QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2012 Destino(s): TOME AÇU/PA - Brasil<br Servidor(es): 571748212/CARLOS VICTOR PEREIRA LEITAO (ENG. FLORESTAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 02/05/2012 a 04/05/2012 571937481/JOSE LUCIANO SANTOS RODRIGUES (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 02/05/2012 a 04/05/2012 571756311/MARCIO BRAGA AMORIM (ENGENHEIRO) / 2.5 diárias (Completa) / de 02/05/2012 a 04/05/2012<br Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368185 PORTARIA: 766/2012 Objetivo: PROCEDER VISTORIA TÉCNICA EM PROJETO DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL. Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS. Origem: BELEM/PA - BRASIL Destino(s): NOVO PROGESSO/PA - Brasil<br Servidor(es): 572146821/CINTIA LIKA INADA TAKEHANA (ENG. FLORESTAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/05/2012 a 09/05/2012 572348501/ROBERTA PIRES MENDES DE ALBUQUERQUE (ENG. FLORESTAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/05/2012 a 09/05/2012<br Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368210 PORTARIA: 767/2012 Objetivo: 1-AOS TÉCNICOS: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA AO EMPREENDIMENTO FAZENDA BUCAINA; 2-AO MOTORISTA:CONDUZIR VEICULO OFICIAL. Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS Origem: MARABA/PA - BRASIL Destino(s): CANAÃ DOS CARAJAS/PA - Brasil<br Servidor(es): 58982971/FRANCISCA ELIANE AGUIAR BEZERRA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/05/2012 a 10/05/2012 80013181/JEFFERSON ROBERTO BARROS ROSA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/05/2012 a 10/05/2012 58899061/LOANA FERNANDA DA SILVA SANTANA (ENG. AGRONOMO) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/05/2012 a 10/05/2012<br Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368224 PORTARIA: 768/2012 Objetivo: 1-AOS TÉCNICO:REALIZAR VISTORIA TÉCNICA AO EMPREENDIMENTO FAZENDA MIRANDOPOLIS; 2-AO MOTORISTA:CONDUZIR VEICULO OFICIAL. Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS. Origem: MARABA/PA - BRASIL Destino(s): CURIONOPOLIS/PA - Brasil<br Servidor(es): 58982951/ESIVALDO BARROSO RUFINO (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/05/2012 a 11/05/2012 58982971/FRANCISCA ELIANE AGUIAR BEZERRA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/05/2012 a 11/05/2012 80013181/JEFFERSON ROBERTO BARROS ROSA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/05/2012 a 11/05/2012<br Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368231 PORTARIA: 769/2012 Objetivo: VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL. Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS Origem: BELEM/PA - BRASIL Destino(s): GURUPA/PA - Brasil<br Servidor(es): 571748212/CARLOS VICTOR PEREIRA LEITAO (ENG. FLORESTAL) / 6.5 diárias (Completa) / de 14/05/2012 a 20/05/2012 571756311/MARCIO BRAGA AMORIM (ENGENHEIRO) / 6.5 diárias (Completa) / de 14/05/2012 a 20/05/2012<br Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368438 Ato: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 17/04/2012 Tipo: Termino de Vínculo de Servidor Motivo: DISTRATO A PEDIDO DO SERVIDOR Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE CADERNO 3 5 Servidor(es): Temporário / LEONARDO DELA FLORA CRUZ (TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA)<br Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368050 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO: 6/2012 Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição de softwares para o desenvolvimento de programas no setor de informática, de acordo com as condições e especificações constantes do Anexo I do edital. Entrega do Edital: 19/04/2012 Responsável pelo certame: Hilda Oliveira Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br Data da Abertura: 02/05/2012 Hora da Abertura: 10:01 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 18122129745340000 339039 0661000000 Estadual Ordenador: Thiago Valente Novaes DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368293 PORTARIA: 141/2012 Objetivo: participar de treinamento para elaboração de cadastro ambiental rural – CAR, ministrado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA para os técnicos envolvidos no Projeto Tijolo Verde Fundamento Legal: conforme o processo nº.2012/174860 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): São Miguel do Guamá/PA - Brasil<br Servidor(es): 54187647/Etiane de Souza Silva (Coordenador de Grupo Técnico ) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/04/2012 a 27/04/2012<br Ordenador: Thiago Valente Novaes DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368303 PORTARIA: 