RELATÓRIO FINAL DA
COMISSÃO ESPECIAL PARA
TRATAR DE CONSTRUÇÕES
ANTIGAS E DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
DA LEGALIDADE
• A Resolução n. 03/2010, de 22 de fevereiro
de 2010, criou a Comissão Especial para
tratar de construções Antigas e do Patrimônio
Histórico do Município de Schroeder.
• Nomeado através da Portaria n. 003/2010, os
Vereadores, Senhores, Ildemar Zelfeld,
Nelson João Zoz, Valmor Heins Stricker e
Moacir Zamboni.
INTRODUÇÃO
• A Comissão foi criada com a finalidade de
auxiliar entidades sem fins lucrativos,
constituídas no município de Schroeder,
cujas construções encontram-se sem a
devida legalização exigida pelos órgãos
legais.
• No que concernem as construções antigas a
Comissão tem por intuito mostrar algumas
casas antigas que representam o inicio da
colonização da nossa cidade, as quais
merecem um relato histórico para que as
mesmas não desapareçam, apagando assim
uma história marcante dos nossos
imigrantes.
Obrigações para legalização das
construções antigas
• Diante das exigências da legislação
vigente, federal, estadual e municipal é
possível observar que várias construções
de cunho cultural e religiosa encontram-se
desatualizadas no que tange a questões
documentais e estruturais.
• Realizou-se uma reunião com os representantes
das entidades, onde relataram as suas
dificuldades, que são diversas e em alguns itens
idênticas, como exemplo, a regularização da
planta, que devido a construção ter sido edificada
a muito tempo, os mesmos não a possuem, pois
na época não havia a exigência da mesma já que
a grande maioria das edificações eram feitas
através de mutirões.
• Outro relato diz respeito a dificuldade com a
liberação de alvarás para promoção de eventos,
os quais acontecem esporadicamente, contudo a
exigência dos órgãos responsáveis pela emissão
das licenças permanecem.
• Os representantes, também expuseram suas
dificuldades quanto a adequação das
construções as exigência de segurança do
Corpo de Bombeiros, ressaltando que para
realizar as modificações e instalações
exigidas o custo é extremamente elevado.
• Encontram ainda dificuldade com a liberação
do alvará policial, pois o mesmo exige ECAD,
Alvará de Liberação do Corpo de Bombeiro e
o contrato com uma equipe de seguranças
com qualificação.
Sugestão apontada pelo Executivo
• Na busca de auxilio para os
representantes das entidades envolvidas
a comissão reuniu-se com o
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
para expor e deliberar sobre as
dificuldades encontradas pelas entidades
do nosso município em se adequar a
legislação.
• O Excelentíssimo Senhor Prefeito sugeriu que
fossem convidados todos os órgãos que se
fazem necessários para se obter a licença de
funcionamento para uma reunião em conjunto a
fim de tratar da viabilidade da expedição de um
alvará provisório de dois anos, para que as
entidades tenham tempo hábil para providenciar
e se adequar a todas as exigências da
legislação, desde que essas construções se
encontrem em condições de uso.
Esclarecimentos do Corpo de Bombeiros
Voluntário de Jaraguá do Sul
• Esclarecimento do Senhor Luciano
responsável pelo setor de vistorias e
liberações do Corpo de Bombeiros de
Jaraguá do Sul.
• Conforme o uso da edificação e o tipo de
evento a ser realizado (esporádico ou
mensal) aplicam-se com a máxima exigência
a sua regularização, porém o mínimo exigido
é o laudo estrutural, o laudo técnico elétrico e
o alvará de construção ou certidão de
regularização.
• Quanto as festas eventuais exige-se apenas
uma declaração dos responsáveis de que as
portas referidas de emergência ficarão
abertas durante o período integral do evento.
• A respeito das casas de gás, existem dois
tipos de padrão, se o fogão for tipo
residencial poderá ser usada a casa de gás
com botijões p13, se os fogões são semi ou
industriais a casa de gás será para botijões
de p25 e que a localização deverá ficar
afastada de no mínimo um raio de 1,5 metros
de qualquer componente elétrico e caixas
sépticas.
• Os reservatórios de água para as
construções acima de 750 m² quadrados
para o uso exclusivo dos bombeiros é de
5.000 litros.
• Ficou acordado entre o Poder Executivo,
Legislativo e o Corpo de Bombeiros que uma
reunião será marcada para dar continuidade
ao trabalho que foi iniciado por esta
Comissão.
Patrimônio Histórico
• No município de Schroeder foi possível
verificar a existência de inúmeras casas com
estilo tradicional de seus imigrantes que
ainda resistem ao tempo e contam a história
da nossa tradição.
• Com o crescimento da cidade e a facilidade
em se adquirir linhas de crédito para a
construção civil as novas edificações tornamse cada vez mais modernas e avançadas em
seus estilos arquitetônicos, deixando para
trás o estilo das nossas tradições.
• Sugestão: que poder executivo avalie a
possibilidade de valorizar algumas
construções que representam as nossas
tradições, para que as mesmas façam parte
do Patrimônio Histórico do Município,
conservando as nossas origens.
Foram fotografadas algumas casas que
possuem mais de 70 anos
Proprietário: Itacir Lenzi
Proprietário: Bernardo Gesser
Proprietário: Ati Walz
Proprietário: Rudi Duwe
Proprietário: Ingo Jacoby
Proprietário: Roland Setter
Proprietário: Augusto Zoz
Proprietário: Ildemar Zelfeld
Proprietário: Erico Volles
CONCLUSÃO
• Conclui-se que se atingiu o foco principal,
sendo gratificante poder contar com o
interesse de alguns órgãos competentes em
firmar parceria para encontrar a devida
solução dos problemas da edificações das
entidades.
• Para nós integrantes da comissão,
representante de um poder público e também
defensor dos nossos munícipes é muito
importante que se preserve a integridade e a
segurança da vida, por outro vértice é
importante não só apontar problemas, mas
também colocar-se a total disposição dos
representantes de entidades para que eles
possam encontrar ajuda e soluções para
suas atribuições.
• Da mesma forma tratando-se de construções
antigas a comissão não pode esquivar-se de
fazer um breve relato das construções que
marcam a história de nossa tradição em
Schroeder, desejando assim que o poder
público se sensibilize e opte pela melhor
forma de entendimento entre as partes para
que estas construções também sejam
lembradas e preservadas.
• É o relatório.
Comissão Especial para tratar de construções
antigas e do Patrimônio Histórico.
Ildemar Zelfeld – Presidente
Valmor Heins Stricker – Relator
Moacir Zamboni - Membro
Nelson João Zoz – membro