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DIÁRIO DA JUSTIÇA
Aracaju/SE, quinta-feira, 20 de novembro de 2008. Nº 2749
TRIBUNAL PLENO
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende
Presidente - Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes
Vice-Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende
Corregedor-Geral - Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Edson Ulisses de Melo
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Procuradora-Geral de Justiça
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
Drª Maria Izabel Santana de Abreu
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Subsecretária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Belª Luciana Goes Freitas Dantas
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
(Sessão: quinta-feira , às 8h30min, quinzenalmente – 8º andar)
Secretária Judiciária
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende
(Sessão: quarta-feira, às 8h30min – 8º andar)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
GRUPO I
Desª. Clara Leite de Rezende
Des.Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
GRUPO III
Des. José Alves Neto
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Desª. Clara Leite de Rezende
GRUPO II
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
GRUPO IV
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Desª. Clara Leite de Rezende
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Presidente - Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes
Desª. Clara Leite de Rezende
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Suplentes
Des. Cezário Siqueira Neto
Procuradora-Geral de Justiça
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
(Sessão: quarta-feira, após o Pleno – 8º andar)
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Drª Maria Izabel Santana de Abreu
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretária - Belª Luciana Goes Freitas Dantas
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)
CÂMARA CRIMINAL
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Presidente - Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Presidente - Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Edson Ulisses de Melo
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Procuradores de Justiça
Dr. José Luiz Melo
Drª Maria Creuza Brito de Figueiredo
Drª Maria Joselita Almeida Barbosa
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretária - Belª Ana Vitória Mello Santos
(Sessões: quinta-feira, às 8h30min - 8º andar)
GRUPO I
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
GRUPO III
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
GRUPO II
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
GRUPO IV
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Procuradores de Justiça
Drª Maria Cristina G. S. Foz Mendonça
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretário - Bel. Adriano dos Santos Leal
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8 horas - 8º andar)
PRESIDÊNCIA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ADMINISTRATIVOS
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei
Complementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou os seguintes Atos:
ATOS
Nº 1694/2008
- Exonera, a pedido, Rafael da Silva Barreto do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – 1ª Circunscrição, NM,
letra “E”, a contar de 31 de outubro de 2008.
Nº 1696/2008
- Concede licença para acompanhamento do cônjuge à servidora Aline de Araújo Telles Silva, Técnico Judiciário, NM, letra
2/393
“B”, por prazo indeterminado, sem ônus para o Poder Judiciário, a partir de 14 de novembro de 2008.
Nº 1700/2008
- Declara estável, a contar de 17 de março de 2008, a servidora Andrezza Cristina Alves da Costa, Técnico Judiciário, Área
Administrativa/Judiciária.
Nº 1701/2008
- Declara estável, a contar de 1º de junho de 2008, o servidor Asley Albert Ribeiro Orico, Técnico Judiciário, Área
Administrativa/Judiciária.
PORTARIAS
Nº 807/2008 - GP 5
- Designa Dra. Taiane Danusa Gusmão Barroso, Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para
presidir o casamento de Silvana Freitas de Almeida e Leúdes Alves dos Santos Neto, em substituição a Dra. Ana Maria Andrade Oliveira, Juíza
Substituta no exercício da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, a ser realizado no dia 12 de dezembro de 2008.
Nº 809/2008 - GP 5 - Designa Lucyana Ribeiro de Almeida, Técnico Judiciário, lotada no 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Aracaju,
para responder pela Secretaria desse Juizado, enquanto durar o afastamento de Luana Moema Dantas e Cardoso, por motivo de gozo de férias,
pelo período de trinta dias, a contar de 30 de outubro de 2008, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação
Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir
relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro
impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharela em Direito.
Nº 810/2008 - GP 5 - Designa Augusto César dos Santos Vasconcelos, Técnico Judiciário, lotado no Distrito de São Francisco, da Comarca
de Neópolis, para substituir Maria José Dantas Silva, Escrivã desse Distrito, por motivo de gozo de licença-prêmio, pelo período de trinta dias, a
contar de 06 de outubro de 2008, tendo em vista que o substituto apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins
da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor
(investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução.
Nº 821/2008 - GP 5 - Designa Dr. Rinaldo Salvino do Nascimento, Juiz de Direito da Comarca de Japaratuba, para presidir o casamento de
Rute Ferreira de Souza e Osmar Santos do Nascimento, em substituição a Dra. Ana Maria Andrade Oliveira, Juíza Substituta no exercício da 6ª
Vara Cível da Comarca de Aracaju, a ser realizado no dia 28 de novembro de 2008.
Nº 823/2008 - GP 5 - Designa Dra. Maria de Fátima Ferreira de Barros, Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, para
presidir o casamento de Márcio Rodrigo Barros Sobral e Maria Andrade Goes de Barros, em substituição a Dra. Ana Maria Andrade Oliveira, Juíza
Substituta no exercício da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, a ser realizado no dia 12 de dezembro de 2008.
Aracaju/SE, 20 de novembro de 2008
DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES,
Presidente.
*Todos os Atos acima especificados estão disponíveis, na sua íntegra, no site www.tj.se.gov.br, no menu Publicações.
CORREGEDORIA
PORTARIAS
O DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Sergipe,
no uso de suas
atribuições, conferidas pelo artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº. 88/2003, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do
Estado de Sergipe), baixou a seguinte Portaria:
Nº. 333/2008 - DESIGNA os Juízes Substitutos a seguir relacionados, para, durante o período de 07 a 31 de Janeiro de 2009, permanecerem no exercício
das suas funções nas seguintes Varas/Comarcas do Estado de Sergipe, em razão dos afastamentos dos titulares por motivo de férias, licença-prêmio e
convocação pelo Tribunal, sem prejuízo das demais designações:
I
II
III
IV
V
VI
Ana Lígia de F. Soares Alexandrino – 6º Juizado Especial de Acidente de Trânsito da Comarca de
Aracaju
Ana Maria Andrade Oliveira – 1ª Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro
Andréa Caldas De Souza Lisa –
de Aracaju
10a. Vara Cível da Comarca de Aracaju; 5ª Vara Criminal da Comarca
Antônio Henrique de Almeida Santos – 9a. Vara Criminal da Comarca de Aracaju; 1º Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro
Antônio Carlos de Souza Martins – 5ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju;
6ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju
Eládio Pacheco Magalhães – Juizado Especial Criminal da Comarca de Aracaju; Comarca de
Itabaianinha
VII
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
VIII
*
Heloísa de Oliveira Castro Alves – 1a. Vara Criminal da Comarca de Aracaju; Comarca de Barra dos
Coqueiros
Henrique Britto de Carvalho – Vara Criminal da Comarca de São Cristóvão; 3ª Vara Cível da Comarca
de Aracaju
José Marcelo Barreto Pimenta – Comarca de Tobias Barreto; Comarca de Arauá
IX
X
XI
XII
XIII
Karlos Max Araújo Alves
Cristóvão
– 6a. Vara Criminal da Comarca de Aracaju; Comarca de Carira
– 17a. Vara Cível da Comarca de Aracaju; Vara Cível da Comarca de São
Maria Luiza Foz Mendonça - 21a. Vara Cível da Comarca de Aracaju
Sidney Silva de Almeida – Vara Criminal da Comarca de Itabaiana; Comarca de Pacatuba
Publique-se. Registre-se.
Aracaju/SE, 19 de Novembro de 2008.
*Republicado por incorreção
LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA,
Corregedor-Geral da Justiça.
SECRETARIA JUDICIÁRIA
EDITAIS
3/393
EDITAL PARA REMOÇÃO
Objetivo: tornar público, para conhecimento dos interessados, pelo prazo de 03 (três) dias (conforme art. 113-E, § 1º, do RITJSE,
com nova redação dada pela Emenda Regimental nº 006/2008), para ser provida por RE MOÇÃO, pelo critério de merecimento, a
Comarca de Entrância Final de Itaporanga D’Ajuda.
Aracaju, 19/11/2008.
Ivana Rocha Melo Rezende
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA
TRIBUNAL PLENO - PAUTA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 26/11/2008 ÀS 08H30MIN
1 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0159/2007
NO. PROCESSO - 2007110384 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - CLAUDIO MEIRELES DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO - JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO - OAB: 2603/SE
IMPETRADO - DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO ESTADO/SE
2 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0055/2006
NO. PROCESSO - 2006100904 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ARACAJU
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
IMPETRANTE - PETERSON CARMELO PRADO
ADVOGADO - JOSE GOMES NETO - OAB: 1361/SE
IMPETRADO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SE
RGIPE
3 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0082/2006
NO. PROCESSO - 2006101263 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MARUIM
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
IMPETRANTE - MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
IMPETRADO - JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARUIM
4 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0107/2008
NO. PROCESSO - 2008107045 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MARUIM
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
IMPETRANTE - JOSE AELIO ARGOLO
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
5 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0208/2008
NO. PROCESSO - 2008114254 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MARUIM
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - FABIO ANDRADE
ADVOGADO - ELISMAR SANTOS - OAB: 4676/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE GARARU
ADVOGADO - JACQUELINE DE JESUS MOTA - OAB: 3244/SE
6 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0219/2008
NO. PROCESSO - 2008114845 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MARUIM
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - CARLITO FREIRE DOS SANTOS
ADVOGADO - PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS - OAB: 4490/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954/SE
7 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. DO FEITO - 0030/2008
4/393
NO. PROCESSO - 2008110539 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D
E ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COM. DE A
RACAJU
8 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. DO FEITO - 0047/2008
NO. PROCESSO - 2008115281 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COM. DE A
RACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
9 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. DO FEITO - 0052/2008
NO. PROCESSO - 2008116289 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D
E ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DE ARACAJU
10 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. DO FEITO - 0053/2008
NO. PROCESSO - 2008116290 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D
E ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D
E ARACAJU
11 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. DO FEITO - 0056/2008
NO. PROCESSO - 2008116294 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D
E ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D
E ARACAJU
12 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. DO FEITO - 0065/2008
NO. PROCESSO - 2008116355 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D
E ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D
E ARACAJU
13 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. DO FEITO - 0072/2008
NO. PROCESSO - 2008116567 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D
E ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D
E ARACAJU
14 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. DO FEITO - 0090/2008
NO. PROCESSO - 2008117040 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
15 - DESAFORAMENTO
NO. DO FEITO - 0002/2007
NO. PROCESSO - 2007104470 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ITABAIANINHA
5/393
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
REQUERENTE - MINISTERIO PUBLICO
REQUERIDO - WAGNER SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO - IVÉS DÉDA GONÇALVES - OAB: 2981/SE
ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008
IVANA ROCHA MELO REZENDE
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
AGRAVO REGIMENTAL (C. C. REUNIDAS)
NO. ACORDÃO........: 8302/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007609164
NO. DO FEITO.......: 0007/2007
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2006608696
AGRAVANTE..........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO...........: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 13680/BA
AGRAVADO...........: VALDEMAR BARBOSA
ADVOGADO...........: ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
AGRAVADO...........: JOSE MARTINS SILVA
ADVOGADO...........: ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
AGRAVADO...........: JOSE DOMINGOS DE SANTANA
ADVOGADO...........: ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
AGRAVADO...........: MANOEL EVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
AGRAVADO...........: JOSINO SILVA SANTOS I
ADVOGADO...........: ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
AGRAVADO...........: MANOEL MONTES
ADVOGADO...........: ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
AGRAVADO...........: PEDRO VIEIRA DIAS
ADVOGADO...........: ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
AGRAVADO...........: EDITE HONORARIO FERREIRA
ADVOGADO...........: ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
AGRAVADO...........: ARGENTINO DOS SANTOS - SOLDADO
ADVOGADO...........: ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
AGRAVADO...........: VALDOMIRO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
EMENTA :
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO RESCISÓRIA - PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - SUSPENSÃO DO ACÓRDÃO RESCIDENDO - PERMISSIVO CONTIDO
NO ART. 489, CPC - NECESSIDADE DE AVERIGUAÇÃO DAS ELEMENTARES CONTIDAS NO ART. 273, DO MESMO DIPLOMA - EXCEPCIONALIDADE DA
MEDIDA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - NEGA-SE PROVIMENTO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DAS CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CLARA LEITE
DE REZENDE, EM NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
NO. ACORDÃO........: 8298/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007613828
NO. DO FEITO.......: 0046/2007
PROCEDÊNCIA........: 18ª VARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DIST. VINCULADO AO.: 2007213669
AUTOR.............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
REU.............: ALOISIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU.............: ANTONIO DIONIZIO DE SA
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU.............: JOSE DA SILVA LIMA
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU.............: GILBERTO DE JESUS
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU.............: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU.............: JULIO SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU.............: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU.............: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU.............: DERNIVAL DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU.............: ERIVALDO DE FARIAS LIMA
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU.............: PEDRO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU.............: SIDNEY JOSE DE FREITAS
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU.............: JOSE DO NASCIMENTO LIMA
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU.............: FERNANDO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU.............: ADILSON NORAES SANTOS
6/393
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU.............: AMINTAS DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU.............: JOZINO SILVA SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU.............: JOSE ABERLADO DIAS
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU.............: SEBASTIAO DOS SANTOS CORREIA CHAGAS
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU.............: MANOEL DA SILVA SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU.............: CARLOS CORREIA CHAGAS
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU.............: MANOEL DA PIEDADE
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
REU.............: FLAVIO HIPOLITO SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
EMENTA :
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO RESCISÓRIA - MILITARES - ADICIONAL DE ETAPA ALIMENTAR - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSITIVO
DE LEI - ART. 485, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CONCESSÃO INDISTINTA AOS POLICIAIS MILITARES DA ATIVA - MATÉRIA COM ENTENDIMENTO
JURISPRUDENCIAL CONTROVERTIDO - REEXAME NÃO PERMITIDO EM SEDE DE RESCISÓRIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DECISÃO UNÂNIME. 1. O
ART. 485 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL É TAXATIVO APENAS SENDO HIPÓTESE DE RESCISÓRIA AQUELAS ALI ELENCADAS, NÃO HAVENDO VIOLAÇÃO
AO DISPOSITIVO LEGAL MENCIONADO ; 2. O ADICIONAL DE ETAPA ALIMENTAR DEVE SER ESTENDIDO AOS INATIVOS POSTO QUE CONCEDIDOS A
TODOS INDISTINTAMENTE; 3. A ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSITIVO DE LEI NÃO COMPORTA A DISCORDÂNCIA DE INTERPRETAÇÃO
JURISPRUDENCIAL, NÃO SENDO PERMITIDO O REEXAME DA MATÉRIA EM SEDE DE RESCISÓRIA; 4. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESA. CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DA AÇÃO RESCISÓRIA PARA
JULGÁ-LA IMPROCEDENTE, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE JULGADO.
AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
NO. ACORDÃO........: 8299/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008603255
NO. DO FEITO.......: 0015/2008
PROCEDÊNCIA........: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
AUTOR.............: JOSE DE JESUS LIMA
ADVOGADO...........: ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB: 3643/SE
REU.............: MARIA BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO...........: MARIA DO CARMO SANTOS - OAB: 1231/SE
EMENTA :
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO RESCISÓRIA - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO LITERAL À SÚMULA Nº 377 DO STF - REEXAME NÃO PERMITIDO EM SEDE
DE RESCISÓRIA - NÃO ADEQUAÇÃO ÀS HIPÓTESES DE ART. 485 - ROL TAXATIVO - PRECEDENTES DO STJ - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO - DECISÃO UNÂNIME. 1. A ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE A SÚMULA É INCABÍVEL EM SEDE DE AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM VIOLAÇÃO
LITERAL DE DISPOSITIVO DE LEI. PRECEDENTES DO STJ. 2. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA VERGASTADA. RESCISÓRIA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESA. CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DA AÇÃO RESCISÓRIA PARA
EXTINGUI-LA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.C. REUNIDAS)
NO. ACORDÃO........: 8303/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008616128
NO. DO FEITO.......: 0027/2008
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DIST. VINCULADO AO.: 2008600394
EMBARGANTE.........: PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS
ADVOGADO...........: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
EMBARGADO..........: SANTA LUZIA SERVICOS LTDA S L PETROLEO
ADVOGADO...........: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - OAB: 2365/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO E OBSCURIDADE AUSENTES. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TÊM CABIMENTO APENAS NOS CASOS DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO, NÃO SE PRESTANDO AO
REEXAME DO JULGADO. AUSENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES JUSTIFICADORAS DO EXPEDIENTE, IMPÕE-SE A REJEIÇÃO DO MESMO. EMBARGOS
DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DAS CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE
REZENDE, EM REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.C. REUNIDAS)
NO. ACORDÃO........: 8300/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008616269
NO. DO FEITO.......: 0029/2008
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DIST. VINCULADO AO.: 2006612209
EMBARGANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
EMBARGADO..........: JOSE AGOSTINHO DE OLIVEIRA LEAL
ADVOGADO...........: GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
7/393
ADVOGADO...........: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE - OAB: 2765/SE
EMBARGADO..........: JOSE JOSEMARES SANTOS MENEZES
ADVOGADO...........: GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
ADVOGADO...........: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE - OAB: 2765/SE
EMBARGADO..........: JOSEFA NATERCIA TELES DOS SANTOS PAIXAO
ADVOGADO...........: GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
ADVOGADO...........: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE - OAB: 2765/SE
EMBARGADO..........: JOSELTE FERNANDES DE AZEVEDO NUNES
ADVOGADO...........: GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
ADVOGADO...........: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE - OAB: 2765/SE
EMBARGADO..........: JOSE MESSIAS DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO...........: GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
ADVOGADO...........: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE - OAB: 2765/SE
EMENTA :
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - REPRISTINAÇÃO DE MATÉRIA DECIDIDA NO ACÓRDÃO - IMPOSSIBILIDADE NECESSIDADE DE SUA ADEQUAÇÃO AOS DITAMES DO ART. 535, DO CPC - ANÁLISE DA VIOLAÇÃO AO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ACERCA DA CONVERSÃO DA URV - EMBARGOS IMPROVIDOS.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESA. CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS,
PARA, PORÉM, IMPROVÊ-LOS, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE
DO PRESENTE JULGADO.
AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
NO. ACORDÃO........: 8304/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2005604211
NO. DO FEITO.......: 0011/2005
PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR.........: DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
DIST. VINCULADO AO.: 2005102456
DEPENDENTE(S)......: 2005604216 - AGRAVO REGIMENTAL (C. C. REUNIDAS)
AUTOR.............: TRANSAL-TERRAPLENEGEM E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA
ADVOGADO...........: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN - OAB: 2809/SE
REU.............: VIRIATO CARDOSO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
ADVOGADO...........: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO - OAB: 68-B/SE
EMENTA :
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA - PROCESSUAL CIVIL - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSITIVO DE LEI - ARTIGO 485, V DO CPC - INOCORRÊNCIA
- APLICAÇÃO ESCORREITA DA REGRA ESTABELECIDA PELO ART. 333 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA - O CREDOR PRODUZIU A
PROVA QUE LHE COMPETIA - RESTOU DEVIDAMENTE DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO ATRAVÉS DOS CHEQUES ACOSTADOS AOS AUTOS POR OUTRO LADO, O EMBARGANTE, ORA AUTOR, NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS DE COMPROVAR FATO MODIFICATIVO, IMPEDITIVO OU
EXTINTIVO DO DIREITO AUTORAL - DEVIDO O NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS, COM A CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO EM VIGOR - JULGAMENTO IMPROCEDENTE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, SOB A PRESIDÊNCIA DA
EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA, EM
CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.C. REUNIDAS)
NO. ACORDÃO........: 8301/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008616407
NO. DO FEITO.......: 0030/2008
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DIST. VINCULADO AO.: 2007610303
EMBARGANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
EMBARGADO..........: LUZINALDO SANTANA
ADVOGADO...........: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES - OAB: 1966/SE
EMBARGADO..........: LEONARDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO...........: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES - OAB: 1966/SE
EMBARGADO..........: AMABEL RODRIGUES CASADO
ADVOGADO...........: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES - OAB: 1966/SE
EMBARGADO..........: FRANCISO JOSE DA SILVA
ADVOGADO...........: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES - OAB: 1966/SE
EMBARGADO..........: VALDOMIRO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES - OAB: 1966/SE
EMBARGADO..........: JOSE ARNALDO FERREIRA
ADVOGADO...........: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES - OAB: 1966/SE
EMENTA :
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - REPRISTINAÇÃO DE MATÉRIA DECIDIDA NO ACÓRDÃO - IMPOSSIBILIDADE NECESSIDADE DE SUA ADEQUAÇÃO AOS DITAMES DO ART. 535, DO CPC - EMBARGOS IMPROVIDOS.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESA. CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS,
PARA, PORÉM, IMPROVÊ-LOS, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE
DO PRESENTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
BEL(A) ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
BEL(A) ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL
BEL(A) ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
BEL(A) AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
BEL(A) GERALDO RESENDE FILHO
BEL(A) GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
8/393
BEL(A) JOSE GILSON DOS SANTOS
BEL(A) MARCELO AGUIAR PEREIRA
BEL(A) MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
BEL(A) MARIA DO CARMO SANTOS
BEL(A) MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
BEL(A) ORLANDO DE OLIVEIRA
BEL(A) PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
1ª CÂMARA CÍVEL- PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA 1A. CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 8665/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007206172
NO. DO FEITO.......: 0636/2007
PROCEDÊNCIA........: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
AGRAVANTE..........: M.D.S.C.
ADVOGADO...........: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS - OAB: 1513/SE
AGRAVADO...........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATRASO NO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. LIMINAR DETERMINANDO
O PAGAMENTO DOS TRABALHADORES ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS POSTERIOR AO LABORADO, O BLOQUEIO DE PARTE DA RECEITA DO
MUNICÍPIO ATÉ O ADIMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E APLICANDO MULTA DIÁRIA À PESSOA FÍSICA DO PREFEITO EM CASO DE
DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. (I) PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. IMPROCEDÊNCIA.
RELAÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. MATÉRIA FORA DA ALÇADA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. (II) FIXAÇÃO DE DATA PARA PAGAMENTO DE
SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. OMISSÃO NORMATIVA. INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO. DECISÃO REVOGADA. INÃO HÁ QUE SE FALAR EM COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUANDO A MATÉRIA EM DESATE EM PRIMEIRO GRAU SE REFERE A UMA
RELAÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, AFETA À JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. II- NÃO HAVENDO LEGISLAÇÃO PREVENDO EXPRESSAMENTE A DATA
LIMITE PARA O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NÃO CABE AO PODER JUDICIÁRIO INTERVIR NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA FIXAR AQUELE PRAZO SOB PENA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA DOS PODERES. RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, POR SEU GRUPO III, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, À UNANIMIDADE,
EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA LHE DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA
DESEMBARGADORA RELATORA. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0636/2007, EM QUE FIGURAM
COMO PARTES AS ACIMA INDICADAS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 8620/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008204411
NO. DO FEITO.......: 0457/2008
PROCEDÊNCIA........: 18ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
AGRAVADO...........: CONDY REFEICOES E SERVICOS LTDA
DEF. PUBLICO.......: EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE
EMENTA :
TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO - RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE - ART. 135 DO CTN - CDA - PRESUNÇÃO JURIS
TANTUM DE LIQUIDEZ E CERTEZA - ÔNUS DA PROVA QUE RECAI SOBRE O EXECUTADO.I - DEPREENDE-SE DO ARTIGO 135 DO CTN QUE A
RESPONSABILIDADE FISCAL DOS SÓCIOS RESTRINGE-SE À PRÁTICA DE ATOS QUE CONFIGUREM ABUSO DE PODER OU INFRAÇÃO DE LEI,
CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTOS DA SOCIEDADE. II - O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSENTOU ENTENDIMENTO SEGUNDO O QUAL SE A
EXECUÇÃO FOI AJUIZADA APENAS CONTRA A PESSOA JURÍDICA, MAS O NOME DO SÓCIO CONSTA DA CDA, O ÔNUS DA PROVA TAMBÉM COMPETE
AO SÓCIO, EM VIRTUDE DA PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE LIQUIDEZ E CERTEZA DA REFERIDA CERTIDÃO. III - NA HIPÓTESE DOS AUTOS, A
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA INCLUIU O SÓCIO-GERENTE COMO CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, CABENDO A ELE O ÔNUS DE PROVAR A AUSÊNCIA
DOS REQUISITOS DO ART. 135 DO CTN.IV - A CERTIDÃO LAVRADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA NO MANDADO DE CITAÇÃO, NOTICIANDO A MUDANÇA DE
ENDEREÇO DA EMPRESA EXECUTADA SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA À AUTORIDADE FAZENDÁRIA APONTA PARA A POSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO
IRREGULAR DA SOCIEDADE, O QUE ENSEJARIA O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL VINDICADO PELO RECORRENTE.RECURSO CONHECIDO
E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, POR SEU GRUPO IV, À UNANIMIDADE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE,
CONHECER DO RECURSO, PARA REFORMAR A DECISÃO ATACADA, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELA RELATORA.VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0457/2008, EM QUE FIGURAM COMO PARTES AS ACIMA INDICADAS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 8647/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008209521
NO. DO FEITO.......: 0998/2008
PROCEDÊNCIA........: 10ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
9/393
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
AGRAVANTE..........: SHOPPING CENTER JARDINS S/A
ADVOGADO...........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-A/SE
AGRAVADO...........: ANDRADE REZENDE LTDA
ADVOGADO...........: SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO - CÁLCULOS DO PERITO EM CONSONÂNCIA COM A DETERMINAÇÃO DO
ACÓRDÃO - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS NO LAUDO PERICIAL - OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 475-G DO CPC - RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO, POR
UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 8646/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008211710
NO. DO FEITO.......: 1254/2008
PROCEDÊNCIA........: 8ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
AGRAVANTE..........: BANCO ITAU S A
ADVOGADO...........: LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787/SE
AGRAVADO...........: WALTER CARDOSO DE CALASANS MELO E LUCIMAR OLIVEIRA DE C ME
ADVOGADO...........: JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO - OAB: 1044/SE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - FASE DE UM PROCESSO AINDA PENDENTE - HONORÁRIOS DO PERITO - ÔNUS DA
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - SUCUMBÊNCIA NA AÇÃO PRINCIPAL - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO IMPROVIDO - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE,
CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 8645/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008213762
NO. DO FEITO.......: 1535/2008
PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
AGRAVANTE..........: MARIA JOSEFA DE SANTANA
ADVOGADO...........: JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
AGRAVADO...........: LOURENÇO ARIMATÉIA ROSA
ADVOGADO...........: MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA - OAB: 1636/SE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO -INVENTÁRIO - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS - OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO - EXIGÊNCIA DE
COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DO IMPOSTO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AOS DIREITOS SUCESSÓRIOS - ARTIGO 1.026 DO CPC - RECURSO IMPROVIDO UNÂNIME. - O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTES DEVE SER QUITADO INDEPENDENTEMENTE DE QUEM SEJA O SUCESSOR.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE,
CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS,
QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 8644/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008214184
NO. DO FEITO.......: 1596/2008
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE..........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: GEILZA LUTTIGAROS DIAS - OAB: 21049/BA
AGRAVADO...........: BASE PROPAGANDA LTDA
ADVOGADO...........: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE RECURSAL - REJEITADA - LIMINAR - IMPOSTOS SOBRE
SERVIÇOS - ISS - INCIDÊNCIA APENAS SOBRE RECEITA EFETIVAMENTE AUFERIDA - PRESENÇA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA - LEI
4.680/64 - MANUTENÇÃOA DO DECISUM - RECURSO IMPROVIDO - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CLARA LEITE RESENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E
LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
10/393
NO. ACORDÃO........: 8662/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008202943
NO. DO FEITO.......: 1095/2008
PROCEDÊNCIA........: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR.........: DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
APELADO............: G. E SANTOS LTDA.
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. NÃO INDICAÇÃO DOS TERMOS INICIAL E FINAL DOS JUROS. POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO
DA CDA ATÉ A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. FACULDADE DA FAZENDA PÚBLICA. ECONOMIA PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.I
- A CDA, NA CONDIÇÃO DE TÍTULO QUE INSTRUMENTA A EXECUÇÃO FISCAL, ESTÁ SUJEITA AOS REQUISITOS FORMAIS DO ART. 202 DO CTN E §5º DO
ART. 2º DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS SOB PENA DE NULIDADE;II - A DETECÇÃO DE VÍCIO SANÁVEL ATÉ A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
CONFERE À FAZENDA PÚBLICA A FACULDADE PARA SUBSTITUIR O TÍTULO, E À AUTORIDADE QUE PRESIDE O FEITO, O DEVER DE OPORTUNIZÁ-LA
ANTES DE EXTINGUI-LO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 203 DO CTN E 2º, §8º DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS. PRECEDENTES DO STJ.III - NULIDADE DA
SENTENÇA PARA CORREÇÃO DO ERROR IN PROCEDENDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO NO MÉRITO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, POR SEU GRUPO I, À UNANIMIDADE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE,
CONHECER DO RECURSO, PARA ANULAR A DECISÃO ATACADA, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELA RELATORA.VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1095/2008, EM QUE FIGURAM COMO PARTES AS ACIMA INDICADAS.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8624/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008212670
NO. DO FEITO.......: 4655/2008
PROCEDÊNCIA........: 10ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE...........: BANCO ABN AMARO REAL S/A
ADVOGADO...........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
APELADO............: MARCOS ALMEIDA MARCAL
ADVOGADO...........: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - OAB: 3350/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO ALIENADO. RESPONSABILIDADE DA
CONCESSIONÁRIA E DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE LIBEROU O NOVO FINANCIAMENTO, MESMO ESTANDO CIENTE DA RESTRIÇÃO. DEFEITO NA
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DEVER DE REPARAR CONFIGURADO. LEGITIMIDADE PASSIVA
DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL EM FACE DA OBSERVÂNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DA CAUSA E DA CAPACIDADE
ECONÔMICA DAS PARTES. I-CONSTATADO O NEXO DE CAUSALIDADE, ENTRE A CONDUTA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E O DANO CAUSADO AO
RECORRIDO CONFIGURA-SE COMO PARTE LEGÍTIMA PARA COMPOR A PRESENTE LIDE.II - DEVE SER MANTIDO O VALOR DA CONDENAÇÃO QUE, EM
CAUSA DE RESPONSABILIDADE CIVIL AFIGURA-SE PROPORCIONAL AOS TRANSTORNOS PROVOCADOS E À REPROBABILIDADE DA
CONDUTA.RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, POR SEU GRUPO III, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, À UNANIMIDADE,
CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA
RELATORA.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 4655/2008, EM QUE FIGURAM COMO PARTES AS ACIMA
INDICADAS.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8635/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008212919
NO. DO FEITO.......: 4739/2008
PROCEDÊNCIA........: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADVOGADO...........: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 3942/SE
APELADO............: MARIA LUCIA SANTOS MATOS
ADVOGADO...........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
EMENTA :
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - LEI MUNICIPAL QUE CONCEDE
ADICIONAL DE 1/3 AOS PROFESSORES QUE COMPROVEM O EXERCÍCIO POR 25 ANOS DA ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO - CONSTITUCIONALIDADE DO
ADICIONAL - AUSÊNCIA DE INCIDÊNCIA DE UM ADICIONAL SOBRE O OUTRO - ALEGAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO - INOVAÇÃO DE TESE DEFENSIVA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
ACÓRDÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO, CONHECER
DA APELAÇÃO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8659/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008213682
NO. DO FEITO.......: 4966/2008
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
11/393
PROCURADOR.........: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE...........: MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986/SE
ADVOGADO...........: ANDERSON ESTEVAM SOUZA LEITE - OAB: 4498/SE
APELADO............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - MORTE DE DETENTO POR OUTRO SEGREGADO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - INTELIGÊNCIA
DO ART. 1º DO DECRETO Nº 20.910/32 - RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PELO JUÍZO A QUO - ALEGADA INOBSERVÂNCIA DA DATA
DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA - PRAZO PRESCRICIONAL INICIADO NA DATA DO EVENTO DANOSO-RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 20.910/32 ESTABELECE A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DE QUALQUER
DIREITO OU AÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, SEJA QUAL FOR A SUA NATUREZA, A PARTIR DO ATO OU FATO DO QUAL SE ORIGINOU. 2.EM SE
TRATANDO DE INDENIZAÇÃO POR MORTE DE DETENTO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL O TERMO INICIAL É O EVENTO MORTE E NÃO A DATA DO
TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CRIMINAL QUE CONDENOU O AGENTE DA MORTE DO PRESO. DECISÃO UNÂMINE. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO IV, DA 1ª CÂMARA
CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO
RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8625/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008214165
NO. DO FEITO.......: 5107/2008
PROCEDÊNCIA........: 15ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE...........: MARGATE CONSTRUCOES COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA
ADVOGADO...........: MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272/SE
APELADO............: MADEIREIRA IGUAI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO...........: MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES - OAB: 60-B/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO CONCEDIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA
CONCESSÃO. MANUTENÇÃO. I - OS REQUISITOS GENÉRICOS SE FAZEM PRESENTES UMA VEZ QUE OS CHEQUES EM QUESTÃO REPRESENTAM ORDEM
DE PAGAMENTO À VISTA AO PORTADOR, DE MODO QUE DEVERIAM TER SIDO QUITADOS MEDIANTE SIMPLES APRESENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTO
BANCÁRIO (FUMUS BONI JURIS); BEM ASSIM CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE NÃO QUITAÇÃO DO DÉBITO, OU MESMO DE RETARDAMENTO NO
ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO, POR TRATAR-SE DE PESSOA JURÍDICA SEDIADA NO ESTADO DE SÃO PAULO (PERICULUM IN MORA).II - NO TOCANTE
AOS CARACTERES ESPECÍFICOS, TEMOS QUE AQUELES PREVISTOS NO ART. 814 DO CPC RESTAM COMPROVADOS, POIS SUFICIENTE À PROVA
LITERAL DA DÍVIDA LÍQUIDA E CERTA COM OS CHEQUES SOB O QUAL A APELADA EMBASARIA SUA AÇÃO DE EXECUÇÃO, A QUAL INCLUSIVE
ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO NA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU.RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, POR SEU IV GRUPO, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, À UNANIMIDADE,
CONHECER E IMPROVER O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA RELATORA. VISTOS, RELATADOS
E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 5107/2008.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8642/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008214726
NO. DO FEITO.......: 5242/2008
PROCEDÊNCIA........: RIACHAO DO DANTAS
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
APELANTE...........: RADIO PROGESSO LTDA
ADVOGADO...........: ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO - OAB: 2400/SE
APELADO............: AGNALDO DE SA
ADVOGADO...........: JOSÉ CARLOS MACEDO DOS SANTOS - OAB: 598/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DIVULGAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIO EM PROGRAMA DE RÁDIO, ATRIBUINDO,
INFUNDADAMENTE, A AUTORIA AO REQUERENTE - PRELIMINAR DE VÍCIO NA SENTENÇA REJEITADA - AUSÊNCIA DE ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE
DO JORNALISTA - POSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL - OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 515,
§3º DO CPC - CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 221 DO STJ - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE O RADIALISTA E A
RÁDIO - MANUTENÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
- DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE,
CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS
AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8637/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008215190
NO. DO FEITO.......: 5396/2008
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
APELADO............: L.N. SANTOS MENEZES
EMENTA :
E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - INTERRUPÇÃO - APLICAÇÃO DA REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 174,
12/393
INCISO I, DO CTN - EXIGÊNCIA DE CITAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO - PREVALÊNCIA DO ART. 174 DO CTN EM DETRIMENTO DO QUE DISPÕE O ART.
8º, §2º, DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - MATÉRIA RESERVADA À LEI COMPLEMENTAR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA DO DEVEDOR - INEXISTÊNCIA DE
ELEMENTOS CAPAZES DE AFERIR O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL ENTRE A DATA DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO
TRIBUTÁRIO E A CITAÇÃO VÁLIDA DO EXECUTADO - NECESSIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - POSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA
PRESCRIÇÃO PELA DATA DA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - SENTENÇA MANTIDA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL - RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO. 1. PARA AS EXECUÇÕES FISCAIS AJUIZADAS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2005, APENAS A CITAÇÃO PESSOAL DO
DEVEDOR CONSTITUI CAUSA HÁBIL A INTERROMPER A PRESCRIÇÃO; 2. NO CASO EM TELA, TODAVIA, NÃO HÁ INFORMAÇÃO ACERCA DA DATA DA
CIÊNCIA DO DEVEDOR ACERCA DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO OU DA DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL, O QUE SOMENTE SERIA POSSÍVEL
COM A JUNTADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; 3. OCORRE QUE SE LEVARMOS EM CONSIDERAÇÃO A DATA DA INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA
DÍVIDA ATIVA (13/03/2001), A EXECUÇÃO FISCAL JÁ SE ENCONTRA PRESCRITA, HAJA VISTA QUE TRANSCORRIDOS MAIS DE CINCO ANOS ENTRE ESTA
DATA E A CITAÇÃO VÁLIDA DO EXECUTADO QUE AINDA NÃO OCORREU. ASSIM, DÚVIDAS NÃO HÁ DE QUE RESTOU CARACTERIZADA A PRESCRIÇÃO
DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL.
CONCLUSÃO:
A C Ó R D Ã O VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO II GRUPO DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE,
CONHECER DO APELO E LHE NEGAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DA RELATORA A SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE
DESTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 8619/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008207697
NO. DO FEITO.......: 0618/2008
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2008201443
EMBARGANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
EMBARGADO..........: LUCIANO PARADA E CIA LTDA - 32836488/0001-88
ADVOGADO...........: ELIANE REIS DE MELO - OAB: 3295/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA
DE QUESTIONAMENTO, EM SEDE DE CONTRA-RAZÕES, DO TEMA QUE SE REQUER PRONUNCIAMENTO NOS EMBARGOS. IMPOSSIBILIDADE DE
ANÁLISE. I - NÃO CABE, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PUGNAR PRONUNCIAMENTO SOBRE MATÉRIA QUE SEQUER FOI SUSCITADA NOS
AUTOS. II - AUSENTE NA DECISÃO ATACADA QUALQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CPC, JUSTIFICADORES DA OPOSIÇÃO DOS
EMBARGOS, IMPÕE-SE A REJEIÇÃO DO RECURSO. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
ACORDA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, POR SEU GRUPO I, SOB A PRESIDÊNCIA DA
DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, À UNANIMIDADE, CONHECER E IMPROVER OS EMBARGOS OPOSTOS, NOS TERMOS DO VOTO DA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA RELATORA. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0618/2008, EM QUE FIGURAM COMO EMBARGANTE E EMBARGADA AS PARTES ACIMA INDICADAS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 8667/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008207709
NO. DO FEITO.......: 0624/2008
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DIST. VINCULADO AO.: 2007212989
EMBARGANTE.........: JOSE LANDIVALTER LIMA SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
EMBARGANTE.........: ANA MARIA SANTANA LIMA
ADVOGADO...........: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
EMBARGADO..........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO...........: MARCOS CARDOSO GOIS - OAB: 2342/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE APELAÇÃO. CONTRADIÇÃO VISLUMBRADA. NECESSIDADE DE
ESCLARECIMENTO.ESCLARECIMENTO QUE SE FAZ NECESSÁRIO, COM BASE NO ART.535, I DO CPC, PARA PERMITIR A INCIDÊNCIA DA COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA, UNICAMENTE NO PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA, A QUAL SOMENTE PODERÁ OCORRER A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DO
ACÓRDÃO EMBARGADO.EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, POR SEU GRUPO III, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, À UNANIMIDADE,
CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA
RELATORA.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0624/2008, EM QUE FIGURAM COMO EMBARGANTE
E EMBARGADO AS PARTES ACIMA INDICADAS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 8618/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008213526
NO. DO FEITO.......: 1194/2008
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2007215177
EMBARGANTE.........: JUNDIAHY AGROPECUARIA S/A
ADVOGADO...........: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
EMBARGADO..........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO...........: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE - OAB: 1771/SE
ADVOGADO...........: DIVANDALMY FERREIRA MAIA - OAB: 9954/PB
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. ACÓRDÃO QUE REPUTA INVIÁVEL A EXIGIBILIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS POR PARTE DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA, MAS FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FUSTIGADA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.I - A CONTRADIÇÃO A ENSEJAR O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO É INTERNA, OU SEJA, É AQUELA EXISTENTE ENTRE AS PROPOSIÇÕES E CONCLUSÕES DO PRÓPRIO JULGADO, E NÃO ENTRE O QUE
FICOU DECIDIDO E A TESE DEFENDIDA PELO EMBARGANTE . (STJ. EDCL NO RESP 630780/60. REL. MIN. CASTRO MEIRA. 2ª TURMA. JULGADO EM
13/393
17/11/05. D.J.U. 28/11/05 P. 250).II - SE O ACÓRDÃO FIRMOU A ORIENTAÇÃO DE QUE O DESFAZIMENTO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE PRIMEIRA
INSTÂNCIA NÃO OCASIONARIA GRAVAME ALGUM AO BANCO - REVELANDO A INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO IRREPARÁVEL IMINENTE EM DESFAVOR DA
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA -, IMPLICITAMENTE RECONHECEU A INVIABILIDADE DE EXIGÊNCIA DOS DEMONSTRATIVOS SOLICITADOS.RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO PARA O FIM DE REFORMAR A DECISÃO COLEGIADA PROVENDO O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM SUA INTEGRALIDADE.
DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
ACORDA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA
CLARA LEITE DE REZENDE, POR SEU GRUPO I, À UNANIMIDADE, PROVER OS EMBARGOS MANEJADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA EXCELENTÍSSIMA
RELATORA.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1194/2008, EM QUE FIGURAM COMO EMBARGANTE
E EMBARGADO AS PARTES ACIMA INDICADAS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 8666/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008216840
NO. DO FEITO.......: 1509/2008
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2008213254
EMBARGANTE.........: UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO...........: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO - OAB: 4324/SE
EMBARGADO..........: MARIA DA FATIMA COSTA
ADVOGADO...........: ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR - OAB: 3992/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO.
PRECEDENTES. I - A CONTRADIÇÃO QUE AUTORIZA A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É DO JULGADO COM ELE MESMO, NÃO COM
OUTRA DECISÃO PROFERIDA NO MESMO PROCESSO.II - SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO STJ, INOCORRENTES AS HIPÓTESES DE OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, NÃO HÁ COMO PROSPERAR O INCONFORMISMO, CUJO REAL OBJETIVO É A PRETENSÃO DE
REFORMAR O DECISUM, O QUE É INVIÁVEL DE SER REVISADO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DENTRO DOS ESTREITOS LIMITES
PREVISTOS NO ARTIGO 535 DO CPC (STJ. EDCL NO RESP Nº 698601/DF. ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA TURMA. REL.: MIN. LUIZ FUX. JULGADO EM:
16.08.2005).EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
ACORDA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, POR SEU GRUPO I, SOB A PRESIDÊNCIA DA
DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, NOS TERMOS DO VOTO
DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA RELATORA.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 1509/2008, EM QUE FIGURAM COMO EMBARGANTE E EMBARGADA AS PARTES ACIMA INDICADAS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 8651/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008217443
NO. DO FEITO.......: 1554/2008
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2008215296
EMBARGANTE.........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO...........: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA - OAB: 3683/SE
EMBARGADO..........: ALEX SANDY SILVA XAVIER
ADVOGADO...........: ERICK DIAS ANTUNES - OAB: 3098/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL- REVISÃO CONTRATUAL - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - NECESSIDADE DE EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS
PREVISTOS NO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REEXAME DE MATÉRIA DE MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE,
PARA CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DESTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 8649/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008217592
NO. DO FEITO.......: 1557/2008
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DIST. VINCULADO AO.: 2008210993
EMBARGANTE.........: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO...........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
EMBARGADO..........: MANOEL CORUMBA SILVA FILHO
ADVOGADO...........: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA - OAB: 2067/SE
EMBARGADO..........: ALBERTO TELES CORUMBA
ADVOGADO...........: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA - OAB: 2067/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - RETIFICAÇÃO - VÍCIO EXTIRPADO - DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO ALTERADO - PROVIMENTO PARCIAL
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROVIMENTO DO RECURSO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO
RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
14/393
NO. ACORDÃO........: 8661/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008213821
NO. DO FEITO.......: 1546/2008
PROCEDÊNCIA........: 20ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR.........: DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE..........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: GEILZA LUTTIGAROS DIAS - OAB: 21049/BA
AGRAVADO...........: VIRGILIO FERNANDES DE A JUNIOR
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXCESSO DE PENHORA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. DESCABE AO JUÍZO
MONOCRÁTICO, DE OFÍCIO, INDEFERIR O PEDIDO DE PENHORA DO IMÓVEL, SOB ARGUMENTO DE QUE TAL ATO CARACTERIZARIA EXCESSO DE
PENHORA, POIS, NOS TERMOS DO ART. 685, I DO CPC, CABE, EM PRINCÍPIO, À PARTE INTERESSADA ALEGAR O EXCESSO. RECURSO CONHECIDO E
PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, POR SEU GRUPO I, À UNANIMIDADE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE,
CONHECER DO RECURSO, PARA REFORMAR A DECISÃO ATACADA, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELA RELATORA. VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1546/2008, EM QUE FIGURAM COMO PARTES AS ACIMA INDICADAS.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8633/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008209889
NO. DO FEITO.......: 3731/2008
PROCEDÊNCIA........: NOSSA SENHORA DAS DORES
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE...........: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO...........: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA - OAB: 2432/SE
APELADO............: MANOEL DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO...........: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
APELADO............: ELSE FERREIRA COSTA
ADVOGADO...........: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
EMENTA :
E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DO DEVEDOR - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - LIMITAÇÃO DE JUROS A 12% AO ANO - POSSIBILIDADE DE
COBRANÇA DE MULTA DE 10% - APLICAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DA COBRANÇA DE COMISSÃO
DE PERMANÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, NOS CASOS DE CÉDULA DE
CRÉDITO RURAL, DEVEM SER LIMITADAS AO PATAMAR DE 12% AO ANO; 2. É IMPOSSÍVEL A COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA EM
CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL; 3. A TAXA REFERENCIAL É ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA VÁLIDO, DESDE QUE PACTUADO; 4. A MULTA DE 10%
PARA CDR É VÁLIDA, POSTO QUE EXISTE PREVISÃO LEGAL EXPRESSA PARA TANTO; 5. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
CONCLUSÃO:
A C Ó R D Ã O VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO II GRUPO DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE,
CONHECER DO APELO PARA LHE DAR PARCIAL PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DA RELATORA A SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8640/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008210119
NO. DO FEITO.......: 3834/2008
PROCEDÊNCIA........: TOBIAS BARRETO
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
DIST. VINCULADO AO.: 2005202658
APELANTE...........: O MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO-SERGIPE
ADVOGADO...........: ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971/SE
APELADO............: NORTEC CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO...........: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 1592/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA - PRELIMINAR - NULIDADE DE SENTENÇA- INTERESSE PÚBLICO - AUSÊNCIA DA
INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - MANUTENÇÃO DO VÍCIO - SENTENÇA NULA - RECURSO PREJUDICADO - DECISÃO UNÂNIME. - NÃO SE
DUVIDA DE QUE A SIMPLES PRESENÇA DE ENTIDADE DE DIREITO PÚBICO EM UM DOS PÓLOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL NÃO IMPLICA A
INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO; OCORRE QUE, NO CASO EM EXAME, HOUVE DE FATO, HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO COM
SUSPEITA DE LESÃO AO ERÁRIO E DE DESRESPEITO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, SEM ANTES OPORTUNIZAR AO MEMBRO DO PARQUET O
DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O SEU INTEIRO TEOR, PARA OPINAR PELA OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E MORALIDADE
ADMINISTRATIVA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, EM
ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO 2º GRAU E DECLARAR A NULIDADE DO PROCESSO DESDE
A DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, RETORNANDO-SE OS AUTOS PARA QUE SE RENDA ENSEJO À PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DE PRIMEIRO GRAU E POR CONSEQUÊNCIA, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8621/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008211171
NO. DO FEITO.......: 4198/2008
PROCEDÊNCIA........: RIACHAO DO DANTAS
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
15/393
REVISOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DRA. CARMEM LUCIA BUARQUE DE GUSMAO
APELANTE...........: JOSE CARLOS FILHO
ADVOGADO...........: GILTON SANTOS FREIRE - OAB: 1974/SE
APELADO............: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO...........: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO - OAB: 2814/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. PRELIMINARES DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO, INADEQUAÇÃO
DO RECURSO E INTEMPESTIVIDADE REJEITADAS. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. PRECLUSÃO
INEXISTENTE. PRECEDENTES DO STJ. O ART. 5º, XXVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 649, VII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊEM A
IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL, DESDE QUE TRABALHADA PELA FAMÍLIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE O IMÓVEL É
EXPLORADO EM ECONOMIA FAMILIAR. MANUTENÇÃO DA PENHORA.I - A DECISÃO PROFERIDA EM 1º GRAU ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE
ACOMPANHADA DE TODAS AS RAZÕES QUE LEVARAM A MAGISTRADA A FORMAR SUA CONVICÇÃO.II - CONSIDERANDO QUE A DECISÃO A QUO
REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO OPOSTOS, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O RECURSO
CABÍVEL É A APELAÇÃO, E NÃO O AGRAVO DE INSTRUMENTO.III - INTERPOSTO O RECURSO NO INTERREGNO CORRESPONDENTE, NÃO PROSPERA A
PREFACIAL DE INTEMPESTIVIDADE.IV - O EXECUTADO PODE SUSCITAR A NULIDADE DA PENHORA, POR TER INCIDIDO EM BEM IMPENHORÁVEL, EM
SEDE DE EMBARGOS À ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, POR TRATAR-SE DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. PRECEDENTES DO STJ.V - OS ARTS. 5º,
XXVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 649, VII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊEM A IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL
TRABALHADA PELA FAMÍLIA.VI - APESAR DO IMÓVEL EM TESTILHA ENQUADRAR-SE NO CONCEITO DE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL, O APELANTE
NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR QUE ESTE É EXPLORADO EM ECONOMIA FAMILIAR.RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO:
ACORDA A 1ª CÂMARA CÍVEL, POR SEU III GRUPO, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, À UNANIMIDADE,
CONHECER E IMPROVER O APELO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA RELATORA.VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL 4198/2008, EM QUE FIGURAM COMO PARTES AS ACIMA INDICADAS.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8631/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008213731
NO. DO FEITO.......: 4988/2008
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE...........: IRACEMA SARMENTO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE ELOIZIO DA COSTA - OAB: 3147/SE
APELADO............: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO...........: SILVANA SIMÕES PESSOA - OAB: 112202/SP
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - APLICAÇÃO AUTOMÁTICA DO ART.
192, § 3º - INADMISSIBILIDADE. - FIXAÇÃO DA TAXA DE JUROS EM 12% AO ANO - POSSIBILIDADE, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO CONTRATO NOS
AUTOS - ANATOCISMO - VEDAÇÃO - INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1963-17/2000, REEDITADA PELA MP 217036/2001. - DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO ENTRE OS CONTRATANTES - ART. 3º, § 2º, DO CDC - APLICAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA POSSIBILIDADE, DESDE QUE NÃO CUMULADA COM JUROS MORATÓRIOS, MULTA CONTRATUAL E CORREÇÃO MONETÁRIA. - RECURSO CONHECIDO E
PROVIDO POR MAIORIA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR MAIORIA, PRESIDIDO PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, CONHECER DO RECURSO
APELATÓRIO INTERPOSTO, PARA LHE DAR PROVIMENTO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8641/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008214793
NO. DO FEITO.......: 5246/2008
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR.........: DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE...........: RILVANIA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO...........: DEBORA DIAS FREITAS - OAB: 4802/SE
APELADO............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - AUSÊNCIA
DE PROVA DO DANO E DO NEXO CAUSAL - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - APELO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE O ESTADO, AO INSTAURAR PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONTRA A AUTORA, PARA APURAÇÃO DE
FATOS QUE LHE FORAM TRAZIDOS, AGIU NO ESTRITO CUMPRIMENTO DE UM DEVER LEGAL QUE LHE É IMPOSTO, NÃO SE HÁ DE FALAR EM ILÍCITO
CIVIL PASSÍVEL DE REPARAÇÃO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO
RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8639/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008214977
NO. DO FEITO.......: 5302/2008
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE...........: CENTRAL DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA CINFORME
ADVOGADO...........: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS - OAB: 2007/SE
APELADO............: AMERICA GSP EXTINTORES
16/393
ADVOGADO...........: JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927/SE
EMENTA :
E M E N T A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - NOTÍCIA JORNALÍSTICA VEICULADA COM FOTO DE PRODUTOS DA APELADA, ONDE É CLARA A
LEITURA DE SEU NOME EMPRESARIAL - MATÉRIA NOCIVA AO RAMO COMERCIAL EXERCIDO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IRREGULARIDADE
DOS PRODUTOS DA APELADA - NEGLIGÊNCIA CARACTERIZADA - OFENSA À IMAGEM - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A VEICULAÇÃO DO
NOME EMPRESARIAL DA APELADA, IMPRESSO EM SEUS PRODUTOS, NO CONTEXTO DE MATÉRIA QUE NOTICIA A SUA IRREGULARIDADE, É HÁBIL A
ENSEJAR A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL; 2. NÃO EXISTE NOS AUTOS ELEMENTO PROBATÓRIO QUE LIGUE O CONTEÚDO DA MATÉRIA, OU SEJA,
A IRREGULARIDADE NA VENDA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, À CONDUTA DA AUTORA/RECORRIDA; 3. CLARO É O EXCESSO NO EXERCÍCIO DA
LIBERDADE DE INFORMAÇÃO, QUE OCASIONOU OFENSA À IMAGEM DA APELADA; 4. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
CONCLUSÃO:
A C Ó R D Ã O VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO II GRUPO DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE,
CONHECER DA APELAÇÃO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DA RELATORA A SEGUIR, QUE PASSA A FAZER PARTE
INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8638/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008215677
NO. DO FEITO.......: 5542/2008
PROCEDÊNCIA........: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE...........: PIONEIRO HOTELARIA TURISMO S/A
ADVOGADO...........: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE
APELADO............: SAAE-SEV.AUT.DE AGUA E ESGOTO.
ADVOGADO...........: ANDREZZA TAYSE CAVALCANTI COSTA - OAB: 10117/PB
EMENTA :
E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA
EXCESSIVIDADE DO VALOR COBRADO E DA EXISTÊNCIA DE POÇO ARTESIANO DO QUAL É RETIRADA A MAIOR PARTE DA ÁGUA UTILIZADA REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO REALIZADO POR PESSOA COM PODERES PARA A TRANSAÇÃO - DEMONSTRAÇÕES DE CELEBRAÇÃO
DE DIVERSOS ATOS PELA EX-ESPOSA DO DONO DO HOTEL REQUERIDO - OUTORGA DE PROCURAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO
E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. 1. NOTE-SE QUE NÃO HÁ QUALQUER PROVA DAS ALEGAÇÕES DA APELANTE ACERCA DA EXCESSIVIDADE DO
MONTANTE COBRADO, TAMPOUCO DA EXISTÊNCIA DO POÇO ARTESIANO DO QUAL É RETIRADA A ÁGUA UTILIZADA; 2. OS DOCUMENTOS
ACOSTADOS PELA AUTORA GOZAM DE PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE, HAJA VISTA QUE SE TRATA DE UMA AUTARQUIA MUNICIPAL,
COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, SENDO A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE UM DOS ATRIBUTOS DO ATO
ADMINISTRATIVO; 3. DENOTA-SE QUE A APELADA CONSEGUIU SE DESINCUMBIR DE SEU ÔNUS DE PROVAR QUE A SRA. MAGNA MARIA REZENDE AGE
EM NOME DA EMPRESA APELANTE EM VÁRIOS ATOS, TAIS COMO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CHEFE DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE
ESTÂNCIA, O TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS (FLS. 31 E 32) E, COMO BEM OBSERVADO PELO NOBRE SENTENCIANTE, HOUVE A
JUNTADA DE NOVO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO OUTORGADA PELA EMPRESA ORA RECORRENTE, TENDO COMO OUTORGANTE A SRA. MAGNA
MARIA REZENDE (FLS. 58).
CONCLUSÃO:
A C Ó R D Ã O VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO IV GRUPO DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE,
CONHECER DO APELO E LHE NEGAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DA RELATORA A SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE
DESTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 8650/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008217385
NO. DO FEITO.......: 1547/2008
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DIST. VINCULADO AO.: 2008216223
EMBARGANTE.........: CONSTRUTORA CELI LTDA
ADVOGADO...........: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
EMBARGADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MATÉRIA CLARAMENTE ABORDADA NO ACÕRDAO - REEXAME DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO
E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE,
CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 8664/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008205660
NO. DO FEITO.......: 0580/2008
PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE..........: ISAAC FERREIRA DA SILVA CPF 154820815-91
ADVOGADO...........: GISELE NEVES TAVARES - OAB: 4419/SE
AGRAVADO...........: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTE A AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO. REFORMA.
CONSTATAÇÃO DE QUE RESTARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 273, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PAGAMENTO DO
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. MANUTENÇÃO. PATENTE A INCAPACIDADE LABORATIVA DO AGRAVANTE E CONSTATADA A POTENCIALIDADE LESIVA
ADVINDA DA INTERRUPÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CARACTERIZADO PELA NATUREZA ALIMENTAR E CONDIÇÃO DE ÚNICA FONTE DE
17/393
RENDA DO AUTOR/RECORRENTE -, RESTANDO, PORTANTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS INERENTES À ESPÉCIE, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DA
TUTELA ANTECIPADA, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 273, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, POR SEU GRUPO I, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, À UNANIMIDADE,
DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA
RELATORA.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0580/2008, EM QUE FIGURAM COMO PARTES AS
ACIMA INDICADAS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 8663/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008210366
NO. DO FEITO.......: 1101/2008
PROCEDÊNCIA........: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR.........: DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE..........: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADVOGADO...........: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 3095/SE
AGRAVADO...........: MAGALI LIMA DA SILVA
ADVOGADO...........: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A/SE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. SUSPENSÃO DO BENEFICIO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA AUTARQUIA.
PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS VERSUS CARÁTER ALIMENTAR DO BENEFÍCIO VINDICADO. I - A
APRECIAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO LIMITA-SE AOS FUNDAMENTOS ENFRENTADOS PELA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DESAFIADA, NÃO SE
MOSTRANDO PLAUSÍVEL QUE O TRIBUNAL AMPLIE O ESPECTRO DA CONTROVÉRSIA, ADENTRANDO EM QUESTÕES AINDA NÃO DECIDIDAS PELO
JUÍZO A QUO, SOB PENA DE EVIDENCIAR-SE INDESEJADA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA;II - A DECISÃO NA ADC-4 NÃO SE APLICA EM MATÉRIA DE
NATUREZA PREVIDENCIÁRIA. O DISPOSTO NOS ARTS. 5º, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E 7º, DA LEI Nº 4348/1964, E NO ART. 1º E SEU PARÁGRAFO 4º DA
LEI Nº 5021, DE 9.6.1966, NÃO CONCERNEM A BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO GARANTIDO A SEGURADO, MAS, APENAS, A VENCIMENTOS E VANTAGENS
DE SERVIDORES PÚBLICOS . (STF, RCL 1015/RJ, REL. MINISTRO NÉRI DA SILVEIRA, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 30.05.2001, DJ 24-08-2001 PP00047);III - A PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS AFIGURA-SE IURIS TANTUM, OU SEJA, CEDE NA EXISTÊNCIA
DE PROVA EM CONTRÁRIO. OS DOCUMENTOS MÉDICOS ACOSTADOS PELA BENEFICIÁRIA, MESMO QUE ELABORADOS SEM A INTERFERÊNCIA
AUTÁRQUICA, DENOTAM INSTRUMENTO IDÔNEO NA CARACTERIZAÇÃO DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS;IV - O CARÁTER
ALIMENTAR DO BENEFÍCIO ALMEJADO E A URGÊNCIA QUE ACOMPANHA O PLEITO RECURSAL DESACONSELHAM QUE O SEGURADO AGUARDE TODO
TRÂMITE ADMINISTRATIVO E BUROCRÁTICO DA AUTARQUIA PARA TER RESTABELECIDO O SEU DIREITO.AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.
DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, POR SEU GRUPO I, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, À UNANIMIDADE,
CONHECER DO RECURSO PARA DESPROVÊ-LO, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELA SENHORA RELATORA.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS
ESTES AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº 1101/2008, EM QUE FIGURAM COMO PARTES AS ACIMA INDICADAS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 8626/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008211204
NO. DO FEITO.......: 1206/2008
PROCEDÊNCIA........: 18ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
AGRAVANTE..........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
AGRAVADO...........: MARIA R SANTOS
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DÉBITOS RELATIVOS A IPTU. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DA CDA. DESNECESSIDADE DE
PROVAR A PROPRIEDADE DO IMÓVEL DESCRITO NO REFERIDO TÍTULO. DECISÃO REFORMADA.I - A CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA), TÍTULO QUE
INSTRUI A EXECUÇÃO FISCAL, GOZA DE PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA, SÓ PODENDO SER ILIDIDA POR PROVA INEQUÍVOCA DO EXECUTADO,
NOS TERMOS DO ART. 204 DO CTN E 3º DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS. PRECEDENTES DO STJ.II - A INDICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO E DO IMÓVEL
NO REFERIDO TÍTULO PRESUME O VÍNCULO JURÍDICO ENTRE AMBOS SUFICIENTE A LEGITIMAR A COBRANÇA REALIZADA PELO AGRAVANTEEXEQUENTE, O QUE IMPLICA EM ÔNUS DO AGRAVADO-EXECUTADO DE PROVAR A INOCORRÊNCIA DE SUA CONDIÇÃO NA SUJEIÇÃO PASSIVA.III - O
STJ JÁ ASSENTOU SEU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE A CDA É DOCUMENTO QUE GOZA DA PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ DE TODOS
OS SEUS ELEMENTOS: SUJEITOS, OBJETO DEVIDO, E QUANTITATIVO. NÃO PODE O JUDICIÁRIO LIMITAR O ALCANCE DESSA PRESUNÇÃO . (RESP
705.610/PR, REL. MINISTRA ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 04.10.2005, DJ 14.11.2005 P. 272) RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, POR SEU GRUPO I, À UNANIMIDADE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE,
CONHECER DO RECURSO, PARA REFORMAR A DECISÃO ATACADA, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELA RELATORA.VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1206/2008, EM QUE FIGURAM COMO PARTES AS ACIMA INDICADAS.
AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 8648/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008217205
NO. DO FEITO.......: 0451/2008
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DIST. VINCULADO AO.: 2008215042
AGRAVANTE..........: EMSURB - EMPRESA DE SERVICOS URBANOS
ADVOGADO...........: KARINA BISPO SANTOS - OAB: 3595/SE
AGRAVADO...........: RUBEMVAL ALVES SOUZA
ADVOGADO...........: JOAO SANTANA FILHO - OAB: 1664/SE
EMENTA :
AGRAVO REGIMENTAL - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A APELAÇÃO - DECISÃO RESPALDADA NO ARTIGO 557 DO CPC -- PRECEDENTES DESTA CORTE
DE JUSTIÇA - RECURSO IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
18/393
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE,
CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8634/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008211746
NO. DO FEITO.......: 4368/2008
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO - OAB: 18401/CE
APELADO............: JOSEFINA FERREIRA ALVES
EMENTA :
E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - INTERRUPÇÃO - APLICAÇÃO DA REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 174,
INCISO I, DO CTN - EXIGÊNCIA DE CITAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO - PREVALÊNCIA DO ART. 174 DO CTN EM DETRIMENTO DO QUE DISPÕE O ART.
8º, §2º, DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - MATÉRIA RESERVADA À LEI COMPLEMENTAR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA DO DEVEDOR - TRANSCURSO DO
PRAZO DE CINCO ANOS ENTRE A DATA DA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA E A CITAÇÃO VÁLIDA DO EXECUTADO - INOCORRÊNCIA ATÉ A PRESENTE
DATA - SENTENÇA MANTIDA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. PARA AS EXECUÇÕES FISCAIS AJUIZADAS
ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2005, APENAS A CITAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR CONSTITUI CAUSA HÁBIL A INTERROMPER A
PRESCRIÇÃO; 2. NO CASO EM TELA, TODAVIA, NÃO HÁ INFORMAÇÃO ACERCA DA DATA DA CIÊNCIA DO DEVEDOR ACERCA DA LAVRATURA DO AUTO
DE INFRAÇÃO OU DA DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL, O QUE SOMENTE SERIA POSSÍVEL COM A JUNTADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL;
3. OCORRE QUE SE LEVARMOS EM CONSIDERAÇÃO A DATA DA INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA (31/12/1996, 31/12/1997, 31/12/1998 E
29/12/2000), A EXECUÇÃO FISCAL JÁ SE ENCONTRA PRESCRITA, HAJA VISTA QUE TRANSCORRIDOS MAIS DE CINCO ANOS ENTRE ESTA DATA E A
CITAÇÃO VÁLIDA DO EXECUTADO QUE AINDA NÃO OCORREU. ASSIM, DÚVIDAS NÃO HÁ DE QUE RESTOU CARACTERIZADA A PRESCRIÇÃO DA
PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL; 4. RESSALVO, OUTROSSIM, QUE A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO NÃO OCORREU POR MOTIVOS INERENTES AO SERVIÇO
JUDICIÁRIO. NA VERDADE, O EXEQUENTE NÃO CONSEGUIU EM TEMPO RAZOÁVEL PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, COM A
REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA SIMPLES NO SENTIDO DE TRAZER AOS AUTOS O ENDEREÇO CORRETO DO DEVEDOR.
CONCLUSÃO:
A C Ó R D Ã O VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO II GRUPO DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE,
CONHECER DO APELO E LHE NEGAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DA RELATORA A SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE
DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8658/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008212064
NO. DO FEITO.......: 4480/2008
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO............: FLANKELY SOBRAL
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. REGRA PROCESSUAL. APLICAÇÃO IMEDIATA.
INTELIGÊNCIA DO NOVEL §5º DO ART. 219 DO CPC. PRECEDENTE DO STJ. INEXISTÊNCIA DE MARCO INTERRUPTIVO. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO
TRIBUTÁRIA (ART. 156, INCISO V DO CTN). INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. I - TRANSCORRIDO O QUINQUÍDIO LEGAL, CONTADO DA CONSTITUIÇÃO DO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SEM TER SIDO CONFIGURADO QUALQUER MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO PREVISTO NO ART. 147 DO CTN, CORRETA
A SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO.RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO:
ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, POR SEU GRUPO IV, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, À UNANIMIDADE,
CONHECER DO RECURSO E IMPROVÊ-LO, MANTENDO-SE A EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELA
RELATORA.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 4480/2008, EM QUE FIGURAM COMO PARTES AS ACIMA
INDICADAS.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8636/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008213946
NO. DO FEITO.......: 5035/2008
PROCEDÊNCIA........: JAPOATÃ
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE JAPOATÃ
PROC. MUNICIPIO....: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES - OAB: 3131/SE
APELADO............: MARCONDES MORORO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL - OAB: 4125/SE
EMENTA :
E M E N T A AÇÃO DE COBRANÇA DE VENCIMENTOS - JORNADA DE DOZE HORAS COM INTERJORNADA DE TRINTA E SEIS HORAS - QUANDO NÃO
RESPEITADO O DESCANSO DE TRINTA E SEIS HORAS, SÃO DEVIDAS HORAS EXTRAS SOBRE O PERÍODO QUE EXCEDER A JORNADA ORDINÁRIA
MÁXIMA - ADCIONAL NOTURNO DEVIDO - A GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELA FUNÇÃO EXERCIDA NÃO SE CONFUNDE COM O DIREITO AO ADICIONAL
CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DESCARACTERIZADA - RAZOABILIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
ARBITRADOS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. É DEVIDA REMUNERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE AS HORAS TRABALHADAS ALÉM DA
JORNADA ORDINÁRIA MÁXIMA DE OITO HORAS, QUANDO NÃO RESPEITADA A INTERJORNADA DE TRINTA E SEIS HORAS LEGALMENTE PREVISTA; 2. O
ADICIONAL NOTURNO NÃO SE CONFUNDE COM A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO; 3. OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS TRAZIDOS AOS AUTOS SÃO
SUFICIENTES PARA EMBASAR O ENTENDIMENTO DO MAGISTRADO; 4. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS CONDIZEM COM A
COMPLEXIDADE DA CAUSA E O GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL; 5. SENTENÇA MANTIDA INTEGRALMENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
CONCLUSÃO:
A C Ó R D Ã O VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO III GRUPO DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO
19/393
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE,
CONHECER DA APELAÇÃO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DA RELATORA A SEGUIR, QUE PASSA A FAZER PARTE
INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8622/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008213958
NO. DO FEITO.......: 5046/2008
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES - OAB: 427-A/SE
APELADO............: ZENILTON SANTOS
ADVOGADO...........: KLEBER GONCALVES DE MELO - OAB: 1366/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. BOMBEIRO MILITAR. TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO PARA A RESERVA. IDADE LIMITE ATINGIDA. LEI
ESTADUAL Nº 2.066/76 NÃO REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 51/85. NORMA NÃO RECEPCIONADA PELA CARTA MAGNA DE 1988. PRECEDENTES
DO STJ. DIREITO A MANTER-SE NO POSTO. NÃO IDENTIFICADO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. I - SENDO O MILITAR TRANSFERIDO EX OFFICIO PARA A
RESERVA POR TER ALCANÇADO A IDADE PARA MANTER-SE EM ATIVIDADE POLICIAL, PORTANTO REUNINDO AS CONDIÇÕES QUE ASSIM ENSEJARAM
SUA REFORMA, PRESENTES NA LEI 2.066/76, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO BASEADO NA LEI COMPLEMENTAR
51/85, POR ESTA ÚLTIMA NÃO TER SIDO RECEPCIONADA PELA ATUAL CARTA MAGNA, CONFORME ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, POR SEU I GRUPO, À UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
PROFERIDO PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA RELATORA.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 5046/2008, INTERPOSTO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, ONDE FIGURAM COMO
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8628/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008215712
NO. DO FEITO.......: 5570/2008
PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE...........: BANCO DO BRASIL LS/A
ADVOGADO...........: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA - OAB: 2432/SE
APELADO............: MANUEL CARDOSO DOS REIS
ADVOGADO...........: LUCAS TADEU COSTA DIAS - OAB: 3604/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CADERNETA DE POUPANÇA. PEDIDO DA DIFERENÇA
DE CORREÇÃO NOS PLANOS BRESSER E VERÃO. I - O BANCO DEPOSITÁRIO É PARTE LEGÍTIMA PARA RESPONDER POR DIFERENÇAS DE
RENDIMENTOS EM POUPANÇAS REFERENTES AOS PLANOS BRESSER E VERÃO.II - INEXISTINDO RESPONSABILIDADE DO BACEN OU DA UNIÃO EM
FACE DO POUPADOR, NÃO HÁ COMO SE FALAR EM INTERESSE QUE JUSTIFIQUE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.III - NAS AÇÕES EM QUE SÃO
IMPUGNADOS OS CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA E SÃO POSTULADAS AS RESPECTIVAS DIFERENÇAS, NO REGIME DO
CÓDIGO CIVIL ANTERIOR, A PRESCRIÇÃO É VINTENÁRIA, JÁ QUE SE DISCUTE O VALOR DO PRINCIPAL, COMPOSTO POR CORREÇÃO MONETÁRIA E
JUROS CAPITALIZADOS.IV - NOS TERMOS DA ITERATIVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STJ SÃO DEVIDOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO DAS
PERDAS NOS SALDOS DEPOSITADOS EM CADERNETAS DE POUPANÇA NOS PLANOS BRESSER E VERÃO O IPC DE JUNHO DE 1987 (26,06%) E O IPC DE
JANEIRO DE 1989 (42,72%).V - APLICAÇÃO, NA ESPÉCIE, DO ART. 359 DO CPC, CONSIDERANDO QUE, MALGRADO DEVIDAMENTE INTIMADA, A
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ORA RECORRENTE, NÃO COLIGIU AOS AUTOS, DE FORMA SATISFATÓRIA, COMPROVANTES DA EXISTÊNCIA DE
NUMERÁRIOS EM TODAS AS CONTAS POUPANÇAS DO AUTOR. TODAVIA, TAL PRESUNÇÃO NÃO É ABSOLUTA, INEXISTINDO O DIREITO À REPOSIÇÃO
NO QUE TOCA À CONTA POUPANÇA 130.002.237-7 ANTE A INEXISTÊNCIA DE SALDO POSITIVO ANTERIOR A 06/04/89, E CONTA POUPANÇA Nº
120.002.237-5 PORQUANTO COM DATA DE ANIVERSÁRIO NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.RECURSO
CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, POR SEU I GRUPO, À UNANIMIDADE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE,
CONHECER E PROVER PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA RELATORA. VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 5570/2008.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8643/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008215787
NO. DO FEITO.......: 5604/2008
PROCEDÊNCIA........: 11ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE...........: UNIBANCO - UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A
ADVOGADO...........: MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS - OAB: 3285/SE
APELADO............: ALEXANDRE SOUZA CARVALHO
ADVOGADO...........: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR - POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE CLÁUSULAS ABUSIVAS - TEORIA SOCIAL DO CONTRATO - PERCENTUAL DOS JUROS
REMUNERATÓRIOS - UTILIZAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - PRECEDENTES DO STJ - SÚMULA 296 DO STJ - PROIBIÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO
MENSAL - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5/2007- - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM OS JUROS
MORATÓRIOS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA - PRECEDENTES - REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES - APELO CONHECIDO E
PARCIALMENTE PROVIDO - DECISÃO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE,
CONHECER DO RECURSO PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM
20/393
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 8630/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008216020
NO. DO FEITO.......: 1455/2008
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2008215035
EMBARGANTE.........: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO...........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
EMBARGADO..........: SOFARMA-SOBRAL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO...........: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
EMENTA :
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS -AGRAVO REGIMENTAL- IMPROVIMENTO DESTE, POSTO QUE AUSENTE A JUNTADA DA CERTIDÃO DE
INTIMAÇÃO QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO - OBSCURIDADE EXISTENTE - É ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE A
FLEXIBILIZAÇÃO DA OBSERVÂNCIA DA TEMPESTIVIDADE POR OUTROS MEIOS, A EXEMPLO DA CONSULTA NO SITE DESTE TRIBUNAL - SUPRIDO O
VÍCIO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS. 1. É ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE QUE SE DEVE
FLEXIBILIZAR A AUSÊNCIA DA JUNTADA DE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO, NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO, QUANDO POSSÍVEL A ANÁLISE
DA TEMPESTIVIDADE POR OUTROS MEIOS. 2. RECONHECIMENTO POR PARTE DESTA RELATORIA DE QUE O AGRAVO REGIMENTAL DEVE SER
CONHECIDO E PROVIDO PARA QUE SE PROCESSE O JULGAMENTO DO AGRAVO Nº 1531/2008 POR TEMPESTIVO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESA. CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, MAS PARA PROVÊ-LOS, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 8632/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008217208
NO. DO FEITO.......: 1543/2008
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DIST. VINCULADO AO.: 2008213067
EMBARGANTE.........: LIVIA MARIA CHAGAS DE BARROS BATALHA
ADVOGADO...........: BRASILINA CHAGAS - OAB: 1547/SE
EMBARGADO..........: ARMANDO BATALHA DE GOIS
ADVOGADO...........: DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/BA
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - REEXAME DE MATÉRIA DE MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE,
CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
BEL(A) AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
BEL(A) AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
BEL(A) ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA
BEL(A) AMILTON NEVES BRITO FILHO
BEL(A) ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR
BEL(A) ANDERSON ESTEVAM SOUZA LEITE
BEL(A) ANDREZZA TAYSE CAVALCANTI COSTA
BEL(A) ANTONIO FERNANDO VALERIANO
BEL(A) ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO
BEL(A) ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
BEL(A) BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
BEL(A) BRASILINA CHAGAS
BEL(A) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
BEL(A) CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
BEL(A) CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
BEL(A) DANNIEL ALVES COSTA
BEL(A) DEBORA DIAS FREITAS
BEL(A) DIVANDALMY FERREIRA MAIA
BEL(A) EDSON SILVEIRA SOBRAL
BEL(A) ELIANE REIS DE MELO
BEL(A) ERICK DIAS ANTUNES
BEL(A) FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
BEL(A) FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
BEL(A) GEILZA LUTTIGAROS DIAS
BEL(A) GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
BEL(A) GILDA B. M. CAFE
BEL(A) GILTON SANTOS FREIRE
BEL(A) GISELE NEVES TAVARES
BEL(A) GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
BEL(A) HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
BEL(A) ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL
BEL(A) JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
BEL(A) JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO
BEL(A) JOAO BOSCO FREITAS LIMA
BEL(A) JOAO SANTANA FILHO
BEL(A) JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO
BEL(A) JOSÉ CARLOS MACEDO DOS SANTOS
21/393
BEL(A) JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE
BEL(A) JOSE ELOIZIO DA COSTA
BEL(A) JOSE MESSIAS MENESES
BEL(A) JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
BEL(A) JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
BEL(A) KARINA BISPO SANTOS
BEL(A) KLEBER GONCALVES DE MELO
BEL(A) KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
BEL(A) LENORA VIANA DE ASSIS
BEL(A) LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
BEL(A) LUCAS TADEU COSTA DIAS
BEL(A) LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA
BEL(A) MARCIO CAVALHEIRO ALVES
BEL(A) MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA
BEL(A) MARCOS CARDOSO GOIS
BEL(A) MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
BEL(A) MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA
BEL(A) MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS
BEL(A) MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
BEL(A) MAURO FERNANDO DOS SANTOS
BEL(A) MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES
BEL(A) RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO
BEL(A) ROBERTO CARVALHO ANDRADE
BEL(A) ROBSON NASCIMENTO FILHO
BEL(A) SANDRO MEZZARANO FONSECA
BEL(A) SILVANA SIMÕES PESSOA
BEL(A) VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES
BEL(A) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
BEL(A) VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL
2ª CÂMARA CÍVEL - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA 2A. CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8669/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008202128
NO. DO FEITO.......: 0770/2008
PROCEDÊNCIA........: 9ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
DIST. VINCULADO AO.: 2005203844
APELANTE...........: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO...........: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO - OAB: 2436/SE
APELADO............: ESPÓLIO DE ELIAS GUTIERRES JUNIOR
ADVOGADO...........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS - MATÉRIA
NÃO COMBATIDA NA CONTESTAÇÃO - INOVAÇÃO DA DEFESA EM SEDE DE APELAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO I, DA 2A CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICA FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8676/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008212935
NO. DO FEITO.......: 4751/2008
PROCEDÊNCIA........: ITABAIANINHA
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO............: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO...........: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 1030/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA - NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DO ESTADO - ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MANUTENÇÃO DO VALOR
DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - APELO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO
I DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE EM CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
22/393
NO. ACORDÃO........: 8671/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2006205976
NO. DO FEITO.......: 2023/2006
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
DEPENDENTE(S)......: 2006206853 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
APELANTE...........: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE-DER/SE
ADVOGADO...........: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG - OAB: 999/SE
APELANTE...........: VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADVOGADO...........: ITAMAR VIEIRA DA COSTA - OAB: 679/SE
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELANTE...........: MINISTERIO PUBLICO
APELADO............: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DE SE-DER-SE
ADVOGADO...........: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG - OAB: 999/SE
APELADO............: VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADVOGADO...........: ITAMAR VIEIRA DA COSTA - OAB: 679/SE
APELADO............: ESTADO DE SERGIPE - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADVOGADO...........: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
EMENTA :
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DO DER - ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA
DO ESTADO - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARCIAL - QUESTÕES PRÉVIAS REJEITADAS - TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO - CONCESSÃO E
PERMISSÃO - AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO - ALEGAÇÃO DE PREJUÍZOS DECORRENTES DE ALGUMAS OMISSÕES ATRIBUÍDAS AOS REQUERIDOS AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE UMA POLÍTICA TARIFÁRIA - FALTA DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS - EQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO- IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE BOA-FÉ DA AUTORA/APELANTE - INDENIZAÇÃO NEGADA. I - CERTIFICADA NOS
AUTOS A INTEMPESTIVIDADE DO APELO DO DER/SE IMPÕE-SE O NÃO CONHECIMENTO DO MESMO, EMBORA SE ANALISE TODOS OS PONTOS
DEBATIDOS NA SENTENÇA GUERREADA, EM VIRTUDE DO NECESSÁRIO REEXAME DA CAUSA; II - INCABÍVEL A ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA
DO ESTADO DE SERGIPE, EIS QUE RESPONSÁVEL POR UMA CONJUNTURA DE FATORES QUE ACARRETARAM OS PREJUÍZOS SUPORTADOS PELA
DEMANDANTE; III - OPERADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NOS TERMOS DO ART. 1º DO DECRETO N. 20.910/32, HÁ DE SE RECONHECER A PERDA DA
PRETENSÃO REFERENTE AOS ANOS POR ELA ATINGIDA, NÃO RESTANDO CONFIGURADA QUAISQUER DAS HIPÓTESES DE SUSPENSÃO DO LAPSO
PRESCRICIONAL; IV - O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRÉVIO É EXIGÊNCIA PARA VALIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUER SEJA ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, QUER APÓS A VIGÊNCIA DA MENCIONADA LEI MAIOR, BEM
COMO PARA QUE SE POSSA COGITAR A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AOS CONTRATANTES OU PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE
TRANSPORTE COLETIVO. PRECEDENTES DO STJ; V - AS RELAÇÕES CONTRATUAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM O PARTICULAR SÃO
DESENVOLVIDAS COM OBEDIÊNCIA RIGOROSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. VIOLADO TAL PRINCÍPIO, INEXISTE DIREITO A SER PROTEGIDO; VI RECURSO DO DER/SE NÃO CONHECIDO. DEMAIS RECURSOS CONHECIDOS, SENDO O APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDO, O DO ESTADO DE
SERGIPE PROVIDO PARCIALMENTE E O DA AUTORA IMPROVIDO, ALTERANDO PARCIALMENTE A SENTENÇA A QUO, INCLUSIVE EM SEDE DE REEXAME
NECESSÁRIO, PARA MANTER A REJEIÇÃO DAS QUESTÕES PRÉVIAS SUSCITADAS, TODAVIA JULGAR IMPROCEDENTES OS PLEITOS AUTORAIS.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER DO RECURSO DO DER/SE, CONHECENDO DOS DEMAIS RECURSOS, SENDO
O APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDO, O DO ESTADO DE SERGIPE PROVIDO PARCIALMENTE E O DA AUTORA IMPROVIDO, ALTERANDO, EM
PARTE, A SENTENÇA A QUO, INCLUSIVE, EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, PARA MANTER A REJEIÇÃO DAS QUESTÕES PRÉVIAS SUSCITADAS,
TODAVIA, JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8675/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008200552
NO. DO FEITO.......: 0233/2008
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
APELANTE...........: NORCON - SOC NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO...........: JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE
APELADO............: ANTÔNIO FONTES BARROS JUNIOR
ADVOGADO...........: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-A/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SENTENÇA EXTRA PETITA - INOCORRÊNCIA - CONFISSÃO
DE NÃO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES AVENÇADAS - CORRETA APLICAÇÃO DO INCC - REDUÇÃO DA MULTA CONTRATUAL PARA 2%, CONFORME
ART. 52, § 1º DO CDC - APELO CONHECIDO E PROVIDO. - NÃO SE CONSIDERA EXTRA PETITA A SENTENÇA QUE NEGAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
POR FUNDAMENTOS DIVERSOS DAQUELES APRESENTADOS PELAS PARTES. - TENDO O APELADO CONFESSADO O NÃO PAGAMENTO DAS PARCELAS
DO CONTRATO E TENDO SIDO ELE NOTIFICADO EXTRAJUDICIALMENTE, A RESOLUÇÃO DO CONTRATO É MEDIDA QUE SE IMPÕE, COM A
CONSEQUENTE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DEVENDO SER DEVOLVIDAS AS QUANTIAS A QUE TEM DIREITO. - A APLICAÇÃO DO INCC É DEVIDA
QUANDO O IMÓVEL AINDA NÃO FOI ENTREGUE. - DE ACORDO COM O § 1º, DO ART. 52 DO CDC, A MULTA CONTRATUAL NÃO PODE EXCEDER 2% DO
VALOR DA PRESTAÇÃO. - RECURSO PROVIDO PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO, DECLARANDO RESOLVIDO O CONTRATO E A REINTEGRAÇÃO DA
POSSE DO IMÓVEL EM FAVOR DA APELANTE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO
II DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARILZA
MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, EM CONHECER DO RECURSO, PARA DAR-LHE PROVIMENTO, DECLARANDO EXTINTO O CONTRATO ENTRE AS
PARTES E A DEFERINDO A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL EM LITÍGIO, COM A DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS DEVIDAS, CONFORME VOTO QUE
FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 8655/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008206867
NO. DO FEITO.......: 0532/2008
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
DIST. VINCULADO AO.: 2008202145
EMBARGANTE.........: HIPERCARD - BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO...........: LUIZ FERNANDO VISCONTI - OAB: 892-A/PE
EMBARGADO..........: ALEXANDRE BARBOZA ALMEIDA
ADVOGADO...........: MARIA GILSA BRITO SANTOS - OAB: 1758/SE
23/393
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALCANCE DO ARTIGO 535 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO COM EXCLUSIVA FINALIDADE DE
PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME. - INEXISTINDO OBSCURIDADE,
CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO, OBSTA-SE A PRETENSÃO DE MERAMENTE PREQUESTIONAR A MATÉRIA PARA REMESSA DOS AUTOS ÀS INSTÂNCIAS
SUPERIORES.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO I, DA 2ª CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO, POR CABÍVEL E TEMPESTIVO, MAS PARA NEGAR-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 8656/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007216848
NO. DO FEITO.......: 0531/2007
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
DIST. VINCULADO AO.: 2007213510
AGRAVANTE..........: ANTONIO VIANA DE OMENA
ADVOGADO...........: ANTONIO MORTARI - OAB: 233/SE
AGRAVADO...........: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO...........: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
EMENTA :
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - SENTENÇA A QUO TRANSITADA EM JULGADO - DESPACHO QUE ORDENOU O CUMPRIMENTO
DA SENTENÇA - FALECIMENTO DO AGRAVANTE - INABILITAÇÃO DOS HERDEIROS - AÇÃO JULGADA NO JUÍZO ANTERIOR - PERDA DE OBJETO AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II, DA 2 ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO,POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER
DO RECURSO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8652/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007216298
NO. DO FEITO.......: 5769/2007
PROCEDÊNCIA........: 9ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE...........: FERNANDO ANTONIO SANTOS CRUZ
ADVOGADO...........: ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986/SE
APELADO............: BANCO CITICARD S.A
ADVOGADO...........: MARIO DE FREITAS JATOBA JR. - OAB: 15865-E/BA
EMENTA :
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA. NEGATIVAÇÃO NÃO EFETIVADA. MEROS ABORRECIMENTOS. RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. - O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA À RESIDÊNCIA DO AUTOR, COMUNICANDO UMA POSSÍVEL
NEGATIVAÇÃO NOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO NÃO CONFIGURA DANO MORAL. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO
AO CRÉDITO AFASTA O DEVER DE INDENIZAR. - A NÃO INSCRIÇÃO DO NOME NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO AFASTA O DEVER DE
INDENIZAR.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO I, DA 2A CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR CEZÁRIO SIQUEIRA NETO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM
CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE
JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 8654/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008210473
NO. DO FEITO.......: 0919/2008
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
DIST. VINCULADO AO.: 2008205509
EMBARGANTE.........: BANCO ITAU
ADVOGADO...........: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA - OAB: 3683/SE
EMBARGADO..........: JOCELINO FAGUNDES DE LIMA
DEF. PUBLICO.......: WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA - OAB: 344-B/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALCANCE DO ARTIGO 535 DO CPC. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO COM EXCLUSIVA FINALIDADE DE
PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. - NO CASO CONCRETO, O EMBARGADO NÃO
SUCUMBIU EM QUALQUER DE SEUS PLEITOS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ QUE SE COGITAR EM SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, INEXISTINDO
CONTRADIÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS COMO ENVEREDADA. - INEXISTINDO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO,
OBSTA-SE A PRETENSÃO DE MERAMENTE PREQUESTIONAR A MATÉRIA PARA REMESSA DOS AUTOS ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO I, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO, POR CABÍVEL E TEMPESTIVO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO,
NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 8653/2008
24/393
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008213814
NO. DO FEITO.......: 1227/2008
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2008206147
EMBARGANTE.........: BANCO ITAUCARD S A
ADVOGADO...........: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
EMBARGADO..........: ALINETE SOUZA DE OLIVEIRA
DEF. PUBLICO.......: LUIZ CARLOS SANTOS - OAB: 1360/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALCANCE DO ARTIGO 535 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO COM EXCLUSIVA FINALIDADE DE
PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME. - INEXISTINDO OBSCURIDADE,
CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO, OBSTA-SE A PRETENSÃO DE MERAMENTE PREQUESTIONAR A MATÉRIA PARA REMESSA DOS AUTOS ÀS INSTÂNCIAS
SUPERIORES.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO II, DA 2ª CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO, POR CABÍVEL E TEMPESTIVO, MAS PARA NEGAR-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
BEL(A) ANTONIO FERNANDO VALERIANO
BEL(A) ANTONIO MORTARI
BEL(A) BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
BEL(A) CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
BEL(A) CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
BEL(A) DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
BEL(A) ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
BEL(A) ITAMAR VIEIRA DA COSTA
BEL(A) JOSE DANTAS DE SANTANA
BEL(A) JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE
BEL(A) LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
BEL(A) LUIZ CARLOS SANTOS
BEL(A) LUIZ FERNANDO VISCONTI
BEL(A) MARIA GILSA BRITO SANTOS
BEL(A) MARIO DE FREITAS JATOBA JR.
BEL(A) VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
BEL(A) WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA
ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008
ADRIANO DOS SANTOS LEAL
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL
CARTÓRIOS DO 2º GRAU
1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 19/11/2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 1999102809
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 002/1998 - PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 08/06/1999
PROCEDÊNCIA......: ARACAJU
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ANTONIO BATISTA FILHO
ADVOGADO.........: JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: ANTONIO AUGUSTO ROLIM ARARUNA NETO
REQUERIDO........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIA
ADVOGADO.........: JOSE OLIVEIRA
***Por fim, digam as partes da conta realizada, informando o Município a quantia que será repassada mensalmente para quitação do débito e dos demais precatórios.
Intimem-se. Aracaju, 17 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2002203416
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0825/2002 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 25/06/2002
PROCESSO ORIGEM..: 199711302619
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: VIACAO SAO PEDRO LTDA.
ADVOGADO.........: MARCIO MELLO CASADO
ADVOGADO.........: CAIO AUGUSTO SANDRINI
APELANTE.........: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.
ADVOGADO.........: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
APELADO..........: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.
ADVOGADO.........: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
25/393
APELADO..........: VIACAO SAO PEDRO LTDA.
ADVOGADO.........: CAIO AUGUSTO SANDRINI
...A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, negando-lhe seguimento. Intimem-se.
Aracaju, 17 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2003101090
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0001/2003 - EMBARGOS INFRINGENTES (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
DATA DIST........: 06/03/2003
PROCEDÊNCIA......: ARACAJU
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: PAULO TELES BARRETO
ADVOGADO.........: JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO
EMBARGADO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
Aviso aos interessados o retorno dos autos do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2004208711
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1509/2004 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 08/11/2004
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200411500108,200411500215,200411500280,200411500330,200411500455
PROCESSOS APENSOS: 200411500586
PROCESSO ORIGEM..: 200411500280
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERV. MILITARES / SE
ADVOGADO.........: GEORGE JAMES COSTA VIEIRA
AGRAVADO.........: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADVOGADO.........: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
... Por estes fundamentos, julgo prejudicado o recurso. Intimações necessárias. Aracaju/SE, 13 de novembro de 2008. Desembargador JOSÉ ALVES NETO Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006102078
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0031/2006 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 08/03/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200311901524
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: VALDEMAR BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: GENALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: NOEMI MAYNART TAVARES
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: JOAO VIEIRA DE ARAGAO
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: PEDRO FERREIRA DE BARROS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: CARLOS ALBUQUERQUE ARAUJO
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: CANDIDO MARIO GUIMARAES PINHEIRO E OUTROS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO.........: DENISE TELES PRADO
Considerando o acordo firmado entre as partes, conforme petição de fls. 84, e não havendo óbice, homologo o ajuste celebrado neste feito para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, aguarde-se o pagamento da 1ª parcela. Havendo solicitação, expeça-se guia de depósito. Custas de lei. P.R.I. Aracaju, 10 de
novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006102685
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0051/2006 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 29/03/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200511800303
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JOAO EDUARDO MENEZES
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE.......: MARLENE SILVEIRA QUEIROZ
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE.......: ILMA SILVEIRA DE MENDONCA
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE.......: MARIA IVONE GUIMARAES REIS
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE.......: VERA MARIA CARVALHO DE MELO CONCEICAO
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE.......: MARIA CORREIA MONTEIRO FILHO
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE.......: MARIA STELLA TAVARES ROLLEMBERG
26/393
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERIDO........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
PROC. ESTADO.....: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
Considerando o acordo firmado entre as partes, conforme petição de fls. 69, e não havendo óbice, homologo o ajuste celebrado neste feito para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, aguarde-se o pagamento da 1ª parcela. Havendo solicitação, expeça-se guia de depósito. Custas de lei. P.R.I. Aracaju, 17 de
novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006207282
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2544/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: III
DATA DIST........: 26/07/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200411200573
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GENIVALDO DA CRUZ SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
APELANTE.........: PAULO MURILO DA SILVA
ADVOGADO.........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
APELANTE.........: JORGEVAL MATOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
APELANTE.........: JOSE LUIS FARIAS
ADVOGADO.........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
APELADO..........: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA ROD.SE-DER/SE
ADVOGADO.........: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
O ESCRIVÃO DA 1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TJ/SE AVISA AOS INTERESSADOS DO RETORNO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006507367
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0259/2006 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 27/07/2006
PROCESSO ORIGEM..: 2005504699
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CIMENTO SERGIPE SA CIMESA
ADVOGADO.........: MARCIUS AURELIO LIMA CARDOZO
AGRAVADO.........: LEONARDO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES
Aviso aos interessados o retorno dos autos do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007111067
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0008/2007 - INQUÉRITO (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DATA DIST........: 27/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200656500739
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
.................: .
INDICIADO........: JOSE RENATO VIEIRA BRANDAO
Considerando a certidão de fls. 117, redesigno audiência admonitória (art. 89, § 1º. Da Lei nº 9.099/95) para o dia 17 de dezembro de 2008, às 15:00 horas, a realizarse na Câmara Criminal.(...) Intimações necessárias.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007203478
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1110/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 28/03/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200511200773
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MIDIAGAS - MIDIAS EXP IMP G EDITORA E P DE EVENTOS LTDA
ADVOGADO.........: MARCO ANTONIO PEDROSO
APELADO..........: DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: ALDO CARDOSO COSTA
APELADO..........: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM SERGIPE
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial nos autos acima mencionados, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos
interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007208655
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2968/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 11/07/2007
27/393
PROCESSO ORIGEM..: 200410700954
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JACKSON BARRETO DE LIMA
ADVOGADO.........: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
APELANTE.........: RADIO E TELEVISAO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO.........: MADSON LIMA DE SANTANA
APELANTE.........: JOAO ALVES FILHO
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
APELADO..........: JAKSON BARRETO DE LIMA
ADVOGADO.........: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
APELADO..........: RADIO E TELEVISAO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO.........: MADSON LIMA DE SANTANA
APELADO..........: JOAO ALVES FILHO
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
Assim, intime-se o autor para atender a diligência supra, no prazo de 05 (cinco) dias.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007309734
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0003/2007 - INQUÉRITO (CÂMARA CRIMINAL)
RELATOR..........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
MEMBRO...........: DES. GILSON GOIS SOARES
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
DATA DIST........: 02/08/2007
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
INDICIADO........: A APURAR
...Diante do exposto, a suspeição reconhecida naquele feito contamina este, ante as suas vinculações, de modo que, nos termos do art. 97 do CPP, determino que
sejam os autos encaminhados à redistribuição. Intimem-se as partes. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007514823
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1203/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 08/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2007200149
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
AGRAVADO.........: LUCIANA SALES DE ARAUJO
ADVOGADO.........: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
O ESCRIVÃO DA 1ª ESCRIVANIA DO TJ AVISA QUE OS AUTOS RETORNARAM DO STJ
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008100628
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0001/2008 - INCIDENTE CRIMINAL (PLENO)
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 16/01/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
INDICIADO........: ANDRE LUIZ DANTAS FERREIRA ANDRE MOURA
INDICIADO........: ELIO JOSE LIMA MARTINS
INDICIADO........: MUNICIPIO DE PIRAMBU
INDICIADO........: LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA
INDICIADO........: JUCILEIDE ALVES SANTANA SANTOS
INDICIADO........: SILVANETE DIAS CRUZ
INDICIADO........: ADILTON DA CUNHA LUSTOSA
INDICIADO........: GENIRO DOS SANTOS
INDICIADO........: JUAREZ BATISTA DOS SANTOS
...Deste modo, configura-se a hipótese de suspeição prevista no art. 254, inciso V, do CPP: "se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;", razão
pela qual reconheço-a, nos termos do art. 97 do CPP, e, por conseguinte, determino que sejam os autos encaminhados à redistribuição. Intimem-se as partes. Cumprase.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008101994
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0001/2008 - DENUNCIA
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 12/02/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
DENUNCIANTE......: MINISTERIO PUBLICO
DENUNCIADO.......: ANDRE LUIZ DANTAS FERREIRA ANDRE MOURA
ADVOGADO.........: Emanuel Messias Oliveira Cacho
DENUNCIADO.......: ALICE MARIA DANTAS FERREIRA
DENUNCIADO.......: CLAUDIA PATRICIA DANTAS FERREIRA
DENUNCIADO.......: JUAREZ BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO
...Assim, reconheço a minha suspeição, nos termos do art. 97 do CPP, e, por conseguinte, determino que sejam os autos encaminhados à redistribuição. Intimem-se as
partes. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008101996
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0002/2008 - DENUNCIA
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 12/02/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
28/393
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
DENUNCIANTE......: MINISTERIO PUBLICO
DENUNCIADO.......: ANDRE LUIZ DANTAS FERREIRA ANDRE MOURA
DENUNCIADO.......: ELIO JOSE LIMA MARTINS
DENUNCIADO.......: NARA AMANDA VEIGA BARRETO
DENUNCIADO.......: LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA
DENUNCIADO.......: CLAUDIA PATRICIA DANTAS FERREIRA
DENUNCIADO.......: FERNANDO GONZAGA DA COSTA
ADVOGADO.........: BRUNO NOVAES ROSA
DENUNCIADO.......: JOSE TOMAZ MIRANDA VILELA VASCONCELOS
DENUNCIADO.......: JUAREZ BATISTA DOS SANTOS
...Assim, reconheço a minha suspeição, nos termos do art. 97 do CPP, e, por conseguinte, determino que sejam os autos encaminhados à redistribuição. Intimem-se as
partes. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008110539
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0030/2008 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 14/07/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200820490201
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
SUSCITANTE.......: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
SUSCITADO........: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COM. DE ARACAJU
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 26/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008115281
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0047/2008 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
DATA DIST........: 01/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200620390349
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
SUSCITANTE.......: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COM. DE ARACAJU
SUSCITADO........: JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 26/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008116290
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0053/2008 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
DATA DIST........: 20/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200820400592
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
SUSCITANTE.......: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
SUSCITADO........: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 26/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008116567
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0072/2008 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 24/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200820400590
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
SUSCITANTE.......: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
SUSCITADO........: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 26/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008117040
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0090/2008 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 31/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200821290391
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
SUSCITANTE.......: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
SUSCITADO........: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 26/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008117105
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0446/2008 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 03/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200675110022
29/393
PROCEDÊNCIA......: JAPOATÃ
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: IVETE RAMALHO DE SOUZA
ADVOGADO.........: CLARISSA FEITOSA SANTANA
REQUERENTE.......: GENILDE SANTOS ALVES
ADVOGADO.........: CLARISSA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE JAPOATA
*** TOTAL FINAL........: R$ 31.888,34 (TRINTA E HUM MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) Aracaju, 17 de novembro de
2008. ATO ORDINATÓRIO Na forma dos artigos 382 e 383 do RITJSE o precatório se encontra regularizado. Expedir ofício. Intimar. Aracaju, 17 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008117543
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0461/2008 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 10/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200878010355
PROCEDÊNCIA......: PACATUBA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE PACATUBA
***Logo, declaro extinto este precatório e determino o seu arquivamento. Oficie-se ao juízo a quo comunicando a decisão em tela e informando o teor do art. 4º do
RITJSE. P. R. I. Aracaju, 17 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008117612
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0465/2008 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 11/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200811901280
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: RENATA SOUZA CORREIA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO.........: FABIO PORTO MENEZES
***TOTAL FINAL........: R$ 17.473,86 (DEZESETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) Aracaju, 13 de novembro de
2008. ATO ORDINATÓRIO Na forma dos artigos 382 e 383 do RITJSE o precatório se encontra regularizado. Expedir ofício. Intimar. Aracaju, 13 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008117765
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0468/2008 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 13/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611200678
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MARIA ESTER REIS DA SILVA
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERENTE.......: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERENTE.......: JOSEFA GOMES DE CARVALHO
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERENTE.......: ISABEL RORIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERENTE.......: MARIA DA PAZ DO ESPIRITO SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERENTE.......: CREUZA DA CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERENTE.......: GICELMA MARIA DA CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO.........: ARTHUR MELLO NETO
***TOTAL FINAL........: R$ 98.023,71 (NOVENTA E OITO MIL VINTE E TRES REAIS E SETENTA E HUM CENTAVOS). Aracaju, 13 de novembro de 2008. ATO
ORDINATÓRIO Na forma dos artigos 382 e 383 do RITJSE o precatório se encontra regularizado. Expedir ofício. Intimar. Aracaju, 13 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008118037
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0266/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DATA DIST........: 18/11/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO.........: LORENOY MACHADO MASCARENHAS
IMPETRADO........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SERGIPE
Dessa forma, através de uma cognição superficial, verifico que há razões para concessão da medida liminar pleiteada para impedir a exoneração da impetrante do
cargo de assessor de juiz da 7ª Vara Cível de Aracaju em razão do disposto no artigo 1º, inciso I da Lei Complementar 149/2007, uma vez que vislumbro a presença de
fumus boni iuris e pericum in mora. Intimem-se a autoridade coatora para apresentar informações no prazo de dez dias. Após, à Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008201943
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0681/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
30/393
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 11/02/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711000518
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO.........: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
APELADO..........: ROZA INES BONFIM DE CASTRO
ADVOGADO.........: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Extraordinário no feito acima mencionado, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos
interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008202263
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0851/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 18/02/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200510700764
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO MAXIMA S/A
ADVOGADO.........: FLÁVIO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA
APELADO..........: ALOISIO BARRETO FILHO
DEF. PUBLICO.....: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
Aviso que foram protocoladas petições de Recurso Especial e Recurso Extraordinário no presente feito, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos
interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008202324
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0890/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 19/02/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200211901916
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
APELADO..........: GEAR EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
DEF. PUBLICO.....: ALBA MENEZES VASCONCELOS
...Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, manejado com fundamento na alínea "a", inciso III, do artigo 105 da Constituição da República, NEGANDO-LHE
SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 17 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008206728
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2725/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 08/05/2008
QUANT. APENSOS...: 2
PROCESSOS APENSOS: 200110302265,200510300776
PROCESSO ORIGEM..: 200510301020
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES
APELADO..........: ERALDO FEITOSA
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
APELADO..........: NILSON DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
APELADO..........: JOSE DOS ANJOS PEREIRA
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
...Mediante o exposto, admito o Recurso Especial, DANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 17 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008208259
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3260/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 04/06/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200686110224
PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO
APELADO..........: MANOEL EDINALDO ELIAS SANTOS
31/393
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, pelo Apelante, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o
que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008208365
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3297/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 05/06/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200211902020
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
APELADO..........: PRODUTOS ALIMENTICIOS FABISE LTDA
ADVOGADO.........: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
***Não foram atendidos, portanto, os requisitos das letras "a", "c", o que inviabiliza o trânsito do recurso pelo argumento do dissídio. Mediante o exposto, inadmito o
recurso especial, manejado com fundamento nas alíneas "a" e "c", inciso III, do artigo 105 da Constituição da República, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se.
Aracaju, 17 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008209121
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3538/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 17/06/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200410300184
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ANALICE SOARES DA SILVA
ADVOGADO.........: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
APELANTE.........: LIA RAQUEL BRANDAO MARANHAO
ADVOGADO.........: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS
APELANTE.........: JOANA RITA MONTEIRO GAMA
ADVOGADO.........: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS
APELANTE.........: AIRAJAN OLIVEIRA BISPO DO VALE
ADVOGADO.........: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS
APELANTE.........: IVANIA MARIA DOS SANTOS FARIAS
ADVOGADO.........: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS
APELANTE.........: CRISTIANE NUNES DA CRUZ
ADVOGADO.........: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
APELADO..........: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNI. DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
Aviso aos interessados que foram protocoladas petições de Recursos Especiais e Recurso Extraordinário nos autos acima mencionados, estando os autos nesta
Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008212162
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4526/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 07/08/2008
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200712003925
PROCESSO ORIGEM..: 200712004289
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAU S A
ADVOGADO.........: DANNIEL ALVES COSTA
APELADO..........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA
Aviso aos interessados que foram protocoladas petições de RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO pelo Apelante, estando os autos nesta Escrivania,
à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008214500
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1630/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 17/09/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200063020200
PROCEDÊNCIA......: CAMPO DO BRITO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSE MESSIAS DE JESUS
ADVOGADO.........: JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS
AGRAVADO.........: GENESIO FRANCA DOS SANTOS
Compulsando os autos, verifico às fls. 26 que o agravado não foi devidamente intimado para oferecer contra-razões. Assim, em obediência ao princípio do contraditório
e da ampla defesa, determino a intimação do agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado do agravado. Cumprida a diligência, determino
32/393
a Escrivania que renove a intimação do agravado para, querendo, ofertar contra-razões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, façam-me os autos conclusos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008216901
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1913/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 29/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200854000451
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
AGRAVADO.........: ADELVAN SANTOS DANTAS
ADVOGADO.........: ERIVALDO MACEDO MENDES
Compulsando os autos, verifico que a parte recorrente cumpriu o determinado na parte final da decisão monocrática contida às fls. 48/50, juntando aos autos
comprovante de pagamento do preparo. Assim, determino que seja encaminhado ofício ao Juízo de 1º grau, informando acerca da decisão proferida por esta Relatoria,
juntando cópia do preparo devidamente pago.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008216903
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1914/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 29/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200310100195
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO DO BRASIL /SA
ADVOGADO.........: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
AGRAVADO.........: EDILSON DIVINO DE ARAUJO
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
Assim sendo, na forma como preceitua o art. 557, caput, do CPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.756/98, nego seguimento ao presente agravo de
instrumento, visto que em desacordo com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217415
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1552/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 07/11/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES
EMBARGADO........: GILBERTO SANTOS DA PAIXAO
ADVOGADO.........: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
Tendo em vista o pleito de efeitos infringentes ao presente recurso, vistas ao Embargado para se manifestar acerca da petição de fls. 89 e 90, como forma de respeito
ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Aracaju/SE, 17 de novembro de 2008. Desembargador José Alves Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217564
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2002/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 11/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200811901137
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCELO AGUIAR PEREIRA
AGRAVADO.........: AUGUSTO CESAR SANTOS MONTEIRO
ADVOGADO.........: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
Diante das razões acima expendidas, concedo o efeito suspensivo requerido. Solicitem-se as informações ao juízo de 1º grau e intime-se para resposta. Após, à
Procuradoria.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217605
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6291/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 11/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200710900757
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
33/393
APELANTE.........: ESPLANADA DEIB OTOCH S A
ADVOGADO.........: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
APELADO..........: MARIA VIRGINIA SILVA SANTOS
DEF. PUBLICO.....: WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA
Compulsando os autos verifico substabelecimento às fls.110 dos presentes autos. No entanto, não fora cadastrado no Sistema de Controle Processual o nome da atual
causídica da empresa apelante. Assim, determino a Escrivania que, no prazo de 05(cinco) dias, proceda ao cadastramento da Bela. Scyla Calistrato, OAB/SE, nº414-A,
a fim de que as futuras intimações sejam feitas em seu nome.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217714
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2013/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 12/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200010300736
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: BRUNO PRAZERES DA SILVA
AGRAVADO.........: RILSON FEITOSA OLIVEIRA
Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada, pela inexistência dos requisitos indispensáveis à sua concessão, nos termos do art. 527, inciso III, do CPC. I-.
Requisitem-se informações ao juízo da causa, no prazo legal.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217873
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2042/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 14/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200510301165
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO
AGRAVADO.........: JOSE LOPES GAMA
Considerado o exposto, dou provimento ao recurso, com apoio no art. 557, parágrafo 1º-A, do CPC, posto que em confronto com jurisprudência dominante do STJ.
Intime-se. Transcorrido o qüinqüídio sem manifestação, dê-se baixa na distribuição.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008315588
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0833/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 08/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200869100173
PROCEDÊNCIA......: ITABI
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
PACIENTE.........: JOSÉ ALEXANDRE SANTOS BARRETO
ADVOGADO.........: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
...Assim sendo, sem maiores delongas e ante os fundamentos expendidos, julgo PREJUDICADO este pedido de habeas corpus, determinando, posteriormente, o
arquivamento destes autos. Intimem-se. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008315679
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0836/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 09/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200888500406
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ANTONIO CORREIA MATOS
PACIENTE.........: ADRIANO FEITOSA XAVIER
ADVOGADO.........: ANTONIO CORREIA MATOS
...Ante o exposto, concedo a medida liminar para revogar a prisão em flagrante de ADRIANO FEITOSA XAVIER, homologada pelo juízo da 1a. Vara Criminal da
Comarca de Nossa Senhora do Socorro, nos autos do processo nº200888590329, determinando que se expeça o competente Alvará de Soltura, se por outro motivo
não estiver preso, observando-se que o paciente acha-se atualmente recolhido na 7a. Delegacia Metropolitana, situada no Conjunto Fernando Collor, em Nossa
Senhora do Socorro, conforme informação prestada pelo Impetrante, sem prejuízo da competente ação penal, mediante o compromisso de comparecimento a todos os
atos processuais, sempre que convocado. Determino, por fim, a notificação da autoridade indigitada para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias,
encaminhando-se, em seguida, os autos à Procuradoria de Justiça. Oficie-se a Superintendência da Policial Civil a fim de que esta tome ciência da presente decisão.
Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008503317
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0346/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 10/03/2008
34/393
PROCESSO ORIGEM..: 2007208792
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: RADIO E TELEVISAO DE SERGIPE S.A
ADVOGADO.........: MADSON LIMA DE SANTANA
AGRAVANTE........: GILMAR CARVALHO
ADVOGADO.........: MADSON LIMA DE SANTANA
AGRAVADO.........: MANOEL DA COSTA NETO
ADVOGADO.........: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
ADVOGADO.........: ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR
O ESCRIVÃO DA 1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TJ/SE AVISA AOS INTERESSADOS DO RETORNO DO AGRAVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008517012
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1296/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 31/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007211470
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOAQUIM ERNESTO PALHARES
ADVOGADO.........: MARCIO MELLO CASADO
AGRAVADO.........: BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO.........: JOSé MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008517014
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1297/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 31/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007211561
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
AGRAVADO.........: BOMFIM - EMPRESA SENHOR DO BOMFIM LTDA
ADVOGADO.........: MARCIO MELLO CASADO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008517015
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1298/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 31/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007211470
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
AGRAVADO.........: JOAQUIM ERNESTO PALHARES
ADVOGADO.........: MARCIO MELLO CASADO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008517178
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1305/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 04/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2005200781
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA
AGRAVADO.........: JOSE RAIMUNDO ARAUJO E ROSA MARIA ANDRADE ARAUJO
ADVOGADO.........: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
Aracaju, 19 de novembro de 2008
MARCIO FARJALLA
Escrivã(o) da 1ª Escrivania do TJ/SE
2ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 19/11/2008
35/393
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 1999102826
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 062/1998 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 08/06/1999
PROCEDÊNCIA......: ARACAJU
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: FRANCISCO TENORIO DE MAGALHAES E OUTROS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
Vista aos credores. I. Aju, 19/11/2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2001100408
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0006/2001 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 13/02/2001
PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DA GLORIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MARTINS E ALVES CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO.........: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA
ADVOGADO.........: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES
***Intimem-se. Aracaju, 17 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2001102625
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0026/2001 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 21/05/2001
PROCESSO ORIGEM..: 199711205911
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: PEDRO DE JESUS
ADVOGADO.........: ORLANDO DE OLIVEIRA
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: EDGARD D AVILA MELO SILVEIRA
Considerando o acordo firmado entre as partes, conforme petição de fls. 130/131, e não havendo óbice, homologo o ajuste celebrado neste feito para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, aguarde-se o pagamento da 1ª e única parcela. Havendo solicitação, expeça-se guia de depósito. Custas de lei. P.R.I. Aracaju,
17 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006100904
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0055/2006 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DATA DIST........: 06/02/2006
PROCEDÊNCIA......: ARACAJU
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: PETERSON CARMELO PRADO
ADVOGADO.........: JOSE GOMES NETO
IMPETRADO........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 26/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006201142
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0353/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 09/02/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200310300685
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EDINALDO ARAUJO
ADVOGADO.........: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA POVOAS
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA POVOAS
APELADO..........: EDINALDO ARAUJO
ADVOGADO.........: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
***Mediante o exposto, inadmito os presentes recursos especial e extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Aracaju, 10 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007104470
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0002/2007 - DESAFORAMENTO
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 16/04/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200470020570
PROCEDÊNCIA......: ITABAIANINHA
36/393
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MINISTERIO PUBLICO
REQUERIDO........: WAGNER SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: IVÉS DÉDA GONÇALVES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 26/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007201406
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0434/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 06/02/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200610900270
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ABN AMRO REAL S A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
APELADO..........: ANA MARIA DE SOUZA MARTINS FARIAS
ADVOGADO.........: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial interposto, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 17 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007204961
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1630/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 25/04/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200510100113
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO.........: TÂNIA VAINSENCHER
ADVOGADO.........: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO.........: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
APELADO..........: FACILMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
APELADO..........: EDNALDO DOS SANTOS
APELADO..........: MONICA SOARES DA SILVEIRA
...Assim, devem os presentes Recursos Especial e Extraordinário permanecer sobrestados até o pronunciamento definitivo daquela Corte sobre o assunto, nos termos
do art. 543-B, § 1º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Intimem-se. Aracaju, 10 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007206303
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2155/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 23/05/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200610300694
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: SAMUEL OLIVEIRA ALVES
APELADO..........: ROSA MARIA DANTAS
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
*** Mediante o exposto, admito o Recurso Extraordinário, DANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 17 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008114028
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0009/2008 - CAUTELAR INOMINADA/PRESIDENTE
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 10/09/2008
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: PETROBRAS - PETROLEO BRASIELIRO S/A
ADVOGADO.........: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
REQUERIDO........: MARILIA DA CONCEICAO REZENDE SILVA
ADVOGADO.........: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
REQUERIDO........: GEORGE OSWALDO PIRES DE REZENDE
ADVOGADO.........: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
REQUERIDO........: CORDELIA DA C REZENDE SILVA
ADVOGADO.........: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
REQUERIDO........: GERALDO P DE REZENDE SILVA REP CORDELIA C R SILVA
ADVOGADO.........: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
*** Assim sendo, indefiro o efeito suspensivo pleiteado. Intimem-se. Aracaju, 17 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008114254
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0208/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
37/393
DATA DIST........: 15/09/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: FABIO ANDRADE
ADVOGADO.........: ELISMAR SANTOS
IMPETRADO........: PREFEITO MUNICIPAL DE GARARU
ADVOGADO.........: JACQUELINE DE JESUS MOTA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 26/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008116289
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0052/2008 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DATA DIST........: 20/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200820400606
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
SUSCITANTE.......: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
SUSCITADO........: JUIZO DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DE ARACAJU
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 26/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008116355
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0065/2008 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DATA DIST........: 21/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200820400588
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
SUSCITANTE.......: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
SUSCITADO........: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 26/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008117468
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0457/2008 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 10/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200863020436
PROCEDÊNCIA......: CAMPO DO BRITO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ANTONIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: GENILSON ANDRADE OLIVEIRA
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO
***TOTAL FINAL........: R$ 13.885,96 (TREZE MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) Aracaju, 10 de novembro de 2008.
ATO ORDINATÓRIO Na forma dos artigos 382 e 383 do RITJSE o precatório se encontra regularizado. Expedir ofício. Intimar. Aracaju, 10 de novembro de 2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008117547
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0463/2008 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 10/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200776020370
PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DAS DORES
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JOSE HUNALDO DE LIMA
ADVOGADO.........: ARLINDO VENANCIO DOS SANTOS
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES
***TOTAL FINAL........: R$ 14.575,85 (QUATORZE MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) Aracaju, 11 de novembro de
2008. ATO ORDINATÓRIO Na forma dos artigos 382 e 383 do RITJSE o precatório se encontra regularizado. Expedir ofício. Intimar. Aracaju, 11 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008117559
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0464/2008 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 10/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200511900425
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: CICERO VEIGA DA ROCHA
ADVOGADO.........: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
REQUERENTE.......: JOSE NATANAEL RODRIGUES
ADVOGADO.........: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
REQUERENTE.......: CARLOS RODRIGUES PORTO DA CRUZ
ADVOGADO.........: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
REQUERENTE.......: ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS
REQUERIDO........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
***TOTAL FINAL........: R$ 105.036,48 (CENTO E CINCO MIL TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) Aracaju, 11 de novembro de 2008. ATO
ORDINATÓRIO Na forma dos artigos 382 e 383 do RITJSE o precatório se encontra regularizado. Expedir ofício. Intimar. Aracaju, 11 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
38/393
NRO. PROCESSO....: 2008203509
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1277/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 12/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200488300079
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara de Assistência Judiciária de Socorro
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSEFINA SANTOS
ADVOGADO.........: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA
APELADO..........: CARIVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO
...Mediante o exposto, inadmito os Recursos Especial e Extraordinário, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 10 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008207664
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0829/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 27/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200710100340
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: PETROBRAS - PETROLEO BRASIELIRO S/A
ADVOGADO.........: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
AGRAVADO.........: MARILIA DA CONCEICAO REZENDE SILVA
ADVOGADO.........: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
AGRAVADO.........: GEORGE OSWALDO PIRES DE REZENDE
ADVOGADO.........: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
AGRAVADO.........: CORDELIA DA C REZENDE SILVA
ADVOGADO.........: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
AGRAVADO.........: GERALDO P DE REZENDE SILVA REP CORDELIA C R SILVA
ADVOGADO.........: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial interposto com base na alínea "a", do inciso III, do art. 105 da Constituição da República de 1988, NEGANDO-LHE
SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 10 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008209002
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3495/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 16/06/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611800939
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
APELADO..........: VALQUÍRIA ROLEMBERG DOS SANTOS
ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS
*** Mediante o exposto, admito o Recurso Extraordinário, DANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 17 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008209420
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3609/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 23/06/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200511300540
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSÉ ALMIR ALVES
ADVOGADO.........: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
APELADO..........: CIAL - COMPANHIA ALAGOANA DE REFRIGERANTES
ADVOGADO.........: RAYMUNDO ALMEIDA NETO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do
Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008210822
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4086/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 17/07/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200710400459
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
39/393
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
ADVOGADO.........: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
ADVOGADO.........: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
APELADO..........: DELIO DA SILVA FRANCO
ADVOGADO.........: JOAO SANTANA FILHO
ADVOGADO.........: CAMILA TAVARES
***Diante do exposto, inadmito o Recurso Especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 10 de outubro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217663
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2009/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 11/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200610301226
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: GEILZA LUTTIGAROS DIAS
AGRAVADO.........: MANOEL G ISAIAS
Ante as considerações supra, concedo o efeito ativo ao presente recurso para que seja dado prosseguimento ao feito, eis que desnecessária a exigibilidade de
comprovação de que o executado é proprietário do imóvel. I-se. Intime-se o agravado para oferecimento das contra-razões, e solicitem-se as informações ao juízo.
Proceda à Escrivania o cadastramento do Bel. Luiz Carlos Oliveira Santana, OAB/SE 985 para que as publicações sejam realizadas em seu nome, como pedido pelo
agravante.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217681
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6330/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 12/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611901192
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: MONICA MARIA DE SOUZA
ADVOGADO.........: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
Ante o exposto, nego seguimento ao presente recurso pela aplicação do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Dê-se baixa na distribuição.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217720
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2016/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 12/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200861000273
PROCEDÊNCIA......: BOQUIM
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO.........: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
AGRAVADO.........: ANTÔNIO NASCIMENTO DA COSTA
ADVOGADO.........: MANOEL CARLOS DE MATTOS
Ante o exposto, determino a conversão do presente Recurso de Agravo de Instrumento em Agravo Retido, bem como a remessa dos autos ao Juízo de origem, nos
termos do art. 527, inciso II, do Código de Processo Civil.Dê-se baixa na distribuição.Publique-se. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217740
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2021/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 12/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200811300673
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO.........: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
AGRAVADO.........: SONIA VIEIRA DANTAS
ADVOGADO.........: SONIA VIEIRA DANTAS
Assim sendo, concedo o efeito suspensivo ao presente recurso, o que faço com fulcro no art. 527, III, do Código de Processo Civil. Intime-se o recorrido para resposta e
solicitem-se as informações ao juízo.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217816
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1572/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
40/393
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 14/11/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO.........: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
EMBARGADO........: JOSE JUAREZ DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO.........: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
Tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração fundamentado em omissão, quando se possibilita a modificação na sentença e ainda em atenção ao
contraditório e ampla-defesa, dê-se vista ao Embargado. Prazo de 05 dias. Após, façam-me os autos conclusos de imediato.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217887
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2052/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 14/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 199910300340
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO
AGRAVADO.........: TRANSMUNK TRANSPORTES E GUINCHOS LTDA
Da análise dos autos, verifico que, não houve pedido de suspensão da decisão impugnada para apreciação, nem de tutela antecipada, como determina o art. 558, c/c
art. 527, III, CPC. Assim sendo, requisitem-se informações ao juízo da causa. Deixo de determinar a intimação do Agravado, para querendo, responder aos termos do
recurso no prazo de lei, tendo em vista que o mesmo se mudou do endereço informado neste feito, como se verifica AR juntado às fls. 70v, bem como não ter
procuração nestes autos, nem no juízo a quo.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008218018
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2069/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 18/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200610300036
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO
AGRAVADO.........: CELINA FONSECA SANTOS ESTEVES
Considerado o exposto, dou provimento ao recurso, com apoio no art. 557, parágrafo 1º-A, do CPC, posto que em confronto com jurisprudência dominante do STJ.
Intime-se. Transcorrido o qüinqüídio sem manifestação, dê-se baixa na distribuição.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008313735
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0729/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 04/09/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200821900052
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ELIANE REIS DE MELO
PACIENTE.........: MARCOS ANTONIO FONTES DA SILVA
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do
Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008317971
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0944/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 17/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200853000496
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
PACIENTE.........: ANDREA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
PACIENTE.........: GUILHERMINO BARBOSA
ADVOGADO.........: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
...Pelos motivos aqui expostos, nego a liminar pleiteada. Notifique-se a Autoridade Coatora para prestar informações, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, à douta
Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
41/393
NRO. PROCESSO....: 2008517391
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1320/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 06/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2008207660
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: PETROBRAS - PETROLEO BRASIELIRO S/A
ADVOGADO.........: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
AGRAVADO.........: MARILIA DA CONCEICAO REZENDE SILVA
ADVOGADO.........: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
AGRAVADO.........: GEORGE OSWALDO PIRES DE REZENDE
ADVOGADO.........: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
AGRAVADO.........: GERALDO PIRES DE REZENDE SILVA FILHO
ADVOGADO.........: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
AGRAVADO.........: CORDELIA DA C REZENDE SILVA
ADVOGADO.........: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008517488
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1326/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 10/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007215926
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: DESO CAMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: EMERSON DANTAS DE MENEZES
AGRAVADO.........: MARCELO BATISTA SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADVOGADO.........: FLAMARION D AVILA FONTES
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008517491
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1327/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 10/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007215926
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: DESO CAMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: EMERSON DANTAS DE MENEZES
AGRAVADO.........: MARCELO BATISTA SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADVOGADO.........: FLAMARION D AVILA FONTES
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
Aracaju, 19 de novembro de 2008
SANDRA MARIA VIEIRA RAMOS
Escrivã(o) da 2ª Escrivania do TJ/SE
3ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 19/11/2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2001102790
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0029/2001 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 28/05/2001
PROCEDÊNCIA......: CAMPO DO BRITO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ALG ASSESSORIA TECNICA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO.........: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO
ADVOGADO.........: CLARKSON RAMOS MOURA
ALG - ASSESSORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA. É credora do Precatório nº 0029/2001, expedido contra o MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO. Alguns despachos
proferidos nos autos puseram dúvidas sobre o patrono que efetivamente representa a credora. Sendo acostado o documento de fls. 130 é fato incontroverso que o
advogado que representa a Requerente é o Bel. Luiz Carlos da Silveira Melo. De mais a mais, os Béis. José Augusto Siqueira e José Ildon Vieira Rabelo litigam contra a
credora em um processo de cobrança de honorários no qual pediram a penhora da verba que aqui se discute em precatório, havendo nítido conflito de interesses na
representação por parte dos causídicos neste processo. Assim, determino que seja alterada a autuação para que seja inserido como advogado da credora o Bel. Luiz
Carlos da Silveira Melo. Atendendo ao ofício de fls. 161 determino que a escrivania proceda a penhora no rosto dos autos da quantia de R$ 41.056,36, fazendo as
anotações de praxe e comunicando ao Juízo de 1º grau. Intimem-se. Aracaju, 17 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2005206114
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
42/393
NUMERO RECURSO...: 1746/2005 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 23/08/2005
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200190020421
PROCEDÊNCIA......: BARRA DOS COQUEIROS
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CARLA EUGENIA CALDAS BARROS
ADVOGADO.........: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS
APELANTE.........: OLGA MILSTEIN SILVA HOLT
ADVOGADO.........: AUREO GALVAO FILHO
APELADO..........: OLGA MILSTEIN SILVA HOLT
ADVOGADO.........: AUREO GALVAO FILHO
APELADO..........: CARLA EUGENIA CALDAS BARROS
ADVOGADO.........: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS
...Mediante o exposto, admito o Recurso Especial, DANDO-LHE SEGUIMENTO. À Escrivania para juntar aos autos a petição e documentos trazidos pela recorrente.
Intimem-se. Aracaju, 10 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2005605047
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0021/2005 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 05/07/2005
PROCESSO ORIGEM..: 200174020116
PROCEDÊNCIA......: MARUIM
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: IOLANDA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: EREMITA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MARIA ADILENE ALVES GERALDO
REU..............: CARMEN WILTSHIRE SOARES FILHA
ADVOGADO.........: JOABY GOMES FERREIRA
ADVOGADO.........: JOAO GUILHERME CARVALHO
...Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 17 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006101263
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0082/2006 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
DATA DIST........: 13/02/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200574090070
PROCEDÊNCIA......: MARUIM
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
IMPETRADO........: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARUIM
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 26/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006102684
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0050/2006 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 29/03/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200510300424
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: LOURIVAL CORREIA LIMA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: LINDINALVA PRADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: JOSE TALES SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: GERMINIO AMOROSO LIMA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: PEDRO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: SIDNEY JOSE DE FREITAS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO.........: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
Considerando o acordo firmado entre as partes, conforme petição de fls. 55, e não havendo óbice, homologo o ajuste celebrado neste feito para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, aguarde-se o pagamento da 1ª e única parcela. Havendo solicitação, expeça-se guia de depósito. Custas de lei. P.R.I. Aracaju,
10 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006205531
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1823/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 13/06/2006
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 199873020512
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 199973020117
43/393
PROCEDÊNCIA......: LARANJEIRAS
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: INCAPI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO.........: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
APELANTE.........: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
ADVOGADO.........: VIRGILIO RODRIGUES MADEIRA MARTINS
APELADO..........: ENGINEERING SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO.........: RODRIGO DE ASSIS
APELADO..........: INCAPI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO.........: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
APELADO..........: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS
ADVOGADO.........: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA
***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, manejado pela INCAPI, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO, mas admito o Recurso Especial interposto pela
PETROBRAS, DANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 10 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006206772
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2357/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 14/07/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200311901612
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MATEUS DE FRANCA XAVIER
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
APELANTE.........: MARCELO VITOR
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
APELANTE.........: MARCIO CONCEICAO LIMA
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
APELANTE.........: MARCOS ANTONIO RAMOS
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
APELANTE.........: MARCOS JOSE NASCIMENTO AZEVEDO
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
APELANTE.........: MARCOS TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
APELANTE.........: MARCOS VIRGILIO SANTOS SILVA
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
APELANTE.........: MARIA ALVES DE MENESES
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
APELANTE.........: MARTA MARIA TELES DE MENEZES
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
APELANTE.........: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
Discute-se, nestes autos, a pretensão dos recorrentes no tocante ao ressarcimento dos valores decorrentes de supostas diferenças no pagamento da Gratificação
Especial de Atividade de Segurança Penitenciária, segundo as condições estabelecidas no Decreto Estadual nº 20.063/2001, fundamentada na aplicação do art. 37,
inciso XV da Carta Magna. Este Tribunal de Justiça enviou o exame da vexatio questio, pleiteada no processo de origem nº 2005203473, para o pronunciamento do
Excelso Supremo Tribunal Federal. Assim, deve o presente recurso extraordinário permanecer sobrestado até o pronunciamento definitivo daquela Corte sobre a
matéria, nos termos do art. 543-B, § 1º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Intimem-se. Aracaju, 10 de outubro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006211095
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3977/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 23/10/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200211902242
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: GEILSA ALVES ALMEIDA
APELADO..........: SAMAM EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO.........: ANDERSON RAMOS SANTOS
***Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, manejado com fundamento nas alíneas "a" e "c", inciso III, do artigo 105 da Constituição da República, NEGANDOLHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 17 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007110384
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0159/2007 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 14/08/2007
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: CLAUDIO MEIRELES DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO.........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
IMPETRADO........: DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO ESTADO/SE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 26/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007203221
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1063/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
44/393
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 22/03/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200610300540
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CRISTIANE TODESCHINI
APELADO..........: MARIA GORETTI ARAGÃO MELO
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
Certifico que aviso aos interessados do retorno dos autos do STJ.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007215971
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1605/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 29/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200611901077
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNCACOES S/A
ADVOGADO.........: NADJA MARIA FARO SANTANA
AGRAVADO.........: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROC. ESTADO.....: JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA
Compulsando os autos, verifico que o Agravo de Instrumento nº1605/2007 foi julgado em 21 de julho do corrente ano, conforme voto colacionado ao presente feito às
fls. 146/148. Assim, não há que se falar em designar data para julgamento do presente recurso, como pleiteia o recorrente, através da petição de fls.182. Após o trânsito
em julgado, arquive-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007503375
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0200/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 27/03/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2006202997
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: RIVALDO MATOS
ADVOGADO.........: MADSON LIMA DE SANTANA
AGRAVANTE........: OZIEL SANTOS
AGRAVANTE........: JOSE MATOS FILHO
AGRAVANTE........: JOSENICIA MARIA SOARES SANTOS
ADVOGADO.........: MADSON LIMA DE SANTANA
AGRAVADO.........: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE-DER/SE
ADVOGADO.........: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
Aviso do retorno dos autos do STF, com recurso julgado e transitado em julgado.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007509563
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0786/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 30/07/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2006205235
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO.........: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
AGRAVADO.........: SALVADOR FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
Certifico que aviso aos interessados do retorno dos autos do STJ.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007511121
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0924/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 28/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2006200027
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
AGRAVADO.........: TEREZINHA VIEIRA NEVES
ADVOGADO.........: SILVIO DA SILVA COSTA
Aviso do retorno dos presentes autos do STJ, com recurso julgado e transitado em julgado.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007515332
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1267/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 21/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2006206997
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ABN AMRO REAL S/A
45/393
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADVOGADO.........: MARCILA COSTA DA ROCHA
AGRAVADO.........: LUIZ ANTONIO DA COSTA
ADVOGADO.........: WILSON TELES BARROSO
Aviso do retorno dos presentes autos do STJ, com recurso julgado e transitado em julgado.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008107045
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0107/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
DATA DIST........: 14/05/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JOSE AELIO ARGOLO
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
IMPETRADO........: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 26/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008113053
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0190/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
DATA DIST........: 25/08/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO CRISTOVAO
ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA
IMPETRADO........: DESEMBARGADOR OSORIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
Intime-se o impetrante para fornecer o endereço do Sr. Jadiel Campos e Luis Sousa.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008114845
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0219/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DATA DIST........: 23/09/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: CARLITO FREIRE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS
IMPETRADO........: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: ROBSON NASCIMENTO FILHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 26/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008115478
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0413/2008 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 06/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611800999
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ROSÂNIA MARIA GONÇALVES DA ROCHA
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
Considerando a petição de fls. 103/104 que informa a inscrição do precatório no orçamento de 2010, aguarde-se o seu pagamento. Intimem-se. Aracaju, 19 de
novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008116294
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0056/2008 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 20/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200720401063
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
SUSCITANTE.......: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
SUSCITADO........: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 26/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008117197
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0002/2008 - PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 04/11/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: STELA PENALVA
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS
Expeça-se ofício a(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) do Município de Santo Amaro das Brotas para, querendo, prestar informações nos autos do processo em
epígrafe, no prazo de 10 dias, na forma do art. 202 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Decorrido este prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à
46/393
Procuradoria-Geral de Justiça para que se manifeste sobre o pedido de intervenção estadual formulado. Intimem-se. Aracaju, 17 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008117471
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0259/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
DATA DIST........: 10/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200610200450
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: MARIA STELA PENALVA COSTA
ADVOGADO.........: MARIA STELA PENALVA COSTA
IMPETRADO........: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
..."Assim,diante dos elementos constantes dos autos,indefiro a liminar.Intimem-se.Notifique-se a autoridade coatora para apresentar informações no prazo de lei.Após,à
Procuradoria de Justiça".
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008117538
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0459/2008 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 10/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200876020305
PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DAS DORES
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: BELTRAN CONTABILIDADE LTDA
ADVOGADO.........: JUSSILENE SAMPAIO DOS SANTOS
REQUERENTE.......: ANTONIO BELTRAN SANTOS
ADVOGADO.........: JUSSILENE SAMPAIO DOS SANTOS
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES
***TOTAL FINAL........: R$ 7.225,47 (SETE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) Aracaju, 11 de novembro de 2008. ATO
ORDINATÓRIO Na forma dos artigos 382 e 383 do RITJSE o precatório se encontra regularizado. Expedir ofício. Intimar. Aracaju, 11 de novembro de 2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008117545
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0462/2008 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 10/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200878010061
PROCEDÊNCIA......: PACATUBA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: IRANDI MELO SANTOS
ADVOGADO.........: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE PACATUBA
ATUALIZAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Ato nº 07/2008, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o valor do presente precatório, atualizado até 31 de
outubro de 2008, totaliza R$ 1.820,40 (hum mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos). Aracaju, 11 de novembro de 2008. ATO ORDINATÓRIO Na forma dos
artigos 382 e 383 do RITJSE o precatório se encontra regularizado. Expedir ofício. Intimar. Aracaju, 11 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008206817
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2765/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 09/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611500247
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SERGIO CLEMENTE PEREIRA
ADVOGADO.........: EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA
APELADO..........: CLINICA DE ACIDENTADOS LTDA
ADVOGADO.........: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intime-se. Aracaju, 10 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008207164
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2900/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 15/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200411201538
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SOUZA CRUZ S/A
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
...Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, manejado com fundamento no inciso III, alínea "a, do art. 105, da Constituição da República de 1988, NEGANDOLHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 17 de novembro de 2008.
47/393
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008208648
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3399/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 10/06/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200710800678
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL /SA
ADVOGADO.........: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
ADVOGADO.........: EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JUNIOR
APELADO..........: ADALBERTO MOURA
ADVOGADO.........: JADSON GONCALVES RICARTE
***Diante do exposto, inadmito o Recurso Especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 17 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008211404
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1220/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 28/07/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200810400708
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: FABIANO DANTAS SIMAS
ADVOGADO.........: SAULO NUNES DOS SANTOS
AGRAVADO.........: ENERGISA EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADVOGADO.........: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
Considerando os documentos acostados pelo agravado, quais sejam, as faturas da Energisa em nome do recorrente, até agosto de 2008, solicito que junte a este feito,
no prazo de 10 (dez) dias, as demais faturas até o mês de novembro para análise da evolução das contas, tendo em vista que apesar de não serem peças obrigatórias,
trata-se de documentos necessários ao deslinde da causa. Após, conclusos de imediato.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008212161
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4525/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 07/08/2008
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200787020529
PROCESSO ORIGEM..: 200787020647
PROCEDÊNCIA......: UMBAÚBA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES
APELADO..........: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
Aviso ao interessados que foi protocolada petição de Recurso, Especial e Extraordinário, aos autos acima mencionados, estando os mesmo nesta Ecrivânia, à
disposição para o que determina o art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008213891
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1559/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 09/09/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200885001741
PROCEDÊNCIA......: TOBIAS BARRETO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOCIVAL ANDRADE DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: HELBER FREITAS OLIVEIRA
AGRAVADO.........: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
AGRAVADO.........: CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES
Considerando que a certidão aposta às fls.25v não faz referência ao contido no despacho de fls. 23, certifique à Escrivania se houve manifestação do agravante sobre
tal decisão. Após, conclusos de imediato.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008215821
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5633/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 10/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200152020220
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
48/393
APELANTE.........: PAULO MONTEIRO DE SOUZA
ADVOGADO.........: MANOEL MESSIAS VEIGA
APELADO..........: ANTONIO LEANDRO E ERIVALDO DA SILVA
ADVOGADO.........: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL
Diante da informação prestada às fls. 139, em resposta ao despacho de fls. 137, intime-se o requerente/apelante, pessoalmente, para que constitua novo causídico, a
fim de dar continuidade ao feito. Após, venham-me os autos conclusos. Aracaju, 18 de novembro de 2008. Desembargador José Alves Neto RELATOR
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008216474
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5868/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 22/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200854000487
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: DFL LOCAÇÕES
ADVOGADO.........: ANDRÉA LUCAS SENA DE CASTRO
APELADO..........: JOSUE MENEZES FILHO
Compulsando os autos, observo que o Apelado não foi intimado para apresentar contra-razões. Sendo assim, determino a sua intimação para, querendo, ofertá-la, no
prazo de quinze dias. Aracaju, 18 de novembro de 2008. Desembargador José Alves Neto RELATOR
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217279
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1960/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 05/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200811801626
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CRISTIANE TODESCHINI
AGRAVADO.........: KATIANE MARIA GRAÇA SANTOS
ADVOGADO.........: MARCIO MACEDO CONRADO
ADVOGADO.........: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
Considerando o que dispõe o art. 135, parágrafo único, do Código de Processo Civil, declaro-me suspeito para exercer as funções judicantes neste in folio. Por
oportuno, determino que se proceda à redistribuição dos presentes autos a um novo Relator.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217552
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1994/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 10/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200888100587
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível de Socorro
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO BMC S/A
ADVOGADO.........: THAIS DE ALMEIDA MIANA
AGRAVADO.........: JOSÉ ROBERTO RAMOS
Tenho que a decisão fustigada, data venia, não é apta a ocasionar perigo de lesão grave e de difícil ou incerta reparação a empresa Agravante, a reclamar urgência de
sua apreciação já que, conforme certidão aposta às fls.27-v, o agravado não mais reside no endereço constante no contrato, ou seja, mesmo que se considerasse
válida a notificação extrajudicial, não se conseguiria efetividade na busca e apreensão do bem . Com base nestas considerações, converto o presente agravo de
instrumento em retido, forte nos termos do art. 527, II, do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217785
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1570/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 13/11/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
EMBARGADO........: JOSE RODRIGUES LIMA
ADVOGADO.........: BRENO VIEIRA NUNES
Tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração fundamentado em contradição, quando se possibilita a modificação no acórdão e ainda em atenção ao
contraditório e ampla-defesa, dê-se vista ao Embargado. Prazo de 05 dias. Após, façam-me os autos conclusos de imediato.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217869
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2038/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
49/393
GRUPO............: II
DATA DIST........: 14/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200310300417
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: GEILZA LUTTIGAROS DIAS
AGRAVADO.........: COLEGIO DINAMICO LTDA
... Nesse toar, ante a inexistência de provimento liminar, intime-se o Agravado para responder no prazo legal e oficie-se ao Juízo a quo, pedindo-lhe informações,
devendo ainda a magistrada noticiar sobre o cumprimento, pela agravante, da determinação contida no art. 526 do CPC, dizendo, também, se houve o juízo de
retratação. Aracaju/SE, 17 de novembro de 2008. Desembargador José Alves Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217871
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2040/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 14/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200610301824
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA
AGRAVADO.........: DEBORA FEITOSA LIMA
... Nesse toar, ante a inexistência de provimento liminar, intime-se o Agravado para responder no prazo legal e oficie-se ao Juízo a quo, pedindo-lhe informações,
devendo ainda a magistrada noticiar sobre o cumprimento, pela agravante, da determinação contida no art. 526 do CPC, dizendo, também, se houve o juízo de
retratação. Aracaju/SE, 17 de novembro de 2008. Desembargador José Alves Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217972
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2062/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 17/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200811801754
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
AGRAVADO.........: MACIEL DA SILVA FONSECA
ADVOGADO.........: JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTA
Considerando o que dispõe o art. 135, parágrafo único, do Código de Processo Civil, declaro-me suspeito para exercer as funções judicantes neste in folio. Por
oportuno, determino que se proceda à redistribuição dos presentes autos a um novo Relator.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008501914
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0197/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 11/02/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007208667
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
AGRAVADO.........: GILVANIA DA CONCEICAO FREITAS
ADVOGADO.........: MARIA NAILDE DE JESUS
Aviso do retorno dos presentes autos do STJ, com recurso julgado e transitado em julgado.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008502002
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0207/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 12/02/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007205269
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ABN AMARO REAL S/A
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
AGRAVADO.........: ERIVALDO DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO.........: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
O Escrivão da 3ª Escrivania do Cartório do TJ/SE avisa aos interessados do retorno dos autos do Supremo Tribunal Federal/Superior Tribunal de Justiça, c/recurso
julgado e transitado em julgado.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008509208
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0747/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 19/06/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007207669
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
50/393
AGRAVANTE........: GUTENBERG MAQUINAS E MATERIAIS GRAFICOS LTDA
ADVOGADO.........: MARCONI HOLANDA MENDES
ADVOGADO.........: JOSE FRANCISCO COSTA
AGRAVADO.........: GRAFICA E EDITORA TRIUNFO LTDA
ADVOGADO.........: HELENA MONTEIRO SANTOS
O Escrivão da 3ª Escrivania do Cartório do TJ/SE avisa aos interessados do retorno dos autos do Supremo Tribunal Federal/Superior Tribunal de Justiça, c/recurso
julgado e transitado em julgado.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008509209
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0748/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 19/06/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007200969
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADVOGADO.........: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVADO.........: ANTONIO FERNANDES SOUZA MOTA JUNIOR
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
O Escrivão da 3ª Escrivania do Cartório do TJ/SE avisa aos interessados do retorno dos autos do Supremo Tribunal Federal/Superior Tribunal de Justiça, c/recurso
julgado e transitado em julgado.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008511522
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0894/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 29/07/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2008204677
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: TRANSPORTADORA GARCEZ LTDA
ADVOGADO.........: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
AGRAVADO.........: JOSE FRANCISCO DA CUNHA
ADVOGADO.........: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
Aviso do retorno dos presentes autos do STJ, com recurso julgado e transitado em julgado.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008513032
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1034/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 25/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007215167
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: UNIBANCO - UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A
ADVOGADO.........: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
AGRAVADO.........: RINALDO ANDRADE PRADO
ADVOGADO.........: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
Aviso do retorno dos presentes autos do STF.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008515846
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1642/2008 - RECURSO ESPECIAL
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 13/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2008206817
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
RECORRENTE.......: SERGIO CLEMENTE PEREIRA
ADVOGADO.........: EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA
RECORRIDO........: CLINICA DE ACIDENTADOS LTDA
ADVOGADO.........: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intime-se. Aracaju, 10 de novembro de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008516930
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1286/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 30/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2004309258
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MINISTERIO PUBLICO
AGRAVADO.........: HELIO MECENAS
ADVOGADO.........: JAQUELINE MECENA
AGRAVADO.........: ANTONIO CARLOS SANTOS
ADVOGADO.........: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
AGRAVADO.........: MAGNA CELIA ALVES CHAGAS
ADVOGADO.........: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
AGRAVADO.........: VALTENILSON SANTOS SILVA
ADVOGADO.........: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
51/393
NRO. PROCESSO....: 2008517730
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1338/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 12/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2008202142
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO.........: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
AGRAVADO.........: EVISLAN DA SILVA SOUZA
ADVOGADO.........: ADIMERON LOUREIRO LIMA
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10(dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 544, § 2º, 2ª parte do Código de Processo
Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008517769
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1348/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 13/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2008201506
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO.........: MARLTON FONTES MOTA
AGRAVADO.........: SOMESE SOCIEDADE DE MEDICINA DE SERGIPE
ADVOGADO.........: JAILTON SANTOS MELO
Interposto Agravo STJ -Superior Tribunal de Justiça. Vista ao(s) agravado(a)(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 544, § 2º,
2ª parte do Código de Processo Civil. Aracaju, 19 de novembro de 2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008517961
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1366/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 17/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007207234
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JORNAL DO DIA EMP JORNALISTICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO.........: ALEX PEREIRA ALCANTARA
AGRAVADO.........: CARLOS AUGUSTO LIMA BISPO
ADVOGADO.........: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Interposto o Agravo STF. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10(dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 544, § 2º, 2ª parte do Código de
Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008517962
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1367/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 17/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007207234
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JORNAL DO DIA EMP JORNALISTICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO.........: ALEX PEREIRA ALCANTARA
AGRAVADO.........: CARLOS AUGUSTO LIMA BISPO
ADVOGADO.........: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10(dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 544, § 2º, 2ª parte do Código de Processo
Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008617877
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0060/2008 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DATA DIST........: 14/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200311201703
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: AMILTON NEVES BRITO FILHO
REU..............: HUGO BEZERRA GURGEL
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
Dessarte, presentes os requisitos para a concessão da medida cautelar, defiro a medida cautelar pleiteada para suspender os efeitos da sentença que se pretende
rescindir. Em tempo, observo que deve o Autor ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos a certidão de trânsito em julgado da sentença que visa
rescindir, sob pena de extinção do feito. Após, deve a Escrivania expedir mandado de citação para que o réu, querendo, ofereça resposta, no prazo de 20 (vinte) dias.
Aracaju, 19 de novembro de 2008
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA
Escrivã(o) da 3ª Escrivania do TJ/SE
CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
52/393
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2008
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
RRC CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO : Serviços de Reforma geral do Fórum Hermes Fontes, localizada no Parque Citrícola Gov. João Alves Filho, s/n, município de
Boquim
BASE LEGAL : com base no artigo 65, inciso I, “b”, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, mediante
Processo Administrativo nº 5010/2008, Parecer
Licitatório nº 553/2008.
“CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO - O TRIBUNAL DE JUSTIÇA pagará a mais à CONTRATADA, face a solicitação de novos serviços de
construção do Fórum
Hermes Fontes na comarca de Boquim, o valor de R$ 12.602,92 (doze mil, seiscentos e dois reais e noventa e dois
centavos).”
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2005
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
HD – TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA
OBJETO :
L icenciamento, manutenção e suporte técnico do software, HD - SCE
BASE LEGAL:
com base art. 57, inciso IV da Lei 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, mediante Processo Administrativo nº
4941/2008, de 30.10.2008, conforme o Parecer Licitatório n° 975/2008, de 03.11.2007.
“CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo inicialmente contratado para a prestação dos serviços
objeto do Contrato nº 117/2005, a partir de 22/11/2008.”
RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2007
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
MGM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
OBJETO: S erviços de construção do Centro Tecnológico do Tribunal de Justiça de Sergipe
BASE LEGAL: com base no artigo 57, §1º, inciso I da Lei n° 8.66 6, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, tendo em vista solicitação no Ofício nº 362/2008,
Processo Administrativo nº 4974/2008, Parecer Licitatório nº 0972/2008.
“CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO - O prazo inicialmente avençado fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias para conclusão
dos serviços de construção do Centro Tecnológico do TJSE, a partir de 02.11.2008.”
RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2007
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
MGM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
OBJETO: S erviços de construção do Centro Tecnológico do Tribunal de Justiça de Sergipe
BASE LEGAL: com base no inciso I, alínea “b” e § 1º do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações pos teriores , conforme solicitação no Ofício nº 353/2008,
Ref. DEPO/TJSE, Parecer Licitatório nº 973/2008.
“CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO - O TRIBUNAL DE JUSTIÇA pagará a mais à CONTRATADA, face ao acréscimo de serviços na construção
do Centro Tecnológico deste Tribunal, o valor de R$ 354.506,62 (trezentos e cinqüenta e quatro mil, quinhentos e seis reais e sessenta e dois
centavos), perfazendo o novo valor do contrato o total de R$ 8.125.000,00 (oito milhões e cento e vinte e cinco mil reais)”.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2006
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
INTERSYSTEM DO BRASIL LTDA
OBJETO:
prestação de serviços de suporte técnico para uma licença do banco de dados Pós-Relacional Cachê.
BASE LEGAL:
com base no art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alínea “d”, da lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações posteriores,
“CLÁUSULA QUARTA
- VIGÊNCIA Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo inicialmente contratado para a prestação dos
serviços objeto do Contrato nº 144/2006, a partir de 02/10/2008.”
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2007
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Sr. PAULO TAVARES DE CARVALHO
OBJETO: L ocação de um imóvel (estacionamento)
BASE LEGAL: com base no art. 65, caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, devidamente solicitado pelo Ofício nº 448/2008 – CONLIC - TJ,
Processo Administrativo nº 4743/2008, Parecer Licitatório nº 947/2008.
“CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA - O prazo inicialmente avençado, para a locação de um imóvel (estacionamento), situado na Rua Maruim,
nº 76, Centro, Aracaju/SE, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de novembro de 2008.”
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
23/2007
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
NOSSA GRÁFICA – EMPRESA GRÁFICA E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos
BASE LEGAL: com base no artigo 57, §4º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2008/5015, de
10/11/2008, Parecer Licitatório nº 0979/2008, de 10.11.08
“CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - Parágrafo Primeiro
- Tabela: A quantidade inicialmente prevista para os itens 01,02,03,04,05
e 07 do lote 01,sofrerá o acréscimo de 12.500 envelopes saco grande amarelo ouro 90 g/m2, 1 x 0 cores no formato 310 x 410 mm, item 01, 17.500
envelopes saco médio amarelo ouro 90 g/m2, 1 x 0 cores, no formato 260x360
mm, item 02, 22.500 envelopes saco pequeno amarelo ouro 90
g/m2, 1 x 0 cores, no formato 185 x 240 mm, item 03, 40.000 envelopes ofício timbrado branco 90
g/m2, 1x 0 cores no formato 114 x 229
mm,
item 04, 5.000 Capas de autuação branca em apergaminhado 76 x 112 x 180 g/m2, 1 x 0 cores no formato 330 x 500 mm, item 05, e 2.500 Fichas
natureza do feito, confeccionada cartolina branca 40 Kg, formato 21,0 x 11,5 cm, 1 x 0, cor, item 07 , perfazendo o total de R$ 13.950,00 (treze mil
novecentos e cinqüenta reais).”
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2008
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DELTA CONFECÇÕES LTDA
OBJETO: Aquisição de Fardamentos
53/393
BASE LEGAL: com base no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
“CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO – Aquisição de fardamento para distribuição aos estagiários de nível médio do Tribunal de Justiça de Sergipe,
sendo acrescentado ao objeto inicial mais 25 (vinte e cinco) sapatos femininos, sendo 10 (dez) do tamanho 37 e 15 (quinze) do tamanho 38; 40
(quarenta) blusas femininas, sendo 20 (vinte) do tamanho P, 15 (quinze) do tamanho M e 05(cinco) do tamanho G; 25 (vinte e cinco) calças
femininas, sendo 15 (quinze) do tamanho 36, e 10 (dez) do tamanho 38; 09(nove) sapatos masculinos, sendo 05 (cinco) do tamanho 41 e 04 (quatro)
do tamanho 43; 10 (dez) camisas masculinas do tamanho M; e 10 (dez) calças masculinas, sendo 05 (cinco) do tamanho 38 e 05 (cinco) do tamanho
40.”
“CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO
noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos).”
– O Tribunal pagará a mais à Contratada o valor de R$ 4.898,56 (quatro mil oitocentos e
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 028/2007
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
OBJETO: E stabelecer a cooperação técnico-financeira entre o TRIBUNAL e o BANESE
BASE LEGAL: com base nos artigos 65 e 116 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações.
“CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOS CONVENENTES –
(...)
Parágrafo Segundo
(...)
14.
“Repassar recursos financeiros no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o Projeto de Ativação do Laboratório de Restauro do
Arquivo Judiciário, convencionando-se que o saldo remanescente, adicionado ao resultado da aplicação bancária desses recursos, poderá ser
utilizado pelo Arquivo Geral do Judiciário em prol de suas atividades funcionais.”
Aracaju(SE), 17 de novembro de 2008.
Bela. Heneida Nascimento Camargo
Consultora de Licitações e Contratos
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2008
PROCESSO: 4362/2008
OBJETO :
Registro de Preços para aquisição de Materiais de
Impressão Gráfica
conforme especificações detalhadas constantes do Anexo I deste
edital
SESSÃO DE ABERTURA :
03/12/2008
- HORA: 09h00
LOCAL DA SESSÃO :
Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes. Praça Fausto Cardoso, 112 – térreo - Centro Aracaju/SE.
TIPO : Menor Preço Global
por Lote.
REGÊNCIA LEGAL :
Leis nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, 8.666/93 e LC 123/06, bem como as Resoluções n.º 030
e
031, de 15/12/2004 e n.º 007, de 09/03/2005,
e Resolução n.º 018 de 03/08/2005 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
INFORMAÇÕES : Praça Fausto Cardoso, 112, Consultoria de Licitações e Contratos, 7º andar do Palácio da Justiça, Centro, Aracaju/SE, ou pelos telefones (0xx79)
3226-3287, pelo fax (0xx79) 3226-3332 ou pelos endereços eletrônicos www.tj.se.gov.br
e
pregã[email protected], em dias úteis no horário das 07:00 às 13:00 h.
Aracaju/SE, 14 de novembro de 2008.
Bela. Luana Almeida Lopes
Pregoeira TJ/SE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2008
PROCESSO: 1690/2008
OBJETO :
Registro de Preços para Aquisição de Móveis
conforme especificações detalhadas constantes do Anexo I deste edital
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/12/2008 – HORA: 09h00
SESSÃO DE LANCES :
05/12/2008
- HORA: 09h00
LOCAL:
www.licitacoes-e.com.br
TIPO : Menor Preço Global
por Lote.
REGÊNCIA LEGAL :
Leis nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, 8.666/93 e LC 123/06, bem como as Resoluções n.º 030
e
031, de 15/12/2004 e n.º 007, de 09/03/2005,
e Resolução n.º 018 de 03/08/2005 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
INFORMAÇÕES : Praça Fausto Cardoso, 112, Consultoria de Licitações e Contratos, 7º andar do Palácio da Justiça, Centro, Aracaju/SE, ou pelos telefones (0xx79)
3226-3287, pelo fax (0xx79) 3226-3332 ou pelos endereços eletrônicos www.tj.se.gov.br
e
pregã[email protected], em dias úteis no horário das 07:00 às 13:00 h.
Aracaju/SE, 17 de novembro de 2008.
Bela. Luana Almeida Lopes
Pregoeira TJ/SE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESUMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
OBJETO: Contratação de Serviços para geração de arquivo INSS, tratando-se de manutenção Perfectiva/Evolutiva ao Sistema Mentorh – Sistema de Gerenciamento
de Recursos Humanos.
BASE LEGAL : Art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 5254/2008
PARECER LICITATÓRIO N° 1018/2008
54/393
RESUMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
OBJETO: Contratação de Serviços para geração de arquivo do SISAP (versão 2008), tratando-se de manutenção Perfectiva/Evolutiva ao Sistema Mentorh – Sistema
de Gerenciamento de Recursos Humanos.
BASE LEGAL : Art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 4987/2008
PARECER LICITATÓRIO N° 1013/2008
Aracaju (SE), 19 de novembro de 2008.
Bela. Heneida Nascimento Camargo
Consultora de Licitações e Contratos
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preços 07/2008
Processo nº 2008/3450
A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, instituída pela Portaria nº 14, de 28 de agosto de 2008, publicada
no Diário da Justiça de 08 de setembro 2008, submete a apreciação da Excelentíssima Senhora Presidente, o resultado da licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 07/2008, objetivando a contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de engenharia e cabeamento na
rede lógica do TJSE para que seja homologado em favor da firma adjudicada conforme valor global abaixo descrito:
ZERO UM INFORMÁTICA ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA
trinta e oito centavos)
Aracaju, 31 de outubro de 2008.
, R$
974.005,38
(novecentos e setenta e quatro mil cinco reais e
Christophe Araújo Mendonça
PRESIDENTE DA CPL/TJ/SE
HOMOLOGADO EM 17.11.2008
Desembargadora Célia Pinheiro Silva Menezes
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preços 06/2008
Processo nº 2008/1845
A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, instituída pela Portaria nº
14-GP2, de 28 de agosto de
2008, publicada no Diário da Justiça de 08 de setembro 2008, submete a apreciação da Excelentíssima Senhora Presidente, o resultado da licitação
na modalidade Tomada de Preços, destinado a c ontratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos para motoristas de carro
administrativo, recepcionistas, telefonistas e serviços gerais , para que seja homologado em favor das empresas adjudicadas conforme valores
globais abaixo descritos:
KM MODAS E PRODUÇÕES LTDA
- vencedora do lote I no valor de R$ 61.384,93(sessenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e
noventa e três centavos).
DELTA CONFECÇÕES LTDA
- vencedora do lote II no valor de R$ 47.646,88(quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e
oito centavos).
Aracaju, 11 de novembro de 2008.
Christophe Araújo Mendonça
PRESIDENTE DA CPL/TJ/SE
HOMOLOGADO EM 17.11.2008
Desembargaora Célia Pinheiro Silva Menezes
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CARTÓRIOS DO 1º GRAU
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200010100362
EXEQUENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
EXECUTADO(S) : COBEL COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA E OUTROS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)ISTO POSTO, PRESCRITA A PRETENSÃO EXECUTIVA DO TÍTULO DE FLS. 10/11, AFASTA-SE A SUA EXIGIBILIDADE COMO
CAUSA DE RECONHECIMENTO SUPERVENIENTE DE NULIDADE DA EXECUÇÃO, CONFORME ART. 618, I DO CPC, AO QUE DETERMINO O ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO DESTES AUTOS(...)
55/393
EXECUÇÃO
PROC.: 200010100493
EXEQUENTE(S) : NELIA MARIA DA SILVA
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
ADV.: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR
ADV.: JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS
EXECUTADO(S) : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A
ADV.: LÍVIA NETTO NOVAK DE ASSIS
ADV.: ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO
ADV.: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES
ADV.: FRANCINI POLITO
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV.: JOÃO MARCIO MACIEL DA SILVA
ADV.: LILIANE MARTINS COSTA MONIZ DE ARAGÃO
ADV.: ALEXANDRA RAPOSO MENEZES GAETA
DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, RETIFICO O DESPACHO ANTERIOR NO QUE DIZ RESPEITO À NUMERAÇÃO DAS FOLHAS
DA PETIÇÃO JUNTADA PELA AUTORA, QUE SE ENCONTRA ÀS FLS.261/262. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 263.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200210100182
EXEQUENTE(S) : ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS MARQUES
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : PEDRO JOSE DA COSTA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO REQUERENTE (FLS. 101), NOS TERMOS DO ART. 158,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR CONSEGUINTE, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO SEU MÉRITO, O
QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. TRANSITADA EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200210100260
EXEQUENTE(S) : VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : PEDRO JOSE DA COSTA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO REQUERENTE (FLS. 101), NOS TERMOS DO ART. 158,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR CONSEGUINTE, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO SEU MÉRITO, O
QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. CUSTAS EVENTUAIS, AO AUTOR. TRANSITADA EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200310100713
REQUERENTE(S) : MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: RAIMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR
REQUERIDO(S) : VASP - VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A
ADV.: ANGELA EMILIA TOSSI BORGES
ADV.: CASSANDRA FREIRE SANDES
REQUERIDO(S) : VERA CRUZ SEGURADORA S A
ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DO REQUERENTE PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA ÀS FLS. 198. APÓS, RETORNE AO
ARQUIVO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200410100291
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD
EXEQUENTE(S) : SEBRAE SERV BRAS DE APOIO ÀS MICRO E PEQ EMPRESA
ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD
EXECUTADO(S) : AURELINO DE OLIVEIRA SANTOS ME
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 92, SURTINDO SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS NA
FORMA DO ART. 569, DO CPC, DECRETANDO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. CUSTAS PELO DESISTENTE. SOLVIDAS, PROMOVER O
DESENTRANHAMENTO REQUERIDO, ENTREGANDO-SE A QUEM DE DIREITO OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COM AS ANOTAÇÕES A CAUTELAS DE
PRAXE. P.R.I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200610100157
EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: ANTONIO BRAZ DA SILVA
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : HELIO GOMES PEIXOTO NETO CPF:337008695-68
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA DAR SE MANIFESTAR SOB A PETIÇÃO DE FLS.397 NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS.
MONITÓRIA
PROC.: 200710100134
AUTOR(ES) : R & P FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
RÉU(S) : RF COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS(...)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710100222
REQUERENTE(S) : RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES
REQUERIDO(S) : HABITACIONAL COMSTRUCOES S/A
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA
ADV.: ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL
SENTENÇA....: VISTOS ETC(...)ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR(...)POR FIM, FICA A VENCIDA ADVERTIDA DA INCIDÊNCIA
AUTOMÁTICA DO CONTIDO NO ART. 475-J, DO CPC (CASO NÃO HAJA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA
CIÊNCIA POR SEUS PATRONOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO), A DESPEITO DE NOVA INTIMAÇÃO. P.R.I.
56/393
DESPEJO
PROC.: 200710100956
AUTOR(ES) : CONTADATA CONTABIL CONDOMINIAL E IMOBILIARIA LTDA
ADV.: RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS
RÉU(S) : ANA PAULA DE JESUS SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO CELEBRADA PELAS PARTES (FLS. 67), DECRETANDO A EXTINÇÃO DO FEITO
COM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. CUSTAS FINAIS, SE PENDENTES DE
RECOLHIMENTO, PELA REQUERIDA. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810101024
AUTOR(ES) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
RÉU(S) : WANDERSON CRUZ BARRETO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO REQUERENTE (FLS. 101), NOS TERMOS DO ART. 158,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR CONSEGUINTE, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO SEU MÉRITO, O
QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. CUSTAS EVENTUAIS, AO AUTOR. TRANSITADA EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL, DESDE QUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS. P.R.I.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 8
TOTAL DE PROCESSOS : 11
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO -> 1
ALBERTO NOGUEIRA SILVA -> 1
ALEXANDRA RAPOSO MENEZES GAETA -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 2
ANGELA EMILIA TOSSI BORGES -> 1
ANTONIO BRAZ DA SILVA -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
CASSANDRA FREIRE SANDES -> 1
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 1
FRANCINI POLITO -> 1
GLADSTON BATALHA DE GOES -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR -> 1
JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE WALTER CARVALHO DONALD -> 2
JOÃO MARCIO MACIEL DA SILVA -> 1
LILIANE MARTINS COSTA MONIZ DE ARAGÃO -> 1
LUIZ CARLOS SANTOS -> 1
LÍVIA NETTO NOVAK DE ASSIS -> 1
RAIMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR -> 1
RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS -> 1
ROSANE DA SILVA FERREIRA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 1
VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR -> 1
WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -> 1
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 19º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200510200236
EXEQUENTE(S) : L.A.G.
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
EXECUTADO(S) : B.C.D.S.
ADV.: PEDRO GERMANO DE GOIS
ADV.: DIEGO GOIS DE ANDRADE
DESPACHO....: VISTOS, ETC... PROCEDA-SE A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS ÀS FLS. 58/59 PARA CONTA À DISPOSIÇÃO DESSE JUÍZO.
CERTIFIQUE SE O EXECUTADO FOI INTIMADO, NOS TERMOS DO ART. 475-J, § 1°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, P ARA, QUERENDO, OFERECER
IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS NO PROCESSO N° 199910204604. QUANTO AO PEDIDO DO EXECUTADO PAR A QUE SEJA EFETUADO O
DESBLOQUEIO, HEI POR BEM INDEFERÍ-LO POR ORA, TENDO EM VISTA QUE A QUANTIA BLOQUEADA É INFERIOR AO VALOR ATUALIZADO, CONSTANTE
DA PLANILHA DE FLS. 343/344 (AUTOS N° 199910204608) . ARACAJU (SE) 08 DE OUTUBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200510200237
EXEQUENTE(S) : V.H.M.
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
EXECUTADO(S) : B.C.D.S.
ADV.: PEDRO GERMANO DE GOIS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O BLOQUEIO DE FL. 23, TOME-SE A PENHORA POR TERMO, OPORTUNIDADE EM QUE O EXECUTADO DEVERÁ SER
INTIMADO, ATRAVÉS DE ADVOGADO PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 475-J DO CPC.
SOBREPARTILHA
PROC.: 200710200385
INVENTARIANTE(S) : MARCO AURELIO REGIS DANTAS
ADV.: MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA
INVENTARIADO(S) : LEOPOLDINA REGIS DANTAS
DESPACHO....: INTIMAR A BELA. MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINAR O
AUTO DE PARTILHA.
57/393
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200710200532
AUTOR(ES) : I.D.S.
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
RÉU(S) : B.G.
ADV.: EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA
RÉU(S) : M.I.D.S.G.
ADV.: EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.
79.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200810200495
REQUERENTE(S) : L.F.
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
REQUERIDO(S) : S.E.F.
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.
93.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200810200561
INVENTARIADO(S) : AUGUSTA MAGALHAES DA CRUZ
INVENTARIANTE(S) : TERESA CRISTINA MAGALHAES DA CRUZ
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
DESPACHO....: NOMEIO INVENTARIANTE A SRA. TERESA CRISTINA MAGALHÃES DA CRUZ, QUE DEVERÁ SER INTIMADA PARA PRESTAR O
COMPROMISSO, NO PRAZO DE LEI, BEM COMO PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 993 DO CPC, NO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CONTADOS DA DATA DO COMPROMISSO. I.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200810200564
REQUERENTE(S) : M.A.D.B.L.
ADV.: CARLOS AUGUSTO LIMA NETO
INTERDITANDO(A)(S) : M.L.D.B.L.
DESPACHO....: CONSIDERANDO O ATESTADO MÉDICO DE FL. 10, DECLARANDO A IMPOSSIBILIDADE FÍSICA E MENTAL DA INDERDITANDA MARIA LUIZA
DE BARROS LIMA, NOMEIO CURADORA PROVISÓRIA PARA A INTERDITANDA SUA FILHA MARIA AUXILIADORA DE BARROS LIMA, ORA REQUERENTE, QUE
DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO. OUTROSSIM, NOS TERMO DO ART. 1.181 DO CPC, CITE-SE A INTERDITANDA PARA COMPARECER AO
INTERROGATÓRIO NO DIA 29/01/09 ÀS 08:30 HORAS, NESTE FÓRUM. O PRAZO PARA IMPUGNAR, DE 05 (CINCO) DIAS (ART.1182 DO CPC), CONTAR-SE-Á A
PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
TOTAL DE DESPACHOS : 7
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 7
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 1
CARLOS AUGUSTO LIMA NETO -> 1
DIEGO GOIS DE ANDRADE -> 1
EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA -> 2
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA -> 1
PEDRO GERMANO DE GOIS -> 2
VICTOR HUGO MOTTA -> 2
ESCRIVÃO DO 19º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200610200209
Ação: Reconhecimento de União Estável
Requerente(s): IVA GOMES PEREIRA.
Requerido(a): JOSENILDE RIBEIRO BIANA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG nº 1.272.375 SSP/SE, CPF nº 959.169.115-72, residente e domiciliado
em local incerto e não sabido.
Resumo da Inicial: Trata-se de Ação de Reconhecimento de União Estável proposta por Iva Gomes Pereira em face do Espólio de José Maria
Biana, representado pela Inventariante Jacqueline Biana. A requerente alega ter passado 43 anos com o requerido, vivendo como marido e mulher,
sendo que dessa relação tiveram 5 filhos. Requer ainda a Requerente a meação dos bens descritos no processo de Inventário.
Finalidade: responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 dias.
Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros os fatos articulados
pela parte autora.
Eu, Maria dos Prazeres da Silva Correia, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 19 de novembro de 2008.
Maria do Carmo Paes Mendonça,
Juíza de Direito.
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 190110324771
EXEQUENTE(S) : FPUBLICA
ADV.: JOSE GARCEZ VIEIRA FILHO
EXECUTADO(S) : PEDRO FERREIRA MELO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, BEM COMO O DESPACHO DE FLS. 83, ORDENANDO A SUBIDA DO PROCESSO AO TJSE, REMETAMSE OS AUTOS A EGRÉGIA CORTE.
58/393
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199810301651
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : TRANSCANDIDO LTDA 11480175/0008-36 JOSE CANDIDO GALVAO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, BEM COMO O DESPACHO DE FLS.79, ORDENANDO A SUBIDA DO PROCESSO AO TJSE, REMETAMSE OS AUTOS A EGRÉGIA CORTE.
MONITÓRIA
PROC.: 200110301824
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
RÉU(S) : CERAMICA TELES LTDA
SENTENÇA....: III. DISPOSITIVO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA E, IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. DESTARTE CONSTITUÍMOS
COM FUNDAMENTO NO § 3º DO ARTIGO 1.102-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM TÍTULO EXECUTIVO A DÍVIDA CONSTANTE NO DOCUMENTO DE
FLS. 07, COM A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA , INPC, A PARTIR DA DATA EM QUE AS PARCELAS DEVERIAM TER SIDO PAGAS E JUROS DE
MORA DE 0, 5 (MEIO POR CENTO) A PARTIR DA CITAÇÃO. EM FACE DA SUCUMBÊNCIA, CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PAGOS PELO
RÉU/EMBARGANTE, ESTES ÚLTIMOS FIXO EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). P.R.I. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008. SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210300431
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : COMERCIAL DE FRIOS E PESCADOS DO NORDESTE LTDA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, BEM COMO O DESPACHO DE FLS. 66, ORDENANDO A SUBIDA DO PROCESSO AO TJSE, REMETAMSE OS AUTOS A EGRÉGIA CORTE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210300441
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : CLEBER DE SOUZA BARRETO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, BEM COMO O DESPACHO DE FLS. , ORDENANDO A SUBIDA DO PROCESSO AO TJSE, REMETAM-SE
OS AUTOS A EGRÉGIA CORTE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210301831
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO
EXECUTADO(S) : MASTER-SOM COMERCIO & SERVICOS LTDA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, BEM COMO O DESPACHO DE FLS. 53, ORDENANDO A SUBIDA DO PROCESSO AO TJSE, REMETAMSE OS AUTOS A EGRÉGIA CORTE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210301921
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : GALDINO PEREIRA ALVES 15114697/0001-07
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, BEM COMO O DESPACHO DE FLS. , ORDENANDO A SUBIDA DO PROCESSO AO TJSE, REMETAM-SE
OS AUTOS A EGRÉGIA CORTE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210301981
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
EXECUTADO(S) : J V L LTDA 01665242/0001-67
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, BEM COMO O DESPACHO DE FLS.74, ORDENANDO A SUBIDA DO PROCESSO AO TJSE, REMETAMSE OS AUTOS A EGRÉGIA CORTE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200310300031
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : MARMOBRAS LTDA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, BEM COMO O DESPACHO DE FLS. , ORDENANDO A SUBIDA DO PROCESSO AO TJSE, REMETAM-SE
OS AUTOS A EGRÉGIA CORTE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410300621
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA
EXECUTADO(S) : CONDY REFEICOES E SERVICOS LTDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.
48.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200410301565
IMPETRANTE(S) : JACKSON DOS SANTOS ARAUJO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
IMPETRADO(S) : COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES
DESPACHO....: {VIA MOV. EM LOTE NRO 4321/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510300368
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA
EXECUTADO(S) : JOSE ANTONIO VIEIRA
ADV.: CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE
DESPACHO....: LEILÃO NÃO FOI REALIZADO TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO ESTAVA EM POSSE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU
59/393
DESDE 14/11/2008, SENDO DEVOLVIDO NESTA DATA.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200510301562
REQUERENTE(S) : PAULO FERNANDO BORGES BRAZ
ADV.: LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA
SENTENÇA....: III. DISPOSITIVO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA DECLARAR NULO O ATO Nº 471/2005TJ/SE, DEFERIR O
PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DO AUTOR AO SERVIÇO PÚBLICO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, OBEDECIDOS OS CRITÉRIOS
OBJETIVOS DE SUA CONDIÇÃO DE SAÚDE , CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR OS SEUS VENCIMENTOS COM TODAS AS VANTAGENS, 13º, 1/3
SALARIAL DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO DE 2003 E O MÊS IMEDIATAMENTE ANTERIOR A SUA EFETIVA
REINTEGRAÇÃO, ATUALIZADO MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DA PROPOSITURA DA AÇÃO, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 0,5 (MEIO POR
CENTO) AO MÊS (CONFORME ART. 1º-F, DA LEI Nº 9.494/97, ACRESCENTADO PELA MP Nº 2.180-35/2001), A PARTIR DA CITAÇÃO ATÉ A DATA DO EFETIVO
PAGAMENTO. CONDENO, AINDA, O RÉU, AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO, COM FULCRO NO
ART. 20, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NA IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE A 10 (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO, EM FACE DA
COMPLEXIDADE DA QUESTÃO. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO REEXAME NECESSÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 475, § 2º, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. P. R. I. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO 1DECISÕES RETIRADAS DO SITE >>
HTTP://WWW.JF.JUS.BR/JURIS>> ACESSO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2008. 2FREITAS, JUAREZ. O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E OS
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. SÃO PAULO: MALHEIROS, 2004.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610300048
REQUERENTE(S) : PAULO ROBERTO CASTRO DOREA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
REQUERIDO(S) : HEMOSE - CENTRO DE HEMOTERAPIA DE SERGIPE
ADV.: MILVA CERQUEIRA ALVES
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO AUTOR ÀS FLS. 174 DOS AUTOS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200610300135
EXEQUENTE(S) : CARLOS DA SILVA DANTAS
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: {VIA MOV. EM LOTE NRO 4321/2008}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610301079
REQUERENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M.CAFE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
REQUERIDO(S) : DONIZETE MANOEL DA SILVA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: THAIS PASSOS DE CARVALHO
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
ADV.: VALÉRIA CHAGAS MÉLO
DESPACHO....: RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) APELADO (S) PARA, NO
PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4064/2008}
COMINATÓRIA
PROC.: 200610301781
AUTOR(ES) : DEVID FONTES BATISTA
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
AUTOR(ES) : MAYARA FONTES BATISTA
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
RÉU(S) : IPES - INST DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES A FIM DE QUE AS MESMAS SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710301291
REQUERENTE(S) : LIGIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERENTE(S) : LUCIENE CONCEICAO CERQUEIRA COSTA REGIS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERENTE(S) : LUIZ ANTONIO DANTAS SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERENTE(S) : MADSON RONALDO RODRIGUES VIEIRA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERENTE(S) : MANOEL ADELMO MOTA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES A FIM DE QUE AS MESMAS SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710301961
REQUERENTE(S) : ROSANEIDE DE SOUZA MENDONÇA
ADV.: VINICIUS RIBEIRO FREIRE
REQUERIDO(S) : DESO - COMP DE SANEAMENTO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.
63.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710302199
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
EXECUTADO(S) : GERVANIO GOMES DA SILVA
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA FALAR SOBRE A CERTIDÃO ACIMA.
60/393
TOTAL DE DESPACHOS : 18
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 20
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO -> 1
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 1
AQUILES NEREU DA SILVA LIMA -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE -> 1
CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO -> 1
CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CLAUDIA MARIA DA SILVA -> 1
CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA -> 1
CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS -> 1
DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA -> 1
EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 2
EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 5
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GILDA B. M.CAFE -> 1
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1
JOSE GARCEZ VIEIRA FILHO -> 1
JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 1
LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA -> 1
MARCELO AGUIAR PEREIRA -> 1
MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA -> 1
MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 1
MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 1
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1
MILVA CERQUEIRA ALVES -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 2
PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 1
THAIS PASSOS DE CARVALHO -> 1
VALÉRIA CHAGAS MÉLO -> 1
VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES -> 1
VINICIUS RIBEIRO FREIRE -> 1
ESCRIVÃO DO 17º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE LEILÃO
Processo: 200110300735
Ação: Execução Fiscal
Exeqüente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE.
Executado(a): SERGISPUMA IND DE COLCHOES E ESPUMA LTDA
Data/Horário do Leilão: 05/12/2008, às 10h30 hs, para alienação por preço não inferior ao da avaliação.
Local: ÁTRIO DO FÓRUM GUMERCINDO BESSA.
Descrição do(s) bem(ns): 01 MÁQUINA DE FECHAR COLCHÃO, MODELO 007, nº 225, FABRICAÇÃO SHISMUSG.
Avaliação: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ).
Finalidade: intimar interessados, exeqüente e executado, estes, se não encontrados por intimação pessoal, a comparecerem ao leilão designado para
arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s).
Eu, Cristiano Guimarães Oliveira, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 11 de novembro de 2008.
Simone de Oliveira Fraga,
Juíza de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias
Processo: 200110302457
Ação: Execução Fiscal
Exeqüente(s): MUNICIPIO DE ARACAJ8U.
Executado(a): ÍRIS ALVES ROCHA, IGNORADO, IGNORADAValor da Dívida: 1.056,45 ( UM MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E
CINCO CENTAVOS. ).
Finalidades: 1) INTIMAR A EXECUTADA DO ARRESTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA RODRIGUES DÓRIA, Nº137,BAIRRO PONTO NOVO 2)
Em sendo arrestado bens, conforme disposto no art. 652 do CPC, fica o devedor, no prazo constante neste Edital, citado para proceder ao
pagamento do débito, sob pena de converter-se o arresto em penhora (art. 654, CPC).
Eu, CRISTIANO GUIMARÃES OLIVEIRA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 8 de outubro de 2008.
Simone de Oliveira Fraga
Juíza de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias
Processo: 200410300837
Ação: Execução Fiscal
CDA: 1882004
Valor da Dívida: R$ 9.430,15 ( NOVE MIL,QUATROCENTOS TRINTA REAIS E QUINZE CENTAVOS. ).
Exeqüente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL.
Citando(a): BOA IDÉIA SERVIÇOS COM E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.234.497/0001-75, localizada em local incerto e não sabido.
Co-Responsável(eis): MANOEL CARDOSO DA SILVA - CPF Nº025.604.398-16MARCOS DOS SANTOS SILVA - CPF Nº534.066.565-87
Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para
assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.
Eu, CRISTIANO GUIMARÃES OLIVEIRA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
61/393
Aracaju/SE, 8 de outubro de 2008.
Simone de Oliveira Fraga,
Juíza de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias
Processo: 200310301467
Ação: Execução Fiscal
CDA: 18172002
Valor da Dívida: R$ 67.289,12 ( SESSENTA E SETE MIL,DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS ).
Exeqüente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL.
Citando(a): AL PI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 32.845.562/0001-22, localizada em local incerto e não sabido.
Co-Responsável(eis): BENEDITO ROSENDO DOS SANTOS - CPF Nº764.929.588-53 E RONDINELI DO NASCIMENTO SANTOS - CPF Nº
693.446.715-91
Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para
assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.
Eu, CRISTIANO GUIMARÃES OLIVEIRA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 8 de outubro de 2008.
Simone de Oliveira Fraga,
Juíza de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias
Processo: 200510300337
Ação: Execução Fiscal
CDA: 18972004
Valor da Dívida: R$ 16.991,17 ( DEZESSEIS MIL,NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ).
Exeqüente: FAZENDA PUBLICA DE ESTADO DE SERGIPE.
Citando(a): COMERCIAL DE ALIMENTOS J C LTDA, CNPJ nº 04.090.611/0001-29, localizada em local incerto e não sabido.
Co-Responsável(eis): GEORGE MÁRIO CARVALHO E SILVA - CPF Nº6808891591 E JOSÉ MATIAS DOS SANTOS CPF Nº 25569465553
Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para
assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.
Eu, CRISTIANO GUIMARÃES OLIVEIRA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 8 de outubro de 2008.
Simone de Oliveira Fraga,
Juíza de Direito.
EDITAL DE LEILÃO
Prazo: 30 dias
Processo: 200610301757
Ação: Execução Fiscal
Exeqüente: ESTADO DE SERGIPE.
Executado(a): D.D. COMÉRCIO LTDA
Data/Horário do Leilão: 03/12/2008, às 08:30 hs, para alienação por preço não inferior ao da avaliação.
Local: ÁTRIO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA
Descrição do(s) bem(ns): 200 SACOS DE RAÇÃO VALENTE DE 15KG AVALIADOS EM R$ 18.800,0013 FARDOS DE SAL DE 30 KG AVALIADOS
EM R$182,00, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 18.982,00
Avaliação: R$ 18.982,00 ( DEZOITO MIL,NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS. ).
Finalidade: intimar interessados, exeqüente e executado, estes, se não encontrados por intimação pessoal, a comparecerem ao leilão designado para
arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s).
Eu, CRISTIANO GUIMARÃES OLIVEIRA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 5 de novembro de 2008.
Simone de Oliveira Fraga,
Juíza de Direito.
EDITAL DE LEILÃO
Prazo: 30 dias
Processo: 200310300737
Ação: Execução Fiscal
Exeqüente: MUNICIPIO DE ARACAJU.
Executado(a): EMPRESA DE TRANSPORTE A LTDA
Data/Horário do Leilão: 05/12/2008, às 08:00 hs, para alienação por preço não inferior ao da avaliação.
Local: ÁTRIO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA
Descrição do(s) bem(ns): 01(UM)IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO,Nº190, NO BAIRRO 18 DO FORTE, NESTA
CAPITAL,MEDINDO 20M DE FRENTE E FUNDO,PELO LADO DIREITO 42M E PELO LADO ESQUERDO 50M, COM UM GALPÃO COBERTO E
AVALIADO EM R$ 50.000,00
Avaliação: R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS ).
Finalidade: intimar interessados, exeqüente e executado, estes, se não encontrados por intimação pessoal, a comparecerem ao leilão designado para
arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s).
Eu, CRISTIANO GUIMARÃES OLIVEIRA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 5 de novembro de 2008.
Simone de Oliveira Fraga,
Juíza de Direito.
EDITAL DE LEILÃO
Prazo: 30 dias
Processo: 200510300411
Ação: Execução Fiscal
Exeqüente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL.
Executado(a): ADRIAN GOMES SOUZA
Data/Horário do Leilão: 04/12/2008, às 10:00 hs, para alienação por preço não inferior ao da avaliação.
62/393
Local: SAGUÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA
Descrição do(s) bem(ns): 146 (CENTO E QUARENTA E SEIS) ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE ARO DE METAL, MARCA DUMA.
Avaliação: R$ 16.060,00 ( DEZESSEIS MIL E SESSENTA REAIS ).
Finalidade: intimar interessados, exeqüente e executado, estes, se não encontrados por intimação pessoal, a comparecerem ao leilão designado para
arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s).
Eu, CRISTIANO GUIMARÃES OLIVEIRA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 6 de novembro de 2008.
Simone de Oliveira Fraga,
Juíza de Direito.
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 20º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199410401878
EXEQUENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
EXECUTADO(S) : PREMOLTUBO INDE COMDE ARTFDE CIMENTO LTDAE SEU AVALISTA
ADV.: JOSE ALOISIO FREIRE
DESPACHO....: NÃO SE CONSEGUIU BLOQUEIO NO JUD-BACEN. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM TRINTA DIAS. ARACAJU (SE), 19 DE NOVEMBRO DE
2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO
PROC.: 199610404101
EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: ANTONIO BRAZ DA SILVA
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : GEDILVA ANTONIO DO NASCIMENTO 347657195-53
EXECUTADO(S) : MANOEL AUGUSTO DE MELO DINIZ
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
DESPACHO....: VERIFICANDO QUE NÃO SE CONSEGUIU BLOQUEIO NO JUD-BACEN E QUE O PROCESSO SE ENCONTRA PARALISADO HÁ ANOS, INTIMESE PESSOALMENTE O EXEQUENTE PARA QUE EM QUARENTA E OITO HORAS PROMOVA O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. ARACAJU(SE), 19 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO
PROC.: 199710403420
EXEQUENTE(S) : BELMINAS MINERACAO LTDA
ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ
EXECUTADO(S) : YPSILON-COMERCIO,REPRESENTACOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
DESPACHO....: MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 147/149. INTIMEM-SE PESSOALMENTE A EXEQUENTE PARA QUE EM QUARENTA E OITO HORAS PROMOVA
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO. ARACAJU (SE), 19 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ
DA 4ª VARA CÍVEL
REVISÃO
PROC.: 199710403519
REQUERENTE(S) : EMPRESA DE TRANSPORTES DE TURISMO LTDA E OUTROS
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO SUDAMERIS ARRENDAEMNTO MERCANTIL
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, REMETIDO A ESTE CARTÓRIO EM 13/11/2008(FL.385),
MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
MONITÓRIA
PROC.: 199810402650
AUTOR(ES) : SINIDIPETRO AL/SE - SIND UNIFICADO DOS TRAB PETROLEIROS NO
ADV.: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA
RÉU(S) : ANTONIO CARLOS DE JESUS CI: 178512 SSP/SE
DESPACHO....: INTIME-SE, PESSOALMENTE A(O) AUTOR(A) PARA QUE PROMOVA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM QUARENTA E OITO HORAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199910400941
EXEQUENTE(S) : JOSE RENATO SANTOS
ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE FRANCISCO DE MENEZES
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
ADV.: JOAQUIM GONÇALVES NETO
DESPACHO....: INTIME-SE, PESSOALMENTE A(O) AUTOR(A) PARA QUE PROMOVA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM QUARENTA E OITO HORAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.
MONITÓRIA
PROC.: 199910402391
AUTOR(ES) : BANCO REAL S/A
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
RÉU(S) : CONSTANTINO MACHADO TAVARES NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DETERMINADO NO ÚLTIMO DESPACHO DESTES AUTOS, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.
MONITÓRIA
PROC.: 199910403478
AUTOR(ES) : POSTO PRESIDENTE LTDA
ADV.: ROSELINE RABELO DE J. MORAIS
RÉU(S) : JOSE FRANCISCO OLIVEIRA NASCIMENTO
63/393
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ESTE PROCESSO SE ENCONTRA PARALISADO HÁ MAIS DE UM ANO. INTIMADO PESSOALMENTE, O AUTOR DEIXOU O PRAZO
TRANSCORRER SEM MANIFESTAÇÃO. ASSIM, DECLARO-O EXTINTO E DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO. CUSTAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008 JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 199910404620
EXEQUENTE(S) : SAMAM VEICULOS LTDA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : MARILENE TEIXEIRA SANTANA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS À RECEITA FEDERAL, MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE, NO
PRAZO DE DEZ DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200010400680
REQUERENTE(S) : ADEILDES ASSIS DOS SANTOS E OUTROS
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
REQUERIDO(A)(S) : PETROS-FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA
DESPACHO....: O PERITO INDICOU O VALOR DOS HONORÁRIOS EM R$ 9.240,00 (NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). INTIME-SE O
REQUERIDO PARA QUE EFETUE O DEPÓSITO EM QUINZE DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200010400691
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : EULALIA FERREIRA ALVES
DESPACHO....: NÃO SE CONSEGUIU BLOQUEIO NO JUD-BACEN. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM TRINTA DIAS. ARACAJU(SE), 19 DE NOVEMBRO DE
2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
REVISÃO
PROC.: 200110400179
REQUERENTE(S) : CLAUDIONOR BRITO DOS SANTOS E OUTROS
ADV.: JOSE OSVALDO MACHADO E SILVA
REQUERIDO(A)(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: ANDREA MARIA PRATA MARTINS
ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA
ADV.: JOSE TADEU MONTEIRO DE ALMEIDA
DESPACHO....: AGUARDE-SE, POR QUARENTA E CINCO DIAS, A MANIFESTAÇÃO DOS DEMANDANTES, CONFORME REQUERIMENTO(FL. 922). ARACAJU
(SE), 19 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO
PROC.: 200210400384
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : ALEXANDRA DOS SANTOS NOGUEIRA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O RETORNO DO ARQUIVO JUDICIÁRIO, MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
DIVERSA
PROC.: 200310400165
REQUERENTE(S) : GERVASIO DE OLIVEIRA NUNES
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
DESPACHO....: EM FACE DO REQUERIMENTO DE FL. 336, FAÇAM-SE AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS. MANTENHO A PERÍCIA DESIGNADA. SOBRE OS
DOCUMENTOS APRESENTADOS(FLS. 307/323), MANIFESTEM-SE OS DEMANDANTES EM CINCO DIAS. ARACAJU(SE), 19 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO
PROC.: 200310400815
EXEQUENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A CGC:60746948/00001-12
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : MENDONÇA E DANTAS COMÉRCIO LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE PARA QUE EM QUARENTA E OITO HORAS PROMOVA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200410400739
REQUERENTE(S) : BENICIO ALEXO DOS SANTOS
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GENERAL MOTORS S.A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS, NO PRAZO DE
CINCO DIAS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510400034
EXEQUENTE(S) : FERNANDO FERREIRA CUNHA
ADV.: MARIA BERNADETE BISPO BARROSO
EXECUTADO(S) : TAM LINHAS AEREAS S/A
ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ESTE PROCESSO SE ENCONTRA PARALISADO HÁ MAIS DE DOIS ANOS. INTIMADO, NA FORMA DO ART. 238, PARÁGRAFO
ÚNICO, DO CPC, O EXEQUENTE DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER SEM MANIFESTAÇÃO. ASSIM, DECLARO-O EXTINTO E DETERMINO SEU
ARQUIVAMENTO. CUSTAS PELO EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510400255
EXEQUENTE(S) : ESPOLIO DE ANTONIO CURVELLO NETO E JUSTINA CURVELLO
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
64/393
EXECUTADO(S) : JOSE ANANIAS DE SANTANA
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXECUTADO EM CINCO DIAS SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 220/225. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200510400632
REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
REQUERIDO(S) : ALVORADA FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
REQUERIDO(S) : METAL PLUS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
SENTENÇA....: DESSARTE, E DIANTE DE TUDO O QUE FOI EXPOSTO, JULGO A INICIAL PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DECRETAR A NULIDADE DA
DUPLICATA Nº PD 00068/3 E INDEFERIR OS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE,
CONDENO OS RÉUS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E, SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DEZ POR CENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
ASSEGURO O DIREITO REGRESSIVO CONTRA A DENUNCIADA METAL PLUS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200610400329
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
RÉU(S) : ELISANGELA MARIA SANTOS
SENTENÇA....: A MORA ESTÁ DEMONSTRADA (FL. 09). ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART.1º, § 4º, DO DL 911/69, JULGO PROCEDENTE A INICIAL E
DECLARO CONSOLIDADA A PROPRIEDADE E A POSSE DO BEM APREENDIDO EM FAVOR DO BANCO; AUTORIZO A VENDA PARA SATISFAÇÃO DO
CRÉDITO, COM A DEVOLUÇÃO DO REMANESCENTE À DEMANDADA, SE HOUVER. CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM TREZENTOS REAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200610400410
REQUERENTE(S) : WANDER PEREIRA
ADV.: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS
REQUERIDO(S) : LIANE SILVEIRA MARTINS
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
ADV.: ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES
REQUERIDO(S) : DENISE SILVEIRA MARTINS SANTOS
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
REQUERIDO(S) : REVAISA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
ADV.: ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES
DESPACHO....: O RECONVINDO APRESENTE A CONTESTAÇÃO EM QUINZE DIAS. A SECRETARIA ADVIRTA-SE QUE LOGO QUE APRESENTADA, OS AUTOS
DEVEM VIR CONCLUSOS. DESDE JÁ FICA DESIGNADO O DIA 10/02/2009, ÀS 09:00 HORAS, PARA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES E
TESTEMUNHAS. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200610400488
AUTOR(ES) : BANCO ITAU S A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
RÉU(S) : ALMIR CARVALHO DA SILVA
RÉU(S) : EDER QUARANTA SILVA
RÉU(S) : MOBILE TELECOM LTDA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DE TRINTA DIAS SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERENTE, INTIME-SE,
PESSOALMENTE A(O) AUTOR(A) PARA QUE PROMOVA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E
ARQUIVAMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610400529
EXEQÜENTE(S) : ANA LEONOR FERREIRA FIGEUIREDO
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : EDLA MARIA SANTOS FRANCA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
DESPACHO....: EM FACE DO REQUERIMENTO (FL. 34), SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE QUARENTA E CINCO DIAS. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO
DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610400642
EXEQÜENTE(S) : LUIZ BOSCO DE OLIVEIRA PINA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
ADV.: PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S.A
ADV.: JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA
ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO
ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO
DESPACHO....: INTIME-SE O BANCO AO PAGAMENTO DO VALOR APRESENTADO, CONFORME REQUERIMENTO(FL. 295), SOB PENA DE PENHORA( ART.
475-J, CPC). ARACAJU (SE), 19 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
DIVERSA
PROC.: 200610400659
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA SILVEIRA MARTINS
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : LIANE SILVEIRA MARTINS
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : DENISE SILVEIRA MARTINS SANTOS
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : WANDER PEREIRA
ADV.: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE OS AUTORES EM TRINTA DIAS. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
65/393
COBRANÇA
PROC.: 200610400822
REQUERENTE(S) : JOSEFA ARAUJO SOUZA
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE JOAO LUIZ DE SOUZA FILHO
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO(S) : REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
SENTENÇA....: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO A INICIAL PARCIALMENTE PROCEDENTE E CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DO IPTU
RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2001, 2002 E 2005, E DA TARIFA DE ENERGIA VENCIDA EM 26/06/05, TUDO COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E A
PARTIR DA CITAÇÃO, JUROS DE MORA DE UM POR CENTO/MÊS. EM FACE DA CAUSALIDADE, CONDENO-A TAMBÉM AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E, SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, DEZ POR CENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
DEPÓSITO
PROC.: 200610400888
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: LISE SANTOS AGUIAR
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
RÉU(S) : JUCIVAN TOMAZ DA SILVA
DESPACHO....: EM FACE DO REQUERIMENTO (FL. 52), SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200710400280
AUTOR(ES) : PONTAL TURISMO LTDA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
RÉU(S) : EMERSON SILVA CHAGAS
DESPACHO....: OFICIE-SE, COMO REQUERIDO (FL. 34). ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200710400466
REQUERENTE(S) : ALCY PRADO CARVALHO
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: DANIELA COSTA MENEZES
ADV.: LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA
ADV.: JOSÉ BISPO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: À SUPERIOR INSTÂNCIA. ARACAJU, 15 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200710400587
REQUERENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
REQUERIDO(S) : UBIRANGELICA BEZERRA NASIMENTO
ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO
ADV.: DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO
DESPACHO....: DESIGNO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 09:00 HORAS, PARA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES
PARA, SOB AS COMINAÇÕES DO ART. 343, § 2º, DO CPC, PRESTAREM DEPOIMENTO. INTIMEM-SE. DR. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
COBRANÇA
PROC.: 200710400587
REQUERENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
REQUERIDO(S) : UBIRANGELICA BEZERRA NASIMENTO
ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO
ADV.: DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/02/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
COBRANÇA
PROC.: 200710400646
REQUERENTE(S) : IARA MARIA GONCALVES GOIS
ADV.: YUMARA IZABEL GONCALVES GOIS RODRIGUES
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S.A
ADV.: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERIDO EM CINCO DIAS SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS (FLS. 74/76). ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE
2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710400790
REQUERENTE(S) : JOSELITO DOS SANTOS
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
REQUERIDO(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA
ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
REQUERIDO(S) : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV.: EDEMILSON KOJI MOTODA
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
SENTENÇA....: FORTE NAS RAZÕES SUPRA, JULGO A INICIAL PROCEDENTE E DECLARO A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO REFERIDO NA INICIAL; CONDENO
OS REQUERIDOS AOS DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 8.000,00 (-), COM JUROS DE UM POR CENTO/MÊS E CORREÇÃO PELO INPC, A PARTIR DESTA
DATA, ALÉM DAS CUSTAS E, SOBRE O PROVEITO EXPERIMENTADO PELO AUTOR (DÉBITO INEXISTENTE E VALOR DOS DANOS MORAIS), DEZ POR
CENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA
4ª VARA CÍVEL.
REVISÃO
PROC.: 200710400804
66/393
REQUERENTE(S) : JOSEFA VILMA DA CRUZ
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A AUTORA EM CINCO DIAS SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS (FLS. 504/505). ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE
2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
POSSESSÓRIA
PROC.: 200810400068
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S.A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOAO BATISTA SEGURADO JUNIOR
ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO
DESPACHO....: EM VIRTUDE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, RESTANDO IMPOSSIBILITADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO, MANIFESTE-SE A
PARTE AUTORA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
EMBARGOS
PROC.: 200810400071
EMBARGANTE(S) : MARIA NAIR SERRA NEGRA DIAS
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR
ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE
EMBARGADO(S) : EDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADV.: MARIA ELIZA PEREIRA SANTOS
ADV.: JOSE RAUL GOMES DA SILVA
SENTENÇA....: EM FACE DO EXPOSTO, JULGO OS EMBARGOS PARCIALMENTE PROCEDENTES, A FIM DE QUE, SEGUNDO OS CRITÉRIOS ACIMA
EXPOSTOS, NOVOS CÁLCULOS SEJAM APRESENTADOS, INSERINDO-SE APENAS OS JUROS E A CORREÇÃO ACIMA DEFINIDOS. POR FORÇA DO
PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A EMBARGADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E TREZENTOS REAIS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810400315
EXEQUENTE(S) : MARCELO FERNANDES DE SOUZA
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
EXECUTADO(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: ANTONIO BRAZ DA SILVA
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: EM VIRTUDE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810400505
REQUERENTE(S) : DIVACI BATALHA DE ANDRADE
ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES
REQUERIDO(S) : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A
ADV.: DANIELLE KAHN SILVA
DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO} MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS
APRESENTADOS .
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810400576
EXEQÜENTE(S) : SERGIO LUIS MELO DE SANTANA
ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
ADV.: MATHEUS DANTAS MEIRA
EXECUTADO(S) : CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER JARDINS
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
ADV.: MATHEUS DANTAS MEIRA
DESPACHO....: SOBRE O REQUERIMENTO DE FL. 294, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM CINCO DIAS. ARACAJU(SE), 19 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810400577
EXEQUENTE(S) : EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
EXECUTADO(S) : CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER JARDINS
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
DESPACHO....: SOBRE O REQUERIMENTO DE FL. 20, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM CINCO DIAS. ARACAJU(SE), 19 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400706
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : ALVARO PEREIRA NETO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA REQUERIDA À FL. 17.
REVOGO A LIMINAR DE FL. 15. CUSTAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DE DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 200810400757
REQUERENTE(S) : JOSE RONY SILVA ALMEIDA
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
REQUERENTE(S) : ROGERIO FERREIRA DA SILVA
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
REQUERIDO(S) : CONDOMINIO DO EDIFICIO MANSÃO GENTIL BARBOSA
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS(FL. 80/86)
RECONVENÇÃO
67/393
PROC.: 200810400774
REQUERENTE(S) : LIANE SILVEIRA MARTINS
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
REQUERIDO(S) : WANDER PEREIRA
ADV.: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS
DESPACHO....: O RECONVINDO APRESENTE A CONTESTAÇÃO EM QUINZE DIAS. A SECRETARIA ADVIRTA-SE QUE LOGO QUE APRESENTADA, OS AUTOS
DEVEM VIR CONCLUSOS. DESDE JÁ FICA DESIGNADO O DIA 10/02/2009, ÀS 09:00 HORAS, PARA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES E
TESTEMUNHAS. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400846
AUTOR(ES) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
RÉU(S) : ESPOLIO DE MARIA DAS NEVES SEIXAS SANTANA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA REQUERIDA À FL. 21.
REVOGO A LIMINAR DE FL. 19. CUSTAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200810400847
REQUERENTE(S) : TELESERV S/A
ADV.: GUILHERME BRITTO REZENDE
REQUERIDO(S) : MARILENE OLIVEIRA NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU PATRONO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EM CARTÓRIO DESTA CENTRAL,
MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 31.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810400854
AUTOR(ES) : ALTEMIR JOSE DOS SANTOS
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
RÉU(S) : BANCO ITAU S.A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: MARCIO MENEZES
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTA-SE SOBRE A INDICAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400907
AUTOR(ES) : BANCO ITAU S/A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : CLÉSIA DOS SANTOS
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
DESPACHO....: EM FACE DA INFORMAÇÃO DE FL. 55, INTIME-SE PESSOALMENTE O BANCO PARA ENTREGAR O VEÍCULO EM VINTE E QUATRO HORAS,
CONTADOS DA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 300,00 (-). ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA COM EFEITO SUSPENSIVO
PROC.: 200810400928
IMPUGNANTE(S) : BANCO FIAT S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
IMPUGNADO(S) : TANIA MARCIA SOARES BASTOS
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO/IMPUGNANTE PARA EM QUINZE DIAS EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO, INDICADO ÀS FLS.
299/300, ASSIM COMO EM CINCO DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E CÁLCULOS APRESENTADOS (FLS. 307/313). ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE
2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200810401000
REQUERENTE(S) : VALDSON NASCIMENTO
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
DESPACHO....: SOLICITE-SE À 21ª VARA CÍVEL INFORMAÇÃO ACERCA DO CONTRATO OBJETO DA AÇÃO Nº 200812101144, DAS PARCELAS EM ATRASO, E
DO PRIMEIRO DESPACHO PROLATADO NAQUELE JUÍZO. ARACAJU (SE), 18 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810401046
AUTOR(ES) : BANCO ITAU S A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
RÉU(S) : ALEXSANDRO ALMEIDA DOS SANTOS
DESPACHO....: DECISÃO BANCO ITAÚ S/A NARRA QUE FIRMOU COM ALEXSANDRO ALMEIDA DOS SANTOS O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº
71527535, NO VALOR DE R$ 153.513,00(-), SOB ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO VEÍCULO DESCRITO NOS AUTOS. O RÉU, NO ENTANTO, TORNOU-SE
INADIMPLENTE, A PARTIR DE 02/07/2008, APESAR DE NOTIFICAÇÃO. TECE CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO, PEDE APREENSÃO LIMINAR DO VEÍCULO
E, AO FINAL, A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELA NOTIFICAÇÃO DE FL. 14/20. O RÉU, POR SUA VEZ, PAGOU
APENAS NOVE DAS QUARENTA E OITO PRESTAÇÕES AJUSTADAS. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. DEPOIS DO CUMPRIMENTO RESPECTIVO,
CITE-SE PARA QUE PAGUE NA FORMA DO ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DO DECRETO-LEI 911/69, OU OFEREÇA CONTESTAÇÃO NA QUINZENA LEGAL. INTIMESE. ARACAJU (SE), 18 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
POSSESSÓRIA
PROC.: 200810401052
REQUERENTE(S) : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
REQUERIDO(S) : RILDO CRUZ SANTOS
DESPACHO....: DECISÃO BANCO ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL EXPRESSA QUE EM 14/07/2006 FIRMOU COM RILDO CRUZ SANTOS O
CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Nº 1780295 DO VEÍCULO DESCRITO NOS AUTOS. O PAGAMENTO ACONTECERIA EM CINQUENTA
PRESTAÇÕES, INCLUINDO-SE A CONTRAPRESTAÇÃO E ADIANTAMENTO DO VRG. O SUPLICADO, NO ENTANTO, TERIA DEIXADO DE PAGAR AS
PRESTAÇÕES VENCIDAS A PARTIR DE 14/08/2008, APESAR DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PEDE, CONSEQUENTEMENTE, A REINTEGRAÇÃO LIMINAR
DO VEÍCULO EM SUA POSSE. A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL (FLS.13/15). O SUPLICADO, POR SUA VEZ,
PAGOU VINTE E CINCO DE UM TOTAL DE CINQUENTA PRESTAÇÕES. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR SOLICITADA, PARA QUE A AUTORA SEJA REINTEGRADA
NA POSSE DO VEÍCULO DESCRITO NOS AUTOS. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE PARA QUE RESPONDA, NA QUINZENA LEGAL, SOB OS EFEITOS DA
REVELIA. INTIMEM-SE. ARACAJU (SE), 18 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
68/393
POSSESSÓRIA
PROC.: 200810401053
REQUERENTE(S) : DIBENS LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : JOAO FERNANDES RIBEIRO
DESPACHO....: DECISÃO DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL EXPRESSA QUE EM 02/01/2008 FIRMOU COM JOÃO FERNANDES RIBEIRO O
CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Nº 10246614 DO VEÍCULO DESCRITO NOS AUTOS. O PAGAMENTO ACONTECERIA EM CINQUENTA
PRESTAÇÕES, INCLUINDO-SE A CONTRAPRESTAÇÃO E ADIANTAMENTO DO VRG. O SUPLICADO, NO ENTANTO, TERIA DEIXADO DE PAGAR AS
PRESTAÇÕES VENCIDAS A PARTIR DE 02/03/2008, APESAR DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PEDE, CONSEQUENTEMENTE, A REINTEGRAÇÃO LIMINAR
DO VEÍCULO EM SUA POSSE. A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL (FLS.25/27). O SUPLICADO, POR SUA VEZ,
PAGOU APENAS UMA DE UM TOTAL DE SESSENTA PRESTAÇÕES. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR SOLICITADA, PARA QUE A AUTORA SEJA REINTEGRADA NA
POSSE DO VEÍCULO DESCRITO NOS AUTOS. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE PARA QUE RESPONDA, NA QUINZENA LEGAL, SOB OS EFEITOS DA REVELIA.
INTIMEM-SE. ARACAJU (SE), 18 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810401057
AUTOR(ES) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
RÉU(S) : GRIGORE AVRAM VALERIU
DESPACHO....: DECISÃO BANCO HSBC BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO NARRA QUE FIRMOU COM GRIGORE AVRAM VALERIU O CONTRATO DE
FINANCIAMENTO Nº 40240080343, NO VALOR DE R$ 61.741,80(-), SOB ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO VEÍCULO DESCRITO NOS AUTOS. O RÉU, NO ENTANTO,
TORNOU-SE INADIMPLENTE, A PARTIR DE 29/03/2008, APESAR DE NOTIFICAÇÃO. TECE CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO, PEDE APREENSÃO LIMINAR
DO VEÍCULO E, AO FINAL, A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELA NOTIFICAÇÃO DE FL. 11/12. O RÉU, POR SUA VEZ,
PAGOU APENAS SEIS DAS TRINTA E SEIS PRESTAÇÕES AJUSTADAS. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. DEPOIS DO CUMPRIMENTO RESPECTIVO,
CITE-SE PARA QUE PAGUE NA FORMA DO ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DO DECRETO-LEI 911/69, OU OFEREÇA CONTESTAÇÃO NA QUINZENA LEGAL. INTIMESE. ARACAJU (SE), 19 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA
PROC.: 200810401058
REQUERENTE(S) : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A
ADV.: DANIELLE KAHN SILVA
REQUERIDO(S) : DIVACI BATALHA DE ANDRADE
ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS .
TOTAL DE DESPACHOS : 45
TOTAL DE SENTENÇAS : 9
TOTAL DE PROCESSOS : 54
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 3
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALESSANDRA FARIAS TAVARES -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO -> 2
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 2
ALINE MARIA ALENCAR FURTADO -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 4
ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO -> 1
ANDREA MARIA PRATA MARTINS -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANTONIO BRAZ DA SILVA -> 2
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 3
ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA -> 2
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1
ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS -> 1
AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX -> 1
AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 5
BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
CARLOS ADLER FONTES MELO -> 1
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CHARLES RENIER PORTO PRADO -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 2
CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO -> 1
CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 2
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1
DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO -> 2
DANIELA COSTA MENEZES -> 1
DANIELLE KAHN SILVA -> 2
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
EDEMILSON KOJI MOTODA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 2
FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 1
GLADSTON BATALHA DE GOES -> 2
GUILHERME BRITTO REZENDE -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 2
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR -> 1
JOAO SANTANA PINHEIRO -> 1
JOAQUIM GONÇALVES NETO -> 1
JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA -> 1
JOSE ADILSON DA CRUZ -> 1
JOSE ALOISIO FREIRE -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSE OSVALDO MACHADO E SILVA -> 1
JOSE RAUL GOMES DA SILVA -> 1
JOSE TADEU MONTEIRO DE ALMEIDA -> 1
JOSÉ BISPO DOS SANTOS FILHO -> 1
69/393
JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS -> 3
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LEZIO LOPES DA ROCHA -> 1
LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA -> 1
LISE SANTOS AGUIAR -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUIGI MATEUS BRAGA -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO -> 1
LUIZ CARLOS SANTOS -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 1
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 1
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 2
MARCIO LEITE DE REZENDE -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA BERNADETE BISPO BARROSO -> 1
MARIA DA CONCEICAO BEZERRA -> 1
MARIA ELIZA PEREIRA SANTOS -> 1
MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 2
MATHEUS DANTAS MEIRA -> 2
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 5
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 1
PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES -> 2
ROSELINE RABELO DE J. MORAIS -> 1
RUY ELOY GUIMARÃES -> 1
SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRA -> 1
TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 4
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE -> 1
VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA -> 2
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 1
YUMARA IZABEL GONCALVES GOIS RODRIGUES -> 1
ESCRIVÃO DO 20º OFÍCIO.
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 21º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
SEPARAÇÃO
PROC.: 199410503961
REQUERENTE(S) : A.F.T.S.E.C.M.S.
ADV.: JOSEVAL ALVES RIBEIRO
ADV.: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERIDO ATRAVÉS DE SUA PROCURADORA PARA RECEBER O DOCUMENTO DE FLS. 38, CONFORME DESPACHO DE FLS.
46, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUÍDO POR NOVA PROCURAÇÃO. PRAZO 05 DIAS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 199810502183
REQUERENTE(S) : DILMA OLIVEIRA CAVALCANTE DE LIMA
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : CLEUTON LIMA CAVALCANTE
ADV.: ELIZABETH ROSE NUNES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : CLEUTON SILVA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORA, PARA TER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 406.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200110500462
INVENTARIADO(S) : MURILO DAVILA MELO SILVEIRA
ADV.: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA
ADV.: VIVIANE DE ANDRADE FRANCO
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : NADJA VALENCA PEREIRA MAFRA
ADV.: WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS
ADV.: RODRIGO ALVES V. DE ALMEIDA
DESPACHO....: INTIMAR A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORA, PARA TER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 587,
BEM COMO FORNECER O ENDEREÇO COMPLETO E ATUALIZADO DA SRA. LÍCIA MARIA D ÁVILA MELO SILVEIRA.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200210500255
INVENTARIADO(S) : JOEL ANDRADE MARQUES
ADV.: EDGAR ODILON DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : NADINE SANTANA MARQUES ,REP POR SUA GENITORA
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, ATRAVÉS DO PROCURADOR, PARA ASSINAR O TERMO DE ADJUDICAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 190.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200510500664
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
REQUERENTE(S) : AFONSO VIEIRA DA CRUZ
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200510500664 CLASSE: DECLARATÓRIA R. HOJE. TENDO EM VISTA A LOCALIZAÇÃO DOS AUTOS, CONFORME CERTIDÃO DE
70/393
FLS. 112, DESIGNO AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 10H. INTIMEM-SE AS PARTES E AS
TESTEMUNHAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008. JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
DIVERSA
PROC.: 200610500276
REQUERENTE(S) : ELEACY FONSECA MENEZES
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
REQUERIDO(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS
ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : AFONSO VIEIRA DA CRUZ
ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200610500276 CLASSE: DIVERSA R. HOJE. TENDO EM VISTA A LOCALIZAÇÃO DOS AUTOS, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.
88, DESIGNO AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 10H. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS.
NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008. JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
ANULATÓRIA
PROC.: 200610500536
REQUERENTE(S) : E.D.J.C.
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
REQUERIDO(S) : G.A.S.
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
DESPACHO....: RATIFICO O DESPACHO DE FLS. 437, NA PARTE REFERENTE AO DEPÓSITO DO ROL DE TESTEMUNHAS PELAS PARTES, DEVENDO OS
RÓIS SEREM APRESENTADOS OU RATIFICADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 407 E 408 DO CPC. POR FIM, DETERMINO AINDA
QUE A ESCRIVANIA OFICIE TODOS OS JUÍZOS DEPRECADOS SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DAS DEPRECATAS, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO AS
PARTES E ADVOGADOS DEVIDAMENTE INTIMADOS DA EXPEDIÇÃO DE TAIS CARTAS PRECATÓRIAS.
ALIMENTOS
PROC.: 200710500014
REQUERENTE(S) : P.G.D.C.
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERIDO(S) : A.C.D.S.
DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI A DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR PLEITEADO NA PETIÇÃO DE FLS. 51 E A PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA FIXADA NA SENTENÇA DE FLS. 41. DESTARTE, REVOGO DE OFÍCIO O DESPACHO DE FLS. 53 E DETERMINO QUE SEJA INTIMADA A
PATRONA DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER A DISCREPÂNCIA ASSINALADA. APÓS, CONCLUSOS.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200710500045
REQUERENTE(S) : J.C.D.S.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERIDO(S) : C.G.S.
ADV.: CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE A AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS TEM CUNHO PESSOAL, EXTINGO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM ARRIMO NO ART. 267, INCISO IX DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, HAJA VISTA QUE AS PARTES SÃO
BENEFICIÁRIAS DA JUSTIÇA GRATUITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200710500239
REQUERENTE(S) : F.L.R.D.C.
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
INTERDITANDO(A)(S) : H.R.C.
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE HILDA RAMOS CARVALHO, DECLARANDO-A INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS
ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INCISO II E ART. 1.767, INCISO I DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. COM SUPEDÂNEO NO ART. 1.775, §3º DO
MESMO DIGESTO E EM FACE DO DOCUMENTO DE FLS. 32, NOMEIO-LHE CURADOR O SR. FRANCISCO LAURINDO RAMOS DE CARVALHO. EM OBEDIÊNCIA
AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ART. 9º, INCISO III DO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL
E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. ENCAMINHE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO
AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200710500282
EXEQUENTE(S) : I.F.
ADV.: ILMA BRITO LIMA
EXECUTADO(S) : J.W.G.L.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O EXEQUENTE NÃO PROMOVEU OS ATOS DE DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIA, EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM ARRIMO NO ART. 267, INCISO III, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, HAJA VISTA QUE
AS PARTES SÃO BENEFICIÁRIAS DA JUSTIÇA GRATUITA. EXPEÇA-SE O COMPETENTE CONTRA-MANDADO DE PRISÃO . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200710500421
REQUERENTE(S) : J.D.S.
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
INTERDITANDO(A)(S) : I.G.D.S.J.
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA TER CIÊNCIA DA RESPOSTA DA PERÍCIA AOS QUESITOS FORMULADOS, ÀS FLS.
49. PRAZO DE 10 DIAS.
DIVERSA
PROC.: 200810500304
REQUERENTE(S) : JONATHAS SANTOS PEREIRA
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERIDO(S) : EGIDIO PEREIRA
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA O TEOR DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 29/30, E O PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ACOSTADO ÀS
FLS. 32, HOMOLOGO O ACORDO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO
ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DIVERSA
71/393
PROC.: 200810500398
REQUERENTE(S) : LIDGIA MARIA DANTAS DE ANDRADE LIMA
ADV.: EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA
REQUERIDO(S) : MARIA RAIMUNDA CORDEIRO
DESPACHO....: CERTIFICADO O TRANSCURSO, IN ALBIS, DO PRAZO DO ART.1182 DO CPC, DESIGNO MÉDICO PERITO DR. JOSÉ HAMILTON MACIEL S.
FILHO, PARA PROCEDER, SOB COMPROMISSO, AO EXAME DE SANIDADE MENTAL NO INTERDITANDO. INTIME-SE A AUTORA E O MINISTÉRIO PÚBLICO
PARA APRESENTAR QUESITOS, RESSALTANDO QUE AQUELA TEM A FACULDADE DE INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO. ATENDIDO, OFICIE-SE O PERITO
ORA NOMEADO, SOLICITANDO, EM CASO DE ACEITAÇÃO DO MÚNUS, DIA E HORA PARA REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME, BEM COMO O VALOR DOS
SEUS HONORÁRIOS MÉDICOS. EM SEGUIDA, PROVIDENCIE A REQUERENTE A APRESENTAÇÃO DA INTERDITANDA AO NOMEADO, PARA OS EXAMES
NECESSÁRIOS.
DIVÓRCIO
PROC.: 200810500438
REQUERENTE(S) : MARCOS VINICIUS SANTOS MUNIZ PRADO
ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
REQUERENTE(S) : MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO
ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 26. DETERMINO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12
DE JANEIRO DE 2009 ÀS 9H, AO PASSO QUE A REMARCO PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 10H, DEVENDO AS PARTES APRESENTAR ROL DE
TESTEMUNHAS EM 10 (DEZ) DIAS, SE COMPROMETENDO A TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200810500438
REQUERENTE(S) : MARCOS VINICIUS SANTOS MUNIZ PRADO
ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
REQUERENTE(S) : MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO
ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 12/01/2009 - 08:00 H. DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200810500438
REQUERENTE(S) : MARCOS VINICIUS SANTOS MUNIZ PRADO
ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
REQUERENTE(S) : MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO
ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/12/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200810500464
REQUERENTE(S) : VANDERLEIA SOARES DOS SANTOS
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
DESPACHO....: INTIME-SE AS REQUERENTES, POR SEU PATRONO, PARA DIZER SOBRE O PARECER PROMOTORIAL DE FLS. 38/40, NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, MORMENTE SOBRE O FATO DA EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS A INVENTARIAR
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810500534
REQUERENTE(S) : DEBORA DA SILVA BATISTA
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
REQUERIDO(S) : JORGE LUIS SOUZA SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DO ART. 284 DO CPC, TRAZENDO AOS AUTOS O CONTRATO DE
FINANCIAMENTO DO IMÓVEL MENCIONADO NA EXORDIAL. APÓS, CONCLUSOS.
DIVÓRCIO
PROC.: 200810500567
REQUERENTE(S) : C.S.C.
ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
REQUERENTE(S) : M.V.D.J.C.
ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 9:30 H, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO OS
REQUERENTES APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIMEM-SE AS PARTES. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO
PÚBLICO. CUMPRA-SE.
DIVÓRCIO
PROC.: 200810500567
REQUERENTE(S) : C.S.C.
ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
REQUERENTE(S) : M.V.D.J.C.
ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/02/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810500570
EXEQUENTE(S) : E.L.S.
ADV.: FABIANA DE SANTANA SOUSA
EXECUTADO(S) : E.E.S.
DESPACHO....: DE INÍCIO, INSTRUA-SE A INICIAL CONFORME O ART. 283 DO CPC, OBSERVADO PRAZO LEGAL DE 10 DIAS. CUMPRA-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 18
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 22
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS -> 1
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 1
ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA -> 2
AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX -> 4
CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 1
CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS -> 1
DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO -> 6
EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA -> 4
72/393
EDGAR ODILON DOS SANTOS -> 1
ELIZABETH ROSE NUNES RIBEIRO -> 1
ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 1
EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA -> 1
ERLON AZEVEDO FERREIRA -> 1
FABIANA DE SANTANA SOUSA -> 1
FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA -> 1
FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 1
FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
ILMA BRITO LIMA -> 1
IRISLENE GUIMARAES DE JESUS -> 1
JOSEVAL ALVES RIBEIRO -> 1
MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 1
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1
MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO -> 2
RODRIGO ALVES V. DE ALMEIDA -> 1
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 2
SAULO NUNES DOS SANTOS -> 1
SILMARA GOMES BISPO -> 1
VIVIANE DE ANDRADE FRANCO -> 1
WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS -> 1
ESCRIVÃO DO 21º OFÍCIO.
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 22º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200710600112
AUTOR(ES) : E.C.D.N.
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
RÉU(S) : E.P.D.N.
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA ENVIADA A LAURO DE FREITAS/BA NO VALOR DE R$ 56,00 (CINQUENTA E SEIS REAIS).
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200710600138
REQUERENTE(S) : P.C.D.S.O.
ADV.: MARCIO DOS SANTOS DORIA
REQUERIDO(S) : C.A.L.O.
ADV.: EMANUEL LIMA
DESPACHO....: INTIMAR REQUERENTE, POR VIA DE SEU(S) ADVOGADO(S), PARA SE MANIFESTAR SOBRE OFÍCIO DO BANESE INFORMANDO SALDO NA
CONTA JUDICIAL, PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIAS INTERBANCÁRIAS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810600020
EXEQUENTE(S) : R.D.S.
EXEQUENTE(S) : R.D.S.
EXEQUENTE(S) : S.D.S.
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
EXECUTADO(S) : E.W.J.D.S.
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS SEU CAUSÍDICO, A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CITAÇÃO
INFRUTÍFERA DA PARTE EXECUTADA.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200810600142
REQUERENTE(S) : M.D.M.A.
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : J.A.S.D.A.
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE ADIAMENTO FORMULADO PELO REQUERIDO REDESIGNANDO A PRESENTE ASSENTADA PARA O DIA 28 DE
NOVEMBRO DE 2008, ÀS 10H. PARTES PRESENTES INTIMADAS. INTIMEM-SE OS AUSENTES.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200810600159
REQUERENTE(S) : V.V.B.C.
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
REQUERIDO(S) : E.A.C.
ADV.: NINFA MARIA MACHADO
ADV.: RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR BEL(ª). NINFA MARIA MACHADO PARA TER VISTAS DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
DIVÓRCIO
PROC.: 200810600179
REQUERENTE(S) : HERMES PIRES DO NASCIMENTO
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO
ADV.: JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO
DESPACHO....: INTIMAR REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 39/87,
APRESENTANDO RÉPLICA EM 10 DIAS.
ALIMENTOS
PROC.: 200810600251
REQUERENTE(S) : A.R.S.D.F.
ADV.: LAURA ELISA MENGEL SIMÔES
REQUERENTE(S) : A.J.S.D.F.
ADV.: LAURA ELISA MENGEL SIMÔES
REQUERENTE(S) : H.A.S.D.F.
73/393
ADV.: LAURA ELISA MENGEL SIMÔES
REQUERIDO(S) : H.B.P.D.F.
ADV.: LAETE FRAGA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE ADIAMENTO FORMULADO PELO REQUERIDO REDESIGNANDO A PRESENTE ASSENTADA PARA O DIA 28 DE
NOVEMBRO DE 2008, ÀS 11H. PARTES PRESENTES INTIMADAS. INTIMEM-SE OS AUSENTES.
TOTAL DE DESPACHOS : 7
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 7
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 1
EMANUEL LIMA -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1
JOAO BATISTA MEDEIROS -> 1
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1
JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO -> 1
LAETE FRAGA -> 1
LAURA ELISA MENGEL SIMÔES -> 3
MARCIO DOS SANTOS DORIA -> 1
NINFA MARIA MACHADO -> 1
RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
ESCRIVÃO DO 22º OFÍCIO.
