ANVISA
Agência Nacional
de
Vigilância
Sanitária
no 12 - setembro de 2001
ISSN 1518-6377
boletim informativo
12
Regionais esquentam clima de reflexão e
despertam interesse para I Conferência
págs 4 e 5
Teleconferência
tem ampla
participação
pág. 3
Usuários e
setor regulado
apóiam iniciativa
pág. 7
Mobilização
supera
expectativas
pág. 6
“Quando soprarem os ventos da mudança,
não construa abrigos, construa cataventos”
ANVISA Boletim Informativo
Editorial
Entre os objetivos da esperada e desejada Conferência
Nacional de Vigilância Sanitária, torcemos intensamente para
que se produza um significativo avanço na consciência sanitária
da população, visando impulsionar a procura pelos serviços de
Vigilância em Saúde e debater nos conselhos de saúde, de forma
permanente, oferta e demanda desses serviços.
Todos os riscos crescem em número de pessoas expostas e
em intensidade, em função do baixo nível socioeconômico da
maioria da população brasileira, atingindo, na forma de verdadeira guerra declarada, legiões de desempregados, trabalhadores
infantis, jovens das periferias urbanas e idosos. No entanto, todos os riscos são passíveis de serem atenuados e, algumas vezes,
eliminados. Seu controle encontra-se na efetivação simultânea
de duas atividades imprescindíveis.
A primeira são as intervenções específicas dos serviços de
saúde, que protegem os grupos populacionais expostos a cada
tipo de risco. Alguns exemplos dessas ações são as vacinas, a
retirada do mercado de produtos nocivos, a correção de ambientes insalubres (inclusive o de trabalho), a informação e comunicação direcionadas aos grupos humanos expostos a cada risco,
além de exames periódicos de saúde, que detectam precocemente a perda da saúde.
A outra ação fundamental é a construção de um conjunto
de informações e posturas que, socializadas com a população e
suas representações, visem à conjugação e ao sinergismo dos grupos populacionais expostos aos riscos com os conhecimentos e
ações do SUS na área de vigilância epidemiológica e sanitária. A
identificação dos grupos de risco em cada cidade, bairro ou área
coberta por unidade básica de saúde deveria ser atividade
prioritária e permanente, realizada pelos técnicos do SUS e com
efetiva participação dos conselhos de saúde e da população.
A Vigilância em Saúde, mapeando os fatores de risco e
intervindo na proteção específica da saúde, somente será efetiva
e benéfica quando compartilhada igualmente pelas entidades
da sociedade organizada, tanto na sua agenda de atuações permanentes, como nos conselhos de saúde, nos órgãos dirigentes e
com a participação dos profissionais do SUS.
Não vemos outro campo de funcionamento do SUS tão
carente e premente de elevação do nível da oferta e da procura
desses serviços. Outros interesses, legítimos da população mas
ilegítimos dos financiadores e organizadores dos sistemas de saúde, elevaram somente a oferta dos serviços assistenciais às pessoas
já adoecidas. A população foi condicionada a exigir apenas esses
serviços, deixando para trás a proteção a sua saúde e o controle
dos riscos.
O Modelo de Atenção à Saúde do SUS ressalta as garantias
dos Direitos de Cidadania à Saúde, por meio da proteção das
pessoas e grupos humanos dos riscos a que sua saúde está exposta. Os riscos podem ser decorrentes das faixas etárias, das condições de trabalho, do consumo de certos produtos e também do
meio ambiente. Podem estar relacionados ainda a hábitos ou à
hereditariedade, que geram predisposição a certas doenças, como
câncer e doenças cardíacas.
Nelson Rodrigues dos Santos
Coordenador Geral do Conselho Nacional de Saúde
Ensaio
Teleconferência I
No dia 1º de outubro, foi realizada, no auditório
da Embratel, no Rio de Janeiro, a segunda
teleconferência para estimular a participação da
sociedade na I Conferência. Com o tema
“Construção do Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária” o público de todo o Brasil que
acompanhou a teleconferência esquentou o
debate com muitas perguntas. Participaram do
encontro, o diretor da Anvisa, Luis Carlos Carlos
Wanderley Lima, a coordenadora de vigilância
sanitária da Bahia, Maria Conceição Riccio, o
presidente da Associação de Laboratórios
Farmacêuticos Nacionais (Alanac), José Fernando
Leme Magalhães e o presidente da Associação
Nacional de Servidores de Vigilância Sanitária do
Ministério da Saúde (Ansevs).
