GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Sistema de Licenciamento
Ambiental em Propriedades
Rurais do Estado de Mato Grosso
André Luís Bier Longhi
Salatiel Alves de Araujo
Introdução


O (SLAPR) foi e ainda é lembrado por ser o
primeiro sistema de licenciamento ambiental
que usou e usa maciçamente tecnologias de
última geração;
O sistema utiliza informações derivadas de
sensores orbitais, bases cartográficas e de
informações de campo que por sua vez são
gerenciadas e/ou processadas por softwares de
geoprocessamento
e
por
sistemas
gerenciadores de bancos de dados espaciais
Histórico
Base Cartográfica;
 Vegetação – RadamBrasil;
 Identificação e quantificação das APPs;
 Sistema de Informação Geográfica;
 Hardware e Banco de Dados Corporativo;
 Dinâmica do Desmatamento.

Fonte: Banco de Dados da FEMA
Parque Tecnológico
Fonte: Tecnomapas
Estratégia de Fiscalização
2001 – Corredor ao longo das principais
estradas;
 2002 – Região Sudeste – MT;
 2003 – “sem estratégia definida”;
 2004 – “sem estratégia definida”;
 2005 - “sem estratégia definida”

Fonte: Banco de Dados da FEMA
Sensoriamento Remoto
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
Utilização de imagens de satélite CBERS 2 e
Landsat 5 TM;
Tratamentos de Brilho e Contraste;
Banco de Imagens de satélite da FEMA;
Base Cartográfica fornecida aos Engenheiros;
Normas e definições internas para orientar a
apresentação dos produtos analógicos e
digitais;
Sensoriamento Remoto (cont.)

Focos de Calor
Dinâmica do Desmatamento
Acompanhamentos anuais;
 Impressão de mapas para auxiliar na
fiscalização de campo;
 Identificação de áreas desmatadas;
 Cruzamento de informações;

Dinâmica do Desmatamento (cont.)

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
Dinâmica;
Situação
Fundiária;
Inclui Cerrado !;
Dinâmica do Desmatamento

Técnicas de
Interpretação:
 Cor;
 Forma;
 Textura;
Capacitação para Operação da
Tecnologia
Recursos Humanos;
 Conhecimentos Específicos:

 Engenharia
Florestal;
 Legislação Ambiental;
 Geoprocessamento;
 Sensoriamento Remoto;
 Informática;
 Relações Públicas;
Resultados
Fonte: Banco de Dados da FEMA
Estratégia/Resultados
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
2001 – Corredor ao longo
das principais estradas;
2002 – Região Sudeste –
MT;
2003 – “sem estratégia
definida”;
2004 – “sem estratégia
definida”;
2005 - “sem estratégia
definida”
Fonte: Banco de Dados da FEMA
Banco de Dados
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
Polígonos de áreas desmatadas (Dinâmica atual);
Polígonos de propriedades objeto de análise para
licenciamento ambiental;
Base cartográfica na escala 1:100000 e 1:250000;
Imagens de satélite Landsat e CBERS2;
Polígonos de áreas com autorização para
desmatamento;
Áreas de preservação permanente;
Áreas de reserva legal;
Integração com novas Metodologias de
Detecção de Desmatamentos

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

Sistema de Detecção de Desmatamentos –
DETER (INPE);
Sistema Integrado de Alerta de Desmatamentos
– SIAD (UFG/SIPAM);
MODIS Rapid Response System
(NASA/Maryland Universite/Forest Service);
Projeto GEOMA (MCT);
Integração com novas Metodologias de
Detecção de Desmatamentos (cont.)
MODIS
Fonte: NASA/SLAPR/INPE
Integração com novas Metodologias de
Detecção de Desmatamentos (cont.)
SRTM
Fontes: EMBRAPA/NASA/INPE
Integração com novas Metodologias de
Detecção de Desmatamentos (cont.)
Fontes: INPE/Fotos aéreas
Integração com novas Metodologias de
Detecção de Desmatamentos (cont.)
Integração com novas Metodologias de
Detecção de Desmatamentos (cont.)
Base Cartográfica

Recomendações (a curto prazo):
 Homologar,
através do IBGE e do DSG, as
cartas topográficas ainda não homologadas
com o objetivo de retirar imperfeições
originadas por falta de digitalização ou por
inclusão de dados espúrios;
 Utilizar os produtos de radar dos aviões do
projeto SIPAM para aferição das informações
das imagens Landsat 5 e CBERS.
Base Cartográfica

Recomendações (a médio prazo):
 Utilizar as imagens dos satélites CBERS2-B, CBERS-3
e CBERS-4 que terão resolução espacial de 5m ou 10 m de
resolução espacial ;
 Utilizar os produtos de radar dos aviões do projeto SIPAM
para aferição das informações das imagens Landsat 5 e
CBERS;
 Confecção de mapas topográficos em escalas melhores
(1:50.000) em áreas críticas* através do uso de imagens de
alta resolução** (Ikonos ou QuickBird)
* Áreas próximas ou dentro do arco do desmatamento e
áreas próximas a unidades de conservação com especial
ênfase naquelas áreas onde não existe mapeamento na
escala 1:100.000.
** O georeferenciamento das imagens será baseado em
pontos de controle terrestres obtidos por aparelhos GPS de
precisão;
 Aquisição e uso de imagens de alta resolução** (IKONOS e
QUICKBIRD) para análise de áreas consideradas críticas* .
Base Cartográfica

Recomendações (a longo prazo):


Confecção de mapas topográficos em escalas melhores
(1:50.000) de todo o Estado de Mato Grosso através do uso
de imagens de alta e média resolução** (Ikonos, QuickBird,
CBERS-3 ou CBERS-4);
Sugere-se também a utilização dos recursos da videografia
panorâmica (SOUZA JÚNIOR, C.M. de - 2003 e ALMEIDA,
A.S.de - 2003) com vôo georeferenciado para aferição das
informações fornecidas pelos engenheiros em áreas
consideradas críticas* e para a aferição da dinâmica do
desmatamento.
Perspectivas
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Convênio com instituições públicas e
organizações não governamentais (INPE,
SIVAM,MEPEG,ISA,ICV,etc...);
Uso de modelagem para predizer onde e
quando usar o esforço de fiscalização da
Instituição;
Cooperação institucional no âmbito estadual;
Transparência das informações através do uso
das tecnologias da WEB;
Implementações do Sistema
Auditoria do Sistema;
 Adoção da legislação federal no
licenciamento ambiental (80% Florestas
35% Cerrado);
 Parceria com MPE;
 Utilização de informações provenientes do
Sistema DETER-INPE;

Implementações do Sistema
Mapeamento e controle das atividades de
fiscalização ambiental, de forma
compartilhada com IBAMA;
 Disponibilização de informações da SEMA
a outras Instituições;
 Implementação de mecanismos de
controle das atividades Institucionais
(Autos de Infração, Processos);