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 23º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
MONITÓRIA
PROC.: 200110700338
AUTOR(ES) : IEC INTENSIVE ENGLISH COURSE LTDA
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
RÉU(S) : MARIA AUXILIADORA ALVES DA PAIXAO
RÉU(S) : ARDILLES SOUZA FERREIRA
RÉU(S) : CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
RÉU(S) : ROBSON TAVARES SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. POR FORÇA DO ART. 125, IV DO CPC, E LEVANDO-SE EM CONTA A POSSIBILIDADE DE UM SOLUÇÃO AMIGÁVEL PARA O
DESLINDE DO FEITO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO O PRESENTE PROCESSO SER ENCAMINHADO PARA A CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200110700477
REQUERENTE(S) : CARLOS PERKUENY OLIVEIRA MELO
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO
OFÍCIO DE FLS.229. INTIME-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200210700025
REQUERENTE(S) : CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : DINIZ S/A E OUTROS
SENTENÇA....: EX POSITIS, SEM OLVIDAR A INCIDÊNCIA DOS EFEITOS MATERIAIS DA REVELIA, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
VERTIDOS NA INICIAL, A FIM DE: CONDENAR CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS ELIAS
MARTINIANO DINIZ FILHO E ORLANDO DINIZ, AO PAGAMENTO DE R$ 10.363,51(DEZ MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM
CENTAVOS), DEVENDO SER ATUALIZADOS COM JUROS DE 1 AO MÊS E CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC, DESDE A DATA DA CITAÇÃO. POR
FIM, EM FACE DE SUA SUCUMBÊNCIA, CONDENO O RÉU EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ORA FIXADOS EM 15 (DEZ
POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200210700126
AUTOR(ES) : BANCO PANAMERICANO SOCIEDADE ANONIMA
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
RÉU(S) : CARLOS PERKUENY OLIVEIRA MELO
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
DESPACHO....: ARQUIVE-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200210700263
REQUERENTE(S) : NILTON DE CARVALHO
ADV.: VIRGILIO CARDOZO BARBOSA FILHO
REQUERIDO(S) : VIACAO HALLEY LTDA
ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO
ADV.: EDSON ULISSES DE MELO
REQUERIDO(S) : UNIBANCO SEGUROS S/A
ADV.: TÂNIA VAINSENCHER
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
SENTENÇA....: NESTES TERMOS E POR TUDO O QUE MAIS NOS AUTOS CONSTA, FORTE NO ART. 37, § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 58 DO
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS, PARA CONDENAR OS REQUERIDOS, SOLIDARIAMENTE, A
PAGAR AO REQUERENTE, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, O VALOR DE R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS). DE ACORDO COM A
SÚMULA 43 DO STJ, DEVE ESSE VALOR SER CORRIGIDO PELO INPC, A PARTIR DA DATA DO EVENTO, OU SEJA, 17/09/1997. CONDENO AINDA, AO
PAGAMENTO DE JUROS MORATÓRIOS NO PERCENTUAL DE 1(UM POR CENTO) AO MÊS QUE DEVEM INCIDIR TAMBÉM A PARTIR DA DATA DO EVENTO,
CONFORME SÚMULA 54 DO STJ. CONDENO AINDA OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 05(CINCO POR
CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO DEVIDAMENTE ATUALIZADO, JÁ LEVADO EM CONSIDERAÇÃO A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, TENDO EM VISTA A
IMPROCEDÊNCIA DOS DANOS MATERIAIS. PUBLICADA E REGISTRADA ESTA, INTIME-SE AS PARTES. CUSTAS PELOS REQUERIDOS. DÊ-SE BAIXA. APÓS
ARQUIVE-SE. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008 ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
74/393
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410700647
EXEQUENTE(S) : EDUARDO DOS SANTOS
ADV.: JOSE LUIS LOBO DE RIVAS
EXECUTADO(S) : CINFORM - CLASSIFICADOS E INFORMACOES LTDA
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17.12.2008, ÀS 12:30 HS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO. INTIME-SE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200410700648
EXEQUENTE(S) : JOSÉ LUIS LÔBO DE RIVAS
ADV.: JOSE LUIS LOBO DE RIVAS
EXECUTADO(S) : CINFORM - CLASSIFICADOS E INFORMACOES LTDA
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17.12.2008, ÀS 12:31 HS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 200510700133
AUTOR(ES) : JOSE CRISTOVAO DOS SANTOS ALVES
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
RÉU(S) : IVAN DE SOUZA SOARES
ADV.: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS
DESPACHO....: ARQUIVE-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200510700540
REQUERENTE(S) : CREDICARD BANCO S/A
ADV.: ADRIANA FRANCO
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
REQUERIDO(S) : NILTON AVELINO DOS SANTOS
SENTENÇA....: EX POSITIS, SEM OLVIDAR A INCIDÊNCIA DOS EFEITOS MATERIAIS DA REVELIA, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
VERTIDOS NA INICIAL, A FIM DE: CONDENAR NILTON AVELINO DOS SANTOS AO PAGAMENTO DE R$ 19.975,14(DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA
E CINCO E QUATORZE CENTAVOS), DEVENDO SER ATUALIZADOS COM JUROS DE 1 AO MÊS E CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC, DESDE A
DATA DA CITAÇÃO. POR FIM, EM FACE DE SUA SUCUMBÊNCIA, CONDENO O RÉU EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES
ORA FIXADOS EM 15 (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200610700095
REQUERENTE(S) : IVANILDES SANTOS
ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA....: R.HOJE TENDO EM VISTA QUE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158, DE 16 DE JULHO DE 2008, ALTERANDO O ANEXO III DA LC Nº
88/2003 (COJ/SE), DETERMINOU A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU PARA PROCESSAR E JULGAR AS CAUSAS
DE ACIDENTE DE TRABALHO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CORRELATOS, E QUE A 7ª VARA CÍVEL POSSUI COMPETÊNCIA RESIDUAL,
EXCLUINDO-SE QUALQUER CAUSA DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DAS VARAS ESPECIALIZADAS, DECLARO-ME INCOMPETENTE E, POR CONSEQUÊNCIA,
REMETO OS PRESENTES AUTOS À 14ª VARA CÍVEL DE ARACAJU. DÊ-SE BAIXA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610700199
EXEQÜENTE(S) : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A
ADV.: JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA
ADV.: ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: SERGIO SILVA DE SOUZA
EXECUTADO(S) : CONDOMINIO DO EDIFICO TROPICAL
ADV.: FERNANDO ANTONIO RIOS BASTOS
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O EXEQUENTE PARA EM 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA DO BACEN-JUD CONFORME RESENHA
EM ANEXO.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200610700445
REQUERENTE(S) : VERA LUCIA CARDOSO MATOS
ADV.: JOSE PADILHA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA....: R.HOJE TENDO EM VISTA QUE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158, DE 16 DE JULHO DE 2008, ALTERANDO O ANEXO III DA LC Nº
88/2003 (COJ/SE), DETERMINOU A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU PARA PROCESSAR E JULGAR AS CAUSAS
DE ACIDENTE DE TRABALHO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CORRELATOS, E QUE A 7ª VARA CÍVEL POSSUI COMPETÊNCIA RESIDUAL,
EXCLUINDO-SE QUALQUER CAUSA DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DAS VARAS ESPECIALIZADAS, DECLARO-ME INCOMPETENTE E, POR CONSEQUÊNCIA,
REMETO OS PRESENTES AUTOS À 14ª VARA CÍVEL DE ARACAJU. DÊ-SE BAIXA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200610700549
AUTOR(ES) : BANCO HSBC BANK BRASIL S.A
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
RÉU(S) : ADRIANO MECENAS DE SOUZA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE UMA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO MANEJADA POR BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
EM FACE DE ADRIANO MECENAS DE SOUZA. FACE O ACORDO REALIZADO PELAS PARTES NOS AUTOS DO PROCESSO 200610800483, CONFORME
PETIÇÃO DE FLS.133, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, COM ESPEQUE NO ART. 269, INC. III, DO CPC. P.R.I. APÓS, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO.
COBRANÇA
PROC.: 200610700607
REQUERENTE(S) : EXPRESSO PRAINA RENTBUS LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
ADV.: ENILDE SANTOS ALMEIDA
REQUERIDO(S) : FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA
ADV.: JOÃO MASCARENHAS DE ANDRADE
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
DESPACHO....: R.HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, OFERECEREM RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, SUCESSIVAMENTE. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
75/393
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610700640
EXEQÜENTE(S) : ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
EXECUTADO(S) : BANCO ABN AMARO REAL S/A
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
DESPACHO....: R.HOJE. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DA TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO DE SENTENÇA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610700765
REQUERENTE(S) : EDINEUZA VASCONCELOS DE FREITAS
ADV.: AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES
REQUERIDO(S) : TAM LINHAS AEREAS S/A
ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
DESPACHO....: R.HOJE CERTIFIQUE ESTA ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CUSTAS FINAIS A RECOLHER, EM HAVENDO, EXPEÇA-SE GUIA DE
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610700801
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA SANTANA FRANCO
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REQUERIDO(S) : K LOUCO SURFWEAR LTDA ME
DESPACHO....: R.HOJE AO REQUERENTE, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610700853
REQUERENTE(S) : GILVAN MECENAS SANTOS
ADV.: WLADIMIR CORREA E SILVA
REQUERIDO(S) : JORNAL DA CIDADE
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS,
SUCESSIVAMENTE. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610700878
REQUERENTE(S) : FABIO EDUARDO SANTOS PIMENTEL
ADV.: JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA
ADV.: ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO(S) : MIRO AUTO POSTO LTDA
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
REQUERIDO(S) : POSTO PRESIDENTE LTDA
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS,
SUCESSIVAMENTE. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200710700002
REQUERENTE(S) : JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: NEUCILENE SARAIVA FIGUEIREDO CARVALHO
REQUERIDO(S) : INSS
SENTENÇA....: R.HOJE TENDO EM VISTA QUE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158, DE 16 DE JULHO DE 2008, ALTERANDO O ANEXO III DA LC Nº
88/2003 (COJ/SE), DETERMINOU A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU PARA PROCESSAR E JULGAR AS CAUSAS
DE ACIDENTE DE TRABALHO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CORRELATOS, E QUE A 7ª VARA CÍVEL POSSUI COMPETÊNCIA RESIDUAL,
EXCLUINDO-SE QUALQUER CAUSA DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DAS VARAS ESPECIALIZADAS, DECLARO-ME INCOMPETENTE E, POR CONSEQUÊNCIA,
REMETO OS PRESENTES AUTOS À 14ª VARA CÍVEL DE ARACAJU. DÊ-SE BAIXA.
MONITÓRIA
PROC.: 200710700026
AUTOR(ES) : RICOL REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES
RÉU(S) : DEILSON EVARISTO DA SILVA ROGACIANO
DESPACHO....: R.HOJE. CITE-SE POR EDITAL, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS.50.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710700252
AUTOR(ES) : DECIO FREIRE DE MENEZES
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
RÉU(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, NÃO FOI OBTIDA A CONCILIAÇÃO. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO SR. PERITO, FÁBIO
JOSÉ DA SILVA, PARA QUE NO PRAZO DE 20 DIAS, APRESENTE O LAUDO PERICIAL JUDICIAL, PERÍCIA ESSA QUE SERÁ CUSTEADA PELA QUANTIA JÁ
DEPOSITADA NOS AUTOS, FICANDO O ÔNUS PELO PAGAMENTO DESSES HONORÁRIOS, NO VALOR DE R$ 1.000,00, SOB A RESPONSABILIDADE DA
PARTE SUCUMBENTE APÓS O JULGAMENTO DA LIQUIDAÇÃO. PRESENTES INTIMADOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710700332
EXEQÜENTE(S) : ELTON BARBOSA DOS SANTOS
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
EXECUTADO(S) : TIM MAXITEL S/A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
DESPACHO....: APÓS CONSULTA NO NOSSO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, VERIFIQUEI QUE OS PRESENTES AUTOS ENCONTRAM-SE EM
CARGA COM A ADVOGADA, O BELA. ANDRÉA TORRES AZEVEDO – OAB/SE 2252, DESDE DE 08.01.2008. A PESQUISA NO SCP DEMONSTRA QUE A
ADVOGADA FOI DEVIDAMENTE INTIMADO DO DESPACHO DE COBRANÇA DOS AUTOS EM 05.05.2008, BEM COMO DIA 08.10.2008 FORA INTIMADA,
PESSOALMENTE, PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, SOB PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, E ATÉ O PRESENTE MOMENTO
NÃO OS DEVOLVEU. POSTO ISSO, E COM FULCRO NO PARÁGRAFO ÚNICO E CAPUT DO ART. 196 DO CPC, DETERMINO QUE SE EXPEÇA O COMPETENTE
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO; DETERMINO, AINDA, PERDA DO DIREITO DO REFERIDO ADVOGADO DE TER VISTA DOS AUTOS FORA DE
CARTÓRIO; AO FINAL, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO A SEÇÃO LOCAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PARA DAR-LHE CIÊNCIA DOS
PRESENTES FATOS, BEM COMO PARA QUE SEJA INSTAURADO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR COMPETENTE. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA
SECRETÁRIA}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710700467
76/393
REQUERENTE(S) : FRANCISCO FILHO VIANA DE ARAUJO
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : GUSTAVO FONSECA TEIXEIRA
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: R.HOJE CERTIFIQUE ESTA ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CUSTAS FINAIS A RECOLHER, EM HAVENDO, EXPEÇA-SE GUIA DE
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710700470
REQUERENTE(S) : MARIA VIEIRA TORRES
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS,
SUCESSIVAMENTE. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
REVISÃO
PROC.: 200710700533
REQUERENTE(S) : RIVALDO TAVARES SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMG S.A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE UMA AÇÃO DE REVISÃO MANEJADA POR RIVALDO TAVARES SANTOS EM FACE DO
BANCO BMG S/A. FACE O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FLS.57, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, COM ESPEQUE NO ART. 269, INC. V, DO CPC.
P.R.I. APÓS, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710700565
REQUERENTE(S) : MARIA EDINEIDE DOS SANTOS
ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA
REQUERIDO(S) : HIPERCARD - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS,
SUCESSIVAMENTE. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710700705
REQUERENTE(S) : JOAO ALVES DA SILVA
ADV.: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : SUPERMERCADO EXTRA
ADV.: RICARDO SANTANA BISPO
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
ADV.: PATRICIA ANDREIA SANTANA MELO
REQUERIDO(S) : FINANCEIRA ITAÚ S/A CRÉDITO E FINANCIAMENTO
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
DESPACHO....: VISTOS ETC..., TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO POR JOÃO ALVES DA SILVA. EM FACE DE SUPERMERCADO
EXTRA E FINANCEIRA ITAÚ S/A CRÉDITO E FINANCIAMENTO, EM QUE O EMBARGANTE VISA SANAR A OMISSÃO DA SENTENÇA DE FLS.68/72.
COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS VÊ-SE QUE RAZÃO ASSISTE AO EMBARGANTE, POIS DE FATO A SENTENÇA FORA OMISSA NO TOCANTE A
CONDENAÇÃO DA REQUERENTE EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSTO ISSO, CONHEÇO DOS EMBARGOS, NA FORMA DOS ART. 535, II, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL E OS ACOLHO, POSTO QUE REALMENTE HOUVE OMISSÃO NA SENTENÇA POR PARTE DESTE JUÍZO, ARBITRO EM 15 OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PAGOS PELA REQUERENTE. INTIMEM-SE.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200710700724
REQUERENTE(S) : HERMINIO DA CONCEIÇÃO
ADV.: FRANCISCO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSEFA BENTO DA CONCEIÇÃO
ADV.: FRANCISCO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, O MM. JUIZ DEIXOU DE REALIZAR A MESMA, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO DO CARTÓRIO QUE NÃO INTIMOU AS
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA REQUERIDA AS FLS.314/315, ALÉM DA TESTEMUNHA SEVERINO REGINALDO FIGUEIROA, ARROLADA AS FLS.50. NA
OPORTUNIDADE O REQUERENTE INFORMOU SEU ENDEREÇO COMO SENDO: RUA G, OU RUA PROMOTOR VALDIR DE FREITAS DANTAS OU AINDA RUA
LUIZ CARLOS PRESTES. EM SEGUIDA O MM. JUIZ REDESIGNOU A MESMA PARA O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 09:00 HORAS, PARA OUVIDA DE
TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, SENDO QUE AS TESTEMUNHAS DOS REQUERENTES, ARROLADAS AS FLS.312/313, COMPARECERÃO
INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO FICANDO DESDE JÁ INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS E AS TESTEMUNHAS PRESENTES. INTIME-SE AS
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO REQUERIDO.
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200710700837
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO EDIFICIO NOBRE
ADV.: RAQUEL MARQUES TAVARES
DESPACHO....: ARQUIVE-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 200710700903
AUTOR(ES) : GLEIDE SELMA KRUGER
ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA
RÉU(S) : CAFE VITORIA IND E COM DE ALIMENTOS LTDA
DESPACHO....: R.HOJE À ESCRIVANIA PARA PROCEDER AO CANCELAMENTO DO PRESENTE FEITO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200710700917
REQUERENTE(S) : ALICE BARBOZA DE AQUINO
ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
REQUERIDO(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE ENERGIPE
ADV.: FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: DA ANTERIOR DECISÃO COM FUNDAMENTO NOS MESMOS ARGUMENTOS, EM FACE TANTO DA AUSÊNCIA DE ROL DE TESTEMUNHAS
77/393
OFERTADA PELA REQUERENTE COMO PELA AUSÊNCIA DAS MESMAS NESTA ASSENTADA. EM SEGUIDA AS PARTES EM ALEGAÇÕES FINAIS
REITERARAM AS SUAS ANTERIORES MANIFESTAÇÕES. A SEGUIR, O JUIZ CONCEDEU A REQUERENTE O PRAZO DE 10 DIAS, PARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS FINAIS, SOB PENA DE JULGAMENTO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APÓS RETORNEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. PRESENTES
INTIMADOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710700919
REQUERENTE(S) : ALINE DOS SANTOS
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
ADV.: ALLAN VALERRY NUNES COSTA
REQUERENTE(S) : MAURINA DA CONCEIÇAO
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
ADV.: ALLAN VALERRY NUNES COSTA
REQUERIDO(S) : VIACAO PROGRESSO LTDA
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS,
SUCESSIVAMENTE. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710700936
REQUERENTE(S) : APARECIDA BASTOS DE CARVALHO
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO SANTANDER
ADV.: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
ADV.: ALESSANDRA CRISTINA MOURO
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS,
SUCESSIVAMENTE. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200710700984
REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA MACHADO DOS SANTOS
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
SENTENÇA....: R.HOJE TENDO EM VISTA QUE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158, DE 16 DE JULHO DE 2008, ALTERANDO O ANEXO III DA LC Nº
88/2003 (COJ/SE), DETERMINOU A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU PARA PROCESSAR E JULGAR AS CAUSAS
DE ACIDENTE DE TRABALHO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CORRELATOS, E QUE A 7ª VARA CÍVEL POSSUI COMPETÊNCIA RESIDUAL,
EXCLUINDO-SE QUALQUER CAUSA DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DAS VARAS ESPECIALIZADAS, DECLARO-ME INCOMPETENTE E, POR CONSEQUÊNCIA,
REMETO OS PRESENTES AUTOS À 14ª VARA CÍVEL DE ARACAJU. DÊ-SE BAIXA.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200710701055
REQUERENTE(S) : KLEDER OLIVEIRA DE MELO
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA....: R.HOJE TENDO EM VISTA QUE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158, DE 16 DE JULHO DE 2008, ALTERANDO O ANEXO III DA LC Nº
88/2003 (COJ/SE), DETERMINOU A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU PARA PROCESSAR E JULGAR AS CAUSAS
DE ACIDENTE DE TRABALHO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CORRELATOS, E QUE A 7ª VARA CÍVEL POSSUI COMPETÊNCIA RESIDUAL,
EXCLUINDO-SE QUALQUER CAUSA DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DAS VARAS ESPECIALIZADAS, DECLARO-ME INCOMPETENTE E, POR CONSEQUÊNCIA,
REMETO OS PRESENTES AUTOS À 14ª VARA CÍVEL DE ARACAJU. DÊ-SE BAIXA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810700172
REQUERENTE(S) : DIANNE MARIA SHERLOCK ARAUJO
ADV.: ROSSINI CAVALCANTE ALFANO
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS,
SUCESSIVAMENTE. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810700257
REQUERENTE(S) : RIVALDO TAVARES SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : HOSPITAL HUMBERTO CASTRO LIMA
ADV.: GASPARE SARACENO
REQUERIDO(S) : MARCOS PASSOS SILVA DOREA
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO AR
FRUSTRADO DE FLS.46. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700279
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO JOÃO ROCHA MESSIAS
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: JOSE ADROALDO CHAGAS JUNIOR
ADV.: KLEBER TAVARES DE ANDRADE
DESPACHO....: AO EXEQUENTE, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
REVISÃO
PROC.: 200810700293
REQUERENTE(S) : JAMES WAGNER LIMA SACRAMENTO
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERIDO(A)(S) : ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: R.HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, OFERECEREM RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, SUCESSIVAMENTE. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
COBRANÇA
PROC.: 200810700365
78/393
REQUERENTE(S) : PONTAL TURISMO LTDA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
REQUERIDO(S) : MERCANTIL DM FRANCO LTDA ME
SENTENÇA....: EX POSITIS, SEM OLVIDAR A INCIDÊNCIA DOS EFEITOS MATERIAIS DA REVELIA, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
VERTIDOS NA INICIAL, A FIM DE: CONDENAR CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS ELIAS
MARTINIANO DINIZ FILHO E ORLANDO DINIZ, AO PAGAMENTO DE R$ 3.471,17(TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZESSETE
CENTAVOS), DEVENDO SER ATUALIZADOS COM JUROS DE 1 AO MÊS E CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC, DESDE A DATA DA CITAÇÃO. POR
FIM, EM FACE DE SUA SUCUMBÊNCIA, CONDENO O RÉU EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ORA FIXADOS EM 15 (DEZ
POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.
MONITÓRIA
PROC.: 200810700500
AUTOR(ES) : CREDIMOVEIS LTDA
ADV.: DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA
RÉU(S) : COLEGIO FALCAO E FILHOS LTDA
ADV.: DIOGO GALINDO DE GOES
DESPACHO....: .HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, OFERECEREM RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, SUCESSIVAMENTE. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
REVISÃO
PROC.: 200810700741
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ANDRADE
ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
DESPACHO....: R. HOJE. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS E RAZÕES ALI EXPOSTOS. CONSIDERANDO QUE O
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, CONFORME OFÍCIO DE FLS. 87, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE
PARA DAR O DEVIDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, MANIFESTANDO-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 48/66, NO PRAZO DE 10 DIAS. SEGUEM AS
INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
MONITÓRIA
PROC.: 200810700814
AUTOR(ES) : CURSO COLEGIO MODULO LTDA
ADV.: LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS
RÉU(S) : VALTER DUARTE MOREIRA
DESPACHO....: R. HOJE. DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 24, CONVERTO O MANDADO DE PAGAMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA EM TÍTULO EXECUTIVO
JUDICIAL, POR FORÇA DO ART. 1102-C, CAPUT DO CPC, DEVENDO PROSSEGUIR O PRESENTE FEITO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS
TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. POSTO ISSO, PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DA REQUERIDA NA FORMA DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA
PROC.: 200810700822
REQUERENTE(S) : MARIA ADEILMA MELO
ADV.: MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO
REQUERIDO(S) : ANTONIO ALVES DA SILVA
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
SENTENÇA....: ...ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS, ENTENDO PELA PRESENÇA DE ELEMENTOS SUFICIENTES À MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE DA
JUSTIÇA CONDIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS. ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, PARA RATIFICAR A CONCESSÃO
DEFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS (PROCESSO Nº 200810700742)...
ANULATÓRIA
PROC.: 200810700827
REQUERENTE(S) : BENEDITO DA COSTA PORTELA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : VAGNER ANDRADE
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ADILSON ALMEIDA VIEIRA
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.43/53. INTIME-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 34
TOTAL DE SENTENÇAS : 12
TOTAL DE PROCESSOS : 46
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADRIANA FRANCO -> 1
ALESSANDRA CRISTINA MOURO -> 1
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1
ALLAN VALERRY NUNES COSTA -> 2
AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1
ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA -> 1
BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA -> 1
BRUNO MALTEZ DE MIRANDA -> 1
BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 2
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 2
CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO -> 1
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1
CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS -> 2
DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA -> 1
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
DIOGO DORIA PINTO -> 1
DIOGO GALINDO DE GOES -> 1
EDSON ULISSES DE MELO -> 1
ELIANE REIS DE MELO -> 3
79/393
ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO -> 1
ENILDE SANTOS ALMEIDA -> 1
ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1
FERNANDO ANTONIO RIOS BASTOS -> 1
FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO -> 1
FRANCISCO JOSE FERREIRA DOS SANTOS -> 2
GASPARE SARACENO -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
HELDER SANCHES BARBOSA -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1
IVÉS DÉDA GONÇALVES -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1
JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA -> 2
JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR -> 1
JOSE ADROALDO CHAGAS JUNIOR -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 1
JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 2
JOSE LUIS LOBO DE RIVAS -> 2
JOSE PADILHA DE OLIVEIRA -> 1
JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 1
JOÃO MASCARENHAS DE ANDRADE -> 1
KLEBER TAVARES DE ANDRADE -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LUENIA PRATA DOS REIS -> 1
LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS -> 1
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 2
MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL -> 1
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 2
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO -> 1
MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 2
MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
NEUCILENE SARAIVA FIGUEIREDO CARVALHO -> 1
PATRICIA ANDREIA SANTANA MELO -> 1
RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 1
RAQUEL MARQUES TAVARES -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO SANTANA BISPO -> 1
ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS -> 2
ROBERTA GOIS DE ANDRADE -> 2
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 3
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
ROSSINI CAVALCANTE ALFANO -> 1
SERGIO SILVA DE SOUZA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 3
TÂNIA VAINSENCHER -> 1
VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA -> 1
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
VIRGILIO CARDOZO BARBOSA FILHO -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
WLADIMIR CORREA E SILVA -> 1
ESCRIVÃO DO 23º OFÍCIO.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199710802475
EXEQUENTE(S) : O COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
EXECUTADO(S) : JERONIMO AUGUSTO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMEM-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO, E DAR O DEVIDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 199810804235
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
ADV.: EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA PAIXAO
EXECUTADO(S) : ALDEMIR TAVARES FARIAS
ADV.: FERNANDO BORBA DE ANDRADE.
DESPACHO....: OS INSTRUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS.395/397 NÃO CONFEREM PODERES ESPECÍFICOS PARA DESISTIR. ASSIM, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA ACOSTAR PROCURAÇÃO COM O PODER ESPECÍFICO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 19 NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 199810805216
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL S/A
ADV.: JOSE DE OLIVEIRA QUEIROZ
ADV.: ADANEUZA FIGUEIREDO
ADV.: ALESSANDRA ARAUJO SILVA
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
EXECUTADO(S) : ANTONIO SOARES DA MOTA
ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS
DESPACHO....: SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME SOLICITADO PELO EXEQUENTE. INTIME-SE. ARACAJU, 19
NOVEMBRO DE 2008.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 199910804080
80/393
REQUERENTE(S) : NADJA CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS E EDIDELSON DOS SANTOS
ADV.: ILTON MARQUES DE SOUZA
REQUERIDO(S) : MARIA DO AMARAL CANUTO
ADV.: MARIA DO AMARAL CANUTO
REQUERIDO(S) : EDVAM CARDOSO DOS SANTOS E RENATA CANUTO VARANDAS BITTENCOUR
ADV.: EURI SILVA CARDOSO
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DO INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200310800271
EXEQUENTE(S) : JOSE PAULO DANTAS BARBOSA
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
EXECUTADO(S) : SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV.: LUDMILA JONES PAMPONET
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO. CONCEDO O PRAZO DE 10 DIAS, PARA QUE O EXECUTADO EFETUE O PAGAMENTO DO REMANESCENTE DA
DÍVIDA. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200510800084
REQUERENTE(S) : ANTONIO FERNANDO VALERIANO
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERENTE(S) : MARIA EDEILZA SANTOS DAMASCENA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERIDO(S) : TODESCHINI S/A IND E COM
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
REQUERIDO(S) : MV DECORAÇOES LTDA
ADV.: ALBERTO RABELO DO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : PORTINOX CLIDIO CETTOLIN COMERCIO LTDA
ADV.: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS DEMANDADAS TODESCHINI E MV DECORAÇÕES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE AS ALEGAÇÕES DE FL. 114/115, NO
PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 19 NOVEMBRO DE 2008.
USUCAPIÃO
PROC.: 200510800440
AUTOR(ES) : JEAN MEIRE BASTOS MACEDO
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
DESPACHO....: COM VISTA AO REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FL.57, CITE-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200510800600
EXEQUENTE(S) : LUIZ AQUINO GONCALVES
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE, BEM COMO, MANIFESTAR-SE SOBRE O AUTO DE
PENHORA DE FLS. 26, TUDO NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610800082
REQUERENTE(S) : NATHALIA VIEIRA ARAGAO
ADV.: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE(S) : JOAO BOSCO ARAGAO
ADV.: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERIDO(S) : MARIA DAS GRACAS TEODORO
ADV.: CELINA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO AGUIAR
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
DESPACHO....: DIANTE DA RECUSA DE FLS. 165, NOMEIO PERITO O SR. JOÃO ROBERTO RESENDE COSTA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA
DE ORTODONTIA, COM ENDEREÇO NA RUA LAGARTO, Nº 1769, CLÍNICA ODONTO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CAPITAL, QUE DEVERÁ, SE ACEITAR O
MUNUS, FORNECER ORÇAMENTO DOS SEUS HONORÁRIOS, OBSERVANDO-SE OS VALORES JÁ DEPOSITADOS NOS AUTOS, E REQUERER OS
DOCUMENTOS OU EXAMES NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO LAUDO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200610800493
EXEQUENTE(S) : JAIRO JOSE DA SILVA
ADV.: JAIRO JOSE DA SILVA
EXECUTADO(S) : DOMINGOS SOUZA SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA ACOSTAR PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 19 DE
NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200610800623
EXEQUENTE(S) : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
EXECUTADO(S) : ROTASUL TRANSPORTES LTDA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
DESPACHO....: REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE
DIREITO SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200610800640
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
RÉU(S) : JOSE AIRTON MOTA DE SANTANA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO CONTIDA À FL. 101.
DIVERSA
PROC.: 200610800670
REQUERENTE(S) : JAILSON VILELA FERREIRA
ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA
REQUERIDO(S) : LOTEPLAN LOTEAMENTO E INCORPORACOES PLANEJADAS LTDA
81/393
ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS
TESTEMUNHA(S) : EDENILTON DIAS NUNES
TESTEMUNHA(S) : GILSON SANTOS DE SENA
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 85 A 95, PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 10 DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200610800912
REQUERENTE(S) : JOSE DOS SANTOS
ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA DOS SANTOS
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : JOAO DOS SANTOS
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : MARIA VALDETE SANTOS
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : JOSE FRANCISCO FILHO
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : ZENAIDE TAVARES BEZERRA
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : BENILDO PEREIRA COSTA
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : MARIA BENITA SILVA
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : MARIA DELFINA RAMOS
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : WELLINGTON DA MOTA PAIXAO
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERIDO(S) : CARMEM MARGARIDA JACINTO
ADV.: JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
DESPACHO....: REITERE-SE O OFÍCIO DE FLS. 249. OUTROSSIM, VISANDO CONFERIR MAIOR CELERIDADE PROCESSUAL, CONCEDO AOS AUTORES O
PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE OS MESMOS TAMBÉM DILIGENCIEM EM BUSCA DAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERIDOS NO OFÍCIO EM QUESTÃO.
ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
MONITÓRIA
PROC.: 200710800026
AUTOR(ES) : RICOL REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES
RÉU(S) : ALEXSANDRO RICARDO AZEVEDO SILVA
DESPACHO....: CITE-SE O REQUERIDO NO ENDEREÇO INFORMADO À FL. 50, EM PESQUISA REALIZADA JUNTO AO SISTEMA BACEN-JUD, ATRAVÉS DA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
MONITÓRIA
PROC.: 200710800047
AUTOR(ES) : VALMIR FREIRE GOMES
ADV.: ELISGARDENIA SANTOS
RÉU(S) : MARGATE CONSTRUCOES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FLS. 71, MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 05
DIAS, REQUERENDO AQUILO QUE ENTENDER DE DIREITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710800088
AUTOR(ES) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
RÉU(S) : SARAH PALOMA ALVES SILVA
DESPACHO....: NENHUM DOS ADVOGADOS SUBSCRITORES DAS PEÇAS EM NOME DA PARTE AUTORA POSSUI PODERES PARA ATUAR NO PRESENTE
FEITO. NEM MESMO O CAUSÍDICO QUE SUBSTABELECEU À FL.40 POSSUI PODERES PARA TAL, UMA VEZ QUE NÃO EXISTE PROCURAÇÃO NOS AUTOS
EM SEU NOME. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
FEITO. ARACAJU, 19 NOVEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710800320
EXEQÜENTE(S) : CREDICARD BANCO S/A
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
ADV.: MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR
EXECUTADO(S) : VALMIRA BATISTA DE SOUZA
ADV.: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
SENTENÇA....: A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE PARALISADA DESDE 19/09/2008. O EXEQUENTE, NÃO OBSTANTE REGULARMENTE INTIMADO
PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, INCLUSIVE ADVERTIDO SOBRE A POSSÍVEL EXTINÇÃO, NÃO PROMOVEU O ANDAMENTO DO MESMO. PELO
EXPOSTO, FULCRADA NO ART. 267, INCISO III DO CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, APLICÁVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO1.
CUSTAS FINAIS PELO EXEQUENTE, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO PELO CARTÓRIO PARA O PAGAMENTO IMEDIATO DAS MESMAS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
MONITÓRIA
PROC.: 200710800331
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇAO ASSISTENCIAL E CULT DOS SERV PUBLICOS SAC
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
RÉU(S) : MARIA DA GLORIA NASCIMENTO GASPARONI
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 59 A 60, ABRA-SE VISTA À PARTE REQUERENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200710800401
EXEQUENTE(S) : ANA ANGÉLICA COSTA ARAGÃO
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV.: SHARA CHRISTINA FERREIRA LESSA
82/393
DESPACHO....: TENDO-SE EXAURIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DEFERIDO À FL. 49, PROMOVA A EXEQUENTE O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE
48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710800570
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
RÉU(S) : ROGERIO SANTOS DE SOUZA
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE CONVERSÃO, UMA VEZ QUE O ENDEREÇO INDICADO PARA FINS DE BUSCA APREENSÃO E CITAÇÃO SEQUER FOI
LOCALIZADO. NOTE-SE QUE É DIFERENTE DA SITUAÇÃO EM QUE O DEMANDADO É ECONTRADO E NÃO ESTÁ NA POSSE DO VEÍCULO. DESSA FORMA,
INTIME-SE O AUTOR PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS DILIGENCIE O CORRETO ENDEREÇO DO RÉU, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE
MANDADO. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
COBRANÇA
PROC.: 200710800578
REQUERENTE(S) : MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARM E HOSPITALAR LTDA
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO(S) : LIBERTY SEGUROS S/A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
TESTEMUNHA(S) : DULCINEIA DE CARVALHO SILVA
TESTEMUNHA(S) : JOSE CARLOS NUNES MELO
SENTENÇA....: JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C ART. 766 DO
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, PARA EXTINGUIR O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO A
AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 2.700,00, NOS TERMOS DO ART. 20 § 4º DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.
DIVERSA
PROC.: 200710800794
REQUERENTE(S) : RICARDO PEREIRA SILVA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO S.A
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
DESPACHO....: RECEBO O APELO DO BANCO REQUERIDO EM AMBOS OS EFEITOS. AO APELADO PARA CONTRA-ARRAZOAR NO PRAZO DE LEI. ARACAJU,
19 NOVEMBRO DE 2008.
DESPEJO
PROC.: 200710800853
AUTOR(ES) : MARIA ZILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
RÉU(S) : PAULO SOARES DA SILVA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA ATRIBUIR O CORRETO VALOR DA CAUSA, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA DOS AUTOS DE Nº
200710801361, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE GUIA COMPLEMENTAR DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710801073
AUTOR(ES) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
RÉU(S) : MARIA DA PURIFICACAO ARAGAO
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUITAR ANTECIPADAMENTE AS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE 5 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200710801336
REQUERENTE(S) : JAMISSON LUDOVICE SILVA
ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERIDO PARA COMPROVAR QUE NOTIFICOU O SEU CLIENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, DE ACORDO COM O
ART. 45 DO CPC. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DEPÓSITO
PROC.: 200810800015
AUTOR(ES) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
RÉU(S) : JOSE CARLOS DO NASCIMENTO
DESPACHO....: EXPEÇA-SE A COMPETENTE CARTA PRECATÓRIA, VISANDO OBTER A RESTRIÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO. ARACAJU, 19 DE
NOVEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800060
EXEQÜENTE(S) : CLEA MARIA DA CRUZ ALVES
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
EXEQÜENTE(S) : DARCY ANTONIA FARIAS SANTOS
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
EXECUTADO(S) : JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA
ADV.: SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 245 A 247.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810800129
EXEQUENTE(S) : JOSE DE OLIVEIRA FILHO
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU CARTOES S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
83/393
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
ADV.: ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM FACE DA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, DECLARO A EXECUÇÃO EXTINTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I DO CPC. EXPEÇASE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DO EXATO VALOR CORRESPONDENTE A R$ 11.553,75 (ONZE MIL, QUINHENTOS E
CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). CUSTAS FINAIS PELO EXECUTADO. LEVANTE-SE A PENHORA DE FL.41 E EXPEÇA-SE
ALVARÁ PARA SAQUE PELO EXECUTADO DO VALOR REMANESCENTE DEPOSITADO PELO BANCO (FL.56), COM RESERVA DO MONTANTE REFERENTE ÀS
CUSTAS PROCESSUAIS A SEREM CALCULADOS PELO CARTÓRIO. P. R. I. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810800140
REQUERENTE(S) : CLESE MEIRE GOMES DE JESUS SANTOS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : LOJAS RIACHUELO S/A
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
REQUERIDO(S) : EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNCACOES S/A
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 19/11/2008 PARA O DIA 05/12/2008 ÀS 09:30 HS NA SALA 3 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800221
EXEQÜENTE(S) : ANA IZABEL DE LIMA SANTOS
ADV.: MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : TIAGO LUIZ DOS SANTOS MOARES
ADV.: LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO CONTIDA À FL. 104, NA QUAL O(A) OFICIAL(A) INFORMA
QUE O EXECUTADO RESIDE NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE/SE.
COBRANÇA
PROC.: 200810800298
REQUERENTE(S) : EDMILSON SANTOS
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
REQUERIDO(S) : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT SA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : MBM SEGURADORA S/A
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, REJEITO AS PRELIMINARES TRAZIDAS POR AMBAS AS REQUERIDAS E JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL
PARA CONDENAR AS REQUERIDAS SOLIDARIAMENTE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA RELATIVA AO SEGURO DE VIDA, NO VALOR DE 40 (QUARENTA)
SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES À ÉPOCA DO PAGAMENTO PARCIAL, OU SEJA, EM MARÇO DE 2008, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DO
SEGURO POR DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES E DE VIA TERRESTRE, CORRIGIDA MONETARIAMENTE A PARTIR DE
11/03/2006, COM INCIDÊNCIA DOS JUROS LEGAIS DE 1 AO MÊS, CONTADOS DA CITAÇÃO VÁLIDA, COMPENSANDO-SE COM O VALOR JÁ PAGO PELA
DEMANDADA DE R$ 9.450,00 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO AMBAS AS
REQUERIDAS AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 15 DO VALOR DA
CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 20, § 3º DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810800323
EXEQUENTE(S) : LEZIO LOPES DA ROCHA
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
EXECUTADO(S) : LUCIANO SANTOS DE CARVALHO
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: ARBITRO A MULTA EM 10 DO VALOR DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 600, IV E 601 DO CPC. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA
APRESENTAR CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA, EM 05 DIAS. APÓS APRECIAREI O PEDIDO DE PENHORA. ARACAJU, 19 NOVEMBRO DE 2008.
DIVERSA
PROC.: 200810800376
REQUERENTE(S) : AIR REFRIGERACAO LTDA
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : G D S COM DE EQUIPAMENT E FRIGORIFICOS E REP LTDA
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, COMPARECEU O FUNCIONÁRIO DA EMPRESA AUTOR, DE NOME IONAS DIAS DE GÓIS JÚNIOR, INFORMANDO QUE
A FILHA DA REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA ESTÁ COM DENGUE , NECESSITANDO DOS CUIDADOS DA GENITORA, JUSTIFICANDO ASSIM, A
AUSÊNCIA DA MESMA. PARA TANTO, TRAZ RECEITA MÉDICA PERTINENTE. PELO JUÍZO FOI DITO QUE A RECEITA MÉDICA, POR SI SÓ, NÃO JUSTIFICA A
AUSÊNCIA, SENDO NECESSÁRIA A JUNTADA DE ATESTADO MÉDICO, NO PRAZO DE 5 (DIAS)DIAS , SOB PENA DE SER-LHE APLICADA A PENA DE
CONFISSÃO. DESDE JÁ, REDESIGNO A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 04/12/2008 ÀS 09:00 HORAS. ATENTE A ESCRIVANIA QUANTO A NECESSIDADE
DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA À FLS. 168.PRESENTES INTIMADOS
DIVERSA
PROC.: 200810800376
REQUERENTE(S) : AIR REFRIGERACAO LTDA
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : G D S COM DE EQUIPAMENT E FRIGORIFICOS E REP LTDA
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/12/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810800384
EXEQUENTE(S) : GLADSTON BATALHA DE GOES
ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES
EXECUTADO(S) : SUPERMERCADO EXTRA
ADV.: MARIO JORGE TENORIO FORTES JUNIOR
ADV.: ROGÉRIO SOARES COTA
ADV.: FERNANDA MACHULIS MAGALHÃES
ADV.: ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR
SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM FACE DA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, DECLARO A EXECUÇÃO EXTINTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC.
EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL, EM FAVOR DO EXEQUENTE, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO. CUSTAS FINAIS PELO
EXECUTADO, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO PELO CARTÓRIO PARA O PAGAMENTO IMEDIATO DAS MESMAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
COBRANÇA
PROC.: 200810800459
REQUERENTE(S) : ADALBERTO MOURA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : FRANCISCO JURANDIR DE MELO
84/393
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : JOAO MENEZES SANTOS NETO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : JOAQUIM DE FIGUEIREDO BARBOSA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : JOSE GILSON RIBEIRO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : JOSE RINALDO SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : JUSSARA NORONHA DE MENEZES ANDRADE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIA AMELIA PIRES SARMENTO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIA AUGUSTA DOREA CAMPOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MAURO LUIZ GONÇALVES PRADO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : OTHONIEL DE JESUS FILHO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : VANIA LUCIA REIS BARRETO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERIDO(S) : PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
DESPACHO....: RECEBO O APELO DA REQUERIDA EM AMBOS OS EFEITOS. AOS APELADOS PARA CONTRA-ARRAZOAR NO PRAZO DE LEI. ARACAJU, 19
NOVEMBRO DE 2008.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200810800462
REQUERENTE(S) : MARCELO PASCARELLA DE AZEVEDO COSTA
ADV.: CACIA REGINA PINTO MOREIRA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
REQUERIDO(S) : MARIZETE MACHADO ME NATAN MUDANÇAS
ADV.: SÉRGIO SIUMON
ADV.: SINCLAIR PORTES DA ROSA
DESPACHO....: POR SUA VEZ, O DEPÓSITO DE CAUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA LIMINAR SE MOSTRA DESNECESSÁRIA, UMA VEZ QUE A DECISÃO DE
FLS.24/25 SE UTILIZOU DE OUTROS FUNDAMENTOS PARA DEFERIR O PLEITO LIMINAR DO AUTOR, ENTENDENDO SUFICIENTES AS COMPROVAÇÕES
TRAZIDAS COM EXORDIAL. ASSIM, ANTE O FUNDAMENTADO ACIMA, REJEITO TODAS AS PRELIMINARES DA CONTESTAÇÃO, E DETERMINO A INTIMAÇÃO
DO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, FAZENDO CONSTAR EXPRESSAMENTE O VALOR DA CAUSA, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 18 NOVEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800482
EXEQÜENTE(S) : MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ALVES
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
EXEQÜENTE(S) : HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
EXEQÜENTE(S) : JOAO ALVES FILHO
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
DESPACHO....: ...ANALISANDO COM BASTANTE CAUTELA O PRESENTE PROCESSO, VÊ-SE QUE ASSISTE RAZÃO AO EXEQUENTE QUANDO ALEGA QUE
NÃO FOI ATRIBUÍDO O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE, COMO TAMBÉM EM RELAÇÃO AO FATO DE QUE O RECURSO DE AGRAVO CABÍVEL CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU A
IMPUGNAÇÃO, ORDINARIAMENTE, NÃO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO. A PRIMEIRA VISTA, NADA HÁ QUE IMPEÇA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ E
CONSEQUENTEMENTE LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUÍZO, ACONTECE, PORÉM, QUE NOS TERMOS DO ART. 475-O, III, DO CPC, O
LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO EM DINHEIRO DEPENDE DA PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO SUFICIENTE E IDÔNEA CORRESPONDENTE AO VALOR QUE
DESEJA SER LEVANTADO. ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, APÓS A PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO SUFICIENTE E IDÔNEA, A
CRITÉRIO DESTE JUÍZO, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE TODA QUANTIA DEPOSITA NA CONTA JUDICIAL VINCULADA A
ESTE PROCESSO. TENDO EM VISTA QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OFERTADOS PELA HABITACIONAL TEM COMO BASE OMISSÃO, INTIME-SE O
BANCO ITAÚ PARA QUE RESPONDA AOS EMBARGOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, RETORNEM PARA O JULGAMENTO DE AMBOS OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. ARACAJU/SE, 19 DE NOVEMBRO DE 2008 ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810800497
EXEQUENTE(S) : CARLOS HENRIQUE MAGALHAES DE MELO
ADV.: JORGE COSTA CRUZ JUNIOR
ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
DESPACHO....: TORNO SEM EFEITO O ATO ANTERIORMENTE PROLATADO. OUTROSSIM, INTIME-SE O EXECUTADO PESSOALMENTE E POR DJ, PARA, NO
PRAZO DE 05 DIAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, CUMPRINDO A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO EXPEDIENTE DE FL. 54, SOB PENA DE MULTA DO
ART. 475-J, § 1º DO CPC.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800516
AUTOR(ES) : LEILANE MARIA CONDE DUARTE FRANCO
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
RÉU(S) : BANCO REAL ABN AMRO BANK
ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO DE FL.299 VERSO, DEPOSITANDO A
PRIMEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS. FEITO O DEPÓSITO, INTIME-SE O PERITO PARA DAR INÍCIO ÀS SUAS ATIVIDADES.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810800564
REQUERENTE(S) : ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVA
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
REQUERIDO(S) : TELEMAR
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, NO TOCANTE AO PEDIDO INDENIZATÓRIO, E APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO NA PARTE
CONFIRMATÓRIA DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA (ART. 520, INCISO VII, DO CPC). I. O APELADO PARA RESPONDER, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, COM OU
SEM RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ
MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
85/393
PROC.: 200810800612
REQUERENTE(S) : ESPÓLIO DE ALBINO SILVA DA FONSECA
ADV.: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA
REQUERIDO(S) : BANCO SANTANDER S A
ADV.: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 12/12/2008.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800736
AUTOR(ES) : CICERO BERNARDO SANTANA
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
RÉU(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 138, NOMEIO PERITO O SR. ALONSO JOSÉ DOS SANTOS, QUE DEVERÁ, SE ACEITAR O MUNUS, FORNECER
ORÇAMENTO DOS SEUS HONORÁRIOS, O QUAL DEVERÁ SER PAGO PELO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 33 DO CPC, E REQUERER OS DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO LAUDO, O QUAL DEVERÁ SER ENTREGUE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS APÓS A ACEITAÇÃO. AS PARTES INDIQUEM
ASSISTENTES E FORMULEM QUESITOS, QUERENDO. INTIME-SE O RÉU, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 475-A, §1º DO CPC.
INTIME-SE. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200810800764
REQUERENTE(S) : ALDEVAN SILVA LISBOA
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 30/50, NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE A BELA. LUCIANA
ALBUQUERQUE ARAÚJO PARA ACOSTAR AOS AUTOS INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800876
AUTOR(ES) : MARCIO DOS SANTOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
RÉU(S) : BANESE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
DESPACHO....: A PEÇA DE FL.226 EM NADA ESCLARECE A POSSÍVEL REALIZAÇÃO DE COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES. SENDO ASSIM, INTIMEM-SE AS
PARTES, PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA EFETIVA FORMALIZAÇÃO DE UM ACORDO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800944
EXEQÜENTE(S) : POSTO PRESIDENTE LTDA
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
EXECUTADO(S) : GILMARIA DA SILVA LINHARES
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE PARA ATUALIZAR O VALOR DO DÉBITO, ACOSTANDO PLANILHA DO CÁLCULO, NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU,
19 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810800961
EXEQUENTE(S) : LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: DIANTE DA INFORMAÇÃO (CONSTANTE NA PESQUISA BACEN-JUD ANEXA) DE QUE O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM DE
TRANSFERÊNCIA SERIA ATÉ O DIA 20/11/2008, OFICIE-SE O BANESE A FIM DE QUE O MESMO INFORME SE A TRANSFERÊNCIA JÁ SE EFETIVOU.
ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
REVISÃO
PROC.: 200810801017
REQUERENTE(S) : SOLANGE FIRMO SOARES FREITAS
ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 41, POR ENTENDER QUE O DOCUMENTO ACOSTADOS AOS AUTOS NÃO COMPROVA SER A REQUERENTE
BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. ASSIM, INTIME-A PARA QUE APRESENTE COMPROVANTE DE RENDIMENTO E/OU AS DUAS ÚLTIMAS
DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA, NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 19 DE
NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
COBRANÇA
PROC.: 200810801028
REQUERENTE(S) : ROMULO ALVES LEAL
ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
DESPACHO....: COM VISTA À CERTIDÃO DE FL.19 “VERSO”, INDEFIRO O PEDIDO DE BENEFÍCIO À JUSTIÇA GRATUITA. INTIME-SE O REQUERENTE PARA
QUE EMENDE A EXORDIAL, RECOLHENDO O VALOR DAS CUSTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COMO DISPÕE O ART.267, III
DO CPC, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO. PRAZO 05 DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810801067
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA
RÉU(S) : FRANCISCO DE ASSIS TAVARES
DESPACHO....: OFICIE-SE À 21ª VARA CÍVEL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTRATO OBJETO DA AÇÃO DE Nº 200812100989, PARA FINS
DE CONEXÃO. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200810801083
AUTOR(ES) : TADEU MOACIR DE BRITO
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
RÉU(S) : MARIA ZENILDE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
SENTENÇA....: VERIFICANDO-SE QUE TRAMITA NA 01ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL, SOB O Nº (20010101053), AÇÃO DE DESPEJO, EM QUE O OBJETO DA
86/393
DEMANDA É O MESMO DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROPOSTA NA 08ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, DECLARO A CONEXÃO DESTAS
AÇÕES, COM BASE NO ART. 103 DO CPC; VISTO QUE, O JUÍZO DA 01ª VARA CÍVEL DESPACHOU PRIMEIRAMENTE, ESTE TORNOU-SE PREVENTO, SENDO
ASSIM REMETAM-SE OS AUTOS VIA DISTRIBUIÇÃO, À 01ª VARA CÍVEL.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200810801101
REQUERENTE(S) : COFARMA CENTRO INTEG DE FRUTICULTURA LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
DESPACHO....: POR CONSEGUINTE, VERIFICANDO QUE O DOCUMENTO DESCRITO SERÁ ESSENCIAL À PROPOSITURA DA AÇÃO PRINCIPAL, PARA FINS
DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE O REQUERIDO TRAGA AOS AUTOS OS DOCUMENTOS RETRO MENCIONADOS, QUAIS
SEJAM, AS FICHAS FINANCEIRAS COM A EVOLUÇÃO DO SALDO DEVEDOR, DEFIRO A LIMINAR PRETENDIDA, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE O
REQUERIDO TRAGA AOS AUTOS TODA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO CASO EM TELA, MORMENTE O REFERIDO À FL.03 DOS PRESENTES AUTOS,NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INCIDIR EM MULTA DIÁRIA NO QUANTUM DE R$ 200,00(DUZENTOS REAIS), PARA O CASO DE
DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE
REVELIA. INTIME-SE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810801114
REQUERENTE(S) : PATRICIA ARAUJO LIMA
ADV.: NOEMIA MARIA AMARAL SILVA
REQUERIDO(S) : SUPERMERCADO EXTRA
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU - ITAUCARD
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE APRESENTE COMPROVANTE DE RENDIMENTO E/OU AS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE
IMPOSTO DE RENDA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA, NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008
MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810801115
AUTOR(ES) : JOSEFA SANTANA DO CARMO
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
RÉU(S) : FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINAN E INVESTIMENTO
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS PELA PARTE AUTORA, REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, NOS
TERMOS DO ART.125, IV DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810801116
EXEQÜENTE(S) : MAGNO MARTINS DOS SANTOS
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
EXECUTADO(S) : CETELEM BRASIL S/A CRED FINAN E INVEST
ADV.: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA IMPLEMENTAR O CÁLCULO DO DÉBITO COM A APLICAÇÃO DA MULTA DE 10 DO ART. 475-J, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO STJ: “INDEPENDE DE INTIMAÇÃO PESSOAL A CONTAGEM DO PRAZO DE 15 DIAS PARA PAGAMENTO
DE CONDENAÇÃO DE QUANTIA CERTA, APÓS O QUE SERÁ ACRESCIDA A MULTA DE 10 PREVISTA NO CPC. DISSE, AINDA, A REFERIDA CORTE DE
JUSTIÇA QUE O TERMO INICIAL DOS 15 DIAS PREVISTOS NA LEI DEVE SER O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, PASSADO O QUAL,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO OU DO DEVEDOR PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO, INCIDE A MULTA DE 10 SOBRE O VALOR
DA CONDENAÇÃO”. (RESP 954859). ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810801117
EXEQUENTE(S) : ANA ANGÉLICA COSTA ARAGÃO
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
EXECUTADO(S) : CETELEM BRASIL S/A CRED FINAN E INVEST
ADV.: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA IMPLEMENTAR O CÁLCULO DO DÉBITO COM A APLICAÇÃO DA MULTA DE 10 DO ART. 475-J, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO STJ: “INDEPENDE DE INTIMAÇÃO PESSOAL A CONTAGEM DO PRAZO DE 15 DIAS PARA PAGAMENTO
DE CONDENAÇÃO DE QUANTIA CERTA, APÓS O QUE SERÁ ACRESCIDA A MULTA DE 10 PREVISTA NO CPC. DISSE, AINDA, A REFERIDA CORTE DE
JUSTIÇA QUE O TERMO INICIAL DOS 15 DIAS PREVISTOS NA LEI DEVE SER O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, PASSADO O QUAL,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO OU DO DEVEDOR PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO, INCIDE A MULTA DE 10 SOBRE O VALOR
DA CONDENAÇÃO”. (RESP 954859). ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810801118
EXEQUENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXEQUENTE(S) : ADIMERON LOUREIRO LIMA
ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA
EXECUTADO(S) : ANDERSON ANTONIO DOS SANTOS
DESPACHO....: CUIDAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, ATRAVÉS DO QUAL PLEITEIA A EXEQUENTE O RECEBIMENTO DOS HONORÁRIOS
QUE FORA CONDENADO O EXECUTADO EM SENTENÇA. O STJ FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE “INDEPENDE DE INTIMAÇÃO PESSOAL A
CONTAGEM DO PRAZO DE 15 DIAS PARA PAGAMENTO DE CONDENAÇÃO DE QUANTIA CERTA, APÓS O QUE SERÁ ACRESCIDA A MULTA DE 10 PREVISTA
NO CPC. DISSE, AINDA, A REFERIDA CORTE DE JUSTIÇA QUE O TERMO INICIAL DOS 15 DIAS PREVISTOS NA LEI DEVE SER O TRÂNSITO EM JULGADO DA
SENTENÇA, PASSADO O QUAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO OU DO DEVEDOR PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO, INCIDE A
MULTA DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO”. (RESP 954859). SENDO ASSIM, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA ACOSTAR PLANILHA COM CÁLCULO
ATUALIZADO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810801121
EXEQÜENTE(S) : JOSEFA VELANIA DE ARAUJO FONTES
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
ADV.: MAURICIO GENTIL MONTEIRO
EXECUTADO(S) : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
ADV.: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, ACOSTANDO AOS AUTOS CÁLCULO
ATUALIZADO DO DÉBITO REMANESCENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810801123
EXEQÜENTE(S) : A MARACAR VEICULOS LTDA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
EXECUTADO(S) : JOSE FERREIRA DE ANDRADE FILHO
87/393
ADV.: EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FLS. 233, INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE
ACORDO DE FLS. 229/230, NO PRAZO DE 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810801123
EXEQÜENTE(S) : A MARACAR VEICULOS LTDA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
EXECUTADO(S) : JOSE FERREIRA DE ANDRADE FILHO
ADV.: EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR
DESPACHO....: TORNO SEM EFEITO O ATO ANTERIORMENTE PUBLICADO. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FLS. 233, INTIME-SE
PESSOALMENTE O EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO DE FLS. 229/230, NO PRAZO DE 10 DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 55
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 61
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAIS -> 1
ADANEUZA FIGUEIREDO -> 1
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ADIMERON LOUREIRO LIMA -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 2
ALBERTO RABELO DO NASCIMENTO -> 1
ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR -> 1
ALESSANDRA ARAUJO SILVA -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 3
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 2
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 3
ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 2
ARLINDO JOSÉ NERY NETO -> 1
AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1
BRENO VIEIRA NUNES -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
CACIA REGINA PINTO MOREIRA -> 1
CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO -> 2
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO -> 2
CELINA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO AGUIAR -> 1
CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 1
CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 1
DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO -> 2
DEMOSTENES RAMOS DE MELO -> 2
EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR -> 2
EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA PAIXAO -> 1
ELIANE REIS DE MELO -> 1
ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO -> 1
ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA -> 1
ELISGARDENIA SANTOS -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1
EURI SILVA CARDOSO -> 1
EVÂNIO JOSÉ DE MOURA -> 1
FERNANDA MACHULIS MAGALHÃES -> 1
FERNANDO BORBA DE ANDRADE. -> 1
FÁBIO CORRÊA RIBEIRO -> 10
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
GLADSTON BATALHA DE GOES -> 1
GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
ILTON MARQUES DE SOUZA -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1
IVÉS DÉDA GONÇALVES -> 1
JAIRO JOSE DA SILVA -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR -> 1
JORGE COSTA CRUZ JUNIOR -> 1
JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 2
JOSE DE OLIVEIRA QUEIROZ -> 1
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 2
JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 1
JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS -> 2
JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 3
LEILA LIMA SANTOS -> 1
LEILA MARIA SILVEIRA -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 2
LEZIO LOPES DA ROCHA -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
88/393
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUDMILA JONES PAMPONET -> 1
LUIGI MATEUS BRAGA -> 1
LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS -> 1
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 1
MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS -> 1
MARIA DO AMARAL CANUTO -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 2
MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 2
MARIO JORGE TENORIO FORTES JUNIOR -> 1
MAURICIO GENTIL MONTEIRO -> 1
MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 1
MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 4
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR -> 1
NOEMIA MARIA AMARAL SILVA -> 1
RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 2
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 1
ROGÉRIO SOARES COTA -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 2
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
SHARA CHRISTINA FERREIRA LESSA -> 1
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1
SINCLAIR PORTES DA ROSA -> 1
SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO -> 1
SÉRGIO SIUMON -> 1
THAIS DE ALMEIDA MIANA -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 12
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1
WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 1
ESCRIVÃO DO 24º OFÍCIO.
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 25º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200010900021
EXEQUENTE(S) : PORTO COMERCIAL LTDA
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
EXECUTADO(S) : COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E DROGARIA LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE O EXPEDIENTE DE FL. 299 E DOCUMENTOS ACOSTADOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200210900183
EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO JARDIM EUROPA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
EXECUTADO(S) : NOIRTON TELES DE SOUZA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE TRAZER AOS AUTOS O CPF DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA FINS DE ANÁLISE DO
PLEITO DE FLS. 98.
REVISÃO
PROC.: 200310900595
REQUERENTE(S) : RUY CARLOS OLIVEIRA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERIDO(A)(S) : CONTINENTAL BANCO S.A
ADV.: HENDEL MARQUES SANTIAGO OLIVEIRA
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 167/168, A FIM DE QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EXPEÇA-SE O COMPETENTE
ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA EM DEPÓSITO, CONSOANTE PETIÇÃO DE FL. 168.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200310900865
REQUERENTE(S) : NANAYA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
REQUERENTE(S) : ARLINDO MARTINS DE OLIVEIRA
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
REQUERENTE(S) : MARIA ANGELICA SILVA MARTINS
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
REQUERENTE(S) : JOSE DE FRAGA FILHO
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S.A
ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
EXECUÇÃO
89/393
PROC.: 200410900262
EXEQUENTE(S) : RODOVIARIO RAMOS LTDA
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
EXECUTADO(S) : FLORES DA CHINA COMERCIO LTDA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FL. 62, CONCERNENTE VISTA DOS PRESENTES AUTOS. PROCEDA A ESCRIVANIA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
MONITÓRIA
PROC.: 200510900133
AUTOR(ES) : NILSON DE SOUZA BARROS
ADV.: JOSE SOARES DE BRITO NETO
RÉU(S) : MADESTYLUS IND E COM DE MOVEIS E MAD
SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO QUE FORAM OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES À ESPÉCIE, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DE CONFORMIDADE COM O ART. 267 III, PARÁGRAFO 1º, DA LEI PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS
PELO REQUERENTE, DEVENDO SER EXPEDIDA AO MESMO CARTA DE INTIMAÇÃO PARA SEU RECOLHIMENTO, ACOMPANHADA DE GUIA PARA TAL FIM.
P. R. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200510900523
EXEQUENTE(S) : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
EXECUTADO(S) : FIAT LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
DESPACHO....: INTIME-SE O CREDOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. O
SILÊNCIO E A INÉRCIA EM PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510900542
EXEQUENTE(S) : POSTO PRESIDENTE LTDA
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
EXECUTADO(S) : DELUX NORDESTE PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA
DESPACHO....: UMA VEZ EFETIVADO O BLOQUEIO, CONFORME COMPROVANTE QUE SEGUE, PROCEDI SOLICITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA PARA CONTA
JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE VINCULADA AO PRESENTE FEITO E À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, EFETIVANDO-SE, DESTARTE, A PENHORA
SOBRE A QUANTIA ALI DISCRIMINADA. INTIME-SE O DEVEDOR DA PENHORA EFETUADA PARA FINS DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200510900584
AUTOR(ES) : SAMAM ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
RÉU(S) : JOSE DE OLIVEIRA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 80 INFORMANDO A ESTE JUÍZO SOBRE A OCORRÊNCIA OU NÃO DA BUSCA E
APREENSÃO DO BEM OBJETO DA PRESENTE AÇÃO.
DIVERSA
PROC.: 200510900656
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE ROCHA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(S) : IRACI FERREIRO DA SILVA
ADV.: LUCIANO GOMES DE MELLO JUNIOR
DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 02/12/2008 PARA O DIA 05/12/2008 ÀS 08:30 HS NA SALA 3 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA
EXECUÇÃO
PROC.: 200610900026
EXEQUENTE(S) : E & S FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
ADV.: MATHEUS DANTAS MEIRA
ADV.: FÁBIO BRITO FRAGA
EXECUTADO(S) : NEOCASA DECORACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
DESPACHO....: DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE SALDO EM CONTA DO EXECUTADO SUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, CONFORME COMPROVANTE
QUE SEGUE, MANIFESTE-SE O CREDOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. MANIFESTE-SE, AINDA, O EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 137.
MONITÓRIA
PROC.: 200610900201
AUTOR(ES) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO
ADV.: LUCIANA TENÓRIO EBERT
RÉU(S) : JOSEFA ANA DILMA DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE OS INTERESSADOS SOBRE O RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610900271
REQUERENTE(S) : MARIA GISELIA DOS SANTOS
ADV.: ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO
ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : VIACAO PROGRESSO
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE OS INTERESSADOS SOBRE O RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610900799
REQUERENTE(S) : LIZETE TORRES APOLONIO
ADV.: SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO
ADV.: BRUNO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS
REQUERIDO(S) : CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS
ADV.: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
REQUERIDO(S) : SHOPPING JARDINS S/C LTDA
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
90/393
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
REQUERIDO(S) : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
ADV.: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O CREDOR FIDUCIÁRIO DETÉM A PROPRIEDADE RESOLÚVEL DO BEM OBJETO DA AÇÃO, INTIME-SE A AUTORA A
FIM DE INFORMAR O BANCO CREDOR E O NÚMERO DO CONTRATO.
DEPÓSITO
PROC.: 200610900812
AUTOR(ES) : BANCO BRADESCO S A
ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
RÉU(S) : VALDEMIR DE SOUZA MOREIRA
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
DESPACHO....: ESCLAREÇA O AUTOR A PETIÇÃO DE FL. 73.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900229
EXEQÜENTE(S) : ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
EXECUTADO(S) : ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO....: UMA VEZ EFETIVADO O BLOQUEIO, CONFORME COMPROVANTE QUE SEGUE, PROCEDI SOLICITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA PARA CONTA
JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE VINCULADA AO PRESENTE FEITO E À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, EFETIVANDO-SE, DESTARTE, A PENHORA
SOBRE A QUANTIA ALI DISCRIMINADA. INTIME-SE O DEVEDOR DA PENHORA EFETUADA PARA FINS DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900374
AUTOR(ES) : CLARCK GLAYBE O FARIAS CHAGAS
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
RÉU(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
SENTENÇA....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 157/165 DECLARANDO A LIQUIDEZ DA SENTENÇA PROFERIDA, NOS
TERMOS DO MESMO. P. R. I.
COBRANÇA
PROC.: 200710900433
REQUERENTE(S) : GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO
ADV.: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 75V.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710900466
REQUERENTE(S) : MARBENE MARQUES SANTOS
ADV.: BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO ABN AMRO REAL S A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
DIVERSA
PROC.: 200710900745
REQUERENTE(S) : AYRES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(S) : CIMAVEL COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A REQUERENTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 92/93.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900832
EXEQÜENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : BY YSSA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FL. 29, CONCERNENTE A REABERTURA DE PRAZO. PROCEDA A ESCRIVANIA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900929
EXEQÜENTE(S) : BANCO SAFRA S
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : NUTRIAL AGROINDUSTRIAS REUNIDAS S
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
DESPACHO....: DIANTE DA NÃO EFETIVAÇÃO DO BLOQUEIO CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, MANIFESTE-SE O CREDOR NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900930
EXEQÜENTE(S) : THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : NUTRIAL AGROINDUSTRIAS REUNIDAS S
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
DESPACHO....: DIANTE DA NÃO EFETIVAÇÃO DO BLOQUEIO CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, MANIFESTE-SE O CREDOR NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS.
INDENIZAÇÃO
91/393
PROC.: 200710901099
REQUERENTE(S) : FRANCISCO DE ASSIS GOUVEIA DE SOUZA
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REQUERIDO(S) : CONEXAO VEICULOS LTDA
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADV.: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS AUTOS QUE FOI O 2º REQUERIDO CONDENADO A PAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE 3.000,00 E MAIS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIO NO PERCENTUAL DE 15 SOBRE REFERIDO VALOR, BEM COMO FOI O REQUERENTE CONDENADO A PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
NO VALOR DE R$ 800,00 A 1º REQUERIDA DIANTE DO RECONHECIMENTO DE SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA. OCORRE QUE O 2º REQUERIDO VEIO A
DEPOSITAR VALOR SUPERIOR AO DA CONDENAÇÃO ATUALIZADA E ACRESCIDA DE HONORÁRIOS, PELO QUE TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS.
130 DEVENDO SER EXPEDIDO EM FAVOR DO REQUERENTE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DE R$ 3524,11 (CÁLCULO EM ANEXO), BEM COMO
DEVERÁ SER LIBERADO TAMBÉM MEDIANTE ALVARÁ A QUANTIA REMANESCENTE EM FAVOR DO 2º REQUERIDO. CADASTRE-SE A PETIÇÃO DE FLS. 127
COMO “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” APÓS RETORNEM CONCLUSOS.
DIVERSA
PROC.: 200710901146
REQUERENTE(S) : EWERTON LOC DE MATER PARA FESTAS E EVENTOS LTDA
ADV.: ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
REQUERIDO(S) : VIVO S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE O EXPEDIENTE DE FL. 218.
ANULATÓRIA
PROC.: 200710901192
REQUERENTE(S) : COLI METAIS COMERCIO DE SUCATAS LTDA
ADV.: ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
DESPACHO....: (...) NO CASO DOS AUTOS, DEVE SER RECONHECIDA A RELAÇÃO DE CONSUMO, INCLUSIVE COM A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA,
TENDO EM VISTA QUE TROUXE A REQUERENTE A DEMONSTRAÇÃO DE QUE ATUOU COMO DESTINATÁRIA FINAL. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA SE
TRATA DE REGRA DE JULGAMENTO E A CONDIÇÃO DE CONSUMIDORA DA AUTORA É PATENTE E AINDA DIANTE DO FATO DE ESTAREM OS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EM PODER DO REQUERIDO, QUE NÃO OS APRESENTOU, PROCEDO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INTIME-SE O
REQUERIDO PARA ANEXAR AOS AUTOS O CONTRATO OBJETO DA LIDE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200810900028
REQUERENTE(S) : MARIA LUIZA RAMOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERENTE A FIM DE OFERECER CONTRA-RAZÕES.
MONITÓRIA
PROC.: 200810900068
AUTOR(ES) : VALDIR VICENTE DOS SANTOS
ADV.: MARCIA CRISTINA FRANCISCO DOS SANTOS
RÉU(S) : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV.: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
ADV.: ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE O AGRAVO RETIDO.
DEPÓSITO
PROC.: 200810900073
AUTOR(ES) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
RÉU(S) : MARCOS BATISTA SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO BACEN JUD, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900101
AUTOR(ES) : AIRTON BEZERRA DA SILVA
ADV.: MARTA ALMEIDA SANTOS
RÉU(S) : CREDICARD BANCO S A
ADV.: MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR
SENTENÇA....: (...)POR TAIS CONSIDERAÇÕES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO REQUERENTE, DECLARANDO A LIQUIDEZ DA
SENTENÇA PROFERIDA E PARCIALMENTE REFORMADA EM SEDE DE RECURSO, DEVENDO SER REGISTRADO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA A APÓS O
DEVEDOR INTIMADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15(QUINZE) DIAS, O VALOR DA CONDENAÇÃO EM SUCUMBÊNCIA, ATUALIZADO,
SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR. P.R.I.
EMBARGOS
PROC.: 200810900300
EMBARGANTE(S) : ANDRE FRANCO BARRETO
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
EMBARGANTE(S) : COMERCIAL BARRETO LTDA
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
EMBARGADO(S) : BANCO RURAL S/A.
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
DESPACHO....: OBSERVANDO O SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, VISLUMBRO QUE A AÇÃO TOMBADA SOB Nº 20061110059-7 EM
TRÂMITE NA 11ª VARA CÍVEL VEIO A SER JULGADA, SENDO ALI REVISTAS AS CLÁUSULAS COMBATIDAS DO CONTRATO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO DE
REVISÃO, MATÉRIA TAMBÉM OBJETO DOS PRESENTES EMBARGOS. DESTA FORMA, A DECISÃO ALI PROFERIDA E QUE NÃO TRANSITOU EM JULGADO,
TRARÁ INFLUÊNCIA DIRETA AO PRESENTE FEITO. DESTA FORMA, DENTRO DO PODER GERAL DE CAUTELA E À LUZ DO QUE DISPÕE O ART. 269 IV
ALÍNEA A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SUSPENDO O ANDAMENTO DOS PRESENTES EMBARGOS, BEM COMO DA EXECUÇÃO ATÉ O TRÂNSITO EM
JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA NAQUELES AUTOS, COM O LIMITE DE REGISTRO DE PRAZO DE SUSPENSÃO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA
FINS DE ANOTAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810900376
REQUERENTE(S) : LUCIVANIA SANTOS SOUZA
ADV.: MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES
92/393
REQUERIDO(S) : TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADV.: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO
ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
DESPACHO....: DIANTE DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PROMOVA A REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA A ABERTURA DE CONTA POUPANÇA
EM NOME DA MENOR A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDO O DEPÓSITO DO VALOR APONTADO PELO PARQUET.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810900461
AUTOR(ES) : BANCO DAYCOVAL S A
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
RÉU(S) : GILVANICE DOS ANJOS CARDOSO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE OS INTERESSADOS SOBRE O RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810900468
REQUERENTE(S) : MARIA VALDETE BARRETO
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REQUERIDO(S) : ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: (...)DESIGNO O DIA 03/02/2009, ÀS 8H PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES, SENDO A REQUERIDA
NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA VIREM PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFESSO. FIXO COMO PONTOS
CONTROVERTIDOS: IRREGULARIDADE OU NÃO NO CÔMPUTO DO CONSUMO DE ENERGIA; A EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS; O NEXO DA
CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DA DEMANDADA E OS SUPOSTOS DANOS ALEGADOS. DEMAIS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810900468
REQUERENTE(S) : MARIA VALDETE BARRETO
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REQUERIDO(S) : ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/02/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810900514
EXEQUENTE(S) : SANDRA SIQUEIRA SANTOS
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
ADV.: MAURY SOBREIRA CORTAT
EXECUTADO(S) : ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
DESPACHO....: UMA VEZ EFETIVADO O BLOQUEIO, CONFORME COMPROVANTE QUE SEGUE, PROCEDI SOLICITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA PARA CONTA
JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE VINCULADA AO PRESENTE FEITO E À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, EFETIVANDO-SE, DESTARTE, A PENHORA
SOBRE A QUANTIA ALI DISCRIMINADA. JÁ TENDO SIDO INTERPOSTA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM
DE SE MANIFESTAR ACERCA DA MESMA E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810900517
REQUERENTE(S) : WALTER EUCLIDES CARDOSO DE ARRUDA
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : CLINICA E HOSPITAL SAO LUCAS
ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 83 CONCERNENTE A PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA NOMEANDO PERITO O DR. CARLOS TADEU NASCIMENTO
ALVES, COM CONSULTÓRIO A AV. GONÇALO PRADO, Nº 230, CLÍNICA ORTO DAY QUE, EM ACEITANDO O MÚNUS, DEVERÁ APRESENTAR A ESTIMATIVA
DE SEUS HONORÁRIOS A SEREM PAGOS PELO REQUERIDO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810900551
AUTOR(ES) : BANCO DAYCOVAL S A
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
RÉU(S) : FRANCISCA GEDALVA DA SILVA
SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 284 DA LEI ADJETIVA CIVIL, DECLARANDO, EM
CONSEQUÊNCIA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 267, I, DO CÓDIGO DE RITOS. CUSTAS
ACASO EXISTENTES PELA REQUERENTE. P.R.I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810900552
AUTOR(ES) : BANCO DAYCOVAL S A
ADV.: MARCIO MENEZES
RÉU(S) : MARIA IONE BRITO DOS SANTOS
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 36/37 E DOCUMENTOS ACOSTADOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900576
EXEQÜENTE(S) : NILTON CARLOS ALVES ANDRADE
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
EXECUTADO(S) : PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O CREDOR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 384V.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900590
EXEQÜENTE(S) : DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : NORMA LUCIA ROCHA FERREIRA
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
DESPACHO....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, REJEITO A IMPUGNAÇÃO. ATENDENDO AO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO O DEVEDOR
IMPUGNANTE/DEVEDOR AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS QUE FIXO EM 15 SOBRE O VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO.
93/393
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900598
EXEQÜENTE(S) : UNIBANCO SUCESSOR DO BANCO BANDEIRANTES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
EXECUTADO(S) : IREMAR DE MECENAS SILVA CPF/MF 199392135-49
ADV.: MAGNA DOURADO ROCHA
DESPACHO....: (...) VISLUMBRA-SE, TODAVIA, QUE O EXECUTADO ALEGA, ATRAVÉS DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, A INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO E
INTIMAÇÃO, INFORMANDO AINDA O SEU ATUAL ENDEREÇO. COM TAIS CONSIDERAÇÕES REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810900602
EXEQUENTE(S) : FRAGA & FRAGA COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
EXECUTADO(S) : PATRICIA DOS SANTOS VIANA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FL. 27, CONCERNENTE A REABERTURA DE PRAZO. PROCEDA A ESCRIVANIA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
EMBARGOS
PROC.: 200810900619
EMBARGANTE(S) : AGNALDO DA SILVA ALVES
ADV.: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO
EMBARGADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
DESPACHO....: (...) EX POSITIS, REJEITO A PRELIMINAR SUSCITADA, E, EM CONSEQUÊNCIA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, INDICAREM AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EM AUDIÊNCIA. PROV. LEGAIS. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810900636
REQUERENTE(S) : CLARISSA SOUZA SANTANA
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
ADV.: ANA ROBERTA TORRES ROBERT
REQUERIDO(S) : FINASA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FL. 70, CONCERNENTE A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANOTAÇÕES DEVIDAS.
APÓS, RETORNEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900678
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO VIEIRA DA SILVA
ADV.: WESLHEY LIMA RAMOS
EXECUTADO(S) : DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA
ADV.: ANGELICA SUELY MARIANI ALVES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 94 E DOCUMENTOS ACOSTADOS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810900712
AUTOR(ES) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
RÉU(S) : BSB GRUPO DE SERVICOS LTDA
SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 284 DA LEI ADJETIVA CIVIL, DECLARANDO, EM
CONSEQUÊNCIA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 267, I, DO CÓDIGO DE RITOS. CUSTAS
ACASO EXISTENTES PELO REQUERENTE. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900718
EXEQÜENTE(S) : JOAO OLIVEIRA DOREA FILHO
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
EXECUTADO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O CREDOR SOBRE A CERTIDÃO DE FL.11.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900757
EXEQÜENTE(S) : ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : JAKSON ROCHA SOUZA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE O EXPEDIENTE DE FL. 198 E DOCUMENTOS ACOSTADOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900764
EXEQÜENTE(S) : GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ANTONIO CESAR C DE OLIVEIRA
ADV.: MÁRCIO CARDOSO DE BARROS
ADV.: LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA
DESPACHO....: UMA VEZ EFETIVADO O BLOQUEIO, CONFORME COMPROVANTE QUE SEGUE, PROCEDI SOLICITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA PARA CONTA
JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE VINCULADA AO PRESENTE FEITO E À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, EFETIVANDO-SE, DESTARTE, A PENHORA
SOBRE A QUANTIA ALI DISCRIMINADA. INTIME-SE O DEVEDOR DA PENHORA EFETUADA PARA FINS DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900871
EXEQÜENTE(S) : DELUC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ELNA BARBOSA DOS SANTOS
DESPACHO....: PROMOVA O(A) EXEQUENTE O ANDAMENTO DO PROCESSO, REQUERENDO O QUE DE INTERESSE PARA VIABILIZAR O
PROSSEGUIMENTO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA IMPLICARÁ O ABANDONO DO FEITO APÓS O PRAZO DE 30 DIAS.
IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA
PROC.: 200810900880
94/393
REQUERENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/-A
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
REQUERIDO(S) : AGNALDO DA SILVA ALVES
ADV.: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO
DESPACHO....: (...)ASSIM, DEIXO DE RECEBER O AGRAVO RETIDO DE FLS. 22/34, AO QUE DETERMINO QUE A ESCRIVANIA CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM
JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 20/21 E ARQUIVE-SE O FEITO COM BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900919
EXEQÜENTE(S) : SANDRA MÁRCIA FRAGA AZEVEDO
ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO
EXECUTADO(S) : AMISE CLINICA E LABORATORIO LTDA
ADV.: IDELBERG FREITAS ANDRADE
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE A CREDORA PUGNA PELO BENEFÍCIO DE JUSTIÇA GRATUITA. OCORRE QUE A MESMA SE
APRESENTA COMO ADVOGADA NÃO DEMONSTRANDO, EM NENHUM MOMENTO, FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM
SEU ART. 5º INCISO LXXIV ESTABELECE QUE SERÁ CONCEDIDO A JUSTIÇA GRATUITA A QUEM, COMPROVADAMENTE DEMONSTRAR FAZER JUS AO
BENEFÍCIO. CONFORME SE DEPREENDE DOS PRESENTES AUTOS, NÃO DEMONSTRA A CREDORA SE ENCONTRAR AMPARADO PELA LEI 1.060/50.
INEXISTEM FATOS, POIS, QUE AUTORIZEM A CONCESSÃO DE TAL PLEITO. DESTA FORMA, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INTIME-SE A
CREDORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900934
EXEQÜENTE(S) : LUIZ ALBERTO ROLEMBERG LIMA
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
EXECUTADO(S) : MBM SEGURADORA S/A
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
DESPACHO....: UMA VEZ EFETIVADO O BLOQUEIO, CONFORME COMPROVANTE QUE SEGUE, PROCEDI SOLICITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA PARA CONTA
JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE VINCULADA AO PRESENTE FEITO E À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, EFETIVANDO-SE, DESTARTE, A PENHORA
SOBRE A QUANTIA ALI DISCRIMINADA. INTIME-SE O DEVEDOR DA PENHORA EFETUADA PARA FINS DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810900935
EXEQUENTE(S) : BRENO VIEIRA NUNES
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
EXECUTADO(S) : MBM SEGURADORA S/A
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
DESPACHO....: UMA VEZ EFETIVADO O BLOQUEIO, CONFORME COMPROVANTE QUE SEGUE, PROCEDI SOLICITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA PARA CONTA
JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE VINCULADA AO PRESENTE FEITO E À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, EFETIVANDO-SE, DESTARTE, A PENHORA
SOBRE A QUANTIA ALI DISCRIMINADA. INTIME-SE O DEVEDOR DA PENHORA EFETUADA PARA FINS DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO.
REVISÃO
PROC.: 200810900958
REQUERENTE(S) : JOSE LUIZ DA SILVA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
DESPACHO....: (...)EM SENDO ASSIM, NÃO VISLUMBRO ATÉ O MOMENTO A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA
ANTECIPADA, PELO QUE A INDEFIRO, DEVENDO O AUTOR, CASO PRETENDA DESCARACTERIZAR A MORA, PROCEDER AO PAGAMENTO DAS PARCELAS
NA FORMA CONTRATADA. CITE-SE O REQUERIDO NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMANDO-SE O MESMO PARA
APRESENTAR O CONTRATO OBJETO DA LIDE NO PRAZO DE RESPOSTA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900966
EXEQÜENTE(S) : ANA LUCIA LIMA DA ROCHA MURICY
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
EXECUTADO(S) : UNIMED ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DECLARO O SEU ENCERRAMENTO, DANDO-SE BAIXA AO MESMO. EXPEÇA-SE O
COMPETENTE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA EM DEPÓSITO, CONSOANTE PETIÇÃO DE FL. 170.
ANULATÓRIA
PROC.: 200810900984
REQUERENTE(S) : EDIMILSON DOS SANTOS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : CREDICARD CITI S/A
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FL. 120, CONCERNENTE A JUNTADA DE PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO. PROCEDA A ESCRIVANIA AS
ANOTAÇÕES DEVIDAS. MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200810900996
REQUERENTE(S) : MARIA DAS GRACAS SOBRAL DE MELO
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DIVERSA
PROC.: 200810901021
REQUERENTE(S) : TOP MOVEIS LTDA
ADV.: HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : BRASIL LIST PUBLICIDADE LTDA
DESPACHO....: CITE-SE A REQUERIDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO DE FL. 24, CONCERNENTE À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, POR PREJUDICADO, UMA VEZ QUE TAL PEDIDO JÁ FORA
INDEFERIDO ATRAVÉS DO DESPACHO DE FL. 23.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901040
EXEQÜENTE(S) : EUNICE COSTA FERRARIO DE ALMEIDA
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : CASA DO CUZCUZ LIMITADA
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
95/393
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 105.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901096
EXEQÜENTE(S) : HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
EXECUTADO(S) : SOLO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
DESPACHO....: UMA VEZ EFETIVADO O BLOQUEIO PARCIAL, CONFORME COMPROVANTE QUE SEGUE, PROCEDI SOLICITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA PARA
CONTA JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE VINCULADA AO PRESENTE FEITO E À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, EFETIVANDO-SE, DESTARTE, A
PENHORA SOBRE A QUANTIA ALI DISCRIMINADA. INTIME-SE O DEVEDOR DA PENHORA EFETUADA PARA FINS DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO. INTIME-SE,
AINDA, O CREDOR ACERCA DO BLOQUEIO PARCIAL OCORRIDO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901097
EXEQÜENTE(S) : GENOLINO DA SILVA
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
EXECUTADO(S) : FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL-PETROS
ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA
ADV.: ISABELA MOREIRA G. DE ALMEIDA
DESPACHO....: INTIME-SE A DEVEDORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA CONDENAÇÃO, ATUALIZADO,
SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901103
EXEQÜENTE(S) : CONDOMINIO PRAIAS DO CARIBE
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
EXECUTADO(S) : EMPRESA PREMOLJA INDUSTRIA E COM DE PRAM DE CONCRETO
ADV.: THENISSON SANTANA DORIA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.68
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810901118
AUTOR(ES) : BANCO PAULISTA S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
RÉU(S) : MURILO GOES DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FL. 20 SUSPENDENDO A PRESENTE AÇÃO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DEVENDO SER
ANOTADO JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810901138
AUTOR(ES) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: GUILHERME BORBA PALMEIRA
RÉU(S) : VALDEVINO MANDONÇA
ADV.: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 94/95 E DOCUMENTOS ACOSTADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200810901140
REQUERENTE(S) : KARINA ARAGAO VIANA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DEPÓSITO EM JUÍZO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS DENTRO DO CONTRATADO E
DEVIDAMENTE ATUALIZADAS E DAS VINCENDAS NAS DATAS DOS VENCIMENTOS. APÓS, EFETUADO O DEPÓSITO DAS VENCIDAS, ANALISAREI O PLEITO
QUANTO À MANUTENÇÃO DA POSSE E RETIRADA DO NOME DO SPC.
REVISÃO
PROC.: 200810901206
REQUERENTE(S) : MARCOS DIAS DA SILVA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S A
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DO AUTOR QUANTO AO DEPÓSITO EM JUÍZO EM RELAÇÃO ÀS PRESTAÇÕES NOS VALORES CONTRATADOS, DEVENDO
EFETUAR AS VENCIDAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E AS VINCENDAS NOS DIAS DE CADA VENCIMENTO. APÓS, ANALISAREI O PEDIDO QUANTO À
MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM E EM RAZÃO DE NEGATIVAÇÃO.
COMINATÓRIA
PROC.: 200810901239
AUTOR(ES) : MARIA GIVANA FEITOZA
ADV.: IGOR DE JESUS PEREIRA
RÉU(S) : PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
DESPACHO....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PLEITEADA PARA DETERMINAR À PLAMED SAÚDE QUE
AUTORIZE, SOB SUAS EXPENSAS, JUNTO AO HOSPITAL INDICADO NA INICIAL, E DE IGUAL FORMA O MÉDICO APRESENTADO OU, EM NÃO SENDO, A
QUALQUER OUTRO ESPECIALISTA À ESCOLHA DA AUTORA, CREDENCIADO, À REALIZAÇÃO DA CIRURGIA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00
(QUINHENTOS REAIS). CITE-SE A REQUERIDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. INTIMEM-SE
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901286
EXEQÜENTE(S) : ESTACIO MOREIRA DE ARIMATÉA
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
EXECUTADO(S) : IVONE MARIA BARBOSA DOS SANTOS
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR A ESTE JUÍZO A GUIA DO JUÍZO DEPRECADO DEVIDAMENTE PAGA PARA FINS DE
CONFECÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
TOTAL DE DESPACHOS : 64
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 70
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
96/393
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 1
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 2
ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO -> 1
ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 1
ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO -> 1
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 2
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 3
ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 4
ANA ROBERTA TORRES ROBERT -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA -> 1
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANGELICA SUELY MARIANI ALVES -> 1
ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO -> 1
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 3
ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS -> 1
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1
BRENO VIEIRA NUNES -> 2
BRUNO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 1
BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 3
CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 1
CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CAROLINA SILVA GARGANTINI -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA -> 1
CLAUDIO SILVA DE CARVALHO -> 1
CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO -> 1
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 1
CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 2
DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO -> 1
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 2
ELIANE DE JESUS TORRES -> 1
ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1
FENELON MENDONCA SANTOS -> 1
FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1
FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL -> 1
FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO -> 1
FÁBIO BRITO FRAGA -> 1
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 2
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 4
GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -> 1
GUILHERME BORBA PALMEIRA -> 1
HENDEL MARQUES SANTIAGO OLIVEIRA -> 1
HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS -> 1
IDELBERG FREITAS ANDRADE -> 1
IGOR DE JESUS PEREIRA -> 1
ISABELA MOREIRA G. DE ALMEIDA -> 1
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 1
ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA -> 1
ISNARD SANTOS BARRETO -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 3
JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR -> 1
JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSE SOARES DE BRITO NETO -> 1
JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 4
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 2
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUCIANA TENÓRIO EBERT -> 1
LUCIANO GOMES DE MELLO JUNIOR -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 2
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUIGI MATEUS BRAGA -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO -> 1
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 1
LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA -> 1
MAGNA DOURADO ROCHA -> 1
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 1
MARCIA CRISTINA FRANCISCO DOS SANTOS -> 1
MARCIO MENEZES -> 3
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 1
MARTA ALMEIDA SANTOS -> 1
MATHEUS DANTAS MEIRA -> 1
MAURY SOBREIRA CORTAT -> 1
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1
97/393
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES -> 1
MÁRCIO CARDOSO DE BARROS -> 1
MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 2
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1
RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO -> 2
RENATA PRADO MENIGHIN -> 2
RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 1
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI -> 1
RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO -> 1
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO -> 1
SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
THENISSON SANTANA DORIA -> 1
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 2
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1
VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA -> 1
WESLHEY LIMA RAMOS -> 1
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 25º OFÍCIO.
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 26º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199811003258
EXEQUENTE(S) : ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
EXECUTADO(S) : J R SERVICOS LTDA
ADV.: JOSE EUTON CARMO SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXECUTADO, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO, PARA QUE APRESENTE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA,
TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ARACAJU, 13 DE NOVEMBRO DE 2008 DRA. KARYNA TORRES
GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200011000219
EXEQUENTE(S) : MASTERBANK FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
EXECUTADO(S) : JOSE LIMA AZEVEDO
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
DESPACHO....: ARBITRO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 DO VALOR DO DÉBITO. DESIGNO HASTEAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS DIAS 04/12/2008 E
18/12/2008, AMBOS ÀS 8 HS, NO LOCAL COSTUMEIRO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200011000219
EXEQUENTE(S) : MASTERBANK FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
EXECUTADO(S) : JOSE LIMA AZEVEDO
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE LEI, PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
LEILÃO EXPEDIDO.
REVISÃO
PROC.: 200311000363
REQUERENTE(S) : TRANSPORTADORA GARCEZ LTDA
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : JFC FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A AUTORA, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO, PARA EM 48 HORAS, DIZER DO INTERESSE EM PROSSEGUIR NO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 13 DE NOVEMBRO DE 2008 DRA. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711000192
REQUERENTE(S) : ODILON TERTULIANO DE MENEZES
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(S) : MARCELLA GUEDES DA SILVA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
ADV.: CARLOS KRAUSS DE MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE. CUMPRA-SE O SOLICITADO À FL. 292, DEVENDO SER OBSERVADO QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO JUÍZO DEPRECADO
EM 11/02/2009, ÀS 14:00 HORAS. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008 DRA. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200711000564
REQUERENTE(S) : DAMIANA MACELA PACIFICO DE SOUZA
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 01/12/2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711001158
EXEQÜENTE(S) : JOSÉ RINALDO BARRETO
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
98/393
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 01/12/2008.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200811000286
REQUERENTE(S) : C C COSMETICOS LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
REQUERIDO(S) : EUNICE COSTA FERRARIO DE ALMEIDA
ADV.: ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES
DESPACHO....: DECLARO-ME SUSPEITA POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO. ENCAMINHEM-SE À I. SUBSTITUTA AUTOMÁTICA ATÉ O EFETIVO RETORNO DO D.
JUIZ TITULAR. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811000623
REQUERENTE(S) : IVONE CLEIDE SOUZA FREITAS
ADV.: JOSEVAL CRAVO FERNANDES JUNIOR
ADV.: RAPHAEL BARRETO GOMES
REQUERIDO(S) : EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE S/A ENERGISA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVADA ÀS FLS. 113/114 E, EM CONSEQUÊNCIA, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS, ACASO
REQUERIDO. CUSTAS E HONORÁRIOS NA FORMA ACORDADA. TRANSITADO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO E ARQUIVESE. P.R.I. ARACAJU(SE), 13 DE NOVEMBRO DE 2008 DRA. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200811000678
REQUERENTE(S) : EMERSON LEITE OLIVEIRA
ADV.: JOAO NASCIMENTO MENEZES
ADV.: DURVAL P. DE ALMEIDA JUNIOR
REQUERIDO(S) : SAMAM VEICULOS LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 19/02/2009 ÀS 08:00 H, NO LOCAL COSTUMEIRO. PROV. LEGAIS.
REVISÃO
PROC.: 200811000973
REQUERENTE(S) : MARIA CELIA VIEIRA SANTOS
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERIDO, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO, PARA QUE APRESENTE O CONTRATO CELEBRADO ENTRE
AS PARTES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 355 DO CPC, SOB AS PENAS DO ART. 359, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. I. ARACAJU,
13 DE NOVEMBRO DE 2008 DRA. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200811001076
REQUERENTE(S) : MARCELO MACIEL KONIG
ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
DESPACHO....: ...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NOS MOLDES VINDICADOS POR ENTENDER QUE O
MESMO NÃO SE FUNDAMENTA NA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO, PODENDO O COMANDO, CONSOANTE EXPLANADO, SER REAPRECIADO EM
MOMENTO ULTERIOR, DESDE QUE ATENDIDOS OS SEUS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. NESTA OPORTUNIDADE, DEFIRO A CONCESSÃO DOS
BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, PLEITEADO PELO AUTOR NA EXORDIAL, SENDO ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA SUPERIOR QUE BASTA A SIMPLES
ALEGAÇÃO DA PARTE NO SENTIDO DE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DE SEUS SUSTENTO E
DA PRÓPRIA FAMÍLIA PARA QUE SEJA COM CEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, AO QUE COLACIONO: ...DETERMINO, NA OPORTUNIDADE, A INVERSÃO
DO ÔNUS PROBATÓRIO COM LASTRO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DEVENDO O REQUERIDO ACOSTAR AOS AUTOS TODA A
DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO RELACIONAMENTO NEGOCIAL TRAVADO ENTRE AS PARTES. CUMPRIDA, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA
CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, ACASO NÃO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO DE RITOS. INTIMEM-SE. CITE-SE. ...
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811001189
AUTOR(ES) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : HUDSON ALBERTO FREIRE BOAVENTURA
DESPACHO....: ...DO EXAME DOS AUTOS, TEM-SE COMO DEMONSTRADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO(A) REQUERIDO(A), FORMALMENTE
CONSTITUÍDO(A) EM MORA. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE
INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE
TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL.
CUMPRIDO, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA
INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS
§§ 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 14 DE NOVEMBRO DE 2008 DRA. KARYNA TORRES
GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200811001212
REQUERENTE(S) : HERIBALDO CORREIA BARRETO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO REAL
DESPACHO....: ...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NOS MOLDES VINDICADOS POR ENTENDER QUE O
MESMO NÃO SE FUNDAMENTA NA APARÊNCIA DO BOM DIREITO E VAI DE ENCONTRO À JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, PODENDO O COMANDO, CONSOANTE EXPLANADO, SER REAPRECIADO EM MOMENTO ULTERIOR, DESDE QUE ATENDIDOS OS SEUS
PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. NESTA OPORTUNIDADE, DEFIRO A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, PLEITEADO PELO AUTOR
NA EXORDIAL, SENDO ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA SUPERIOR QUE BASTA A SIMPLES ALEGAÇÃO DA PARTE NO SENTIDO DE QUE NÃO TEM
CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DE SEUS SUSTENTO E DA PRÓPRIA FAMÍLIA PARA QUE SEJA COM CEDIDA A
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, AO QUE COLACIONO: DETERMINO, NA OPORTUNIDADE, A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO COM LASTRO NO CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR, DEVENDO O REQUERIDO ACOSTAR AOS AUTOS TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO RELACIONAMENTO NEGOCIAL
TRAVADO ENTRE AS PARTES.CUMPRIDA, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO
QUE, ACASO NÃO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL, EM CONFORMIDADE
COM OS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO DE RITOS....
99/393
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811001233
REQUERENTE(S) : GILDERCIO SANTOS RAMOS
ADV.: ALLAN VALERRY NUNES COSTA
REQUERIDO(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, PLEITEADO PELO AUTOR NA EXORDIAL, SENDO ASSENTE NA
JURISPRUDÊNCIA SUPERIOR QUE BASTA A SIMPLES ALEGAÇÃO DA PARTE NO SENTIDO DE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS
PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DE SEUS SUSTENTO E DA PRÓPRIA FAMÍLIA PARA QUE SEJA COM CEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, AO QUE
COLACIONO: ... CITE-SE, DETERMINANDO, NA OPORTUNIDADE, A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO COM LASTRO NO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR, DEVENDO O REQUERIDO ACOSTAR AOS AUTOS TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO RELACIONAMENTO NEGOCIAL TRAVADO
ENTRE AS PARTES. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008 DRA. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
TOTAL DE DESPACHOS : 14
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 15
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALLAN VALERRY NUNES COSTA -> 1
ANDERSON RAMOS SANTOS -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 2
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1
BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CARLOS KRAUSS DE MENEZES -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
DURVAL P. DE ALMEIDA JUNIOR -> 1
ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOAO NASCIMENTO MENEZES -> 1
JOSE EUTON CARMO SANTOS -> 1
JOSE RINALDO BARRETO -> 3
JOSEVAL CRAVO FERNANDES JUNIOR -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
RAPHAEL BARRETO GOMES -> 1
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 2
ESCRIVÃO DO 26º OFÍCIO.
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 27º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199511100836
EXEQUENTE(S) : G BARBOSA & CIA LTDA
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : HOTEL PARQUE DOS COQUEIROS S/A CGC
ADV.: JOELSON EDUARDO BARRETO GOMES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 09:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA FUNDAMENTADA NO INCISO IV, DO ART.
125 DO CPC, EXCEPCIONALMENTE, NESTE JUÍZO. INTIMEM-SE AS PARTES, PESSOALMENTE E SEUS ADVOGADOS, PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA. I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200011100028
EXEQUENTE(S) : MARIA ANABER E SILVA MELO
ADV.: MARIA ANÁBER MELO E SILVA
EXECUTADO(S) : JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO PRAZO DE 15
DIAS, SOBRE O VALOR DE R$ 663,58 (SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E R$61,12(SESSENTA E UM REAIS, DOZE
CENTAVOS) BLOQUEADOS, RESPECTIVAMENTE, NO BANCO ITAÚ E NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E TRANSFERIDOS PARA O BANCO DO ESTADO DE
SERGIPE S/A CONFORME FL.153(BACEN JUD.).
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200211100174
EXEQUENTE(S) : ADEMP-ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS
ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE
ADV.: FABIANO HORA DE BARROS SILVA
EXECUTADO(S) : SIND DOS TRAB NA IND DA ESTRACAO DE PETROLEO - SINDIPETRO
ADV.: CLAUDIO MIGUEL MENEZES DE OLIVEIRA
ADV.: ANTONIO DELMIRO BISPO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , PRAZO DE 15 DIAS,
SOBRE O VALOR DE R$ 1.598,39 (HUM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), TRANSFERIDO PARA O BANCO DO
ESTADO DE SERGIPE S/A.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200311100065
REQUERENTE(S) : SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
100/393
REQUERIDO(S) : RAIMUNDO BATISTA DE JESUS
DESPACHO....: PROCEDA-SE COMO REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO COLACIONADA, PROVIDENCIANDO AS DEVIDAS ANOTAÇÕES. APÓS, AGUARDE-SE
O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO CONCEDIDO À FL. 102. I. PROV. LEG.
MONITÓRIA
PROC.: 200311100266
AUTOR(ES) : SAMAM DIESEL LTDA
ADV.: ZULMIRA ZANIZ MERLO
RÉU(S) : DJALMA FRANCISCA DIAS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE IMPUGNADA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A RESPOSTA
OBTIDA VIA SISTEMA BACEN-JUD.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200311100400
AUTOR(ES) : RAQUEL FARIAS ALVES
ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: SERGIO GOMES DOS SANTOS
RÉU(S) : MARIA LAETE FRAGA
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO
PRAZO DE 15 DIAS. HAVENDO OU NÃO RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. I.
ANULATÓRIA
PROC.: 200311100673
REQUERENTE(S) : GRAFICA E EDITORA TRIUNFO LTDA
ADV.: HELENA MONTEIRO SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
REQUERIDO(S) : GUTENBERG - MAQUINAS E MATERIAIS GRAFICOS LTDA
ADV.: KATHIA KLEY SCHEER
ADV.: MARCONI HOLANDA MENDES
ADV.: JOSE FRANCISCO COSTA
REQUERIDO(S) : UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, APRESENTADO, DESDE LOGO, OS
CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE.
DIVERSA
PROC.: 200311100698
REQUERENTE(S) : ANTONIO RICARDO LIMA OLIVEIRA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA
ADV.: MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
DESPACHO....: CERTIFIQUE A ESCRIVANIA O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE AÇÃO ORDINÁRIA. EM SENDO POSITIVA, ARQUIVEM-SE OS
PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE
REVISÃO
PROC.: 200411100303
REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA SOARES ANDRADE
ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO SUDAMERIS S/A
ADV.: ILKA LEMOS SOUZA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200411100303 CONSIDERANDO AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ANDAMENTO DA
AÇÃO, LIMITANDO-SE O PETITÓRIO RETRO TÃO SOMENTE À JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS
CAUTELAS DE ESTILO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200511100347
REQUERENTE(S) : ALESSANDRA ROCHA DOS SANTOS
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
REQUERENTE(S) : MARIA MAGNA ROCHA DOS SANTOS
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
REQUERIDO(S) : VIACAO HALLEY
ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO
REQUERIDO(S) : CIA DE SUGUROS ALIANÇA DA BAHIA
ADV.: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL
ADV.: FERNANDA DE MELO MEIRA
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, APRESENTANDO, DESDE LOGO,
OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, À CONCLUSÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200511100494
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
ADV.: DIVANDALMY FERREIRA MAIA
EXECUTADO(S) : SILVANO BEZERRA FERREIRA
ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
EXECUTADO(S) : MARIA ALINE MACHADO SANTANA
EXECUTADO(S) : JOSANE SOUZA LEITE
EXECUTADO(S) : FRANCISCO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MONTAL - QUADRO ELETRICO LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200511100494 DEFIRO O PEDIDO. PROCEDA COMO REQUERIDO NO PETITÓRIO RETRO. I.
REVISÃO
PROC.: 200511100519
REQUERENTE(S) : ANTEOGENES MACHADO
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: NUNGI SANTOS E SANTOS.
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - 2066/SE PARA, NO PRAZO DE 24 HORAS, DEVOLVER OS AUTOS,
101/393
COM CARGA DESDE 08/10/2008, SOB AS PENAS DA LEI. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511100794
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO
ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA
EXECUTADO(S) : COLOR PRINTS LTDA
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PRAZO DE 15 DIAS,
SOBRE O VALOR DE R$ 222,55 (DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), TRANSFERIDO PARA O BANCO DO ESTADO DE
SERGIPE S/A. OUTROSSIM, MANIFESTE-SE EM 05 DIAS, O EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611100172
EXEQÜENTE(S) : NILVAN SILVA OLIVEIRA
ADV.: MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : CONDOMINIO EDIFICIO CRISTIANA
ADV.: ROMEU GOMES DE AGUIAR NETO
ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA
DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DO(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA À FL. 133-V, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA,
NOS TERMOS DO ART. 172, ｧ 2ｺ DO CPC. CUMPRA-SE. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611100477
EXEQÜENTE(S) : DENYR BRANDAO DE CARVALHO MELO
ADV.: VINICIUS SILVA PRADO
EXECUTADO(S) : BANCO HSBC
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
EXECUTADO(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
EXECUTADO(S) : BPN
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO(A): RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO - 2527/SE PARA, NO PRAZO DE 24 HORAS, DEVOILVER OS AUTOS, COM
CARGA DESDE 07/10/2008, SOB AS PENAS DA LEI. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 200611100662
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MARIA DAS GRACAS MARROCOS SILVA
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
RÉU(S) : MARIETA DE SANTANA CORREA
ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS
DESPACHO....: ... PELA ORDEM PEDIU A PALAVRA O DR. JOÃO MARIA CALDAS, QUE SOLICITOU FIZESSE CONSTAR NESTE TERMO DE AUDIÊNCIA QUE A
SUA CLIENTE MARIETA DE SANTANA CORREIA SEJA INTIMADA DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA PERNAMBUCO, Nº
814, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, NESTA CAPITAL. PELA JUÍZA FOI DITO QUE OS AUTOS VENHAM CONCLUSOS PARA DECIDIR SOBRE AS QUESTÕES
SUSCITADAS NESTA AUDIÊNCIA...
POSSESSÓRIA
PROC.: 200611100767
REQUERENTE(S) : LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
REQUERIDO(S) : CARLOS ALBERTO SANTOS
ADV.: ADIR MACHADO BANDEIRA
REQUERIDO(S) : ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA E OUTROS
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERIDO(S) : ATAILIO CUSTODIO DIVINO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(S) : ATABISIO CUSTODIO DIVINO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(S) : MARIA JOSE DIVINO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE, EM 05(CINCO) DIAS, O REQUERENTE INFORMANDO AS ATUAIS DIMENSÕES(LARGURA E EXTENSÃO) DO IMÓVEL
ESBULHADO FACE À DESAPROPRIAÇÃO NOTICIADA ÀS FLS.04 PARA POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO. MANIFESTEM-SE, EM 05
(CINCO) DIAS, O REQUERENTE PARA RECOLHER A PETIÇÃO(ALEGAÇÕES FINAIS) DE FLS.341/343 QUE FOI DESENTRANHADA EM CUMPRIMENTO À
DECISÃO JUDICIAL. MANIFESTEM-SE, EM 05(CINCO) DIAS, O REQUERIDO(ANDERSON NASCIMENTO SILVA SANTOS) PARA RECOLHER A PETIÇÃO
(ALEGAÇÕES FINAIS) DE FLS.353/365 QUE FOI DESENTRANHADA EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711100145
EXEQÜENTE(S) : EDSON SANTOS RODRIGUES
ADV.: STELA PENALVA
EXECUTADO(S) : BANCO FININVEST S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711100145 CONSIDERANDO QUE O VALOR REQUERIDO PELO EXEQUENTE NO PRESENTE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA FOI INTEGRALMENTE BLOQUEADO DAS CONTAS DO EXECUTADO PELO SISTEMA BACEN JUD, INEXISTEM VALORES CONTROVERSOS QUE
DEMANDEM POSTERIORES ATOS EXPROPRIATÓRIOS CONTRA O EXECUTADO. NESTES TERMOS, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, POSTO QUE
SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE PARA
LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, (FLS. 178/180), EM CUMPRIMENTO AO COMANDO JUDICIAL, NOS MOLDES
RETRO VINDICADOS. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUSTAS DE LEI. P. R. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711100166
EXEQUENTE(S) : INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA
ADV.: VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES
ADV.: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : AMORIM FILHOS LTDA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, FORNECER CÓPIAS SUFICIENTES PARA O ENVIO DA
CITAÇÃO DO EXECUTADO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200711100220
REQUERENTE(S) : ETTIENE DE OLIVEIRA BARBOSA ANDRADE
102/393
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : FINASA - ADMINISTRADORA FINANCEIRO S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, APRESENTANDO, DESDE LOGO,
OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711100288
EXEQÜENTE(S) : ZELIA MATIAS MENEZES SANTOS
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
EXECUTADO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
DESPACHO....: INTIMAÇÃO DA ADVOGADO(A): KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - 2592/SE PARA, NO PRAZO DE 24 HORAS, DEVOLVER OS AUTOS, COM
CARGA DESDE 10/10/2008, SOB AS PENAS DA LEI. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711100357
EXEQÜENTE(S) : LUCIANO RODRIGUES DA SILVA
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
EXECUTADO(S) : LOJA PONTO FRIO
DESPACHO....: FIXO, DE LOGO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA EXEQUENTE NO IMPORTE DE 10 DO DÉBITO EXEQUENDO, SENDO QUE
ESTE VALOR DEVERÁ SER INCORPORADO AO DÉBITO PRINCIPAL, PARA PAGAMENTO CONJUNTO PELO EXECUTADO. INTIME-SE EXECUTADO PARA
CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCORPORAÇÃO AO DÉBITO DA MULTA DE 10 PREVISTA NO
ART. 475-J DO CPC. ... NÃO TENDO SIDO CUMPRIDA VOLUNTARIAMENTE A OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACRESÇA-SE AO VALOR
ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO A MULTA DE 10, PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC, BEM COMO O VALOR REFERENTE AOS HONORÁRIOS ALUSIVOS AO
PRESENTE CUMPRIMENTO, TAMBÉM NO VALOR DE 10 DO PRINCIPAL. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, PARA PENHORA DOS BENS
SUFICIENTES AO PAGAMENTO DA DÍVIDA, JÁ ACRESCIDA A MULTA DE 10 E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REFERENTES AO PRESENTE
CUMPRIMENTO, TAMBÉM NO MONTANTE DE 10, DEVENDO, NO MESMO ATO, O OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDER À AVALIAÇÃO DOS BENS. LAVRADO O
AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DO DIÁRIO DE JUSTIÇA, OU, NA FALTA DESTE, O
SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU PELO CORREIO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475-J, §1º, DO CPC. NA OPORTUNIDADE, RETIFIQUE-SE A CAPA DOS PRESENTES AU...
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711100372
AUTOR(ES) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
RÉU(S) : JOSE WILSON VIEIRA
DESPACHO....: MANIFESTE(M)-SE , EM 5 (CINCO) DIAS, O(A) REQUERENTE(A), PARA FORNECER UMA CÓPIA DA PROCURAÇÃO DE FLS. PARA
ACOMPANHAR A REFERIDA PRECATÓRIA .
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711100631
REQUERENTE(S) : LUIZ CARLOS PINHEIRO
ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO
REQUERIDO(S) : TELEVISAO CIDADE S/A
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, APRESENTANDO, DESDE LOGO,
OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE.
DIVERSA
PROC.: 200711100717
REQUERENTE(S) : ADRIANA MOTA CARNAUBA
ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES
REQUERIDO(S) : HSBC - BAMERINDUS S/A
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : MARACAR VEICULOS LTDA
ADV.: VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES
REQUERIDO(S) : WOLKSWAGEN DO BRASIL S/A
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711100717 CONFORME PETITÓRIO RETRO, A AUTORA INSURGE-SE CONTRA A REALIZAÇÃO DA PROVA TÉCNICA POR
ENTENDER QUE A MESMA SERIA INSERVÍVEL, POIS O VEÍCULO OBJETO DA LIDE JÁ SE ENCONTRA COM A REQUERIDA VOLKSWAGEM DESDE ABRIL DO
ANO PASSADO, TENDO, NAQUELA OPORTUNIDADE, ENTREGUE OUTRO VEÍCULO À AUTORA. EM QUE PESE IMPOSSIBILIDADE ATAQUE À DECISÃO
JUDICIAL QUE DETERMINOU PERÍCIA JUDICIAL, POR EVIDENTE PRECLUSÃO TEMPORAL, JÁ QUE AQUELE PRONUNCIAMENTO FOI EXARADO DESDE O
MÊS DE JUNHO DE 2008, ENCONTRANDO-SE LIVRE DE RECURSO; CONSIDERANDO, ENTRETANTO, QUE O ESCOPO PRINCIPAL DO PROCESSO É A
SOLUÇÃO DA LIDE À GUISA DA VERDADE FORMAL, MANIFESTE A PARTE REQUERIDA O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA PROVA PERICIAL,
CONSIDERANDO AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NO PETITÓRIO RETRO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM NÃO CONCORDANDO COM COM QUANTO ADUZIDO
PELA AUTORA, PROVIDENCIE, NO MESMO PRAZO, A COMPLEMENTAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NA FORMA COMO DETERMINA O DESPACHO DE
FL. 324, EXARADO EM 06/10/2008. INTIME-SE.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200711100826
AUTOR(ES) : COMERCIAL SANTO AGOSTINHO LTDA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR
ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO
ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS
RÉU(S) : ENERGIPE - EMP ENERGETICA DE SERGIPE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: ... ATENTE A SECRETARIA PARA O QUANTUM QUE CONSTA ACIMA, NO SENTIDO DE PROCEDER O CADASTRAMENTO DO MANDATÁRIO DO
AUTOR AQUI PRESENTE, QUANDO DA JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO, BEM COMO DO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 118. APÓS, SIGAM OS
AUTOS COM VISTA PARA O AUTOR PARA OFERECIMENTO DE ALEGAÇÕES FINAIS POR 10 DIAS, E, NA SEQUÊNCIA, PARA A REQUERIDA, EM IGUAL
PRAZO. POR FIM, CONTADOS E PREPARADOS, À CONCLUSÃO...
