QUINTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014
16 
CADERNO 4
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 772353
Portaria: 3018/14-DPG
Objetivo: CONDUZIR DEFENSORA PÚBLICA EM VISITA
CARCERÁRIA
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARITUBA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57193844/ALEX GONCALVES SOARES (MOTORISTA) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 20/10/2014 a 20/10/2014
57190935/JURACI DE SOUZA CORDOVIL (DEFENSOR PÚBLICO)
/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 20/10/2014 a 20/10/2014<br
Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 772354
Portaria: 3019/14-DPG
Objetivo: PARTICIPAR DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO.
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ALTAMIRA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57203678/CLÍVIA RENATA LOUREIRO CROELHAS (DEFENSORA
PÚBLICA) / 5.5 diárias (Completa) / de 20/10/2014 a
25/10/2014<br
Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 772356
Portaria: 3020/14-DPG
Objetivo: AUXILIAR NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
BOM JESUS DO TOCANTINS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
30886/JAMES
GUIMARÃES
DA
SILVA
(ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 20/10/2014
a 20/10/2014<br
Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 772357
Portaria: 3021/14-DPG
Objetivo: REALIZAR ATENDIMENTO NO NPJ DA FESAR
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: XINGUARA/PA - BRASIL
Destino(s):
REDENÇÃO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5895991/JULIANA ANDRÉA OLIVEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) /
0.5 diárias (Deslocamento) / de 20/10/2014 a 20/10/2014<br
Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 772286
Portaria: 3010/14-DPG
Objetivo: FAZER ATENDIMENTO JURÍDICO CARCERÁRIO AOS
INTERNOS DO CRPP III
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTA ISABEL DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57193844/ALEX GONCALVES SOARES (MOTORISTA) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 15/10/2014 a 15/10/2014
57193844/ALEX GONCALVES SOARES (MOTORISTA) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 22/10/2014 a 22/10/2014
55589073/ARTHUR CORREA SILVA NETO (DEFENSOR PÚBLICO)
/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 15/10/2014 a 15/10/2014
55589073/ARTHUR CORREA SILVA NETO (DEFENSOR PÚBLICO)
/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/10/2014 a 22/10/2014<br
Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 772291
Portaria: 3011/14-DPG
Objetivo: BUSCAR MATERIAL DE EXPEDIENTE E PROTOCOLIZAR
PETIÇÕES
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
10859/LAÉRCIO MONTEIRO DE ARAÚJO (MOTORISTA) / 1.5
diárias (Completa) / de 16/10/2014 a 17/10/2014<br
Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 772297
Portaria: 3012/14-DPG
Objetivo: REALIZAR ITINERÂNCIA
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: RONDON DO PARÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
ABEL FIGUEIREDO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57198591/ADONAI OLIVEIRA FARIAS (DEFENSOR PÚBLICO) /
1.5 diárias (Completa) / de 16/10/2014 a 17/10/2014<br
Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 772319
Portaria: 3013/14-DPG
Objetivo: FAZER ATENDIMENTO JURÍDICO CARCERÁRIO AOS
INTERNOS DO PEM III
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARITUBA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 16/10/2014 a 16/10/2014
57234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 23/10/2014 a 23/10/2014
57234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 30/10/2014 a 30/10/2014
55588803/MARCUS VINICIUS CAMPOS DA SILVEIRA FRANCO
(DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de
16/10/2014 a 16/10/2014
55588803/MARCUS VINICIUS CAMPOS DA SILVEIRA FRANCO
(DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de
23/10/2014 a 23/10/2014
55588803/MARCUS VINICIUS CAMPOS DA SILVEIRA FRANCO
(DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de
30/10/2014 a 30/10/2014<br
Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 772330
Portaria: 3014/14-DPG
Objetivo: CONDUZIR DEFENSOR PÚBLICO
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: REDENÇÃO/PA - BRASIL
Destino(s):
PAU D’ARCO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0/VINICIUS SANTOS RAMOS (MOTORISTA) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 17/10/2014 a 17/10/2014<br
Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 772334
Portaria: 3015/14-DPG
Objetivo: AUXILIAR O DEFENSOR PÚBLICO ADONAI FARIAS EM
ITINERÂNCIA
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Origem: RONDON DO PARÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
ABEL FIGUEIREDO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
8906/MILCA BRITO SANTANA (SECRETÁRIA) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 16/10/2014 a 16/10/2014
8906/MILCA BRITO SANTANA (SECRETÁRIA) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 17/10/2014 a 17/10/2014<br
Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO
PORTARIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 772037
PORTARIA Nº 1266/2014-MD/AL
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - AFASTAR DO SERVIÇO ATIVO, a partir de 09 de
novembro de 2014, o servidor VICENTE BORGES NETO, matrícula
nº 371, ocupante do cargo de “ANALISTA LEGISLATIVO/
ASSISTENTE LEGISLATIVO” – PL.AL.070, do Quadro Suplementar
de Provimento, por completar nessa data 70 anos de idade, que
é a idade limite para a permanência em atividade no serviço
público, aguardando, assim, a sua aposentadoria compulsória.
Art. 2º - Este ato entrará em vigor a partir de 09 de novembro
de 2014.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PARÁ, em 22 outubro de 2014.
Deputado MÁRCIO MIRANDA
Presidente
Deputado ELIEL FAUSTINO
1ºSecretário
Deputado TIÃO MIRANDA
2º Secretário
PORTARIA N.º 1267/2014- MD/AL
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,
R E S O L VE:
Art. 1º - AFASTAR DO SERVIÇO ATIVO, a partir de 15 de
novembro de 2014, o servidor OSVALDO LOBATO DOS SANTOS,
matrícula nº 497, ocupante do cargo de ANALISTA LEGISLATIVO/
ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA - Código PL.AL.070, do Quadro de
Provimento Efetivo, por completar nessa data 70 anos de idade,
que é a idade limite para a permanência em atividade no serviço
público.
Art. 2º - Esta Ato entrará em vigor a partir do dia 11 de novembro
de 2014.
Dê-se Ciência ,Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PARÁ, em 22 de outubro de 2014.
Deputado MÁRCIO MIRANDA
Presidente
Deputado ELIEL FAUSTINO
1ºSecretário
Deputado TIÃO MIRANDA
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22,
DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 772079
Aprova a indicação do Senhor Fabrízio Augusto
Guaglianone de Souza, para ocupar o cargo de Presidente
do IMETROPARÁ.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui
e sua Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º De conformidade com as disposições do art. 92, XX, da
Constituição do Estado do Pará, combinado com o art. 246, § 2º,
da Resolução
nº 02, de 14 de dezembro de 1994 (Regimento
Interno da Alepa), fica aprovada a indicação do Senhor Fabrízio
Augusto Guaglianone de Souza, para ocupar o cargo de
Presidente do Instituto de Metrologia do Pará - IMETROPARÁ, na
forma do presente Decreto Legislativo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, e seus efeitos retroagem à data de 1º de janeiro de
2014.
PALÁCIO CABANAGEM, MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, EM 18 DE NOVEMBRO DE
2014.
Deputado MÁRCIO MIRANDA
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
Deputado ELIEL FAUSTINO
1º Secretário
Deputado TIÃO MIRANDA
2º Secretário
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quinta-feira, 20 de novembro de 2014 às 07:08:13.