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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMUNICADO
O Exmº Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio
Tribunal de Justiça, comunica que haverá expediente normal nas
repartições subordinadas ao Poder Judiciário nos dias 08 e 09 de
setembro do corrente ano (quinta-feira e sexta-feira).
COMUNICA ainda que no dia 08 de setembro (quinta-feira), não
haverá expediente somente no Egrégio Tribunal de Justiça, Juízo de
VITÓRIA e Comarca de ITAPEMIRIM, em razão de feriado municipal.
Des. Adalto Dias Tristão
Presidente
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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DIRETORIA JUDICIÁRIA DE COMPRAS
SETOR DE ALMOXARIFADO
INFORMATIVO
Vitória/ES, 5 de setembro de 2005.
Senhor(a) Juiz(a) Diretor(a) do Fórum,
Visando maior segurança no transporte de materiais
de consumo deste Tribunal até sua Comarca, através de nosso caminhão,
de acordo com a nossa logística de entrega, informamos que a partir desta
data estaremos utilizando caixas plásticas lacradas, devidamente
identificadas, para todas as Comarcas das Regiões 02 a 06, dando
preferência ao transporte de toners/cartuchos (itens de alto valor
financeiro) nas caixas plásticas lacradas.
Informamos ainda que, além dos materiais fornecidos,
a caixa plástica conterá a segunda via da Requisição de Materiais (para
conferência do Fórum) e o Recibo de Materiais / Termo de
Responsabilidade (que deverá ser assinado e devolvido dentro da caixa
plástica) constando o número de patrimônio da caixa plástica, os
números dos lacres "azuis" utilizados pelo TJ/ES, e o número dos
lacres "amarelos" e "intactos" personalizados para utilização do Fórum
no transporte (através das caixas plásticas) de toners/cartuchos vazios e
devolução dos materiais de consumo que não estão sendo utilizados pela
Comarca.
Alertamos que, caso não haja nenhum material a ser
transportado pela Comarca até este Tribunal, através das caixas plásticas,
os lacres "amarelos" deverão ser devolvidos "intactos".
Respeitosamente,
ANDERSON RICHA
Diretor Judiciário de Compras - TJ/ES
Responsável pelo Setor de Almoxarifado
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Exmº. Sr. Desembargador Jorge Goes Coutinho,
Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
RETIFICAR o Ato Normativo nº 38/05, publicado no “DJ” de
31/08/2005, para suspender os prazos processuais neste Juízo de Vitória
no período de 5 a 19 de setembro do ano em curso, exceto nos Juizados
Especiais e 5ª Vara Criminal - Vara de Execução Penal.
Desembargador Jorge Goes Coutinho,
Presidente
ATO ESPECIAL Nº 554/05
O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS
TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
SUSPENDER as férias-prêmio, nos dias 09 e 10 e 19 a 24 de
setembro do corrente, do Exmº Sr. Desembargador FREDERICO
GUILHERME PIMENTEL, DD. Corregedor-Geral da Justiça, atendendo a
requerimento por necessidade de serviço.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 01 de setembro de 2005.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 555/2005 - CONCEDER à Exmª Srª Drª MARIA IZABEL
PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ, MMª Juíza de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Guaçuí, de 2ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao
segundo semestre de 2005, para gozo oportuno.
ATO E Nº 556/2005 - CONCEDER à Exmª Srª Drª CRISTIANE BALDACIN
LOBO, MMª Juíza de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de
Aracruz, de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao segundo
semestre de 2005, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 02 de setembro de 2005.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 557/2005 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª.
SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA, MM. Juíza de Direito da
1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3ª Entrância,
por 07 (sete) dias, para tratamento de saúde, de acordo com o artigo 69,
inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), a partir de
29/08/05.
ATO E Nº 558/2005 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª.
CYNTHIA ROCHA PENA, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da
Comarca de Itapemirim, de 3ª Entrância, no dia 05/07/05, para tratamento
de saúde, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da
Magistratura Nacional (Loman).
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO E Nº 559/2005 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CYNTHIA ROCHA PENA, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Comarca de Itapemirim, de 3ª Entrância, por 08 (oito) dias, para
tratamento de saúde, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
da Magistratura Nacional (Loman), a partir de 24/06/05.
PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO Nº 991/05 - NOMEAR a Sra. JULIANA SILVA COSTA, no cargo em
ATO E Nº 560/2005 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª. comissão de Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça.
CLÉSIA DOS SANTOS BARROS, MM. Juíza de Direito Substituta de
Entrância Especial, por 05 (cinco) dias, para tratamento de saúde, de
PUBLIQUE-SE.
acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Vitória-ES, 02 de setembro de 2005.
(Loman), a partir de 22/08/05.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 02 de setembro de 2005.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
-**********-
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Edital de Carta Convite Nº 026/05
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Processo Nº TJ- 844/05
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
Objeto: Execução de serviços de marcenaria para atender o
JUSTIÇA.
Fórum da Comarca de Afonso Cláudio.
O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
ATO E Nº 561/2005 - CONCEDER a Exmª. Srª. Drª. GISELE SOUZA DE Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, para efeito
do disposto no art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93, o resultado da licitação
OLIVEIRA, MM. Juíza de Direito do 1º Juizado Especial Criminal da
de que tratam os autos do processo em referência e, em conseqüência,
Comarca de Linhares, de 3ª Entrância, 12 (doze) dias de férias relativas ao
ADJUDICA o seu objeto à licitante vencedora, QUADRITEC
período de JANEIRO/2003, a partir de 03/10/05.
CONSTRUÇÕES TÉCNICAS CIVIS E PLANEJAMENTO LTDA, que
apresentou a melhor proposta, representada pela importância de
PUBLIQUE-SE.
R$11.000,00 (onze mil reais).
Vitória-ES, 02 de setembro de 2005.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
Vitória/ES, 05 de setembro de 2005
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
Des. JORGE GÓES COUTINHO
Presidente em exercício do TJ -ES
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS
ASSINADOS
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
JUSTIÇA.
ATO Nº 988/05 - EXONERAR a Sra. MÔNICA BARREIRA
VASCONCELOS, do cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito de
1º Grau, lotada no Juizado Especial Cível do Juízo de Barra de São
Francisco, de 3ª Entrância.
Edital de Pregão nº 055/05
Processo nº TJ- 931/05 e apenso
ATO Nº 989/05 - NOMEAR a Sra. CAMILA BABILONE COSTA, no cargo
Objeto: Aquisição de tonners para impressoras laser para
em comissão de Assessor de Juiz de Direito de 1º Grau, lotada no Juizado
atender o Egrégio Tribunal de Justiça e diversos Fóruns.
Especial Cível do Juízo de Barra de São Francisco, de 3ª Entrância.
ATO Nº 990/05 - NOMEAR o Sr. MARCELO PACHECO MACHADO, no
cargo em comissão de Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça.
O Pregoeiro do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
torna público, para efeito do disposto nas Leis 8.666/93 e 10.520/02, o
PUBLIQUE-SE.
resultado do Pregão de que tratam os autos do processo em referência,
Vitória-ES, 02 de setembro de 2005.
ADJUDICANDO, conseqüentemente seu objeto a licitante vencedora do
lote conforme se segue:
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
Ÿ LOTE ÚNICO
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
- LASER TEK INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$
70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais)
1 - RECURSO Nº 100990011668
RECTE.: CLAUDINE DA SILVA RIBEIRO
Vitória/ES, 30 de agosto de 2005.
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
PAULO CARVALHO JORGE
Pregoeiro / Presidente da CPL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO
Edital de Pregão nº 055/05
Processo nº TJ- 931/05 e apenso
Objeto: : Aquisição de tonners para impressoras laser para
atender o Egrégio Tribunal de Justiça e diversos Fóruns.
O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, para efeito do disposto
no art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02, o resultado do Pregão de que
tratam os autos do processo em referência.
Vitória/ES, 01 de setembro de 2005.
Des. ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2 - PROCESSO CONSELHO Nº 100050034451
REQTE.: HAMILTON MACHADO DE CARVALHO JUNIOR
REQTE.: MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
3 - RECURSO Nº 100050033842
RECTE.: ROGERIA DA PENHA BRETTAS
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PARA: CRIMINAIS REUNIDAS
1 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 32049000303
EMGTE.: ROBSON NOGUEIRA DA CUNHA
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE SOUZA MACHADO, DEF PÚBLICO
EMGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PARA: CÍVEIS REUNIDAS
1 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24000140806
EMGTE.: JOSE CARLOS GUEDES PIMENTEL
ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
ADVOGADO(A): ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
EMGDO.: C S T CIA SIDERURGICA DE TUBARAO
ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON
ADVOGADO(A): LUCIANA MERCON VIEIRA
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
2 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24970060562
EMGTE.: AG CRUZ E CIA LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
EMGTE.: CESAR AUGUSTO GUIMARAES DA CRUZ
DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
EMGTE.: MARLY DA SILVA CRUZ
EM 22/08/2005 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
EMGTE.: MC CRUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA.
PARA: TRIBUNAL PLENO
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
EMGTE.: OLVESA OLEOS VEGETAIS S/A
1 - PROCESSO 13A CLASSE Nº 100930020092
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
REQTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
EMGTE.: TEOBRASA INDUSTRIAS QUIMICAS DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): GERALDO ATALIBA
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO(A): AIRES FERNANDINO BARRETO
EMGTE.: TRANSPORTADORA NORBACK LTDA.
REQDO.: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO ES
ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO(A): JOSE RICARDO DE A JUDICE
EMGDO.: BANDES BANCO DE DESENV DO ESP SANTO S/A
LITIS. PASSIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANDRADE PAIXAO
ADVOGADO(A): JOSE RICARDO DE A JUDICE
ADVOGADO(A): ARMANDO VERRI JUNIOR
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
ADVOGADO(A): SEBASTIAO TRISTÃO STHEL
RELATOR: RÔMULO TADDEI
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050034238
REQTE.: JANAINA CABRAL AVELAR
PARA: CRIMINAL
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BAZETE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): WALESKA DA SILVA VIANNA STANZANI
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030097182
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUMANOS SEARP
APTE.: CARLOS EDUARDO CAIADO MERCHID
A. COATORA: SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO SEDU
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050034428
REQTE.: INSS
2 - HABEAS CORPUS Nº 100050017191
ADVOGADO(A): ALEXANDRE HIDEO WENICHI
PACTE.: SERGIO LAURINDO
A. COATORA: CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO EGRÉGIO
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
TRIBUNAL DE JUS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
3 - HABEAS CORPUS Nº 100050019148
PACTE.: LUCIVALDO LIMA DE JESUS
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
4 - HABEAS CORPUS Nº 100050020872
PACTE.: MARIA HELENA SECONDINO
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBIRACU
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
5 - HABEAS CORPUS Nº 100050021565
PACTE.: VAGNO DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE LINHARES
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
6 - HABEAS CORPUS Nº 100050032083
PACTE.: LUCIANO FERNANDES CARDOSO
ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO SEMPRINI FERREIRA
ADVOGADO(A): MARIA JOSE RIBEIRO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040027963
APTE.: ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA
ADVOGADO(A): ALDA GOMES DE OLIVEIRA
APTE.: MARCELO ANTUNES PEREIRA
ADVOGADO(A): SAULO DE PAULO CUNHA JUNIOR
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030175406
APTE.: ADEMAR DAMACENA
ADVOGADO(A): CARLA DA MATTA MACHADO PEDREIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48040152919
APTE.: NATHANAEL LYRIO SOARES
ADVOGADO(A): URIAS DE BRITO, DEFENSOR PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12950025788
APTE.: ALDAIR DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO LEPPAUS, DEF PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
17 - HABEAS CORPUS Nº 100050034360
PACTE.: CLEILSON DE SOUZA TEIXEIRA
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF
PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 6A VARA CRIMINAL VILA VELHA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
18 - HABEAS CORPUS Nº 100050034352
PACTE.: OZIAS VIANA DA SILVA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BAIXO
GUANDU
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
8 - HABEAS CORPUS Nº 100050029824
PACTE.: CHRISTIANO SERAFIM SANTANA
19 - HABEAS CORPUS Nº 100050034345
ADVOGADO(A): ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
PACTE.: ADILSON ADRIANO GOMES
ADVOGADO(A): RUTILEA DADALTO CABRAL
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF
ADVOGADO(A): ANDREA MARQUES GARCIA
PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇOES PENAIS DE A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A VARA CRIMINAL VILA VELHA
VITÓRIA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
20 - HABEAS CORPUS Nº 100050034337
9 - HABEAS CORPUS Nº 100050027935
PACTE.: JULIANO DA SILVA LAURINDO
PACTE.: ADEMIR LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DEVALDO RADAELI MAESTRI
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE MUCURICI
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AGUIA BRANCA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
21 - HABEAS CORPUS Nº 100050034329
10 - HABEAS CORPUS Nº 100050025616
PACTE.: ALEXANDRE NUNES MESSIAS
PACTE.: EDIVALDO OTAVIO PEREIRA
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AGUIA BRANCA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
11 - HABEAS CORPUS Nº 100050023637
PACTE.: RAFAEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
12 - HABEAS CORPUS Nº 100050022407
PACTE.: MARCLEI DA SILVA FALÇÃO
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
13 - HABEAS CORPUS Nº 100050021482
PACTE.: PABLO MARCOS PALMA LIMA
22 - HABEAS CORPUS Nº 100050034303
PACTE.: ALEXANDRE SOSSAI
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF
PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
23 - HABEAS CORPUS Nº 100050034295
PACTE.: ADRIANO PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF
PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 6A VARA CRIMINAL VILA VELHA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
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24 - HABEAS CORPUS Nº 100050034287
33 - HABEAS CORPUS Nº 100050034204
PACTE.: EVANDRO SILVA LARANJA
PACTE.: EULER INACIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF
PÚBLICO
PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A VARA CRIMINAL VILA VELHA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
25 - HABEAS CORPUS Nº 100050034279
PACTE.: ALEX ROCHA CARCHENO
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF
PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
34 - HABEAS CORPUS Nº 100050034030
PACTE.: ANAILDO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF
PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
26 - HABEAS CORPUS Nº 100050034444
PACTE.: ANDRE LUIZ DE PAULA FERREIRA
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF
PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE V VELHA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
35 - HABEAS CORPUS Nº 100050019312
PACTE.: NERILDO RANGEL
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
27 - HABEAS CORPUS Nº 100050034436
PACTE.: CLEITON DA SILVA AGUIAR
ADVOGADO(A): SERGIO SANTANA MORAIS
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LOYOLA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
28 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 12950002894
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: GILBERTO ALEXANDRE
ADVOGADO(A): MANOEL FELIX LEITE
ADVOGADO(A): EMANOEL JANEIRO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
36 - HABEAS CORPUS Nº 100050018942
PACTE.: SEBASTIAO SANTOS REIS
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
PARA: CÍVEL
1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11009000883
APTE.: GRAMIC GRANITOS E MARMORES LTDA.
