1 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO COORDENADORIA DA 2ª TURMA JULGADORA PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 08/2012 DATA: 18/04/2012 (QUARTA-FEIRA) INÍCIO: 13H30 RITO SUMARÍSSIMO Desembargador BRENO MEDEIROS I - RECURSO ORDINÁRIO *01895004720095180001* 1. Processo RO-0189500-47.2009.5.18.0001 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAMPOS LTDA. Advogado(s) : RAFAEL MARTINS CORTEZ E OUTRO(S) Recorrido(s) : KARLA CRISTINA DORNELES DE SOUZA Advogado(s) : RENATA CARLOS PIRES DA CRUZ E OUTRO(S) *00008712620115180161* 2. Processo RO-0000871-26.2011.5.18.0161 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE Advogado(s) : ALTIVO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S) Recorrido(s) : RAULL CHARLES DIEZON RABO AUGUSTO DE SÁ Advogado(s) : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00011106320115180053* 3. Processo RO-0001110-63.2011.5.18.0053 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : LOJAS AMERICANAS S.A. Advogado(s) : RENALDO LIMIRO DA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : ANDRÉ LUIZ DE MELO Advogado(s) : ROSE MARY DE JESUS CORRÊA *00014584720115180129* 4. Processo RO-0001458-47.2011.5.18.0129 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A. Advogado(s) : SIMONE SOUSA PRADO E OUTRO(S) Recorrido(s) : WILIAN LIMA GONÇALVES G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 2 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) : JULIANO RAMALHEIRO AZAMBUJA E OUTRO(S) *00014645420115180129* 5. Processo RO-0001464-54.2011.5.18.0129 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : BRUNO FERNANDES DA CRUZ Advogado(s) : JULIANO RAMALHEIROS AZAMBUJA E OUTRO(S) Recorrido(s) : RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A. Advogado(s) : MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS E OUTRO(S) *00016376520115180101* 6. Processo RO-0001637-65.2011.5.18.0101 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : PORTO RICO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA. Advogado(s) : IRAMÁ LINS DE JESUS Recorrido(s) : GELSON PEREIRA OLIVEIRA Advogado(s) : MARCELO CAMPOS DUARTE *00017562320115180005* 7. Processo RO-0001756-23.2011.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA. Advogado(s) : RAFAEL AMÂNCIO DE LIMA E OUTRO(S) Recorrido(s) : ÉRICA BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s) : OXCILEY DE JESUS ALLAN KARDEC E OUTRO(S) *00017959620115180012* 8. Processo RO-0001795-96.2011.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : CLEUDEMI APARECIDA DO NASCIMENTO Advogado(s) : FELIPE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S) Recorrido(s) : IRMÃOS BRETAS, FILHOS E CIA. LTDA. Advogado(s) : FLÁVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCIANO E OUTRO(S) *00020628920115180102* 9. Processo RO-0002062-89.2011.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : FRANCISCO SEVERO DA SILVA Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) Recorrido(s) : SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTROS Advogado(s) : HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO E OUTRO(S) *00020723620115180102* 10. Processo RO-0002072-36.2011.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : LEONARDO DA LUZ SILVA Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) Recorrido(s) : AGROPECUÁRIA PRIMAVERA LTDA. Advogado(s) : HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO E OUTRO(S) G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 3 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00020878420115180011* 11. Processo RO-0002087-84.2011.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : MULTILABOR CONSULTORIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Advogado(s) : DENISE COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : AMÉRICO VITORINO DA SILVA Advogado(s) : MARIA FLORISA LUSTOSA DE SOUSA E OUTRO(S) *00021503020115180102* 12. Processo RO-0002150-30.2011.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : REINALDO MOURA ALVES Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) Recorrido(s) : AGROPECUÁRIA PRIMAVERA LTDA. Advogado(s) : RUBENS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00021536720115180010* 13. Processo RO-0002153-67.2011.5.18.0010 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : ALESSANDRO BATISTA DA SILVA Advogado(s) : RUBENS MENDONÇA E OUTRO(S) Recorrido(s) : PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA Advogado(s) : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S) *00022265420115180102* 14. Processo RO-0002226-54.2011.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : PAULO RICARDO DA COSTA Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) Recorrido(s) : SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTROS E OUTRO(S) Advogado(s) : RUBENS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00023559020115180221* 15. Processo RO-0002355-90.2011.5.18.0221 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : AMARILDO FREIRE DE ANDRADE Advogado(s) : FERNANDO JOSÉ FERRO Recorrido(s) : VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Advogado(s) : SAULO BARBOSA DE MENESES E OUTRO(S) *00026047020115180082* 16. Processo RO-0002604-70.2011.5.18.0082 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : TCI LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS EM SAÚDE LTDA. Advogado(s) : CAROLINA MARTINS BARBOSA E OUTRO(S) Recorrido(s) : CLEUSA LIMA PINHEIRO Advogado(s) : ROSANA MARTINS DE ARAÚJO DE FARIA G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 4 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00026924220115180201* 17. Processo RO-0002692-42.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : FLAVIANO ALVES DE PAULA Advogado(s) : DENYS WELTON BRUNO E OUTRO(S) *00032299820115180181* 18. Processo RO-0003229-98.2011.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : APARECIDO DAS DORES Advogado(s) : BRUCE DE MELO NARCIZO E OUTRO(S) Recorrido(s) : RIO BRANCO ALIMENTOS S.A. Advogado(s) : ANTÔNIO JOSÉ LOUREIRO DA SILVA E OUTRO(S) *00046809120115180171* 19. Processo RO-0004680-91.2011.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. JALLES MACHADO S.A. Advogado(s) : EDUARDO DA COSTA SILVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. TIAGO GONÇALVES DOS SANTOS (ADESIVO) Advogado(s) : CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES Recorrido(s) : OS MESMOS *00000444020125180012* 20. Processo RO-0000044-40.2012.