União Européia
Relações Brasil-UE
Parceria Estratégica
DADOS BÁSICOS
SEDE:
Alemanha, Áustria, Bélgica,
Chipre, Dinamarca, Eslováquia,
Espanha, Estônia, Finlândia, Fran
Hungria, Irlanda, Itália, Letônia
Luxemburgo, Malta, Países Baix
Portugal, Reino Unido, Repúbli
Romênia, Suécia
Conselho Europeu (Chefes de E
Governo), Conselho de Ministros
formações), Comitê de Rep
Permanentes, Parlamento Europeu
Européia
Bruxelas
ÁREA:
4.324.782 km²
POPULAÇÃO:
491.018.683 (est. 2008)
PAÍSES MEMBROS:
PRINCIPAIS ÓRGÃOS:
PRESIDENTE DA COMISSÃO José Manuel Durão Barroso
EUROPÉIA:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO Republica Tcheca
Histórico da Constituição da União Européia
• 1951 Tratado de Paris. Estabelecimento da Comunidade do
Carvão e do Aço. Estados-membros: França, Alemanha,
Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo.
• 1957 Tratado de Roma. Estabelecimento da Comunidade
Econômica Européia e da Comunidade Européia de
Energia Atômica (Euratom).
• 1965 Tratado de fusão das instituições da CECA, CEE e
Euratom
• 1973 Primeiro alargamento da CEE. Entrada da
Dinamarca, Irlanda e Reino Unido.
• 1979 Primeira eleição direta para o Parlamento
Europeu.
• 1980 e 1986 Segundo e terceiro alargamentos.
Grécia (1980). Portugal e Espanha (1986).
• 1986 Ato Único Europeu. Estabelecimento do
mercado comum e adoção do termo Comunidade
Européia.
União Europeia - Tratados
1951
1957
1965
1992
1996
2000
2004
2007
UNIÃOEUROPEIA
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
(CECA)
Comunidade
Económica
Comunidade Europeia
Europeia (CEE)
Euratom (Comunidade Europeia da Energia Atómica)
Comunid Justiça e
ades
Assuntos Internos
Europeia
Política Externa e
s:CECA,
de Segurança Comum
CEE ,
(PESC)
Euratom
Tratado
Tratado Tratado
Tratado Tratado Tratado
Tratado de Roma Tratado
de
de
de
de
de
de
II
de
Maastric Amsterd
Paris
Roma Fusão
Nice
(Constit Lisboa
ht
ã
uição)
"Três Pilares" - Comunidades Europeias (CE, Euratom), Política externa e
de segurança comum (PESC), Justiça e assuntos internos (JAI)
1989
O colapso do sistema comunista na Europa central e
do Leste tem impacto sobre a direção e a estrutura do
processo de integração.
Três novos alargamentos:
1995 Áustria, Finlândia e Suécia
2004 Chipre, República Checa, Estônia, Hungria,
Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia e
Eslovênia.
2007 Bulgária e Romênia
Tratado de Maastritch
estrutura em três pilares:
Comunidade Européia
Política Externa e de Segurança Comum PESC
Justiça e Assuntos internos
X
Tratado de Lisboa
O tratado de Lisboa
•
Assinado em 13 de dezembro de 2007 para substituir a Constituição européia,
de 2004, rejeitada pela França e Holanda;
•
confere personalidade jurídica à União Européia, unifica as políticas do bloco
e amplia seu poder no sistema internacional;
•
confere maior expressão ao Parlamento Europeu na proposição de legislação e
altera o sistema de votação, com a adoção do sistema de "dupla maioria" (de
55% dos estados-membros, representando 65% da população da Comunidade);
•
cria um mandato estável para o presidente do Conselho Europeu, pelo período
de dois anos e meio;
•
institui o cargo de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a
Política de Segurança – função que acumula com a de Vice Presidente da
Comissão Européia - e institui o Serviço de Ação.
entrada em vigor
• Previsto para entrar em vigor em janeiro de 2009,
antes das eleições européias, todos os paísesmembros deveriam ratificar localmente o Tratado.
A maioria dos países inclinou-se pela ratificação
parlamentar, evitando a forma de referendo,
obrigatório apenas na Irlanda, devido à
constituição do país. O atual Tratado de Nice, que
entrou em vigor em 2003, continuará a ser base de
trabalho da UE até que todos os Estados-Membros
tenham concluído o processo de ratificação do
Tratado Lisboa.
