Informativo da UNAFISCO NACIONAL — Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
nº 69 - Agosto de 2014 - www.unafiscoassociacao.org.br - Venda Proibida
UnafiscoNacional
Interior paulista
Pág.
3
Representação São José dos Campos/SP
Unafisco empossa representante em São José dos Campos
Na presença de aproximadamente 115 convidados, a Unafisco Nacional empossou Rogério Tsufa como
representante da Associação em São José dos Campos, no interior paulista. A solenidade de posse ocorreu
em 3/7, durante Jantar de Confraternização.
Eventos
Págs.
Jurídico
6e7
GAT: Processo é
distribuído no STJ
Confraternizações pelo País
4
Vander Varela
Pág.
BRASÍLIA/DF
Lei 12.996/2014
PEC 555/06
Muito além do
Refis da Copa
Unafisco participa de trabalho parlamentar
direcionado às lideranças partidárias
Pág. 3
Convênio
Seguro de automóvel com desconto especial
Pág.
12
Pág.
2
destaque
Muito além do Refis da Copa
Originalmente, a Medida Provisória 638/14 relacionava-se ao Programa
de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia
Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto). Mas, sabe-se lá
como, eis que o texto acabou por ser transformado em uma colcha de
retalhos. Acordos vêm, acordos vão e enxertaram nele o Programa de
Recuperação Fiscal (Refis). Tudo sem considerar a posição da Receita
Federal do Brasil. Dá para acreditar?
E foi nessa mistura de alho com bugalho que nasceu a Lei 12.996/2014,
bem no meio da Copa do Mundo. Daí vem o apelido dela: Refis da
Copa. Tal reabertura do parcelamento de débitos fiscais, por meio
dessa lei, nada mais é do que um infeliz gol contra. Saem perdendo o
Estado democrático de Direito e, por tabela, toda a sociedade.
Como dinheiro em caixa é fundamental nessa jogada, decretaram que
os débitos de tributos federais, até 31/12/13, (isso mesmo, incluem
os que acabaram de ocorrer) podem ser renegociados, bastando
um adiantamento. Grosso modo, para dar início ao parcelamento
do débito, paga-se 5% a 20% do total da dívida. Na prática, esse
refinanciamento fora de hora e desnecessário é um balde de água fria
na atuação dos colegas, porque as multas de ofício são reduzidas ou
afastadas, em detrimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
DIRETORIA
Triênio 2013-2016
Presidente
Amilton Paulo Lemos
1° Vice-Presidente
Kleber Cabral
2° Vice-Presidente
Paulo Fernandes Bouças
Secretário-Geral
Eduardo Artur Neves Moreira
1° Secretário
César Urbano Corrêa
Diretora de Finanças e Contabilidade
Massumi Takeishi
Diretora Adjunta de Finanças e Contabilidade
Edith Ascenção Pereira Benvindo
Diretor de Administração
José Ricardo Alves Pinto
Diretor de Assuntos Jurídicos
Luiz Henrique Behrens Franca
A complexidade do assunto vai muito além do Refis da Copa. O pano de
fundo lembra a política do pão e circo, que vem lá do Império Romano.
Enquanto a população se divertia com o que rolava nos doze suntuosos
estádios de futebol, os tentáculos do governo se moviam em direção
oblíqua, sem apegar-se à educação fiscal e ao espírito do Direito Tributário.
Diretor Adjunto de Assuntos Jurídicos
Luiz Antonio Benedito
O governo precisa rever a maneira como vem se relacionando com a
Classe dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Por exemplo,
ao posicionar-se de maneira acintosa e agressiva, tanto na questão do
Refis da Copa quanto no fechamento dos seus canais de negociação,
em plena Campanha Salarial, o governo se afasta dos princípios
democráticos, o que é um péssimo sinal. De todo modo, o nosso
recado está dado: a categoria se manterá unida pelo fortalecimento
do Brasil, conforme as definições da Constituição Federal.
Diretor de Comunicação Social
Alcebíades Ferreira Filho
Diretor Adjunto de Comunicação Social
Francisco Paulo Favilla
Diretora de Assuntos de Aposentadoria, Pensões
e Assistência Social
Icléa Camargo Lima
Atenciosamente,
Diretor Adjunto de Assuntos de Aposentadoria,
Pensões e Assistência Social
José Aloísio Barroso Nunes
Amilton Paulo Lemos
Presidente
Diretora de Eventos Associativos, Recreativos e
Culturais
Nélia Cruvinel Resende
Palavra do Associado
Pelo hot site, colega adquiriu duas
televisões com desconto
Sempre atento às novidades sobre convênios no site da Unafisco Nacional,
o associado Mario Cesar Menine já utilizou várias vezes as parcerias do
segmento de compras pela internet.
No Compra Certa, canal on-line de venda de produtos da Brastemp e
Consul, entre outras marcas, ele adquiriu duas televisões. Segundo o
colega, foi bem fácil comprar dessa forma. A parceria concede até 30%
de desconto em eletrônicos, eletrodomésticos, ferramentas, itens para
cozinha e lavanderia.
