Sistemas de Controle de
Alimentos
Sezifredo Paulo Alves Paz
08 de agosto de 2006
Riscos
Em 1986, Ulrich Beck publicou A Sociedade
de Risco, e, desde então, assistimos uma
discussão sobre o risco e seus vínculos com a
sociedade moderna.
A percepção dos consumidores ?
Influência de episódios de impacto em países
desenvolvidos:
•Vaca louca
•Dioxina
•Bactérias resistentes
•Surtos
Riscos
Quais são os riscos dos alimentos ?
•Qual a percepção dos consumidores ?
•Qual a atitude das empresas ?
•Qual a resposta dos governos?
A percepção dos consumidores ?
Pesquisa Instituto Ipsos, realizada em 33 países:
o consumidor, em sua maioria, não
confia na
qualidade e na segurança dos alimentos.
61% da população acredita
que sua alimentação é menos segura que há dez anos.
Brasil,
Apesar de ser o índice mais baixo na América Latina
tal indicador torna mais urgente a questão da
segurança alimentar no País.
Isto É setembro de 2001
A percepção dos consumidores ?
Estar seguro = Risco Real
Sentir-se seguro = Risco Percebido
• Importância da comunicação
do risco
A resposta dos
governos
Canadá
CANADA: CRIAÇÃO DA AGÊNCIA
INSPEÇÃO DE ALIMENTOS – 1997
•Unificação institucional
•Base científica
•Racionalização de recursos
•Propostas inovadoras – MPIP
•Sistemas de alerta
CANADENSE
Enfoque de eficiência-efetividade e
unificação
DE
A resposta dos
governos
Estados Unidos
EUA: SEGURANÇA DOS ALIMENTOS DO CAMPO À MESA - 1997.
•Integração de seis agências – FDA, EPA, FSIS, APHIS, CDC
USDHS.
•Recursos financeiros
•Sistemas de alerta de doenças
•Envolvimento da sociedade
•Educação
•Envolvimento dos níveis locais
2004: Plano de ação para minimizar DVA’s.
Enfoque de efetividade, sound science e
resposta à sociedade
A resposta dos
governos
União Européia
Redirecionamento do controle de alimentos
•
Regulamento (CE) n° 178/2002 do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 28 de janeiro de 2002, que determina os
princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a
Autoridade Européia para a Segurança dos Alimentos e
estabelece procedimentos em matéria de segurança dos
gêneros alimentícios
• Enfoque precautório e resgate de credibilidade
A resposta dos
governos
União Européia
Livro Verde 1997
Livro Branco 2002
•
Criação da Autoridade Européia de Segurança Alimentar
Princípios Básicos:
•
Legislação genérica e comunitária
•
Informação ao consumidor
•
Ciência e Princípio da Precaução
•
Análise de riscos
•
Rastreabilidade
A resposta dos
governos
União Européia
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA European Food Safety Authority), é uma Instituição que foi
criada para assegurar a nível comunitário, um elevado nível
de proteção de saúde e de vida para os consumidores,
tendo em conta a saúde e o bem-estar animal, a
fitossanidade e a proteção do ambiente, no âmbito do
funcionamento do mercado interno.
E.F.S.A. online: http://www.efsa.eu.int
28 agências ou órgãos nacionais de segurança alimentar
•
•
•
•
•
Alemanha - Bundesamt für Rsikobewertung
http://www.bvl.bund.de
Áustria - Österreichische Agentur für Gesundheit und
Ernährungssicherheit GmbH
http://www.ages.at
Bélgica - FAVV/AFSCA
http://www.favv-afsca.fgov.be
Espanha - Agencia Española de Seguridad Alimentaria
http://www.msc.es
Reino Unido - Food Standards Agency
www.food.gov.uk
A atitude das
empresas
?
Aumento da influência nos fóruns de
regulamentação
Responsabilidade social
Mundialmente, o lançamento, em 1º de setembro de 2005, da
ISO 22000 – Sistema de gestão da segurança de alimentos
- Requisitos para qualquer organização da cadeia
produtiva de alimentos e tem a intenção de harmonizar as
normas internacionais que tratam da segurança de
alimentos
E no Brasil ?
•Mercosul e depois a globalização exigiu que os órgãos
governamentais se “adaptassem” à nova realidade.
•Criação da ANVISA
•MAPA – “verniz regulatório”
•INMETRO – Política de qualidade e “olhar” para o consumidor
•Imprensa interessada
•Associações de consumidores muito ativas a partir dos anos 90.
•DPDC, Procons e MP
•ABIA – forte na defesa dos seus interesses junto ao governo.
Mas,
Não houve um processo de discussão
sobre a estruturação do controle de
alimentos
• União, estados e municípios desarticulados
• Paralelismo
• Antagonismo
• Duplicidade
• Não envolvimento da sociedade
• Falta de transparência
• Baixa eficiência e efetividade
Criação da ANVISA
Sem discussão
• Priorizou a estruturação da própria Agência
• Profissionalização e recursos financeiros
• Não teve o foco estratégico na estruturação do SNVS
• Não teve foco na vigilância das doenças por alimentos
• Desregulamentou parcialmente o registro de alimentos
• Alguns programas de pós-mercado : PARA, PNQSA
• Regulamentos de pós-mercado
• Não enfrentou a hegemonia do MAPA em alguns temas
importantes: Drogas Veterinárias, Transgênicos, etc.
