2
RESOLVE:
CONCEDER 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias aos servidores DVANDRO
PEDRO DE OLIVEIRA, matrícula nº.55588857-01, Gerente
Técnico, CELIA DO SOCORRO TRINDADE PINTO, matrícula nº
55590199, Assessor , ELY BENEVIDES SOUSA FILHO, matrícula
nº 57195720-02, Assessor, SILVIA HELENA SEABRA, matrícula
nº 80845766-01, Assessor, LAIZA NASCIMENTO SANCHES,
matrícula n° 57196103-03, Apoio Administrativo e PAULO
SANTANA REGO GOMES, matricula n° 55590333-02, assessor
superior I para custear despesas com viagem a Altamira/PA,
no dia 17/01/2010 a 22/01/2010, objetivando participar da
capacitação com foco na experiência entre os agentes das varias
regiões.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IGOR MAURÍCIO FREITAS GALVÃO
Gerente Executivo do Programa Pará Rural
DIÁRIAS
Número de Publicação: 62653
PORTARIA Nº.010/2010/NGPR
Belém, 15 de janeiro de 2010.
A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO
DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR,
no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei
Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005;
RESOLVE:
CONCEDER 2 e /1/2( meia) diária para o colaborador eventual
JAMER ANDRADE DA COSTA, para custear despesas com viagem
a Altamira/ Pa., a fim de ministrar palestra.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CELENE MARIA OLIVEIRA BRITO
Gerente Executiva, em exercicío.
ERRATA DE EDITAL Nº 001/2009 -SEIR
Número de Publicação: 62832
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA DE EDITAL
EDITAL Nº 001/2009-SEIR
CONCORRÊNCIA Nº 001/2009
A Secretaria de Estado de Integração Regional-SEIR, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a alteração
do item 13.8 do Edital nº 001/2009-SEIR
que passa a
vigorar com a seguinte redação:
13.8 . Atestado de visita, conforme se refere o item 10.
Belém 19 de janeiro de 2009
A Comissão.
ERRATA
Número de Publicação: 62898
Errata do Contrato nº 002 de 22/10/2007, publicado no Diário
Oficial n.º 31475 de 04/08/2009.
Onde se lê: VIGÊNCIA: 22/07/2009 até 31/12/2009
Leia-se: VIGÊNCIA: 22/07/2009 até 21/07/2010
AVISO
Número de Publicação: 62886
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2010
PROCESSO Nº 2009/433920
AVISO
O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura
– SEPAq, no uso de suas atribuições legais, comunica aos
interessados que por ordem do Exmo. Secretário de Estado
de Pesca e Aquicultura em Exercício foi anulado o certame
licitatório na modalidade pregão eletrônico n° 001/2010-SEPAq,
do Tipo Menor Preço, que tem por objeto aquisição de ração
Executivo 4
de peixe, pós-larvas de “pirapitinga” (Piaractus brachypomus)
, automóvel e equipamentos para pesca, para o projeto de
produção sustentável de peixes em tanques-rede no parque
aquícola de Breu Branco III, objeto do Convênio nº 001/2009
ELETRONORTE/SEPAq.
Belém, 20 de Janeiro de 2010.
IGOR VIANNA SOUSA
Pregoeiro– SEPAq
Extinção de Contrato
Número Publicação: 62839
Forma da Extinção: Rescisão
Contrato: 4/2009
Data de Extinção: 20/01/2010
Justificativa: Rescisão unilateral do Contrato n° 004/2009, em
razão da conclusão do procedimento licitatório, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2009 - SEPAq, realizado em
23/12/2009.
