SISTEMA HOMOLOGNET
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Passo a Passo
Módulo INTRANET
Versão 1.0
Multiplicadores das SERET’s
Visão Geral do HomologNet: Módulos INTERNET E INTRANET
As Empresas enviam informações primárias via INTERNET:
1) Folha de Pagamento preparada para o HomologNet, via
transmissão de arquivo pela INTERNET.
2) Folha de Pagamento não preparada para o HomologNet , via
digitação On Line na Internet.
O MTE recebe as informações,
faz críticas, cálculos e emite o TRCT.
Objetivo deste Passo a Passo
1) Nome: Sistema HomologNet
2) Sigla: HomologNet
3) Dividido em 2 módulos:
a) Módulo INTERNET: permite ao Empregador gerar, transmitir e
gravar o TRCT na base de dados do MTE.
b) Módulo INTRANET: dá suporte aos procedimentos operacionais
do MTE, desde o agendamento até a homologação da rescisão.
4 ) Este Passo a Passo se destina a ser utilizado na capacitação de Usuários
do Módulo INTRANET. A versão 1.0 atual está sujeita a ser revista e
atualizada.
Visão Geral do Módulo INTRANET
O agendamento depende
dos recursos produtivos
parametrizados e dos
feriados incluídos no mês.
“Atribuir” equivale a”escalar”. Se atribui em
quantidade igual (nem menor, nem maior) que a
parametrizada para a Unidade.
Processo 1 – Entrando no Módulo INTRANET: Passo 1
O acesso ao Módulo INTRANET se dá pela Página de Autenticação
Clique
Campos de preenchimento obrigatório no Sistema são assinalados pelo ícone
Processo 1 – Entrando no Módulo INTRANET: Passo 2
Feito o Login, vem a Tela Inicial, com seu Menu Principal
O acesso às funcionalidades depende do perfil do Usuário.
Os perfis de Usuários do Módulo INTRANET são:
1) Master (Administrador)
2) Chefe de Seção
3) Chefe de Setor
4) Agendador
5) Assistente de Homologação.
Este Passo a Passo apresenta as funcionalidades dos perfis Chefe de Seção e
Chefe de Setor (acessam as mesmas funcionalidades ).
Processo 2 – Parametrizar Unidades: Passo 1
Quem faz: Chefe de Seção e Chefe de Setor.
Para que serve: para informar os recursos humanos e recursos de tempo
disponíveis para a assistência à rescisão. O Sistema utiliza essas
informações de capacidade produtiva para distribuir o agendamento de
assistências.
Caminho: Homologação > Agendar > Parametrizar unidades.
Processo 2 – Parametrizar Unidades: Passo 2
A parametrização abrange:
a) a data de início da vigência
b) o horário inicial e final da jornada de trabalho
c) o horário inicial e final do almoço
d) a quantidade de Assistentes disponíveis
e) a duração média de cada assistência
A parametrização está relacionada ao gerenciamento de feriados
•A parametrização
fornecem elementos
•O gerenciamento
de feriados
para agendar
homologações
Processo 2 – Parametrizar Unidades: Passo 3
Se a Unidade não atende por agendamento, assinale “Não” e informe a data
do início da vigência do atendimento sem agendamento.
O Sistema recupera a Unidade onde o Usuário está lotado e disponibiliza, para
eventual seleção, todas as Unidades vinculadas hierarquicamente à sua
Unidade.
Selecione a Unidade da qual deseja cadastrar ou alterar os parâmetros.
Processo 2 – Parametrizar Unidades: Passo 4
Após gravar, o Sistema atualiza as informações e as apresenta em forma de
lista. A véspera do início de uma vigência é a data de término da anterior.
Processo 2 – Parametrizar Unidades: Passo 5
Para excluir a vigência informada de uma Unidade que não atende por
agendamento se preenche os mesmos campos e se clica em <Excluir>.
Clique
Processo 2 – Parametrizar Unidades: Passo 6
Quantidade que estará, efetivamente, no atendimento.
O Sistema aceita informar até 60 minutos.
Processo 3 – Gerenciar Feriados: Passo 1
Quem faz: Chefe de Seção e Chefe de Setor.
Para que serve: para informar os feriados locais/regionais, ou seja,
municipais/estaduais. A SRT informa os feriados nacionais.
