Alex Uchôa
Auditor
em pauta
I N F O R M AT I V O D A D E L E G A C I A S I N D I C A L D E S Ã O PAU LO D O S I N D I F I S C O N A C I O N A L
Uma Nova Comunicação
A
diretoria eleita da
DS/SP do Sindifisco Nacional defende
a prática da união e integração, lemas-chave de sua
campanha durante o processo eleitoral, em todos os
campos de atuação do novo
sindicato representativo dos
auditores-fiscais da RFB de
São Paulo. No que se refere à Comunicação, ato que
só se torna possível com a
plena interação entre a DS
e seus filiados, essa bandeira deve ser ainda mais
forte. Nenhum posicionamento veiculado pela DS
que tente expressar os interesses e anseios da Classe
será útil, se não motivar os
colegas a produzirem uma
resposta, a engajarem-se nos
pleitos defendidos pela entidade. E para que tenhamos
uma comunicação envolvente, a participação da categoria no processo, com críticas
e sugestões, é fundamental.
Procurando atender esse
objetivo e simbolizando a
nova fase de unificação, a
DS/SP está implementando um projeto de reestruturação de seus meios de
comunicação.
A meta é construir uma
nova identidade editorial e
visual, oferecendo veículos
atrativos, pautados, prioritariamente, nos interesses dos
auditores lotados na capital
EDITORIAL
paulista e projetados para facilitar a leitura
e a participação da categoria. Queremos que
nossos informativos sejam verdadeiramente
eficientes e aprazíveis, a ponto de os colegas sentirem-se estimulados a participar deles com sugestões de pauta e artigos. Nossa
Classe é formada por servidores altamente
qualificados, que podem contribuir muito
com o Sindicato.
Esta 1ª edição do boletim Auditor em
pauta, que substitui o News (Unafisco SP)
e o Atuação Sindical (Sindifisp-SP), inaugura este projeto. Com uma nova proposta
editorial e gráfica e periodicidade quinzenal, o veículo pretende oferecer um jornalismo interessante, analítico e inovador no
aspecto visual.
Para discutir os temas e abordagens dos
textos foi formado um Conselho Editorial
reunindo auditores de diferentes unidades
da RFB em São Paulo.
Em breve serão apresentadas outras novidades da reestruturação da Comunicação
da DS, dentre as quais a reformulação do
site da entidade, que ganhará um novo design e ferramentas mais modernas.
Convidamos todos os colegas a contribuir com esta nova Comunicação, enviando sugestões e críticas para o e-mail
[email protected]. Fiquem à
vontade para nos municiar com informações
envolvendo ações positivas e/ou problemas
específicos de sua repartição. A inclusão de
questões peculiares de cada um dos prédios
da cidade (Edifício-sede do MF, Derat, Defis,
Inspetoria e Deain/Deinf) proporcionará riqueza ao conteúdo de nossos veículos.
Nossa comunicação está a serviço da Classe
e não só pode como deve ser pautada por ela.
Ano I - Edição n° 1 - 1º de outubro de 2009
1ª reunião
pós-posse
3
O encontro inaugural da diretoria
eleita da DS/SP traçou planos para intensificar a integração com a Classe,
como a criação de grupos de trabalho
envolvendo colegas.
2
Concurso de
remoção
4
Anistia a
criminosos
RFB divulga três portarias regulamentando regras para o concurso interno
de 2009. Boa parte das reivindicações
da categoria é atendida.
Projeto prevê a repatriação de
capitais enviados ilegalmente
ao exterior, perdoando sonegadores e “limpando” dinheiro de
origem duvidosa.
sxc.hu
Remoção
Regras de 2009
contemplam parte das
demandas da Classe
Inscrições podem ser realizadas entre 13 e 30/10;
maior concentração de vagas encontra-se em
unidades da capital paulista
N
sxc.hu
o dia 25/10, foram divulgadas três portarias
da RFB regulamentando
o concurso interno de remoção
em 2009, que ocorrerá antes da
disponibilização de vagas para
os candidatos que passarem no
concurso externo para o cargo
de Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil. A portaria nº
2.325 aprova o estudo de lotação da RFB; a nº 2.326 estabelece regras gerais de remoção a
pedido; e a nº 2.327 institui o
concurso de remoção.
