Melhorando o ambiente de negócios por meio da transparência no Estado de São Paulo Roberto Agune [email protected] GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO visão dados do governo devem servir além do próprio governo, devem ser matéria prima para a transparência, para a construção de novos serviços e para a criação de novos negócios pela sociedade. princípios > governo como plataforma > dados em formato aberto > linguagem cidadã > combate à corrupção > negócios sociais Projeto: Melhorando o ambiente de negócios por meio da transparência no Estado de São Paulo Objetivo Baseado na experiência do Reino Unido ( data.gov, Open Data Institute e UK Bribery Act ), melhorar o ambiente de negócios no Estado de São Paulo, por meio da intensificação do programa de transparência do Estado, com a gestão de dados abertos para uso em negócios e pela sociedade civil e a aplicação de medidas efetivas de combate à corrupção. Parceiros - SP Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional Assessoria de Inovação em Governo Fundação SEADE Secretaria da Casa Civil Corregedoria Geral da Administração Assessoria de Cooperação Internacional Secretaria da Gestão Pública FUNDAP Conselho de Transparência da Administração Pública W3C Escritório Brasil Parceiros – UK Ministério da Justiça Embaixada e Consulado no Brasil GovRisk Co- Financiadores FCO – Foreing & Commonwalth Office, departamento ministerial do exterior e da Comunidade de Nações (antiga Comunidade Britânica). ESP – Estado de São Paulo Valor do Projeto: (em libras) FCO – 130,690 + 54,770 = 185,460 ESP – 150,000 + 100,000 = 250,000 Em Real (libra = 3,74) FCO – 693.620,00 (43%) ESP - 935.000,00 (57%) TOTAL: 1.628.620,00 Observação: A contrapartida do ESP é basicamente constituída pela hora/homem dos técnicos envolvidos, diárias dos técnicos em eventos, desenvolvimento de plataforma de dados abertos, portal de transparência e consulta à população) Prazo do Projeto: 2 anos: Início em Abr de 2014 - Conclusão em Mar 2016 Agencias implementadoras: GovRisk pelo UK Fundap e W3C Brasil pelo Estado de SP Resultados Esperados Output 1 • Aumento de 70% do número de bases de dados em formato aberto, plenamente acessíveis e disponibilizadas em linguagem cidadã. • Ter pelo menos 3% das bases abertas com dados estruturados em conformidade à web semântica, com piloto em pelo menos uma das seguintes áreas: saúde, transporte ou educação. • Aprimoramento do Portal da Transparência e do Portal do Governo Aberto com linguagem cidadã. (Ano 1 e 2) Resultados Esperados Output 2 Um canal de consulta pública criado para a identificação de prioridades de dados a disponibilizar à população, com base na experiência britânica. (Ano 1 e 2) Resultados Esperados Output 3 Programa de fomento à utilização de dados abertos governamentais, por meio da criação de aplicativos para melhoramento de serviços públicos e promoção de oportunidades de negócios, tendo como referência o Open Data Institute. Resultados Esperados Output 4 Intensificação da implementação da Lei Anti-corrupção em São Paulo, por meio do aprimoramento de estratégias, técnicas, metodologias e aplicação de medidas efetivas, tendo como referência a experiência e estrutura britânica para aplicação do UK Bribery Act. (Ano 1) Estabelecimento de uma relação contínua de cooperação internacional para técnicas investigativas e aspiratórias de atos de corrupção. Criação de um benchmark nacional na aplicação da Lei Anti-Corrupção, disseminando o conhecimento e boas práticas auferidas para os demais órgãos de Controle do Brasil. Resultados Esperados Output 5 Plano de ação de transparência conjunto São Paulo-Reino Unido criado e disseminado no Brasil e América Latina, tendo como referência a Política de Transparência Pública do Reino Unido. (Ano 2) Temas Abertura de bases Realidade UK + estado da arte + melhores práticas mapear Produtos Guidelines Guidelines Guidelines Produtos OUTPUTS 1, 2 & 3 mapeamento Web semântica Linguagem cidadã Capacitação on the job Produtos implantação Implantação +70% Bases Abertas Portais Gov Aberto Fomento a negócios sociais 3% Web semântica Diálogo com a população Participação cidadã Linguagem Transparência cidadã Linguagem cidadã Estrutura de fomento Temas UK Bribery Act + estrutura de aplicação Produtos OUTPUT 4 mapear Combate à corrupção Capacitação Intensificação e aprimoramento da implantação da Lei Anticorrupção em São Paulo OUTPUT 5 Implantação Ações conjuntas SP UK Plano de ação de Transparência SP UK Seminários e encontros Divulgação (Brasil & Am. Latina) Esquema básico para o desenvolvimento do projeto Realidade UK + estado da arte + melhores práticas Temas Temas Temas Temas Temas Temas Temas Guidelines mapear CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA Gov Risk consult UK W3C Capacitar (on the job) FUNDAP Agências implementadoras FUNDAP Órgãos responsáveis pela implantação SEADE CGA SPDR OUTROS PARCEIROS PARCEIRO Implantar Temas Temas Temas Produtos Melhorando o ambiente de negócios por meio da transparência no Estado de São Paulo Grato por sua atenção. Roberto Agune [email protected] iGovSP – Assessoria de Inovação em Governo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO