Conferência Internacional 2006 – Empresas e
Responsabilidade Social
Instituto Ethos
São Paulo, junho de 2006
Desmatamento da Amazônia: é
possível evitar ?
João Paulo Ribeiro Capobianco
Secretário de Biodiversidade e Florestas
Ministério do Meio Ambiente
GRUPO PERMANENTE DE
TRABALHO INTERMINISTERIAL
SOBRE
DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
Instituído por Decreto de 3 de julho de 2003
Reúne 13 ministérios coordenados pela Casa Civil da Presidência
da República
Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia Legal
Aprovado pelo Presidente da República em março de 2004
DIRETRIZES ADOTADAS
Valorização da Floresta
Setor Florestal
e Extrativista
Priorizar o Melhor Uso das
Áreas Desmatadas
Setor
Agropecuário
Ordenamento Fundiário e Territorial
Regras Claras
Integração
de Ações
Participação
Sociedade
Planejamento Estratégico da
Infra-estrutura
Transporte
Energia
Monitoramento e Controle Ambiental
Eficiência e
Eficácia
Monitoramento e Controle Ambiental
•
•
•
•
•
•
•
•
democratização do acesso aos dados oficiais
produção de informação em tempo real
co-responsabilidade de estados e municípios
redução do poder discricionário do agente
fiscalizador
valorização e capacitação do agente fiscalizador
combate à corrupção e impunidade
integração entre órgãos públicos (federais,
estaduais e municipais)
ações de inteligência e investigação para
combate ao crime organizado
Ordenamento Territorial e Fundiário
• destinação das terras públicas:
–
–
–
–
reconhecimento de terras indígenas e quilombolas
usos comunitários sustentáveis
proteção ambiental
reforma agrária voltada para as características regionas (PAFs,
PDSs, PAEs)
– usos empresariais sustentáveis
• combate à grilagem
• titulação a quem tem direito (justiça no campo)
observada a legislação ambiental
• criação de “barreiras verdes” com formação de
corredores biológicos e mosaicos de UCs de usos
diversos
• planejamento socioambiental ex ante de obras de infraestrutura
Valorização da Floresta
• combate ao “dumping ambiental”
• estabilidade legal/institucional (ambiente seguro
para empresas/estrativistas:
–
–
–
–
–
–
regras claras
acesso à floresta garantida no longo prazo
acesso ao crétido
apoio tecnológico
infraestrutura (energia. comunicação e transporte)
extensão florestal
Principais
resultados do
Plano até
novembro de
2005
Monitoramento e
Controle
DETER: estrutura
Projeto PRODES
Base do Desmatamento
anos anteriores
Imagem MODIS mais
atual possível
Processamento INPE: detecção dos
novos desmatamentos
Disseminação Internet
Fiscalização: sala situação IBAMA
e outras instituições
Estação recepção
Cuiabá/MT
Decreto Decreto 5.523 – agosto/2005
- Aumento em 5 vezes o valor da multa a ser aplicada
pelos órgãos públicos por hectare de floresta
derrubado sem autorização (R$ 1 mil para R$ 5 mil)
- Retenção de veículos ou embarcações usados em
atividades de desmatamento ilegal apreendidos pela
fiscalização até a conclusão de ação judicial
- Disponibilização de informações sobre multas e
outras sanções administrativas aplicadas a infratores.
Ordenamento
Territorial
Medidas de Combate à Grilagem de Terra e Ordenamento
Fundiário:
Edição da Portaria Conjunta 010 do MDA e INCRA, que
suspende os cadastros de imóveis rurais para todos aqueles que
não se recadastrarem junto ao INCRA. Essa suspensão implica
no bloqueio ao acesso ao crédito. A medida abrange 352
municípios de nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão,
Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Até o
momento foram inibidos de 60 mil CCIRs
Definição de novos parâmetros para a titulação de terras
públicas com ocupações caracterizadas por posse mansa e
pacífica.
Programa de ação intensiva de regularização fundiária: área
de influência de BR 163 (Incra/IME/PF)
Mudança na estrutura fundiária da Amazônia
• Criação de 176 mil km2 de unidades de conservação nas zonas
de conflito e frentes de expansão da fronteira agrícola;
• Homologação de 93 mil km2 de Terras Indígenas;
• Criação de 3,76 mil km2 de Projetos de Assentamentos
Sustentáveis (assentamentos extrativistas, projetos de
desenvolvimento sustentável e assentamentos florestais);
• Inibição de 60 mil Certificados de Cadastro de Imóvel Rural em
352 municípios em 9 estados da Amazônia (Portaria 10 – MDA e
Incra); e
• Limitação Administrativa Provisória em 80 mil km2 na região de
influência direta da BR 163 e 15 mil km2 na BR 319.
Unidades de conservação federais criadas e projetadas pelo
Plano de Ação (ha)
Período
Área Criada
até 1984
1985-1999
1990-1993
1994-1997
1998-2002
2003-2006
11.013.173
10.109.282
143.042
4.690.273
4.765.552
17.616.988
Área
acumulada
11.013.173
21.122.455
21.265.497
25.955.770
30.721.322
48.338.310
Contribuição
sobre o total
25,79
0,36
11,97
12,16
36,45
* Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas
% da
Amazônia
2,20
4,22
4,25
5,19
6,14
9,67
Tis regularizadas 20032005+uc+alap
Fomento às Atividades
Econômicas
Sustentáveis
Fomento às Atividades Econômicas Sustentáveis:
1. Alteração dos instrumentos de fomento para apoiar
o uso sustentável dos recursos naturais na
Amazônia.
