QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2012
Destino(s):
TOME AÇU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571748212/CARLOS VICTOR PEREIRA LEITAO (ENG. FLORESTAL)
/ 2.5 diárias (Completa) / de 02/05/2012 a 04/05/2012
571937481/JOSE LUCIANO SANTOS RODRIGUES (MOTORISTA)
/ 2.5 diárias (Completa) / de 02/05/2012 a 04/05/2012
571756311/MARCIO BRAGA AMORIM (ENGENHEIRO) / 2.5
diárias (Completa) / de 02/05/2012 a 04/05/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368185
PORTARIA: 766/2012
Objetivo: PROCEDER VISTORIA TÉCNICA EM PROJETO DE PLANO
DE MANEJO FLORESTAL.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
NOVO PROGESSO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572146821/CINTIA LIKA INADA TAKEHANA (ENG. FLORESTAL) /
5.5 diárias (Completa) / de 04/05/2012 a 09/05/2012
572348501/ROBERTA PIRES MENDES DE ALBUQUERQUE
(ENG. FLORESTAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/05/2012 a
09/05/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368210
PORTARIA: 767/2012
Objetivo:
1-AOS
TÉCNICOS:
REALIZAR
VISTORIA
TÉCNICA AO EMPREENDIMENTO FAZENDA BUCAINA; 2-AO
MOTORISTA:CONDUZIR VEICULO OFICIAL.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS
Origem: MARABA/PA - BRASIL
Destino(s):
CANAÃ DOS CARAJAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58982971/FRANCISCA ELIANE AGUIAR BEZERRA (ENGENHEIRO
AGRONOMO) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/05/2012 a
10/05/2012
80013181/JEFFERSON ROBERTO BARROS ROSA (MOTORISTA) /
1.5 diárias (Completa) / de 09/05/2012 a 10/05/2012
58899061/LOANA FERNANDA DA SILVA SANTANA (ENG.
AGRONOMO) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/05/2012 a
10/05/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368224
PORTARIA: 768/2012
Objetivo: 1-AOS TÉCNICO:REALIZAR VISTORIA TÉCNICA
AO EMPREENDIMENTO FAZENDA MIRANDOPOLIS; 2-AO
MOTORISTA:CONDUZIR VEICULO OFICIAL.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.
Origem: MARABA/PA - BRASIL
Destino(s):
CURIONOPOLIS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58982951/ESIVALDO
BARROSO
RUFINO
(ENGENHEIRO
AGRONOMO) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/05/2012 a
11/05/2012
58982971/FRANCISCA ELIANE AGUIAR BEZERRA (ENGENHEIRO
AGRÔNOMO) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/05/2012 a
11/05/2012
80013181/JEFFERSON ROBERTO BARROS ROSA (MOTORISTA) /
0.5 diárias (Completa) / de 11/05/2012 a 11/05/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368231
PORTARIA: 769/2012
Objetivo: VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE PLANO DE MANEJO
FLORESTAL SUSTENTAVEL.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
GURUPA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571748212/CARLOS VICTOR PEREIRA LEITAO (ENG. FLORESTAL)
/ 6.5 diárias (Completa) / de 14/05/2012 a 20/05/2012
571756311/MARCIO BRAGA AMORIM (ENGENHEIRO) / 6.5
diárias (Completa) / de 14/05/2012 a 20/05/2012<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368438
Ato: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 17/04/2012
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO A PEDIDO DO SERVIDOR
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
CADERNO 3  5
Servidor(es):
Temporário / LEONARDO DELA FLORA CRUZ (TÉCNICO EM
GESTÃO DE INFORMÁTICA)<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368050
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO: 6/2012
Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição de
softwares para o desenvolvimento de programas no setor
de informática, de acordo com as condições e especificações
constantes do Anexo I do edital.
