Alex Uchôa Auditor em pauta I N F O R M AT I V O D A D E L E G A C I A S I N D I C A L D E S Ã O PAU LO D O S I N D I F I S C O N A C I O N A L Uma Nova Comunicação A diretoria eleita da DS/SP do Sindifisco Nacional defende a prática da união e integração, lemas-chave de sua campanha durante o processo eleitoral, em todos os campos de atuação do novo sindicato representativo dos auditores-fiscais da RFB de São Paulo. No que se refere à Comunicação, ato que só se torna possível com a plena interação entre a DS e seus filiados, essa bandeira deve ser ainda mais forte. Nenhum posicionamento veiculado pela DS que tente expressar os interesses e anseios da Classe será útil, se não motivar os colegas a produzirem uma resposta, a engajarem-se nos pleitos defendidos pela entidade. E para que tenhamos uma comunicação envolvente, a participação da categoria no processo, com críticas e sugestões, é fundamental. Procurando atender esse objetivo e simbolizando a nova fase de unificação, a DS/SP está implementando um projeto de reestruturação de seus meios de comunicação. A meta é construir uma nova identidade editorial e visual, oferecendo veículos atrativos, pautados, prioritariamente, nos interesses dos auditores lotados na capital EDITORIAL paulista e projetados para facilitar a leitura e a participação da categoria. Queremos que nossos informativos sejam verdadeiramente eficientes e aprazíveis, a ponto de os colegas sentirem-se estimulados a participar deles com sugestões de pauta e artigos. Nossa Classe é formada por servidores altamente qualificados, que podem contribuir muito com o Sindicato. Esta 1ª edição do boletim Auditor em pauta, que substitui o News (Unafisco SP) e o Atuação Sindical (Sindifisp-SP), inaugura este projeto. Com uma nova proposta editorial e gráfica e periodicidade quinzenal, o veículo pretende oferecer um jornalismo interessante, analítico e inovador no aspecto visual. Para discutir os temas e abordagens dos textos foi formado um Conselho Editorial reunindo auditores de diferentes unidades da RFB em São Paulo. Em breve serão apresentadas outras novidades da reestruturação da Comunicação da DS, dentre as quais a reformulação do site da entidade, que ganhará um novo design e ferramentas mais modernas. Convidamos todos os colegas a contribuir com esta nova Comunicação, enviando sugestões e críticas para o e-mail [email protected]. Fiquem à vontade para nos municiar com informações envolvendo ações positivas e/ou problemas específicos de sua repartição. A inclusão de questões peculiares de cada um dos prédios da cidade (Edifício-sede do MF, Derat, Defis, Inspetoria e Deain/Deinf) proporcionará riqueza ao conteúdo de nossos veículos. Nossa comunicação está a serviço da Classe e não só pode como deve ser pautada por ela. Ano I - Edição n° 1 - 1º de outubro de 2009 1ª reunião pós-posse 3 O encontro inaugural da diretoria eleita da DS/SP traçou planos para intensificar a integração com a Classe, como a criação de grupos de trabalho envolvendo colegas. 2 Concurso de remoção 4 Anistia a criminosos RFB divulga três portarias regulamentando regras para o concurso interno de 2009. Boa parte das reivindicações da categoria é atendida. Projeto prevê a repatriação de capitais enviados ilegalmente ao exterior, perdoando sonegadores e “limpando” dinheiro de origem duvidosa. sxc.hu Remoção Regras de 2009 contemplam parte das demandas da Classe Inscrições podem ser realizadas entre 13 e 30/10; maior concentração de vagas encontra-se em unidades da capital paulista N sxc.hu o dia 25/10, foram divulgadas três portarias da RFB regulamentando o concurso interno de remoção em 2009, que ocorrerá antes da disponibilização de vagas para os candidatos que passarem no concurso externo para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. A portaria nº 2.325 aprova o estudo de lotação da RFB; a nº 2.326 estabelece regras gerais de remoção a pedido; e a nº 2.327 institui o concurso de remoção. Alguns dos pleitos da categoria relacionados ao concurso foram adotados pela Administração, como o fim das travas de saída das regiões, a possibilidade de aproveitar eventuais vacâncias decorrentes do próprio