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : SAARA REGINA DE FARIA VIEIRA Advogado(s) : VANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA Recorrido(s) : BAYER S.A. Advogado(s) : PAULA SABBATINI DA SILVA LÔBO E OUTRO(S) *00000458420125180251* 21. Processo RO-0000045-84.2012.5.18.0251 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : CONSTRAN S.A. - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO Advogado(s) : TONIE CARLOS PADILHA GARCIA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. TIAGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA Advogado(s) : MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E FERROVIAS S.A. Advogado(s) : EDIS MERENCIANO RODRIGUES E OUTRO(S) *00001599420125180001* 22. Processo RO-0000159-94.2012.5.18.0001 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : LOCALCRED - MEVAL ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA. Advogado(s) : NELSON APARECIDO FORTUNATO E OUTRO(S) Recorrido(s) : MARCO HENRIQUE DE ARAUJO MARÇAL Advogado(s) : IGOR VILAS BOAS SAHB E OUTRO(S) G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 5 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00003656220125180081* 23. Processo RO-0000365-62.2012.5.18.0081 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : ROGÉRIO DA SILVA FEITOSA Advogado(s) : ALUÍSIO ANDRADE CHAVES Recorrido(s) : JC DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS S.A. Advogado(s) : ROGHÊ DE AGUIAR MACIEL E OUTRO(S) Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR I - RECURSO ORDINÁRIO *00011163920115180128* 24. Processo RO-0001116-39.2011.5.18.0128 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : SADIA S.A. Advogado(s) : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S) Recorrido(s) : VANDA DE SOUZA Advogado(s) : LORENA FIGUEIREDO MENDES *00014567720115180129* 25. Processo RO-0001456-77.2011.5.18.0129 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : GRAN SAPORE BR BRASIL S.A. Advogado(s) : EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. NILZA ALVES SANTOS FRAIS Advogado(s) : JULIANO RAMALHEIRO AZAMBUJA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. CARAMURU ALIMENTOS S.A. Advogado(s) : AKIRA NINOMIA JÚNIOR E OUTRO(S) *00014610220115180129* 26. Processo RO-0001461-02.2011.5.18.0129 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A. Advogado(s) : SIMONE SOUSA PRADO E OUTRO(S) Recorrido(s) : ANDERSON BARBOSA SILVA Advogado(s) : JULIANO RAMALHEIROS AZAMBUJA E OUTRO(S) *00018102920115180121* 27. Processo RO-0001810-29.2011.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : PLANEX ENGENHARIA LTDA. Advogado(s) : ALEXANDRE BARROS DE SÁ E OUTRO(S) Recorrido(s) : EDNILSON ALVES DOS SANTOS Advogado(s) : LETÍCIA BORGES DE MELO CORDEIRO *00022546220115180121* 28. Processo RO-0002254-62.2011.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 6 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) : : : : JOSÉ RIBEIRO DE MENDONÇA RUBENS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) DANILO GUSTAVO PEREIRA OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S) *00022801720115180006* 29. Processo RO-0002280-17.2011.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : VIVO S.A. Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. VISUAL PRESENCE MARKETING INTEGRADO LTDA. Advogado(s) : FÁBIO BISKER E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. ANNA KAROLINA FARIA DE OLIVEIRA Advogado(s) : ORMÍSIO MAIA DE ASSIS *00029228420115180201* 30. Processo RO-0002922-84.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : GR S.A. Advogado(s) : ARNALDO PIPEK E OUTRO(S) Recorrido(s) : RAQUEL REGINA RODRIGUES NUNES Advogado(s) : ERIK STEPAN KRAUSEGG NEVES E OUTRO(S) *00030336820115180201* 31. Processo RO-0003033-68.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : RONEI OLIVEIRA DE SOUSA Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) *00030500720115180201* 32. Processo RO-0003050-07.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. GR S.A. Advogado(s) : ARNALDO PIPEK E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OS MESMOS Recorrido(s) : 2. MARINEZ FRANCISCA RUFINO SOARES Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 3. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) *00046419420115180171* 33. Processo RO-0004641-94.2011.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. JALLES MACHADO S.A. Advogado(s) : IDELSON FERREIRA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. DIONE ANTÔNIO DA SILVA GONÇALVES (ADESIVO) Advogado(s) : CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES Recorrido(s) : OS MESMOS G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 7 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00000341420125180006* 34. Processo RO-0000034-14.2012.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : CÁSSIO HENRIQUE NEVES DA SILVA Advogado(s) : SÉRGIO MURILO INOCENTE MESSIAS Recorrido(s) : UNIGRAF - UNIDAS GRÁFICAS E EDITORA LTDA. E OUTRO(S) *00000362520125180251* 35. Processo RO-0000036-25.2012.5.18.0251 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : CONSTRAN S.A. - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO Advogado(s) : TONIE CARLOS PADILHA GARCIA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OSCAR WILSON PEREIRA GOMES Advogado(s) : EUDES BARBOSA DE OLIVEIRA *00000371020125180251* 36. Processo RO-0000037-10.2012.5.18.0251 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : CONSTRAN S.A. - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO Advogado(s) : TONIE CARLOS PADILHA GARCIA E OUTRO(S) Recorrido(s) : HÉLIO DA SILVA CARVALHO Advogado(s) : EUDES BARBOSA DE OLIVEIRA *00000497420125180008* 37. Processo RO-0000049-74.2012.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : ATENTO BRASIL S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) : FLÁVIA VIVIANE RODRIGUES DE SALES ARAÚJO E OUTRO(S) Desembargador PAULO PIMENTA I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO *00033502920115180181* 38. Processo AIRO-0003350-29.2011.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Agravante(s) : SAMUEL VIEIRA LANGAMER Advogado(s) : LUDMILLE GRACIELE MENDANHA Agravado(s) : ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS Advogado(s) : JANETE CRISTIANE DE QUEIROZ E OUTRO(S) II - RECURSO ORDINÁRIO *00005259620115180251* 39. Processo RO-0000525-96.2011.5.18.0251 G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 8 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) : : : : : Desembargador PAULO PIMENTA CONSTRAN S.A. - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. TONIE CARLOS PADILHA GARCIA E OUTRO(S) PAULINO LEÔNCIO DE LIMA EUDES BARBOSA DE OLIVEIRA *00010912320115180129* 40. Processo RO-0001091-23.2011.5.18.0129 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : USINA BOA VISTA S.A. Advogado(s) : FERNANDA VESPASIANO DE SÁ E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA Advogado(s) : JOICE ELIZABETH DA MOTA BARROSO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. EMPASS - PROJETOS E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - ME *00013468120115180128* 41. Processo RO-0001346-81.2011.5.18.0128 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : SADIA S.A. Advogado(s) : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S) Recorrido(s) : SIRLEI MARIA DOS SANTOS Advogado(s) : LORENA FIGUEIREDO MENDES *00020610720115180102* 42. Processo RO-0002061-07.2011.