Ano 1 - Nº 1 - Dezembro de 2009
Associados esclarecem dúvidas sobre a GDAT
Leia mais na página 3
A reunião ocorreu na sede da UNAFISCO/MG com a presença do advogado, Dr. Antônio de Paula Oliveira
UNAFISCO/MG promove cursos
gratuitos de internet para associados
Página 8
Confira as últimas
demonstrações financeiras:
• Balanço patrimonial
• Demonstração de resultados
• Mutações patrimoniais
• Fluxo de caixa
• Parecer do
Conselho Fiscal e
dos Auditores
Independentes
Veja como contribuir com o FIA
– Fundo da Infância e Adolescência
Página 7
Saiba mais sobre o grupo de
consórcio da UNAFISCO/MG
Página 8
Páginas 4 e 5
Plano Odontológico
gratuito para associados
A UNAFISCO/MG está em fase de
contratação do plano SOU Essencial
Pleno, da Unimed, para atender a
todos os associados da entidade. O
benefício será inteiramente gratuito
e não haverá acréscimo na mensalidade.
Página 7
Editorial
Conheça a UNAFISCO/MG
Confiança, credibilidade
e transparência
A UNAFISCO/MG é uma entidade sem fins lucrativos representante da classe dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil,
com atuação, exclusivamente, no estado de Minas Gerais e com início
de funcionamento em dezembro de 1987. Em primeiro de outubro
deste ano, a nova diretoria da entidade tomou posse e ficou assim
constituída:
O primeiro jornal da UNAFISCO/MG reinicia uma prática
adotada em nossa gestão à
frente da entidade no período
de julho de 1990 a junho de
1992. Relendo nosso relatório
publicado no “Jornal da UNAFISCO/MG e Sindifisco-BH” de
abril de 1992, verificamos que
a prestação de contas foi divulgada em oito edições. Foram
feitas 13 AGE (Assembléia Geral
Extraordinária) no período
citado. Em uma delas, inclusive, as pensionistas passaram
a ser admitidas no quadro de
associados. Foram criados a
Credifisco, com 210 associados
e o Plano de Saúde, que contava
com 374 associados e 699 dependentes. A DS/BH funcionava
nas dependências da UNAFISCO/MG, utilizando-se de sua
infraestrutura.
Inúmeras foram as atividades sociais e culturais realizadas como bailes, coquetéis,
exposição de quadros, curso
de teatro, vídeo clube, entre
outros. Porém, o mesmo não
ocorreu nas gestões seguintes,
já que ficamos 17 anos sem notícias da entidade. No início de
2009, por iniciativa de alguns
diretores, é que a “caixa preta”
foi aberta. Criou-se uma Comissão de Gestão e Saneamento
que levantou irregularidades
envolvendo membros da diretoria e algumas funcionárias, que
posteriormente foram demitidas. Cobranças administrativas
e judiciais foram providenciadas de alguns envolvidos, conforme valores demonstrados no
balanço ora publicado.
A Diretoria Provisória, eleita em AGE de abril deste ano,
deu prosseguimento às providências tomadas ou sugeridas
pela Comissão. As cobranças
cujas tentativas de negociação
não deram resultado foram en-
Presidente - Roosevelt Borges de Oliveira
Vice presidente - Antônio de Pádua Wanderlei Barreto
Diretor de Finanças e Contabilidade - Wagner Martins
Diretor Adjunto de Finanças e Contabilidade - Afonso de Lima
Moreira
Diretora Social e de Assuntos de Aposentados e Pensionistas Marilena Fonseca Fernandino
Diretores suplentes - Paulo Roberto Macedo / Firmiano de Souza
Neto / Walter José Pereira.
Informativo da União dos Auditores
Fiscais da Receita Federal do Brasil
Matérias, colunas e artigos assinados
são de responsabilidade dos autores
dos textos e não representam,
necessariamente, a opinião do
veículo.
2 - Jornal da UNAFISCO/MG
Conselheiros fiscais
- Rosa Maria Bicalho / Geraldo Hélcio Fontes / Walter de Almeida
Ramos / Conselheiros fiscais suplentes - Clarita Ayres Carneiro de
Souza / Lygia Muniz Loyola / José Gelmini
caminhadas, já na nossa gestão,
ao advogado da entidade para
que as providências legais fossem tomadas.
Mas a transparência está
de volta e esse novo jornal vem
ilustrar exatamente isso. Consta
nesta publicação a prestação
de contas de 2008, providenciada pela Comissão de Gestão
e Saneamento, assim como o
demonstrativo financeiro relativo ao período de 2009, até
setembro, de lavra da Diretoria
Provisória.
A atual diretoria entrou em
exercício em 1 de outubro de
2009 e tem como objetivo, conforme constou na plataforma
eleitoral da chapa Fênix, restabelecer a confiança e a credibilidade da UNAFISCO/MG. De
acordo com a lenda, Fênix era
uma ave que morria e, depois de
longos anos, ressurgia de suas
próprias cinzas. E isso ilustra,
com fidelidade, a situação pela
qual passamos. E agora, para
atingirmos nossos objetivos temos que olhar para frente, não
permitindo que nossos olhares
se prendam aos espelhos retrovisores.
