ANÁLISE DA GERAÇÃO DE VIAGENS DE RESÍDUOS PORTUÁRIOS
Breno Tostes de Gomes Garcia¹
Departamento de Engenharia de Transportes
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Marcelino Aurelio Vieira da Silva¹
Departamento de Engenharia de Transportes
Universidade Federal do Rio de Janeiro
1 - Centro de Tecnologia Bloco H - Sala 106 - Cidade Universitária - RJ – Brasil - CEP 21949-900
RESUMO
Os resíduos sólidos são um problema a ser administrado por todas as entidades, público ou privado. Desta forma,
o setor portuário tem a obrigação legal de gerenciar os resíduos sólidos gerados, uma vez que foi publicado, na
forma de lei nº 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A partir deste novo cenário, a
geração de viagens dos portos vem mudando, deixando de ser basicamente de cargas para transportes de
resíduos. O objetivo deste artigo é apresentar a relação entre a quantidade de resíduos gerados e quantidade, em
toneladas, de contêiner movimentado nos portos do Rio de Janeiro, Paranaguá e Itaguaí. O processo
metodológico foi por meio de artigos publicados em revistas, teses e dissertações com o intuito de buscar
informações acerca do tema, bem como sua legislação, normas e entre outros. Os resultados evidenciaram a
relação das categorias de resíduos gerados quando comparados com a movimentação de contêiner nos
respectivos portos
ABSTRACT
Solid waste is a problem to be managed by all entities, public or private. Thus, the port sector has a legal
obligation to manage solid waste generated, since it was published in the form of Law No. 12,305 / 2010, the
National Policy on Solid Waste (PNRS). From this new scenario, the trip generation of ports is changing, no
longer primarily of charges for waste transport. The objective of this paper is to present the relationship between
the amount of waste generated and amounts in tonnes of container handled in the ports of Rio de Janeiro,
Paranaguá and Itaguaí. The methodological process was through articles published in journals, theses and
dissertations in order to seek information on the subject as well as their laws, rules and among others. The results
showed the ratio of generated waste categories when compared with the container handling at its ports
PALAVRAS CHAVES
Resíduo portuário, Geração de viagens, Movimentação de carga portuária
1 INTRODUÇÃO
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), publicada na forma de lei n. 12.305/2010,
apresenta os principais conceitos, ferramentas, diretrizes, atores, responsáveis, entre outros
acerca da gestão de resíduos sólidos no Brasil. Desta forma, segundo a PNRS, o setor
portuário é um dos atores a serem considerados, pois suas atividades geram resíduos sólidos.
Os dados utilizados foram declarados pelos portos em estudo (Rio de Janeiro, Paranaguá e
Itaguaí) a partir de um projeto em parceria com a Secretaria de Portos da Presidência da
República (SEP/PR) e o Programa Planejamento Energético (PPE) em parceria com o
Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (IVIG). Por meio desses dados foi
possível identificar a relação de resíduos gerados na comparação com a carga movimentada
nos anos que compreendem entre 2012 e 2013.
O objetivo geral deste trabalho é apresentar a relação entre os resíduos gerados e a carga
movimentada nestes portos. Para alcançar este objetivo, faz-se necessário;
 Evidenciar os conceitos e diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS);
 Apresentar os conceitos de resíduos sólidos por meio de artigos científicos, legislação,
instrumentos normativos, entre outros documentos fidedignos disponíveis pela rede de
internet;
 Apresentar os conceitos acerca de geração de viagens e polos geradores de viagens;
 Apresentar na forma de tabelas e gráficos, as quantidades de resíduos sólidos gerados
por tais portos, assim como as respectivas cargas movimentadas no período entre 2012
e 2013;
 Identificar a relação entre os resíduos sólidos gerados e a quantidade de contêineres
movimentados nos respectivos portos;
O capítulo 2 do artigo apresenta a revisão bibliográfica acerca do tema, explorando conceitos,
legislações e normas disponíveis. O capítulo 3 apresenta o estudo de caso aplicado nos portos
do Rio de Janeiro, Paranaguá e Itaguaí, apresentando as respectivas características de
movimentação de carga e as de resíduos, assim como a relação entre os resíduos gerados e o
tipo de carga movimentada escolhida. O capítulo 4 apresentam as conclusões acerca do tema e
sugestões para futuros estudos.
