SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2012
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CADERNO 24
SOCIAL AGATA
Endereço: Rua Santo Antonio, 432
CEP. 66010090 - Belém/PA
Complemento: Sala 1013
Email: [email protected]
Concedente: AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO
GOVERNO
Ordenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 406612
Convênio: 1
Exercício: 2012
Objeto: CRIAÇÃO, FORMATAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E CONFECÇÃO
DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E
MANUAIS DE RECICLAGEM DE MATERIAIS DE USO DOMÉSTICO.
Valor Total: 83.800,00
Assinatura: 03/07/2012
Vigência: 03/07/2012 a 03/01/2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
08334137165810000 335043
0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário
ente
Privado:
ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE
ESPERANÇA DO ANANIN
Endereço: R da Castanheira, 542
CEP. 67146168 - Ananindeua/PA
Complemento: AO LADO DO HOSPITAL STA MARIA
Concedente: AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO
GOVERNO
Ordenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 406412
Órgao: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO Nº03/2012-PGE
Data de Admissão: 02/07/2012
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo Observação
JULYANA CARVALHO KLUCK SILVA
ASSISTENTE DE PROCURADORIA
01/07/2013
Ordenador: Caio de Azevedo Trindade
PORTARIAS DIVERSAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 406465
PORTARIA Nº 391/2012-PGE.G., 27 DE JUNHO DE 2012.
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições
legais....
RESOLVE :
AUTORIZAR o servidor Thales Eduardo Rodrigues Pereira,
identidade funcional nº 632970/2, ocupante do cargo de
Procurador do Estado, a se afastar de suas funções no período
de 04.07 a 02.08.12, para gozo de férias referente ao período
aquisitivo 2011/2012.
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 402/2012-PGE.G., 03 DE JULHO DE 2012.
O Procurador- Geral do Estado, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
EXCLUIR, a servidora Maria de Lourdes da Conceição de
Almeida, identidade funcional nº 3155609/1, da Portaria nº
393/2012-PGE.G. de 28.06.12, que concedeu Licença Prêmio
referente a 2ª Parcela de 2002/2005.
Caio de Azevedo Trindade
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 404/2012-PGE.G.,
DE 03 DE JULHO DE 2012.
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
Designar a Procuradora do Estado Mahira Guedes Paiva Barros,
identidade funcional nº 54196751/1, para compor como suplente,
o Conselho Superior desta PGE, no período de 02 a 31.07.12, por
motivo de férias da titular Maria Tereza Pantoja Rocha.
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE
Procurador-Geral do Estado
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 378/2012-PGE.G.,
DE 27 DE JUNHO DE 2012.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 406481
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições
legais....
RESOLVE :
AUTORIZAR a servidora Lea Ramos Benchimol, identidade
funcional nº 5819962/1, ocupante do cargo de Procurador
do Estado, a se afastar de suas funções no período de 02 a
16.07.12, para gozo de residual de férias referente ao período
aquisitivo 2010/2011.
REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE
Procurador-Geral do Estado
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 406631
PORTARIA: 415/2012
Objetivo: participação em audiência
Fundamento Legal: Dec. 2819/94
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
Parauapebas/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5896362/GUSTAVO TAVARES MONTEIRO (Procurador do Estado)
/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 05/07/2012 a 05/07/2012
57206557/MARCELLO SOARES VIEIRA (Motorista) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 05/07/2012 a 05/07/2012<br
Ordenador: Caio de Azevedo Trindade
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 406257
PORTARIA: 1981/12-DPG
Objetivo: entregar processos e documentos para os referidos
municípios
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: ANANINDEUA/PA - BRASIL
Destino(s):
BENEVIDES/PA - Brasil
SANTA IZABEL/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57190520/FABIO CAMPOS REIS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 05/06/2012 a 05/06/2012
57190520/FABIO CAMPOS REIS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 12/06/2012 a 12/06/2012
57190520/FABIO CAMPOS REIS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/06/2012 a 14/06/2012
57190520/FABIO CAMPOS REIS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 21/06/2012 a 21/06/2012
57190520/FABIO CAMPOS REIS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 26/06/2012 a 26/06/2012
57190520/FABIO CAMPOS REIS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 29/06/2012 a 29/06/2012<br
Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO
Suprimento de Fundo
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 406264
PORTARIA: 2007/12-DPG
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
VERA LUCIA MAGALHAES DE FREITAS AGENTE ADMINISTRATIVO 320200
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
03091136364990000 0301000000
339030
850,00
Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 406331
PORTARIA: 1930/12-DPG
Objetivo: realizar itinerância
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL
Destino(s):
BONITO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57190948/MARCOS ANTONIO CORREA ASSAD (DEFENSOR
PUBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 01/06/2012 a
01/06/2012
57190948/MARCOS ANTONIO CORREA ASSAD (DEFENSOR
PUBLICO) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/06/2012 a 22/06/2012
57190948/MARCOS ANTONIO CORREA ASSAD (DEFENSOR
PUBLICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/06/2012 a
29/06/2012<br
Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 406343
PORTARIA: 1929/12-DPG
Objetivo: realizar itinerância
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
BUJARU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57231647/BIANCA DUARTE BRANCO CARIBÉ (DEFENSORA
PUBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 05/06/2012 a
05/06/2012
57231647/BIANCA DUARTE BRANCO CARIBÉ (DEFENSORA
PUBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 12/06/2012 a
12/06/2012
57231647/BIANCA DUARTE BRANCO CARIBÉ (DEFENSORA
PUBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 26/06/2012 a
26/06/2012<br
Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 406353
PORTARIA: 1984/12-DPG
Objetivo: ministrar treinamento do sistema e-protocolo, bem
como atividades de padronização administrativa nas referidas
regionais
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ABAETETUBA/PA - Brasil
CAPANEMA/PA - Brasil
PARAGOMINAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54197219/DAVIDSON BRENO SOUZA DA CONSOLAÇÃO
(SECRETÁRIO DE DIRETORIA) / 4.5 diárias (Completa) / de
18/06/2012 a 22/06/2012
54197219/DAVIDSON BRENO SOUZA DA CONSOLAÇÃO
(SECRETÁRIO DE DIRETORIA) / 2.5 diárias (Completa) / de
26/06/2012 a 28/06/2012<br
Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 406367
PORTARIA: 1983/12-DPG
Objetivo: audiências e atendimentos
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: MARACANÃ/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57234671/JOSÉ ERICKSON FERREIRA RODRIGUES (DEFENSOR
PUBLICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/06/2012 a 05/06/2012
57234671/JOSÉ ERICKSON FERREIRA RODRIGUES (DEFENSOR
PUBLICO) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/06/2012 a 14/06/2012
57234671/JOSÉ ERICKSON FERREIRA RODRIGUES (DEFENSOR
PUBLICO) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/06/2012 a
20/06/2012<br
Ordenador: STAN JOSÉ MACHADO
CONTINUA NO CADERNO 25
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