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : FRANCISCO JOSÉ PORTELA SOUSA Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) Recorrido(s) : VALE DO VERDÃO S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL Advogado(s) : HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO E OUTRO(S) *00021312420115180102* 43. Processo RO-0002131-24.2011.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : AILTON MELO DA SILVA Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) Recorrido(s) : VALE DO VERDÃO S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL Advogado(s) : HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO E OUTRO(S) *00022524620115180007* 44. Processo RO-0002252-46.2011.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : SAÚDE GOIÂNIA LTDA. Advogado(s) : MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR E OUTRO(S) Recorrido(s) : JOSIENE BORGES DA SILVA Advogado(s) : ELIS FIDELIS SOARES E OUTRO(S) *00023022120115180121* 45. Processo RO-0002302-21.2011.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 9 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) : : : : USINA PANORAMA S.A. RUBENS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) WESLEY ALVES BORGES JULIANO EVARISTO DA PAIXÃO E AMORIM E OUTRO(S) *00025833420115180102* 46. Processo RO-0002583-34.2011.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : BRF - BRASIL FOODS S.A. Advogado(s) : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S) Recorrido(s) : LEANDRO FILGUEIRA DIAS Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) *00030299120115180181* 47. Processo RO-0003029-91.2011.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : DAVI LOURENÇO DE SOUZA Advogado(s) : WASHINGTON FRANCISCO NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : LE MULTISERVICE LTDA. - ME Advogado(s) : IDELSON FERREIRA E OUTRO(S) *00030558920115180181* 48. Processo RO-0003055-89.2011.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : LUCIANO PEREIRA DE SANTANA Advogado(s) : WASHINGTON FRANCISCO NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : ETENCO - ESCRITÓRIO TÉCNICO DE ENGENHARIA LTDA. Advogado(s) : IDELSON FERREIRA E OUTRO(S) *00030821220115180201* 49. Processo RO-0003082-12.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : CONSTRAN S.A. - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO Advogado(s) : TONIE CARLOS PADILHA GARCIA E OUTRO(S) Recorrido(s) : CORNEL VIEIRA DE SOUZA Advogado(s) : SIDNEI APARECIDO PEIXOTO E OUTRO(S) *00046384220115180171* 50. Processo RO-0004638-42.2011.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. JALLES MACHADO S.A. Advogado(s) : EDUARDO DA COSTA SILVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CARLOS ROBERTO DE AGUIAR (ADESIVO) Advogado(s) : CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES Recorrido(s) : OS MESMOS *00046557820115180171* 51. Processo RO-0004655-78.2011.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. JALLES MACHADO S.A. Advogado(s) : EDUARDO DA COSTA SILVA E OUTRO(S) G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 10 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) : 2. JOSÉ CARLOS DA SILVA (ADESIVO) : CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES : OS MESMOS *00046713220115180171* 52. Processo RO-0004671-32.2011.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. JALLES MACHADO S.A. Advogado(s) : EDUARDO DA COSTA SILVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. NONATO ANDRADE ARAÚJO (ADESIVO) Advogado(s) : CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES Recorrido(s) : OS MESMOS *00000097420125180111* 53. Processo RO-0000009-74.2012.5.18.0111 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : COSAN CENTROESTE S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL Advogado(s) : JUSSARA BALTA FERREIRA RASZL E OUTRO(S) Recorrido(s) : ALEXANDRE DA SILVA Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) RITO ORDINÁRIO Desembargador BRENO MEDEIROS I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO *00023792720105180004* 54. Processo AIRO-0002379-27.2010.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : AUTO POSTO GRANVILLE LTDA. Advogado(s) : MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BASTOS Agravado(s) : 1. ANIVALDO RODRIGUES Advogado(s) : ALAN KARDEC MEDEIROS DA SILVA E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. AUTO POSTO NEVADA (GRUPO M + M) Agravado(s) : 3. MAURO BUENO DE OLIVEIRA Advogado(s) : OTÁVIO BATISTA CARNEIRO II - AGRAVO DE PETIÇÃO *00657005420015180003* 55. Processo AP-0065700-54.2001.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : LUIZ CARLOS DA SILVA Advogado(s) : MARCYA KRISTINA SOUSA DA SILVA Agravado(s) : MARIA DA GLÓRIA DAMÁSIO Advogado(s) : LUIZ ANTÔNIO DE FREITAS G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 11 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *02085002620065180005* 56. Processo AP-0208500-26.2006.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : LONZICO DE PAULA TIMÓTEO E OUTRO(S) Agravante(s) : 2. ANTÔNIO PEDRO DOS SANTOS Advogado(s) : MARLUS RODRIGO DE MELO SALES E OUTRO(S) Agravado(s) : OS MESMOS *01457006720085180012* 57. Processo AP-0145700-67.2008.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS Agravado(s) : PERSA INDÚSTRIA DE CARNES E DERIVADOS LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTRO(S) Advogado(s) : TIAGO DO VALE PIO *00628002620095180001* 58. Processo AP-0062800-26.2009.5.18.0001 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. E OUTRO(S) Advogado(s) : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S) Agravado(s) : LÉIA CRISTIANE RODRIGUES MORAIS Advogado(s) : TELÊMACO BRANDÃO E OUTRO(S) *01962009020095180081* 59. Processo AP-0196200-90.2009.5.18.0081 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : REGRA LOGÍSTICA EM DISTRIBUIÇÃO LTDA. Advogado(s) : RAFAEL MARTINS CORTEZ E OUTRO(S) Agravado(s) : GILIARD CÉSAR DURÃES Advogado(s) : BENEDITO HÉLIO DE SOUZA *00011831620105180006* 60. Processo AP-0001183-16.2010.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : DIGINOTAS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Advogado(s) : FABIANO RODRIGUES COSTA E OUTRO(S) Agravado(s) : ADRIANO MACHADO DA SILVEIRA Advogado(s) : JAIRO DA SILVA Observação : JULGAMENTO SUSPENSO A PEDIDO DO RELATOR. *00013616220105180006* 61. Processo AP-0001361-62.2010.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : EURÍPEDES EURISTER THOME Advogado(s) : JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE E OUTRO(S) Agravado(s) : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Advogado(s) : APOENA ALMEIDA MACHADO E OUTRO(S) G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 12 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00017937520105180008* 62. Processo AP-0001793-75.2010.