Alguns dos pleitos da categoria relacionados ao concurso
foram adotados pela Administração, como o fim das travas de
saída das regiões, a possibilidade de aproveitar eventuais vacâncias decorrentes do próprio
concurso interno (repescagem),
a previsão de vagas por unidade (e não por município), o que
permite a remoção de colegas
para outras unidades de uma
mesma cidade, e a própria disponibilidade de vagas antes das
definições do concurso externo.
O Sindifisco Nacional considera que, apesar dos avanços, há
problemas na regulamentação
do concurso interno, por exemplo brechas para que, em um
próximo certame, reivindicações da categoria incorporadas
nas regras possam ser elimina-
das (de acordo com o interesse da Administração) e o fato
de as portarias não preverem
a participação de colegas que
tenham sido removidos nos
dois anos anteriores à data
de abertura do concurso e
daqueles que estiverem em
licença por afastamento do
cônjuge ou para resolver problemas particulares.
A portaria 2.327, especificamente, que entre outros
pontos prevê a quantidade de
vagas por localidade, é alvo
de questionamento do Sindicato por parecer se pautar
apenas nas carências efetivas de cada unidade da RFB.
Embora esse parâmetro seja
importante, é preciso levar
em conta outros fatores,
como a procura histórica da
categoria por determinados
locais, refletida no Simulador de Remoção disponibilizado pela Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco
e no Painel de Intenções de
Mobilidade (PIM) da Administração. De acordo com o
que é estabelecido pelo texto, unidades como Mundo
Novo, Marabá e Uruguaiana,
que costumam não ter procura, foram agraciadas com
vagas em detrimento de locais intensamente solicitados.
Com objetivo de debater o problema a DEN
agendou uma reunião com o subsecretário de
Gestão Corporativa da RFB, Leonardo José
Schettino Peixoto, para 5/10.
São Paulo - O estudo de lotação feito por
um grupo de trabalho dirigido pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas identificou que as unidades mais deficitárias na
relação entre o número de auditores-fiscais e
a demanda de trabalho são a Defis, a IRF e a
Derat em São Paulo. Essas três unidades da
capital paulista são responsáveis por 80 das
490 vagas do concurso interno. Os colegas
podem consultar as vagas disponíveis em
todo o País no anexo I da portaria nº 2.327.
Inscrição - A inscrição para o concurso de
remoção poderá ser feita entre os dias 13 e
30/10, na Intranet da RFB. Os auditoresfiscais que quiserem participar devem preencher formulário no PIM (Painel de Intenções de Mobilidade), indicando as vagas
pretendidas na ordem de preferência. Quem
não puder comparecer à RFB no período
estipulado por se encontrar com mobilidade comprometida pode solicitar e enviar o
formulário de inscrição por e-mail (cadastro.
[email protected]), com o assunto
“Inscrição Concurso de Remoção 2009”.
Outra possibilidade é enviar o formulário
preenchido por Sedex para a CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas, no endereço
Esplanada dos Ministérios, Bloco “P”, Ed.
Anexo, 3º andar, sala 302, CEP 70.048-900.
Concurso externo - Em 21/9, o edital do
concurso público para o cargo de auditor-fiscal foi publicado no Diário Oficial da União.
O número de vagas oferecidas é 450 e o período de inscrições, iniciado em 28/9, vai até
13/10. Houve mudanças na forma e no conteúdo do concurso em relação aos anteriores,
tornando-o mais seletivo. Foram incluídas provas discursivas e questões sobre Direito Civil,
Penal e Comercial, Administração Pública,
Auditoria e Contabilidade Avançada. O Sindifisco considera as alterações benéficas, pois
elas ajudam a manter o nível de preparo intelectual necessário para o exercício da função.
Gestão 2009/2011
Acesso ilimitado ao
site do Sindifisco
Nacional exige
recadastramento
Patrícia Paixão
Primeira reunião de
diretoria enfatiza filosofia
de união e integração
Análise da conjuntura e planos para maior integração com a categoria marcam encontro
E
m 21/9, foi realizada a
primeira reunião de diretoria da Delegacia Sindical de São Paulo do Sindifisco Nacional. O encontro,
ocorrido na sede da Praça
da República, oficializou o
início das atividades da gestão 2009/2011.
Os diretores traçaram
planos a curto, médio e longo prazo para o sindicato,
debateram questões essenciais que envolvem a entidade e a categoria na atual conjuntura e propuseram ações
e projetos para melhorar a
interação com os colegas, como a criação
de grupos de trabalho envolvendo auditores de diferentes unidades da RFB em São
Paulo, seguindo a filosofia de “união e integração”, que foi bandeira da Chapa 1 no
processo eleitoral.
