
: DRA. POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS
ALVES
: BEL. OTAVIO JOSE EUCLIDES FRANCO
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS
ALVES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2353-42.2014.4.01.3400
2353-42.2014.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
FRANCISCO GERALDO MEDEIROS
JOSE MARIA DA SILVA
GO00019151 - OTONIEL LOPES DA COSTA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"...Não restaram configuradas as hipóteses conducentes à absolvição sumária (art.
397 do CPP). A defesa não trouxe aos autos quaisquer elementos capazes de
infirmar o juízo preliminar de recebimento da denúncia.
Designo o dia 23 de setembro de 2015, às 14h00 para a realização da audiência de
instrução e julgamento..."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
100
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 154
Caderno Judicial
13ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 18/08/2015
101
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-13ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
: DR. PAULO CESAR LOPES
: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 73026-60.2014.4.01.3400
73026-60.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOAO AUGUSTO BERNAUD BURNETT
DF02544896 - ANNA BEATRIZ PARLATO DE LIMA
DF00024298 - LEANDRO MADUREIRA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Intimem-se. Cite-se.
Numeração única: 39168-04.2015.4.01.3400
39168-04.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUCIO FABIO DE PAULA
: DF00044690 - RICARDO RESENDE SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Intimem-se. Cite-se.
Numeração única: 43556-47.2015.4.01.3400
43556-47.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
: LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A LXTE E OUTRO
: SP00261221 - CARLENE BORGES NOGUEIRA
: SP00089039 - MARCELO AVANCINI NETO
: UNIAO FEDERAL
: BANCO DA AMAZONIA S/A
: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Intimem-se. Cite-se.
Numeração única: 45268-72.2015.4.01.3400
45268-72.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AM/PM COMESTIVEIS LTDA
: SP00146961 - MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Intimem-se. Cite-se.
Numeração única: 6868-91.2012.4.01.3400
102
6868-91.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUANA APARECIDA FERNANDES SALES
: DF00028962 - CIBELE DE SOUSA VASQUES
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES -DNIT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUIZO, determinando o
encaminhamento dos presentes autos à livre distribuição nos Juizados Especiais
Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal. Intimem-se.
Numeração única: 522-56.2014.4.01.3400
522-56.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
MARIA NILZA HIPOLITO GONCALVES
DF0012750E - CAROLINE SILVA MENEZES
DF00022531 - GLAUCIA ALVES DA COSTA
DF00029451 - KARINA BALDUINO LEITE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) DESACOLHO os embargos de declaração. Intimem-se.
Numeração única: 29152-93.2012.4.01.3400
29152-93.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: MARIA APARECIDA GRACA FERNANDES E OUTROS
: DF00018841 - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS POSTALIS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) REJEITO os embargos de declaração. INDEFIRO o pedido de assistência
judiciária solicitado... Intimem-se-as, pois, para que efetuem o recolhimento das
custas iniciais...
Numeração única: 40600-63.2012.4.01.3400
40600-63.2012.4.01.3400 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
ADVOGADO
: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS POSTALIS
: DF00027413 - ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
: DF00035334 - ANA CAROLINE MILHOMENS BARBOSA
SANTANA
: MARIA DIOCLECINA DOS SANTOS
: MARIA APARECIDA GRACA FERNANDES
: LIRIA STIEGELMAYER
: DF00018841 - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) ACOLHO a presente impugnação...
Numeração única: 41610-40.2015.4.01.3400
41610-40.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA
DF00024775 - LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE
DF00044242 - MARIZA DIAS MARUM JORGE
DF00000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
103
(...) INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. Cite-se. Intimem-se.
Numeração única: 13196-32.2015.4.01.3400
13196-32.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: INGRID ANDRADE AVILA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) ACOLHO os embargos de declaração, introduzindo as modificações retro na
decisão de ff. 169/175, que são,
resumidamente: 1 - o medicamento deve ser entregue, na unidade do SUS mais
próxima da residência da Autora... 2 - a União dispõe do prazo de 60(sessenta) dias,
contados de sua intimação...
Numeração única: 14340-41.2015.4.01.3400
14340-41.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NAZARIO JOAQUIM CAYRES JUNIOR
: MT0005698A - DIVANIR MARCELO DE PIERI
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) DEFIRO o pedido de antecipação de tutela para suspender a decisão do CNJ...
Numeração única: 47156-18.2011.4.01.3400
47156-18.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
SAMARONI CAMPOS BRANQUINHO
DF00019305 - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ELBA ANDRADE CAMPINA
EVANILSON ANDRADE CAMPINA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Converto, pois o julgamento em diligencia para determinar: 1 - a EXCLUSÃO de
ELBA ANDRADE CAMPINA da lide... 2 - a intimação do Autor para adotar as
providencias necessárias a citação da APEMAT - CREDITO Imobiliário S/A...
Numeração única: 63802-98.2014.4.01.3400
63802-98.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
DEF. PUB
REU
REU
:
:
:
:
LAIANE APARECIDA AGUIAR DE SOUZA
- ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL
UNIAO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) INDEFIRO O PEDIDO de tutela antecipada nos termos em que requerido.
Intimem-se. Cite-se.
Numeração única: 5224-11.2015.4.01.3400
5224-11.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CAMISARIA IRMAOS CAVALCANTTE LTDA-ME
: DF00036465 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se.
Numeração única: 21094-67.2013.4.01.3400
21094-67.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
104
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ARNALDO CARDOSO DOS SANTOS E OUTRO
GO00026270 - EDMILSON PEREIRA NEVES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS- EMGEA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) intimem-se os Autores para apresentação da correspondente contra-fe,
oportunidade em que deverão também exibir comprovante de rendimentos de suas
tres ultimas remunerações viabilizando a avaliação do pedido de assistência
judiciária. Fixo-lhes, pois, o prazo de 10(dez) dias para o cumprimento da ordem...
Atos do Exmo.
: DR. PAULO CESAR LOPES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 77719-24.2013.4.01.3400
77719-24.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA E
OUTROS
: BA00022224 - BRUNO NUNES MORAES
: BA00021438 - FRANCO ALVES SABINO
: DF00033745 - MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) reconheço a incompetência da Justiça Federal para julgar a ação proposta,
determinando a remessa dos autos a uma das Varas da Justiça do Trabalho do
Distrito Federal. Retifique-se a autuação para incluir a Caixa Econômica Federal no
pólo passivo da ação. Intimem-se.
Numeração única: 60515-30.2014.4.01.3400
60515-30.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DA GLORIA SANTANA DE FIGUEIREDO
: DF00040625 - GABRIELA VIANA ROCHA
: CONSELHO FEDERAL DO ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) mantenho a decisão de fls. 125/127 pelos seus próprios fundamentos,
indeferindo o pedido cautelar pretendido.
Intime-se. Cite-se.
Numeração única: 68229-41.2014.4.01.3400
68229-41.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA PAULISTA
: SP00154694 - ALFREDO ZUCCA NETO
: DF00028994 - LEONARDO ROMEIRO BEZERRA
: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO-ONS
: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para
determinar à ONS que suspenda o desconto no valor de R$256.419,66 (duzentos e
cinqüenta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos) da
autora, em razão do atraso para a entrada em operação comercial das obras
autorizadas pela REA 3.181/2011, até que o processo administrativo correspondente
seja julgado. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e no mérito
dou parcial provimento, a fim de reconhecer o erro material e integrar ao dispositivo
da decisão anteriormente proferida o trecho acima destacado. Publique-se. Intimese.
105
Numeração única: 38875-34.2015.4.01.3400
38875-34.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VINICIUS KREBS FERREIRA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO O PEDIDO de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se. Intime-se.
Numeração única: 54231-06.2014.4.01.3400
54231-06.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
:
ADEILTON TAVARES DA CAMARA FILHO E OUTROS
DF00023305 - PATRICIA BARRETO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AMAURI DE JESUS BUANI
VALTER PEREIRA DA SILVA NETO
IMOBILIARIA NETO LITRAN
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) reconheço a ilegitimidade passiva da CEF, pelo que JULGO EXTINTO O
PROCESSO, sem resolução de mérito, em relação a ela, nos termos do art. 267, VI,
do CPC. Considerando que a CEF impugnou o valor da causa em autos apartados,
tem-se que a extinção do processo para ela acarreta a perda do objeto daqueles
autos. Traslade-se cópia da presente decisão para os autos em referência (Processo
nº 65294-28.2014.4.01.3400). Diante de tal fato, DECLINO DA COMPETÊNCIA
desde Juízo em favor da Justiça Estadual Comum, Comarca de Val paraíso de
Goiás/GO.
106
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-13ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
: DR. PAULO CESAR LOPES
: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 31444-17.2013.4.01.3400
31444-17.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
CONSTRUTORA CVS S/A E OUTROS
DF00031195 - LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA
DF00017853 - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA INFRAERO
: DF00039824 - DEMETRIO DA COSTA SOUSA
: DF00029333 - LEONARDO DA ROCHA ARAUJO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intimem-se as partes para que, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, formulem
quesitos e indiquem assistentes técnicos...
Numeração única: 34644-32.2013.4.01.3400
34644-32.2013.4.01.3400 NOTIFICAÇÃO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: JOSE NETO DE SOUSA
: SP00181198 - CLAUDIA ANDREA ZAMBONI
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Converto o julgamento em diligência, determinando o cumprimento do despacho de
f. 39, segunda parte.
Numeração única: 51758-47.2014.4.01.3400
51758-47.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
DO
PODER
JUDICIARIO E DO MINISTEIRO PUBLICO DA UNIAO NO
DISTRITO FEDERAL
: DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Mantenho a decisão de ff. 178/181... Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se sobre a contestação/documentos, bem como para
especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e
a pertinência com os fatos a serem demonstrados.
Numeração única: 37984-81.2013.4.01.3400
37984-81.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DENIS CESAR BARROS FURTADO
MG00092772 - ERICO MARTINS DA SILVA
DF00029586 - ILDEGARDES MARTINS COIMBRA JUNIOR
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
107
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro o pedido de dilação do prazo por 45 (quarenta e cinco) dias. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 17283-56.2000.4.01.3400
2000.34.00.017298-7 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
ALYSSA MARIA DE VELLOSO VIANNA E OUTROS
DF00017183 - JOSE LUIS WAGNER
RS00025543 - LILIA FORTES DOS SANTOS WAGNER
RS00039450 - LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES
DF0002238A - SANDRA LUIZA FELTRIN
DF00017966 - VERA MIRNA SCHMORANTZ
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Mantenho a decisão de f. 744... Fixo, pela última vez, o prazo de 30 (trinta) dias para
que a parte Autora promova a execução.
Numeração única: 93420-88.2014.4.01.3400
93420-88.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
FRANCISCO RIBEIRO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Cumpra o Autor o despacho de f. 347...
Numeração única: 13397-73.2005.4.01.3400
2005.34.00.013418-7 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
LITISPA
:
:
:
:
IRACI RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS
DF00016893 - CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS
DF00017736 - MARIA ALITTA FAGUNDES PESSOA
DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: UNIAO FEDERAL
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Indefiro o pedido de ff. 347/348... Concedo, outrossim, aos interessados o prazo de
30(trinta) dias para requererem o que for de direito.
Numeração única: 67894-22.2014.4.01.3400
67894-22.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
JOSE TOSTA DE FREITAS
PR00030125 - JULIANA BARBAR DE CARVALHO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...reconsidero o despacho de f. 429 para deferir o pedido... Cite(m)-se nos termos do
artigo 285 do CPC...
Numeração única: 28467-62.2007.4.01.3400
2007.34.00.028604-4 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES E DEMAIS
AGENTES PUB AG NAC REGUL SINAGENCIAS E OUTROS
: DF00024607 - ADRIANA VIEIRA DE REZENDE
: DF0002238A - SANDRA LUIZA FELTRIN
: UNIAO FEDERAL
108
REU
: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação interposta às fls. 366/403, no duplo efeito. Ao(à) Apelado(a) para
contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Atos do Exmo.
: DR. PAULO CESAR LOPES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 35549-66.2015.4.01.3400
35549-66.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA E OUTROS
: RJ00139475 - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora emende a inicial,
indicando valor da causa compatível, ainda que por estimativa, com a pretensão
desejada objeto do pedido...
Numeração única: 31625-23.2010.4.01.3400
31625-23.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANDRE LUIZ ROFINO
DF00028428 - LEONARDO RAMOS GONCALVES
DF00028432 - MARCOS VON GLEHN HERKENHOFF
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação interposta pela UNIUÃO às fls. 1081/1101, no efeito devolutivo.
Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas,
remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 20210-14.2008.4.01.3400
2008.34.00.020297-9 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ARMENIA GONCALVES DA COSTA E OUTROS
: DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação interposta às fls. 338/346, no efeito devolutivo. Ao(à) Apelado(a)
para contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas, remetam-se os
autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Com relação à apelação
de fls. 348/358, determino a comprovação do recolhimento do preparo, no prazo de
10 (dez) dias...