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : JULIANA CARNEIRO ALVES Advogado(s) : DANIEL RODARTE CAMOZZI E OUTRO(S) Agravado(s) : SARAIVA E SICILIANO S.A. Advogado(s) : KAMILA CLÁUDIA DE MATIAS OLIVEIRA NUNES E OUTRO(S) *00000947720115180052* 63. Processo AP-0000094-77.2011.5.18.0052 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS Agravado(s) : TRISTÃO MAURÍCIO DE AQUINO *00007119120115180131* 64. Processo AP-0000711-91.2011.5.18.0131 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : ENGEVIX ENGENHARIA S.A. Advogado(s) : EDUARDO DA SILVA BARRETO E OUTRO(S) Agravado(s) : MAURÍCIO NUNES FRANCO Advogado(s) : CARLOS DONIZETE RIBEIRO ROSA E OUTRO(S) *00009974120115180011* 65. Processo AP-0000997-41.2011.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : RÁPIDO ARAGUAIA LTDA. Advogado(s) : FLÁVIA CRISTINA NAVES E OUTRO(S) Agravado(s) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Advogado(s) : PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00017726820115180007* 66. Processo AP-0001772-68.2011.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Agravante(s) : UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS Agravado(s) : GOIÁS REFRIGERANTES S.A. Advogado(s) : MARCO AURÉLIO TEÓFILO DO NASCIMENTO E OUTRO(S) III - RECURSO ORDINÁRIO *00008151020105180005* 67. Processo RO-0000815-10.2010.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. EURIVALDO GARCIA DA VEIGA JARDIM Advogado(s) : PAULA DE SANTANA AZEVEDO LOBO Recorrente(s) : 2. BIO-AMBIENTAL SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA. Advogado(s) : DELCIDES DOMINGOS DO PRADO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 13 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00008280320105180007* 68. Processo RO-0000828-03.2010.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA. Advogado(s) : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. VALMOR JASNIEWSKI Advogado(s) : WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OS MESMOS Recorrido(s) : 2. BAUKO MÁQUINAS S.A. Advogado(s) : LUÍS AUGUSTO EGYDIO CANEDO E OUTRO(S) *00009728020105180005* 69. Processo RO-0000972-80.2010.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : LUZIA PERES DA CUNHA Advogado(s) : MIKELLY JULIE COSTA D'ABADIA E OUTRO(S) Recorrido(s) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado(s) : JANE CLEISSY LEAL E OUTRO(S) *00009771520105180131* 70. Processo RO-0000977-15.2010.5.18.0131 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A. Advogado(s) : CAROLLINE CHRISTINA EVANGELISTA DE MELO E OUTRO(S) Recorrido(s) : EVANDO AGUIAL PEREIRA DE AZEVEDO Advogado(s) : FÁBIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS E OUTRO(S) *00001151920115180128* 71. Processo RO-0000115-19.2011.5.18.0128 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. OLANO EVARISTO DE GODOI Advogado(s) : ALAN BATISTA GUIMARÃES E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CAÇU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. Advogado(s) : FERNANDA MARTINS CARDOSO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00002339220115180128* 72. Processo RO-0000233-92.2011.5.18.0128 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : ELIANE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) : LETÍCIA BORGES DE MELO CORDEIRO Recorrido(s) : 1. DEZ ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) : CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. NAZIR ROSA E OUTRO(S) Advogado(s) : FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES COSTA E OUTRO(S) *00002985020115180011* 73. Processo RO-0000298-50.2011.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO(S) G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 14 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Observação : : : : : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) 2. CLODOALDO GUERRA DE ALMEIDA (ADESIVO) DANIEL MAMEDE DE LIMA E OUTRO(S) OS MESMOS JULGAMENTO SUSPENSO A PEDIDO DO RELATOR. *00003049420115180128* 74. Processo RO-0000304-94.2011.5.18.0128 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : MARTHA DIVINA DA COSTA LIMA Advogado(s) : LETÍCIA BORGES DE MELO CORDEIRO Recorrido(s) : 1. DEZ ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) : CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. NAZIR ROSA E OUTRO(S) Advogado(s) : FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES COSTA E OUTRO(S) *00003886120115180010* 75. Processo RO/AIRO-0000388-61.2011.5.18.0010 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s)/Agravado(s) : MARINA URZEDA DE CASTRO ALVES PIRES Advogado(s) : ALCILENE MARGARIDA DE CARVALHO LOPES LIMA E OUTRO(S) Recorrido(s)/Agravante : 1. ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado(s) : LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s)/Agravante : 2. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO BEG - PREBEG Advogado(s) : LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS E OUTRO(S) Observação : RETIRADO DE PAUTA EM 21/03/2012. *00004478020115180129* 76. Processo RO-0000447-80.2011.5.18.0129 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. CONSTRUTORA TRIUNFO S.A. Advogado(s) : CONCEIÇÃO ANGÉLICA RAMALHO CONTE E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. EURÍPEDES MARIANO DUTRA (ADESIVO) Advogado(s) : FRANCISCO COSTA Recorrido(s) : 1. OS MESMOS Recorrido(s) : 2. TRIANÓPOLIS TRANSPORTES LTDA. - ME Advogado(s) : RENATO BARROSO RIBEIRO *00004497420115180121* 77. Processo RO-0000449-74.2011.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. CENTRAL ITUMBIARA DE BIOENERGIA E ALIMENTOS S.A. Advogado(s) : FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ARENO TOME LOPES (ADESIVO) Advogado(s) : JULIANA LOCCI E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 15 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00005638620115180129* 78. Processo RO-0000563-86.2011.5.18.0129 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : USINA BOA VISTA S.A. Advogado(s) : CINTHIA DOS SANTOS LIMA FERREIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : NÉLIO MARTINS REZENDE Advogado(s) : WESLLEY DE FREITAS *00005921120115180009* 79. Processo RO-0000592-11.2011.5.18.0009 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE VALORES Advogado(s) : NEUZA VAZ GONÇALVES DE MELO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ODILENE DAMASCENA SIMÃO Advogado(s) : LUIZ GONZAGA SOARES GIL E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00006494720115180003* 80. Processo RO-0000649-47.2011.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. GIÓRGIA APARECIDA MELO SANTOS Advogado(s) : MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00007814820115180054* 81. Processo RO-0000781-48.2011.5.18.0054 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF Advogado(s) : LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ROMILDA DELFINO DUARTE FERNANDES Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER E OUTRO(S) Recorrente(s) : 3. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : GEISSLER SARAIVA DE GOIAZ JÚNIOR E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS Observação : JULGAMENTO SUSPENSO A PEDIDO DO RELATOR. *00008109120115180121* 82. Processo RO-0000810-91.2011.