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
A definição de resíduos sólidos apresentada pelo artigo 3º inciso XVI da PNRS (lei
12.305/2010) define resíduos sólidos por:
material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em
sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado
a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em
recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na
rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica
ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível; (Brasil,
2010).
Segundo o PNRS, os resíduos sólidos são classificados quanto à sua origem e quanto ao grau
de periculosidade. Entretanto, para o presente artigo limita-se em apresentar o artigo 13o
inciso I alínea j da lei 12.305/2010 (PNRS) que determina que os resíduos sólidos oriundos de
atividade portuária sejam conhecidos por “resíduos de serviços de transporte” (Brasil, 2010).
A periculosidade dos resíduos é apresentada pelo inciso II da mesma lei (lei no 12.305/2010)
por;
a) “Resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade,
corrosividade,
reatividade,
toxicidade,
patogenicidade,
carcinogenicidade,
teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à
qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica;” (Brasil,
2010)
b) Resíduos não perigosos: todos os resíduos que não são originados por atividades
domésticas urbanas; (Brasil, 2010)
No Brasil, Ibama (2012) por meio de sua instrução normativa (IN) nº 13, publicada em 2012,
apresenta à Lista Brasileia de Resíduos Sólidos – com 1.010 tipos de resíduos sólidos
catalogados – “a qual será utilizada pelo Cadastro Técnico Federal de Atividades
Potencialmente Poluidoras (...)” (IBAMA, 2012). Este último é apresentado pela Política
Nacional de Meio Ambiente, sancionada na forma de lei no 6.938/1981, por meio do artigo 9o
inciso XII, como um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. (Brasil, 1981).
Segundo Brasil (1981), o registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente
Poluidoras é obrigatório para as “pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a atividades
potencialmente poluidoras e/ou à extração, produção, transporte e comercialização de
produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente (...)”(Brasil, 1981).
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) é o órgão que atua nos portos
organizados e em suas instalações, conforme determinado pela lei no 12.815/2013, no artigo
23, inciso II. (Brasil, 2013). Desta forma, ANTAQ (2004) orienta os portos brasileiros à
utilizarem o Manual Detalhado de Instalações Portuárias para Recepção de Resíduos,
elaborado pela MARPOL 73/78 (convenção internacional para a prevenção da poluição por
navios) como referência no que se refere ao gerenciamento dos resíduos sólidos gerados nas
atividades portuários. Este último não apresenta os tipos de resíduos a serem considerados, e
sim, a categoria dos mesmos a partir dos anexos I, II, III, IV e V do documento. (ANTAQ,
2004)
Apesar disso, os portos em estudo não apresentaram um método para classificar os resíduos
sólidos gerados. Com isso, não foi possível utilizar as tipologias adotadas por estes portos
para as análises, utilizando as categorias de resíduos sólidos adotado por SEP e UFRJ-b
(2014), conforme apresentado na Tabela 1.
Tabela 1: Descrição das categorias de resíduos sólidos adotado por SEP e UFRJ (2014)
Categoria
Descrição
Categoria
Lixo Comum
Perigoso Não
Reciclável
Perigoso Reciclável
Reciclável Classe II
Resíduos de
Construção Civil
Não identificado
Demais Resíduos
Descrição
Todo resíduo declarado como lixo comum ou resíduos misturados.
Resíduos que não apresentam condições físico-químicas para passar
por nenhum processo de reciclagem.
Resíduos que, apesar da sua condição, podem passar por algum
processo de reciclagem.
Resíduos não perigosos que apresentam condições de serem
reciclados.
