QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2013 8 CADERNO 1 Origem: MARABÁ/PA - BRASIL Destino(s): ITUPIRANGA/PA - Brasil<br Servidor(es): 20463/CLAUDIVAN BARROS DOS REIS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/09/2013 a 24/09/2013 20463/CLAUDIVAN BARROS DOS REIS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/09/2013 a 25/09/2013 20463/CLAUDIVAN BARROS DOS REIS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 26/09/2013 a 26/09/2013<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 598146 PORTARIA: 2988/13-DPG Objetivo: LEVAR REMESSA DE DOCUMENTOS DE INTERESSE DA DIRETORIA METROPOLITANA À DEFENSORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS DEFENSORIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A DM. Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): DISTRITO DE MOSQUEIRO/PA - Brasil<br Servidor(es): 57211743/NILTON DA COSTA MONTEIRO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/09/2013 a 17/09/2013 5104602/RUY SERGIO NUNES DE OLIVEIRA (BRAÇAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/09/2013 a 17/09/2013<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 598153 PORTARIA: 2989/13-DPG Objetivo: LEVAR REMESSA DE DOCUMENTOS DE INTERESSE DA DIRETORIA METROPOLITANA À DEFENSORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS DEFENSORIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A DM. Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s):SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<br Servidor(es): 57211743/NILTON DA COSTA MONTEIRO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/09/2013 a 19/09/2013 5104602/RUY SERGIO NUNES DE OLIVEIRA (BRAÇAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/09/2013 a 19/09/2013<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 598160 PORTARIA: 2990/13-DPG Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES PARA FINS DE PROCESSO LICITATÓRIO. Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): MARABÁ/PA - Brasil<br Servidor(es): 55585877/RUTE HELENA AVELAR DE ARAÚJO PONTES (PROFESSOR CLASSE I) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a 04/10/2013<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 598166 PORTARIA: 2991/13-DPG Objetivo: LEVANTAMENTO PATRIMONIAL COM ATUALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO NOS MUNICÍPIOS DE SOURE E SALVATERRA. Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s):SALVATERRA/PA - Brasil<br Servidor(es): 57201786/SERGIO ANDRE GONSALEZ GOMES (AUXILIAR OPERACIONAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a 04/10/2013<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 598175 PORTARIA: 2992/13-DPG Objetivo: LEVANTAMENTO PATRIMONIAL COM ATUALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO NOS MUNICÍPIOS DE PONTA DE PEDRAS E CACHOEIRA DO ARARI. Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s):CACHOEIRA DO ARARI/PA - Brasil<br Servidor(es): 57201786/SERGIO ANDRE GONSALEZ GOMES (AUXILIAR OPERACIONAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 07/10/2013 a 12/10/2013<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 598093 PORTARIA: 2981/13-DPG Objetivo: CONDUZIR O DEFENSOR PARA A INTINERÂNCIA AO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO XINGU Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92 Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL Destino(s): VITÓRIA DO XINGÚ/PA - Brasil<br Servidor(es): 1716/WILLIAN CÉSAR MACHADO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 30/09/2013 a 30/09/2013<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 598099 PORTARIA: 2982/13-DPG Objetivo: REALIZAR ITINERANCIA Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92 Origem: OURÉM/PA - BRASIL Destino(s): NOVA TIMBOTEUA/PA - Brasil<br Servidor(es): 80845843/ADALGISA ROCHA CAMPOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/09/2013 a 19/09/2013<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 598104 PORTARIA: 2983/13-DPG Objetivo: REALIZAR ITINERÂNCIA Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92 Origem: ITUPIRANGA/PA - BRASIL Destino(s): SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<br Servidor(es): 57198591/ADONAI OLIVEIRA FARIAS (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 30/09/2013 a 30/09/2013<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 598113 PORTARIA: 2984/13-DPG Objetivo: REALIZAR ITINERÂNCIA Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92 Origem: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - BRASIL Destino(s): JACUNDÁ/PA - Brasil<br Servidor(es): 5895976/MÁRCIO NEIVA COELHO (DEFENSOR PÚBLICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/09/2013 a 19/09/2013<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 598115 PORTARIA: 