CNIS
Cadastro Nacional de Informações Sociais
DETC – Departamento de Produtos do MTE
e Cadastros Sociais
2011
CNIS
O que é ?
Cadastro do Governo Federal que contém as
informações necessárias para a garantia dos
direitos trabalhistas e previdenciários dos
trabalhadores brasileiros.
CNIS
Histórico
2002
Reconhe-cimento automático
1998
1996
1994
Atualização
Sistemática
Implantação
do CNIS Emergencial
Lei 8.490/92 CNIS
1992
1989
Dec. 97.936/89 CNT
Implantação da GFIP
CNIS
Objetivos
Reconhecimento
benefícios
automático
do
direito
para
Inibição de fraudes na concessão de benefícios
Controle da
fiscalização
arrecadação
e
direcionamento
da
Simplificação da coleta de informações sociais
Gerenciamento racional das informações do Governo
Subsídio ao planejamento de políticas públicas
CNIS
Entidades do Consórcio
MTE
MPS
stério da Previdência Social
CNIS
Ministério
do
Trabalho
Ministério da Fazenda
Banco do
Brasil
MF
BB
Caixa Econômica
Federal
Caix
a
RFB
Receita Federal
Do Brasil
CNIS
Modelo de dados (macro)
Pessoa Física
Períodos SE
Recolhimentos
Pessoa Juridica
Vínculos
Empregatícios
Remunerações
Dados
Agregados
CNIS
Bases de Dados
201 milhões de reg
Pessoa
Física
CNI
S
25 milhões de reg
17 milhões de reg
Pessoa
Jurídica
1,8 bilhão de reg
Períodos SE
180 milhões
de reg
Réplica
CPF
da RFB
Recolhimento
s
CI
577 milh. de vínculos – 15,4 bilhões de re
Vínculos
e
Remunerações
CNIS
Pessoa Física
Conteúdo
Registros de dados cadastrais: 201 milhões
122,5 milhões de registros de empregados a partir de 1971
78,5 milhões de contribuintes individuais a partir de 1973 e
de beneficiários da Previdência Social
Registros de Elos: 27,9 milhões
Dados de Óbitos: 5,1 milhões
CNIS
Pessoa Jurídica
Conteúdo
Registros de dados cadastrais : 25 milhões
18 milhões de CNPJ a partir de 1964
7 milhões de CEI a partir de 1966
CNIS
Vínculos Empregatícios
Conteúdo
Registros de Vínculos 577 milhões
RAIS - a partir de 1976
CAGED - a partir de 1985
FGTS - de 1995 a dezembro 1998
GFIP - a partir de Outubro de 1998
INSS – captação a partir de 2002
CNIS
Remunerações
Conteúdo
15,4 bilhões de remunerações
RAIS - a partir de 1976
FGTS - a partir de 1995
GFIP - a partir de Outubro de 1998
INSS – captação a partir de 2002
CNIS
Recolhimentos CI
Conteúdo
Cerca de 1,8 bilhão de recolhimentos do Contribuinte
Individual a partir de 1985
Microfichas digitalizadas, com cerca de 500 milhões
de recolhimentos, de 1973 a 1984
CNIS
Períodos Segurado Especial
Conteúdo
- MAP –
Min. Aquicultura e Pesca
:
CAFIR – Cad. Fiscal de Imóveis Rurais :
PRONAF –
800 mil
5 milhões
Prog. Nac. Fortalecimento Agric. Fliar
:
5,4 milhões
SIPRA – Sist. Prog. Nac. Reforma Agrária : 1, 2 milhão
FUNAI –
Fundação Nac. do Indio : 1 milhão
PRISMA –
Sist. Benefícios da Prev. Social: 3,5 milhões
CNIS
Fontes de Povoamento e Atualização
Fontes Externas
Previdência Social
Sistem
a
Pasep
BB
Aplicativ
os
On line
Sistem
a
Pis
CAIXA
Sistem
as
MTE
Pessoa
Física
Cad do
MEI
RFB
Óbitos
SISOBI
/
Benefíc
io
- Internet
- Intranet (APS)
CNIS
Fontes de Povoamento e Atualização
Fontes Externas
Previdência Social
CNPJ
RFB
Pessoa
Jurídica
RAIS