ADVOGADO(A): GERALDO GIRO
ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
APDO.: BANESTES LEASING S/A ARREND MERCANTIL
ADVOGADO(A): FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
29 - HABEAS CORPUS Nº 100050034410
PACTE.: ANDERSON ADRIANO BARCELOS FERREIRA
2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010139962
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF APTE.: S/A A GAZETA
PÚBLICO
ADVOGADO(A): NEULAN BASTOS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CRIMINAL DA SERRA
ADVOGADO(A): PABLYTO ROBERT RIBEIRO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
APDO.: SIMEA BELMOND TOSTA DE FREITAS
ADVOGADO(A): LAURO ADYR MARINO JUNIOR
30 - HABEAS CORPUS Nº 100050034261
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
PACTE.: DIRCEU ELIAS DE FREITAS
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF 3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26059000278
PÚBLICO
AGVTE.: GESCIEL FERNANDES FERREIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
AGVTE.: JADIR MATIAS FERREIRA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
31 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 44050007820
AGVTE.: GILMAR DOS SANTOS SILVA
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
RECDO.: SANDRO GONORING KRAUSE
AGVTE.: MERIVELSON COSTA MACHADO
ADVOGADO(A): ELVIO MERLO, DEF PÚBLICO
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
RECDO.: PAULO ROBERTO MAGDALON
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ELVIO MERLO, DEF PÚBLICO
ADVOGADO(A): APARECIDA LEAL SILVEIRA
RECDO.: VOLMAR RIBEIRO SANTANA
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
ADVOGADO(A): ELVIO MERLO, DEF PÚBLICO
RECDO.: DANILTON ANTONIO FERNANDES
4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 55040001616
ADVOGADO(A): ELVIO MERLO, DEF PÚBLICO
APTE.: ARMAZENS GERAIS STOCKL LTDA.
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO(A): VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
32 - HABEAS CORPUS Nº 100050034246
APDO.: RUBENS CLEITON MARIANO
PACTE.: GILBERTO DE SOUZA DAIS
ADVOGADO(A): ELAINE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 1O JUIZADO ESP CRIMINAL VILA 5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 25059000072
VELHA
AGVTE.: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO(A): PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS
ADVOGADO(A): VALTER JOSE COVRE
9
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: MARTINHO ROBERTO VEDOVA
ADVOGADO(A): GEORGE ALEXANDRE NEVES
ADVOGADO(A): KARYNA RONDELLI
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11059000957
APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
APDO.: DROGARIA 3 AMIGOS LTDA.
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059003034
AGVTE.: ELIANA RHOR ALTOE
ADVOGADO(A): FABIOLA PAVIOTTI DO N. R. CRUZ
ADVOGADO(A): EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOSE DE TARSO GRASSI
AGVDO.: RODOLFO ALTOE FILHO
ADVOGADO(A): RENATA COELHO SARMENTO
ADVOGADO(A): GUILHERME SARCINELLI FERREIRA
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26059000328
AGVTE.: ANTONIO JULIAO CAMPOS
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009654
AGVTE.: FERNANDO FERREIRA LUCAS
ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
AGVDO.: ARLINDO EMERICK FILHO
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA
ADVOGADO(A): RAFAEL LIBARDI COMARELA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030199315
APTE.: VIDA SAUDAVEL S/C LTDA.
ADVOGADO(A): CLAUDIA R ROSA
ADVOGADO(A): MARCOS SERGIO E FERNANDES
APDO.: ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA PORFIRO
ADVOGADO(A): PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
APDO.: EVA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
RELATOR: RÔMULO TADDEI
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980132914
APTE.: SINDICATO ESTIVADORES TRABALHADORES ESTIVA MINERIO
ES
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
APDO.: CST COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO
ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON
APDO.: AÇOMINAS AÇOS MINAS GERAIS S/A
ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON
APDO.: USIMINAS USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A
ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030001838
APTE.: CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S/A
ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON
APDO.: MARIA JOSE MARCHESINI
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
ADVOGADO(A): CLAUDIA FERREIRA GARCIA
ADVOGADO(A): EDUARDO PASSAMANI GALVAO
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040014706
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26059000302
APTE.: FRANCHI REPRESENTAÇOES IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO AGVTE.: JADIR MATIAS FERREIRA
LTDA.
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
AGVTE.: GILMAR DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
ADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIF
AGVTE.: GESCIEL FERNANDES FERREIRA
ADVOGADO(A): MARCOS RAGAZZI
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
APDO.: LYKES LINES LIMITED LLC
AGVTE.: MERIVELSON COSTA MACHADO
ADVOGADO(A): RENATA COELHO SARMENTO
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ RUAS CAPELA
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): FELIPE GAIOSO CAPELA
ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO RUAS CAPELA
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040122558
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4030001020
APTE.: CLAUDIO LUIZ BAPTISTA GOMES
APTE.: ALFA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
ADVOGADO(A): JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A): CLAUDIA FERREIRA GARCIA
ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
ADVOGADO(A): ANDRE DIAS NUNES
ADVOGADO(A): CRISTOPHE YVAN FRANCOIS CADIER
ADVOGADO(A): EDUARDO PASSAMANI GALVAO
ADVOGADO(A): NATACHA LENCIONI CAMPAGNOLI
APDO.: FUNDAÇAO BANESTES SEGURIDADE SOCIAL BANESES
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO IZUMIDA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ROWENA FERREIRA TOVAR
ADVOGADO(A): MARCELO QUIO RIBEIRO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ELYNA NASSAR PEÇANHA DE AZEVEDO
APDO.: LINDIOMAR CARDOSO SIMOES
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26059000294
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
AGVTE.: GILSON DOS SANTOS SILVA
11 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11040087204
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL DE CACHOEIRO DE AGVTE.: GILMAR DOS SANTOS SILVA
ITAPEMIRIM
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11040087204
AGVTE.: SONI DOS SANTOS SILVA
APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
APDO.: DROGARIA CARVALHO REIS LTDA. ME
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): APARECIDA LEAL SILVEIRA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
12 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11059000957
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL DE CACHOEIRO DE 19 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 12030097856
ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO FEITOS FAZ PUBL EST REG PUB CARIACICA
10
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 12030097856
APTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICA
APDO.: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARIACICA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990317098
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO(A): ROBERTO DEPES
APDO.: MARCOS VALERIO PIM
ADVOGADO(A): WILSON MARCIO DEPES
APDO.: ANA PAULA DE CARVALHO TEIXEIRA SILVA
ADVOGADO(A): WILSON MARCIO DEPES
APDO.: CARLA BEATRIZ CYSNE DE NOVAES RODRIGUES
ADVOGADO(A): WILSON MARCIO DEPES
APDO.: FRANCO ALBANO VARGAS
ADVOGADO(A): WILSON MARCIO DEPES
APDO.: RUY MARCOS ROSSETO
ADVOGADO(A): WILSON MARCIO DEPES
APDO.: SANDRA MARIA COELHO MOURA
ADVOGADO(A): WILSON MARCIO DEPES
APDO.: SERGIO TARGA MAGALHAES
ADVOGADO(A): WILSON MARCIO DEPES
APDO.: VALERIA VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): WILSON MARCIO DEPES
APDO.: ANDRE FERNANDO SILVA SILVA
ADVOGADO(A): WILSON MARCIO DEPES
APDO.: WILSON MARCIO DEPES
ADVOGADO(A): WILSON MARCIO DEPES
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990086738
APTE.: ROBERTO PEREIRA JORGE
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO(A): ROSEMARY M DE PAULA
ADVOGADO(A): EDUARDO NEVES GOMES
APDO.: PORTUS - INSTITUTO PORTOBRAS DE SEG SOCIAL
ADVOGADO(A): RENATA APARECIDA LUCAS
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020127858
APTE.: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO(A): MARIA HELENA KILL
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
ADVOGADO(A): HEBER GOMES Y. GOMES
ADVOGADO(A): ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA
APDO.: ROSANA DA PENHA VIEIRA HARRIGAN
ADVOGADO(A): MARCO CESAR GONCALVES BORGES
APDO.: ALBERMAR ROBERTS HARRIGAN
ADVOGADO(A): MARCO CESAR GONCALVES BORGES
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26059000286
AGVTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
AGVDO.: VENILDO MACHADO
ADVOGADO(A): BEATRIZ TASSINARI NOE
AGVDO.: LUCINEIDE MACHADO
ADVOGADO(A): BEATRIZ TASSINARI NOE
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26059000252
AGVTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
AGVDO.: GILMAR DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVDO.: AMADOR DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVDO.: MERIVELSON COSTA MACHADO
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26059000245