Resíduos oriundos da construção civil ou de demolição.
Resíduos que não apresentam informações que possibilitem sua
identificação.
Resíduos que aparecem em baixa escala e que não se encaixa nas
categorias anteriores.
As categorias de resíduos sólidos apresentados na Erro! Fonte de referência não
encontrada. são compostos por uma lista de 82 tipos de resíduos sólidos catalogados. (SEP e
UFRJ-a, 2014).
2.1 Gerenciamento de resíduos portuários
O gerenciamento de resíduos sólidos consiste, de forma geral, em etapas de coleta, transporte,
transbordo, tratamento de destinação final ambientalmente adequado. (Brasil, 2010). Tais
etapas devem ser vinculadas entre si, formando um sistema integrado. (Murta et al., 2012).
As etapas do gerenciamento de resíduos sólidos iniciam por identificar as principais fontes
geradoras de resíduos sólidos, os tipos de resíduos sólidos gerados (classificação de resíduos)
e suas respectivas quantidades Estas etapas são cruciais para estabelecer os procedimentos
operacionais adequados para o tratamento ambientalmente adequado. (Pereira et al., 2014).
A partir desta etapa, os resíduos devem ser segregados e acondicionados temporariamente a
partir do tipo de resíduo. Desta forma, será possível proporcionar o tratamento
ambientalmente adequado para cada tipo de resíduo gerado nos portos. (Pereira et al., 2014).
No caso do setor portuário, os resíduos são gerados nos terminais, em navios e nos veículos
transporte. (Murta et al., 2012).
2.2 Geração de viagens
Segundo Campos (2014), a geração de viagens tem por objetivo estimar o número total de
viagens que se iniciam ou terminam em cada zona de tráfego, dado o ano de projeto. A
quantidade de viagens produzidas ou atraídas em cada zona de tráfego está “relacionado com
as atividades desenvolvidas nestas (...)”. (Campos, 2013).
Ao analisar o transporte de resíduos sólidos nos portos em estudo, é possível afirmar – a partir
da definição de geração de viagens – que o porto é um polo gerador de viagens, pois, tanto a
movimentação de carga, quanto os resíduos sólidos gerados precisam ser transportados para
os seus respectivos destinos.
2.3 Polo gerado de viagens
A definição de polos geradores de viagens (PGVs) é apresentada por diversos autores. Desta
forma, PGVs é definido como “empreendimentos de distintas naturezas que têm em comum o
desenvolvimento de atividades em um porte e escala capazes de gerar um contingente
significativo de viagens”. (Portugal e Goldner, 2003). Contudo, Jacques et al. (2010),
complementa a definição apresentando a definição de PGVs como; “(...) embora de diferentes
naturezas, têm em comum o potencial de atrair e produzir um número de viagens que
impactam os sistemas viários e de transportes da região onde se localizam”. (Jacques et al.,
2010).
A partir disso, os PGVs são caracterizados conforme o seu tipo e porte. O tipo de PGV é a
atividade que o mesmo desenvolve no local. O porte do PGV representa o seu “tamanho e está
diretamente ligado à magnitude da demanda de viagens que o empreendimento” atrai ou
produz. (Grieco e Portugal, 2010).
Os municípios brasileiros têm autonomia para definirem os parâmetros a serem utilizados na
identificação dos polos geradores de viagens. Sendo assim, conforme apresentado por
Denatran (2001), o município de Curitiba considera um polo gerador de viagens todo
empreendimento que apresente área igual ou superior a 5.000 m2. (DENATRAN, 2001).
3 ESTUDO DE CASO
O estudo de caso deste trabalho ocorreu em três portos; Rio de janeiro, Paranaguá e Itaguaí. O
critério de escolha para os portos foi dado de forma aleatória. Com isso, faz-se necessário
apresentar a relação de carga movimentada, em toneladas, no período entre 2012 e 2013, a
partir de uma lista com 29 portos brasileiros, cujo objetivo é determinar à importância do
porto no cenário brasileiro, conforme apresenta pela Figura 1.
