CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA II DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) Prof. Emanoel Truta DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) DO Conceito É uma demonstração contábil que visa evidenciar as variações ocorridas em todas as contas que compõem o Patrimônio Líquido em um determinado período; BALANÇO PATRIMONIAL 1 ATIVO 2 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.01 Ativo Circulante 2.01 Passivo Circulante 1.01.01 Caixa e Equivalentes de Caixa 2.01.01 Obrigações Trabalhistas e Sociais 1.01.02 Contas a receber de Clientes 2.01.02 Obrigações Fiscais 1.01.03 Outros Créditos 2.01.03 Fornecedores 1.01.04 Investimentos Temporários 2.01.04 Empréstimos e Financiamentos 1.01.05 Estoques 2.01.05 Contas a Pagar 1.01.06 Ativos Biológicos 2.01.06 Provisões 1.01.07 Despesas Antecipadas 2.02 Passivo Não Circulante 1.02 Ativo Não Circulante 2.02.01 Exigível a Longo Prazo* 1.02.01 Ativo Realizável a Longo Prazo 2.03 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.02.02 Investimentos 2.03.01 Capital Social 1.02.03 Ativos Biológicos 2.03.02 Reservas de Capital 1.02.04 Ativo Imobilizado 2.03.03 Ajustes de Avaliação Patrimonial 1.02.04.07 (-) Depreciação Acumulada 2.03.04 Reservas de Lucros 1.02.05 Ativo Intangível 2.03.05 (-) Ações em Tesouraria 1.02.05.07 (-) Amortização Acumulada 2.03.06 (-) Prejuízos Acumulados** DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) DO Finalidades Fornecer a movimentação ocorrida nas diversas contas que compõem o patrimônio líquido; Indicar o fluxo de uma conta do PL para outra; Indicar a origem e o valor do acréscimo ou diminuição no PL durante o exercício; Complementar os demais dados constantes no Balanço Patrimonial e na DRE; DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) DO Finalidades Indicar claramente a formação e a utilização de todas as reservas e não apenas as originadas por lucros; Demonstrar a distribuição dos dividendos; Permitir a aplicação do método da equivalência patrimonial pelas empresas que avaliam seus investimentos, possibilitando adequado tratamento contábil das variações ocorridas no PL da investida; DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) DO Lei 6.404/76 Prevê no §2 do Art. 186 que a DLPA poderá ser substituída pela DMPL, desde que seja elaborada e publicada pela companhia; As mesmas informações que a Lei determina para a DLPA devem constar na DMPL, sendo que estas informações devem contemplar todas as contas do PL; DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) DO Pronunciamento Técnico CPC 26 De acordo com CPC 26 a DMPL deve incluir as seguintes informações: o resultado abrangente do período, apresentando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não controladores; para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos da aplicação retrospectiva ou da reapresentação retrospectiva, reconhecidos de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro; DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) DO Pronunciamento Técnico CPC 26 (continuação) para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação do saldo no início e no final do período, demonstrando-se separadamente as mutações decorrentes: do resultado líquido; de cada item dos outros resultados abrangentes; e de transações com os proprietários realizadas na condição de proprietário, demonstrando separadamente suas integralizações e as distribuições realizadas, bem como modificações nas participações em controladas que não implicaram perda do controle. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) DO Mutações ocorridas nas contas do PL As contas que formam o PL podem sofrer diversas alterações, podendo ser de dois tipos: Mutações que afetam o total do patrimônio; Mutações que não afetam o total do patrimônio. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) DO Mutações que afetam o total do patrimônio Acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido do exercício; Redução por dividendos; Redução por pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio; Acréscimo por reavaliação de ativos (quando permitido por Lei); Acréscimos por doações ou subvenções para investimentos recebidos (após transitarem pelo resultado); Acréscimo por ágio na emissão de ações; DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) DO Mutações que afetam o total do patrimônio Acréscimo pelo valor da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; Acréscimo por prêmio na emissão de debêntures (após transitar pelo resultado) Redução por ações próprias adquiridas ou acréscimo por sua venda, etc. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) DO Mutações que não afetam o total do patrimônio Aumento de capital com utilização de lucros ou reservas; Apropriações do lucro líquido do exercício, por meio da conta de lucros acumulados, para formação de reservas, como Reserva Legal, entre outras; Reversão de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados; Compensação de prejuízos com reservas, etc. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) DO Modelo CPC 26 De acordo com o CPC 26 as mutações ocorridas no PL devem ser apresentadas em dois conjuntos: Transações de capital com sócios; Resultados abrangentes, constituídos por: Resultado liquido do período; Outros resultados abrangentes; e Reclassificações para o resultado; DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) DO Modelo CPC 26 O resultado líquido do período, bem como os outros resultados abrangentes devem ser evidenciados com relação a quanto pertence aos sócios da entidade controladora e quanto aos sócios não controladores nas controladas; A participação dos sócios não controladores (minoritários) deve ser apresentado destacadamente no PL; DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) MODELO Descrição Saldo em 31/12/11 Aumentos de capital Resultado do Exercício Reversão de Reservas Destinação para reservas Dividendos JSCP Saldo em 31/12/12 Aumento de capital Resultado do exercício, etc. Saldo em 31/12/13 Capital Social Reservas de Capital Ajustes Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Ações em Tesouraria Lucros ou Prejuízos Acumulados Total DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) z Fonte: FB PARTICIPAÇÕES S.A.; DOSP, 2012. REFERÊNCIAS ALMEIDA, J. E. F. et al. Contabilidade das pequenas e médias empresas. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2014. IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E.; GELBCKE, E. R.; SANTOS, A. Manual de Contabilidade Societária. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2010. Pronunciamentos Técnicos do CPC. www.cpc.org.br RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Geral. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2013. "Chegará o dia em que teremos de provar ao mundo que a grama é verde." - (G. K. Chesterton)