Numeração única: 60647-87.2014.4.01.3400
60647-87.2014.4.01.3400 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA
: DF00010568 - GUSTAVO BERALDO FABRICIO
: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CFM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Mantenho a decisão de fls. 297/32 por seus próprios fundamentos. Cumpra-se, no
que faltar, a referida decisão.
Numeração única: 93279-69.2014.4.01.3400
93279-69.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
109
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
SEMIRAMIS ANTUNES GODINHO E OUTROS
DF00016634 - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO
DF00031941 - FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Cite(m)-se nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Numeração única: 76671-93.2014.4.01.3400
76671-93.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: PORTONAVE S/A - TERMINAIS PORTUARIOS
NAVEGANTES E OUTROS
: SP00026548 - EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO
: SP00193077 - RONALDO S.N COIMBRA
: UNIAO FEDERAL
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Mantenho a decisão agravada... Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, manifestar-se sobre a contestação/documentos, bem como para especificar as
provas que pretende produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência
com os fatos a serem demonstrados.
Numeração única: 23349-37.2009.4.01.3400
2009.34.00.023503-1 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA
: DF00025136 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a apelação interposta pela parte Autora às fls. 289/307, no efeito devolutivo.
Ao(à) Apelado(a) para contrarrazões no prazo legal, findo o qual, com ou sem elas,
remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Numeração única: 2783-77.2003.4.01.3400
2003.34.00.002767-5 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
INVENT.
:
:
:
:
ESPOLIO DE NADIA BUENO ANANIAS
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
NELSON ANANIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o autor para se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de fazer.
110
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-13ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
: DR. PAULO CESAR LOPES
: ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 19876-48.2006.4.01.3400
2006.34.00.020114-7 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA AUGUSTA CAVALCANTI PIMENTA
: DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.
Numeração única: 33302-54.2011.4.01.3400
33302-54.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
POST LINE SERVICOES LTDA ME
RS00069130 - CARLOS ALBERTO DAY STOEVER
RS00047816 - GUILHERME CRIVELLARO BECKER
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.
Numeração única: 25226-07.2012.4.01.3400
25226-07.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TRANSEGURO TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA
LTDA
: DF00005369 - AIRTON ROCHA NÓBREGA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.
Numeração única: 9276-21.2013.4.01.3400
9276-21.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PEDRO ARAUJO SOUSA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.
Numeração única: 11880-52.2013.4.01.3400
11880-52.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: OTINIEL LOURENCO DA SILVA
111
ADVOGADO
REU
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 2286-68.2000.4.01.3400
2000.34.00.002290-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
PAULO SERGIO DE SA E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) JULGO EXTINTA a presente execução...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
112
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 154
Caderno Judicial
15ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 18/08/2015
113
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-15ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
: DR. MARCELO ANTONIO CESCA
: LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 41682-27.2015.4.01.3400
41682-27.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: COOPERLUZ - COOPERATIVA DE GERACAO DE ENERGIA
E DESENVOLVILMENTO
: PR00043953 - GUILHERME MASSIGNAN BEREJUK
: UNIAO FEDERAL
: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... defiro o pedido de liminar....
Numeração única: 43949-06.2014.4.01.3400
43949-06.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LAURA GREGORIA DE ABREU E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... rejeito os embargos....
Numeração única: 51189-46.2014.4.01.3400
51189-46.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANNITTA BENATO CASTELLETI E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... rejeito os embargos....
Numeração única: 51201-60.2014.4.01.3400
51201-60.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ARLINDO DA SILVA PEREIRA E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... rejeito os embargos....
Numeração única: 51202-45.2014.4.01.3400
51202-45.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
CARVALHO
114
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ANA MARIA PADILHA XAVIER E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE
: DF00034812 - TAMIRES RABELO DE OLIVEIRA
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... rejeito os embargos....
Numeração única: 51204-15.2014.4.01.3400
51204-15.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AIDIL PEREIRA DO SACRAMENTO E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... rejeito os embargos....
Numeração única: 51208-52.2014.4.01.3400
51208-52.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NEUSA SANTORO GIULIANETTI E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... rejeito os embargos....
Numeração única: 51211-07.2014.4.01.3400
51211-07.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... rejeito os embargos....
Numeração única: 51903-06.2014.4.01.3400
51903-06.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
PLANALTO SERVICE LTDA
DF00034826 - ANDRE DE OLIVEIRA ALVES
DF00015787 - ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS
DF00031591 - BRUNO RODRIGUES TEXEIRA DE LIMA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... rejeito os embargos....
Numeração única: 53105-18.2014.4.01.3400
53105-18.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IONICE FERNANDES CARRIJO E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... rejeito os embargos....
CARVALHO
115
Numeração única: 53288-86.2014.4.01.3400
53288-86.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
PAULO TARCISIO PACIONI
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... rejeito os embargos....
Numeração única: 62385-13.2014.4.01.3400
62385-13.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELZITA RIBEIRO GOMES PEREIRA E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... rejeito os embargos....
Numeração única: 62417-18.2014.4.01.3400
62417-18.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EULALIA PESSOA DE ALBUQUERQUE E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... rejeito os embargos....
Numeração única: 68319-49.2014.4.01.3400
68319-49.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA HERCILIA MOREIRA E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
DE
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... rejeito os embargos....
Numeração única: 83410-82.2014.4.01.3400
83410-82.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADELAIDE BATISTA DO NASCIMENTO E OUTROS
: DF00018841 - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... rejeito os embargos....
Numeração única: 83422-96.2014.4.01.3400
83422-96.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ABELARDO MAIA DE OLIVEIRA E OUTROS
: DF00018841 - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... rejeito os embargos....
Numeração única: 19266-65.2015.4.01.3400
116
19266-65.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: KAWASAKI MOTORES DO BRASIL LTDA
: SP00078507 - ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES
: SP00154651 - MARTA TEEKO YONEKURA SANTO
TAKAHASHI
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
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O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... rejeito os embargos....
Numeração única: 30844-25.2015.4.01.3400
30844-25.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ROBSON LUIZ SALES MELO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... rejeito os embargos....
Numeração única: 31716-40.2015.4.01.3400
31716-40.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... rejeito os embargos....
Numeração única: 25146-38.2015.4.01.3400
25146-38.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALINE GASTARDELI TAVARES DA CAMARA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... rejeito os embargos de declaração...
117
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-15ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
: DR. MARCELO ANTONIO CESCA
: LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 29212-52.2001.4.01.3400
2001.34.00.029270-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: HERONDINA MOTTA FIGUEIRA E OUTROS
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista às partes....
Numeração única: 34056-06.2005.4.01.3400
2005.34.00.034501-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ARNALDO JOSE ORIANI E OUTROS
: DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista às partes....
Numeração única: 36340-11.2010.4.01.3400
36340-11.2010.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: ASSOCIACAO DOS CONSULTORES LEGISLATIVOS E DOS
CONSULTORES DE ORC DO SEN FEDERAL
: DF00012847 - ANA DE OLIVEIRA FRAZAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista às partes....
Numeração única: 1543-04.2013.4.01.3400
1543-04.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
MARIA ALICE SCANOVAQUI DA COSTA
MARIA ELEDI OLIVEIRA BELLADONA
LUIZ CARLOS DUMMER
MARIA DO AMPARO VERAS DA ROCHA
MARIA ELIZABETH MIRANDA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista às partes....
Numeração única: 1686-56.2014.4.01.3400
118
1686-56.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: PEDRO ANTONIO SIMOES MAIA
: DF00022531 - GLAUCIA ALVES DA COSTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista às partes....
Numeração única: 49059-83.2014.4.01.3400
49059-83.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANTONIO FRANCISCO LIMA
JOSE FELIPPE SPECHT NETTO
JOSELITO DE SOUZA LOBO
RUBENS MACIEL
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista às partes....
Numeração única: 2009-27.2015.4.01.3400
2009-27.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
AURELINO SOUSA DOS SANTOS
CARLOS MARINO DE CAMPOS
CELSO TRAUCZYNSKI
DERMIVAL MENESES ARAGAO
FRANCISCO DE SALES MEIRA E SA NETO
HELIO PAZO VALLEJO
HOSANNAH DE OLIVEIRA MENDES
JOAO CORREA GUIMARAES FILHO
JOAO DEODATO SANTOS CARDOSO
JOAO DURVAL PINTO MASCARENHAS
JOSE NELSON PAPALEO
MARIA DO CARMO CARNEIRO DESTERRO E SILVA
RAIMUNDO VIEIRA DE OLIVEIRA
RENATO SIMOES DA SILVA
ESPOLIO DE LUIZ JOSE SCHINDA
ESPOLIO DE MANOEL RODRIGUES RAMOS
ESPOLIO DE MARIA DE ARAUJO BRAGA
ESPOLIO DE OLGA TENUTA
ESPOLIO DE OSVALDO AYMAY
ESPOLIO DE RUBENS DE FREITAS CAMPELLO
ESPOLIO DE WALTER RICARDO
ESPOLIO DE WOCHTON SILVEIRA LEDO
ESPOLIO DE YOLANDA PEREIRA AVOLIO
ESPOLIO DE ALUILCE DE CASTRO VASCONCELOS
ESPOLIO DE DANTAS FERREIRA MOTTA
ESPOLIO DE ESTACIO GOMES
ESPOLIO DE FERNANDO CORREA DE SA E BENEVIDES
ESPOLIO DE GLOTAIR DIAS PAES
ESPOLIO DE GODOFREDO CLAUDIO REVOREDO
ESPOLIO DE JOSE SEVERIANO DE ALMEIDA
SP00225728 - JOAO THIERS FERNANDES LOBO
CE00011180 - JORGE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
DF00019679 - RODRIGO BASTOS BAYMA
SP00019383 - THOMAS BENES FELSBERG
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... vista às partes....
Numeração única: 28493-02.2003.4.01.3400
2003.34.00.028515-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
119
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
CLODOVEU ALVES GONTIJO E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... manifestem-se as partes....
Numeração única: 1518-88.2013.4.01.3400
1518-88.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
ITAMAR GOMES GONCALVES
HERONDINA MOTTA FIGUEIRA
MAGALY SIMAS DE ANDRADE
NEUSA GOMES DE OLIVEIRA
PAULA SIMAS DE ANDRADE
ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
NYLZA JOPPERT CAMPOS DE OLIVEIRA
DF00005108 - TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO
FREITAS
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.... manifestem-se as partes....
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 154
Caderno Judicial
16ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 18/08/2015
121
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: BRUNO NASCIMENTO BARROS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 58255-77.2014.4.01.3400
58255-77.2014.4.01.3400 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
ADVOGADO
REU
NACIONAL
DOS
PERITOS
FEDERAIS
: SINDICATO
AGRARIOS - SINDPFA
: DF00015558 - RAQUEL CRISTINA RIEGER
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA INCRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es). Fls...
Numeração única: 82111-70.2014.4.01.3400
82111-70.2014.4.01.3400 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA
: DF00010568 - GUSTAVO BERALDO FABRICIO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es). Fls...
Numeração única: 15533-43.2005.4.01.3400
2005.34.00.015558-1 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESTADO DO PARANA E OUTROS
: WILSON LANG
: EDUARDO ZILINSKI
: METRA PUBLICIDADE LTDA
: ANAGRAFIA ARTES GRAFICAS LTDA
: WAGNER ALVES COUTINHO JUNIOR
: ANA LUCIA GILLET LOMONACO
: DF00014950 - JAIRO FERNANDO MECABO
: DF00005454 - LUIZ EDUARDO SA RORIZ
: SC00010359 - MARIA RUBIA CATTONI POFFO
: DF00021207 - MURILO GUSTAVO FAGUNDES
: SC00006596 - RENATO MEDINA PASQUALI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista aos autores para que informem o CPF dos requeridos das certidões de fls.
5178 e 5181 para fins de apreciar o pedido de fls. 5191.
Numeração única: 87761-98.2014.4.01.3400
87761-98.2014.4.01.3400 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JOSE FERNANDO SILVA E OUTRO
: DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
: UNIAO FEDERAL
122
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista o tempo decorrido, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre a
impugnação de fls. 276. Prazo: 10 (dez) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 4669-72.2007.4.01.3400
2007.34.00.004715-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ADILSON ANTONIO MENEGUELA E OUTROS
: SP00113937 - EDINO CEZAR FRANZIO DE SOUZA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) exequente(s). Fls...
Numeração única: 19252-28.2008.4.01.3400
2008.34.00.019331-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
JERONIMA VIEIRA BECK E OUTRO
JERONIMA VIEIRA BECK E OUTRO
FLAVIO BENEVIDES MAGALHAES
DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA INCRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Deferido o pedido de dilação de prazo por 30 dias.
