FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM NÚCLEO DE SAÚDE ENFERMAGEM A SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Vulnerabilidade da Criança e do Adolescente e as Políticas Públicas de Proteção em Porto Velho – RO PORTO VELHO – 2005 Luciana Barroso Ferreira Maria Ivete Z. C. Afonso Marli Nascimento Dalávia Noeme Fernandes Rosa Romes Mamede Bastos • Drª Maria Inês Ferreira de Miranda - Orientadora INTRODUÇÃO Vulnerabilidade Violência Manifestações de Violência Indicadores Indicadores de Mortalidade por Causas Externas Brasil/2000 10 a 14 anos 15 a 19 anos Rondônia/2002 0 a 9 anos 10 a 19 anos Porto Velho/2002 0 a 9 anos 10 a 19 anos 48% 70% 24,57% 53,28% 29,2% 83,75% Indicadores de morbidade por causas externas de 0 a 19a em Porto Velho entre 07/04 a 06/05 Agressões Acidente de trânsito Seqüelas por causas externas Cont. c/ animais e plantas ven. Fatores não específicos 20% 23% 29,6% 33% 36% CONCEITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E VIOLÊNCIA Vulnerabilidade Violência Formas de violência Direta (física) Indireta (moral ou simbólica) Econômica CONCEITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E VIOLÊNCIA Espaços onde a violência acontece Família Escola Fatores Externos Fatores Internos • Comportamento Bullying • Estrutura física Políticas Públicas e Órgãos de Proteção Constituição ECA: Notificação compulsória Políticas Públicas e Órgãos de Proteção SEMAS Abrigos : Lar do bebê Casa moradia Casa da juventude Casa de passagens PETI CICA Conselho Tutelar Juizado da Inf. e Adol. M. P. S. O. S. Criança Considerações Finais Susceptibilidade das crianças e adolescentes e vulnerabilidade do grupo escolar. Formas de Violência Espaços onde a violência acontece Políticas e equipamentos de proteção em Porto Velho Considerações Finais Necessidade de novas pesquisas em PVH Promover saúde e alteraração dos indicadores de morbimortalidade Enfermagem nas escolas, na notificação dos maus tratos e violência Ampliação do debate. Referências Bibliográficas • • • • • • AYRES, J.R.C.M. Epidemiologia e emancipação. São Paulo, Hucitec,Abrasco.1995 disponível em: <http:/www.crmariocovas.sp.gov.br> acessado em 20/07/2005. ABRAMOVAY, M. et al. Violência e Vulnerabilidade Social na América Latina: desafios para políticas públicas. Brasília: ed UNESCO, BID 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Criança/Projeto Minha Gente. Estatuto da Criança e do adolescente. Lei n.8069/90. Brasília, 1990a. IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra a Domicílio. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/censo/default.php>. acessado em 01 de julho de 2005. IOSSI, M.A. O envolvimento dos profissionais da saúde na assistência as crianças vítimas de violência doméstica: um caminhar necessário. Ribeirão Preto, 2004. 131 fls. Tese (Doutorado em Enfermagem em Saúde Pública) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP)/USP. LAROUSSE. Dicionário da Língua Portuguesa . 1 ed. São Paulo – SP, Ática. 2001. p. 1039. Referências Bibliográficas • • • • • • SMITH, P.; SHARP, S. Scholl bullyng: insights and perspectives. London; New York. Routledge, 1994 WAISELFISZ, J. J.; MACIEL, M. Revertendo Violências, Semeando Futuros: avaliação de impacto do Programa Abrindo Espaço no Rio de Janeiro e em Pernambuco. Brasília: 2 ed. – UNESCO, 2003, p. 15. WONG, D. L. Enfermagem Pediátrica: elementos essenciais à intervenção efetiva. 5 ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1999. MIRANDA, M. I. F.; FERRIANI, M. das G. C. Políticas Públicas Sociais Para Crianças e Adolescentes. 1 ed. Goiânia: AB, 2001. MIRANDA, M. I. F. Violência na escola sob o olhar da saúde: das indisciplinas e incivilidades às morbimortalidades por causas externas. Ribeirão Preto, 2004. 229 fls. Tese (Doutorado em Enfermagem em Saúde Pública) - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, (EERP)/USP. UNICEF-Brasil. Legislação. Normativas, documentos e declarações. Declaração dos direitos da criança. Disponível em acessado em 24/07/2005