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : WELINTON JOSÉ DA SILVA Advogado(s) : LORENA FIGUEIREDO MENDES Recorrido(s) : SADIA S.A. Advogado(s) : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S) *00008832320115180102* 83. Processo RO-0000883-23.2011.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. JOÃO GIL DO NASCIMENTO SILVA Advogado(s) : YOUSSEF ELIAS EL MAROUNI E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. USINA SÃO PAULO ENERGIA E ETANOL S.A. G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 16 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrido(s) : LUIZ CARLOS LOPES LEÃO E OUTRO(S) : OS MESMOS *00009306720115180111* 84. Processo RO-0000930-67.2011.5.18.0111 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : ENERGÉTICA SERRANÓPOLIS LTDA. Advogado(s) : ÂNGELA RODRIGUES CABRAL E OUTRO(S) Recorrido(s) : MEQUIAS SANTANA DA SILVA Advogado(s) : MILTON DANTAS PIRES E OUTRO(S) *00009404420115180004* 85. Processo RO-0000940-44.2011.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. JOAQUIM ANTÔNIO ABRANTES SOARES Advogado(s) : ALCILENE MARGARIDA DE CARVALHO LOPES LIMA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado(s) : LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 3. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO BEG - PREBEG Advogado(s) : LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS Observação : RETIRADO DE PAUTA EM 21/03/2012. *00009693420115180121* 86. Processo RO-0000969-34.2011.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. SUENI SANTOS OLIVEIRA Advogado(s) : LORENA FIGUEIREDO MENDES Recorrente(s) : 2. MARCOS ANTÔNIO CHADU Advogado(s) : MÁRCIA HELENA DA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00009876220115180054* 87. Processo RO-0000987-62.2011.5.18.0054 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : ALINE ESCARLETT PEREIRA GOMES Advogado(s) : JOÃO MARTINS VIEIRA DE ANDRADE Recorrido(s) : GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Advogado(s) : ANDRÉ LUIZ IGNÁCIO DE ALMEIDA *00011334420115180009* 88. Processo RO-0001133-44.2011.5.18.0009 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : SB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) : FLÁVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCIANO E OUTRO(S) Recorrido(s) : LILIANE DA SILVA COSTA Advogado(s) : LUIZ ANTÔNIO DA SILVA G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 17 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00011526220115180005* 89. Processo RO-0001152-62.2011.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE GOIÁS Advogado(s) : LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. MANOEL JESUS BEZERRA OLIVEIRA Advogado(s) : CELESTE MARQUES DE CARVALHO FREITAS LIMA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00013040420115180008* 90. Processo RO-0001304-04.2011.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : WELISSANDRO SILVA LIMA Advogado(s) : EMMANUELLE CRISTINA PEREIRA DA SILVA Recorrido(s) : PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE VALORES Advogado(s) : NEUZA VAZ GONÇALVES DE MELO E OUTRO(S) *00013231020115180008* 91. Processo RO-0001323-10.2011.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. ANADIR SOUZA GUIMARÃES Advogado(s) : VICENTE APARECIDO BUENO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado(s) : JOSÉ MARTINS FERREIRA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 3. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO BEG - PREBEG Advogado(s) : JOSÉ MARTINS FERREIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS Observação : AUTOS COM VISTA AO DES. DANIEL VIANA JÚNIOR. *00013238220115180081* 92. Processo RO-0001323-82.2011.5.18.0081 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : LUIZ ANTÔNIO VALEIRO DOS SANTOS Advogado(s) : MARIA JANDIRA BATISTA E OUTRO(S) Recorrido(s) : ILZA MARTINS RIBEIRO SILVA - ME Advogado(s) : PATRÍCIA KUNERT DOS SANTOS *00013857820115180128* 93. Processo RO-0001385-78.2011.5.18.0128 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : CAÇU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. Advogado(s) : FERNANDA MARTINS CARDOSO E OUTRO(S) Recorrido(s) : JOSUILTO DA COSTA OLIVEIRA Advogado(s) : LORENA FIGUEIREDO MENDES *00014652620115180101* 94. Processo RO-0001465-26.2011.5.18.0101 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 18 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) : : : : ROSEVÂNIA FERREIRA DE AVELAR TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) USINA GLOBAL GOIÁS S.A. ANTÔNIO APARECIDO PEREIRA *00017484020115180007* 95. Processo RO-0001748-40.2011.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. IVANETE MARIA DOS ANJOS Advogado(s) : ÁLLYSON BATISTA ARANTES Recorrente(s) : 2. ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OS MESMOS Recorrido(s) : 2. JR HIGIENIZAÇÃO LTDA Advogado(s) : ZARGOS SMITH CAMARGOS E OUTRO(S) *00017796620115180005* 96. Processo RO-0001779-66.2011.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : TNG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. Advogado(s) : LUIZ GUILHERME GOMES PRIMOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : CLEUZA APARECIDA GUALBERTO Advogado(s) : WAGNER MARTINS BEZERRA E OUTRO(S) *00017913720115180181* 97. Processo RO-0001791-37.2011.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. MINERVA S.A. Advogado(s) : GUSTAVO GALHARDO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) : THYAGO PARREIRA BRAGA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00018021220115180005* 98. Processo RO-0001802-12.2011.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : AMANDO GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s) : MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BASTOS Recorrido(s) : 1. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Advogado(s) : SÉRGIO MEIRELLES BASTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. BANCO DO BRASIL S.A. Advogado(s) : IGOR D'MOURA CAVALCANTE E OUTRO(S) *00018552420115180221* 99. Processo RO-0001855-24.2011.5.18.0221 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : JOSÉ FÉLIX FILHO Advogado(s) : JÚLIO MIGUEL DA COSTA JÚNIOR E OUTRO(S) Recorrido(s) : VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Advogado(s) : SAULO BARBOSA DE MENESES E OUTRO(S) G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 19 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00018766020115180007* 100. Processo RO-0001876-60.2011.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : CONSTRUTORA TENDA S.A. Advogado(s) : GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO E OUTRO(S) Recorrido(s) : JHONATON DE LIMA SOUZA Advogado(s) : LILIANE VANUSA SODRÉ BARROSO E OUTRO(S) *00018826120115180009* 101. Processo RO-0001882-61.2011.5.18.0009 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. LARA SILVA BASTOS Advogado(s) : WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CONSTRUTORA TENDA S.A. Advogado(s) : GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00019234320115180004* 102. Processo RO-0001923-43.2011.