Numeração única: 16406-09.2006.4.01.3400
2006.34.00.016577-8 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
: DARCI ANDRADE DE SOUZA SALU E OUTROS
: DF00016893 - CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: UNIAO FEDERAL
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es). Fls...
Numeração única: 11554-58.2014.4.01.3400
11554-58.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: LATINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
: AM00005076 - EDUARDO BONATES LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista o tempo decorrido, manifeste(m)-se a ECT no prazo de 5 (cinco)
dias.
Numeração única: 27162-96.2014.4.01.3400
27162-96.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
: JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA
: MG00073427 - JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) embargado(s). Fls... Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 29825-57.2010.4.01.3400
29825-57.2010.4.01.3400 AÇÃO POPULAR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
123
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
REU
:
REU
REU
REU
:
:
:
JULIO CESAR GAYA JUNIOR
SC00017126 - CAROLINA MAYER DA SILVA
SC00026015 - RAFAEL MAYER DA SILVA
SC00026664 - RODRIGO RODI TORRADA
UNIAO FEDERAL
PRESIDENTE DA REPUBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DOS PORTOS
MINISTRO DA SECRETARIA ESPECIAL
MUNICIPIO DE ITAJAI
PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJAI JANDIR BELINI
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO PORTO
DE ITAJAI
TECONVI, TERMINAIS DE CONTAINERES DO VALE DO
ITAJAI
CONSTREMAC CONSTRUCOES
SERVENG CIVILSAN
CONSTRUTORA TRIUNFO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Manifestem-se as partes sobre o que entenderem de direito.
Nada requerendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Numeração única: 71100-44.2014.4.01.3400
71100-44.2014.4.01.3400 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS FEDERAIS
NO ESTADO DE RONDONIA SINDAPEF-RO
: MT00008470 - SELIO SOARES DE QUEIROZ
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ao(s) autor(es). Fls...
Numeração única: 21733-90.2010.4.01.3400
21733-90.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
CEREAIS VILA BOA LTDA
GO00029631 - CLEICE MARIA DE SOUSA
GO00026070 - JANINE ALMEIDA SOUSA DE OLIVEIRA
GO00003270 - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA
UNIAO FEDERAL
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
DF00022433 - JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à(s) parte(s). Fls... Prazo: 15 (quinze) dias.
124
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: BRUNO NASCIMENTO BARROS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 26812-74.2015.4.01.3400
26812-74.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
LAUREANO FIALHO NETO
CE00030815 - SEFORA REBECA LIMA PIRES
CE00023503 - THAIANNE CASSEB DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
EDUCACIONAIS INEP
PESQUISAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indeferida a antecipação de tutela.
Numeração única: 30841-70.2015.4.01.3400
30841-70.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: MARIA JOSE EIRAS RAMALHO
: DF00022802 - ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA
RAMOS
: DF00027177 - ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGA
: DF00018026 - DAVID ODISIO HISSA
: DF00041874 - POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indeferida a antecipação de tutela.
Numeração única: 31817-77.2015.4.01.3400
31817-77.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOCINEIA NUNES BARRETO SOUZA
: DF00039686 - FABRICIO VIEIRA DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indeferida a antecipação de tutela.
Numeração única: 32645-73.2015.4.01.3400
32645-73.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indeferida a antecipação de tutela.
Numeração única: 23847-26.2015.4.01.3400
23847-26.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
125
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NICOLAS GODOIS DE JESUS
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Acolhidos os embargos de declaração.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 81911-63.2014.4.01.3400
81911-63.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
: DF00036376 - DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Rejeitados os embargos de declaração.
126
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: BRUNO NASCIMENTO BARROS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 20208-10.2009.4.01.3400
2009.34.00.020322-7 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: BENON PEIXOTO DA SILVA
: DF00014193 - SERGIO EDEZIO MOREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o julgamento em diligência.
Os Embargos de Declaração manejados pela União, se acolhidos, terão efeitos
infringentes. Assim, determino que se proceda a intimação da parte embargada
para, querendo, em 5 (cinco) dias, apresente impugnação ao recurso.
Numeração única: 71295-29.2014.4.01.3400
71295-29.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALESSANDRA DA CONCEICAO ALVES NUNES
: DF00040476 - ALDRIANO LUIZ AZEVEDO CHAVES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Converto o julgamento em diligência.
(...) intime-se a parte autora para que providencie a citação dos referidos
beneficiários, com fundamento no art. 47, parágrafo único do CPC, sob pena de
extinção do feito.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Numeração única: 16967-18.2015.4.01.3400
16967-18.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
CARLOS CLEBER BARRETO DE OLIVEIRA
DF00034253 - SAULO RODRIGUES MENDES
UNIAO FEDERAL
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO FNDE
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Mantenho a decisão ora agravada, pelos seus próprios fundamentos, eis que as
razões do agravo não conseguem alterar a situação subjacente aos autos.
(...) ao autor para manifestação sobre as contestações apresentadas.
Numeração única: 32766-04.2015.4.01.3400
32766-04.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
SANTA CASA DA MISERICORDIA DE MACEIO
AL00008840 - FABIO FREITAS TENORIO
AL00007625 - TARCIANNE BASTOS
UNIAO FEDERAL
127
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Procuração à fl. 38.
Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, na medida em que ausente
comprovação de "impossibilidade de arcar com os encargos processuais" (Súmula n.
481/STJ).
Dessarte, intime-se a autora para que instrua adequadamente seu pedido de
gratuidade de justiça ou recolha as custas judiciais, sob pena de cancelamento da
distribuição (art. 257 do CPC). Prazo: 30 (trinta) dias.
Numeração única: 31982-27.2015.4.01.3400
31982-27.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOCENILDO DE LIMA BARBOSA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Procuração à fl. 39.
Presentes os requisitos, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (fls. 3/4 e
17).
Intime-se o autor para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, devendo
apresentar planilha de cálculo que demonstre como foi apurado o valor da causa.
Numeração única: 54409-86.2013.4.01.3400
54409-86.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA INFRAERO
: DF00037094 - AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime(m)-se o(s) devedor(es) para pagamento da dívida em quinze dias, sob
pena de multa de 10% e penhora de bens, nos termos do artigo 475-J do CPC.
Numeração única: 26292-85.2013.4.01.3400
26292-85.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE ARAUJO FILHO E OUTRO
DF00021833 - MARIA CHRISTINA BARREIROS D'OLIVEIRA
DF00023363 - ROGERIO SANTOS CORREIA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo a(s) apelação(ões) do(s) Fazenda Nacional somente no efeito devolutivo.
Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. Após, subam os autos ao eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 30751-62.2015.4.01.3400
30751-62.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JAIR ROCHA SILVA
: DF00003765 - AVENIR ANGELO ROSA FILHO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se o autor para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, juntando o
contrato de financiamento do imóvel referido na petição inicial, bem como para que
informe a data prevista de realização do leilão, nos termos do art. 284 do CPC.
Numeração única: 92133-90.2014.4.01.3400
92133-90.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALESSANDRA MATIAS DE ARAUJO
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
128
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) determino a intimação do Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
planilha de cálculo que demonstre como foi apurado o valor da causa.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 31866-02.2007.4.01.3400
2007.34.00.032007-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: MARIA DE FATIMA DA COSTA DEZAN
: DF00018503 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime(m)-se o(s) executado(s), para pagamento da dívida em quinze dias, sob
pena de multa de 10% e penhora de bens, nos termos do artigo 475-J do CPC.
Numeração única: 9392-25.2012.4.01.3800
9392-25.2012.4.01.3800 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
ADVOGADO
PROCUR
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E OUTRO
MG00132500 - RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA
- PROCURADORIA DA REPUBLICA
ANATEL
TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI)
TNL PCS S/A (OI)
BCP S/A (CLARO)
VIVO PARTICIPACOES S/A
EMBRATEL S/A
CTBC TELECOM
MG00091357 - ANDRE MYSSIOR
MG00102343 - HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES
MG00056270 - JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO
MG00076653 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO
MG00111202 - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
MG00106752 - LUIZ FELIPE LELIS COSTA
MG00091423 - MARJORIE WANDERLEY CAVALCANTI
MG00132500 - RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONCA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) considero necessária a mesma providência neste feito, que deverá ficar,
igualmente, suspenso até o julgamento definitivo da Ação Civil Pública nº
2006.71.00.033295-7.
Numeração única: 51201-31.2012.4.01.3400
51201-31.2012.4.01.3400 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA
DF00043369 - RODNEI VIEIRA LASMAR
GO00019114 - RODNEI VIEIRA LASMAR
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Recebo a apelação da parte autora no duplo efeito.
2. Tendo em vista a apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao
Egrégio TRF/1ª Região.
Numeração única: 25210-97.2005.4.01.3400
2005.34.00.025475-3 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VALDIR ALVES NOGUEIRA
: DF00007445 - LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Intimem-se, pois, os exequentes para, no prazo de 20 (vinte) dias, promoverem
a execução, atentando-se para o rito dos dispositivos legais invocados.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
129
130
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-16ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
: BRUNO NASCIMENTO BARROS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO REBELLO PINHEIRO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 8630-40.2015.4.01.3400
8630-40.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CARLOS ROBERTO GALDIOLI NOBREGA
SP00026797 - KRIKOR KAYSSERLIAN
SP00173448 - OCTAVINO BAZILIO DUARTE FILHO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Acolhido o pedido
Numeração única: 9214-10.2015.4.01.3400
9214-10.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: OLAVO DE ANDRADE REIS VILLELA
: MG00092772 - ERICO MARTINS DA SILVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Acolhido o pedido
Numeração única: 9516-73.2014.4.01.3400
9516-73.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
WALACE MARCELINO BRAGA
ES00011188 - ALESSANDRO DANTAS COUTINHO
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Rejeitado o pedido
Numeração única: 54212-97.2014.4.01.3400
54212-97.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PAULO GISBERTO FANSTONE FERRARESI
: GO00021127 - ARY CORDEIRO GUERRA FILHO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Rejeitado o pedido
Numeração única: 49749-15.2014.4.01.3400
49749-15.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VINICOLA SALTON S/A
: DF00041508 - RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
131
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Acolhidos os embargos de declaração.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
132
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 154
Caderno Judicial
17ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 18/08/2015
133
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 42332-74.2015.4.01.3400
42332-74.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
BRAZSHIPPING MARITIMA LTDA
ES00010166 - ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS
ES00005842 - ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE
ES00013400 - MARIA CAROLINA VARGAS SIMOES
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) declino da competência para o processamento e julgamento da causa para o
juízo da 16ª Vara Federal desta Seção Judiciária, determinado a remessa dos autos,
via distribuição, com urgência, ao Juízo competente.
134
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1041-65.2013.4.01.3400
1041-65.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IGOR FILIPE ALVARENGA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em face das razões expostas, julgo procedente o pedido inicial para determinar à
União que forneça ao autor o equipamento necessário ao implante de estimulador
do nervo vago ("Terapia VNS"), nos termos da prescrição médica de fls. 41.
Presentes os requisitos da fumaça do bom direito, pelo esgotamento da cognição
judicial, bem assim do perigo da demora devido ao caráter social da demanda,
antecipo os efeitos da tutela para determinar à ré que forneça imediatamente o
equipamento ora pleiteado, conforme a prescrição médica de fls. 41. Considerando a
existência de depósito judicial efetuado pela União (fl. 426), determino a expedição
de alvará de levantamento para o autor, a fim de possibilitar a aquisição do
equipamento indicado para o seu tratamento, o que deverá ser comprovado nos
autos, assim como a realização do implante, sob pena de revogação da ordem. Fica
a União condenada ao pagamento das custas processuais e dos honorários
advocatícios, que ora arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais) à vista das
especificidades da causa. Pague-se o perito judicial no valor fixado à fl. 456.
135
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 26680-61.2008.4.01.3400
2008.34.00.026816-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
EVALDO BORTOLETO E OUTROS
DF00014006 - MARLON TOMAZETTE
DF00013417 - ROGERIO ANDRADE CAVALCANTI ARAUJO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) tenho por satisfeita a obrigação da executada, julgando extinta a execução, nos
termos art. 794, inciso I, do CPC.
Numeração única: 19914-45.2015.4.01.3400
19914-45.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MUNICIPIO DE CAMAMU
BA00041870 - ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS
DF00020541 - FABIANO ALMEIDA RESENDE
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO - FNDE
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) determino o cancelamento da distribuição, ...
Numeração única: 28912-02.2015.4.01.3400
28912-02.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: MARIA GEZICA VALADARES
: DF00043499 - PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS
SANTOS
: DF00015682 - VICTOR MENDONCA NEIVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) verificada a ocorrência da prescrição do fundo de direiro, indefiro a petição
inicial, julgando extinto o processo com resolução de mérito, ...
Numeração única: 32820-67.2015.4.01.3400
32820-67.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FERRAGENS NEGRAO COMERCIAL LTDA
: PR00018770 - ANDERS FRANK SCHATTENBERG
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Autorizo o levantamento, pela parte autora, do depósito judicial realizado.