Teleconferência II
Já a terceira teleconferência, que aconteceu dia
8 de outubro teve a participação do coordenador
geral de Supervisão e Controle do Departamento
de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério
da Justiça, Amarildo Baesso, o diretor da Anvisa,
Luiz Felipe Moreira Lima, o deputado estadual (PT/
SP), Roberto Gouveia e a presidente da
Associação Franco Basaglia de Usuários de
Serviços de Saúde Mental. Vigilância Sanitária,
Saúde e Cidadania foi o tema discutido nesta
última teleconferência. Quem não teve a
oportunidade de acompanhar os três encontros
pode assisti-los na íntegra acessando o site
www.canalsaudenaweb.fiocruz.br.
As teleconferências ficam disponíveis na internet
até o dia 25 de novembro, véspera da I
Conferência Nacional de Vigilância Sanitária.
Expediente
Anvisa Boletim Informativo é uma publicação mensal da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)-Ministério da Saúde
Conselho Editorial: Gonzalo Vecina Neto, Luiz Milton Veloso Costa,
Luís Carlos Wanderley Lima, Luiz Felipe Moreira Lima e Ricardo Oliva
Edição: Carlos Dias Lopes, registro MTb 7476/34/14/DF
Textos: Simone Rodrigues, Nara Anchises e Laila Muniz
Colaboração: Graça Guimarães, José Saad Neto e Melissa Freitas
Projeto e Design Gráfico: Gerência de Comunicação Multimídia
Editoração: Julien Gorovitz
Capa: Daniel Ferreira
Fotos: Arquivos pessoais
Apoio: Oralda Betânia Diniz e Juvenal da Silva
Impressão: Coordenação de Processo Editorial/MS
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ISSN: 1518-6377
2
setembro de 2001
Dia cheio para participantes da I Conferência
De 26 a 30 de novembro, a I Conferência Nacional de Vigilância Sanitária
vai tomar conta do Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília. Serão
mais de mil pessoas circulando entre mesas-redondas, grupos de trabalho e painéis específicos. A abertura do evento será
na noite do dia 26. Nos três dias seguintes, a rotina dos trabalhos será de mesasredondas pela manhã, contemplando os
três eixos temáticos principais, grupos de
trabalho no início da tarde - para
aprofundar as discussões das mesas - e 12
painéis sobre assuntos específicos no final
da tarde. Embora os temas dos painéis não
estejam ainda definidos, a assessora de Programação da Conferência, Vera Bacelar,
adianta que a seleção obedecerá a quatro
critérios principais. Primeiro, os painéis
devem contemplar questões políticas importantes identificadas na sociedade, para
que não seja um encontro estritamente
técnico. Em segundo lugar, devem apresentar experiências em vigilância sanitária
que indiquem caminhos para superar en-
3
traves do setor. Além disso, os painéis contribuirão para definir a função de cada
esfera do governo - federal, estadual e municipal - e para ajustar e aprofundar as
questões debatidas nas mesas-redondas.
O último dia da Conferência está reservado para a plenária final.
Publicações
A I Conferência deve ser um momento de reflexão sobre o setor. Não poderiam faltar, então, publicações que trouxessem estudos, análises e experiências
dessa área tão complexa. A revista Divulgação em Saúde para Debate , do Centro
Brasileiro de Estudos da Saúde, por exemplo, aproveitará a Conferência para lançar
um número especial com relatos sobre experiências relevantes em vigilância sanitária em estados e municípios brasileiros. A
revista é editada pela professora Ediná
Alves Costa, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, e
por José Rubem de Alcântara Bonfim, coordenador-executivo da Sociedade Brasi-
leira de Vigilância de Medicamentos
(Sobravime). A professora Ediná adianta
que o número especial trará artigos com
experiências de Goiás, Minas Gerais, Bahia
e São Paulo, além dos municípios de Rio
das Ostras (RJ), Paraisópolis (MG), Vitória da Conquista (BA) e Santo André (SP).