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : 1. WILDSON OLIVEIRA DA FONSECA Advogado(s) : MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. BANCO CITIBANK S.A. Advogado(s) : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00019803420115180013* 103. Processo RO-0001980-34.2011.5.18.0013 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : CORE VALUE BPO SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. Advogado(s) : NAPOLEÃO CASADO FILHO E OUTRO(S) Recorrido(s) : MICHELE LOPES MANHÃES Advogado(s) : FRANCISLEY FERREIRA NERY E OUTRO(S) *00020689020115180201* 104. Processo RO-0002068-90.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : VALDEIR VICENTE PAULINO Advogado(s) : KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00024037220115180181* 105. Processo RO-0002403-72.2011.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS Advogado(s) : JANETE CRISTIANE DE QUEIROZ E OUTRO(S) Recorrido(s) : ÂNGELO MANOEL TOMÉ DA CONCEIÇÃO Advogado(s) : ARLENE COSTA PEREIRA E OUTRO(S) *00045561120115180171* G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 20 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 106. Processo RO-0004556-11.2011.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador BRENO MEDEIROS Recorrente(s) : GERALDO ANTÔNIO MARTINS Advogado(s) : CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES Recorrido(s) : JALLES MACHADO S.A. Advogado(s) : EDUARDO DA COSTA SILVA E OUTRO(S) Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR I - CAUTELAR INOMINADA *00003160720115180000* 107. Processo CauInom-0000316-07.2011.5.18.0000 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Autor(s) : BARU INDUSTRIAL TEXTIL LTDA. Advogado(s) : ALESSANDRA HARUMI WAKAY DA SILVA E OUTRO(S) Réu(s) : 1. WILMA LÚCIA LOPES Réu(s) : 2. BEATRIZ DOS SANTOS DIAS TERLIZZI Advogado(s) : JÁCOMO ANDREUCCI FILHO II - AGRAVO DE PETIÇÃO *00109005320095180211* 108. Processo AP-0010900-53.2009.5.18.0211 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Agravante(s) : DANIELA SÍRIO RODRIGUES Advogado(s) : ÉRICA MARQUES PANZA Agravado(s) : CÉLIO NATAL NARCISO Advogado(s) : AILTON ALVES FERNANDES E OUTRO(S) III - RECURSO ORDINÁRIO *00022613320105180010* 109. Processo RO-0002261-33.2010.5.18.0010 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : CÁSSIO NASCIMENTOS DOS SANTOS Advogado(s) : RUBENS DONIZZETI PIRES E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA. Advogado(s) : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. RYDER LOGÍSTICA LTDA. Advogado(s) : SÉRGIO DE ALMEIDA *00004621320115180141* 110. Processo RO-0000462-13.2011.5.18.0141 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : ADM DO BRASIL LTDA. Advogado(s) : CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : ALESSANDRO MORETTI Advogado(s) : WALLACE WESLLEY ALVES DE MELO G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 21 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00005698320115180003* 111. Processo RO-0000569-83.2011.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. BRASIL TELECOM S.A. Advogado(s) : SÉRGIO MARTINS NUNES E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ELPÍDIO DE SOUSA SANTOS JÚNIOR (ADESIVO) Advogado(s) : WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OS MESMOS Recorrido(s) : 2. FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL Advogado(s) : LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS E OUTRO(S) *00007079820115180181* 112. Processo RO-0000707-98.2011.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. LBR - LÁCTEOS BRASIL S.A. Advogado(s) : HÉLIO DOS SANTOS DIAS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. THIAGO SOUZA DO NASCIMENTO (ADESIVO) Advogado(s) : ALAN BATISTA GUIMARÃES E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00007710720115180053* 113. Processo RO-0000771-07.2011.5.18.0053 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. RENAN CALIXTO DE ALMEIDA Advogado(s) : ADILTON DIONÍSIO CARVALHO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS S.A. Advogado(s) : ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00008389820115180011* 114. Processo RO-0000838-98.2011.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ROGÉRIO DUTRA QUINTA Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00008638820115180051* 115. Processo RO-0000863-88.2011.5.18.0051 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) : GEOVANNI JOSÉ SERVA CAFÉ CARVALHAES E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ORION INTEGRAÇÃO DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA LTDA. Advogado(s) : ANA VANESSA FELIPE BEZERRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OS MESMOS Recorrido(s) : 1. SANDRA PERPÉTUA DE SOUZA SANTOS Advogado(s) : ODAIR DE OLIVEIRA PIO E OUTRO(S) G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 22 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00009569520115180004* 116. Processo RO-0000956-95.2011.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CLÉBER GERALDO BRUNO (ADESIVO) Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00009564520115180053* 117. Processo RO-0000956-45.2011.5.18.0053 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. URUAÇU TRANSPORTES DE CARGAS E LOGÍSTICA LTDA. - EPP Advogado(s) : GUSTAVO SULEK E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. PEDRO ROGÉRIO ROSA (ADESIVO) Advogado(s) : JOSÉ MARIA DA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00009970920115180054* 118. Processo RO-0000997-09.2011.5.18.0054 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : HUDSON CARLOS DE CARVALHO Advogado(s) : ANTÔNIA SELMA SILVA Recorrido(s) : RIO VERMELHO DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) : SEBASTIÃO CAETANO ROSA E OUTRO(S) *00010291720115180053* 119. Processo RO-0001029-17.2011.5.18.0053 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : JOÃO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) : ANTÔNIA TELMA SILVA MALTA E OUTRO(S) Recorrido(s) : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D Advogado(s) : DANIEL BRAGA DIAS SANTOS E OUTRO(S) *00011649320115180161* 120. Processo RO-0001164-93.2011.5.18.0161 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : BENEDITO APARECIDO SANTIAGO Advogado(s) : WALDIR ANTÔNIO SIQUEIRA CARDOSO Recorrido(s) : CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS Advogado(s) : ELIMAR JOSÉ DE BARROS FLEURY E OUTRO(S) *00012659320115180141* 121. Processo RO-0001265-93.2011.5.18.0141 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. VOITH HYDRO SERVICES LTDA. Advogado(s) : FLÁVIO SECOLIN E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OS MESMOS G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 23 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrido(s) Advogado(s) : 2. NELISVAN MOREIRA BARBOSA : FILOMENO FRANCISCO DOS SANTOS *00013687720115180181* 122. Processo RO-0001368-77.2011.