136
Numeração única: 17660-12.2009.4.01.3400
2009.34.00.017750-2 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
JOSE SIMOES CHACON
DF00015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
ES00008504 - BRENO DA SILVA MAIA FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) tenho por satisfeita a obrigação da executada, julgando extinta a execução, nos
termos art. 794, inciso I, do CPC.
Numeração única: 7830-42.1997.4.01.3400
1997.34.00.007854-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
: SP00083247 - DENNIS PHILLIP BAYER
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) tenho por satisfeita a obrigação da executada, julgando extinta a execução, nos
termos art. 794, inciso I, do CPC.
137
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
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EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3659-03.2001.4.01.3400
2001.34.00.003661-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CHURRASCARIA DALLAS LTDA E OUTROS
: SC00010440 - EDILSON JAIR CASAGRANDE
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) tenho por satisfeita a obrigação da União, julgando extinta a execução, nos
termos art. 794, inciso I, do CPC.
Numeração única: 72365-18.2013.4.01.3400
72365-18.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BERENICHES ALVES MARQUES
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinta a demanda na forma do art. 269 do CPC, por renúncia sobre o
direito que se finda a ação ...
Numeração única: 33045-58.2013.4.01.3400
33045-58.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RONALDO DE BARROS BARRETO
: DF00033677 - HENRIQUE COELHO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo improcedente a demanda.
Numeração única: 7777-65.2014.4.01.3400
7777-65.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DIEGO VIEGAS BARBOSA
: GO00027108 - JOAO MOREIRA GONCALVES JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinta a demanda na forma do art. 269 do CPC, por renúncia sobre o
direito que se finda a ação ...
Numeração única: 42335-29.2015.4.01.3400
42335-29.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
: CAIXA SEGURADORA S/A
138
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
: DF00018283 - FERNAO COSTA
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) ausente o legitimo interesse para a propósitura da medida, com fulcro no art.
869 c/c os incisos I e VI do art. 267, ambos do CPC, indefiro a petição inicial,
julgando extinto o processo sem resolução de mérito.
Numeração única: 18179-74.2015.4.01.3400
18179-74.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOAO BATISTA DE BRITO MACHADO
DF00024925 - ITALO ANTUNES DA NOBREGA
DF00039895 - MARCUS DA COSTA GUIMARAES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro a inicial na forma do art. 295 do CPC.
Numeração única: 30975-34.2014.4.01.3400
30975-34.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
MUNICIPIO DE CRISTINA
DF00029497 - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS
MG00101421 - FREDERICO JOSE GERVASIO ABURACHID
MG00119423 - LETICIA CAMILO DOS SANTOS
MG00020414 - MICHEL ABURACHID
MG00111924 - VIRGINIA LUCIA MILAGRES DE LIMA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) confirmo a liminar, ao tempo em que julgo parcialmente procedente a demanda,
para condenar a União em obrigação de fazer de rever a multa isolada referente ao
DEBCAD nº 51.006.520-1, reduzindo o patamar aplicado 75%, e admiti-la como
passível de inclusão no parcelamento fiscal da Lei n. 12.810/2013.
Numeração única: 18291-43.2015.4.01.3400
18291-43.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
CENTRO EDUCACIONAL DAS AMERICAS LTDA
PR00048381 - ISMAIL HASSAN OMAIRI
UNIAO FEDERAL
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAOFNDE
DA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro a inicial, na forma do art. 295 do CPC.
Numeração única: 49107-47.2011.4.01.3400
49107-47.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
MARIANA BRANTS GUERRERA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) extingo o processo sem resolução do mérito ...
Numeração única: 93465-92.2014.4.01.3400
93465-92.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
: JOSE BENEDITO JERONIMO E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA
CAVALCANTE
DE
CARVALHO
139
REU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo improcedentes os pedidos da parte autora, nos termos do art. 269, inciso I
do CPC.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 15533-91.2015.4.01.3400
15533-91.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE BANANEIRAS
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo improcedente a demanda.
Numeração única: 30839-03.2015.4.01.3400
30839-03.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
REU
: EDMO RODRIGUES ARAUJO TRANSPORTE E TURISMO
EIRELI
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) extingo o processo sem resolução do mérito ...
Numeração única: 32617-08.2015.4.01.3400
32617-08.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
PAULO RAMOS DERENGOVSKI
DF00016252 - DANIEL FERNANDES MACHADO
DF00018257 - GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS
DF00035105 - SERGIO DE BRITO YANAGUI
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) indefiro a inicial e pronuncio a prescrição da pretensão aqui manifestada quanto
à revisão do ato que lhes reconheceu à condição de anistiados políticos, razão por
que julgo extinta a demanda, na forma dos arts. 295 e 269, IV, do CPC.
Numeração única: 41347-42.2014.4.01.3400
41347-42.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ASSIST.
:
:
:
:
R. A DE SOUSA PASSAGENS
PI00009425 - MAYCON RAYONNE ALVES DE SOUSA
GO00028251 - WEULER ALVES DE OLIVEIRA
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
: OSVALDO MENDES & CIA LTDA - EMPRESA DOIS IRMAOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante da existência de erro material na setença retro, dou provimento aos
embargos de declaração de fls. 329/330 para corrigi-la , fazendo constar Timon/MA
onde se lê Timon/PA, cujo demais termos mantenho inalterados.
Numeração única: 38141-83.2015.4.01.3400
38141-83.2015.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: GERALDO RODRIGUES DE LIMA ME
: PB00012590 - CARLA CARVALHO DE ANDRADE
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
140
(...) julgo extinto o processo sem resolução do mérito, por ausência de interessenecessidade, nos termos do art. 267, VI, do CPC.
Numeração única: 11236-85.2008.4.01.3400
2008.34.00.011285-0 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: GRANSAPA OVOS LTDA
: GO00022788 - ANTONIO LUIS DOS SANTOS BARROS
: PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA DE
RECUPERACAO FISCAL - REFIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) denego a segurança.
Numeração única: 10907-29.2015.4.01.3400
10907-29.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PEDRO VINICIUS DA SILVA FREIRE BEZERRA
: DF00028606 - HENRIETTE GROENWOLD
PASQUA
: UNIAO FEDERAL
MONTEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(1) acolho a preliminar de perda superveniente do interesse de agir com relação ao
pedido de exclusão da inscrição, (2) e julgo procedente em parte a demanda no que
sobejar, apenas para condenar a União ao pagamento, a titulo de danos morais, da
quantia de R$5.000,00, corrigida da presente data, e acrescida de juros a partir do
evento danoso (Súm. 54 do STJ), na forma do Manual de Cálculos.
Numeração única: 36541-61.2014.4.01.3400
36541-61.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE ROBERTO ROSARIO TEIXEIRA
DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
SP00287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso
III, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar.
Numeração única: 46774-25.2011.4.01.3400
46774-25.2011.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
RENATO LUIZ CHAGAS NUNES
LUIZ CARLOS ROCHA BARBOSA
CLOVIS JOSE COSTA SILVA
EDSON GUERISOLI ACOSTA
FAUSTO DAITX DA SILVEIRA
CLEBER GOMES
CARLOS ALBERTO SIQUEIRA
IONE TEREZINHA LEAO ORTIZ
EDSON LUIS RODRIGUES RIVERO
MOACYR EDUARDO FEICHAS
DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) julgo parcialmente procedentes os presentes embargos à execução,
homologando os segundos cálculos dos exequentes, que se reportam à memória de
fls. 1158/1182, atualizada até nov/2010, com a ressalva de que, em relação à conta
de Renato Chagas Nunes, deverão ser desconsideradas todas as rubricas incluídas
após o seu óbito (07/01/2001).
Numeração única: 20880-57.2005.4.01.3400
2005.34.00.020924-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
141
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: FERNANDO RODRIGUES TAVARES E OUTRO
: DF00000383 - JOMAR MACIEL PIRES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) tenho por satisfeita a obrigação da executada, julgando extinta a execução, nos
termos do art 794, incisoI do CPC.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 1090-48.2009.4.01.3400
2009.34.00.001092-3 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ENEAS CAMARGO NEVES
: DF00016858 - NILTON LAFUENTE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) tenho por satisfeita a obrigação da executada, julgando extinta a execução, nos
termos do art 794, incisoI do CPC.
Numeração única: 18008-21.1995.4.01.3400
95.00.18119-3 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
LELIS ALAN BOMFIM SILVA E OUTROS
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00015877 - REGYNALDO PEREIRA SILVA
IVO EVANGELISTA DE AVILA S/C ADVOGADOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) tenho por satisfeita a obrigação da executada, julgando extinta a execução, nos
termos do art 794, incisoI do CPC.
Numeração única: 26385-87.2009.4.01.3400
2009.34.00.026899-6 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
SERGIO CARVALHO PRADO
DF00014038 - GERALDO MARCONE PEREIRA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM SA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DISTRITO FEDERAL
NO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) tenho por satisfeita a obrigação da executada, julgando extinta a execução, nos
termos do art 794, incisoI do CPC.
Numeração única: 4150-73.2002.4.01.3400
2002.34.00.004153-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: BANCO OURINVEST SA
: SP00115479 - FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) tenho por satisfeita a obrigação da executada, julgando extinta a execução, nos
termos do art 794, incisoI do CPC.
Numeração única: 35317-16.1999.4.01.3400
1999.34.00.035375-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ROSETE MARTINS FON E OUTROS
: DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
142
(...) tenho por satisfeita a obrigação da União, julgando extinta a execução, nos
termos do art 794, incisoI do CPC.
Numeração única: 35327-60.1999.4.01.3400
1999.34.00.035385-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
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EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: SOLANGE MARIA MARTINS E OUTROS
: DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS
: UNIAO FEDERAL MINISTERIO DA SAUDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) tenho por satisfeita a obrigação da União, julgando extinta a execução, nos
termos do art 794, incisoI do CPC.
Numeração única: 18476-09.2000.4.01.3400
2000.34.00.018495-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
:
ARY SERAFIM BORBA FILHO E OUTROS
ARY SERAFIM BORBA FILHO E OUTROS
LUIZ LOPES BRAGA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) tenho por satisfeita a obrigação da União, julgando extinta a execução, nos
termos do art 794, incisoI do CPC.
Numeração única: 7850-13.2009.4.01.3400
2009.34.00.007925-7 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARIA ROSA DA ANUNCIACAO MOREIRA
: DF00002765 - MARIA DE LOURDES BARBOSA GONCALVES
PENA PEREIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) tenho por satisfeita a obrigação do INSS, julgando extinta a execução, nos
termos do art 794, incisoI do CPC.
143
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 46045-91.2014.4.01.3400
46045-91.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: NAYRA BENVINDO FALCAO MENDES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do Juízo Federal da 17ª Vara, abro vista por 5 (cinco) dias à CEF, para se
manifestar sobre o(s) documento(s) novo(s) (Art. 8º).
Numeração única: 42014-28.2014.4.01.3400
42014-28.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00025493 - ANA CAROLINA SOARES DE MESQUITA
: DF00009768 - HELENA CANUTO DE MELO
: EMAR TAXI AEREO LTDA
: DF00028944 - LEONARDO ROMEIRO BEZERRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do Juízo Federal da 17ª Vara, abro vista à parte exequente para
manifestação sobre o(s) pagamento(s) realizados, no prazo de 10 (dez) dias (Art.
15).
Numeração única: 74211-70.2013.4.01.3400
74211-70.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
EMS S/A
SP00203508 - GUSTAVO A. REGIS DUTRA SVENSSON
DF00021957 - MILENA PACCE ZAMMATARO
DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL
VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do Juízo da 17ª Vara, abro vista às partes para ciência do retorno dos
autos do TRF – 1.ª Região e requerer o que entender de direito, no prazo de 10
(dez) dias.
144
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 54260-56.2014.4.01.3400
54260-56.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
ANDRE AKIO NOGUCHI
DF00029502 - EDVALDO NILO DE ALMEIDA
UNIAO FEDERAL
DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRACAO
FAZENDARIA ESAF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diante da sentença indeferitória da petição inicial (fls. 127/131), é de se reconhecer
a falta de objeto do pedido de extinção do processo por desistência da ação. Após a
intimação das partes, inclusive dos atos decisórios, bem como a do impetrante para
pagamento das custas remanescentes, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimemse. Cumpram-se.
145
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 27962-66.2010.4.01.3400
27962-66.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GO00018725 - SERGIO MEIRELLES BASTOS
GO00018771 - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
TANIA HELGA COMELLI BUKOWITZ
DF00025431 - ERICK BORBA CORREA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) intime-se a parte executada para oferecer impugnação (art. 475-J,§ 1.º, do
CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. Após, vista à exequente, pelo mesmo prazo, para
requerer o que entender de direito e/ou manifestar-se sobre eventual impugnação
apresentada pela parte executada.