AGVTE.: GESCIEL FERNANDES FERREIRA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVTE.: JADIR MATIAS FERREIRA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVTE.: MERIVELSON COSTA MACHADO
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVTE.: GILCINEIA BRANDAO MACHADO
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVTE.: GILDA FRANÇA DE SOUZA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): APARECIDA LEAL SILVEIRA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 55040003745
APTE.: ROBERTO PEREIRA JORGE
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE MALTA
APTE.: RUI BORGO
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE MALTA
APTE.: JAYME MIRANDA
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE MALTA
APTE.: JOAOZINHO EUGENIO CELANTE
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE MALTA
APTE.: CESAR RONCHI JUNIOR
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE MALTA
APTE.: WANDERLEY MAURICIO GRECCO
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE MALTA
APTE.: MARIA FAUSTA PIRES DANADAI
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE MALTA
APTE.: GABRIELA STOCKL
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE MALTA
APTE.: ANTONIO FERNANDO BIANCHI RIBEIRO
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE MALTA
APDO.: ROGERIO GUIDE
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA PELISSARI
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35050004742
APTE.: SELMA MARGARIDA SCHAEFFER
ADVOGADO(A): DANIELA BERNARDINA BORGES
APTE.: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO(A): MARCELO VACCARI QUARTEZANI
ADVOGADO(A): EDUARDO GARCIA JUNIOR
ADVOGADO(A): CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
ADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26059000237
AGVTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
AGVDO.: ANTONIO ESTANISLAU PEREIRA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVDO.: GENESIO SOUZA DE JESUS
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVDO.: ANTONIO JULIAO CAMPOS
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14059001256
APTE.: JOAO CARLOS DE MORAES
ADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTO
APDO.: SIGMA FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
ADVOGADO(A): RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059003026
AGVTE.: CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS SOCIAIS DE V.VELHA
ADVOGADO(A): JONAS TADEU DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCIA REGINA DA SILVA NUNES
AGVDO.: NATHALIA NUNES CRUZ
ADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA RIMOLO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030005215
APTE.: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO(A): MOISES SASSINE EL ZOGHBI
APTE.: VANILDA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(A): MOISES SASSINE EL ZOGHBI
APDO.: BANCO NACIONAL S/A
ADVOGADO(A): MOACYR JOSE DE MENEZES
ADVOGADO(A): JOSE DA FRAGA LUCAS
ADVOGADO(A): AMANDA GUEDIS PEREIRA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009613
AGVTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADO(A): DÉBORA FONSECA CUNHA
ADVOGADO(A): HUDSON DE LIMA PEREIRA
ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO DALLA DE FREITAS
ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO DA COSTA ARAUJO
ADVOGADO(A): KATIA CHRISTINA VASCONCELOS RABELO DE MELO
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA EVANGELISTA NETO
ADVOGADO(A): ADRIANA DA SILVA GARCIA BASTOS
ADVOGADO(A): VALERIA MAIA BARCELLOS
AGVDO.: GLAUCIA SILVA
ADVOGADO(A): MAGDA HELENA MALACARNE
ADVOGADO(A): DORISMAR MARTINS MASIERO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059009605
APTE.: PLANETA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.
ADVOGADO(A): ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
ADVOGADO(A): ROBSON FORTE BORTOLINI
APDO.: ROGERIO CESAR GONÇALVES
APDO.: GEORGINO GONCALVES
APDO.: EDLAMAR DO CARMO MEDEIROS
APDO.: MARCUS VINICIUS DE ANDRADE GONÇALVES
APDO.: ROBSON JOSE GONÇALVES
ADVOGADO(A): CHARLES AMARAL FALQUETO
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
34 - HABEAS CORPUS Nº 100050034394
PACTE.: VITORINO MAZOCO
ADVOGADO(A): NELSON TAVARES DOS S FILHO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V CÍVEL VILA VELHA
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040068413
APTE.: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA CALMON
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
ADVOGADO(A): CLAUDIA FERREIRA GARCIA
ADVOGADO(A): ANDRE DIAS NUNES
ADVOGADO(A): EDUARDO PASSAMANI GALVAO
APDO.: FUNDAÇÃO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL BANESES
ADVOGADO(A): ROWENA FERREIRA TOVAR
ADVOGADO(A): ELYNA NASSAR PEÇANHA DE AZEVEDO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
36 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11040057843
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ P CACH ITAPEMIRIM
D.J. ESPÍRITO SANTO
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11040057843
APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
APDO.: MARCIO DO NASCIMENTO SANTANA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11030791328
APTE.: MARCELO LEMOS DIAS
APTE.: APARECIDA DE JESUS RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(A): WILSON MARCIO DEPES
ADVOGADO(A): CESAR DE AZEVEDO LOPES
APDO.: COLA REPRESENTAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO MARTHOS
ADVOGADO(A): MARCELO G N FONSECA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040069979
APTE.: ADRIANA DOS SANTOS LEANDRO
ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DE S LEAL
APDO.: NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO(A): LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040114932
APTE.: SERGIO PAULO JACOBINI
ADVOGADO(A): MOISES SASSINE EL ZOGHBI
APDO.: OLANE MARIA ANDRADE TAVARES PEREIRA
ADVOGADO(A): ADEEL CRISTIANO DE CARVALHO
ADVOGADO(A): JOSÉ RIBAMAR MATOS AMARAL
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020695835
APTE.: TELHAUTO MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA. -ME
ADVOGADO(A): SIMONE COHEM PERSIANO
APDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(A): JOÃO HILARIO LIEVORE DE BRANDÃO
ADVOGADO(A): BERNARDO A GOMES RODRIGUES
ADVOGADO(A): ROBERTA VIEIRA PINTO
ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA DINIZ NOGUEIRA
ADVOGADO(A): JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO
ADVOGADO(A): CAROLINE PADILHA CARVALHO
ADVOGADO(A): LORENE DE MARCHI E SILVA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000074062
APTE.: OSNY FERREIRA MENDES
ADVOGADO(A): LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
APDO.: BANCO BANESTES S/A
ADVOGADO(A): OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
RELATOR: RÔMULO TADDEI
42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009647
AGVTE.: CARLA GIURIZATTO
ADVOGADO(A): ANDRE VERVLOET COMERIO
ADVOGADO(A): ALMIR COMERIO
AGVTE.: KATIA GIURIZATTO
ADVOGADO(A): ANDRE VERVLOET COMERIO
ADVOGADO(A): ALMIR COMERIO
AGVTE.: KEILE GIURIZATTO
ADVOGADO(A): ANDRE VERVLOET COMERIO
ADVOGADO(A): ALMIR COMERIO
AGVTE.: MARIA CONCEIÇAO ROSSONI GIURIZATTO
ADVOGADO(A): ANDRE VERVLOET COMERIO
ADVOGADO(A): ALMIR COMERIO
AGVTE.: MARCO GIURIZATTO
ADVOGADO(A): ANDRE VERVLOET COMERIO
ADVOGADO(A): ALMIR COMERIO
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
AGVDO.: MARCO ANTONIO NOVAES
ADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIRE
AGVDO.: HOSPITAL METROPOLITANO SC LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIRE
ADVOGADO(A): CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
AGVDO.: CENTRO INTEGRADO DE ATENÇAO A SAUDE UNIMED
ADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRAL
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14059001249
APTE.: CRISTIANE CASTRO
ADVOGADO(A): ELIAS BATISTA
APTE.: CRISTINA DE CASTRO
ADVOGADO(A): ELIAS BATISTA
APTE.: ELIETE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ELIAS BATISTA
APDO.: BANESTES LEASING S/A ARREND MERCANTIL
ADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7059000153
AGVTE.: MARCELO CORTES
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE LIMA SOUZA
ADVOGADO(A): FERNANDO A. SANTOS LEITE
ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS LEITE
ADVOGADO(A): RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA
AGVDO.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): AMANTINO PEREIRA PAIVA
ADVOGADO(A): MARIO JORGE MARTINS PAIVA
ADVOGADO(A): RENATO BONINSENHA DE CARVALHO
ADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSIS
ADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSO
ADVOGADO(A): BRUNO CURTY VIVAS
ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSI
ADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
ADVOGADO(A): KATIA GIANORDOLI MALTA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009639
AGVTE.: POSTO SANTA FE
ADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIAS
ADVOGADO(A): MARCELO RAPOSO COGO
AGVDO.: SUBSECRETARIO DE ESTADO FAZ EST DO ESP SANTO
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
46 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11040057850
REMTE.: JUIZ DIREITO D V FAZ PUB MUN DE CACH DE ITAPEMIRIM
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11040057850
APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
APDO.: NILTON JONATAN DE SOUZA ALVES
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11059000940
AGVTE.: ULTRAMAR MINERAÇAO E SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO(A): SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR
AGVDO.: WORLD TRACTOR COMERCIO E IMPORTADORA LTDA.
