STJ00097178
Paulo César Busato
ntonio Savaris
ugusto Delgado
:enato Gaziero Cella
:enato Martins
:ésar Acosta Navarro
lexandre Carta Winter
1tonio Câmara
s Wachowicz
Ferreira Monte
a Folmann
ordeiro
Gomes Pimentel Júnior
Nalin
. Czajkowski
to Catai ano Botelho Ferraz
j Hasson
Mendes Berti
lir Passos de Freitas
143 - Juvevê - Fone: (41) 4009-3900
80.030-475 - Curitiba - Paraná - Brasil
a, 47 - 9° DtO - 1050-188 - Lisboa - Portugal
1.220 - Lojas 15 e 16 - Centro Comercial
!ova de GaiaIPol10 - Portugal
al./ organização de Paulo
2013.
aseado em Casos)
CDD 345.03(22.ed.)
CDU 343.232
l11.br e www.editorialjurua.com
I.com.br
Organizador
SÉRIE
DIREITO PENAL BASEADO EM CASOS
FUNDAMENTOS DE
DIREITO PENAL
Autores
Alexandre Ramalho de Farias
Alexey Choi Caruncho
Almério Vieira de Carvalho Júnior
Carlos P. Thompson Flores
Carolina de Freitas Paladino
Clara Moura Masiero
Danubia Andrade da Silva Santos
Décio Franco David
Fábio André Guaragni
Fe111anda Guerra Drunullond
Fernando Antônio C. Alves de Souza
Gabriel Ribeiro de Souza Lima
Jacson Zilio
Julia Flores Schiitt
Larissa H011l Zambiazi
Leandro Ayres França
Luiz Carlos HalIvass FilIlO
Luiz Gustavo Stefanuto de Lima
Márcio Soares BercIaz
Mariana Andreola de CarvalIlO Silva
Marlus H. Arns de Oliveira
Michelangelo Cervi Corsetti
Michelle Gironda Cabrera
Ney Fayet de Souza Jlmior
Odoné Serrano Júnior
Paulo César Busato
Priscilla Placha Sá
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
StelIa Maris Piegel
Stephan Nascimento Basso
Tatiana Sovek Oyarzabal
Vinicius Gomes de Vasconcellos
Curitiba
Juruá Editora
2013
STJ00097178
CONSELHO EDITORIAL:
Adel EITasse
Alessandra Galli
Ana Paula Gularte Liberato
Antonio Carlos Efing
Argemiro Procópio
Carlyle Popp
Claudia Maria Barbosa
Cristina Zanello
Danilo Borges dos Santos Gomes de Araújo
Eduardo Biacchi Gomes
Elizabeth Accioly
Francisco Carlos Duarte
Gonçalo N. C. S. de Melo Bandeira
Helena de Toledo Coelho Gonçalves
Ivo Dantas
James Marins
Jane Lúcia Wilhelm Berwanger
João Bosco Lee
José Antonio Savaris
José Augusto Delgado
José Renato Gaziero Cella
José Renato Martins
Julio César Acosta Navarro
Luís Alexandre Carta Winter
Luiz Antonio Câmara
Marcos Wachowicz
Mário Ferreira Monte
Melissa Folmann
Néfi Cordeiro
Paulo Gomes Pimentel Júnior
Paulo Nalin
Rainer Czajkowski
Roberto Catalano Botelho Ferraz
Roland Hasson
Silma Mendes Berti
Vladimir Passos de Freitas
ISBN: 978-85-362-4289-7
~
~lurDurn Bl'asil - Av. Munhoz da Rocha,
Ui n
n
143 - Juvevê - Fone: (41) 4009-3900
Fax: (41) 3252-1311-CEP: 80.030-475 -Curitiba-Paraná -Brasil
EDITORA Em'opa - Escl'itótio: Av. da República, 47 - 9° DtO - 1050-188 - Lisboa - POltugal
Loja: Rua General Tones, 1.220 - Lojas 15 e 16 - Centro Comercial
D'Ouro - 4400-096 - Vila Nova de Gaia/Porto - Portugal
Editor: José Ernani de Carvalho Pacheco
B976
Busato, Paulo César (org.).
Fundamentos de direito penal.! organização de Paulo
César Busato.l Curitiba: Juruá, 2013.
314p. (Série Direito Penal Baseado em Casos)
Vários colaboradores
1. Direito penal. L Título.
107
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to (Org.)
quer Manual de Direito Penal. A
uiiu-se para a composição de um
sequência técnica: a apresentação
analisado - de modo a pennitir
~amento -; a apresentação do caso
~ualmente criminológica; a fundasolução da causa; e, ftnalmente, a
ca jurídica vai permitir a partir do
idades - exploradas ou não, pelo
;unto tratado.
tor consegue não apenas acompalecidiu um caso que serve de refetação e sua efetividade, como ainH'a a solução de casos similares e
:tO caso em estudo.
lprendizado, à vista que o estudo
retude do caso para a abstração da
to, todos os caminhos possíveis. O
~o dos precedentes é aqui encaixa.tematicamente, com o que se preda fórmula do civillaw quanto da
l1cremento do aprendizado.
) que está diante de uma nova ferI ao máximo, na fOlja de um moico.