concurso interno (repescagem), a previsão de vagas por unidade (e não por município), o que permite a remoção de colegas para outras unidades de uma mesma cidade, e a própria disponibilidade de vagas antes das definições do concurso externo. O Sindifisco Nacional considera que, apesar dos avanços, há problemas na regulamentação do concurso interno, por exemplo brechas para que, em um próximo certame, reivindicações da categoria incorporadas nas regras possam ser elimina- das (de acordo com o interesse da Administração) e o fato de as portarias não preverem a participação de colegas que tenham sido removidos nos dois anos anteriores à data de abertura do concurso e daqueles que estiverem em licença por afastamento do cônjuge ou para resolver problemas particulares. A portaria 2.327, especificamente, que entre outros pontos prevê a quantidade de vagas por localidade, é alvo de questionamento do Sindicato por parecer se pautar apenas nas carências efetivas de cada unidade da RFB. Embora esse parâmetro seja importante, é preciso levar em conta outros fatores, como a procura histórica da categoria por determinados locais, refletida no Simulador de Remoção disponibilizado pela Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco e no Painel de Intenções de Mobilidade (PIM) da Administração. De acordo com o que é estabelecido pelo texto, unidades como Mundo Novo, Marabá e Uruguaiana, que costumam não ter procura, foram agraciadas com vagas em detrimento de locais intensamente solicitados. Com objetivo de debater o problema a DEN agendou uma reunião com o subsecretário de Gestão Corporativa da RFB, Leonardo José Schettino Peixoto, para 5/10. São Paulo - O estudo de lotação feito por um grupo de trabalho dirigido pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas identificou que as unidades mais deficitárias na relação entre o número de auditores-fiscais e a demanda de trabalho são a Defis, a IRF e a Derat em São Paulo. Essas três unidades da capital paulista são responsáveis por 80 das 490 vagas do concurso interno. Os colegas podem consultar as vagas disponíveis em todo o País no anexo I da portaria nº 2.327. Inscrição - A inscrição para o concurso de remoção poderá ser feita entre os dias 13 e 30/10, na Intranet da RFB. Os auditoresfiscais que quiserem participar devem preencher formulário no PIM (Painel de Intenções de Mobilidade), indicando as vagas pretendidas na ordem de preferência. Quem não puder comparecer à RFB no período estipulado por se encontrar com mobilidade comprometida pode solicitar e enviar o formulário de inscrição por e-mail (cadastro. [email protected]), com o assunto “Inscrição Concurso de Remoção 2009”. Outra possibilidade é enviar o formulário preenchido por Sedex para a CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco “P”, Ed. Anexo, 3º andar, sala 302, CEP 70.048-900. Concurso externo - Em 21/9, o edital do concurso público para o cargo de auditor-fiscal foi publicado no Diário Oficial da União. O número de vagas oferecidas é 450 e o período de inscrições, iniciado em 28/9, vai até 13/10. Houve mudanças na forma e no conteúdo do concurso em relação aos anteriores, tornando-o mais seletivo. Foram incluídas provas discursivas e questões sobre Direito Civil, Penal e Comercial, Administração Pública, Auditoria e Contabilidade Avançada. O Sindifisco considera as alterações benéficas, pois elas ajudam a manter o nível de preparo intelectual necessário para o exercício da função. Gestão 2009/2011 Acesso ilimitado ao site do Sindifisco Nacional exige recadastramento Patrícia Paixão Primeira reunião de diretoria enfatiza filosofia de união e integração Análise da conjuntura e planos para maior integração com a categoria marcam encontro E m 21/9, foi realizada a primeira reunião de diretoria da Delegacia Sindical de São Paulo do Sindifisco Nacional. O encontro, ocorrido na sede da Praça da República, oficializou o início das atividades da gestão 2009/2011. Os diretores traçaram planos a curto, médio e longo prazo para o sindicato, debateram questões essenciais que envolvem a entidade e a categoria na atual conjuntura e propuseram ações e projetos para melhorar