ADVOGADO(A): SILVANA VISINTIN
ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO
ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO PANTOLFI DE SOUZA
ADVOGADO(A): VITOR RODRIGO SANS
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11059000932
AGVTE.: CACHOEIRO VEICULOS LTDA.
ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO R GUIMARAES
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO
AGVDO.: DARLENE FAGUNDES DE FREITAS
ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 27059000060
AGVTE.: MINERAÇÃO SERRA DA GRUTA LTDA.
ADVOGADO(A): GERALDO PAIXAO JUNIOR
AGVDO.: ARLINDO WAGNER FILHO
ADVOGADO(A): BENTO SANTO FIOROTTI
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
52 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 30040054543
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE LINHARES
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 30040054543
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059001388
AGVTE.: COMINT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO LTDA.
ADVOGADO(A): ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO C NETO
ADVOGADO(A): JOSE GERALDO N JUNIOR
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
ADVOGADO(A): MARCELO DE ARAUJO NERI
ADVOGADO(A): EJANDIR ELIAS MARTINS
ADVOGADO(A): GIULLIANI RIGAMONT GOMES
AGVDO.: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A
ADVOGADO(A): SAMILE CASSARE
ADVOGADO(A): GUSTAVO CANI GAMA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980126981
APTE.: MONICA MORAES SANTANA
ADVOGADO(A): SANDRA RIBEIRO VENTORIM
APTE.: MARCIA MORAES SANTANA
ADVOGADO(A): SANDRA RIBEIRO VENTORIM
APDO.: FELIPE MARTINS LEAL
ADVOGADO(A): NATHANAEL MARTINS LEAL
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009621
55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970034004
AGVTE.: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANS EST DO ESP SANTO APTE.: ADEVALDO PEREIRA DO ROSARIO
DETRAN ES
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): PERICLES DO SACRAMENT KLIPPEL
ADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
AGVDO.: ASSOCIAÇAO CAPIXABA DE MEDIC E PISCOLOGIA DO TRANS ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
ACAMPTRAN
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO(A): ABELAR PEREIRA DE BRITO
ADVOGADO(A): ÂNDREA CARLA ZANI
ADVOGADO(A): DULCELANGE AZEREDO DA SILVA
ADVOGADO(A): LILIAN MAGESKI ALMEIDA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO
APDO.: ELUMA CONEXOES S/A
48 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 64030009761
ADVOGADO(A): NACYR AMM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA
APDO.: COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
ADVOGADO(A): PEDRO MOTA DUTRA
13
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
ADVOGADO(A): LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRA
ADVOGADO(A): HELDER WILLIAN CORDEIRO DUTRA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA
REQDO.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE LINHARES
P.INT.PASSIVA LASA-LINHARES AGROINDUSTRIAL S/A
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
-**********9 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050034592
REQTE.: CHRISTINA RIBEIRO NUNES DE NORONHA
ADVOGADO(A): SETEMBRINO PELISSARI
A. COATORA: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ES
A. COATORA: PRESIDENTE DA COM CONC PUB DA CORREG GERAL DA
DISTRIBUIÇÃO
JUSTIÇA
EM 23/08/2005 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:RELATOR: RÔMULO TADDEI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA: TRIBUNAL PLENO
PARA: CRIMINAIS REUNIDAS
1 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 100930015282
REQTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
REQDO.: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO ES
ADVOGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA
LITIS. PASSIVOMUNICIPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
1 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100050013638
REQTE.: JOACIR FRANCISCO MEDANI
ADVOGADO(A): VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
REQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
2 - PROCESSO 13A CLASSE Nº 100930022346
REQTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
REQDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LITIS. PASSIVOMUNICIPIO DA SERRA
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030152854
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: ALTAMIRO RODRIGUES CAMPOS
ADVOGADO(A): ANANIAS RANGEL MELLO
APDO.: ALESSANDRO FERNANDES BERMUDES
ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MATTOS
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
3 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100050034501
EXPTE JOSCENIR COMERIO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BATISTA
EXPTO JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CÍVEL DE VITÓRIA
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
4 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100050034550
REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA
REQDO.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPEMIRIM
P.INT.PASSIVA LITORAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
5 - EXPEDIENTE Nº 100050034568
REQTE.: CORREGEDORIA GERAL DO MINSTERIO PÚBLICO
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
PARA: CRIMINAL
2 - HABEAS CORPUS Nº 100050030855
PACTE.: JOMISTON GONÇALVES
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF
PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
3 - HABEAS CORPUS Nº 100050034188
PACTE.: CRISTIANO FREITA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF
PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
4 - HABEAS CORPUS Nº 100050034196
6 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100050034543
PACTE.: EULER INACIO DOS SANTOS
REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF
ADVOGADO(A): LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA
PÚBLICO
REQDO.: JUIZ DE DIREITO DA V DOS F DA FAZ PUB ESTADUAL DE A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
CARIACICA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
P.INT.PASSIVA EDMAR BRUNOW ME
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
5 - HABEAS CORPUS Nº 100050034212
PACTE.: EDGAR CORREIA DE JESUS
7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050034527
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF
REQTE.: UCHOA ACABAMENTOS LTDA. ME
PÚBLICO
ADVOGADO(A): ALVINO PADUA MERIZIO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A VARA CRIMINAL VILA VELHA
ADVOGADO(A): DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REQTE.: DORALICE FALK DE LIMA
ADVOGADO(A): ALVINO PADUA MERIZIO
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48990035577
ADVOGADO(A): DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA
APTE.: JOSE GERALDO RIZZO
REQTE.: RICARDO TEIXEIRA ARAUJO
ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO(A): ALVINO PADUA MERIZIO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 18059000010
APTE.: JOSE DE OLIVEIRA CASTRO
8 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100050034576
ADVOGADO(A): PINDARO BORGES ECCARD
REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
14
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
APDO.: MARIA APARECIDA SILVA PEREIRA
ACUSAÇAO)
ADVOGADO(A): MARCELO LUCIO GRILLO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
(ASSISTENTE
8 - HABEAS CORPUS Nº 100050034618
PACTE.: ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE MELO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A VARA CRIMINAL VITÓRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 49030000795
APTE.: GILDASIO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(A): EURICO EUGENIO TRAVAGLIA, DEF PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 60059000046
APTE.: GILMAR DE SOUZA CASTRO
ADVOGADO(A): HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050014596
APTE.: ALESSANDRO FRAGA FERREIRA
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI
APTE.: THIAGO WILLIANS AMARAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): RODRIGUES COELHO R DE SOUSA
ADVOGADO(A): BRUNO ALVARES
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32059000094
APTE.: ROGERIO DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE S MACHADO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50030025428
APTE.: MARTA MIRIAN DA COSTA BANDEIRA CHAGAS
ADVOGADO(A): ROSANA DA SILVA PEREIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
14 - HABEAS CORPUS Nº 100050034535
PACTE.: EZEQUIAS BORGES CAMPOS
ADVOGADO(A): LUIZ AMERICO ZAMPROGNO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A VARA CRIMINAL CARIACICA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21030384321
APTE.: ALBERTO CARLOS GIMENES FILHO
ADVOGADO(A): ROBERTO SIMOES, DEF PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
16 - HABEAS CORPUS Nº 100050034519
PACTE.: GILMAR TADEU SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): CARLA MILEIPE FESTA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRO CANARIO
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE 18 - HABEAS CORPUS Nº 100050034485
PACTE.: ALEXANDRE SANTANA FIGUEIREDO JUNIOR
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF
PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª V CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
19 - HABEAS CORPUS Nº 100050034477
PACTE.: ADRIANO BERCO SANTOS
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF
PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
20 - HABEAS CORPUS Nº 100050034469
PACTE.: CRISTIANO FREITAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF
PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
PARA: CÍVEL
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24989003850
AGVTE.: TECHPARK TECNOLOGIA ESTACIONAMENTO S/C LTDA.