Caminho: Homologação > Agendar > Gerenciar Feriados
Processo 3 – Gerenciar Feriados: Passo 2
Assinale
Clique
Clique
Clique
Informe
Processo 3 – Gerenciar Feriados: Passo 3
Visão do calendário durante o processo de inclusão de feriado local.
Feriado não assinalado
Feriado assinalado
Feriado incluído
Processo 3 – Gerenciar Feriados: Passo 4
Feriado municipal incluído
Processo 3 – Gerenciar Feriados: Passo 5
É possível incluir, alterar e excluir feriados municipais/estaduais, mês a mês.
A data corrente
aparece em
destaque no
calendário.
Feriados pré-assinalados pelo Sistema
Ao gravar que não há feriados o Sistema apaga os feriados municipais/estaduais.
Processo 4 – Cadastrar Agendamento: Passo 1
Quem faz: Chefe de Seção, Chefe de Setor e Agendador.
Observação: O Empregador solicita agendamento. Não faz.
Para que serve: para agendar assistência a rescisão de contrato de
trabalho.
Pré-requisitos:
1) utiliza os parâmetros já informados: feriados, quantidade de
Assistentes de Homologação, horário de funcionamento, etc.
2) para o MTE incluir um agendamento o Empregador deve ter pelo
menos iniciada a rescisão no módulo INTERNET do HomologNet.
Caminho: Homologação > Agendar > Cadastrar Agendamento
Processo 4 – Cadastrar Agendamento: Passo 2
Dados para eventual contato com o
Empregador
Chave Primária: CNPJ
+
PIS/PASEP
+
Data de Admissão (identifica a rescisão)
Processo 4 – Cadastrar Agendamento: Passo 3
O Sistema exibe o calendário do mês com o dia em curso assinalado.
Pode-se navegar no calendário para meses subseqüentes.
Os dias em que não há disponibilidade para agendamento aparecem marcados com um “X” e
naqueles com disponibilidade, são exibidas, subscrescritas à data, a quantidade de vagas
disponíveis.
O Usuário clica sobre a data escolhida e o Sistema exibe a parte inferior da tela para que ele
agende a homologação.
Para realizar o agendamento o Usuário seleciona o horário disponível clicando sobre o campo (azul)
correspondente (que recebe a cor verde, até que seja gravado) e em seguida em <Gravar>.
Após a gravação o campo recebe a cor vermelha.
Processo 5 – Alterar Agendamento: Passo 1
Quem faz: Chefe de Seção, Chefe de Setor e Agendador.
Para que serve: para alterar um agendamento de assistência a rescisão de
contrato de trabalho.
Caminho: Homologação > Agendar > Alterar Agendamento
Processo 6 – Excluir Agendamento: Passo 1
Quem faz: Chefe de Seção, Chefe de Setor e Agendador.
Para que serve: para excluir um agendamento de assistência a rescisão de
contrato de trabalho.
Caminho: Homologação > Agendar > Excluir Agendamento
Processo 6 – Excluir Agendamento: Passo 2
Processo 7 – Consultar Agendamento: Passo 1
Quem faz: Chefe de Seção, Chefe de Setor, Agendador e Assistente de
Homologação.
Para que serve: para consultar agendamento de assistência a rescisão de
contrato de trabalho.
Caminho: Homologação > Agendar > Excluir Agendamento
Processo 7 – Consultar Agendamento: Passo 2
O Sistema lista todos os agendamentos incluídos
para a Unidade se apenas esse critério de pesquisa for informado.
Processo 8 – Incluir Usuário: Passo 1
Quem faz: Chefe de Seção e Chefe de Setor.
Para que serve: para incluir um Usuário e seu perfil de acesso na INTRANET.
Caminho: Homologação > Usuário > Incluir Usuário
Inicialmente a SRT cadastra um Usuário no perfil Chefe de Seção ou de Setor para
a Superintendência.
O mesmo perfil, por exemplo Chefe de Setor, pode ser atribuído a mais de um
Usuário na Unidade (Superintendência, Gerência ou Agência).
Mas a cada Usuário só pode ser atribuído um perfil.
Processo 8 – Incluir Usuário: Passo 2
Perfil
O Sistema busca o nome. Confirmado, se clica em
Processo 9 – Atribuir/Alterar Assistente: Passo 1
Quem faz: Chefe de Seção e Chefe de Setor.