Roosevelt Borges de Oliveira
Presidente da UNAFISCO/MG
Sede: Rua Espírito Santo, nº 616, 12º
andar, Centro, Belo Horizonte – MG
Telefone: (31) 3249-9000
Fax: 3249-9003
E-mail: [email protected]
www.unafiscomg.com.br
Diretoria Executiva
Presidente: Roosevelt Borges de Oliveira
Vice presidente: Antônio de Pádua
Wanderlei Barreto
Diretor de Finanças e Contabilidade:
Wagner Martins
Além da diretoria executiva acima composta, a UNAFISCO/MG conta
com uma equipe de dez funcionários treinados e capacitados para
atender prontamente a todos os associados. No total, são sete setores
e abaixo listamos o responsável por cada um deles, com o respectivo
telefone para algum eventual contato ou esclarecimento:
Na sequência: Mara, Leile, Claudia, Maria da Conceição,
Charley, Raquel, Marisa, Alice, Cristiano e Valéria
Gerência.................Raquel.......... [email protected]
Expedição...............Charley.......... [email protected]
Contábil..................Valéria........... [email protected]
Cristiano....... [email protected]
Consórcio...............Alice.............. [email protected]
Seguro...................Leile.............. [email protected]
Saúde.....................Claudia.......... [email protected]
Mara............. [email protected]
Marisa........... [email protected] ..............3249.9014
Serviços Gerais......Maria............ [email protected]
Diretor Adjunto de Finanças e
Contabilidade: Afonso de Lima Moreira
Diretora Social e de Assuntos de
Aposentados e Pensionistas: Marilena
Fonseca Fernandino
Diretores suplentes:
Paulo Roberto Macedo; Firmiano de
Souza Neto; Walter José Pereira
Conselheiros fiscais:
Rosa Maria Bicalho; Geraldo Hélcio
Fontes; Walter de Almeida Ramos
Conselheiros fiscais suplentes:
Clarita Ayres Carneiro de Souza;
Lygia Muniz Loyola; José Gelmini
Redação, edição e revisão:
Alexandre Dutra (MG 12783 JP)
Programação visual e editoração:
Sygno Design Gráfico e Comunicação
Fotografia: Alexandre Dutra, Valéria
Alice Dutra e Arquivo UNAFISCO/MG
Tiragem: 1.000 exemplares
Impressão: Fumarc
Esclarecimentos sobre a GDAT patrocinada
pela UNAFISCO/MG
A convite da UNAFISCO/
MG, o sócio-gerente do escritório Oliveira e Chaves Advogados Associados, Dr. Antônio de
Paula Oliveira, esteve reunido,
no auditório da entidade com
os associados da capital.
Durante o encontro, ocorrido no dia 10 de novembro,
foram esclarecidas as dúvidas
dos participantes referentes ao
Processo de Execução da GDAT
(Gratificação de Desempenho
de Atividade Tributária), no
qual foram expedidos precatórios em favor dos associados da
UNAFISCO/MG.
A contratação do Dr. Antônio foi feita em 1999 na gestão
do nosso colega, já falecido,
José Rezende de Faria Alvim. Ao
final da reunião, muito esclarecedora por sinal, foi solicitado,
ao advogado, um texto explicativo por escrito para publicação
no nosso jornal e fomos prontamente atendidos. Segue ao lado
o texto na íntegra.
Reunião esclareceu dúvidas dos participantes presentes
Associados presentes na reunião
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2009
Ao Ilmo. Sr.
ROOSEVELT BORGES DE OLIVEIRA
Presidente da UNAFISCO/MG
Conforme é de seu conhecimento, encontra-se em andamento na 6ª Vara da Seção Judiciária
de Minas Gerais o Processo de Execução de Título Judicial nº 2005.38.00.024147-8 - Classe
157 – no qual foram expedidos PRECATÓRIOS em favor dos associados da UNAFISCO REGIONAL
DE MINAS GERAIS cuja situação foi considerada incontroversa.
Na Justiça, entende–se por incontroverso o direito não contestado pela parte contrária,
tanto com relação à pessoa do credor, como em relação ao valor reclamado.
Assim, com relação aos associados da Unafisco Regional de Minas Gerais que figuram no
Processo de Execução, os valores reconhecidos pela União Federal como devidos sob rubrica de
diferenças de GDAT apuradas no período de 1 de agosto de 1999 a 31 de dezembro de 2002
foram considerados incontroversos, justificando a expedição dos Precatórios.
Os Precatórios expedidos pelo MM. Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de Minas
Gerais foram recebidos e processados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região para efeito de
pagamento no exercício de 2010 mediante inclusão no Orçamento Geral da União a ser aprovado
até 31 de dezembro do corrente ano.
Conseqüência da expedição dos Precatórios é que os nomes dos associados favorecidos
deverão ser excluídos das execuções propostas pela UNAFISCO SINDICAL junto à 15ª Vara da
Seção Judiciária do Distrito Federal pela simples razão de que não pode haver duplicidade de
pagamento para as mesmas pessoas a respeito da mesma verba.
Com o fim de afastar qualquer alegação de litigância de má fé, os advogados da Unafisco
Regional de Minas Gerais que atuam no referido Processo de Execução requereram à MMª Juíza
Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal a extinção dos processos de execução
nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC, com relação aos associados favorecidos com os
precatórios expedidos pelo MM. Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais.
Com tais requerimentos, foram reiterados pedidos anteriores dirigidos a mesma Juíza,
cujo respeito à UNAFISCO SINDICAL e à ADVOGACIA DA UNIÃO têm conhecimento desde o ano
de 2006.
Sendo assim, com relação à matéria publicada no informativo INTEGRAÇÃO do SINDIFISCO
NACIONAL – SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
– Ano I, Edição nº 1 – Outubro de 2009, pág. 11, sob o título AGU PROPÕE ACORDO PARA
AGILIZAR – PAGAMENTO DA GDAT, último parágrafo, no qual foi inserida advertência (alerta) aos
filiados que estão em mais de um processo de execução para renunciarem a um deles, sob o risco
de incidirem em litigância de má fé, cumpre frisar que em razão dos requerimentos feitos pelos
advogados da UNAFISCO REGIONAL DE MINAS GERAIS não cabe falar em litigância de má fé.