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : ROGÉRIO CARLOS ARAÚJO DOS SANTOS Advogado(s) : ADAIR JOSÉ DE LIMA E OUTRO(S) Recorrido(s) : REGRA LOGÍSTICA EM DISTRIBUIÇÃO LTDA. Advogado(s) : RAFAEL MARTINS CORTEZ E OUTRO(S) *00014262920115180101* 123. Processo RO-0001426-29.2011.5.18.0101 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : FÁBIO MENEZES OLIVEIRA Advogado(s) : VALÉRIA CRISTINA ALVES Recorrido(s) : FW - NET - SUPER INFORMÁTICA E CELULAR LTDA. - ME Advogado(s) : RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA *00014506420115180131* 124. Processo RO-0001450-64.2011.5.18.0131 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LUZIÂNIA ACIL Advogado(s) : LEOPOLDO JOSÉ DE MENDONÇA BRAGA E OUTRO(S) Recorrido(s) : BRALDO EUSTÁQUIO NUNES Advogado(s) : LUCIANO JOSÉ BRAZ DE QUEIROZ *00015042020115180005* 125. Processo RO-0001504-20.2011.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : RICARDO LOPES RODRIGUES Advogado(s) : FRANCISLEY FERREIRA NERY E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. TRAÇO ENTREGAS LTDA. - EPP Advogado(s) : JANE MARIA BALESTRIN Recorrido(s) : 2. NARCISO E ATHAYDE LANCHONETE E MERCEARIA E PANIFICADORA LTDA. - ME Advogado(s) : TABAJARA FRANCISCO PÓVOA NETO *00016368320115180003* 126. Processo RO-0001636-83.2011.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : NEFFRETILD DE ALMEIDA MOLA DA COSTA Advogado(s) : WARLEI RIBEIRO MARTINS E OUTRO(S) Recorrido(s) : JBS S.A. Advogado(s) : ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO E OUTRO(S) *00016529420115180081* 127. Processo RO-0001652-94.2011.5.18.0081 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : 1. ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 24 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) : : : : LAISE ALVES DO CARMO BISPO 2. GENI SANTOS BRITO FABRÍCIO NUNES DA SILVA E OUTRO(S) OS MESMOS *00018132620115180010* 128. Processo RO-0001813-26.2011.5.18.0010 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : FERNANDO FERREIRA NEVES Advogado(s) : NABSON SANTANA CUNHA Recorrido(s) : GUARANY TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E OUTRO(S) Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) *00018939320115180008* 129. Processo RO-0001893-93.2011.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : FACILITA PROMOTORA S.A. E OUTRO(S) Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) Recorrido(s) : KELLY CEJANE ARAÚJO DE ABREU Advogado(s) : HUMBERTO PACHECO TAVARES JÚNIOR E OUTRO(S) *00020781920115180013* 130. Processo RO-0002078-19.2011.5.18.0013 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : PATRÍCIA MARIA DE SOUZA RODRIGUES Advogado(s) : EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S) Recorrido(s) : GOIÁS CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. Advogado(s) : MARIÂNGELA JUNGMANN GONÇALVES GODOY E OUTRO(S) *00021372520115180201* 131. Processo RO-0002137-25.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : JOÃO PAULO VIEIRA DA CUNHA Advogado(s) : KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00021822920115180201* 132. Processo RO-0002182-29.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : CONSTRAN S.A. - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO Advogado(s) : TONIE CARLOS PADILHA GARCIA E OUTRO(S) Recorrido(s) : TÁRCIO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) : SIDNEI APARECIDO PEIXOTO E OUTRO(S) *00021923620115180181* 133. Processo RO-0002192-36.2011.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : ORLANDO DE SOUSA Advogado(s) : RODRIGO CHAFIC CINTRA ELAOUAR E OUTRO(S) Recorrido(s) : MINERVA S.A. Advogado(s) : WESCLEY FERREIRA BUENO E OUTRO(S) G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 25 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00044400520115180171* 134. Processo RO-0004440-05.2011.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR Recorrente(s) : MAURÍCIO OSVALDO DE MATOS Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. JALLES MACHADO S.A. Advogado(s) : EDUARDO DA COSTA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. CODORA ENERGIA LTDA. Advogado(s) : EDUARDO DA COSTA SILVA E OUTRO(S) Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO I - RECURSO ORDINÁRIO *01273004220075180011* 135. Processo RO-0127300-42.2007.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO Recorrente(s) : 1. ATENTO BRASIL S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. SÉRGIO DE PAULA FERREIRA (ADESIVO) Advogado(s) : MARILENE DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA Recorrido(s) : OS MESMOS Desembargador PAULO PIMENTA I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO *00008980220105180013* 136. Processo AIAP-0000898-02.2010.5.18.0013 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Agravante(s) : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Advogado(s) : APOENA ALMEIDA MACHADO E OUTRO(S) Agravado(s) : SEBASTIÃO BERNARDO DA SILVA Advogado(s) : MARCELO GOMES FERREIRA E OUTRO(S) *00005369620115180002* 137. Processo AIAP-0000536-96.2011.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Agravante(s) : MDF - DIVISÓRIA E FORRO LTDA. Advogado(s) : WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S) Agravado(s) : JOÃO BATISTA SOARES DOS SANTOS Advogado(s) : MARÍLIA CLÁUDIA MARTINS VIEIRA E COUTO E OUTRO(S) II - AGRAVO DE PETIÇÃO *01510002019975180004* G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 26 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 138. Processo AP-0151000-20.1997.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Agravante(s) : JOSEPHINE NAHMATALLAH OBEID Advogado(s) : VALÉRIA JAIME PELÁ LOPES PEIXOTO E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. GOMES E MENDES LTDA. Advogado(s) : MAUREDSON DE CASTRO LIMA Agravado(s) : 2. COMERCIAL DE MEDICAMENTOS SANTA HELENA LTDA. Advogado(s) : NILSON MARCELO DOS SANTOS Agravado(s) : 3. ALEX GOMES MENDES *00183005320065180008* 139. Processo AP-0018300-53.2006.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Agravante(s) : WÉDSON FELIPE DE SOUZA Advogado(s) : JOSÉ MÁRCIO DIAS MENDONÇA E OUTRO(S) Agravado(s) : R L COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Advogado(s) : THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA *01201001620095180010* 140. Processo AP-0120100-16.2009.5.18.0010 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Agravante(s) : RUBENS PEREIRA TEODORO Advogado(s) : SIMONE WASCHECK E OUTRO(S) Agravado(s) : MEZZALUNA RESTAURANTE ITALIANO LTDA. Advogado(s) : ÁLCIO RONNIE PEIXOTO FARIAS *01749009120095180010* 141. Processo AP-0174900-91.2009.5.18.0010 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Agravante(s) : UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS Agravado(s) : ABRIL INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. ME *00001369820105180008* 142. Processo AP-0000136-98.2010.