Mario Cesar também destacou a parceria com a Sony. No hot site da
empresa, há câmeras, filmadoras, Blu-rays e outros aparelhos eletrônicos
com até 20% de desconto para os associados. Acesse www.bit.ly/unafiscocompras para conferir os convênios de compras mantidos pela Unafisco.
2 - UNAFISCOINFORMA
Diretor de Defesa Profissional e Assuntos
Técnicos
Narayan de Souza Duque
Diretor de Convênios e Serviços
Carlos Alberto Ramos G. Pacheco
Diretora Adjunta de Convênios e Serviços
Tânia Regina Coutinho Lourenço
Diretor de Coordenação das Representações
Regionais
Marco Aurélio Baumgarten de Azevedo
1º Diretor Suplente – Ivaldo Helvio Pinto Rêgo
2º Diretor Suplente – Fredson Leça Viana
3º Diretor Suplente – Wilson Meira
CONSELHO FISCAL
Efetivos:
Ivone Marques Monte
Marilena Fonseca Fernandino
Hans Raimund Klug
Suplentes:
Luiz Marcello Abrantes Escobar
Jorge do Carmo Sant’Anna
Nilton Pêss
destaque
Confraternização
Associação empossa representante em São José dos Campos/SP
Agora, Tsufa atuará ao lado da colega Margarete Silva, que
ocupa a mesma função na localidade. Ao ser empossado,
o Auditor Fiscal ressaltou que se empenhará para que as
confraternizações entre os associados da região sejam
cada vez mais frequentes.
O presidente da Unafisco Nacional, Amilton Paulo Lemos,
ao fazer uso da palavra, destacou a importância dos
eventos promovidos pela Associação, enfatizando o papel
da entidade na integração social da Classe. Da Diretoria
Nacional da Unafisco também marcaram presença
Eduardo Artur Neves Moreira (secretário-geral) e Marco
Aurélio Baumgarten de Azevedo (diretor de Coordenação
Posse ocorreu durante jantar organizado pela entidade
Unafisco participa de trabalho
parlamentar direcionado às
lideranças partidárias
A Unafisco Nacional, representada pelo secretáriogeral da entidade, Eduardo Artur Neves Moreira,
participou de reunião do Fórum Nacional Permanente
de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) no dia 10/6,
em Brasília/DF, ao lado de outras 12 entidades filiadas
ao Fonacate. A pauta do encontro foi a definição de
critérios para composição de uma chapa sugerida
pelo Fórum no processo eleitoral da Fundação de
Previdência Complementar do Servidor Público Federal
do Poder Executivo (Funpresp-Exe).
Para compor a chapa, os integrantes das entidades do
Fórum devem estar vinculados à Funpresp. O critério
de representação das entidades, na chapa, será o da
proporcionalidade. Sendo assim, a entidade que tiver
mais associados/filiados atuando na Fundação terá
direito a ter mais candidatos na chapa.
Ascom/Sinait
Leia mais no link www.bit.ly/reuniao-funpresp
A Unafisco Nacional participou, nos dias 10 e 11
de junho, de trabalho parlamentar direcionado às
lideranças partidárias, na Câmara, pela reinclusão da
PEC 555/06 na ordem do dia.
Sob coordenação da Diretoria de Assuntos
Parlamentares do Sindifisco Nacional, o representante
em Alagoas e 1º diretor suplente da Unafisco Nacional,
Ivaldo Helvio Pinto Rêgo, e outros colegas entregaram
carta (ver www.bit.ly/carta-pec555) aos deputados,
assinada pelo presidente do sindicato, destacando
que o “Brasil carrega a indesejada fama de ser o único
no mundo a praticar tamanha injustiça ao cobrar essa
contribuição a quem já o fez durante sua vida laboral e
sem nenhum benefício correspondente.”
Entre outros pontos, o documento também salienta
que a luta em prol da proposta não pertence apenas
aos servidores públicos, mas também ao próprio
parlamento, pois 425 deputados da atual legislatura
solicitaram, em 599 requerimentos, a inclusão da PEC
555/06 na pauta de votação.
Sindifisco Nacional
Unafisco marca presença
em reunião sobre eleições
da Funpresp
Foram definidos critérios para composição de chapa
Mais presenças. Também prestigiaram o evento o titular
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos
Campos, Rogério Hino; o delegado adjunto da unidade,
Alexandre Ogata; e o presidente da Delegacia Sindical do
Sindifisco Nacional no município, José Ivo Veras Leite.
PEC 555/06
Fonacate
+
das Representações Regionais), que parabenizaram Tsufa
por ingressar no quadro de representantes da entidade.
Representação São José dos Campos/SP
Na presença de aproximadamente 115 convidados,
a Unafisco Nacional empossou Rogério Tsufa como
representante da Associação em São José dos Campos, no
interior paulista. A solenidade de posse ocorreu em 3/7,
durante Jantar de Confraternização promovido pela entidade
na Churrascaria Nova Bréscia, no mesmo município.
