Desenvolvimento econômico
Evolução e estado atual do pensamento no Brasil
Ricardo Bielschowsky, CEPAL
Seminário na UFBA/CIAGS/NEPOL
Salvador, Dezembro de 2004
Organização da exposição
 Esboço da evolução das idéias desenvolvimentistas,
1930-2004
 A estratégia de desenvolvimento expressa no PPA 20042007
 Especulações finais: Qual o espaço das questões sócioterritoriais no pensamento desenvolvimentista e no
planejamento nacional ?
Primeira parte:
Um esboço da evolução do
pensamento sobre desenvolvimento:
1930 - 2004
Periodização tentativa
 Era desenvolvimentista: 1930-80
Primeiro ciclo: 1930-1964 (já estudado)
Segundo ciclo: 1964-1980
 Era da instabilidade macroeconômica
paralisante: 1980-2004
Conceituação do projeto
desenvolvimentista original
• a) A industrialização integral é condição necessária à
superação da pobreza e do subdesenvolvimento
• b) Não há meios de alcançar uma industrialização
eficiente por meio das forças espontâneas de mercado;
por isso, é necessário que o Estado a planeje;
• c) O planejamento deve definir a expansão desejada dos
setores econômicos e os instrumentos de promoção dessa
expansão;
• d) O Estado deve coordenar também a execução da
expansão, captando e orientando recursos financeiros, e
promovendo investimentos diretos naqueles setores em
que a iniciativa privada se mostra insuficiente;
Correntes de pensamento
(configuração madura a meados dos
50s)
 Cinco correntes de pensamento
• Neoliberal (Eugenio Gudin,etc)
• Três correntes desenvolvimentistas
• Setor privado (Roberto Simonsen, etc)
• Setor público não-nacionalista (Roberto Campos,etc)
• Setor público nacionalista (Celso Furtado,etc)
• Socialista (Caio Prado Jr.,etc)
 Pensamento independente de Ignácio Rangel
Fases do primeiro ciclo ideológico
desenvolvimentista
Origens: 1930-45
Amadurecimento: 1945-55
• 1945-47: resistência desenvolvimentista à
ressurgência liberal
• 1948-52: afirmação desenvolvimentista
• 1953-55: reafirmação, na crise política
Auge: 1956-61
Crise: 1961-64
Hipóteses sobre o segundo ciclo
ideológico
desenvolvimentista (1964-80)
 Ciclo desenvolvimentista do regime autoritário (modernização
conservadora)
 Hipótese para “mapear” as correntes de pensamento
• Corrente hegemônica: desenvolvimentismo de direita
(aprofundamento do capitalismo, “a todo custo”)
• Três correntes adversárias:
• neoliberais
• desenvolvimentistas progressistas
• defensores da “ruptura com o capitalismo”
Segundo ciclo ideológico desenvolvimentista (regime autoritário): 1964-80
Hipótese sobre fases (e “melhores momentos”)
• 1964-67 - Amadurecimento: a absorção do
desenvolvimentismo pelo regime militar em meio ao
ajuste recessivo e às reformas ( Debate sobre inflação de
custos versus inflação de demanda)
• 1968 -73 - Auge: período do “milagre perverso” (Debate
sobre estilos de crescimento e sobre distribuição de
renda)
• 1974-80 - Auge e fragilização: período do crescimento
com instabilidade 1964-67 - Debate sobre inflação de
custos versus inflação de demanda (Debate em torno do
PND II e da sustentabilidade do crescimento)
Era da instabilidade macroeconômica
paralisante: 1980/Hipótese sobre fases e melhores momentos do debate
econômico
• 1981-85 - restrição externa e inflação crescente (debate
sobre superação da restrição externa, tese da inércia
inflacionária)
• 1986-94 - hiperinflação, reformas liberalizantes (tese da
inércia, debate sobre reformas)
• 1994/- : estabilização de preços, instabilidade macro,
reformas liberalizantes/globalização (debate sobre
estabilização pós-Real, debate sobre reformas e
globalização)
Era da instabilidade macroeconômica
paralisante:
timidez desenvolvimentista no debate?
