PRIMEIRO SEMINÁRIO INTERNACIONAL POTENCIALIZAÇÃO DO USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEORREFERENCIADOS NOS PROJETOS DE COMBATE À POBREZA DE JOVENS DA PERIFERIA URBANA PROGRAMA URB-AL - UNIÃO EUROPÉIA GUARULHOS – 5 a 7 de Dezembro de 2005 PRIMEIRO SEMINÁRIO INTERNACIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP PROVÍNCIA DE TURIM - ITÁLIA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA REAL DE SANTO ANTONIO - PORTUGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PERGAMINO - ARGENTINA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO INSTITUTO PÓLIS – SP GUARULHOS – 5 a 7 de Dezembro de 2005 PRIMEIRO SEMINÁRIO INTERNACIONAL PUC-SP A importância da utilização de sistemas de informação georreferenciados nos projetos de combate à pobreza Jorge Kayano - Instituto Pólis CEDEST - Centro de Estudo das Desigualdades Socioterritoriais • Contextos de alta desigualdade social e complexos mecanismos de exclusão social (Brasil), exigem medidas diferenciais com maior refinamento para maior aproximação ao processo social em curso. • Não basta constatar a existência da exclusão social: é preciso enfrentá-la, criando referências e instrumentos para a sua superação. O Modelo de desigualdade socioterritorial brasileiro Localização da RMSP A Região Metropolitana de São Paulo População do Estado: 37 milhões (2000) Reg. Metropol.: 19,2 milhões (2000) 37 032 403 19 196 979 10 434 252 O Município de São Paulo Mancha urbana metropolitana Medidas intra-urbanas: Mapa da Exclusão/Inclusão Social de S. Paulo: índices distritais de autonomia, qualidade de vida, desenvolvimento humano e equidade, com base no padrão de inclusão social IQVU de Belo Horizonte: índices de áreas de planejamento de qualidade de vida urbana, com peso nos serviços urbanos Mapa da Pobreza de Curitiba: medidas de bairros com índices de pobreza Mapa da Exclusão Social de Belo Horizonte: medidas de vulnerabilidade social de áreas de planejamento Mapa da Vulnerabilidade Social de São Paulo: CEM-Cebrap, por Setores Censitários (8 grupos) Índice Paulista de Vulnerabilidade Social – Fundação Seade – Todos os 645 municípios do Estado, por setores censitários IEX FINAL 2002 O Mapa da Exclusão/Inclusão Social de SP Mapa da Vulnerabilidade Social CEM-Cebrap SAS-PMSP 13.120 Setores Censitários 13.120 setores censitários Relação entre local de residência de adolescentes em conflito com a lei e concentração de famílias com altíssima e alta vulnerabilidade - Cidade de São Paulo LEGENDA Fonte: SAS/Febem TRABALHO DE CAMPO - SÃO MATEUS 9 de Julho 2 de Maio 5 de Julho Bandeirante s Vergueirin ho/ Divinéia Colonial Maria Cursi Palanque Conquista Canaã Vila Vera Cruz Bela S. Francisco Leme KM 28 A proposta de abordagem Delimitar setores censitários X “territórios” Reunir informações existentes / diversidade de fontes Situar “focos” de vulnerabilidade Re-conhecer os espaços, os atores e sua dinâmica em visita de “aproximação possível” Registrar a “ caracterização possível” Refazer contatos, abordagens e nova caracterização (registro dos avanços?) S. Benedito /Chác. Da Vovó /Palanque 1 SETOR CENSITÁRIO DE ALTÍSSIMA VULNERABILIDADE COM DIFERENTES “TERRITÓRIOS’: LOCALIZAÇÃO: Divisa Cidade Tiradentes - Rio Aricanduva/ Estrada do Iguatemi/ Estrada Vovó Carolina/ Est. Do Palanque DISTRITO: IGUATEMI Observações da Visita: 1- Morro/ Encosta na divisa da SP-SM 2- Agrupamento de barracos na encosta do morro e margens do córrego Aricanduva 3- Piscinão 4- Capela da Igreja Brasileira 5- Fábrica Metalúrgica 6- Comunidade Eclesial de Base (Igreja Católica) 7- Reservatório de água da Chácara Encantada 8- Chácara Encantada 9- Mercado local 10- Casa de Recuperação para Dependentes Químicos 11- Asilo de Idosos, aparentemente desativado 12- Ocupação / casas alvenaria às margens do córrego 13- Nascente do Aricanduva 14- Casa de “Dona Maria do Facão” Pressupostos para um Desenvolvimento Socialmente Justo e Sustentável, com Inclusão Social a - Aumento no grau de envolvimento da sociedade civil na definição e implementação das ações requeridas b - Conhecimento de experiências e propostas de políticas públicas inovadoras que inspirem a ação local c - Participação organizada dos diversos segmentos sociais com suas demandas e necessidades, o que supõe um processo contínuo de capacitação de suas lideranças para o exercício pleno da cidadania d - Existência de Governos Locais abertos para iniciativas em conjunto com os diferentes segmentos da sociedade, voltadas para o desenvolvimento com redução das desigualdades UMA CONDIÇÃO ESSENCIAL: A POPULAÇÃO PRECISA TER INFORMAÇÕES CLARAS PARA PODER ANALISAR E TER SUAS PRÓPRIAS OPINIÕES: TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA O DIREITO À INFORMAÇÃO DEVE SER CONSIDERADO BÁSICO. O GOVERNO PODE E DEVE CONTRIBUIR PARA O EXERCÍCIO DESTE DIREITO Apropriação da “Linguagem dos Indicadores”: permite o diálogo e as negociações envolvendo executivo, legislativo, diferentes segmentos sociais Governo: - definição de prioridades e metas - avaliação, monitoramento Sociedade: - controle - apoio e participação nas ações públicas voltadas para a melhoria dos indicadores PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA CARGA TRIBUTÁRIA TOTAL : 5% Participação na Receita Disponível - 17% Em Habitação/Urbanismo - 81% Educação e Cultura - 30% Saúde e Saneamento - 24%