142/2012 Objetivo: Firmar parcerias com instituições federais, estaduais e municipais no município de Dom Eliseu para execução do Projeto Pará Florestal, Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2012/174913 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): Dom Elizeu e Paragominas/PA - Brasil<br Servidor(es): 5684340/Benito Barbosa Calzavara (Diretor de Desenvolvimento Florestal) / 5.5 diárias (Completa) / de 23/04/2012 a 28/04/2012 5891267/Hanoica Jennings Caceres (Coordenador de Grupo Técnico ) / 5.5 diárias (Completa) / de 23/04/2012 a 28/04/2012 571899851/Karina dos Santos Cardoso (Coordenador de Grupo Técnico ) / 5.5 diárias (Completa) / de 23/04/2012 a 28/04/2012<br Ordenador: Thiago Valente Novaes AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368330 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 366527 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO: 5/2012 Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades do IDEFLOR, de acordo com as condições e especificações constantes do Anexo I deste edital Entrega do Edital: 19/04/2012 Responsável pelo certame: Hilda Oliveira Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br Data da Abertura: 03/05/2012 Hora da Abertura: 10:01 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 18122129745340000 449052 0661000000 Estadual Ordenador: Thiago Valente Novaes AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 367935 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS NÚMERO: 31/2012 Objeto: Construção da Cozinha Comunitária, no municipio de Ulianópolis, neste estado. Entrega do Edital: No site http://www.seop.pa.gov.br/ ou no Núcleo de Licitação da SEOP, na Travessa do Chaco, 2158 Bairro do Marco - Belém do Pará. Responsável pelo certame: Silvia Marília Costa Bonfim Local de Abertura: No Auditório da SEOP, Tv. do Chaco, 2158 - Marco -Belém-Pa Data da Abertura: 07/05/2012 Hora da Abertura: 10:30 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 08306137274620000 449051 0306000000 Estadual Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 367944 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS NÚMERO: 32/2012 Objeto: Construção da Cozinha Comunitária, no município de Xinguara, neste estado. Entrega do Edital: No site http://www.seop.pa.gov.br/ ou no Núcleo de Licitação da SEOP, na Travessa do Chaco, 2158 Bairro do Marco - Belém do Pará. Responsável pelo certame: Silvia Marília Costa Bonfim Local de Abertura: No Auditório da SEOP, na Tv.do Chaco, 2158 - Marco-Belém- Pa Data da Abertura: 08/05/2012 Hora da Abertura: 10:30 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 08306137274620000 449051 0306000000 Estadual Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 367975 Termo Aditivo: 2 Data de Assinatura: 10/04/2012 Vigência: 10/04/2012 a 31/12/2012 Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia Justificativa: Prorrogação de Prazo, conforme Art. 57, § 1º, VI da Lei Federal 8.666/93. TP 001/2010 Contrato: 25 Exercício: 2010 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 04451134674210000 449051 0101000000 Estadual Contratado: CONSTRUTORA ESPARTAKUS LTDA Endereço: Tv Sn-17, Bairro: Cidade Nova, 05 CEP. 67133-000 - Ananindeua/PA Complemento: WE 39 Telefone: 9181580646 Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO PORTARIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368442 PORTARIA Nº 184 DE 16 DE ABRIL DE 2012 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO o Memorando nº 27/2012 - NULC DE 16/04/2012, RESOLVE: DESIGNAR os servidores ANTÔNIO SÉRGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG nº 7371-D/PA, residente e domiciliado em Santarém-PA, e JOSÉ BERNARDO MACEDO PINHO, brasileiro, Engenheiro Civil, RG nº 2409461, residente e domiciliado nesta Capital, para, respectivamente, presidir, no impedimento da Titular, e substituir a servidora Eleanor Serra de Oliveira Rufino na Comissão Permanente de Licitação que fará as aberturas dos Processos Licitatórios Tomada de Preços 12/2012, Tomada de Preços 13/2012, Tomada de Preços 14/2012, Tomada de Preços 28/2012 e Concorrência Pública 02/2012, que serão realizados no dia 20/04/2012, a partir das 09:00 hs, na Associação Comercial Empresarial de Santarém, Praça da Bandeira nº 565, no Município de Santarém, neste Estado, em complementação à PORTARIA Nº 395 de 01 de Novembro de 2011, publicada no DOE nº 32029 de 03/11/2011 e PORTARIA Nº 467 de 14 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial Nº 32060 de 21/12/2012. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO Secretário de Estado de Obras Públicas Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br