2. Novas diretrizes e critérios dos fundos
constitucionais (FNO e FCO) para estímulo ao uso
sustentável dos recursos naturais
3. Intensificação do programa de capacitação de mão
de obra com ênfase no manejo florestal sustentável
e extrativismo (criação do CENAFLOR)
4. Elaboração, aprovação e implementação da Lei
de Gestão de Florestas Públicas
Resultados Prodes
2005
Desflorestamento Anual Amazonia - PRODES
35000
30000
25000
-31%
-37%
-15%
20000
-25%
-27%
-16%
15000
10000
5000
0
77/88 *
88/89
89/90
90/91
91/92 92/94 ** 94/95
95/96
96/97
97/98
98/99
99/00
00/01 "01/02" "02/03" "03/04" "04/05"
HISTÓRICO PRODES
Evolução da taxa de desmatamento na Amazônia
calculado pelo PRODES (km2)
Estados
Amazônia
97/98
98/99
99/00
00/01
01/02
02/03
03/04
04/05
Variação
04-05
Acre
536
441
547
419
727
903
771
656
-14.88%
Amazonas
670
720
612
634
1.016
1.582
1207
751
-37.82%
5
18
32
77.99%
Amapa
30
7
Maranhao
1.012
1.230
1065
958
1.330
993
755
977
29.42%
Mato Grosso
6.466
6.963
6369
7.703
7.578
10.410
11.814
6.900
-41.59%
Para
5.829
5.111
6671
5.237
8.697
6.772
8.494
6.046
-28.82%
Rondonia
2.041
2.358
2465
2.673
3.605
3.610
3.833
3.147
-17.90%
Roraima
223
220
253
345
54
439
311
138
-55.65%
Tocantins
576
216
244
189
259
156
161
253
57.39%
17.383
17.259
18226
18.165
23.266
24.871
27.364
18.900
-30.93%
Amazônia
TOTAL
Nome
2001 2002
2003 2004
2005 tx-04-05
PARNA da Serra do
Pardo
36
52
38
93
15
-84%
ESEC da Terra do
Meio
23
59
80
152
60
-61%
TOTAL
59
111
118
245
75
UCs Criadas
UCs da ALAP – BR163
NOME
2001
2002
2003
2004
2005
ALAP-APA Tapajós
13
12
64
51
13
-75%
ALAP-FLONA Jamanxim
37
156
83
313
87
-72%
ALAP-FLONA Trairão
2
1
3
8
5
-43%
ALAP-PARNA Jamanxim
4
6
7
18
17
-7%
ALAP-PARNA Rio Novo
1
21
17
24
5
-77%
53
171
152
374
104
-72 %
TOTAL
%-04-05
* Áreas em km2
* Áreas em km2
BR 163 - PA
* Áreas em km2
BR 163 - MT
* Áreas em km2
BR 230 – Pará
* Áreas em km2
BR 230 – Amazonas
Leste
AM
MT
Trecho
2001
2002
2003
2004
22
12
14
33
16
-51%
2
2
1
4
4
-10%
Monte Alegre
46
26
45
28
65
134%
Óbidos
18
40
19
54
30
-45%
Oriximiná
22
39
17
22
16
-27%
Prainha
34
21
42
12
15
25%
TOTAL
110
120
97
142
131
Alenquer
Curuá
2005 tx-04-05
Calha Norte do
Baixo Amazonas
PA 279 – Pará
Ações planejadas
e em andamento
Unidades de conservação federais criadas e projetadas pelo
Plano de Ação (ha)
Período
Área Criada
até 1984
1985-1999
1990-1993
1994-1997
1998-2002
2003-2006
11.013.173
10.109.282
143.042
4.690.273
4.765.552
17.616.988
Área
acumulada
11.013.173
21.122.455
21.265.497
25.955.770
30.721.322
48.338.310
25,79
0,36
11,97
12,16
36,45
% da
Amazônia
2,20
4,22
4,25
5,19
6,14
9,67
Contribuição
sobre a meta
até 2006
17,14
47,34
Em estudo
2006
2003-2006
final de 2006
Contribuição
sobre o total
10.000.000
27.616.988
58.338.310
* Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas
11,67
Áreas sob limitação administrativa provisória da BR 163
e BR 319
Distrito
Florestal
Sustentável
da BR163
Área Total:
16 milhões de ha
Área de Manejo:
5 milhões de ha
Distrito
Florestal
BR 163
Distrito Florestal Sustentável
• Região onde a estratégia de desenvolvimento
promoverá o uso sustentável dos produtos e
serviços da floresta.
–
–
–
–
–
–
Política de Manejo dos Recursos Naturais
Política Fundiária e Agrária
Política Industrial
Política Energética
Política de Ciência e Tecnologia
Política de Educação e Formação
Distrito Florestal Sustentável da BR163
situação potencial
• Produção Florestal
– 4,1 a 6,7 milhões de m3 tora (hoje 1,6
milhões)
– 2,7 a 10,5 milhões de m3 de biomassa para
energia
– Potencial de 200 a 800 MW
– Frutos, resinas, cascas, óleos etc.
• Empregos diretos – 100 mil (hoje 18 mil)
AÇÕES NORMATIVAS EM ANÁLISE
Projeto de Lei que torna o Protocolo Verde norma do
Conselho Monetário Nacional e obrigatória a
incorporação da variável ambiental nas atividades de
assistência técnica aos projetos financiados;
MP sobre concessão de estímulos em operações de
financiamento de atividades produtivas sustentáveis;
Considerações finais
• O Plano de Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia ampliou a presença
do Estado na região
• O desmatamento na Amazônia apresenta indícios
consistentes de queda
• A redução observada deve-se principalmente às
medidas de ordenamento fundiário e comando e
controle
• A redução permanente do desmatamento
depende das ações estruturantes previstas no
Plano para implantar um novo modelo de
desenvolvimento na região