O não irlandês
• Em 13 de junho de 2008, o referendo Irlandês rejeitou, por 53,4% dos
votos, o Tratado de Lisboa, adiando sua entrada em vigor. Entre as
razões apontadas para o não irlandês estão a complexidade do texto
submetido a referendo, e os temores, infundados ou não, de perda do
direito de veto a políticas fiscais, comerciais, legalização do aborto e
ampliação dos direitos a homossexuais, além da ameaça ao estado de
neutralidade da Irlanda.
• A França, na Presidência do Conselho, coordenou verdadeira
“operação resgate” para estimular os países a prosseguirem com o
processo de ratificações. Há esperança de que os irlandeses voltem a
votar o texto com alguns retoques, talvez no primeiro semestre de
2009, como já havia ocorrido com o Tratado de Nice, que foi rejeitado
em 2001 antes de aprová-lo com algumas modificações em 2002.
AS instituições da União
Européia
•
Conselho da UE (Conselho de Ministros)
representação dos Estados-membros; presidência rotativa; reúne-se em vários formados conforme o tema em pauta;
•
Comissão da UE (Bruxelas)
órgão executivo, embora também possa propor legislação; presidência indicada pelo Conselho; corpo de funcionários
civis independente dos Estados-membros; aplica as decisões comunitárias e zela pelos tratados; executa a política
externa
•
Parlamento Europeu (Estrasburgo e Bruxelas)
representação partidária, não nacional, mas proporcional à população dos Estados-membros; mandatos de cinco anos;
vota o orçamento e fiscaliza os gastos da Comissão, pode ser consultado, propor, vetar e propor emendas à legislação
sempre, mas seu poder legislativo é compartilhado com o Conselho (co-decision)
•
Corte Européia de Justiça (Luxemburgo)
um juiz por Estado-membro e oito Advogados-gerais; interpreta os tratados e aplica legislação; assistida pela corte de
Primeira Instância, criada em 1998
•
Corte de Ouvidores (ombudsman), Comitê Econômico Social, Comitê das Regiões
•
Banco Central (Frankfurt)
criado em 1998 para coordenar a adoção da moeda única (euro); coordena reformas estruturais e sistema de paridade
entre as moedas
2002
€
Zona do Euro
15 países
320 milhões de habitantes
Portugal, Alemanha, França, Itália, Espanha,
Finlândia, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Áustria,
Grécia e Eslovênia, Chipre e Malta
Relações Brasil-UE
Parceria Estratégica
histórico das relações bilaterais
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1960 – Estabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e as
Comunidades Européias
1961 – Abertura da Missão do Brasil junto às Comunidades Européias em
Bruxelas
1987 – A CEE torna-se o principal parceiro comercial do Brasil
1992 – Assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação Brasil-CE, instrumento
que entrou em vigor em 1995
2000 – VII Reunião da Comissão Mista Brasil-UE, em Bruxelas
2002 – VIII Reunião da Comissão Mista Brasil-UE, em Brasília
2005 – IX Reunião da Comissão Mista Brasil-UE, em Bruxelas
2006 – Visita do Presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão
Barroso, ao Brasil
2007 lançamento da parceria
estratégica
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2007 – X Reunião da Comissão Mista Brasil-UE, em Brasília
2007 – I Reunião do Diálogo Político de Alto Nível Brasil-UE, em Brasília
2007 – I Cúpula Brasil-UE, em Lisboa, com a elevação do relacionamento
bilateral ao nível de Parceria Estratégica
2007 – Visita oficial do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Parlamento
Europeu e ao Conselho da EU
2007 – Participação do Presidente Lula na Conferência Internacional de
Biocombustíveis, em Bruxelas
2008 – Segunda visita do Presidente da Comissão Européia, Durão Barroso, ao
Brasil
2008 – II Reunião do Diálogo Político de Alto Nível Brasil-UE, em Liubliana
2008 – II Cúpula Brasil-UE, no Rio de Janeiro
2008 – Adoção do Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-UE
Significado da relação de parceria
estratégica
• O relacionamento político bilateral entre o Brasil e a União Européia
manteve-se, no passado, aquém de seu potencial de expansão. Em
parte, isso se devia à concentração das atenções comunitárias sobre as
relações com o Mercosul e sobre o diálogo birregional com a América
Latina e o Caribe. A percepção comunitária de que os dois processos
estariam em alguma medida estagnados levou a UE à reavaliação de
suas relações com a região.