Timidez de proposições sobre novas
“estratégias” desenvolvimentistas
• Inserção competitiva internacional
• Transformação produtiva com equidade
• Crescimento por consumo de massas (tese mais
promissora)
 Na ausência de estratégias, a referência parece
ter sido a questão da eficiência do mercado
( defensores e opositores).
Segunda parte
A estratégia de desenvolvimento
(crescimento com redistribuição de renda)
expressa no PPA 2004-2007
As três posições sobre o combate à pobreza no
Brasil
 Focalização
 Acesso universal a bens e serviços públicos
(obediência à Constituição de 1988)
 Padrão de desenvolvimento que integre crescimento
e redistribuição de renda
Três documentos de governo sobre
desenvolvimento mais importantes em 2003 e
2004
Ministerio da Fazenda (abril de 2003): Política
econômica e reformas estruturais (ênfase no equilíbrio
macroeconômico e nas “agenda de reformas”)
MDIC/IPEA/FAZENDA : Política industrial
(novembro de 2003, ampliada em março de 2004)
Presidência da República/Ministério do
Planejamento: PPA 2004-2007 (agosto de 2003)
5b) Antecedentes conceituais da proposta de crescimento com
redistribuição de renda contida na estratégia de expansão por
consumo de massa do governo brasileiro
 Furtado: crescimento com redistribuição (e a visão
estagnacionista)
 Conceição/José Serra: o milagre perverso
 Oposições à ditadura nos anos 70: por mudanças nas
estruturas distributiva e produtiva
 Wells,
Maurício Coutinho, Sabóia,
consomem bens das empresas modernas
etc:
pobres
 Castro (1989): existência no Brasil de círculo virtuoso
potencial entre crescimento e salários com base na
ampliação horizontal da estrutura existente
 Partido dos trabalhadores (2002) : dois eixos do
crescimento - consumo de massas de bens privados e
acesso universal a bens públicos
A Estratégia
Inclusão social e desconcentração da renda,
integrados com vigoroso crescimento do
emprego e da renda, ambientalmente
sustentável e redutor das desigualdades
regionais, dinamizado pelo mercado de
consumo de massa e viabilizado pela expansão
competitiva das atividades superadoras da
vulnerabilidade externa
O Círculo Virtuoso na Lógica do
Consumo de Massa
Aumento de
Rendimentos
das Famílias
Trabalhadoras
Ampliação
do Consumo
Popular
Aumento
de
Produtividade
Investimentos
Produtivos
O modelo de consumo de massa:
características favoráveis
Modelo inscrito na lógica de operação da economia brasileira:
Aumento da massa de rendimentos do trabalho leva à ampliação
do consumo de bens e serviços da estrutura produtiva moderna;
Estrutura produtiva existente é compatível com a redistribuição
de renda e pode ser estimulada por ela;
Consumo de massa impulsiona poderoso processo de elevação da
produtividade (“horizontalmente”)
•Por escala ( mercado interno e exportações)
•Por aprendizado, modernização e progresso técnico
•Por incorporação de mão de obra em empregos de
produtividade acima da média
 Crescimento por consumo de massa é mais intensivo em
trabalho e menos intensivo em importações que modelos de
Investimentos Produtivos e o Círculo Virtuoso
no Consumo de Massa
Aumento de
Rendimentos
das Famílias
Trabalhadoras
Ampliação
do Consumo
Popular
Aumento
de
Produtividade
Investimentos
Produtivos
?
?
