VALORIZANDO E DEFENDENDO A NOVA GERAÇÃO “Deixem vir a mim as crianças e não as impeçam; pois o Reino dos céus pertence aos que são semelhantes a elas”. Mateus 19: 14 Objetivo da CBB em 2013: Valorizar as crianças, adolescentes e jovens, com ações educacionais e sociais que possibilitem o desenvolvimento espiritual, físico e mental da NOVA GERAÇÃO, como também promover o combate a violência, pedofilia, prostituição e trabalho infantil Objetivos do estudo: Conhecer as leis e os órgãos públicos que protegem crianças e adolescentes Assumir o compromisso de valorizar e defender a NOVA GERAÇÃO Buscar formas de atuar na vida de cada criança e adolescente do seu convívio agindo com afeto e solidariedade. QUEBRA – GELO Como construir um Brasil melhor e mais justo para a criança e o adolescente? Técnica do cochicho: Em dupla refletir sobre a pergunta. Convidar dois representantes de duplas para expor seus pensamentos LEITURA BÍBLICA Naquele momento os discípulos chegaram a Jesus e perguntaram: “Quem é o maior no Reino dos céus?” Chamando uma criança, colocou-a no meio deles, e disse: “Eu lhe asseguro que, a não ser que vocês se convertam e se tornem como crianças, jamais entrarão no Reino dos céus. Portanto, quem se faz humilde como esta criança, este é o maior no Reino dos céus. Quem recebe uma destas crianças em meu nome, está me recebendo. Mateus 18: 1 a 5 1- VALORIZAR É CONHECER AS LEIS Estatuto da Criança e do Adolescente Artigo 7 - § 4º A LEI PUNIRÁ SEVERAMENTE O ABUSO, A VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Declaração dos Direitos da Criança 1. Direito à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade; 2. Direito à especial proteção para seu desenvolvimento físico, mental e social; 3. Direito a um nome e a uma nacionalidade; 4. Direito a alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e a mãe; 5. Direito a educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficientes; 6. Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade; 7. Direito à educação gratuita e ao lazer infantil; 8. Direito de ser socorrido em primeiro lugar no caso de catástrofes; 9. Direito de ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho; 10. Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos. Constituição da República do Brasil Artigo 227 diz: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) A Lei Nº 8.069 de 1990 diz: Do Direito à Vida e à Saúde Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência § 4º A LEI PUNIRÁ SEVERAMENTE O ABUSO, A VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. INFÂNCIA CONSIDERA-SE CRIANÇA A PESSOA ATÉ OS 12 ANOS DE IDADE , INCOMPLETOS E ADOLESCENTES AQUELAS ENTRE DOZE E DEZOITO ANOS DE IDADE (ECA ) 2- VALORIZAR É IDENTIFICAR A SITUAÇÃO EM QUE VIVE Tipos de violência Violência contra Crianças e Adolescentes Modalidades Física Sexual Psicológica Conseqüências Negligência Fatal Não Fatal SITUAÇÃO DE RISCO: 1- CONFLITOS FAMILIARES “E vós, pais, não provoqueis à ira a vossos filhos, mas criai-os na doutrina e admoestação do Senhor”. Efésios 6:4 2- TURISMO SEXUAL 3- OS PERIGOS DA INTERNET: Pedofilia, Assédio, Pornografia 4-TRABALHO INFANTIL 5 - PROSTITUIÇÃO INFANTIL TIPOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL • ASSÉDIO ● ESTUPRO ● ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ● PORNOGRAFIA INFANTIL ● EXPLORAÇÃO SEXUAL 6 - DEPENDÊNCIA QUÍMICA 7 – VIOLÊNCIA MORAL E PSICOLÓGICA 8 - NEGLIGÊNCIA ALERTA AOS PAIS: Analisar qualquer mudança na vida do menor, como: Ansiedade excessiva, presença de pesadelos, dificuldade ou medo de dormir, perda ou excesso de apetite, enurese noturna ou problemas intestinais, comportamento muito agressivo ou de isolamento, falta de concentração, sexualidade aflorada precocemente, relutância em voltar para casa, ausências na escola, desconfiança quanto aos adultos (especialmente os que lhe são próximos), ideias ou tentativas de suicidio, autoflagelação – machucar-se por vontade própria, fugas do lar e hiperatividade, agressão sexual e coerção com outra criança 3- VALORIZAR É DENUNCIAR O OFENSOR ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) Art. 5º. Nenhuma criança ou qualquer forma de negligência, adolescente será objeto de discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais Art. 13º. Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais A violência pode ser intrafamiliar ou extrafamiliar Fonte da imagem: http://extra.globo.com/fotos/2007/08/27/27_MHG_EXTRA_ABUSO.jpg Papel da igreja, família e outras instituições sociais Realizar o acolhimento ao ofendido Denunciar o ofensor Restaurar vidas: do ofensor e do ofendido Agir como uma rede de apoio 4- VALORIZAR É ACOLHER O OFENDIDO “ Da mesma forma, o Pai de vocês, que está nos céus, não quer que nenhum destes pequeninos se perca”. Mt 18:14 Valorize e defenda a Nova Geração Denúncia Por telefone: o número 100,do Disque Denúncia Nacional é subordinado à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. A ligação é gratuita e o serviço funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa num prazo de 24h. Por e-mail: para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos no e-mail: [email protected]. Instituições de apoio: Ministério Público Conselho Tutelar e GPCA Visão Mundial Instituto zero a seis UNICEF CEIIAS Aplicação do estudo: Como a família, a igreja e a escola podem valorizar e proteger a nova geração? Você conhece crianças que vivem em situação de risco? Como você pode ajudar a família dessas crianças? Como a Igreja deve exercer sua função social na vida da Nova Geração? Vídeos sugeridos: UNICEF e você, juntos pelas as crianças. Kea – Direitos das crianças. Versão – Revelação da Música Brasileira. You Tube – Turma da Mônica: Violência Infantil You Tube - Violência contra crianças Caso Emilly Sites sugeridos: www.visaomundial.org.br/criancas Instituto Zero a Seis, SP - www.zeroaseis.org.br CEIIAS, RJ - www.ceiias.org.br Material Complementar: Palestra: Violência - Drª Adriana Wanderley TERAPIA FAMILIAR E OFENSA SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – Lourdes Perez/UFPE UFMBB www.ufmbb.org.br MCA Revista Visão Missionária Pesquisa: www.imagens.google.com.br Produção: [email protected]