A revista publicará também um texto sobre trabalhos realizados pela Anvisa e ainda dois artigos produzidos pela Oficina de
Trabalho de Formação de Recursos Humanos em Vigilância Sanitária, promovida durante o Congresso de Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco). “O
objetivo da revista é estimular o debate
sobre vigilância sanitária e contribuir para
a construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária”, resume Ediná. As novidades não param por aí. Dois livros serão
lançados durante a Conferência: a segunda edição de Vigilância Sanitária: proteção e defesa da saúde, de Ediná; e Saúde e
Política: a Vigilância Sanitária no Brasil,
de Ana Cristina Souto.
Teleconferência tem boa
participação da audiência
Lançamento da Reblas
ocorrerá durante o encontro
No final de setembro tiveram início as teleconferências organizadas para mobilizar profissionais de saúde e população em torno dos temas a serem discutidos na I Conferência. No auditório
da Embratel, no dia 24, foi debatido o assunto “Vigilância Sanitária: proteção e promoção da saúde”, que teve expressiva participação da população na forma de envio de perguntas aos participantes. Entre os convidados estavam Gonzalo Vecina Neto, diretorpresidente da Anvisa; Carlos Gross, presidente do Sindicato das
Indústrias Farmacêuticas do Rio de Janeiro; Sirlei Famer, coordenadora da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Sul; e Luzia
Franco, do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.
Vecina lembrou que pelo controle da Vigilância Sanitária
passam hoje produtos que representam 25% da taxa de Produto
Interno Bruto (PIB) do país, o que exige respaldo da população
para que o sistema resista às pressões e consiga focar seu trabalho na
garantia da qualidade de produtos e serviços. Sirlei disse que as
ações de baixa complexidade das vigilâncias municipais precisam
ser aperfeiçoadas e citou o caso do Rio Grande do Sul, onde há
grande produção caseira de alimentos sem que, no entanto, a
Vigilância Sanitária consiga garantir que esses produtos sejam inseridos no mercado com garantia de qualidade. Gross, que representava o setor regulado, adiantou que a indústria está disposta a
ampliar o acesso da população a medicamentos, desde que isso seja
feito com a colaboração do governo. Luzia, que representou os
usuários, afirmou que os conselhos regionais de Saúde não devem
deixar de participar da conferência, pois são espaços privilegiados
de discussão dos problemas do setor.
Durante a I Conferência, será lançada oficialmente a Rede
Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas). Os laboratórios que fizerem parte da Reblas serão os realizadores oficiais de análises solicitadas por órgãos de Vigilância Sanitária. Para
integrar essa rede, os laboratórios devem obedecer procedimentos operacionais próprios, baseados em normas internacionais de
qualidade e serem habilitados pela Anvisa.
Segundo a Gerência-Geral de Laboratórios de Saúde da
Agência, a criação da Reblas traz contribuições importantes para
a saúde pública, pois garante a qualidade das análises feitas pelos
laboratórios habilitados. Além disso, significa avanços do ponto
de vista econômico, facilitando a exportação de produtos com
selo de qualidade. Até agora, existem 31 instituições credenciadas
pela Reblas: um laboratório analítico em alimentos; um provedor em ensaios de proficiência (testa a eficiência técnica de outros laboratórios); e 29 de equivalência farmacêutica. Quinze
outras estão com suas solicitações de habilitação em análise. O
próximo passo é credenciar laboratórios de análise de saneantes e
de água para hemodiálise. Os procedimentos recomendados pela
Reblas e outras informações podem ser encontrados no site
www.anvisa.gov.br
50%
dos delegados
da conferência
representarão
usuários do SNVS
ANVISA Boletim Informativo
Pré-conferências refletem mobiliz
Pela primeira vez, a sociedade se reúne para discutir Vigilância Sanitária. Durante os meses de setembro e outubro,
gestores, profissionais de saúde, usuários e
setor regulado participaram das Conferências Regionais de Vigilância Sanitária, uma
prévia das etapas estadual e nacional do
encontro.
Cada estado promoveu as pré-conferências em suas macro ou micro-regiões
com o objetivo de eleger seus delegados,
promover ampla participação na I Conferência Nacional de Vigilância Sanitária e
elaborar propostas para a construção dos
sistemas municipal e estadual de Vigilância Sanitária.