COMINATÓRIA
PROC.: 200711100906
AUTOR(ES) : IONE VITORIA SOUZA BATISTA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
RÉU(S) : UNIMED ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: LARISSA NOBRE DA SILVA
DESPACHO....: SEGUEM ADIANTE INFORMAÇÕES DE AGRAVO PRESTADAS EM 02 LAUDAS.
USUCAPIÃO
103/393
PROC.: 200811100002
AUTOR(ES) : PEDRO FONTES BEZERRA
ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A FIM DE SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS,
CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO MANDADO DE FL. 43.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200811100042
REQUERENTE(S) : JEOVA PEREIRA MACEDO FILHO
ADV.: ALVANY GUIMARÃES
REQUERIDO(S) : PEDRO SANTOS BARROS
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO, EIS QUE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 223 EXIGE PARA A VALIDADE DA CITAÇÃO POR A.R. QUE O CITANDO
ASSINE O RECIBO. ENTRETANTO, CONSIDERANDO QUE A CITAÇÃO É O QUE CONFERE VALIDADE AO PROCESSO, EX VI ART. 214, CPC, DETERMINO
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE ITAPICURU/BA, A FIM DE QUE NAQUELE RESPEITÁVEL JUÍZO SEJA CITADA A PARTE REQUERIDA.
CUMPRIDA AS PROVIDÊNCIAS CARTORÁRIAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA NAQUELE MM JUÍZO.
CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811100221
REQUERENTE(S) : EDILSON DOS SANTOS MELONIO
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008, ÀS 17:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
SENDO INDUVIDOSO O INTERESSE PÚBLICO NA JUSTA E RÁPIDA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS, AS PARTES DEVEM COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO COM O ESPÍRITO ABERTO AO DIÁLOGO E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, COM UMA PROPOSTA DE ACORDO, PRINCIPALMENTE, POR SE
TRATAR DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, QUE, CERTAMENTE, PROPORCIONARÁ EXCELENTES PROPOSTAS PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811100452
REQUERENTE(S) : ANA MARIA DOS SANTOS
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : VCA VIACAO CIDADE DE ARACAJU LTDA
ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008, ÀS 16:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
SENDO INDUVIDOSO O INTERESSE PÚBLICO NA JUSTA E RÁPIDA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS, AS PARTES DEVEM COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO COM O ESPÍRITO ABERTO AO DIÁLOGO E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, COM UMA PROPOSTA DE ACORDO, PRINCIPALMENTE, POR SE
TRATAR DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, QUE, CERTAMENTE, PROPORCIONARÁ EXCELENTES PROPOSTAS PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811100506
AUTOR(ES) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
RÉU(S) : JOSE MENEZES DE ALMEIDA ME
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE O
BANCO BRADESCO S/A E JOSÉ MENEZES DE ALMEIDA ME NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO REGISTRADO SOB
O Nｺ 200811100506, COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA
DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811100507
REQUERENTE(S) : JOSE MENEZES DE ALMEIDA ME
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE O
BANCO BRADESCO S/A E JOSÉ MENEZES DE ALMEIDA ME NA AÇÃO REVISIONAL DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO REGISTRADO SOB O Nｺ
200811100507, COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA
DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I.
DEPÓSITO
PROC.: 200811100508
AUTOR(ES) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
RÉU(S) : JOSE MENEZES DE ALMEIDA M E
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE O
BANCO BRADESCO S/A E JOSÉ MENEZES DE ALMEIDA ME NA AÇÃO DE DEPÓSITO DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO REGISTRADO SOB O Nｺ
200811100508, COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA
DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811100542
AUTOR(ES) : LYSCAR ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
RÉU(S) : MARIA CARMEN MENEZES DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A FIM DE SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS,
CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO MANDADO DE FL.29.
MONITÓRIA
PROC.: 200811100593
AUTOR(ES) : LEONAM CONFECÇOES LTDA
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
RÉU(S) : PROMENTEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A INFORMAÇÃO
DO CORREIO, VERTIDA NA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA CONFORME AR DE FLS. 25. INFORMANDO QUE TRATA-SE DE ÁREA NÃO ATENDIDA POR
104/393
DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA.
USUCAPIÃO
PROC.: 200811100595
AUTOR(ES) : JOSE LIMA DE AZEVEDO FILHO
ADV.: ENALDO DE PAULA ROCHA SANTOS
RÉU(S) : REGINA SELMA FRANCA CRUZ
RÉU(S) : BANCO RENAULT DO BRASIL
DESPACHO....: CUMPRA-SE A DETERMINAÇÃO VERTIDA NO DESPACHO EXARADO À FL. 09. I. PROV. LEG.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811100623
REQUERENTE(S) : ADRIANA DA SILVA SILVINO
ADV.: THIAGO LISBOA MACIEL SILVA
REQUERIDO(S) : WJ BITTENCOURT SERGIPE
ADV.: LEONARDO JORGE RANGEL DE FREITAS PEREIRA
REQUERIDO(S) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO
DESPACHO....: EM RAZÃO DA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, DECLARADA A PARTIR DE 26 DE JANEIRO
DO ANO PASSADO PRÓXIMO, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DO ATO N.º 72/2007, REMETAM-SE-LHE OS PRESENTES AUTOS PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. I. PROV. LEG.
TOTAL DE DESPACHOS : 35
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 38
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 1
ADIR MACHADO BANDEIRA -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 2
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
ALVANY GUIMARÃES -> 1
ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO -> 1
ANA LUCIA SOUZA ALVES -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1
ANTONIO DELMIRO BISPO -> 1
ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO -> 1
ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA -> 1
BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CLAUDIO MIGUEL MENEZES DE OLIVEIRA -> 1
CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA -> 1
DIVANDALMY FERREIRA MAIA -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 4
ENALDO DE PAULA ROCHA SANTOS -> 1
FABIANO HORA DE BARROS SILVA -> 1
FERNANDA DE MELO MEIRA -> 1
FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 3
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1
HELENA MONTEIRO SANTOS -> 1
ILKA LEMOS SOUZA -> 1
ISABELA MARIA LOPES SANTOS -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR -> 1
JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1
JOAO SANTANA PINHEIRO -> 1
JOELSON EDUARDO BARRETO GOMES -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS -> 1
JOSE FRANCISCO COSTA -> 1
JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 1
JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS -> 2
KATHIA KLEY SCHEER -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
LARISSA NOBRE DA SILVA -> 1
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 1
LEILA LIMA SANTOS -> 1
LEONARDO JORGE RANGEL DE FREITAS PEREIRA -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 3
MARCONI HOLANDA MENDES -> 1
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1
MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO -> 1
MARIA ANÁBER MELO E SILVA -> 1
MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 1
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1
MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS -> 1
MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO -> 1
MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 3
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
105/393
NUNGI SANTOS E SANTOS. -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 2
ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
ROMEU GOMES DE AGUIAR NETO -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 2
SERGIO GOMES DOS SANTOS -> 1
SONIA VIEIRA DANTAS -> 1
STELA PENALVA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
THIAGO LISBOA MACIEL SILVA -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES -> 2
VINICIUS SILVA PRADO -> 1
WENDELL SANTIAGO ANDRADE -> 1
ZULMIRA ZANIZ MERLO -> 1
ESCRIVÃO DO 27º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200811100742
Ação: Busca e Apreensão(alien.fiduc)
Requerente: JULIANE DE SOUZA RODRIGUES SANTOS.
Citando(a): DAVID LINO, BRASILEIRA, SOLTEIRO, VENDEDOR DE AUTOMOVEIS, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido.
Resumo da inicial: REFERENTE UMA MOTOCICLETA BIZ-125, F S, ADQUIRIDA PELA REQUERENTE JUNTO AO CONSORCIO NACIONAL
HONDA.
Finalidade: responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 dias.
Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte
autora.
Eu, Antonio Vieira Barreto Júnior, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 1º de novembro de 2008.
José Marcelo Barreto Pimenta,
Juiz de Direito.
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 28º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211200494
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : JOAO HORA DE OLIVEIRA FILHO
DESPACHO....: PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30.05.2009.I.
COBRANÇA
PROC.: 200811200016
REQUERENTE(S) : MARIA JOSEFA SILVA VIEIRA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O ESTADO DE SERGIPE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811200232
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : LOTEPLAN
DESPACHO....: R. HOJE, O PRESENTE FEITO JÁ SE ENCONTRA JULGADO, POR FORÇA DA DECISÃO DE FLS.14, COM EXAURIMENTO DA PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL. ASSIM, SEM EFEITO A DECISÃO ACOSTADA ÀS FLS.16/20, DEVENDO ELA SER DESENTRANHADA, BEM COMO RESCINDIDO SEU
MOVIMENTO, AMBOS DATADOS DE 17/11/2008, TENDO EM VISTA O EVIDENTE EQUÍVOCO DOS SEUS LANÇAMENTOS. OUTROSSIM, MANTENHO A
DECISÃO DE FLS.14, POR MIM EXARADA, DATADA DE 06/05/2008, DEVENDO SER PROCEDIDO SEU RESPECTIVO LANÇAMENTO JUNTO AO SCP/TJ/SE,
PERMANECENDO O FEITO, POR CONSEGUINTE, NA SITUAÇÃO JULGADO, SEM PREJUÍZO DOS ATOS PROCESSUAIS REALIZADOS. I-SE. INEXISTINDO
MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE. RENUMERE-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811200232
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : LOTEPLAN
SENTENÇA....: PROCESSO Nº:200811200232 AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE ARACAJU EXECUTADO: LOTEPLAN HOMOLOGO, POR
SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILOS. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. COBRAR CUSTAS AO EXECUTADO. I.P.R.I.ARACAJU. 06 DE MAIO DE 2008.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200811201313
IMPETRANTE(S) : ANTONIO ROBERTO LAZARO COUTINHO
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
IMPETRADO(S) : COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO EST DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811201313. R. HOJE, MANTENHO O DESPACHO AGRAVADO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INFORMAÇÕES
REQUISITADAS PRESTADAS POR MEIO DE OFÍCIO N° 116/20 08. APÓS, CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008. DR.
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201752
106/393
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MAIRA NASCIMENTO BARBOSA
EXECUTADO(S) : ERMANO JOSE CORREIA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201753
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MAIRA NASCIMENTO BARBOSA
EXECUTADO(S) : EDYJAIR ROSA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201754
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO
EXECUTADO(S) : RODRIGO LENZI FONSECA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201755
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MAIRA NASCIMENTO BARBOSA
EXECUTADO(S) : NOIRTON TELES DE SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201756
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MAIRA NASCIMENTO BARBOSA
EXECUTADO(S) : PAULO JOSE SANTANA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201757
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : ELIEZER BATISTA VIEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201758
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : ANTONIO DE SOUZA CARNEIRO CPF 036446934-04
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201759
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO
EXECUTADO(S) : UBIRAJARA VIEIRA LEITE
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201760
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MAIRA NASCIMENTO BARBOSA
EXECUTADO(S) : OSVALDO DA SILVA GUIMARAES
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201761
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
107/393
EXECUTADO(S) : CARLOS ABUD JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201762
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MAIRA NASCIMENTO BARBOSA
EXECUTADO(S) : ELBER BATALHA DE GOIS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201763
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MAIRA NASCIMENTO BARBOSA
EXECUTADO(S) : ELENALDO DOS SANTOS SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201764
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : DULCINEIA MARIA DE GOIS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201765
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : CLEIBER VIEIRA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201804
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : OSVALDO ARAUJO VALIDO
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201805
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : MARIA ALINETE DOS PASSOS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201806
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : NEIDE RODRIGUES DE MOURA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201807
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA J J LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201842
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : MARIA CELINA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
108/393
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201843
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : MARIA AUXILIADORA SILVEIRA BARROS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201844
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : MARIA OTILIA DOS REIS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201845
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : MARIA DIRAER OLIVEIRA DE SANTANA GONZAGA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201846
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : MARIA TRINDADE PEREIRA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201851
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO(S) : POLYANA SUSY MACEDO DIOA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201897
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOSE UBIRAJARA FLORENCIO SOBRINHO CPF 516840635-15
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201898
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : KATIA MARIA GARCEZ LISBOA DE GOIS
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201899
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOSE LUIZ DE BARROS MELO
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201900
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOSE WILSON MENEZES OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
109/393
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201901
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOSE VICENTE DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ART. 20, § 4º E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6539/2008}
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811201931
REQUERENTE(S) : DISTRIBUIDORA CINCOERRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DESPACHO....: (...)DIANTE DOS FUNDAMENTOS ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDOS, CONCEDO, EM PARTE, A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA
(PROCESSO Nº 200811201931), EM RAZÃO DO QUE DEFIRO A SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, REFERENTE AO IMÓVEL
CADASTRADO SOB Nº 26-02-024-0195-00-001-2 E A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS COM EFEITOS NEGATIVOS (ART. 206 DO CÓDIGO
TRIBUTÁRIO NACIONAL), COM RELAÇÃO AO DÉBITO DISCUTIDO NO PRESENTE FEITO, TANTAS VEZES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, BEM COMO QUE
A COBRANÇA DO IPTU INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL IDENTIFICADO NA EXORDIAL SEJA FEITA COM A ALÍQUOTA DE 0,8 (ZERO VIRGULA OITO POR
CENTO), TUDO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INDEFIRO O PLEITO DE IMPEDIMENTO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA OU DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL CITE-SE O RÉU PARA CONTESTAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 200811201931.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811201933
REQUERENTE(S) : AMANDA CARDOSO DOS SANTOS
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
REQUERIDO(S) : DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811201933 R. HOJE, RESERVO-ME PARA ANALISAR O PEDIDO LIMINAR COM A CONTESTAÇÃO DO REQUERIDO, QUANDO
A SITUAÇÃO JURÍDICA SUB EXAMINE DEVERÁ ESTAR MELHOR POSICIONADA. APÓS, CITE-SE. I. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE
OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 35
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 36
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 5
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
HERMOSA MARIA SOARES FRANCA -> 1
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 5
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 7
LAURO FARIAS VASCONCELOS -> 1
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA -> 2
LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO -> 2
MAIRA NASCIMENTO BARBOSA -> 7
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1
MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 1
SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO -> 1
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 1
ESCRIVÃO DO 28º OFÍCIO.
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 29º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200011300053
REQUERENTE(S) : MARIA ELENA BARBOSA SAMPAIO
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
REQUERIDO(S) : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200011300053 – J SUBAM OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, COM AS
HOMENAGENS DESTE JUÍZO. ARACAJU, 18/11/2008.
REVISÃO
PROC.: 200011300168
REQUERENTE(S) : MARIA ELENA BARBOSA SAMPAIO
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
REQUERIDO(A)(S) : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200011300168 – J SUBAM OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, COM AS
HOMENAGENS DESTE JUÍZO. ARACAJU, 18/11/2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200111300237
EXEQUENTE(S) : RIOMAR CENTROS COMERCIAIS LTDA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
EXECUTADO(S) : COMERCIAL JEANS LTDA E SEUS FIADORES
DESPACHO....: PROCESSO 200111300237. INTIME-SE PARTE CREDORA PARA CIÊNCIA DO INSUCESSO DO BLOQUEIO DE VALORES JUNTO AO BACEN,
CONFORME RESENHA ANEXA. PRAZO PARA REQUERIMENTOS DILIGÊNCIAS LEGAIS: 20 DIAS, SOB PENAS DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS. ARACAJU,
19/11/2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200211300115
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A
110/393
ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA
ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA
EXECUTADO(S) : MOACIR DORIA DE SA
EXECUTADO(S) : MARIA GICELIA SOUZA SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO 200211300115. O AUTO DE PENHORA NÃO CONTA COM NOMEAÇÃO DE DEPOSITÁRIO E AVALIAÇÃO, TEM-SE QUE A
LAVRATURA NÃO ESTÁ REGULAR. INTIME-SE CREDOR PARA ACOSTAR AOS AUTOS CERTIÇÃO IMOBILIÁRIA ATUALIZADA DO BEM PARA FINS DE
LAVRATURA DE TERMO DE PENHORA, NOS MOLDES DO ART. 659,§5º DO CPC. PRAZO 10 DIAS. APÓS, VOLTEM. ARACAJU, 19/11/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200211300412
EXEQUENTE(S) : PRODUBAN - BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS SA 12275749/0001-20
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
EXECUTADO(S) : GILSON MARQUES REPRESENTACOES LTDA CGC: 32725921/0001-08
DESPACHO....: A DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO DATA DE 31/07/2002 E, ATÉ A PRESENTE, NÃO FOI REALIZADA A CITAÇÃO DOS RÉUS POR RESTAR
AUSENTE A SUA LOCALIZAÇÃO. O FUNDAMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO REQUERENTE NÃO SE SITUA DENTRE OS ESTABELECIDOS NO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEU ARTIGO 265 QUE DISCIPLINA A MATÉRIA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO POR FALTA DE AMPARO
LEGAL. ENTRETANTO, CONCEDO O PRAZO DE 20 DIAS PARA QUE O REQUERENTE PROMOVA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DECORRIDO REFERIDO PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS. CUMPRA-SE E INTIME-SE. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200211300632
EXEQUENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO SANTOS
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
EXECUTADO(S) : CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE ARACAJU/SE-CDL
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A ÚLTIMA CONSULTA VIA BACEN SE DEU EM SETEMBRO DESTE ANO (FLS. 256/258), PROCEDO NOVA CONSULTA
PARA FINS DE BLOQUEIO DE EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO (CDL - CNPJ 13.045.935/0001-36), ATÉ O
VALOR DO DÉBITO (R$ 13.038,13), EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO SISBACEN, E SOLICITANDO AS RESPOSTAS POSITIVAS EM ATÉ 05 DIAS.
ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
EMBARGOS
PROC.: 200311300068
EMBARGANTE(S) : HELEN CONFECCOES LTDA 02018244/0001-27
ADV.: ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA
EMBARGADO(S) : ESPOLIO DE ROBUAO DOS SANTOS
ADV.: GENALDO MOURA DO AMARAL
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE RECORRIDA/EMBARGANTE PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES EM 15 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200311300323
EXEQÜENTE(S) : BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A-BBC
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
EXECUTADO(S) : LUIZ CARLOS REZENDE DE MENDONCA
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : EUGENIO CALUMBY PRADO BARRETO
DESPACHO....: PROCESSO 200311300323. INTIME-SE BANCO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE AUSÊNCIA DE VALORES, CONFORME BACEN. PRAZO 10 DIAS.
ARACAJU, 19/11/2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311300324
EXEQUENTE(S) : TECNIA CONSTRUCOES LTDA
ADV.: MARCIA DENISE SANTANA BRASIL
ADV.: PAULO JOSÉ SOARES
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA LINS MACIEL LTDA
ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200311300324 – C. ÀS FLS. 12/13 TEMOS O TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DEVIDAMENTE CITADA, A EMPRESA EXECUTADA
INDICOU À PENHORA UM TERRENO SITUADO NO POVOADO SÃO BRÁS, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, NESTE ESTADO, AVALIADO
EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). À FL. 44, O REFERIDO IMÓVEL FOI PENHORADO, TENDO SIDO AVALIADO EM R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. AS PARTES CONCORDARAM COM A AVALIAÇÃO, TENDO SIDO DESIGNADA DATA PARA ARREMATAÇÃO (FLS. 52, 74). A HASTA
PÚBLICA RESTOU SEM LICITANTES (FLS. 82/83). À FL. 87, A EMPRESA EXEQUENTE MANIFESTOU INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM. A
ADJUDICAÇÃO INDEPENDE DE HASTA PÚBLICA, CONFORME NOVO REGRAMENTO DO ARTIGO 685-A DO CPC. ASSIM, DEFIRO ADJUDICAÇÃO REQUERIDA
PELO CREDOR NO TOCANTE AO(S) BEM(NS) PENHORADO(S) À FL. 44, PELO VALOR DA AVALIAÇÃO JUDICIAL, CONSTANTES NOS RESPECTIVOS AUTOS
DE PENHORA. LAVRE–SE AUTO DE ADJUDICAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 685-B DO CPC. INTIME–SE CREDOR PARA COMPARECER EM CARTÓRIO
VISANDO ASSINATURA DO AUTO. INTIME–SE ADVOGADO DO DEVEDOR DO DEFERIMENTO DA ADJUDICAÇÃO. TRANSCORRIDO O PRAZO DO ARTIGO 746
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CERTIFIQUE–SE INTERPOSIÇÃO OU NÃO DE EMBARGOS A ADJUDICAÇÃO. SEM EMBARGOS, EXPEÇA–SE CARTA DE
ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DA EXEQUENTE, OBSERVANDO-SE TODAS AS FORMALIDADES EXIGIDAS NO ART.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200311300503
EXEQUENTE(S) : ELISA GERMANA ALVES DA SILVA
ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
EXECUTADO(S) : BANCO MERCANTIL FINASA S/A SAO PAULO
ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200311300503 - C. É CEDIÇO QUE O BANCO MERCANTIL S/A ENCONTRA-SE EM FASE DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
ASSIM, PROCEDA A EXEQUENTE À HABILITAÇÃO DE SEU CRÉDITO JUNTO À VARA DE FALÊNCIA. TAL FATO PODERÁ ENSEJAR A PERDA
SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR DA PRESENTE EXECUÇÃO. PRAZO: 10 DIAS. AJU, 18/11/2008.
EMBARGOS
PROC.: 200311300678
EMBARGANTE(S) : BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A
ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : ELISA GERMANA ALVES DA SILVA
ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200311300678 - C. FEITO JULGADO ÀS FLS.36. DESPACHADO NO APENSO. AJU, 18/11/2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311300808
EXEQUENTE(S) : MAGNOBALDO FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
EXECUTADO(S) : ATENCO- ATALAIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
SENTENÇA....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART. 267, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS
111/393
PROCESSUAIS PELO CREDOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. AJU, 18/11/2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200411300501
EXEQUENTE(S) : PAUL LESLIE PRADO DE BRITTO SMITH
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
EXECUTADO(S) : PAULO AFONSO DE ALMEIDA
ADV.: PAULO AFONSO DE ALMEIDA
DESPACHO....: INTIME-SE PARA INDICAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. PRAZO 20 DIAS. ARACAJU, 19/11/2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611300267
EXEQÜENTE(S) : MARIA ELIZA DANTAS MESQUITA
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
EXECUTADO(S) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA
ADV.: JOSE TADEU MONTEIRO DE ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200611300267 – J DEFIRO O PEDIDO DE FL. 364/VERSO. RECONSIDERO A ÚLTIMA PARTE DO DESPACHO DE FLS. 363/364
PARA DETERMINAR QUE O ALVARÁ SEJA EXPEDIDO EM NOME DO PATRONO DA EXEQUENTE, BEL. JOSÉ JEFFERSON CORREIA MACHADO, POSTO QUE
O VALOR É REFERENTE A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APÓS, CERTIFIQUE-SE IMPUGNAÇÃO OU NÃO EM FACE DA PENHORA DE FLS. 363. ARACAJU,
19/11/2008.
ANULATÓRIA
PROC.: 200611300315
REQUERENTE(S) : ANGELA TAVARES DE LIMA
ADV.: MIGUEL JOSE DOS SANTOS LIMA
REQUERENTE(S) : MIRALDINA FRANSISCA DOS SANTOS ASSISTENTE
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
REQUERIDO(S) : JOSE LUCIANO LINO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
REQUERIDO(S) : ORLANDO OLIVEIRA DE JESUS
ADV.: MARIA NAILDE DE JESUS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, SR. JOSÉ LUCIANO LINO, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR
RAZÕES FINAIS.
USUCAPIÃO
PROC.: 200611300485
AUTOR(ES) : IVETE PEREIRA SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL DA SRA. JOVELINA MARIA DOS SANTOS, COM BASE NO ART. 231, INCISO II DO CPC,
EXPEDINDO-SE EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS. SENDO A AUTORA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, APLICA-SE O DISPOSTO NO ART. 232, §2º DO
CPC. POR CAUTELA, CITE-SE A POSSUIDORA MARIA DO AMPARO SOUZA SANTOS (FLS.64) PARA RESPOSTA EM 15 DIAS, SOB PENA REVELIA. INTIME-SE
AUTOR PARA JUNTADA DA CERTIDÃO NEGATIVA IMOBILIÁRIA DO BEM USUCAPIENDO, NO PRAZO DE 20 DIAS. CERTIFIQUE O CARTÓRIO ACERCA DA
EXISTÊNCIA OU NÃO DE IMPUGNAÇÃO À POSSE DA AUTORA POR PARTE DOS CONFINANTES E EVENTUAIS INTERESSADOS. AJU, 19/11/2008.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200611300600
EXEQUENTE(S) : SERGIO CARVALHO DE SANTANA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO FININVEST S/A
ADV.: PATRÍCIA FREIRE DE PAIVA CARVALHO
ADV.: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611300600 - K VISTOS ETC. DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO IMPOSTA NA SENTENÇA, POSTO QUE SATISFEITO O
PAGAMENTO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, E 795, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONFORME O CONTEÚDO PETITÓRIO DO
CREDOR DE FL. 348. CUSTAS FINAIS A CARGO DO EXECUTADO, SE HOUVER. DECORRIDO O PRAZO DE LEI, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS,
DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611300710
EXEQÜENTE(S) : JOSE ALBERTO MEDEIROS VILELA CORONADO
ADV.: CLAY MONTEIRO ALVES
ADV.: CLEDINALDO JOSE ORICO
EXECUTADO(S) : VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
EXECUTADO(S) : MARACAR VEICULOS LTDA
ADV.: JOAO NASCIMENTO MENEZES
DESPACHO....: PROCESSO 200611300710 CONSIDERANDO A AMPLIAÇÃO DO PÓLO ATIVO, PROCEDA-SE AS ALTERAÇÕES PERTINENTES NA CAPA DE
AUTUAÇÃO E SISTEMA PROCESSUAL, FAZENDO CONSTAR TAMBÉM COMO EXEQUENTE O CAUSÍDICO, SR. CLAY MONTEIRO ALVES. APÓS
REGULARIZAÇÃO, GERE-SE NOVO EXPEDIANTE, A FIM DE QUE SEJAM OS INTIMADOS OS DEVEDORES PARA PAGAREM O VALOR DO DÉBITO
REMANESCENTE DE FL. 410/412, SOB PENA DE MEDIDAS LEGAIS. PRAZO 05 DIAS. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611300827
EXEQÜENTE(S) : IZAIAS JOSE DOS SANTOS
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
EXECUTADO(S) : ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO
ADV.: ELISANGELA DANTAS BATISTA
ADV.: LIVIA MARIA CORTAT PEREIRA
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200611300827 – J AO PERITO JUDICIAL. ARACAJU, 19/11/2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711300029
EXEQUENTE(S) : PESCADOS MAR AZUL LTDA
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
EXECUTADO(S) : NADIEL SANTANA DE OLIVEIRA
112/393
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO AUTO DE PENHORA
À 67, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711300171
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
EXECUTADO(S) : ROBSON FERNANDO ALVES SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE CREDOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 45, INFORMANDO O ATUAL ENDEREÇO DO
DEVEDOR OU REQUERENDO MEDIDAS PROCESSUAIS CABÍVEIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. PRAZO: 10 DIAS. INTIME-SE. ARACAJU, 19 DE
NOVEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711300599
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : MARIA DAS GRACAS B CONCEICAO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711300599 - L INDEFIRO O PLEITO RETRO. PORÉM, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DE CELERIDADE PROCESSUAL, DIANTE
DA APARENTE DIFICULDADE DA LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA EXECUTADA, PARA QUE SE PROCEDA A PENHORA, REALIZO CONSULTA NO BACENJUD COM A FINALIDADE DE OBTER O CITADO ENDEREÇO E GARANTIR O FIEL PROSSEGUIMENTO DE FEITO, QUE SE ARRASTA A MAIS DE UM ANO.
ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DIVERSA
PROC.: 200711300688
REQUERENTE(S) : EDILSON ANDRADE SANTOS
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
SENTENÇA....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL VISTOS ETC. CONSIDERANDO O CONTEÚDO DA LEI
COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158, DE 16 DE JULHO DE 2008, MEDIANTE O QUAL FOI ALTERADO O ANEXO III DA LC Nº 88/2003 (COJ/SE), MODIFICANDO
AS COMPETÊNCIAS DAS VARAS E COMARCAS DO ESTADO DE SERGIPE. OCORRE QUE, DENTRE REFERIDAS ALTERAÇÕES, FOI ATRIBUÍDA A
COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA 14ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DOS FEITOS RELATIVOS A “ACIDENTE DE TRABALHO
E REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CORRELATADOS”. DESTARTE, EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA RESIDUAL DESTA VARA CÍVEL, O QUE
EXCLUI DE SEU ÂMBITO AS CAUSAS DA ESFERA DAS VARAS ESPECIALIZADAS COMO NO CASO APONTADO, PASSOU A 14ª VARA CÍVEL A TER
COMPETÊNCIA ABSOLUTA PARA PROCESSAR E JULGAR DITOS FEITOS (ART. 2º DA LC Nº 158/2008), NÃO MAIS POSSUINDO ESTE JUÍZO COMPETÊNCIA
PARA TAL FIM, NÃO INCIDINDO A REGRA ESTABELECIDA NO ART. 87 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (“PERPETUATIO JURISDICTIONIS”). COM TAIS
CONSIDERAÇÕES, E NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 113 DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA
PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO, DEVENDO OS PRESENTES AUTOS SEREM REDISTRIBUÍDOS PARA A 14ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL. POR
FIM, NOS CASOS EM QUE JÁ FOI DESIGNADA DATA DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA POR ESTE JUÍZ
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711300792
EXEQÜENTE(S) : ELIANE REIS DE MELO
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
EXEQÜENTE(S) : JOSE OLIVEIRA SANTANA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
EXECUTADO(S) : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADV.: JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
DESPACHO....: PROCESSO 200711300792. CONSIDERANDO - SE AS INFORMAÇÕES DO BACEN QUANTO A EFETIVA REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO JUDICIAL
DE VALORES REFERENTE A MULTA DO ART. 475-J DO CPC E DECISÃO DE FLS.358/360, CUJO BLOQUEIO OCORREU JUNTO AO BANCO DO BRASIL,
ALCANÇANDO A SOMA TOTAL DE R$ 22.902,98 (VINTE DOIS MIL NOVECENTOS DOIS REAIS E NOVENTA OITO CENTAVOS) ESTA JULGADORA
DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL NO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE, AGÊNCIA 0034 - ARACAJU/SE, NESTA
DATA, TUDO CONFORME RESENHAS ANEXO. CONVERTO O BLOQUEIO JUDICIAL EM PENHORA DE DINHEIRO, INDEPENDENTE DA LAVRATURA DE
TERMO, PARA FINS DE DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. INTIME - SE DEVEDOR, VIA ADVOGADO, DA PENHORA NO VALOR TOTAL DE R$ 2.179,80
(DOIS MIL CENTO SETENTA NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), MEDIANTE BLOQUEIO JUDICIAL JUNTO AO BANCO SUPRA DECLINADO, PARA FINS
LEGAIS. PRAZO 10 DIAS. EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO LIMINAR DA DOUTA RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (FLS.381/386) INTIME-SE
DEVEDOR PARA PAGAMENTO DE SALDO REMANESCENTE – LOCAÇÃO VEÍCULO – NO VALOR DE R$ 26.894,25, EM 15 DIAS, SOBE PENA DO ART. 475-J E
SEGUINTES DO CPC. DA MESMA FORMA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO LIMINAR DA DOUTA RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
(FLS.381/386) FIXO HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO PERCENTUAL DE 10 SOBRE O VALOR DA DÍVIDA. INTIMEM-SE PARTES DE TODO O
EXECUÇÃO
PROC.: 200711300942
EXEQUENTE(S) : LEILA COSTA DE CARVALHO
ADV.: MARCELO COSTA DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : TELERGIPE CELULAR S/A VIVO
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711300942 TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA EXECUTADA NÃO APRESENTOU IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO, EMBORA
DEVIDAMENTE INTIMADA (FLS.49), INTIME-SE EXEQUENTE PARA DIZER ACERCA DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, EM 05 DIAS, SALIENTANDO QUE O
SILÊNCIO ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO FEITO, SEGUIDA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.. AJU, 18/11/2008.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200711300988
REQUERENTE(S) : CLAUDIA MORAES SILVA
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200711300988 VISTOS ETC. CONSIDERANDO O CONTEÚDO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158, DE 16 DE JULHO DE
2008, MEDIANTE O QUAL FOI ALTERADO O ANEXO III DA LC Nº 88/2003 (COJ/SE), MODIFICANDO AS COMPETÊNCIAS DAS VARAS E COMARCAS DO
ESTADO DE SERGIPE. OCORRE QUE, DENTRE REFERIDAS ALTERAÇÕES, FOI ATRIBUÍDA A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA 14ª VARA CÍVEL DESTA
CAPITAL PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DOS FEITOS RELATIVOS A “ACIDENTE DE TRABALHO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
CORRELATADOS”. DESTARTE, EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA RESIDUAL DESTA VARA CÍVEL, O QUE EXCLUI DE SEU ÂMBITO AS CAUSAS DA ESFERA DAS
VARAS ESPECIALIZADAS COMO NO CASO APONTADO, PASSOU A 14ª VARA CÍVEL A TER COMPETÊNCIA ABSOLUTA PARA PROCESSAR E JULGAR DITOS
FEITOS (ART. 2º DA LC Nº 158/2008), NÃO MAIS POSSUINDO ESTE JUÍZO COMPETÊNCIA PARA TAL FIM, NÃO INCIDINDO A REGRA ESTABELECIDA NO ART.
87 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (“PERPETUATIO JURISDICTIONIS”). COM TAIS CONSIDERAÇÕES, E NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 113 DO
ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO, DEVENDO OS PRESENTES
AUTOS SEREM REDISTRIBUÍDOS PARA A 14ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL. POR FIM, NOS CASOS EM QUE JÁ FOI DESIGNADA DATA DE REALIZAÇÃO DE
PERÍCIA POR ESTE JUÍZO, ATENTE-SE A SECRETARIA DA VARA ESPECIALIZADA PARA SUA MANUTENÇÃO, A FIM DE EVITAR PREJUÍZO DE
CONTINUIDADE AO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE DE TODO O TEOR. ARACAJU/SE, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711301062
EXEQÜENTE(S) : BANCO FIAT S/A
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
EXECUTADO(S) : MARIA DE FATIMA SANTOS DE MORAIS
113/393
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
DESPACHO....: PROCESSO 200711301062. CERTIFIQUE-SE APRESENTAÇÃO OU NÃO DE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE LEI. CASO NÃO TENHA SIDO
APRESENTADA IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE LEI, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO VALOR DE FLS.107 EM PROL DO CREDOR. EM SEGUIDA, INTIMESE CREDOR PARA DIZER SOBRE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EM 05 DIAS, SOB PENA ART. 794, I DO CPC. ARACAJU, 19/11/2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711301108
EXEQÜENTE(S) : MARCELO VITOR MONTEIRO
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
EXEQÜENTE(S) : RAQUEL SEEMANN MONTEIRO
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
EXECUTADO(S) : FORTES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
ADV.: ARACI BISPO DO NASCIMENTO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711301108 - J EM NOME DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, BEM COMO EM OBEDIÊNCIA À ORDEM
ESTABELECIDA NO ART. 655 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDA-SE COM O BLOQUEIO DE EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE
TITULARIDADE DA EMPRESA EXECUTADA (FORTES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 03.971.037/0001-55), ATÉ O VALOR DO DÉBITO (R$
43.559,85 – QUARENTA E TRÊS REAIS QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS
DO SISBACEN, E SOLICITANDO AS RESPOSTAS POSITIVAS EM ATÉ 05 DIAS. ARACAJU, 19/11/2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300288
EXEQÜENTE(S) : BANCO DO BRASIL S.A.
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : PAULO EVERTON ANDRADE DE OLIVEIRA
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
DESPACHO....: DESPACHADO NOS AUTOS EM APENSO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811300289
EXEQUENTE(S) : PAULO EVERTON ANDRADE DE OLIVEIRA
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: DESSA FORMA, CONSIDERANDO-SE QUE O TÍTULO QUE EMBASA A PRESENTE EXECUÇÃO É JUDICIAL, CONTENDO OS REQUISITOS DA
LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE, DEIXO DE ACOLHER A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 51/67, CABENDO AOS DEVEDORES O
EXERCÍCIO DE SUA DEFESA POR MEIO PRÓPRIO. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DE DEPÓSITO DO VALOR EXECUTADO. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS. ARACAJU/SE, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300333
EXEQÜENTE(S) : LEILA COSTA DE CARVALHO
ADV.: MARCELO COSTA DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : TELERGIPE CELULAR S/A VIVO
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: DESPACHADO NO APENSO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811300348
AUTOR(ES) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
ADV.: CARLO ANDRÉ DE QUEIROZ
RÉU(S) : JAQUELINE SOBREIRA MONTEIRO DA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200811300348 – J INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS, POIS COMPETE AO REQUERENTE A REALIZAÇÃO DAS
DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LOCALIZAÇÃO DO RÉU E DO VEÍCULO, BEM COMO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, E NÃO AO ESTADO. O
PODER JUDICIÁRIO NÃO PODE SE TRANSFORMAR EM SUBSTITUTO DE PARTE EM FUNÇÃO QUE NÃO LHE CABE. ESTE É O ENTENDIMENTO QUE RESSAI
DO ARTIGO 399 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM COMBINAÇÃO COM O ARTIGO 130 DO MESMO DIPLOMA. NESSE SENTIDO A DECISÃO ABAIXO
TRANSCRITA: “NÃO DEMONSTRADA, AINDA QUE PERFUNCTORIAMENTE, A IMPOSSIBILIDADE DA PARTE OBTER DIRETAMENTE A DOCUMENTAÇÃO QUE
ENTENDER LHE SER ÚTIL, DESCABE A SUA REQUISIÇÃO PELO JUIZ”( RSTJ 23/249). DESSA FORMA, INTIME-SE O AUTOR PARA PROMOVER AS
DILIGÊNCIAS QUE ENTENDE CABÍVEIS OU COMPROVAR OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE LOCALIZAR O DEVEDOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IV DO CPC. ARACAJU, 19/11/2008.
COBRANÇA
PROC.: 200811300385
REQUERENTE(S) : PONTAL TURISMO LTDA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
REQUERIDO(S) : BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300385 - C INDEFIRO O PEDIDO PARA QUE SEJA OFICIADA A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA NO INTUITO
DE TENTAR OBTER A ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA REQUERIDA, POIS TAL DILIGÊNCIA PODE SER REALIZADA SEM INTERVENÇÃO DO
JUDICIÁRIO. NÃO SE PODE ATAREFAR O PODER PÚBLICO COM ATRIBUIÇÕES QUE COMPETEM À PARTE. É DEVER DO AUTOR INSTRUIR
CORRETAMENTE O FEITO, QUALIFICANDO AS PARTES E INDICANDO LOCAL ONDE AS MESMAS PODEM SER CITADAS. TAL NÃO OCORREU NO PRESENTE
FEITO. ASSIM, INTIME-SE REQUERENTE PARA INDICAR O ATUAL PARADEIRO DA DEMANDADA, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 20 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. AJU, 19/11/2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300559
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CEHOP
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
EXECUTADO(S) : ESPOLIO DE ANA MARIA GOMES DE SANTANA
ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300559 – L INTIME-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 48 HORAS, PARA CUMPRIR O INTEIRO TEOR DO DESPACHO
RETRO, SOB PENA DE EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 267 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO,
VOLTEM. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008
REVISÃO
PROC.: 200811300594
REQUERENTE(S) : EVERSON DA CUNHA MONTEIRO
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO SAFRA
ADV.: ANTONIO BRAZ DA SILVA
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: JORGE FERRAZ NETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300594 - C RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520 DO CPC.
CONTRA-RAZÕES ÀS FLS. 73/81. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. AJU, 19/11/2008.
114/393
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811300660
EXEQUENTE(S) : MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
EXECUTADO(S) : AMORIM FILHOS LTDA
ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: PROCESSO 200811300660. INTIME-SE CREDOR PARA INDICAR CGC DO DEVEDOR, VISNADO DILIGÊNCIAS REQUERIDAS ÀS FLS.09. PRAZO
10 DIAS. APÓS, VOLTEM. ARACAJU, 19/11/2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300719
EXEQÜENTE(S) : PATRICIO RIBEIRO SILVA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
EXECUTADO(S) : TIM MAXITEL S/A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
DESPACHO....: PROCESSO 200811300719. INTIME-SE CREDOR PARA DIZER SOBRE INTERESSE EM ADJUDICAR BEM PENHORADO OU REQUERER
MEDIDAS LEGAIS. PRAZO 10 DIAS. ARACAJU, 19/11/2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300771
EXEQÜENTE(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADV.: MARCIO MELLO CASADO
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
EXECUTADO(S) : BRADESCO LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
DESPACHO....: CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE FLS. 872/886. CERTIFIQUE-SE NA FORMA DO ART. 526, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
MANTENHO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, A DECISÃO AGRAVADA. OFICIE-SE A SRA. DESEMBARGADORA RELATORA ACERCA DA
MANUTENÇÃO SUPRA, INFORMANDO A DATA EM QUE A EMBARGANTE COMUNICOU A ESTE JUÍZO A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (FL.
872). CUMPRA-SE O DETERMINADO À FL. 853, NO SENTIDO DE QUE SEJA O CREDOR INTIMADO PARA TRAZER PLANILHA DE CÁLCULO. PRAZO: 10 DIAS.
ARACAJU/SE, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300772
EXEQÜENTE(S) : MARCIO MELLO CASADO
ADV.: MARCIO MELLO CASADO
EXECUTADO(S) : BCN ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
DESPACHO....: CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE FLS. 866/880. CERTIFIQUE-SE NA FORMA DO ART. 526, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
MANTENHO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, A DECISÃO AGRAVADA. AGUARDE-SE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO. ARACAJU/SE, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
MONITÓRIA
PROC.: 200811300798
AUTOR(ES) : L & B BORDADOS E CONFECÇOES LTDA
ADV.: MARIA ELIZA PEREIRA SANTOS
ADV.: IGOR NASCIMENTO DE MATOS
RÉU(S) : ANNA KAROLINA SANTA CRUZ
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
ADV.: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008, ÀS 16:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
SENDO INDUVIDOSO O INTERESSE PÚBLICO NA JUSTA E RÁPIDA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS, AS PARTES DEVEM COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO COM O ESPÍRITO ABERTO AO DIÁLOGO E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, COM UMA PROPOSTA DE ACORDO, PRINCIPALMENTE, POR SE
TRATAR DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, QUE, CERTAMENTE, PROPORCIONARÁ EXCELENTES PROPOSTAS PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811300843
EXEQUENTE(S) : VICTOR HUGO MOTTA
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
EXECUTADO(S) : JOSE ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA
ADV.: LUCIO SERGIO FONTES LIMA
DESPACHO....: OCORRE QUE, OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO DEVEDOR NÃO DEMONSTRAM DE FORMA CABAL QUE A REFERIDA CONTA É CONTASALÁRIO, POIS NO CONTRACHEQUE NÃO HÁ INDICAÇÃO DA CONTA EM QUE A VERBA SALARIAL DO DEVEDOR É DEPOSITADA. ASSIM, INTIME-SE
EXECUTADO PARA JUNTAR AOS AUTOS EXTRATO BANCÁRIO QUE DEMOSNTRE O DEPÓSITO DE SEU SALÁRIO NA CONTA BLOQUEADA OU OUTRO
DOCUMENTO HÁBIL, NO PRAZO DE 10 DIAS, A FIM DE QUE POSSA SER ANALISADO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. AJU,
18/11/2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300867
EXEQÜENTE(S) : DOUGLAS EMANUEL SANTOS MELO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
EXEQÜENTE(S) : THAMIRES LUANY SANTOS MELO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : COLEGIO AMADEUS LTDA
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
SENTENÇA....: NO CASO EM TELA, CONSIDERANDO-SE QUE O TÍTULO QUE EMBASA A PRESENTE EXECUÇÃO NÃO CONTÉM OS REQUISITOS DA
LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 36/41, PARA DECLARAR NULA A EXECUÇÃO, EXTINGUINDO
O PRESENTE FEITO PELO ART. 267, VI DO CPC – AUSÊNCIA DE TÍTULO/CONDIÇÃO ESPECÍFICA DA AÇÃO. P.R. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU/SE,
17 DE NOVEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300947
EXEQÜENTE(S) : MARIA ELVIRA GOES ARAUJO
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
EXECUTADO(S) : JOSE ZEFERINO DOS SANTOS
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
EXECUTADO(S) : EDNEUZA FERREIRA SANTOS
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
DESPACHO....: PROCESSO 200811300947. TRATANDO-SE DE PARTE DEVEDORA REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, A INTIMAÇÃO DO ART.
475-J DO CPC DEVERÁ SER PESSOAL. ASSIM, DETERMINO A RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DO DEVEDORES DO DESPACHO DE FLS.138/139, VIA
MANDADO. INTIME-SE ADVOGADO CREDOR. ARACAJU, 19/11/2008
115/393
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300952
EXEQÜENTE(S) : AUGUSTO CESAR LYRA MACHADO
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
EXECUTADO(S) : AMERICAN EXPRESS DO BRASIL E CIA
ADV.: BIANCA FERREIRA SANTANA
ADV.: CRISTIANO ALMEIDA ARAÚJO
DESPACHO....: EM RAZÃO DE CERTIDÃO RETRO, CHAMO O FEITO A ORDEM, PARA PROCEDER O DESBLOQUEIO DE EVENTUAIS QUANTIAS BLOQUEADAS
VIA BACEN (FL. 99), HAJA VISTA QUE NOS AUTOS JÁ HOUVE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO À FL. 105 PELO EXECUTADO E, INCLUSIVE, DETERMINADO O SEU
LEVANTAMENTE (FL. 106). NO MAIS, MANTENHA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 106. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300993
EXEQÜENTE(S) : ROGERIO PRADO
ADV.: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
EXECUTADO(S) : ICATU HARTFORD SEGUROS S/A
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
EXECUTADO(S) : ARCOVIDA SEGUROS
DESPACHO....: ASSIM, CONSIDERANDO - SE AS INFORMAÇÕES DO BACEN QUANTO A EFETIVA REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO JUDICIAL DE VALORES, CUJO
BLOQUEIO OCORREU JUNTO AO BANCO CITIBANK S/A, ALCANÇANDO A SOMA TOTAL DE R$ 5.047,78 (CINCO MIL QUARENTA SETE REAIS E SETENTA
OITO CENTAVOS) ESTA JULGADORA DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL NO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE,
AGÊNCIA 0034 - ARACAJU/SE, NESTA DATA, TUDO CONFORME RESENHAS ANEXO. CONVERTO O BLOQUEIO JUDICIAL EM PENHORA DE DINHEIRO,
INDEPENDENTE DA LAVRATURA DE TERMO, PARA FINS DE DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. INTIME - SE DEVEDOR, VIA ADVOGADO, DA PENHORA
NO VALOR TOTAL DE R$ 5.047,78 (CINCO MIL QUARENTA SETE REAIS E SETENTA OITO CENTAVOS) , MEDIANTE BLOQUEIO JUDICIAL JUNTO AO BANCO
SUPRA DECLINADO, PARA FINS DE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 475 - J § 1º DO CPC. INTIME – SE ADVOGADA
CREDORA, VIA DJ/SE, DE TODO TEOR. PRAZO 10 DIAS. REGISTRO QUE NESTA OPORTUNIDADE FORAM DESBLOQUEADOS OS VALORES CONSTRITOS
JUNTO AO BACEN E SUPERIORES AO VALOR DA DÍVIDA, TUDO CONFORME RESENHA EM ANEXO. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811300994
EXEQUENTE(S) : JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
ADV.: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
EXECUTADO(S) : ICATU HARTFORD SEGUROS S/A
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
EXECUTADO(S) : ARCOVIDA SEGUROS
DESPACHO....: NO MAIS, CONSIDERANDO - SE AS INFORMAÇÕES DO BACEN QUANTO A EFETIVA REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO JUDICIAL DE VALORES,
CUJO BLOQUEIO OCORREU JUNTO AO BANCO REAL, ALCANÇANDO A SOMA TOTAL DE R$ 2.179,80 (DOIS MIL CENTO SETENTA NOVE REAIS E OITENTA
CENTAVOS) ESTA JULGADORA DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL NO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE, AGÊNCIA
0034 - ARACAJU/SE, NESTA DATA, TUDO CONFORME RESENHAS ANEXO. CONVERTO O BLOQUEIO JUDICIAL EM PENHORA DE DINHEIRO, INDEPENDENTE
DA LAVRATURA DE TERMO, PARA FINS DE DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. INTIME - SE DEVEDOR, VIA ADVOGADO, DA PENHORA NO VALOR
TOTAL DE R$ 2.179,80 (DOIS MIL CENTO SETENTA NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), MEDIANTE BLOQUEIO JUDICIAL JUNTO AO BANCO SUPRA
DECLINADO, PARA FINS DE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 475 - J § 1º DO CPC. INTIME – SE ADVOGADA CREDORA, VIA
DJ/SE, DE TODO TEOR. PRAZO 10 DIAS. REGISTRO QUE NESTA OPORTUNIDADE FORAM DESBLOQUEADOS OS VALORES CONSTRITOS SUPERIORES AO
VALOR DA DÍVIDA, TUDO CONFORME RESENHA EM ANEXO. ARACAJU, 19/11/2008.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200811301041
REQUERENTE(S) : BANCO CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : ALANDERSON GONÇALVES GOMES
SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 200811301041 – J CONSIDERANDO TRATAR-SE DO MESMO CONTRATO, CONFORME INFORMA O AUTOR NA PETIÇÃO DE FL.
35 DOS AUTOS, DECLARO A INCIDÊNCIA DA REGRA PROCESSUAL DA PREVENÇÃO, PARA DECLINAR DA COMPETÊNCIA, DETERMINANDO A REMESSA
DOS PRESENTES AUTOS A 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 253, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. ARACAJU, 23/10/2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811301095
AUTOR(ES) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: LEONARDO COIMBRA NUNES
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
RÉU(S) : WELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA
SENTENÇA....: PROCESSO 200811301095 – C VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PLEITO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 23, TORNANDO SEM EFEITO
A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DEFERIDA ÀS FLS. 19/20, INDEPENDENTEMENTE DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU, VISTO QUE O MESMO
SEQUER FOI CITADO, PONDO FIM AO FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, VIII, DO CPC. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS
QUE INSTRUÍRAM A INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR FOTOCÓPIAS. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE–SE. REGISTRE–SE. INTIME–SE ADVOGADO. ARACAJU,
19/11/2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811301134
EXEQÜENTE(S) : LEILA COSTA DE CARVALHO
ADV.: MARCELO COSTA DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : TELERGIPE CELULAR S/A VIVO
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A PARTE RÉ NÃO SE MANIFESTOU SOBRE O DESPACHO DE FL. 09 (CERTIDÃO DE FL. 10), INTIME-SE PARTE
CREDORA PARA QUE INFORME SE AINDA PERSISTE O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER DETERMINADA NA SENTENÇA PROFERIDA NO
PROCESSO DE CONHECIMENTO 200711300295, MESMO APÓS A REFERIDA INTIMAÇÃO, TRAZENDO AOS AUTOS A EFETIVA PROVA DA CONTINUAÇÃO DO
ENVIO DE TORPEDO INDY AO SEU CELULAR. PRAZO: 10 DIAS. NESSA OPORTUNIDADE, ESCLAREÇA A EXEQUENTE QUAL A NATUREZA DO ENVIO
INDICADO NA CONTA DE FL. 08, POSTO QUE ALI SE NÃO FAZ REFERÊNCIA CLARA AO ENVIO DISCUTIDO NOS AUTOS DO TORPEDO INDY, MAS SIM DE
TORPEDO ALERTA. APÓS ESCLARECIMENTOS, VOLTEM. INTIME-SE. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
REVISÃO
PROC.: 200811301136
REQUERENTE(S) : DANIELA LIMA CAVALCANTE
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301136 – J INTIME-SE A REQUERENTE PARA PROCEDER REFERIDA PROVA DE POBREZA, CONFORME JÁ
DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 47/48, OU RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO
FEITO. PRAZO: 10 DIAS. ARACAJU/SE, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
REVISÃO
PROC.: 200811301154
116/393
REQUERENTE(S) : JOSE APARECIDO CRUZ DOS SANTOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301154 - C FACE O TEOR DA PETIÇÃO RETRO, EM QUE O AUTOR INFORMA QUE PETICIONOU JUNTO AO BANCO
REQUERIDO SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR, TODAVIA NÃO JUNTOU A REFERIDA SOLICITAÇÃO NEM O CONTRATO,
CONCEDO O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 20 DIAS, PARA QUE O REQUERENTE APRESENTE O INSTRUMENTO CONTRATUAL OU DOCUMENTO QUE
DEMONSTRE CABALMENTE QUE O BANCO RECUSA-SE A FORNECÊ-LO OU OMITE-SE EM FAZÊ-LO. AJU, 18/11/2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811301227
EXEQÜENTE(S) : CESAR AUGUSTO COSTA DO NASCIMENTO
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO FININVEST S/A
ADV.: PATRÍCIA FREIRE DE PAIVA CARVALHO
ADV.: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
DESPACHO....: O SISTEMA ACUSA PROTOCOLO A RECEBER, PROCEDA-SE A SUA JUNTADA AOS AUTOS. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 38/52, NO PRAZO DE 15 DIAS. POR FIM, CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO
DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM APENSO, ARQUIVEM-SE EM DEFINITIVO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811301229
REQUERENTE(S) : ROSA ELIZIA FEITOSA ALCANTARA
ADV.: NOEMIA MARIA AMARAL SILVA
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S/A
SENTENÇA....: DESTA FORMA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 267, I, IV E VI, 282 E 284, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO O
RECEBIMENTO DA PEÇA EXORDIAL E DECLARO EXTINTA A RELAÇÃO PROCESSUAL, SEM ANÁLISE DO MÉRITO. CUSTAS DE LEI. PUBLIQUE – SE.
REGISTRE – SE. INTIME – SE ADVOGADO. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200811301232
REQUERENTE(S) : JOACHIM SAKOLZAI
ADV.: LUCIANA ALMEIDA MENEZES
REQUERIDO(S) : VASCONCELOS & OLIVEIRA LTDA
DESPACHO....: AS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA NÃO PRODUZEM A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DESTE JUÍZO, NESTE MOMENTO, RAZÃO PELA
QUAL MANTENHO O DESPACHO DE FLS.24, AGUARDANDO A RESPOSTA DO RÉU PARA ANÁLISE DA LIMINAR. QUANTO A PRETENSÃO DE REGISTRO DA
SITUAÇÃO DO BEM LITIGIOSO COM FINS DE NÃO ALTERAÇÃO DOS FATOS E ESTADO FÍSICO DO OBJETO LITIGIOSO, UTILIZANDO-ME DO PODER GERAL
DE CAUTELA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CONSTATAÇÃO A SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA, O QUAL DEVERÁ LAVRAR AUTO
DECLINANDO, MINUCIOSAMENTE A SITUAÇÃO DO MÓVEL, O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E AVARIAS PORVENTURA EXISTENTES. QUANDO DA
LAVRATURA DO AUTO DE CONSTATAÇÃO, O AUTOR PODERÁ ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA, TIRANDO FOTOS, TUDO PARA RESPALDAR A DESCRIÇÃO
FEITA PELO SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO, DEVENDO O AUTO SER ASSINADO POR TODOS QUE ACOMPANHAREM O ATO. EXPEÇA-SE MANDADO.
INTIMEM-SE. URGENTE. ARACAJU, 19/11/2008.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811301291
REQUERENTE(S) : HULDA MARIA FARO BARREIROS DE AZEVEDO MENEZES
ADV.: JOAQUIM ERNESTO PALHARES
ADV.: MARCIO MELLO CASADO
REQUERENTE(S) : H & L FASHION BRASIL LTDA
ADV.: JOAQUIM ERNESTO PALHARES
ADV.: MARCIO MELLO CASADO
REQUERIDO(S) : FRANCISCO LIMA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : CELIA MARIA DE ALBUQUERQUE
DESPACHO....: PROCESSO 200811301291. INTIME-SE ADVOGADO AUTORAL PARA EMENDA NOS TERMOS DO ART. 259, V DO CPC, COMPLEMENTANDO
CUSTAS INICIAIS. PRAZO 10 DIAS. ARACAJU, 19/11/2008.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200811301296
REQUERENTE(S) : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
REQUERIDO(S) : RUBENS DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: DESTA FORMA, DEFIRO LIMINAR PARA REINTEGRAR A AUTORA NA POSSE DO VEÍCULO GM, MODELO VECTRA HATCH GT 2.0, CHASSI
9BGAJ48W08B269314, ANO 2008, PLACA POLICIAL JRJ 2353, COR VERMELHO COM BASE NO ARTIGO 928 E SEGUINTES DO CPC. COM A REINTEGRAÇÃO,
CITE – SE REQUERIDO PARA EM 15 DIAS APRESENTAR RESPOSTA, SE DESEJAR, TUDO SOB PENA DE REVELIA. EXPEÇA – SE MANDADO DE
REINTEGRAÇÃO E CITAÇÃO. QUANDO DA REINTEGRAÇÃO DEVERÁ SER LAVRADO O RESPECTIVO AUTO, INDICANDO O ESTADO FÍSICO DO BEM, E
FICANDO UM REPRESENTANTE DA AUTORA COMO DEPOSITÁRIO, NÃO PODENDO O CARRO SER RETIRADO DO ESTADO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO
JUDICIAL. INTIME – SE ADVOGADO AUTORAL. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811301300
EXEQÜENTE(S) : BIO LINE COMERCIAL LTDA
ADV.: LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
EXECUTADO(S) : NBR REPRESENTAÇÕES LTDA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
ADV.: RAQUEL VIEIRA TETI
DESPACHO....: PROCESSO 200811301300. NOS CÁLCULOS DE CUMPRIMENTO ENCONTRA-SE VERBA DO ADVOGADO O QUAL NÃO ESTÁ LISTADO NO
PÓLO ATIVO. INTIME-SE PARA AMPLIAÇÃO DO PÓLO ATIVO OU AJUSTE DOS CÁLCULOS. PRAZO 10 DIAS. ARACAJU, 19/11/2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811301306
EXEQÜENTE(S) : HELIO PEREIRA MARQUES
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : CAPEMI - CAIXA DE PECULIO, PENSOES E MONTEPIOS - BENEFICENTE
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301306 - L A DECISÃO QUE FIXOU A CONDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA FOI PROFERIDA NOS
AUTOS DA AÇÃO REVISIONAL Nº 200511300173, TENDO, INCLUSIVE, JÁ TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 155). A MEMÓRIA DE CÁLCULO ESTÁ ACOSTADA
ÀS FLS. 164/167, DESTES AUTOS. ASSIM, SEGUINDO O DETERMINADO O ARTIGO 475 - J DO CPC, INTIME-SE DEVEDOR, VIA ADVOGADO CONSTITUÍDO
(DJ/SE), PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS DO VALOR IMPOSTO NA DECISÃO JUDICIAL, COM OS ACRÉSCIMOS DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO
MONETÁRIA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO HAVER APLICAÇÃO DE MULTA DE 10 DO VALOR DA CONDENAÇÃO, SEGUINDO - SE A FASE DE
CUMPRIMENTO COM A PENHORA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS, TUDO NOS TERMOS DE LEI. REGISTRO QUE CASO HAJA DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, O
PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO CONTAR-SE-Á DO RESPECTIVO DEPÓSITO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO JUDICIAL. NÃO
HAVENDO PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE. EM HAVENDO PLEITO DO CREDOR PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA, O
CARTÓRIO DEVERÁ CUMPRIR A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS. NÃO HAVENDO PRETENSÃO DO CREDOR PARA
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS, MAS PEDIDO PARA ADOÇÃO DE DILIGÊNCIAS JUNTO AO BACEN, VOLTEM CONCLUSOS
117/393
PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811301308
EXEQÜENTE(S) : MARIA ROSA SANTOS
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
EXECUTADO(S) : COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE CONFECCOES DE SERGIPE LTDA
ADV.: GLICIA THAIS S. DE M. VIEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301308 - L A DECISÃO QUE FIXOU A CONDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA FOI PROFERIDA NOS
AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO Nº 200511300603, TENDO, INCLUSIVE, JÁ TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 235). A MEMÓRIA DE CÁLCULO
ESTÁ ACOSTADA ÀS FLS. 238, DESTES AUTOS. ASSIM, SEGUINDO O DETERMINADO O ARTIGO 475 - J DO CPC, INTIME-SE DEVEDOR, VIA ADVOGADO
CONSTITUÍDO (DJ/SE), PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS DO VALOR IMPOSTO NA DECISÃO JUDICIAL, COM OS ACRÉSCIMOS DE JUROS DE MORA E
CORREÇÃO MONETÁRIA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO HAVER APLICAÇÃO DE MULTA DE 10 DO VALOR DA CONDENAÇÃO, SEGUINDO - SE A FASE DE
CUMPRIMENTO COM A PENHORA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS, TUDO NOS TERMOS DE LEI. REGISTRO QUE CASO HAJA DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, O
PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO CONTAR-SE-Á DO RESPECTIVO DEPÓSITO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO JUDICIAL. NÃO
HAVENDO PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE. EM HAVENDO PLEITO DO CREDOR PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA, O
CARTÓRIO DEVERÁ CUMPRIR A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS. NÃO HAVENDO PRETENSÃO DO CREDOR PARA
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS, MAS PEDIDO PARA ADOÇÃO DE DILIGÊNCIAS JUNTO AO BACEN, VOLTEM CONCLUSOS
PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811301309
EXEQÜENTE(S) : JOAO DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
EXECUTADO(S) : JOSE ALVES DANTAS FILHO
ADV.: JAQUELINE REZENDE CRUZ
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301309 – L NA PETIÇÃO DE FLS. 234/236, AS PARTES FIXARAM ACORDO, NO SENTIDO DE ESTABELECER
PRESTAÇÕES A SEREM PAGAS PELO EXECUTADO SUFICIENTES PARA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. Á FL. 245 FOI DECLARADO EXTINTA A AÇÃO TENDO EM
VISTA AS PARTES TEREM TRANSIGIDO. OCORRER QUE, APÓS ADIMPLIR UM SÉRIE DE PRESTAÇÕES O EXECUTADO DESONROU O COMPROMISSO
FIRMADO, NÃO SATISFAZENDO POR COMPLETO A DÍVIDA, DANDO ENSEJO ABERTURA DE NOVA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, QUE FORA
REQUERIDA PELO EXEQUENTE ÀS FLS. 262/263. A MEMÓRIA DE CÁLCULO ESTÁ ACOSTADA ÀS FLS. 266/267 DESTES AUTOS. ASSIM, SEGUINDO O
DETERMINADO O ARTIGO 475 - J DO CPC, INTIME-SE DEVEDOR, VIA ADVOGADO CONSTITUÍDO (DJ/SE), PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS DO VALOR
IMPOSTO NA DECISÃO JUDICIAL, COM OS ACRÉSCIMOS DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO HAVER
APLICAÇÃO DE MULTA DE 10 DO VALOR DA CONDENAÇÃO, SEGUINDO - SE A FASE DE CUMPRIMENTO COM A PENHORA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS,
TUDO NOS TERMOS DE LEI. REGISTRO QUE CASO HAJA DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, O PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO CONTAR-SE-Á DO
RESPECTIVO DEPÓSITO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO JUDICIAL. NÃO HAVENDO PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUESE. EM HAVENDO PLEITO DO CREDOR PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA, O CARTÓRIO DEVERÁ CUMPRIR A EXPEDIÇÃO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811301310
EXEQÜENTE(S) : LINDALVA LEITE DE SOUZA
ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA
EXECUTADO(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301310 - K COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE O VALOR A SER EXECUTADO CONSTA
TAMBÉM VERBA NÃO PERTENCENTE AO ORA EXEQUENTE, POSTO QUE SE TRATA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POR TAL RAZÃO, INTIME-SE
CREDOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REGULARIZAR O PÓLO ATIVO, COM AMPLIAÇÃO, OU ADEQUAÇÃO DO VALOR . APÓS MANIFESTAÇÃO, ATENTE-SE
A SECRETARIA PARA CORRETA AUTUAÇÃO PROCESSUAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811301312
EXEQÜENTE(S) : LIFE CANDLE COMP E INDUSTRIA DE COMERCIO DE VELAS
ADV.: ALBERICO VIEIRA DE MELO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : MKT SOLUÇOES PARA INTERNET SC LT
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INSTRUIR SEU PEDIDO COM MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO
CÁLCULO DO VALOR DETERMINADO NA SENTENÇA DE FLS. 105/107, A FIM DE DAR INÍCIO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CUMPRA-SE E INTIME-SE.
ARACAJU/SE, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811301313
EXEQUENTE(S) : ALBERICO VIEIRA DE MELO JUNIOR
ADV.: ALBERICO VIEIRA DE MELO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : MKT SOLUÇOES PARA INTERNET SC LT
DESPACHO....: PROCEDA-SE ALTERAÇÃO NA CAPA DE AUTUAÇÃO E SISTEMA PROCESSUAL, FAZENDO-SE CONSTAR EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS .
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INSTRUIR SEU PEDIDO COM MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO CÁLCULO DO
VALOR DETERMINADO NA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 2008911301312, A FIM DE DAR INÍCIO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
CUMPRA-SE E INTIME-SE. ARACAJU/SE, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 56
TOTAL DE SENTENÇAS : 7
TOTAL DE PROCESSOS : 63
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS -> 1
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ALBERICO VIEIRA DE MELO JÚNIOR -> 2
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO -> 1
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 3
ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA -> 2
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANTONIO BRAZ DA SILVA -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR -> 1
ARACI BISPO DO NASCIMENTO -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BIANCA FERREIRA SANTANA -> 1
CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 1
CARLO ANDRÉ DE QUEIROZ -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 6
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 2
118/393
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 1
CLAY MONTEIRO ALVES -> 1
CLEDINALDO JOSE ORICO -> 1
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 2
CRISTIANO ALMEIDA ARAÚJO -> 1
DENISE OLIVA BARBOSA -> 1
EDUARDO TORRES ROBERTI -> 2
ELIANE DE JESUS TORRES -> 1
ELIANE REIS DE MELO -> 2
ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO -> 2
ELISANGELA DANTAS BATISTA -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 1
GENALDO MOURA DO AMARAL -> 1
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 3
GLICIA THAIS S. DE M. VIEIRA -> 1
IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ -> 1
IGOR NASCIMENTO DE MATOS -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1
JAQUELINE REZENDE CRUZ -> 1
JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 2
JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR -> 1
JOAO NASCIMENTO MENEZES -> 1
JOAO SANTANA FILHO -> 1
JOAQUIM ERNESTO PALHARES -> 2
JORGE FERRAZ NETO -> 1
JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR -> 2
JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 1
JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 1
JOSE TADEU MONTEIRO DE ALMEIDA -> 1
JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 1
JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS -> 1
JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 1
JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA -> 2
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 2
LEONARDO COIMBRA NUNES -> 1
LIVIA MARIA CORTAT PEREIRA -> 1
LONARDE CARVALHO LIMA -> 1
LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS -> 1
LUCIANA ALMEIDA MENEZES -> 1
LUCIO SERGIO FONTES LIMA -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO -> 2
MARCELO COSTA DE CARVALHO -> 3
MARCELO MONTALVÃO MACHADO -> 1
MARCIA DENISE SANTANA BRASIL -> 1
MARCIO MELLO CASADO -> 4
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 2
MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 1
MARIA ELIZA PEREIRA SANTOS -> 1
MARIA NAILDE DE JESUS -> 1
MARILIA NABUCO SANTOS -> 1
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1
MICHELLE OLIVEIRA SOUZA -> 2
MIGUEL JOSE DOS SANTOS LIMA -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 3
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 2
NILTON RAMOS INHAQUITE -> 2
NOEMIA MARIA AMARAL SILVA -> 1
PATRÍCIA FREIRE DE PAIVA CARVALHO -> 2
PAULO AFONSO DE ALMEIDA -> 1
PAULO JOSÉ SOARES -> 1
PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO -> 1
RAQUEL VIEIRA TETI -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 3
TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 2
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 2
THAIS MAIA DE BRITTO -> 1
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 2
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 2
VICTOR HUGO MOTTA -> 1
VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA -> 1
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 2
ESCRIVÃO DO 29º OFÍCIO.
14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 30º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200211401866
DEPRECANTE(S) : ATACADAO S/A DISTRIBUICAO COM E IND
ADV.: CASSANDRA FREIRE SANDES
FINALIDADE(S) : LION RODRIGUES SCHUSTERE E OUTROS
119/393
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA 16A VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO PAULO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
LION RODRIGUES SCHUSTERE E OUTROS
DESPACHO....: R. HOJE COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS, ESPECIFICAMENTE O CONTEÚDO DA PEÇA ACOSTADA DO REQUERIDO (FLS.--),
VERIFICA-SE A EXISTÊNCIA DE RECURSO ENCAMINHADO AO STJ VISANDO DESCONSTITUIR OS LAUDOS DE AVALIAÇÃO ELABORADOS PELOS
CORRETORES. CONSULTANDO O SITE DO STJ, CONSTATOU-SE QUE O REFERIDO RECURSO FOI AUTUADO NA DATA DE HOJE E, POR ESSE MOTIVO,
VISANDO EVITAR POSTERIOR PREJUÍZO ÀS PARTES, BEM COMO A TERCEIROS QUE VENHAM A ARREMATAR OS BENS EM QUESTÃO, CANCELO OS
LEILÕES DESIGNADOS NO DESPACHO DE FLS -- E DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 15 DIAS, PRAZO RAZOÁVEL PARA
NOVA VERIFICAÇÃO DO ANDAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO SEU RECEBIMENTO. ARACAJU, 14 DE NOVEMBRO DE
2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200711402889
DEPRECANTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
FINALIDADE(S) : GLAUDEMARIA MOREIRA SILVA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIACHUELO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
PROCEDER A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO
DESPACHO....: R. HOJE OBSERVANDO-SE O EQUÍVOCO NO ENDEREÇO DO CAUSÍDICO DA PARTE REQUERENTE, EXPEÇA-SE NOVA CARTA DE
INTIMAÇÃO, CUMPRINDO O DESPACHO DE FLS. 28, ATENDENDO-SE AO ENDEREÇO DE FLS. 22. DRª ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CASSANDRA FREIRE SANDES -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
LEZIO LOPES DA ROCHA -> 1
ESCRIVÃO DO 30º OFÍCIO.
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 31º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199811502033
EXEQUENTE(S) : MANOEL LEONCIO DOS REIS CRUZ
ADV.: MANOEL LEONCIO DOS REIS CRUZ
EXECUTADO(S) : MANOEL ADEMIR DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. I – SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008
BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 199811503338
REQUERENTE(S) : ALDALIO SILVA
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
REQUERIDO(S) : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE, EM RAZÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158/2008, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS À 14ª VARA CÍVEL JUNTO COM
SEUS APENSOS. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 199911506477
EXEQUENTE(S) : CARLOS ALCINO BARROS MENDONCA
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
EXECUTADO(S) : TELEMATIC ENG E TELEINFORMATICA LTDA E OUTRO
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
EXECUTADO(S) : JOSE ANCELMO DA ROCHA
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008, ÀS 15:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
SENDO INDUVIDOSO O INTERESSE PÚBLICO NA JUSTA E RÁPIDA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS, AS PARTES DEVEM COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO COM O ESPÍRITO ABERTO AO DIÁLOGO E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, COM UMA PROPOSTA DE ACORDO, PRINCIPALMENTE, POR SE
TRATAR DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, QUE, CERTAMENTE, PROPORCIONARÁ EXCELENTES PROPOSTAS PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200011500224
EXEQUENTE(S) : FRISA - FRIGORIFICO RIO DOCE S/A
ADV.: MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES
EXECUTADO(S) : JIVALDO C MENEZES CPF: 267474805-20
DESPACHO....: R.H. DESIGNO NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DO 2º LEILÃO DOS BENS PENHORADOS E AVALIADOS, PARA O DIA 15/01/2009 ÀS 09
HORAS. PUBLIQUEM-SE OS EDITAIS. PROV. LEGAIS. OBSERVE A ESCRIVANIA QUE AO EXPEDIR O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO PARA O
EXECUTADO DEVERÁ CONSTAR NO MESMO QUE O ENDEREÇO É DA CASA DA CARNE MENEZES E FILHO DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO BEM COMO
QUE TAL ESTABELECIMENTO É VIZINHO A LOJA AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO. OBSERVE AINDA QUE A PATRONA DO EXEQUENTE, DRA. MIZRAIM
COLAÇO RODRIGUES (ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA, 320, ED. CIDADE DE ARACAJU, SALA 408, CENTRO, NESTA CAPITAL. TELEFONE: 3211 7819 E 9971
2837), IRÁ ACOMPANHAR O OFICIAL DE JUSTIÇA NO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. EXPEÇA-SE AINDA MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA NO
VALOR INDICADO ÀS FLS. 185, OBSERVANDO AS MESMAS ORIENTAÇÕES ACIMA QUANTO AO CUMPRIMENTO DO MESMO. ARACAJU, 14 DE NOVEMBRO
DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200011500703
AUTOR(ES) : LUIZ MARIO DA SILVA
ADV.: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA
RÉU(S) : BB-FINANCEIRA S/A CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
120/393
ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
DESPACHO....: R. H. TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI EFETUADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAS, OFICIE-SE AO PERITO INFORMANDO QUE OS
AUTOS SE ENCONTRAM À SUA DISPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200111500138
REQUERENTE(S) : IVA SOARES SANTOS
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
ADV.: JOSE UILIAM LELIS PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAREM, SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO SR. PERITO DE FLS. 317/318.
PERDAS E DANOS
PROC.: 200111500217
REQUERENTE(S) : VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
REQUERIDO(S) : ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ALBERTO DOS SANTOS PASSOS
DESPACHO....: R.H. OBSERVEM AS PARTES QUE O FEITO ENCONTRA-SE JULGADO COMO SE VÊ ÀS FLS. 125/126. ARQUIVE-SE. ARACAJU, 18 DE
NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200111500467
REQUERENTE(S) : ITAIGARA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV.: LUCIANA FRIAS DOS SANTOS
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
REQUERIDO(S) : NILSON DE SOUZA GAMA
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MC COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA
ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O ADVOGADO JOSÉ RINALDO BARRETO, OAB/SE 75-B, PARA QUE COMPAREÇA AO CARTÓRIO DESTA 15ª VARA CÍVEL, NO
PRAZO DE 10 DIAS, A FIM DE ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 198/199 VISTO QUE A MESMA ENCONTRA-SE APÓCRIFA. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200211500008
REQUERENTE(S) : JOSE SEVERINO DOS SANTOS
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
REQUERIDO(S) : INSS - INST NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200211500008 VISTOS ETC. A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE ACERCA DAS
COMPETÊNCIAS DAS VARAS E COMARCAS DO ESTADO DE SERGIPE, ALTEROU O ANEXO III DA LC Nº 88/2003 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DE
SERGIPE), DENTRE AS REFERIDAS ALTERAÇÕES, FOI ATRIBUÍDA À 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL A COMPETÊNCIA PRIVATIVA PARA O PROCESSAMENTO
E JULGAMENTO DAS CAUSAS RELATIVAS A ACIDENTE DE TRABALHO BEM COMO REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CORRELATOS. ASSIM,
TENDO EM VISTA QUE ESTA 15ª VARA CÍVEL POSSUI COMPETÊNCIA RESIDUAL, O QUE EXCLUI DE SEU ÂMBITO QUAISQUER CAUSAS DA ESFERA DAS
VARAS ESPECIALIZADAS (CASO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL), DEIXOU A PARTIR DESTA DATA (ART. 2º DA LC Nº 158/2008) DE SER MATERIALMENTE
COMPETENTE PARA DELAS CONHECER . E COMO TAL, NÃO INCIDE A REGRA DE QUE CUIDA O ART. 87, DO CPC (PERPETUATIO JURISDICTIONIS),
CONFORME A EXCEÇÃO TRAÇADA NA PARTE FINAL DO REFERIDO DISPOSITIVO PROCESSUAL. ISTO POSTO, DETERMINO, MEDIANTE REDISTRIBUIÇÃO,
A REMESSA DESTES AUTOS AO JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ADOTADAS AS CAUTELAS E FEITOS OS REGISTROS NECESSÁRIOS. P.R.I.
ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200211500023
EXEQUENTE(S) : MARIO RUBENS MACIEL BARRETO
ADV.: ACACIA DA COSTA DO AMOR CARDOSO
EXECUTADO(S) : CRED STAR SISTEMA DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: SILVIO RAMOS OLIVEIRA
SENTENÇA....: R. HOJE, TENDO EM VISTA QUE HÁ NOS AUTOS A INFORMAÇÃO DE QUE O AUTOR É FALECIDO, FLS. 214 E QUE A SUA PATRONA JÁ FOI
INTIMADA VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA EM 27/08/2008 PARA QUE TOMASSE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E
PERMANECEU INERTE, BEM COMO JÁ HOUVE A TENTATIVA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA MESMA, NÃO SENDO POSSÍVEL A SUA LOCALIZAÇÃO. ASSIM,
DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, INCISO III, DO CPC. DESCONSTITUO A PENHORA REALIZADA, CASO EXISTA. P.R.I ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE
2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200311500188
REQUERENTE(S) : CARLA LEITE PEREIRA BASTOS
ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO
REQUERIDO(A)(S) : PECULIO ABRAHAM LINCOLN AMAL
ADV.: BIANCA STUTZ MOURA DE SOUZA
ADV.: TASSIANO GUIMARAES DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/12/2008, ÀS 16:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
SENDO INDUVIDOSO O INTERESSE PÚBLICO NA JUSTA E RÁPIDA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS, AS PARTES DEVEM COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO COM O ESPÍRITO ABERTO AO DIÁLOGO E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, COM UMA PROPOSTA DE ACORDO, PRINCIPALMENTE, POR SE
TRATAR DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, QUE, CERTAMENTE, PROPORCIONARÁ EXCELENTES PROPOSTAS PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311500274
EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO RIOMAR
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA - ME
DESPACHO....: R. HOJE, OBSERVANDO ATENTAMENTE A CERTIDÃO RETRO, VERIFICO HAVER INCONGRUÊNCIA ENTRE O CERTIFICADO E ASSINATURA
CONSTANTE NO MANDADO. ASSIM, OFICIE-SE A CENTRAL DE MANDADOS SOLICITANDO A QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS QUANTO AO
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FLS.211, DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ATENTAR PARA A NECESSIDADE DO CORRETO CUMPRIMENTO DO
MANDADO E CLAREZA DAS INFORMAÇÕES NELE PRESTADAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200311500564
AUTOR(ES) : FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINAN E INVESTIMENTO
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
121/393
RÉU(S) : ANGELA MARIA SANTOS MENDONCA
DESPACHO....: R. HOJE, I- EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO, PARA O ENDEREÇO DECLINADO ÀS FLS.102, A FIM DE
POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO. II- PROCEDA A ESCRIVANIA A ALTERAÇÃO DOS PATRONOS DA PARTE AUTORA NA CAPA DOS
AUTOS, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS.102. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200411500196
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
EXECUTADO(S) : PAULO SIQUEIRA BARROS
EXECUTADO(S) : MARIO CESAR PASSOS DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : EMPRESA DE MANUNTENCAO ELETROMECANICA LTDA
DESPACHO....: R. H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO
MÁRIO CÉSAR PASSOS DO SANTOS. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200411500259
REQUERENTE(S) : JOSEFA CARVALHO MATOS
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : INSS - INST NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200411500259 VISTOS ETC. A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE ACERCA DAS
COMPETÊNCIAS DAS VARAS E COMARCAS DO ESTADO DE SERGIPE, ALTEROU O ANEXO III DA LC Nº 88/2003 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DE
SERGIPE), DENTRE AS REFERIDAS ALTERAÇÕES, FOI ATRIBUÍDA À 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL A COMPETÊNCIA PRIVATIVA PARA O PROCESSAMENTO
E JULGAMENTO DAS CAUSAS RELATIVAS A ACIDENTE DE TRABALHO BEM COMO REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CORRELATOS. ASSIM,
TENDO EM VISTA QUE ESTA 15ª VARA CÍVEL POSSUI COMPETÊNCIA RESIDUAL, O QUE EXCLUI DE SEU ÂMBITO QUAISQUER CAUSAS DA ESFERA DAS
VARAS ESPECIALIZADAS (CASO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL), DEIXOU A PARTIR DESTA DATA (ART. 2º DA LC Nº 158/2008) DE SER MATERIALMENTE
COMPETENTE PARA DELAS CONHECER . E COMO TAL, NÃO INCIDE A REGRA DE QUE CUIDA O ART. 87, DO CPC (PERPETUATIO JURISDICTIONIS),
CONFORME A EXCEÇÃO TRAÇADA NA PARTE FINAL DO REFERIDO DISPOSITIVO PROCESSUAL. ISTO POSTO, DETERMINO, MEDIANTE REDISTRIBUIÇÃO,
A REMESSA DESTES AUTOS AO JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ADOTADAS AS CAUTELAS E FEITOS OS REGISTROS NECESSÁRIOS. P.R.I.
ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200411500262
REQUERENTE(S) : ATENCO- ATALAIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
REQUERIDO(S) : JUDITE DE SANTANA ALVES PRIMO
ADV.: ERICK DIAS ANTUNES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008, ÀS 15:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
SENDO INDUVIDOSO O INTERESSE PÚBLICO NA JUSTA E RÁPIDA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS, AS PARTES DEVEM COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO COM O ESPÍRITO ABERTO AO DIÁLOGO E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, COM UMA PROPOSTA DE ACORDO, PRINCIPALMENTE, POR SE
TRATAR DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, QUE, CERTAMENTE, PROPORCIONARÁ EXCELENTES PROPOSTAS PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200411500706
EXEQUENTE(S) : ASSOCIACAO SERGIPANA DE ADMINISTRACAO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : JOSE NELSON DE ARAUJO SANTOS
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: R.H. DESENTRANHE A ESCRIVANIA A PETIÇÃO DE FLS. 145/150 E PROMOVA A SUA JUNTADA NO PROCESSO Nº 200811500764, EM
APENSO. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200411500727
EXEQUENTE(S) : ALDALIO SILVA
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
EXECUTADO(S) : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200411500727 VISTOS ETC. A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE ACERCA DAS
COMPETÊNCIAS DAS VARAS E COMARCAS DO ESTADO DE SERGIPE, ALTEROU O ANEXO III DA LC Nº 88/2003 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DE
SERGIPE), DENTRE AS REFERIDAS ALTERAÇÕES, FOI ATRIBUÍDA À 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL A COMPETÊNCIA PRIVATIVA PARA O PROCESSAMENTO
E JULGAMENTO DAS CAUSAS RELATIVAS A ACIDENTE DE TRABALHO BEM COMO REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CORRELATOS. ASSIM,
TENDO EM VISTA QUE ESTA 15ª VARA CÍVEL POSSUI COMPETÊNCIA RESIDUAL, O QUE EXCLUI DE SEU ÂMBITO QUAISQUER CAUSAS DA ESFERA DAS
VARAS ESPECIALIZADAS (CASO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL), DEIXOU A PARTIR DESTA DATA (ART. 2º DA LC Nº 158/2008) DE SER MATERIALMENTE
COMPETENTE PARA DELAS CONHECER . E COMO TAL, NÃO INCIDE A REGRA DE QUE CUIDA O ART. 87, DO CPC (PERPETUATIO JURISDICTIONIS),
CONFORME A EXCEÇÃO TRAÇADA NA PARTE FINAL DO REFERIDO DISPOSITIVO PROCESSUAL. ISTO POSTO, DETERMINO, MEDIANTE REDISTRIBUIÇÃO,
A REMESSA DESTES AUTOS AO JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ADOTADAS AS CAUTELAS E FEITOS OS REGISTROS NECESSÁRIOS. P.R.I.
ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200511500190
AUTOR(ES) : BANCO ITAU S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
RÉU(S) : DAMIAO VASCONCELOS BRITO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO EMITIDA
NO MANDADO DEVOLVIDO DE FLS. 96.
ANULATÓRIA
PROC.: 200511500294
REQUERENTE(S) : ANTONIO MAUADIE NETO
ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
ADV.: BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS
REQUERENTE(S) : IVETE MARIA CLEMENT MAUADIE
ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
ADV.: BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS
REQUERIDO(S) : CARLOS MONTERREY DUARTE
REQUERIDO(S) : ANTONIO FARIAS DA SILVA
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, I - TENDO EM VISTA ÀS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 11.232/05, REDISTRIBUA-SE A PETIÇÃO DE FLS. 168/171 COMO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - HONORÁRIOS . II – APÓS, CONSIDERANDO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO DA QUANTIA DE R$1.000,00 COMO SE VÊ ÀS FLS.
172, LIBERE-SE A IMPORTÂNCIA DEPOSITADA EM FAVOR DO CREDOR (JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS, OAB/SE Nº 2039) POR MEIO DE ALVARÁ, O
QUAL SERÁ CONFECCIONADO NO PRAZO DE 05 DIAS QUANDO DO COMPARECIMENTO DO EXEQUENTE PERANTE A ESCRIVANIA DESTE JUÍZO. III –
HAVENDO SALDO REMANESCENTE A SER EXECUTADO, HAJA VISTA OS CÁLCULOS DE FLS. 176, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15
DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. IV – APÓS O
TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA
122/393
MULTA ACIMA ARBITRADA. V- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A
NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU
SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A
APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 14 DE NOVEMBRO D
REVISÃO
PROC.: 200511500510
REQUERENTE(S) : RIVELINO ALVES DOS SANTOS
ADV.: ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: R. HOJE, I – INDEFIRO O PLEITO RETRO ANTE A NECESSIDADE DE SE PROMOVER A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. REDISTRIBUA A
ESCRIVANIA COMO “LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA”. II – INTIME-SE-SE NA FORMA DO ART.475-A §1º DO CPC, ATRAVÉS DO ADVOGADO. III – NOMEIO COMO
PERITO CONTÁBIL O SR. PAULO SILVA SANTOS (RUA SÃO CRISTÓVÃO, 212, ED. JANGADA, AP 315, CENTRO. ARACAJU/SE) O QUAL DEVERÁ SER
OFICIADO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO BEM COMO PARA PLEITEAR HONORÁRIOS QUE DEVERÃO SER CUSTEADOS PELO
REQUERIDO/SUCUMBENTE. EM 17 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200611500079
REQUERENTE(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
REQUERIDO(S) : VANIA MARIA CARVALHO BRITO
ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O REQUERIDO FOI CITADO ATRAVÉS DE EDITAL E NÃO SE MANIFESTOU, POR TAL
RAZÃO FOI NOMEADOR CURADOR COMO SE VÊ ÀS FLS. 64, NO ENTANTO, ESTE NÃO CONTESTOU. ENTENDE ESTE JUÍZO QUE A NOMEAÇÃO DE
CURADOR ESPECIAL, AINDA QUE NÃO APRESENTE FORMALMENTE CONTESTAÇÃO, DANDO APENAS CIÊNCIA DO PROCESSADO, CONTROVERTE TODOS
OS FATOS FIRMADOS PELO AUTOR NA PETIÇÃO INICIAL, EQUIVALE A CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL E AFASTA OS EFEITOS DA REVELIA.
ASSIM , MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA
ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200611500094
EXEQUENTE(S) : MULTILAB IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ADV.: DENISSON OLIVEIRA MACHADO
EXECUTADO(S) : M G FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA
DESPACHO....: R. H. I – SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS. II – APÓS O TRANCURSO DO PRAZO ACIMA, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
AUTOR PARA QUE REQUEIRA, NO PRAZO DE 10 DIAS, O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611500163
AUTOR(ES) : BANCO ITAU S A
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
RÉU(S) : OSVALDO VIEIRA SANTOS
DESPACHO....: R.H. I – SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008
BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611500186
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO LUCIO COSTA
ADV.: JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO
REQUERIDO(S) : TOTAL AR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
ADV.: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
DESPACHO....: R.H.I - DESENTRANHE A ESCRIVANIA A PETIÇÃO DE FLS. 129/130 VISTO QUE SE TRATA DE CÓPIA DA PETIÇÃO DE FLS. 127/128.II – TENDO
EM VISTA O PEDIDO DE FLS. 127/128, VISTAS AO REQUERIDO/RECONVINTE PELO PRAZO DE 10 DIAS.ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.BETHZAMARA
ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 3167/2008}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200611500214
EXEQUENTE(S) : ALFREDO JOSÉ MACHADO DOS ANJOS
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : VALDICE LIMA DE SOUZA
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
EXECUTADO(S) : SAN DIEGO PRESENTES CONFECCOES & ACESSORIOS LTDA-ME
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
DESPACHO....: R. H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAZER AOS AUTOS A PLANILHA DE CÁLCULO COM O VALOR ATUALIZADO
DA DÍVIDA. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
RECONVENÇÃO
PROC.: 200611500263
REQUERENTE(S) : TOTAL AR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
REQUERIDO(S) : CONDOMINIO LUCIO COSTA
ADV.: JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO
DESPACHO....: R.H.I - DESENTRANHE A ESCRIVANIA A PETIÇÃO DE FLS. 129/130 VISTO QUE SE TRATA DE CÓPIA DA PETIÇÃO DE FLS. 127/128.II – TENDO
EM VISTA O PEDIDO DE FLS. 127/128, VISTAS AO REQUERIDO/RECONVINTE PELO PRAZO DE 10 DIAS.ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.BETHZAMARA
ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 3167/2008}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611500431
AUTOR(ES) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCO BRASILEIRO S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : ANTONIO JOSE PEREIRA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DO OFÍCIO DE FLS. 92, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR
CONTINUIDADE AO PRESENTE FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611500461
123/393
EXEQÜENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : JEFFERSON JUNIOR SANTOS GOES
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORME A ESTE JUÍZO A EXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE
PENHORA BEM COMO A LOCALIZAÇÃO DOS MESMOS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 656, §1º DO CPC E SOB PENA DE INCORRER NAS
COMINAÇÕES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611500492
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR
REQUERIDO(S) : BRADESCO SEGUROS S.A
ADV.: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A TRANSAÇÃO REALIZADA ENTRE
AS PARTES ÀS FLS. 186/187. EM CONSEQUÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO QUE PRECEITUA O ART. 269, INCISO III, DO CPC, DECLARO A EXTINÇÃO DO
PRESENTE PROCESSO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS A SEREM RECOLHIDAS CONFORME ESTIPULADO NO ACORDO. P.R.I.
ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611500511
AUTOR(ES) : BANCO ITAU S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
RÉU(S) : CATARINA SOUZA REIS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO EMITIDA
NO MANDADO DEVOLVIDO DE FLS. 78.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611500589
REQUERENTE(S) : CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
REQUERIDO(S) : ELETRICIDADE LTDA
ADV.: HELINO SILVA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA QUE JÁ TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO, E AINDA A MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO ÀS FLS. 101/105,
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 18 DE
NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200611500806
REQUERENTE(S) : VERA LUCIA SANTANA DE OLIVEIRA
ADV.: JOSE RONALDO ALVES
REQUERENTE(S) : FLAVIA LUCIA SANTANA LEITE SAMPAIO
ADV.: JOSE RONALDO ALVES
REQUERENTE(S) : ALOISIO LEITE SAMPAIO
ADV.: RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES
ADV.: JOSE RONALDO ALVES
REQUERIDO(S) : HSBC SEGUROS BRASIL S/A
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE, RENOVE-SE ATRAVÉS DO SETOR DE PERÍCIAS, O OFÍCIO PARA O PERITO CARLOS TADEU PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA
DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELO REQUERIDO ÀS FLS. 232/233. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA
MACEDO JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611500891
REQUERENTE(S) : WASHINGTON SANTOS OLIVEIRA
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
REQUERIDO(S) : ANA QUITERIA CORDEIRO DA SILVA
ADV.: CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA
DESPACHO....: R.H. ARQUIVE-SE. ARACAJU, 14 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200611500906
REQUERENTE(S) : EVANDRO SOUZA DE ANDRDE
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA....: VISTOS ETC. A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE ACERCA DAS COMPETÊNCIAS DAS VARAS
E COMARCAS DO ESTADO DE SERGIPE, ALTEROU O ANEXO III DA LC Nº 88/2003 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE), DENTRE AS
REFERIDAS ALTERAÇÕES, FOI ATRIBUÍDA À 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL A COMPETÊNCIA PRIVATIVA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS
CAUSAS RELATIVAS A ACIDENTE DE TRABALHO BEM COMO REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CORRELATOS. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE
ESTA 15ª VARA CÍVEL POSSUI COMPETÊNCIA RESIDUAL, O QUE EXCLUI DE SEU ÂMBITO QUAISQUER CAUSAS DA ESFERA DAS VARAS ESPECIALIZADAS
(CASO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL), DEIXOU A PARTIR DESTA DATA (ART. 2º DA LC Nº 158/2008) DE SER MATERIALMENTE COMPETENTE PARA
DELAS CONHECER . E COMO TAL, NÃO INCIDE A REGRA DE QUE CUIDA O ART. 87, DO CPC (PERPETUATIO JURISDICTIONIS), CONFORME A EXCEÇÃO
TRAÇADA NA PARTE FINAL DO REFERIDO DISPOSITIVO PROCESSUAL. ISTO POSTO, DETERMINO, MEDIANTE REDISTRIBUIÇÃO, A REMESSA DESTES
AUTOS AO JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ADOTADAS AS CAUTELAS E FEITOS OS REGISTROS NECESSÁRIOS. P.R.I. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO
DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200711500019
REQUERENTE(S) : RICARDO ALMEIDA CHAGAS
ADV.: PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR
ADV.: MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAGA AOS AUTOS MEMÓRIA DE CÁLCULOS
DEMONSTRANDO A EVOLUÇÃO DO VALOR EXECUTADO BEM COMO DO VALOR REFERENTE ÀS ASTREINTES. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200711500039
EXEQUENTE(S) : REFRIGERACAO SERGIPE LTDA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
ADV.: ALLAN VALERRY NUNES COSTA
124/393
EXECUTADO(S) : BRASIMAQ REFRIGERACAO LTDA ME
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
DESPACHO....: R.H. OFICIE-SE A JUCESE PARA QUE ENCAMINHE A ESTE JUÍZO CERTIDÃO QUE DEMONSTRE A SITUAÇÃO CADASTRAL DO EXECUTADO.
ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200711500071
EXEQUENTE(S) : TAMBASA TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A
ADV.: CICERO DOS SANTOS
ADV.: CARLOS ANTONIO BREGUNCI
ADV.: ANA CAROLINA FONTES BREGUNCI
EXECUTADO(S) : COMERCIAL CABRAL DE MELO LTDA
DESPACHO....: R. H. INTIME-SE, PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500159
EXEQÜENTE(S) : FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DE LIMA NETO
ADV.: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DE LIMA NETO
EXECUTADO(S) : CENTRO EDUCACIONAL LUZ E SABER LTDA
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE, PESSOALMENTE, O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500176
EXEQÜENTE(S) : ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : RIVANDA VICENTE DA SILVA NASCIMENTO
ADV.: MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO.
ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500234
EXEQÜENTE(S) : VALFREDO DE OLIVEIRA
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
EXECUTADO(S) : SOTEP - SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S/A
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO RETRO. OFICIE-SE A PETROBRAS PARA QUE INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS DA EXECUTADA
JUNTO A ESTA EMPRESA. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500278
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : ELIANA DA SILVA SANTOS
ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008, ÀS 16:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
SENDO INDUVIDOSO O INTERESSE PÚBLICO NA JUSTA E RÁPIDA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS, AS PARTES DEVEM COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO COM O ESPÍRITO ABERTO AO DIÁLOGO E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, COM UMA PROPOSTA DE ACORDO, PRINCIPALMENTE, POR SE
TRATAR DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, QUE, CERTAMENTE, PROPORCIONARÁ EXCELENTES PROPOSTAS PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500364
EXEQÜENTE(S) : JOSE FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: ANDRE HORA MELO
EXECUTADO(S) : BANCO FIAT S/A
ADV.: ANTONIO BRAZ DA SILVA
ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008, ÀS 14:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
SENDO INDUVIDOSO O INTERESSE PÚBLICO NA JUSTA E RÁPIDA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS, AS PARTES DEVEM COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO COM O ESPÍRITO ABERTO AO DIÁLOGO E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, COM UMA PROPOSTA DE ACORDO, PRINCIPALMENTE, POR SE
TRATAR DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, QUE, CERTAMENTE, PROPORCIONARÁ EXCELENTES PROPOSTAS PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711500390
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
RÉU(S) : JOSE HELDER DE MENEZES SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DO CONTEÚDO DOS OFÍCIOS DE FLS.
53, 54, 56/57. ARACAJU, 14 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200711500399
REQUERENTE(S) : GENISSON RODRIGUES DA SILVA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DOS OFÍCIOS DE FLS. 158 E 159 NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 18
DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500441
EXEQÜENTE(S) : CLAUDIO MAYNARD RABELO E MARIA EMILIA FERREIRA GM RABELO
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
ADV.: MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO
125/393
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA ALVES LTDA
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORME A ESTE JUÍZO A EXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE
PENHORA BEM COMO A LOCALIZAÇÃO DOS MESMOS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 656, §1º DO CPC E SOB PENA DE INCORRER NAS
COMINAÇÕES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200711500469
REQUERENTE(S) : JOAO FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE, I - CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE JÁ HOUVE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO (Nº PROCESSO 2º
GRAU 2008211639 / Nº RECURSO 1249/2008). CASO JÁ TENHA OCORRIDO O JULGAMENTO, PROMOVA A ESCRIVANIA A JUNTADA AOS AUTOS DA
DECISÃO. II – CERTIFIQUE AINDA A ESCRIVANIA SE JÁ HOUVE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711500475
REQUERENTE(S) : MARIA ANGELICA GARCIA MORENO FRANCO
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
REQUERIDO(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI
ADV.: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE, I - CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE JÁ HOUVE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO (Nº PROCESSO 2º
GRAU 2007215116 / Nº RECURSO 1523/2007). CASO JÁ TENHA OCORRIDO O JULGAMENTO, PROMOVA A ESCRIVANIA A JUNTADA AOS AUTOS DA
DECISÃO. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200711500488
EXEQUENTE(S) : ACADEMIA DE GINASTICA E MUSCULACAO TRANSPIRACAO LTDA
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
EXECUTADO(S) : TIM MAXITEL S/A
EXECUTADO(S) : TIM COOPERCONSULT BUSINESS
ADV.: RICARDO MENDONÇA NUNES
DESPACHO....: R.H. I – PROMOVA A ESCRIVANIA A EXCLUSÃO DO SCP E DA CAPA DOS AUTOS DA EXECUTADA TIM COOPERCONSULT BUSINESS TENDO
EM VISTA O CONTEÚDO DA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007214479 AVISTÁVEL ÀS FLS. 65/67. II – PROMOVA AINDA A ESCRIVANIA A
INCLUSÃO DO NOME DA PATRONA DA EXECUTADA TIM MAXITEL S/A, DRA. ANDRÉA TORRES AZEVEDO, OAB/SE Nº 2252 NA CAPA DOS AUTOS BEM
COMO NO SCP. EM QUE PESE O NOME DA ADVOGADA DRA. ANDRÉA TORRES AZEVEDO, OAB/SE Nº 2252 SER CADASTRADO NO SCP SOMENTE NESTA
DATA, VERIFICA-SE QUE A TIM MAXITEL S/A FOI REGULARMENTE CITADA E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO SE MANIFESTOU NOS PRESENTES AUTOS.
RESSALTE-SE AINDA QUE A REFERIDA ADVOGADA FEZ CARGA DOS AUTOS EM 07/04/2008 SOMENTE OS DEVOLVENDO AO CARTÓRIO EM 01/08/2008.
SENDO PORTANTO, INEQUÍVOCA, A CIÊNCIA DO REGULAR TRÂMITE DOS PRESENTES AUTOS. III – APÓS AS REGULARIZAÇÕES ACIMA, E PUBLICAÇÃO
DO PRESENTE DESPACHO RETORNEM PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE FLS. 78/80. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA
MACEDO JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200711500512
REQUERENTE(S) : ELINEIDE PEREIRA SANTOS FREITAS
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO S A
ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO
ADV.: ANDERSON MARTINS RIBEIRO
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO....: R.H. I – RECEBO A APELAÇÃO DA REQUERENTE EM AMBOS OS EFEITOS. AO APELADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO PARA
APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008
BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200711500683
REQUERENTE(S) : ANDERSON BELA DA CONCEIÇÃO GOMES
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: LISE SANTOS AGUIAR
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
ADV.: LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 14 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500695
EXEQÜENTE(S) : VALFREDO DE OLIVEIRA
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
EXECUTADO(S) : SOTEP - SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S/A
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE ESCLAREÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DE SEU INTERESSE DE QUE O FEITO
PERMANEÇA NA FORMA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER HAJA VISTA QUE CONFORME DISPÕE O ART. 475-Q DO CPC A PRESTAÇÃO EXECUTADA PODE SER
OBJETO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA A SER GARANTIDO POR MEIO DE CAUÇÃO. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA
MACEDO JUÍZA DE DIREITO
IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500699
IMPUGNANTE(S) : ROBERTO VASCONCELOS FREIRE
ADV.: IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS
IMPUGNANTE(S) : MARILENE BARRETO VASCONCELOS
ADV.: IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS
IMPUGNADO(S) : BANCO EXCEL ECONOMICO S/A
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
DESPACHO....: R.H. MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 52/53 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ARACAJU,
18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500739
EXEQÜENTE(S) : LUIZ FERNANDO VISCONTI
126/393
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI
EXECUTADO(S) : NEIVALDO MESSIAS M RIBEIRO
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MANDADO, FACE PARALISAÇÃO DO FEITO POR MAIS DE 30 DIAS, PARA QUE EM 05 DIAS, PROMOVA O
REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART. 267, INCISO II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
INSERTO NO ART. 5º LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS
PROCESSOS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711500792
AUTOR(ES) : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : WENDEL ITAMAR REZENDE SANTOS
DESPACHO....: R.H. DEFIRO O PLEITO RETRO. PERMANEÇA O FEITO SUSPENSO PELO PRAZO DE 60 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE NO PRESENTE FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200711500888
REQUERENTE(S) : MARIA LUZINETE GOMES SAO MATEUS
ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES
REQUERIDO(A)(S) : FINASA - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ, DEVENDO A PARTE INTERESSADA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO.
MONITÓRIA
PROC.: 200711500902
AUTOR(ES) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
RÉU(S) : NIVALDA DE OLIVEIRA SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. O RÉU FOI REGULARMENTE CHAMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO OU APRESENTAR EMBARGOS, DEIXANDO
TRANSCORRER IN ALBIS SEU PRAZO LEGAL. DESTA FORMA, DECLARO CONSTITUÍDO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL INDICADO NA INICIAL, MAIS
ACRÉSCIMOS LEGAIS, TUDO COM BASE NO ARTIGO 1102 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O DEVEDOR, ATRAVÉS DE CARTA
PRECATÓRIA, PARA EFETUAR PAGAMENTO EM 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR DA DÍVIDA, SEGUINDO-SE O
CUMPRIMENTO DA DECISÃO COM PENHORA DE BENS PENHORA E DEMAIS ATOS LEGAIS, TUDO CONFORME ARTIGO 475 – J E ALTERAÇÃO DO ARTIGO
1.102 PARÁGRAFO TERCEIRO DO CPC. DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AÇÃO MONITÓRIA PARA “CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA”. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200711500925
REQUERENTE(S) : ROOSEWELT FARIAS DE SAO MATHEUS
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, TENDO EM VISTA A
EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA CONDICIONANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO À EFETIVA QUITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE
PAGAMENTO. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711500941
REQUERENTE(S) : ANGELICA LARANJEIRAS
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : RENILDE OLIVEIRA CRUZ
ADV.: ANA PAULA BEZERRA PONCIN
DESPACHO....: R.H. I – RECEBO O RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELA AUTORA, ANGÉLICA LARANJEIRAS NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
AO REQUERIDO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EM 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200711501034
EXEQUENTE(S) : LUZIENE DE MENEZES RODRIGUES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXECUTADO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEG SOCIAL
SENTENÇA....: VISTOS ETC. A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE ACERCA DAS COMPETÊNCIAS DAS VARAS
E COMARCAS DO ESTADO DE SERGIPE, ALTEROU O ANEXO III DA LC Nº 88/2003 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE), DENTRE AS
REFERIDAS ALTERAÇÕES, FOI ATRIBUÍDA À 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL A COMPETÊNCIA PRIVATIVA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS
CAUSAS RELATIVAS A ACIDENTE DE TRABALHO BEM COMO REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CORRELATOS. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE
ESTA 15ª VARA CÍVEL POSSUI COMPETÊNCIA RESIDUAL, O QUE EXCLUI DE SEU ÂMBITO QUAISQUER CAUSAS DA ESFERA DAS VARAS ESPECIALIZADAS
(CASO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL), DEIXOU A PARTIR DESTA DATA (ART. 2º DA LC Nº 158/2008) DE SER MATERIALMENTE COMPETENTE PARA
DELAS CONHECER . E COMO TAL, NÃO INCIDE A REGRA DE QUE CUIDA O ART. 87, DO CPC (PERPETUATIO JURISDICTIONIS), CONFORME A EXCEÇÃO
TRAÇADA NA PARTE FINAL DO REFERIDO DISPOSITIVO PROCESSUAL. ISTO POSTO, DETERMINO, MEDIANTE REDISTRIBUIÇÃO, A REMESSA DESTES
AUTOS AO JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ADOTADAS AS CAUTELAS E FEITOS OS REGISTROS NECESSÁRIOS. P.R.I. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO
DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200711501035
EXEQUENTE(S) : THIAGO DÁVILA MELO FERNANDES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXECUTADO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEG SOCIAL
SENTENÇA....: VISTOS ETC. A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE ACERCA DAS COMPETÊNCIAS DAS VARAS
E COMARCAS DO ESTADO DE SERGIPE, ALTEROU O ANEXO III DA LC Nº 88/2003 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE), DENTRE AS
REFERIDAS ALTERAÇÕES, FOI ATRIBUÍDA À 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL A COMPETÊNCIA PRIVATIVA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS
CAUSAS RELATIVAS A ACIDENTE DE TRABALHO BEM COMO REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CORRELATOS. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE
ESTA 15ª VARA CÍVEL POSSUI COMPETÊNCIA RESIDUAL, O QUE EXCLUI DE SEU ÂMBITO QUAISQUER CAUSAS DA ESFERA DAS VARAS ESPECIALIZADAS
(CASO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL), DEIXOU A PARTIR DESTA DATA (ART. 2º DA LC Nº 158/2008) DE SER MATERIALMENTE COMPETENTE PARA
DELAS CONHECER . E COMO TAL, NÃO INCIDE A REGRA DE QUE CUIDA O ART. 87, DO CPC (PERPETUATIO JURISDICTIONIS), CONFORME A EXCEÇÃO
TRAÇADA NA PARTE FINAL DO REFERIDO DISPOSITIVO PROCESSUAL. ISTO POSTO, DETERMINO, MEDIANTE REDISTRIBUIÇÃO, A REMESSA DESTES
AUTOS AO JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ADOTADAS AS CAUTELAS E FEITOS OS REGISTROS NECESSÁRIOS. P.R.I. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO
DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711501105
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
127/393
ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
RÉU(S) : JOSELINA SILVA ANDRADE
DESPACHO....: 1.INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501130
EXEQÜENTE(S) : ELIANE REIS DE MELO
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
EXECUTADO(S) : BRASIMAQ REFRIGERACAO LTDA ME
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
DESPACHO....: R.H. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO NO PROCESSO 200711500039, EM APENSO. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711501209
REQUERENTE(S) : RAYMUNDA MARIA PINTO HORTA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: R.H. CUMPRA A ESCRIVANIA O DESPACHO DE FLS. 202, DEVENDO OBSERVAR QUE O NÚMERO DO PROCESSO CRIMINAL É 200821300218.
ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200711501259
REQUERENTE(S) : ADENUALDO JOSE DOS SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE, PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008
REVISÃO
PROC.: 200711501317
REQUERENTE(S) : AROLDINA ARAGAO SOUZA DUARTE
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
REQUERIDO(A)(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
DESPACHO....: R.H. I - DIANTE DO TRANSITO EM JULGADO DA DECISÃO E DO SILÊNCIO DO REQUERIDO, INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE NOS
AUTOS REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO NO PRAZO DE 10 DIAS. II – TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, SUSPENDO O FEITO PELO
PRAZO DE 6 MESES, CONFORME DETERMINA O ART.475-J §5º DO CPC. III – TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DA
PARTE AUTORA, ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO. ARACAJU, 14 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200711501364
REQUERENTE(S) : LEONARDO ALVES DOS SANTOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO OS AUTOS NÃO SE VERIFICA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE FLS.86. DESTA FEITA, REITERO O ITEM I
DO REFERIDO DESPACHO, A FIM DE QUE O REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAGA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, SOB PENA
DE ARCAR COM O ÔNUS NO CASO DE NÃO APRESENTAÇÃO. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711501365
EXEQUENTE(S) : TELEVISAO ATALAIA LTDA
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
EXECUTADO(S) : TOTAL CELL COMERCIO E REPESENTACOES LTDA
DESPACHO....: R. H. I - TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 28, ACERCA DA CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, CERTIFIQUE,
A ESCRIVANIA, SE HOUVE MANIFESTAÇÃO. II - APÓS, CASO NÃO HAJA A MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO, CUMPRA O ITEM II DO DESPACHO DE FLS. 19.
ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501431
EXEQÜENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADV.: WALBER MUNIZ BEZERRA
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
ADV.: CRISTIANO FRAGA DE SOUZA
ADV.: MARIA SÁ VASCONCELOS
ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
EXECUTADO(S) : EDILDE VIEIRA MENEZES
DESPACHO....: R. H. INTIME-SE, PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711501449
AUTOR(ES) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: GUILHERME BORBA PALMEIRA
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
RÉU(S) : MARLUO GOMES OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE, PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500130
EXEQÜENTE(S) : CINTHIA KARINE BARBOSA ANDRADE
ADV.: FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
EXECUTADO(S) : IMOBILIARIA SERGIPE LTDA
ADV.: JAIRO MENEZES BEZERRA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A TRANSAÇÃO REALIZADA ENTRE
AS PARTES ÀS FLS. 73/74. EM CONSEQUÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO QUE PRECEITUA O ART. 269, INCISO III, DO CPC, DECLARO A EXTINÇÃO DO
128/393
PRESENTE PROCESSO. EXTRAIA-SE CERTIDÃO PARA A COBRANÇA DE CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA
MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500144
EXEQÜENTE(S) : BANCO GMAC S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
EXECUTADO(S) : ALBERTO SANTOS
ADV.: JOSE SOARES DE BRITO NETO
DESPACHO....: R. H. INTIME-SE, PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 200811500250
REQUERENTE(S) : APARECIDA DE MELO
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : G BARBOSA & CIA LTDA
ADV.: MÁRCIA JEANE MENEZES
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, BEM COMO A NÃO DISCORDÂNCIA DO REQUERIDO AO PLEITO
DO AUTOR, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, VIII DO CPC. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) COM AS RESSALVAS DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. P.R.I. ARACAJU, 18 DE
NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500304
EXEQÜENTE(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
EXECUTADO(S) : RITA DE CASSIA SOUZA
ADV.: CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO
ADV.: CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO
DESPACHO....: R.H. DIANTE DO INTUITO DEMONSTRADO PELAS PARTES, NO SENTIDO DE CONCILIAREM, E TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DA CENTRAL
DE CONCILIAÇÃO LOCALIZADA NESSE FÓRUM, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ENCAMINHE OS PRESENTES AUTOS AO REFERIDO SETOR PARA QUE
SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
DESPEJO
PROC.: 200811500331
AUTOR(ES) : PRENTICE LUIZ PEREIRA
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
RÉU(S) : CELESTINA CALEGARI
ADV.: FABIO SILVA RAMOS
ADV.: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR
ADV.: PAULO ANDRÉ CORREIA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE, PESSOALMENTE, O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 200811500370
AUTOR(ES) : MARIA APARECIDA DOS SANTOS ARAGAO
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
RÉU(S) : JOSE FRANCISCO DE ARAGAO
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE
DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811500373
REQUERENTE(S) : AMANDA BAR E RESTAURANTE LTDA
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
ADV.: RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS
REQUERIDO(S) : MGF INDUSTRIA DE FILTROS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE REQUERIDA A FIM
DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA
DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811500401
AUTOR(ES) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A
ADV.: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI
RÉU(S) : VALTER DEMESIO BOMFIM JUNIOR
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, EXTINGO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, INCISO III, DO CPC. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
QUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). EXTRAIA-SE CERTIDÃO PARA COBRANÇA DAS CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008
POSSESSÓRIA
PROC.: 200811500415
REQUERENTE(S) : RUI ARAUJO NUNES
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO
REQUERIDO(S) : GIOMAR MARTINS FONTES
DESPACHO....: POR OUTRO LADO VERIFICA-SE QUE A PARTE, DE ACORDO COM O RELATO DESTA, SERIA SÓCIA DE FATO DE UMA POUSADA, SENDO
QUE O REQUERIDO ERA IGUALMENTE SÓCIO DA MESMA, SENDO O PRÉDIO LOCADO. EM DATA POSTERIOR O REQUERIDO TERIA ADQUIRIDO A
PROPRIEDADE DO PRÉDIO E NOTIFICADO O AUTOR PARA QUE DESOCUPASSE O MESMO. OS ÍNDICOS TRAZIDOS AOS AUTOS, NOTADAMENTE DA
EXISTÊNCIA DA SOCIEDADE ENTRE AS PARTES SÃO FRÁGEIS. POR OUTRO LADO, MESMO DIANTE DE TAL FRAGILIDADE A VERSÃO APRESENTADA
PELO AUTOR SE MOSTRA PASSÍVEL DE VERACIDADE, SENDO QUE O PREJUÍZO NO AFASTAMENTO DO MESMO SE MOSTRA SUPERIOR AO DA
MANUTENÇÃO DO MESMO, ATÉ PORQUE REVERSÍVEL A DECISÃO A QUALQUER TEMPO. ACRESCE, AINDA, QUE EM SE TRATANDO DE SOCIEDADE DE
FATO, DA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE O AUTOR EXTRAIRIA O PRÓPRIO SUSTENTO. ASSIM SENDO, IMPÕE-SE O RECONHECIMENTO DO FUMUS BONI
IURIS E FUMUS BONI IURIS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA LIMINAR DE MANUTENÇÃO DE POSSE NO PRÉDIO EM QUESTÃO, OBSERVANDO-SE
TRATAR-SE DE POSSE CONJUNTA ENTRE AUTOR E RÉU. CITE-SE O REQUERIDO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE CINCO DIAS.
PROV. LEGAIS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
129/393
PROC.: 200811500436
EXEQÜENTE(S) : WANDCLAUDSTON SILVA MENEZES
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
EXECUTADO(S) : ASSOCIACAO BENEF DOS SERV MILITARES DE SERGIPE
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
DESPACHO....: R.H. I - DIANTE DO TRANSITO EM JULGADO DA DECISÃO E DO SILÊNCIO DO REQUERIDO, INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE NOS
AUTOS REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO NO PRAZO DE 10 DIAS. II – TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, SUSPENDO O FEITO PELO
PRAZO DE 6 MESES, CONFORME DETERMINA O ART.475-J §5º DO CPC. III – TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DA
PARTE AUTORA, ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO. ARACAJU, 14 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500437
EXEQÜENTE(S) : ELAINE FELIZOLA PRADO
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
EXECUTADO(S) : ASSOCIAÇAO BENEF DOS SERVIDORES MILITARES DE SE
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
DESPACHO....: R.H. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO NO PROCESSO EM APENSO Nº 200811500436. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008.
BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200811500442
REQUERENTE(S) : EDIRANNI DOS SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
REQUERIDO(S) : BANCO BMC
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: R.H. I – RECEBO A APELAÇÃO DO BANCO EM AMBOS OS EFEITOS. AO APELADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO PARA
APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008
BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200811500452
EMBARGANTE(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV.: MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA
EMBARGADO(S) : LUZIENE DE MENEZES RODRIGUES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
SENTENÇA....: VISTOS ETC. A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE ACERCA DAS COMPETÊNCIAS DAS VARAS
E COMARCAS DO ESTADO DE SERGIPE, ALTEROU O ANEXO III DA LC Nº 88/2003 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE), DENTRE AS
REFERIDAS ALTERAÇÕES, FOI ATRIBUÍDA À 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL A COMPETÊNCIA PRIVATIVA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS
CAUSAS RELATIVAS A ACIDENTE DE TRABALHO BEM COMO REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CORRELATOS. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE
ESTA 15ª VARA CÍVEL POSSUI COMPETÊNCIA RESIDUAL, O QUE EXCLUI DE SEU ÂMBITO QUAISQUER CAUSAS DA ESFERA DAS VARAS ESPECIALIZADAS
(CASO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL), DEIXOU A PARTIR DESTA DATA (ART. 2º DA LC Nº 158/2008) DE SER MATERIALMENTE COMPETENTE PARA
DELAS CONHECER . E COMO TAL, NÃO INCIDE A REGRA DE QUE CUIDA O ART. 87, DO CPC (PERPETUATIO JURISDICTIONIS), CONFORME A EXCEÇÃO
TRAÇADA NA PARTE FINAL DO REFERIDO DISPOSITIVO PROCESSUAL. ISTO POSTO, DETERMINO, MEDIANTE REDISTRIBUIÇÃO, A REMESSA DESTES
AUTOS AO JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ADOTADAS AS CAUTELAS E FEITOS OS REGISTROS NECESSÁRIOS. P.R.I. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO
DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200811500503
AUTOR(ES) : PADRE PAPER COMERCIO LTDA
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
RÉU(S) : JACILANDO ALVES MELLO
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) REQUERENTE POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS SOBRE: A
CERTIDÃO DO MANDADO DE FLS38 (INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO JACILANDO ALVES MELLO)
EMBARGOS
PROC.: 200811500517
EMBARGANTE(S) : MARIA DO CARMO FERREIRA LIMA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
EMBARGADO(S) : GERALDO SOARES DIAS
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
DESPACHO....: R.H. AGUARDE-SE POR 30 DIAS A MANIFESTAÇÃO DA EMBARGANTE. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, INTIME-SE A EMBARGANTE PARA
QUE SE MANIFESTE NO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA
ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200811500573
REQUERENTE(S) : ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: R.H. I – RECEBO A APELAÇÃO DA EMBRATEL EM AMBOS OS EFEITOS. AO APELADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO PARA
APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008
BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811500592
REQUERENTE(S) : VALMIR GOMES FEITOSA
ADV.: ALVANY GUIMARÃES
REQUERIDO(S) : GABRIEL WINNE CABRAL
ADV.: ROGÉRIO ISHI
REQUERIDO(S) : JOSE EDUARDO DA C WYNNE
ADV.: ROGÉRIO ISHI
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA CONTESTAÇÃO. ARACAJU, 18 DE
NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500605
EXEQÜENTE(S) : FENELON MENDONÇA SANTOS
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
DESPACHO....: R.H. I – CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO À INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVA AO
PRESENTE FEITO. II – REALIZADA A ALUDIDA CERTIFICAÇÃO, NÃO TENDO SIDO APRESENTADA A IMPUGNAÇÃO, LIBERE-SE A IMPORTÂNCIA
130/393
DEPOSITADA EM FAVOR DO CREDOR POR MEIO DE ALVARÁ, O QUAL SERÁ CONFECCIONADO NO PRAZO DE 05 DIAS QUANDO DO COMPARECIMENTO
DO EXEQUENTE PERANTE A ESCRIVANIA DESTE JUÍZO. III – INFORME O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUANTO À TOTAL SATISFAÇÃO DA
OBRIGAÇÃO IMPOSTA, SENDO QUE O SEU SILÊNCIO DARÁ ENSEJO À EXTINÇÃO DO FEITO POR QUITAÇÃO. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811500618
AUTOR(ES) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
RÉU(S) : EDLA MARIA SANTOS COUTO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. BANCO PANAMERICANO S/A, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU NESTE JUÍZO COM A PRESENTE AÇÃO
DE BUSCA E APREENSÃO (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA) EM FACE EDLA MARIA SANTOS COUTO, TAMBÉM JÁ QUALIFICADA, ALEGANDO EM RESUMO QUE A
REQUERIDA CELEBROU COM O BANCO REQUERENTE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO VISANDO À AQUISIÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR:
HONDA POP 100, ANO:2007, COR: PRETA, PLACA POLICIAL IAD4183, CHASSI Nº9C2HB02107R022490, E EM GARANTIA A ESTE CONTRATO FOI DADO EM
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA O BEM ANTERIORMENTE DESCRITO. EM SEDE DE LIMINAR FOI REQUERIDA À IMEDIATA BUSCA, APREENSÃO E REMOÇÃO DO
REFERIDO BEM, SENDO O PLEITO DEFERIDO ÀS FLS.19/20. EXPEDIDO O MANDADO, ESTE FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO E O REQUERIDO CITADO,
CONFORME CONSTA ÀS FLS.22/23. O REQUERIDO DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA. VIERAM
CONCLUSOS OS AUTOS PARA DECISÃO. É O RELATÓRIO. DECIDO. TRATA-SE DE AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE O AUTOR
PLEITEIA A POSSE DO BEM DADO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM VIRTUDE DA INADIMPLÊNCIA DO REQUERIDO. DEVIDAMENTE CITADO, O REQUERIDO
DEIXOU DE APRESENTAR RESPOSTA, APLICANDO-SE, PORTANTO, O QUE DETERMINA O ART.319 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE
O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PARA DETERMINAR QUE A AUTORA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811500685
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
RÉU(S) : JAMISSON SANTOS DE ALCANTARA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO REQUERIDO ÀS FLS.37. AGUARDE-SE SUSPENSO PELO PRAZO DE 60 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO
INTIME-SE O AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500723
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO MACEDONIO DE OLIVEIRA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS TRAGA AOS AUTOS MEMÓRIA DE CÁLCULOS DISCRIMINANDO O
VALOR DEPOSITADO ÀS FLS. 118 HAJA VISTA QUE DIFERE DO VALOR PENHORADO DE FLS. 120. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA
ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500726
EXEQÜENTE(S) : SAMAM ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : VALDEMIR DE SOUZA MOREIRA
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 13/14 DO PROCESSO 200811500727, EM APENSO, EM QUE O ADVOGADO DAVID GONÇALVES
BISPO DOS SANTOS, OAB/SE 1985 NOTICIA A SUA RENUNCIA AO MANDATO OUTORGADO PELO EXECUTADO DESDE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2007, E
VISANDO EVITAR ALEGAÇÕES DE NULIDADE, INTIME-SE O EXECUTADO, PESSOALMENTE, ACERCA DO CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 73. INTIME-SE
AINDA O EXECUTADO PARA NO MESMO PRAZO ACIMA ASSINALADO (15 DIAS), CONSTITUIR NOVO ADVOGADO. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500727
EXEQÜENTE(S) : CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : VALDEMIR DE SOUZA MOREIRA
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 13/14 EM QUE O ADVOGADO DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS, OAB/SE 1985 NOTICIA A
SUA RENUNCIA AO MANDATO OUTORGADO PELO EXECUTADO DESDE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2007, VISANDO EVITAR ALEGAÇÕES DE NULIDADE,
INTIME-SE O EXECUTADO, PESSOALMENTE, ACERCA DO CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 11. INTIME-SE AINDA O EXECUTADO PARA NO MESMO
PRAZO ACIMA ASSINALADO (15 DIAS), CONSTITUIR NOVO ADVOGADO. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE
DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200811500747
REQUERENTE(S) : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
ADV.: LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA
REQUERIDO(S) : EVANDRO RIBEIRO SILVA
ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/12/2008, ÀS 16:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
SENDO INDUVIDOSO O INTERESSE PÚBLICO NA JUSTA E RÁPIDA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS, AS PARTES DEVEM COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO COM O ESPÍRITO ABERTO AO DIÁLOGO E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, COM UMA PROPOSTA DE ACORDO, PRINCIPALMENTE, POR SE
TRATAR DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, QUE, CERTAMENTE, PROPORCIONARÁ EXCELENTES PROPOSTAS PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO.
COBRANÇA
PROC.: 200811500751
REQUERENTE(S) : MARIA ROSA PRIMO DE OLIVEIRA
ADV.: TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO.
EMBARGOS
PROC.: 200811500764
EMBARGANTE(S) : MAGNA MARIA RESENDE BRASIL
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
EMBARGADO(S) : ASSOCIACAO SERGIPANA DE ADMINISTRACAO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
131/393
DESPACHO....: R.H. I – APÓS O CUMPRIMENTO DO DESPACHO NO PROCESSO Nº 200411500706, EM APENSO, COM A JUNTADA AOS PRESENTES AUTOS
DA PETIÇÃO, DÊ-SE VISTAS AO EMBARGANTE, ATRAVÉS DE ATO ORDINATÓRIO, PELO PRAZO DE 10 DIAS. II – OBSERVE A EMBARGANTE QUE O
PROCESSO DE EXECUÇÃO EM APENSO (200411500706) JÁ SE ENCONTRA SUSPENSO. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA
MACEDO JUÍZA DE DIREITO
POSSESSÓRIA
PROC.: 200811500779
REQUERENTE(S) : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : VALDERI JORDAO NUNES
SENTENÇA....: SENTENÇA DIABENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL , QUALIFICADO NOS AUTOS, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM FACE DE VALDERI JORDÃO NUNES, IGUALMENTE QUALIFICADO, ALEGANDO TER FIRMADO CONTRATO DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL COM O REQUERIDO, OBRIGANDO-SE ESTE AO PAGAMENTO DE 60 CONTRAPRESTAÇÕES, NO VALOR MENSAL DE R$
873,30 (OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS). RELATA QUE O REQUERIDO HONROU APENAS COM O PAGAMENTO DA PRIMEIRA
PARCELA, DATADA DE 02/02/2008, ENCONTRANDO-SE EM ATRASO A PARTIR DA 2ª PARCELA, VENCIDA EM 02/03/2008 (FLS. 23/38), TOTALIZANDO, EM
14/07/2008 O VALOR DE R$ 6.222,16 (SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). CONFIGURADO O ESBULHO POSSESSÓRIO
ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO, PLEITEIA A CONCESSÃO DA LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, SENDO AO FINAL, CONSOLIDADA A POSSE EM FAVOR
DA INSTITUIÇÃO REQUERENTE. PLEITEIA A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A EFETIVA APREENSÃO DO BEM, BEM COMO
PERDAS E DANOS, SE HOUVEREM. A MEDIDA LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE FOI CONCEDIDA ÀS FLS. 19. ÁS FLS. 45/46 FOI REGULARMENTE
CUMPRIDO O MANDADO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. O REQUERIDO DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO LEGAL PARA
APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO. O FEITO ENCONTRA-SE APTO A JULGAMENTO, PRE
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811500796
REQUERENTE(S) : MONICA MATOS ARAGAO DE JESUS
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
REQUERIDO(S) : SINAL VERDE VEICULOS LTDA
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : ANTONIO JOSE DE SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE HOUVE MANIFESTAÇÃO (CONTESTAÇÃO) DO 2º REQUERIDO ANTONIO JOSÉ DE SOUZA.
ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811500823
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : GILVANIO SILVA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, I - DIANTE DO ENDEREÇO INDICADO NA PEÇA RETRO, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. II - OFICIE-SE O
DETRAN INFORMANDO ACERCA DA CONCESSÃO DA LIMINAR PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS AS INFORMAÇÕES DE RESTRIÇÃO E BUSCA E APREENSÃO
NA INSCRIÇÃO DO VEÍCULO. III - INDEFIRO AINDA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS POLÍCIAS RODOVIÁRIAS FEDERAL E ESTADUAL (CPTRAN)
CONSIDERANDO QUE NESTES CASOS, A ATUAÇÃO DAS REFERIDAS FORÇAS POLICIAIS SOMENTE SERÃO UTILIZADAS PARA REFORÇO E AJUDA AO
OFICIAL DE JUSTIÇA, QUANDO REQUERIDO PELO MESMO, DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES RECEBIDAS POR ESTE JUÍZO ATRAVÉS DE OFÍCIO
ENCAMINHADO PELA CORREGEDORIA DESTE TJ/SE A PEDIDO DA SSP/SE. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA
DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500925
EXEQÜENTE(S) : ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A
ADV.: DANIEL DA ROCHA PLACIDO
EXECUTADO(S) : ORLAMAR EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAZER AOS AUTOS PLANILHA DE CÁLCULO DETALHADA, TENDO EM
VISTA QUE A APRESENTADA, ÀS FLS. 20, NÃO DEIXA CLARA A FORMA COMO FOI ENCONTRADO O VALOR ATUALIZADO. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE
2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811500957
REQUERENTE(S) : JACILANDO TAVARES
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811500959
REQUERENTE(S) : JOSE VALDO DOS SANTOS
ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
DESPACHO....: VISTOS ETC. A PARTE AUTORA PROPÔS A PRESENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS PLEITEANDO LIMINARMENTE E “INAUDITA ALTERA PARS” QUE SEU NOME SEJA RETIRADO DOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO
AO CRÉDITO SPC E SERASA, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO ALEGAÇÃO APRESENTADA NA EXORDIAL, O REQUERENTE TEVE SEU NOME
INDEVIDAMENTE INCLUÍDO NO CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, VEZ QUE O CONTRATO QUE ENSEJOU A REFERIDA NEGATIVAÇÃO, QUAL SEJA,
CONTRATO DE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº000014304303 DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TEVE SEU OBJETO DEVOLVIDO AO BANCO REQUERIDO EM
02/07/2007. ASSIM, DIANTE DA COBRANÇA POR PARTE DO BANCO-RÉU E PELA INSERÇÃO INDEVIDA DO NOME DO REQUERENTE NO ROL E
INADIMPLENTES, O AUTOR NÃO ENCONTROU OUTRO MEIO SENÃO SOCORRE-SE AO PODER JUDICIÁRIO. PARA A CONCESSÃO DO PLEITO PRETENDIDO
NECESSÁRIA SE FAZ A PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART.273 DO CPC, QUAIS SEJAM A VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO E A POSSÍVEL
OCORRÊNCIA DE DANO. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE A PRESENÇA DOS REQUISITOS ANTERIORMENTE MENCIONADOS. O PRIMEIRO
ENCONTRA-SE PRESENTE NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 17 QUE COMPROVAM A ENTREGA AMIGÁVEL DO VEÍCULO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA, NO DIA 02/07/2007, VEZ QUE A PARTE AUTORA NÃO TEVE CONDIÇÕES DE REALIZAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS CONTRATADAS. JÁ O
SEGUNDO BASEIA-
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500994
EXEQÜENTE(S) : PAULO ERNANI DE MENEZES
ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES
ADV.: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS
EXECUTADO(S) : WV FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE ÀS FLS. 17 E 18, TENDO SIDO SATISFEITA A
OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC. LIBERE-SE A IMPORTÂNCIA DEPOSITADA, EM FAVOR DO
EXEQUENTE, POR MEIO DE ALVARÁ, O QUAL SERÁ CONFECCIONADO NO PRAZO DE 05 DIAS QUANDO DO COMPARECIMENTO DO AUTOR PERANTE A
ESCRIVANIA DESTE JUÍZO. EXTRAIA-SE CERTIDÃO PARA COBRANÇA DAS CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA
MACEDO JUÍZA DE DIREITO
132/393
MONITÓRIA
PROC.: 200811501003
AUTOR(ES) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTDA E FACULD
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : LUIZ CARLOS SANTOS JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) REQUERENTE POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS SOBRE: A
CERTIDÃO DO MANDADO DE FLS.25 (INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO LUIZ CARLOS SANTOS JUNIOR)
EXECUÇÃO
PROC.: 200811501032
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS
EXECUTADO(S) : ESPÓLIO DE PEDRO F DE ARAGÃO REP POR MARIA ARAGÃO
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) REQUERENTE POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS SOBRE: A
CERTIDÃO DO MANDADO DE FLS.53.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811501035
EXEQÜENTE(S) : EDSON DOS SANTOS
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
EXECUTADO(S) : IZECARD ADMINISTRADORA E PROCESSADORA DE CARTOES
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
EXECUTADO(S) : SUPERMERCADO VALE GRANDE LTDA
ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
DESPACHO....: R. HOJE, I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE
INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10,
PARA O CASO DE NÃO OCORRÊNCIA DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO ACIMA ASSINALADO. III- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO
O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE
DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM
DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO.
ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811501036
EXEQÜENTE(S) : ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
EXECUTADO(S) : IZECARD ADMINISTRADORA E PROCESSADORA DE CARTOES
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
EXECUTADO(S) : SUPERMERCADO VALE GRANDE LTDA
ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
DESPACHO....: R. HOJE, I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE
INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10,
PARA O CASO DE NÃO OCORRÊNCIA DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO ACIMA ASSINALADO. III- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO
O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE
DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM
DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO.
ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROC.: 200811501038
REQUERENTE(S) : LIBERTY PAULISTA SEGUROS
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : CREMILDES MARIA RIBEIRO
ADV.: ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA
ADV.: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.
06 A 10.
EMBARGOS
PROC.: 200811501039
EMBARGANTE(S) : FRANCISCO DOS SANTOS NETO
ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA
EMBARGANTE(S) : REJANE GONCALVES DOS SANTOS
ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA
EMBARGADO(S) : BANCO ITAU S A
DESPACHO....: R.H. CONFORME JÁ DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 33, ITEM III, INTIME-SE O EMBARGADO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS
PRESENTES EMBARGOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200811501048
EMBARGANTE(S) : JOAO BATISTA BARRETO VASCONCELOS
ADV.: JACQUELINE DE JESUS MOTA
EMBARGADO(S) : JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADV.: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA
EMBARGADO(S) : JOSE DE FARO ROLLEMBERG NASCIMENTO
ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO
DESPACHO....: R.H. PROMOVA A ESCRIVANIA O APENSAMENTO DESTES AUTOS BEM COMO SEUS APENSOS 200811501046, 200811501047 E 200811501049
AO PROCESSO Nº 200711501163, APÓS, DIREMOS. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811501105
EXEQÜENTE(S) : ALBERICO VIEIRA MELO JUNIOR
ADV.: ALBERICO VIEIRA DE MELO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : FEDERAL SEGUROS S/A
ADV.: ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO
ADV.: RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA
DESPACHO....: R.H. I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE
INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10,
PARA O CASO DE NÃO OCORRÊNCIA DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO ACIMA ASSINALADO. IV- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO
O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE
133/393
DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM
DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO.
ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811501112
REQUERENTE(S) : MURILO ROCHA SANTOS
ADV.: SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S/A
DESPACHO....: R.H. RECEBO O ADITAMENTO À INICIAL DE FLS. 23. CUMPRA A ESCRIVANIA O DESPACHO DE FLS. 22. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE
2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200811501141
REQUERENTE(S) : M.A.D.S.A.
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
ADV.: CARLOS ALBERTO MENEZES
REQUERIDO(S) : J.F.D.A.
SENTENÇA....: POR TAL RAZÃO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA RELACIONADA A DIREITO DE FAMÍLIA, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO
PARA JULGAR O PRESENTE FEITO. PROMOVA A ESCRIVANIA O DESAPENSAMENTO DESTES AUTOS DO PROCESSO 200811500370, QUE DEVERÁ
PERMANECER TRAMITANDO NESTA 15ª VARA CÍVEL. DÊ-SE BAIXA NA REDISTRIBUIÇÃO. REDISTRIBUA-SE PARA UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DESTA
COMARCA. P.R.I. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811501162
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
RÉU(S) : WELLINGTON TEOTONIO DA SILVA
DESPACHO....: R.HOJE, COMPULSANDO O SISTEMA INFORMATIZADO DO TRIBUNAL, VERIFICA-SE QUE EXISTE OUTRA AÇÃO EM ANDAMENTO NA 4º VARA
CÍVEL ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES DESTE PROCESSO, QUAL SEJA AÇÃO REVISIONAL PROCESSO Nº200710401191. ASSIM, PEDE-SE QUE A
PARTE AUTORA PROCEDA COM A JUNTADA DA CÓPIA DA INICIAL DO REFERIDO PROCESSO, PARA QUE SE PROCEDA COM A VERIFICAÇÃO, A FIM DE
DETECTAR SE HÁ LITISPENDÊNCIA, CONEXÃO OU CONTINÊNCIA ENTRE OS DOIS PROCESSOS. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811501163
AUTOR(ES) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
RÉU(S) : ANTONIO JOSE NUNES DE CARVALHO
DESPACHO....: VISTOS ETC. UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, JÁ QUALIFICADO NA EXORDIAL, REQUER A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO, COM FUNDAMENTO NO DEC.-LEI 911/69, EM FACE DE ANTÔNIO JOSÉ NUNES DE CARVALHO, IGUALMENTE QUALIFICADO, ALEGANDO,
RESUMIDAMENTE, QUE AS PARTES CELEBRARAM UM CONTRATO DE FINANCIAMENTO, GRAVADO PELA CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM
GARANTIA, OCASIÃO EM QUE O REQUERENTE CONCEDEU AO REQUERIDO UM CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA R$ 10.430,00 A SER PAGO NA FORMA E
CONDIÇÕES CONTRATUALMENTE ESTABELECIDAS. COMO GARANTIA AO FIEL CUMPRIMENTO DO AVENÇADO O SUPLICANTE ALIENOU
FIDUCIARIAMENTE AO SUPLICADO, O SEGUINTE BEM: FIAT PALIO FIRE, ANO 2003, BRANCO, PLACA POLICIAL HZX3282, CHASSI Nº.9BD17103232277973,
SENDO QUE O REFERIDO BEM FICOU SERVINDO DE GARANTIA AO CRÉDITO CONCEDIDO. DEIXANDO O REQUERIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO
REGULAR, DESDE 26 DE AGOSTO DE 2008, APESAR DE NOTIFICADO. JUNTOU O CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO, NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL, CÓPIA DO INSTRUMENTO DE PROTESTO, ALÉM DE CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM O REQUERIDO. É O RELATÓRIO. DECIDO.
INEXISTE DISCUSSÃO VEZ QUE, DEMONSTRADA A RELAÇÃO VIA CONTRATO E ALEGADO O NÃO PAGAMENTO, IMPÕE-SE, LIMINARMENTE, A BUSCA E
APREENSÃO DO VEÍCULO GARANTIDOR. RESSALTE-SE QUE, EM CONSONÂNCIA COM A MODERNA JURISPRUDÊNCIA, EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS
QUE NORT
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811501164
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
RÉU(S) : MARTA DENISE FERREIRA DOS ANJOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. BANCO FINASA S/A, JÁ QUALIFICADO NA EXORDIAL, REQUER A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, COM
FUNDAMENTO NO DEC.-LEI 911/69, EM FACE DE MARTA DENISE FERREIRA DOS SANTOS, IGUALMENTE QUALIFICADO, ALEGANDO, RESUMIDAMENTE,
QUE AS PARTES CELEBRARAM UM CONTRATO DE FINANCIAMENTO, GRAVADO PELA CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA, OCASIÃO EM
QUE O REQUERENTE CONCEDEU AO REQUERIDO UM CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA R$ 17.600,00 A SER PAGO NA FORMA E CONDIÇÕES
CONTRATUALMENTE ESTABELECIDAS. COMO GARANTIA AO FIEL CUMPRIMENTO DO AVENÇADO O SUPLICANTE ALIENOU FIDUCIARIAMENTE AO
SUPLICADO, O SEGUINTE BEM: RENAULT CLIO SEDAN PRIVILEGE, ANO 2004, VERDE, PLACA POLICIAL HZY7039, CHASSI Nº.93YLB06254J467031, SENDO
QUE O REFERIDO BEM FICOU SERVINDO DE GARANTIA AO CRÉDITO CONCEDIDO. DEIXANDO O REQUERIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO REGULAR,
DESDE 26 DE JULHO DE 2008, APESAR DE NOTIFICADO. JUNTOU O CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO, NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CÓPIA DO
INSTRUMENTO DE PROTESTO, ALÉM DE CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM O REQUERIDO. É O RELATÓRIO. DECIDO. INEXISTE DISCUSSÃO VEZ
QUE, DEMONSTRADA A RELAÇÃO VIA CONTRATO E ALEGADO O NÃO PAGAMENTO, IMPÕE-SE, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO
GARANTIDOR. RESSALTE-SE QUE, EM CONSONÂNCIA COM A MODERNA JURISPRUDÊNCIA, EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM DO DIRE
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811501169
AUTOR(ES) : BANCO BMC S/A
ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA
RÉU(S) : CLAUDIO DE LEMOS PINHEIRO
DESPACHO....: VISTOS ETC. BANCO BMC S/A, JÁ QUALIFICADO NA EXORDIAL, REQUER A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, COM
FUNDAMENTO NO DEC.-LEI 911/69, EM FACE DE CLÁUDIO DE LEMOS PINHEIRO, IGUALMENTE QUALIFICADO, ALEGANDO, RESUMIDAMENTE, QUE AS
PARTES CELEBRARAM UM CONTRATO DE FINANCIAMENTO, GRAVADO PELA CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA, OCASIÃO EM QUE O
REQUERENTE CONCEDEU AO REQUERIDO UM CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA R$ 13.000,00 A SER PAGO NA FORMA E CONDIÇÕES CONTRATUALMENTE
ESTABELECIDAS. COMO GARANTIA AO FIEL CUMPRIMENTO DO AVENÇADO O SUPLICANTE ALIENOU FIDUCIARIAMENTE AO SUPLICADO, O SEGUINTE
BEM: CHEVROLET ASTRA SEDAN , ANO 2002, BRANCO, PLACA POLICIAL HZV6163, CHASSI Nº.9BGTT69B02B172044, SENDO QUE O REFERIDO BEM FICOU
SERVINDO DE GARANTIA AO CRÉDITO CONCEDIDO. DEIXANDO O REQUERIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO REGULAR, DESDE 28 DE JANEIRO DE 2007,
APESAR DE NOTIFICADO. JUNTOU O CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO, NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CÓPIA DO INSTRUMENTO DE PROTESTO,
ALÉM DE CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM O REQUERIDO. É O RELATÓRIO. DECIDO. INEXISTE DISCUSSÃO VEZ QUE, DEMONSTRADA A RELAÇÃO
VIA CONTRATO E ALEGADO O NÃO PAGAMENTO, IMPÕE-SE, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO GARANTIDOR. RESSALTE-SE QUE,
EM CONSONÂNCIA COM A MODERNA JURISPRUDÊNCIA, EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM DO DIREITO CONSUMEIR
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811501170
AUTOR(ES) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
RÉU(S) : SANDRA DE MOURA MELO RAMOS
DESPACHO....: R.HOJE, COMPULSANDO O SISTEMA INFORMATIZADO DO TRIBUNAL, VERIFICA-SE QUE EXISTE OUTRA AÇÃO EM ANDAMENTO NA
COMARCA DE SÃO CRISTOVÃO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES DESTE PROCESSO, QUAL SEJA AÇÃO REVISIONAL PROCESSO Nº200883000826.
ASSIM, PEDE-SE QUE A PARTE AUTORA PROCEDA COM A JUNTADA DA CÓPIA DA INICIAL DO REFERIDO PROCESSO, PARA QUE SE PROCEDA COM A
VERIFICAÇÃO, A FIM DE DETECTAR SE HÁ LITISPENDÊNCIA, CONEXÃO OU CONTINÊNCIA ENTRE OS DOIS PROCESSOS. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE
2008.
134/393
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200811501200
AUTOR(ES) : S.M.D.C.L.
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
RÉU(S) : B.L.-.A.M.
ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO
DESPACHO....: INTIME-SE NA FORMA DO ART.475-A §1º DO CPC, ATRAVÉS DO ADVOGADO.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200811501202
AUTOR(ES) : MARIA GEANETE MEDEIROS DE OLIVEIRA
ADV.: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
AUTOR(ES) : GILSON JESUS DA SILVA
ADV.: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
AUTOR(ES) : ANGEL DE JESUS MENENDEZ RODRIGUES
ADV.: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
AUTOR(ES) : JOSELMIRA LUZIA DOS SANTOS
ADV.: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
AUTOR(ES) : GILSON ARAUJO BARBOSA
ADV.: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
RÉU(S) : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: WALMIR MACEDO DE ARAUJO
DESPACHO....: INTIME-SE NA FORMA DO ART.475-A §1º DO CPC, ATRAVÉS DO ADVOGADO DA DISTRIBUIÇÃO E REGISTRO DA LIQUIDAÇÃO DE
SENTENÇA, Nº 200811501202.
TOTAL DE DESPACHOS : 106
TOTAL DE SENTENÇAS : 14
TOTAL DE PROCESSOS : 120
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACACIA DA COSTA DO AMOR CARDOSO -> 1
ADEMILSON CHAGAS JUNIOR -> 1
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS -> 2
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 3
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1
ALBERICO VIEIRA DE MELO JÚNIOR -> 1
ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI -> 1
ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 1
ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 1
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 2
ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 2
ALLAN VALERRY NUNES COSTA -> 1
ALVANY GUIMARÃES -> 1
ANA CAROLINA FONTES BREGUNCI -> 1
ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 3
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1
ANA PAULA BEZERRA PONCIN -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDERSON MARTINS RIBEIRO -> 1
ANDRE HORA MELO -> 1
ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO -> 1
ANTONIO BRAZ DA SILVA -> 1
ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA -> 1
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 2
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO -> 1
ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA -> 1
ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 2
BIANCA STUTZ MOURA DE SOUZA -> 1
BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS -> 2
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1
BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 2
CARLOS ALBERTO MENEZES -> 1
CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA -> 1
CARLOS ANTONIO BREGUNCI -> 1
CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO -> 2
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 4
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 2
CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL -> 1
CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CICERO DOS SANTOS -> 1
CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA -> 1
CLAUDIO MAYNART RABELO -> 1
CLAUDIO SILVA DE CARVALHO -> 2
CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 1
CRISTIANO FRAGA DE SOUZA -> 1
DANIEL DA ROCHA PLACIDO -> 1
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 3
DENISSON OLIVEIRA MACHADO -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 2
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1
EDUARDO TORRES ROBERTI -> 1
ELAINE FELIZOLA PRADO -> 2
ELIANE REIS DE MELO -> 4
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 4
ERICK DIAS ANTUNES -> 1
ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 2
FABIO SILVA RAMOS -> 1
135/393
FENELON MENDONCA SANTOS -> 2
FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1
FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 1
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 1
FERNANDO MARIO PIRES DALTRO -> 1
FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO -> 1
FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 1
FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DE LIMA NETO -> 1
GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA -> 2
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 2
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 2
GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR -> 1
GILSON DE JESUS GUIMARAES -> 1
GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1
GUILHERME BORBA PALMEIRA -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1
HELINO SILVA DE OLIVEIRA -> 1
HERALDO ESTEVES DEDA -> 1
IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS -> 2
IRISLENE GUIMARAES DE JESUS -> 1
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 1
ISNARD SANTOS BARRETO -> 1
JACQUELINE DE JESUS MOTA -> 1
JAIRO MENEZES BEZERRA -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR -> 2
JOAO SANTANA PINHEIRO -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR -> 1
JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO -> 2
JOSE RINALDO BARRETO -> 1
JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOSE RONALDO ALVES -> 3
JOSE SOARES DE BRITO NETO -> 1
JOSE UILIAM LELIS PEREIRA DE OLIVEIRA -> 1
JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA -> 1
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1
JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ -> 1
JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA -> 1
LISE SANTOS AGUIAR -> 1
LUCAS TADEU COSTA DIAS -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 2
LUCIANA FRIAS DOS SANTOS -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA -> 1
LUIZ FERNANDO VISCONTI -> 2
MANOEL LEONCIO DOS REIS CRUZ -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 2
MARCIO MENEZES -> 4
MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 3
MARCOS AURELIO RIBEIRO -> 1
MARCOS CARDOSO GOIS -> 1
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1
MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA -> 1
MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO -> 1
MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 2
MARIA SÁ VASCONCELOS -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 3
MARINA SILVA VALEIJO -> 3
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO -> 1
MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO -> 1
MICHELLE OLIVEIRA SOUZA -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 3
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 5
MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES -> 1
MÁRCIA JEANE MENEZES -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NILTON RAMOS INHAQUITE -> 4
OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS -> 1
PAULO ANDRÉ CORREIA SANTOS -> 1
PAULO ERNANI DE MENEZES -> 1
PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA -> 1
RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA -> 1
RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 2
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 4
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI -> 1
RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS -> 1
RICARDO MENDONÇA NUNES -> 1
ROGÉRIO ISHI -> 2
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES -> 1
ROSANE DA SILVA FERREIRA -> 2
ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO -> 2
SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1
SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA -> 2
SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ -> 1
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 3
SILVIO RAMOS OLIVEIRA -> 1
TAHIANA FERNANDES DE MACEDO -> 1
TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS -> 1
TASSIANO GUIMARAES DA SILVA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 1
TERESA CRISTINA PEREIRA -> 1
THAIS DE ALMEIDA MIANA -> 1
136/393
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 3
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1
VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA -> 3
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 2
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
WALBER MUNIZ BEZERRA -> 1
WALMIR MACEDO DE ARAUJO -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1
WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ -> 5
ESCRIVÃO DO 31º OFÍCIO.
16ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
DIVERSA
PROC.: 200611600100
REQUERENTE(S) : SIDNEY MORAIS DA SILVA
ADV.: MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : SANDRA MARIA DA SILVA MORAIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611600100 R. HOJE. I – INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008 JOSÉ
ANTONIO DE NOVAIS MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200711600693
REQUERENTE(S) : B.F.D.
REQUERENTE(S) : A.F.D.S.S.
ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
REQUERIDO(S) : P.R.D.
ADV.: GUSTAVO ELSON GUEDES VASCONCELOS
DESPACHO....: DEFIRO COTAS PROMOTORIAIS DE FL.68. CUMPRA-SE. ARACAJU, 18/11/08
ADOÇÃO
PROC.: 200811600016
REQUERENTE(S) : E.P.O.
ADV.: MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : M.J.S.D.S.
REQUERIDO(S) : C.S.D.S.
SENTENÇA....: ISTO POSTO, E COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DE LEI JÁ REFERIDOS, DEFIRO O PEDIDO, DESTITUINDO-SE O PODER FAMILIAR A
MATRE, PARA CONFERIR AO(S) REQUERENTE(S) A ADOÇÃO DA CRIANÇA MARIA JULIA SANTOS DE SOUZA, PASSANDO O (A, S) MESMO(A,S) A SE
CHAMAR(EM) MARIA JULIA PINHEIRO OLIVEIRA DEVENDO O(S) ASSENTO(S) DE NASCIMENTO ORIGINAL (IS) SER CANCELADO(S), FAZENDO-SE NOVA(S)
INSCRIÇÃO (ÕES) E CONFECCIONANDO-SE NOVA(S) CERTIDÃO(ÕES) DE NASCIMENTO, CONTENDO OS DADOS CONTIDOS NA INICIAL, TUDO EM
OBEDIÊNCIA E NA FORMA DO ART. 47 E SEUS PARÁGRAFOS DO ECA. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE. P.R.I. ARACAJU (SE), 19 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ
ANTONIO DE NOVAIS MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200811600039
REQUERENTE(S) : EPAMINONDAS TOURINHO DE MORAES FILHO
ADV.: CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE
REQUERENTE(S) : AMINADAB TOURINHO DE MORAES
REQUERIDO(S) : ILA MAURA DE OLIVEIRA LOPES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811600039 R. HOJE. I – INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008 JOSÉ
ANTONIO DE NOVAIS MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
ADOÇÃO
PROC.: 200811600120
REQUERENTE(S) : P.S.V.
ADV.: MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : I.S.V.
ADV.: MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : T.F.D.A.
REQUERIDO(S) : L.C.D.A.
REQUERIDO(S) : T.M.D.S.F.
SENTENÇA....: ISTO POSTO, E COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DE LEI JÁ REFERIDOS, DEFIRO O PEDIDO, DESTITUINDO-SE O PODER FAMILIAR,
PARA CONFERIR AO(S) REQUERENTE(S) A(S) ADOÇÃO(ÕES) DA( S) CRIANÇA(S) TAYNAR FERNANDES DE ALMEIDA, PASSANDO O (A, S) MESMO(A,S) A SE
CHAMAR(EM) THAYNAH NAYANE SANTOS VIEIRA , RESPECTIVAMENTE, DEVENDO O(S) ASSENTO(S) DE NASCIMENTO ORIGINAL (IS) SER CANCELADO(S),
FAZENDO-SE NOVA(S) INSCRIÇÃO (ÕES) E CONFECCIONANDO-SE NOVA(S) CERTIDÃO(ÕES) DE NASCIMENTO, CONTENDO OS DADOS CONTIDOS NA
INICIAL, TUDO EM OBEDIÊNCIA E NA FORMA DO ART. 47 E SEUS PARÁGRAFOS DO ECA. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE. P.R.I. ARACAJU (SE), 19 DE
NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ ANTONIO DE NOVAIS MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
ADOÇÃO
PROC.: 200811600173
REQUERENTE(S) : J.A.D.S.
ADV.: MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : N.A.D.S.
REQUERIDO(S) : M.A.D.S.
SENTENÇA....: ISTO POSTO, E COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DE LEI JÁ REFERIDOS, DEFIRO O PEDIDO, DESTITUINDO-SE O PODER FAMILIAR A
MATRE, PARA CONFERIR AO(S) REQUERENTE(S) A ADOÇÃO DA CRIANÇA NICOLAS ARAUJO DE SOUZA, PASSANDO O (A, S) MESMO(A,S) A SE CHAMAR
(EM) NICOLAS ALMEIDA DE SOUZA DEVENDO O(S) ASSENTO(S) DE NASCIMENTO ORIGINAL (IS) SER CANCELADO(S), FAZENDO-SE NOVA(S) INSCRIÇÃO
(ÕES) E CONFECCIONANDO-SE NOVA(S) CERTIDÃO(ÕES) DE NASCIMENTO, PERMANECENDO O NOME DO SEU GENITOR E DOS ASCENDENTES
PATERNOS, CONTENDO OS DADOS CONTIDOS NA INICIAL, TUDO EM OBEDIÊNCIA E NA FORMA DO ART. 47 E SEUS PARÁGRAFOS DO ECA.
PROVIDÊNCIAS DE PRAXE. P.R.I. ARACAJU (SE), 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
ADOÇÃO
PROC.: 200811600189
REQUERENTE(S) : D.F.D.S.
ADV.: MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : L.M.A.P.
137/393
ADV.: MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : F.M.D.J.C.
REQUERIDO(S) : K.D.J.C.
SENTENÇA....: ISTO POSTO, E COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DE LEI JÁ REFERIDOS, DEFIRO O PEDIDO, DESTITUINDO-SE O PODER FAMILIAR “ A
MATER”, PARA CONFERIR AO(S) REQUERENTE(S) A(S) ADOÇÃO(ÕES) DA( S) CRIANÇA(S) FLÁVIA MARIA DE JESUS CARMO, PASSANDO O (A, S) MESMO
(A,S) A SE CHAMAR(EM) FLÁVIA MARIA PALMA SANTOS , RESPECTIVAMENTE, DEVENDO O(S) ASSENTO(S) DE NASCIMENTO ORIGINAL (IS) SER
CANCELADO(S), FAZENDO-SE NOVA(S) INSCRIÇÃO (ÕES) E CONFECCIONANDO-SE NOVA(S) CERTIDÃO(ÕES) DE NASCIMENTO, CONTENDO OS DADOS
CONTIDOS NA INICIAL, TUDO EM OBEDIÊNCIA E NA FORMA DO ART. 47 E SEUS PARÁGRAFOS DO ECA. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE. P.R.I. ARACAJU (SE),
19 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ ANTONIO DE NOVAIS MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
ADOÇÃO
PROC.: 200811600192
REQUERENTE(S) : F.A.A.
ADV.: MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : M.L.S.S.
ADV.: MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : D.D.S.S.
REQUERIDO(S) : I.D.S.S.
SENTENÇA....: ISTO POSTO, E COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DE LEI JÁ REFERIDOS, DEFIRO O PEDIDO, DESTITUINDO-SE O PODER FAMILIAR “A
MATER”, PARA CONFERIR AO(S) REQUERENTE(S) A(S) ADOÇÃO(ÕES) DA( S) CRIANÇA(S) DAYANE DOS SANTOS SILVA, PASSANDO O (A, S) MESMO(A,S) A
SE CHAMAR(EM) DAYANE SILVA ALVES ASSUNÇÃO , RESPECTIVAMENTE, DEVENDO O(S) ASSENTO(S) DE NASCIMENTO ORIGINAL (IS) SER CANCELADO
(S), FAZENDO-SE NOVA(S) INSCRIÇÃO (ÕES) E CONFECCIONANDO-SE NOVA(S) CERTIDÃO(ÕES) DE NASCIMENTO, CONTENDO OS DADOS CONTIDOS NA
INICIAL, TUDO EM OBEDIÊNCIA E NA FORMA DO ART. 47 E SEUS PARÁGRAFOS DO ECA. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE. P.R.I. ARACAJU (SE), 19 DE
NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ ANTONIO DE NOVAIS MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200811600411
REQUERENTE(S) : SAMANTHA FREITAS GAMA
ADV.: CARLOS DIÊGO DE BRITO FREITAS
REQUERENTE(S) : HELDER RUI GONÇALVES DE MAGALHÃES ELIAS C JUNIOR
ADV.: CARLOS DIÊGO DE BRITO FREITAS
SENTENÇA....: EM VIRTUDE DO EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 273 E ACOLHENDO “IN TOTUM” O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFIRMO A
TUTELA ANTECIPADA EM DEFINITIVA. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. P.R.I. ARACAJU/SE, 11 DE NOVEMBRO DE 2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 9
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX -> 1
CARLOS DIÊGO DE BRITO FREITAS -> 2
CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE -> 1
GUSTAVO ELSON GUEDES VASCONCELOS -> 1
MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 9
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1
ESCRIVÃO DO 16º OFICIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU
JUÍZO DE DIREITO DA 16.ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 16.º
OFÍCIO
EDITAL D E CITAÇÃO DE TERCEIROS, INCERTOS E NÃO SABIDO (Prazo de 20 dias)
Citando(s): TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS
Processo: 200811600430
Natureza: AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR “A MATRE” C/C ADOÇÃO
Parte(s) Autor(a)(s): JOSÉ CARLOS SANTOS ANDRADE E VILMA NASCIMENTO SILVA ANDRADE em favor do menor F.V.D.C.
Objetivo: Citação editalícia de TERCEIROS, INCERTOS E NÃO SABIDOS para, querendo, contestar a ação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
revelia.
Alegações do pedido:JOSÉ CARLOS SANTOS ANDRDE E VILMA NASCIMENTO SILVA ANDRADE ajuizou a AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO
PODER FAMILIAR “A MATRE” C/C ADOÇÃO do menor supra citado, em conformidade com os arts 39 a 52, da Lei 8.069/90, de 13 de Julho de
1990 e 1.638, bem como os arts 134 e 227. Da Constituição Federal.
Advertência: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor(a).
Prazo do Edital: vinte (20 ) dias. Em, 09/10/2008.
JOSÉ ANTÔNIO DE N. MAGALHÃES,
Juiz de Direito.
18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 32º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199511805928
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
EXECUTADO(S) : DIGITUS INFORMATICA LTDA E OUTROS
ADV.: LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE F. 182/183, DEVIDAMENTE ASSINADA PELAS PARTES, HOMOLOGO O ACORDO NA FORMA QUE
FOI REQUERIDO PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM A
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 269, III C/C O ARTIGO 794, II, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE A PENHORA SE
HOUVER E EXPEÇA-SE A GUIA DE CUSTAS FINAIS PARA O EXECUTADO EFETIVAR O PAGAMENTO. APÓS A COMPETENTE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.
ORDINÁRIA DIVERSA
PROC.: 199511826979
REQUERENTE(S) : BINIDITO PAES FERREIRA E OUTROS
ADV.: RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO
138/393
REQUERIDO(S) : HEMOSE - CENTRO DE HEMOTERAPIA DE SERGIPE
ADV.: ZELITA RODRIGUES CORREIA DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA CERTIDÃO DA CHEFE DE SECRETARIA, INFORMANDO QUE PELA RESENHA PROCESSUAL, O FEITO
199511826979, ENCONTRA-SE COM A ADVOGADA DO AUTOR, E, TENDO EM VISTA COBRANÇA ATRAVÉS OFÍCIO Nº 174/2008, E PETIÇÃO DA ADVOGADA
DA AUTORA, INFORMANDO QUE HOUVE UM LAMENTÁVEL EQUÍVOCO DESTE JUÍZO EM COBRAR O REFERIDO FEITO, E, EM OUTRA PETIÇÃO DE F. 09,
REQUER O PEDIDO DE BUSCA NO CARTÓRIO, E, VERIFICANDO QUE FOI FEITA A BUSCA NO CARTÓRIO E O PROCESSO NÃO FOI ENCONTRADO, ATÉ,
POR QUE EM 04 E 05 DE NOVEMBRO DE 2008, FOI REALIZADA CORREIÇÃO, PELA CORREGEDORIA ONDE TODOS OS PROCESSOS QUE ESTÃO EM
ANDAMENTO NA VARA FORAM ANALISADOS, E, COM FULCRO NO ART. 1064 DO CPC, INTIME-SE O AUTOR, ATRAVÉS SEU ADVOGADO, PARA QUERENDO,
REQUERER A RESTAURAÇÃO DE AUTOS, COM A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE FACILITEM A RESTAURAÇÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200011800685
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : NASCIMENTO COM PROD ODONT E HOSPITALAR LTDA
SENTENÇA....: (...)CONSIDERANDO QUE O FEITO ENCONTRA-SE ARQUIVADO HÁ MAIS DE CINCO ANOS, BEM COMO QUE EXEQUENTE FOI INTIMADO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E ESTE SE MANIFESTADO PELA EXTINÇÃO DO FEITO, EXTINGO O PRESENTE FEITO
HAJA VISTA A INCIDÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, COM BASE NO ART. 40, § 4º DA LEI Nº 6.830/80. P.R.I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200311800271
REQUERENTE(S) : WASHINGTON MENDONCA ARAUJO
ADV.: IVAN DE LIMA FONSECA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
DESPACHO....: VERIFICANDO QUE A EXECUÇÃO FISCAL FOI EXTINTA, TENDO SIDO LEVANTADA A PENHORA, INTIME-SE O AUTOR PARA DIZER SE TEM
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311800343
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : LOJAS KARIMAR LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. EM FACE DO PEDIDO DE FOLHA 77, DA EXEQUENTE, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS
TERMOS DO ART.794, I, DO C.P.C. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. CALCULEM-SE AS CUSTAS E INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGÁ-LAS. APÓS
A COMPETENTE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUSTAS DE LEI. P.R.I.
ANULATÓRIA
PROC.: 200411800159
REQUERENTE(S) : AUTO POSTO SANTA TEREZINHA LTDA
ADV.: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
SENTENÇA....: (...)ASSIM, DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL PARA ANULAR OS CRÉDITOS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE JANEIRO A
DEZEMBRO DE 2002, BEM COMO DAQUELES RELATIVOS AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2003. CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), COM FULCRO NO ART. 20, § 4º DO CPC. NÃO
HAVENDO RECURSO VOLUNTÁRIO, CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 475, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.
ANULATÓRIA
PROC.: 200411800733
REQUERENTE(S) : FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO VARELLA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : DETRAN - DEP ESTADUAL DE TRANSITO
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
REQUERIDO(S) : SMTT - SUP MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
SENTENÇA....: (...)DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPENDIDAS, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO
ART. 267, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO PROVIMENTO 002/98 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. CONDENO O AUTOR AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS), COM FULCRO NO §4º
DO ART. 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.
DIVERSA
PROC.: 200411801417
REQUERENTE(S) : SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACAJU - SEPUMA
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
ADV.: GEORGE JAMES COSTA VIEIRA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE F. 543, COM FULCRO NO ART.130 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O MUNICÍPIO DE
ARACAJU PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS DE F.510/541, DA LAVRA DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
ARACAJU-SEPUMA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS O DEVIDO CUMPRIMENTO, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, INDEPENDENTEMENTE DE
NOVA CONCLUSÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511800994
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO
EXECUTADO(S) : COOPERATIVA DOS TRAB DE CONF DE SERGIPE LTDA
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A DECISÃO DE F. 49/53 ACOSTADA AOS AUTOS, INSERTA NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL DO TJSE NÃO
GUARDA CONSONÂNCIA COM O PRESENTE FEITO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05 (CINCO) ACOSTAR AOS PRESENTES A CÓPIA DA DECISÃO DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO.
EMBARGOS
PROC.: 200511801507
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M. CAFE
EMBARGADO(S) : MARIA INEZ DOS SANTOS E OUTROS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. MANUSEANDO ATENTAMENTE OS AUTOS EM EPÍGRAFE, CONSTATO A NECESSIDADE DE SER JUNTADA AOS PRESENTES
AUTOS CÓPIA DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL QUE FIXOU OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA E AGENTES DE POLÍCIA NO
PERÍODO DE 1995 A 2004, UMA VEZ QUE SEU MANUSEIO SERVIRÁ PARA EMBASAR O LIVRE CONVENCIMENTO DESTE JUÍZO SOBRE A MATÉRIA
VERGASTADA. NESSE PASSO, ARRIMADA NO ART. 130 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO INC. LXXVIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
139/393
ACOLHO A PRIMEIRA PARTE DA COTA PROMOTORIAL LANÇADA ÀS F. 75/76. INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DE REPRESENTANTE LEGAL
PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O SEU CUMPRIMENTO.
COBRANÇA
PROC.: 200611800324
REQUERENTE(S) : MARIA CLEOFAS DE ABREU BARRETO
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZAM OS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) PELAS AUTORAS, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC. CONDENO O(A)(S) DESISTENTE(S) AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
QUE ARBITRO EM UM SALÁRIO MÍNIMO, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CPC. CONSIDERANDO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL, OBSERVESE A INTELIGÊNCIA DO ART. 12 DA LEI 1.060/50.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200611800411
REQUERENTE(S) : ADALGISA DE LIMA SAYAO
ADV.: ADRIANO DE OLIVEIRA ARAGAO
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. I- MANTENHO A DECISÃO FUSTIGADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. II- RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS
EFEITOS. INTIME-SE A APELADA PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, O QUE DEVERÁ
SER CERTIFICADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. ARACAJU, 17/11/ 2008
ELAINE CELINA AFRA DA S. SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200611800510
EXEQUENTE(S) : MARIA DE LOURDES A DOS SANTOS
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
EXEQUENTE(S) : EURIDES BATISTA DE MATOS
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
EXEQUENTE(S) : JOSEFA MARIA DA PIEDADE JESUS
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
EXEQUENTE(S) : MARIA LUCIA DA CRUZ OLIVEIRA
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
EXEQUENTE(S) : MARIA TEREZINHA REIS DE MENDONCA
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
EXEQUENTE(S) : TEREZA RAMOS DE OLIVEIRA
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA O SEQUESTRO DA IMPORTÂNCIA EXECUTADA, CONFORME OFÍCIO DO BANESE, QUE SE ENCONTRA ÀS F.
117, E, REQUERIMENTO DE F. 121, FORMULADO PELA EXEQUENTE, DEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA, E EM CONSEQUÊNCIA,
DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS EX VI DO ARTIGO 794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. EXPEÇA-SE OS COMPETENTES ALVARÁS PARA QUE AS EXEQUENTES RECEBAM AS IMPORTÂNCIAS DEPOSITADAS NO BANESE, NAS CONTAS
INDICADAS NOS DOCUMENTO DE F. 299, COM OS SEUS ACRÉSCIMOS SE HOUVER. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DADA A BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
P.R.I.
COBRANÇA
PROC.: 200611802512
REQUERENTE(S) : JOSE RAIMUNDO DA SILVA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE VICENTE OLIVEIRA NETO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : O ESTADO DE SEGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÊNIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO
REVISÃO
PROC.: 200711801123
REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA LIMA RAMOS
ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO QUE A AUTORA É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA E ARRIMADA NA RESOLUÇÃO 35/2006 QUE
INSTITUIU, EM CASOS QUE TAIS, QUE OS SERVIÇOS DE PERÍCIA SERÃO CUSTEADOS COM OS RECURSOS DO TJ/SE, PROCEDA A COMPETENTE
ESCRIVANIA DESTE JUÍZO A MARCAÇÃO NO SCP – SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL DESTE TRIBUNAL DA PERÍCIA MÉDICA REQUERIDA PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO. OUTROSSIM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA INDICAREM SEUS ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAREM QUESITOS EM 05
(CINCO) DIAS. APÓS A DEVIDA CONFIRMAÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ASSISTENTES TÉCNICOS ACERCA DO LOCAL, DATA E HORÁRIO
DESIGNADOS E NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711801400
REQUERENTE(S) : JILMAR DANTAS
ADV.: FABIO SILVA RAMOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: ...DOU O FEITO POR SANEADO E DEFIRO COMO PROVAS ÚTEIS O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR E DO PREPOSTO DO ESTADO DE
SERGIPE QUE TENHA CONHECIMENTO SOBRE O FATO, BEM COMO A OITIVA DE TESTEMUNHAS QUE VENHAM A SER TEMPESTIVAMENTE ARROLADAS E
DESIGNO, DESDE JÁ, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 08H30MIN., NO FÓRUM GUMERSINDO
BESSA. INTIMEM-SE O AUTOR, O REQUERIDO, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, SEUS ADVOGADOS, AS TESTEMUNHAS QUE VIEREM A SER
ARROLADAS TEMPESTIVAMENTE E INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR UM REPRESENTANTE LEGAL QUE
TENHA CONHECIMENTO SOBRE O FATO, PARA QUE O MESMO POSSA SER INTIMADO PARA SER OUVIDO EM AUDIÊNCIA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711801400
REQUERENTE(S) : JILMAR DANTAS
140/393
ADV.: FABIO SILVA RAMOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: DOU O FEITO POR SANEADO E DEFIRO COMO PROVAS ÚTEIS O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR E DO PREPOSTO DO ESTADO DE
SERGIPE QUE TENHA CONHECIMENTO SOBRE O FATO, BEM COMO A OITIVA DE TESTEMUNHAS QUE VENHAM A SER TEMPESTIVAMENTE ARROLADAS E
DESIGNO, DESDE JÁ, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 08H30MIN., NO FÓRUM GUMERSINDO
BESSA. INTIMEM-SE O AUTOR, O REQUERIDO, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, SEUS ADVOGADOS, AS TESTEMUNHAS QUE VIEREM A SER
ARROLADAS TEMPESTIVAMENTE E INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR UM REPRESENTANTE LEGAL QUE
TENHA CONHECIMENTO SOBRE O FATO, PARA QUE O MESMO POSSA SER INTIMADO PARA SER OUVIDO EM AUDIÊNCIA.
AÇÃO POPULAR
PROC.: 200711801444
AUTOR(ES) : MARCO AURELIO MONTEIRO
ADV.: VITOR COSTA OLIVEIRA
AUTOR(ES) : MARILENE MARIA NUNES
ADV.: VITOR COSTA OLIVEIRA
AUTOR(ES) : CELIA MARIA RESENDE LESSA
ADV.: VITOR COSTA OLIVEIRA
AUTOR(ES) : ROSANE DA SILVA FRANCO
ADV.: VITOR COSTA OLIVEIRA
AUTOR(ES) : BOAVENTURA DANTAS OLIVEIRA NETO
ADV.: VITOR COSTA OLIVEIRA
AUTOR(ES) : LIDIA TEIXEIRA NERY
ADV.: VITOR COSTA OLIVEIRA
AUTOR(ES) : MARCOS ANTONIO CORREA LIMA
ADV.: VITOR COSTA OLIVEIRA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE MARCELO DEDA CHAGAS
ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
SENTENÇA....: (...)DIANTE DO EXPOSTO, POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E FUNDAMENTADO, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR VINDICADA E JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. DEIXO DE CONDENAR OS AUTORES POPULARES EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR
NÃO VISLUMBRAR MÁ-FÉ NA PROPOSITURA DA DEMANDA. INEXISTINDO RECURSO VOLUNTÁRIO, FICA A PRESENTE SENTENÇA SUJEITA AO DUPLO
GRAU DE JURISDIÇÃO, POR FORÇA DA DISPOSIÇÃO CONTIDA NA 1ª (PRIMEIRA) PARTE DO ART. 19 DA LEI REGULADORA DA AÇÃO POPULAR. P.R.I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200711801528
EXEQUENTE(S) : MARIA IRENE DA SILVA SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
SENTENÇA....: R. HOJE. EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, ENCAMINHADO-SE À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR
MEIO DE OFÍCIO. APÓS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 17/11/ 2008. ELAINE CELINA AFRA DA S. SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811800734
EXEQUENTE(S) : DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: R. HOJE. EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, ENCAMINHADO-SE À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR
MEIO DE OFÍCIO. APÓS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 17/11/ 2008. ELAINE CELINA AFRA DA S. SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200811800735
EXEQUENTE(S) : SONIA MARIA DO NASCIMENTO
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
EXEQUENTE(S) : JOSÉ CLÉCIO DE JESUS SANTANA
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: R. HOJE. EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, ENCAMINHADO-SE À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR
MEIO DE OFÍCIO. APÓS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 17/11/ 2008. ELAINE CELINA AFRA DA S. SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
COBRANÇA
PROC.: 200811800821
REQUERENTE(S) : LAELSON SILVA DE OLIVEIRA
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : MARCIO SOUZA DA SILVA
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE F.102, COM FULCRO NO ART.130 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE NOVAMENTE O ESTADO
DE SERGIPE, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR, PARA CUMPRIR IN TOTUM A REFERIDA COTA, ACOSTANDO AOS AUTOS CÓPIAS DOS CONTRACHEQUES
MENSAIS DOS AUTORES, REFERENTES AO PERÍODO DE 2005 A 2007, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811800869
EXEQUENTE(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: R. HOJE. EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, ENCAMINHADO-SE À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR
MEIO DE OFÍCIO. APÓS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 17/11/ 2008. ELAINE CELINA AFRA DA S. SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200811800870
EXEQUENTE(S) : JUVENAL MANOEL NETO GOMES SALES
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: R. HOJE. EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, ENCAMINHADO-SE À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR
MEIO DE OFÍCIO. APÓS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 17/11/ 2008. ELAINE CELINA AFRA DA S. SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
141/393
PROC.: 200811800984
EXEQUENTE(S) : ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: R. HOJE. EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, ENCAMINHADO-SE À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE, POR
MEIO DE OFÍCIO. APÓS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 17/11/ 2008. ELAINE CELINA AFRA DA S. SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EMBARGOS
PROC.: 200811801024
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
EMBARGADO(S) : JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO
SENTENÇA....: (...)ANTE AS RAZÕES ACIMA EXPENDIDAS, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS. CONDENO O EMBARGANTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COM FULCRO NO §4º DO
ART. 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, TRASLADE-SE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO PARA O FEITO DE EXECUÇÃO
DE HONORÁRIOS REGISTRADA SOB O Nº 200811800942. P.R.I.
EMBARGOS
PROC.: 200811801025
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
EMBARGADO(S) : JOSÉ EMÍDIO DO NASCIMENTO JÚNIOR
SENTENÇA....: (...)ANTE AS RAZÕES ACIMA EXPENDIDAS, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS. CONDENO O EMBARGANTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COM FULCRO NO §4º DO
ART. 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, TRASLADE-SE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO PARA O FEITO DE EXECUÇÃO
DE HONORÁRIOS REGISTRADA SOB O Nº 200811800944. P.R.I.
EMBARGOS
PROC.: 200811801026
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
EMBARGADO(S) : CELIA FONTES ARAUJO DO NASCIMENTO
SENTENÇA....: (...)ANTE AS RAZÕES ACIMA EXPENDIDAS, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS. CONDENO O EMBARGANTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COM FULCRO NO §4º DO
ART. 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, TRASLADE-SE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO PARA O FEITO DE EXECUÇÃO
DE HONORÁRIOS REGISTRADA SOB O Nº 200811800943. P.R.I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811801069
EXEQUENTE(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. HOUVE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. SUSPENDO A EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ATÉ O JULGAMENTO DELES. INTIMEM-SE.
NO MAIS, DESENTRANHEM-SE A PETIÇÃO E DOCS. DE FLS. 176/179, AUTUANDO EM AUTOS APARTADOS. CADASTRE-SE A EXECUÇÃO DE SENTENÇA
CUJA PETIÇÃO ENCONTRA-SE NA ANTE-CAPA DESTE. ARACAJU, 17/11/2008 ELAINE CELINA AFRA DA S. SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EMBARGOS
PROC.: 200811801159
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EMBARGADO(S) : LUENIA PRATA DOS REIS
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS, VEZ QUE TEMPESTIVOS, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO. INTIME-SE O(A) EMBARGADO(A)
PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO O PRAZO LEGAL. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU - SE, 17/11/2008. ELAINE CELINA AFRA DA S.
SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EMBARGOS
PROC.: 200811801314
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
EMBARGADO(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS, VEZ QUE TEMPESTIVOS, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO. INTIME-SE O(A) EMBARGADO(A)
PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO O PRAZO LEGAL. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU - SE, 17/11/2008. ELAINE CELINA AFRA DA S.
SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811801558
EXEQUENTE(S) : GUILHERME SOBRAL SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
EXECUTADO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SE-IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO
DESPACHO....: I-SE O EXEQUENTE PARA CUMPRIR NA INTEGRA O DESPACHO DE F. 11, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
COBRANÇA
PROC.: 200811801719
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS SANTOS
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: ...COMO SE AFERE DOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPRAMENCIONADOS HÁ VEDAÇÃO LEGAL EXPRESSA, À LIBERAÇÃO DE RECURSOS
PECUNIÁRIOS A SERVIDOR PÚBLICO EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA. DESTA FORMA, FICA PREJUDICADO O PEDIDO AUTORAL. POR TAIS
FUNDAMENTOS, INDEFIRO A TUTELA PLEITEADA, EM VIRTUDE DE EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL. CITE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811801780
REQUERENTE(S) : LAURA CECILIA DE ALMEIDA FONTES
ADV.: SAULO DE ARAÚJO LIMA
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
DESPACHO....: (...)ENTENDO, PORTANTO, IMPERIOSA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, A FIM DE ELIDIR O PRESENTE LITÍGIO, SEM PREJUDICAR A
ANÁLISE DO PRETENSO DIREITO AUTORAL. ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, EM VIRTUDE DA
HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE AUTORA DIANTE DA RELAÇÃO DE NATUREZA BANCÁRIA E DA SUA ALEGAÇÃO VEROSSÍMIL, CONFORME O ART. 6º, VIII DO
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CITE-SE O REQUERIDO, POR MEIO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA CONTESTAR O PRESENTE FEITO, NO
142/393
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO, AINDA, SER INTIMADO PARA ACOSTAR AO PRESENTE FEITO, AS CÓPIAS DOS EXTRATOS MICROFILMADOS DA
(S) CADERNETA (S) DE POUPANÇA DA PARTE AUTORA, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO/1989; ABRIL E MAIO/1990 E FEVEREIRO/1991, ANTE A
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.
EMBARGOS
PROC.: 200811801852
EMBARGANTE(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SE-IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO
EMBARGADO(S) : MARIA SENHORA BISPO DE GOIS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
DESPACHO....: RECEBO OS EMBARGOS, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO. AO (À) EMBARGADO (A) PARA RESPONDER NO PRAZO LEGAL.
ANULATÓRIA
PROC.: 200811801858
REQUERENTE(S) : RUI MONTEIRO COSTA
REQUERIDO(S) : DETRAN - DEP ESTADUAL DE TRANSITO
REQUERIDO(S) : SMTT SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSPORTE E TRANSITO
DESPACHO....: RECEBI HOJE. CONSIDERANDO O TEOR DA DECISÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL, APENSE-SE AOS
PRESENTES A AÇÃO CAUTELAR TOMBADA SOB Nº 200611801784. CUMPRIDO ESTE COMANDO, CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, EM 60 (SESSENTA)
DIAS, APRESENTAREM RESPOSTA AOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. ADEMAIS, VERIFICANDO A EXISTÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA ÀS F.
34/36, FICA PREJUDICADA, NESTE PROCESSUAL, QUALQUER ANÁLISE SOBRE A MEDIDA ANTECIPATÓRIA VINDICADA.
TOTAL DE DESPACHOS : 18
TOTAL DE SENTENÇAS : 18
TOTAL DE PROCESSOS : 36
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 3
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ADRIANO DE OLIVEIRA ARAGAO -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALESSANDRA FARIAS TAVARES -> 6
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 1
ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ANTONIO MAURICIO T.MACHADO -> 1
CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO -> 1
CRISTIANE TODESCHINI -> 1
DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS -> 1
DENISE TELES PRADO -> 3
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 3
ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR -> 1
FABIO SILVA RAMOS -> 2
FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 6
GEORGE JAMES COSTA VIEIRA -> 1
GILDA B. M. CAFE -> 1
GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -> 2
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 2
IVAN DE LIMA FONSECA -> 1
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1
JOAO SANTANA FILHO -> 1
JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO -> 1
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 2
LUENIA PRATA DOS REIS -> 1
LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 3
MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 1
MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO -> 1
MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 1
MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 4
NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 2
NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 1
PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 1
RAIMUNDO CEZAR B.ARAGAO -> 1
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 1
SAULO DE ARAÚJO LIMA -> 1
TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 1
VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA -> 1
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1
VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES -> 1
VITOR COSTA OLIVEIRA -> 7
ZELITA RODRIGUES CORREIA DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 32º OFICIO.
19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
ANULATÓRIA
PROC.: 199911909401
REQUERENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANDRE LUIZ MAIA TOBIAS GRANJA
REQUERIDO(S) : CELSO LEONIDIO, JOSE ALVES DO NASCIMENTO E OUTROS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
SENTENÇA....: POR TAIS RAZÕES, EXTINGO A PRESENTE AÇÃO ANULATÓRIA E A AÇÃO CAUTELAR SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO
ART.267, VI DO CPC JUNTE-SE CÓPIA DESTA DECISÃAO EM CADA FEITO.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200011900155
REQUERENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANDRE LUIZ MAIA TOBIAS GRANJA
143/393
REQUERIDO(S) : CELSO LEONIDIO, JOSE ALVES DO NASCIMENTO E OUTROS
SENTENÇA....: POR TAIS RAZÕES, EXTINGO A PRESENTE AÇÃO ANULATÓRIA E A AÇÃO CAUTELAR SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO
ART.267, VI DO CPC JUNTE-SE CÓPIA DESTA DECISÃAO EM CADA FEITO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200011900583
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : CANTIDIO LINO DIAS
EXECUTADO(S) : ZENILDE MELO DIAS
SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 200011900583 SENTENÇA/NOVEMBRO/2008. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO: CANTIDIO LINO DIAS VISTOS E ANALISADOS. SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, COMO AFIRMA O EXEQUENTE À FL.26, DECLARO POR SENTENÇA
EXTINTA A OBRIGAÇÃO E A PRESENTE EXECUÇÃO, EX-VI DO DISPOSTO NOS ARTS. 156, I E IV, DO CTN, C/C OS ARTS. 794, INCISO I E 795 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO EXECUTADO QUE DEVE SER INTIMADO A PAGÁ-LAS, EM CASO DE AINDA NÃO AS TER SOLVIDO. LIBERE-SE EVENTUAL
PENHORA CASO EXISTENTE. TRANSCORRIDOS OS PRAZOS LEGAIS, CERTIFIQUE O CARTÓRIO A OCORRÊNCIA OU NÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA
DECISÃO. INEXISTINDO RECURSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111901147
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : MILTON RABELO BARRETO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 200111901147 SENTENÇA/NOVEMBRO/2008 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU EXECUTADO:
MILTON RABELO BARRETO VISTOS ETC... EM FACE DA CONCORDÂNCIA DA FAZENDA PÚBLICA, RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO E
DECLARO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, NA FORMA DOS ARTIGOS 156, IV, E 174, CAPUT, DO CTN . SEM CUSTAS. PRI.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111902180
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO MENEZES DUARTE
EXECUTADO(S) : ADERBAL MONTE GUIMARAES
SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 200111902180 SENTENÇA/NOVEMBRO/2008 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO: ADERBAL MONTE GUIMARÃES VISTOS E ANALISADOS. SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, COMO AFIRMA O EXEQUENTE À FL.36, DECLARO POR
SENTENÇA EXTINTA A OBRIGAÇÃO E A PRESENTE EXECUÇÃO, EX-VI DO DISPOSTO NOS ARTS. 156, I E IV, DO CTN, C/C OS ARTS. 794, INCISO I E 795 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO EXECUTADO QUE DEVE SER INTIMADO A PAGÁ-LAS, EM CASO DE AINDA NÃO AS TER SOLVIDO. LIBERE-SE
EVENTUAL PENHORA CASO EXISTENTE. TRANSCORRIDOS OS PRAZOS LEGAIS, CERTIFIQUE O CARTÓRIO A OCORRÊNCIA OU NÃO DO TRÂNSITO EM
JULGADO DA DECISÃO. INEXISTINDO RECURSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211900233
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : MURILO JOSE PORTO SANTOS
SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 200211900233 SENTENÇA/NOVEMBRO/2008 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO: MURILO JOSÉ PORTO SANTOS VISTOS E ANALISADOS. SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, COMO AFIRMA O EXEQUENTE À FL.45, DECLARO POR
SENTENÇA EXTINTA A OBRIGAÇÃO E A PRESENTE EXECUÇÃO, EX-VI DO DISPOSTO NOS ARTS. 156, I E IV, DO CTN, C/C OS ARTS. 794, INCISO I E 795 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO EXECUTADO QUE DEVE SER INTIMADO A PAGÁ-LAS, EM CASO DE AINDA NÃO AS TER SOLVIDO. LIBERE-SE
EVENTUAL PENHORA CASO EXISTENTE. TRANSCORRIDOS OS PRAZOS LEGAIS, CERTIFIQUE O CARTÓRIO A OCORRÊNCIA OU NÃO DO TRÂNSITO EM
JULGADO DA DECISÃO. INEXISTINDO RECURSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211900447
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
EXECUTADO(S) : ALDOS SPORT COMERCIO LTDA
DESPACHO....: VISTOS, ETC... FACE A DESCIDA DOS AUTOS, MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA. I. SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211900717
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : JOSE A. P. FILHO
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 200211900717 SENTENÇA/NOVEMBRO/2008 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU EXECUTADO:
JOSÉ A P FILHO VISTOS ETC... EM FACE DA CONCORDÂNCIA DA FAZENDA PÚBLICA, RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO E DECLARO A
EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, NA FORMA DOS ARTIGOS 156, IV, E 174, CAPUT, DO CTN. SEM CUSTAS. PRI.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211901105
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : CARLOS ALBERTO M. RIBEIRO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 200211901105 SENTENÇA/NOVEMBRO/2008. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO: CARLOS ALBERTO M. RIBEIRO VISTOS E ANALISADOS. SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, COMO AFIRMA O EXEQUENTE À FL.66, DECLARO POR
SENTENÇA EXTINTA A OBRIGAÇÃO E A PRESENTE EXECUÇÃO, EX-VI DO DISPOSTO NOS ARTS. 156, I E IV, DO CTN, C/C OS ARTS. 794, INCISO I E 795 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO EXECUTADO QUE DEVE SER INTIMADO A PAGÁ-LAS, EM CASO DE AINDA NÃO AS TER SOLVIDO. LIBERE-SE
EVENTUAL PENHORA CASO EXISTENTE. TRANSCORRIDOS OS PRAZOS LEGAIS, CERTIFIQUE O CARTÓRIO A OCORRÊNCIA OU NÃO DO TRÂNSITO EM
JULGADO DA DECISÃO. INEXISTINDO RECURSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.
REVISÃO
PROC.: 200311901181
REQUERENTE(S) : JOSE EDUARDO DOS SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
REQUERENTE(S) : ABEL CARDOSO FILHO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSE AMILTON DOS SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
REQUERENTE(S) : CARLOS ALBERTO SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERENTE(S) : JOSE LUIS DOS SANTOS
144/393
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
REQUERENTE(S) : ANDERSON DE OLIVEIRA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
REQUERENTE(S) : JAILTON BATISTA SANTOS JUNIOR
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
REQUERENTE(S) : JOERLAN JOSE SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSE RICARDO BITTENCOURT SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSUE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
REQUERENTE(S) : FERNANDO ANTONIO CORDEIRO FREIRE
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
REQUERENTE(S) : ALVARO NASCIMENTO NETO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
REQUERENTE(S) : NILSON GUIMARAES DE SANTANA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
REQUERENTE(S) : RICARDO LUIS SOARES
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
REQUERENTE(S) : JORGIVAL BARBOZA SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
REQUERENTE(S) : MARCO AURELIO DOS SANTOS ARAUJO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: RICARDO MONTEIRO BARRETO
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DESISTÊNCIA DE FLS.280 E 282.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311901587
EXEQUENTE(S) : CODISE - COMPANHIA DE DESENV IND DE REC MINERAIS SERGIPE
ADV.: CELSO WILSON SILVA SANTOS
EXECUTADO(S) : SOPAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
DESPACHO....: VISTOS ETC... DEFIRO O PLEITO FLS. 62. CONSIDERANDO O DESCONHECIMENTO PELO EXEQUENTE DA LOCALIZAÇÃO DE BENS DE
PROPRIEDADE DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, SUSPENDO O FEITO ATÉ 19 DE NOVEMBRO DE 2009, NA FORMA DO ART. 791, III DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. DURANTE A SUSPENSÃO DO PROCESSO, AS PARTES PODERÃO REQUERER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, APRESENTANDO O
QUÊ DE SEU INTERESSE. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, INDEPENDENTEMENTE DE MANIFESTAÇÃO DAS
PARTES. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411900107
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
EXECUTADO(S) : LOTEPLAN
DESPACHO....: VISTOS, ETC... INTIME-SE O APELADO PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AO APELO INTERPOSTO, QUERENDO.
EMBARGOS
PROC.: 200411900467
EMBARGANTE(S) : FRUTISA S/A
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBICA ESTADUAL
ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
DESPACHO....: VISTOS, ETC... FACE A DESCIDA DOS AUTOS, MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA. I. SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200411900660
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SEREGIPE S/A - BANESE
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : JOSE AGNALDO LIMA RAMOS
ADV.: JOABY GOMES FERREIRA
EXECUTADO(S) : MARIA IZABEL MACIEIRA RAMOS
ADV.: JOAO GUILHERME CARVALHO
EXECUTADO(S) : COLEGIO MIGUEL DE CERVANTES LTDA
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL.60.
DIVERSA
PROC.: 200511900977
REQUERENTE(S) : IVANILDO DA SILVA LUIZ
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
ADV.: LÍGIA DE SANTANA REIS
ADV.: JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO....: INTIME-SE O APELADO PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AO APELO INTERPOSTO, QUERENDO.
COBRANÇA
PROC.: 200611900368
REQUERENTE(S) : VALDIMIRO PEDRO DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERENTE(S) : VALDICE CELESTINO DE OLIVEIRA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERENTE(S) : TANIA MARIA BARETO DE OLIVEIRA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERENTE(S) : TANIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE
145/393
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERENTE(S) : VALDEIZA MARIA DE JESUS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERENTE(S) : VALDECIRA MONTALVAO OLIVEIRA SOARES
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERENTE(S) : TELMA ALVES DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERENTE(S) : VALDECI DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERENTE(S) : VANIA MARIA DIAS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERENTE(S) : TANIA MARIA DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERENTE(S) : VALDENICE ARLINDA DE SOUZA ANDRADE
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERENTE(S) : VANDERLEY ALVES PORTELA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERENTE(S) : VALDICE MARQUES DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERENTE(S) : VALDENIDES ALVARES DE OLIVEIRA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERENTE(S) : ZEFIRA DE SOUZA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERENTE(S) : VALDENOR DORIA FREIRE
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERENTE(S) : VALDIRA CONCEICAO SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERENTE(S) : VALDIVINO DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R.HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS O PRAZO DE 30 DIAS, NÃO HAVENDO REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE.
ARACAJU, 17/11/ 2008. ELAINE CELINA AFRA DA S. SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
COBRANÇA
PROC.: 200611900440
REQUERENTE(S) : ILDONETE DE CARVALHO ANDRADE
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
DESPACHO....: R. HOJE EM FACE DOS EFEITOS INFRINGENTES DOS EMBARGOS DE FLS.128/129, INTIME-SE A REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR, NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200611900668
REQUERENTE(S) : GINALDO ALVES
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSÉ CARLOS RODRIGUES FONTES
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOAO BATISTA VENSERLAU
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÊNIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO. ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DECLARATÓRIA
PROC.: 200611900680
REQUERENTE(S) : MARIA JOSÉ ALVES MOREIRA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : JOANA CORDEIRO ROSA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : JOANA DARQUE GAMA BATALHA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : ACACIA MARIA SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : MARIA JOSINETE CRUZ
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : NELMA SUELI SILVA SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : ANA LUCIA SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : DANIEL OLIVEIRA ANDRADE
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : JOSE XAVIER DA SILVA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZAM OS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) POR ACÁCIA MARIA SANTOS, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, EM RELAÇÃO A ELA, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR EM RELAÇÃO AOS AUTORES JOSÉ XAVIER DA
SILVA E JOANA CORDEIRO ROSA.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611900748
REQUERENTE(S) : OSANIRA SOBRAL SANTOS
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : OTAVIO DOS SANTOS
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : OTONIEL BATINGA DOS SANTOS FILHO
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
146/393
REQUERENTE(S) : OLGA MARIA SANTOS
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ODETE DOS SANTOS DANTAS
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ORLANDO SANDES DE ALMEIDA
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : OSMANDO ARAUJO VALIDO
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : OSCAR SERGIO DA CONCEIÇÃO
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÊNIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO. ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200611900777
EXEQUENTE(S) : EFERRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
DESPACHO....: VISTOS, ETC... MANIFESTE-SE O EXECUTADO ACERCA DOS NOVOS VALORES APRESENTADOS ÀS FLS. 64/68. I. SE.
DIVERSA
PROC.: 200611901091
REQUERENTE(S) : ROUVIER BOMFIM
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE MARIO MACIEL DOS SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : ANA ARLEIDE OLIVEIRA
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE LEONARDO SANTOS DA FONSECA
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : ENEDINA MARIA BARROS DE SOUZA
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : NELIA VASCONCELOS DE FREITAS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : ILDETE MARIA SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : BRUNO JOSE FERREIRA NETO
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : SELMA MARIA SANTOS MANOEL
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA IVANILDES DOS SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : ERIVALDO FRANCISCO ROSA
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE CAETANO DE CARVALHO
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA ELBA BARROS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : PAULO MENEZES LEITE
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA JOSELITA DOS SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : RITA DE CASSIA QUEIROZ DE MORAIS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : SILMA SIQUEIRA CRUZ
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : CLEIA SOUZA BARRETO DE ARAUJO
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERENTE(S) : MARCOS ANTONIO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERIDO(S) : FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE ELITO DE VASCONCELOS
DESPACHO....: INTIME-SE O APELADO PARA QUERENDO, OFERECER CONTRA-RAZÕES. APÓS DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200611901320
REQUERENTE(S) : TEREZINHA MENEZES DOS SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : MARIA SAO PEDRO MARTINS FERREIRA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : ZAIRA PEIXOTO SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : AUXILIADORA SANTANA RIBEIRO
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : CARMELITA VIEIRA SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : WELIA SANTOS BARBOSA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : JOEFA BEZERRA MENDONÇA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : MARCIO SOARES DE FREITAS
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : ZARTIRA CHRISTINA SANTA RITA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : ZENILDE LUCAS DOS SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZAM OS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) POR MÁRCIO SOARES DE FREITAS, ZAIRA PEIXOTO SANTOS, ZÁRTIRA
CHRISTINA SANTA RITA, ZENAIDE LUCAS DOS SANTOS, WÉLIA SANTOS BARBOSA, TEREZINHA MENEZES DOS SANTOS, MARIA AUXILIADORA SANTANA
RIBEIRO, MARIA SÃO PEDRO MARTINS FERREIRA E JOSEFA BEZERRA MENDONÇA, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO
147/393
A ELES, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR EM RELAÇÃO À AUTORA CARMELITA VIEIRA SANTOS.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611901370
REQUERENTE(S) : ANTONIA CRISTINA ARAUJO SANTOS
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERENTE(S) : DAMIAO BARRETO
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERENTE(S) : GUTEMBERG SANTOS DE JESUS
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERENTE(S) : HAMILTA MARIA PINHEIRO OLIVEIRA
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERENTE(S) : JAILSON TAVARES DE JESUS
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE HERTZ DE ANDRADE MENDES
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERENTE(S) : LEDA SAMPAIO MONTEIRO GARCEZ
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS FILHO
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERENTE(S) : MARLENE SALMERON FIGUEIREDO
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERENTE(S) : OZORIO FLORENCIO DE CARVALHO NETO
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERENTE(S) : RONALDO RODRIGUES COSTA
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERENTE(S) : ROSA ANGELICA CARVALHO SOBRAL
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERENTE(S) : SONIA MARIA DOS SANTOS REZENDE
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERENTE(S) : TANIA NABUCO CHAVES COSTA
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA TEREZINHA FONSECA CORREIA
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIO SANTOS FILHO
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERENTE(S) : MARTA MARIA BARRETO ALVES ROCHA
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERENTE(S) : MAURICIO ANDRADE DE MEDEIROS
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERENTE(S) : MAURICIO LOBO PAU FERRO
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERENTE(S) : PEDRO DOS SANTOS
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÊNIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO. ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DECLARATÓRIA
PROC.: 200611901508
REQUERENTE(S) : SONIA MARIA DA SILVA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : CARLOS HIPOLITO VALENCA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : EDSON FERREIRA SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERENTE(S) : IVONETE RORIS RIBEIRO
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZAM OS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) POR IVONETE RORIS RIBEIRO E CARLOS HIPÓLITO VALENÇA,
EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO A ELES, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR EM
RELAÇÃO AOS AUTORES SÔNIA MARIA DA SILVA E EDSON FERREIRA SANTOS.
REVISÃO
PROC.: 200611901657
REQUERENTE(S) : DEOCLIDES ROCHA SANTANA
ADV.: HERICK BEZERRA TAVARES
REQUERIDO(A)(S) : BANESE - BANCO DE ESTADO DE SERGIPE SA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
SENTENÇA....: COM TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS: 1EXCLUIR A CAPITALIZAÇÃO QUE NÃO SEJA ANUAL E A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA PREVISTA NO CONTRATO; 2 – FIXAR COMO JUROS
REMUNERATÓRIOS PARA TODO O PERÍODO 6,5 AO MÊS, AJUSTANDO-SE CRÉDITO/DÉBITO, EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA; 3 - FIXAR OS JUROS
MORATÓRIOS NO PERCENTUAL DE 1 AO MÊS NO PERÍODO POSTERIOR AO PARCELAMENTO; CONDENO O REQUERIDO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$600,00, (SEISCENTOS REAIS), EX-VI O DISPOSTO NO ART. 20, § 4° C/ C ART. 21 DO C. P. CIVIL.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611901658
REQUERENTE(S) : WILTON SANTANA CORTES
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
REQUERENTE(S) : VALDETE TAVARES DANTAS
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
REQUERENTE(S) : VANDA MARIA DE JESUS MENESES
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÊNIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO. ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
148/393
COBRANÇA
PROC.: 200711900111
REQUERENTE(S) : MARIA TEREZINHA LIMA OLIVEIRA
ADV.: MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO PARA JUNTAR AOS AUTOS OS EXTRATOS DETERMINADOS PELA DECISÃO DE FLS.22/24, RESSALTANDO A
EXISTÊNCIA DE MULTA-DIÁRIA JÁ FIXADA ANTERIORMENTE.
DIVERSA
PROC.: 200711900165
REQUERENTE(S) : MARIA BERENICE DOS SANTOS
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: VINICIUS SILVA PRADO
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. INTIME-SE O REQUERIDO PARA CUMPRIR A COTA PROMOTORIAL FL.61. CUMPRA-SE.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200711900387
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
RÉU(S) : LEOSVALDO DOS SANTOS
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. FACE A INFORMAÇÃO FLS. 256, DIGA O BANESE O QUÊ DE SEU INTERESSE PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO
FEITO. I-SE.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711900440
REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA DANTAS CONCEIÇAO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERENTE(S) : ANA RUTE VASCONCELOS SANTOS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERENTE(S) : MARIA ZITA ANDRE DOS SANTOS SILVA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZAM OS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) POR MARIA ZITA ANDRÉ DOS SANTOS SILVA, EXTINGUINDO O FEITO
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO A ELA, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR EM RELAÇÃO ÀS AUTORAS
ANA RUTE VASCONCELOS SANTOS E MARIA AUXILIADORA DANTAS CONCEIÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711900448
REQUERENTE(S) : ANTONIA MARIA DOS SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERENTE(S) : MARIA CELIA DA SILVA BISERRA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÊNIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO. ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711900498
REQUERENTE(S) : JOSE BENEDITO DE SANTANA
ADV.: MARCIA MENEZES
REQUERENTE(S) : MARIA LEONOR CRUZ
ADV.: MARCIA MENEZES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZAM OS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) POR MARIA LEONOR CRUZ, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, EM RELAÇÃO A ELA, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR EM RELAÇÃO AO AUTOR JOSÉ BENEDITO DE
SANTANA.
COBRANÇA
PROC.: 200711900508
REQUERENTE(S) : JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE RONALDO FONTES MENEZES
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÊNIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO. ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711900608
REQUERENTE(S) : MIRIAM DE OLIVEIRA SILVEIRA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERENTE(S) : DEVIANE MOURA DE MENESES
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
149/393
REQUERENTE(S) : FLORACI DOS SANTOS PEREIRA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ANTE A ANUÊNCIA DA PARTE RÉ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZAM OS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O(S) PEDIDO(S) DE DESISTÊNCIA FORMULADO(S) PELAS AUTORAS, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711900618
REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA SANTOS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERENTE(S) : EDINEIDE SANTANA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERENTE(S) : CLAUDENIZE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÊNIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO. ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711900628
REQUERENTE(S) : GRASIELA MENDONCA DE OLIVEIRA
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
REQUERENTE(S) : GERCILENE RODRIGUES DE LIMA CAMPOS
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÊNIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO. ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711900648
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DA FONSECA MACHADO
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERENTE(S) : ANDREZZA DIAS SANTOS SANTANA
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÊNIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO. ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711900949
REQUERENTE(S) : JONAS LIMA DE ARAUJO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERENTE(S) : EDINEUZA FERREIRA SANTOS DOS PASSOS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERENTE(S) : MARGARIDA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERENTE(S) : VERA LUCIA DE SOUZA WANDERLEY
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÊNIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO. ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711900980
REQUERENTE(S) : MAURICIO DA CONCEICAO NEVES
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERENTE(S) : HERIBALDO DA PAIXAO
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÊNIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO. ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711901078
REQUERENTE(S) : MARIA ISABEL DE ANDRADE SANTOS
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERENTE(S) : IONARA GABRIELA DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERENTE(S) : MARIA ISABEL MELO DOS SANTOS
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
150/393
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL
A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249,
TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL
PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A
RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÊNIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA
PRESENTE AÇÃO. ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711901181
REQUERENTE(S) : MARIA LENILDE SOUZA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERENTE(S) : MARIA EDINA DE OLIVEIRA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, RAZÃO PELA QUAL DEIXO DE APRECIAR A PETIÇÃO DE FL. 188, VEZ QUE NÃO
CONSTITUI QUAISQUER DAS ESPÉCIES DE RECURSO PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL EM VIGOR OU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 189. INTIME-SE. ARACAJU, 17/11/ 2008. ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DIVERSA
PROC.: 200811900020
REQUERENTE(S) : MARCOS DE BARROS CORREIA
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : NADILGE MELO BARBOSA
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA SELMA CARVALHO
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA ANITA NASCIMENTO AGUIAR SANTANA
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : VANESSA PRATA FARO
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES SOBRAL MANSOUR
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : VERA LUCIA FREIRE
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE GOMES BARRETO
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ROBERTO CESAR SIMOES MANSOUR
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : VERA ROSA SILVA FERREIRA BARBOSA
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : RENATO PINHEIRO DA SILVA
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : IPES SAUDE
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. INTIME-SE O APELADO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO.
REVISÃO
PROC.: 200811900127
REQUERENTE(S) : MILTON MEDEIROS
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : IPES
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
DESPACHO....: VISTOS, ETC... INTIME-SE O APELADO PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AO APELO INTERPOSTO, QUERENDO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811900330
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES E OUTROS
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. RECEBO O APELO EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À
EGRÉGIA CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DA LEI. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811900477
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
DESPACHO....: VISTOS, ETC... INTIME-SE O APELADO PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AO APELO INTERPOSTO, QUERENDO.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200811900717
REQUERENTE(S) : JOAO ROZENDO DOS SANTOS
ADV.: WALBER MUNIZ BEZERRA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
REQUERIDO(S) : ROSALINA FERREIRA ALVES
DESPACHO....: VISTOS ETC... TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 331 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO DIGAM AS PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR EM AUDIÊNCIA PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO
DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIME-SE.
ANULATÓRIA
PROC.: 200811900730
REQUERENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
REQUERIDO(S) : MONTAL MONTEIRO ALVES E CIA LTDA
ADV.: CLAY MONTEIRO ALVES
DESPACHO....: INDEPENDENTEMENTE DA VISTAS QUE DE LOGO DOU AO MP EM RELAÇÃO AO PRESENTE FEITO, DE LOGO FICA INTIMADO O MUNICÍPIO
ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PARA ATENDER A CONTA MINISTERIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FINDO O QUAL ENTENDE ESTE JUÍZO COMO
NEGATIVA A INFORMAÇÃO, QUANDO ENTÃO DEVE-SE DAR VISTAS DOS AUTOS AO MP.
DIVERSA
PROC.: 200811900777
151/393
REQUERENTE(S) : JACKSON RIBEIRO DE CERQUEIRA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: VISTOS, ETC... INTIME-SE O APELADO PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AO APELO INTERPOSTO, QUERENDO.
EMBARGOS
PROC.: 200811900998
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JODENIA TELES SOBRAL
EMBARGADO(S) : CARLOS ROBERTO RODRIGUES SANTOS
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
SENTENÇA....: POR TAIS FUNDAMENTOS, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS PARA QUE O EMBARGADO RETIFIQUE OS
CÁLCULOS, OBSERVANDO-SE A REDUÇÃO DOS JUROS MORATÓRIOS PARA 0,5(MEIO POR CENTO) AO MÊS E MANTENDO-SE A ATUALIZAÇÃO PELO
INPC, TUDO CONFORME O TER DESTA DECISÃO. CONDENO, AINDA, O EMBARGANTE E O EMBARGADO, DE FORMA PRO RATA, NAS CUSTAS
PROCESSUAIS E NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS), COM FULCRO NO ARTIGO 21 DO CPC. TRANSITDO EM
JULGADO E APRESETNADO NOVOS CÁLCULOS, MNFESTEM-SE O DEVEDOR E O MP.
ANULATÓRIA
PROC.: 200811901059
REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: ASSIM, NESTA FASE PROCESSUAL, NÃO ENXERGO A VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, INDEFIRO O PLEITO
LIMINAR . OUTROSSIM, INTIME-SE A REQUERENTE PARA SANAR A IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO EXISTENTE, NOS TERMOS DO ART.12, INCISO
VI, DO CPC, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E AINDA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE
FLS.46/179. APÓS, MANIFESTE-SE O MP. INTIMEM - SE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200811901219
EXEQUENTE(S) : MANOEL MARCELINO
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
EXECUTADO(S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE SERGIPE
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
SENTENÇA....: EM FACE DO EXPOSTO, E NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 87, I, DO ADCT, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 37/02, C/C O ART. 100, § 3°, DA CONSTITUIÇÃO FED ERAL, DO ART.1º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 66/2001 E DO ATO 630/2007, INTIME-SE O
DEVEDOR, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 60 DIAS, DA QUANTIA ACIMA REFERIDA E DEVIDAMENTE
ATUALIZADA, SOB PENA DE SEQUESTRO. EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OFICIE-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811901475
EXEQUENTE(S) : JOAO DE GOIS NETO
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE EMENDE A INICIAL, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC, BEM COMO
PROCEDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DO PROCESSO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PEÇA EXORDIAL. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811901493
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : RIVALDO ELOI DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. TENDO EM VISTA O EXECUTADO SEQUER TER SIDO CITADO PARA ANGULARIZAR A RELAÇÃO PROCESSUAL,
ENTENDO DESNECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES. ASSIM, RECEBO O APELO EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DA LEI. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200811901520
EXEQUENTE(S) : ANTONIO EDISON DA SILVA BOA MORTE
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO FL.285.
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PROC.: 200811901583
NUNCIANTE(S) : EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB
ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
NUNCIADO(S) : GABARITO CURSO E COLEGIO
NUNCIADO(S) : LUIS MELO PRADO
DESPACHO....: POR TAIS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR E DETERMINO O IMEDIATO EMBARGO A FIM DE SUSPENDER A OBRA
LOCALIZADA À RUA DE MARUIM ENTRE OS NÚMEROS 613 E 643, CENTRO, NESTA CIDADE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA
NO VALOR DE R$500,00( QUINHENTOS REAIS), APÓS A NOTIFICAÇÃO DA PRESENTE MEDIDA, ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO DESTE JUÍZO. INTIMEM-SE
OS REQUERIDOS DA PRESENTE DECISÃO PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO, CITANDO-OS, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA
CONTESTAREM O PRESENTE FEITO NO PRAZO DE LEI. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
EMBARGOS
PROC.: 200811901600
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
EMBARGADO(S) : JOSE IZAIAS DOS ANJOS
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. RECEBO OS EMBARGOS. SUSPENDO PROVISORIAMENTE A EXECUÇÃO, QUE DEVE PERMANECER EM CARTÓRIO
ATÉ O JULGAMENTO DESTA LIDE. INTIME-SE O EMBARGADO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811901633
EXEQUENTE(S) : JOSE IZAIAS DOS ANJOS
ADV.: JOSE AUGUSTO SIQUEIRA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
152/393
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. INTIME-SE O EXECUTADO PARA CUMPRIR A PARTE LÍQUIDA, NO PRAZO DE VINTE DIAS, CONSOANTE O ARTIGO
632 DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811901671
EXEQÜENTE(S) : CHRISTIAN ARY CRUZ BARBOSA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: RICARDO MONTEIRO BARRETO
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE 10 SOBRE A
CONDENAÇÃO, CONSOANTE ESTABELECE O ART.475-J DO CPC. NÃO SENDO ATENDIDO O PRESENTE DESPACHO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA
E AVALIAÇÃO COMO REQUERIDO ÀS FLS.02/03, ACRESCIDOS DA MULTA ACIMA REFERIDA E HONORÁRIOS DE 5 DO VALOR EXECUTADO.
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 200811901672
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE RONY SILVA ALMEIDA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: COM TAIS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE O REQUERIDO
PROCEDA AO INTERNAMENTO DA PACIENTE, ANA FLÁVIA OLIVEIRA SOBRAL, NA UNIDADE DE SAÚDE INDICADA PELO MÉDICO ACOMPANHANTE,
OBSERVANDO-SE OS HOSPITAIS INDICADOS NO OFÍCIO DE FL.30, PROMOVENDO, AINDA, O CUSTEIO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NECESSÁRIO
(COLOCAÇÃO DE VÁLVULA NA CABEÇA), INDEPENDENTEMENTE DA VINCULAÇÃO DAS REDES HOSPITALARES, INDICADAS (FL.30) COM O SUS, TUDO ÀS
EXPENSAS DO ESTADO DE SERGIPE, INCLUINDO-SE MEDICAÇÃO, ACOMODAÇÃO, ATENDIMENTO/APOIO MÉDICO, APARELHAGEM,
FISIOTERAPIA/REABILITAÇÃO E O QUE FOR NECESSÁRIO À MANUTENÇÃO DO BEM DA VIDA, NO PRAZO DE ATÉ 48 HORAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA
NO IMPORTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) A SER APLICADA AO ESTADO DE SERGIPE E R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO
DE SAÚDE ESTADUAL – SR. ROGÉRIO CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 461, § 5º E 14, V, § ÚNICO, DO CPC CITE-SE E INTIME-SE, URGENTEMENTE, O
ESTADO DE SERGIPE. INTIME-SE, AINDA, O SECRETÁRIO DE SAÚDE, ACIMA MENCIONADO, DA PRESENTE DECISÃO.
TOTAL DE DESPACHOS : 37
TOTAL DE SENTENÇAS : 23
TOTAL DE PROCESSOS : 60
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 2
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS -> 9
ALBA MENEZES VASCONCELOS -> 1
ANDERSON RAMOS SANTOS -> 1
ANDRE LUIZ MAIA TOBIAS GRANJA -> 2
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 19
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES -> 15
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO -> 1
CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 2
CELSO WILSON SILVA SANTOS -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 17
CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG -> 2
CLAY MONTEIRO ALVES -> 1
CÁSSIA SOBRAL DE MELO -> 1
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 3
ELAINE FELIZOLA PRADO -> 3
EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 19
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 4
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GISELE DE ASSIS CAMPOS -> 1
HERICK BEZERRA TAVARES -> 1
HILDON OLIVEIRA RODRIGUES -> 3
JISELIA BATISTA SANTOS -> 20
JOABY GOMES FERREIRA -> 1
JOAO DE GOIS NETO -> 1
JOAO FERREIRA LIMA -> 1
JOAO GUILHERME CARVALHO -> 1
JOAO SANTANA FILHO -> 1
JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS -> 12
JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS -> 1
JODENIA TELES SOBRAL -> 1
JOSE AUGUSTO SIQUEIRA -> 1
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 3
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE ELITO DE VASCONCELOS -> 1
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 1
JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 3
JOSE RINALDO BARRETO -> 1
JOSE RONY SILVA ALMEIDA -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 1
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 2
LUENIA PRATA DOS REIS -> 4
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 24
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA -> 1
LÍGIA DE SANTANA REIS -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARCIA MENEZES -> 2
MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 2
MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO -> 1
MARIA DO SOCORRO MENEZES DUARTE -> 1
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 1
MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO -> 1
MARILIA NABUCO SANTOS -> 20
153/393
MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 1
NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 3
RICARDO MONTEIRO BARRETO -> 2
SAMUEL SOUZA LIMA -> 3
SILMARA GOMES BISPO -> 15
VINICIUS SILVA PRADO -> 1
WALBER MUNIZ BEZERRA -> 1
WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 1
ESCRIVÃO DO 33º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias
Processo: 200611905979
Ação: Execução Fiscal
CDA: nº 564999, incscrita em 21/10/1999.
Valor da Dívida: R$.4.789,72 ( quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos ).
Exeqüente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL.
Citando(a): DONNER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 32.820.516/0001-79, localizada em local incerto e não sabido.
Co-Responsável(eis): LUIZ AMILTON GUILHERME DA SILVA, CPF:44061196553 E GEVANIA SILVA SANTOS, CPF: 51675269572.
Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para
assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.
Eu, Maria Edilene Santos, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 17 de novembro de 2008.
José dos Anjos,
Juiz de Direito.
20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
MONITÓRIA
PROC.: 200712003221
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
RÉU(S) : ROGERIO DE SOUZA DANTAS
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA INFORMAR O CORRETO ENDERENÇO DO REQUERIDO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004370
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO(S) : DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JC LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA DETERMINAR QUE O RÉU FORNEÇA À AUTORA, NO PRAZO MÁXIMO DE 05(CINCO)
DIAS APÓS A INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, A CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA RELATIVA EXCLUSIVAMENTE AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
DISCUTIDO NOS AUTOS (CDA 786/2007), SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE R$
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). NO MAIS, RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS. POR ESTAR GARANTIDO O JUÍZO, DETERMINO QUE SE SUSPENDA A
RESPECTIVA EXECUÇÃO FISCAL. INTIME-SE O EMBARGADO PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, IMPUGNAR OS EMBARGOS OPOSTOS, INTIMANDO-O
TAMBÉM DESTA DECISÃO INTIME-SE A AUTORA. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004476
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : ASC DISTRIBUIDORA LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
DESPACHO....: R.H INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA.
JUNTE-SE AOS AUTOS O MANDADO DE AVALIAÇÃO EXEPEDIDO ÀS FLS.256. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
EMBARGOS
PROC.: 200812002152
EMBARGANTE(S) : ASC DISTRIBUIDORA LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
EMBARGADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: (...) PELO EXPOSTO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I C/C ART. 284, § ÚNICO
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A EMBARGANTE EM CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EMBARGOS
PROC.: 200812002202
EMBARGANTE(S) : DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JC LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
EMBARGADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA DETERMINAR QUE O RÉU FORNEÇA À AUTORA, NO PRAZO MÁXIMO DE 05(CINCO)
DIAS APÓS A INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, A CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA RELATIVA EXCLUSIVAMENTE AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
DISCUTIDO NOS AUTOS (CDA 786/2007), SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE R$
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). NO MAIS, RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS. POR ESTAR GARANTIDO O JUÍZO, DETERMINO QUE SE SUSPENDA A
RESPECTIVA EXECUÇÃO FISCAL. INTIME-SE O EMBARGADO PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, IMPUGNAR OS EMBARGOS OPOSTOS, INTIMANDO-O
TAMBÉM DESTA DECISÃO INTIME-SE A AUTORA. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200812002365
REQUERENTE(S) : GILSON VIEIRA DO NASCIMENTO
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 109/118.
154/393
ARACAJU, 10 DE NOVEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200812002837
IMPETRANTE(S) : RARO SABOR REFEICOES LTDA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
IMPETRADO(S) : PRES DA EMDAGRO - EMPRESA DE DESENV AGROP DE SERG
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200812002838
IMPETRANTE(S) : RARO SABOR REFEICOES LTDA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
IMPETRADO(S) : DIR DEP DE ADM E FIN DA SEC DE EST DA JUS E CID
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200812002839
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA
ADV.: LÍLIAN OLIVEIRA BRITO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: (...) PELO EXPOSTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS
DA TUTELA PRETENDIDA. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 8
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 9
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 4
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 1
LÍLIAN OLIVEIRA BRITO -> 1
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 2
PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias
Processo: 200712003965
Ação: Execução Fiscal
CDA: 6332007
Valor da Dívida: R$ 263.952,89 ( DUZENTOS E SESSENTA E TÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE
CENTAVOS).
Exeqüente: ESTADO DE SERGIPE.
Citando(a): PAM TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA., localizada em local incerto e não sabido.
Co-Responsável(eis): PAOLA RAFAELA ALMEIDA VASCONCELOS CPF-439976510HERCULES ALVAREZ DE SOUZA CPF- 3687843807
Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para
assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.
Eu, FERNANDA GOIS VALERIANO, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 18 de novembro de 2008.
Edivaldo dos Santos,
Juiz de Direito.
21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
DIVERSA
PROC.: 200812100021
REQUERENTE(S) : GILBERTO SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO BMC S/A
ADV.: MOISES BATISTA DE SOUZA
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
DESPACHO....: DIGA O AUTOR. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100032
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
RÉU(S) : JOSE MENDES CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DAS INFORMAÇÕES REFERENTE AO OFÍCIO
DA RECEITA FEDERAL.
REVISÃO
PROC.: 200812100060
REQUERENTE(S) : RICARDO LIMA CURVELO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : RAIMUNDO AUGUSTO DELGADO
155/393
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MANOEL SILVEIRA MARTINS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : HERBERT COSTA VIANA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE FONTES XAVIER
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERENTE(S) : MARIA MADALENA OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO
REQUERIDO(A)(S) : PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
DESPACHO....: DIGAM OS REQUERIDOS SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 1652/1658. I.
MONITÓRIA
PROC.: 200812100132
AUTOR(ES) : CASA DAS TINTAS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
RÉU(S) : MANOEL MESSIAS BRITO SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 31. CITE-SE COMO REQUERIDO ÀS FLS. 31. I.
REVISÃO
PROC.: 200812100291
REQUERENTE(S) : ANA ANGELICA OLIVEIRA LIMA
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DAYCOVAL S A
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/12/2008, ÀS 17:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
SENDO INDUVIDOSO O INTERESSE PÚBLICO NA JUSTA E RÁPIDA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS, AS PARTES DEVEM COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO COM O ESPÍRITO ABERTO AO DIÁLOGO E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, COM UMA PROPOSTA DE ACORDO, PRINCIPALMENTE, POR SE
TRATAR DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, QUE, CERTAMENTE, PROPORCIONARÁ EXCELENTES PROPOSTAS PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO.
REVISÃO
PROC.: 200812100315
REQUERENTE(S) : JURACI DOS SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, RESTOU IMPOSSIBILITADA A CONCILIAÇÃO, FACE A AUSÊNCIA DA PARTE REQUERIDA, APESAR DEVIDAMENTE
INTIMADA CONFORME CARTA DE INTIMAÇÃO, ÀS FLS 74. AUSENTE TAMBÉM OS ADVOGADOS DAS PARTES, APESAR DE INTIMADOS, ATRAVÉS DE
PUBLICAÇÃO DO EXPEDIENTE NO D.J DE 22/10/2008.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100363
REQUERENTE(S) : LETICIA SOUZA SOBRAL
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERENTE(S) : MARCELO SATIRO SOBRAL
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERENTE(S) : ISABEL CRISTINA GRIGÓRIO DE SOUZA
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(S) : G A C COMERCIAL LTDA
ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
DESPACHO....: R. HOJE. VERIFICO A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, RAZÃO PELA QUAL CHAMO O FEITO A ORDEM,
DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE ACORDO COM ARTIGO 82, I, DO CPC. INTIME-SE. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE
2008
COBRANÇA
PROC.: 200812100442
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO BAHIA SOL
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: DANIELLY ROCHA MARQUES
REQUERIDO(S) : LUIZ MENEZES DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO
VALOR DE R$12,00.
RECONVENÇÃO
PROC.: 200812100471
REQUERENTE(S) : G A C COMERCIAL LTDA
ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
REQUERIDO(S) : LETICIA SOUZA SOBRAL
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(S) : MARCELO SATIRO SOBRAL
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(S) : ISABEL CRISTINA GRIGÓRIO DE SOUZA
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
DESPACHO....: R. HOJE. VERIFICO A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, RAZÃO PELA QUAL CHAMO O FEITO A ORDEM,
DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE ACORDO COM ARTIGO 82, I, DO CPC. INTIME-SE. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE
2008
REVISÃO
PROC.: 200812100513
REQUERENTE(S) : PAULO DE SA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
SENTENÇA....: FORTE TODO O EXPENDIDO, IMPÕE-SE, POIS, POR FORÇA DO DISPOSTO NOS ESTATUTOS LEGAIS SUPRAMENCIONADOS JULGAR
PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PARA DECLARAR, A NULIDADE DAS CLÁUSULAS EXISTENTES NO CONTRATO REFERENCIADO, NOS MOLDES JÁ
DELINEADOS, DEVENDO O REQUERENTE EFETUAR O PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR, A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA,
DEVIDAMENTE ATUALIZADO, APLICANDO-SE A TAXA DE JUROS MENSAL DE 1,11, PREVISTA NO CONTRATO (DEZEMBRO DE 2007), UMA VEZ QUE TAL
TAXA É MENOR QUE A MÉDIA DE MERCADO NAQUELE PERÍODO, ALÉM DE CALCULAR O RESTANTE DO DÉBITO DE ACORDO COM AS DEMAIS
DISPOSIÇÕES LANÇADAS NESTE DECISUM. DE MAIS A MAIS, RECONHEÇO AO PÓLO ATIVO O DIREITO À REPETIÇÃO, DE FORMA SIMPLES, DOS
156/393
VALORES PAGOS À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA A TÍTULO DOS ENCARGOS ORA RECONHECIDOS COMO ABUSIVOS, CONDENANDO O PÓLO
PASSIVO A PROMOVER A RESTITUIÇÃO EM FAVOR DA REQUERENTE, OBSERVADA A COMPENSAÇÃO COM EVENTUAL SALDO DEVEDOR DO CONTRATO,
CONDENANDO AINDA O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (MIL
REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, §4º, C/C O ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC. DE OUTRO MODO, EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE RETIRADA
DO NOME DO REQUERENTE DOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO CREDITÍCIA, RATIFICO A DECISÃO NÃO CONCESSIVA OUTRORA EXARADA EM SEDE DE
TUTELA ANTECIPADA. P.R. I. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
DIVERSA
PROC.: 200812100565
REQUERENTE(S) : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
ADV.: LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA
REQUERIDO(S) : DAVID LEITE DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFIQUE O CARTÓRIO SOBRE APRESENTAÇÃO DA RÉPLICA. INTIME-SE O REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO DA RECONVENÇÃO. CUMPRA-SE. I. ARACAJU 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200812100636
EXEQUENTE(S) : LEALDO DE MELO
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
EXECUTADO(S) : PREST PERFURACOES LTDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O RETORNO DA
CARTA PRECATÓRIA CUMPRIDA, EMBORA NÃO TENHA ATINGIDO O OBJETIVO.
