IPSS-14.01
SENHOR (ª) PRESIDENTE
Novos desafios, com a aventura do serviço e o respirar de novos ares!
Com coragem, determinação e esperança...
O ano começou e avança veloz:
Os agentes solidários abraçam desafios em mais um ano...
1. ASSEMBLEIAS E CONSELHOS GERAIS
As duas Assembleias gerais ordinárias (IPSS), de 2014, estão agendadas para os
dias 22 de Março e 15 de Novembro (sábados, 9:45h).
Os três Conselhos gerais ordinários (presidentes de Federações e Uniões
confederadas), de 2014, estão agendados para os dias 24 de Fevereiro, 30 de Junho
e 27 de Outubro (segundas, 15:00h).
2. CONGRESSO, FESTA E CHAMA DA SOLIDARIEDADE
Neste ano o Congresso (temático) e a Festa da Solidariedade decorrerão no Porto.
Partindo da Guarda, também para aí "caminhará" a Chama da Solidariedade
 Subordinado ao tema "Solidariedade: Novos Caminhos, Valores de Sempre",
o Congresso está previsto para os dias 5 e 6 de Junho, no Auditório Almeida
Garrett (Palácio de Cristal) – Porto. Nas sessões do Congresso iremos refletir
sobre os Valores/Identidade das IPSS, Inovação Social, Novas Respostas e
Sustentabilidade.
 A Festa da Solidariedade será no dia 7 de Junho (sábado) igualmente no
Palácio de Cristal – Porto
 A Chama da Solidariedade deverá sair a 1 ou 2 de Junho da Guarda e no
trajeto, deverá passar pelos distritos de Bragança, Vila Real e Braga, chegando
no dia 6 de Junho ao distrito do Porto, onde pernoitará, para que no dia 7 de
manhã (até às 15:00h) se faça o percurso a pé até ao Palácio de Cristal.
3. GUIAS DE TRANSPORTE / IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS
O Orçamento do Estado para 2014 contempla algumas medidas incidentes na
economia social de que se destaca:
“Estão excluídos do regime de bens em circulação, os bens a entregar aos
respetivos utentes por instituições particulares de solidariedade social ou
outras entidades no âmbito de acordos outorgados com o sistema de segurança
social, bem como os bens recolhidos no âmbito de campanhas de solidariedade
social efetuadas por organizações sem fins lucrativos ( art.º 187º )”.
No âmbito do CISV - Código do Imposto Sobre Veículos, ficam isentos do imposto
os veículos para transporte coletivo dos utentes com lotação de nove lugares,
incluindo o do condutor, adquiridos a título gratuito ou oneroso, por instituições
particulares de solidariedade social que se destinem ao transporte em atividades de
interesse público e que se mostrem adequados à sua natureza e finalidades (art.º
198º ).
É repristinado, durante 2014, o regime de restituição do IVA ( art.º 225º ).
4. LIJ - LAR DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO
Em 2014, a CNIS tem previsto desenvolver a ação “Acompanhamento dos LIJ em
processo de qualificação (elaboração e implementação dos planos de melhoria)”.
No âmbito desta ação irão ser desenvolvidas iniciativas que permitam criar espaços
e momentos de reflexão conjunta e dotar as equipas técnicas dos instrumentos de
trabalho indispensáveis ao acolhimento e integração das crianças e jovens.
(Regulamento interno, projeto educativo, manual de acolhimento, processo
individual, projeto socioeducativo individual…)
5. PRÉ-ESCOLAR

Ocasionalmente a CNIS teve conhecimento do relatório intercalar (Setembro
2013) de uma ação junto dos Jardins de Infância da Rede Privada – IPSS,
resultado da atividade inscrita no Plano de Atividades de 2013 da Inspeção
Geral da Educação e Ciência, que mereceu a nossa melhor atenção. Nele são
apresentados aspetos a melhorar em áreas chave, nomeadamente quanto ao
planeamento da ação educativa, organização do ambiente educativo, construção
e desenvolvimento do currículo, avaliação dos processos e dos resultados,
intervenção do educador e dinâmica do estabelecimento educativo.
Quando nas notas finais do relatório em causa são sistematizados os
constrangimentos encontrados, os aspetos a merecer a atenção dos serviços
responsáveis, as intervenções de continuidade e as entidades a quem remeter este
relatório após homologado, não é considerada a CNIS como entidade.
Ora, a CNIS, enquanto parceira ativa na definição das políticas sociais e
educativas não poderá ser nem ficar alheada desta avaliação e igualmente do
esforço organizativo para a melhoria dos aspetos sinalizados.
Nesse sentido manifestou a sua preocupação e reiterou a total disponibilidade,
como sempre o fez, para ser parceiro neste processo. Um ofício desse teor foi
enviado com conhecimento do Conselho Nacional de Educação, de que somos
membros e aos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da
Solidariedade e da Segurança Social.

Entretanto, como já informado, foi finalmente publicado no DR 2ª série – n.º 15,
de 22 janeiro o Despacho n.º 1025/2014 dos Gabinetes dos Secretários de
Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança
Social, que fixa, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Expansão do
Pré-Escolar e para o ano letivo 2012 -2013, o valor da compensação financeira a
que se refere o n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo de Compensação
Sócio – Económica e os valores previstos no Despacho n.º 13501/2009, de 27 de
Maio.
Assim:
6. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO 2013/2014
Em vigor, o Protocolo de Cooperação (2013-2014) será completado com uma
adenda para o ano em curso, adenda que está a ser ultimada em sede de Comissão
Permanente do Sector Solidário.
Trata-se apenas de alguns ajustamentos, aliás já previamente previstos. Um deles é
o que se refere ao valor de atualização para 2014, que contemplará três
componentes: valor correspondente ao aumento da TSU, comparticipação para o
Fundo de Reestruturação do Sector Solidário (FRSS) e atualização (simbólica, mas
efetiva).
Com os cumprimentos
Porto, 24 de Janeiro de 2014
O Presidente da CNIS
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(Lino Maia, padre)