146
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 45444-85.2014.4.01.3400
45444-85.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: ANTONIO ABILIO DA SILVA FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Estando a petição inicial devidamente instruída, foi expedido mandado de
pagamento/entrega, citando-se a parte requerida para satisfazer a obrigação
perquirida, no prazo de 15 dias (art. 1.102-B do CPC). A parte, porém, não obstante
citada, quedou-se inerte, deixando de satisfazer a obrigação, ou pelo menos de
oferecer embargos. Sendo assim, à vista do que dispõe o art. 1.102-C do CPC, fica
constituído o título executivo judicial no valor apontado na inicial como devido na
data de sua atualização. Ato contínuo, converta-se o mandado inicial em mandado
executivo.
Condeno o réu no pagamento das despesas processuais e de honorários
advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito,
devidamente atualizado, nos termos do § 3.º do art. 20 do CPC.
Numeração única: 81924-96.2013.4.01.3400
81924-96.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: JOEL GOMES DE ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Estando a petição inicial devidamente instruída, foi expedido mandado de
pagamento/entrega, citando-se a parte requerida para satisfazer a obrigação
perquirida, no prazo de 15 dias (art. 1.102-B do CPC). A parte, porém, não obstante
citada, quedou-se inerte, deixando de satisfazer a obrigação, ou pelo menos de
oferecer embargos. Sendo assim, à vista do que dispõe o art. 1.102-C do CPC, fica
constituído o título executivo judicial no valor apontado na inicial como devido na
data de sua atualização. Ato contínuo, converta-se o mandado inicial em mandado
executivo. Condeno o réu no pagamento das despesas processuais e de honorários
advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito,
devidamente atualizado, nos termos do § 3.º do art. 20 do CPC.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
147
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 154
Caderno Judicial
20ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 18/08/2015
148
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 40401-07.2013.4.01.3400
40401-07.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A E OUTRO
SP00300091 - GUILHERME PELOSO ARAUJO
SP00223886 - THIAGO TABORDA SIMOES
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Os Embargos de Declaração devem ser apreciados no sentido de elucidar
aspectos do julgado que poderiam acarretar dúvidas em sua execução, sem, no
entanto, alterar os lindes traçados no art. 535 do Código de Processo Civil; têm
cabimento em caso de obscuridade, dúvida, contradição ou omissão da sentença,
não se prestando, de regra, para rediscutir o mérito da causa ou modificar a decisão.
Com esse sentir, cumpre registrar o magistério da doutrina de Moacyr Amaral
SANTOS, segundo o qual os Embargos de Declaração têm por finalidade esclarecer
obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado. Dar trânsito a
entendimento diverso seria alterar o manto do julgado, o que refoge à competência
do juiz. Da mesma forma, "(...) a contradição que autoriza os embargos de
declaração é do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o
entendimento da parte (...)." (STJ, EDcl no REsp 218.528/SP, Relator Ministro Cesar
Asfor Roscha, T4, DJ22/04/2002). Cabe ao embargante, portanto, ao denunciar o
vício, fazer a indicação dos pontos inconciliáveis contidos no ato recorrido (STJ,
EDcl no REsp 254.413/RJ, Relator Ministro Castro Filho, T3, DJ 24/09/2001), o que
não se verifica no presente caso. Demais disso, o Juízo não está obrigado a
enfrentar todas as teses levantas pela parte, se já adotou fundamentação suficiente
para a solução do caso. Com efeito, não há causa de pedir sobre o Grau de
Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de
Trabalho (GIILRAT), sobre as contribuições de terceiros e sobre o adicional de
aposentadoria especial, sendo inepta, nesse ponto, por isso que correta a sentença
embargada, que considerou a causa de pedir (próxima e remota) e o objeto. Não há,
portanto, que se falar em omissão/contradição/obscuridade na Sentença. A tese
levantada deve ser objeto de recurso próprio (Apelação), e não de Embargos de
Declaração, já que a Sentença embargada, como dito acima, foi absolutamente clara
e fundamentada, não havendo falhas a serem sanadas via aclaratórios. Dessa
forma, CONHEÇO dos aclaratórios, pois tempestivos, para, no mérito, NEGARLHES PROVIMENTO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.
Numeração única: 18898-27.2013.4.01.3400
18898-27.2013.4.01.3400 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- HITALA MAYARA PEREIRA DE VASCONCELOS
IMERIA CATARINA LETTARI DE MOURA
MG00056601 - FABIO EMMANUEL LINHARES FRANCO
MG00056920 - SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) 3. Dispositivo: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para reintegrar
definitivamente a autora na posse do imóvel situado no SQS 313, Bloco G,
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
149
Apartamento 505, Brasília/DF, e condenar a parte ré ao ressarcimento das despesas
que efetivamente forem levantadas pela autora para liquidação de débitos junto à
CEB, CAESB e empresas de telefonia, bem como nas taxas de condomínio e taxa
de ocupação do imóvel, até a data da efetiva desocupação, que deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias. Condeno a parte ré - Sra. Imeria Catarina Lettrari de Moura
(CPF nº 307083620-87) ainda, a indenizar a União por perdas e danos, no período
compreendido entre 25 MAI 2012 (fl. 68) até o dia da efetiva desocupação,
considerado, para tanto, o valor mensal correspondente à média do preço de
mercado dos alugueis atuais dos imóveis com as mesmas características e
localização do descrito na inicial, cujo quantum deverá ser apurado na fase de
liquidação do julgado e atualizado monetariamente a partir da data da apuração, até
o efetivo pagamento e acrescido de juros de mora a partir da citação, ambos de
acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal. Fica a parte ré condenada ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$
2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de reintegração de posse, devendo o Oficial de Justiça notificar
o ocupante - qualquer que seja -, para desocupação voluntária no prazo assinalado,
lavrando a respectiva certidão, o que fará também no caso de haver negativa em
receber a notificação, e, ao final desse prazo, se o imóvel ainda estiver ocupado,
deverá reintegrar a União, solicitando, se necessário, auxílio de força policial com a
mera exibição do mandado, independentemente, portanto, de nova ordem judicial. A
União prestará o auxílio necessário ao cumprimento da reintegração, inclusive para
guarda do mobiliário da demandada, se esta não tiver onde custodiá-lo. P.R.I.C.
Numeração única: 48991-36.2014.4.01.3400
48991-36.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIVALDO MENEZES DA SILVA
JUNIOR
: DF00034839 - DANIEL ANDRE
MAGALHAES DA SILVA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Cuida-se de ação de rito ordinário ajuizada por MARIVALDO MENEZES DA SILVA
JUNIOR em desfavor da UNIÃO, objetivando sua remoção da PRM de Barreiras/BA
para PR/BA. Após os atos de tramitação legal, o autor requereu a desistência do
feito (fl. 60), por não possuir mais interesse em prosseguir com a demanda. Pelo
exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e DECLARO EXTINTO O
PROCESSO, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Custas ex lege. Dada a angularização processual, condeno a parte autora em
honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 200,00 (duzentos reais). P. R. I.
Numeração única: 9041-64.2007.4.01.3400
2007.34.00.009107-9 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0006853E - GILVANIA NERES ARAUJO
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
DF00029674 - GRAZIELE VIEIRA IZIDRO SILVA
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
MG00090735 - LENYMARA CARVALHO
DF00034693 - LUIZ GUSTAVO SILVEIRA RIBEIRO
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Cuida-se de Ação Monitória ajuizada por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em
desfavor de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUZA, objetivando o pagamento
de dívida outrora contraída pela parte ré. Após os atos de tramitação legal, a autora
requereu a desistência do feito (fls. 116), em face da não localização da parte ré,
para fins de regularização processual. Pelo exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 267,
inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários
advocatícios, dada a ausência de citação. P. R. I.
Numeração única: 18741-93.2009.4.01.3400
2009.34.00.018831-3 MONITORIA
AUTOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
150
ADVOGADO
RÉU
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
RÉU
: DF00020885
WELISANGELA
CARDOSO MENEZES
: GONCALO
JUSTINO
DE
CARVALHO
: JOAO DE ARAUJO EVANGELISTA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Cuida-se de Ação Monitória ajuizada por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em
desfavor de GONÇALO JUSTINO CARVALHO e JOÃO DE ARAÚJO
EVANGELISTA, objetivando o pagamento de dívida outrora contraída pelos réus.
Após os atos de tramitação legal, a autora requereu a desistência do feito (fls. 84),
em face de não ter logrado êxito na citação da parte ré. Ressalta, ainda, o fato de
que tal pedido funda-se em autorização emanada pela sua administração superior,
aplicável ao caso em tela. Pelo exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 267,
inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários
advocatícios, dada a ausência de citação. P. R. I.
Numeração única: 70182-74.2013.4.01.3400
70182-74.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DEVAIR ROBERTO VITORINO
: PE0030507D - RODRIGO CESAR PEREIRA SCHOLZ
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Em que pesem as alegações, não existem as omissões, contradições e
obscuridades apontadas. As questões levantadas pela embargante devem ser
objeto de recurso próprio (apelação), e não de embargos de declaração, já que a
decisão embargada foi absolutamente clara e fundamentada, não havendo falhas a
serem sanadas via embargos declaratórios. Os embargos de declaração devem ser
apreciados no sentido de elucidar aspectos do julgado que poderiam acarretar
dúvidas em sua execução, sem, no entanto, alterar os lindes traçados no art. 535 do
Código de Processo Civil; têm cabimento em caso de obscuridade, dúvida,
contradição ou omissão da sentença, não se prestando, de regra, para rediscutir o
mérito da causa ou modificar a decisão. Com esse sentir, cumpre registrar o
magistério da doutrina de Moacyr Amaral SANTOS, segundo o qual os embargos de
declaração têm por finalidade esclarecer obscuridade ou eliminar contradição
existente no julgado. Dar trânsito a entendimento diverso seria alterar o manto do
julgado, o que refoge à competência do juiz, uma vez que, ao proferir a sentença,
cumpre e acaba o ofício jurisdicional (art. 463 do CPC). Não há, portanto, que se
falar em omissão/obscuridade/contradição na sentença. Dessa forma, NEGO
PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se
as partes.
Numeração única: 16921-39.2009.4.01.3400
2009.34.00.017011-2 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
FRANCISCO EROMISIO DE SOUSA CORREA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Cuida-se de Ação Monitória ajuizada por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em
desfavor de FRANCISCO EROMISIO DE SOUSA CORREA, objetivando o
pagamento de dívida outrora contraída pelo réu. Após os atos de tramitação legal, a
autora requereu a desistência do feito (fls. 99), em face da não localização do réu,
para fins de intimação, ressaltando que o pedido funda-se em autorização emanada
pela sua administração superior. Pelo exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 267,
inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários
advocatícios, dada a ausência de citação. P. R. I.
Numeração única: 81356-46.2014.4.01.3400
81356-46.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
: EDUARDO DE PINHO FREIRE
151
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
REU
: MG00092772 - ERICO MARTINS DA
SILVA
: UNIAO
FEDERAL
(FAZENDA
NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Sob este ponto de vista, o princípio da não-cumulatividade do IPI não impede,
por ser tributo indireto, que o seu custo seja suportado pelo consumidor final, seja
ele adquirente do mercado interno, seja ele importador, sob pena de violação ao
princípio da igualdade tributária. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO, anulando, portanto, a decisão de fls. 96/98. Condeno o autor ao
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10%
(dez por cento) sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as
partes.
Numeração única: 75242-91.2014.4.01.3400
75242-91.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIO LANZNASTER
: MG0095876A - ERALDO LACERDA
JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ocorre que, no presente caso, verifica-se do documento de fl. 43, que o Autor
nunca foi vinculado ao DNER, não se enquadrando, consequentemente, na não
havendo comprovante nestes autos que tenha sido vinculado ou lotado no DNER,
pelo que, seu pleito não merece prosperar. Patente, portanto, que o Autor alterou a
verdade dos fatos, caracterizando-se a litigância de má-fé, nos termos do art. 17, II
do CPC, ficando sujeito à multa prevista no art. 18 desse mesmo Diploma. Pelo
exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, para extinguir o feito,
com resolução de mérito, o que faço nos termos do art. 269, inciso I, do CPC. Arcará
o Autor com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes
arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Condeno o Autor, ainda,
ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de 1% (um por cento) sobre
o valor da causa. Em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita, os ônus
da sucumbência estão sujeitos à disciplina do art. 12 da Lei nº 1.060/1950. Em razão
das informações trazidas pela União às fls. 36/39, oficie-se ao Ministério Público
Federal para as providências que entender cabíveis. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se as partes. À Secretaria para providências necessárias.