Figura 1: Porcentagem de carga movimentada a partir de uma amostra de 29 portos brasileiros entre 2012 e
2013. Fonte: Adaptado de (ANTAQ, 2015).
A categoria “Demais portos” é representado pelos portos que obtiveram menos de 1% da
quantidade de cargas movimentadas na comparação com os demais portos. Os portos que
compõe esta categoria são; Macapá (Santana), Mucuripe, Santarém, Natal, Ilhéus, Antonina,
Imbituba, Areia Branca, Cabedelo, Recife, Maceió, Pelotas, Forno, Niterói e Estrela. Os três
portos de maior representatividade na movimentação de carga são Itaqui (21,70%), Santos
(16,92%) e Itaguaí (15,73%). Os portos de Paranaguá (6,89%) e do Rio de Janeiro (4,81%)
aparecem na quarta e na sétima posição, respectivamente, conforme visto na Figura 1.
Entretanto, a Figura 2 apresenta a relação de resíduos sólidos gerados, em toneladas, no
período entre 2012 e 2013, a partir dos dados declarados pelos portos, conforme determinado
por SEP e UFRJ-a (2014). Com isso, o porto do Rio de Janeiro detém 53,15% do total de
resíduos sólidos gerados no período considerado, quando comparado com outros portos. O
porto de Itaguaí (5,72%) e de Paranaguá (4,76%) representam, respectivamente, o quarto e o
quinto com maior geração de resíduos sólidos da amostra. (SEP e UFRJ-a, 2014).
Figura 2: Porcentagem de resíduos portuários gerados entre 2012 e 2013 nos portos. Fonte: Adaptado de (SEP e
UFRJ-a, 2014)
3.1 Porto do Rio de janeiro
O porto do Rio de Janeiro está “localizado na costa oeste da baía de Guanabara, na cidade
homônima ao porto e é administrado pela Companha Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)”. (SEP
e UFRJ-a, 2014).
A movimentação de carga do porto do Rio de Janeiro é predominante por combustíveis e
óleos minerais e produtos, representando 48,62% do total movimentado nos anos entre 2012 e
2013. A carga em contêiner representou no mesmo período 18,74% e a carga produtos
siderúrgicos representou 12,93% considerando o mesmo período (Figura 3).
Figura 3: Quantidade e tipos de carga movimentada no porto do Rio de Janeiro nos anos entre 2012 e 2013.
Fonte: Adaptado de (LabTrans/UFSC, 2015)
As informações contidas na Figura 3 determinam as características do porto e, possivelmente,
os resíduos gerados nas operações de carga e descarga dos navios, bem como das áreas
administrativas dos terminais (terra). A Figura 4 apresenta os resíduos gerados no porto do
Rio de Janeiro no período mesmo período supracitado, utilizando dados declarados pelo
porto.
Figura 4: Porcentagem de resíduos gerados no porto do Rio de Janeiro nos anos entre 2012 e 2013.
Fonte: Adaptado de (SEP e UFRJ-a, 2014)
A partir da Figura 4, é possível identificar que a categoria Perigoso Reciclável (43,98%)
representa quase metade da quantidade de resíduos sólidos gerados do porto no período em
questão. Esta categoria, conforme apresentado na Tabela 1, é composta pelos “resíduos que,
apesar da sua condição, podem passar por algum processo de reciclagem”. (SEP e UFRJ-a,
2014). Desta forma, os tipos de resíduos presentes nesta categoria, em geral, são produtos
oriundos de petróleo (óleo lubrificante, resíduo oleoso líquido, graxa, resíduos contaminados
com óleo e/ou produtos químicos, entre outros). Com isso, o tipo de resíduo com maior
quantidade de geração foi o resíduo oleoso líquido, representando 38,27% da geração total de
resíduos no mesmo período. (SEP e UFRJ-a, 2014).