Auditores se reuniram com o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho
UNAFISCOINFORMA - 3
jurídico
Recurso Especial
GAT: Processo é distribuído no STJ
O
Recurso Especial (REsp) da União na ação
da Gratificação de Atividade Tributária
(GAT) foi distribuído no STJ, em 27/6/14. O
REsp 1460528 terá como relator o ministro
Napoleão Nunes Maia Filho, para quem o
processo já está concluso para decisão.
Trata-se da ação nº 00062225120074036100,
na qual a Unafisco Nacional obteve êxito em
primeira instância e, por unanimidade, no
Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nesta
ação, a tese defendida é que a GAT possui
natureza jurídica de vencimento básico,
devendo compor a base de cálculo das demais
parcelas da remuneração que incidiram sobre
o vencimento básico, no período de 2004 a
2008. Os beneficiários destas diferenças serão
todos os associados da Unafisco, bem como
aqueles que vierem a se associar à entidade,
haja vista que o acórdão do TRF-3 estendeu o
direito também aos futuros associados.
Com a distribuição do recurso no STJ, a Diretoria
Jurídica, em conjunto com os advogados da
causa, estudará as estratégias adequadas para
que sua tramitação seja a mais célere possível
e que, ao final, seja consagrada a decisão
vitoriosa obtida no TRF-3.
Sindifisco Nacional
Recurso repetitivo na ação dos
28,86% transita em julgado
A
DEN do Sindifisco Nacional divulgou aos seus
filiados, em 27/6, por meio do site do sindicato,
que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) certificou o
trânsito em julgado do recurso repetitivo sobre o
reajuste de 28,86% dos Auditores Fiscais vinculados
ao então Unafisco Sindical.
Segundo a DEN, assim ficou pacificado
entendimento de que incide o referido percentual
sobre a Retribuição Adicional Variável (RAV) e foi
determinada a baixa definitiva dos autos para
execução nos termos do aresto unânime proferido
no Recurso Especial (REsp) repetitivo.
A DEN também informou que mais de 13 mil filiados
serão efetivamente beneficiados ao receber
integralmente o reajuste de 28,86%. Ainda de
acordo com DEN, a Diretoria de Assuntos Jurídicos
continuará empenhada para viabilizar celeridade
para cálculos e inscrições em precatórios quando
disponíveis as ações. Acesse www.bit.ly/sindifiscoacao2886 para ler a notícia na íntegra.
Esclarecimento: Informações sobre a ação dos
28,86% podem ser obtidas somente no Sindifisco
Nacional (61-3218-5200), porque a Unafisco não
propôs nem está executando a ação supracitada.
4 - UNAFISCOINFORMA
jurídico
RAV Devida
Restituição do PSS sobre juros de mora
A Unafisco Nacional orienta os exequentes que já
tenham recebido o precatório ou ofício requisitório
referente ao processo da RAV Devida a solicitarem
administrativamente a restituição dos valores
retidos a título de PSS (contribuição previdenciária)
sobre os juros de mora.
A Procuradoria da Fazenda Nacional por meio da
nota 1.483/2013 emitiu orientação no sentido
de que, em razão do recurso repetitivo — REsp
1.239.203/PR, os juros de mora sobre verbas
pagas em cumprimento de decisão judicial não são
incorporáveis aos vencimentos do servidor público,
assim, não incide a contribuição previdenciária.
Além disso, exarou os Pareceres PGFN/PGA/Nº
206/2009 e PGFN/PGA/Nº 2683/2008 que tratam da
restituição da referida contribuição e seus prazos.
A Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 1/2014 regulamenta
o disposto nos §§ 4º, 5º e 7º do art. 19 da Lei nº
10.522/2002 (alterado pela Lei nº 12.844/2013),
os quais preveem a vinculação da Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB) às decisões judiciais
desfavoráveis à Fazenda Nacional proferidas em
Recursos Extraordinários com Repercussão Geral
(STF) ou em Recursos Especiais Repetitivos (STJ),
após expressa manifestação da Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional (PGFN).
Destacamos ainda que a Unafisco Nacional obteve
em favor de seus associados tutela antecipada
nos autos do processo nº 29576042013, ora em
trâmite perante a 2ª Vara Federal de Brasília/DF,
que também veda a incidência de contribuição
previdenciária sobre os juros moratórios.
Para efetuarem o pedido de restituição, os
beneficiários deverão preencher o formulário,
disponível na notícia www.bit.ly/restituicao-pss,
informando o número da ação judicial (97.00.027627) e juntando cópia do precatório/ofício requisitório,
da planilha de cálculos do processo e do extrato
fornecido pela instituição financeira quando do
percebimento de valores, no qual está indicado o
montante exato retido.
A Unafisco encaminhará a cada um dos beneficiários
as planilhas de cálculo e cópia do precatório/ofício
requisitório, via correio, para embasar o requerimento.
Informamos aqueles que ainda não tiverem o
precatório inscrito que o patrono da execução irá
requerer a não incidência do PSS sobre os juros
moratórios.
A título de lembrete, a Unafisco Nacional propôs
a execução de sentença para os Auditores Fiscais
que atuaram como técnicos do Tesouro Nacional no
período de junho/1993 a janeiro/1995.