“Estamos cumprindo uma determinação constitucional que é debater o Sistema Único de Saúde com a comunidade”, afirmou a coordenadora de Vigilância Sanitária de Goiás, Maria Cecília Brito
Martins, durante a Pré-Conferência de
Formosa.
Nos encontros regionais foi possível também discutir a função da Vigilância Sanitária e demonstrar, principalmente à população, a amplitude do trabalho
realizado no setor. Para isso, os participantes assistiram palestras que abordaram a
estrutura do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e integraram grupos de discussão para confecção de propostas que
serão levadas às conferências estaduais.
Para se ter uma idéia da mobilização
das pré-conferências, em apenas três regionais - Formosa (GO), Juiz de Fora (MG)
e Canindé (CE) - 600 pessoas estiveram
presentes, respectivamente nos dias 20, 22
e 25 de setembro.
Participantes durante a regional de Formosa: reflexão e empenho
Procon estimula participação de usuários
Juiz de Fora reuniu representantes
de 180 municípios sediados pela sua Diretoria Regional de Saúde. O destaque
dessa pré-conferência foi a presença do advogado do Procon da cidade, Eduardo
Braga. O advogado enfatizou a importância da participação da população atuando
também como um fiscal. “O governo não
pode estar em todos o lugares o tempo
todo, por isso, a sociedade deve agir como
um vigilante permanente. Estamos aqui
para exercer um direito de cidadão e estreitar o laços da sociedade com a
“Vigilância Sanitária é o conjunto das
ações capaz de eliminar, diminuir ou
prevenir riscos à saúde nos problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e
da prestação de serviços de interesse
da saúde”. parágrafo 1º do art. 5º da
Lei Orgânica da Saúde (8.080/90)
900
delegados
vão ser eleitos
nas etapas
estaduais
Vigilância Sanitária.”, disse Eduardo.
Já o presidente da Associação dos
Hospitais de Minas Gerais, Agenor Laval,
estimulou a atuação do setor regulado no
processo de construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. “Nós, do setor
regulado, não temos direitos especiais porque geramos emprego. Devemos garantir
produtos e serviços de qualidade para a
população que está cada vez mais exigente
e não quer comprar uma carne exposta e
nem uma medicação com o prazo de validade vencido”, explica Agenor.
A opinião dos participantes
“A população tem poder de transformar e
precisa ter essa consciência. Divulgar a vigilância
sanitária é a forma de demonstrar esse poder.”
Fernando Fernandes, Secretário de Saúde de Caridade (CE).
“A Anvisa está de parabéns por promover
esse momento tão sonhado pelos profissionais de
vigilância sanitária” Robson Cavalcante, sanitarista em Canindé (CE).
“Estamos aqui para apresentar a Vigilância
Sanitária à população”. Maria Cecília Brito Martins,
coordenadora de Vigilância Sanitária de Goiás.
“Esse encontro servirá como uma porta para
o conhecimento da função e importância da Vigilância Sanitária para a proteção da saúde”. Maria
Gorete Fernandes Nogueira, Conselheira Estadual de Saúde do Ceará.
4
setembro de 2001
m mobilização para etapa nacional
Ceará realiza conferência nas
micro-regionais
Ao contrário de Minas Gerais e Goiás, no Ceará optou-se
por organizar pré-conferências nas 21 micro-regiões do estado.
Canindé é uma delas e reúne seis municípios (Itatira, Paramoti,
Boa Viagem, Madalena e Caridade, além de Canindé) dentro
de um universo de 187 mil habitantes. “Decidimos realizar em
todas micro-regionais porque concluímos que a participação seria muito mais ampla”, afirmou Ângela Maria Gomes Leite, gerente da Célula de Vigilância de Produtos Relacionados à Saúde
do Núcleo de Vigilância Sanitária do estado.
Para Ângela, a I Conferência Nacional de Vigilância Santária
será uma marco para o setor, pois a partir daí haverá um estímulo
à conscientização da sociedade e a Vigilância Sanitária ganhará
parceiros na construção de um sistema efetivo.
No encontro, além das palestras e do debate, houve uma
votação para a escolha dos delegados que irão à etapa estadual.