É importante salientar que a litispendência foi criada pela própria UNAFISCO SINDICAL no
momento em que através de seus advogados deu início a execuções individuais em grupos de 30
associados junto à 15ª Vara Federal do Distrito Federal, JÁ SABENDO DOS NOMES DOS ASSOCIADOS que fazem parte do Processo de Execução em curso na 6ª Vara Federal/MG, processo
este que teve início no ano de 2005. Se tudo correr dentro da normalidade o pagamento dos
precatórios deve ocorrer no mês de março de 2010, pelos valores corrigidos.
Com relação aos honorários advocatícios no percentual de 20%, estão eles estipulados
no CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS assinados com a UNAFISCO REGIONAL DE MINAS
GERAIS no ano de 1999, como também em CONTRATOS INDIVIDUAIS assinados com a maior
parte dos associados.
Muito embora se trate de questão que não comporta questionamentos, porque estabelecida
em contrato, os sócios do escritório OLIVEIRA E CHAVES ADVOGADOS, imbuídos do propósito
de conservar o bom relacionamento com os associados da Unafisco Regional de Minas Gerais,
esclarecem que o percentual se justifica na medida em que cobre período de dez anos de atuação
contínua na persecução do êxito da ação proposta em 1999, com dezenas de idas a Brasília para
acompanhamento dos recursos interpostos pela Advocacia da União junto ao Superior Tribunal
de Justiça (Recurso Especial) e Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário), para cujo
êxito houve contratação de advogados militantes na Capital da República, tudo isso sem receber
qualquer quantia dos associados sob título de pro–labore.
O êxito obtido na causa decorre do esforço de todos os advogados que vêm atuando desde
1999, no total de oito profissionais.
Estes esclarecimentos visam aclarar todas as dúvidas e questionamentos apresentados
pelos associados da Unafisco na reunião levada a termo no dia 10 de novembro de 2009.
Permanecemos à disposição para o fornecimento de quaisquer outras informações que essa
Presidência entenda por bem de nos encaminhar.
Ao ensejo, renovamos os nossos cordiais cumprimentos.
Antônio de Pádua Wanderley Barreto, Wagner Martins,
Roosevelt Borges, Dr. Antônio de Paula e Marilena Fonseca
Oliveira e Chaves Advogados Associados
Antônio de Paula Oliveira
Sócio–Gerente
Jornal da UNAFISCO/MG - 3
Demonstrações Financeiras – transparência e clar
A diretoria provisória da
UNAFISCO/MG, apresenta aos
associados, as demonstrações
financeiras referentes a 30 de
setembro de 2009 comparando
com o período findo em 31 de
dezembro de 2008. O objetivo
da divulgação dos dados é revelar, com clareza, a situação
patrimonial, econômica e suas
respectivas mutações da UNAFISCO/MG durante o tempo
referido.
Durante todo o ano de 2009,
a entidade acreditou em uma retomada paulatina do número de
associados, principalmente face
à qualidade do Sistema de Saúde
e às providências referentes à
Gestão e Saneamento Financeiro,
tomadas pela diretoria provisória em conformidade com a Comissão de Gestão e Saneamento
Financeiro da UNAFISCO/MG
instaurada em 2009. Tais providências evidenciaram, no período
da gestão provisória, resultados
satisfatórios que podem ser comprovados através das análises
dos demonstrativos financeiros.
Deste modo, a UNAFISCO/MG
agradece a confiança depositada em sua gestão e reafirma o
comprometimento na busca de
melhor administração financeira, transparência e solidez.
Também não poderíamos
deixar de mencionar o empenho,
dedicação e eficiência de todos
aqueles que nos acompanham no
curso do ano. A todos os associados, colaboradores, fornecedores,
prestadores de serviços e aqueles
que integram esta entidade, manifestamos o nosso agradecimento e firme propósito de, juntos,
envidarmos maiores esforços em
busca de novas conquistas.
BALANÇO PATRIMONIAL
(31/12/2008 e 30/09/2009)
ATIVO
31.12.2008
AV
30.09.2009
AV
ATIVO CIRCULANTE
Caixa
Bancos c/Movimento
Aplicações Financeiras
Variação
R$
%
311
0,02%
1.064
0,066%
753
242,12%
21.605
1,61%
101.007
6,226%
79.402
367,52%
25.259
1,88%
71.337
4,397%
46.078
182,42%
208.428
15,55%
265.881
16,389%
57.453
27,56%
Adiant. 13º Salário
-
-
11.470
0,707%
11.470
-
Adiant. Férias
-
-
2.227
0,137%
2.227
-
Adiant. a Fornecedores
-
-
302
0,019%
302
-
Contribuições Associados
Créditos c/Associados
Créditos c/Consorciados
54.833
4,09%
51.255
3,159%
3.578
-6,53%
771.720
57,57%
798.084
49,193%
26.364
3,42%
Direitos c/Ex-Empregados
-
-
24.880
1,534%
24.880
-
Bancos c/Vinculada Saúde
733
0,05%
66.146
4,077%
65.413
8924,01%
Despesas Exerc.Seguinte
908
0,07%
1.175
0,072%
267
29,41%
1.083.797
80,86%
1.394.828
85,975%
311.031
28,70%
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Investimentos
Imobilizado - Líquido
Intangível
TOTAL ATIVO
PASSIVO
31.12.08
Variação
AV
R$
%
Contribuições de
Associados
532.222
22,26%
547.760
19,73%
-15.538
-2,84%
Contribuições de
Associados Saúde
1.609.629
67,32%
1.886.475
67,94%
-276.846
-14,68%
Receitas Assistenciais