A ação de conhecimento foi proposta pelo
Sinddten, atual Sindireceita, e transitou em julgado
favoravelmente, reconhecendo que o TTN deveria
receber 30% da RAV atribuída ao Auditor Fiscal
(RAV Devida ou RAV Calculada) e não 30% da RAV
efetivamente paga.
Mais informações podem ser obtidas no
Departamento Jurídico da Unafisco, pelo e-mail
[email protected] ou telefone
(11) 3228-4766, ramal 120.
Carreira
Esaf divulga resultado do
concurso para Auditor Fiscal
A Escola de Administração Fazendária publicou, em 3/7, o
resultado final (na internet www.bit.ly/resultado-auditor) do
concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Foi divulgada a lista dos candidatos aprovados e classificados até
o número de vagas oferecido, bem como a relação dos aprovados
e classificados até o número máximo estabelecido no anexo II do
Decreto n. 6.944/2009 (www.bit.ly/decreto-6944)
O concurso teve como objetivo o preenchimento de 278 vagas para
o cargo, sendo 14 postos destinados a pessoas com deficiência.
Os candidatos passaram por provas objetiva e discursiva, além de
sindicância de vida pregressa. Mais informações estão disponíveis
no site da Esaf, www.esaf.fazenda.gov.br.
UNAFISCOINFORMA - 5
PELO País
Recife
Associados e familiares participam de
Festa Junina da Representação/PE
A Representação/PE da Unafisco Nacional promoveu Festa
Junina, em 14/6, para os associados e familiares da região, em
parceria com o Clube Alemão de Pernambuco, no Recife. A
Diretoria da Representação/PE marcou presença no evento, que
teve no cardápio várias bebidas e comidas típicas da festa.
No ambiente havia as tradicionais bandeirinhas juninas. Mas não
estavam sozinhas. Elas dividiram espaço com bandeiras grandes
e pequenas de diversos países participantes da Copa do Mundo,
o que tornou a festa ainda mais memorável.
+
Veja a notícia, na íntegra, e o álbum de fotos
no link www.bit.ly/festajunina-pernambuco
Representação/pe
Outro ponto que ficou na lembrança, além da possibilidade de
rever os amigos nessa data pra lá de alegre, foi o som do forró pé
de serra, apresentado pela banda Nilton do Baião.
Evento foi realizado no Clube Alemão de Pernambuco
Copa 1
SP: Seleção brasileira
é tema do Almoço dos
Aposentados e Pensionistas
Copa 2
bruno chagas
Representação/PE
Representação Itajaí/SC
No litoral catarinense,
colegas de Itajaí/SC assistem
à estreia do Brasil
Colegas falaram sobre desempenho do futebol do Brasil
Eles viram o Brasil de Pelé em campo, botando medo nos
adversários. Nesta Copa do Mundo, torceram muito pela
seleção brasileira, como todos nós. Era de se esperar,
portanto, que os aposentados e pensionistas de São Paulo
colocassem a derrota da seleção como um dos assuntos ao
redor da mesa, durante o tradicional almoço mensal (10/7).
Apesar de novamente termos perdido uma Copa no
Brasil (a anterior foi em 1950), houve momentos
de alegria, vindos “quando todos se uniram por um
interesse em comum, para torcer juntos”, disse a
associada Nalda Xavier de Oliveira.
Mas será que os 7 a 1 para a seleção da Alemanha foi
realmente pior do que perder a final de 1950? Para o
associado Waldir Panfili, que assistiu a vários jogos do Brasil
em 50, a campanha deste ano foi mais decepcionante.
“Nunca antes um time em Copa do Mundo levou quatro
gols em um intervalo de seis minutos.”
Presenças. Participaram do almoço 16 convidados.
Entre eles, o presidente da Unafisco Nacional, Amilton
Paulo Lemos, e a diretora de Finanças e Contabilidade,
Massumi Takeishi.
6 - UNAFISCOINFORMA
No cardápio do almoço tinha costela bovina, assada em fogo de chão
Aproximadamente 80 convidados participaram, dia
12/6, de evento em comemoração à abertura da Copa do
Mundo, promovido pela Unafisco Nacional e Delegacia
Sindical de Itajaí do Sindifisco Nacional, em Balneário
Camboriú, no litoral catarinense.
Colegas e familiares se reuniram na sede da Associação
Campestre Social e Recreativa 1001, que foi decorada
em verde e amarelo e equipada com três televisores,
para que os presentes pudessem assistir à partida entre
Brasil e Croácia, a primeira do Mundial.
Na programação do evento teve almoço com costela
bovina assada em fogo de chão e, no horário do jogo, foi
servido café colonial aos convidados. Os representantes da
Unafisco Nacional em Itajaí, Luiz Carlos Menon e Osmar
Luiz Becher, prestigiaram a confraternização.
pelo país
Piratininga
Representação/RJ da Unafisco e DS/Niterói promovem Festa Junina
Representação/RJ
ocorreu dia 14/6, no Espaço Zion, em Piratininga,
região oceânica de Niterói.