Os candidatos tiveram a oportunidade de expor suas propostas
e todos demonstraram muito empenho em participar. Ao todo,
seis delegados e mais seis suplentes foram eleitos pelos participantes desta pré-conferência. “É fundamental que todos se esforcem nesse processo, afinal estamos aqui para zelar por nossos
interesses”, disse Ângela Leite.
Datas dos encontros nos estados
Região Norte
Amazonas: 23 a 25 de outubro
Acre: 24 a 26 de outubro
Amapá: 29 a 31 de outubro
Rondônia: 17 a 19 de outubro
Roraima: 17 e 19 de outubro
Pará: 7 e 9 de outubro
Tocantins: 29 a 31 de outubro
Região Nordeste
Ceará: 23 de outubro
Piauí: 15 e 16 de outubro
Maranhão: 23 a 26 de outubro
Rio Grande do Norte: 29 a 31 de outubro
Sergipe: 22 de outubro
Paraíba: 25 a 27 de outubro
Alagoas: 25 a 27 de outubro
Bahia: 7 e 8 de novembro
Técnico da Anvisa fala da
importância do encontro
Na Pré-Conferência de Formosa, o técnico da gerência de
Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa, Alfredo Benatto, ressaltou a relevância da realização desses eventos. “A possibilidade
desses encontros revela a capacidade de se respeitar a verdade de
cada um para a construção de uma nova verdade. É preciso
discutir o que a Vigilância Sanitária propõe e o que é feito atualmente. Compartilhar verdades é fazer saúde, é Vigilância Sanitária”, destaca Alfredo. O veterinário disse ainda que o inspetor
sanitário é um educador, pois ele atua no dia-a-dia das pessoas
que vivem em um processo permanente de risco à saúde.
A participação de Alfredo foi um momento de reflexão
para as 250 pessoas que estiveram na regional de Formosa, um
dos municípios sede das cinco macro-regiões de Goiás. Logo
após a palestra, um amplo debate foi aberto, no qual todos os
presentes demonstraram interesse em dar sua contribuição para
o sucesso da I Conferência. O sanitarista Wellington Miranda,
por exemplo, acredita que a criação de um símbolo para Vigilância Sanitária, como o Zé Gotinha é para as Campanhas de Vacinação, seria um instrumento educacional, principalmente para
jovens e crianças.
Além de Alfredo Benatto, participaram dessa Pré-Conferência, as coordenadoras de Vigilância Sanitária de Goiás e Bahia,
Maria Cecília Brito Martins e Conceição Risso, e secretários municipais de saúde.
5
Pernambuco: 26 a 28 de outubro
Região Centro-Oeste
Goiás: 29 a 31 de outubro
Distrito Federal: 7 a 9 de outubro
Mato Grosso: 29 e 30 de outubro
Mato Grosso do Sul: 30 e 31 de outubro
Região Sudeste
Minas Gerais: 22 a 24 de outubro
Rio de Janeiro: 29 a 31 de outubro
Espírito Santo: 6 a 8 de novembro
São Paulo: 16 a 18 de novembro
Região Sul
Paraná: 24 a 25 de outubro
Santa Catarina: 25 a 26 de outubro
Rio Grande do Sul:14 e 17 de novembro
1.040
delegados vão
estar presentes
no encontro
nacional
ANVISA Boletim Informativo
Coordenadora fala em milhares de pessoas mobilizadas
A coordenadora da I Conferência,
Ana Maria Figueiredo, enfatiza que a realização das pré-conferências regionais e estaduais está sendo responsável pela
mobilização de milhares de pessoas em
torno do tema Vigilância Sanitária. “Podemos dizer que a conferência está indo
além de qualquer expectativa positiva. Isso
graças ao esforço das coordenações estaduais que com a mobilização dos conselhos e dos secretários de saúde estão conseguindo promover movimentadas conferências locais, apesar da escassez de tempo”, diz Ana.
Por conta desta mobilização, ela acredita que a história da Vigilância Sanitária
no Brasil nunca mais será a mesma. “Dentro dos estados as áreas de vigilância estão
conseguindo sair da obscuridade, assumindo visibilidade. O fundamental é que
estão se expondo e dizendo ao que vieram
ao explicitar discussões, por meio dos eixos temáticos, sobre o que será avaliado na
condução da política de Vigilância Sanitária a ser adotada.”