a interação com os colegas, como a criação de grupos de trabalho envolvendo auditores de diferentes unidades da RFB em São Paulo, seguindo a filosofia de “união e integração”, que foi bandeira da Chapa 1 no processo eleitoral. Outra proposta, vinda especialmente da diretoria de Assuntos de Saúde, foi o oferecimento aos colegas, na DS, de um ponto de atendimento especializado no plano Unafisco Saúde, que tem como objetivo orientar o associado sobre informações básicas, como obtenção de reembolso, cadastramento e preenchimento de formulários. Aguarde, nas próximas edições deste informativo, a data em que este ponto de atendimento entrará em funcionamento. Unafisco Saúde: Colegas do exSindifisp aderem ao plano Desde o dia 17 de julho, quando foi oficializado o Estatuto do Sindifisco Nacional, os colegas oriundos do extinto Sindifisp podem aderir ao Unafisco Saúde – plano de saúde exclusivo dos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil e que oferece condições e serviços atrativos, quando comparados aos que são oferecidos pelo mercado. É cada vez maior o 3 número de fiscais da antiga Previdência que aderem ao plano. Entre as vantagens oferecidas pelo Unafisco Saúde, o aproveitamento de carências cumpridas destaca-se. São previstas em Regulamento as condições específicas para que a administração do plano faça a análise das similaridades, podendo reduzir e até exonerar o tempo de espera Os colegas oriundos da Previdência que desejam ter acesso ilimitado ao site do Sindifisco Nacional (www.sindifisconacional.org.br) devem fazer o recadastramento digital na página da entidade e enviar, por via postal com AR (Aviso de Recebimento), uma ficha impressa de recadastramento, acompanhada de cópias da carteira de identidade e do contracheque mais recente, para a sede nacional do Sindicato, aos cuidados do Departamento de Cadastro. O endereço da sede nacional é SDS, Conjunto Baracat, 1º andar, salas 1 a 11, Asa Sul, Brasília-DF, Cep: 70392-900. O colega também pode (se considerar ser mais fácil) entregar a ficha impressa e a documentação à DS/SP, que fará o encaminhamento para a DEN. Para ter acesso à ficha, o auditor deve clicar no banner Recadastramento, localizado na parte superior direita da página inicial do Sindifisco Nacional. Caso coloque no formulário o seu endereço de e-mail, o filiado receberá eletronicamente orientações sobre o que deve fazer para ter acesso à Área Segura. É importante salientar que a senha para o acesso irrestrito ao site será liberada somente após a chegada da ficha impressa ao Departamento de Cadastro do Sindicato. para a utilização dos muitos benefícios disponibilizados. O valor pago pelos beneficiários do Unafisco Saúde também é um ponto a ser ressaltado. Seus 842 procedimentos e os mais de 130 procedimentos odontológicos, além do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), conferem ao convênio um padrão acima da média vista no mercado. Para orientar os colegas que dese- jam fazer a adesão foi elaborado um roteiro sobre como o auditor deve proceder. Este material está disponibilizado no site da DS/SP (www. sindifisconacional-sp.org.br), no link Unafisco Saúde/Orientações. Os interessados também podem entrar em contato com Beatriz Lima, na DS, pelo telefone (11) 32995350, ou ainda acessar o site www.unafiscosaude.org.br. Projeto de repatriação de capital prevê anistia para criminosos A Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 23/9, um projeto que prevê a repatriação de capitais enviados ilegalmente ao exterior, incluindo anistia para os responsáveis por evasão de divisas e sonegação fiscal. Segundo reportagem publicada em 24/9 pelo jornal Folha de S.Paulo, a proposta, que deveria seguir para a comissão de Constituição e Justiça, pode ir direto ao Plenário da Casa (antes de ser direcionada ao Senado), devido a um recurso apresentado pelo seu autor, o deputado federal José Mentor (PT-SP). As alíquotas estabelecidas no texto para quem optar por repatriar o capital e para Transição para a nova sede: atendimento ao associado ainda é feito na Av. Paulista E Site da DS/SP traz link para a página do Sindifisp-SP quem quiser legalizá-lo, mantendo-o