DIVERSA
PROC.: 200812100692
REQUERENTE(S) : RIZA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
REQUERIDO(S) : BANCO GMAC S/A
DESPACHO....: DIGA O REQUERENTE SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 59/61.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100721
REQUERENTE(S) : FLAVIA ANTONIA OLIVEIRA SOUZA BARROS
ADV.: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE
REQUERIDO(S) : HOSPITAL SANTA ISABEL
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, RESTOU IMPOSSIBILITADA A CONCILIAÇÃO, FACE A AUSÊNCIA DA PARTE REQUERENTE, APESAR DE INTIMADA,
CONFORME CARTA DE INTIMAÇÃO, ÀS FLS. 258, AUSENTE TAMBÉM SEU PATRONO, TAMBÉM INTIMADO, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO DO EXPEDIENTE NO
D.J DE 22/10/2008, FAZENDO PRESUMIR A FALTA DE INTERESSE EM CONCILIAR.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100773
REQUERENTE(S) : RUBIA MARIA DE OLIVEIRA MELO
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO A APELAÇÃO EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE A PARTE PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. APÓS, COM OU SEM
MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008 RICARDO
MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100782
REQUERENTE(S) : MONICA ALVES DE JESUS
ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO
REQUERIDO(S) : TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL CONSTRUCOES LTDA
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 46. DETERMINO A INCLUSÃO DO NOME DO PATRONO NO SCP E NA CAPA DOS AUTOS, COMO TAMBÉM A
DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO. I.
REVISÃO
PROC.: 200812100789
REQUERENTE(S) : EVERTON BARRETO CASTRO
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO A APELAÇÃO EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE
LEI. I. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100880
REQUERENTE(S) : LEALDO BATISTA SANTOS
ADV.: SAULO DE ARAÚJO LIMA
REQUERIDO(S) : VIVO S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SOBRE O POSSIVEL ACORDO EXTRAJUDICIAL SUSCITADO EM AUDIÊCIA CONCILIATÓRIA DE FLS. 47. I.
COBRANÇA
PROC.: 200812100882
REQUERENTE(S) : ANTONIO MARCOS OLIVEIRA
ADV.: JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA
REQUERIDO(S) : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS REGULARIZE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, TENDO EM VISTA QUE
O SUBSTABELECIMENTO ENCARTADO ÀS FLS. 34, NÃO PERTENCEM AOS AUTOS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100910
157/393
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
RÉU(S) : CARLOS ALBERTO BRITO DE ANDRA
DESPACHO....: DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR PARA REGULARIZAR A SUA CAPACIDADE POSTULATÓRIA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100923
AUTOR(ES) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA CGC: 45441789/0001-54
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
RÉU(S) : CARLOS ANDRE DE JESUS SANTOS
SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 3.º DO DECRETO-LEI 911/69, DECLARANDO
RESCINDIDO O CONTRATO FIRMADO ENTRE OS LITIGANTES. FICAM CONSOLIDADAS, AO SUPLICANTE, A POSSE E A PROPRIEDADE DO BEM ANTES
DESCRITO, CUJA APREENSÃO LIMINAR TORNO DEFINITIVA, VALENDO A PRESENTE SENTENÇA COMO TÍTULO HÁBIL PARA A TRANSFERÊNCIA DE
PROPRIEDADE PERANTE O ÓRGÃO DE TRÂNSITO. CONDENO O REQUERIDO, ADEMAIS, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, ESTES QUE FIXO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), EM CONSONÂNCIA COM OS CRITÉRIOS DO ART. 20, DO CPC. P. R. I.
ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200812100970
EXEQUENTE(S) : RODOSERGIPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: DAYSE CRISTINA SOUZA SANTOS
EXECUTADO(S) : ALVARO SOARES FERREIRA JUNIOR
DESPACHO....: INTIME-SE CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 21.
EXECUÇÃO
PROC.: 200812101008
EXEQUENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTDA E FACULD
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : LUCY KELVIA HILARIO CAVALCANTE
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFICIO RECEBIDO ÀS FLS 27 JÁ QUE O ENDEREÇO FORNEÇIDO É O MESMO
FORNEÇIDO NA INICIAL E DE ACORDO COM A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA A REQUERIDA É DESCONHEÇIDA NO LOCAL.
REVISÃO
PROC.: 200812101029
REQUERENTE(S) : LENILDE ALCANTARA DOS SANTOS
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
REQUERIDO(A)(S) : AMAL
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A AUTORA PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DIZER DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, UMA
VEZ QUE NÃO FOI CUMPRIDO O DESPACHO DE FLS. 14. ARACAJU, 16 DE NOVEMBRO DE 2008 RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812101042
REQUERENTE(S) : ANDREIA VIEIRA BARROS
ADV.: ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS
REQUERIDO(S) : CIA BRASILEIRA DE DIST EXTRA HIPERMERCADOS
ADV.: FERNANDA MACHULIS MAGALHÃES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200812101093
AUTOR(ES) : INGRID RAMOS PETROLA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
RÉU(S) : BANCO REAL - ABN AMRO BANK
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DE RESPOSTA DO RÉU
DE FLS.38/43.
MONITÓRIA
PROC.: 200812101101
AUTOR(ES) : PROPAGTUR - PROPAG TURISMO LTDA
ADV.: ANDREA MARIA PRATA MARTINS
RÉU(S) : RIO IPOJUCA EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA
DESPACHO....: AO AUTOR PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 ( QUARENTA E OITO) HORAS. I.
COBRANÇA
PROC.: 200812101103
REQUERENTE(S) : JOSE AILTON CAVALCANTE BARBOSA
ADV.: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DE RESPOSTA DO RÉU
DE FLS.25/39.
DIVERSA
PROC.: 200812101104
REQUERENTE(S) : PAULO ANDRES MOURAN BENIA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
DESPACHO....: ASSIM, FORTE TODO O EXPENDIDO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A CITAÇÃO DO
RÉU, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE RITOS. CITE-SE O BANCO-RÉU PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIME-SE. ARACAJU, 19 DE
NOVEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
RECONVENÇÃO
PROC.: 200812101125
REQUERENTE(S) : DAVID LEITE DOS SANTOS
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
REQUERIDO(S) : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCAO LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
ADV.: LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFIQUE O CARTÓRIO SOBRE APRESENTAÇÃO DA RÉPLICA. INTIME-SE O REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
158/393
CONTESTAÇÃO DA RECONVENÇÃO. CUMPRA-SE. I. ARACAJU 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
REVISÃO
PROC.: 200812101129
REQUERENTE(S) : MARIA LUZIENE NUNES DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMG S/A
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE FLS. 28/29, NO SENTIDO DE DILATAR O PRAZO VERTIDO NO DESPACHO DE FLS. 26/27 EM 30
(TRINTA) DIAS. INTIME-SE. ARACAJU, 17 DE NOVEMBRO DE 2008
EMBARGOS
PROC.: 200812101163
EMBARGANTE(S) : ANTONIO ANDRADE ROCHA
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
EMBARGADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO....: INTIME-SE O EMBARGADO. POR OPORTUNO, DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. I.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200812101164
REQUERENTE(S) : HOST HOSPEDAGEM E DOMINIOS PARA A INTERNET LTDA
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
REQUERIDO(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE SÃO
PAULO/SP, DEVENDO DILEGENCIAR, PERANTE A REFERIDA COMARCA, NO SENTIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE DILIGÊNCIA, SOB
PENA DE DEVOLUÇÃO SEM CUMPRIMENTO.
REVISÃO
PROC.: 200812101194
REQUERENTE(S) : MARDILLA SOUZA DE QUEIROZ
ADV.: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
DESPACHO....: R. HOJE. CABE AO JUIZ AVALIAR A PERTINÊNCIA DAS ALEGAÇÕES DA PARTE REQUERENTE E DEFERIR OU NÃO O PEDIDO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA; A DECLARAÇÃO DE POBREZA IMPLICA SIMPLES PRESUNÇÃO JURIS TANTUM , SUSCETÍVEL DE SER ELIDIDA
MEDIANTE PROVA EM CONTRÁRIO.(RMS.20.590-16.FEV.2006- REL. MINISTRO CASTRO FILHO.). O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PODE SER
CONCEDIDO À VISTA DE SIMPLES AFIRMAÇÃO DE POBREZA SEM COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE MISERABILIDADE, MAS O JULGADOR PODERÁ
INDEFERIR O PEDIDO DIANTE DE ELEMENTOS DISPONÍVEIS EM CONTRÁRIO, NA FORMA DO ART. 4º § 1°, DA LEI Nº 1 .060.( AGRG NO AG 640391- REL.
MINISTRO BARROS MONTEIRO ). AINDA, DE ACORDO COM O DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, EM OFÍCIO CÍRCILAR Nº 4032/2008 – CGJ, A
CONCESSÃO DA GRATUIDADE NÃO DEVE SER DESMEDIDA E SEM CRITÉRIOS. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA UMA VEZ QUE
AS ALEGAÇÕES LANÇADAS À EXORDIAL NÃO COMPROVAM O SUPOSTO PREJUÍZO À SUBSISTÊNCIA DO DEMANDANTE, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO
QUE SEJA INTIMADO PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTIME-SE. ARACAJU, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200812101195
EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DE LUXEMBURGO
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ANTONIO C. F. E SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ATRIBUINDO OS CORRETOS FATOS E
FUNDAMENTOS QUE CONSUBSTANCIAM A PRESENTE DEMANDA, UMA VEZ QUE A DISPOSIÇÃO INSERTA AO ART. 585, INC. V, DO CPC, DIZ RESPEITO À
COBRANÇA DOS ALUGUERES E DE SEUS ACESSÓRIOS PELO LOCADOR AO LOCATÁRIO, NÃO SERVINDO DE BASE À EXECUÇÃO, COMO FAZ CRER O
REQUERENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008. RICARDO
MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200812101198
EXEQÜENTE(S) : CONDOMINIO OMEGA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO(S) : DALL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOS PARA QUE COLACIONE AOS AUTOS O DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DO DÉBITO, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS.
60/62.
TOTAL DE DESPACHOS : 34
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 36
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 3
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 1
ALINE MARIA ALENCAR FURTADO -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 6
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 1
ANDREA MARIA PRATA MARTINS -> 1
ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 3
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DANIELLY ROCHA MARQUES -> 1
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
DAYSE CRISTINA SOUZA SANTOS -> 1
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE -> 1
ELIANE REIS DE MELO -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA -> 1
FERNANDA MACHULIS MAGALHÃES -> 1
GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA -> 2
GILMAR ROSA DIAS -> 1
HELDER SANCHES BARBOSA -> 1
JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA -> 1
159/393
JOAO DE GOIS NETO -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 2
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSE WALTER CARVALHO DONALD -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA -> 2
MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 3
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 2
MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MOISES BATISTA DE SOUZA -> 1
MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 2
RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
SAULO DE ARAÚJO LIMA -> 1
SONIA MARIA SANTOS -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 6
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO.
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820100105
AUTOR(ES) : A JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JERRY ANDERSON SANTANA DOS SANTOS
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
REU(S) : FRANCISCO DE JESUS SANTOS
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 142, NOMEIO O BEL. ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO, DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTE JUÍZO,
PARA PATROCINAR A DEFESA DO RÉU FRANCISCO JESUS SANTOS. INTIME-SE-O PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 DIAS, NOS TERMOS
DO §2º, DO ART. 396-A, DO CPP. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS, COM URGÊNCIA, PARA ANÁLISE DAS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, DESCRITAS
NO ART. 397 DO CPP, EM CONJUNTO COM A DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA PELO RÉU JERRY ANDERSON SANTANA DOS SANTOS À FL.140.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 08:40 HORAS. INTIMEM-SE OS RÉUS, PESSOALMENTE,
PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA, ACOMPANHADOS DE ADVOGADOS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DO ATO E SEREM
INTERROGADOS APÓS OUVIDA DAS TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS, TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E
PELAS DEFESAS. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, SE HOUVER. REQUISITEM-SE
O RÉU PRESO E OS POLICIAIS ARROLADOS NA DENÚNCIA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820100141
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA /SE
REU(S) : REGINA FERNANDA BISSOLI
ADV.: ALEX PEREIRA ALCANTARA
REU(S) : JULIANO DA SILVA DE JESUS
VÍTIMA(S) : DIVERSAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEX PEREIRA ALCANTARA -> 1
ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO -> 1
ISMAEL ALMEIDA SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 8º OFÍCIO.
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 13º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200621200035
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOEL BARROS DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
REU(S) : ELENILSON SANTOS LIMA
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
REU(S) : MARIA ZELIA MOREIRA ARAUJO
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
REU(S) : TAYANE VALENCA SANTANA
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO, DR. JOÃO DE GOIS NETO 2627/SE, PARA APRESENTAR MEMORIAIS ESCRITOS, CONFORME ART. 403, § 3º DO CPP,
COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.719/08.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721200169
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : MARIA ALINE PEREIRA LIMA
160/393
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
REU(S) : ARQUIMEDES PEREIRA LIMA
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
VÍTIMA(S) : MARIA JOSE PEREIRA DANTAS
DESPACHO....: POR ESTAS RAZÕES E NÃO OUTRAS, RECONHEÇO A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO,
RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM ASSENTO NESTA VARA
CRIMINAL PARA QUE PROCEDA COMO ENTENDER DE DIREITO.
ROUBO
PROC.: 200821200230
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : JOSE CARLOS DA PURIFICACAO OLIVEIRA JUNIOR
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
ADV.: JAILTON SANTOS MELO
ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ
VÍTIMA(S) : MARCIO ROGERIO LEAL CONCEIÇAO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA PROCESSO N.º 200821200230 DENUNCIADOS: JOSÉ CARLOS DA PURIFICAÇÃO OLIVEIRA JUNIOR
R. HOJE. CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO ADVOGADO DENUNCIADO, BEM COMO O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 69/72
DETERMINO COM FULCRO NO ART. 149 DO CÓDIGO DE RITOS, A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INSANIDADE MENTAL DE JOSÉ CARLOS DA
PURIFICAÇÃO OLIVEIRA JUNIOR E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, NOMEIO COMO CURADOR ESPECIAL O SEU ADVOGADO, DR. JAILTON SANTOS MELO, TUDO
EM ATENÇÃO AO CONTEMPLADO NO ART. 149, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO, AINDA, A REMOÇÃO DO REQUERENTE, QUE ORA
ENCONTRA-SE RECOLHIDO POR FORÇA DE PRISÃO EM FLAGRANTE NA PRIMEIRA DELEGACIA METROPOLITANA DE ARACAJU PARA O MANICÔMIO
JUDICIÁRIO, A FIM DE SE PROCEDER AO EXAME DE INSANIDADE MENTAL, BUSCANDO APURAR A HIGIDEZ MENTAL DO MESMO, NO PRAZO LEGAL DE 45
DIAS. DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DAS QUESTÕES QUE DEVERÃO SER
RESPONDIDAS PELOS PERITOS E, APÓS, A DEFESA. OFICIE-SE A PRIMEIRA DELEGACIA METROPOLITANA ENCAMINHANDO CÓPIA DESTE DESPACHO,
BEM COMO A DIREÇÃO DO MANICÔMIO JUDICIÁRIO PARA QUE REALIZE O REFERIDO EXAME. INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRASE. ARACAJU (SE), 17 DE NOVEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 1
JAILTON SANTOS MELO -> 1
JOAO DE GOIS NETO -> 4
JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ -> 1
RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA -> 2
ESCRIVÃO DO 13º OFÍCIO.
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 14º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
PECULATO
PROC.: 200120300408
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MARCELO ANTONIO CHAGAS
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: THAIS PASSOS DE CARVALHO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
ADV.: VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
ADV.: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO
VÍTIMA(S) : ESTADO DER
ADV.: NEVITON TELES CRUZ
SENTENÇA....: ASSIM, COMPROVADAS AUTORIA E MATERIALIDADE, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR
MARCELO ANTÔNIO CHAGAS, FILHO DE JUVENAL ANTÔNIO DAS CHAGAS E JUDITE ALVES DA SILVA, COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTS. 312,
CAPUT, C/C 71, CAPUT, AMBOS DO CP. PASSO À DOSIMETRIA. OBSERVANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CP, TEMOS: 1CULPABILIDADE- O RÉU É IMPUTÁVEL E TINHA CONSCIÊNCIA DA PRÁTICA DELITIVA; 2 – ANTECEDENTES – EM CONSULTA AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL, NÃO HÁ REGISTRO DE CONDENAÇÃO ANTERIOR; 3- CONDUTA SOCIAL - NADA HÁ NOS AUTOS; 4- PERSONALIDADE – NADA NOS AUTOS;
5-MOTIVOS - NÃO HÁ REGISTRO; 6-CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME - NÃO REVELAM NADA QUE MEREÇA SER CONSIDERADO; 7- CONSEQUÊNCIAS – DANO
AO TESOURO ESTADUAL. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 60 (SESSENTA)
DIAS-MULTAS. NÃO RECONHEÇO A PRESENÇA DE AGRAVANTES, PORÉM RECONHEÇO AS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES RELATIVAS À CONFISSÃO E
À REPARAÇÃO DO DANO (ART. 65, III, “B” E “D”, DO CP), E POR ISSO REDUZO A PENA-BASE APENAS UMA VEZ EM 1/3. NÃO RECONHEÇO CAUSA DE
DIMINUIÇÃO DE PENA, MAS RECONHEÇO A INCIDÊNCIA DO ART. 71, CAPUT, DO CP E POR ISSO AUMENTO A PENA PROVISÓRIA EM 1/3, DE MODO QUE A
TORNO DEFINITIVA EM 2 (DOIS) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E 53 (CINQUENTA E
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
PROC.: 200420300461
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : H.M.D.O.
ADV.: DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : N.D.F.R.C.
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200420300461 R. HOJE. DEFIRO O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 178, DOS PRESENTES AUTOS,
DETERMINANDO QUE SEJAM REITERADOS O OFÍCIO DE FL. 175. CUMPRA-SE.
ROUBO
PROC.: 200520300352
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : RONALDO ALVES DOS SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
REU(S) : JINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA
SENTENÇA....: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR RONALDO ALVES DOS SANTOS, FILHO DE
ROBERTO ALVES DOS SANTOS E CÍCERA LAURINDA DOS SANTOS, E JINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, FILHO DE JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA E
EDNALVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, COMO INCURSOS E SOB AS SANÇÕES DO ART. 157, PARÁGRAFO 2º, INCISO II, C/C O ART. 29, AMBOS DO CÓDIGO
PENAL BRASILEIRO. A) RONALDO ALVES DOS SANTOS. INICIALMENTE ANALISO AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS TRAZIDAS NO ART. 59 DO PRIMEIRO
161/393
DIPLOMA CITADO. O DENUNCIADO DEMONSTROU CULPABILIDADE REPROVÁVEL, COM PRESENÇA DE DOLO EM SUA CONDUTA, ALÉM DE TER PLENA
CONSCIÊNCIA DAS CONSEQUÊNCIAS. HÁ NOS AUTOS REGISTRO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM SEU DESFAVOR, TENDO EM VISTA QUE FOI
CONDENADO POR ROUBO EM SENTENÇA QUE TRANSITOU EM JULGADO (PROCESSO Nº 200420100179), DE MANEIRA QUE É, POIS, REINCIDENTE
ESPECÍFICO. A CONDUTA SOCIAL NÃO É POSSÍVEL AVALIAR PELA FALTA DE SUBSÍDIO NOS AUTOS. OS MOTIVOS DO CRIME NÃO FAVORECEM O
AGENTE, MOTIVADO QUE FOI PELA PERSEGUIÇÃO DO LUCRO FÁCIL. PERSONALIDADE DO HOMEM MÉDIO. AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME FORAM
NEUTRAS. AS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME NÃO FORAM GRAVES. A VÍTIMA NÃO CONTRIBUIU PARA O CRIME. ASSIM, TENDO EM VISTA AS
CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 4 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO E 50 DIAS-MULTAS. NÃO FORAM RECONHECIDAS CIRCUNS
FURTO
PROC.: 200620300313
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : DAVID DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : G BARBOSA
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200620300313 R. HOJE. EM FACE DA CERTIDÃO DE FL. 56 DOS PRESENTES AUTOS, E TENDO EM VISTA A ENTRADA EM
VIGOR DA LEI Nº 11.719/2008 QUE ALTEROU OS RITOS DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS E SUMÁRIOS, ONDE O ACUSADO AGORA SERÁ O ÚLTIMO A
SER OUVIDO EM ÚNICA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA, DETERMINO QUE SEJA O ACUSADO DAVID DOS
SANTOS, CITADO POR EDITAL, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR, E PRODUZINDO AS DEMAIS
PROVAS QUE TIVER. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200620390433
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ROGERIO PEREIRA LIMA
VÍTIMA(S) : TENISSON ALVES VASCONCELOS
DESPACHO....: PROCESSO N° 200620390433 R. HOJE. DEF IRO A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FL. 72 DOS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200820300041
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARCOS ANTONIO DE JESUS LEITE
ADV.: MARCIA MORAIS COSTA
SENTENÇA....: DIANTE DESTE FATO JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PENAL PASSANDO A DOSAR A PENA NOS SEGUINTE TERMOS: ADOTANDO
O PRINCÍPIO TRIFÁSICO DA PENA FIXO A PENA BASE OBSERVANDO O CRITÉRIOS FIXADOS NOS ART. 59 DO CP EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 30
(TRINTA) DIAS MULTAS, NO VALOR DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, EM RAZÃO DA PRIMARIEDADE E DOS BONS
ANTECEDENTES DO ACUSADO, BEM COMO DA SUA PERSONALIDADE. CONSIDERANDO QUE APESAR DA CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE PREVISTA NO
ART. 65, I, DO CP, E DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTES OU DE CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DE PENA, TORNO
DEFINITIVA A PENA FIXADA COMO BASE, DEVENDO O SEU CUMPRIMENTO SER FEITO EM REGIME ABERTO DESDE O INÍCIO. ANALISANDO AS
CONDIÇÕES PREVISTAS NO ART. 44 DO CP VERIFICO QUE O ACUSADO FAZ JUS A SUBSTITUIÇÃO DA PENA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE
DIREITOS CONFORME O ART. 44, § 2º, ÚLTIMA PARTE, SENDO AS SEGUINTES: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA EM FAVOR DE ENTIDADE BENEFICENTE A
CRITÉRIO DA VEMPA, QUE FIXO EM R$ 500, 00 (QUINHENTOS REAIS) E A SEGUNDA DURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À
COMUNIDADE, NA FORMA DA LEI E SOB DETERMINAÇÃO DA VEMPA. CONDENO AINDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PARTES
INTIMADAS. REGISTRE-SE, E APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, LANCE O NOME DO ACUSADO NO ROL DOS CULPADOS. ARQUIVE-SE. PROCEDAM-SE AS
COMUNICA
FURTO
PROC.: 200820300149
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA PLANTONISTA
REU(S) : GENIVAL DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200820300149 R. HOJE. EM FACE DA CERTIDÃO DE FL. 31 DOS PRESENTES AUTOS, E TENDO EM VISTA A ENTRADA EM
VIGOR DA LEI Nº 11.719/2008 QUE ALTEROU OS RITOS DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS E SUMÁRIOS, ONDE O ACUSADO AGORA SERÁ O ÚLTIMO A
SER OUVIDO EM ÚNICA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA, DETERMINO QUE SEJA O ACUSADO GENIVAL DE
OLIVEIRA JÚNIOR, CITADO POR EDITAL, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR, E PRODUZINDO AS
DEMAIS PROVAS QUE TIVER. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820390268
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : GESTOR DA EMPRESA TRIATLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: PROCESSO N° 200820390268 R. HOJE. DEF IRO A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FL. 549 DOS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820390344
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : CRISTIANE SANTOS MELO
VÍTIMA(S) : ELAINE CRISTINA SILVA DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO N° 200820390344 R. HOJE. DEF IRO A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FL. 79 DOS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE.
NOTITIA CRIMINIS
PROC.: 200820390562
NOTICIANTE(S) : A.P.
NOTICIADO(S) : J.I.V.S.
VÍTIMA(S) : R.P.D.S.
DESPACHO....: PROCESSO N° 200820390562 R. HOJE. DEF IRO A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FL. 72 DOS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820390577
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : MARCONE DE JESUS
VÍTIMA(S) : ESTADO
DESPACHO....: PROCESSO N° 200820390577 R. HOJE. DEF IRO A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FL. 116 DOS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820390579
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : INDETERMINADO
VÍTIMA(S) : JOSE DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO N° 200820390579 R. HOJE. DEF IRO A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FL. 81 DOS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 9
162/393
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 12
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 1
ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 1
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 1
ANDERSON RAMOS SANTOS -> 1
DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA -> 1
ECLIE SANTOS FERREIRA -> 1
ERIBALDO CAVALCANTE -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA -> 1
LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 1
LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO -> 1
MARCIA MORAIS COSTA -> 1
NEVITON TELES CRUZ -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
THAIS PASSOS DE CARVALHO -> 1
VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO -> 1
ESCRIVÃO DO 14º OFÍCIO.
4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
FURTO
PROC.: 200120400065
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : EDMILSON SANTOS OLIVEIRA
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
REU(S) : ANDREY DE JESUS SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
REU(S) : RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
REU(S) : MARCIO OLIVEIRA SANTOS
ADV.: LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA
REU(S) : JOAO BATISTA DE SOUZA
REU(S) : WENDELL SANTOS CRUZ
REU(S) : WAGNER DANTAS FRAGA
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
VÍTIMA(S) : EDNALDO SOUZA REZENDE
VÍTIMA(S) : JUDIVAN SOUZA REZENDE
VÍTIMA(S) : VALMIR DE SOUZA
VÍTIMA(S) : JOSÉ HIDELBRANDO SILVA SANTOS
VÍTIMA(S) : IGREJA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE REPRES TIJERNAQUE
DESPACHO....: DESPACHO: EM FACE DAS RAZÕES RECURSAIS APRESENTADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO
MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO.
ROUBO
PROC.: 200120400212
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CARLOS HENRIQUE GONCALVES SILVA
REU(S) : MARCIO SANTOS MAURICIO
REU(S) : ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : PEDRO DE SANTANA JUNIOR
ADV.: GABRIEL SOUZA MONTALVAO
DESPACHO....: BUSCANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES, DETERMINO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 80 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A
SEPARAÇÃO DE AUTOS, PROSSEGUINDO-SE NESTES A AÇÃO CONTRA OS RÉUS ANTÔNIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA E MÁRCIO SANTOS MAURÍCIO E,
EM AUTOS APARTADOS, COM REGISTRO PRÓPRIO, A SEREM FORMADOS COM XEROCÓPIAS DO PROCESSO ORIGINAL, A AÇÃO RELATIVA AO RÉU
FORAGIDO CARLOS HENRIQUE GONÇALVES SILVA. OFICIE-SE À COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO
CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA. PROVIDENCIE-SE O DESMEMBRAMENTO E VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS
RELATIVOS AO RÉU CARLOS HENRIQUE GONÇALVES SILVA. INTIMEM-SE.
ROUBO
PROC.: 200220400181
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CLAUDEMAR SANTOS DA SILVA SOBRINHO
ADV.: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO
REU(S) : CLAUDIO GUSTAVO DA SILVA SANTOS
ADV.: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO
REU(S) : JOSIVALDO SANTANA DOS SANTOS
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
VÍTIMA(S) : EVANTANO JOSÉ DE SOUZA
VÍTIMA(S) : ANTONY JOSE DE SOUZA
VÍTIMA(S) : ELIANA GOMES DA SILVA
DESPACHO....: DESPACHO: RECEBI HOJE, EM FACE DO CONTIDO NA CERTIDÃO DE FLS. 313, RENOVEM-SE OS OFÍCIOS DE FLS.310/312 EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, HAJA VISTA OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELOS RÉUS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200520400543
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : FABIO MARCIO FREITAS CORREIA
ADV.: OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO
DESPACHO....: ABRIR VISTAS DOS PRESENTES AUTOS AO PATRONO DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO INTERPOSTO.
ARACAJU/SE, 19 DE NOVEMBRO DE 2008 JULIANNE REZENDE CERQUEIRA ESCRIVÃ EM SUBSTITUIÇAO
ROUBO
PROC.: 200620400210
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ALTIERE MENEZES SANTOS
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
163/393
VÍTIMA(S) : VIACAO CIDADE DE ARACAJU
DESPACHO....: DESPACHO: RECEBI HOJE, EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DE ALTIERE MENEZES SANTOS, JÁ QUALIFICADO NOS
AUTOS. CUMPRIDO O MANDADO, EXPEÇA-SE CARTA DE GUIA PARA A VARA DE EXECUÇÕES PENAIS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200620400592
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSÉ EUGÊNIO NUNES
ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO
VÍTIMA(S) : JOSE EVANIO SANTOS DA PAIXAO
VÍTIMA(S) : TEREZINHA VALDELICE SANTOS DA PAIXAO
VÍTIMA(S) : JOSEFA APOLINARIO GOIVINHO
DESPACHO....: DESPACHO: RECEBI HOJE, CONFORME SE VÊ DOS AUTOS, O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO REQUEREU A DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS JOSÉ PATRÍCIO FILHO E JOCINALDO DE OLIVEIRA FILHO. ASSIM, DETERMINO O SEGUINTE: I - DESIGNO
O DIA 20/02/2009, ÀS 09:00 HORAS, NESTE FÓRUM, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS. II – INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS; III NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200620400592
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSÉ EUGÊNIO NUNES
ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO
VÍTIMA(S) : JOSE EVANIO SANTOS DA PAIXAO
VÍTIMA(S) : TEREZINHA VALDELICE SANTOS DA PAIXAO
VÍTIMA(S) : JOSEFA APOLINARIO GOIVINHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/02/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200620400652
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : A.D.O.S.
ADV.: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO
REU(S) : E.A.D.J.
ADV.: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO
VÍTIMA(S) : L.S.D.A.
DESPACHO....: DESPACHO: RECEBI HOJE, I – DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL. 96; II – CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO; III – APÓS, DÊ-SE VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720401062
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JAILTON LIMA CRUZ
ADV.: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO
VÍTIMA(S) : JUAREZ ALVES RODRIGUES
DESPACHO....: DESPACHO: RECEBI HOJE, CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL. 115, NOMEIO A DEFENSORA PÚBLICA COM ASSENTO NESTE JUÍZO PARA
REALIZAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO A MESMA SER INTIMADA PARA TANTO. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À DEFENSORIA PARA PRODUÇÃO DE
DEFESA. APÓS, CONCLUSOS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820400015
REU(S) : G.A.S.B.
ADV.: MARCOS JORGE A. DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR O JUÍZO DEPRECADO, A FIM DE DEVOLVER A CARTA PRECATÓRIA DEVIDAMENTE CUMPRIDA.
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400086
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ALEXANDRE DE ARAUJO
ADV.: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO
REU(S) : WILTON OLIVEIRA SANTOS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: DESPACHO: RECEBI HOJE, CONFORME SE VÊ DOS AUTOS, CONSTA PETIÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU WILTON OLIVEIRA SANTOS ÀS FLS.
193/195, NA QUAL SE VERIFICA A RETIFICAÇÃO DO ENDEREÇO DO ACUSADO, AFIRMANDO-SE QUE O RÉU NUNCA RESIDIU NO LOCAL INDICADO NOS
AUTOS, ALÉM DE REQUERER A INSERÇÃO DO PATRONO NO SCP, BEM COMO A CONCESSÃO DE PRAZO PARA OFERECER SUA DEFESA PRELIMINAR.
ASSIM, DETERMINO O SEGUINTE: I – DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 193/195; II – CADASTRE-SE O BEL. ALEX PEREIRA ALCÂNTARA, OAB/SE 4140 NO SCP; III –
INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU WILTON ARAÚJO SANTOS PARA OFERECER DEFESA PRÉVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS
TERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº 11.343/06.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820400131
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : SÉRGIO TAVARES BURLE
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
VÍTIMA(S) : EULER LEONARDO SILVA JUNIOR
DESPACHO....: DESPACHO: INTIME-SE O BEL. PEDRO MUNIZ BARRETO PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS.76/84.
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400348
REU(S) : MANOEL MESSIAS CONCEICAO CRUZ
ADV.: SELMA MARIA DANTAS DA SILVA
DESPACHO....: DESPACHO: RECEBI HOJE, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 86, NOMEIO A DEFENSORA PÚBLICA COM ASSENTO NESTE JUÍZO PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU, DEVENDO A MESMA SER INTIMADA PARA TANTO. APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À DEFESA PARA
PRODUÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400348
REU(S) : MANOEL MESSIAS CONCEICAO CRUZ
ADV.: SELMA MARIA DANTAS DA SILVA
DESPACHO....: DESPACHO: RECEBI HOJE, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 86, NOMEIO A DEFENSORA PÚBLICA COM ASSENTO NESTE JUÍZO PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU, DEVENDO A MESMA SER INTIMADA PARA TANTO. APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À DEFESA PARA
PRODUÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.
164/393
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400400
AUTOR(ES) : POLICIA FEDERAL
REU(S) : VALDEMIR DOS SANTOS MACHADO
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
REU(S) : JESSICA CAROLINE SANTOS PEDROZO
ADV.: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO
SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A DENÚNCIA PARA CONDENAR JESSICA CAROLINA SANTOS PEDROZO E VALDEMIR DOS
SANTOS MACHADO, COM QUALIFICAÇÃO NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, V, AMBOS DA LEI 11.343/06.
ABSOLVO OS ACUSADOS JÁ NOMINADOS DO CRIME QUE LHES FOI IMPUTADO E PREVISTO NO ART. 35 DA LEI 11.343/06, COM BASE NO ART. 386, VII DO
CPP. EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CÓDIGO PENAL E ART. 42 DA LEI DE DROGAS PASSO A DOSAR A REPRIMENDA PENAL
PARA CADA RÉU.
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400461
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : PEDRO SOARES SANTOS JUNIOR
ADV.: TIAGO JOSÉ MEDEIROS LIMA
ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS
ADV.: TOMÁS JOSÉ MEDEIROS LIMA
REU(S) : MARIA CATIANA MONTEIRO BOMFIM
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: ASSIM, NÃO HAVENDO OUTRAS DILIGÊNCIAS, DOU POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO. DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEPOIS À
DEFESA, SUCESSIVAMENTE, PELO PRAZO DE CINCO DIAS PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS.
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400595
REU(S) : EVERTON LUIZ DOS SANTOS SANTIAGO
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
DESPACHO....: INTIMAR, O PATRONO DO RÉU EVERTON LUIZ DOS SANTOS SANTIAGO, DR. JOÃO OLIVEIRA DÓRIA FILHO, OAB/SE 1827, PARA NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS.
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400653
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : LUIZ CARLOS DA SILVA SOARES
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/12/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
CRIME DE TRÂNSITO
PROC.: 200820400668
REQUERENTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DE ARACAJU
REQUERIDO(S) : JOSE LUIS DE ALMEIDA
DESPACHO....: DESPACHO: RECEBI HOJE, CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL. 41, NOMEIO A DEFENSORA PÚBLICA COM ASSENTO NESTE JUÍZO PARA
REALIZAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO A MESMA SER INTIMADA PARA TANTO. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À DEFENSORIA PARA PRODUÇÃO DE
DEFESA. APÓS, CONCLUSOS.
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400678
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : J.M.C.
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
VÍTIMA(S) : A.C.
DESPACHO....: DESPACHO: RECEBI HOJE, CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO Nº399/2008, JUNTADO ÀS FLS. 166/176, DETERMINO
O SEGUINTE: I – OFICIE-SE, COM URGÊNCIA, À 2ª DM, ENVIANDO-LHE CÓPIA DAS FLS. 166/176, DETERMINADO O ENVIO A ESTE JUÍZO DAS
TRANSCRIÇÕES DAS GRAVAÇÕES DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; II – APÓS O RETORNO DA RESPOSTA AO OFÍCIO ACIMA, VOLTEM-ME OS AUTOS
CONCLUSOS.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820490635
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : CARLOS WAGNER DOS SANTOS
INDICIADO(S) : NEYBSON DOROTEU SANTOS GOMES
INDICIADO(S) : LUIZ AMADO GALEANO
INDICIADO(S) : JAIRO DA PURIFICAÇÃO SANTOS
INDICIADO(S) : RÉGIS CÉSAR OLMEDO CAMPOS
INDICIADO(S) : ANDERSON HENRIQUE DA PURIFICAÇÃO
INDICIADO(S) : MÁRCIA MELO DE OLIVEIRA
INDICIADO(S) : SIMONE SILVA MENEZES
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS
INDICIADO(S) : ODIRLEI DIAS SOARES
DESPACHO....: DESPACHO: RECEBI HOJE, CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL. 226, NOMEIO A DEFENSORA PÚBLICA COM ASSENTO NESTE JUÍZO PARA
REALIZAR A DEFESA DOS ACUSADOS ANDERSON HENRIQUE DA PURIFICAÇÃO, RÉGIS CÉSAR OLMEDO CAMPOS E MÁRCIA DE OLIVEIRA, DEVENDO A
MESMA SER INTIMADA PARA TANTO. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À DEFENSORIA PARA PRODUÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR. OFICIEM-SE AOS JUÍZOS
DEPRECADOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA CO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS. APÓS, CONCLUSOS.
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
PROC.: 200820490679
REU(S) : JOSE ERIVALDO RODRIGUES DE LIMA
ADV.: PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA
DESPACHO....: DESPACHO: RECEBI HOJE, I – CUMPRAM-SE OS ITENS II E III DO DESPACHO DE FL. 20.
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
PROC.: 200820490697
AUTOR(ES) : A.M.R.F.
ADV.: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO
DESPACHO....: DESSA FORMA, NÃO HAVENDO MODIFICAÇÃO FÁTICA DO QUADRO ENSEJADOR DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR DO ACUSADO,
INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA, MANTENDO A PRISÃO DE ARMANDA MANUELA ROCHA FERREIRA, PELOS MESMOS MOTIVOS E
FUNDAMENTOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE PROLATADA, OU SEJA, NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL.
165/393
P.R.I.
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
PROC.: 200820490698
AUTOR(ES) : M.M.D.O.
ADV.: MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: DESSA FORMA, NÃO HAVENDO MODIFICAÇÃO FÁTICA DO QUADRO ENSEJADOR DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR DO ACUSADO,
INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA, MANTENDO A PRISÃO DE ARMANDA MANUELA ROCHA FERREIRA, PELOS MESMOS MOTIVOS E
FUNDAMENTOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE PROLATADA, OU SEJA, NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL.
P.R.I.
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
PROC.: 200820490698
AUTOR(ES) : M.M.D.O.
ADV.: MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: DESSA FORMA, NÃO HAVENDO MODIFICAÇÃO FÁTICA DO QUADRO ENSEJADOR DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR DO ACUSADO,
INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA, MANTENDO A PRISÃO DE MÁRCIA MELO DE OLIVEIRA, PELOS MESMOS MOTIVOS E
FUNDAMENTOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE PROLATADA, OU SEJA, NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL.
P.R.I.
TOTAL DE DESPACHOS : 24
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 25
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
ERIBALDO CAVALCANTE -> 3
EXPEDITO BARRETO CRUZ -> 1
GABRIEL SOUZA MONTALVAO -> 1
JOAO DE GOIS NETO -> 1
JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1
JOSE RONILSON MENEZES -> 2
LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA -> 1
LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCOS JORGE A. DE OLIVEIRA -> 1
MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS -> 2
MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS -> 1
OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO -> 1
PEDRO MUNIZ BARRETO -> 1
PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA -> 1
RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS -> 1
RICARDO BEZERRA DE BRITO -> 2
ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO -> 7
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SELMA MARIA DANTAS DA SILVA -> 2
TIAGO JOSÉ MEDEIROS LIMA -> 1
TOMÁS JOSÉ MEDEIROS LIMA -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
ESCRIVÃO DO 18º OFICIO.
5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 1º TRIBUNAL DO JURI
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 199920500395
AUTOR(ES) : J.P.D.A.
REU(S) : S.A.D.A.
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
REU(S) : E.C.U.
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
ADV.: ANTONIO BEZERRA DE MOURA
ADV.: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
REU(S) : F.C.B.
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
VÍTIMA(S) : J.V.D.M.N.
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, PRONUNCIO O ACUSADO FLORO CALHEIROS BARBOSA, JÁ
QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS E SANÇÕES DO 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (HOMICÍDIO
CONSUMADO, QUALIFICADO PELA TORPEZA E COMETIDO EM CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO PROPICIOU REAÇÃO OU DEFESA À VÍTIMA). POR FIM,
MANTENHO A DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO, POIS AINDA ENCONTRAM-SE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP, DA
PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, DOS INDÍCIOS DE AUTORIA, DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, DEVENDO SER
LEVADA EM CONSIDERAÇÃO A CIRCUNSTÂNCIA EM QUE OCORREU O DELITO, SENDO O MESMO COMETIDO EM UM MOVIMENTADO ESTABELECIMENTO
COMERCIAL (BAR PARATI), LOCALIZADO NA PRAIA JOSÉ SARNEY, NESTA CAPITAL. ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE A PERICULOSIDADE DO RÉU É DE
NOTÓRIO CONHECIMENTO DA SOCIEDADE SERGIPANA E DAS AUTORIDADES POLICIAIS DESTE ESTADO. ALÉM DISSO, O RÉU JÁ RESPONDE POR
OUTRO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO NESTE JUÍZO DE DIREITO, TENDO O MESMO SIDO PRONUNCIADO PELO DELITO COMETIDO CONTRA A
VÍTIMA JOALDO VIEIRA BARBOSA (PROCESSO Nº 200320500039). (...)
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200420500033
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE ALEXANDRE DE SOUZA
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : JOAO BATISTA DOS SANTOS
DESPACHO....: PROC. Nº 200420500033 R. HOJE. DESIGNO O DIA 02/03/09, ÀS 10:00, HORAS PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS JOÃO ELIAS DOS SANTOS,
SÉRGIO RAIMUNDO DOS SANTOS, CLÉSIA MARIA SOARES E INÁCIO S. DO NASCIMENTO NETO, QUE DEVERÃO SER CONDUZIDAS COERCITIVAMENTE,
TUDO CONFORME A LEI Nº 11.689/2008. INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARACAJU, 14 DE NOVEMBRO DE 2008. IOLANDA SANTOS
GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
166/393
PROC.: 200520500016
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : DENILSON MESSIAS SANTOS
ADV.: JORGE VALENCA
VÍTIMA(S) : VALDEMIR DE JESUS ALVES
DESPACHO....: PROC. Nº 200520500016 R. HOJE. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DO ACUSADO PARA FINS DO ARTIGO 422, DO CÓDIGO
DE PROCESSO PENAL. ARACAJU, 13 DE NOVEMBRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200520500044
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MADSON ALEXANDRO DA SILVA SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : JOSE CARLOS DA COSTA
VÍTIMA(S) : ROBERTO FRANCISCO COSTA
DESPACHO....: PROC. Nº 200520500044 R. HOJE. DESIGNO O DIA 13/01/09, ÀS 08:30, HORAS PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS JOSÉ CARLOS DA COSTA,
ROBERTO FRANCISCO DA COSTA, ROSEMARY SANTOS COSTA, TUDO CONFORME A LEI Nº 11.689/2008. QUANTO ÀS TESTEMUNHAS JOSÉ CARLOS DA
COSTA E ROBERTO FRANCISCO DA COSTA, AS MESMAS SÃO POLICIAIS MILITARES, DEVENDO SER REQUISITADAS À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
SERGIPE. INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARACAJU, 24 DE OUTUBRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200520500054
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : LUCIANO SOUZA SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
REU(S) : GIVANILDO SANTO SILVA
VÍTIMA(S) : JOSE ROBERTO FREIRE DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PROC. Nº 200520500054 R. HOJE. DEFIRO A JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 426/436. MANIFESTE-SE A DEFESA ACERCA DOS
DOCUMENTOS CITADOS. OFICIE-SE À VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS, À 1ª E 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
ARACAJU/SE, CONFORME O REQUERIDO. ARACAJU, 13 DE NOVEMBRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200520500078
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : HUGO NUNES ANDRADE
ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
ADV.: MATHEUS DANTAS MEIRA
VÍTIMA(S) : ROBERTO DOS SANTOS
DESPACHO....: R.HOJE. DETERMINO QUE A SECRETARIA PROCEDA AS RETIFICAÇÕES MANCIONADAS EM FLS.632,CERTIFICANDO SE OS LAPSOS NA
NUMERAÇÃO SÃO PROVENIENTES OU NÃO DE ERRO NA AUTUAÇÃO OU AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS . ADEMAIS, ATENTE-SE O ESCRIVÃO QUANTO À
AUTUAÇÃO DOS AUTOS, A FIM DE QUE INCORREÇÕES COMO A PRESENTE NÃO OCORRAM MAIS NESTE OU EM OUTROS PROCESSOS. ARACAJU/SE, 13
DE NOVEMBRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200620500019
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE MESSIAS DA SILVA
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : EMANOEL MARCOS OLIVEIRA
DESPACHO....: PROC. Nº 200620500019 R. HOJE. ANTE A APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS POR PARTE DO DEFENSOR PÚBLICO, DÊ-SE VISTA
DOS AUTOS AO MP PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES RECURSAIS. ARACAJU, 14 DE NOVEMBRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES
JUÍZA DE DIREITO
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200620500041
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JAIRO ALVES DOS SANTOS
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
REU(S) : ANDERSON SANTOS OLIVEIRA
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
REU(S) : MIGUEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
VÍTIMA(S) : ANTONIO JOSE DA SILVA
DESPACHO....: PROC. Nº 200620500041 R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. ARACAJU, 14 DE
NOVEMBRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200620500068
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : A.D.S.
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
REU(S) : R.A.S.
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
REU(S) : F.C.L.D.S.
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : J.D.A.S.
DESPACHO....: PROC. Nº 200620500068 R. HOJE. DESIGNO O DIA 20/01/09, ÀS 09:30, HORAS PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS MARIA DA CONCEIÇÃO
SANTOS E RAFAEL SANTOS, ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO, E GILMÁRIO ANDERSON TELES CHAGAS, ALEXANDRA RAMOS DOS SANTO E ALLDSON DA
ROCHA SANTOS, ARROLADAS EM FLS. 251, TUDO CONFORME A LEI Nº 11.689/2008. QUANTO À TESTEMUNHA RAFAEL SANTOS, SEJA A MESMA
REQUISITADA JUNTO AO DESIPE. POR FIM, OFICIE-SE AO DEFENSOR PÚBLICO GERAL CONFORME DETERMINADO EM TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS.
442. INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARACAJU, 23 DE OUTUBRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500010
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : A.B.D.S.
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
REU(S) : M.J.F.D.S.
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : J.E.A.E.
SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, PRONUNCIO O ACUSADO MÁRCIO JAIRTON FREITAS DOS SANTOS, JÁ
QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS E SANÇÕES DO ART. 121, II, III E IV (HOMICÍDIO CONSUMADO, PRATICADO POR MOTIVO FÚTIL,
167/393
COM EMPREGO DE MEIO INSIDIOSO OU CRUEL E REALIZADO EM CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DO OFENDIDO) E ARTIGO 155, §4º,
INCISO IV (FURTO QUALIFICADO POR TER SIDO PRATICADO POR DUAS PESSOAS) TODOS DO CÓDIGO PENAL, COMBINADO COM OS ARTIGOS 29 E 69.
ADEMAIS, MANTENHO A DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO, POIS AINDA ENCONTRAM-SE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312,
DO CPP, DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, DEVENDO SER LEVADAS EM CONSIDERAÇÃO AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE
OCORREU O DELITO, O QUE DEMONSTRA A PERICULOSIDADE DO RÉU E A SUA DESENVOLTURA EM ATRAVANCAR AQUELES QUE OBSTEM AOS SEUS
DESÍGNIOS. POR FIM, COM RELAÇÃO AO ACUSADO ADENILSON BATISTA DOS SANTOS, DETERMINO A SEPARAÇÃO DO PROCESSO E QUE SEJA
OFICIADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, ENVIANDO-LHE CÓPIA DO RESPECTIVO MANDADO DE PRISÃO, A FIM DE QUE SEJAM
TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O SEU DEVIDO CUMPRIMENTO. P. R. I. ARACAJU, 29 DE OUTUBRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES
JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500030
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : HILTON RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : JOSE BARRETO JUNIOR
DESPACHO....: PROC. Nº 200720500030 R. HOJE. DESIGNO O DIA 14/01/2009, ÀS 09:30, HORAS PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS AGNALDO DOS SANTOS
E JOSÉ SIMPLÍCIO DOS SANTOS, ARROLADAS EM FLS. 0/9, TUDO CONFORME A LEI Nº 11.689/2008. INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS. ARACAJU, 10 DE NOVEMBRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500038
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : LUIZ EDUARDO FERREIRA SANTOS
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
VÍTIMA(S) : CLEVERTON ALLAN RAMOS DE LIMA
DESPACHO....: PROC. Nº 200720500038 R. HOJE. DESIGNO O DIA 07/04/2009, ÀS 08:00 HORAS PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS CÍCERO RAMOS
VITÓRIO, LIDIANE VITÓRIA DOS SANTOS FREITAS, FLÁVIA MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA, VANESSA CAETANO DOS SANTOS, VANESSA MOTA CAMPOS,
TUDO CONFORME A LEI Nº 11.689/2008. QUANTO ÀS TESTEMUNHAS CÍCERO RAMOS VITÓRIO, LIDIANE VITÓRIA DOS SANTOS FREITAS, FLÁVIA MARIA DA
CONCEIÇÃO MOTA E VANESSA MOTA CAMPOS, DEVEM SER CONDUZIDAS COERCITIVAMENTE. MANIFESTE-SE A DEFESA ACERCA DO PLEITO
PROMOTORIAL DE DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA RIVADAVIA BISPOS DOS SANTOS. ARACAJU, 04 DE NOVEMBRO DE 2008. IOLANDA SANTOS
GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500038
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : LUIZ EDUARDO FERREIRA SANTOS
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
VÍTIMA(S) : CLEVERTON ALLAN RAMOS DE LIMA
DESPACHO....: PROC. Nº 200720500038 R. HOJE. DESIGNO O DIA 07/04/2009, ÀS 08:00 HORAS PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS CÍCERO RAMOS
VITÓRIO, LIDIANE VITÓRIA DOS SANTOS FREITAS, FLÁVIA MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA, VANESSA CAETANO DOS SANTOS, VANESSA MOTA CAMPOS,
TUDO CONFORME A LEI Nº 11.689/2008. QUANTO ÀS TESTEMUNHAS CÍCERO RAMOS VITÓRIO, LIDIANE VITÓRIA DOS SANTOS FREITAS, FLÁVIA MARIA DA
CONCEIÇÃO MOTA E VANESSA MOTA CAMPOS, DEVEM SER CONDUZIDAS COERCITIVAMENTE. ARACAJU, 04 DE NOVEMBRO DE 2008. IOLANDA SANTOS
GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500041
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : W.R.
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : W.T.S.G.
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200720500041 R. HOJE. ANTE A NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NEM DE PRELIMINARES POR PARTE DA DEFESA
(FLS. 129/130), DESIGNO O DIA 16/01/09, ÀS 08:00 HORAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS, DEVENDO SER OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ALBERTINA
FRANCA DE OLIVEIRA, SAYONARA FERREIRA DOS SANTOS, JOSÉ JERÔNIMO SANTOS DE ALMEIDA, DESIREE SANTOS DE SANTANA, ACRÍSIO DA
CONCEIÇÃO, MARIA JOSÉ SIQUEIRA DOS SANTOS, DIJACI DOMINGOS DOS SANTOS E MARIA LETÍCIA DOS SANTOS, ALÉM DO INTERROGATÓRIO DO
ACUSADO WAGNER RODRIGUES, TUDO CONFORME A LEI Nº 11.689/2008. ARACAJU, 10 DE NOVEMBRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE
DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720500062
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GENISSON DE SOUZA
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
VÍTIMA(S) : JOSE NIVALDO DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: PROC. Nº 200720500062 R. HOJE. DESIGNO O DIA 13/04/2009, ÀS 10:00, HORAS PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA CARLA DINIZ SANTOS,
DEVENDO A MESMA SER CONDUZIDA COERCITIVAMENTE, TUDO CONFORME A LEI Nº 11.689/2008. INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS. ARACAJU, 29 DE OUTUBRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200720500066
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : FRANCISCLEI BARBOSA OLIVEIRA
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : MAURO RICARDO DOS SANTOS
DESPACHO....: PROC. Nº 200720500066 R. HOJE. CUMPRA-SE, EM SUA INTEGRALIDADE A COTA PROMOTORIAL DE FL. 172. OFICIE-SE À 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE, CONFORME REQUERIDO. APÓS, VISTAS À DEFESA. ARACAJU, 13 DE NOVEMBRO DE 2008. IOLANDA SANTOS
GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500072
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: JUAREZ DE CAMPOS LIMA
VÍTIMA(S) : ANTONIO FERNANDES LEMOS DA SILVA
DESPACHO....: PROC. Nº 200720500072 R. HOJE. CUMPRA-SE, EM SUA INTEGRALIDADE A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 226 DOS AUTOS. REITERE-SE A
SOLICITAÇÃO FEITA EM TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 199, CONFORME REQUERIDO. ARACAJU-SE, 14 DE NOVEMBRO DE 2008. IOLANDA SANTOS
GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500079
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARCELO SILVEIRA SANTOS
ADV.: ANTONIO DANTAS
168/393
VÍTIMA(S) : JEFFERSON MENEZES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PROC. Nº 200720500079 R. HOJE. ANTE A CERTIDÃO DE FLS. 143, DESIGNO O DIA 09/03/09, ÀS 08:30 HORAS, PARA A OITIVA DAS
TESTEMUNHAS ELIONOURA MENEZES DE OLIVEIRA, KRYSNAIRA BONFIM LIMA, NILTON SANTANA TELES, HUGO LEONARDO DA SILVA E EVERSON
FERREIRA ROCHA, ARROLADAS NA DENÚNCIA, E FÁBIO OLIVEIRA DE LIMA, ANDRÉ VIEIRA DOS SANTOS, EVERTON FERREIRA ROCHA, HUGO LEONARDO
DA SILVA E NILTON SANTANA TELES, ARROLADAS PELA DEFESA EM FLS. 110/111, ALÉM DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO MARCELO SILVEIRA
SANTOS, TUDO CONFORME A LEI 11.689/2008. INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARACAJU, 31 DE OUTUBRO DE 2008. IOLANDA
SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200720500085
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
REU(S) : MANOEL DE JESUS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
REU(S) : CRISTIANO SANTOS GOMES
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
VÍTIMA(S) : ALEXSANDRO SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200720500085 R. HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICOU-SE QUE O ACUSADO CRISTIANO SANTOS GOMES EMBORA
CITADO ÀS FLS. 104 NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO. ADEMAIS, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO ATUANTE NESTA VARA PARA APRESENTAR
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO , CONFORME O PREVISTO NO ART. 408 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS. ARACAJU, 14 DE NOVEMBRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720500087
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ADILIO ALVES DOS SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : MARCOS AURELIO DE SOUZA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200720500087 R. HOJE. ANTE A NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NEM DE PRELIMINARES POR PARTE DA DEFESA
(FLS. 90/91), DESIGNO O DIA 02/03/09, ÀS 08:00 HORAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS, DEVENDO SER OUVIDAS AS TESTEMUNHAS MARCOS AURÉLIO
DE SOUZA, FÁBIO SOUZA DE SANTANA, JEFERSON OLIVEIRA SANTOS, CLAUDIVAN ALVES DOS SANTOS, AGNALDO DANTAS SANTOS FILHO, ALÉM DO
INTERROGATÓRIO DO ACUSADO ADÍLIO ALVES DOS SANTOS, TUDO CONFORME A LEI Nº 11.689/2008. ARACAJU, 10 DE NOVEMBRO DE 2008. IOLANDA
SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500090
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JEOVA DA SILVA
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : GENIVALDO BATISTA DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200720500090 R. HOJE. ANTE A NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NEM DE PRELIMINARES POR PARTE DA DEFESA
(FLS. 243/244), DESIGNO O DIA 26/02/09, ÀS 08:30 HORAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS, DEVENDO SER OUVIDAS AS TESTEMUNHAS MARIA
SENHORINHA ROCHA DA CONCEIÇÃO, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, ADRIANA, MARIA GILDETE SILVA, ALESSANDRA DOS SANTOS PASSOS, DÉBORA
FEITOSA DOS SANTOS, WILTON SANTOS DA SILVA, DANILO SOUZA SILVA, ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, MARIA GERALDA DA CONCEIÇÃO, BENEDITA
MARIA FERREIRA, ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO E EVERALDO DOS SANTOS, ALÉM DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO JEOVÁ DA SILVA, TUDO
CONFORME A LEI Nº 11.689/2008. ARACAJU, 10 DE NOVEMBRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500092
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE LUIZ SANTANA SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : ELIVALDO DA CRUZ SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200720500092 R. HOJE. ANTE A NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NEM DE PRELIMINARES POR PARTE DA DEFESA
(FLS. 149/150), DESIGNO O DIA 09/01/2009, ÀS 10:30 HORAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS, DEVENDO SER OUVIDAS AS TESTEMUNHAS RAIMUNDA
PEREIRA DA CRUZ, MARIA BERNADETE SANTANA, MARIA AUXILIADORA MENEZES COUTINHO, RODRIGO FÉLIX DE JESUS, “GEISINHO”, RODRIGO DE
OLIVEIRA, JANICE DOS SANTOS CRUZ, MAX MURILO LIMA DE JESUS, “TECO”, LIZ SANTOS, GIVANEIDE SANTOS DA SILVA E MANUELI CORREIA DA
COSTA, ALÉM DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO JOSÉ LUIZ SANTANA SANTOS, TUDO CONFORME A LEI Nº 11.689/2008. ARACAJU, 10 DE NOVEMBRO
DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500092
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE LUIZ SANTANA SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : ELIVALDO DA CRUZ SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200720500092 R. HOJE. ANTE A NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NEM DE PRELIMINARES POR PARTE DA DEFESA
(FLS. 149/150), DESIGNO O DIA 09/01/2009, ÀS 10:30 HORAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS, DEVENDO SER OUVIDAS AS TESTEMUNHAS RAIMUNDA
PEREIRA DA CRUZ, MARIA BERNADETE SANTANA, MARIA AUXILIADORA MENEZES COUTINHO, RODRIGO FÉLIX DE JESUS, “GEISINHO”, RODRIGO DE
OLIVEIRA, JANICE DOS SANTOS CRUZ, MAX MURILO LIMA DE JESUS, “TECO”, LIZ SANTOS, GIVANEIDE SANTOS DA SILVA E MANUELI CORREIA DA
COSTA, ALÉM DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO JOSÉ LUIZ SANTANA SANTOS, TUDO CONFORME A LEI Nº 11.689/2008. ARACAJU, 10 DE NOVEMBRO
DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500101
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : L.S.B.
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : J.S.C.
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200720500101 R. HOJE. ANTE A NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NEM DE PRELIMINARES POR PARTE DA DEFESA
(FLS. 190/191), DESIGNO O DIA 13/01/09, ÀS 10:00 HORAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS EDMILSON SANTOS SOUZA, CLEONES FONSECA DOS
SANTOS, CLAÚDIO SOUZA DE BRITO, RAFAEL ANGELO BARBOSA MORAES DOS SANTOS, ALINE SACRAMENTO SANTOS, CARLOS RIBEIRO DE ANDRADE
NETO, MARISTON JONE SILVA SANTOS, RITA DE CÁSSIA MOTA PEREIRA E GUSTAVO BISPO DOS SANTOS, ALÉM DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO
LUCIANO SOUZA BOMFIM, TUDO CONFORME A LEI Nº 11.689/2008. ARACAJU, 31 DE OUTUBRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500101
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : L.S.B.
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : J.S.C.
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200720500101 R. HOJE. ANTE A NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NEM DE PRELIMINARES POR PARTE DA DEFESA
(FLS. 190/191), DESIGNO O DIA 13/01/09, ÀS 10:00 HORAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS EDMILSON SANTOS SOUZA, CLEONES FONSECA DOS
SANTOS, CLAÚDIO SOUZA DE BRITO, RAFAEL ANGELO BARBOSA MORAES DOS SANTOS, ALINE SACRAMENTO SANTOS, CARLOS RIBEIRO DE ANDRADE
169/393
NETO, MARISTON JONE SILVA SANTOS, RITA DE CÁSSIA MOTA PEREIRA E GUSTAVO BISPO DOS SANTOS, ALÉM DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO
LUCIANO SOUZA BOMFIM, TUDO CONFORME A LEI Nº 11.689/2008. ARACAJU, 31 DE OUTUBRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200820500025
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE ALEX DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : NICHOLAS ALEXANDER MELO SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200820500025 R. HOJE. ANTE A NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NEM DE PRELIMINARES POR PARTE DA DEFESA
(FLS. 97/98), DESIGNO O DIA 10/02/09, ÀS 09:30 HORAS, PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, DEVENDO SER OUVIDAS AS TESTEMUNHAS NICHOLAS
ALEXANDER MELO CARDOSO, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, LIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA IRACEMA DOS SANTOS E VIVIANE RODRIGUES DE
OLIVEIRA, ALÉM DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO JOSÉ ALEX DOS SANTOS, TUDO CONFORME A LEI Nº 11.689/2008. ARACAJU, 10 DE NOVEMBRO DE
2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200820500042
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MANOELITO DOS SANTOS ROCHA
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
VÍTIMA(S) : ENILZO CARDOSO SANTOS
DESPACHO....: PROC. Nº 200820500042 R. HOJE. APRESENTADA A DEFESA ÀS FLS. 71/72, DESIGNO O DIA 16/04/09, ÀS 08:30, HORAS PARA A OITIVA DAS
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO (FLS. 02/05) ENILZO CARDOSO SANTOS, DAIANA SANTOS SILVA, PATRÍCIA MARTINS MIRANDA, JOSÉ
MARCELO, FAUSTO SILVA E PAULO ROBERTO MONTEIRO, E PAULO ROBERTO NASCIMENTO, ANA GARDÊNIA DOS PASSOS E MÔNICA MORENA DA
SILVA, ARROLADAS PELA DEFESA ÀS FLS. 71/72, ALÉM DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO MANOELITO DOS SANTOS ROCHA, TUDO CONFORME A LEI
Nº 11.689/2008. INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARACAJU, 22 DE OUTUBRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE
DIREITO
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200820500046
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : V.S.S.
VÍTIMA(S) : M.G.B.
VÍTIMA(S) : D.B.D.S.
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200820500046 R. HOJE. ANTE A NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NEM DE PRELIMINARES POR PARTE DA DEFESA
(FLS. 91/92), DESIGNO O DIA 10/02/09, ÀS 08:00 HORAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS, DEVENDO SER OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, MARIA GORETI
BERNARDO, DAHLANDA BERNARDO DA SILVA, GIVALDO DOS SANTOS, MARIA HELENA DIAS, JACIARA FERREIRA DA SILVA, MARIA LURDES SANTOS
ALVES E CARLOS ALBERTO SILVA SOUZA, ALÉM DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO VALTER SANTOS SANTANA , TUDO CONFORME A LEI Nº
11.689/2008. ARACAJU, 10 DE NOVEMBRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 26
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 28
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 2
ANTONIO BEZERRA DE MOURA -> 1
ANTONIO DANTAS -> 1
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 2
ERMELINO COSTA CERQUEIRA -> 3
EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 1
EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 1
JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES -> 20
JORGE VALENCA -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE CLAUDIO DOS SANTOS -> 1
JUAREZ DE CAMPOS LIMA -> 1
MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 1
MATHEUS DANTAS MEIRA -> 1
SERGIO BARRETO MORAIS -> 4
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200520600082
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ADENOALDO SANTOS CRUZ
ADV.: LUCIANO GOMES DE MELLO JUNIOR
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA MILITAR, POR UNANIMIDADE DE VOTOS (5X0), DECIDE AFASTAR A TESE DO
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E JULGAR PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, FORMULADA NA DENÚNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO,
ALHURES QUALIFICADO, NAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 303, DA LEI REPRESSIVA CASTRENSE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720600778
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOVINO PEREIRA DA COSTA NETO
ADV.: IGOR DÉDA GONÇALVES
REU(S) : JOSE LIMA DE SOUZA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
REU(S) : ALDEMIR FRANCISCO CONCEICAO
ADV.: IGOR DÉDA GONÇALVES
DESPACHO....: VISTAS A DEFESA PARA OS FINS DO ART. 427 E 428 DO CPPM.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 2
170/393
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
IGOR DÉDA GONÇALVES -> 2
LUCIANO GOMES DE MELLO JUNIOR -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
EXECUÇÃO Nº 200120700144 REG. CART.: 0144/01
PROC.ORIGEM : 200089210012
SENTENCIADO : JOSE BATISTA DOS SANTOS
ADV. : PEDRO MORAES DOS SANTOS
DESPACHO....: EM VIRTUDE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO REMIDO PELO TRABALHO O PERÍODO DE 126 (CENTO E VINTE
E SEIS) DIAS DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, OU SEJA, 04(QUATRO) MESES E 06(SEIS) DIAS, DA PENA APLICADA A JOSÉ BATISTA DOS SANTOS,
DEVENDO TAL PERÍODO SER COMPUTADO, A QUALQUER TEMPO, PARA EFEITO DE CUMPRIMENTO DE PENA OU CONCESSÃO DE LIVRAMENTO
CONDICIONAL, INDULTO E PROGRESSÃO, SALVO SE VIER O REQUERENTE A SER PUNIDO PELO COMETIMENTO DE FALTA GRAVE, CASO EM QUE SERÁ
PERDIDO O TEMPO REMIDO, CONFORME DISPÕE O ART. 127, DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. EXPEÇA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO RETIFICADA,
ESTABELECENDO A NOVA SITUAÇÃO DO APENADO, NOS TERMOS DO ART. 106, §2º, DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. DETERMINO AINDA QUE SEJA
EXTRAÍDA CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO E QUE A MESMA SEJA ACOSTADA AOS AUTOS DA EXECUÇÃO Nº. 200120700144. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE.
EXECUÇÃO Nº 200320700259 REG. CART.: 0259/03
PROC.ORIGEM : 199972020013
SENTENCIADO : ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES
ADV. : ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA
DESPACHO....: AUDIÊNCIA REALIZADA EM MUTIRÃO.
EXECUÇÃO Nº 200320700259 REG. CART.: 0259/03
PROC.ORIGEM : 199972020013
SENTENCIADO : ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES
ADV. : ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA
DESPACHO....: AOS 29 DE OUTUBRO DE 2008, NO PEAB1, EM SEDE DE MUTIRÃO, A JUÍZA DE DIREITO, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE BARROS, COMIGO
ESCRIVÃ, ONDE PRESENTES SE ACHAVAM A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E O APENADO ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES. ABERTA A
AUDIÊNCIA, FOI OUVIDO O APENADO E DISSE QUE ATUALMENTE RESIDE NA RUA CONSTÂNCIO VIEIRA, Nº. 22, BAIRRO INDUSTRIAL. PELA MM. JUÍZA FOI
DITO QUE TENDO EM VISTA QUE O CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE AREIA BRANCA I FORA CONSTRUÍDO PARA ABRIGAR 44 APENADOS
ESTANDO ATUALMENTE COM SUA CAPACIDADE SUPERLOTADA JÁ QUE SE ENCONTRA COM 395 SENTENCIADOS, NÃO PARECE RAZOÁVEL NEM
PROPORCIONAL, PORTANTO, QUE A PENA IMPOSTA AO CONDENADO SE AGRAVE EM SEU CUMPRIMENTO APENAS POR UMA OMISSÃO ESTATAL, E NÃO
EM DECORRÊNCIA DO CRIME COMETIDO OU DO DESCUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES FIXADAS. DE OUTRO MODO, O AGRAVAMENTO DAS CONDIÇÕES
DE CUMPRIMENTO DA PENA DEVE SER CONSEQUÊNCIA DIRETA DE ATO PRATICADO PELO CONDENADO, E NÃO, DE MODO ABSURDO, DE ATO
PRATICADO (OU NÃO) PELO ESTADO AO NÃO PROVIDENCIAR DIGNAS CONDIÇÕES DE SOBREVIVÊNCIA FERINDO FRONTALMENTE O PRINCÍPIO DA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, RAZÃO PELA QUAL O SENTENCIADO FAZ JUS A PRISÃO DOMICILIAR ATÉ QUE O ESTADO PROVIDENCIE DIGNAS
CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO DE PENA NO CITADO ESTABELECIMENTO PENAL. OUVIDO O APENADO O MESMO DISSE QUE ACEITAVA
INTEGRALMENTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA SENTENÇA CONCESSIVA DA PRISÃO DOMICILIAR, FICANDO ADVERTIDO QUE O
DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ACARRETARÁ A REGRESSÃO DE REGIME. AUDIÊNCIA ENCERRADA. EU, ________________, KARYNNE FARIA MOTA,
QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
EXECUÇÃO Nº 200320700259 REG. CART.: 0259/03
PROC.ORIGEM : 199972020013
SENTENCIADO : ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES
ADV. : ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA
DESPACHO....: AOS 29 DE OUTUBRO DE 2008, NO PEAB1, EM SEDE DE MUTIRÃO, A JUÍZA DE DIREITO, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE BARROS, COMIGO
ESCRIVÃ, ONDE PRESENTES SE ACHAVAM A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E O APENADO ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES. ABERTA A
AUDIÊNCIA, FOI OUVIDO O APENADO E DISSE QUE ATUALMENTE RESIDE ELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE INEXISTINDO NA COMARCA DE ARACAJU CASA
DE ALBERGADO OU ESTABELECIMENTO ADEQUADO PARA CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO, CONSIDERANDO AINDA QUE A CADEIA
PÚBLICA SE ENCONTRA SUPERLOTADA DE PRESOS PROVISÓRIOS, NÃO REUNINDO DESTA FORMA O MÍNIMO DE CONDIÇÕES PARA PERNOITES DE
ALBERGADOS, O SENTENCIADO FAZ JUS AO RECOLHIMENTO EM SUA RESIDÊNCIA, UMA VEZ QUE NÃO PODE SER CONSTRANGIDO A PERMANECER NO
REGIME SEMI-ABERTO, TENDO DIREITO AO REGIME ABERTO. VALE DIZER QUE A OMISSÃO DO ESTADO EM PROVIDENCIAR ESTABELECIMENTO
ADEQUADO PARA CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO, EM NADA PODE PREJUDICAR SEU DIREITO DE GOZAR DESSE REGIME. OUVIDO O
APENADO O MESMO DISSE QUE ACEITAVA INTEGRALMENTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 115, DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, PARA
PERMANÊNCIA NO REGIME ABERTO, FICANDO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ACARRETARÁ A REGRESSÃO DE REGIME.
AUDIÊNCIA ENCERRADA. EU, ________________, KARYNNE FARIA MOTA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
EXECUÇÃO Nº 200820700872 REG. CART.: 0872/08
PROC.ORIGEM : 199820308091
SENTENCIADO : ALESSANDRO NICOLAU PACHECO
ADV. : OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
DESPACHO....: VISTOS ETC... TENDO EM VISTA QUE O APENADO ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA 9ª DELEGACIA METROPOLITANA, EMBORA A
CONDENADO À PENA DE 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO EM REGIME SEMI-ABERTO, DETERMINO A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DO APENADO PARA
O PRESÍDIO ESTADUAL DE AREIA BRANCA 1 – PEAB 1, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º DA PORTARIA 02-A DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA, COMBINADO COM O ART. 1º, INCISO I DO PROVIMENTO 13/98, AMBOS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. OFICIE-SE À 9ª DELEGACIA
METROPOLITANA PARA EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DO APENADO. ARACAJU, 19 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE BARROS
JUÍZA DE DIREITO DA VEC
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE PROCESSOS : 5
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 3
OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS -> 1
PEDRO MORAES DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO.
8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 2º TRIBUNAL DO JURI
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
171/393
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200521800047
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : EDSON SANTOS SILVA
ADV.: JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS
VÍTIMA(S) : WILSON DA SILVA SANTOS
DESPACHO....: ASSIM, FAZENDO USO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 589 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PELO QUE
MAIS DOS AUTOS CONSTAM, ACOLHO, IN TOTUM, O RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA PRONUNCIAR ÉDSON SANTOS SILVA, JÁ
QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL, DETERMINANDO A SUBMISSÃO DO RÉU A
JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI.
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200721800034
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JUAN PHILIPE GOES
ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
REU(S) : JEFFERSON SANTOS DE AZEVEDO
ADV.: RENILSON CRUZ SILVA
VÍTIMA(S) : VALDERLAN ROLEMBERG DOS SANTOS
TESTEMUNHA(S) : ALMIR RODRIGUES VALENÇA
DESPACHO....: “DADA A OPORTUNIDADE DE REINQUIRIÇÃO, OS RÉUS MANIFESTARAM O DESINTERESSE DE SEREM OUVIDOS NOVAMENTE. DEFIRO
PLEITO DO ADVOGADO PRESENTE, CONCEDENDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, COMEÇANDO PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO, DE 24 A 28 DO CORRENTE MÊS, FICANDO O INTERVALO DE 01 A 05 DE DEZEMBRO, PARA A DEFESA DO RÉU JUAN PHILIPE GOES,
ENQUANTO O DEFENSOR DO RÉU JEFERSON SANTOS DE AZEVEDO TERÁ O PRAZO DE 08 A 12 DE DEZEMBRO. EXPIRADOS OS PRAZOS, VOLTEM
CONCLUSOS. INTIME-SE O DR. RENILSON CRUZ SILVA, VIA PUBLICAÇÃO NO DJ/SE. PRESENTES INTIMADOS. DEVOLVA-SE O RÉU.”
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200721800071
AUTOR(ES) : JUIZO DE DIREITO DA 6A VARA AUDITORIA MILITAR
REU(S) : ANTONIO CIRINO DE CARVALHO
ADV.: JUAREZ DE CAMPOS LIMA
REU(S) : CARLOS KLEVERTON DOS SANTOS
ADV.: JUAREZ DE CAMPOS LIMA
REU(S) : CHRISTIANO EPÍGRES ANDRADE
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
REU(S) : WASHINGTON DOS SANTOS
ADV.: JOAO EMILIO SANTA RITA DANTAS
VÍTIMA(S) : JOSE ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR
DESPACHO....: “NOMEIO O DR. SERGIO RICARDO SOUZA BEZERRA PARA DEFENDER, NESTA ASSENTADA, OS INTERESSES DOS ACUSADOS ANTONIO
CIRINO DE CARVALHO, CARLOS KLEVERTON DOS SANTOS E WASHINGTON DOS SANTOS. DIANTE DA AUSÊNCIAS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS, NÃO
TENDO RETORNADO O COMPROVANTE DE ENTREGA DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DO POLICIAL MILITAR WALTER AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS (FLS.405),
ASSIM COMO A INFORMAÇÃO DE QUE A TESTEMUNHA GILMAR OLIVEIRA MAYNART ENCONTRA-SE NA RESERVA, TENDO SIDO FORNECIDO O
ENDEREÇO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA 51 Nº 26, CONJUNTO EDUARDO GOMES BAIRRO ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE, REDESIGNO ESTA
ASSENTADA PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2009, ÀS 11:00 HORAS, QUANDO SERÃO OUVIDA ESSAS TESTEMUNHAS, REALIZADOS NOVO
INTERROGATÓRIO E DEBATES ORAIS...
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
JOAO EMILIO SANTA RITA DANTAS -> 1
JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS -> 1
JUAREZ DE CAMPOS LIMA -> 2
RENILSON CRUZ SILVA -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
FURTO
PROC.: 200621900022
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MARCOS PEREIRA DA SILVA
ADV.: MARCELO ROCHA MESQUITA
VÍTIMA(S) : MARIA ROSITA DO NASCIMENTO
VÍTIMA(S) : JOSÉ SANDRO DOS SANTOS
DESPACHO....: ANALISANDO OS AUTOS, TEM-SE QUE O RÉU PASSOU A SER DEFENDIDO PELA DEFENSORA DATIVA, DRA ISABEL CRISTINA XAVIER DE
ALBUQUERQUE, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FL. 119, E A MESMA JÁ FOI DEVIDAMENTE INTIMADA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA (INTIMAÇÃO DE
FL. 130). DESTA FEITA, CERTIFIQUE-SE ACERCA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATOTIA , OBSERVEM-SE AS CAUTELA SDE PRAXE.
HOMICÍDIO CULPOSO
PROC.: 200721900038
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO TSS
ADV.: MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES
REU(S) : RICARDO COSTA DA SILVA
ADV.: THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS
ADV.: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
ADV.: MARCELO ROCHA MESQUITA
VÍTIMA(S) : JOSE BARBOSA DOS SANTOS
DESPACHO....: AO MP
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200721900151
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : VALTER RUBENS DOS SANTOS
ADV.: GILSON ALVES NUNES
VÍTIMA(S) : ANDRE LUIS AGRELLI
DESPACHO....: EXPEÇA-SE CARTA DE GUIA DE EXECUÇÃO E REMETA-SE À VEC.
172/393
FURTO
PROC.: 200721900156
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : EVERTON SANTOS DE SANTANA
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
VÍTIMA(S) : JOAO LEOZIRIO PEREIRA PRATA
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS ORIGINAIS À VEMPA. OBSERVEM-SE AS CAUTELAS
DE PRAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.
ESTUPRO
PROC.: 200721900245
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : THIAGO CESAR FRANCA SANTOS
ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL
VÍTIMA(S) : SHIRLEY MESSIAS DA SILVA
DESPACHO....: CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO, BEM COMO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, EXPEÇA-SE CARTA
DE GUIA DE EXECUÇÃO.
FURTO
PROC.: 200721900306
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARLI ROCHA DA COSTA
ADV.: MARCOS BARBOSA LEITE
VÍTIMA(S) : MAGNEIDE DA CUNHA OLIVEIRA SILVA
VÍTIMA(S) : VALMIRA SANTOS SOUZA
DESPACHO....: INTIME-SE POR MANDADO O ADVOGADO DA RÉ NO ENDEREÇO CONSTANTE NO TREMO DE AUDIENCIA DE FL. 51.
CRIME DE TRÂNSITO
PROC.: 200721900452
REQUERENTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
REQUERIDO(S) : DENISSON DA SILVA MOTA
VÍTIMA(S) : MARCIO DOS SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: ANALISANDO MINUCIOSAMENTE OS PRESENTES AUTOS, PERCEBE-SE QUE JÁ FORAM EXPEDIDOS 02 (DOIS) MANDADOS DE INTIMAÇÃO
NO INTUITO DE O RÉU SER INTIMADO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE; TODAVIA, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA FORAM DIVERSAS VEZES NA
RESIDÊNCIA DO MESMO, MAS NÃO CONSEGUIRAM LOGRAR ÊXITO. PORTANTO, ENTENDE ESTE JUÍZO PELA NECESSIDADE DE O RÉU SER INTIMADO
POR EDITAL. DESTA FEITA, INTIME-SE, POR EDITAL, O RÉU DENISSON DA SILVA MOTA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE FLS. 79.
FURTO
PROC.: 200721900460
REU(S) : PAULO RICARDO DOS SANTOS
ADV.: ALEX EUZEBIO SENA
VÍTIMA(S) : G BARBOSA
DESPACHO....: AO MP
ROUBO
PROC.: 200721900547
REU(S) : JOSE CARLOS COSTA SANTOS
ADV.: SELMA MARIA DANTAS DA SILVA
VÍTIMA(S) : MANUEL RICARDO ROSA DA SILVA
DESPACHO....: CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE FL. 147, DE QUE O RÉU ENCONTRA-SE SEGREGADO NO PRESÍDIO DE AREIA BRANCA/SE, BEM
COMO, O FATO DE QUE O REFERIDO MANDADO TINHA COMO FINALIDADE APENAS A INTIMAÇÃO DO MESMO DO RETORNO DOS AUTOS QUE SE
ENCONTRAVAM NO TJ/SE, PARA JULGAMENTO DE RECURSO, DETERMINO SEJA EXPEDIDA, DE PRONTO, CARTA DE GUIA DE EXECUÇÃO, PARA QUE
NÃO HAJA MAIORES PREJUÍZOS PARA O RÉU, QUE TERIA DE SER INTIMADO VIA PRECATÓRIA.
ROUBO
PROC.: 200721900549
REU(S) : HERMESON OLIVEIRA COUTO
ADV.: SELMA MARIA DANTAS DA SILVA
VÍTIMA(S) : DAYANE FELIX DOS SANTOS
DESPACHO....: I-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS. OUTROSSIM, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES ACERCA DO MANDADO DE PRISÃO DE FL. 83.
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200721900683
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : PEDRO INACIO RIBEIRO
VÍTIMA(S) : MARIA HELENA DE ANDRADE TORRES
DESPACHO....: CONSTATO QUE O RÉU, APESAR DE CITADO POR EDITAL, NÃO OFERECEU DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL, BEM COMO NÃO HÁ
ADVOGADO CONSTITUÍDO COM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, PASSO A SUSPENDER O
PRESENTE PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME DECISÃO DO STF AO JULGAR O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 460.971-1/RS. CUMPRA-SE.
ROUBO
PROC.: 200721900696
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : EDSON SANTOS
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
REU(S) : DHONNATA WARLEY SANTOS
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
REU(S) : ADRIANO FRANCISCO SANTOS COSTA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
VÍTIMA(S) : EUCLIDES DOS SANTOS NETO
DESPACHO....: RENOVE-SE O OFÍCIO DE FL. 131. INFORME-SE QUE JÁ FOI ENVIADO UM OUTRO OFÍCIO NESTE SENTIDO NO DIA 22/08/2008, E ATÉ A
PRESENTE DATA NÃO HOUVE RESPOSTA.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721991376
INDICIADO(S) : VAGNER SANTOS
VÍTIMA(S) : VIAÇÃO SÃO CRISTOVÃO
DESPACHO....: AO MP
173/393
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721991411
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ANTONIO RAMOS SANTOS
VÍTIMA(S) : FRANCISCO JOSE RACKSANE FEITOSA CRUZ
DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO MP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821900039
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ROBSON SOUZA NASCIMENTO
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/03/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
ROUBO
PROC.: 200821900055
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA /SE
ADV.: SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
REU(S) : EDNEI ARCANJO SANTOS
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
VÍTIMA(S) : RUI MOTA DOS SANTOS
DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APRESENTAR RAZÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
ESTELIONATO
PROC.: 200821900088
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : R.S.N.
ADV.: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO
VÍTIMA(S) : W.O.D.S.
DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS SE O ADVOGADO DO RÉU FOI DEVIDAMENTE REGISTRADO NO SISTEMA CADASTRAL. APÓS, INTIME-SE,
NOVAMENTE, O ADVOGADO DO RÉU, DR. LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO, OAB 4010/SE, PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE
LEI.
ROUBO
PROC.: 200821900101
REU(S) : MATHEUS CARDOSO ALMEIDA
ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
VÍTIMA(S) : WILMA ROSEANE DA SILVA
VÍTIMA(S) : FABRÍCIA MELO MESSIAS
DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO MP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821900123
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : DEVYSSON ALEXANDRE DE JESUS SANTOS
REU(S) : JOSE SERGIO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: CONSTATO QUE O RÉU, APESAR DE CITADO POR EDITAL, NÃO OFERECEU DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL, BEM COMO NÃO HÁ
ADVOGADO CONSTITUÍDO COM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, PASSO A SUSPENDER O
PRESENTE PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME DECISÃO DO STF AO JULGAR O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 460.971-1/RS. CUMPRA-SE.
FURTO
PROC.: 200821900132
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : EDÍLSON DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS
VÍTIMA(S) : ANA CRISTINA RODRIGUES SANTOS
DESPACHO....: ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 75, E PASSO A DETERMINAR QUE SE AGUARDE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE
DESIGNADA.
ROUBO
PROC.: 200821900152
REU(S) : RAILTON JOSÉ DOS SANTOS
ADV.: JOSE GARCIA DE SANTANA
REU(S) : WISLEY SANTANA MARTILIANO
ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO
DESPACHO....: ANALISANDO MINUCIOSAMENTE OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE O CONTEÚDO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FL. 98, REFERE-SE AO
PATRONO DO RÉU WISLEY SANTANA; DESTA FEITA, INTIME-SE DR. JOSÉ GARCIA DE SANTANA, DEFENSOR DATIVO DO RÉU RAILTON JOSÉ DOS
SANTOS, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI. OUTROSSIM, DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO DA DECISAÕ DO HABEAS
CORPUS DE FLS. 89/96.
FURTO
PROC.: 200821900164
REU(S) : MICHEL MELO CAVALCANTI
REU(S) : ADRIANO OLIVEIRA SANTOS
ADV.: ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE
VÍTIMA(S) : GILMAN ARGOLO DELFINO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/02/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200821900177
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : EWERTON DE JESUS
ADV.: MARCELO ROCHA MESQUITA
DESPACHO....: CONSTATO QUE O RÉU, APESAR DE CITADO POR EDITAL, NÃO OFERECEU DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL, BEM COMO NÃO HÁ
ADVOGADO CONSTITUÍDO COM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, PASSO A SUSPENDER O
PRESENTE PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME DECISÃO DO STF AO JULGAR O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 460.971-1/RS. CUMPRA-SE.
174/393
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200821900190
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : FERNANDO SANTOS DA PIEDADE
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE O RÉU, APESAR DE CITADO POR EDITAL, NÃO OFERECEU DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE
LEI, BEM COMO NÃO HÁ ADVOGADO CONSTITUÍDO COM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 CPP, PASSO A
SUSPENDER O PRESENTE PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME DECISÃO DO STF
AO JULGAR O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 460.971-1/RS.
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
PROC.: 200821900192
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : EBENEZER SANTOS
ADV.: ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE
VÍTIMA(S) : PATRICIA FERNANDA FIGUEIREDO ALVES
DESPACHO....: ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE AS RAZÕES APRESENTADAS NA DEFESA PRELIMINAR NÃO COMPROVARAM A PRESENÇA DOS
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PREVISTOS NO ARTIGO 397 DO CPP. ASSIM, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O RÉU EBENEZER SANTOS.
OUTROSSIM, TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO CONTIDA NA PETIÇÃO DE FLS. 34/37, DE QUE O ACUSADO É PRIMÁRIO E NÃO TEM ANTECEDENTES,
ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE POSSA SE MANIFESTAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROPOR A SUSPENSÃO DO PROCESSO.
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200821900199
REU(S) : MARCOS DOS ANJOS
ADV.: ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR
DESPACHO....: AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. PROCEDA-SE ÀS INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.
FURTO
PROC.: 200821900200
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ILENILTON BARROS DA SILVA
VÍTIMA(S) : MARIA APARECIDA SANTOS GAMA BARRETO
DESPACHO....: ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE O RÉU, APESAR DE CITADO POR EDITAL, NÃO OFERECEU DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE
LEI, BEM COMO NÃO HÁ ADVOGADO CONSTITUÍDO COM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 CPP, PASSO A
SUSPENDER O PRESENTE PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME DECISÃO DO STF
AO JULGAR O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 460.971-1/RS.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200821900212
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : LAELSON BEZERRA DE ANDRADE
VÍTIMA(S) : ANGELA MARIA DOS SANTOS
DESPACHO....: ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE O RÉU, APESAR DE CITADO POR EDITAL, NÃO OFERECEU DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE
LEI, BEM COMO NÃO HÁ ADVOGADO CONSTITUÍDO COM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 CPP, PASSO A
SUSPENDER O PRESENTE PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME DECISÃO DO STF
AO JULGAR O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 460.971-1/RS.
ROUBO
PROC.: 200821900218
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : CRISTINA TAVARES DE ANSELMO
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
ADV.: MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO
REU(S) : RENATA FERREIRA DE MORAIS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS DE FLS. 93/94, ABRA-SE VISTA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. OUTROSSIM, AGUARDESE A RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 71 E 73.
ROUBO
PROC.: 200821900229
REU(S) : HITALO BRUNO MELO BONFIM
VÍTIMA(S) : CARLOS HENRIQUE VASCONCELOS DOS SANTOS
DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO MP.
ROUBO
PROC.: 200821900243
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : FABIO ISAAC DOS SANTOS ANDRADE
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
REU(S) : BRENO SANTOS DIAS
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
REU(S) : JOAO MARIO DA SILVA SANTOS
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/02/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200821900255
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : SERGIO DE JESUS
REU(S) : CARLOS ALEXANDRE MATOS DA CONCEIÇAO
REU(S) : WILLIAMS DA CONCEIÇAO SANTOS
DESPACHO....: VISTOS. CONFORME CERTIDÃO RETRO E EM MERCÊ DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, DETERMINO A CISÃO DOS AUTOS,
ANCORADA NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 80 DO CÓDIGO DE RITOS PENAIS. CUMPRIDA TAL DETERMINAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS À
VEMPA.
FURTO
PROC.: 200821900262
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : WAGNER MECENA FELIZOLA SOARES
REU(S) : DIOGO MECENA FELIZOLA SOARES
VÍTIMA(S) : CAIC MINISTROGERALDO BARRETO SOBRAL
DESPACHO....: AO MP
175/393
FALSIDADE IDEOLÓGICA
PROC.: 200821900272
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOAO BATISTA DE SANTANA
VÍTIMA(S) : ANDERSON ARAUJO SANTOS
VÍTIMA(S) : ERALDO JOSE DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: AO MP
FURTO
PROC.: 200821900276
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARCOS ANTONIO SANTOS MELO
REU(S) : ANDRE BATISTA DE ANDRADE SANTOS
REU(S) : CLAUDIA VALÉRIA DOS SANTOS DOREA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 41, DETERMINO QUE: OFICIE-SE O TRE PARA QUE INFORME URGENTEMENTE O ATUAL E O
CORRETO ENDEREÇO DA RÉ CLÁUDIA VALÉRIA DOS SANTOS DÓREA. OUTROSSIM, DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 44, INFORME-SE, VIA TELEFONE, O
ATUAL PARADEIRO DO RÉU MARCOS ANTÔNIO SANTOS MELO. OBSERVEM-SE AS CAUTELAS DE PRAXE. CERTIFIQUE-SE. NO TOCANTE AO RÉU ANDRÉ
BATISTA DE ANDRADE SANTOS, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO DETERMINADO. CERTIFIQUE-SE. TRANSCORRENDO IN ALBIS, INTIME-SE O
ADVOGADO DATIVO NOMEADO PARA PROCEDER NA DEFESA DO MESMO, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FL. 33.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821900278
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : GILVAN DA SILVA SANTOS
ADV.: ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE
REU(S) : GILVANIO SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE
REU(S) : RODOLFO GONCALVES GOMES
ADV.: ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE
VÍTIMA(S) : JOAO ISAAC CHAVES SILVA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 79 E CONFORME JÁ DETERMINADO À FL. 66, INTIME-SE A ADVOGADA DATIVA, DRA. ISABEL
CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE, OAB/SE 3496, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR REFERENTE AOS RÉUS, GILVAN DA SILVA SANTOS,
GILVANIO SANTOS DE OLIVEIRA E RODOLFO GONÇALVES GOMES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821900302
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : FABIO AMANCIO DE JESUS
VÍTIMA(S) : EDVANIO ALBERTO DOS SANTOS
DESPACHO....: PREENCHIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, RECEBO A DENÚNCIA, AO TEMPO EM QUE DETERMINO QUE SEJA(M) O(S) RÉU(S) CITADO(S)
PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 396 DO CPP. DE LOGO, CASO NÃO SEJA(M)
APRESENTADA(S) RESPOSTA(S) NO PRAZO DE LEI, NOMEIO DEFENSOR DATIVO, DR. JOÃO DE GOIS NETO, OAB/SE 2627, COM ÔNUS PARA O ESTADO, O
QUAL DEVERÁ OFERECÊ-LA(S) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821990100
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DA 3ª DEL METROPOLITANA
INDICIADO(S) : JOSE MISSIAS DOS SANTOS
DESPACHO....: CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 46 E 46V.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821990191
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : DIRETOR DA SERGIPE INDUSTRIAL S A
VÍTIMA(S) : FAZENDA ESTADUAL
DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO MP.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821990251
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : RENAN TAVARES DE MENEZES
INDICIADO(S) : EDISON JOSE DOS SANTOS
INDICIADO(S) : ROSA MARIA FREITAS SANTOS
VÍTIMA(S) : ASSOCIADOS DA ASSOCIACAO ATLETICA DE SERGIPE
DESPACHO....: DIANTE DO TEOR DO OFÍCIO RETRO, QUE OS AUTOS PERMANEÇAM EM CARTÓRIO, ATÉ O DIA 30/11/2008, AGUARDANDO A CONCLUSÃO
DO IP.
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
PROC.: 200821990546
REU(S) : VALTER RUBENS DOS SANTOS
ADV.: GILSON ALVES NUNES
DESPACHO....: AO MP.
PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
PROC.: 200821990591
AUTOR(ES) : A.P.
VÍTIMA(S) : H.R.D.J.
DESPACHO....: DESTA FEITA, DIANTE DO QUE FOI MENCIONADO REVOGO A PRISÃO TEMPORÁRIA DE JOSINO RIBEIRO, BRASILEIRO, CASADO,
EMPRESÁRIO, PORTADOR DA C.I. Nº 285.963 SSP/SE E CPF Nº 120.271.385-87, DOMICILIADO NA AV. EUCLIDES FIGUEIREDO, Nº 105, BAIRRO SANTOS
DUMONT, NESTA CIDADE; E ADILSON VIEIRA MACHADO, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DA C.I. Nº 503.029-3 SSP/SE E CPF Nº
155.541.635-72, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA TENENTE AURELIANO SAMPAIO, Nº 81, BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTA CIDADE.
RELAXAMENTO DE FLAGRANTE
PROC.: 200821990618
ACUSADO(S) : PATRICIA
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
AUTORIDADE(S) : PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA
SENTENÇA....: POSTAS ESTAS RAZÕES, INDEFIRO A LIBERDADE PROVISÓRIA DA REQUERENTE, PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA, MANTENDO-SE, ASSIM, A
PRISÃO CAUTELAR ANTERIORMENTE DETERMINADA.
176/393
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
PROC.: 200821990622
REPRESENTANTE(S) : PAULO ROBERTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA
REPRESENTADO(S) : JORNAL O DIA
DESPACHO....: AO MP
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200821990633
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : CARLOS ADRIANO DOS SANTOS
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA QUE O FATO OCORREU EM SÃO CRISTÓVÃO/SE, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO CRIMINAL PARA
APRECIAÇÃO E PROCESSAMENTO DO FEITO, DETERMINANDO SUA REMESSA AO JUÍZO CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 43
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 45
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 2
ALCIVAN MENEZES SILVEIRA -> 1
ALEX EUZEBIO SENA -> 1
ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR -> 1
CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL -> 1
CLAUDIO MAYNART RABELO -> 1
CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 1
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1
EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 1
GILSON ALVES NUNES -> 2
ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE -> 5
JOAO DE GOIS NETO -> 4
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE GARCIA DE SANTANA -> 1
LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO -> 1
MARCELO ROCHA MESQUITA -> 3
MARCOS BARBOSA LEITE -> 1
MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO -> 1
MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS -> 1
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES -> 1
RICARDO BEZERRA DE BRITO -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS -> 1
SELMA MARIA DANTAS DA SILVA -> 2
THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO.
11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821300231
REU(S) : SERGIO CAVALCANTI MENEZES DE MELO
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
VÍTIMA(S) : ALESSANDRA FERREIRA SANTOS CAVALCANTI
ADV.: DECAMPS BALBINO DE MENEZES
DESPACHO....: INTIMAR O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821300231
REU(S) : SERGIO CAVALCANTI MENEZES DE MELO
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
VÍTIMA(S) : ALESSANDRA FERREIRA SANTOS CAVALCANTI
ADV.: DECAMPS BALBINO DE MENEZES
DESPACHO....: INTIMAR O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE 5 DIAS.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200821300737
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : N.B.D.S.
VÍTIMA(S) : M.D.G.A.D.S.
VÍTIMA(S) : J.A.D.S.
VÍTIMA(S) : N.B.D.S.J.
DESPACHO....: CITE-SE O RÉU PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ART. 396, CAPUT DA LEI 11.719/08, ATRAVÉS DE
ADVOGAD. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200821301379
DEPRECANTE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA SE
FINALIDADE(S) : JOSÉ ADILSON CORREIA
DESPACHO....: CUMPRA-SE DA FORMA DEPRECADA. APÓS DEVOLVA - SE COM AS HOMENAGENS DE PRAXE.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200821301380
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : CRISTIANO SOUZA CARDOSO
FINALIDADE(S) : LUIZ ALVES GOMES
DESPACHO....: CUMPRA-SE DA FORMA DEPRECADA. APÓS DEVOLVA - SE COM AS HOMENAGENS DE PRAXE.
177/393
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200821301383
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : ANSELMO BARBOSA DA FONSECA
DESPACHO....: CUMPRA-SE DA FORMA DEPRECADA. APÓS DEVOLVA - SE COM AS HOMENAGENS DE PRAXE.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200821301384
DEPRECANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
FINALIDADE(S) : FLAVIO FERREIRA MARTINS
DESPACHO....: CUMPRA-SE DA FORMA DEPRECADA. APÓS DEVOLVA - SE COM AS HOMENAGENS DE PRAXE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821301388
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : LUCIANO CESAR DOS SANTOS FALCAO
VÍTIMA(S) : MEIRE SILVA BARROSO
DESPACHO....: CITE-SE O RÉU PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ART. 396, CAPUT DA LEI 11.719/08, ATRAVÉS DE
ADVOGAD. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821301389
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : RENATO RODRIGUES SILVA
VÍTIMA(S) : CLAUDENICE SANTOS
DESPACHO....: CITE-SE O RÉU PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ART. 396, CAPUT DA LEI 11.719/08, ATRAVÉS DE
ADVOGAD. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS.
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
PROC.: 200821390941
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : J.
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : M.G.G.F.
VÍTIMA(S) : J.D.O.F.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/11/2008 - 07:51 H. PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA.
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
PROC.: 200821391002
REPRESENTANTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
REPRESENTADO(S) : ALOIZIO FARIA
VÍTIMA(S) : AURELINA DA CONCEIÇAO SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA RECEBIMENTO DE REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, FAÇO VISTAS DOS PRESENTES AUTOS AO ILUSTRE MEMBRO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO.
TOTAL DE DESPACHOS : 11
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 11
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO CORREIA MATOS -> 2
ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 1
DECAMPS BALBINO DE MENEZES -> 2
ESCRIVÃO.
VARA DE EXECUÇÕES DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200521100025
BENEFICIÁRIO: IGOR HONORATO DOS SANTOS
DECISÃO-> ...DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 5º, XL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART.2º, I, DO CÓDIGO PENAL, DEFERINDO, EM
PARTE, O PEDIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE FLS. 119/120, REDUZINDO A PENA EM 1/2, PERFAZENDO UM TOTAL DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO
ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/06....
DESPACHO : 1
PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 12º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200130120304
INVENTARIADO(S) : BRÁULIO MESSIAS DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : EUDES MESSIAS SANTOS
ADV.: JOSE SOARES DE BRITO NETO
DESPACHO....: CONSIDERANDO OS EMBARAÇOS PROCESSUAIS, QUE TUMULTUARAM O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO, CHAMO O FEITO À
ORDEM PARA DETERMINAR: 1 - VERIFICA-SE QUE ATÉ A PRESENTE DATA SOMENTE FORAM CITADOS PARA INTEGRAREM A RELAÇÃO PROCESSUAL, OS
HERDEIROS ROSÂNGELA MESSIAS SANTOS, DOC. FLS. 40, WILLIAMS MESSIAS SANTOS, DOC. FLS. 37, EUDES MESSIAS SANTOS, DOC. FLS. 36,
INCLUSIVE ATUAL INVENTARIANTE, EZEQUIEL MESSIAS SANTOS, DOC. FLS. 38, DEVIDAMENTE CITADOS ÀS FLS. 23 E O HERDEIRO BRÁULIO MESSIAS
DOS SANTOS FILHO, DOC. FLS. 07. DEVERÃO SER CITADOS AINDA OS HERDEIROS RONALDO MESSIAS SANTOS, DOC. FLS. 32, REGINALDO MESSIAS
SANTOS, DOC. FLS. 33, CLESIMEIRE MESSIAS SANTOS, DOC. FLS. 34, CLEBER MESSIAS SANTOS, DOC. FLS. 35, E HUDSON MESSIAS SANTOS, DOC FLS.
39, NOS ENDEREÇOS INDICADOS ÀS FLS. 58, INCLUSIVE A SRA. ALAÍDE VIEIRA DE OLIVEIRA, DOC. FLS. 126/128, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA
178/393
JOSÉ COUTINHO, Nº 253, BAIRRO PALESTINA, NESTA CIDADE, PARA QUERENDO HABILITAR-SE NO PRESENTE FEITO. CITEM-SE PARA OS TERMOS DO
PRESENTE INVENTÁRIO. 2 – OBSERVA-SE TAMBÉM QUE DOS BENS ELENCADOS NAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, FLS. 28/31, SOMENTE PODERÁ SER
INVENTARIANDO NO PRESENTE FEITO 50 (CINQUENTA POR CENTO) DO BEM LOCALIZADO NA RUA FERNANDO NORONHA, Nº 76, DOC. FLS. 47, TENDO
EM VISTA QUE FORA ADQUIRIDO DURANTE A CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO DO FALECIDO ...
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200730100929
AUTOR(ES) : A.D.O.G.N.
ADV.: CLARISSA FEITOSA SANTANA
AUTOR(ES) : S.C.G.
RÉU(S) : M.D.L.S.
RÉU(S) : A.N.D.O.
RÉU(S) : B.N.D.O.
RÉU(S) : W.N.D.O.
RÉU(S) : H.A.O.
DESPACHO....: CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO, FLS. 41/42, DE QUE HÁ PROCESSO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO FALECIDO, INTIME-SE O AUTOR, POR
SUA ATUAL PATRONA CONSTITUÍDA À FL. 44, PARA RELACIONAR OS HERDEIROS DO DE CUJUS ESCLARECENDO ACERCA DA REPRESENTANTE LEGAL
DA HERDEIRA MENOR ANDERSAN N. DE OLIVEIRA, DO(A) CURADOR(A) DO HERDEIRO INCAPAZ WANDERSON N. DE OLIVEIRA, BEM COMO SOBRE A
HERDEIRA BRUNA N. DE OLIVEIRA INDICADA À FL. 19, ACOSTANDO A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA SITUAÇÃO DOS SUPRACITADOS E DOS
HERDEIROS ANDERSON N. DE OLIVEIRA, CITADO À FL. 50, E HEBERT ARISTIDES DE OLIVEIRA, CITADO NA PESSOA DA SUA GENITORA À FL. 49, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830100807
EXEQUENTE(S) : BRUNA MARCELA DA CONCEIÇAO PINTO
EXECUTADO(S) : ANDRE LUIZ OLIVEIRA PINTO
ADV.: GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO
ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19 / 12 / 2008 , ÀS 9:15 HS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NESTE FÓRUM. INTIMEM-SE AS PARTES,
SEUS ASSISTENTES JUDICIAIS E A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CLARISSA FEITOSA SANTANA -> 1
GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO -> 1
JOSE SOARES DE BRITO NETO -> 1
THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 2ª Publicação )
Prazo: 10 dias
Processo: 200730101380
Ação: Interdição
Interditante: ANTONIO CARLOS PINTO SANTOS.
Interditando(a): Antônio Sérgio Pinto Santos, Brasileiro, Casado, Desempregado, CPF nº 000.819.675-35, residente e domiciliado(a) no(a) Rua
João da Croa, nº191,18 do Forte
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 11/09/2008, foi o interditando(a) acima
qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) ANTONIO CARLOS PINTO
SANTOS, brasileiro, casado,vigilante,CPF n° 451.801.805-20, residente na Rua Itaporanga, nº 48, Lot. Tijuca, São Cristovão/Se., passando, uma vez
prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação
do(a) Curador(a).
Eu, José Roberto Santos de Oliveira, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 7 de novembro de 2008.
Gilson Felix dos Santos,
Juiz de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 1ª Publicação )
Prazo: 20 dias
Processo: 200830100667
Ação: Interdição
Interditante: ELISANGELA ALVERME.
Interditando(a): MARIA ALVERME NOGUEIRA, brasileira, divorciada, RG nº RG nº 792.210 SSP/SE, CPF nº 990.175.125-04, residente e
domiciliado(a) no(a) Rua Frei Paulo, Nº 320, Bairro Porto Dantas, Lot. Coqueiral, nesta.
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 07/11/2008, foi o interditando(a) acima
qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) ELISÂNGELA ALVERME, brasileira,
maior e capaz, casada, portadora do RG nº 3.056.240-6 e do CPF nº 019.006.665-29., passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se
considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, José Roberto Santos de Oliveira, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 18 de novembro de 2008.
Gilson Felix dos Santos,
Juiz de Direito.
2ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 14º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830200173
179/393
REQUERENTE(S) : M.P.D.A.
ADV.: ARIVALDO PEREIRA SILVA
REQUERIDO(S) : R.M.F.D.A.
ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA
REQUERIDO(S) : G.D.A.
DESPACHO....: INTIMAR AMBOS OS PATRONOS PARA RAZÕES FINAIS NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200830200822
INVENTARIADO(S) : JOAO BATISTA CABRAL FILHO
INVENTARIANTE(S) : ADRIANO DE CARVALHO CABRAL
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
DESPACHO....: INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR SUA PATRONA, PARA INFORMAR O NÚMERO DO APARTAMENTO DOS HERDEIROS ADRIANO, ADRIANA
E ANDREA DE CABRAL CARVALHO.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200830200827
AUTOR(ES) : AGDA LUZIA DA SILVA CAMARA
ADV.: AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES
RÉU(S) : JAILTON SANTOS DA PAIXÃO
DESPACHO....: INTIMAR A PROCURADORA DA REQUERENTE PARA QUE INFORME O ENDEREÇO DA FONTE PAGADORA DO REQUERIDO, COM URGÊNCIA.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALCIVAN MENEZES SILVEIRA -> 1
AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES -> 1
ARIVALDO PEREIRA SILVA -> 1
SONIA VIEIRA DANTAS -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 3ª Publicação )
Prazo: 15 dias
Processo: 200830200410
Ação: Interdição
Interditante: MARIA DOS SANTOS.
Interditando(a): JUCINARA MARIA SANTOS, brasileira, solteira, do lar, RG nº 1.314.350 SSP/SE, CPF nº 712.399.015-34, residente e domiciliado
(a) no(a) Rua Urbano Neto, nº 1317, Bairro Coroa do Meio, Aracaju/SE
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 23/10/2008, foi o interditando(a) acima
qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) MARIA DOS SANTOS, basileira,
solteira, aposentada, portadora do RG nº 404.780 SSP/SE, CPF nº 127.482.005-78, residente e domiciliada na Rua Urbano Neto, nº 1371,
bairro Coroa do Meio, Nesta Capital., passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções
praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, Marconi dos Anjos Bourbon, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 30 de outubro de 2008.
Gardênia Carmelo Prado
Juíza de Direito.
3ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 15º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
USUCAPIÃO
PROC.: 200730300004
AUTOR(ES) : JOSE MILTON OLIVEIRA E VERA LUCIA TAVARES OIVEIRA
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA - ADVOGADO
(A), DESDE 29/10/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200730300566
REQUERENTE(S) : M.P.D.S.
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : M.D.C.S.S.
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CORREÇÃO DE SENTENÇA REALIZADA ÀS FLS. 37, EM QUE RESTOU DETERMINADO QUE A SEPARANDA CONTINUARIA
A USAR O NOME DE CASADA E, EM HAVENDO O MANDADO DE AVERBAÇÃO SIDO EXPEDIDO NESTES TERMOS, RECONSIDERO O DESPACHO DE FLS. 67,
A FIM DE INDEFERIR O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO DE FLS. 61/62. INTIMEM-SE.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200730301036
AUTOR(ES) : V.M.B.D.S.
ADV.: JOSE ALBERTO COSTA SANTOS
RÉU(S) : R.S.M.
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
RÉU(S) : R.S.M.
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
RÉU(S) : E.A.M.
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
RÉU(S) : Y.A.M.
180/393
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
RÉU(S) : P.A.M.
ADV.: MARLENE MARTINS LEAL SOARES
RÉU(S) : R.A.M.J.
RÉU(S) : R.A.M.
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
RÉU(S) : H.D.D.C.R.A.M.
DESPACHO....: ... QUE EM FACE DA AUSÊNCIA DA CURADORA DO MENOR PABLO ARAÚJO MEIRA, DRA. MARLENE MARTINS LEAL SOARES, ENCONTRARSE EM GOZO DE FÉRIAS, NÃO PODENDO ASSIM O FEITO SER INSTRUÍDO PARA QUE NÃO ENSEJE NULIDADE, FICA A PRESENTE AUDIÊNCIA REMARCADA
PARA O DIA 27 DE JANEIRO DE 2009, ÀS 9:30 H. VERIFICA-SE, AINDA, QUE AS PARTES NÃO FORAM INTIMADAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A
AVALIAÇÃO, FICANDO, ASSIM, ABERTO O PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE AS PARTES SE MANIFESTEM. PARTES PRESENTES E TESTEMUNHAS
INTIMADAS, BEM COMO OS ADVOGADOS. INTIME-SE A CURADORA DO MENOR, DRA. MARLENE MARTINS LEAL SOARES. NADA MAIS
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200730301661
AUTOR(ES) : M.
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
RÉU(S) : E.
ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO. DÊ-SE VISTA POR 05(CINCO)DIAS.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200830300979
REQUERENTE(S) : J.
ADV.: JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO
REQUERIDO(S) : E.
REQUERIDO(S) : G.
REQUERIDO(S) : A.
DESPACHO....: “VISTOS ETC... EM FACE DO NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA E DO SEU ADVOGADO NA PRESENTE AUDIÊNCIA, SEM
QUALQUER JUSTIFICATIVA, APESAR DE INTIMADOS, CONFORME MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FLS. 15 DOS AUTOS, E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DO DIA 16.10.2008, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, A TEOR DO ARTIGO 7º C/C O ART. 13, DA LEI 5.478/68 E, EM
CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM BASE NO ART. 267, XI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DOU A PRESENTE PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.
AUSENTES OS REQUERIDOS. REGISTRE-SE. INTIME-SE O AUTOR.” NADA MAIS.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200830301075
REQUERENTE(S) : K.D.S.A.E.F.D.O.A.
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES ÀS FLS. 02/03 DOS AUTOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITO E, EM CONSEQUÊNCIA EXTINGO O PROCESSO COM BASE NO ART. 269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 6
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ELAINE FELIZOLA PRADO -> 1
ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES -> 1
FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO -> 5
JADSON FÁBIO SANTOS -> 1
JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO -> 1
JOSE ALBERTO COSTA SANTOS -> 1
JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ -> 1
MARLENE MARTINS LEAL SOARES -> 1
NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 1
SONIA MARIA SANTOS -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
ESCRIVÃO DO 15º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200830300675
Ação: Revisional de Alimentos
Requerente: CLEONES GONÇALVES NASCIMENTO.
Citando(a): J.M.S.N.,brasileiro, representado por sua genitora DEISE SANTOS DA CONCEIÇÃO.
Finalidade: Contestar a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de REVELIA, com a advertência de que os fatos alegados serão presumidos como
verdadeiros, em não havendo contestação, de conformidade com os arts. 213 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como o art. 319 do
mesmo diploma legal.
Eu, Olimpio Freire Pires Neto, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 17 de novembro de 2008.
Nadja Cardoso Gonçalves Torres,
Juíza de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200830300815
Ação: Divórcio
Requerente(s): MANOEL ANALIO DOS SANTOS.