:, foi o segundo em ordem de lande teoria do delito,
ldependente, somente sobre funda:essores patiicipantes do Gmpo de
a Criminal, de que o Direito Penal
l1as sim, de um prévio assentamento
::lres que formam todo o acervo nea em face deste ramo do Direito.
ver, nas hipóteses em que vão re:endimento jurídico de uma deterolítico-c1'Íminal, o que é extremaltivo.
SUMÁRIO
§ 01-
RELAÇÕES ENTRE OS SABERES PENAlS: DOGMÁTICA,
CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL. .............. ,........................ ,.......... ,11
Carlos P. Thompson Flores
Carolina de Freitas Paladino
Vinicius Gomes de Vasconcellos
Ney Fayet de SO/t=a Júnior
§ 02 -
FUNÇÕES E MISSÕES DO DIREITO PENAL .. ,...... ,....................................... 27
Paulo César Busato
Stephan Nascimento Basso
§ 03 -
O PAPEL DO BEM JURÍDICO E A ESTRUTURA DO DELITO NO
SISTElVIA PENAL ................................................................................................ .43
Décio Franco David
Larissa Ho1'l1 Zambia;;i
§ 04 -
RELAÇÃO ENTRE NORlVIAS E PRINCÍPIOS NO SISTElVIA PENAL ......... 71
Décio Franco David
Fernmlda Gllerra Drummond
Larissa Ho1'l1 Za1l1bia;;i
§ 05 -
O PRINCÍPIO DE LEGALIDADE ...................................................................... 93
Almério Vieira de Carvalho Júnior
Paulo César Busalo
Organi;;ador
Carolina de Freitas Paladino
Tatiana Sovek Oyar;;abal
STJ00097178
Paulo César Busato (Org.)
8
§ 06 -
PRINCÍPIO DE INTERVENÇÃO lVIÍNIMA .................................................... 111
Leal/droA."/'
Michelle Gironda Cabrera
Fel'l1al/da GI
Alexey Choi Caruncho
Fábio AI/d/'é
Leandro Ayres França
Michelangelo Cel1,i Corsetti
§ 08.2 - LEI PENAL NO TEMPO: SUCESSÃO DE LEIS PENAIS E DE
JURISPRUDÊNCIA ............................................................................................ 155
Priscilla Placha Sá
§ 08.3 - LEI PENAL NO TEMPO: SUCESSÃO DE LEI PROCESSUAL PENAL ..... 169
Gabriel Ribeiro de Sou:::a Lima
Marlus H. Arns de Oliveira
LEI PENAL NO ESPAÇO .................................................................................. 179
Danubia Andrade da Silva Santos
Mariana Andreola de Cal1'alho Silva
Odoné Serrano Júnior
A QUESTÃO DA EXTRADIÇÃO ...................................................................... 197
Jacson Zilio
Lui::: Gustavo Sfejanuto de Lima
Priscilla Placha Sá
§11-
LEI PENAl
Almério Viei.
§ 08.1- LEI PENAL NO TEMPO: SUCESSÃO DE LEIS PENAIS EM BRANCO ... 143
§ 10 -
§ 13 -
. O PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE ............................................................. 123
.Márcio Soares Bercla:::
§ 09 -
CLASSIFI(
Jacson Zilio
Fernando Antônio C. Alves de Sou:::a
§ 07 -
§ 12 -
ASIMUNIDADES ............................................................................................... 213
Clara Moura Masiero
Ney Fayet Júnior
§ 14 -
TÉCNICAS
Lui::: Carlos J
Rod/'igo Leit,
§ 15.1 - SOLUÇÕE~
INCRIMINi
Julia Flores,
Michelangelt
§ 15.2 - SOLUÇÕES
INCRIMINi
Alexandre Rc.
Stella Maris ,
§ 15.3 - SOLUÇÕl~S
INCRIlVIIN.I
Paulo Césa/'
ÍNDICE ALFABÉTI(
STJ00097178
r Busato (Org.)
) l\'IÍNIl\1A .................................................... 111
Fundamentos de Direito Penal
§ 12 -
9
CLASSIFICAÇÕES DAS FONTES DE DIREITO PENAL ............................ 229
Leandro Ayres França
Fernanda Guerra Drull/ll/OI/d
a
§ 13 -
LEI PENAL EM BRANCO E ELEMENTOS NORMATIVOS DO TIPO ..... 245
Almério Vieira de Carvalho Júnior
_ADE ............................................................. 123
Fábio André Guaragni
§ 14-
SSÃO DE LEIS PENAIS EM BRANCO ... 143
TÉCNICAS DE INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL .................................... 259
Lui::: Carlos Hallvass Filho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
§ 15.1- SOLUÇÕES PARA O CONCURSO APARENTE DE NORMAS
INCRIMINADORAS: PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE ........................... 271
SSÃO DE LEIS PENAIS E DE
........................................................................ 155
Julia Flores Schiitt
Michelangelo Cervi Corsetti
SSÃO DE LEI PROCESSUAL PENAL ..... 169
§ 15.2 - SOLUÇÕES PARA O CONCURSO APARENTE DE NORMAS
INCRIMINADORAS: PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO .................................. 279
Alexandre Ramalho de Farias
Stella Maris Piegel
........................................................................ 179
§ 15.3 - SOLUÇÕES PARA O CONCURSO APARENTE DE NORMAS
INCRIMINADORAS: PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE ....................... 289
Paulo César Susato
ÍNDICE ALFABÉTICO ..................................................................................................... 307
) ...................................................................... 197
........................................................................ 213