ADVOGADO(A): JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
2 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24030117808
REMTE.: JUIZ DIREITO 1ª V FEITOS FAZ PUBL ESTADUAL VITÓRIA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24030117808
APTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: ADEMIR ANTONIO DEPRA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040105179
APTE.: MARCELO ASSAD DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES
ADVOGADO(A): VINÍCIUS RANGEL GOMES
APDO.: FUNDAÇAO NOVO MILENIO
ADVOGADO(A): NILTON BASILIO TEXEIRA
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960148591
APTE.: ROGERIO MASCARENHAS DA SILVA
ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FONSECA C N DA GAMA
APTE.: TANIA ZAMBORLINI DA SILVA
ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FONSECA C N DA GAMA
APDO.: RITA DE CASSIA GONÇALVES DALVI
ADVOGADO(A): SANDRA RIBEIRO VENTORIM
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009712
AGVTE.: MARCOS DANIEL PAIVA
ADVOGADO(A): DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
ADVOGADO(A): LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO(A): HELOISA HELENA VIEIRA ARAUJO
AGVDO.: FUNDAÇÃO UNIV DE PESQUISAS ECON E SOCIAIS - FUPES/VV
AGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
17 - HABEAS CORPUS Nº 100050034493
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21980150599
PACTE.: FABIANA MAGDA ANTONIO
APTE.: CRISTIANO ROSA VIEIRA
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF ADVOGADO(A): HELTON FRANCIS MARETTO
PÚBLICO
ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS
A. COATORA: JUIZ DIREITO DA 1ª V CRIMINAL VILA VELHA
APDO.: IRAN FERREIRA DA SILVA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO(A): ELZIMAR LUIZ LUCAS
15
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
ADVOGADO(A): LUCIANO PENNA LUCAS
RELATOR: RÔMULO TADDEI
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26059000369
AGVTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A DOS S SOARES
ADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO
ADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCH
ADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRES
ADVOGADO(A): CLAUDINE SIMOES MOREIRA
ADVOGADO(A): ANA LUCIA COELHO DE LIMA
ADVOGADO(A): RONALDO GIARETTA
ADVOGADO(A): PAULO CESAR BUSATO
ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
AGVDO.: GESCIEL FERNANDES FERREIRA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVDO.: JADIR MATIAS FERREIRA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVDO.: GILMAR SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVDO.: MERIVELSON COSTA MACHADO
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26059000351
AGVTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A DOS S SOARES
ADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO
ADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCH
ADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO(A): APARECIDA LEAL SILVEIRA
AGVDO.: GILSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVDO.: GILMAR DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVDO.: SONI DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009688
AGVTE.: BANCO BANESTES S/A
ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS
AGVDO.: ANTONIO CARLOS AYRES FILHO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS HOMEM
AGVDO.: VANIA MARIA DE OLIVEIRA AYRES
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS HOMEM
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11059000965
AGVTE.: VILA VELHA ADM DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO(A): EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
ADVOGADO(A): BRUNO PERCISI
ADVOGADO(A): EDUARDO NEVES GOMES
ADVOGADO(A): THAIS MEDNA PIMENTEL
AGVDO.: ALESSANDRA ALVES AMARAL
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
11 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDAD Nº A100050034584A
REQTE.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU
ADVOGADO(A): ARNALDO LEMPKE
REQDO.: JOSE FRANCISCO DE BARROS
ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
ADVOGADO(A): BRAZ VALERIO BRANDAO
ADVOGADO(A): MARIA HELENA PIGNATON SARCINELLI
ADVOGADO(A): FREDERICO LUIZ S. PIMENTEL
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009670
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO
AGVDO.: GEANA CARLA FARDIN FERRANDI
ADVOGADO(A): JALVAS PAIVA FILHO
ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS GAUDIO
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990385285
APTE.: VIAÇAO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO(A): MARCELO G N FONSECA
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO SIQUEIRA MELO
APDO.: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO(A): ROBERTA SARDENBERG G HENRIQUES
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12059001300
AGVTE.: LIMER CART INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.
ADVOGADO(A): CLAUDIO FELIPPE ZALAF
ADVOGADO(A): FELIPE SCHMIDT ZALAF
ADVOGADO(A): HENRIQUE SCHMIDT ZALAF
AGVDO.: MRC PROMOÇÕES E PÚBLICIDADE LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO(A): MARCUS ROLAND MAZZEI
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47040027519
APTE.: OSMAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MILL
APTE.: PIMENTEL CONFECÇOES LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MILL
APTE.: PISOART COMERCIO DE PISOS E AZULEJOS LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MILL
APDO.: SANTOS FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DA SILVA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
16 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100050008109
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VILA
VELHA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE VILA VELHA -ES
LITIS. ATIVO JOAO JOVINO DEL PIERO
LITIS. ATIVO IRACEMA ZILCA GORZA DEL PIERO
LITIS. PASSIVOALCILIO MOULIN BOECHAT
LITIS. PASSIVOERCINDINA CARDOSO BOECHAT
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059003042
AGVTE.: WILMAR ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): KARINA KELLY PETRONETTO
AGVTE.: ANA MARIA TAVARES DA SILVA
ADVOGADO(A): KARINA KELLY PETRONETTO
AGVDO.: ADAURY CARVALHO
ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO(A): MARCUS ROLAND MAZZEI
ADVOGADO(A): TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGEL
AGVDO.: WILMA NETTO CARVALHO
ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO(A): MARCUS ROLAND MAZZEI
ADVOGADO(A): TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGEL
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26059000336
AGVTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A DOS S SOARES
ADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO
ADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCH
AGVDO.: GESCIEL FERNANDES FERREIRA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVDO.: JADIR MATIAS FERREIRA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
16
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
AGVDO.: GILMAR DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVDO.: GILDA FRANÇA DA SILVA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVDO.: MERIVELSON COSTA MACHADO
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVDO.: JEUSINEIA BRANDAO MACHADO
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26059000310
AGVTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
AGVDO.: JADIR MATIAS FERREIRA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVDO.: GESCIEL FERNANDES FERREIRA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVDO.: MERIVELSON COSTA MACHADO
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVDO.: GILMAR DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039000036
AGVTE.: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JAIME MONTEIRO ALVES
ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES
ADVOGADO(A): LEONARDO PAMPILLON G RODRIGUES
ADVOGADO(A): CLAUDIO JORGE MACHADO
ADVOGADO(A): RICARDO FREITAS JUNIOR
ADVOGADO(A): CRISTINA FERRAZ TEMPONI
ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA
ADVOGADO(A): RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
AGVDO.: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY
ADVOGADO(A): HIGNER MANSUR
ADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOS
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
ADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSUR
AGVDO.: LEYDE GOUVEA DERCY
ADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSUR
ADVOGADO(A): HIGNER MANSUR
ADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOS
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
AGVDO.: ANTONIO CARLOS VOLPINI DA COSTA
ADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSUR
ADVOGADO(A): HIGNER MANSUR
ADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOS
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
AGVDO.: MARIA DAS GRAÇAS C. CARDOSO
ADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSUR
ADVOGADO(A): HIGNER MANSUR
ADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOS
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
AGVDO.: VANILDA GOMES DE MATOS
ADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSUR
ADVOGADO(A): HIGNER MANSUR
ADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOS
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: JOSE CLAUDIO DE MATOS
ADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSUR
ADVOGADO(A): HIGNER MANSUR
ADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOS
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
AGVDO.: ZENILTON VICENTE VASCONCELOS