Numeração única: 76312-46.2014.4.01.3400
76312-46.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NELSON ALCI RAMOS
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ocorre que, no presente caso, verifica-se dos documentos de fls. 39/57, que o
Autor nunca foi vinculado ao DNER, não se enquadrando, consequentemente, na
situação exposta, pois possui vínculo originário com o Departamento de Obras e
Construção - DOC, órgão vinculado ao próprio Ministério dos Transportes, não
havendo comprovante nestes autos que tenha sido vinculado ou lotado no DNER,
pelo que, seu pleito não merece prosperar. Patente, portanto, que o Autor alterou a
verdade dos fatos, caracterizando-se a litigância de má-fé, nos termos do art. 17,
inciso II do CPC, ficando sujeito à multa prevista no art. 18 desse mesmo Diploma.
Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, para extinguir o
feito, com resolução de mérito, o que faço nos termos do art. 269, inciso I, do CPC.
Arcará o Autor com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios,
estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Condeno o Autor,
ainda, ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de 1% (um por cento)
sobre o valor da causa. Em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita, os
ônus da sucumbência estão sujeitos à disciplina do art. 12 da Lei nº 1.060/1950. Em
razão das informações trazidas pela União às fls. 33/37, oficie-se ao Ministério
Público Federal para as providências que entender cabíveis. Publique-se. Registrese. Intimem-se as partes.
Numeração única: 35337-26.2007.4.01.3400
152
2007.34.00.035482-1 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA
DE OLIVEIRA
: CARLOS AUGUSTO VIANA DA
SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista a manifestação de fl. 142, HOMOLOGO, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o pedido de Desistência e Declaro Extinto o Feito Sem
Resolução do Mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.
Custas, pela autora. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 16912-67.2015.4.01.3400
16912-67.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: APARECIDA SOUSA DIAS
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE
ABREU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Cuida-se de ação sob o procedimento ordinário ajuizada por APARECIDA SOUSA
DIAS contra a UNIÃO, objetivando o recebimento do medicamento CINRYZER®.
Inicial instruída com os documentos de fls. 27/70. O pedido de antecipação de tutela
foi indeferido (fls. 72/73). Nesta mesma decisão foi determinada a intimação da
autora para comprovar sua condição de hipossuficiente ou recolher as custas
processuais, no prazo de 10 (dez) dias. Ocorre que, apesar da referida decisão ter
sido publicada no dia 06/04/2015 (fl. 74), a autora se manteve inerte até a presente
data, o que demonstra a ausência de interesse processual. Pelo exposto, DECLARO
EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do
CPC. Custas pela Autora. Após decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Numeração única: 65554-08.2014.4.01.3400
65554-08.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
G. O. SILVA - ME
DF00015853 - ERICH ENDRILLA SIMAS
RN00006252 - FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Demonstrada a ilegalidade da exação, não está a autora, na condição de
substituto legal tributário, obrigada à retenção e ao recolhimento aos cofres da
União. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a inexistência
de relação jurídica entre a autora e o Fisco quanto à Contribuição Social sobre a
Comercialização da Produção Rural - "FUNRURAL", prevista na atual redação do
art. 25, I e II da Lei nº 8.212/91, inclusive com a alteração promovida pela Lei nº
10.256/01, desobrigando-a de proceder a retenção e recolhimento da exação.
Condeno a ré ao pagamento das custas processuais, em ressarcimento, e
honorários advocatícios que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com
fundamento no art. 20, § 4º, do CPC. Sentença sujeita ao reexame necessário.
Encaminhe-se cópia desta sentença, via e-mail, ao gabinete do em. relator do
agravo de instrumento (fls. 45/61). Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.
Numeração única: 19170-02.2005.4.01.3400
2005.34.00.019208-6 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
EDMILSON FERREIRA DE ARAUJO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
153
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Cuida-se de procedimento monitório manejado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
contra EDMILSON FERREIRA DE ARAÚJO, objetivando o pagamento da quantia de
R$ 18.476,36 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e seis
centavos), em decorrência do Contrato Direto Caixa - CDC nº 0008.400.00000023490. A Autora requereu a desistência da ação às fls. 189. É o breve relato. Decido.
Será extinto o processo, sem resolução do mérito, quando o autor desistir da ação,
conforme artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Diante disso,
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e declaro extinto o feito, sem resolução do mérito,
com fundamento no art. 267, VIII, do CPC. Sem condenação em honorários, visto
que o réu não apresentou embargos à monitória. Custas pela Autora. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 62034-40.2014.4.01.3400
62034-40.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GENESIO DE FATIMA FERREIRA E
OUTRO
: DF00001475 - JOSE VIGILATO DA
CUNHA NETO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Dessa forma, considerando a data em que os autores foram reintegrados ao
serviço público federal (agosto/2009) e a data do ajuizamento desta demanda
(setembro/2014), é inequívoca a ocorrência da prescrição. Pelo exposto,
PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO e, em consequência, declaro extinto o feito com
resolução do mérito, com fundamento no art. 269, IV, do CPC. Condeno a parte
autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, estes no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais), com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se as partes.
Numeração única: 75060-42.2013.4.01.3400
75060-42.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS
FEDERAIS FENAPRF
: BA00019557 - JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Cuida-se de embargos de declaração da autora (fls. 118/123) contra a sentença de
fls. 107/114. Aduz, em suma, a ocorrência de omissão, pois ao reconhecer a
ilegitimidade ativa da Federação, o juízo deixou de abrir prazo para possíveis
legitimados se habilitarem na lide, assumindo o polo ativo da presente ação coletiva.
Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. Em que pesem as
alegações, não há omissão, obscuridade ou contradição a ser solucionada, vez que
a sentença embargada foi clara ao fundamentar sua decisão, acolhendo a preliminar
de ilegitimidade ativa alegada pela ré e declarando extinto o feito sem resolução do
mérito. Os embargos de declaração devem ser apreciados no sentido de elucidar
aspectos do julgado que poderiam acarretar dúvidas em sua execução, sem, no
entanto, alterar os lindes traçados no art. 535 do Código de Processo Civil; têm
cabimento em caso de obscuridade, dúvida, contradição ou omissão da sentença,
não se prestando, de regra, para rediscutir o mérito da causa ou modificar a decisão.
Com esse sentir, cumpre registrar o magistério da doutrina de Moacyr Amaral
SANTOS, segundo o qual os embargos de declaração têm por finalidade esclarecer
obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado. Dar trânsito a
entendimento diverso seria alterar o manto do julgado, o que refoge à competência
do juiz, uma vez que, ao proferir a sentença, cumpre e acaba o ofício jurisdicional
(art. 463 do CPC). Não há, portanto, que se falar em omissão na sentença. A tese
levantada deve ser objeto de recurso próprio (apelação), e não de embargos de
declaração, já que a decisão embargada foi absolutamente clara e fundamentada,
não havendo falhas a serem sanadas via embargos declaratórios. Dessa forma,
NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se as partes.
Numeração única: 73301-43.2013.4.01.3400
73301-43.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
: ADELINO DOMINGUES
: DF00035179 - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
154
REU
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) 3. Dispositivo: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, para
extinguir o feito, com resolução de mérito, o que faço nos termos do inciso I do art.
269 do CPC. Condeno a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios que
fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo
Civil, verbas estas que, nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/1950, ficam
suspensas, em face da gratuidade de justiça (fl. 132). P.R.I.
155
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5971-92.2014.4.01.3400
5971-92.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: AILTON FREIRE DE CARVALHO
: DF00010010
DALMO
ROGERIO
ALBUQUERQUE
SOUZA
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Os Embargos de Declaração devem ser apreciados no sentido de elucidar
aspectos do julgado que poderiam acarretar dúvidas em sua execução, sem, no
entanto, alterar os lindes traçados no art. 535 do Código de Processo Civil; têm
cabimento em caso de obscuridade, dúvida, contradição ou omissão da sentença,
não se prestando, de regra, para rediscutir o mérito da causa ou modificar a decisão.
Com esse sentir, cumpre registrar o magistério da doutrina de Moacyr Amaral
SANTOS, segundo o qual os Embargos de Declaração têm por finalidade esclarecer
obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado. Dar trânsito a
entendimento diverso seria alterar o manto do julgado, o que refoge à competência
do juiz. Da mesma forma, "(...) a contradição que autoriza os embargos de
declaração é do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o
entendimento da parte (...)." (STJ, EDcl no REsp 218.528/SP, Relator Ministro Cesar
Asfor Roscha, T4, DJ22/04/2002). Cabe ao embargante, portanto, ao denunciar o
vício, fazer a indicação dos pontos inconciliáveis contidos no ato recorrido (STJ,
EDcl no REsp 254.413/RJ, Relator Ministro Castro Filho, T3, DJ 24/09/2001), o que
não se verifica no presente caso. Demais disso, o Juízo não está obrigado a
enfrentar todas as teses levantas pela parte, se já adotou fundamentação suficiente
para a solução do caso. Precedentes. Com efeito, a sentença embargada utilizou em
sua fundamentação precedente que não deixa dúvida quanto termo inicial dos juros
de mora sobre honorários advocatícios fixado em quantia certa, sendo certo que
devem incidir a partir do trânsito em julgado. Na mesma ocasião, ficou assentado
que a parte embargada observou tal critério na elaboração da conta, por isso que os
embargos à execução foram julgados improcedentes (vide fl. 333v). Não há,
portanto, que se falar em omissão/contradição/obscuridade na Sentença. A tese
levantada deve ser objeto de recurso próprio (Apelação), e não de Embargos de
Declaração, já que a Sentença embargada, como dito, foi absolutamente clara e
fundamentada, não havendo falhas a serem sanadas via aclaratórios. Dessa forma,
CONHEÇO dos aclaratórios, pois tempestivos, para, no mérito, NEGAR-LHES
PROVIMENTO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.
156
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JUNHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 8331-34.2013.4.01.3400
8331-34.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: LUBRIFICANTES GASOL INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA
: DF00026097 - CAMILA CARES SOUTO
: DF00028482 - FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA
CANAVARRO
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS ANP
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 10 dias.
Numeração única: 69847-21.2014.4.01.3400
69847-21.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
INACIO LUIZ DE LOIOLA PESSOA
PR00030125 - JULIANA BARBAR DE CARVALHO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 10 dias.
Numeração única: 73081-11.2014.4.01.3400
73081-11.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: INSTITUTO VOXEL DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA
EPP
: DF00035337 - CAIO CESAR FARIAS LEONCIO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 10 dias.
Numeração única: 74120-43.2014.4.01.3400
74120-43.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE DOS SANTOS
: MG0095875A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 10 dias.
Numeração única: 74161-10.2014.4.01.3400
157
74161-10.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDSON OLIVEIRA E SILVA JUNIOR
: DF00004595 - ULISSES BORGES
DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 10 dias.
Numeração única: 74381-08.2014.4.01.3400
74381-08.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: JOAO LIMA DOS SANTOS E
OUTRO
: GO0007118A - ESTENIO CAMPELO
: DF00015050
RICARDO
R
FIGUEIREDO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 10 dias.
Numeração única: 79301-25.2014.4.01.3400
79301-25.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RENAN DE ALMEIDA HERVELHA
DF00034310 - DACIO JOSE SOUZA SANTOS
DF00042473 - PEDRO RAPOSO JAGUARIBE
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 10 dias.
Numeração única: 86928-80.2014.4.01.3400
86928-80.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES
FEDERAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSOJAF/RS
: DF00021006 - JEAN PAULO RUZZARIN
: DF00022256 - RUDI MEIRA CASSEL
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 10 dias.
Numeração única: 88362-07.2014.4.01.3400
88362-07.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO
FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
: DF00025935 - CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 10 dias.
Numeração única: 88450-45.2014.4.01.3400
88450-45.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: VALCIRIO ANTONIO CALHEIROS
: DF00039232 - LEONARDO DA
COSTA
: UNIAO FEDERAL
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
158
- FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 10 dias.
Numeração única: 89501-91.2014.4.01.3400
89501-91.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: IMPERATRIZ
TRANSPORTE
E
TURISMO LTDA ME
: TO00004444 - WAGNER PEREIRA
NOGUEIRA
: AGENCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 10 dias.
Numeração única: 90588-82.2014.4.01.3400
90588-82.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VILMA LUIZ GONCALVES
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 10 dias.
Numeração única: 7117-37.2015.4.01.3400
7117-37.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SINDICATO RURAL DE PARANATINGA-MT
: MS00007602 - GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA
: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 10 dias.
Numeração única: 13424-07.2015.4.01.3400
13424-07.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA
LTDA
: MG00108085 - GABRIELLE CRISTINA LEAL MENDES
: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 10 dias.
Numeração única: 76343-66.2014.4.01.3400
76343-66.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MAURO
GILBERTO
FRANCO
MARQUES
: DF00036391
FERNANDO
AROUCHA BRITO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao Autor sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 89095-70.2014.4.01.3400
89095-70.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
159
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JS TURISMO LTDA ME
: GO00039800 - THALES RAFAEL
NUNES BRITO
: AGENCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista à Autora sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 82036-31.2014.4.01.3400
82036-31.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
SERGIO JOSE DOS SANTOS
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao Autor sobre as contestações no prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 87143-56.2014.4.01.3400
87143-56.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
MANOEL GENESIO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao Autor sobre as contestações no prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 51851-10.2014.4.01.3400
51851-10.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOSE JORGE AMADOR DA SILVA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se a parte autora sobre as contestações, em 10 dias.