A segunda categoria de resíduos de maior quantidade é a de resíduos de construção civil. Esta
última tem uma particularidade, pois, em geral, este tipo de resíduo é originado em obras e
reformas nas instalações do porto. Sendo assim, a quantidade de resíduo desta categoria está
sujeita a projetos de melhorias na infraestrutura dos terminais e dos portos, não sendo
atribuído diretamente as operações de carga e descarga dos navios. (SEP e UFRJ-a, 2014).
A análise a ser considerada neste artigo para os portos é a relação entre as categorias de
resíduos sólidos gerados e a quantidade – em toneladas - de contêineres movimentados entre
2012 e 2013. Desta forma, é possível identificar a relação de resíduos sólidos gerados a partir
das operações portuárias para este tipo de carga em particular. O critério de escolha para a
carga movimentada foi aleatório.
Com isso, a relação entre as categorias dos resíduos gerados e da carga movimentada
(contêiner) no porto do Rio de Janeiro é apresentada na Tabela 2.
Tabela 2: Relação entre a quantidade de resíduos gerados e a quantidade de contêiner, em toneladas,
movimentados no porto do Rio de Janeiro entre 2012 e 2013.
Categoria de Resíduos
Perigoso Reciclável
Resíduo de Construção Civil
Demais Resíduos
Reciclável Classe II
Lixo Comum
Não Identificado
Perigoso Não Reciclável
Total
2012
0,0045238
0,0129419
0,0003652
0,0043278
0,0002599
0,0000862
0,0000103
0,0225153
2013 Total
0,0166165
0,0105011
0,0008824
0,0069810
0,0061614
0,0032302
0,0010493
0,0027073
0,0003795
0,0003190
0,0001783
0,0001317
0,0000016
0,0000060
0,0252689
0,0238764
Conforme é possível observar na Tabela 2, a categoria de resíduo Perigoso Reciclável, no ano
de 2013, obteve o maior valor (aproximadamente de 0,0166) na comparação com as outras
categorias no mesmo ano. Isto ocorre, pois, a quantidade de resíduos gerados para esta
categoria, em 2013, representou 65,76% da quantidade total de resíduos gerados no respectivo
ano. Por outro lado, no ano de 2012, a categoria de Resíduo de Construção Civil obteve o
valor aproximado de 0,0129, pois, a geração de resíduos desta categoria representou 57,48%
da quantidade total de resíduos gerados no respectivo ano.
3.2 Porto de Paranaguá
O porto de Paranaguá está localizado na margem sul da Baía de Paranaguá, na cidade de
Paranaguá, no Estado do Paraná. (SEP e UFRJ-b, 2014). A movimentação de carga no porto
de Paranaguá é apresentada por fertilizantes e adubos (17,63%), contêineres (16,94%) e soja
(16,63%), conforme apresentado na Figura 5. (ANTAQ, 2015).
Figura 5: Quantidade de carga movimentada, em toneladas, no porto de Paranaguá no período entre 2012 e 2013.
Fonte: Adaptado de (ANTAQ, 2015)
A Figura 6 evidencia que a categoria Reciclável Classe II representa 52,41% do total de
resíduos declarados pelo porto de Paranaguá nos anos entre 2012 e 2013. Do total gerado para
esta categoria, 50,12% foi representado pelo resíduo orgânico, totalizando 11.963,25
toneladas no período. (SEP e UFRJ-b, 2014)
Figura 6: Quantidade de resíduos gerados, em toneladas, no porto de Paranaguá no período entre 2012 e 2013.
Fonte: Adaptado de (SEP e UFRJ-b, 2014)
A segunda categoria com maior geração de resíduos é dada pelo Lixo Comum (15,67%), dado
o mesmo período. (SEP e UFRJ-b, 2014)
A relação entre a quantidade de resíduos gerados e a quantidade de contêiner movimentado é
apresentada na Tabela 3. A categoria Reciclável Classe II é a que teve o maior valor
(0,0008643) quando comparado com o total de resíduos gerados e a quantidade, em toneladas
de contêineres movimentados. A segunda categoria, Lixo Comum é representado por
0,0004811 do total, tendo o maior valor atribuído ao ano de 2013 (0,00088).