Entrega do Edital: 19/04/2012
Responsável pelo certame: Hilda Oliveira
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 02/05/2012
Hora da Abertura: 10:01
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
18122129745340000
339039
0661000000
Estadual
Ordenador: Thiago Valente Novaes
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368293
PORTARIA: 141/2012
Objetivo: participar de treinamento para elaboração de cadastro
ambiental rural – CAR, ministrado pela Secretaria de Estado de
Meio Ambiente – SEMA para os técnicos envolvidos no Projeto
Tijolo Verde
Fundamento Legal: conforme o processo nº.2012/174860 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
São Miguel do Guamá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54187647/Etiane de Souza Silva (Coordenador de Grupo Técnico
) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/04/2012 a 27/04/2012<br
Ordenador: Thiago Valente Novaes
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368303
PORTARIA: 142/2012
Objetivo: Firmar parcerias com instituições federais, estaduais e
municipais no município de Dom Eliseu para execução do Projeto
Pará Florestal,
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2012/174913 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Dom Elizeu e Paragominas/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5684340/Benito Barbosa Calzavara (Diretor de Desenvolvimento
Florestal) / 5.5 diárias (Completa) / de 23/04/2012 a 28/04/2012
5891267/Hanoica Jennings Caceres (Coordenador de Grupo
Técnico ) / 5.5 diárias (Completa) / de 23/04/2012 a 28/04/2012
571899851/Karina dos Santos Cardoso (Coordenador de
Grupo Técnico ) / 5.5 diárias (Completa) / de 23/04/2012 a
28/04/2012<br
Ordenador: Thiago Valente Novaes
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368330
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 366527
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO: 5/2012
Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição de
equipamentos de informática para suprir as necessidades
do IDEFLOR, de acordo com as condições e especificações
constantes do Anexo I deste edital
Entrega do Edital: 19/04/2012
Responsável pelo certame: Hilda Oliveira
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 03/05/2012
Hora da Abertura: 10:01
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
18122129745340000
449052
0661000000
Estadual
Ordenador: Thiago Valente Novaes
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 367935
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
NÚMERO: 31/2012
Objeto: Construção da Cozinha Comunitária, no municipio de
Ulianópolis, neste estado.
Entrega do Edital: No site http://www.seop.pa.gov.br/ ou no
Núcleo de Licitação da SEOP, na Travessa do Chaco, 2158 Bairro do Marco - Belém do Pará.
Responsável pelo certame: Silvia Marília Costa Bonfim
Local de Abertura: No Auditório da SEOP, Tv. do Chaco, 2158 - Marco -Belém-Pa
Data da Abertura: 07/05/2012
Hora da Abertura: 10:30
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
08306137274620000
449051
0306000000
Estadual
Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 367944
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
NÚMERO: 32/2012
Objeto: Construção da Cozinha Comunitária, no município de
Xinguara, neste estado.
Entrega do Edital: No site http://www.seop.pa.gov.br/ ou no
Núcleo de Licitação da SEOP, na Travessa do Chaco, 2158 Bairro do Marco - Belém do Pará.
Responsável pelo certame: Silvia Marília Costa Bonfim
Local de Abertura: No Auditório da SEOP, na Tv.do Chaco, 2158
- Marco-Belém- Pa
Data da Abertura: 08/05/2012
Hora da Abertura: 10:30
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
08306137274620000
449051
0306000000
Estadual
Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 367975
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 10/04/2012
Vigência: 10/04/2012 a 31/12/2012
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Prorrogação de Prazo, conforme Art. 57, § 1º, VI da
Lei Federal 8.666/93. TP 001/2010
Contrato: 25
Exercício: 2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
04451134674210000 449051
0101000000
Estadual
Contratado: CONSTRUTORA ESPARTAKUS LTDA
Endereço: Tv Sn-17, Bairro: Cidade Nova, 05
CEP. 67133-000 - Ananindeua/PA
Complemento: WE 39
Telefone: 9181580646
Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368442
PORTARIA Nº 184 DE 16 DE ABRIL DE 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, USANDO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO o Memorando nº 27/2012 - NULC DE
16/04/2012,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores ANTÔNIO SÉRGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA,
brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG nº 7371-D/PA, residente e
domiciliado em Santarém-PA, e JOSÉ BERNARDO MACEDO PINHO,
brasileiro, Engenheiro Civil, RG nº 2409461, residente e domiciliado
nesta Capital, para, respectivamente, presidir, no impedimento da
Titular, e substituir a servidora Eleanor Serra de Oliveira Rufino
na Comissão Permanente de Licitação que fará as aberturas dos
Processos Licitatórios Tomada de Preços 12/2012, Tomada de
Preços 13/2012, Tomada de Preços 14/2012, Tomada de Preços
28/2012 e Concorrência Pública 02/2012, que serão realizados no
dia 20/04/2012, a partir das 09:00 hs, na Associação Comercial
Empresarial de Santarém, Praça da Bandeira nº 565, no Município
de Santarém, neste Estado, em complementação à PORTARIA Nº
395 de 01 de Novembro de 2011, publicada no DOE nº 32029
de 03/11/2011 e PORTARIA Nº 467 de 14 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial Nº 32060 de 21/12/2012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
Secretário de Estado de Obras Públicas
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade
Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br
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caderno 3 5 quinta-feira, 19 de abril de 2012