no exterior, são diferenciadas. O imposto para o capital que voltar ficou fixado em 10%. Esse capital terá que ficar no Brasil e deverá ser aplicado em títulos públicos, pelo prazo mínimo de dois anos. Já para capital legalizado e mantido no exterior (o jornal cita como exemplo uma casa comprada com dinheiro irregular), a alíquota será de 15%. De acordo com a Folha, o projeto também inclui capitais que em tese continuam fora do país, mas, na prática, já retornaram de maneira disfarçada, por meio de empréstimos simulados de empresas no exterior (“offshores”) abertas nquanto não ocorre a completa adaptação do prédio e da infraestrutura da sede da Praça República (na qual estava em nome do proprietário do recurso para sua própria conta ou empresa no Brasil. A proposta obriga o registro do capital na Receita Federal, mas assegura o anonimato do proprietário. Ela deve ser unida a um projeto similar, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que já passou pela Comissão de Relações Exteriores e prevê alíquotas diferenciadas de repatriação para diferentes objetivos, como depósito em conta bancária ou investimento em infraestrutura. Os argumentos principais dos dois textos são que não se pode deixar capital brasileiro parado no exterior, gerando riqueza fora do Brasil, e que parte desse capital foi enviada ilegalmente para outro país, devido a sucessivos planos heterodoxos, instabilidade financeira, restrições cambiais e fragilidade regulatória, vividos até os anos 90 em nossa economia. Em defesa dos bons contribuintes que, mesmo diante de conjunturas econômicas adversas mantêm suas obrigações tributárias e podem ter descontadas de seus contracheques alíquotas de IR superiores a 10% e 15%, a DS/SP do Sindifisco Nacional rechaça estes projetos. As propostas também são rejeitadas pela entidade por tentarem “limpar” um dinheiro que pode ser sujo, vindo de tráfico, terrorismo, pornografia infantil, improbidade administrativa, extorsão e outros crimes. localizado o Sindifisp) para receber a primeira diretoria da DS/SP do Sindifisco Nacional, os serviços da entidade (questões administrativas, plano de saúde, comunicação O s colegas do ex-Sindifisp podem ter acesso a informações do site que era da entidade, como ações judiciais e galeria de imagens de eventos, clicando no banner Acesso ao site do Sindifisp-SP, presente no alto e atendimento jurídico) estão sendo realizados na antiga sede do Unafisco SP, na Av. Paulista, nº 568, 9º andar. No caso de dúvida, ligue para (11) 3299-5350. da área central da página da Delegacia Sindical de São Paulo do Sindifisco Nacional: www.sindifisconacional-sp.org.br. Um novo site para marcar a unificação das entidades já está sendo idealizado. Aguarde! Expediente Delegacia Sindical de São Paulo do Sindifisco Nacional – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. Sede: Av. Paulista, 568, 9º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01310-000. Fone/Fax: (11) 3299-5350. Site: www.sindifisconacional-sp.org.br. DIRETORIA: Presidente Rubens Shozi Nakano. 1º Vice-Presidente Osvaldo Garcia Martins. 2º Vice-Presidente Ronaldo Dal Fabbro. Secretária-Geral Mirna Rocha. Secretário Adjunto Valdemar Falchette. Diretor de Finanças Lauro Yamashita. Diretor de Administração Agostinho José Alves Filho. Diretora de Assuntos Jurídicos Ariovaldo Cirelo. Diretor de Assuntos Jurídicos Adjunto Abrão José Kechfi. Diretor de Defesa Profissional e Estudos Técnicos Sebastião Guglielmino. Diretora de Assuntos de Aposentadoria e Pensões Icléa Camargo Lima. Diretor de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social Ronaldo Belmonte. Diretora de Assuntos de Saúde Tânia Regina Coutinho Lourenço. Diretor de Assuntos Parlamentares e Relações Intersindicais Luiz Fuchs. DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO: Diretor de Comunicação Social Francisco Giannico. Editora e jornalista responsável Patrícia Paixão (MTb 30.961). Jornalista Mariana Raphael. Projeto gráfico e diagramação Diego Mota. Distribuição gratuita. Envie comentários para o e-mail: [email protected]. Delegacia Sindical de São Paulo S I N D I F I S CO N A C I O N A L sxc.hu Câmara