MTE
Indicadores
de
declaração
CAGE
D
MTE
CEI
CNIS
Fontes de Povoamento e Atualização
Receita Federal
Previdência Social
GPS
DASMEI
GFIP
Recolhimentos CI
Aplicati
vos
on line
- Intranet (RFB)
Aplicati
vos
on line
- Internet
- Intranet (APS)
CNIS
Fontes de Povoamento e Atualização
Fontes Externas
MAP
Previdência Social
FUNA
I
- Internet
- Intranet (APS)
CAFI
R
PRO
NAF
Aplicativ
os
on line
Períodos SE
PRIS
MA
SIPR
A
CNIS
Fontes de Povoamento e Atualização
Fontes Externas
Previdência Social
Aplicativ
os
on line
CAG
ED
RAIS
Vínculos e Remunerações
FGTS
GFIP
CNIS
Bases de dados de declarações
de empregadores
GFIP WEB
Dados a partir de 2006
Dados agregados VR
PJ
Dados históricos, até 2006
CNIS
Serviços para a Previdência Social
Reconhecimento do direito nas Agências
Extrai dados do CNIS
CNIS
Histórico laboral
do segurado
Aplicativo On
Line
para
extração do
histórico laboral
Solicita
dados do segurado
Consulta bases do CNIS
CNIS
Serviços para a Previdência Social
Requisição de Pensão por morte via Internet
Identificação do segurado
CNIS
Recebe confirmação
da requisição
Aplicativo para
Requisição de
pensão por morte
via Internet
Segurado requisita
pensão via Internet
Consulta bases do CNIS
Para identificação do segurado
CNIS
Serviços para a Previdência Social
Emissão de DRSCI -Declaração de Regularidade
da Situação do Contribuinte Individual
Débito em conta para CI
Emissão de GPS
Consulta ao histórico laboral via Internet
Extrato laboral via bancos conveniados
Consulta GFIP pelos órgãos de Governo
(declarações, folhas de salários )
Atualização de endereço via Internet
Cadastramento de segurados (rurais, indígenas, etc)
via Internet
Apurações especiais
CNIS
Serviços para MTE e outras entidades
Identificação de trabalhadores – IMO - PNQ
Envio mensal do Cadastro CEI ao CAGED (MTE)
Apoio à prevenção / identificação de irregularidades
Batimento semanal do Seguro Desemprego (MTE)
Benefícios previdenciários / assistenciais
Ministério Público Federal / órgãos de controle
Apurações especiais
CNIS
Tecnologia
Sistemas legados:
Mainframe Unisys
COBOL, MPACT, PL/SQL
SGBD: DMSII
Sistemas novos:
Plataforma aberta (IBM, Sun, etc)
JAVA
SGBDs: ORACLE, PostGre
CNIS
Desafios
Completar migração das bases de dados do mainframe para plataforma aberta
Implantação dos novos aplicativos em plataforma aberta e substituição
gradual dos aplicativos do mainframe (expansão da implantação piloto nas
APS)
Integração com outras bases : SIBE, SIRC
Completar desenvolvimento do projeto SE
Desenvolvimento de novos módulos do NMG (Monitor, Gerenciador de
Eventos, Recursos, Judicial, etc)
CNIS
Contatos Dataprev
Gilmar Queiroz - (21) 3578-7319
Gerente do DETC - Departamento de Produtos do MTE e Cadastros Sociais
[email protected]
Claudia Jack - (21) 3578-7410
Gerente da DICD - Divisão de Produtos do Cadastro de Pessoas
[email protected]
Flávio Gewandsznajder- (21) 3578-7190
Gerente da DIVI - Div. de Produtos de Vínculos, Remunerações e Contribuinte Individual
[email protected]
Carlos Áglio – (21) 3578-7940
Gerente da DIPI – Divisão de Produtos Integradores
[email protected]
2010