55.078
2,30%
22.438
0,81%
32.640
145,47%
Receitas Serviços Tx Adm
Consórcio
23.683
0,99%
48.268
1,74%
-24.585
-50,93%
Receitas Serviços Tx Adm
Seguro
170.257
7,12%
271.683
9,78%
-101.426
-37,33%
2.390.869
100,00%
2.776.624
100,00%
-385.755
-13,89%
Gastos com Mão-de-Obra
363.173
17,48%
536.166
19,74%
-172.993
-32,26%
Encargos Sociais
156.268
7,52%
283.432
10,44%
-127.164
-44,87%
Despesas com Ocupação
17.192
0,83%
20.100
0,74%
-2.908
-14,47%
Utilidades e Serviços
22.839
1,10%
56.620
2,08%
-33.781
-59,66%
Gastos com Auditoria e
Advocáticio
39.129
1,88%
14.036
0,52%
25.093
178,78%
Gastos com Material de
Expediente
10.770
0,52%
16.441
0,61%
-5.671
-34,49%
Gastos com Correios
DESPESAS
OPERACIONAIS
10.138
0,49%
14.630
0,54%
-4.492
-30,70%
Manutenção de Sistema
Informação
6.817
0,33%
13.754
0,51%
-6.937
-50,44%
Gastos com Emolumentos
e Taxas
5.687
0,27%
1.150
0,04%
4.537
394,52%
Gastos com Lanches e
Refeições
6.014
0,29%
8.096
0,30%
-2.082
-25,72%
Gastos Gerais Setor
Administrativo
44.089
2,12%
92.594
3,41%
-48.505
-52,38%
Gastos Gerais Setor
Saúde
39.623
1,91%
1.725
0,06%
37.898
2196,99%
Gastos Gerais Setor
Consórcio
8.690
0,42%
2.145
0,08%
6.545
305,13%
Gastos Gerais Setor
Seguro
3.130
0,15%
9.800
0,36%
-6.670
-68,06%
1.126.414
54,23%
1.372.260
50,52%
-245.846
-17,92%
Hospitais e Clínicas
Médicas
Laboratórios e Médicos
159.272
7,67%
170.291
6,27%
-11.019
-6,47%
Reembolso Despesas
Médicas
11.606
0,56%
30.865
1,14%
-19.259
-62,40%
Impostos e Taxas
20.680
1,00%
37.382
1,38%
-16.702
-44,68%
Resultado de Depreciação
25.685
1,24%
34.516
1,27%
-8.831
-25,59%
2.077.216
100,00%
2.716.003
100,00%
-638.787
-23,52%
313.653
13,12%
60.621
2,18%
253.032
417,40%
187,15%
RESULTADO
OPERACIONAL
8.703
-59,08%
241.870
18,04%
208.480
12,85%
33.390
-13,80%
-
-
13.023
0,80%
13.023
-
256.603
19,14%
227.532
14,02%
29.071
-11,33%
Receitas Financeiras
12.824
190,52%
4.466
-176,73%
8.358
1.340.400 100,00%
1.622.360
100,00%
281.960
21,04%
Despesas Financeiras
-6.093
-90,52%
-6.993
276,73%
900
-12,87%
30.09.2009
AV
R$
6.731
100,00%
-2.527
100,00%
9.258
-366,36%
-
-
24.301
-
-24.301
-100,00%
Recebimento de
Dividendos e Bonificações
81
1,20%
4.559
-180,41%
-4.478
-98,22%
81
-
28.860
-
-28.779
-99,72%
SUPERAVIT/DÉFICIT DO
PERÍODO
320.465
-
86.954
-
233.511
268,55%
31.12.2008
AV
ENCARGOS FINANCEIROS
LÍQUIDOS
%
OUTRAS RECEITAS
8.699
0,54%
3.704
74,15%
Obrigações Fiscais
9.173
0,68%
6.612
0,41%
2.561
-27,92%
Obrigações Sociais
27.919
2,08%
23.377
1,44%
4.542
-16,27%
1.998
0,15%
2.792
0,17%
794
39,74%
49.727
3,71%
119.442
7,36%
69.715
140,20%
Contrato Seguros em
Grupo
221.113
16,50%
360.534
22,22%
139.421
63,05%
Obrig. c/ consorciados
94.533
7,05%
91.782
5,66%
2.751
-2,91%
Empréstimos a pagar
318.000
23,72%
64.662
3,99%
253.338
-79,67%
-
-
10.191
0,63%
10.191
-
727.458
54,27%
688.091
42,41%
39.367
-5,41%
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio Social
347.779
25,95%
453.822
27,97%
106.043
30,49%
Reserva Reav. Imóveis
178.208
13,30%
159.982
9,86%
18.226
-10,23%
86.954
6,49%
320.465
19,75%
233.511
268,55%
612.942
45,73%
934.269
57,59%
321.327
52,42%
1.340.400 100,00%
1.622.360
100,00%
281.960
21,04%
TOTAL PASSIVO
AV
0,37%
0,37%
Superávit/Déficit Exercício
30.09.09
6.029
4.995
Provisões Trabalhistas
Demonstração de resultados
RECEITAS OPERACIONAIS
1,10%
Fornecedores
Contas a Pagar
(30/09/2009 e 31/12/2008)
14.732
PASSIVO CIRCULANTE
Hospitais e Clínicas
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
4 - Jornal da UNAFISCO/MG
Realização Reserva
Reavaliação Imóveis
DIRETORIA PROVISÓRIA (05/06/09 a 30/09/09)
Walter José Pereira – Presidente
Marilena Fonseca Fernandino – Vice-Presidente
Sebastiana Teodoro Martins – Diretora de Finanças e Contabilidade
Paulo Roberto Macedo – Diretor Adjunto de Finanças e Contabilidade
Jose Gelmini – Conselho Fiscal
Wagner Martins – Conselho Fiscal
Walter de Almeida Ramos – Conselho Fiscal
Eugênio Frederico Macedo Parizzi – Diretor Suplente
Pedro Ferreira Gomes – Diretor Suplente
Waldyr Ferreira Pimenta – Diretor Suplente
reza aos associados da UNAFISCO de Minas Gerais
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS
Descrição das Mutações
ocorridas
Patrimônio
Social
Saldo em 31/12/2007
Resultado
Acumulado
42.606
Ajustes de Exercícios Anteriores
383.985
Transferência Patrimonial
-78.812
Ajuste Avaliação
Imóveis
-78.812
202.509
383.985
-24.301
Resultado Líquido do Exercício
Saldo em 31/12/2008
86.954
347.779
86.954
Realização Reserva Reavaliação
18.226
86.954
178.208
-86.954
-18.226
320.465
453.822
320.465
320.465
159.982
934.269
FLUXO DE CAIXA
A) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
(+) Encargos que não afetam o caixa
30.09.2009
31.12.2008
Mensalidade Social Unafisco/MG
1.104
Mensalidade Plano Saúde Unafisco/MG
195.140
2.901
TOTAL
261.876
4.005
•Crédito com consorciados: os saldos
abaixo estão atualizados até 30 de junho de
2009, com exceção da taxa de administração
que está escriturada pelos valores nominais.
