Papel da Academia nas
Políticas de Atendimento à
Saúde
Paula Lantz
University of Michigan
Enfoque Acadêmico da Política
• Tipologias e Estruturas da Política
• Base de Pesquisa ou Evidência para
Política
Definições de Política
• “Política” é um conceito altamente flexível
• Um curso ou método de ação definido ou
inação escolhida entre alternativas por um
governo, instituição, grupo ou indivíduo
• Uma decisão específica ou grupo de decisões
destinadas a realizar um curso de ação
• A Um programa projetado constituído de
objetivos desejados e os meios para atingi-los
Definição de Política Pública
Declarações, procedimentos, decisões de
alocação de recursos ou práticas prevalentes
impostas por autoridades governamentais
para guiar ou controlar o comportamento
institucional, comunitário ou individual.
Objetivo da Política
O objetivo geral da política é resolver, minimizar
ou aliviar algum tipo de problema :
Perspectiva econômica: Políticas visam falhas
de equidade ou do mercado
Perspectiva sociológica: Políticas tentam
resolver problemas definidos em processos
sociais e políticos
• Política = Intervenção Planejada
• Existem muitas tipologias de políticas ou
tipos de intervenção
Tipologia de Política
POLÍTICA FORMAL
 Leis, regulamentos, jurisprudência, portarias
administrativas, decisões ministeriais de
alocação de recursos, lei orçamentária
 Conseqüências de não seguir violando
 Tendência de impacto em grandes números
 Exemplos:
Impostos sobre cigarros e álcool
 Nova lei de desarmamento no Brasil (Outubro de
2003)
Agencia Nacional de Saude (ANS) regulamentos
sobre preços premium e procedimentos/
tratamentos que devem ser cobertos
Tipologia de Política
POLÍTICA INFORMAL
 Diretrizes emitidas por associações profissionais,
recomendações de painéis de especialistas,
regras dentro de instituições, programas locais,
documentos de planejamento local
 Menor abrangência, menos formal, sem
conseqüência por não serem observadas
 Exemplos:
Lista de Modelo da OMS de Medicamentos
Essenciais
Diretrizes para triagem do câncer
Política hospitalar para triar violência doméstica
Tipologia de Política (O’Hare)
Não intervenção
Não fazer nada /status quo
Persuasão moral
Fornecer informação
[Informar
Exortar [Implorar]
Incentivo
Subsidiar
Taxar
Conseguir
Doação /Contratar
[Comprar]
Produzir [Realizar]
Lei e Regulamento Exigir [Obrigar - Proibir]
Política Material vs. Simbólica
Políticas Materiais que dão recursos
tangíveis ou poder substantivo para
seus beneficiários, ou acarretam
desvantagens reais a quem é afetado
adversamente.
Políticas Simbólicas possuem pequeno
impacto material real sobre as pessoas;
trazem vantagens ou desvantagens
tangíveis; podem preparar o palco para
a política material.
Públicos-Alvo da Política
Convergência de poder político e construções
sociais cria 4 populações-alvo com diferentes
benefícios e cargas da, política:
Vantajosos: Positivamente construídos e
politicamente poderosos
Contendores: Negativamente construídos
embora politicamente poderosos
Dependentes: Positivamente construídos
embora sem poder político
Desviantes: Negativamente construídos e
sem poder político
Grupos-Alvo da Política
Público-alvo
Descrição
O que eles obtêm da
política
Vantajoso
Politicamente Poderoso
Positivamente Construído
Altos benefícios da política
Baixa carga da política
Contendores
Politicamente Poderoso
Negativamente Construído
Benefícios ocultos
Carga simbólica/ em aberto
Dependentes
Politicamente Fraco
Baixos benefícios da política
Baixa carga da política
Positivamente Construído
Desviantes
Politicamente Fraco
Negativamente Construído
Baixos benefícios da política
Alta carga da política
Ação da Política
• Estabelecer condições vistas como
problema
• A definição do problema surgiu e
recebeu atenção de importantes
arenas públicas
• Pessoas clamando por ação,
intervenção ou alocação de recursos
• Como acontece a política?