Forró e dança de quadrilha animaram a confraternização
Cerca de 150 convidados, entre colegas e familiares,
prestigiaram a Festa Junina realizada pela
Representação/RJ da Unafisco Nacional e Delegacia
Sindical de Niterói do Sindifisco Nacional. O evento
A Unafisco Nacional foi representada pelo diretor de
Coordenação das Representações Regionais, Marco
Aurélio Baumgarten de Azevedo. Pela Representação/RJ
da Unafisco marcaram presença Antonio Dias de Moraes
(presidente), Nicolau Gomes da Silva (secretáriogeral), Armando Sampaio (Finanças e Contabilidade) e
Márcia Irene Werneck (Defesa Profissional de Assuntos
Técnicos). Ainda estiveram presentes o presidente e a
diretora de Atividades Especiais da DS/Niterói, Leonardo
Picanço Cruz e Cristina Barreto Taveira.
O presidente da Representação/RJ, Antonio Dias,
destacou o clima de alegria durante a confraternização,
que teve forró e a tradicional dança de quadrilha.
+
Leia mais no link www.bit.ly/festa-rj
Capital federal
Festa Junina da Representação
Brasília/DF reúne 190 convidados
Interior paulista
Unafisco apoia Arraiá da DRF
em São José dos Campos
Vander Varela
Aproximadamente 80 convidados se divertiram no
2º Arraiá da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em São José dos Campos/SP, promovido dia 24/6,
com apoio da Unafisco Nacional e da Delegacia
Sindical do Sindifisco Nacional no município.
Havia várias barraquinhas de comidas e bebidas típicas
A Representação Brasília/DF da Unafisco organizou
Festa Junina para os associados e familiares da
região, em 13/6, na sede administrativa da Delegacia
Sindical de Brasília do Sindifisco Nacional. No evento,
que teve a presença de aproximadamente 190
convidados, a Unafisco Nacional foi representada
pelo presidente Amilton Paulo Lemos.
A atração musical foi a Banda Caranova, que fez
os colegas dançarem muito forró pé de serra e
forró universitário. Havia várias barraquinhas de
comidas e bebidas típicas da festa. Canjica, bolo de
milho, cachorro-quente, pamonha, quentão e vinho
quente foram alguns dos quitutes preparados para a
confraternização. Segundo o representante da Unafisco
na capital federal, José Raimundo Melo e Leite, a
animação das crianças no evento foi muito gratificante.
Dança country, karaokê e sorteio de brindes
estiveram entre as atrações da confraternização. No
cardápio, muita comida típica de festa junina, como
maçã do amor, pipoca e cachorro-quente. Nas rodas
de amigos, temas relacionados à Copa do Mundo e
às eleições deste ano entraram na conversa, entre
outros assuntos.
Marcaram presença no evento a representante da
Unafisco na cidade, Margarete Silva; o titular da
DRF em São José dos Campos e o chefe do Serviço
de Fiscalização da mesma unidade, Rogério Hino
e Alexis Odassi Soares, respectivamente; o diretor
de Comunicação e Eventos da DS local, Alessandre
Duarte de Figueiredo; e o colega Alexandre de Goés
Moraes, entre outros.
+
Veja o álbum de fotos no link www.bit.ly/festa-brasilia
divulgação
Ainda marcaram presença na festa os representantes
da Associação em Brasília/DF Maria Aparecida Silva e
Wilson Meira, que é também 3º diretor suplente da
Unafisco Nacional; e o presidente da DS/Brasília do
Sindifisco Nacional, João Nóbrega, entre outros.
Colegas e familiares prestigiaram a festa
UNAFISCOINFORMA - 7
painel
Maringá/PR
Mais de 50 casais prestigiam Jantar Dançante do Dia dos Namorados
Ao fazer uso da palavra, o 2º vice-presidente
da Unafisco Nacional, Paulo Fernandes Bouças,
comentou a respeito do trabalho desenvolvido pela
entidade, com destaque para as ações judiciais
propostas em favor dos associados, como a não
incidência do IRPF sobre o terço de férias.
Já os representantes da Unafisco na cidade, Hercules
Maia Kotsifas e Arcanjo Valério de Lima, divulgaram os
convênios firmados pela Associação, que concedem
descontos especiais aos colegas. Na ocasião, eles
também convidaram os associados aposentados e
Representação Maringá/PR
A Representação Maringá/PR da Unafisco, em
conjunto com a Delegacia Sindical de Maringá do
Sindifisco Nacional, promoveu Jantar Dançante para
celebrar o Dia dos Namorados. Mais de 50 casais
prestigiaram o encontro, em 14/6, realizado no
Mandacaru Eventos, no mesmo município.
Comemoração foi promovida no Mandacaru Eventos
pensionistas a participar do 4º Encontro Nacional
de Aposentados e Pensionistas da Unafisco, a
ser realizado de 1º a 5 de setembro de 2014, em
Maceió/AL. As inscrições para o evento foram
encerradas em 24/6.