Contratado: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
Bairro: Nazaré, Endereço: Av Alcindo Cacela, 2439
CEP. 66040-020 - Belém/PA
Ordenador: CONSTANTINO PEDRO DE ALCÂNTARA NETO
Contrato
Número de Publicação: 62850
Contrato: 1/2010
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Vigilância Armada, visando a guarda patrimonial da
sede da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura
Valor Total: 100.080,00
Data Assinatura: 20/01/2010
Vigência: 20/01/2010 a 19/01/2011
Pregão Eletrônico: 2/2009
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
20122012545340000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: VIDICON SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA
Endereço: Tv WE-57, 1262
CEP. 67133-400 - Ananindeua/PAComplemento: Conjunto Cidade
Nova V
Telefone: 9132753381
Ordenador: CONSTANTINO PEDRO DE ALCÂNTARA NETO
ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Considerando os termos do Ofício nº 001/2010/AMPEP-SEC,
datado de 11.01.2010, bem como o disposto nos artigos 32
“a” e 34, I, do Estatuto Social da AMPEP, ficam pelo presente
convocados todos os sócios em pleno gozo de seus direitos,
da Associação do Ministério Público do Estado do Pará, para a
reunião de ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no
dia 1º.03.2010 (segunda-feira), às 13:00 horas em primeira
convocação e às 13:30 horas em segunda convocação, no
auditório da Sede Social da AMPEP, à Rua João Diogo, 70, para
tratar da seguinte pauta do dia:
1) Julgamento da Prestação de Contas da Diretoria referente ao
exercício de 2009.
Belém/PA, 19 de janeiro de 2010.
ALFREDO LIMA HENRIQUES SANTALICES
Procurador de Justiça
Presidente da Assembléia Geral da AMPEP
Diária
Número de Publicação: 62804
Portaria: 3327/2009
Objetivo: REALIZAR INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE
DE PROCESSOS E TREINAMENTO DE SERVIDORES.
Fundamento Legal: ART. 145 DA L.E. Nº 5.810/1994.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Diário Oficial
QUINTa-feira, 21 de janeiro de 2010
ALTAMIRA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
999298/RAIMUNDO DE SOUZA MENDONÇA FILHO (CHEFE DA
DIVISÃO DE PROCESSOS CÍVEIS) / 4.5 diárias (Completa) / de
07/12/2009 a 11/12/2009<br
Ordenador: ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃO
Diária
Número de Publicação: 62805
Portaria: 3350/2009
Objetivo: DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO À
PROMOTORA DE JUSTIÇA TATIANA FERREIRA GRANHEN.
Fundamento Legal: ART. 145 DA L.E. Nº 5.810/1994.
Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA - BRASIL
Destino(s):
MAGALHÃES BARATA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
9991124/CLAYTON ALVES RIBEIRO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.0 diárias (Completa)
/ de 03/12/2009 a 04/12/2009
9991124/CLAYTON ALVES RIBEIRO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.0 diárias (Completa)
/ de 10/12/2009 a 11/12/2009
9991124/CLAYTON ALVES RIBEIRO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.0 diárias (Completa)
/ de 17/12/2009 a 18/12/2009
9991124/CLAYTON ALVES RIBEIRO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 0.5 diárias (Completa)
/ de 24/12/2009 a 24/12/2009
9991124/CLAYTON ALVES RIBEIRO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 0.5 diárias (Completa)
/ de 31/12/2009 a 31/12/2009<br
Ordenador: ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃO
Diária
Número de Publicação: 62823
Portaria: 3370/2009
Objetivo: DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES.
Fundamento Legal: ART. 145 DA L.E. Nº 5.810/1994.
Origem: ABAETETUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
BARCARENA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
9991488/GELSON DOS SANTOS FEIO (AUXILIAR DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/12/2009 a
04/12/2009<br
Ordenador: ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃO
Diária
Número de Publicação: 62827
Portaria: 3371/2009
Objetivo: DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES.
Fundamento Legal: ART. 145 DA L.E. Nº 5.810/1994.
Origem: ABAETETUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
BARCARENA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
999772/MANUEL JOSÉ DA SILVA SANTOS (AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/12/2009
a 04/12/2009<br
Ordenador: ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃO
Diária
Número de Publicação: 62828
Portaria: 3372/2009
Objetivo: TRATAR DE ASSUNTOS AFETOS Á PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 DA L.E. Nº 5.810/1994.
Origem: SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
999927/FLÁVIA LUCIANA GUIMARÃES MARÇAL (AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/12/2009
a 18/12/2009<br
Ordenador: ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃO
Diária
Número de Publicação: 62831
Portaria: 3373/2009
Objetivo: DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES.
Fundamento Legal: ART. 145 DA L.E. Nº 5.810/1994.
Origem: BAIÃO/PA - BRASIL
Destino(s):