Numeração única: 67292-31.2014.4.01.3400
67292-31.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
: GENIVALDO ROSA SERRA
: PR00030125 - JULIANA BARBAR DE
CARVALHO
: DF00039232 - LEONARDO DA
COSTA
: UNIAO FEDERAL
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
- FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se a parte autora sobre as contestações, em 10 dias.
Numeração única: 93451-11.2014.4.01.3400
93451-11.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DION JUNIOR PEINADO DA SILVA
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
160
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se a parte autora sobre as contestações, em 10 dias.
Numeração única: 8950-90.2015.4.01.3400
8950-90.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EMBTE
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATISTICAIBGE
: SELMITA RODRIGUES REIS RAMOS
: MARIA TARCILA LEAL RAMOS
: DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se o Embargante sobre a impugnação apresentada, em 10 dias.
Numeração única: 69955-50.2014.4.01.3400
69955-50.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E
OUTRO
: SP00300091 - GUILHERME PELOSO ARAUJO
: SP00223886 - THIAGO TABORDA SIMOES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista às Autoras sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 79483-11.2014.4.01.3400
79483-11.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADONIAS VILARINO DE SOUZA E OUTROS
: DF00018841 - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos Autores sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 93443-34.2014.4.01.3400
93443-34.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA BERNARDO DA SILVA E
OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CARVALHO CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos Autores sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 93459-85.2014.4.01.3400
93459-85.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA LUCIA TAVEIRA RIBEIRO E
OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE
CARVALHO CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos Autores sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 3839-43.2006.4.01.3400
2006.34.00.003867-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
: ANTONIO FAGUNDES E OUTROS
161
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ANTONIO FAGUNDES E OUTROS
: ANA MARIA DE OLIVEIRA
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista aos Exequentes sobre a resposta ao Ofício Nº 574/2014 (fls. 340/347).
Numeração única: 34758-83.2004.4.01.3400
2004.34.00.043850-0 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
ANGELA MARIA PASSOS DE MOURA E OUTROS
TO00003364 - FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA
DF00020048 - GABRIEL HENRIQUE ANDRADE DE SOUZA
DF00012409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Em face do trânsito em julgado, vista ÀS PARTES para se manifestarem em 15 dias.
Numeração única: 525-55.2007.4.01.3400
2007.34.00.000526-0 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- JOSE ROBERTO DE SOUZA
JORGE MALET
VALTER DE SOUZA CRUZ
VANIA DE ARAUJO PEREIRA
VANDA MARINHO MACHADO CERQUEIRA
VALVINA BASTOS DOS SANTOS
VANDA CAVALCANTE SILVA
VANDA FARIA DE AMORIM
VANDA IZABEL DE OLIVEIRA RIBEIRO
VANDA MIRANDA DE MENDONCA
VANDERLEI VELOZO
DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Em face do trânsito em julgado, vista ÀS PARTES para se manifestarem em 15 dias.
Numeração única: 22756-76.2007.4.01.3400
2007.34.00.022863-5 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VANIA ELIZABETH MULLER
: DF00023262 - ANALICE CABRAL
COSTA ANDRADE GONCALVES
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Em face do trânsito em julgado, vista ÀS PARTES para se manifestarem em 15 dias.
Numeração única: 7611-97.1995.4.01.3400
95.00.07648-9 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: SINDICATO NACIONAL DOS SERV
FED AUT NOS ENTES DE FORM
PROM E FISC DA POL DA MOEDA E
DO CREDITO SINAL
: DF00009664 - CARLOS VICTOR
AZEVEDO SILVA
: - MARCOS LUIS BORGES DE
RESENDE
: DF00020001 - THAIS MARIA SILVA
RIEDEL DE RESENDE ZUBA
: DF00000968 - ULISSES RIEDEL DE
162
REU
RESENDE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista à parte autora sobre o comprovante de depósito de fl. 4.464.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 15460-57.1994.4.01.3400
94.00.15543-3 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
USINA SANTA LYDIA SA
SP00020309 - HAMILTON DIAS DE SOUZA
DF0011444P - RENATA HELENA CEZE
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Em face do trânsito em julgado, vista ÀS PARTES para se manifestarem em 15 dias.
Numeração única: 78454-57.2013.4.01.3400
78454-57.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CONTROL TELEINFORMATICA LTDA
DF00012004 - ANDRE PUPPIN MACEDO
DF00036374 - THARLEY SOARES FERREIRA
UNIAO FEDERAL
ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
: DF00035228 - PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Manifeste-se os Réus sobre a petição de fls. 1767/68, especialmente no tocante à
anulação do certame.
163
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 45382-11.2015.4.01.3400
45382-11.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAFAELA MATIAS
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ressalte-se que mera discussão do tema no plano jurídico/filosófico,
completamente dissociado de dados concretos que traduzam a real situação da
parte autora, não tem o condão de ensejar o deferimento in limine da tutela buscada.
Diante desse cenário, considerando que se trata de fármaco de elevado valor, cuja
eficácia não está comprovada, sem registro na ANVISA, e que não está
demonstrada a ausência de tratamento alternativo na rede pública de saúde, não há
como acolher a medida pleiteada sob risco de impactante comprometimento da
verba pública destinada aos cuidados com a saúde de numerosa parcela da
população mais carente da sociedade, que poderia se ver ao desabrigo ou pelos
menos tendo de enfrentar sérias dificuldades no atendimento das suas demandas
mais comezinhas, porque vultosa quantia do orçamento destinado à saúde pública
foi deslocado, por força de determinação judicial, para fazer frente à uma única
demanda de medicamento raro e caríssimo, sem a indispensável comprovação da
sua total eficácia, revelando-se, portanto, temerária e até injusta, porque com visível
ofensa ao princípio da isonomia, decisão judicial que acolhesse o pleito da
demandante, tendo em vista que todos são igualmente cidadãos brasileiros. Nesse
diapasão, a pretensão autoral analisada e ponderada à luz dos princípios
constitucionais da isonomia, razoabilidade e proporcionalidade, não resiste porque
não se sobrepõe aos iguais direitos da coletividade hipossuficiente, não podendo
prevalecer sobre esta. Portanto, em exame de cognição sumária próprio desse
momento processual, vislumbra-se que o medicamento pleiteado não possui
comprovação de sua eficácia e segurança o que fragiliza a argumentação da autora.
Nesse passo, enquanto não for efetivamente realizada a perícia técnica, não há
como reconhecer a verossimilhança das alegações. Isto posto, INDEFIRO o pedido
de tutela antecipada. Defiro o pedido de justiça gratuita, tendo em vista o
contracheque de fls. 49. Cite-se. Intimem-se.
Numeração única: 44778-50.2015.4.01.3400
44778-50.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANA CAROLINE SILVA VENANCIO DE SOUZA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Nesse passo, enquanto não for efetivamente realizada a perícia técnica, não há
como reconhecer a verossimilhança das alegações INDEFIRO o pedido de tutela
antecipada. Indefiro ainda o pedido de justiça gratuita, tendo em vista que a autora
não comprova sua hipossufiência, nos termos artigo 5º LXXIV, da Constituição
Federal. Intime-se a autora para comprovar sua hipossuficiência ou recolher as
custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor
do artigo 257 do CPC. Cumprida a determinação, cite-se. Intimem-se.
164
Numeração única: 42214-98.2015.4.01.3400
42214-98.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
REU
: VANIO ARAUJO
: SP00255549
FERNANDO
DOS
FERREIRA MARQUES
: UNIAO
FEDERAL
NACIONAL)
MURILLO
SANTOS
(FAZENDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Sob este ponto de vista, em uma análise inicial, o princípio da nãocumulatividade do IPI não impede, por ser tributo indireto, que o seu custo seja
suportado pelo consumidor final, seja ele adquirente do mercado interno, seja ele
importador, sob pena de violação ao princípio da igualdade tributária. Ante o
exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se. Intimemse.
Numeração única: 40072-24.2015.4.01.3400
40072-24.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ITAU UNIBANCO S.A.
: DF00036376
DIOGO
MAGALHAES VENTURA
: UNIAO FEDERAL
PAIVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Assim, ausente o requisito que lhe é indispensável, INDEFIRO A
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. Cite-se. Intime-se. À Secretaria para corrigir a
autuação das fls. 24/30.
Numeração única: 41760-21.2015.4.01.3400
41760-21.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
FEDERACAO
INTERFEDERATIVA
DAS
: UNIMED
COOPERATIVAS
MEDICAS
DO
CENTRO-OESTE
E
TOCANTINS
: DF00029645 - ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE
ALBUQUERQUE
: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Não fora isso, não se vislumbra ab initio ocorrência de prescrição, uma vez que
consta dos autos( fls. 92/93) que a decisão final proferida pela Ré no processo
33903.007435/2007-45, data de 13.0.2013, portanto, ainda dentro do prazo
prescricional de 5( cinco) anos previsto no art. 1º da Lei n°9873/99. D esta forma,
somente após a formação do contraditório e efetivação da ampla defesa será
possível a este Juízo concluir pela nulidade ou não do auto de infração impugnado
nestes autos. Por fim, não é demais lembrar que somente o depósito judicial do valor
integral do débito tem o condão de suspender a exigibilidade da multa questionada e
impedir a inscrição da autora em cadastro restritivo de crédito, não bastando o mero
ajuizamento da ação. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação de
tutela. Cite-se. Intimações necessárias.
Numeração única: 10917-73.2015.4.01.3400
10917-73.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
MUNICIPIO DE ITACARAMBI
MG0076412B - DENISE CERIZE KOLLING
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Diante desse quadro fático probatório evidencia-se a verossimilhança dos fatos
narrados pelo autor, consubstanciada na falta da transposição inequívoca do
obstáculo constitucional da tradicionalidade pela Funai, de forma a viabilizar o
reconhecimento da nova região a ser incorporada na TI como área tradicionalmente
165
ocupada por indígenas. O perigo da demora ressai da iminente possibilidade de
perda de extensa área pelo município autor, em razão de procedimento
administrativo possivelmente eivado de vícios. Portanto, presentes os pressupostos
a autorizá-la, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, determinando aos Réus
que suspendam o Processo Administrativo FUNAI/BSB 08620.040804/20013-89 de
identificação, delimitação e ampliação da suposta terra indígena Xakriabá. Cite-se.
Intimem-se, com urgência.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Numeração única: 3836-10.2014.4.01.3400
3836-10.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
: IRAYDES DE LIMA OLIVEIRA
: GO00035849 - MARCO ANTONIO
DA SILVA ALMEIDA
: GO00031548 - TIAGO FELIPE DE
OLIVEIRA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOSEMGEA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) No caso em tela, o valor do imóvel adquirido pela autora à época era de Cr$
4.011.021,36, ou seja, inferior ao limite estabelecido na letra "C" do referido contrato
para a cobertura pelo FCVS, que era de Cr$ 5.270.375,00, consoante quadro de fls.
32. Além disso, o prazo contratual para pagamento do financiamento, conforme item
7 do quadro supracitado é de 276 meses e a planilha de fls. 108/124 comprova que
até março de 2014 não havia prestações em atraso e que a autora , até então, já
havia adimplido 274 parcelas, ou seja, quase a totalidade do financiamento dentro
do prazo contratual. Não obstante isso, o saldo devedor no referido mês era de R$
206.436,61 (fls. 124). O perigo da demora consiste na possibilidade de as rés
iniciarem qualquer procedimento de execução extrajudicial da alegada dívida
(Decreto Lei 70/66) ou de realizarem qualquer ato tendente à consolidação do
imóvel objeto do contrato firmado, tendo em vista a impossibilidade financeira da
autora de arcar com o saldo devedor existente mesmo depois de pagas todas as
prestações ao término do prazo contratual. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de
antecipação dos efeitos da tutela para determinar às rés que se abstenham de iniciar
qualquer procedimento de execução extrajudicial da alegada dívida (Decreto Lei
70/66), bem como de realizar qualquer ato tendente à consolidação do imóvel objeto
do contrato firmado até o julgamento de mérito do presente feito. Intimem-se, com
urgência. Desentranhe-se a contra-fé de fls. 76/93 e a segunda contestação
apresentada pela CEF às fls. 129/150, renumerando-se as páginas. Em seguida,
intime-se a autora para apresentar réplica no prazo legal.