• Essa reavaliação teve por resultado a decisão de se individualizar o
relacionamento político com o Brasil. Entre os fatores que fizeram
aumentar o interesse político da União Européia pelo País, terão sido
relevantes o projeto brasileiro de integração regional e a capacidade
brasileira de atuação global e de articulação diplomática nas mais
distintas esferas de interesse.
atuação do Brasil no cenário
internacional
• O Brasil é, cada vez mais, visto pela Europa como um país de
democracia consolidada, que equacionou de forma responsável seu
problema de dívida externa, com vastas possibilidades econômicas.
• O Brasil se inclui em todos os novos formatos e conceitos políticos
contemporâneos: o G20, para liberalização agrícola, no contexto da
Rodada Doha, e o G4, visando a uma reforma democrática da ONU,
instâncias de que fomos fundadores; o G8 + 5 (Brasil, China, Índia,
México e África do Sul); os BRICs e o G20 econômico.
• O Brasil é também visto como ator de crescente relevo em temas de
interesse global que vão desde a segurança energética, ao meio
ambiente aos mecanismos inovadores de combate à fome e à pobreza
em escala global
INTERCÂMBIO BILATERAL (US$ bilhões fob) – Fonte: MDIC
BRASIL – UE
Intercâmbio
Exportações
Importações
Saldo
2003
31.869,7
18.816,3
13.053,4
5.762,9
2004
2005
2006
40.665,8 45.275 51.247,5
24.675,7 27.039,5 31.045
15.990,1 18.235,5 20.202,5
8.685,6 8.804 10.842,5
2007
67.160,8
40.428
26.732,8
13.695,3
2008
(inclui
setembro
62.870
35.610,5
27.259,5
8.351
Comércio bilateral
• A EU é o principal parceiro comercial do Brasil. Em 2007, segundo
dados do MDIC, respondeu por 23,88 % da corrente de comércio e por
25,17 % das exportações do País. A corrente bilateral de comércio
somou 67,1 bilhões, representando uma ampliação de 31% em relação
a 2006. Em novembro de 2008, as trocas montavam os U$S 77
bilhões.
• De sua parte, o Brasil é o principal parceiro comercial da União
Européia na América Latina e Caribe, de acordo com dados do
Gabinete de Estatísticas das Comunidades Européias (Eurostat).
• Segundo o Eurostat, em 2007, o Brasil exportou para o bloco europeu
bens no valor de 32,6 bilhões de euros e importou um total de 21,2
bilhões.
Investimentos
• No período 2004-2007, o ingresso médio anual de
investimentos europeus no Brasil totalizou 6,4 bilhões de
euros. As principais fontes de ingressos em 2007 foram a
Espanha (2,5 bilhões de euros) e a Alemanha (1,1 bilhão).
• Segundo dados do Eurostat, o Brasil era, dentre os BRICs,
o segundo maior destino do estoque de investimentos
europeus em fins de 2007, totalizando 95,1 bilhões de
euros. A Espanha é responsável pela maior parcela (32%)
desse estoque, seguida pela França (12%) e Alemanha
(10%).
Temas agrícolas, sanitários e
fitossanitários
• O Brasil é o principal fornecedor de produtos
agrícolas à União Européia, e o bloco comunitário
é o principal destino das exportações agrícolas
brasileiras. Em 2007, o comércio bilateral do setor
agrícola possibilitou saldo a favor do Brasil de
cerca de US$ 15 bilhões (exportações de US$ 16
bilhões e importações de US$ 901 milhões). O
superávit comercial do setor foi superior ao
superávit total do País com o bloco, de
aproximadamente US$ 13,6 bilhões.
• A preocupação do consumidor europeu com temas
sanitários e fitossanitários se intensificou sensivelmente na
última década, após a eclosão de sucessivas crises na
Europa, causadas por enfermidades como a gripe aviária e
a Encefalopatia Espongiforme Bovina (BSE) ou “mal da
vaca louca”. A fim de reforçar a legislação sobre a matéria
e ampliar os controles de sanidade, tanto dos produtos
comunitários quanto daqueles importados de terceiros
países, a Comissão criou novos regulamentos, com ênfase
em aspectos como rastreabilidade e controle de resíduos e
contaminantes.