Para que serve: corresponde à Escala. Quando uma assistência é
agendada, é destinada ao Assistente de Homologação nº 1. A seguinte,
ao Assistente de Homologação nº 2, e assim sucessivamente.
Posteriormente são atribuídos, ou seja, são determinados quais são, de
fato, os Assistentes de Homologação correspondentes.
Caminho: Homologação > Usuário > Atribuir/Alterar Assistente
O Chefe de Setor se “auto-escala” se necessário.
Por definição no Sistema, os perfis Chefe de Seção e Chefe de Setor são
também Assistentes de Homologação.
Processo 9 – Atribuir/Alterar Assistente: Passo 2
1) Selecione uma data (ou
digite)
2) Selecione um Usuário
anteriormente incluído
4) O nome do Assistente é incluído
na lista em elaboração
5) O Assistente só é atribuído quando
a lista fica completa e se clica em
3) Clique em
6) Para alterar a lista marque o
Assistente e clique em
Enquanto não forem inseridos na lista Assistentes em quantidade igual
à parametrizada
para
Unidade o botão Assistente:
<Gravar> continua
Processo
9 –aAtribuir/Alterar
Passo 2inibido.
Processo 10 – Inativar Assistente: Passo 1
Quem faz: Chefe de Seção e Chefe de Setor.
Para que serve: inativar um Assistente de Homologação, desde que ele não
tenha agenda atribuída; se tiver, deverá ser Alterada a Atribuição do
Assistente.
Caminho: Homologação > Usuário > Inativar Assistente
Processo 10 – Inativar Assistente: Passo 2
Informa-se uma data e se clica em
Seleciona-se o Assistente e se clica em
Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 1
Quem faz: Chefe de Seção, Chefe de Setor e Assistente de Homologação.
Para que serve: suporte à assistência à rescisão de contrato de trabalho.
Caminho: Homologação > Homologar Rescisão
Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 2
O campo “Exibir Rescisões” é de preenchimento obrigatório.
Porém, se a pesquisa for pelo NAR, TRCT ou Código de Segurança o campo “Exibir Rescisões” fica desabilitado.
Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 3
Chave Primária
Informe critérios de
busca e clique em
Pode-se buscar uma rescisão específica pela Chave Primária, NAR, TRCT, ou Código de Segurança. Ou informar apenas o
CNPJ, caso em que o Sistema apresenta uma lista, se houver mais de uma rescisão. Se o usuário for “Assistente”, nesta
tela serão apresentadas para seleção todas as rescisões que ele deverá homologar nesta data.
Selecione e clique em
Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 4
Informações para a elaboração do Termo de Comparecimento.
Se não possui CPF os
campos “RG” e
“Órgão
Expedidor/UF”
ficam habilitados.
Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 5
Informações para a elaboração do Termo de
Comparecimento.
Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 6
Identificam-se as Partes
Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 7
Caso se responda “NÃO” a QUALQUER confirmação o Sistema apresenta duas opções
Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 8
Caso se responda “SIM” a TODAS as
confirmações dos Dados do Contrato a
verificação de conformidade prossegue
O Sistema disponibiliza o
acesso aos dados informados
pelo Empregador, relativos a
cada item do Questionário,
para confirmação pelo
Trabalhador. Caso o
Trabalhador NÃO confirme os
dados e queira prosseguir com
a homologação, o item será
automaticamente ressalvado.
Necessitando-se incluir valores na rescisão o
Sistema disponibiliza duas abas: “Financeiro” e
“Descontos”.
Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 9
Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 10
O Sistema trás as ressalvas compulsórias
(itens não confirmados pelo Trabalhador
na tela anterior) e permite a inclusão de
novas ressalvas padronizadas pelo
Sistema ou de livre digitação pelo
Assistente.
Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 11
Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 12
Quando o Trabalhador NÃO
confirmar os dados e exigir que a
homologação só seja feita com os
valores devidos incluídos no TRCT e
concordando a empresa em Retificar
o TRCT, deverá ser escolhida a
opção desta tela.
Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 13
Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 14
Processo 12 –Homologar Rescisão: Passo 15
Se a resposta for “SIM” para
uma ou para as duas perguntas
Rescisão homologada com ressalvas
Aguardando Retificação do TRCT
Não Homologar
Processo 12 –Homologar Rescisão: Passo 16
NÃO
SIM
NÃO
SIM
Processo 13 – Escala de plantão/atendimento: Passo 1
Quem consulta: Chefe de Seção, Chefe de Setor, Agendador e Assistente
de Homologação.