Tabela 3: Relação entre a quantidade de resíduos gerados e a quantidade de contêiner, em toneladas,
movimentados no porto de Paranaguá entre 2012 e 2013.
Categoria de Resíduos
Reciclável Classe II
Lixo Comum
Perigoso Reciclável
Demais Resíduos
Resíduo de Construção Civil
Não Identificado
Perigoso Não Reciclável
Total
2012
0,0007996
0,0000005
0,0002310
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0000000
0,0010311
2013
0,0009181
0,0008809
0,0002518
0,0001090
0,0000019
0,0000015
0,0000000
0,0021633
Total
0,0008643
0,0004811
0,0002424
0,0000595
0,0000010
0,0000008
0,0000000
0,0016492
3.3 Porto de Itaguaí
O porto de Itaguaí está situado “na costa norte da baía de Sepetiba a sudeste da Ilha da
Madeira”, no município de Itaguaí localizado no estado do Rio de Janeiro.(SEP e UFRJ-c,
2014).
O perfil de movimentação de carga é predominante por minério de ferro, representando 92,1%
do total de cargas movimentadas nos anos entre 2012 e 2013. As cargas conteinerizados
aparecem com, apenas, 4,41% (Figura 7). (SEP e UFRJ-c, 2014)
Figura 7: Quantidade de cargas movimentadas, em toneladas, no porto de Itaguaí entre os anos de 2012 e 2013.
Fonte: Adaptado de (ANTAQ, 2015)
Os resíduos gerados no porto, considerando o mesmo período (2012 e 2013), são apresentados
na Figura 8. Conforme é possível observar, a categoria Recicláveis Classe II representa
63,63% do total do resíduo declarado no período supracitado. A categoria dos resíduos de
construção civil aparece com 31,57%, totalizando 9.061,74 toneladas. (SEP e UFRJ-c, 2014)
Figura 8: Quantidade de resíduos gerados, em toneladas, no porto de Itaguaí entre os anos de 2012 e 2013.
Fonte: adaptado de (SEP e UFRJ-c, 2014)
A partir do total de resíduos declarados pelo porto, 32,58% é representado pelo resíduo
orgânico, cuja tipologia faz parte da categoria Reciclável Classe II. Os resíduos de construção
civil/entulho representam 31,57% do total de resíduos gerados no período em questão. (SEP e
UFRJ-c, 2014)
O valor da relação entre a quantidade de resíduos gerados e a quantidade de contêineres, em
toneladas, no período é apresentado na Tabela 4. Como é possível observar, o valor da
categoria de Recicláveis Classe II (0,0021) é o mais elevado quando comparado com o total
das outras categorias.
Tabela 4: Relação entre a quantidade de resíduos gerados e a quantidade de contêiner, em toneladas,
movimentados no porto de Itaguaí entre 2012 e 2013.
Categoria de Resíduos
Reciclável Classe II
Resíduo de Construção Civil
Não Identificado
Perigoso Reciclável
Lixo Comum
Perigoso Não Reciclável
Demais Resíduos
Total
2012
0,0026677
0,0009835
0,0000139
0,0000627
0,0000313
0,0000008
0,0000000
0,0037600
2013 Total
0,0016130
0,0021223
0,0011178
0,0010530
0,0001106
0,0000639
0,0000403
0,0000511
0,0000572
0,0000447
0,0000000
0,0000004
0,0000000
0,0000000
0,0029388
0,0033354
4 CONCLUSÃO
O artigo apresentou na revisão bibliográfica os conceitos sobre resíduos sólidos, aliado com a
PNRS (2010) e outras normas publicadas por entidades de notório saber, proporcionou um
esclarecimento do entendimento sobre resíduos sólidos. Ao longo da revisão bibliográfica foi
evidenciado que estes portos não apresentaram um padrão de classificação dos tipos de
resíduos gerados nas respectivas operações e instalações, apesar da legislação brasileira
determinar que toda pessoas física ou jurídica que desempenhe uma atividade potencialmente
poluidora faça o registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente
Poluidoras. (IBAMA, 2012).