Outra proposta, vinda especialmente da
diretoria de Assuntos de Saúde, foi o oferecimento aos colegas, na DS, de um ponto de
atendimento especializado no plano Unafisco Saúde, que tem como objetivo orientar o
associado sobre informações básicas, como
obtenção de reembolso, cadastramento e
preenchimento de formulários. Aguarde,
nas próximas edições deste informativo, a
data em que este ponto de atendimento entrará em funcionamento.
Unafisco Saúde: Colegas do exSindifisp aderem ao plano
Desde o dia 17 de julho,
quando foi oficializado o Estatuto do Sindifisco Nacional,
os colegas oriundos do extinto
Sindifisp podem aderir ao Unafisco Saúde – plano de saúde
exclusivo dos auditores-fiscais
da Receita Federal do Brasil e
que oferece condições e serviços atrativos, quando comparados aos que são oferecidos pelo
mercado. É cada vez maior o
3
número de fiscais da antiga Previdência que aderem ao plano.
Entre as vantagens oferecidas pelo Unafisco Saúde, o
aproveitamento de carências
cumpridas destaca-se. São
previstas em Regulamento
as condições específicas para
que a administração do plano
faça a análise das similaridades, podendo reduzir e até
exonerar o tempo de espera
Os colegas oriundos da Previdência que desejam ter acesso ilimitado ao site do Sindifisco Nacional
(www.sindifisconacional.org.br) devem fazer o recadastramento digital na página
da entidade e enviar, por via postal com
AR (Aviso de Recebimento), uma ficha
impressa de recadastramento, acompanhada de cópias da carteira de identidade e do contracheque mais recente, para
a sede nacional do Sindicato, aos cuidados do Departamento de Cadastro. O
endereço da sede nacional é SDS, Conjunto Baracat, 1º andar, salas 1 a 11, Asa
Sul, Brasília-DF, Cep: 70392-900.
O colega também pode (se considerar ser mais fácil) entregar a ficha impressa e a documentação à DS/SP, que
fará o encaminhamento para a DEN.
Para ter acesso à ficha, o auditor deve
clicar no banner Recadastramento, localizado na parte superior direita da página
inicial do Sindifisco Nacional.
Caso coloque no formulário o seu
endereço de e-mail, o filiado receberá
eletronicamente orientações sobre o
que deve fazer para ter acesso à Área
Segura. É importante salientar que a
senha para o acesso irrestrito ao site
será liberada somente após a chegada
da ficha impressa ao Departamento de
Cadastro do Sindicato.
para a utilização dos muitos
benefícios disponibilizados.
O valor pago pelos beneficiários do Unafisco Saúde
também é um ponto a ser
ressaltado. Seus 842 procedimentos e os mais de 130 procedimentos odontológicos,
além do rol da ANS (Agência
Nacional de Saúde Suplementar), conferem ao convênio
um padrão acima da média
vista no mercado.
Para orientar os
colegas que dese-
jam fazer a adesão foi elaborado um roteiro sobre como
o auditor deve proceder. Este
material está disponibilizado no site da DS/SP (www.
sindifisconacional-sp.org.br), no
link Unafisco Saúde/Orientações. Os interessados também podem entrar em contato com Beatriz Lima, na
DS, pelo telefone (11) 32995350, ou ainda acessar o site
www.unafiscosaude.org.br.
Projeto de repatriação
de capital prevê anistia
para criminosos
A
Comissão de Finanças
da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 23/9, um projeto que
prevê a repatriação de capitais
enviados ilegalmente ao exterior, incluindo anistia para os
responsáveis por evasão de
divisas e sonegação fiscal.
Segundo reportagem publicada em 24/9 pelo jornal
Folha de S.Paulo, a proposta,
que deveria seguir para a comissão de Constituição e Justiça, pode ir direto ao Plenário
da Casa (antes de ser direcionada ao Senado), devido a um
recurso apresentado pelo seu
autor, o deputado federal José
Mentor (PT-SP).
As alíquotas estabelecidas
no texto para quem optar
por repatriar o capital e para
Transição para
a nova sede:
atendimento ao
associado ainda é
feito na Av. Paulista
E
Site da DS/SP traz
link para a página do
Sindifisp-SP
quem quiser legalizá-lo, mantendo-o no exterior, são diferenciadas. O imposto para o
capital que voltar ficou fixado em 10%. Esse capital terá
que ficar no Brasil e deverá
ser aplicado em títulos públicos, pelo prazo mínimo de
dois anos. Já para capital legalizado e mantido no exterior
(o jornal cita como exemplo
uma casa comprada com dinheiro irregular), a alíquota
será de 15%.