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Agravante(s) : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Advogado(s) : APOENA ALMEIDA MACHADO E OUTRO(S) Agravado(s) : MARIA RODRIGUES DE MORAIS LOURENÇATO Advogado(s) : HELCA DE SOUSA NASCIMENTO *00012550920105180004* 143. Processo AP-0001255-09.2010.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Agravante(s) : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Advogado(s) : APOENA ALMEIDA MACHADO E OUTRO(S) Agravado(s) : FRANCISCA ARAÚJO GOMES Advogado(s) : ROBERTO GOMES FERREIRA E OUTRO(S) *00020640820105180001* 144. Processo AP-0002064-08.2010.5.18.0001 G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 27 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) : : : : : Desembargador PAULO PIMENTA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB APOENA ALMEIDA MACHADO E OUTRO(S) ETERNO FRANCISCO DE LIMA ROBERTO GOMES FERREIRA E OUTRO(S) III - RECURSO ORDINÁRIO *00005321420115180211* 145. Processo RO-0000532-14.2011.5.18.0211 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFGOIÁS Procurador(s) : PROCURADORIA FEDERAL EM GOIÁS Recorrido(s) : ADVA FRANCISCA DE JESUS Advogado(s) : EDIMAR ALVES DE AMORIM FILHO *00007906320115180101* 146. Processo RO-0000790-63.2011.5.18.0101 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : JOÃO CARLOS DOS SANTOS Advogado(s) : YOUSSEF ELIAS EL MAROUNI E OUTRO(S) Recorrido(s) : SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTROS E OUTRO(S) Advogado(s) : HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO E OUTRO(S) *00010016920115180111* 147. Processo RO-0001001-69.2011.5.18.0111 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : RAQUEL CÂNDIDO DE LIMA FRANCO Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : LONZICO DE PAULA TIMÓTEO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF Advogado(s) : LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS E OUTRO(S) *00011385120115180111* 148. Processo RO-0001138-51.2011.5.18.0111 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. C. J. OLIVEIRA E CIA. LTDA. Advogado(s) : SIMONE SOUSA PRADO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. COSAN CENTROESTE S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL Advogado(s) : JUSSARA BALTA FERREIRA RASZL E OUTRO(S) Recorrente(s) : 3. DANILO ANTÔNIO DA SILVA FILHO Advogado(s) : KÁTIA REGINA DO PRADO FARIA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00012558520115180129* 149. Processo RO-0001255-85.2011.5.18.0129 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : ELDORADO TÊNIS CLUBE DE QUIRINÓPOLIS Advogado(s) : ALANNA RIBEIRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : JHON LUKAS MARTINS Advogado(s) : ALINE FERREIRA CORTÊS G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 28 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00012918220115180241* 150. Processo RO-0001291-82.2011.5.18.0241 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : MARCUS DANIEL TITOTO Advogado(s) : TIAGO MORAIS JUNQUEIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : MARIA FRANCISCA SOUSA Advogado(s) : GILBERTO CONCEIÇÃO DO AMARAL *00013411920115180012* 151. Processo RO-0001341-19.2011.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA. Advogado(s) : ALEXANDRE MEIRELLES E OUTRO(S) Recorrido(s) : EDILSON OLIVEIRA PONTES Advogado(s) : ORMÍSIO MAIA DE ASSIS E OUTRO(S) *00016351920115180191* 152. Processo RO-0001635-19.2011.5.18.0191 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL Advogado(s) : MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S) Recorrido(s) : GLEISON SANTOS REIS Advogado(s) : ERNANDO PEREIRA CARVALHO *00018054320115180012* 153. Processo RO-0001805-43.2011.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D Advogado(s) : DANIEL BRAGA DIAS SANTOS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. WILSON FRANCISCO VAZ (ADESIVO) Advogado(s) : LIDIANE ALVES MARINHO Recorrido(s) : OS MESMOS *00018116820115180006* 154. Processo RO-0001811-68.2011.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CELG GT Advogado(s) : SÁVIO LANES DA SILVA BARROS E OUTRO(S) Recorrido(s) : ANTÔNIO DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s) : LIDIANE ALVES MARINHO *00018463420115180004* 155. Processo RO-0001846-34.2011.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : DURVALINO DE JESUS LIMA Advogado(s) : PAULO SÉRGIO DA CUNHA E OUTRO(S) Recorrido(s) : SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA - SGC Advogado(s) : JOSÉ GERALDO SARAIVA E OUTRO(S) G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 29 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00018850420115180013* 156. Processo RO-0001885-04.2011.5.18.0013 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : JOSÉ RICARDO DOS SANTOS Advogado(s) : AURÉLIO ALVES FERREIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : FRANCO RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA. Advogado(s) : SAMUEL RIOS VELLASCO DE AMORIM E OUTRO(S) *00019199420115180007* 157. Processo RO-0001919-94.2011.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : RODRIGO DE FREITAS MUNDIM LOBO REZENDE E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. TÊNIO DO PRADO Advogado(s) : ODAIR DE OLIVEIRA PIO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00022114220115180181* 158. Processo RO-0002211-42.2011.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. MINERVA S.A. Advogado(s) : GUSTAVO GALHARDO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. DAVI BONFIM DE SOUZA (ADESIVO) Advogado(s) : ADAIR JOSÉ DE LIMA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00044999020115180171* 159. Processo RO-0004499-90.2011.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. JALLES MACHADO S.A. Advogado(s) : IDELSON FERREIRA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. JOSIMAR BERNARDES SOBRINHO (ADESIVO) Advogado(s) : CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES Recorrido(s) : OS MESMOS *00046826120115180171* 160. Processo RO-0004682-61.2011.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador PAULO PIMENTA Recorrente(s) : 1. JALLES MACHADO S.A. Advogado(s) : EDUARDO DA COSTA SILVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. VALDOMIRO SOTERO BORGES (ADESIVO) Advogado(s) : CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES Recorrido(s) : OS MESMOS OBSERVAÇÕES : Os processos que não forem julgados nesta assentada permanecerão em pauta, independentemente de nova publicação, com preferência sobre os demais, para julgamento na sessão seguinte, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Coordenadoria da 2ª G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc 30 P.J.U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Turma Julgadora, 11 de abril de 2012. Léia Maria Figueiredo Netto Coordenadora - C2ªTJ G:\02-WP\SEGUNDA TURMA - Doc 2012\Pauta\2012-Pauta\04-18-12 Pt nº 08-2012.doc
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