• Despertar um tanto tardio da importância da informação e
participação do consumidor
MAPA
• Prioridade para a exportação
• Sem transparência
• Não teve o foco estratégico na estruturação da inspeção
• Não teve foco na vigilância das doenças por alimentos
• Poucos regulamentos de pós-mercado
• Manteve a hegemonia em alguns temas importantes de
segurança alimentar Drogas Veterinárias, Transgênicos, etc.
• Deu pouca importância à informação e participação do
consumidor
• Estados e municípios não estruturados
• SUASA e SISBI
Em suma, no Brasil ...
O estado tem papel central no estabelecimento
dos padrões de segurança e no controle de alimentos,
mas a estrutura governamental é altamente
ineficiente.
Isso gera fragmentação das políticas,
desintegração e conflito de interesses nas
ações locais e federais.
Sistemas de controle de alimentos
• Seminário IDEC/ABIA – 1997
• Barry Smith – Consultor FAO
Sistemas de controle de alimentos
• Controle de pré-mercado: países
menos desenvolvidos (América Latina)
• Controle de pós-mercado: Canada,
EUA e na maioria dos países na União
Européia.
• Controle com modelos mistos:
países asiáticos, EUA, EU, Canadá
Controle de pré-mercado
• Ênfase no registro de produtos, aprovação de rotulagem,
alvarás, licenças
• Falta de referência epidemiológica
• Ausência de uma referência de risco
•
Ausência de participação social (do consumidor)
•
Sem transparência
•
Pessoal técnico pouco capacitado
•
Ausência de sanção uniforme ou de políticas legais estruturadas
•
Recursos no controle de grandes empresas (multinacionais),
alimentos para exportação com pouca atenção ou preocupação à
segurança dos alimentos consumidos pela população
Controle de pré-mercado
• Determinantes históricos
• Na verdade, esse modelo provê nada mais que uma ilusão
de controle de alimentos para o consumidor.
• Enquanto o consumidor pode adquirir uma falsa sensação de
garantia em virtude do nome do ministério, do número de
registro no rótulo, a realidade é a de que o sistema de
controle de pré-mercado tem pouco a ver com segurança de
alimentos ou proteção do consumidor.
• Esses sistemas perpetuam a burocracia que não provê
nenhum valor adicionado.
• Em muitas circunstâncias, os burocratas são incapazes de
avaliar o risco de um produto
Controle de pós-mercado
•
Pouco valor ao registro de produtos
•
Responsabilidade pelo produto é da empresa
•
Preocupação com o que se come internamente
•
Valor elevado na inspeção nas empresas e nos produtos
no mercado
•
Inspeções tipo GMP (depois HACCP)
•
Vigilância das doenças veiculadas por alimentos
(sistemas de alerta)
•
Consumidor é ouvido e informado
•
Conhecimento sobre Codex Alimentarius e Acordos da
OMC, GMP, HACCP.
•
Mecanismos de transparência
•
Articulação com níveis locais e com a sociedade
Controle de pós-mercado
• Há uma postura ativa dos serviços no
enfrentamento dos agravos e riscos dos
alimentos
• Os serviços conhecem a realidade onde atuam
• Os serviços têm uma visão ampliada da sua
atuação
• Os funcionários são verdadeiros inspetores
• Valoriza a ferramenta técnica e a informação
• Há um equilíbrio entre os aspectos técnicos,
legais e políticos
• A sociedade é chamada a participar ativamente da
gestão dos riscos
A perspectiva ...
Repensar o controle de alimentos no Brasil
• Evitar propostas setoriais: a construção de uma
nova realidade deve ser feita em conjunto
• Lembrar que o Estado nem tudo sabe e nem tudo
pode
• Instituir um novo marco legal
• Pensar na participação ativa do cidadão em todo o
ciclo da decisão
As características ...
• Princípios e diretrizes sólidos
• Orientação estratégica única
• Postura integradora
• Cooperação Estado-Sociedade
• Expressão mobilizadora
• Marco legal e operacional adequados
• Base epidemiológica (científica)
• Enfoque precautório
• Transparência
Fórum Nacional de Entidades Civis de
Defesa do Consumidor
Plataforma dos Consumidores 2002
Qualidade Sanitária
Implantação de um programa integrado de controle
sanitário de alimentos, do campo à mesa, envolvendo a
sociedade e os órgãos governamentais federais, estaduais
e municipais.
Avaliação do impacto das novas tecnologias, como
engenharia genética e a irradiação, proibindo a
comercialização de produtos sem uma adequada análise
de riscos, aplicando o princípio da precaução;
Estruturação de um Sistema Nacional de Investigação de
Doenças Veiculadas por Alimentos.
Plataforma dos Consumidores 2002
Qualidade Sanitária
Implementação de controle rigoroso de aditivos, drogas
veterinárias, pesticidas e seus resíduos, metais pesados e
micotoxinas, abrangendo, de maneira efetiva, os alimentos
destinados ao consumo interno.
Ampliação da cobertura de inspeção sanitária e rastreabilidade de
produtos de origem animal e vegetal, consumidos no mercado
interno, atingindo todas as regiões do país.
Criação de sistema que permita à população acessar e/ou receber
informações sobre ações de fiscalização, apreensões,
interdições e proibições de produtos alimentícios.