Para que serve: consulta por data a Escala de plantão/atendimento.
Caminho: Relatórios > Escala de plantão/atendimento
Processo 13 – Escala de plantão/atendimento: Passo 2
A pesquisa é realizada por data.
Processo 13 – Escala de plantão/atendimento: Passo 3
O relatório é organizado por Assistente de Homologação. Até
que seja feita a Atribuição do Assistente aparecerá neste
relatório “Assistente 1”, Assistente 2”, “Assistente ‘n’”.
Processo 14 – Perfis da Unidade: Passo 1
Quem consulta: Chefe de Seção, Chefe de Setor, Agendador e Assistente
de Homologação.
Para que serve: consulta por Unidade os respectivos Usuários cadastrados
e seus respectivos perfis.
Caminho: Relatórios > Perfis da Unidade
Processo 14 – Perfis da Unidade: Passo 2
1) Selecione a Unidade e clique em
2) O Sistema mostra o resultado
3) A pesquisa pode ser impressa
Processo 15 – Atribuição do Perfil: Passo 1
Quem consulta: Chefe de Seção, Chefe de Setor, Agendador e Assistente
de Homologação.
Para que serve: consulta as atribuições de cada perfil.
Caminho: Relatórios > Atribuições do Perfil.
Processo 15 – Atribuição do Perfil: Passo 2
Chefe de Seção e Chefe de Setor: acessam também “Consultar Agendamento”
Processo 15 – Atribuição do Perfil: Passo 3
Agendador: acessa também “Consultar Agendamento”
Processo 15 – Atribuição do Perfil: Passo 4
Assistente de Homologação: acessa também “Consultar Agendamento”
Processo 16 – Consultar Tabelas Auxiliares: Passo 1
Quem consulta: Chefe de Seção, Chefe de Setor, Agendador e Assistente
de Homologação.
Para que serve: consultar tabelas utilizadas para cálculos pelo Sistema.
Tabelas disponíveis para consulta:
1) Segurado Empregado 2) Dedução do IRRF
3) Dedução por
Dependentes IRRF
4) Salário Família
5) Salário Mínimo.
Caminho: Tabelas Auxiliares > Consultar.
Processo 16 – Consultar Tabelas Auxiliares: Passo 2
Consultar todas as Tabelas: Caso não seja informado nenhum filtro para
pesquisa e se clique em <Pesquisar>, o Sistema lista todas as Tabelas,
com suas respectivas Vigências (Data de Início e Data de Fim) e
Situações (Ativas ou Inativas).
Clique
A inclusão de Tabelas é
realizada exclusivamente
pela SRT
Processo 16 – Consultar Tabelas Auxiliares: Passo 3
São três os filtros para pesquisa. Podem ser utilizados individualmente ou
combinados, dois a dois, ou ainda os três para uma pesquisa mais específica.
Processo 16 – Consultar Tabelas Auxiliares: Passo 4
Consultar tabela específica: Caso sejam selecionados Filtros de Pesquisa, o
Sistema exibirá somente a Tabela correspondente aos parâmetros
informados.
1) Único filtro selecionado
2) Botão clicado
3) A busca trouxe todas as vigências
e tanto “Ativo”, como “Inativo”
4) Selecione uma tabela e clique em
Processo 16 – Consultar Tabelas Auxiliares: Passo 5
Nome: Tabela de Contribuição de Segurado Empregado
Para que serve: o Sistema a utiliza para o cálculo da contribuição social
previdenciária descontada do Empregado.
Processo 16 – Consultar Tabelas Auxiliares: Passo 6
Nome: Tabela de IRPF
Para que serve: o Sistema a utiliza para o cálculo do Imposto de Renda
Retido na Fonte – IRRF.
Processo 16 – Consultar Tabelas Auxiliares: Passo 7
Nome: Tabela de Salário Família
Para que serve: o Sistema a utiliza para o cálculo do benefício Salário
Família.
Processo 16 – Consultar Tabelas Auxiliares: Passo 8
Nome: Tabela de Dependente IRRF
Para que serve: o Sistema a utiliza para o cálculo do Imposto de Renda
Retido na Fonte – IRRF.
Processo 16 – Consultar Tabelas Auxiliares: Passo 9
Nome: Tabela de Salário Mínimo
Para que serve: uso do Sistema.
Sistema HomologNet Módulo INTRANET
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