A partir de novembro, serão distribuídos os cadernos com os temas a serem
discutidos na etapa nacional, que estavam
Ana: Delegados vão ter muito trabalho
resumidos nos Termos de referência. Ana
lembra que é hora de os delegados estaduais se prepararem lendo esses documentos
e, a partir deles, formularem propostas e
sugestões ao grande encontro de novembro. “A responsabilidade dos delegados é
grande, pois eles não representam a si mesmos, mas um conjunto de pessoas que os
indicaram em processos anteriores, num
grande incentivo à constituição da cidadania participativa”, completa ela.
Polêmicas
Ana Figueiredo já antevê possíveis
pontos polêmicos que surgirão nos debates da Conferência. Pelo menos três temas
vão gerar acaloradas discussões. Um deles
é sobre a concepção de agência como alternativa de organização às esferas estaduais e municipais de vigilâncias. Outro, diz
respeito a um modelo de vigilância à saúde que aglutine as vigilâncias sanitárias,
ambiental e epidemiológica. O terceiro
assunto envolve o diagnóstico, sustentado por alguns profissinais de saúde, de
que a Vigilância Sanitária teria se tornado
uma área auto-centrada dentro do sistema
de saúde. Nesse debate estará em foco o
modo como poderia ser reinserida a discussão da função da Vigilância Sanitária
dentro da política de Saúde.
Enquete avalia percepção sobre
atividades de vigilância sanitária
Cartilha para conselheiros abre
caminho para controle social
Uma enquete disponível no site da Anvisa está avaliando a
percepção dos usuários sobre as atividades dos órgãos de vigilância sanitária. Até o dia 20 de outubro, 12.320 pessoas já haviam
respondido a pergunta “Qual das opções você acha que é a principal atividade dos órgãos de vigilância sanitária?”, que está disponível desde 25 de julho. A maioria das respostas, 37,9%, relacionam a atividade de vigilância sanitária com a proteção e a
promoção da saúde. A segunda opção mais escolhida foi a que
destaca as instituições de vigilância sanitária como principais
responsáveis pela fiscalização de bares, restaurantes e hospitais.
Mais de 2.800 pessoas, correspondentes a 22,7%, escolheram
esta opção. A percepção de que os órgãos de vigilância sanitária
têm como principal atividade a inspeção de produtos de limpeza, cosméticos, medicamentos e alimentos também é grande.
Cerca de 21% dos usuários da enquete optaram por esta resposta. A alternativa menos escolhida foi a que relaciona a vigilância
sanitária com a elaboração de normas de fabricação,
armazenamento e comercialização de produtos. A enquete está
disponível no site da Anvisa, na seção da I Conferência:
http://www.anvisa.gov.br/conavisa/index.htm.
Buscar alternativas para ampliar a participação do cidadão
no Sistema Único de Saúde é um dos pontos fortes da Conferência Nacional de Vigilância Sanitária. Um instrumento que
poderá contribuir para alcançar esse objetivo é a cartilha que será
lançada durante o evento. O público-alvo são os conselheiros de
saúde, que atuam como porta-vozes da sociedade nos conselhos
municipais e estaduais, assim como na esfera nacional. A meta é
distribuir 45 mil exemplares num projeto do Ministério da Saúde de capacitação de conselheiros para fortalecimento do controle social no SUS. O projeto é coordenado por quatro instituições: Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade de Brasília
(UnB) e Universidade de Campinas (Unicamp). De acordo
com a professora Ana Costa, do Núcleo de Estudos de Saúde
Pública da UnB, a cartilha abordará de forma simples e direta as
principais questões de vigilância sanitária no Brasil, colaborando
para que sua prática seja mais efetiva. “A cartilha vai ajudar a
instruir os conselheiros, fornecendo-lhes fundamentos para inserir a discussão das questões de vigilância sanitária nos conselhos de saúde”, explica Ana. Distribuída em quatro capítulos, a
publicação vai esclarecer o que é vigilância sanitária, como atua e
de que maneiras a sociedade pode colaborar para a eficácia de
suas ações, além de trazer um resumo da legislação do setor. A
cartilha conta com o apoio financeiro da Anvisa e está inserida
no Projeto de Desenvolvimento de Parcerias e Mobilização Social do Comitê de Política de Recursos Humanos da Agência.