Créditos com consorciados
Taxa de adm. grupos 16 e 17
Direitos em atraso com associado 1
383.985
-119.384
-526.771
(+/-) Aumentos (Redução) de Passivos
-39.367
-44.608
(=) CAIXA LIQ. GERADO ATIVIDS. OPERACIONAIS
188.261
-92.685
(-) Aquisição de Bens: Investimentos/Imobilizado
-5.615
-5.067
(+) Baixas de Bens: Investimentos/Imobilizado
9.000
2.460
(=) CAIXA LÍQ. GERADO ATIVIDS. INVENT s/ IMOBILIZADO
3.385
-2.607
Os demais créditos estão sendo cobrados
administrativa e judicialmente com possibilidade
de êxito, conforme informação do departamento
jurídico em 08 de setembro de 2009.
Saldo em 30/09/09
34.516
862
2008
66.736
25.685
(+/-) Ajustes de Exercícios Anteriores PL
(+/-) Aumento (Redução) Ativos
2009
86.954
-24.301
A apuração do resultado obedece ao regime
de competência dos exercícios, conforme artigo
nº 273, decreto nº 3000/1999. RIR/99.
Contribuições de associados
320.465
(-) Realização Reserva Reavaliação
em conta de compensação para ser devidamente
ressarcido aos consorciados credores, tão logo
a entidade tenha disponibilidades;
Ativo Circulante
• Contribuição de associados: representa os valores a receber para o ano de 2009 vincendas
e para o ano de 2008 vencidas.
612.942
862
Resultado Líquido do Exercício
Saldo em 30/09/2009
24.301
86.954
862
Transferência Patrimonial
166.303
78.812
Realização da Res. Reavaliação
Ajustes de Exercícios Anteriores
Total
Final
No exercício de 2005, foi escriturado no
movimento contábil da UNAFISCO/MG, o saldo
remanescente dos grupos de consórcios já
encerrados com pendências em cobrança. Em
2008, depois de esgotadas as possibilidades
de cobrança, promoveu-se o rateio do saldo
recebido encerrando-se o processo de cobrança.
O saldo remanescente encontra-se escriturado
Posição
6.134 Tx. adm. mensal acumulada
41.798 A cobrar
Direitos em atraso com associado 2
372 Cobrança administrativa
Direito com ex-empregado 1
673.894 Cobrança judicial
Direito com ex-empregado 2
75.886 A cobrar
TOTAL
798.084
B) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES INVESTIMENTOS
C) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES FINANCIAMENTOS
(+) Arrecadação Extra de Associados
• Direitos com ex-empregados:
referem-se a empréstimos de
ex-empregados junto à
Credifisco quitados pela
UNAFISCO/MG a serem
cobrados judicialmente.
(+) Captações e Refinanciamentos
Valores a receber
Saldo em 30/09/09
Ex-empregado 1
Posição
2.996
A cobrar
Ex-empregado 2
4.340
A cobrar
Ex-empregado 3
17.544
A cobrar
TOTAL
24.880
(-) Amortização de Dívidas
(-) Dividendos/Distribuição de Resultado
(=) CAIXA LÍQ. GERADO ATIVIDADES FINANCIAMENTOS
(=) AUMENTO LÍQUIDO CAIXA E EQUIVALENTE
191.646
-92.292
• Crédito com
associados:
refere-se a
direito do PSV.
DEMONSTRAÇÃO DO SALDO LÍQUIDO DO CAIXA E EQUIVALENTE A CAIXA
DESCRIÇÃO
CAIXA E EQUIVALENTE NO FIM EXERCÍCIO
(-) CAIXA E EQUIVALENTE NO IÍNIO EXERCÍCIO
(=) AUMENTO LÍQUIDO CAIXA E EQUIVALENTE
set/09
dez/08
239.554
47.908
47.908
143.200
191.646
-95.292
Notas Explicativas
Contexto Operacional
A entidade tem por objetivos, conforme
artigo 2º do Estatuto, representar e defender a
classe e seus interesses, inclusive judicialmente;
fomentar e cultivar a solidariedade entre
associados; intervir em benefício dos herdeiros
dos associados junto às repartições públicas,
autarquias federais e Poder Judiciário;
proporcionar aos associados assistência
jurídica e assistência à saúde; patrocinar as
reivindicações da classe; promover o seguro
de vida em grupo; grupos de consórcio;
firmar convênios com sindicatos, associações,
fundações, autarquias e outros entes de
direito público ou privado, sem fins lucrativos,
representativos dos interesses dos funcionários
públicos; estudar e empreender outras
atividades de interesse associativo e recreativo
da classe.
