O ciclo de vida do empreendimento –
visão geral dos cadastros
administrativos federais e de novos
pontos de codificação de atividades
econômicas
MARIA LUIZA ZACHARIAS
Gerente Cadastro Central de Empresas CEMPRE
IBGE
Apresentação
• Grupo de Gestores de Cadastros de Pessoas
Jurídicas - a partir de 2002
• IBGE - CEMPRE - Cadastro Central de Empresas
• MF/SRF - CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica
• MTE - CEE - Cadastro de Estabelecimentos
Empregadores
• MPS - CNIS - Cadastro Nacional de Informações
Sociais
• MDIC/DNRC - CNE - Cadastro Nacional de Empresas
Mercantis
Objetivos distintos
• CEMPRE - Universo de referência para produção de
estatísticas
• CNPJ - Gestão da Aplicação do Sistema Tributário
Nacional
• CEE - Subsidiar a Gestão dos Sistemas Públicos de
Emprego do MTE
• CNIS - Gestão do Sistema Previdenciário
• CNE - Cadastrar as empresas nacionais e
estrangeiras em funcionamento no País e manter
atualizadas as informações pertinentes
Objetivos comuns
• Manter atualizado um núcleo básico de informações
cadastrais:
• identificação
• localização
• natureza jurídica
• atividade econômica
Fontes de atualização
RAIS/
CAGED
CEMPRE
Fontes
diversas
PESQUI
SAS IBGE
Fontes de atualização
RAIS/
CAGED
CEE
CEI
CNPJ
Fontes de atualização
FCPJ/QSA/
FC
CNPJ
de
Ofício
JUCESP
CNE
JCDF
JUCERJA
JUCEG
JUCEMG
JUCEMAT
JUCEES
JUCEMS
JUCESC
JUCEAL
JUCERGS
JUCEB
JUCEPAR
JUCEC
JUCETINS
JUCEMA
JUCRR
JUCEP
JUCER
JUCEPE
JUCEPA
JUCEPI
JUCEA
JUCERN
JUCAP
JUCEAC
JUCESE
Obrigações da empresa
• Durante seu ciclo de vida, diversas obrigações no
âmbito federal:
• Mensais:
• GFIP, CAGED, PESQUISAS IBGE, etc.
• Anuais:
• RAIS, DIPJ, PESQUISAS IBGE, etc.
• Eventuais:
• Atualizações nas Juntas Comerciais, CNPJ, etc.
Ciclo das informações
MTE
MPS
CNE
Informações
cadastrais
IBGE
SRF
Divergências entre fontes
• Confronto do código de atividade de 157 mil empresas
pesquisadas pelo IBGE com CEE e CNIS.
• 58% são iguais a 4 dígitos;
• 65% são iguais a 3 dígitos;
• 74% são iguais a 2 dígitos;
Ou seja, 42% divergem entre os 3 cadastros, sendo que
26% divergem em nível de divisão de atividade.
• Comparando dois a dois:
• IBGE x CEE: 68% iguais, 19% divergem a 2 dígitos;
• IBGE x CNIS: 64% iguais, 22% divergem a 2 dígitos;
• CEE x CNIS: 75% iguais, 15% divergem a 2 dígitos;
Constatação
• Grande avanço na adoção de uma tabela única
de classificação de atividades - CNAE/CNAEFiscal;
• Porém, o uso de uma tabela única de
classificação não garante homogeneidade na
atribuição do código, mesmo que os
procedimentos sejam padronizados.
Conseqüências
Estatísticas Oficiais, segundo CNAE do CEMPRE
Grupo da classificação de atividades
Empresas
Indústrias de transformação
Pessoal
ocupado
em 31.12
Salários
Receita Bruta
(1 000 R$)
(1 000 R$)
450 019
6 015 390
60 208 361
150 544 884
74 235
1 122 418
8 278 823
26 251 554
Abate e preparação de produtos de carne e de pescado
5 081
260 202
1 671 957
5 555 155
Processamento,produção, conservas frutas,legumes,outros vegetais
2 909
54 484
393 757
456 455
331
28 089
355 737
999 564
10 637
98 638
754 498
2 001 222
9 080
85 010
683 884
5 456 464
Fabricação e refino de açúcar
341
146 192
902 473
7 226 566
Torrefação e moagem de café
2 268
25 092
174 119
544 556
38 989
321 096
2 048 352
7 892 456
4 599
103 615
1 294 047
4 567 893
Fabricação de produtos alimentícios e bebidas
Produção de óleos e gorduras vegetais e animais
Laticínios
Moagem, fab produtos amiláceos,rações balanceadas para animais
Fabricação de outros produtos alimentícios
Fabricação de bebidas
Conseqüências
• Sistema de Informações Previdenciárias:
• Contribuições sobre Número de Empregados e
Salários;
• Recolhimento é compatível com estatísticas oficiais?
• Sistema de arrecadação de impostos sobre
produção e renda:
• Contribuições sobre Faturamento;
• Recolhimento é compatível com estatísticas oficiais?
Perda de qualidade nos procedimentos administrativos de
planejamento e de controle (dados não comparáveis)
Como é feito lá fora?
• França - Cadastro único para fins administrativo
e estatístico - Código de atividade único e
público, compartilhado entre todos os órgãos da
administração;
• Austrália - Cadastro tributário faz a primeira
codificação e repassa ao instituto de estatística
para validar e garantir a qualidade.
• Canadá - Administração tributária informa
descrição da atividade para instituto de
estatística atribuir código de atividade.
Conclusão
QUAL DEVE SER A SOLUÇÃO
BRASILEIRA
?