E-mail
Previdência privada
Alerta sobre descontos
não autorizados em
contracheque
Enquanto reunia documentos para fazer a
declaração anual do Imposto de Renda, o
associado Paulo José Cansanção descobriu
que havia descontos não autorizados em seu
contracheque, sob a rubrica de duas empresas
gestoras de previdência privada complementar.
De janeiro de 2010 a agosto de 2013, os 41
descontos em folha totalizaram o valor de R$
3.574,14, segundo o colega.
De acordo com Paulo José, no “Comprovante
de Rendimentos Pagos e de Retenção de IR na
Fonte”, enviado pelo Ministério da Fazenda, que
é a fonte pagadora, os descontos constavam
como “deduções” e com a rubrica “Contribuição à
Previdência Privada e ao Fundo de Aposentadoria
Programada Individual – Fapi.”
Paulo José sugeriu que a Unafisco divulgasse o caso
para os colegas verificarem “seus contracheques
relativos ao período citado a fim de constatar
se houve porventura descontos não autorizados
(...).” Caso haja descontos indevidos, o colega
deverá consultar a respectiva unidade pagadora.
8 - UNAFISCOINFORMA
Golpes avançam no
mundo da internet
Nem tudo é o que parece ser. À primeira vista,
nada de errado com a correspondência: papel
timbrado, carimbado, assinado. Mas a checagem
das informações revela que o remetente é um
criminoso que se passa por advogado. No mundo
da internet você corre o mesmo risco.
No fim de junho, circulou (e talvez ainda circule)
um e-mail que busca incautos para descarregar
vírus. Aparentemente é uma divulgação,
porém, no assunto da mensagem, encontra-se
o nome da Unafisco perdido entre números e
dados desconexos. No cabeçalho da mensagem,
inseriram o logotipo da entidade, ao lado de
uma suposta empresa parceira. Resumindo,
tudo é uma armação para roubar, por exemplo,
senhas de banco.
Cuidado com links desconhecidos. Ao clicar
em uma fonte não confiável, você corre o risco
de instalar um programa que infectará o seu
computador. Dependendo do vírus, o estrago
é grande. Ele pode travar a sua máquina ou
permitir que ela seja controlada remotamente
por estranhos. Por isso, mantenha sempre um
bom antivírus no computador para se proteger
das ameaças cibernéticas.
Caso tenha dúvidas sobre alguma mensagem
da Unafisco, confirme as informações em nosso
site ou envie e-mail para o Fale Conosco, www.
bit.ly/unafisco-faleconosco. Se preferir, o nosso
telefone é o (11) 3228-4766.
painel
Brasília
São Paulo
Copei–Coger vence 1º turno
do Campeonato de Futebol
Campinas/Limeira ganha
de goleada na 3ª rodada
A equipe Copei–Coger venceu o primeiro turno do
7º Campeonato de Futebol Soçaite, promovido pela
Delegacia Sindical (DS) de Brasília do Sindifisco Nacional,
com apoio da Unafisco. O encerramento dessa fase do
torneio ocorreu dia 8/6, no Recanto Sindical, em Brasília.
Foi nessa data que a Copei–Coger venceu a DRJ em
um jogo disputadíssimo. O primeiro tempo terminou
empatado por 1 a 1. No segundo tempo, as duas equipes
fizeram mais gols, porém foi a Copei–Coger que fechou a
partida: 4 a 3.
ds/brasília
Após o jogo, colegas e familiares participaram de
churrasco. No decorrer da confraternização, jogadores da
Copei–Coger receberam a taça das mãos do presidente da
DS/Brasília, João Nóbrega.
Copei-Coger ganhou da DRJ por 4 a 3
A equipe Campinas/Limeira ganhou do
SAndré/SBernardo por 6 a 1 na terceira rodada do
25º Campeonato Unificado de Futebol, realizado
pela Unafisco Nacional, Unafisco Santo André e a
Apafisp. A partida ocorreu dia 21/6, em Campinas,
no interior de São Paulo.
Na mesma data, em São José do Rio Preto, também no
interior paulista, os times Ararario e Defis empataram
por 2 a 2. Também terminou empatado o jogo entre
Araçatuba/Marília e Jundipira, com placar de 0 a 0.
+
Confira mais notícias sobre o torneio no link
www.bit.ly/campeonato-futebol-sp
Capital paulista
Jéssica Santos
Unafisco participa de reunião sobre instalação de Observatório
Social em São Paulo
Encontro ocorreu na sede do CRC em SP
+
Leia a notícia, na íntegra, no link www.bit.ly/reuniao-observatorio
A Unafisco Nacional participou, em 16/6, de reunião sobre a
instalação do Observatório Social da cidade de São Paulo. O
encontro ocorreu na sede do Conselho Regional de Contabilidade
(CRC) do Estado de São Paulo, na capital paulista. A Unafisco foi
representada pela diretora de Assuntos de Aposentadoria, Pensões
e Assistência Social, Icléa Camargo Lima.