Requerido(a): MARIA DAS GRAÇAS PINTO DOS SANTOS, filha de Eduardo Salustiano Pinto e Maria de Lourdes Maximo., brasileira, casada,
doméstica, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido.
Finalidade: Responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados
pela parte autora na petição inicial.
Fixação de Alimentos Provisórios: Advertência: Não sendo respondida a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, serão presumidos como verdadeiros os
fatos articulados pela parte autora na petição inicial.
Eu, Olinpio Freire Pires Neto, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 17 de novembro de 2008.
181/393
Nadja Cardoso Gonçalves Torres,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 3ª Publicação )
Prazo: 30 dias
Processo: 200730300917
Ação: Interdição
Interditante: ARACELY SANTANA BRITO.
Interditando(a): MARIA HELENA BATISTA DE SANTANA, brasileira, residente e domiciliada na Rua Riachão nº1.835, apartamento 102, Bairro
Suissa, nesta Capital, , casada,, aposentada e pensionista,, RG nº RG nº311.508 SSP/SE, CPF nº 328.904.195-68, residente e domiciliado(a) no(a)
residente e domiciliada na Rua Riachão nº1.835, apartamento 102, Bairro Suissa, nesta Capital,
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 16/10/2008, foi o interditando(a) acima
qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) ARACELY SANTANA BRITO,
brasileira, divorciada, fucionária pública municipal,RG nº: 746.491 SSP/SE, CPF: 328.904.005-49,residente e domiciliada na Rua Riachão nº1.835,
apartamento 102, Bairro Suissa, nesta Capital, , passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e
convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, Juliana Cardoso Ribeiro, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 24 de outubro de 2008.
Nadja Cardoso Gonçalves Torres,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 3ª Publicação )
Prazo: 30 dias
Processo: 200730300167
Ação: Interdição
Interditante: ANTONIO CALUMBI LOUREÇO.
Interditando(a): MARIA IVANILDE DOS SANTOS LOURENÇO, brasileira,, casada,, RG nº carteira de identidade nº 2219181-0 SSP/SE,, CPF nº
026.876.045-42, residente e domiciliado(a) no(a) residente e domiciliado na Av. Minas Gerais, 126, Bairro Santo Antônio, CEP 49072-470, nesta
cidade,
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 16/10/2008, foi o interditando(a) acima
qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) ANTÔNIO CALUMBI LOURENÇO,
brasileiro, casado, lavrador, RG:827.411SSP/SE, CPF:455.205-44,residente e domiciliado na Av. Minas Gerais, 126, Bairro Santo Antônio, CEP
49072-470, nesta cidade, , passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo
(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, Juliana Cardoso Ribeiro, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 24 de outubro de 2008.
Nadja Cardoso Gonçalves Torres,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 2ª Publicação )
Prazo: 30 dias
Processo: 200830300577
Ação: Interdição
Interditante: MARIA JOSÉ DE JESUS.
Interditando(a): MARIA DE LOURDES DE JESUS, brasileira, solteira,, RG nº portadora da carteira de identidade nº 3024728-4 2ªVia - SSP/SE,,
residente e domiciliado(a) no(a) residente e domiciliada na Rua 8, nº 40, Bairro Lamarão, nesta Capital,
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 13/10/2008, foi o interditando(a) acima
qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) MARIA JOSÉ DE JESUS,brasileira,
solteira, diarista, RG nº:679.536,2ªvia-SSP/SE, CPF nº:275.330.185-91,residente e domiciliada na Rua 8, nº 40, Bairro Lamarão, nesta Capital, ,
passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos
sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, Olímpio Freire Pires Neto, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 5 de novembro de 2008.
Nadja Cardoso Gonçalves Torres,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 2ª Publicação )
Prazo: 30 dias
Processo: 200830300536
Ação: Interdição
Interditante: MARIA DA GUIA DOS SANTOS FEITOSA.
Interditando(a): VALQUÍRIA DOS SANTOS FEITOSA, brasileira, solteira,, RG nº portadora da carteira de identidade nº 3.027.623-3 - SSP/SE,
residente e domiciliado(a) no(a) residente e domiciliada na Rua Japoatã, nº 509, Bairro Suissa, nesta Capital,
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 13/10/2008, foi o interditando(a) acima
qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) MARIA DA GUIA DOS SANTOS
FEITOSA, brasileira, casada,costureira,RG:3.018.400-2 SSP/SE, CPF:964.215.685-72,residente e domiciliada na Rua Japoatã, nº 509, Bairro Suissa,
nesta Capital, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a)
interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, Olímpio Freire Pires Neto, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 5 de novembro de 2008.
Nadja Cardoso Gonçalves Torres,
Juíza de Direito.
4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
182/393
DIVERSA
PROC.: 200530401408
REQUERENTE(S) : JOSE PINTO DIAS
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
REQUERIDO(S) : MARIA HELENA DOS SANTOS
ADV.: MARCIA CRISTINA FRANCISCO DOS SANTOS
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA...PELA MM JUÍZA FOI DITO: DEFIRO O PEDIDO E DETERMINO QUE SE PROCEDA A AVALIAÇÃO JUDICIAL DO BEM
PARA UMA MELHOR ANALISE DOS VALORES OFERECIDOS PELA REQUERIDA, COMO TAMBÉM DA IRRESIGNAÇÃO PELO AUTOR SOBRE O VALOR DO BEM
JÁ DEPOSITADO UMA PARTE PELA REQUERIDA, EM CONTA Á DISPOSIÇÃO DESSE JUÍZO. INTIME-SE A REQUERIDA, POR SUA PATRONA. CUMPRA-SE.
EM, 19/11/2008.
TUTELA
PROC.: 200630401014
REQUERENTE(S) : MARCELO FIGUEIREDO BOMFIM
INTERESSADO(S) : RIVAMDAVIA BRITO NETO
ADV.: RAPHAEL COSTA MOTA
DESPACHO....: VISTA AO ADVOGADO DO REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO SOCIAL
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830400494
REQUERENTE(S) : A.J.B.
ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
REQUERIDO(S) : T.C.R.B.
SENTENÇA....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA MM JUÍZA FOI DITO: AS PARTES CHEGARAM A ACORDO NOS TERMOS QUE SEGUEM: 1 - - QUE O AUTOR
PASSARÁ A PAGAR, A PARTIR DESTA DATA, A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DO REQUERIDO O VALOR CORRESPONDENTE A 25(VINTE E
CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE...PELO (A) MMº(ª) JUIZ (A) FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: - “VISTOS, ETC... O REQUERENTE
PROMOVEU AÇÃO EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS EM FACE DO REQUERIDO QUE EM AUDIÊNCIA AS PARTES, CHEGARAM A ACORDO NOS TERMOS
SUPRA FORMULADO, NO SENTIDO DE REDUZIR A PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DO REQUERIDO, ACIMA NOMINADO. ASSIM, ATENDIDOS TODOS OS
REQUISITOS DE LEI, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO SUPRA FORMULADO, A FIM DE QUE PRODUZA OS EFEITOS DE LEI, EXTINGUINDO O
PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC...EM, 19/11/2008.
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
PROC.: 200830400499
REQUERENTE(S) : D.S.F.
ADV.: JOSE BATISTA DOS S. JUNIOR
REQUERIDO(S) : M.E.B.F.
REQUERIDO(S) : P.B.D.C.
SENTENÇA....: ABERTA A AUDIÊNCIA...AS PARTES CHEGARAM A ACORDO NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 37/38 DOS AUTOS...PELO (A) MMº(ª) JUIZ (A)
FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: - “VISTOS, ETC... O REQUERENTE PROMOVEU AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS EM FACE DA
REQUERIDA QUE AS PARTES, CHEGARAM A ACORDO NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 37/38, SENDO RATIFICADO NESSA OPORTUNIDADE PELA SRA.
POLIANA BARRETO DA CRUZ, PARTE REQUERIDA, AQUI PRESENTE...ASSIM, ATENDIDOS TODOS OS REQUISITOS DE LEI, HOMOLOGO, POR SENTENÇA,
O ACORDO SUPRA FORMULADO, A FIM DE QUE PRODUZA OS EFEITOS DE LEI, EXTINGUINDO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC...EM, 19/11/2008.
DIVÓRCIO
PROC.: 200830400797
REQUERENTE(S) : I.V.A.B.D.M.
ADV.: RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS
REQUERENTE(S) : A.M.D.O.
ADV.: RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE DISPENSA DE PRAZO RECURSAL FORMULADO ÀS FLS.17 DOS AUTOS.CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 19 DE
NOVEMBRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 5
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO -> 1
JOSE BATISTA DOS S. JUNIOR -> 1
MARCIA CRISTINA FRANCISCO DOS SANTOS -> 1
RAPHAEL COSTA MOTA -> 1
RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS -> 2
SONIA VIEIRA DANTAS -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200830400744
Ação: Divórcio
Requerente(s): LUIZ ANTONIO DE MATOS.
Requerido(a): APARECIDA MARCELINA MATOS, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido.
Finalidade: Responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados
pela parte autora na petição inicial.
Fixação de Alimentos Provisórios: Advertência: Não sendo respondida a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, serão presumidos como verdadeiros os
fatos articulados pela parte autora na petição inicial.
Eu, Robson Leite Sampaio, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 10 de outubro de 2008.
Iracy Ribeiro Mangueira Marques,
Juíza de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
183/393
Processo: 200630400834
Ação: Inventário e Partilha
Inventariado: Espólio de Edirani Barreto Brito
Inventariante: Leda Maria Lima de Castro
Herdeiro(s) Citando(s): Evandro Sérgio Lobão Maciel, brasileiro, filho de Manoel Evandro Maciel Barreto Dantas, residente em local incerto e não
sabido
Finalidade: citar o(s) herdeiro(s), para no prazo de 15 (quinze) dias, habilitar-se nos autos do processo acima mencionado.
Eu, Robson Leite Sampaio, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 18 de novembro de 2008.
Áurea Corumba de Santana,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 2ª Publicação )
Prazo: 20 dias
Processo: 200830400418
Ação: Interdição
Interditante: LUZIA INES DORIA FERREIRA.
Interditando(a): TIAGO DORIA FERREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, RG nº 3.370.186-5, residente e domiciliado(a) no(a) RUA DAS
DÁLIAS, N° 56, PARQUE RESIDENCIAL BEIRA RIO, B. INÁ CIO BARBOSA, NESTA CAPITAL.
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 30/10/2008, foi o interditando(a) acima
qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) LUZIA INÊS DÓRIA FERREIRA,
BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, PORTADORA NO RG DO N° 141.172 SSP/SE E NO CPF DO N° 067.578.715-72, RE SIDENTE NA RUA
DAS DÁLIAS, N° 56, PARQUE RESIDENCIAL BEIRA RIO, B. INÁCIO BARBOSA, NESTA CAPITAL., passando, uma vez prestado o compromisso
legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, ROBSON LEITE SAMPAIO, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 7 de novembro de 2008.
Áurea Corumba de Santana,
Juíza de Direito.
5ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200830500712
AUTOR(ES) : MARIA LUCY OLIVEIRA LIMA
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
RÉU(S) : CARLOS ROBERTO CRUZ DO NASCIMENTO
ADV.: GILBERTO V. LEITE NETO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/03/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1
GILBERTO V. LEITE NETO -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200830501145
Ação: Usucapião
Requerente(s): TELMA AFONSO DA SILVA.
Requerido(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados
Resumo da inicial: posse do imóvel residencial situado à rua Jonaldo Bomfim, nº800 - casa 8 - Bairro Santos Dumont, há mais de 20 anos.
Finalidade: citar o(s) requerido(s) a, no prazo de resposta abaixo assinado, contados a partir do prazo de publicação deste edital, responder aos
termos da presente ação.
Prazo de Resposta: 15
Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de resposta acima assinado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial.
Eu, Fabiane de Carvalho Spier, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 15 de novembro de 2008.
Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 2ª Publicação )
Prazo: 20 dias
Processo: 200830500677
Ação: Interdição
Interditante: MIRACI GOES SANTOS.
Interditando(a): MARIA JOSÉ GOES DOS SANTOS, brasileira, solteira, RG nº 761.344 SSP/SE, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Espírito Santo,
nº 1492, Bairro Novo Paraíso, Aracaju-SE.
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de, foi o interditando(a) acima qualificado(a),
declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) MIRACI GOES SANTOS, brasileira, casada,
aposentada, portadora do RG 176.186, SSP/SE, residente na Rua Espírito Santo, nº 1492, Bairro Novo Paraíso, Aracaju-SE., passando, uma vez
prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação
do(a) Curador(a).
184/393
Eu, Selma Mª Lima Santana de Oliveira, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 5 de novembro de 2008.
Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade,
Juíza de Direito.
6ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200530601386
EXEQUENTE(S) : ANNYE KELLY SANTOS MOTA
EXEQUENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
EXEQUENTE(S) : ETIENE SANTOS MOTA
EXECUTADO(S) : JOSE SERGIO MOTA DOS SANTOS
ADV.: KATUCHA MARCYA DA SILVA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM RAZÃO DO PAGAMENTO, EXTINGO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I.
DIVÓRCIO
PROC.: 200730600935
REQUERENTE(S) : RINALDO SOUZA
REQUERIDO(S) : MARLENE DA CONCEIÇÃO SOUZA
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE JUNTADA DA PROCURAÇÃO. I. ADEMAIS, AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200830600507
REQUERENTE(S) : K.A.D.S.
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(S) : D.A.S.
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : E.A.D.S.
DESPACHO....: PELO MM. JUIZ FOI DEFERIDO O PEDIDO DE ADIAMENTO DA PRESENTE SOLENIDADE (PEDIDO ANEXO). POR ESTA RAZÃO FOI
REMARCADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2009, ÀS 08 HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, DEVENDO A PARTE AUTORA COMPARECER
ACOMPANHADA DE SUAS TESTEMUNHAS, OU ARROLÁ-LAS, OBSERVANDO-SE O TEMPO HÁBIL PARA EXPEDIÇÃO DOS MANDADOS. INTIME-SE AS
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE REQUERIDA (FL. 19). NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. PARTES PRESENTES INTIMADAS.
DIVÓRCIO
PROC.: 200830601251
REQUERENTE(S) : F.J.D.C.
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
REQUERENTE(S) : M.M.S.D.C.
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
DESPACHO....: DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, ANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF/88 E LEI 1.060/50. INTIMESE O PATRONO DOS AUTORES PARA ASSINAR A EXORDIAL, COMO TAMBÉM JUNTAR PROCURAÇÃO OUTORGADA PELAS PARTES, NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS. APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAIS -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
KATUCHA MARCYA DA SILVA -> 1
SAULO NUNES DOS SANTOS -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 2
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 3ª Publicação )
Processo: 200830600393
Ação: Interdição
Interditante: MARIA IVETE DE SOUZA
Interditando(a): FÁBIO DE SOUZA MARQUES, filho de Alberto José Marques e Maria Ivete de Souza Marques, brasileiro,, solteiro, RG nº 1.324.162
SSP/SE, residente e domiciliado(a) no(a) RUA 7, QUADRA 7, Nº 34, Residencial Vale do Sol, Bairro Soledade, nesta capital,
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 26/08/2008, foi o interditando(a) acima
qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) MARIA IVETE DE SOUZA, brasileira,
separada judicialmente, pensionista, residente e domiciliada na RUA 7, QUADRA 7, Nº 34, Residencial Vale do Sol, Bairro Soledade, nesta capital,
passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos
sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, Adriana Maria Mendonça Reis Déda, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 28 de outubro de 2008.
Marcel de Castro Britto,
Juiz de Direito.
7ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200730700629
185/393
AUTOR(ES) : MARINA ROSA SANTOS
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
RÉU(S) : EDGAR JOSE DOS REIS
RÉU(S) : EVERTON ROSA REIS
RÉU(S) : ERICO DA ROSA REIS
RÉU(S) : EDJANE ROSA DOS REIS
RÉU(S) : MARIANO ROSA REIS
RÉU(S) : MARIA JOSÉ DA ROSA REIS
RÉU(S) : ROSÂNGELA ROSA REIS
SENTENÇA....: PROCESSO N° 200730700629 AÇÃO: RECONH ECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE: MARINA ROSA SANTOS
REQUERIDO: HERDEIROS DO SRº EDGAR JOSÉ DOS REIS VISTOS ETC. TRATA-SE DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL,
EM QUE A REQUERENTE, NÃO OBSTANTE INTIMADA (FL. 93), DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO SEM, CONTUDO, INFORMAR OS NOMES DE DOIS FILHOS
DO FALECIDO, BEM COMO OS SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS. DA ANÁLISE DOS AUTOS, CONSTATA-SE QUE A REQUERENTE NÃO MAIS POSSUI
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, EIS QUE A MESMA NÃO CUMPRIU O COMANDO JUDICIAL DE FL. 91, CONFORME SE VÊ DA
CERTIDÃO DE FL. 94 . DESSE MODO, RESTA HIALINO O DESINTERESSE DA PARTE AUTORA NO ANDAMENTO DA AÇÃO. ANTE O EXPENDIDO, DECLARO
EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200730701376
REQUERENTE(S) : MARIA LUIZA SANTOS DA SILVA
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERENTE(S) : JANIS JOPLIN SILVA PEREIRA
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERENTE(S) : NATALIA DOS SANTOS
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 40.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200730701481
REQUERENTE(S) : D.S.C.
ADV.: SELMA MARIA DANTAS DA SILVA
REQUERIDO(S) : E.Q.S.
ADV.: MARIA AUXILIADORA LUDUVICE S. ANDRADE
DESPACHO....: R.HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE
FL. 53.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730702125
EXEQUENTE(S) : ANA LUCY DOS SANTOS MACEDO
EXEQUENTE(S) : DEIZIANE DOS SANTOS MACEDO
EXEQUENTE(S) : DEISE MARY DOS SANTOS MACEDO
EXEQUENTE(S) : JULIANA DOS SANTOS MACEDO
EXECUTADO(S) : JOSE DA SILVA MACEDO
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 1233/2008}
INTERDIÇÃO
PROC.: 200830700189
REQUERENTE(S) : A.S.D.O.
ADV.: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA
INTERDITANDO(A)(S) : E.S.D.O.
SENTENÇA....: [...]POR ESTAS RAZÕES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE EMERSON SANTOS DE OLIVEIRA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA H-3, Nº 0110, CONJUNTO ORLANDO DANTAS, BAIRRO SÃO CONRRADO, NESTA CIDADE,
FILHO DE AMAURI SILVEIRA DE OLIVEIRA E NADIR SANTOS DE OLIVEIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3.123.620-0 SSP/SE, CPF
014.393.205-51 NOMEANDO CURADOR ADELFRAN SILVEIRA DE OLIVEIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 742.984 SSP/SE E CPF Nº
311.599.075-87, IDENTIFICADO NA EXORDIAL, TIO DO INTERDITANDO, O QUE FAÇO COM FULCRO NOS ARTS. 3º, II, 1.767, I E 1.768, II DO CÓDIGO CIVIL E
ARTS.1.177, II , DO CPC E 1183, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LAVRE-SE TERMO DE COMPROMISSO APÓS O REGISTRO NOS
TERMOS DO ART. 93, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE REGISTRO PÚBLICOS, EXPEDINDO-SE OS MANDADOS DE ESTILO, INCLUSIVE AO CARTÓRIO DO
REGISTRO DE NASCIMENTO. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS.
SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200830700763
REQUERENTE(S) : ANA PAULA RODRIGUES DE LIMA
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
ADV.: LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA
REQUERENTE(S) : SOLANGE MARIA DE LIMA
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
ADV.: LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA
DESPACHO....: R.HOJE. I – CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE N° 200830705286. II – INTIMEM-SE
AS AUTORAS, PESSOALMENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DIGAM SE AINDA POSSUEM INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO. CASO AINDA POSSUAM INTERESSE, DEVEM ADUNAR AOS AUTOS CÓPIA DA
CERTIDÃO DE ÓBITO DE JUVENAL RODIGUES DA SILVA. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830700798
EXEQUENTE(S) : SUYANE STEPHANIE DA SILVA SANTOS
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : PAULO SERGIO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE A ADVOGADA PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO, VERTIDA NO MANDADO DE CITAÇÃO
DEVOLVIDO DE FLS.19, DEVENDO INFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DO REQUERIDO.
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
PROC.: 200830700904
TESTADOR(S) : JOSE ALBERTO DE MORAES
APRESENTANTE(S) : NOBERTO MARQUES PEREIRA
ADV.: JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA
ADV.: ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAÚJO
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 1233/2008}
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 8
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
186/393
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 3
ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAÚJO -> 1
ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO -> 2
ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 1
CLEIDE ALVES DOS SANTOS -> 1
JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA -> 1
LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA -> 2
MARIA AUXILIADORA LUDUVICE S. ANDRADE -> 1
RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA -> 1
SELMA MARIA DANTAS DA SILVA -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200830701009
Ação: Divórcio
Requerente(s): MARIA AUXILIADORA SOARES SANTOS.
Requerido(a): JOSE AUGUSTO SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, DESCONHECIDA, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido.
Finalidade: Responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados
pela parte autora na petição inicial.
Fixação de Alimentos Provisórios: Advertência: Não sendo respondida a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, serão presumidos como verdadeiros os
fatos articulados pela parte autora na petição inicial.
Eu, Denise Raquel Alves da Costa, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 13 de novembro de 2008.
José Marcelo Barreto Pimenta,
Juiz de Direito.
COMARCAS DO INTERIOR
DISTRITO JUDICIÁRIO DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO - COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200866100018
AUTOR DO FATO(S) : NAIELITON DE JESUS SANTOS
VÍTIMA(S) : JAILTON MARQUES PINHEIRO
DESPACHO....: R. HOJE. EM FACE DO FERIADO DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO NO PROXIMO DIA 25/11/2008,
TRANSFIRO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO QUE ESTAVA MARCADA PARA O DIA 25/11/2008, ÀS 11:00 HORAS E REMARCO PARA O DIA 12/03/2009, ÀS 09:30
HORAS, NO FÓRUM DISTRITAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO. INT. AMPARO DO SÃO FRANCISCO, 17 DE NOVEMBRO DE 2008. EVILÁSIO CORREIA DE
ARAÚJO FILHO JUIZ DE DIREITO
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200866100018
AUTOR DO FATO(S) : NAIELITON DE JESUS SANTOS
VÍTIMA(S) : JAILTON MARQUES PINHEIRO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
ANULATÓRIA
PROC.: 200660020368
REQUERENTE(S) : ALUIZIO GOEMS DE OLIVEIRA
ADV.: GUSTAVO ACIOLE MACIEL
REQUERENTE(S) : RAIMUNDO VIEIRA DE SANTANA
ADV.: GUSTAVO ACIOLE MACIEL
REQUERIDO(S) : ASSOCIAÇÃO YPIRANGA FUTEBOL CLUBE
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 31/03/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200760020223
REQUERENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : CICERO SANTANA SANTOS
REQUERIDO(S) : MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/04/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
COMINATÓRIA
PROC.: 200760020320
AUTOR(ES) : MARIA DELZUITA LIMA SANTOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
RÉU(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/04/2009 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
187/393
SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR
PROC.: 200760020553
REQUERENTE(S) : GENIVALDO BISPO DOS SANTOS
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA
INTERESSADO(S) : JOAO JOSE DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/04/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200760020717
REQUERENTE(S) : L.S.S.
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
REQUERIDO(S) : J.A.D.S.
ADV.: PEDRO RALIN PIRES
ADV.: LUCIANA CASTRO ARAÚJO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/04/2009 - 08:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200760020760
REQUERENTE(S) : E.S.L.
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
ADV.: THIAGO LISBOA MACIEL SILVA
REQUERIDO(S) : E.S.L.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/04/2009 - 10:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200860000024
REQUERENTE(S) : B.F.
ADV.: DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES
ADV.: GRAZIELLE COSTA NASCIMENTO NERES
REQUERIDO(S) : M.D.P.A.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/04/2009 - 11:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200860000064
REQUERENTE(S) : I.J.D.S.
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA
REQUERIDO(S) : E.D.S.
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME A ESTE JUÍZO SE EXISTE UMA FONTE
PAGADORA DA REFERIDA PENSÃO ALIMENTICIA ONDE SE POSSA SER OFICIADA.
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200860000190
REQUERENTE(S) : MARIA ANITA DOS SANTOS
ADV.: LUCIANA CASTRO ARAÚJO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/04/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200860000191
REQUERENTE(S) : JOSIAS MAROTO DE BRITO
ADV.: LUCIANA CASTRO ARAÚJO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/04/2009 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200860000192
REQUERENTE(S) : R.F.S.S.
ADV.: MARIA JOSE COUTO BEZERRA.
REQUERIDO(S) : R.L.D.S.F.
ADV.: MARIANA LOPES GARCIA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/04/2009 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200860000253
REQUERENTE(S) : CARLOS JEAN VIEIRA GUIMARÃESIR
ADV.: LUCIANA CASTRO ARAÚJO
REQUERIDO(S) : MARIA IZABEL MOURA DA ROCHA
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 31/03/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200860000383
REQUERENTE(S) : JULIANA DO NASCIMENTO
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/04/2009 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200860000433
REQUERENTE(S) : P.F.D.S.
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA
REQUERIDO(S) : M.A.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/04/2009 - 11:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200860000434
REQUERENTE(S) : M.C.D.S.
ADV.: THIAGO LISBOA MACIEL SILVA
REQUERENTE(S) : A.A.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/04/2009 - 09:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
188/393
DIVÓRCIO
PROC.: 200860000473
REQUERENTE(S) : F.S.M.
ADV.: THIAGO LISBOA MACIEL SILVA
REQUERIDO(S) : M.R.M.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/04/2009 - 13:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200860000527
REQUERENTE(S) : P.P.D.A.
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA
REQUERIDO(S) : M.D.F.S.D.A.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/04/2009 - 12:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200860000528
REQUERENTE(S) : O.D.S.
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA
REQUERIDO(S) : L.B.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/04/2009 - 12:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200860000529
REQUERENTE(S) : L.A.D.S.
ADV.: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : L.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/04/2009 - 10:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200860000530
REQUERENTE(S) : R.D.A.C.
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
ADV.: THIAGO LISBOA MACIEL SILVA
REQUERIDO(S) : A.L.D.O.
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
ADV.: THIAGO LISBOA MACIEL SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/04/2009 - 13:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALIMENTOS
PROC.: 200860000582
REQUERENTE(S) : WEVERSON LUAN VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES
ADV.: GRAZIELLE COSTA NASCIMENTO NERES
REQUERENTE(S) : CARMEN LÚCIA VIEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : JOSÉ WILTON DOS SANTOS CONHECI DO POR NENÉM
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/01/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200860000585
REQUERENTE(S) : MARIA PEREIRA DE MELO SANTOS
ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA
REQUERENTE(S) : JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/04/2009 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200860000640
REQUERENTE(S) : R.F.D.S.
ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : M.D.S.S.
REQUERIDO(S) : M.D.S.S.
REQUERIDO(S) : M.D.S.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/01/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 23
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 23
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE -> 1
DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES -> 2
ELVIS SANTANA DA MOTA -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
GRAZIELLE COSTA NASCIMENTO NERES -> 2
GUSTAVO ACIOLE MACIEL -> 2
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA -> 1
JOSE WILSON DA SILVA MELO -> 2
LUCIANA CASTRO ARAÚJO -> 4
MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA -> 7
MARIA JOSE COUTO BEZERRA. -> 1
MARIANA LOPES GARCIA -> 1
PEDRO RALIN PIRES -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 3
THIAGO LISBOA MACIEL SILVA -> 5
VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CRIMINAL
189/393
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200560020455
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE AQUIDABA/SE
REU(S) : GERINALDO FERREIRA NUNES
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 19/11/2008 - 08:00 H. DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS. CERTIFICO QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS
AUTOS EPIGRAFADOS ACIMA, NÃO SERÁ REALIZADA, EM FUNÇÃO DO CURSO DE PERÍCIA FORENSE EM PRÁTICAS DE TORTURA A OCORRER NA
ESCOLA DA MAGISTRATURA PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DE DIREITOS HUMANOS E COMBATE A TORTURA, NOS
DIAS 19, 20 E 21/11/2008, DETERMINOU MM. JUIZ O CANCELAMENTO DA REFERIDA AUDIÊNCIA E QUE VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA
DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200560020455
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE AQUIDABA/SE
REU(S) : GERINALDO FERREIRA NUNES
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/03/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
FURTO
PROC.: 200660020094
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE MILTON DA SILVA
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
VÍTIMA(S) : FRANCISCO GOMES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/03/2009 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
FURTO
PROC.: 200660020114
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE FLÁVIO SANTOS OLIVEIRA
ADV.: LUCIANA CASTRO ARAÚJO
REU(S) : ISAIAS DOS SANTOS
ADV.: LUCIANA CASTRO ARAÚJO
REU(S) : JANDSON CARLOS MENEZES SILVA
ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA
VÍTIMA(S) : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/03/2009 - 12:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
PROC.: 200660020896
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : J.W.D.S.
ADV.: ROMEU GOMES DE AGUIAR NETO
VÍTIMA(S) : A.M.S.V.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/03/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
FURTO
PROC.: 200860000041
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA /SE
REU(S) : JOSE JONATHA DA SILVA MENDONÇA
ADV.: GRAZIELLE COSTA NASCIMENTO NERES
VÍTIMA(S) : ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/03/2009 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 6
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ELVIS SANTANA DA MOTA -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 2
GRAZIELLE COSTA NASCIMENTO NERES -> 1
LUCIANA CASTRO ARAÚJO -> 2
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
ROMEU GOMES DE AGUIAR NETO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARAUÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200889000263
Ação: Usucapião
Requerente(s): AROLDO DE JESUS CARDOSO DE CARVALHO.
Requerido(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados
Resumo da inicial: posse do imóvel Casa de platebanda, alvenaria e telhas, medindo 09m e 25cm de largura, localizada na Praça Cel. João Neto, nº
97, Centro na cidade de Arauá/SE, com as seguintes limitações: ao norte, com a Rua Barão do Rio Branco; ao sul, com a Srª Maria José; a leste,
com o Sr. José Anselmo; a oeste, com a Srª Maria José., há mais de 07 anos.
Finalidade: citar o(s) requerido(s) a, no prazo de resposta abaixo assinado, contados a partir do prazo de publicação deste edital, responder aos
termos da presente ação.
Prazo de Resposta: 20 dias
Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de resposta acima assinado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial.
Eu, Anderson Cardoso Assunção, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
190/393
Arauá/SE, 16 de setembro de 2008.
Edinaldo César Santos Junior,
Juiz de Direito.
COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
SEPARAÇÃO
PROC.: 200390020095
REQUERENTE(S) : R.Z.D.C.
ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA
REQUERENTE(S) : N.S.D.C.
DESPACHO....: DEFIRO. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA, QUAL SEJA, ABYS CALÇADOS, NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 26, A FIM DE QUE PROCEDA
OS DESCONTOS A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO PERCENTUAL DE 25 (VINTE E CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO E, VIA DE
CONSEQUÊNCIA, DEPOSITE O REFERIDO VALOR NA CONTA DE TITULARIEDADE DA GENITORA DAS CRIANÇAS INFORMADA ÀS FLS. 27.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200890000193
RECLAMANTE(S) : JAILTON ROQUE DOS SANTOS
RECLAMADO(S) : PAX ATALAIA PLANO DE ASSISTÊNCIA
ADV.: CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA
DESPACHO....: 1- DISPENSADO RELATÓRIO. 2- DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 58, VERIFICA-SE QUE A APELANTE NÃO CUMPRIU O PREVISTO NO ART. 42,
§1º DA LEI Nº. 9099/95. DESSA FORMA, EVIDENCIADA A DESERÇÃO, NÃO ADMITO O RECURSO INOMINADO. INTIMEM-SE, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA. 3ASSIM, CADASTRE-SE COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , INTIMANDO-SE A REQUERIDA A PAGAR A QUANTIA DE R$3.365,79 (TRÊS MIL TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE 10 SOBRE O
MONTANTE CONDENATÓRIO, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROC.: 200890000414
REQUERENTE(S) : MARIA CELESTE SOLVA SANTOS
ADV.: RICARDO SANTANA BISPO
REQUERIDO(S) : MICKEL SILVA SANTOS
ADV.: LEONCIO SALOMAO DE AGUIAR
SENTENÇA....: DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES, FUNDADA NAS RAZÕES ACIMA ELENCADAS E COM BASE NO ART. 95, DO CPC, DECLINO A
COMPETÊNCIA E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ARACAJU,
ATRAVÉS DE SUA DISTRIBUIÇÃO.
VERIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE RISCO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE
PROC.: 200890000468
REQUERENTE(S) : CONS TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIA E DO ADOL DE BARRA
REQUERIDO(S) : GEMISSA RAUANE OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO(S) : JAQUELINE EMILE DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: 1) DIANTE DO EXPEDIENTE DE FLS. 12 DOS AUTOS, DESIGNO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/12/2008, ÀS 12:00
HORAS. 2) INTIME-SE O REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR E DO ABRIGO EM QUE RECOLHIDAS AS CRIANÇAS GEMISSA E JAQUELINE. 3) AINDA,
REQUISITE-SE AO CONSELHO TUTELAR A REALIZAÇÃO DE VISITA DOMICILIAR EM RESIDÊNCIA DOS GENITORES DA CRIANÇA, DILIGENCIANDO O
COMPARECIMENTO DOS MESMOS À SOLENIDADE APRAZADA. 4) APÓS, VISTA AO MP. 5) JUNTE-SE AOS AUTOS A ETIQUETA DE URGENTE .
VERIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE RISCO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE
PROC.: 200890000468
REQUERENTE(S) : CONS TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIA E DO ADOL DE BARRA
REQUERIDO(S) : GEMISSA RAUANE OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO(S) : JAQUELINE EMILE DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/12/2008 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200890001000
EXEQUENTE(S) : ISABELA SILVA SANTOS REPRES POR SUA GENITORA
ADV.: MARIA DE FATIMA ALVES COSTA
EXECUTADO(S) : PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL REQUERIDA. CITE-SE O RÉU PARA, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DOS
ALIMENTOS DEVIDOS NOS TRÊS MESES ANTERIORES AO AJUIZAMENTO (AGOSTO A OUTUBRO DE 2008), QUE PERFAZEM O VALOR DE R$207,91
(DUZENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PROVAR QUE OS ADIMPLIU OU JUSTIFICAR, MEDIANTE ADVOGADO, A IMPOSSIBILIDADE DE
QUITÁ-LOS. CASO O EXECUTADO NÃO EFETUE O PAGAMENTO OU NÃO APRESENTE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL, SERÁ DECRETADA A SUA PRISÃO, PELO
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM FULCRO NO ART. 733, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC. ADVIRTA-SE O EXECUTADO QUE, ALÉM DO
PAGAMENTO DA QUANTIA INDICADA NO PRIMEIRO PARÁGRAFO, DEVERÁ ELE PROMOVER OS PAGAMENTOS DAS PARCELAS VENCIDAS DESDE O
AJUIZAMENTO DA AÇÃO E DAQUELAS QUE SE VENCEREM NO CURSO DESTE FEITO, TAMBÉM SOB PENA DE PRISÃO. NO TOCANTE AS DÍVIDAS
PRETÉRITAS AO PERÍODO INDICADO (ANTERIORES À AGOSTO/2008), AJUÍZE O CREDOR, QUERENDO, O PROCEDIMENTO PROCESSUAL PERTINENTE.
INTIME-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200890001108
REQUERENTE(S) : CICERO BATISTA DA SILVA
ADV.: LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S/A
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/12/2008 - 10:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 7
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA -> 1
LEONCIO SALOMAO DE AGUIAR -> 1
LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA -> 1
MARIA DE FATIMA ALVES COSTA -> 2
RICARDO SANTANA BISPO -> 1
ESCRIVÃO.
191/393
COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 199990020191
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JUAREZ GOMES DE ANDRADE
ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ
VÍTIMA(S) : DIOGO SANTOS CARVALHO
DESPACHO....: 1. JÁ CONTANDO ESTE JUÍZO COM DEFENSOR PÚBLICO, INTIME O BEL. ÉLBER BATALHA ANDRA DE GÓES PARA TOMAR CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE PRONÚNCIA, COM URGÊNCIA, EIS O RÉU ESTÁ PRESO; 2- IDENTIFIQUE NA CAPA DOS AUTOS, ATRAVÉS DA ETIQUETA PRÓPRIA, A
CONDIÇÃO DE FEITO ENVOLVENDO RÉU PRESO. ANOTE-SE A CONDIÇÃO NO SCP; 3- APÓS MANIFESTAÇÃO DO ILUSTRE DEFENSOR PÚBLICO, SE NÃO
HOUVER RECURSO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, VOLTANDO-ME CONCLUSOS COM URGÊNCIA.
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200590020504
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : SELDO SANTOS
ADV.: ANTONIO DANTAS
VÍTIMA(S) : EVERALDO RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA DE ATESTADO MÉDICO (FLS. 342) PELO JURADO JETRO BUCHHARDT FREIRE, INFORMANDO A
IMPOSSIBILIDADE DE SEU COMPARECIMENTO À SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI INSTALADA NO DIA 29/10/2008 POR MOTIVOS DE SAÚDE (QUADRO
IRREVERSÍVEL), REVOGO A PENA DE MULTA IMPOSTA (ATA DE FLS. 332), DEVENDO A SECRETARIA, AINDA, RETIRAR O NOME DO REFERIDO JURADO DA
LISTA DE CONVOCAÇÕES PARA A PRÓXIMA SESSÃO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2008.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200590020646
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : IGOR KLEVERTON SANTOS
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
REU(S) : IGOBERTO FREIRE MACEDO
ADV.: ALBERTO JORGE SANTOS MACÊDO
DESPACHO....: A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS .
ESTELIONATO
PROC.: 200790020029
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ANDERSON OLIVEIRA SANTOS
REU(S) : DOUGLAS FELIPE ALBINO
VÍTIMA(S) : JOHN CLAY SANTOS DA SILVA
VÍTIMA(S) : MANOEL RICARDO CRUZ SOUZA
DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, PERCEBO, EM RELAÇÃO AO ACUSADO DOUGLAS FELIPE ALBINO, QUE O MESMO VEM CUMPRINDO, AQUI NA
COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, REGULARMENTE COM O ACORDADO. ENTRETANTO, PLEITEOU JUNTO A ESTE JUÍZO (FLS. 207) O TÉRMINO
DO CUMPRIMENTO DO SURSIS EM PIRAMBU/SE TENDO EM VISTA LÁ RESIDIR. ASSIM, DEFIRO O REQUERIDO, DEVENDO A SECRETARIA: A) EXPEDIR
CARTA PRECATÓRIA PARA O JUÍZO DE PIRAMBU/SE COM A FINALIDADE DO DENUNCIADO/REQUERENTE CUMPRIR, NO JUÍZO DEPRECADO, A PENA
IMPOSTA NA SENTENÇA DE FLS. 164/165 (COMPARECIMENTO MENSAL AO JUÍZO, DURANTE 4 ANOS, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS ATIVIDADES). B)
INTIMAR DOUGLAS FELIPE ALBINO DA PRESENTE DECISÃO BEM COMO PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS OS COMPROVANTES DE
PAGAMENTO REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2008. EM RESUMO, A PENA PECUNIÁRIA IMPOSTA À DOUGLAS (VALOR
RESTANTE) FOI OU DEVERÁ SER TOTALMENTE CUMPRIDA PERANTE ESTE JUÍZO, EM CONTA JUDICIAL JÁ ABERTA PARA TAL FINALIDADE. SOMENTE O
COMPARECIMENTO MENSAL É QUE SE DARÁ NO JUÍZO DE PIRAMBU/SE. JÁ EM RELAÇÃO AO ACUSADO ANDERSON OLIVEIRA SANTOS, O MESMO FALTA
COMPROVAR DEPÓSITO REFERENTE AOS MESES DE JUNHO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2008. INTIME-O PARA TAL FINALIDADE. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MP.
AMEAÇA
PROC.: 200790020297
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS
REU(S) : ADRIANO RAMOS DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : GENI DOS SANTOS
DESPACHO....: 1- ATENTA AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS AUTOS, DETERMINO A CITAÇÃO DO RÉU, POR EDITAL, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
PARA, QUERENDO, POR ESCRITO E NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER À DENÚNCIA (DEFESA INICIAL), ARGUINDO O QUE LHE INTERESSE PARA
A SUA DEFESA, INCLUSIVE PRELIMINARES, JUNTANDO DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICANDO AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLANDO
TESTEMUNHAS ATÉ O MÁXIMO DE 8 (OITO), SOB PENA DE PRECLUSÃO. TUDO EM CONFORMIDADE COM A NOVA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL, LEIS Nº. 11.689/2008, 11.690/2008 E 11.719/2008. 2- JUNTANDO AOS AUTOS DEFESA INICIAL, E ARGUINDO PRELIMINARES E/OU JUNTANDO
DOCUMENTOS, EM OBSERVÂNCIA AO CONTRADITÓRIO, VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A COMPETENTE MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO
DE 5 (CINCO) DOAS, NA FORMA DO ARTIGO 409 DO CPP. 3- DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONCLUSOS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200790020668
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS
REU(S) : IDEFSON SANTOS ALVES
ADV.: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR
DESPACHO....: 1- CERTIFIQUE A SECRETARIA SE HOUVE DEVIDAMENTE A INTIMAÇÃO DO PATRONO DO RÉU E DO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DA
SENTENÇA DE FLS. 76/78. 2- EM CASO POSITIVO, E NÃO HAVENDO JUNTADA DE RECURSO PELAS PARTES, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO,
CADASTRANDO NA CLASSE EXECUÇÃO DE SENTENÇA PENAL . 3- EM CASO NEGATIVO, INTIME-OS, AGUARDANDO-SE A SECRETARIA O PRAZO DE
INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. APÓS, TRANSCORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO, CADASTRANDO-O NA CLASSE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PENAL VOLVENDO-ME CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA.
FURTO
PROC.: 200890000474
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS
REU(S) : NIRVÂNIO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : MARIA CLÁUDIA DE OLIVEIRA ANDRADE
VÍTIMA(S) : JORGE DE JESUS
DESPACHO....: 1- ATENTA À CERTIDÃO DE FLS. 38, CITE-SE O RÉU, POR EDITAL, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA A FINALIDADE DESCRITA NO
DESPACHO DE FLS. 37. APÓS, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONCLUSOS. 2- OFICIE-SE A DEPOL LOCAL, BEM COMO O TRE/SE,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO ENDEREÇO DO RÉU.
ROUBO
PROC.: 200890000527
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS
192/393
REU(S) : MARCEL DOS SANTOS
DESPACHO....: NÃO TENDO O PATRONO DO RÉU, QUANDO DA APRESENTAÇÃO DA DEFESA INICIAL, ARGUIDO PRELIMINARES NEM JUNTADO
DOCUMENTOS, DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DO MP PARA FINS DO ARTIGO 409 DO CPP. ASSIM, AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO JÁ
DESIGNADA PARA O DIA 20/11/2008 ÀS 10:30 HORAS. REQUISITE-SE O RÉU, VEZ QUE SEGREGADO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E
DEFESA. NOTIFIQUE-SE O MP.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200890090151
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS
VÍTIMA(S) : JOSÉ PETRÚCIO DE AZEVEDO
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 26/27. OFICIE-SE A DEPOL LOCAL, CONFORME SOLICITADO, FIXANDO O PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS PARA CUMPRIMENTO DA COTA. APÓS, COM A RESPOSTA, AO MP.
PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
PROC.: 200890090155
AUTOR(ES) : A.P.
DESPACHO....: ASSIM, VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SE PERMITIR QUE FAMILIARES DO RECOLHIDO FLÁVIO NUNES DE SOUZA POSSA LEVAR
ALIMENTAÇÃO AO MESMO, DEFERE ESTA MAGISTRADA TAL DIREITO, DEVENDO A DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL BELA. JACYARA SANT’ANA DE OLIVEIRA
MENDONÇA OU QUEM SE ENCONTRE NA RESPONSABILIDADE DA DHPP, PERMITIR QUE FAMILIAR DO PRESO OU SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO, LEVE
ALIMENTAÇÃO AO DETIDO FLÁVIO NUNES DE SOZUA, NÃO SENDO OBRIGADO O CUSTODIADO A RECEBER SOMENTE A ALIMENTAÇÃO FORNECIDA PELO
ESTADO. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PATRONO DO PRESO TEMPORÁRIO. COMUNIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL. EM 14 DE NOVEMBRO
DE 2008. ISABELA SAMPAIO ALVES JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 10
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 10
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR -> 1
ALBERTO JORGE SANTOS MACÊDO -> 1
ANTONIO DANTAS -> 1
EXPEDITO BARRETO CRUZ -> 1
ZENIA VIEIRA FORTES -> 1
ESCRIVÃO.
COMARCA DE BOQUIM - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
AÇÃO POPULAR
PROC.: 200161020344
AUTOR(ES) : JOSE PACHECO BARROSO FILHO
ADV.: ROSA HELENA BRITTO ARAGAO
RÉU(S) : MUNICIPIO DE BOQUIM
ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
ADV.: VANESSA BURGOS MOTA
SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA, POR PERDA DO OBJETO DA AÇÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200261020449
EXEQUENTE(S) : AGROPECUARIA ARACAJU LTDA
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
EXECUTADO(S) : JOSE ROBERTO FERNANDES CHAVES
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A PORTARIA Nº 02/2006 DESTE JUÍZO, INTIME-SE O BEL. ÁUREO GALVÃO FILHO, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
SE MANIFESTE SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 49, APRESENTADO PELO EXECUTADO, NO QUAL O EXEQUENTE SOLICITA SUPENSÃO DO PRESENTE
FEITO, E AINDA, DA CERTIDÃO DE FLS. 48V, EM QUE O EXECUTADO INFORMA QUE FIRMOU ACORDO COM A EXEQUENTE, ENTREGANDO-LHE O BEM
PENHORADO ACOMPANHADO DO CRLV.
IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA
PROC.: 200461020894
REQUERENTE(S) : JOSE FERNANDO CARVALHO
ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA
REQUERIDO(S) : ABELARDO FREIRE SILVA
ADV.: ADOLFO TELES NETO
SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO E CONCEDO AO IMPUGNADO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIAL.
INTIMEM-SE.
ALIMENTOS
PROC.: 200661020392
REQUERENTE(S) : GESSICA DE JESUS SANTOS
ADV.: VALDEONOR FONTES DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ROSEANE DE JESUS SANTOS
ADV.: VALDEONOR FONTES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : JOSE GIVALDO DE JESUS SANTOS
ADV.: VALDEONOR FONTES DOS SANTOS
DESPACHO....: DE ACORDO COM A PORTARIA Nº. 02/2006 DESTE JUÍZO, INTIME-SE O OFICIAL ROBSON PARA QUE CUMPRA OU DEVOLVA O MANDADO
EXPEDIDO EM 21/09/2008 NO PRAZO DE (05) CINCO DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200661020542
EXEQÜENTE(S) : JOSE EDSON PEREIRA DOS ANJOS
ADV.: VALDEONOR FONTES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ALBERTO ALVES NASCIMENTO
ADV.: MARIA JOSE VIEIRA BARBOSA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CONTIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 19/20 E DOCUMENTOS QUE A SEGUEM, NO
PRAZO DE (10) DEZ DIAS.
193/393
MONITÓRIA
PROC.: 200861000051
AUTOR(ES) : TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADV.: GABRIELA FERES BRANCO
ADV.: ALBERTO BRANCO JUNIOR
RÉU(S) : JOSE RAIMUNDO COSTA
DESPACHO....: DE ACORDO COM A PORTARIA Nº. 02/2006, DESTE JUÍZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE INFORMA NÃO LOCALIZOU BENS DO REQUERIDO.
REVISÃO
PROC.: 200861000273
REQUERENTE(S) : ANTÔNIO NASCIMENTO DA COSTA
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE (10) DEZ DIAS ACERCA DA CONTESTAÇÃO, DOCUMENTOS E PEÇAS
COLACIONADOS AOS AUTOS DE FLS. 49/138.
DIVÓRCIO
PROC.: 200861000397
REQUERENTE(S) : S.V.E.S.F.
ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
REQUERIDO(S) : F.F.D.S.
DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORA, PARA, NO PRAZO 10 DIAS, DECLINAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERIDO, SOB PENA DE ABANDONO, UMA
VEZ QUE O MESMO NÃO FOI LOCALIZADO NO ENDEREÇO FORNECIDO NA EXORDIAL.
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 8
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADOLFO TELES NETO -> 1
ALBERTO BRANCO JUNIOR -> 1
AUREO GALVAO FILHO -> 1
CLAUDIA CUSTODIO SIMOES -> 1
FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 1
GABRIELA FERES BRANCO -> 1
JOEL VIEIRA FRANCA -> 2
LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO -> 1
MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 1
MARIA JOSE VIEIRA BARBOSA -> 1
ROSA HELENA BRITTO ARAGAO -> 1
VALDEONOR FONTES DOS SANTOS -> 4
VANESSA BURGOS MOTA -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOQUIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 90 dias
Processo: 200761020931
Ação: Ato Infracional
Autor: Ministério Público de Sergipe
Réu(s): MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS, FILHO DE EGÍDIO MOREIRA DOS SANTOS E JUVANETE SILVA, residente(s) e domiciliado(s)
atualmente em local incerto e não sabido.
Finalidade: intimar o(s) réu(s) do teor da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o(s) de que dispõe(m) de 05 dias para recorrer, findo os
quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença.
Data da Sentença: 17/04/2008
Teor da sentença e dosimetria: Versam os autos sobre uma ação representação instaurada para apurar a responsabilidade criminal do menor infrator
Marcos Vinícius Silva Santos, acusado de praticar o ato infracional tipificado no art.121, §2°, II e I V, c/c art.14, II, todos do vigente Código Penal. O
feito tramitou com observância estrita das formalidades legais, razão pela qual neste momento a análise do mérito se impõe. A autoria ficou provada,
tendo em vista que o menor confessou a prática do ato infracional relatado na representação durante o seu depoimento judicial, conforme se vê
abaixo: (...) que são verdadeiros os fatos que lhe são imputados na representação; que praticou tal fato porque foi agredido primeiro pela vítima que
lhe jogou um copo quando estava passando pela praça; que sabia que numa árvore da praça do jardim, e em frente ao bar, havia uma faca, foi até a
árvore, pegou a faca e voltou para furar as vítimas; que as vítimas também tentaram jogar uma garrafa no representado, porém o dono do bar não
permitiu...". No tocante a materialidade do ato, esta ficou comprovada através dos prontuários médicos de fls.35/36. Quanto à medida sócioeducativa, entendo pela aplicação da internação sem possibilidade de atividades externas, tendo em vista que se mostra adequada ao adolescente.O
ato infracional praticado é grave, ou seja, foi com violência a pessoa, logo, enquadra-se no inciso I, do art.122 do ECA. Ademais, o menor já se viu
envolvido em outro episódio infracional (processo de nº 200761020984). Portanto, as razões aduzidas na manifestação promotorial são lastreadoras
da real necessidade de aplicação de uma medida de constrição de liberdade, diante da gravidade da ocorrência, porquanto agir de forma diversa
neste momento significaria contribuir negativamente para ampliar a intranqüilidade nas ruas, abalando ainda mais a ordem pública, e por outra
vertente pode significar até mesmo um estímulo ao infrator, por uma possível sensação de impunidade que esteja sentindo. Isto posto, julgo
procedente a representação para aplicar ao menor infrator Marcos Vinícius Silva Santos, a medida sócio-educativa de internação, prevista no inciso
VI, do art.112 c/c o art.122, I, todos do ECA, pela prática do ato infracional tipificado no art.121, §2°, II e IV, c/c art.14, II, todos do vigente Códi go
Penal. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos para a Vara da Infância e da Juventude, a fim de que lá sejam tomadas as medidas cabíveis.
Condeno ainda o Estado ao pagamento
Eu, RIEDSON DA SILVA SANDES, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Boquim/SE, 16 de novembro de 2008.
Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino,
Juíza de Direito.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE BREJO GRANDE - COMARCA DE PACATUBA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200778110030
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
194/393
ADV.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO
EXECUTADO(S) : LUIZ JUSTINO SILVA
ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO:200778110030 DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO. APÓS O PRAZO, VISTAS AO EXEQUENTE, PARA REQUERER O QUE LHE FOR
PERTINENTE. I-SE A FAZENDA POR SEU PROCURADOR. BG, 19/11/2008. MARCEL MAIA MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JAMES MENDONCA OLIVEIRA -> 1
VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE BREJO GRANDE - COMARCA DE PACATUBA - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200878100141
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BREJO GRANDE
AUTOR DO FATO(S) : MONICA SANTOS SILVA
VÍTIMA(S) : JOÃO CARLOS
SENTENÇA....: PELO MM JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: “VISTOS, ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO CELEBRADA PELAS
PARTES, NA FORMA DO ARTIGO 76 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9.099/95, EM RAZÃO DO QUE DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO. OFICIE-SE A
INSTITUIÇÃO BENEFICIADA PARA DAR-LHE CIÊNCIA, BEM COMO PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A REMESSA DA FREQUÊNCIA A ESTE JUÍZO, COM
ESTA VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. PRESENTES INTIMADOS”. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE ENCERRADO
O PRESENTE TERMO, QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELOS OS PRESENTES. EU, ______________,(ALEX SERRA
CARVALHO), CHEFE DE SECRETARIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. .
TOTAL DE DESPACHOS : 0
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
COMARCA DE CAMPO DO BRITO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200263020627
EXEQUENTE(S) : UNIAO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: DEFIRO. JUNTE-SE O RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DO BLOQUEIO DE VALORES REALIZADO NESTA DATA, JUNTO AO BACEN. APÓS
TRINTA DIAS, CONCLUSOS. EM, 19 DE NOVEMBRO DE 2008. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA- JUÍZA DE DIREITO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200363020257
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(S) : MANOEL EDINILSON SILVA ME
DESPACHO....: DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 02 ANOS. TRANSCORRIDO O PRAZO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR QUITAÇÃO. COMANDE-SE O CÓDIGO NO SCP. CAMPO DO BRITO,
11 DE NOVEMBRO DE 2008. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA- JUÍZA DE DIREITO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200363020722
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBICA DO ESTADO DE SERGIPE
EXECUTADO(S) : COMERCIAL DE MOVEIS KOISA CHIK LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDE CABÍVEL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CAMPO DO
BRITO, 11 DE NOVEMBRO DE 2008. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA- JUÍZA DE DIREITO.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200563020852
REQUERENTE(S) : J.R.D.C.
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
REQUERIDO(S) : I.F.S.C.
DESPACHO....: R.H. DEFIRO. AGUARDE-SE POR 30 DIAS. APÓS, CONCLUSOS. EM 06 DE NOVEMBRO DE 2008. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGAJUÍZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200763020999
REQUERENTE(S) : MARIA JOSÉ CHAGAS DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO DELMIRO BISPO
REQUERIDO(S) : INSS - INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA INFORMAR SE TEM RECONHECIDO A UNIÃO ESTÁVEL ALEGANDO COM O DE CUJES, JUDICIALMENTE,
JUNTANDO A SENTENÇA. PRAZO: 05 DIAS. CAMPO DO BRITO, 19 DE NOVEMBRO DE 2008. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200763021049
INVENTARIADO(S) : JOÃO EUGÊNIO DE LIMA
INVENTARIANTE(S) : MARIA ANISIA DE LIMA
ADV.: ANTONIO DE FREITAS
DESPACHO....: R.H. DEFIRO. OFICIE-SE COMO REQUERIDO ÀS FLS. 88. EM, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA- JUÍZA DE
DIREITO.
195/393
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200863000294
RECLAMANTE(S) : MARIA DA PAIXÃO TAVARES
RECLAMADO(S) : CLARO STEMAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE AS PARTES PARA DIZER SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. EM, 19 DE NOVEMBRO DE
2008. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA- JUÍZA DE DIREITO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200863000866
DEPRECANTE(S) : JOSE ANDRADE DOS SANTOS
FINALIDADE(S) : JOSELITA DA CONCEIÇÃO PINTO
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOQUIM
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INTIMAR JOSELITA DA CONCEIÇÃO PINTO
SENTENÇA....: CARTA CUMPRIDA, CONFORME DESPACHO DO JUÍZO DEPRECANTE, FLS. 02.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200863000876
DEPRECANTE(S) : ANTONIO CORREIA DE ANDRADE
FINALIDADE(S) : DEBORA DA SILVA ANDRADE
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SALGADO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITAR DÉBORA DA SILVA ANDRADE
SENTENÇA....: CARTA CUMPRIDA, CONFORME DESPACHO DO JUÍZO DEPRECANTE.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200863000925
REQUERENTE(S) : C.B.D.S.
ADV.: ANTONIO DELMIRO BISPO
INTERDITANDO(A)(S) : B.A.D.S.
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE. JUNTE-SE CONSULTA PROCESSUAL DO INTERDITANDO (CIVIL). NOMEIO O REQUERENTE CURADOR
PROVISÓRIO, DEVENDO SER LAVRADO O TERMO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO INTERDITANDO PARA O DIA 07/04/2009, ÀS 12:00
HORAS. CITE-SE A INTERDITANDA. INTIMEM-SE A REQUERENTE, SEU ADVOGADO, E O M.P. CAMPO DO BRITO, 19 /11/ 2008. DRA. MARIA DIORLANDA
CASTRO NÓBREGA- JUÍZA DE DIREITO.
ALIMENTOS
PROC.: 200863000926
REQUERENTE(S) : M.N.S.D.L.
ADV.: ANTONIO DELMIRO BISPO
REQUERIDO(S) : A.M.D.L.
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 07/04/2009, ÀS 11:30 HORAS, NESTE FÓRUM. NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, O RÉU PODERÁ OFERECER
RESPOSTA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, SOB PENA DE REVELIA, SENDO O FEITO INSTRUÍDO E JULGADO NO MESMO ATO.
ALIMENTOS
PROC.: 200863000926
REQUERENTE(S) : M.N.S.D.L.
ADV.: ANTONIO DELMIRO BISPO
REQUERIDO(S) : A.M.D.L.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/04/2009 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200863000927
AUTOR(ES) : J.R.D.N.
ADV.: ANTONIO DELMIRO BISPO
AUTOR(ES) : M.E.A.D.N.
ADV.: ANTONIO DELMIRO BISPO
RÉU(S) : J.T.D.A.
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE. CITE-SE O REQUERIDO PARA RESPOSTA DA INICIAL, COM PRAZO DE 15 DIAS. CAMPO DO BRITO, 19/11/
2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO.
TOTAL DE DESPACHOS : 11
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 13
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO DE FREITAS -> 1
ANTONIO DELMIRO BISPO -> 6
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CAMPO DO BRITO - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
CRIME DE TRÂNSITO
PROC.: 200763020787
REQUERENTE(S) : JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO(S) : JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA
VÍTIMA(S) : ELENA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : CELUTA DOS ANJOS SANTOS
VÍTIMA(S) : CÉLIA JESUS DA SILVA
SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA ABSOLVER, O RÉU JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, COM
FUNDAMENTO NO ART. 386, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
196/393
FURTO
PROC.: 200863000252
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE LUIZ DOS SANTOS
ADV.: VERISSIMO JOSE DE OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : GIVALDO ANDRADE SANTANA
DESPACHO....: A DENÚNCIA FOI RECEBIDA EM 22/04/2008, ASSIM SEGUE O RITO ANTERIOR A LEI 11.719/08. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS
TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA PARA O DIA 07/04/2009, ÀS 10:30 HORAS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO (FLS. 0/3), VÍTIMA,
DEFENSOR E MINISTÉRIO PÚBLICO. CAMPO DO BRITO, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO.
ROUBO
PROC.: 200863000542
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : IVANETE LEAL DA PAIXAO
REU(S) : YSRIEL SANTOS
VÍTIMA(S) : EDENILSON RIBEIRO SILVA
DESPACHO....: OFICIE-SE AUTORIDADE POLICIAL PARA INSTAURAR PROCEDIMENTO NO TOCANTE ÀS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE SE DEU A FUGA DO
RÉU, DEVENDO AINDA INFORMAR QUANDO DA SUA CAPTURA. CUMPRA-SE AS DETERMINAÇÕES DE FLS. 60, RESSALTANDO QUE NÃO HÁ NECESSIDADE
DE REQUISIÇÃO DA RÉ. CAMPO DO BRITO, 19 DE NOVEMBRO DE 2008. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO.
ESTUPRO
PROC.: 200863000552
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : G.T.D.J.
VÍTIMA(S) : J.D.R.P.
DESPACHO....: PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE: A DENÚNCIA FOI RECEBIDA EM 04/08/2008, PORTANTO O PROCESSO SEGUE O RITO ANTERIOR A LEI
11.719/2008. FICA INTIMADO O RÉU PARA OFERECER DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE LEI. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 07/04/2009, ÀS
09:30 HORAS, NESTE FÓRUM. INTIMEM-SE A VÍTIMA E AS TESTEMUNHAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ANOTE-SE O NOME DA ADVOGADA NO SCP E NA
AUTUAÇÃO. JUNTE-SE CÓPIA DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DO RÉU. PRESENTES INTIMADOS.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200863000722
AUTOR DO FATO(S) : JOSÉ MOTA DE JESUS
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 10/02/2009, ÀS 10:40 HORAS. JUNTE-SE CONSULTA PROCESSUAL. OFICIE-SE AO JUÍZO
DEPRECADO, INFORMANDO A NOVA DATA.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200863000728
AUTOR DO FATO(S) : ROSÂNGELA BISPO
VÍTIMA(S) : GEORGE JOSE XAVIER
DESPACHO....: PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE: O MINISTÉRIO PÚBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO
PECUNIÁRIA, NOS MOLDES QUE É OFERTADA A TODOS OS AUTORES DO FATO, QUE RESPONDEM A JUIZADOS ESPECIAL CRIME NESTA COMARCA.
CONTUDO, A AUTORA NÃO ACEITOU, ADUZINDO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS E SOFRE DOS NERVOS. ASSIM DOU VISTAS AO MINISTÉRIO
PÚBLICO. ANOTE-SE O NOME DO ADVOGADO NO SCP E NA CAPA DOS AUTOS.
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 6
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA -> 1
VERISSIMO JOSE DE OLIVEIRA -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200264020284
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(S) : LUIZ CARLOS BARTILOTTI LIMA
DESPACHO....: (...) POR ESSA RAZÃO, NÃO ADMITO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO – FAZENDA NACIONAL. INTIMEM-SE AS
PARTES, ATRAVÉS DOS SEUS PATRONOS, ACERCA DO CONTEÚDO DESTA DECISÃO. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, 24 DE OUTUBRO DE 2008.
FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 200764020890
REQUERENTE(S) : JOSÉ DA COSTA GOMES
ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/02/2009 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
197/393
AÇÃO PENAL
PROC.: 200764020979
AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REU(S) : EVANILDO AVELINO DA SILVA
REU(S) : ALISSON SOUZA SANTOS
VÍTIMA(S) : CRISTIANO SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA.
FURTO
PROC.: 200864000297
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : VALDIQUE BEZERRA
VÍTIMA(S) : FABIO SANTOS DE SOUSA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200864000328
AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REU(S) : ADILMO ALVES DE SOUZA
VÍTIMA(S) : SANDRO ALVES DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2009 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200864001020
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ANTÔNIO JÚNIOR BASÍLIO DAS NEVES
VÍTIMA(S) : JOSÉ CABOCLO DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2009 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 4
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
Processo: 200864000700
Ação: Divórcio
Requerente(s): ANTONIA PEREIRA DA SILVA.
Requerido(a): OLEGÁRIO MACIEL DA SILVA, Brasileiro, Casado, Agricultor, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido.
Finalidade: Comparecer à audiência prévia de reconciliação designada para o dia 03/12/2008, às 09:15 hs, e responder à presente ação, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.
Local da Audiência: Praça Padre Cícero, s/n, Fórum de Canindé do São Francisco/SE
Advertência: Não sendo respondida a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.
Eu, Paulo Rocha Cruz, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.
Canindé do São Francisco/SE, 19 de novembro de 2008.
Fernando Luis Lopes Dantas,
Juiz de Direito.
COMARCA DE CAPELA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199862020244
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S.A.
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
EXECUTADO(S) : ACACIA MOTA RIBEIRO
EXECUTADO(S) : LUCIA MARIA MOTA RIBEIRO
DESPACHO....: R.H. FACE A CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTE-SE SOBRE A MESMA,
REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199962020053
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
EXECUTADO(S) : APARECIDO GOMES DOS SANTOS
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : APARECIDO GOMES DOS SANTOS-ME.
EXECUTADO(S) : JORGE GUIMARAES SOUZA
EXECUTADO(S) : VALDELICE MELO SANTOS
EXECUTADO(S) : MARIA OTILIA CABRAL SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE. FACE À CERTIDÃO SUPRA, PROCEDA-SE O REGISTRO DA PENHORA DO BEM AVALIADO ÀS FLS. 55 NO CARTÓRIO DE REGISTRO
IMOBILIÁRIO COMPETENTE. APÓS, INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE, PARA DIZER SE TEM INTERESSE EM
ADJUDICAR O BEM PENHORADO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200362020711
REQUERENTE(S) : JOSE ROBERTO LEMOS ROSA
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
198/393
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS PARA QUE, NO PRAZO DE LEI, REQUEIRAM O QUE ENTENDER PERTINENTE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200462020894
EXEQUENTE(S) : CLAUDIANA GOMES SANTOS
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
EXECUTADO(S) : EDIVAN MENEZES DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. DEFIRO REQUERIMENTO DE FL. 65. DESTA FEITA, SUSPENDO O FEITO PARA O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 62/63. APÓS,
VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200462020894
EXEQUENTE(S) : CLAUDIANA GOMES SANTOS
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
EXECUTADO(S) : EDIVAN MENEZES DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. DEFIRO REQUERIMENTO DE FL. 65. DESTA FEITA, SUSPENDO O FEITO PARA O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 62/63. APÓS,
VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200462020894
EXEQUENTE(S) : CLAUDIANA GOMES SANTOS
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
EXECUTADO(S) : EDIVAN MENEZES DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. DEFIRO REQUERIMENTO DE FL. 65. DESTA FEITA, SUSPENDO O FEITO PARA O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 62/63. APÓS,
VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
GUARDA
PROC.: 200562020575
REQUERENTE(S) : ALEIDE FARIAS DOS SANTOS
ADV.: TACIANA ARIMATEA ROSA
REQUERENTE(S) : JOSE ORLANDO MENESES DOS SANTOS
ADV.: TACIANA ARIMATEA ROSA
REQUERIDO(S) : IURI DE OLIVEIRA SILVA
ADV.: TACIANA ARIMATEA ROSA
SENTENÇA....: ISTO POSTO, CONHEÇO A AÇÃO E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, DECLARANDO PROCEDENTE O PEDIDO DE ALEIDE FARIAS DOS SANTOS E JOSÉ ORLANDO MENESES DOS SANTOS A GUARDA DO
MENOR IURI DE OLIVEIRA SILVA, COM ARRIMO NO ART.33, §2° DA LEI 8.069/90, QUE ASSIM FICA OBRIGADO À PRE STAÇÃO DA ASSISTÊNCIA MATERIAL,
MORAL E EDUCACIONAL QUE NECESSITAR, BEM COMO INVESTIDO DE PODER DE REPRESENTAÇÃO PARA O FIEL DESEMPENHO DE GUARDA QUE ORA
LHE É CONFIADO. LAVRE-SE TERMO DE GUARDA. SEM CUSTAS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E,
APÓS, ARQUIVEM-SE PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200662020031
EXEQUENTE(S) : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO
EXECUTADO(S) : ANTONIO ARIMATEA ROSA
DESPACHO....: R.HOJE. ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, PODENDO O CREDOR RETOMAR A MARCHA DO PROCESSO,
REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE. INTIME-SE O EXEQUENTE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200662020156
EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL
ADV.: JOAQUIM LUIZ MENESES DA SILVA
EXECUTADO(S) : MANOEL MOACIR DOS SANTOS SANTANA FILHO ME
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
DESPACHO....: R.HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 185/189 E
DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM ALÉM DOS OFÍCIOS DE FLS. 209/210.
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 200762020265
REQUERENTE(S) : MARIA GENILDE DOS SANTOS ANDRADE
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
REQUERIDO(S) : TIAGO MELO MOURA
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
DESPACHO....: R.H. INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FL.37, PELOS MOTIVOS JÁ MENCIONADOS NA DECISÃO DE FL.13. INTIMEM-SE A AUTORA E O
REQUERIDO, ATRAVÉS DO CURADOR NOMEADO, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA,
ESPECIFICANDO-AS, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE O SILÊNCIO IMPLICA NA ACEITAÇÃO DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200762020502
EXEQUENTE(S) : EDIVANIA DA SILVA MATOS E OUTRO
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
EXECUTADO(S) : IVAN VIEIRA MATOS
DESPACHO....: R. HOJE NOMEIO COMO CURADORA DO EXECUTADO REVEL, CITADO POR EDITAL, A DEFENSORA PÚBLICA LOTADA NESTA COMARCA,
DRA. GILVANETE BARBOSA LOSILLA A TEOR DO ART. 9°, I I DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. INTIME-SE A CURADORA NOMEADA, A QUEM, EM
ACEITANDO O MUNUS, DEVERÁ SE MANIFESTAR, NOS TERMOS DO ART.733 DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200762020727
EXEQÜENTE(S) : ANA LUCIA DA SILVA
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
EXECUTADO(S) : JOSÉ MANUEL G ALVES
ADV.: MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, REQUERENDO O QUE
ENTENDER PERTINENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200762020912
RECLAMANTE(S) : JOELMA MATOS SANTOS
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
199/393
RECLAMADO(S) : MAEFRAN INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ROUPAS LTDA
ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO
DESPACHO....: R.HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECIDA DOS AUTOS, PARA QUE NO PRAZO DE LEI, REQUEIRAM O QUE ENTENDER
PERTINENTE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200862000382
EXEQUENTE(S) : MARIA CRISTINA DA SILVA
EXECUTADO(S) : ALESSANDRA FERREIRA PASSOS
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS A
COMPETENTE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P. R. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200862000438
EXEQUENTE(S) : CLECIA ALVES DA CONCEIÇÃO
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
EXECUTADO(S) : SILVIO DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: VALDIR SILVA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXECUTADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ENTREGUE AO EXEQUENTE A ESCRITURA DO IMÓVEL
REQUERIDA NA EXORDIAL, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, POR UM
PERÍODO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
USUCAPIÃO
PROC.: 200862000459
AUTOR(ES) : GONÇALO SILVA MOTA
ADV.: PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FL.49. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA
CERTIDÃO JUNTADA À FL.24V, DEVENDO INFORMAR O CORRETO/ATUAL ENDEREÇO DE LUIZ GOMES VIEIRA.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200862000777
REQUERENTE(S) : J.A.D.S.
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
REQUERIDO(S) : A.C.D.S.
REQUERIDO(S) : M.A.C.D.S.
SENTENÇA....: 3.DISPOSITIVO: ISTO POSTO, CONHEÇO A AÇÃO E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PARA ACOLHENDO A
PRETENSÃO AUTORAL, EXONERÁ-LO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA A SUA FILHA ANY GLEICE CAVALCANTE DOS SANTOS, BEM COMO A SUA EXESPOSA MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO269, INCISO I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, FACE A
GRACIOSIDADE JUDICIÁRIA. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA PARA QUE CESSE OS DESCONTOS DETERMINADOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
DIVÓRCIO
PROC.: 200862000888
REQUERENTE(S) : J.J.D.S.
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
REQUERENTE(S) : E.V.D.L.
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
SENTENÇA....: ASSIM SENDO, CONHEÇO A AÇÃO E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, INCISO I, DO CPC,
PARA ACOLHENDO A PRETENSÃO DOS AUTORES E VERIFICADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL
JULIÃO JOSÉ DOS SANTOS E ELINEIDE VIEIRA DE LIMA, BEM COMO HOMOLOGAR O ACORDO DE GUARDA, PONDO FIM À SOCIEDADE CONJUGAL
ESTABELECIDA PELO CASAMENTO. NO MAIS, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, A FIM DE FAZER MODIFICAR O
NOME DA REQUERENTE, CONFORME ACIMA ESTABELECIDO. SEM CUSTAS, PELO DEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. COM O
TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTO, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO E, APÓS A BAIXA NECESSÁRIA, ARQUIVEM-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200862000911
RECLAMANTE(S) : WAGNER LEITE DOS SANTOS
RECLAMADO(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 05/02/2009 - 09:00 H. DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200862000951
EXEQÜENTE(S) : JOSE GERALDO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MARIA JOSE LIMA SANTOS
DESPACHO....: R.HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE O SEU INTERESSE EM ADJUDICAR OS BENS
PENHORADOS, OU REQUERER A ALIENAÇÃO POR INCIATIVA PARTICULAR OU POR HASTA PÚBLICA.
RECONHECIMENTO DE SOC. C/DISSOLUÇÃO
PROC.: 200862000953
AUTOR(ES) : FRANCISCA PEREIRA SOUZA
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
RÉU(S) : ESP DE JOSE AILTON DA SILVA MOURA
DESPACHO....: R.HOJE. AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA À FL.15.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200862001041
EXEQÜENTE(S) : SUZANA CARVALHO VIEIRA DE OLIVEIRA ME REP
EXECUTADO(S) : CREUZA DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS, MEDIANTE O RECOLHIMENTO DO EXCEDENTE À EXECUÇÃO, SE
HOUVER, CONFORME DISPÕE O ART. 24, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 6.830/80. LAVRE-SE O RESPECTIVO AUTO DE ADJUDICAÇÃO. DECORRIDAS 24
HORAS, INTIME-SE O CREDOR PARA VIR ASSINÁ-LO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200862001109
RECLAMANTE(S) : DOMINGOS PEREIRA DE MELO
RECLAMADO(S) : BANCO BONSUCESSO SA
RECLAMADO(S) : ELETRO CRED
DESPACHO....: ANTE TAIS FATOS, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA PARA DETERMINAR QUE O BANCO BONSUCESSO S/A, INCONTINENTI,
NÃO PROCEDA MAIS COM A COBRANÇA DAS PARCELAS DO EMPRÉSTIMO ORA DISCUTIDO, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO
ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FIXO MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) POR UM PERÍODO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA)
200/393
DIAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DO COMANDO DESTA DECISÃO. OFICIE-SE AO INSS DO TEOR DESTA DECISÃO, INCLUSIVE INFORMANDO O NÚMERO DO
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO RECLAMANTE. POR FIM, AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. INTIMEM-SE AS PARTES DESTA
DECISÃO.
ALIMENTOS
PROC.: 200862001147
REQUERENTE(S) : ANDRE LUIZ SANTOS SILVA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERENTE(S) : RAQUEL SANTOS LIMA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O APELADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFEREÇA AS CONTRA-RAZÕES AO PRESENTE RECURSO.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200862001216
REQUERENTE(S) : MARIA MIRIAN DOS SANTOS
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
DESPACHO....: R.HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FL. 11. INTIME-SE O REQUERENTE, POR MEIO DE SEU PATRONO, PARA JUNTAR AOS AUTOS
CÓPIA DO SEU REGISTRO DE NASCIMENTO.
USUCAPIÃO
PROC.: 200862001224
AUTOR(ES) : JOSE AUGUSTO MACEDO
ADV.: TACIANA ARIMATEA ROSA
AUTOR(ES) : MARIA JOSAIRES MACEDO
ADV.: TACIANA ARIMATEA ROSA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A ADVOGADA PETICIONANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUALIFIQUE TODOS OS CONFINANTES NOMINADOS
NA INICIAL, DEVENDO, INCLUSIVE, SE FOREM CASADOS, QUALIFICAR OS CÔNJUGES.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200862020472
EXEQUENTE(S) : ALEX D.DE JESUS E ANDRESSA MARIA D.DE JESUS - REP.
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
EXECUTADO(S) : ALEXANDRE DE JESUS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, JUNTE AOS AUTOS A PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA. APÓS,
CONCLUSOS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200862020573
EXEQUENTE(S) : BRUNO DE FARIAS SANTOS SILVA
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
EXECUTADO(S) : MARCELO SANTOS DA SILVA
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTE SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS À FL.35.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200862020650
EXEQÜENTE(S) : MARIA RENILDE DA SILVA ANDRADE
EXECUTADO(S) : ANTONIO MARCOS ARAÚJO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ANSELMO SANTOS SOUZA
DESPACHO....: R.H. DEFIRO REQUERIMENTO DE FL.41. SENDO ASSIM, SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. DECORRIDO
TAL PRAZO SEM QUE HAJA QUALQUER MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO 05(CINCO) DIAS, REQUERER O
ENTENDER PERTINENTE.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200862020830
EXEQUENTE(S) : MARIA APARECIDA SANTOS
ADV.: GILVANETE BARBOSA
EXECUTADO(S) : VALMIR BENEDITO DOS SANTOS
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
DESPACHO....: R.HOJE. AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA À FL.33.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200862020934
EXEQUENTE(S) : ANA LUIZA MOTA SANTOS GENIT
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
EXECUTADO(S) : JAILTON MELO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, JUNTE AOS AUTOS EXTRATO DA CONTA BANCÁRIA DOS
ÚLTIMOS TRÊS MESES, NA QUAL DEVERIA SER DEPOSITADA A PENSÃO ALÍMENTÍCIA, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS À FL.11 SÃO
SALDOS DE POUPANÇA.
TOTAL DE DESPACHOS : 27
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 31
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CRISTIANO PINHEIRO BARRETO -> 1
EDILBERTO MOTA RIBEIRO -> 6
GILMAR ROSA DIAS -> 3
GILVANETE BARBOSA -> 1
HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO -> 12
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 2
JOAQUIM LUIZ MENESES DA SILVA -> 1
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 2
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO -> 1
MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS -> 1
PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO -> 1
SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO -> 1
TACIANA ARIMATEA ROSA -> 5
VALDIR SILVA SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 1º, 2º E 3º OFÍCIO.
201/393
COMARCA DE CAPELA - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200562020937
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CRISTIANO SOUZA SANTOS
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REU(S) : EDNALDO SANTANA SANTOS
ADV.: EURI SILVA CARDOSO
REU(S) : JOSE EDILBERTO MENEZES
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
REU(S) : ANDRÉ SILVA SANTOS
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
REU(S) : JADILSON GONZAGA DA MOTA
ADV.: GIVONALDO CUNHA DO NASCIMENTO
VÍTIMA(S) : MAURICIO BENTO BERNARDO
DESPACHO....: VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200762020359
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : AILTON PASSOS
REU(S) : PAULO LUIZ GONÇALVES DE LA PENHA
VÍTIMA(S) : JAMES FONTES BARBOSA E OUTROS
DESPACHO....: VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
FURTO
PROC.: 200862000076
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSÉ ALEX DE JESUS SANTOS CONHEC POR CARECA
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
VÍTIMA(S) : ROZEVANIA SANTANA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A DEFESA PARA OS FINS DO ARTIGO 500 DO CPP.
ESTUPRO
PROC.: 200862000122
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : VALTENIS DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : JISLEIDE DOS SANTOS DANTAS
DESPACHO....: VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200862000432
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : VALDENIR DOS SANTOS CONH POR BINHO
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
VÍTIMA(S) : LUIZ HENRIQUE ANDRADE BATISTA CONH POR DAÔ
DESPACHO....: INTIMAR A DEFESA PARA OS FINS DO ARTIGO 500 DO CPP.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200862090140
REQUERIDO(S) : CARLOS LUIZ SANTOS BOMFIM CONHEC POR GRILO
ADV.: GILVANETE BARBOSA
SENTENÇA....: FACE A TODO O EXPOSTO, BEM COMO A TUDO QUE CONSTA DOS AUTOS, E AINDA ARRIMADO NOS ARTIGOS 2º, INC. II DA LEI Nº 8.072/90
C/C OS ART. 310, 311 E 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO DENUNCIADO CARLOS LUIZ SANTOS
BOMFIM, DEVENDO O MESMO SER MANTIDO NO ESTABELECIMENTO ONDE SE ENCONTRA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
PROC.: 200862090145
REU(S) : JOSÉ CLEVERTON ANDRADE SANTOS
ADV.: EDILBERTO MOTA RIBEIRO
DESPACHO....: FACE A TODO O EXPOSTO, BEM COMO A TUDO QUE CONSTA DOS AUTOS, E AINDA ARRIMADO NOS ARTS. 311 E 312 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO JOSÉ CLEVERTON ANDRADE SANTOS, DEVENDO O
MESMO SER MANTIDO CUSTODIADO A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 7
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
EDILBERTO MOTA RIBEIRO -> 3
EURI SILVA CARDOSO -> 1
GILVANETE BARBOSA -> 1
GIVONALDO CUNHA DO NASCIMENTO -> 1
HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO -> 2
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º, 2º E 3º OFÍCIO.
COMARCA DE CARIRA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200465010263
202/393
EXEQUENTE(S) : GILDA PEREIRA DE LIMA
ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR
EXECUTADO(S) : EVERALDO DE JESUS GOIS
DESPACHO....: R.H. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18.12.2008, ÀS 12:20 HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MP.
PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CARIRA/SE, 18/11/2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200465010263
EXEQUENTE(S) : GILDA PEREIRA DE LIMA
ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR
EXECUTADO(S) : EVERALDO DE JESUS GOIS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/12/2008 - 12:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200565020247
REQUERENTE(S) : J.L.D.S.
ADV.: CARLOS ANDRE PACHECO CARDOSO
REQUERIDO(S) : N.D.S.
ADV.: LISANDRA VANNESKA
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE REQUERENTE, ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 74. FIXO O PRAZO DE 10
DIAS PARA MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTOS. APÓS CONCLUSOS. CARIRA/SE, 19/11/2008.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200765010360
EXEQUENTE(S) : LUZINETE DE OLIVEIRA SANTOS REP MENOR
ADV.: CARLOS ANDRE PACHECO CARDOSO
EXECUTADO(S) : ERIVALDO FERREIRA SANTOS
DESPACHO....: REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE APRAZADA PARA O DIA 02.12.2008, ÀS 11:40 HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUESE O MP. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CARIRA, 18/11/2008.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200765010360
EXEQUENTE(S) : LUZINETE DE OLIVEIRA SANTOS REP MENOR
ADV.: CARLOS ANDRE PACHECO CARDOSO
EXECUTADO(S) : ERIVALDO FERREIRA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008 - 11:41 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200765010377
REQUERENTE(S) : JOSÉ ALAILSON DE VASCONCELOS
ADV.: VALMIRIS COSTA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : BANESE CARD
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/02/2009 - 10:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200765010423
REQUERENTE(S) : MARIA HELENA FRAGA
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
REQUERENTE(S) : ERIVAN DE JESUS GOIS
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE CARIRA/SE
ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO
DESPACHO....: PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE: “DEFIRO A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, CONFORME
REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 46, PARA O DIA 03/02/2009, ÀS 10:25 HORAS. PRESENTES INTIMADOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE.” NADA MAIS HAVENDO MANDOU O MM. JUIZ, ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO
CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. EU, ____________________, ESCRIVÃO, DIGITEI E SUBSCREVO. DRA. IRACY
RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUIZ DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200765010423
REQUERENTE(S) : MARIA HELENA FRAGA
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
REQUERENTE(S) : ERIVAN DE JESUS GOIS
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE CARIRA/SE
ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/02/2009 - 10:25 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200765010490
REQUERENTE(S) : ELIEZETE DA LUZ ELOE SANTOS
ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSÉ NIVALDO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : TERESA
ADV.: JOHN PRADO DONALD
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/02/2009 - 09:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
RECONHECIMENTO DE SOC. C/DISSOLUÇÃO
PROC.: 200765010519
AUTOR(ES) : PATRICIA PEREIRA SANTOS
ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
RÉU(S) : ANAILSON DE LIMA
ADV.: JOHN PRADO DONALD
DESPACHO....: R.H. TRATA-SE DE PROCESSO JÁ JULGADO, CONFORME SE AVISTA ÀS FLS. 35/36. CUMPRA, DESTARTE, A ESCRIVANIA, O QUE FICOU
DETERMINADO NA DECISÃO RETROCITADA, A SABER: CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, PROCEDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
CARIRA/SE, 18/11/2008.
DIVERSA
PROC.: 200765020339
REQUERENTE(S) : DENIVANIA SANTANA DE LIMA
203/393
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE CARIRA
ADV.: THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE: “CONSIDERANDO QUE O VALOR DA CAUSA ULTRAPASSA AQUELE PREVISTO NO
ART. 275, I, DO CPC, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA DETERMINAR QUE DORAVANTE SEJA OBSERVADO O PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, PELO QUE
DETERMINO QUE SEJA CITADA A MUNICIPALIDADE, PARA NO PRAZO DE 60 DIAS, APRESENTAR CONTESTAÇÃO. PRESENTES INTIMADOS.” NADA MAIS
HAVENDO O MM. JUIZ MANDOU ENCERRAR A PRESENTE AUDIÊNCIA, QUE LIDA E ACHADO CONFORME SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,
_________________________, ESCRIVÃO, DIGITEI E SUBSCREVO. DRA. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200765020489
EXEQUENTE(S) : JOSEFA JEANE CARVALHO DE PAULA REP MENOR
ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
EXECUTADO(S) : CARLOS ERNESTO DE PAULA CUNHA
ADV.: JOHN PRADO DONALD
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DA EXEQUENTE PARA CUMPRIR O SEGUINTE DESPACHO, NO PRAZO DE 10 DIAS: {DECISÃO OU DESPACHO >>
MERO EXPEDIENTE} R.H. INTIME-SE O ADVOGADO DA EXEQUENTE ACERCA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 42 DOS AUTOS, PARA QUE ADOTE AS
PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS. APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP E, A SEGUIR, VOLTE-ME CONCLUSOS. CARIRA/SE, 18/11/2008.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200765020585
REQUERENTE(S) : JOSE AMERICO DA CONCEIÇÃO
ADV.: VALMIRIS COSTA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : HSBC BANK BRASIL S/A
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/02/2009 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALIMENTOS
PROC.: 200765020652
REQUERENTE(S) : PATRICIA PEREIRA LIMA REP SEU FILHO MENOR
ADV.: VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ANAILSON DE LIMA
ADV.: JOHN PRADO DONALD
DESPACHO....: R.H. VISTA AO MP. CARIRA, 18/11/2008.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200865000023
REQUERENTE(S) : JOSÉ CLEITON MENEZES
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/02/2009 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200865000327
AUTOR(ES) : M.R.R.D.S.E.O.P.S.G.
RÉU(S) : J.C.D.O.S.
DESPACHO....: R.HOJE. CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO, NÃO OBSTANTE, DEVIDAMENTE CITADO (FL. 11), NÃO APRESENTOU, NO PRAZO LEGAL,
CONTESTAÇÃO (CONFORME CERTIDÃO DE FL. 12), DECRETO SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 320 DO CPC, SEM OS EFEITOS A ELA INERENTES.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 04/02/2009, ÀS 10:10 HORAS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS OU QUE SERÃO
ARROLADAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ANTES DA AUDIÊNCIA, BEM COMO O DEPOIMENTO PESSOAL DA REQUERENTE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
VISTA DOS AUTOS, AO MP. CUMPRA-SE. CARIRA, 19/11/2008.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200865000461
AUTOR(ES) : J.P.D.S.P.R.D.S.
ADV.: RAULINO GALRAO LIMA
RÉU(S) : M.N.D.S.
DESPACHO....: R.HOJE. CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO, NÃO OBSTANTE, DEVIDAMENTE CITADO (FL. 12), NÃO APRESENTOU, NO PRAZO LEGAL,
CONTESTAÇÃO (CONFORME CERTIDÃO DE FL. 13), DECRETO SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 320 DO CPC, SEM OS EFEITOS A ELA INERENTES.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 04/02/2009, ÀS 09:00 HORAS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS OU QUE SERÃO
ARROLADAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ANTES DA AUDIÊNCIA, BEM COMO O DEPOIMENTO PESSOAL DA REQUERENTE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
VISTA DOS AUTOS, AO MP. CUMPRA-SE. CARIRA, 19/11/2008.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200865000622
AUTOR(ES) : M.R.S.F.
RÉU(S) : J.L.D.J.
DESPACHO....: R.HOJE. CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO, NÃO OBSTANTE, DEVIDAMENTE CITADO (FL. 12), NÃO APRESENTOU, NO PRAZO LEGAL,
CONTESTAÇÃO (CONFORME CERTIDÃO DE FL. 13), DECRETO SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 320 DO CPC, SEM OS EFEITOS A ELA INERENTES.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 04/02/2009, ÀS 09:40 HORAS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS OU QUE SERÃO
ARROLADAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ANTES DA AUDIÊNCIA, BEM COMO O DEPOIMENTO PESSOAL DA REQUERENTE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
VISTA DOS AUTOS, AO MP. CUMPRA-SE. CARIRA, 19/11/2008.
ALIMENTOS
PROC.: 200865000663
REQUERENTE(S) : ROMARIO SANTOS DA CONCEIÇÃO E OUTROS POR MARIA NEIDE
REQUERIDO(S) : JOSE MIGUEL DA CONCEIÇÃO
DESPACHO....: R.H. REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE APRAZADA PARA O DIA 02.12.2008, ÀS 11:40 HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
NOTIFIQUE-SE O MP. PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DE PRAXE. CARIRA, 18/11/2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 19
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 19
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMILSON CHAGAS JUNIOR -> 2
CARLOS ANDRE PACHECO CARDOSO -> 3
FABIO GOMES DE ARAUJO -> 2
JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 3
JOHN PRADO DONALD -> 4
204/393
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
LEILA LIMA SANTOS -> 1
LISANDRA VANNESKA -> 1
MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 5
MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 1
RAULINO GALRAO LIMA -> 1
RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS -> 1
VALMIRIS COSTA DE SOUZA -> 2
VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CARMÓPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200772110160
AUTOR(ES) : L.P.
ADV.: JOSE ALBERTO COSTA SANTOS
RÉU(S) : A.A.D.S.
ADV.: JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA ORDEM, OBSERVOU A JUÍZA REQUERIMENTO ATRAVESSADO PELA PATRONA DO RÉU PUGNANDO PELO
ADIAMENTO DO ATO. PELA JUÍZA FOI DITO QUE DEFERIA O REQUERIMENTO TENDO EM VISTA ATESTADO ANEXADO AO MESMO, JUSTIFICANDO A
IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DAQUELA CAUSÍDICA. DIANTE DISSO FOI O ATO REMARCADO PARA O DIA 18/12/2008, ÀS 09:00 H., FICANDO OS
PRESENTES DESDE JÁ INTIMADOS. AO ENSEJO, DETERMINOU QUE FOSSEM CUMPRIDAS INTEGRALMENTE OS COMANDOS LANÇADOS NO TERMO DE
FLS129/131, DEVENDO SER INTIMADO PARA AQUELE ATO AS TESTEMUNHAS WESLEY LEITE, RIGIVALDO DE ALMEIDA OLIVEIRA E NINHA DA FINADA BIBI.
DETERMINOU AINDA QUE FOSSEM INTIMADAS AS TESTEMUNHAS AUSENTES.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200772110160
AUTOR(ES) : L.P.
ADV.: JOSE ALBERTO COSTA SANTOS
RÉU(S) : A.A.D.S.
ADV.: JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/12/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200772110243
EXEQÜENTE(S) : ESCOLA VIVA LTDA
ADV.: JOSE ALBERTO COSTA SANTOS
EXECUTADO(S) : AMILTON TEÓFILO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA E CONSIDERANDO QUE A PENHORA RECAIU SOBRE DINHEIRO, EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA
LEVANTAMENTO DOS VALORES EM FAVOR DO EXEQUENTE. APÓS, INTIME-SE ESTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, DIZER SOBRE A SATISFAÇÃO DO SEU
CRÉDITO, REQUERENDO O QUE FOR DEVIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
REVISÃO
PROC.: 200772110352
REQUERENTE(S) : GILSON NUNES SANTOS
ADV.: ERICK DIAS ANTUNES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC BANK BRASIL S A
ADV.: SILVANA SIMÕES PESSOA
DESPACHO....: R. HOJE, CONSIDERANDO QUE A MATÉRIA VENTILADA NESTA DEMANDA É TÃO SOMENTE DE DIREITO, SENDO, PORTANTO,
DESNECESSÁRIA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. UMA VEZ
SILENTES, VOLTEM CLS., PARA JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NA FORMA DO ART. 330, I, DO CPC. EM TEMPO: CERTIFIQUE-SE QUAL FOI O
DESFECHO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA BUSCA E APREENSÃO EM APENSO, ESCLARECENDO AINDA SE FORAM REQUISITADAS
INFORMAÇÕES PELO RELATOR. EM, 18/11/2008.
MONITÓRIA
PROC.: 200772110387
AUTOR(ES) : SALES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
RÉU(S) : SUPERSOLDA MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PETITÓRIO DE FLS. 35/36. PROCEDA AO BLOQUEIO VIA BACEN-JUD, DESCONTITUINDO A PENHORA REALIZADA ÀS
FLS. 26. APÓS, CLS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200772110573
EXEQUENTE(S) : FARMACIA SOUZA
ADV.: JOSE IZAIAS DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : SUPERSOLDA MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR AS INFORMAÇÕES ADUZIDAS ÀS FLS. 60, ESCLARECENDO,
AINDA, SE EXISTEM MEDIDAS TOMADAS PELO JUÍZO TRABALHISTA QUANTO A PENHORA DO FATURAMENTO DA EMPRESA, JÁ QUE, CONFORME
INFORMADO ÀS FLS. 59, É DO CONHECIMENTO DESTE JUÍZO QUE O IMÓVEL PENHORADO NESTE FEITO TAMBÉM FOI OBJETO DE LEILÃO NA JUSTIÇA DO
TRABALHO. APÓS, CLS. EM 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
DIVERSA
PROC.: 200772110623
REQUERENTE(S) : EANES ISIDORIO DOS SANTOS
ADV.: ANA TERRA CAMPOS BOURBON
REQUERIDO(S) : ANTONIO AMANCIO SILVA
ADV.: JOSE CARDOSO DE SOUZA
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PROCEDIDA À PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO NA FORMA DO ART. 125, IV, CPC, NÃO HOUVE ÊXITO ENTRE AS
PARTES. ATO CONTÍNUO, SENDO NECESSÁRIA A INSTRUÇÃO DO FEITO, FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 06/02/2009, ÀS 09:00 H. (UMA SEXTAFEIRA), A FIM DE SEREM OUVIDAS AS PARTES E TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS. AO ENSEJO, FORAM FIXADOS OS SEGUINTES PONTOS
CONTROVERTIDOS: “1) A CONDUTA DO INFRATOR; 2) NEXO CAUSAL ENTRE ESTA E OS DANOS MENCIONADOS PELO AUTOR; 3) IDENTIFICAÇÃO DO
RESPONSÁVEL PELOS DANOS, OU SEJA, IDENTIFICAÇÃO CULPA; 4) LUCRO CESSANTES, DANOS MATERIAIS E MORAIS.
DIVERSA
205/393
PROC.: 200772110623
REQUERENTE(S) : EANES ISIDORIO DOS SANTOS
ADV.: ANA TERRA CAMPOS BOURBON
REQUERIDO(S) : ANTONIO AMANCIO SILVA
ADV.: JOSE CARDOSO DE SOUZA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/02/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200872100417
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
RÉU(S) : WESLANY SANTOS TELES
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O DEMANDANTE, PESSOALMENTE, PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE
48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. INTIME-SE IGUALMENTE, O SEU PATRONO VIA DJ. APÓS, CLS. EM 18/11/2008.
DIVERSA
PROC.: 200872100731
REQUERENTE(S) : O MUNICIPIO DE CARMÓPOLIS
ADV.: ZELMA TOMAZ DE MATOS
REQUERIDO(S) : ZULIVA PEREIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: R.HOJE, CONSIDERANDO QUE A REQUERENTE FORA SERVIDORA DESTA JUÍZO, EXERCENDO O CARGO DE ESCRIVÃ, POR MAIS DE 30
(TRINTA) ANOS. CONSIDERANDO, AINDA, QUE A MESMA TRABALHOU DIRETAMENTE COM ESTA MAGISTRADA DURANTE, APROXIMADAMENTE, 02 (DOIS)
ANOS, JULGO-ME SUSPEITA A ATUAR NESTE FEITO, COM FULCRO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 DO CPC. OFICIE-SE AO SUBSTITUTO
AUTOMÁTICO DESTA MAGISTRADA, COMUNICANDO-O DESTA SUSPEIÇÃO. ANOTE-SE NO SCP A SUSPEIÇÃO ALEGADA.
USUCAPIÃO
PROC.: 200872100732
AUTOR(ES) : ZULIVA PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
DESPACHO....: R.HOJE, CONSIDERANDO QUE A REQUERENTE FORA SERVIDORA DESTA JUÍZO, EXERCENDO O CARGO DE ESCRIVÃ, POR MAIS DE 30
(TRINTA) ANOS. CONSIDERANDO, AINDA, QUE A MESMA TRABALHOU DIRETAMENTE COM ESTA MAGISTRADA DURANTE, APROXIMADAMENTE, 02 (DOIS)
ANOS, JULGO-ME SUSPEITA A ATUAR NESTE FEITO, COM FULCRO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135 DO CPC. OFICIE-SE AO SUBSTITUTO
AUTOMÁTICO DESTA MAGISTRADA, COMUNICANDO-O DESTA SUSPEIÇÃO. ANOTE-SE NO SCP A SUSPEIÇÃO ALEGADA.
TOTAL DE DESPACHOS : 11
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 11
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1
ANA TERRA CAMPOS BOURBON -> 2
ERICK DIAS ANTUNES -> 1
JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES -> 2
JOSE ALBERTO COSTA SANTOS -> 3
JOSE CARDOSO DE SOUZA -> 2
JOSE IZAIAS DOS ANJOS -> 1
MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
SILVANA SIMÕES PESSOA -> 1
ZELMA TOMAZ DE MATOS -> 1
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
COMARCA DE CARMÓPOLIS - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200572110197
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : RICARDO BARBOSA DE SOUZA
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
REU(S) : ELVÂNIO DOS SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REU(S) : JOSÉ BONFIM DANTAS DOS SANTOS
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
DESPACHO....: R.HOJE, CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 207, INTIMEM-SE OS RÉUS RICARDO BARBOSA DE SOUZA E ELVÂNIO DOS
SANTOS, PESSOALMENTE, PARA CONSTITUÍREM NOVOS PATRONOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; CASO CONTRÁRIO, SER-LHE-ÃO NOMEADOS
DEFENSORES DATIVOS, PARA FINS DE MANIFESTAÇÃO PREVISTA NO ART. 500 DO CPP. APÓS, CLS. EM 18/11/2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOSE WILSON DA SILVA MELO -> 1
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
ARROLAMENTO
PROC.: 200566020117
ARROLADO(S) : ANTONIO NILTON DE MELO
ARROLANTE(S) : ZORAIDE FERREIRA DE MELO
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
206/393
DESPACHO....: R. H. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 165 DOS AUTOS, DETERMINO A CITAÇÃO DOS CÔNJUGES DOS HERDEIROS E OS
INTERESSADOS NÃO REPRESENTADOS, BEM COMO O PROMOTOR E AS FAZENDAS. CITEM-SE. CEDRO DE SÃO JOÃO, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200766020187
REQUERENTE(S) : MARIA ROZILDA DE SOUZA MELO
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/12/2008 - 11:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
COBRANÇA
PROC.: 200866000078
REQUERENTE(S) : JOCIMARA RODRIGUES CRUZ SANTOS
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO-SE
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 113 DO CPC, C/C O ART. 114, I DA CF/88, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA
JUSTIÇA ESTADUAL, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ/SE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I. DÊ-SE
CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM FACE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 200866000201, QUE TEM POR OBJETO O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DAS
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS REALIZADAS PELA REQUERIDA. CEDRO DE SÃO JOÃO, 11 DE NOVEMBRO DE 2008
MONITÓRIA
PROC.: 200866000173
AUTOR(ES) : JOSÉ GONÇALVES DE SANTANA
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
RÉU(S) : NEUDO ALVES
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
ADV.: FABIANA DE SANTANA SOUSA
DESPACHO....: VISTOS, ETC. SUSPENDO A EFICÁCIA DO MANDADO INICIAL. DÊ-SE VISTA AO AUTOR/EMBARGADO A MANIFESTAR-SE SOBRE OS
EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS, OBSERVANDO-SE, POR FORÇA DE LEI, O RITO ORDINÁRIO (§ 2º, DO ART. 1.102-C, DO CPC), DEVENDO A SECRETARIA
REALIZAR AS ANOTAÇÕES DE PRAXE. APÓS, CONCLUSOS. CEDRO DE SÃO JOÃO, 18 DE NOVEMBRO DE 2008{VIA MOV. EM LOTE NRO 81/2008}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200866000182
REQUERENTE(S) : TEREZINHA ALVES DE SOUZA
ADV.: MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : JOÃO CARLOS DOS SANTOS
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
DESPACHO....: VISTOS, ETC. INTIME-SE A AUTORA, PESSOALMENTE PARA QUE INFORME SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PRAZO
DE 05 DIAS. CEDRO DE SÃO JOÃO, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200866000259
RECLAMANTE(S) : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS HEIDER CURY LTDA
RECLAMADO(S) : GEBSON OLIVEIRA ROCHA
SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS HEIDER CURY LTDA E CONDENO GEBSON OLIVEIRA
ROCHA, QUALIFICADO NOS AUTOS, A PAGAR A QUANTIA DE R$ 174,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS), CORRIGIDAS MONETARIAMENTE A PARTIR
DO SEU VENCIMENTO E COM A INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS, À TAXA DE 12 AO ANO (ART. 406 DO CC/02, C/C O ART. 161, § 1º DO CTN). P.R.I.
CEDRO DE SÃO JOÃO, 19 DE NOVEMBRO DE 2008
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200866000267
RECLAMANTE(S) : GIBSON OLIVEIRA ROCHA
RECLAMADO(S) : ARIOSVALDO ALVES MELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, COM AS ADVERTÊNCIAS DE QUE AS
TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. INT. CEDRO DE SÃO JOÃO, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
MONITÓRIA
PROC.: 200866000273
AUTOR(ES) : RETIFICA ARACAJU IND. E COM. LTDA
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
RÉU(S) : WAGNER TEIXEIRA DE MOURA
DESPACHO....: VISTOS, ETC. SUSPENDO A EFICÁCIA DO MANDADO INICIAL. DÊ-SE VISTA AO AUTOR/EMBARGADO A MANIFESTAR-SE SOBRE OS
EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS, OBSERVANDO-SE, POR FORÇA DE LEI, O RITO ORDINÁRIO (§ 2º, DO ART. 1.102-C, DO CPC), DEVENDO A SECRETARIA
REALIZAR AS ANOTAÇÕES DE PRAXE. APÓS, CONCLUSOS. CEDRO DE SÃO JOÃO, 18 DE NOVEMBRO DE 2008{VIA MOV. EM LOTE NRO 81/2008}
MONITÓRIA
PROC.: 200866000274
AUTOR(ES) : NEW CENTER COMERCIAL LTDA
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
RÉU(S) : MARCOS DA COSTA SANTANA
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
DESPACHO....: VISTOS, ETC. SUSPENDO A EFICÁCIA DO MANDADO INICIAL. DÊ-SE VISTA AO AUTOR/EMBARGADO A MANIFESTAR-SE SOBRE OS
EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS, OBSERVANDO-SE, POR FORÇA DE LEI, O RITO ORDINÁRIO (§ 2º, DO ART. 1.102-C, DO CPC), DEVENDO A SECRETARIA
REALIZAR AS ANOTAÇÕES DE PRAXE. APÓS, CONCLUSOS. CEDRO DE SÃO JOÃO, 18 DE NOVEMBRO DE 2008{VIA MOV. EM LOTE NRO 81/2008}
TOTAL DE DESPACHOS : 7
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 9
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 1
AUREO GALVAO FILHO -> 1
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 1
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1
FABIANA DE SANTANA SOUSA -> 1
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1
KLEBER GONCALVES DE MELO -> 2
MADSON LIMA DE SANTANA -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDRADE -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
207/393
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
PROC.: 200566090012
REPRESENTANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
REPRESENTADO(S) : JULIO CESAR DA SILVA
VÍTIMA(S) : CÂMARA DE VEREADORES DE CEDRO DE SÃO JOÃO
DESPACHO....: R. H. DEFIRO EM PARTE A COTA DE FLS. 54 E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO MENOR PARA QUE CUMPRA A MEDIDA APLICADA, SOB PENA
DE CONVERSÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA EM MEDIDA DE INTERNAÇÃO. OFICIE-SE AO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO. OUTROSSIM, EM NÃO SENDO ENCONTRADO O MENOR, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. INT.
CEDRO DE SÃO JOÃO, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CRISTINAPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199767020566
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE AILTON DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MARIA JACILDA OLIVEIRA DANTAS CERQUEIRA
DESPACHO....: DESPACHO FACE AO PEDIDO DE FL. 224, EXPEÇA-SE OFÍCIO AO JUÍZO DEPRECADO SOLICITANDO REALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BEM
PENHORADO. FAÇA-SE CONSTAR NO OFÍCIO CÓPIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FL. 170/171. CRISTINÁPOLIS/SE, 28 DE OUTUBRO DE 2008.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200467020052
IMPETRANTE(S) : MANDACARU TRANSPORTES N. S. F. LTDA.
ADV.: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA
IMPETRADO(S) : CHEFE DO POSTO FISCAL DE CRISTINAPOLIS
DESPACHO....: ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL DE FL. 77, VERSO, INTIMANDO-SE PESSOALMENTE O IMPETRANTE PARA QUE SE MANIFESTE EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ATENTE-SE PARA AS OBSERVAÇÕES CONSTANTES À
FL. 75. DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SIGAM OS AUTOS COM VISTA AO M.P. CRISTINÁPOLIS, SERGIPE, 18 DE NOVEMBRO DE
2008.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200467020568
INVENTARIADO(S) : POLICARPO DO BOMFIM
INVENTARIANTE(S) : RAIMUNDA SANTOS BONFIM
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
DESPACHO....: DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AS CERTIDÕES JUNTADAS ÀS FLS. 55/57, REFEREM-SE A PESSOA DIVERSA DO
INVENTARIADO, DESTE MODO INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS JUNTAR AOS AUTOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DÉBITO
FISCAL DO INVENTARIADO PERANTE AS TRÊS FAZENDAS PÚBLICAS. APÓS, CONCLUSOS. CRISTINÁPOLIS, SERGIPE, 11 DE NOVEMBRO DE 2008.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200667020743
IMPETRANTE(S) : KARUARU TRANPORTES LTDA
ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
IMPETRADO(S) : CHEFE DO POSTO FISCAL DE CRISTINÁPOLIS
DESPACHO....: ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL DE FL. 66, VERSO, CONCEDENDO O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS PARA O IMPETRANTE SE MANIFESTAR,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CRISTINÁPOLIS, SERGIPE, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200767020118
IMPETRANTE(S) : VAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
IMPETRADO(S) : ANA PAULA ALVES ARANHAS
SENTENÇA....: PERCEBE-SE, PRONTAMENTE, QUE O PRESENTE FEITO PERDEU O SEU OBJETO, DIANTE DO PEDIDO DE DESISTENCIA DA
CONTRATAÇÃO, UMA VEZ QUE O PEDIDO FORMULADO PELA IMPETRANTE CONSISTE, EXATAMENTE, EM HABILITAR A IMPETRANTE A FIM DE QUE A
MESMA POSSA PARTICIPAR DAS FASES POSTERIORES DO PROCESSO LICITATÓRIO. DESTARTE, DIANTE DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR
SUPERVENIENTE AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA, DEVE O FEITO SER EXTINTO SEM A ANÁLISE MERITÓRIA. ISTO POSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO A IMPETRANTE EM CUSTAS PROCESSUAIS,
CASO AS MESMAS SEJAM DEVIDAS.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200767020284
IMPETRANTE(S) : MWM INTERNACIONAL INDUSTRIA DE M DA A DO SUL LTDA
ADV.: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA
ADV.: CARLA ANDRÉIA ALCÂNTARA COELHO
IMPETRADO(S) : CHEFE DO POSTO FICAL ANTÔNIO MANOEL DE C DANTAS
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORIDADE COATORA, ATRAVÉS DOS CORREIOS, PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 90, EM 10 (DEZ) DIAS. ENCAMINHESE JUNTO AO OFÍCIO CÓPIA DAS FLS. 84/87. DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SIGAM OS AUTOS COM VISTA AO M.P. CRISTINÁPOLIS,
SERGIPE, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
DIVERSA
PROC.: 200767020496
REQUERENTE(S) : MARIA IVETE DE JESUS
208/393
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SENTENÇA....: PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, ESTÁ EVIDENTE A NECESSIDADE DE SER MOTIVADO O ATO ADMINISTRATIVO, DEVENDO PORTANTO
SER CONCEDIDA A SEGURANÇA REQUESTADA. ISTO POSTO, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, PARA CONCEDER A SEGURANÇA
PLEITEADA, PARA ANULAR A PORTARIA Nº 005/07 QUE REMOVEU A IMPETRANTE PARA A UNIDADE DE SAÚDE JOÃO RIBEIRO. REMETAM-SE OS AUTOS
AO REEXAME NECESSÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 12, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1.533/51. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
CRISTINÁPOLIS, SERGIPE, 30 DE OUTUBRO DE 2008.
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200767020571
REQUERENTE(S) : MARIA JUDITE TAVARES DE SOUZA
ADV.: BENITO MATOS SOARES
DESPACHO....: OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA UMBAÚBA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTE JUÍZO, EM 10 (DEZ) DIAS, SE AS
PARCELAS REFERENTES AO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO Nº 20/60585-4, TENDO COMO OBJETO VINCULADO O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS
MP VOLARE, COR BRANCA, COM 21 ASSENTOS, ANO 2003, CHASSI 93PB09A1SC009085, MOTOR 125V, COMBUSTÍVEL DIESEL, PLACA POLICIAL HZW
9946/SE, FIRMADO PELO SR. JOSÉ ROBERTO SILVA SANTOS, CPF Nº 888.980.325-87 E RG Nº 1.346.588–SSP/SE, FORAM INTEGRALMENTE ADIMPLIDAS,
ENCAMINHANDO, SE POSSÍVEL, DOCUMENTO QUE COMPROVE A QUITAÇÃO. COM A RESPOSTA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CRISTINÁPOLIS,
SERGIPE, 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200767020732
AUTOR(ES) : DESO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADV.: SELMA COSTA MOTA
RÉU(S) : EZULA DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: DETERMINO A SECRETARIA QUE CERTIFIQUE SE JÁ FOI ABERTO O INVENTÁRIO DO SR. EZULA DE OLIVEIRA SANTOS, CASO POSITIVO
PROCEDA A INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO NA PESSOA DE SEU INVENTARIANTE, PARA QUE CUMPRA O DESPACHO DE FLS. 64. CRISTINÁPOLIS, SERGIPE, 13
DE NOVEMBRO DE 2008.