80
pessoas estão
trabalhando na
organização da
etapa nacional
6
setembro de 2001
Setores envolvidos têm boas expectativas
Integrar todos os setores da sociedade de forma que haja participação
efetiva na construção de um Sistema
de Vigilância Sanitária eficaz. Esse é
um dos principais objetivos da I Conferência. Por isso, a importância de
unir setor regulado, comunidade,
gestores e profissionais de saúde em
um encontro para debater qual a
vigilância sanitária que todos querem para o país.
O setor regulado, como aquele que sofre a atuação da vigilância
sanitária, e o usuário, como quem
usufrui dessas ações, estão apoiando a iniciativa e a consideram fundamental para consolidar um vínculo permanente de comunicação
entre profissionais de vigilância sanitária e a população.
As entidades que representarão o setor regulado na delegação
nacional já foram selecionadas pelo
Conselho Consultivo da Anvisa. Entre os escolhidos, estão a Associação
Brasileira da Indústria Farmoquímica
(Abiquif) e a Associação Nacional de
Farmácias Magistrais (Anfarmag).
“Neste momento de ascensão das
atribuições e responsabilidades do sis-
7
tema de Vigilância Sanitária, considero de imensa importância a realização
da Conferência como fórum de reflexão sobre os avanços no setor dos últimos cinco anos”, avalia o presidente
do Conselho Diretor da Abiquif, José
“Consideramos de
imensa importância a
realização da Conferência como fórum de
reflexão sobre os
avanços no setor dos
últimos cinco anos”
Anvisa ouvir o cidadão e todos os setores envolvidos nesse processo de
construção do Sistema de Vigilância
Sanitária. “É uma iniciativa de extrema importância para abrir um canal
de comunicação com a sociedade e
buscar melhorias para a regulamentação de vigilância sanitária já existente. Não se trata de flexibilizar e
sim de aperfeiçoar”, analisa
Evandro.
Idec
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que faz parte de
uma das comissões organizadoras
do evento, também representará os
José Correia da Silva, presidenusuários na delegação nacional. Para
te do Conselho Diretor da AsLynn Silver, que representa a entisociação Brasileira da Indústria
dade na organização da conferênFarmoquímica (Abiquif).
cia, a realização desse evento é muito
positiva, pois existem demandas
Correia da Silva. Ele considera tam- para o setor que devem ser discutidas
bém que o encontro será uma oportu- e efetivadas. Lynn disse ainda que a
nidade para analisar propostas e avali- conferência representa um avanço para
ar o papel das organizações privadas o estreitamento das relações da sociedentro desse sistema.
dade com os Conselhos Estaduais e
Já o presidente da Anfarmag, Municipais de Saúde, importantes insEvandro Tokarski, acredita que será trumentos de defesa dos interesses da
uma grande oportunidade para a população.
Fórum preparatório
para a 1ª Conferência
Grupo temático da Abrasco
acompanha e dá apoio
Nos dias 9 e 10 de novembro, acontece o Fórum Preparatório da Anvisa para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância
Sanitária, em Brasília. Os diretores, gerentes e funcionários da
Agência participam do evento.
Além de mobilizar a Instituição frente à relevância histórica e política da 1ª Conferência, o Fórum visa aprofundar o
debate sobre o tema da Conferência ,“Efetivar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: proteger e promover a saúde construindo cidadania”, além de eleger os delegados da Conferência
Nacional.
São 300 vagas e as inscrições acontecem de 15 a 19 de
outubro. Do total de vagas, 27 são destinadas aos coordenadores estaduais de PAFs e outras 33 vagas aos funcionários das
coordenações. Os gestores da Anvisa têm 60 vagas disponíveis e
os funcionários da Agência podem ocupar 180 vagas.
A abertura do Fórum será realizada pelo diretor-presidente
da Agência, Gonzalo Vecina Neto, abordando o tema “Anvisa, o
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e a sociedade”. Ainda
serão realizadas três mesas redondas relacionando vigilância sanitária, cidadania e promoção da saúde.