Principais práticas contábeis
As demonstrações contábeis foram
elaboradas com observância aos princípios
de contabilidade adotados no Brasil e de
acordo com os critérios estabelecidos pela
Lei 6.404/76 em consonância às alterações
requeridas pela Lei nº 11.638/07 e Medida
Provisória 449/08;
As contas do Ativo não Circulante,
subgrupo Investimento, Imobilizado Intangível
e Patrimônio Líquido estão demonstradas com
seus saldos corrigidos até 31 de dezembro de
1995. A partir de janeiro de 1996, em função
do disposto no artigo 4º da Lei 9.249/1995
em consonância com o artigo nº 446 do
Decreto 3.000/1999, RIR/99, a correção
monetária das demonstrações financeiras
deixou de existir. As aquisições contabilizadas no
subgrupo imobilizado são depreciadas através
do método linear, levando em consideração o
prazo de vida útil do bem, dentro dos limites
admitidos pela legislação vigente. Os ativos
intangíveis são representados por sistemas de
softwares e direito de uso de linhas telefônicas.
A amortização está sendo realizada pelo prazo
de cinco anos;
Valores a receber Saldo em 30/09/09
Empregado
Posição
133 Em cobrança administrativa
Associado 1
50.132 Em cobrança administrativa
Associado 2
702 Em cobrança administrativa
Ex-empregada
288 Em cobrança judicial
TOTAL
51.255
• Ativo não circulante 2009:
desdobramento do Ativo Permanente
Investimentos
Obras de Arte
Participação Societária
Total
5.176
853
6.029
Imobilizado
Salas Comerciais
635.557
Móveis Utens. Instalações
89.930
Máqs, Aparelhos Equips.
68.673
(-) Deprec. Acumulada
585.680
Total
208.480
Intangível
Software p/ Proces. Dados
20.350
• Passivo circulante:
Clínicas e Hospitais:
Referem-se à fatura dos hospitais, clínicas,
laboratórios e cooperativas médicas com
gastos efetuados com os associados do
plano de saúde.
Contrato de Seguro em Grupo:
Refere-se a seguros de vida em grupo
administrados pela UNAFISCO/MG.
Empréstimos a pagar:
Referem-se a empréstimos obtidos junto
à Credifisco Ltda a serem quitados em
novembro de 2009.
Obrigações com consorciados:
Referem-se ao fundo de reserva a ser
quitado junto a consorciados de grupos já
encerrados.
8.398
Responsável pela área contábil
(-) Amortiz. Acumulada
15.725
Total
13.023
Valéria Alice Dutra
Contadora CRC/MG Nº 59.283/O-4
Direito Uso – Linha Telef.
Jornal da UNAFISCO/MG - 5
Parecer do Conselho Fiscal e
dos Auditores Independentes
Após as demonstrações financeiras terem sido
apresentadas, o Conselho Fiscal emitiu parecer no
dia 30 de setembro deste ano.
Abaixo, segue o texto em sua íntegra.
Após examinarmos os balanços patrimoniais da UNAFISCO
de Minas Gerais em 31 de dezembro de 2008 e 30 de setembro de
2009 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações
do patrimônio líquido e o fluxos de caixa dos exercícios findos nas
datas referidas, afirmamos que: nossos exames foram conduzidos
de acordo com as normas de auditoria, com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras.
Após verificação dos movimentos contábeis e financeiros, concluímos que: as demonstrações financeiras referidas no
primeiro parágrafo apresentam, adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com
as práticas contábeis vigentes.
Já os auditores independentes, após examinarem os dados
apresentados, emitiram o seguinte parecer,
em 14 de outubro de 2009:
1. Examinamos o balanço patrimonial da UNAFISCO DE
MINAS GERAIS - UNIÃO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, levantado em 30/09/2009, e as respectivas demonstrações de resultados, das mutações do Patrimônio
Líquido, do Fluxo de Caixa, correspondentes ao exercício findo
naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião
sobre demonstrações financeiras.
2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de
auditoria aplicáveis no Brasil e compreendeu:
a. O planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de
controle interno da entidade;
b. A constatação, com base em testes, das evidências e dos
registros que suportam os valores e as informações divulgadas;
c. A avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais
representativas adotadas pela administração da entidade, bem
como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas
em conjunto.
3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima
referidas representam, adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da entidade em 30
de setembro de 2009, o resultado de suas operações, as mutações
de seu patrimônio líquido, o seu fluxo de caixa, correspondentes
ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
4. Anteriormente, auditamos as demonstrações financeiras da entidade referentes ao exercício findo em 12/2008,
compreendendo o balanço patrimonial, as demonstrações de
resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens
e aplicações de recursos daquele exercício, sobre as quais
emitimos parecer com ressalva.
AB AUDITORES E CONSULTORES ASS LTDA
CNPJ MF 02.004.991/0001-06
CRC/MG nº 006.553
ANTÔNIO EUSTÁQUIO BAPTISTA
CPF Nº 549.931.056-49
CONTADOR CRC/MG Nº 051.088/O-3
6 - Jornal da UNAFISCO/MG
Convênio com escola de informática
A UNAFISCO/MG firmou um
novo convênio para associados
com a Conexa Informática. A escola tem como objetivo preparar
pessoas na área de informática,
usando recursos modernos, metodologia prática e qualidade no
ensino.
A parceria oferece aos associados e dependentes cursos
com descontos de 15% para um
pacote, 20% para dois pacotes e
25% para três pacotes. Tudo com
parcelamento de até 12 vezes.
As aulas são totalmente práticas com turmas na manhã, tarde, noite e aos sábados. O aluno
receberá apostila, caneta e bolsa
e pode optar pelo curso extensivo (duas vezes por semana) ou
intensivo (de segunda a quintafeira). Mais informações através
do site www.conexainfo.com.br
ou pelo telefone 3274-5188.