Importantes resultados logrados com relação à
barreiras sanitárias e fitosanitárias
•
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•
•
O Programa Nacional de Controle de Resíduos em Produtos de Origem
Animal (PNCR) foi avaliado positivamente pelas autoridades comunitárias,
o que resultou na reabertura do mercado da União Européia para as
exportações brasileiras de mel, na conclusão dos problemas referentes a
nitrofuranos e na manutenção do acesso ao mercado comunitário das
exportações de pescado e de carnes bovina, eqüina e de aves;
Os Estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul foram reabilitados
para exportar à UE carne bovina in natura;
As autoridades comunitárias voltaram a aceitar o uso de mecanismos de
pré-listagem para as empresas do setor de pesca;
As exportações de carne bovina in natura, suspensas em janeiro de 2008,
voltaram a ser aceitas pela União Européia em março;
Novas normativas sobre o controle e o combate à febre aftosa foram
publicadas no Brasil;
Regulamentos sobre orgânicos, organismos geneticamente modificados e
bem-estar animal foram ou estão sendo adotados pelo MAPA.
Plano de Ação Conjunto da Parceria
Estratégica Brasil-UE
•
Adotado pela II Cúpula Brasil EU, Rio de Janeiro 22 de dezembro
de 2008
•
•
•
O documento contém cinco grandes blocos de temas:
1. Promoção da paz e da segurança
Propõe atuação conjunta, inclusive no contexto do Diálogo Político
de Alto Nível, com vistas ao fortalecimento do sistema multilateral,
com ênfase na reforma das Nações Unidas, incluindo o ECOSOC a
AGNU e o CSNU, assim como consultas de ações conjuntas nas
áreas de direitos humanos e democracia, justiça internacional (TPI),
desarmamento e não proliferação, prevenção de conflitos e gestão
de crises), construção da paz, e luta contra o terrorismo, crime
organizado e corrupção, drogas ilícitas.
2. Aperfeiçoamento da parceria econômica, social e
ambiental para a promoção do desenvolvimento
sustentável
•
•
•
Trata–se de área particularmente relevante, em que as partes se comprometem
a trabalhar em diferentes níveis com vistas à conclusão da Rodada de Doha.
Também institui o Diálogo sobre Questões Agrícolas (aspectos sanitários e
fitossanitários); o Diálogo sobre Temas Macroeconômicos e Financeiros; o
reforço de ações em comercio e investimentos, com vistas a ampliação e
diversificação do intercâmbio bilateral); intensificação da cooperação entre
o BNDES e o Banco Europeu de Investimentos (BEI) em áreas como
mudança do clima, energia e infra-estrutura. Dispõe sobre o
relacionamento nas áreas de propriedade intelectual, transportes
marítimo e aéreo e sociedade da informação.
Dispõe ainda sobre a consecução da Metas do Milênio, diálogo sobre
desenvolvimento global e cooperação triangular; questões sociais e de
emprego; redução de disparidades regionais, instituição do Diálogo sobre
Governança do Setor Público.
Trata também do desenvolvimento da parceria no contexto do Diálogo sobre a
Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável e Mudança do Clima.
3. Promoção da Cooperação Regional
Propõe a intensificação da cooperação ALC-UE e da agenda Mercosul-UE.
4. Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação
Atribui ênfase à intensificação das atividades Comitê Diretivo sobre
Ciência e Tecnologia, com prioridades às áreas de biotecnologia,
nanotecnologia, meio ambiente, energia e mudança do clima, e propõe
iniciar negociações de acordo de cooperação no campo da pesquisa em
fusão nuclear, de forma a propiciar a participação do Brasil no Projeto
ITER relativo à geração de energia termonuclear.
5. Intercâmbio Cultural e entre as sociedades
Trata de temas consulares e migratórios, institui os Diálogos sobre
Educação e Cultura, e propõe estimular contactos entre as sociedades civis
e propõe a criação do Diálogo Interparlamentar bilateral.
Novas ações
• Lançamento dos diálogos setoriais em cultura,
educação, direitos humanos, medidas sanitárias e
fitosanitárias, coordenação em assuntos
macroeconômicos e financeiros, coordenação em
assuntos microeconomicos.
• Programa de apoio aos diálogos setoriais,
coordenado pelo MPOG.
• Início das atividades do Grupo Parlamentar BrasilUE
2009
• Visita ministerial à Comissão Européia (Bruxelas, 23 de
março)
• III Reunião do Diálogo político de Alto Nível (Praga, 24
de março)
• XI Reunião da Comissão Mista Brasil-UE (Bruxelas, 6 a 8
de julho de 2009)
• III Cúpula Brasil-UE (Estocolmo, 6 de Outubro, 2009)
• III Encontro empresarial (Estocolmo, 6 de Outubro, 2009)