O crescimento por consumo de massa:
restrições fundamentais
 Problema de transmissão de aumento de produtividade a rendimentos das
famílias trabalhadoras não se desfaz com facilidade:
•Crescimento por consumo de massa não é intensivo em trabalho
•Mercado de trabalho é desfavorável ao trabalhador
• Disponibilidade orçamentária dos governos é pouco favorável a transferências
de renda massivas
•Alguns bens-de-salário são de mercados oligopólicos
Restrições ao crescimento pelo lado da produção não se desfazem com facilidade:
• Insuficiências de Infra-estrutura ;
• Problemas de Vulnerabilidade externa (mantém insuficiente complexidade da
estrutura de produção interna, por sistema nacional de inovação débil, e por
insuficiente capacidade de inserção internacional)
Políticas para geração de renda para
as famílias trabalhadoras
Crescimento rápido e estável
 Inclusão social e distribuição de renda
 Políticas de concorrência
Políticas de Inclusão Social e elevação
da renda para o consumo Popular
 Reforma agrária e fomento à agricultura familiar: criam
emprego (reduzem pressão sobre mercado de trabalho); aumentam
produtividade e renda dos “sub-empregados”
Bolsa-Família : reduz pressão (exigência de frequencia escolar) e
disponibiliza renda;
Universalização da assistência aos idosos: reduz pressão e
disponibiliza renda;
Universalização do acesso a moradia, a infra-estrututra de
saneamento, a transporte coletivo, a educação, a saúde: criam
emprego e disponibilizam renda;
Salário Mínimo, Seguro-Desemprego: disponibilizam renda
Políticas de Inclusão Social e elevação
da renda para o consumo Popular
Objetivo central: justiça social
Objetivos associados ao crescimento:
•Aumento na eficiência da força de trabalho: alimentação,
saúde, educação, capacitação, etc;
•Fortalecimento do modelo de consumo de massa e da
elevação da produtividade a ele associado
Investimentos Produtivos e o Círculo Virtuoso
no Consumo de Massa
Aumento de
Rendimentos
das Famílias
Trabalhadoras
Ampliação
do Consumo
Popular
Aumento
de
Produtividade
Investimentos
Produtivos
?
?
Políticas para aumento de investimento,
produtividade e competitividade, e para a redução
da vulnerabilidade externa
 Consolidar o equilíbrio macroeconômico e ampliar a oferta de
crédito interno de longo prazo, a custos adequados;
 Coordenar e impulsionar o investimento em capacidade
produtiva, em conhecimento e em inovação (política industrial,
tecnológica e de comercio exterior), reduzindo a vulnerabilidade
externa por meio de capacidade produtiva
 Coordenar e impulsionar os investimentos em infra-estrutura;
Criar uma institucionalidade mais favorável aos investimentos
 Promover a harmonia territorial
 Tornar a atividade econômica ambientalmente sustentável
Especulações finais
(perplexidades)
O que tem tudo isto a ver com a questão do desenvolvimento
sócio-territorial ?
•É possível organizar no Brasil um projeto nacional e um
planejamento nacional a partir da ótica macro-territorial ? E da
ótica sócio-territorial (micro-territorial) ?
• Quais os principais candidatos a organizar o debate (Ex: no
âmbito agregado, os “eixos de integração” e no âmbito micro, os
arranjos produtivos locais ) ? São “bons candidatos”?
•Os programas de governo organizados sob a ótica de
desenvolvimento regional têm capacidade estruturante? E os
sub-programas dirigidos ao desenvolvimento sócio-territorial?
Restrições macroeconômicas
ao crescimento (questão
central: taxas de juros)
Estratégias de
crescimento
Ortodoxa em
macroeconomia,
neoliberal em
desenvolvimento
 “Choque de credibilidade” :Metas Neoliberal, Consenso
Heterodoxa em
macroeconomia,
desenvolvimentista
 Controle inflacionário mais
de inflação ambiciosas , superavit
fiscal ambicioso (Restrições
fundamentais à queda de juros e ao
crescimento são o receio de retorno
da inflação e a dívida pública)
de Washington
“ampliado” – (agenda
microeconômica e
focalização na pobreza)
Desenvolvimentista
gradualista, para abrir maior espaço  Variante 1: política
à queda de juros, ao crescimento e à industrial, tecnológica
desvalorização cambial (Restrição
e de comércio exterior
fundamental à queda de juros e ao
 Variante 2: consumo
crescimento é passivo externo de massas com inclusão
fragilidades nas contas externas do
social (e pol. ind,
país, e dependência de financiamento tecnol. e de comércio
externo).
exterior).