ADOÇÃO
PROC.: 200867000566
REQUERENTE(S) : AQUINO SOARES DA SILVA
ADV.: BENITO MATOS SOARES
REQUERENTE(S) : MARINEIDE DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : DANIELLY KATHARINE DA SILVA
DESPACHO....: DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, ANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF/88 E LEI 1.060/50. CITE(M)SE O(S) GENITOR(ES) DO(A) MENOR POR MEIO DE EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTEM-SE
SOBRE A PRETENSÃO AUTORAL. NÃO SENDO APRESENTADA CONTESTAÇÃO PELOS REQUERIDOS CITADOS POR EDITAL, DOU-LHE DESDE LOGO
CURADOR NA PESSOA DO DR. BENITO MATOS SOARES, OAB/SE 4054, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO DA NOMEAÇÃO E, ACEITANDO O MUNUS,
APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. APÓS, AO MP. CRISTINÁPOLIS, SERGIPE, 31 DE OUTUBRO DE 2008.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200867000590
IMPETRANTE(S) : AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRA-ESTRUTURAS LTDA
ADV.: FERNANDA SANCHES CARLETTO
ADV.: ALEXANDRA DE ARAUJO BENEDUZZI MOREIRA
IMPETRANTE(S) : BIMETAL INDÚSTRIA METALURGICA LTDA
IMPETRADO(S) : CHEFE DO POSTO FISCAL DE CRISTINAPOLIS
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS IMPETRANTES PARA ADUNAREM AOS AUTOS O TERMO DE APREENSÃO RELATIVO À MERCADORIA QUE AFIRMA HAVER
SIDO APREENDIDA PELA AUTORIDADE FISCAL, E BEM AINDA O AUTO DE INFRAÇÃO A QUE FAZ REFERÊNCIA A PETIÇÃO INICIAL. CUMPRIDA A
DILIGÊNCIA, IMPRESCINDÍVEL PARA APRECIAÇÃO DO PLEITO LIMINAR, VOLVAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. OFICIE-SE A AUTORIDADE
APONTADA COMO COATORA PARA, EM DEZ DIAS, PRESTAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200867000596
IMPETRANTE(S) : TOTUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
ADV.: EVANDRO ANNIBAL
IMPETRADO(S) : CHEFE DO POSTO FISCAL DE CRISTINAPOLIS
DESPACHO....: DESSA MANEIRA, NÃO HAVENDO RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA MEDIDA DE MANUTENÇÃO DA APREENSÃO DA
MERCADORIA EM PODER DA REPARTIÇÃO FAZENDÁRIA, FORTE NOS ARGUMENTOS EXPOSTOS E NA PROVA DOCUMENTAL ACOSTADA COM A INICIAL,
ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA URGENTE, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, SEM A OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA, PARA
DETERMINAR A ENTREGA DAS MERCADORIAS APREENDIDAS VINCULADAS À NOTA FISCAL Nº 000252 (CÓPIA ÀS FL. 15), E AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº
200806750 (CÓPIA ÀS FL. 16/17) EM FAVOR DO IMPETRANTE, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ART. 7º, II, DA LEI 1533/51. EXPEÇA-SE MANDADO PARA
ENTREGA DA MERCADORIA. CUMPRIDA A LIMINAR, OFICIE-SE A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA PARA, EM DEZ DIAS, PRESTAR AS
INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS. FINDO O PRAZO, COM OU SEM INFORMAÇÕES, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
EM CINCO DIAS (ART. 10, LEI 1533/51). CRISTINÁPOLIS, SERGIPE, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200867020509
EXEQÜENTE(S) : NEUZA MARCIANO DO NASCIMENTO
ADV.: GERALDO DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : RAVENA CONFECCOES LTDA.
ADV.: EDGAR VIEIRA FERNANDO
DESPACHO....: (...)DIANTE DO ADUZIDO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO SEU MÉRITO, HOMOLOGANDO POR SENTENÇA O ACORDO
FIRMADO PELAS PARTES PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS JÁ PAGAS. P.
R. I. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CRISTINÁPOLIS, SERGIPE, 12 DE NOVEMBRO DE 2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 11
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 13
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRA DE ARAUJO BENEDUZZI MOREIRA -> 1
BENITO MATOS SOARES -> 2
CARLA ANDRÉIA ALCÂNTARA COELHO -> 1
EDGAR VIEIRA FERNANDO -> 1
EVANDRO ANNIBAL -> 1
FABIO MANOEL ANDRADE COSTA -> 1
FERNANDA SANCHES CARLETTO -> 1
GERALDO DE OLIVEIRA -> 1
HILDON OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -> 1
JOSE AILTON DOS SANTOS -> 1
JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 1
LUIZ ALBERTO TEIXEIRA -> 1
NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 1
209/393
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 1
SELMA COSTA MOTA -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CRISTINAPOLIS - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200067020078
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : JOAO BATISTA LIBERATO DA SILVA
VÍTIMA(S) : TRANSPORTADORA MELO LTDA.
VÍTIMA(S) : JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A
SENTENÇA....: (...)III - DISPOSITIVO IPSO FACTO, E POR TUDO MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTA, SOU POR JULGAR PROCEDENTE A PRETENSÃO
PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O DENUNCIADO JOÃO BATISTA LIBERATO DA SILVA, QUALIFICADO IN FOLLIO, COMO INCURSO E SOB AS
SANÇÕES DO ART. 180, §1º, DO CÓDIGO PENAL, TUDO EM CONSONÂNCIA AO CONTIDO NO ART. 387 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. (...)
FURTO
PROC.: 200367020256
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ADELSON OLIVEIRA DOS SANTOS
REU(S) : SEVERINA CLAUDIA CARDOSO DE BARROS
ADV.: BENITO MATOS SOARES
REU(S) : EDUARDO SANTOS SOBRAL
VÍTIMA(S) : ESCOLA DE 1º GRAU LEONARDO LEITE NETO E OUTROS
DESPACHO....: ANTES DE PROFERIR DECISÃO, CUMPRA-SE A COTA CONSTANTE DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO M.P., OFICIANDO-SE AO IML A FIM DE QUE
INFORME SE HÁ REGISTRO DE OCORRÊNCIA DE ÓBITO DAS PESSOAS DE SEVERINA CLÁUDIA CARDOSO DE BARROS, FILHA DE CLAUDEMIR DE
BARROS BATISTA E CÍCERA IRACÍ CARDOSO, E DE FÁBIO DE MENEZES, FILHO DE MARIA JOCERISE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. COM A MESMA
FINALIDADE, OFICIEM-SE OS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE CRISTINÁPOLIS, ESTÂNCIA, UMBAÚBA E GARANHUNS/PE, ESTE ÚLTIMO APENAS EM
RELAÇÃO À RÉ SEVERINA. COM A RESPOSTA, VOLVAM CONCLUSOS. CRISTINÁPOLIS, SERGIPE, 12 DE NOVEMBRO DE 2008.
DANO
PROC.: 200367020589
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MILTON DA CONCEICAO
REU(S) : SIDNEY CARLOS DE JESUS
REU(S) : VALDÉRIO CORREIA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
SENTENÇA....: (...)III - DISPOSITIVO AO LUME DO EXPOSITADO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA ABSOLVER OS
ACUSADOS MILTON DA CONCEIÇÃO, SIDNEY CARLOS DE JESUS E VALDÉRIO CORREIA DOS SANTOS, QUALIFICADOS IN FOLLIO, O QUE FAÇO COM
FUNDAMENTO NO ART. 386, INCISO III, DO CPP. CONSIDERANDO A OMISSÃO DO ESTADO DE SERGIPE EM PROVER A COMARCA DE CRISTINÁPOLIS DA
FIGURA INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA DO DEFENSOR PÚBLICO, APESAR DE INSTADO PARA TANTO, CONDENO O ESTADO DE
SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOS ADVOGADOS DATIVOS DR. LUIZ ALVES DOS SANTOS, OAB/SE 1229 E DR.
MARCO AURÉLIO RIBEIRO, OAB/SE 3337, NO IMPORTE DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS, ASSIM O FAZENDO EM OBSERVAÇÃO AO CONTIDO NOS
ARTIGOS 20, §§ 3º E 4º, E 21 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DADA A COMPLEXIDADE DA CAUSA EM JULGAMENTO E O GRAU DE ZELO DO
PROFISSIONAL ENVOLVIDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O ESTADO DE SERGIPE DO TEOR DA PRESENTE DECISÃO. APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CRISTINÁPOLIS, SERGIPE, 12 DE NOVEMBRO DE 2008.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200567020486
AUTOR DO FATO(S) : JOSÉ FRANCISCO SILVA TELES
VÍTIMA(S) : MARIA IVETE DE JESUS
ADV.: ROSALI SOBRAL MAGALHAES
SENTENÇA....: (...)DIANTE DO ADUZIDO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO JOSÉ FRANCISCO SILVA TELES, COM SUPEDÂNEO NO
ART. 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. P.R.I. COM O TRÂNSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CRISTINÁPOLIS, SERGIPE, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
FURTO
PROC.: 200667020411
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: BENITO MATOS SOARES
VÍTIMA(S) : MARIA ELZA DA CONCEIÇÃO
VÍTIMA(S) : JOSÉ DOMINGOS ISIDORO SILVA
SENTENÇA....: (...)III - DISPOSITIVO AO LUME DO EXPOSITADO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O
DENUNCIADO JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, VULGO “NEGO”, DEVIDAMENTE QUALIFICADO IN FOLLIO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 155,
CAPUT, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 69, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 387 DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
FURTO
PROC.: 200667020412
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE DA HORA DE JESUS SANTOS
ADV.: BENITO MATOS SOARES
VÍTIMA(S) : DOMINGOS DE JESUS
SENTENÇA....: (...)III - DISPOSITIVO AO LUME DO EXPOSITADO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O
DENUNCIADO JOSÉ DA HORA DE JESUS SANTOS, VULGO “DA HORA”, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS IN FOLLIO, NAS SANÇÕES DO ART. 155, CAPUT, DO
CÓDIGO PENAL, COM SUPEDÂNEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 387 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
FURTO
PROC.: 200667020765
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : COSME CAVALCANTE BATISTA
ADV.: BENITO MATOS SOARES
VÍTIMA(S) : GELAINE ARAÚJO ALVES
SENTENÇA....: (...)III – DISPOSITIVO POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR COSME CAVALCANTE
BATISTA, VULGO “COSMINHO”, JÁ IDENTIFICADO, COMO INCURSO E SOB AS SANÇÕES DO ART. 155, §4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, E ART. 1º, DA LEI
Nº 2.252/54, NA FORMA ART. 69 TAMBÉM DO CÓDIGO PENAL, O QUE FAÇO AMPARADO NOS TERMOS DO ART. 387 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
210/393
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200867000030
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : VAGNER DA CONCEIÇÃO SANTOS
ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : GINALDO MENDES DOS SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO CONSTANTE A FL. 95 DANDO CONTA QUE O RÉU VAGNER DA CONCEIÇÃO SANTOS ENCONTRA-SE
CUSTODIADO NA DELEGACIA DE POLÍCIA DESTE MUNICÍPIO, CITE-SE REFERIDO RÉU PARA QUE APRESENTE RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO QUE
LHE É ATRIBUÍDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI Nº 11.719/08.
DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CRISTINÁPOLIS, SERGIPE, 14 DE NOVEMBRO DE 2008.
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200867000159
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MÁRCIO DOS SANTOS DE SOUZA
ADV.: BENITO MATOS SOARES
VÍTIMA(S) : EDNALDO ALMIR DIAS DO NASCIMENTO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO DE FL. 134, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO RÉU MÁRCIO DOS SANTOS SOUZA, COM ÔNUS PARA
O ESTADO DE SERGIPE, NA PESSOA DO BEL. GEORJE SOARES CLEMENTINO, OAB/SE 4341, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO PARA DIZER SE ACEITA O
MUNUS E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, COM A REDAÇÃO
QUE LHE FOI DADA PELA LEI Nº 11.719/08. CRISTINÁPOLIS, SERGIPE, 14 DE NOVEMBRO DE 2008.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200867000606
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : VAGNER MODESTO SANTANA
VÍTIMA(S) : ALEXANDRE BISPO DE JESUS
VÍTIMA(S) : ALESSANDRA LAURINO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/01/2009 - 10:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200867090043
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : VAGNER MODESTO SANTANA
VÍTIMA(S) : ALEXANDRE BISPO DE JESUS
VÍTIMA(S) : ALESSANDRA LAURINO DOS SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A DENÚNCIA DE FL. 1-A A 1-B PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL E NÃO INCIDE EM NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEIÇÃO CONTIDAS NO ART. 395 DO MESMO REPOSITÓRIO LEGAL, RECEBO-A E, DESDE JÁ,
DESIGNO AUDIÊNCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO FORMULADA PELO M.P. PARA O DIA 08/01/2009, ÀS 10:20 HORAS,
NO FÓRUM LOCAL. CITE-SE O RÉU, ADVERTINDO-O DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE ADVOGADO SOB PENA DE, NÃO O
FAZENDO, SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO POR ESTE JUÍZO. NOTIFIQUE-SE O M.P. TOMAR DO GERU, SERGIPE, 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 11
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
BENITO MATOS SOARES -> 5
CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS -> 1
ROSALI SOBRAL MAGALHAES -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE DIVINA PASTORA - COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
MONITÓRIA
PROC.: 200881400146
AUTOR(ES) : PNEU FORTE LTDA.
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
RÉU(S) : ANTONIO CARLOS SANTOS
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA OFERECER MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS MONITÓRIOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO -> 1
ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
EMBARGOS
PROC.: 200850000235
EMBARGANTE(S) : LEOPOLDO DE ARAUJO SOUZA NETO
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
EMBARGADO(S) : BANCO EXCEL ECONOMICO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA DECLARAR A NULIDADE DAS CLÁUSULA “ENCARGOS POR
INADIMPLÊNCIA” NO QUE SE REFERE AOS “ENCARGOS FINANCEIROS CORRESPONDENTES ÀS TAXAS MÁXIMAS QUE O CREDOR ESTIVER USANDO EM
211/393
SUAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS COMUNS”, LIMITANDO AOS JUROS DE MORA NO PERCENTUAL LEGAL DE 1 AO ANO, RECONHECENDO O EXCESSO DE
EXECUÇÃO QUANTO A ESTES ENCARGOS MORATÓRIOS. INDEFIRO O PEDIDO DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL E EXCESSO DE PENHORA, RESOLVENDO
O MÉRITO COM BASE NO ART. 269, I DO CPC.
EMBARGOS
PROC.: 200850000664
EMBARGANTE(S) : MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : EDSON DURAN
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
DESPACHO....: INTIME-SE O APELADO, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTRA-RAZOAR O RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE APELANTE.
EMBARGOS
PROC.: 200850000667
EMBARGANTE(S) : MANSUELTO ALVES DE OLIVEIRA
ADV.: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA
ADV.: MARCELLE FERREIRA CRUZ
EMBARGADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA DECLARAR A NULIDADE DAS CLÁUSULAS “ENCARGOS FINANCEIROS E
DE INADIMPLEMENTO” NO QUE SE REFERE À DEL CREDERE E A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, RECONHECENDO O EXCESSO DE EXECUÇÃO QUANTO A
ESTES ENCARGOS. RESOLVO O MÉRITO COM BASE NO ART. 269, I DO CPC E CONDENO O RÉU A PROCEDER AO RECÁLCULO DO VALOR COBRADO NA
CÉDULA DE CRÉDITO RURAL HIPOTECÁRIA Nº 05994373834-A, NOS SEGUINTES TERMOS:
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200850000751
EXEQÜENTE(S) : WD PRODUCOES E EVENTOS
ADV.: MARCELLE FERREIRA CRUZ
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, EXTINGO O FEITO EXECUTÓRIO NOS TERMOS DO ART. 794, II DO CPC, TENDO EM VISTA QUE A PARTIR DA
REQUISIÇÃO DO PRECATÓRIO AS MEDIDAS PARA O ADIMPLEMENTO DA DÍVIDA COMPETE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NAQUELA
INSTÂNCIA SUPERIOR, COMO DISCIPLINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 100, §2º). CUSTAS PELO EXECUTADO (ART. 26 DO CPC). JUNTE O
EXEQUENTE O CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA, EM 05 DIAS.
ANULATÓRIA
PROC.: 200850000776
REQUERENTE(S) : JOSE DENISON CARVALHO DE OLIVEIRA
ADV.: ADOLFO TELES NETO
REQUERIDO(S) : FARLLEY ALLUONNY MAGALHAES DE SOUZA
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU PATRONO, PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO
PRAZO DE 5 DIAS.
DIVÓRCIO
PROC.: 200850000819
REQUERENTE(S) : C.A.D.S.P.
ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : M.J.R.P.
ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS
SENTENÇA....: AUDIÊNCIA REALIZADA CONFORME TERMO NA ÍNTEGRA
EMBARGOS
PROC.: 200850000906
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : WD PRODUCOES E EVENTOS
ADV.: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA
ADV.: MARCELLE FERREIRA CRUZ
SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, RESOLVENDO O MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO
CPC, E RECONHEÇO O EXCESSO DE EXECUÇÃO PELA APLICAÇÃO INDEVIDA DA MULTA LEGAL DE 10 DO ART. 475-J DO CPC. CONDENO A EMBARGADA
NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART. 20, § 4º DO CPC) QUE FIXO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). JUNTE-SE CÓPIA NOS
AUTOS DA EXECUÇÃO AUTUADA SOB Nº 200850000751.
EXECUÇÃO
PROC.: 200850000911
EXEQUENTE(S) : JOSE PAULO DA SILVA FERREIRA
ADV.: ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA
EXECUTADO(S) : LIBERTY SEGUROS SA
EXECUTADO(S) : M E M CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA NA EXORDIAL. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DEPRECADO.
ALIMENTOS
PROC.: 200850000919
REQUERENTE(S) : DOUGLAS MAXYELLBER OLIVEIRA FORTALEZA
ADV.: ANTÔNIO MARCOS MACEDO ARAÚJO
REQUERENTE(S) : DHARA MELLYNE OLIVEIRA FORTALEZA
ADV.: ANTÔNIO MARCOS MACEDO ARAÚJO
REQUERIDO(S) : ANTONIO EDILBERTO FORTALEZA
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 14/01/2009 - 10:00 H. DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALIMENTOS
PROC.: 200850000919
REQUERENTE(S) : DOUGLAS MAXYELLBER OLIVEIRA FORTALEZA
ADV.: ANTÔNIO MARCOS MACEDO ARAÚJO
REQUERENTE(S) : DHARA MELLYNE OLIVEIRA FORTALEZA
ADV.: ANTÔNIO MARCOS MACEDO ARAÚJO
REQUERIDO(S) : ANTONIO EDILBERTO FORTALEZA
SENTENÇA....: ISTO POSTO, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EM FACE DO CONTIDO NO ART. 267, VIII DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL.
ARROLAMENTO
212/393
PROC.: 200850001034
ARROLADO(S) : E.D.V.M.
ARROLANTE(S) : J.C.M.N.
ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
ARROLANTE(S) : A.O.M.
ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
ARROLANTE(S) : E.M.N.
ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
ARROLANTE(S) : V.O.M.
ARROLANTE(S) : J.C.D.O.M.
ARROLANTE(S) : M.H.F.M.
ARROLANTE(S) : E.D.O.M.F.
ARROLANTE(S) : G.S.K.D.O.M.
ARROLANTE(S) : T.M.D.C.
ARROLANTE(S) : S.R.D.C.
ARROLANTE(S) : D.D.O.M.
ARROLANTE(S) : P.M.C.L.
ARROLANTE(S) : N.M.D.O.M.
ARROLANTE(S) : T.D.O.M.
ARROLANTE(S) : I.M.B.D.C.
ARROLANTE(S) : L.M.B.D.C.
ARROLANTE(S) : M.C.F.M.
ARROLANTE(S) : T.C.M.M.
ARROLANTE(S) : H.M.M.
ARROLANTE(S) : T.C.D.S.M.S.
ARROLANTE(S) : I.C.M.N.
DESPACHO....: SENDO TODOS OS SUCESSORES MAIORES E CAPAZES, NOMEIO INVENTARIANTE NA PESSOA DE JOSEFA CREUZA DE OLIVEIRA MENZES,
POR TER APRESENTADO PARTILHA AMIGÁVEL E DETERMINO QUE, EM 05 DIAS, TRAGA A PROVA DA QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS RELATIVOS AOS BENS
DO ESPÓLIO E ÀS SUAS RENDAS, CONFORME OS ARTIGOS 2.015 CC/2002 E 1.031 A 1.035 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS, VISTA DOS AUTOS AO
MINISTÉRIO PÚBLICO. RESOLVIDAS AS CUSTAS PROCESSUAIS E AS QUITAÇÕES FISCAIS, VOLTEM CONCLUSOS PARA HOMOLOGAÇÃO POR SENTENÇA.
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 11
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADOLFO TELES NETO -> 1
ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA -> 3
ANTÔNIO MARCOS MACEDO ARAÚJO -> 4
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS -> 2
ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA -> 1
FABIO MANOEL ANDRADE COSTA -> 2
HILDON OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1
LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO -> 3
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 1
MARCELLE FERREIRA CRUZ -> 3
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 3ª Publicação )
Prazo: 30 dias
Processo: 200850000472
Ação: Interdição
Interditante: SEBASTIAO FERREIRA DE LIMA.
Interditando(a): IAURA BERNARDO DE ALMEIDA, BRASILEIRA, COVIVENTE EM UNIÃO ESTÁVEL, DESEMPREGADA, RG nº 3.108.168-1
SSP/SE, CPF nº 842.870.395-72, residente e domiciliado(a) no(a) RUA A, Nº 55, CONJ. PAULO AMARAL, ESTÂNCIA/SE
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 23/10/2008, foi o interditando(a) acima
qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) SEBARTIÃO FERREIRA DE LIMA,
BRASILEIRO, CONVIVENTE EM UNIÃO ESTÁVEL,RESIDENTE NA RUA A, Nº 55, CONJ. PAULO AMARAL, ESTÂNCIA/SE, PORTADOR DO
RG:2546131-1 E CPF:273403175-20, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções
praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, José das Virgens Filho, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Estância/SE, 24 de outubro de 2008.
Valter Ribeiro Silva,
Juiz de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 3ª Publicação )
Prazo: 30 dias
Processo: 200850000055
Ação: Interdição
Interditante: JOSE MARCOS ARAUJO.
Interditando(a): ANDRÉIA OLIVEIRA SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG nº 1.537.743, CPF nº 851.909.005-25, residente e domiciliado(a) no(a)
Rua Monsenhor Vitorino, nº 1310, bairro Alagoas. Estância - Sergipe
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 23/09/2008, foi o interditando(a) acima
qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) José Marcos Araújo, brasileiro,
solteiro, maior, capaz, RG nº 1.062.956 SSP-SE, CPF nº 533.655.185-68, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos
os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, José das Virgens Filho, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Estância/SE, 28 de outubro de 2008.
Valter Ribeiro Silva,
Juiz de Direito.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
213/393
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200650100408
AUTOR(ES) : M.J.P.D.S.
ADV.: ADRIANA MARIA ANDRADE
RÉU(S) : J.D.H.B.
ADV.: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA
ADV.: MARCELLE FERREIRA CRUZ
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO 226, §3º DA CF/88 E LEIS 8.971/94 E 9.278/96, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
PARA DECLARAR E DISSOLVER A UNIÃO ESTÁVEL EXISTENTE ENTRE JMARIA JUDITE PEREIRA DOS SANTOS E JOSÉ DA HORA BARBOSA,
PARTILHANDO-SE OS BENS NA FORMA DETERMINADA NA MOTIVAÇÃO DESTA DECISÃO QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO DISPOSITIVO DA
SENTENÇA. EM RAZÃO DESTA DECISÃO, EXTINGO, POR PERDA DE OBJETO, A AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA, PROCESSO Nº 200850100584,
TRASLADANDO-SE CÓPIA DESTA DECISÃO.
REVISÃO
PROC.: 200650100853
REQUERENTE(S) : ANTONIA SANTOS ARCIERI
ADV.: MARCELLE FERREIRA CRUZ
REQUERIDO(A)(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
ADV.: MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, VIA DJ, DO RETORNO DOS AUTOS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200650100968
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ESTANCIA-SE
ADV.: EVERALDO CARVALHO DA SILVA
ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : MARIA JANICE SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE (FLS.40), PARA SUSPENDER O CURSO DA EXECUÇÃO PELO PERÍODO DE 01 (UM)
ANO (ART. 40, §1º, LEF).
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200750100338
AUTOR(ES) : J.D.S.A.
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
ADV.: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
RÉU(S) : M.C.
DESPACHO....: R.HOJE. RENOVEM-SE OS MANDADOS DE FLS. 91 E 93, DESTA VEZ CONSTANDO OS ENDEREÇOS FORNECIDOS ÀS FLS. 98, PARA A
AUDIÊNCIA DO DIA 05/02/2009, ÀS 09:30 HORAS. ESTÂNCIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2008. JUIZ PAULO MARCELO SILVA LÊDO
COBRANÇA
PROC.: 200750100356
REQUERENTE(S) : ANTENOR DE SOUSA
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE O RETORNO DOS AUTOS AO
CARTÓRIO.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200850100335
REQUERENTE(S) : TEREZINHA SANTANA SILVA
ADV.: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA
DESPACHO....: R.HOJE. MANIFESTE-SE A REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 27. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I-SE.
ESTÂNCIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2008. JUIZ PAULO MARCELO SILVA LÊDO
EMBARGOS
PROC.: 200850100388
EMBARGANTE(S) : JOANA DARTE CONCEICAO SANTOS
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
ADV.: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : JOAO SERAFIM RAMOS
ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
DESPACHO....: RH. VERSANDO A CAUSA SOBRE DIREITOS QUE ADMITEM TRANSAÇÃO, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 19/02/2009, ÁS
09:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS PATRONOS ESTÂNCIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2008.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200850100584
REQUERENTE(S) : M.J.P.D.S.
ADV.: SABRINA SOUZA MACHADO
REQUERIDO(S) : J.D.H.B.
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO 226, §3º DA CF/88 E LEIS 8.971/94 E 9.278/96, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
PARA DECLARAR E DISSOLVER A UNIÃO ESTÁVEL EXISTENTE ENTRE JMARIA JUDITE PEREIRA DOS SANTOS E JOSÉ DA HORA BARBOSA,
PARTILHANDO-SE OS BENS NA FORMA DETERMINADA NA MOTIVAÇÃO DESTA DECISÃO QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO DISPOSITIVO DA
SENTENÇA. EM RAZÃO DESTA DECISÃO, EXTINGO, POR PERDA DE OBJETO, A AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA, PROCESSO Nº 200850100584,
TRASLADANDO-SE CÓPIA DESTA DECISÃO
USUCAPIÃO
PROC.: 200850100605
AUTOR(ES) : JOSÉ SEIXAS RIBEIRO
ADV.: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
AUTOR(ES) : MARIA AUXILIADORA VIEIRA LIMA SEIXAS
ADV.: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: RH. DEFIRO A PRODUÇÃO DAS PROVAS REQUERIDAS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/02/2009, ÀS
11:30 HORAS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES PARA COMPARECIMENTO E DEPOIMENTOS NA AUDIÊNCIA. DÊ-SE CIÊNCIA AO NOBRE PATRONO
JUDICIAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SE FOR O CASO. INTIME-SE. ESTÂNCIA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200850100700
REQUERENTE(S) : LETICIA CONCEIÇAO SILVA
214/393
ADV.: HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA
REQUERIDO(S) : ASSOCIAÇAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA ABAM
ADV.: EURI SILVA CARDOSO
DESPACHO....: RH. MANIFESTE-SE O AUTOR, EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO, ALEGANDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. PROVIDÊNCIAS
LEGAIS. ESTÂNCIA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200850100752
AUTOR(ES) : MARIA JOSE CAMPOS
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
RÉU(S) : BANCO HSBC S/A
ADV.: DAVY JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE O NOBRE PATRONO DA EMPRESA REQUERIDA, PARA QUE EXIBA , NO PRAZO DE 05 DIAS, O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS
PARTES, SOB PENA DE ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E DEMAIS SANÇÕES LEGAIS. A MULTA DIÁRIA ESTABELECIDA PARA O CASO DE
NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 60 TERÁ COMO LIMITE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). O AGRAVO DE INSTRUMENTO FOI SEM EFEITO
SUSPENSIVO. ESPECIFIQUEM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR ALGUMA PROVA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
ALIMENTOS
PROC.: 200850100977
REQUERENTE(S) : CARLOS VINICIUS LEITE SANTOS
ADV.: MISAEL DANTAS SOARES
REQUERIDO(S) : ANTONIO CARLOS MACHADO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA. COM BASE NO ART. 4O DA LEI 5.478/68 (LEI DE ALIMENTOS), FIXO OS PROVISÓRIOS EM 15
(QUINZE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO ATUAL DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, A SER DEPOSITADOS EM CONTA A SER ABERTA EM NOME DA
REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE. CITE-SE O REQUERIDO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 21 DE JANEIRO DE 2009, ÀS 10:30 HORAS, NO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, DESTA COMARCA. O REQUERIDO FICA
ADVERTIDO DE QUE A SUA AUSÊNCIA IMPORTA EM REVELIA, ALÉM DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, DEVENDO COMPARECER COM NO
MÁXIMO TRÊS TESTEMUNHAS E ACOMPANHADO DE ADVOGADO (ARTS. 6º A 8º, 9º, §2º DA LEI 5478/68). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPARECER
À AUDIÊNCIA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, NA FORMA DO ART. 6º E 7º DA REFERIDA LEI. NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE AS PARTES SEGUIR-SE-Á
COM A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ART. 10), FINDA A QUAL SE PROCEDERÁ NA FORMA DOS ARTS. 11 E 12 DA LEI 5478/68. OFICIE-SE O BANESE PARA
QUE PROCEDA A ABERTURA DE CONTA PARA DEPÓSITO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM NOME DA REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, INFORMANDO O
NÚMERO DA CONTA E AGÊNCIA. INTIME-SE O AUTOR, ADVOGADO E O MINISTÉRIO PÚBLICO. ESTÂNCIA(SE), 14 DE NOVEMBRO DE 2008 JUIZ PAULO
MARCELO SILVA LÊDO
ALIMENTOS
PROC.: 200850100977
REQUERENTE(S) : CARLOS VINICIUS LEITE SANTOS
ADV.: MISAEL DANTAS SOARES
REQUERIDO(S) : ANTONIO CARLOS MACHADO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/01/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
REVISÃO
PROC.: 200850100980
REQUERENTE(S) : RENATA SANTOS DA SILVA
ADV.: SUELI ALVES PEREIRA FREIRE
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GMAC S/A
DESPACHO....: RH. CONSIDERANDO QUE A AUTORA NÃO DEPOSITOU OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDO, REFERENTE À(S) PARCELA(S) VENCIDA(S),
DEIXO PARA APRECIAR A TUTELA ANTECIPADA APÓS O DEPÓSITO DOS ALUDIDOS VALORES, DEVENDO OS MESMOS SEREM DEPOSITADOS MÊS A MÊS
EM CONTA JUDICIAL ABERTA EM NOME DESTE JUÍZO. INTIME-SE O AUTOR PARA CUMPRIR, NO PRAZO DE 05 DIAS. ESTÂNCIA, 19 DE NOVEMBRO DE
2008.
REVISÃO
PROC.: 200850100987
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA GONÇALVES BATISTA
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO SAFRA S/A
DESPACHO....: RH. CONSIDERANDO QUE O AUTOR NÃO DEPOSITOU OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDO, REFERENTE À(S) PARCELA(S) VENCIDA(S),
DEIXO PARA APRECIAR A TUTELA ANTECIPADA APÓS O DEPÓSITO DOS ALUDIDOS VALORES, DEVENDO OS MESMOS SEREM DEPOSITADOS MÊS A MÊS
EM CONTA JUDICIAL ABERTA EM NOME DESTE JUÍZO. INTIME-SE O AUTOR PARA CUMPRIR, NO PRAZO DE 05 DIAS. ESTÂNCIA, 19 DE NOVEMBRO DE
2008.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200850100996
REQUERENTE(S) : JOSEFINA GUIMARAES
ADV.: LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: POR TAIS RAZÕES, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO BUSCADA, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE O INSS RESTABELEÇA O BENEFÍCIO AUXÍLIODOENÇA COMUM DE TITULARIDADE DA SRA. JOSEFA GUIMARÃES, COM IMPLANTAÇÃO NO PRAZO DE MÁXIMO DE 30 DIAS. ARBITRO, EM CASO DE
DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO, MULTA DIÁRIA CUMULATIVA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ATÉ O LIMITE DE 60 DIAS/MULTA.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200850100996
REQUERENTE(S) : JOSEFINA GUIMARAES
ADV.: LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/02/2009 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200850100997
AUTOR(ES) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : GIVALDO GUIMARAES DOS SANTOS
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 3º DO DECRETO-LEI Nº 911/69, COMPROVADA A MORA DOS DEVEDORES, COMO NA HIPÓTESE VERTENTE (A
SÚMULA Nº 72 DO STJ PRESCREVE A COMPROVAÇÃO DA MORA É IMPRESCINDÍVEL À BUSCA E APREENSÃO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE ), O
CASO É DE SE DEFERIR LIMINARMENTE A MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO DO SEGUINTE BEM: UMA MOTOCICLETA MARCA HONDA, ANO DE
FABRICAÇÃO 2007, COR PRETA, PLACA IAD-4663, CHASSI Nº 9C2JC30707R141078, RENAVAM 915348330, EM NOME DE GIVALDO GUIMARÃES DOS
SANTOS, COMO DESCRITO NA PETIÇÃO INICIAL.
DIVÓRCIO
PROC.: 200850101003
REQUERENTE(S) : J.C.G.S.
ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
215/393
REQUERENTE(S) : R.A.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/11/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 17
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 19
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA MARIA ANDRADE -> 1
ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA -> 1
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1
ANTONIO DE SOUSA BARBOSA -> 1
BRENO VIEIRA NUNES -> 1
DAVY JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
EURI SILVA CARDOSO -> 1
EVERALDO CARVALHO DA SILVA -> 1
FABIO MANOEL ANDRADE COSTA -> 1
FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 1
HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA -> 1
HILDON OLIVEIRA RODRIGUES -> 2
JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS -> 4
LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES -> 2
LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO -> 2
MARCELLE FERREIRA CRUZ -> 2
MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS -> 1
MISAEL DANTAS SOARES -> 2
SABRINA SOUZA MACHADO -> 1
SUELI ALVES PEREIRA FREIRE -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 3ª Publicação )
Processo: 200750100771
Ação: Interdição
Interditante: ZELANDIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS.
Interditando(a): MARIA DO CARMO OLIVEIRA SANTANA, BRASILEIRA, CASADA, RG nº 517.180 SSP/SE, residente e domiciliado(a) no(a) RUA
DR. CLÓVIS A. FONTES, Nº 104, NESTA CIDADE DE ESTÂNCIA/SE.
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 26/02/2008, foi o interditando(a) acima
qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) ZELÂNDIA FRANCISCA DE
OLIVEIRA SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA,MAIOR, CAPAZ, PORTADORA DO RG Nº 981.514 SSP/SE, RESIDENTE À RUA DR. CLÓVIS A.
FONTES, Nº 104, NESTA CIDADE DE ESTÂNCIA/SE., passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e
convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, BEL. CORINTO ANDRADE CONCEIÇÃO, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Estância/SE, 17 de outubro de 2008.
Paulo Marcelo Silva Ledo,
Juiz de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 3ª Publicação )
Processo: 200750100903
Ação: Interdição
Interditante: JOSEFINA DOS SANTOS.
Interditando(a): JORGE DOS SANTOS, BRASILEIRA, DIVORCIADO, RG nº 701804-SSP/SE, CPF nº 335.802.355-91, residente e domiciliado(a) no
(a) POVOADO MASSADIÇO, NA PRAIA DOS ABAIS, NESTE MUNICIPIO DE ESTANCIA, DO ESTADO DE SERGIPE
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 08/10/2008, foi o interditando(a) acima
qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) JOSEFINA DOS SANTOS,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RG 514.433-SSP/SE, CPF 587.473.975-00, RESIDENTE E DOMICILIADA NO POVOADO MASSADIÇO, NA
PRAIA DOS ABAIS, NESTE MUNICIPIO DE ESTANCIA, DO ESTADO DE SERGIPE, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se
considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, BEL. CORINTO ANDRADE CONCEIÇÃO, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Estância/SE, 29 de outubro de 2008.
Paulo Marcelo Silva Ledo,
Juiz de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 3ª Publicação )
Processo: 200850100236
Ação: Interdição
Interditante: ROSIMEIRE AZEVEDO.
Interditando(a): JOSÉ AZEVEDO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG nº 666.728 SSP/SE, CPF nº 273.500.375-20, residente e domiciliado(a) no(a) RUA
OTAVIANO SIQUEIRA, Nº 360
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 08/10/2008, foi o interditando(a) acima
qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) ROSIMEIRE AZEVEDO,
BRASILEIRA, CASADA, MAIOR, CAPAZ, FEIRANTE., passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e
convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, Bel. CORINTO ANDRADE CONCEIÇÃO, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Estância/SE, 29 de outubro de 2008.
Paulo Marcelo Silva Ledo,
Juiz de Direito.
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ESTÂNCIA - EXPEDIENTE
216/393
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
ESTELIONATO
PROC.: 200351010228
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : GILVAN DOS SANTOS
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
VÍTIMA(S) : ZENAIDE CONCEIÇÃO OLIVEIRA FONSECA
SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE O BENEFICIADO GILVAN DOS SANTOS QUALIFICADO NOS PRESENTES AUTOS, CUMPRIU INTEGRALMENTE AS
CONDIÇÕES IMPOSTAS NA DECISÃO DE FLS. 41, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 162, ACOLHO O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 166,V E
DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 89, § 5º DA LEI 9.099/95. P.R.I. APÓS, ARQUIVE-SE. ESTÂNCIA/SE, 14 DE NOVEMBRO DE
2008. DRA. VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200851000109
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA DA COMARCA DE ESTÂNCIA
REU(S) : CARLOS JORGE ALVES DOS SANTOS
ADV.: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : FRANCISCO SANTANA DA SILVA CHICO DE ANANIAS
ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO A DESISTÊNCIA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS JOSÉ IRAN DOS SANTOS E IVALDO DE JESUS SANTOS, REQUERIDA PELO MP.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 04.02.09, ÀS 12:00H, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DANIEL DOS
SANTOS E EDVAN RODRIGUES DOS SANTOS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO, AS ARROLADAS PELA DEFESA, BEM COMO A REFERIDA “ANINHO DE TAL”.
NA AUDIÊNCIA SERÁ DADO CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 411, DO CPP. OFICIE-SE À AUTORIDADE POLICIAL PARA CUMPRIMENTO DA COTA
PROMOTORIAL DE FLS. 244. I-SE. ESTÂNCIA, 13.11.08. DRA. VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO JUÍZA DE DIREITO
ROUBO
PROC.: 200851000308
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : E.D.S.N.
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
ADV.: JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE
VÍTIMA(S) : R.F.G.
DESPACHO....: (...)ENFIM, A INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL NÃO FOI OBSTACULIZADA PELO DENUNCIADO, NÃO ESTANDO PRESENTE QUALQUER CAUSA
QUE ENSEJE A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO MESMO (ART. 397, DO CPP). APLICANDO O DISPOSTO NO ART. 399 DO CPP, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA
22.01.09, ÀS 12:00H. NA AUDIÊNCIA SERÁ DADO CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NOS ARTS. 400 USQUE 404, DO CPP. INTIME-SE A DEFESA PARA QUE
PROCEDA À JUNTADA DA PROCURAÇÃO ORIGINAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. I-SE. ESTÂNCIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2008. DRA. VALÉRIA DE
OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO JUÍZA DE DIREITO
ROUBO
PROC.: 200851000308
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : E.D.S.N.
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
ADV.: JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE
VÍTIMA(S) : R.F.G.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/01/2009 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
ROUBO
PROC.: 200851000325
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE ESTANCIA/SE
REU(S) : CARLOS ALBERTO SANTANA SANTOS
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REU(S) : ECLEDISON SANTOS FEITOSA
VÍTIMA(S) : LEONARDO RIBEIRO DE SOUZA
DESPACHO....: (...)EX POSITIS, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 80/81. SE O RÉU ECLEIDISON SANTOS FEITOSA, CITADO, NÃO APRESENTAR A
RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE Á DEFENSORA PÚBLICA PARA OFERECÊ-LA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS
AUTOS (ART. 396-A, §2º, DO CPP). I-SE. ESTÂNCIA, 11.11.08 DRA. VALÉRIA DE OLIVEIRA LAZAR LIBÓRIO JUÍZA DE DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200851090311
AUTORIDADE(S) : A.P.
INDICIADO(S) : N.D.S.C.
VÍTIMA(S) : A.G.D.S.
DESPACHO....: MM. JUÍZA FOI DITO: DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 18/12/2008 ÀS 08H45MIN.
INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PRESENTES INTIMADOS.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200851090311
AUTORIDADE(S) : A.P.
INDICIADO(S) : N.D.S.C.
VÍTIMA(S) : A.G.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/12/2008 - 08:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200851090341
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE ESTANCIA/SE
INDICIADO(S) : JOÃO BOSCO QUINTELA VIEIRA
VÍTIMA(S) : AMANDA DE ALMEIDA VIEIRA
DESPACHO....: MM. JUÍZA FOI DITO: ENCAMINHADO O INQUÉRITO POLICIAL A JUÍZO E NÃO HAVENDO OFERECIMENTO DE DENÚNCIA PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO, É POSSÍVEL, NOS TERMOS DA CITADA LEI A RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. COM A RETRATAÇÃO DA VÍTIMA NO PRESENTE ATO, ACOLHO O
PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE. PRESENTES INTIMADOS.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200851090412
AUTORIDADE(S) : A.P.
INDICIADO(S) : J.B.S.
VÍTIMA(S) : J.G.N.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/12/2008 - 09:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA.
217/393
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200851090413
AUTORIDADE(S) : A.P.
INDICIADO(S) : N.M.D.S.
VÍTIMA(S) : M.D.G.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/12/2008 - 08:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200851090414
AUTORIDADE(S) : A.P.
INDICIADO(S) : J.F.D.J.S.
VÍTIMA(S) : J.D.J.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008 - 08:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA.
TOTAL DE DESPACHOS : 10
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 11
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CLAUDIO MAYNART RABELO -> 1
CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS -> 1
GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 2
JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE -> 2
VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
COMARCA DE FREI PAULO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200668020249
AUTOR(ES) : TEREZINHA DE CARVALHO
ADV.: LAURA ELISA MENGEL SIMÔES
RÉU(S) : JOÃO GUIMARÃES BARRETO E OUTROS
DESPACHO....: CITAR OS HERDEIROS NOMINADOS NAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO DE FLS. 13, 15 E 16, NOS ENDEREÇOS CONSTANTES DA CERTIDÃO
DE FLS. 45.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200868000338
AUTOR(ES) : C.D.D.S.
ADV.: KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA
RÉU(S) : R.E.T.
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO.
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
PROC.: 200868000449
TESTADOR(S) : PEDRO ALVES DE SOUZA
APRESENTANTE(S) : MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SOUZA
DESPACHO....: INTIME-SE O TESTAMENTEIRO NOMEADO ÀS FLS. 05, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E ASSINAR O TERMO DE TESTAMENTARIA.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA -> 1
LAURA ELISA MENGEL SIMÔES -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE FREI PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
Processo: 200868000097
Ação: Ação Penal
Autor:
Réu-Citando(a): ADRIANA MARIA DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, CATADORA, RG nº 32989105, residente e domiciliado no(a), RUA
TABACO BARATO,POVOADO MOCAMBO, atualmente em local incerto e não sabido.
Imputação: ART 100 CP,ART 24 CPP, ART 129,I CF
Finalidade: Responder à acusação, apresentando Defesa Preliminar, através de advogado legalmente constituído e por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, ficando o mesmo cientificado de que, em não havendo apresentação de resposta no
prazo legal, será procedida à nomeação, por este Juízo, de Defensor Público para oferecê-la em 10 (dez) dias.
Eu, REJANE DANTAS PORTO, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Frei Paulo/SE, 19 de novembro de 2008.
Norma Maria Fontes Vieira,
Juíza de Direito.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARARU
EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR
218/393
( 2ª Publicação )
Processo: 200869000009
Ação: Substituição de Curador
Requerente: MINISTERIO PUBLICO E Antônio Marcos de Oliveira.
Requerido(a): Bernadete de Oliveira, brasileira, solteira, aposentada, CPF nº 008.151.165-51, residente e domiciliado(a) no(a) Conjunto Nelson
Resende nº 05, Gararu/SE
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 24/09/2008, foi extinta a curadoria de
Bernadete de Oliveira, portadora do CPF nº 008.151.165-51, residente no conjunto Nelson Resende n° 05, Gararu/ SE, e nomeado(a) curador(a) do
(a) interditado(a) o(a) Sr(a) Antônio Marcos de Oliveira, brasileiro, solteiro, capaz, portador do CPF nº 587225135-15 e RG nº 32.477.972-0,
residente no conjunto Nelson Resende n° 05, Gararu/ SE, que prestou o compromisso de lei, pelo que serão considerados nulos e de nenhum efeito,
todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) mesmo(a), sem apresentação de seu(ua) curador(a).
Eu, Bel. Thiago José de Almeida, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Gararu/SE, 7 de novembro de 2008.
Rômulo Dantas Brandão,
Juiz de Direito.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE GENERAL MAYNARD - COMARCA DE CARMÓPOLIS – EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO
PROC.: 200274110006
REQUERENTE(S) : MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARD
REQUERIDO(S) : PETROBRAS S/A
DESPACHO....: AGUARDE-SE RESPOSTA DO OFICIO Nº 141/2008, CONSTANTE ÀS FLS. 538, EXPEDIDO PARA O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200674110083
REQUERENTE(S) : JOSEVAL DA CRUZ
ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS
ADV.: JUSSILENE SAMPAIO DOS SANTOS
DESPACHO....: AGUARDE-SE RESPOSTA DO OFICIO Nº 138/2008, EXPEDIDO PARA O CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE ROSÁRIO DO CATETE – SERGIPE.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200874100028
INVENTARIADO(S) : MARIA CLOTILDES DE JESUS
INVENTARIANTE(S) : JOSÉ MARTINS DE JESUS NETO
ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO O DECURSO DA SUSPENSÃO CONFORME FLS. 19 E O PROCESSO DE SUPRIMENTO JUDICIAL SOB Nº 200874100029
AINDA EM TRAMITE NESSE JUÍZO, FICAM OS AUTOS SUSPENSOS PELO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS AGUARDANDO O JULGAMENTO DAQUELE FEITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200874100065
AUTOR(ES) : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO
ADV.: MARCIO MENEZES
RÉU(S) : GILBERTO SANTOS JUNIOR
DESPACHO....: CONSIDERANDO DESPACHO CONSTANTE ÀS “FLS. 25” FICAM OS AUTOS SUSPENSOS PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS,
AGUARDANDO REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES DO TJ/SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS -> 2
JUSSILENE SAMPAIO DOS SANTOS -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE GENERAL MAYNARD - COMARCA DE CARMÓPOLIS – EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200774110073
AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CARMÓPOLIS
REU(S) : JOSE ROBERTO GONÇALVES ROSA
ADV.: DERIBALDO PASSOS
VÍTIMA(S) : SOCIEDADE
VÍTIMA(S) : DENILSON SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSÉ ALEX LIMA SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE NÃO SAIU A DATA DA PUBLICAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO CONSTANTE ÀS FLS. 106, PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO DO
ADVOGADO DO RÉU, PARA FORMULAR EVENTUAL REQUERIMENTO, SEM PREJUÍZO, NÃO SENDO FORMULADO REQUERIMENTO, FICA A DEFESA
INTIMADA A APRESENTAR, DE LOGO, AS DERRADEIRAS RAZÕES NA FORMA DO ARTIGO 500 DO CPP.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200874100044
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JOALDO MOURA
ADV.: GILSON ALVES NUNES
VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE NÃO SAIU A DATA DA PUBLICAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO CONSTANTE ÀS FLS. 59, PUBLIQUE-SE A INTIMAÇÃO DO
ADVOGADO DE DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS DERRADEIRAS RAZÕES.
219/393
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
DERIBALDO PASSOS -> 1
GILSON ALVES NUNES -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE INDIAROBA - COMARCA DE UMBAÚBA – EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
VERIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE RISCO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE
PROC.: 200687110238
REQUERENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERENTE(S) : CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE INDIAROBA
REQUERIDO(S) : EDILSON DOS SANTOS SILVA
SENTENÇA....: ASSIM, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C
ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 8.069/90, FACE A PERDA DO OBJETO DA AÇÃO.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200887100234
REQUERENTE(S) : RIQUELMI DA CONCEIÇÃO
ADV.: SEBASTIAO CHAGAS FILHO
SENTENÇA....: DESTA FORMA, SEM A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA, NÃO HÁ COMO INICIAR O FEITO, ESTABELECENDO A
RELAÇÃO PROCESSUAL, RAZÃO PELA QUAL, COM FULCRO NOS ARTS. 37, 254, 284, PARÁGRAFO ÚNICO E 267, I, TODOS DO CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO
INICIAL E DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200887100239
REQUERENTE(S) : DELVAN DE ASSIS SANTOS
ADV.: SEBASTIAO CHAGAS FILHO
SENTENÇA....: DESTA FORMA, SEM A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA, NÃO HÁ COMO INICIAR O FEITO, ESTABELECENDO A
RELAÇÃO PROCESSUAL, RAZÃO PELA QUAL, COM FULCRO NOS ARTS. 37, 254, 284, PARÁGRAFO ÚNICO E 267, I, TODOS DO CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO
INICIAL E DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200887100382
EXEQUENTE(S) : MATEUS SANTOS COSTA
ADV.: SEBASTIAO CHAGAS FILHO
EXECUTADO(S) : LINDINALVO DOS SANTOS COSTA
DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO QUANTO ÀS TRÊS ÚLTIMAS
PARCELAS, E AS QUE VENCERAM NO CURSO DESTE PROCESSO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUÁ-LO, SOB PENA DE
SER DECRETADA A SUA PRISÃO CÍVEL, COM FULCRO NO ART. 733 DO CPC E NA SÚMULA 309 DO STJ.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200887100383
EXEQUENTE(S) : M PÚBLICO EM FAVOR DE ROBERTO EDUARDO DO C NASCIMENT
EXECUTADO(S) : JOSÉ SANTOS NASCIMENTO
DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO QUANTO ÀS TRÊS ÚLTIMAS
PARCELAS, E AS QUE VENCERAM NO CURSO DESTE PROCESSO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUÁ-LO, SOB PENA DE
SER DECRETADA A SUA PRISÃO CÍVEL, COM FULCRO NO ART. 733 DO CPC E NA SÚMULA 309 DO STJ.
DIVÓRCIO
PROC.: 200887100389
REQUERENTE(S) : M.L.B.
ADV.: SEBASTIAO CHAGAS FILHO
REQUERENTE(S) : M.D.C.N.L.
ADV.: SEBASTIAO CHAGAS FILHO
DESPACHO....: TRATANDO-SE DE AÇÃO ONDE NÃO HÁ LITIGIOSIDADE E CONSIDERANDO A DEMANDA PROCESSUAL DA COMARCA, BEM COMO O
DISPOSTO NO ART. 5º, INCISO LXXVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ASSEGURA A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE
GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO, DISPENSO A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO E INSTRUÇÃO, DETERMINANDO QUE AS PARTES SEJAM
INTIMADAS PARA COMPARECEREM NO CARTÓRIO JUDICIAL, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PARA QUE RATIFIQUEM O INTENTO DE SEPARAREM-SE,
MEDIANTE O PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO FORNECIDO NO LOCAL, BEM COMO PROMOVAM A JUNTADA AOS AUTOS DE DECLARAÇÃO DE DUAS
TESTEMUNHAS COM FIRMA RECONHECIDA QUE ATESTEM O LAPSO DE SEPARAÇÃO DE FATO ENTRE O CASAL, CASO TAIS PEÇAS JÁ NÃO
ACOMPANHEM A PETIÇÃO INICIAL.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200887100402
AUTOR(ES) : M.A.A.S.
ADV.: ANTÔNIO MARCOS MACEDO ARAÚJO
RÉU(S) : M.A.S.D.S.
RÉU(S) : J.A.S.D.S.
RÉU(S) : I.A.S.D.S.
DESPACHO....: 1. CITE-SE O RÉU, PARA, QUERENDO, RESPONDER AOS TERMOS DA INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200887100407
RECLAMANTE(S) : JOÃO PEREIRA DE JESUS JÚNIOR
RECLAMADO(S) : BAIANO DE VALDICE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/02/2009 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200887100410
RECLAMANTE(S) : MERCEARIA & POUSADA PEREIRA
ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS
RECLAMADO(S) : CONSTRUTORA MOVIMENTO LTDA
220/393
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/02/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200887100411
RECLAMANTE(S) : JOSÉ ANTÔNIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ADV.: VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA
RECLAMADO(S) : SEGURADORA LIDER
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/02/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
DIVERSA
PROC.: 200887100412
REQUERENTE(S) : MARIA DALVA DE OLIVEIRA
ADV.: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA
REQUERIDO(S) : MARIA DILENE DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nｺ 200887100412 CITE(M)-SE O(A)(S) RÉU(S)(É)(ÉS), POR MANDADO OU CARTA PRECATÓRIA, PARA CONTESTAR(EM) NO
PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO FICTA QUANTO AOS FATOS ALEGADOS QUE VERSAREM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200887100414
RECLAMANTE(S) : JOSÉ DANTAS DO NASCIMENTO
ADV.: VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA
RECLAMADO(S) : SEGURADORA LIDER
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/02/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200887100416
RECLAMANTE(S) : VAGENETO DE JESUS SOUZA
ADV.: VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA
RECLAMADO(S) : SEGURADORA LIDER
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/02/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200887100418
REQUERENTE(S) : EDINEIDE JUSTINIANA DOS SANTOS
ADV.: SEBASTIAO CHAGAS FILHO
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA ___/____/2009, ÀS ___:___ HORAS, NO FÓRUM
LOCAL. INTIMEM-SE A PARTE AUTORA E SEU PATRONO DA DATA APRAZADA PARA AUDIÊNCIA, BEM COMO DA NECESSIDADE DE TRAZER SUAS
TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO POR NÃO CONSTAR DOS AUTOS, FLS. 05, SEUS ENDEREÇOS. INTIME-SE O REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO.
TOTAL DE DESPACHOS : 11
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 14
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO DE SOUSA BARBOSA -> 1
ANTÔNIO MARCOS MACEDO ARAÚJO -> 1
CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS -> 1
SEBASTIAO CHAGAS FILHO -> 6
VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA -> 3
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE INDIAROBA - COMARCA DE UMBAÚBA – EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200887190060
REQUERIDO(S) : ANDRE BEZERRA MATOS
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
REQUERIDO(S) : MARCELO DOS SANTOS
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
REQUERIDO(S) : FABIANO PEREIRA SANTOS
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
SENTENÇA....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES E ARGUMENTOS, DEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, QUANTO AOS INDICIADOS ANDRÉ
BEZERRA MATOS E FABIANO PERREIRA SANTOS, E ESTENDO O BENEFÍCIO AO INDICIADO MARCELO DOS SANTOS, POR ENTENDER QUE NÃO RESTA
COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, DE QUE O MESMO SE POSTO EM LIBERDADE ESTARÁ A PREJUDICAR A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, ECONÔMICA, A
INSTRUÇÃO CRIMINAL, OU A APLICAÇÃO DA LEI PENAL
TOTAL DE DESPACHOS : 0
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 3
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199452020059
INVENTARIADO(S) : MARIA ALVENI DE SOUZA
221/393
ADV.: JOAO DE OLIVEIRA
INVENTARIANTE(S) : JOSE LUILTON DE SOUZA
DESPACHO....: INFORME A AUTORA, POR SEU ADVOGADO, SE HÁ PRETENSÃO EM SUBSTITUIÇÃO DO PÓLO ATIVO, JUNTANDO A CERTIDÃO DE ÓBITO,
SE PERSISTENTE A CERTIDÃO DE FLS. 19. ITABAIANA, 31/10/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULOS
PROC.: 199852020049
EXEQUENTE(S) : ERALDO RIBEIRO DOS SANTOS
ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL DE VIDA DA PRÓPRIA AÇÃO, MAIS DE 10 ANOS, E A POSSIBILIDADE DE A QUALQUER MOMENTO
POSSA TER A MESMA O SEU ANDAMENTO PROCESSUAL NORMALIZADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO PELO PRAZO MÁXIMO DE 01 ANO.
ITABAIANA, 31/10/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CﾍVEL
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199952020372
EXEQUENTE(S) : ARNALDO CUNHA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A.
ADV.: CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO
DESPACHO....: RENOVE-SE O OFÍCIO DE FLS. 616. ITABAIANA, 17/11/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL
EXECUÇÃO
PROC.: 200152020083
EXEQUENTE(S) : JOSE RODRIGUES DA SILVA
ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS
EXECUTADO(S) : ARNALDO CUNHA
DESPACHO....: AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 617 DO PROCESSO 199952020372. ITABAIANA, 17/11/2008. DR. ALBERTO ROMEU
GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
PROC.: 200252020933
EXEQUENTE(S) : AURELINA MARIA DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV.: HELIO DE JESUS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA
ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA
DESPACHO....: 1 - PROCEDA A SECRETARIA A JUNTADA DE CÓPIA DA PETIÇÃO DE FLS. 49/50 AOS AUTOS DO INVENTÁRIO. 2 – FACE O CÁLCULO
APRESENTADO, MANIFESTE-SE O ESPOLIO EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 DIAS. I. ITABAIANA, 31/10/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE
DIREITO - VARA CÍVEL
DECLARATÓRIA
PROC.: 200552000523
REQUERENTE(S) : MILTON SOUZA DANTAS
ADV.: PATRICIO FERREIRA DE FARIAS
REQUERENTE(S) : CRISTIANE SILVA DANTAS
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
REQUERIDO(S) : CRISTIANE SILVA DANTAS
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE JUSTIFICADA ÀS FLS. 148 DE COMPARECIMENTO DO AUTOR PARA COLHEITA DE MATERIAL PARA A
PERICIA, DESIGNO O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 10:30 PARA REALIZAÇÃO DA PERICIA, DEVENDO O AUTOR COMPARECER NA DATA E HORARIO
ORA APRAZADO NA SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DESTA CIDADE. ITABAIANA, 19/11/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO DA 1ª
VARA CÍVEL
FALÊNCIA
PROC.: 200652000008
AUTOR(ES) : PREÇO BOM CEREALISTA LTDA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
DESPACHO....: RENOVE-SE O OFICIO DE FLS. 82, RESSALTANDO-SE QUE, POR ESTE JUIZO, JÁ FOI DECRETADA A FALÊNCIA DA EMPRESA REQUERENTE.
ITABAIANA, 31/10/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200652000392
REQUERENTE(S) : JOSE RODRIGUES DA SILVA
ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS
REQUERIDO(S) : ARNALDO CUNHA
DESPACHO....: AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 617 DO PROCESSO 199952020372. ITABAIANA, 17/11/2008. DR. ALBERTO ROMEU
GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200752000055
INVENTARIADO(S) : JOSE DE CARVALHO LIMA
INVENTARIANTE(S) : MARIA CARVALHO BARROS
ADV.: VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA
DESPACHO....: 1 - LAVRE-SE O TERMO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. 21 - APOS, CITEM-SE OS HERDEIROS NAO REPRESENTADOS NOS AUTOS, O
MINISTERIO PUBLICO E A FAZENDA PUBLICA.
REVISÃO
PROC.: 200752000221
REQUERENTE(S) : JOSÉ CELESTINO DA CRUZ
ADV.: SIMONE MARIA CORREIA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DAIMLER CHRYSLER S/A
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
ADV.: FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO JÚNIOR
DESPACHO....: 1 – BAIXO OS AUTOS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO. 2 – CONSIDERANDO QUE O BOLETO JUNTADO JÁ SE ENCONTRA VENCIDO, INTIME-SE
O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGUE A IMPORTÂNCIA ALI MENCIONADA, EXPEDINDO A SECRETARIA COMPETENTE GUIA. ITABAIANA,
31/10/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200752000226
222/393
AUTOR(ES) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO
ADV.: ANDERSON MARTINS RIBEIRO
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
RÉU(S) : ANTONIO BARRETO DE ANDRADE
DESPACHO....: FACE O OFICIO DE FLS. 55, MANIFESTE-SE O REQUERENTE NO PRAZO DE 10 DIAS.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 200752000266
IMPUGNANTE(S) : AIRTON SILVA
ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO
IMPUGNADO(S) : GILVAN DOS SANTOS
ADV.: VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA
DESPACHO....: 1 – JUNTE-SE CÓPIA DA PETIÇÃO DE FLS 16 E DO DOC DE FLS. 17 AOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR. 2 – APÓS, ARQUIVEM-SE ESTES
AUTOS E VENHAM CONCLUSOS AUTOS DA BUSCA E APREENSÃO. ITABAIANA, 31/10/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA
CÍVEL
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200752000364
INVENTARIADO(S) : LUIZ FELIX DE FONTES JUNIOR
INVENTARIANTE(S) : ADRIANA DOS SANTOS
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
DESPACHO....: PELO JUIZ, CONSIDERANDO QUE A INVENTARIANTE, DEVIDAMENTE INTIMADA PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NÃO O
FEZ, DEIXANDO AINDA DE COMPARECER A ESTA AUDIÊNCIA, FICA DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM CONSEQUÊNCIA,
DETERMINO SEJA EXTRAÍDA CÓPIA DO PRESENTE TERMO AUTUANDO-SE A MESMA EM APENSO COM O REGISTRO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE,
CITANDO-SE JÁ NAQUELES AUTOS A INVENTARIANTE CUJA DESTITUIÇÃO É PRETENDIDA PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTE A SUA DEFESA
SE ASSIM O PRETENDER. DESDE LOGO, DADA A POSSIBILIDADE DE COLISÃO ENTRE OS INTERESSES DA AINDA INVENTARIANTE E OS DE SUA FILHA
MENOR MARIA LUIZA, DOU CURADOR A ESTA NA PESSOA DA DEFENSORA PÚBLICA LOTADA NESTA VARA. OFICIE-SE AO INSS CONFORME REQUERIDO
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
REVISÃO
PROC.: 200752000770
REQUERENTE(S) : ANTONIO BARRETO DE ANDRADE
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO S/A
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DÊ NORMAL PROSSEGUIMENTO
AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200752000807
REQUERENTE(S) : MARIA CREUZA DOS SANTOS SILVA
ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA
DESPACHO....: ASSIM, O FLAGRANTE ILEGITIMIDADE PASSIVA, ACOLHO A PRELIMINAR ADUZIDA PELO INSS E, COM BASE NO ART. 267, VI, DO CPC,
EXCLUO O ALUDIDO ÓRGÃO DA PRESENTE AÇÃO, NÃO HAVENDO MAIS NECESSIDADE DA INTIMAÇÃO DO MESMO PARA OS ATOS SUBSEQUENTES.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200752000807
REQUERENTE(S) : MARIA CREUZA DOS SANTOS SILVA
ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA
DESPACHO....: ASSIM, O FLAGRANTE ILEGITIMIDADE PASSIVA, ACOLHO A PRELIMINAR ADUZIDA PELO INSS E, COM BASE NO ART. 267, VI, DO CPC,
EXCLUO O ALUDIDO ÓRGÃO DA PRESENTE AÇÃO, NÃO HAVENDO MAIS NECESSIDADE DA INTIMAÇÃO DO MESMO PARA OS ATOS SUBSEQUENTES.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200752000807
REQUERENTE(S) : MARIA CREUZA DOS SANTOS SILVA
ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/02/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200852000215
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: GUILHERME BORBA PALMEIRA
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
RÉU(S) : CARMELIA LEMOS SERRA DANTAS
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
DESPACHO....: 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FLS 84. PROCEDA-SE A RETEIFICACAO PRETENDIDA. 2 - APOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200852000437
REQUERENTE(S) : AGOSTINHO SANTIAGO
ADV.: CLIMENE MARIA DE GOIS FLORESTA
DESPACHO....: PELO JUIZ FOI ENTÃO DETERMINADO QUE OS AUTOS VENHAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200852000544
AUTOR(ES) : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO
ADV.: MARCIO MENEZES
RÉU(S) : JOSE LIMA DE MENEZES
DESPACHO....: COMPROVE A AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, TER SIDO NOTIFICADO O RÉU PARA CARACTERIZAÇÃO DA MORA. I ITABAIANA, 18/11/2008.
DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200852000594
EXEQÜENTE(S) : LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
EXEQÜENTE(S) : LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ANTONIO JOSE DE MENDONÇA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A PETIÇÃO DE FLS. 189 FOI POR ENGANO DESTINADA A ESTES AUTOS, DESENTRANHE-SE, JUNTANDO-A AOS
AUTOS DO PROCESSO 200852000902. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS OS AUTOS. ITABAIANA, 31/10/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE
DIREITO - VARA CVEL
223/393
TOTAL DE DESPACHOS : 21
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 21
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 1
ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1
ANDERSON MARTINS RIBEIRO -> 1
BRENO VIEIRA NUNES -> 1
CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CLIMENE MARIA DE GOIS FLORESTA -> 1
FABIANO ALVES DE SOUZA -> 3
FERNANDO MARIO PIRES DALTRO -> 1
FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO JÚNIOR -> 1
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 1
GERSON CARVALHO DE MELO -> 1
GUILHERME BORBA PALMEIRA -> 1
HELIO DE JESUS SANTOS -> 1
JOAO DE OLIVEIRA -> 1
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1
JOSE WANDERLEI ALMEIDA -> 1
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 2
MARCIO MENEZES -> 1
MARIA DO CARMO SANTOS -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 2
PATRICIO FERREIRA DE FARIAS -> 1
SIMONE MARIA CORREIA -> 1
VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA -> 2
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
POSSESSÓRIA
PROC.: 200652100683
REQUERENTE(S) : LUCIANA ANDRADE COSTA REP P SUA GENITORA
ADV.: PATRICIO FERREIRA DE FARIAS
REQUERIDO(S) : SIMONE DA CUNHA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ/SE, NO PRAZO DE 10 DIAS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200752100031
REQUERENTE(S) : EDMILSON BISPO
ADV.: FABIO COSTA SANTANA
REQUERIDO(S) : MARIA LOURDES DE ALMEIDA
ADV.: GENILSON ANDRADE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
FABIO COSTA SANTANA -> 1
GENILSON ANDRADE OLIVEIRA -> 1
PATRICIO FERREIRA DE FARIAS -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
PROC.: 199553010214
REPRESENTANTE(S) : JOSE OLIVEIRA
REPRESENTADO(S) : JOAO ROCHA DE Q.
REPRESENTADO(S) : JOAO ROCHA DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: SENDO ASSIM, ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, IV DO CÓDIGO PENAL,
RECONHECER A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO ANTECIPADA E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARAR EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200253010465
AUTORIDADE(S) : DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE ITABAIANA/SE.
INDICIADO(S) : ALYSON OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS
ADV.: ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS
INDICIADO(S) : ANDERSON ANDRADE SAMPAIO
VÍTIMA(S) : JOSE LUIZ DOS SANTOS
DESPACHO....: PELA MM JUÍZA FOI DITO QUE: “DEFIRO, POR ORA, O REQUERIMENTO MINISTERIAL, DETERMINANDO QUE A SECRETARIA FAÇA VISTA
DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO . NADA MAIS. CIENTES OS PRESENTES.
224/393
HOMICÍDIO CULPOSO
PROC.: 200353010060
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOCELMO ALMEIDA DA FONSECA
ADV.: JOSE AUGUSTO ANDRADE
VÍTIMA(S) : DANIEL VASCONCELOS DE SANTANA
ADV.: AMILTON GOMES DA SILVA
VÍTIMA(S) : JONATHAN DA CONCEICAO FERREIRA
DESPACHO....: RESTANDO CUMPRIDA A DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, REMETAM-SE OS AUTOS AO DESEMBARGADOR
RELATOR, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO.
ESTUPRO
PROC.: 200453000410
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ANDERSON DA TRINDADE FEITOZA
ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA
VÍTIMA(S) : LÍGIA MARIA DE JESUS SANTOS
ADV.: GENILSON ANDRADE OLIVEIRA
DESPACHO....: EM FACE DA AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS PELO PATRONO DO ACUSADO ANDERSON DA TRINDADE FEITOZA, EMBORA INTIMADO
PARA TANTO, INTIME-SE O RÉU PARA NOMEAR QUERENDO, OUTRO DEFENSOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, ASSIM NÃO O FAZENDO, CONCEDO VISTA AO
DEFENSOR PÚBLICO, PARA PROMOVER A DEFESA DO RÉU, NO PRAZO LEGAL.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200553000208
AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : JOSILENE NOGUEIRA CAMPOS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA, COM SUPEDÂNEO NO ART. 107, IV, DO CÓDIGO PENAL, EM
RAZÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO.
CRIME DE TRÂNSITO
PROC.: 200553000231
REQUERENTE(S) : DELEGADA DA DELEG REG DE POLICIA DE ITABAIANA
REQUERIDO(S) : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : O ESTADO*
DESPACHO....: PELO MM JUIZ FOI: CONSIDERANDO QUE AS TESTEMUNHAS NÃO FORAM DEVIDAMENTE INTIMADAS, SOBRESTO O ATO REAPRAZANDO-O
PARA O DIA 28/01/2009, ÀS 11:00 HORAS. INTIME-SE O RÉU NO ENDEREÇO ORA INFORMADO E INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA
DENÚNCIA, NA FORMA PRECONIZADA NO ART. 221, § 3° DO CPP, POR SE TRATAREM DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS. CONSTATANDO A ESCRIVANIA
QUE ESTAS TESTEMUNHAS ESTÃO LOTADAS EM UNIDADE DA FEDERAÇÃO DIVERSA, OU SE EM SERGIPE, LABOREM EM OUTRO MUNICÍPIO, EXPEÇA
CARTA PRECATÓRIA AFIM DE QUE SEJAM OUVIDAS NO LOCAL ONDE DESENVOLVEM SUAS FUNÇÕES, VINDO NESTA HIPÓTESE CONCLUSO OS AUTOS
PARA AS DELIBERAÇÕES NECESSÁRIAS.
CRIME DE TRÂNSITO
PROC.: 200553000231
REQUERENTE(S) : DELEGADA DA DELEG REG DE POLICIA DE ITABAIANA
REQUERIDO(S) : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : O ESTADO*
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/01/2009 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
FURTO
PROC.: 200553000425
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ERINEIDE DE JESUS SANTOS
ADV.: GUSTAVO SANTANA DE JESUS
REU(S) : KATIA LUZIA TAVARES DA FONSECA
ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA
VÍTIMA(S) : JURANDIR PEREIRA DA COSTA
DESPACHO....: PELO MM JUIZ FOI DITO: OFICIEM-SE AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE ITABAIANA E RIBEIRÓPOLIS PARA QUE INFORMEM OS ATUAIS
ENDEREÇOS DAS TESTEMUNHAS MARIA GRACILENE DA SILVA OLIVEIRA E JURANDIR PEREIRA DA COSTA RESPECTIVAMENTE.
ROUBO
PROC.: 200653000302
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : BAYRON VIANA DOS SANTOS
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
REU(S) : DANILO TAVARES MENEZES
ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA
REU(S) : JOSE ALVES SOARES NETO
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
REU(S) : CARLOS MATOS DA SILVA
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
VÍTIMA(S) : JOSÉ ADUILSON COSTA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NA NORMA LEGAL SUPRA TRANSCRITA, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA ANTERIORMENTE DECRETADA
EM DESFAVOR DE DANILO TAVARES MENEZES, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, SEJA EXPEDIDO CONTRA-MANDADO DE PRISÃO.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200653000474
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JADIELSON SANTOS
REU(S) : JAEDSON BARBOSA SILVA
VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE
DESPACHO....: CHAMO O FEITO À ORDEM E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO DENUNCIADO JAEDSON BARBOSA SILVA PARA RESPONDER, POR ESCRITO, À
ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A DO CPP, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.719/2008. CONSTEM DO
MANDADO AS ADVERTÊNCIAS ACERCA DA NECESSIDADE DE DEFESA TÉCNICA. DECORRIDO O PRAZO SEM OFERECIMENTO DE DEFESA, RETORNEM
PARA INDICAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, SALVO SE JÁ HOUVER ADVOGADO CONSTITUÍDO. COM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR , VOLTEM
OS AUTOS CONCLUSOS.
ROUBO
PROC.: 200753000034
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : FERNANDES DIAS DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA DIAS
DESPACHO....: RECEBO A DENÚNCIA, PORQUE NELA REPUTO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, E DEFIRO OS REQUERIMENTOS NELA
INSCRITOS. CUMPRA A SECRETARIA. CITEM-SE PARA RESPONDER, POR ESCRITO, À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTS.
225/393
396 E 396-A DO CPP, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.719/2008. CONSTEM DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS ACERCA DA NECESSIDADE DE DEFESA
TÉCNICA. DECORRIDO O PRAZO SEM OFERECIMENTO DE DEFESA, RETORNEM PARA INDICAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, SALVO SE JÁ HOUVER
ADVOGADO CONSTITUÍDO. COM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR , VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. AUTUE-SE COMO AÇÃO PENAL,
PROCEDENDO À NUMERAÇÃO DOS AUTOS, CONFORME DISPOSTO NO PROVIMENTO 14/2005.
ROUBO
PROC.: 200753000051
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : OLAVO EDUARDO BARBOZA NETO
VÍTIMA(S) : ADELSON FRANCISCO DOS REIS
DESPACHO....: “DEFIRO, POR ORA, O REQUERIMENTO MINISTERIAL, DETERMINANDO QUE A SECRETARIA FAÇA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO
PÚBLICO .
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200753000315
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : VALDELINO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : MARIA ANALIA DOS SANTOS
DESPACHO....: PELA MM JUÍZA FOI DITO QUE “DEFIRO, POR ORA, O REQUERIMENTO MINISTERIAL, DETERMINANDO QUE A SECRETARIA FAÇA VISTA
DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200753000340
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : INACIO OLIVEIRA SANTIAGO
ADV.: HELLEN DE MACÊDO MACIEL
VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE
SENTENÇA....: DIANTE DO ADUZIDO, TENHO QUE A CONDUTA PRATICADA PELO ACUSADO, EM RAZÃO DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 30, CAPUT, DA LEI
10.826/03, FOI ALCANÇADA PELO INSTITUTO DA ABOLITIO CRIMINIS TEMPORALIS, O QUE TRADUZ A SUA ATIPICIDADE. PORTANTO, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE INÁCIO OLIVEIRA SANTIAGO, COM BASE NO INCISO III, DO ARTIGO 386, DO CPP E INCISO III, DO ARTIGO 107, DO CP.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200753000408
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : JOSÉ ETÍLIO TORRES E OUTRO
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA 1ª V CRIMINAL DE JOÃO PINHEIRO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
OITIVA DAS TESTEMUNHAS
DESPACHO....: PELA MM JUÍZA FOI DITO QUE: CUMPRIDA A FINALIDADE DA DEPRECATA, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO
DEPRECANTE DE ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS .
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200753000408
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : JOSÉ ETÍLIO TORRES E OUTRO
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA 1ª V CRIMINAL DE JOÃO PINHEIRO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
OITIVA DAS TESTEMUNHAS
SENTENÇA....: PELA MM JUÍZA FOI DITO QUE: CUMPRIDA A FINALIDADE DA DEPRECATA, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO
DEPRECANTE DE ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS .
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200753000435
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : ADAUTO VANDERILO ALVES COSTA
VÍTIMA(S) : LUCI MENEZES DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIROPOLIS
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS.
DESPACHO....: PELO MM JUIZ FOI DITO: CUMPRIDA A FINALIDADE DA DEPRECATA, DEVOLVA-SE AO JUÍZO DE ORIGEM .
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200753000435
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : ADAUTO VANDERILO ALVES COSTA
VÍTIMA(S) : LUCI MENEZES DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIROPOLIS
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS.
SENTENÇA....: PELO MM JUIZ FOI DITO: CUMPRIDA A FINALIDADE DA DEPRECATA, DEVOLVA-SE AO JUÍZO DE ORIGEM .
ESTELIONATO
PROC.: 200753000449
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MICHEL BORGES
ADV.: SIMONE MARIA CORREIA
VÍTIMA(S) : MARIA LOURDES SANTANA
DESPACHO....: PELO MM JUIZ FOI DITO: EXAMINANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O RÉU, EMBORA TENHA SIDO DEVIDAMENTE CITADO, COMO
RECONHECI NO DESPACHO DE FL. 83, AINDA NÃO FORA QUALIFICADO E INTERROGADO, NÃO POR DESÍDIA SUA, MAS SIM POR EQUÍVOCO DA
ESCRIVANIA QUE EXPEDIU MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA NO DIA 20 DE MAIO DE 2008 (FL. 68), QUANDO O ATO PROCESSUAL FORA
DESIGNADO PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2008, CONFORME TERMO DE FL. 58. ASSIM SENDO, INCABÍVEL A REVELIA QUE DECRETEI À FL. 83, RAZÃO
PELA QUAL TORNO SEM EFEITO, EM PARTE, O DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 83/84, APENAS NO TOCANTE À DECRETAÇÃO DA REVELIA DO
DENUNCIADO. VISANDO ADEQUAR O RITO PROCESSUAL AO QUE DISPÕE A LEGISLAÇÃO QUE ALTEROU O CPP, DOU PROPOR CITADO O RÉU NESTA
ASSENTADA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ ARROLAR TESTEMUNHAS. APÓS,
DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
226/393
AÇÃO PENAL
PROC.: 200753000471
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CARLOS DA SILVA SANTOS
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
VÍTIMA(S) : GILDEON PEREIRA DO NASCIMENTO
DESPACHO....: PELO MM JUIZ FOI DITO: CONSIDERANDO QUE POR EQUÍVOCO DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES
EXARADAS NESTES AUTOS, O RÉU NÃO FOI REQUISITADO, E TENDO EM VISTA, AINDA, QUE AS TESTEMUNHAS DORGIVAL ALMEIDA DOS PASSOS E
JOSÉ WILSON DE GÓIS NÃO COMPARECERAM, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADAS, SOBRESTO O ATO REAPRAZANDO-O PARA O DIA 28 DE JANEIRO
DE 2009, ÀS 10:00 HORAS . INTIME-SE O RÉU, NA FORMA DO ART. 221, III DO CPP E INTIMEM-SE, COERCITIVAMENTE, AS TESTEMUNHAS FALTOSAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200753000471
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CARLOS DA SILVA SANTOS
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
VÍTIMA(S) : GILDEON PEREIRA DO NASCIMENTO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/01/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO
PROC.: 200753090454
NOTICIANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
NOTICIADO(S) : MARCIO DOS SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA DO OFÍCIO DE FLS.10 E DOCUMENTOS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200853000008
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE FRANCISCO DE LIMA
ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA
VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE
DESPACHO....: PELO MM JUIZ FOI DITO: FACE AO ADIANTADO DA HORA CONCEDO VISTA DOS AUTOAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO
DE ALEGAÇÕES FINAIS EM 05 DIAS. APÓS, INTIME-SE A DEFESA PARA O MESMO FIM.
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200853000011
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE OLIVEIRA HENRIQUE
REU(S) : JOHN CORTES LISBOA
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
VÍTIMA(S) : HOZANITO DOS SANTOS
DESPACHO....: VOLVAM OS AUTOS EM DILIGÊNCIA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO E/OU DOCUMENTO. APÓS, CONCLUSO.
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200853000137
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
INFRATOR(S) : ANDRE LUCAS DE JESUS TAVARES
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
VÍTIMA(S) : JOSE CARLOS BARRETO SANTOS
DESPACHO....: PELO MM JUIZ FOI DITO: CONSIDERANDO QUE O MENOR REPRESENTADO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, NÃO COMPARE EU A
AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO, NEM JUSTIFICOU O MOTIVO DA AUSÊNCIA, DETERMINO A SUA CONDUÇÃO COERCITIVA, O QUE FAÇO COM ARRIMO NO
ART. 187 DO ECA, PARA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO QUE DESIGNO PARA O DIA 30 DE JANEIRO DE 2009, ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE O MENOR,
COERCITIVAMENTE, E SUA GENITORA, BEM ASSIM O DEFENSOR PÚBLICO.
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200853000137
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
INFRATOR(S) : ANDRE LUCAS DE JESUS TAVARES
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
VÍTIMA(S) : JOSE CARLOS BARRETO SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/01/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE APRESENTACAO DO MENOR.
ROUBO
PROC.: 200853000181
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : NIVALDO DOS SANTOS
ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA
REU(S) : CRISTIANO DE OLIVEIRA
ADV.: JOSÉ ADELMO CORDEIRO DE TORRES
REU(S) : JOSE ANCELMO DE ARAUJO COSTA NOME FALSO SANDRO
VÍTIMA(S) : COLETIVIDADE
DESPACHO....: PELA MM JUÍZA FOI DITO QUE: RESTOU IMPOSSIBILITADA A REALIZAÇÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE
FLS. 172, RAZÃO POR QUE DETERMINA A REMESSA DE CARTAS PRECATÓRIAS COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS
ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELA DEFESA.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200853000228
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : GILVAN AGOSTINHO DE ALMEIDA
DEPRECANTE(S) : JUIZO D DIREITO 1ª V DEL TRANSITO COM D FORTALEZA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INTIMAR E INQUIRIR AS TESTEMUNHAS DA DEFESA.
DESPACHO....: PELO MM JUIZ FOI DITO: CONSIDERANDO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO VIERAM AOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA A CÓPIA DA
DENÚNCIA, CUJA AUSÊNCIA JÁ HAVIA SIDO DETECTADA NO TERMO DE FL. 24, O QUE MOTIVOU A SOLICITAÇÃO AO JUÍZO DEPRECANTE, DO ENVIO DA
ALUDIDA PEÇA, SEM QUALQUER RESPOSTA ATÉ ABERTURA DESTA ASSENTADA, DEVOLVA-SE AO JUÍZO DE ORIGEM A DEPRECATA, ANTE A
IMPOSSIBILIDADE DO SEU CUMPRIMENTO, APÓS A DEVIDA BAIXA.
CARTA PRECATÓRIA
227/393
PROC.: 200853000228
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : GILVAN AGOSTINHO DE ALMEIDA
DEPRECANTE(S) : JUIZO D DIREITO 1ª V DEL TRANSITO COM D FORTALEZA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INTIMAR E INQUIRIR AS TESTEMUNHAS DA DEFESA.
SENTENÇA....: PELO MM JUIZ FOI DITO: CONSIDERANDO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO VIERAM AOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA A CÓPIA DA
DENÚNCIA, CUJA AUSÊNCIA JÁ HAVIA SIDO DETECTADA NO TERMO DE FL. 24, O QUE MOTIVOU A SOLICITAÇÃO AO JUÍZO DEPRECANTE, DO ENVIO DA
ALUDIDA PEÇA, SEM QUALQUER RESPOSTA ATÉ ABERTURA DESTA ASSENTADA, DEVOLVA-SE AO JUÍZO DE ORIGEM A DEPRECATA, ANTE A
IMPOSSIBILIDADE DO SEU CUMPRIMENTO, APÓS A DEVIDA BAIXA.
ESTUPRO
PROC.: 200853000262
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
REU(S) : ERIVALDO DOS SANTOS REZENDE
VÍTIMA(S) : IZABEL DE JESUS
DESPACHO....: CHAMO O FEITO À ORDEM PARA DETERMINAR QUE A CITAÇÃO POR EDITAL SJA REALIZADA, CUMPRINDO-SE FIELMENTE O QUE FORA
DETERMINADO PELO JUÍZO, VEZ QUE NÃO FORA DITO QUE NA AUSÊNCIA DE RESPOSTA, SERIA NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECÊ-LA.
ROUBO
PROC.: 200853000643
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ALESSANDRO DOS SANTOS
REU(S) : SIDNEY OLIVEIRA SANTOS
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
REU(S) : ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS
ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
VÍTIMA(S) : JOSE HILTON MENESES
VÍTIMA(S) : JOSE DE LIMA SILVA
DESPACHO....: ASSIM, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE OUTRAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA O
DIA DE HOJE, CONVERTO AS ALEGAÇÕES ORAIS EM MEMORIAIS. ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES
FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS. APÓS, SUCESSIVAMENTE, À DEFESA DOS RÉUS ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS E SIDNEY OLIVEIRA SANTOS
PARA APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS. NADA MAIS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200853000656
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : DIEGO BATISTA DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO D DIREITO 17ª VARA CIVEL INF JUV COM ARACAJU
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
PROCEDER À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E LIBERDADE ASSISTIDA APLICADAS AO ADOLESCENTE DIEGO
BATISTA DOS SANTOS PELO PRAZO DE SEIS MESES.
DESPACHO....: EM SEGUIDA PELO JUIZ FOI DITO QUE OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE INFORMANDO, COM CÓPIA DO PRESENTE TERMO A
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE ADMOESTAÇÃO. DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM EM CARTÓRIO, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS MEDIDAS
SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE DIEGO BATISTA DOS SANTOS. OFICIE-SE A INSTITUIÇÃO LAR CIDADE DE DEUS E O CONSELHO
TUTELAR. APÓS O PRAZO DE 06 MESES, CERTIFICADO O CUMPRIMENTO OU NÃO DAS REFERIDAS MEDIDAS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200853000672
AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : EDSON DE JESUS ALVES
VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE
DESPACHO....: RECEBO A DENÚNCIA, PORQUE NELA REPUTO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, E DEFIRO OS REQUERIMENTOS NELA
INSCRITOS. CUMPRA A SECRETARIA. CITEM-SE PARA RESPONDER, POR ESCRITO, À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTS.
396 E 396-A DO CPP, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.719/2008. CONSTEM DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS ACERCA DA NECESSIDADE DE DEFESA
TÉCNICA. DECORRIDO O PRAZO SEM OFERECIMENTO DE DEFESA, RETORNEM PARA INDICAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, SALVO SE JÁ HOUVER
ADVOGADO CONSTITUÍDO. COM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR , VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. AUTUE-SE COMO AÇÃO PENAL,
PROCEDENDO À NUMERAÇÃO DOS AUTOS, CONFORME DISPOSTO NO PROVIMENTO 14/2005.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200853000770
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : TIAGO FERREIRA DE ARAUJO
REU(S) : JOSE GONÇALO LEITE SANTOS
VÍTIMA(S) : WAGNER LIMA DO NASCIMENTO
DESPACHO....: RECEBO A DENÚNCIA, PORQUE NELA REPUTO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, E DEFIRO OS REQUERIMENTOS NELA
INSCRITOS. CUMPRA A SECRETARIA. CITEM-SE PARA RESPONDER, POR ESCRITO, À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTS.
396 E 396-A DO CPP, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.719/2008. CONSTEM DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS ACERCA DA NECESSIDADE DE DEFESA
TÉCNICA. DECORRIDO O PRAZO SEM OFERECIMENTO DE DEFESA, RETORNEM PARA INDICAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, SALVO SE JÁ HOUVER
ADVOGADO CONSTITUÍDO. COM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR , VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. AUTUE-SE COMO AÇÃO PENAL,
PROCEDENDO À NUMERAÇÃO DOS AUTOS, CONFORME DISPOSTO NO PROVIMENTO 14/2005.
FURTO
PROC.: 200853000772
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DA DEL REGIONAL DE ITABAIANA
REU(S) : ADEILSON NASCIMENTO SANTANA
VÍTIMA(S) : ELIEZER LOPES DE OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : MARIA APARECIDA BARBOSA DA CUNHA
DESPACHO....: RECEBO A DENÚNCIA, PORQUE NELA REPUTO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, E DEFIRO OS REQUERIMENTOS NELA
INSCRITOS. CUMPRA A SECRETARIA. CITEM-SE PARA RESPONDER, POR ESCRITO, À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTS.
396 E 396-A DO CPP, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.719/2008. CONSTEM DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS ACERCA DA NECESSIDADE DE DEFESA
TÉCNICA. DECORRIDO O PRAZO SEM OFERECIMENTO DE DEFESA, RETORNEM PARA INDICAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, SALVO SE JÁ HOUVER
ADVOGADO CONSTITUÍDO. COM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR , VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. AUTUE-SE COMO AÇÃO PENAL,
PROCEDENDO À NUMERAÇÃO DOS AUTOS, CONFORME DISPOSTO NO PROVIMENTO 14/2005.
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO
PROC.: 200853090106
NOTICIANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
NOTICIADO(S) : RÓGERES CONCEIÇÃO DOS ANJOS
VÍTIMA(S) : JOSE DE SOUZA COSTA
228/393
DESPACHO....: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DA CERTIDÃO RETRO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200853090621
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : SEM INDICIAMENTO
VÍTIMA(S) : MARIA DE LOURDES SANTOS
DESPACHO....: ASSIM, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOÃO FRIQUE DO PRADO, COM BASE NO ART. 107, V, DO CP, BEM COMO NO ART. 16 DA LEI
11.340/06. ESCOADO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200853090621
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : SEM INDICIAMENTO
VÍTIMA(S) : MARIA DE LOURDES SANTOS
DESPACHO....: ASSIM, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOÃO FRIQUE DO PRADO, COM BASE NO ART. 107, V, DO CP, BEM COMO NO ART. 16 DA LEI
11.340/06. ESCOADO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 32
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 38
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 2
AMILTON GOMES DA SILVA -> 1
CLAUDIO MAYNART RABELO -> 1
CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 1
ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS -> 1
FABIANO ALVES DE SOUZA -> 1
GENILSON ANDRADE OLIVEIRA -> 1
GUSTAVO SANTANA DE JESUS -> 1
HELLEN DE MACÊDO MACIEL -> 1
IGOR NASCIMENTO SEIXAS -> 1
JOSE AUGUSTO ANDRADE -> 1
JOSE RONILSON MENEZES -> 1
JOSE WANDERLEI ALMEIDA -> 2
JOSÉ ADELMO CORDEIRO DE TORRES -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA -> 2
OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 1
SERGIO BARRETO MORAIS -> 2
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1
SIMONE MARIA CORREIA -> 1
VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
Processo: 200853000356
Ação: Homicídio Doloso
Autor: JUSTICA PUBLICA.
Réu-Citando(a): CÍCERO GOMES ROSA, conhecido por SEU ANTÔNIO, BRASILEIRO, CASADO, VIGILANTE, RG nº 1.217.045, CPF nº
331.867.584-91, residente e domiciliado no(a), atualmente em local incerto e não sabido.
Imputação: ART. 121,§2º, INCISOS II e IV, CP.
Finalidade: Responder à acusação, apresentando Defesa Preliminar, através de advogado legalmente constituído e por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, ficando o mesmo cientificado de que, em não havendo apresentação de resposta no
prazo legal, será procedida à nomeação, por este Juízo, de Defensor Público para oferecê-la em 10 (dez) dias.
Eu, ILDA DE ALBUQUERQUE MELLO PIMENTEL, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Itabaiana/SE, 11 de novembro de 2008.
Soraia Gonçalves de Melo,
Juíza de Direito.
COMARCA DE ITABAIANINHA - EXPEDIENTE - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/11/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199770020222
EXEQUENTE(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
EXECUTADO(S) : HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA
DESPACHO....: RENDENDO HOMENAGEM AO PRIMADO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E ADERINDO À SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO
CAPITANEADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, COM APOIO NA DICÇÃO DO ART. 125, IV, DO CPC, DESIGNO ESPECIAL AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA DATA DE 02/12/2008, ÀS 8:30 HORAS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199770020222
EXEQUENTE(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
EXECUTADO(S) : HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008 - 08:31 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
MONITÓRIA
PROC.: 199970020152
AUTOR(ES) : G. BARBOSA & CIA. LTDA
229/393
RÉU(S) : SUIANE ANDRADE
DESPACHO....: EM CARTÓRIO, AGUARDEM OS AUTOS POSTERIOR MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, PELO LAPSO DE 2 (DOIS) ANOS. ESCOADO ESTE
LAPSO SEM MANIFESTAÇÃO, AO EXEQUENTE PARA QUE MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200370020588
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: EDGAR VIEIRA FERNANDO
EXECUTADO(S) : FLORIPES MARIA DOS SANTOS
ADV.: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
SENTENÇA....: EM FACE DA INFORMAÇÃO LANÇADA ÀS FLS. 46 DOS AUTOS, DANDO CONTA DO ADIMPLEMENTO DA PRESTAÇÃO OBJETO DA PRESENTE
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, EXTINGO, POR SENTENÇA, O PROCESSO NOS MOLDES DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200470020525
REQUERENTE(S) : N.T.D.S.
ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
INTERDITANDO(A)(S) : S.S.D.O.
DESPACHO....: CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL RETRO, INTEGRALMENTE.
DIVÓRCIO
PROC.: 200570020904
REQUERENTE(S) : J.L.D.F.
REQUERENTE(S) : M.D.S.F.
DESPACHO....: PROCESSO : 200570020904 CLASSE : DIVÓRCIO REQUERENTE : JOSÉ LUIZ DE FRANÇA ENDEREÇO : POVOADO BORDA DA MATA, NESTA
CIDADE REQUERIDO : MARIA DOS SANTOS FRANÇA ENDEREÇO : RUA BELA VISTA, 331, CIDADE NOVA, ESTÂNCIA/SE VISTOS. RENDENDO HOMENAGEM
AO PRIMADO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E ADERINDO À SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO CAPITANEADA PELO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, COM APOIO NA DICÇÃO DO ART. 125, IV, DO CPC, DESIGNO ESPECIAL AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA DATA DE 02/12/2008, ÀS 14:00
HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO, ADVERTINDO-AS QUE DEVERÃO COMPARECER AO ATO ACOMPANHADAS
DE 02 (DUAS) TESTEMUNHAS. INTIME-SE A VIRAGO PELO CORREIO. INTIME-SE O PATRONO DA PARTE PELA IMPRENSA OFICIAL, SOLICITANDO-LHES A
SOMA DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE, EM SENDO POSSÍVEL, CIENTIFICAR A PARTE DA PRESENTE DESIGNAÇÃO DE ...
DIVÓRCIO
PROC.: 200570020904
REQUERENTE(S) : J.L.D.F.
REQUERENTE(S) : M.D.S.F.
DESPACHO....: PROCESSO : 200570020904 CLASSE : DIVÓRCIO REQUERENTE : JOSÉ LUIZ DE FRANÇA ENDEREÇO : POVOADO BORDA DA MATA, NESTA
CIDADE REQUERIDO : MARIA DOS SANTOS FRANÇA ENDEREÇO : RUA BELA VISTA, 331, CIDADE NOVA, ESTÂNCIA/SE VISTOS. RENDENDO HOMENAGEM
AO PRIMADO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E ADERINDO À SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO CAPITANEADA PELO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, COM APOIO NA DICÇÃO DO ART. 125, IV, DO CPC, DESIGNO ESPECIAL AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA DATA DE 02/12/2008, ÀS 14:00
HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO, ADVERTINDO-AS QUE DEVERÃO COMPARECER AO ATO ACOMPANHADAS
DE 02 (DUAS) TESTEMUNHAS. INTIME-SE A VIRAGO PELO CORREIO. INTIME-SE O PATRONO DA PARTE PELA IMPRENSA OFICIAL, SOLICITANDO-LHES A
SOMA DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE, EM SENDO POSSÍVEL, CIENTIFICAR A PARTE DA PRESENTE DESIGNAÇÃO DE MODO QUE POSSA COMPARECER
AO ATO. CIÊNCIA AO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FRUSTRADA A CONCILIAÇÃO, PROMOVA-SE O CUMPRIMENTO DOS ATOS PENDENTES.
ITABAIANINHA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008. PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ JUIZ DE DIREITO CIENTE DA PARTE DEMANDANTE:
___________________________, EM ___/___/2008 CIENTE DA PARTE DEMANDADA: ____________________________, EM ___/___/2008
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200670020234
EXEQUENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO
EXECUTADO(S) : ARMANDO DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS. RENDENDO HOMENAGEM AO PRIMADO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E ADERINDO À SEMANA NACIONAL DE
CONCILIAÇÃO CAPITANEADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, COM APOIO NA DICÇÃO DO ART. 125, IV, DO CPC, DESIGNO ESPECIAL
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA DATA DE 03/12/2008, ÀS 13:40 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO. INTIME
(M)-SE O(S) PATRONO(S) DA(S) PARTE(S) PELA IMPRENSA OFICIAL, SOLICITANDO-LHE(S) A SOMA DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE, EM SENDO POSSÍVEL,
CIENTIFICAR A PARTE DA PRESENTE DESIGNAÇÃO DE MODO QUE POSSA COMPARECER AO ATO. FRUSTRADA A CONCILIAÇÃO, PROMOVA-SE O
CUMPRIMENTO DOS ATOS PENDENTES. ITABAIANINHA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200670020471
EXEQUENTE(S) : JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
ADV.: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
EXECUTADO(S) : TELEMAR NORTE LESTE S / A
DESPACHO....: EM FACE DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 54 E COMPROVANTE DE FL. 64, DIGA O EXEQUENTE SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, POSTULANDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200670020623
EXEQUENTE(S) : MÁRCIA DOS SANTOS SOUZA
EXECUTADO(S) : JOSÉ CLÁUDIO BASÍLIO DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS. RENDENDO HOMENAGEM AO PRIMADO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E ADERINDO À SEMANA NACIONAL DE
CONCILIAÇÃO CAPITANEADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, COM APOIO NA DICÇÃO DO ART. 125, IV, DO CPC, DESIGNO ESPECIAL
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA DATA DE 03/12/2008, ÀS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO. INTIME
(M)-SE O(S) PATRONO(S) DA(S) PARTE(S) PELA IMPRENSA OFICIAL, SOLICITANDO-LHE(S) A SOMA DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE, EM SENDO POSSÍVEL,
CIENTIFICAR A PARTE DA PRESENTE DESIGNAÇÃO DE MODO QUE POSSA COMPARECER AO ATO. FRUSTRADA A CONCILIAÇÃO, PROMOVA-SE O
CUMPRIMENTO DOS ATOS PENDENTES. ITABAIANINHA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200670020831
EXEQÜENTE(S) : ADÍLIA NETA DOS SANTOS FÉLIX
EXECUTADO(S) : MÔNICA NASCIMENTO
DESPACHO....: RENDENDO HOMENAGEM AO PRIMADO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E ADERINDO À SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO
CAPITANEADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, COM APOIO NA DICÇÃO DO ART. 125, IV, DO CPC, DESIGNO ESPECIAL AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA DATA DE 02/12/2008, ÀS 9:30 HORAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200670020831
EXEQÜENTE(S) : ADÍLIA NETA DOS SANTOS FÉLIX
EXECUTADO(S) : MÔNICA NASCIMENTO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008 - 09:31 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
230/393
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200670020874
REQUERENTE(S) : JOSÉ DOMINGOS SANTOS
ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S) : RAIMUNDO SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSÉ RENALDO SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSÉ LOURENÇO SANTOS
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, REMÉDIO ADEQUADO E TEMPESTIVO, COM
FULCRO NO ART. 520 DO CPC. INTIME-SE O APELADO PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTRA-RAZÕES AO RECURSO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200670021091
EXEQÜENTE(S) : LUAN DOS SANTOS RESENDE
ADV.: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
EXEQÜENTE(S) : MAXUEL DOS SANTOS REZENDE
ADV.: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
EXECUTADO(S) : VALDIR REZENDE
DESPACHO....: RENDENDO HOMENAGEM AO PRIMADO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E ADERINDO À SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO
CAPITANEADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, COM APOIO NA DICÇÃO DO ART. 125, IV, DO CPC, DESIGNO ESPECIAL AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA DATA DE 02/12/2008, ÀS 13:40 HORAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200670021091
EXEQÜENTE(S) : LUAN DOS SANTOS RESENDE
ADV.: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
EXEQÜENTE(S) : MAXUEL DOS SANTOS REZENDE
ADV.: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
EXECUTADO(S) : VALDIR REZENDE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008 - 13:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
ADOÇÃO
PROC.: 200670021106
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES ALVES
ADV.: MARIA DENISE FONSECA TELES DE MENDONCA
REQUERIDO(S) : ROSIMEIRE DOS SANTOS RODRIGUES
REQUERIDO(S) : JOSÉ ANELSOMO DOS SANTOS PINTO
DESPACHO....: EM FACE DA CERTIDÃO DE FL. 57 E CONSIDREANDO A PROXIMIDADE DO PLEITO ELEITORAL TRANSCORRIDO, CITE-SE O PAI BIOLÓGICO
DA ADOTANDA NO ENDEREÇO INDICADO À FL.57 PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENAS DE
REVELIA E PRECLUSÃO .
EXECUÇÃO
PROC.: 200770020154
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : R & J ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA
EXECUTADO(S) : MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSÉ JOSCIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
DESPACHO....: RENDENDO HOMENAGEM AO PRIMADO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E ADERINDO À SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO
CAPITANEADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, COM APOIO NA DICÇÃO DO ART. 125, IV, DO CPC, DESIGNO ESPECIAL AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA DATA DE 02/12/2008, ÀS 10:00 HORAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200770020154
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : R & J ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA
EXECUTADO(S) : MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSÉ JOSCIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008 - 10:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200770020254
REQUERENTE(S) : MARIA MARLÚCIA DE GÓIS
ADV.: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
DESPACHO....: CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL RETRO, INTEGRALMENTE, DEVOLVENDO OS AUTOS AO MP COM A CHEGADA DA RESPOSTA AO
SOLICITADO NA ALÍENA “A”.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200770020260
EXEQÜENTE(S) : JAMIL S MODAS
EXECUTADO(S) : SOLANGE BATISTA
DESPACHO....: RENDENDO HOMENAGEM AO PRIMADO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E ADERINDO À SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO
CAPITANEADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, COM APOIO NA DICÇÃO DO ART. 125, IV, DO CPC, DESIGNO ESPECIAL AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA DATA DE 02/12/2008, ÀS 9:00 HORAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200770020260
EXEQÜENTE(S) : JAMIL S MODAS
EXECUTADO(S) : SOLANGE BATISTA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008 - 09:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200770020336
REQUERENTE(S) : FÁBIO ALVES DE CARVALHO
ADV.: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
REQUERIDO(S) : JOSÉ SOUZA VULGO ZEZÉ CURADOR
ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
DESPACHO....: RENDENDO HOMENAGEM AO PRIMADO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E ADERINDO À SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO
CAPITANEADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, COM APOIO NA DICÇÃO DO ART. 125, IV, DO CPC, DESIGNO ESPECIAL AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA DATA DE 02/12/2008, ÀS 11:00 HORAS.
231/393
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200770020336
REQUERENTE(S) : FÁBIO ALVES DE CARVALHO
ADV.: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
REQUERIDO(S) : JOSÉ SOUZA VULGO ZEZÉ CURADOR
ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008 - 11:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200770020733
AUTOR(ES) : IVANILDE BATISTA NASCIMENTO
ADV.: VICENTE FERREIRA NASCIMENTO NETO
RÉU(S) : PENTAK COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O DEMANDANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 28/29 E 31
COBRANÇA
PROC.: 200770021037
REQUERENTE(S) : JOSE MACEDO SILVEIRA FILHOS CONHECIDO POR ZEZITINHO
ADV.: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: I- CERTIFIQUE-SE A EXISTÊNCIA DE CUSTAS PENDENTES DE RECOLHIMENTO, BEM COMO O ADIMPLEMENTO DAS CUSTAS INICIAIS,
ADOTANDO AS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE. II- NEGATIVA A RESPOSTA, TORNEM CONCLUSOS.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200770021136
REQUERENTE(S) : GLORIA DIAS SANTOS
ADV.: EMERSON LIMA DE SOUZA
DESPACHO....: CUMPRA-SE A ALÍNEA “B” DA COTA PROMOTORIAL DE FL. 36.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200870000016
REQUERENTE(S) : JOELICE BISPO ALMEIDA
ADV.: VICENTE FERREIRA NASCIMENTO NETO
DESPACHO....: I- RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, REMÉDIO ADEQUADO E TEMPESTIVO, COM
FULCRO NO ART. 520 DO CPC. II- INTIME-SE O APELADO PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTRA-RAZÕES AO RECURSO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200870000033
RECLAMANTE(S) : JOSÉ BENTO SANTOS DE JESUS
RECLAMADO(S) : JOSEFA DO NASCIMENTO
DESPACHO....: RENDENDO HOMENAGEM AO PRIMADO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E ADERINDO À SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO
CAPITANEADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, COM APOIO NA DICÇÃO DO ART. 125, IV, DO CPC, DESIGNO ESPECIAL AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA DATA DE 02/12/2008, ÀS 10:30 HORAS.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200870000033
RECLAMANTE(S) : JOSÉ BENTO SANTOS DE JESUS
RECLAMADO(S) : JOSEFA DO NASCIMENTO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008 - 10:31 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200870000047
REQUERENTE(S) : J.F.S.
ADV.: EMERSON LIMA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : M.E.S.V.F.S.
DESPACHO....: AO MP.
EMBARGOS
PROC.: 200870000223
EMBARGANTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
EMBARGADO(S) : VICENTE FERREIRA NASCIMENTO NETO
DESPACHO....: INTIME-SE O EMBARGANTE PARA QUE MANIFESTE-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS, NO PRAZO DE LEI.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200870000289
EXEQUENTE(S) : JOSE VANDERLEI LIMA RAMOS
ADV.: JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
EXEQUENTE(S) : VALDINETE DA CONCEIÇÃO LIMA
EXECUTADO(S) : JOSÉ RAMOS DA CRUZ VULGO ZÉ PEQUENO
DESPACHO....: VISTOS. RENDENDO HOMENAGEM AO PRIMADO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E ADERINDO À SEMANA NACIONAL DE
CONCILIAÇÃO CAPITANEADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, COM APOIO NA DICÇÃO DO ART. 125, IV, DO CPC, DESIGNO ESPECIAL
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA DATA DE 02/12/2008, ÀS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO. INTIME
(M)-SE O(S) PATRONO(S) DA(S) PARTE(S) PELA IMPRENSA OFICIAL, SOLICITANDO-LHE(S) A SOMA DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE, EM SENDO POSSÍVEL,
CIENTIFICAR A PARTE DA PRESENTE DESIGNAÇÃO DE MODO QUE POSSA COMPARECER AO ATO. FRUSTRADA A CONCILIAÇÃO, PROMOVA-SE O
CUMPRIMENTO DOS ATOS PENDENTES. ITABAIANINHA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DIVÓRCIO
PROC.: 200870000366
REQUERENTE(S) : J.S.D.C.
ADV.: EMERSON LIMA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : E.C.D.S.
ADV.: FÁBIO ROSA RODRIGUES
DESPACHO....: VISTOS. RENDENDO HOMENAGEM AO PRIMADO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E ADERINDO À SEMANA NACIONAL DE
CONCILIAÇÃO CAPITANEADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, COM APOIO NA DICÇÃO DO ART. 125, IV, DO CPC, DESIGNO ESPECIAL
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA DATA DE 02/12/2008, ÀS 13:50 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO,
ADVERTINDO-AS QUE DEVERÃO COMPARECER AO ATO ACOMPANHADAS DE 02 (DUAS) TESTEMUNHAS. INTIME-SE A VIRAGO POR SEU PATRONO.
INTIME(M)-SE O(S) PATRONO(S) DA(S) PARTE(S) PELA IMPRENSA OFICIAL, SOLICITANDO-LHES A SOMA DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE, EM SENDO
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POSSÍVEL, CIENTIFICAR A PARTE DA PRESENTE DESIGNAÇÃO DE MODO QUE POSSA COMPARECER AO ATO. CIÊNCIA AO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO. FRUSTRADA A CONCILIAÇÃO, PROMOVA-SE O CUMPRIMENTO DOS ATOS PENDENTES. ITABAIANINHA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DIVÓRCIO
PROC.: 200870000366
REQUERENTE(S) : J.S.D.C.
ADV.: EMERSON LIMA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : E.C.D.S.
ADV.: FÁBIO ROSA RODRIGUES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/12/2008 - 13:51 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200870000406
REQUERENTE(S) : MARIA DAS VIRGENS DE JESUS
ADV.: EMERSON LIMA DE SOUZA
DESPACHO....: CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL RETRO, INTEGRALMENTE.
DIVERSA
PROC.: 200870000497
REQUERENTE(S) : EDIVANIO COSTA FONTES
ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO ENCARTADA ÀS FLS. 52/53. OBSERVE-SE A SECRETARIA A
NECESSIDADE DE ENUMERAR TODAS AS PÁGINAS DOS AUTOS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200870000559
EXEQUENTE(S) : MARIA JOSÉ FERREIRA SILVEIRA
EXEQUENTE(S) : TIAGO FERREIRA SILVEIRA
EXEQUENTE(S) : MARIA FERREIRA DA ANUNCIAÇÃO
EXEQUENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DE ITABAIANINHA
EXECUTADO(S) : PEDRO DOS SANTOS SILVEIRA
DESPACHO....: VISTOS. RENDENDO HOMENAGEM AO PRIMADO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E ADERINDO À SEMANA NACIONAL DE
CONCILIAÇÃO CAPITANEADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, COM APOIO NA DICÇÃO DO ART. 125, IV, DO CPC, DESIGNO ESPECIAL
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA DATA DE 04/12/2008, ÀS 13:50 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO, DEVENDO
O REQUERIDO SER INTIMADO PELOS CORREIOS E PRECATÓRIA. POR ECONOMIA, NA OPORTUNIDADE, CITE-SE O DEMANDADO, A FIM DE QUE PAGUE O
DÉBITO EXECUTADO, ACRESCIDO DAS PARCELAS VENCIDAS NO CURSO DA LIDE, PROVE QUE JÁ O FEZ OU DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊLO, TUDO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, CONTADOS DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, NA HIPÓTESE DE NÃO OBTENÇÃO DE ACORDO, OU DA EFETIVA
CITAÇÃO, QUANDO REALIZADA APÓS O REFERIDO ATO, SOB PENA DE PRISÃO CIVIL POR ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS. INTIME-SE OS PATRONOS DAS
PARTES PELA IMPRENSA OFICIAL, SOLICITANDO-LHES A SOMA DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE, EM SENDO POSSÍVEL, CIENTIFICAR A PARTE DA
PRESENTE DESIGNAÇÃO DE MODO QUE POSSA COMPARECER AO ATO. CIÊNCIA AO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ITABAIANINHA, 19 DE NOVEMBRO
DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200870000567
EXEQUENTE(S) : EMERSON LIMA DE SOUZA
ADV.: EMERSON LIMA DE SOUZA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: EXPEÇA-SE A COMPETENTE RPV.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200870000621
AUTOR(ES) : JULIA AVELINA DE SOUZA DE SOUZA
ADV.: MARIA CREMILDE DE SOUZA BUGIA
RÉU(S) : JOSE DOMINGOS DANTAS
DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS ADUNADOS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200870000649
EXEQUENTE(S) : C.D.M.
EXEQUENTE(S) : M.P.D.I.
EXECUTADO(S) : E.D.S.
DESPACHO....: VISTOS. RENDENDO HOMENAGEM AO PRIMADO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E ADERINDO À SEMANA NACIONAL DE
CONCILIAÇÃO CAPITANEADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, COM APOIO NA DICÇÃO DO ART. 125, IV, DO CPC, DESIGNO ESPECIAL
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA DATA DE 02/12/2008, ÀS 13:10 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO. INTIME
(M)-SE O(S) PATRONO(S) DA(S) PARTE(S) PELA IMPRENSA OFICIAL, SOLICITANDO-LHE(S) A SOMA DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE, EM SENDO POSSÍVEL,
CIENTIFICAR A PARTE DA PRESENTE DESIGNAÇÃO DE MODO QUE POSSA COMPARECER AO ATO. FRUSTRADA A CONCILIAÇÃO, PROMOVA-SE O
CUMPRIMENTO DOS ATOS PENDENTES. ITABAIANINHA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200870000651
EXEQUENTE(S) : I.P.G.
EXEQUENTE(S) : M.P.D.I.
EXEQUENTE(S) : G.P.S.
EXECUTADO(S) : A.S.G.
DESPACHO....: VISTOS. RENDENDO HOMENAGEM AO PRIMADO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E ADERINDO À SEMANA NACIONAL DE
CONCILIAÇÃO CAPITANEADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, COM APOIO NA DICÇÃO DO ART. 125, IV, DO CPC, DESIGNO ESPECIAL
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA DATA DE 02/12/2008, ÀS 12:50 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO. INTIME
(M)-SE O(S) PATRONO(S) DA(S) PARTE(S) PELA IMPRENSA OFICIAL, SOLICITANDO-LHE(S) A SOMA DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE, EM SENDO POSSÍVEL,
CIENTIFICAR A PARTE DA PRESENTE DESIGNAÇÃO DE MODO QUE POSSA COMPARECER AO ATO. FRUSTRADA A CONCILIAÇÃO, SERÁ DADO IMPULSO
AO FEITO, DECIDINDO-SE, EM AUDIÊNCIA, AS QUESTÕES PENDENTES. ITABAIANINHA, 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200870000675
AUTOR(ES) : J.D.S.
ADV.: EMERSON LIMA DE SOUZA
AUTOR(ES) : J.D.S.
ADV.: EMERSON LIMA DE SOUZA
AUTOR(ES) : M.D.L.S.
ADV.: EMERSON LIMA DE SOUZA
RÉU(S) : E.D.J.R.D.N.
RÉU(S) : J.R.D.N.F.
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DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE FALE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200870000691
AUTOR(ES) : G.A.G.S.
ADV.: EMERSON LIMA DE SOUZA
RÉU(S) : S.S.D.S.
DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO. COM URGÊNCIA.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200870000757
EXEQUENTE(S) : JOILZA ARAÚJO NASCIMENTO
ADV.: EMERSON LIMA DE SOUZA
EXEQUENTE(S) : GUILHERME NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: EMERSON LIMA DE SOUZA
EXECUTADO(S) : ROSALVO AGOSTINHO DOS SANTOS
SENTENÇA....: EM FACE DA INFORMAÇÃO LANÇADA ÀS FLS. 14/1