Numeração única: 64632-64.2014.4.01.3400
64632-64.2014.4.01.3400 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
EXPTE
EXCTO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL-INSS
: GILVAN LIMA DA SILVA
: SP00286907 - VICTOR RODRIGUES
SETTANNI
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 34701-55.2010.4.01.3400
34701-55.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
DDO.LIDE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
DF00024113 - RAMON DANTAS MANHAES SOARES
DF00020885 - WELISANGELA CARDOSO MENEZES
CARLOS EDUARDO FONSECA BATISTA
ALEXANDRA MARA RIBEIRO DIAS
DEBORA DE ARAUJO DAMASCENO
DF00019760 - MARCIA MARIA ARAUJO CAIRES
DF00014259 - RAQUEL COSTA RIBEIRO
DF00017536 - RODRIGO COSTA RIBEIRO
166
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...) Não há, portanto, que se falar em omissão/contradição/obscuridade na Decisão.
A tese levantada deve ser objeto de recurso próprio (Agravo), e não de Embargos de
Declaração, já que a Decisão embargada, como dito acima, foi clara e objetivamente
fundamentada, não havendo falhas a serem sanadas via aclaratórios. Dessa forma,
CONHEÇO dos aclaratórios, pois tempestivos, para, no mérito, NEGAR-LHES
PROVIMENTO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 40165-84.2015.4.01.3400
40165-84.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
GERACAO
E
: CEMIG
TRANSMISSAO S.A E OUTROS
: DF0001503A - CRISTIANE ROMANO
FARHAT FERRAZ
: UNIAO FEDERAL
: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELETRICA ANEEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Recebo, desde já, os embargos de declaração, pois tempestivos. Em que pesem
as alegações, não há omissão alguma no julgamento que antecipou os efeitos da
tutela. Observo que os embargos de declaração devem ser apreciados no sentido de
elucidar aspectos do julgado que poderiam acarretar dúvidas em sua execução,
sem, no entanto, alterar os lindes traçados no art. 535 do Código de Processo Civil;
têm cabimento em caso de obscuridade, dúvida, contradição ou omissão da
sentença, não se prestando, de regra, para rediscutir o mérito da causa ou modificar
a decisão. Com esse sentir, cumpre registrar o magistério da doutrina de Moacyr
Amaral SANTOS (Primeiras Linhas de Direito Processual Civil: adaptadas ao novo
Código de Processo Civil, São Paulo: Saraiva, 1981, p. 148), segundo o qual os
embargos de declaração têm por finalidade esclarecer obscuridade ou eliminar
contradição existente no julgado. Dar trânsito a entendimento diverso seria alterar o
manto do julgado. Portanto, nada a prover em relação aos pedidos de fl. 681, tendo
em vista que tat solicitação fere o princípio do juiz natural. Ademais, ausentes os
requisitos dos artigos 46, 47 e 54, do CPC. Não há, portanto, que se falar em
omissão na decisão guerreada. Dessa forma, CONHEÇO dos aclaratórios, pois
tempestivos, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO Intime-se.
Numeração única: 23834-27.2015.4.01.3400
23834-27.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: REDE DOR SAO LUIZ S.A.
: SP00224120 - BRENO FERREIRA
MARTINS VASCONCELOS
: UNIAO
FEDERAL
(FAZENDA
NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, CONHEÇO dos aclaratórios, pois tempestivos, para, no mérito,
DAR-LHES PROVIMENTO, para que o dispositivo da decisão de fls. 1556/1561
passe a ser o seguinte: "Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para que a ré suspenda em favor da
autora a exigibilidade das contribuições previdenciárias (quota patronal e RAT) e das
contribuições previdenciárias devidas a terceiros, sobre os valores pagos aos
empregados a título de férias, férias em dobro e respectivo terço constitucional, nos
termos do artigo 151, V, do CTN.." Mantenho, no mais, a decisão tal como proferida.
Publique-se. Intimem-se.
Numeração única: 8993-27.2015.4.01.3400
8993-27.2015.4.01.3400 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
167
REQTE.
REQDO.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: ASSOCIACAO
DOS
SERVIDORES
DO
SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTICA ASSTJ
: DF00018556 - ANA CRISTINA AOIAMA
: DF00027463 - EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI
: DF00028361 - ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, o valor a ser considerada é de cada uma dos substituídos da Associação
Impugnada. Não obstante, os valores a serem considerados a título de VPNI devem
considerar não apenas a média encontrada pela União dos seguintes valores
contidos em contracheques (R$ 1.869,88 + R$ 3.394,74 + R$ 1.823,15), mas,
também, a média dos valores encontrada pela Associação Impugnada (R$ 182,31 +
R$ 182, 31 + R$ 298,44). Assim, a média entre uma e outra fundamentação das
partes deve ser R$ 1.869,88 + R$ 3.394,74 + R$ 1.823,15 + R$ 182,31 + R$ 182, 31
+ R$ 298,44 = R$ 7.750,83 ÷ 6 = R$ 1.291,80 x 53,49% (percentual requerido a
título de VPNI - 17,77% + 35,72%) = R$ 690,98 x 597 associados = R$ 412.517,34 x
72 meses (12 meses das parcelas vincendas mais 5 anos anteriores à ação) = R$
29.701.248,48 (vinte e nove milhões, setecentos e um reais e duzentos e quarenta e
oito mil reais e quarenta e oito centavos). Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o presente incidente, para fixar em R$ 29.701.248,48 (vinte e nove
milhões, setecentos e um reais e duzentos e quarenta e oito mil reais e quarenta e
oito centavos) o valor da causa. Sem custas e sem honorários, incabíveis nesse
incidente processual. P.R.I. Traslade-se cópia desta decisão para a ação ordinária.
Determino à assessoria deste Gabinete que desapense o presente feito da ação
principal, promovendo sua devolução à Secretaria do Juízo. Arquivem-se,
oportunamente.
Numeração única: 34573-11.2005.4.01.3400
2005.34.00.035047-4 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: VITALINA ALVES DA COSTA DA
ROCHA
: DF00004595 - ULISSES BORGES
DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Atesta-se, pela planilha de fls. 304/305, que o valor total dos honorários
advocatícios à época do pagamento realizado (08/2014) seria de R$ 1.546,69 (mil
quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), havendo como
remanescente o valor de R$ 389,08 (trezentos e oitenta e nove reais e oito
centavos). Destarte, intime-se a Executada para efetuar, no prazo de 15 (quinze)
dias, o pagamento do valor remanescente, devendo atualizá-lo até a data do efetivo
recolhimento. Observo que ao acostar o comprovante de pagamento dos referidos
valores, a Executada deverá também trazer planilha de cálculo que demonstre os
índices utilizados no cálculo de atualização. Juntado o comprovante de pagamento,
vista à União, que deverá se manifestar quanto à satisfação do crédito. Publique-se.
Intimem-se. Inexistindo qualquer óbice à concatenação processual acima elencado,
arquivem-se os autos com baixa na distribuição com as cautelas de estilo.
Numeração única: 26719-14.2015.4.01.3400
26719-14.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DAINE MARIA DA SILVA
: DF00008630 - RAIMUNDO NONATO
PEREIRA
: ERIBERTO ROCHA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Assim, com amparo no enunciado da súmula 150 do STJ - Compete à Justiça
Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no
processo, da União suas autarquias ou empresas públicas -, determino o retorno dos
autos à 3ª Vara de Família de Brasília (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios), com as baixas devidas. Intimem-se. Cumpra-se. À Secretaria para
diligências necessárias.
168
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-20ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
: DR. RENATO COELHO BORELLI
: PATRÍCIA DIOLA PIANTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5855-86.2014.4.01.3400
5855-86.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ANA LUCIA LIMEIRA PIMENTEL E OUTROS
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Fls. 141/143 - Considerando que os Embargos à Execução nº 599183.2014.4.01.3400 encontram-se conclusos para sentença, indefiro, por ora, o
pedido de pagamento dos valores incontroversos. II. Suspenda-se o curso do
presente processo até o julgamento dos Embargos à Execução. Intimem-se.
Atos do Exmo.
: DR. RENATO COELHO BORELLI
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 24440-46.2001.4.01.3400
2001.34.00.024483-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARIA TARCILA LEAL RAMOS E OUTRO
: DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATISTICAIBGE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
I. Tendo em vista que nos autos dos Embargos à Execução nº 895090.2015.4.01.3400, vinculado à presente ação, o IBGE impugna os valores
incorporados a título de quintos, INDEFIRO, por ora, o pedido de fls. 548/549, pois, a
rigor, não há valores incontroversos a serem executados. II. Mantenha-se suspenso
o curso do processo até o julgamento dos Embargos à Execução. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
169
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 154
Caderno Judicial
Disponibilização: 18/08/2015
NUCOD - Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs - SJDF
170
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
25ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
Juiz(a)
Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Expediente do dia 17 de Agosto de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
RAFAEL PAULO SOARES PINTO
Autos com Vista
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0002025-54.2010.4.01.3400
201034009005079
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DALVA MARIA DE JESUS
Advg.
: DF00023338 - ALINE SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0073657-38.2013.4.01.3400
201334000219901
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RENATA GOMES LEAL
Advg.
: DF00032537 - JORDÃO PORTUGUÊS DE SOUZA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0088801-18.2014.4.01.3400
201434000304339
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SIRLENE CATIA ESPIRITO SANTO
Advg.
: DF00044329 - FILIPE FERREIRA GUEDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0004594-52.2015.4.01.3400
201534000010308
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCA PEREIRA MUNIZ
Advg.
: DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0007719-28.2015.4.01.3400
201534000026152
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARLENE DOS SANTOS DA SILVA
Advg.
: DF00011895 - KARLA ANDREA PASSOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0008724-85.2015.4.01.3400
201534000032379
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IRAILDE CELES PEREIRA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0009290-34.2015.4.01.3400
201534000035103
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCOS RODRIGUES DE MENEZES
Advg.
: DF00032399 - ALEX CARVALHO REGO
Advg.
: DF00035764 - CLEITON LIBERATO FERNANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
171
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
0015883-79.2015.4.01.3400
201534000070601
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: PRISCILA GEOVANNA SILVA DE JESUS
Advg.
: GO00026182 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0020344-94.2015.4.01.3400
201534000087917
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: OSWALDINA DA SILVA SOARES
Advg.
: DF00024422 - KLELIA LUCIA RAMOS RODRIGUES MOISES
Advg.
: DF00033755 - DANIEL CAVALCANTI MOISES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0024434-48.2015.4.01.3400
201534000101311
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO RAFAEL SOUZA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0024438-85.2015.4.01.3400
201534000101356
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANA FRANCISCA DE SOUZA BRITO
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0027913-49.2015.4.01.3400
201534000119053
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE IVA FRANCO DOS SANTOS
Advg.
: DF00031444 - GABRIELA DE MORAES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0028094-50.2015.4.01.3400
201534000120894
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CARMELITA PEREIRA BORGES
Advg.
: DF00040672 - RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0028440-98.2015.4.01.3400
201534000121865
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RONALDO FERNANDES JUNIOR
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0029113-91.2015.4.01.3400
201534000125581
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: BELTAO ALVES DA SILVA
Advg.
: DF00040701 - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0029280-11.2015.4.01.3400
201534000127314
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE LOURDES MOREIRA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0030271-84.2015.4.01.3400
201534000134251
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUZIA SABINO FELIX
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0033661-62.2015.4.01.3400
201534000145758
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
172
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
ELENI DOS SANTOS SILVA
DF00040484 - SHIRLEY ALVES DANTAS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 154 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/08/2015
0034036-63.2015.4.01.3400
201534000149580
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: WILLIAN MENDES DOS SANTOS
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0035595-55.2015.4.01.3400
201534000156291
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JAILSON NASCIMENTO SILVA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0035970-56.2015.4.01.3400
201534000159043
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MANOEL DEOCLECIO FREIRE DE SA
Advg.
: DF00031444 - GABRIELA DE MORAES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0036055-42.2015.4.01.3400
201534000159920
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GUILHERME ALECRIM DE SOUSA
Advg.
: DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0036110-90.2015.4.01.3400
201534000160470
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE FRANCISCO RAMOS
Advg.
: DF00032399 - ALEX CARVALHO REGO
Advg.
: DF00035764 - CLEITON LIBERATO FERNANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0037971-14.2015.4.01.3400
201534000173222
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SILVANA MARTINS DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00029527 - EUZIMAR MACEDO LISBOA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0039473-85.2015.4.01.3400
201534000178341
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: OSANA ALVES PORTO
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0039729-28.2015.4.01.3400
201534000180944
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCIO CABRAL DA SILVA
Advg.
: DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0040516-57.2015.4.01.3400
201534000186335
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROBERTO RIBEIRO
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
“INTIME-SE O AUTOR DE DESIGNAÇÃO DE PERICIA, PARA QUERENDO, EM (10) DEZ DIAS, FORMULAR QUESITOS E
INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO. A DATA DA PERICA, BEM COMO LOCAL E HORÁRIO CONSTAM NA CERTIDÃO DE
DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA ANEXADA AOS AUTOS.”