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
ADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSUR
ADVOGADO(A): HIGNER MANSUR
ADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOS
AGVDO.: LANDIS OSVALDO STURIAO
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
ADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSUR
ADVOGADO(A): HIGNER MANSUR
ADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOS
AGVDO.: ZOE SANTOS MOULIN BATISTA
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
ADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSUR
ADVOGADO(A): HIGNER MANSUR
ADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOS
AGVDO.: MARCIO LUIZ GOUVEA DERCY
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
ADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSUR
ADVOGADO(A): HIGNER MANSUR
ADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOS
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 53030003601
APTE.: MAGALI PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SANDRO DE MATOS ZAGO
ADVOGADO(A): WALTER JOSE MIRANDA
ADVOGADO(A): DOMINGOS DE SA FILHO
ADVOGADO(A): IGOR MUTIZ DE SA
APTE.: MARIA MAGDALENA LOURDES SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): WALTER JOSE MIRANDA
ADVOGADO(A): SANDRO DE MATOS ZAGO
ADVOGADO(A): DOMINGOS DE SA FILHO
ADVOGADO(A): IGOR MUTIZ DE SA
APTE.: ALISSON SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SANDRO DE MATOS ZAGO
ADVOGADO(A): WALTER JOSE MIRANDA
ADVOGADO(A): DOMINGOS DE SA FILHO
ADVOGADO(A): IGOR MUTIZ DE SA
APDO.: MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 24/08/2005 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050006202
RECTE.: EDNOEL DEMONER
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
2 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050007838
RECTE.: ADAIS MARTINS
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
3 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100050014305
REQTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI
ADVOGADO(A): GILBERTO JOSE DE SANTANA JUNIOR
REQDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI
REQDO.: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
4 - MEDIDA CAUTELAR Nº 100050034667
REQTE.: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(A): FRANCELMO JOSE ALVES PEREIRA
REQDO.: MOACYR MIRANDA LANES
ADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRAL
RELATOR:ICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
1 - HABEAS CORPUS Nº 100040006262
PACTE.: GEAN CARLOS ZANETTI
ADVOGADO(A): ANTONIO WALTER TEIXEIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUAÇU
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21050005160
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: J M C(MENOR)
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
PARA: CÍVEIS REUNIDAS
1 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100050034659
AUTOR HOSPITAL SANTA MONICA LTDA.
ADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRA
ADVOGADO(A): EDUARDO T PEREIRA
ADVOGADO(A): ZELIO GUIMARAES SILVA
ADVOGADO(A): ESTEFANIA APARECIDA MACHADO
ADVOGADO(A): ELIANE FRANÇA CONTI
ADVOGADO(A): ANDRE FABIANO B LIMA
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA BARCELLOS
ADVOGADO(A): CAMILA DE OLIVEIRA
RÉU CLOTILDES MOREIRA DE FREITAS CRUZ
ADVOGADO(A): ROGERIO FARIA PIMENTEL
RELATOR: RÔMULO TADDEI
PARA: CRIMINAL
1 - HABEAS CORPUS Nº 100050016748
PACTE.: SONIA FERNANDES LOPES
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CRIMINAL DE SÃO MATEUS
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
4 - HABEAS CORPUS Nº 100050034600
PACTE.: ARILDO RIBEIRO ALVES
ADVOGADO(A): DYLSON DOMINGOS DEMARTIN
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69980037738
APTE.: ALEX PONTES DE SOUZA
APTE.: ELIETE PONTES DE SOUZA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
APTE.: DELJO BARROS SUCUPIRA
ADVOGADO(A): ELZA PIRES TAVARES, DEF PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 68030005992
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: LUIZ CARLOS SOARES
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21980175414
APTE.: JURANDIR JOSE DA SILVA
ADVOGADO(A): AMAURI BRAZ FERREIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
8 - HABEAS CORPUS Nº 100050034642
PACTE.: CLEMILSON BERGER
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LANNA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª V CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69040013430
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): VANDERLAAN COSTA
APDO.: ADRIANO CAETANO DA SILVA
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11020663446
APTE.: JULIO CESAR DA CRUZ MATTOS
ADVOGADO(A): VANDERLAAN COSTA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
11 - HABEAS CORPUS Nº 100050034634
PACTE.: MARCOS ANTONIO PETERLE
ADVOGADO(A): MICHELLE GUASTI DE JESUS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
ES
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
12 - HABEAS CORPUS Nº 100050034626
PACTE.: CARLOS ROBERTO GRACIOTTI
ADVOGADO(A): JUNO AVILA
2 - HABEAS CORPUS Nº 100050019429
PACTE.: JOAO REBULI
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIM DA COMARCA DE VILA
VELHA ES
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AGUA DOCE DO RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
NORTE
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1040029959
APTE.: VALDEVINO LOURENÇO MOREIRA
3 - HABEAS CORPUS Nº 100050022837
ADVOGADO(A): DALZA AFFONSO BARBOSA
PACTE.: RONI MATEUS DA SILVA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA
14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24059009779
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
APTE.: FABIANO CONCEIÇAO DOS SANTOS
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
ADVOGADO(A): BRUNO PEIXOTO SANT'ANNA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 10030035108
APTE.: /APDO ALFREDO JUNGER VIDAURRE NETO
ADVOGADO(A): LARA BAPTISTA VIDAURRE
APDO.: /APTE ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
15 - HABEAS CORPUS Nº 100050033800
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
PACTE.: CRISTIANO LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
PÚBLICO
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010111678
16 - HABEAS CORPUS Nº 100050022837
APTE.: NORMELITA COSSETI DA SILVA
PACTE.: RONI MATEUS DA SILVA
ADVOGADO(A): WILLY DE FRAIPONT
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
APTE.: PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA
ADVOGADO(A): WILLY DE FRAIPONT
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
APDO.: ANA CLAUDIA DARIO RIBEIRO
ADVOGADO(A): JOSE MARIA IZOTON
17 - HABEAS CORPUS Nº 100050020989
ADVOGADO(A): GIOVANI P IZOTON
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
PACTE.: NIOMAR DE MOURA DOS ANJOS
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FARIZEL - DEFENSOR
PÚBLICO
4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 7020009085
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CRIMINAL DE CARIACICA
APTE.: INSS
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
ADVOGADO(A): MARCELO PAIVA PEDRA
APDO.: AMALIA PLANTIKOW SCARDUA
18 - HABEAS CORPUS Nº 100050019262
ADVOGADO(A): FABYANO CORRÊA WAGNER
PACTE.: JONAIR MIGUEL DE AZEVEDO SANTOS
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FARIZEL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DE 5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020093373
VITÓRIA
APTE.: ANITA DE SOUZA MOYSES
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ADVOGADO(A): SEBASTIAO CELSO SILVA BORGES
APDO.: GERALDO DA SILVA CERQUEIRA
19 - HABEAS CORPUS Nº 100050017928
ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
PACTE.: LUCIVALDO LIMA DE JESUS
ADVOGADO(A): RAPHAEL GOBBIE MELO
ADVOGADO(A): DEISI DE ALMEIDA ULIANA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA
ADVOGADO(A): RONALDO PAVAN
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
APDO.: SELMA MOYSES CERQUEIRA
ADVOGADO(A): RONALDO PAVAN
20 - HABEAS CORPUS Nº 100050019171
ADVOGADO(A): RAPHAEL GOBBIE MELO
PACTE.: SIDNEY TOLENTINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
ADVOGADO(A): DEISI DE ALMEIDA ULIANA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26059000344
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
21 - HABEAS CORPUS Nº 100050018975
ADVOGADO(A): LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA
PACTE.: STEFANO SOARES DA SILVA
AGVDO.: LITORAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ASSAD
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª V CRIMINAL DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO(A): SAULO BATISTA CALASANS DOS SANTOS
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
PARA: CÍVEL
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040076297
1 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100030022113
APTE.: ELY MACIEL CAMPOS
REQTE.: M S B (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
APTE.: VANILDA NETTO ABRANTES CAMPOS
ADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRES
ADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
ADVOGADO(A): CARLOS SESSA
APDO.: JOSE ALBERTO AMADO
ADVOGADO(A): LARA DIAZ LEAL
ADVOGADO(A): NELSON TAVARES DOS S FILHO
ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
APDO.: NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A DOS S SOARES
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REQTE.: JOAO BATISTA BARBOZA
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059009662
ADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
APTE.: VIAÇÃO FORMATE LTDA.