Tabela
normal
Cursos
Tabela para
associados
Operador de Micro: Windows XP, Word 2007, Excel 2007,
Internet/Outlook 2007.
Neste pacote o aluno ganha o curso de digitação.
10 x 59,00
12x 44,00
Design Gráfico: CorelDraw, Photoshop e Indesign.
10 x 79,00
12x 59,00
Hardware e Rede: Montagem de PC, Manutenção de
PC, Redes de Computadores.
10 x 79,00
12x 59,00
Promoção do
desenvolvimento humano
A Associação Educacional, Cultural e Filantrópica dos Fazendários
Mineiros (ECFAZ) é uma
organização não governamental, humanitária,
sem fins lucrativos, fundada em 1999 e mantida
através de doações dos
servidores do Ministério
da Fazenda, em Minas Gerais. Ela atua na promoção do desenvolvimento
humano através da democratização do conhecimento, geração de
oportunidades e desenvolvimento de capacidades.
São várias as ações e os projetos desenvolvidos pela ECFAZ
buscando a democratização e
a promoção da assistência ao
trabalhador de baixa renda. Já
foram beneficiados cerca de 300
pessoas do Ministério da Fazenda
e familiares, incluindo funcionários terceirizados de baixa renda,
que prestam serviços internos
para o Ministério.
Também foi implantada uma
videoteca para os funcionários
do edifício sede do Ministério
da Fazenda, mantida através de
doações voluntárias de DVD’s e
uma sala de leitura no posto Psiu,
da Praça Sete, criada em parceria
com o SINE, e mantida com doações de livros e revistas.
Além disso, foi feito um convênio com a SEDESE/MG (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes), através
do SINE (cooperação técnica). O
objetivo foi promover a elevação do nível de escolaridade dos
trabalhadores inscritos no SINE
Praça Sete e propiciar o resgate
da auto-estima e cidadania dos
participantes em situação de
vulnerabilidade. Foram ministradas aulas preparatórias para
realização das provas do TELECURSO 2000 de 1º e 2º Grau e
CESU (supletivo gerenciado por
Minas Gerais), equivalentes ao
ensino fundamental e médio,
respectivamente.
Com o intuito de beneficiar
os trabalhadores desempregados
da região metropolitana de Belo
Horizonte o SINE entra com o
espaço físico e a ECFAZ com a
mão de obra voluntária (professores). São beneficiadas, por ano,
cerca de 150 pessoas inscritas
no SINE.
Atualmente, esta parceria
encontra-se parada, devido à reforma no prédio do Psiu. Porém,
já foi confirmada a manutenção
do convênio e, tão logo esteja
concluída a reforma, vamos
retomar este projeto, em 2010.
Informamos, ainda, que a ficha
de inscrição para ser um associado da entidade encontra-se
à disposição, na Sede da UNAFISCO/MG.
Faça seu Leão proteger crianças e
adolescentes com unhas e dentes
Destine parte de
seu Imposto de Renda ao Fundo Municipal da Infância e da
Adolescência (FIA) e
declare seu amor às
crianças e aos adolescentes. O benefício
não vai onerar, pois se
trata de uma renúncia fiscal. A Lei 8.069/
1990 do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) permite
isso e a cidadania recomenda.
Os recursos do
Fundo Municipal serão obrigatoriamente aplicados em prol das
crianças e adolescentes em
condição de risco social, na
forma definida e controlada
pelos Conselhos dos Direitos
da Criança e do Adolescente
de seu município.
Para a pessoa física contribuir basta depositar o
valor destinado (até 6% do
imposto devido) na contacorrente bancária do Conselho Municipal/Estadual.
Após isso, é necessário obter
recibo do Conselho Municipal e apresentar Declaração
de Ajuste Anual no Modelo
Completo, informando o
CNPJ do Fundo e o valor
destinado.
Mais informações podem
ser obtidas no site da Receita
Federal www.receita.fazenda.gov.br/cidadaniafiscal/
default.htm ou no site do
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e de Adolescente – CEDCA/MG.
conselhos.mg.gov.br/cedca/
Neste último, é possível
encontrar mais de 40
p ro j e t o s a p ro v a d o s n o
CEDCA/MG, pelo link “Faça
aqui a destinação de 2009”
O telefone para contato é
(031) 3277-5687. A conta é
do Banco do Brasil, Agência
1615-2, C/C: 40.432-2.
Por estar sempre envolvido com causas sociais
também sugerimos o projeto
do PROVIVER, que é vinculado ao Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Betim. É
uma entidade comprometida e que atua em um dos
bolsões de pobreza no bairro
PTB, em Betim. A conta é do
Banco do Brasil, Agência
750-1, C/C: 73.123-4. Para
mais informações sobre
como contribuir, basta entrar em contato com Maria
do Céu (Ceceu) pelos telefones (031)3546-9208 / 32973210.
Plano odontológico gratuito
para associados
Uma grande novidade,
em breve, será implantada na UNAFISCO/MG.
A entidade está em fase
de contratação do plano
odontológico SOU Essencial Pleno, da Unimed.
Não haverá acréscimo
na mensalidade ou qualquer custo adicional para
o sócio. O benefício será
inteiramente gratuito e
os detalhes do plano serão
fornecidos brevemente.
O contrato dessa nova
parceria será assinado nos
próximos dias. Esse plano
oferece cobertura completa
e diferenciada e foi esse um
dos motivos decisivos no
momento da escolha.
O objetivo da nova parceria é proporcionar aos associados um serviço de qua-
lidade e com profissionais
sérios. Todos os associados
da UNAFISCO/MG serão
beneficiados com isenção
do pagamento do plano e
poderão incluir dependentes. O valor da inclusão de
dependentes ainda está
sendo discutida e será divulgada posteriormente.