Além da discussão de estratégias para constituição do observatório de
São Paulo, destacou-se no evento a importância de apoiar e acompanhar
a criação de um observatório no município de São Caetano do Sul, no
Grande ABC paulista, que também está em desenvolvimento.
Sede Administrativa
Conselho Fiscal Nacional da Unafisco elabora relatórios
em cumprimento ao Estatuto
Além de Ivone, participaram da reunião os demais
conselheiros fiscais Marilena Fonseca Fernandino e
Hans Raimund Klug, assim como os conselheiros fiscais
suplentes Luiz Marcello Abrantes Escobar e Nilton Pêss.
bruna serra
Em cumprimento ao artigo 20 do Estatuto da Unafisco
Nacional, o Conselho Fiscal Nacional da entidade se
reuniu de 14 a 16 de julho, na Sede Administrativa da
Associação em São Paulo, “para verificar o movimento
financeiro dos meses de abril, maio e junho de 2014”,
disse a conselheira fiscal, Ivone Marques Monte.
Conselheiros verificaram movimento financeiro da entidade
UNAFISCOINFORMA - 9
Convênios e parcerias
Concessionária
Automóveis com
preços especiais
divulgação
A Unafisco Nacional tem parceria com a Fiat Automax, que
oferece aos associados de todo o Brasil descontos exclusivos
nos veículos da fabricante italiana. Os descontos variam
de acordo com o modelo de automóvel escolhido. No link
www.bit.ly/unafisco-fiat-automax, você confere a tabela de
preços e os endereços das lojas conveniadas.
Hot site
On-line
Desconto de 10% em bolsas,
malas, mochilas e acessórios
Os associados
têm 10% de
abatimento na
compra de qualquer produto disponível na loja virtual da
Le Postiche. A rede varejista comercializa bolsas, malas,
mochilas, pastas, frasqueiras e acessórios, como cintos e
carteiras, entre outros itens. O valor mínimo para compra
no site é de R$ 49,99. Visite o link www.bit.ly/unafiscolepostiche para obter detalhes do convênio.
Oferta na compra de
artigos esportivos
A Netshoes, loja
virtual de artigos
esportivos conveniada à Unafisco, oferece aos
associados desconto de acordo com o valor total da
compra. Acesse o link www.bit.ly/unafisco-netshoes
para conhecer o hot site criado especialmente para
divulgação da parceria.
Pela internet
Até 10% de desconto
A rede de hipermercados Walmart concede aos associados desconto
em diversos itens, pelo hot site do convênio com a Unafisco Nacional.
A redução no valor chega a 10%, dependendo da categoria do produto.
Acesse www.bit.ly/unafisco-walmart para conhecer quais segmentos
são contemplados na parceria.
Idiomas
Cursos com
mensalidades reduzidas
Associados da Unafisco Nacional têm condições
diferenciadas para estudar inglês ou espanhol na
escola de idiomas CNA. São oferecidos 30% de
desconto nas mensalidades do primeiro módulo
semestral e 15% de desconto nos módulos
seguintes dos cursos. Os benefícios são estendidos
aos dependentes (cônjuge e filhos até 24 anos) dos
colegas. Saiba mais no link www.bit.ly/unafisco-cna.
10 - UNAFISCOINFORMA
Concurso
Instituição de ensino prepara
candidatos para RFB
Os familiares dos associados, que se preparam para
concurso da Receita Federal do Brasil, podem aumentar
suas chances de aprovação com apoio da Federal
Concursos, que oferece condições especiais para quem
é indicado por associado da Unafisco. O convênio
possibilita 25% de desconto nos cursos presenciais e
on-line da instituição de ensino, com material didático
incluso. Mais detalhes da parceria em www.bit.ly/
unafisco-federal-concursos.
convênios e parcerias
Revistas
Desconto de até 70% em assinaturas
A Unafisco Nacional firmou convênio com a Editora Três, responsável por publicações
como Istoé, Gente, Status e Motor Show. Pela parceria é oferecido desconto na
assinatura de qualquer revista, sendo até 50% nas versões impressas e até 70% nas
versões digitais. Saiba como aproveitar o benefício em www.bit.ly/unafisco-editora3.
Brasília
Lazer
Hospedagem diferenciada
para associados
Isenção da taxa de adesão
A Unafisco Nacional
tem parceria com a
Federação Nacional
das As s ociações
Atléticas Banco do
Brasil (Fenabb). Com o convênio, os colegas podem
usufruir da estrutura de inúmeras Associações
Atléticas Banco do Brasil (AABBs) espalhadas pelo
País, na condição de sócio comunitário, com isenção
da taxa de adesão. No link www.bit.ly/unafiscofenabb, confira a relação de unidades conveniadas.
Os associados da Unafisco usufruem de 10%
de desconto nas diárias dos hotéis Garvey Park
e Saint Paul Plaza, localizados em Brasília, por
meio da parceria mantida pela entidade com
a Mix Administradora de Imóveis, responsável
por efetuar reservas nesses estabelecimentos.
Mais informações sobre o convênio no link
www.bit.ly/unafisco-mix-administradora.