De acordo com a Folha,
o projeto também inclui
capitais que em tese continuam fora do país, mas,
na prática, já retornaram
de maneira disfarçada, por
meio de empréstimos simulados de empresas no exterior (“offshores”) abertas
nquanto não ocorre a completa adaptação do prédio e
da infraestrutura da
sede da Praça República (na qual estava
em nome do proprietário do recurso para
sua própria conta ou empresa no Brasil.
A proposta obriga o registro do capital
na Receita Federal, mas assegura o anonimato do proprietário. Ela deve ser unida a
um projeto similar, do senador Delcídio do
Amaral (PT-MS), que já passou pela Comissão de Relações Exteriores e prevê alíquotas
diferenciadas de repatriação para diferentes
objetivos, como depósito em conta bancária
ou investimento em infraestrutura.
Os argumentos principais dos dois textos
são que não se pode deixar capital brasileiro
parado no exterior, gerando riqueza fora do
Brasil, e que parte desse capital foi enviada ilegalmente para outro país, devido a sucessivos
planos heterodoxos, instabilidade financeira,
restrições cambiais e fragilidade regulatória,
vividos até os anos 90 em nossa economia.
Em defesa dos bons contribuintes que,
mesmo diante de conjunturas econômicas adversas mantêm suas obrigações tributárias e podem ter descontadas de seus
contracheques alíquotas de IR superiores
a 10% e 15%, a DS/SP do Sindifisco Nacional rechaça estes projetos. As propostas
também são rejeitadas pela entidade por
tentarem “limpar” um dinheiro que pode
ser sujo, vindo de tráfico, terrorismo, pornografia infantil, improbidade administrativa, extorsão e outros crimes.
localizado o Sindifisp) para
receber a primeira diretoria
da DS/SP do Sindifisco Nacional, os serviços da entidade (questões administrativas,
plano de saúde, comunicação
O
s colegas do ex-Sindifisp podem ter
acesso a informações do site que era da
entidade, como ações judiciais e galeria de imagens de eventos, clicando no banner
Acesso ao site do Sindifisp-SP, presente no alto
e atendimento jurídico) estão
sendo realizados na antiga
sede do Unafisco SP, na Av.
Paulista, nº 568, 9º andar.
No caso de dúvida, ligue
para (11) 3299-5350.
da área central da página da Delegacia Sindical de São Paulo do Sindifisco Nacional:
www.sindifisconacional-sp.org.br.
Um novo site para marcar a unificação das
entidades já está sendo idealizado. Aguarde!
Expediente
Delegacia Sindical de São Paulo do Sindifisco Nacional – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. Sede: Av. Paulista, 568, 9º andar, Bela Vista, São Paulo/SP,
CEP: 01310-000. Fone/Fax: (11) 3299-5350. Site: www.sindifisconacional-sp.org.br.
DIRETORIA: Presidente Rubens Shozi Nakano. 1º Vice-Presidente Osvaldo Garcia Martins. 2º Vice-Presidente Ronaldo Dal Fabbro. Secretária-Geral Mirna Rocha. Secretário Adjunto
Valdemar Falchette. Diretor de Finanças Lauro Yamashita. Diretor de Administração Agostinho José Alves Filho. Diretora de Assuntos Jurídicos Ariovaldo Cirelo. Diretor de Assuntos
Jurídicos Adjunto Abrão José Kechfi. Diretor de Defesa Profissional e Estudos Técnicos Sebastião Guglielmino. Diretora de Assuntos de Aposentadoria e Pensões Icléa Camargo
Lima. Diretor de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social Ronaldo Belmonte. Diretora de Assuntos de Saúde Tânia Regina Coutinho Lourenço. Diretor de Assuntos
Parlamentares e Relações Intersindicais Luiz Fuchs.
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO:
Diretor de Comunicação Social Francisco Giannico. Editora e jornalista responsável Patrícia Paixão (MTb 30.961).
Jornalista Mariana Raphael. Projeto gráfico e diagramação Diego Mota.
Distribuição gratuita. Envie comentários para o e-mail: [email protected].
Delegacia Sindical de São Paulo
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