O artigo apresentou os conceitos sobre geração de viagens e, desta forma, apresentou o setor
portuário como um polo gerador de viagens. Entretanto, faz-se necessário um estudo mais
aprofundado acerca do tema, apresentando, assim, uma possível nova abordagem na
caracterização do porto como um gerador de viagens.
Sendo assim, para este artigo, o porto foi caracterizado a partir da quantidade de carga
movimentada no período, pois, desta forma foi possível evidenciar sua natureza como unidade
produtiva. No presente artigo, adotou-se explorar a quantidade de contêiner movimentado
com o intuito de analisar a quantidade de resíduos gerados para este tipo de carga.
O presente estudo não apresentou o valor da relação significativo, pois, nos três portos em
estudo, o contêiner não foi à carga predominante. No caso do porto de Itaguaí, conforme
apresentado, o contêiner representa apenas 4,41% da movimentação de carga no período, o
que é muito pouco quando comparado com o minério de ferro (92,1%). Sendo assim, faz-se
necessário ampliar o foco da discussão, apresentando esta relação para os tipos de carga de
maior expressividade para os portos em estudo.
5
REFERÊNCIAS
ANTAQ. (2004) Manual detalhado de de instalações portuárias para recepção de residuos - IMO -.
ANTAQ. (2015) Sistema de Informações Gerenciais. Obtido 13 de maio de 2015, de
http://www.antaq.gov.br/sistemas/sig/AcessoEntrada.asp?IDPerfil=23
Brasil. Lei no 6.938/1981 - Política Nacional de Meio Ambiente. (1981).
Brasil. Lei n 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. (2010).
Brasil. Lei no 12.815/2013 - Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações
portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários. (2013).
Campos, V. B. G. (2013) Planejamento de transportes: Conceitos e Modelos. (Interciênc.). Rio de Janeiro.
DENATRAN. (2001) Manual de procedimentos para o tratamento de pólos geradores de tráfego.
Grieco, E. P., e Portugal, L. da S. (2010) Taxas de geração de viagens em condomínios residenciais Niterói - um
estudo de caso. Transportes, XVIII, 86–94.
IBAMA. Instrução normativa No 13 - Lista Brasileira de Residuos Sólidos. (2012).
Jacques, M. A. P., Bertazzo, Â., Galarraga, J., e Herz, M. (2010) Nova abordagem para o estudo das viagens
geradas nas instituições de ensino. Transportes, XVIII(1), 76–86.
Murta, A. L. S., Oliveira, N. N. de O., Pereira, F. da S., e Pazzini, H. S. (2012) Gerenciamento de resíduos
portuários pela administração pública no Rio de Janeiro. Sustainable Business international Journal, (16),
1–28.
Pereira, S. L., Fontana, C. M. M., Fontana, C. F., e Sakurai, C. A. (2014) Management of Port Solid Waste
Framework. International Journal of Energy and Enviroment, 8. Obtido de
http://www.naun.org/main/NAUN/energyenvironment/2014/a182011-097.pdf
Portugal, L. da S., e Goldner, L. G. (2003) Estudo de pólos geradores de tráfego e de seus impactos nos sistemas
viários e de transportes. Edgar Blücher.
SEP e UFRJ-a. (2014) Relatório Diagnóstico: Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos
Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítmos Brasileiros - Porto de Rio de Janeiro.
SEP e UFRJ-b. (2014) Relatório Diagnóstico: Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos
Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítmos Brasileiros - Porto de Paranaguá.
SEP e UFRJ-c. (2014) Relatório Diagnóstico: Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos
Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítmos Brasileiros - Porto de Itaguaí.