SEMINÁRIO
PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA
E ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA REPUBLICANA:
INSTRUMENTOS DE CIDADANIA
DS CEARÁ
SINDIFISCO – Sindicato Nacional dos Auditores
Fiscais da Receita Federal do Brasil
SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO:
“Entender a função social do Tributo significa
compreender que o Estado existe para a
consecução do bem comum e que a sociedade
é a destinatária dos recursos arrecadados pelo
governo.”
Concordamos ou discordamos?
Concentração da Riqueza
Brasil: Participação dos 10% mais ricos na riqueza total nacional e nas
cidades e em períodos selecionados (em %)
Fonte: Campos et alii, Os Ricos no Brasil. Cortez: São Paulo, 2004, pág.28.
100
90
80
70
60
68,7
62,9
67,0
75,4
73,4
50
40
30
20
10
0
fins do século XVIII
Rio de Janeiro
fins do século XX
Salvador
Elaboração: IPEA
fins do séulo XX
São Paulo
Brasil
Brasil - evolução da participação do
rendimento do trabalho na renda nacional em
anos selecionados (em %)
60
56,6
50
52,0
50,0
45,0
40
39,1
30
1959/60
1969/70
1979/80
Fonte: IBGE - Contas Nacionais (elaboração: IPEA)
1989/90
2005
Brasil: evolução do índice da desigualdade
pessoal da renda em anos selecionados (Gini)
0,65
0,64
0,63
0,61
0,60
0,59
0,59
0,58
0,58
0,56
0,55
0,56
0,50
Fonte: IBGE – Censo demográfico e PNAD’s
2006
2005
2004
2003
2002
2001
1999
1998
1997
1996
1995
1993
1992
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1979
1978
1977
1976
1970
1960
0,45
A TRIBUTAÇÃO E O CONFLITO
DISTRIBUTIVO
Carga Tributária por Bases de Incidência em
2005
Brasil: Carga Tributária (%) por Décimos de Renda,
2002-2003, a partir da POF
35,0
32,8
30,0
27,0
29,1
24,8
25,0
24,2
20,7
20,0
23,9
23,2
23,3
18,3
17,6
19,4
23,3
24,1
16,4
16,4
23,4
22,7
14,6
15,0
12,0
10,0
5,0
0,0
3,7
2,8
4,1
4,5
4,9
5,7
7,7
6,9
8,8
10,7
1o
2o
3o
4o
5o
6o
7o
8o
9o
10o
29,1
24,2
20,7
19,4
18,3
17,6
16,4
16,4
14,6
10,7
Tributação Direta
3,7
2,8
4,1
4,5
4,9
5,7
6,9
7,7
8,8
12,0
Tributação Total
32,8
27,0
24,8
23,9
23,2
23,3
23,3
24,1
23,4
22,7
Tributação Indireta
Fonte: POF, IBGE. Elaboração: DISOC/IPEA a partir de GAIGER, 2008.
Carga tributária direta e indireta - impacto
sobre a renda total das famílias em 1996 e 2004
JUSTIÇA FISCAL POR MEIO DOS
GASTOS ?
A receita fiscal e o pagamento de encargos da dívida
crescem na mesma proporção....
Juros, Amortizações e Receita Fiscal
18%
16%
14%
% do PIB
12%
10%
Juros e Amortizações
8%
6%
4%
2%
0%
1996
1997
Fonte: STN-MF, Bacen, SRF
Elaboração: assessoria econômica do Unafisco Sindical
1998
1999
2000
2001
Receita Fiscal
Destino da Carga Tributária Brasileira União,
Estados e Municípios (% do PIB)
Carga Tributária Bruta e Líquida menos Juros
40,0
35,0
32,4
31,9
30,4
33,8
32,8
31,9
30,0
25,0
20,0
15,0
10,7
11,9
12,0
11,3
12,1
9,0
10,0
5,0
0,0
2000
2001
2002
CTB
2003
CTL-Juros
Fonte: IBGE e Coordenação de Finanças Públicas -IPEA
2004
2005