O Ciclo da Política
Avaliação da
saúde da população
Avaliação Política
Avaliação das
Possíveis intervenções
Implementação da
Política
Escolhas da Política
Estágios do Processo de Construção da Política
Definir o Tema
Estabelecer Objetivos
Estabelecer Prioridades
Definir Opções
Avaliar Opções
Implementar
Avaliar
Estágios do Processo de Política Governamental
• Estabelecer Agenda
O governo decide que é (ou não)
necessária ação num certo problema
• Filtrar o Problema
O governo decide os meios pelos quais a
ação será gerada
• Definir o Problema
Problemas, opções e oportunidades que o
governo precisa considerar são
esclarecidos
• Prever
São consideradas as prováveis
conseqüências de adotar uma determinada
política
Estágios do Processo de Política Governamental
• Analisar Opções
O governo examina as diversas opções que
podem atingir a meta desejada, e escolhe a
mais adequada
• Estabelecer Objetivo
O governo estabelece objetivos para medir
a efetividade da política escolhida
• Monitorar
As conseqüências da política escolhida são
monitoradas contra objetivos;
conseqüências não desejadas monitoradas
• Manter /Substituir /Terminar
O governo decide manter a política (M),
trocá-la por algo novo (S), ou encerrá-la (T)
Papel da Advocacia
• Advogados podem influir sobre o
processo político em todas as etapas
• Dados e provas de pesquisa podem e
devem ser usados pelos advogados em
todas as etapas
 Estrutura de definição de tema/problema
 Avaliação das possíveis intervenções
 Escolhas da política
 Implementação da política
 Avaliação da política
Saúde Pública Baseada em
Evidência
O desenvolvimento, avaliação e
implementação de programas e políticas
efetivos de saúde pública pela aplicação
de princípios da lógica científica
Evidência = corpo de fatos ou
informações disponíveis indicando se um
desejo ou proposição é verdadeiro ou
válido
A política da saúde pública nem
sempre se baseia na ciência
Muitas outras coisas, além da informação
científica, influem sobre o processo
político.
POR QUÊ?
Pirâmide para Busca da Evidência
Fazedores de Política (OMS, 2006)
Policy
Policy
Política
Advocacia
Advocaciada
da
Política
Política
Policy
Policy Advocacy
Advocacy
Packaging
Packaging
for
Policy
Policy
Pacote dafor
Política
Synthesis
Synthesis
of
Síntese deof
Evidence/Knowledge
Evidence/Knowledge
Evidência/Conhecimento
Aferição de
Pesquisa/Avaliação
Accessing
Accessing
Research/Evaluation
Research/Evaluation
Estudos
de Pesquisa
e Avaliação
da
Saúde
Research
Research
Studies
Studies and
and
Health
Health Statistics
Statistics
Pirâmide para Fazedores de Política
Influenciarem a Pesquisa (OMS, 2006)
Policy
and Políticas
PracticeeQuestions
Questões
Práticas
Questões de
Pesquisa
e Desenvolvimento
Research
and
Development
Questions
Advocacypor
for Evidência
Evidence
Advocacia
New Research
Novas
Agendas deAgendas
Pesquisa
Policy-Relevant
Verba
para Pesquisa
Research
Funding
Relevante
para
a Política
Research
Pesquisa
Action
Ação
Barreiras para que Haja Forte Ligação
de Ciência e Política
• A ciência, nem sempre, dá
definições claras dos problemas ou
respostas políticas
– Limitações do projeto do estudo
– Limitações dos sujeitos humanos
(questões éticas)
– Limitações de dados
Barreiras para que Haja Forte Ligação
de Ciência e Política
• Os resultados de um estudos científico
são difíceis de avaliar sintetizar e
comunicar (ex.: má interpretação da
imprensa)
• Tempo: As informações científicas nem
sempre estão disponíveis na hora de
tomar decisões
• Muitas vezes, os resultados de estudos
são contraditórios
• A interpretação dos mesmos resultados
pode variar
Barreiras para que Haja Forte Ligação
de Ciência e Política
• Não é difícil produzir “evidência” ou “dados
científicos” para apoiar uma posição
• Mesmo com forte evidência, a resposta
política nem sempre é um marco forte
• O processo político avalia e é moldado por
muitas outras coisas:
Drama/urgência
Históricos pessoais/
anedócticos
Ideologia/viés/preconceito
Temas/pressões políticas
Temas econômicos
Temas legais
Ética/normas
Outras
Importância da Integridade no Uso
de Dados e Evidência de Pesquisa
• Advogados podem influenciar
processos políticos em todos os
estágios
• A meta deveria ser definição do
problema e políticas à base de
evidência
• Advogados devem usar
objetivamente dados e pesquisas
Importância da Integridade no Uso
de Dados e Evidência de Pesquisa
• Benefícios
– Você pode ser visto como trazendo informações
objetivas e válidas
– As pessoas vão acreditar no que você diz
– Você se tornará uma fonte confiável
– Você aumenta as chances de ser efetivo
• Riscos de não Usar as Pesquisas Objetivamente:
– Você perderá credibilidade
– Ninguém acredita ou usa suas informações
– Você perderá oportunidades de parcerias e de
influenciar
– Você será menos efetivo
Pensamento Final
Há uma grande diferença entre ser
neutro e ser objetivo.
Você não tem que ser neutro
sobre um tema ou uma política.
Você pode ter opinião forte.
Você deve esforçar-se para ser
objetivo.