O Grupo Temático em Vigilância Sanitária da Associação
Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) está
acompanhando e apoiando a I Conferência. O grupo foi instalado em 30 de agosto e será um espaço para discussão de temas
relacionados ao ensino, pesquisa e prática em vigilância sanitária.
O diretor da Anvisa, Luis Carlos Wanderley Lima, diz que o
grupo poderá cumprir a função de acelerar iniciativas de reflexão, estudo pesquisa e ensino, capazes de ampliar a base de
estruturação técnica, metodológica e instrumental para as ações
de vigilância sanitária. “Mas a contribuição mais expressiva que
pode ser oferecida por essa agregação de profissionais, docentes,
pesquisadores e trabalhadores em saúde coletiva relacionados à
área de vigilância sanitária é a apreciação crítica às políticas do
setor”, completa Wanderley.
80 mil
cartazes de
divulgação foram
distribuídos para
todo o País
ANVISA Boletim Informativo
Entrevista Gonzalo Vecina Neto
A Conferência será um espaço de construção
Desde que chegou ao Ministério da Saúde, em agosto de
1998, o diretor-presidente da
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, Gonzalo Vecina Neto,
tem se confrontado com desafios
inéditos e de grande responsabilidade.
Primeiro, precisou conduzir
uma grande transição administrativa, transformando a antiga
Secretaria de Vigilância Sanitária na atual Agência. Agora, tem
pela frente a missão de transformar a I Conferência num espaço
de participação organizado e
estruturado para ouvir a sociedade. “O debate deve ser amplo
e democrático a fim de possibilitar uma visão sistêmica da área
de atuação do Sistema Nacional
de Vigilância Sanitária”, diz o
diretor-presidente.
Especialista em administração hospitalar, ex-diretor do
Hospital das Clínicas paulista, o
sorocabano de 48 anos, além das
atribuições em Brasília, também
dá aulas na Faculdade de Saúde
Pública da Universidade de São
Paulo (USP). Ultimamente, tem
estado em contato direto com a
comissão executiva da Conferência acompanhando de perto a organização do primeiro encontro
nacional do setor.
de de transformarmos o encontro num espaço conseqüente de
construção da Vigilância Sanitária
enquanto
movimento
estruturado na busca da
integralidade da ação sanitária.
Vecina: Debate será amplo e democrático
2. Qual a importância da Conferência em termos de construção
da relação entre saúde e cidadania?
Gonzalo: A Vigilância Sanitária
deve garantir a segurança sanitária quando do consumo dos produtos e serviços à disposição no
mercado e, por isso, na medida
em que funcione, é um movimento que constrói cidadania. A
I Conferência, como representa
um momento de discussão e de
geração de novas propostas e teses para viabilizar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,
dará sinergia a essa construção.
1. Qual a importância da Conferência?
Gonzalo: O lema “Efetivar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: proteger e promover a
saúde construindo cidadania” 3. Como espera que as discussões
nos coloca diante da possibilida- da Conferência possam contri-
buir para um modelo de Vigilância Sanitária mais compatível com
o Sistema Único de Saúde (SUS)?
Gonzalo: Isso será conseguido na
medida em que os três eixos de
discussão tenham boas respostas:
o primeiro, que trata da
integralidade; o segundo, que
cuida da descentralização na
construção da rede, o que está
embutido na visão de futuro da
Anvisa; e o terceiro, que se refere
ao controle social. É bom lembrar que tanto a equidade quanto a universalidade estão dentro
do projeto de Vigilância Sanitária que já está sendo construído.
4. Do ponto de vista das competências das esferas federal, estadual e municipal, como espera
que as discussões contribuam para
esclarecê-las?
Gonzalo: Propondo ou definindo as ações e os espaços de atuação de cada uma delas e até discutindo quais os instrumentos
que serão usados.
5. Que tipo de contribuição espera de cada um dos setores que
enviarão delegados à Conferência?
Gonzalo: Espero que os usuários
tenham visão crítica, particularmente com relação ao controle
social. Dos regulados espero que
nos ajudem nas formulações das
condições de funcionamento das
vigilâncias sanitárias. Os gestores
deverão ajudar a aperfeiçoar o
modelo de funcionamento do
sistema.
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