V Congresso sobre Planejamento e Gestão das Zonas Costeiras
dos Países de Expressão Portuguesa
30 de setembro a 02 de outubro – Itajaí/SC
O MODELO DE ANÁLISE
DE OAKERSON COMO
INSTRUMENTO DE
GESTÃO PATRIMONIAL
NO LITORAL SUL
CATARINENSE
Mariana Aquilante Policarpo – NMD/UFSC
Dra. Cláudia Regina dos Santos – Observatório do
Litoral Catarinense
A Zona Costeira
brasileira
• Patrimônio nacional
• Recurso de uso comum
• Região de interface entre ecossistemas
terrestres e marinhos
• Ampla gama de funções ecológicas e
socioeconômicas
A Zona Costeira de Santa
Catarina
•
Alvo de exploração desordenada e exploratória, afetando a abundância e a
disponibilidade de recursos hidrobiológicos;
•
Não cumprimento das leis por parte dos diferentes atores e falta de
fiscalização pelos órgãos responsáveis, pouca participação popular no que
diz respeito às tomadas de decisão, falta de diálogo entre os diversos órgãos
públicos, privados e não-governamentais, e as ações dos usuários da área
serem regidas por uma ótica mercantil e de ganhos no curto prazo;
•
Falta de estrutura para suportar o crescente processo de ocupação, como
saneamento básico e abastecimento de água potável, o que pode resultar na
contaminação do lençol freático e poluição das águas costeiras pelos rejeitos
de esgoto doméstico ;
•
Fase de implantação a duplicação da BR-101;
•
Sobre-exploração de muitos recursos pesqueiros, perda da biodiversidade,
pobreza e perda de identidade cultural de comunidades pesqueiras.
O litoral sul
catarinense
Os municípios de Içara, Araranguá, Balneário
Arroio do Silva, Balneário Gaivotas e Passo de
Torres apresentam:
• uma tendência evolutiva de urbanização em
direção ao comprometimento dos recursos
naturais;
• e estagnação de suas atividades.
Instrumentos de gestão
convencional
• Sérias limitações por não considerarem:
– O caráter multidimensional e transescalar dos
diversos usos da área
– O potencial contido nos diferentes sistemas de
autoridade construídos e administrados no nível local
– Os conflitos de percepção e de interesses entre os
diversos atores sociais
Necessidade de novos sistemas de
gestão que permitam:
a INCLUSÃO e
a INTERAÇÃO entre os diversos
atores sociais
O que é gestão integrada e
participativa?
• É uma dimensão constitutiva da problemática
do meio ambiente
• Integração horizontal e vertical das diversas
instituições e dos setores social, econômico e
ecológico
• É um sistema de gestão realizado de “baixo para
cima”, de forma descentralizada, enraizada no
nível local
Como alcançar esse sistema
de gestão?
O MODELO DE ANÁLISE DE
OAKERSON seria um dos
instrumentos
Por que o modelo de análise de
Oakerson?
• Por meio da análise das inter-relações entre as
macro-variáveis, podemos:
– descrever e explicar disfunções ou casos de utilização
ecologicamente prudente dos recursos;
– criar cenários (descritivos e normativos);
– efetivar estudos de viabilidade destes cenários;
– e oferecer subsídios para implementar o cenário
escolhido e monitorá-lo de forma contínua.
Por que o modelo de análise de
Oakerson?
• Permite a comparação de diferentes contextos
e a evolução gradual do conhecimento
• Permite modificar os padrões de interação
para ajustar os arranjos para tomadas de
decisão a um novo cenário de apropriação e
uso dos commons
Modelo de análise de Oakerson
Atributos físicos e
tecnológicos
Padrões de interação
Arranjos
institucionais
Impactos
socioambientais
Modelo de análise de Oakerson
Atributos físicos e
tecnológicos
Padrões de interação
Arranjos
institucionais
Impactos
socioambientais
Modelo de análise de Oakerson aplicado no litoral
sul de SC
Praias, lagoas,
distritos
industriais,
comércio,
agricultura,
turismo, pesca
-Içara faz parte da APA
da Baleia Franca
- Não foi elaborado o
Zoneamento
Ecológico
Poder Público
Econômico Costeiro
na
fiscalizador,
respeito
região sul dos
e cumprimento
- Leis relacionadas à
regramentos
cobertura vegetal,
institucionais,
águas, maricultura,
elaboração
do ZEEde
mineração,
Unidades
Conservação, locais de
interesse turístico e
bens da União
Atores sociais: pescadores
artesanais,
moradores,
Atores sociais:
turistas, órgãos públicos
pescadores
artesanais,
municipais, estaduais e
moradores,
turistas,
federais,
empresas
privadas
públicos
doórgãos
primeiro,
segundo e
terceiro
setores estaduais
e sociedade
municipais,
civil organizada
e federais,
empresas
privadas do primeiro,
Principais conflitos:
segundo
e terceiro
aplicação da legislação
setores euso
sociedade
ambiental,
das APPs x
civil organizada
construção
civil, pesca
artesanal x pesca
industrial,
atividades
Relações
de de
reflorestamento x
cooperação
entre eles,
conservação da mata
minimizando
e da
nativa,
contaminação
negociando
osde
APP
por atividades
reflorestamento
e ao
conflitos
existentes
cercamento de áreas
públicas
Ocupação
desrespeita áreas de
APPs
(reflorestamento
Uso ecologicamente
com Pinus,
implantação
prudente dade
Zona
área
Costeira
de lazer,através
estradade
à
um
beira-mar,
sistema de
canalização
Gestão Patrimonial
de rios,
construção de casas
uni e
multifamiliares e
loteamentos)
Gestão patrimonial
• Intrínseca ao enfoque dos commons
• Essencial a noção de patrimônio para subsidiar
processos de tomadas de decisão
• Baseada em três correntes principais:
i) a análise sistêmica do meio ambiente natural;
ii) métodos de multicritério de ajuda aos processos de
tomada de decisão;
iii) e a negociação de estratégias consideradas viáveis,
envolvendo neste processo diferentes atores sociais.
Gestão patrimonial
• Posição ética
Preocupação pelo longo prazo e vontade preservar a liberdade de
escolha das gerações futuras
• Conjunto de instrumentos de análise científica
Tomados de empréstimo de várias disciplinas e permitindo analisar
uma dada situação e avaliar estratégias alternativas
• Pesquisa
Visa concretizar novos procedimentos de gestão dos recursos e dos
meios naturais por meio de mecanismos de negociação entre os
diferentes atores sociais envolvidos
Limitações do modelo de Oakerson
Não abarcar os conceitos de complexidade
sistêmica, co-evolução sociedade-natureza,
resiliência, conhecimento ecológico
tradicional, patrimonialidade, co-gestão
adaptativa, ciclos de renovação,
representações sociais, viabilidade, pesquisaação, ecodesenvolvimento/DTS e educação
para o ecodesenvolvimento
Potencialidades do modelo de Oakerson
• Este modelo de análise pode vir a servir
de inspiração para os gestores e as
comunidades locais, de forma a:
– valorizar suas potencialidades
– aumentar suas opções de escolha
– e evitar conflitos decorrentes do uso da
zona costeira
Muito Obrigada!