Amazonas
Minas Gerais
Até 15% de abatimento nas diárias
A Unafisco Nacional firmou
convênio com a Man a u s
Hotéis, que possui quatro
estabelecimentos
de
hospedagem na capital
amazonense. A parceria
concede até 15% de desconto sobre as tarifas
para os associados de todo o Brasil. A rede oferece
café da manhã incluso nas diárias, quando servido no
restaurante dos hotéis, com exceção do Hotel Express
Vieiralves. Não há cobrança de taxa de serviço em
nenhuma das unidades. Acesse www.bit.ly/unafiscomanaushoteis para obter detalhes da parceria.
Descontos exclusivos
nas tarifas
O Victory Business Hotel, em
Juiz de Fora/MG, concede
desconto especial nas tarifas
para associados da Unafisco.
Além da redução sobre o valor
da hospedagem, a parceria
possibilita desconto de 10% nas
refeições feitas no restaurante do próprio hotel
ou no Bacco Bar & Restaurante, que faz parte
da mesma rede. O hotel dispõe de recepção 24
horas, área de lazer na cobertura, estacionamento
fechado, internet wi-fi, entre outros serviços. Saiba
mais em www.bit.ly/unafisco-victoryhotel.
Rio de Janeiro
imagem meramente ilustrativa
Culinária japonesa com desconto de 10%
No Manekineko Rio Restaurante, que mantém seis estabelecimentos
de culinária japonesa no Rio de Janeiro, localizados nos bairros
Ipanema, Leblon, Itanhangá, Humaitá, Jacarepaguá e Centro, os
associados usufruem de 10% de desconto em todo o cardápio,
exceto nas bebidas. Saiba como ter direito ao benefício em www.
bit.ly/unafisco-manekineko.
UNAFISCOINFORMA - 11
convênios e parcerias
Proteção
Seguro de automóvel com desconto especial
A Porto Seguro e ASD Corretora de Seguros se uniram para oferecer
uma ótima oportunidade aos associados da Unafisco: aderir ao
Porto Seguro Auto com valor especial. O seguro tem coberturas
contra colisão, incêndio, roubo/furto, danos a terceiros e danos a
passageiros e acessórios. Aproveite esse benefício, que também
é válido para os familiares (cônjuge, filhos e pais) dos associados.
Mais informações no link www.bit.ly/unafisco-asd-corretora.
Turismo
Descontos em passagens e
pacotes ferroviários
Na Serra Verde Express, responsável
por comercializar roteiros de
trens turísticos nas regiões Sul,
Sudeste e Centro-Oeste do Brasil,
os associados da Unafisco e até
t rê s d e p e n d e n te s ( m e d i a n te
identificação) têm direito a 15%
de desconto nas passagens de trem das categorias
Turística e Executiva; e 15% nos pacotes ferroviários
adquiridos na bilheteria central da Serra Verde
Express, localizada em Curitiba/PR. Confira outros
detalhes no link www.bit.ly/unafisco-serraverde.
Saúde
Aparelhos auditivos
até 15% mais baratos
A Audium, especializada na produção e distribuição
de aparelhos auditivos Phonak, possibilita condições
exclusivas para os associados da Unafisco e seus
familiares. São 10% de desconto nas linhas de
aparelhos Economy e Business e 15% de desconto na
linha First Class. A empresa também oferece avaliação
audiológica e acompanhamento fonoaudiológico.
Outros detalhes em www.bit.ly/unafisco-audium.
Qualidade de vida
Valor exclusivo nos
programas de tratamento
A Unafisco mantém convênio
com a Lapinha SPA, centro
de bem-estar e saúde que
concede 5% de desconto nos
programas de tratamento,
a partir de cinco dias.
Localizada em uma fazenda,
na região rural do município da Lapa/PR, a Lapinha
SPA tem quase 40 anos de experiência nas áreas de
emagrecimento e reeducação alimentar, repouso
e controle do estresse, reabilitação cardíaca,
desintoxicação, tratamentos estéticos, entre outras.
Mais informações: www.bit.ly/unafisco-lapinhaspa.
Telefonia móvel
Benefícios para
associados
O convênio da Unafisco com a operadora de telefonia
Vivo está disponível para todos os associados do
País, nas regiões onde há cobertura da operadora.
Entre as vantagens dessa parceria destacam-se o
valor do minuto da ligação local, que tem o menor
custo do mercado para plano pós-pago, e os preços
especiais dos pacotes de minutos. Acesse www.bit.
ly/unafisco-telefoniavivo e saiba mais.
UNAFISCOINFORMA - Publicação da UNAFISCO NACIONAL — Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.
Jornalista Responsável: Julio Scarparo (MTB-SP 45.245) – Jornalistas: Bruna Serra (MTB-SP 65.487) e Bruno Chagas (MTB-SP 59.596) – Diagramação:
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Setor de Rádio e Televisão, Conjunto P, Asa Norte, Quadra 702, Edifício Brasília Rádio Center, 2º andar, Sala 2.148, DF – CEP 70719-900 – Tel. (61) 3041-5633.
E-mail: [email protected] – Site: www.unafiscoassociacao.org.br.
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