2985/13-DPG Objetivo: REALIZAR SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92 Origem: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - BRASIL Destino(s): ITUPIRANGA/PA - Brasil<br Servidor(es): 5895976/MÁRCIO NEIVA COELHO (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 20/09/2013 a 20/09/2013<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 598136 PORTARIA: 2986/13-DPG Objetivo: CONDUZIR O DEFENSOR PÚBLICO ADONAI OLIVEIRA FARIAS Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92 Origem: MARABÁ/PA - BRASIL Destino(s): ITUPIRANGA/PA - Brasil<br Servidor(es): 20463/CLAUDIVAN BARROS DOS REIS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/09/2013 a 17/09/2013 20463/CLAUDIVAN BARROS DOS REIS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/09/2013 a 18/09/2013 20463/CLAUDIVAN BARROS DOS REIS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/09/2013 a 19/09/2013<br Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 598060 PORTARIA: 1598/13SAGA Prazo para Aplicação (em dias): 15 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 60 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula GILMAR CONCEIÇÃO MARQUES MAJ.QO/PM 50209131 Recurso(s): Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 06183134263500000 0101000000 339030 800,00 06183134263500000 0101000000 339039 800,00 Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISPATRIMÔNIO/SEGUP NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 598127 SISTEMA DE PATRIMÔNIO DO ESTADO DOPARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA N°: 2013/181 Órgão de Destino: POLICIA CIVIL DO ESTADO N° DEORDEM N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM 1 16247 VEICULO FURGAO ADAPTADO P/ POSTO MOVEL, 2.5;4CIL;115CV;4PTAS Observações: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA DATA:_____/______/______ Órgão de Origem: RILMAR FIRMINO DE SOUZA Órgão de Destino: Tipo de Movimentação: Transferência Externa DATA:_____/______/______ TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISPATRIMÔNIO/SEGUP NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 598129 SISTEMA DE PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA N°: 2013/158 Órgão de Destino: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ N° DE ORDEM N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM 1 16223 VEICULO PASSEIO,1.6;8V;4CIL;105/111CV;4P;5PS;C/AR;GAS/ALC 2 16224 VEICULO PASSEIO,1.6;8V;4CIL;105/111CV;4P;5PS;C/AR;GAS/ALC 3 16225 VEICULO PASSEIO,1.6;8V;4CIL;105/111CV;4P;5PS;C/AR;GAS/ALC 4 16226 VEICULO PASSEIO,1.6;8V;4CIL;105/111CV;4P;5PS;C/AR;GAS/ALC 5 16227 VEICULO PASSEIO,1.6;8V;4CIL;105/111CV;4P;5PS;C/AR;GAS/ALC 6 16228 VEICULO PASSEIO,1.6;8V;4CIL;105/111CV;4P;5PS;C/AR;GAS/ALC 7 16229 VEICULO PASSEIO,1.6;8V;4CIL;105/111CV;4P;5PS;C/AR;GAS/ALC 8 16231 VEICULO PASSEIO,1.6;8V;4CIL;105/111CV;4P;5PS;C/AR;GAS/ALC 9 16232 VEICULO PASSEIO,1.6;8V;4CIL;105/111CV;4P;5PS;C/AR;GAS/ALC 10 16233 VEICULO FURGAO ADAPTADO P/ POSTO MOVEL, 2.5;4CIL;115CV;4PTAS 11 16234 VEICULO FURGAO ADAPTADO P/ POSTO MOVEL, 2.5;4CIL;115CV;4PTAS 12 16235 VEICULO FURGAO ADAPTADO P/ POSTO MOVEL, 2.5;4CIL;115CV;4PTAS Observações: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA DATA:_____/______/______ Órgão de Origem: DANIEL BORGES MENDES Órgão de Destino: Tipo de Movimentação: Transferência Externa DATA:_____/______/______ Gerado em 01/10/2013 às 12:21:32 SISPAT-WEB 1 de1 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 598135 PORTARIA N.º 1625/2013-SAGA BELÉM-PA, 09 DE OUTUBRO DE 2013. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Cláudio Jorge da Costa Lima, no uso de suas atribuições legais, e...; CONSIDERANDO: O Contrato nº 050/2013-SEGUP, celebrado com a empresa CARINA OLIVEIRA CUNHA, oriundo do Processo Licitatório n.º 2012/584361, realizado na modalidade Concorrência n.º 001/2013 – SEGUP/PA, cujo objeto é a outorga de permissão onerosa de uso de espaço físico dimensionado de 19,50 m2, para exploração comercial da lanchonete, localizada no IESP; CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93; CONSIDERANDO:As mensagens eletrônicas enviadas do Gabinete do IESP à Coordenadoria de Contratos e Convênios da SEGUP, datadas em 24.09.2013, as quais designam a comissão abaixo; RESOLVE: Designar os servidores MARIA ARLETE DE CASTRO, Presidente da Comissão, Matrícula Funcional n.º 50918532; KLETER DA COSTA LOBO, Major da Polícia Militar, Matrícula Funcional n.º 5314526; e JORGE COSTA FERREIRA, Matrícula Funcional nº 3157920, para acompanhar e fiscalizar a execução do instrumento contratual. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa CONTINUA NO CADERNO 2 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br quarta-feira, 16 de outubro de 2013 às 06:07:14.