Entre os procedimentos que o plano contempla, podemos destacar
prevenção em saúde bucal,
radiografias, tratamentos
de gengiva e canal, restaurações e cirurgias.
“Saúde
não tem preço,
mas tem custo”
Em 18/08/2009, foi concedida pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) a autorização de funcionamento da
CAARF (Caixa Assistencial dos Auditores
Fiscais da Receita Federal). Trata-se de
importante vitória para toda a categoria,
que passa a contar com um novo plano
de saúde à disposição dos integrantes da
classe e seus familiares.
No Brasil, a saúde ainda é um tema
que enfrenta diversos desafios. Embora
a Constituição da República de 1988
estabeleça que a saúde é direito de todos
e dever do Estado (art. 196), boa parte
das famílias é compelida a contratar
um plano privado de assistência, para
garantir maior cobertura e qualidade
de atendimento. Essas são, exatamente,
as principais missões da CAARF: oferecer
serviços de excelência aos integrantes do
fisco federal e seus dependentes.
A criação da Caixa Assistencial deu-se
para cumprimento da legislação específica (Lei Federal 9.656/1998), cujo artigo
34 exige que “[...] as pessoas jurídicas
que executam outras atividades além das
abrangidas por esta Lei deverão, na forma
e no prazo definidos pela ANS, constituir
pessoas jurídicas independentes, com ou
sem fins lucrativos, especificamente para
operar planos privados de assistência à
saúde, na forma da legislação em vigor
[...]” (grifamos).
Assim, como a UNAFISCO exercia outras atividades, foi necessária a criação
da CAARF (pessoa jurídica independente
especificamente para operar o plano), em
atendimento à legislação e com o intuito
de obter o necessário registro perante a
ANS.
À medida que o plano não tem finalidade lucrativa, sendo gerido por colegas
de profissão, a CAARF tem condições de
oferecer qualidade e preço justo, através
de uma administração humanizada.
Otávio Túlio Pedersoli Rocha
Professor de Direito Constitucional Coordenador da Escola Superior de
Advocacia da OAB/MG
Jornal da UNAFISCO/MG - 7
Curso gratuito de
internet para associados
Associados da primeira turma criada já finalizaram o curso e
aprenderam as vantagens que a internet proporciona ao usuário
A tecnologia é hoje uma realidade e chegou para facilitar
a vida de todos. Pensando nisso,
a UNAFISCO/MG oferece, gratuitamente, a seus associados
um curso de internet. Não perca
tempo e aumente seus conhecimentos na área!
Durante o curso, que tem
duração de 16 horas, o aluno
aprenderá o que é a internet e
o que ela pode lhe proporcio-
nar. Além disso, será possível
acessar a internet e experimentar, na prática, como
funciona essa grande rede. Os
alunos também aprenderão a
usar e-mails, utilizar os sites
de buscas e fazer download de
arquivos.
As aulas serão ministradas
na própria sede da UNAFISCO/
MG às terças e quintas-feiras, de
10 às 12 horas.
Boas festas!
É tempo de repensar valores, de ponderar sobre a vida
e tudo que a cerca.
É momento de deixar nascer sentimentos de esperança
e harmonia que moram dentro de nossos corações.
É sempre tempo de contemplar aquele menino pobre,
que nasceu numa manjedoura, para nos fazer entender
que o ser humano vale por aquilo que é e faz e nunca
por aquilo que possui.
Noite cristã, onde a alegria invade nossos corações trazendo
a paz e a sabedoria. Também é tempo de refazer planos,
reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para uma vida
cada vez mais feliz.
Teremos outras 365 novas oportunidades de dizer à vida,
que de fato queremos ser plenamente felizes.
Desejamos, neste novo ano que se inicia, que todos possam
caminhar mais e mais juntos em busca de um mundo melhor,
cheio de paz, saúde, compreensão e compaixão..
Os anos se esvaem e nem sempre estamos atentos ao que
realmente importa. Deixe a vida fluir e perceba, entre tantas
exigências do cotidiano, aquilo que é indispensável para você!
Que neste Natal você e sua família sintam mais forte ainda o
significado da palavra amor.
Que ela traga raios de luz iluminando o seu caminho
e transformem o seu coração a cada dia.
O nosso caminho é feito pelos nossos próprios passos,
mas a beleza da caminhada depende dos que vão conosco!
A todos vocês, companheiros de ideal, a UNAFISCO/MG
deseja que as experiências próximas de um ano novo sejam
construtivas, saudáveis e harmoniosas.
FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO!
Cotas disponíveis em grupos
de consórcio em andamento
Não perca a oportunidade de fazer parte do grupo em andamento de consórcio da UNAFISCO/MG. A taxa de administração é
de apenas 4% e o fundo de reserva de 1%. Será cobrado 1% de taxa de
adesão na primeira parcela, que é deduzido da taxa de administração.Não perca tempo e participe do consórcio que tem as menores taxas de mercado. EscoModelo
Valor do crédito Prazo de 50 meses
lha ao lado
100 participantes
o veículo FIAT – Novo Mille 1.0 2P
22.411,00
466,15
de sua pre25.718,00
534,93
ferência e GM – Celta Life 1.0 2P
o prazo de VW – Fox City 1.0 2 P
31.061,00
646,07
pagamenVW – Fox 1.6 Plus 4 P
36.974,00
769,05
to.
Mais informações podem ser obtidas no Setor de Consórcio
(31) 3249-9010, pelo e-mail [email protected]
ou através do site www.unafiscomg.com.br
Rua Espírito Santo, 616
12º andar - Centro
30160-030 Belo Horizonte – MG
Telefone: (31) 3249-9000
Fax: (31) 3249-9003
www.unafiscomg.com.br
Unafisco
9912241072/2009
DR/ECT/MG
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