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A DOS S SOARES
ADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEARE
ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX
ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEAL
APDO.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRES
ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS FRINHANI
ADVOGADO(A): LARA DIAZ LEAL
ADVOGADO(A): GRAZZIANI FRINHANI RIVA
REQDO.: CENTRO EDUACACIONAL CHARLES DARWIN
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
19
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
9 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100050034402
REQTE.: RILDO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
REQDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14059001231
AGVTE.: COMERCIO DE MOVEIS IGLESIAS LTDA.
ADVOGADO(A): JOAO WALTER ARREBOLA
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48040090689
APTE.: VITELCO ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ LAIBER
ADVOGADO(A): JANAINA SENNE MARTINS
APDO.: FIBRASEM SERVICOS E MANUTEÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040034239
APTE.: LUIZ FRANCISCO COSTA
ADVOGADO(A): ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO C NETO
ADVOGADO(A): GIULLIANI RIGAMONT GOMES
APDO.: GUIVANIA FRANÇA DA PAIXAO
ADVOGADO(A): WILSON EUSTAQUIO CASTRO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990031634
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): MARIA HELENA REINOSO REZENDE
APDO.: ANTONIO SMARZORO
ADVOGADO(A): TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO
ADVOGADO(A): ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030156521
APTE.: PINKLY HATADA
ADVOGADO(A): MOISES SASSINE EL ZOGHBI
APTE.: ALESSANDRO GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO(A): MOISES SASSINE EL ZOGHBI
APDO.: GRAMEG GRUPO DE ASSIST MEDICA DA GLORIA LTDA.
ADVOGADO(A): ADMAURO BRANDÃO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 13030025772
APTE.: MAFALDA GRASSI COLODETTE
ADVOGADO(A): JOSE VICENTE GONCALVES FILHO
ADVOGADO(A): ERIVELTO ULIANA
APDO.: T V T (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): ADALTO EUZEBIO RAMOS
APDO.: DEGUIMAR MARIA VICENTE TRINDADE
ADVOGADO(A): ADALTO EUZEBIO RAMOS
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059009753
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): UDNO ZANDONADE
ADVOGADO(A): RENATA SIMON FERNANDES
APDO.: HUMBERTO EVANGELISTA GIL
ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11040027036
APTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(A): JOÃO HILARIO LIEVORE DE BRANDÃO
APDO.: MARCOS ANTONIO GOMES
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059009746
APTE.: SUL AMERICA SEGUGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO(A): SIMONE VALADAO VIANA
APDO.: ELISANGELA AUGUSTA SACRAMENTO SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JAIME M ALVES
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030034144
APTE.: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO(A): BIANCA V LIMONGE RAMOS
APDO.: CREMILDO DA COSTA BRAVIN
ADVOGADO(A): JOAO FELIPE DE MELO C. HOLLIDAY
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14059001272
APTE.: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - BANCOOB
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTI
APDO.: JOSE EDSS DALAPICOLA JUNIOR
ADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010191120
APTE.: /APDO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): MARINELMA CANAL
ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS ALVARENGA
APDO.: /APTE FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA.
ADVOGADO(A): ANTONIO ADOLFO ABOUMRADE
ADVOGADO(A): OSCAR FLEURY DA ROCHA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980260992
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
APDO.: CESAR LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(A): PEDRO MOTA DUTRA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12040059284
APTE.: JOAOMED COMERCIO DE MATERIAS CIRUGICOS LTDA.
ADVOGADO(A): VINÍCIUS RANGEL GOMES
APDO.: HOSPITAL MERIDIONAL LTDA.
ADVOGADO(A): CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35050046396
APTE.: JORGE ALBERTO ANDERS
ADVOGADO(A): LUCIANA MOLL CERUTI
ADVOGADO(A): ULYSSES JARBAS ANDERS
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 57030002059
APTE.: ALECIO JOCIMAR FAVARO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APTE.: BRIAN CERRI GUZZO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDO.: TARCINO PAULINO
ADVOGADO(A): MARCOS ZAROWNY
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
26 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48040116831
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ. PUB. EST. E MUN. DA
SERRA
20
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 48040116831
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: CÂMARA PETROLEO LTDA.
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
35 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11050012753
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V FAZ PUBL CACH DE ITAPEMIRIM
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020044954
APTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
APDO.: ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11040116862
APTE.: LOJA DE CONVENIENCIA DO POSTO JOVINO
ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
ADVOGADO(A): ATILIO GIRO MEZADRE
ADVOGADO(A): GUSTAVO CUNHA TAVARES
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
RELATOR: RÔMULO TADDEI
28 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48030092075
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUB EST E MUN DE 37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48040028341
VITÓRIA
APTE.: NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO LTDA.
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 48030092075
ADVOGADO(A): LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
APDO.: ESPÓLIO DE INACIO TOSCANO FILHO
APDO.: NILTON CUSTODIO DA SILVA
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030161082
APTE.: UNIMED VITÓRIA COOP DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO(A): MARCILIO ALVES TEXEIRA
APDO.: AILTON FERNANDES
ADVOGADO(A): DARCY JOSE DAVILA
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020552853
APTE.: LUIZ PAULO JUNGER
ADVOGADO(A): IZAEL DE MELLO REZENDE
APDO.: NANCI MARIA DE JESUS
ADVOGADO(A): CLENILTON DE ABREU PIMENTEL
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48030005390
APTE.: ENGE URB LTDA.
ADVOGADO(A): NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
APDO.: ARLINDO ALMEIDA BARROS
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA
ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO
ADVOGADO(A): JOAO LUIS DA SILVA JUNIOR
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059009738
APTE.: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTO
APDO.: ARINETE JOSE BERGAMO GOMES
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 51059000037
AGVTE.: CRIDASA S/A
31 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24920136942
ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA JUNIOR
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL AGVDO.: JOSE OLIVEIRA SILVA
DE VITO
ADVOGADO(A): MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOS
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24920136942
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
APDO.: SELTE SERVIÇOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA.
41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 7059000161
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU
32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020484859
ADVOGADO(A): ARNALDO LEMPKE
APTE.: PEDRO ALCANTARA
ADVOGADO(A): FABYANO CORRÊA WAGNER
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA HERVATTI
ADVOGADO(A): PAULO COSTA FILHO
ADVOGADO(A): ADRIANA MARCIA LAZARINI
ADVOGADO(A): NATALHA NEVES BURIAN
APDO.: SUELY ALVES DE SOUZA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): JAYME GOMES - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4030000865
APTE.: ALFA SEGUROS PREVIDENCIA S/A
33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059009761
ADVOGADO(A): OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR
APTE.: JOAO CARLOS CORRÊA STIBA
ADVOGADO(A): JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOREIRA
ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
APDO.: COLEGIO NACIONAL LTDA.
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO OSÓRIO NEGRINI
ADVOGADO(A): JUSSARA S CORREIA LIMA
APDO.: ANILTON LUIZ SIMOES DA SILVA
ADVOGADO(A): GILMEREZ XAVIER NUNES
ADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
ADVOGADO(A): CARLOMAN DE MORAES GUIMARAES
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059003059
34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 10059000025
AGVTE.: CENTRO ESPORTIVO SÃO JUDAS TADEU LTDA.
APTE.: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO(A): DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
ADVOGADO(A): ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
ADVOGADO(A): ADRIANA CARDOSO CITELLE
ADVOGADO(A): PAULO FIGUEIREDO
AGVDO.: CONDOMINIO ATLANTICO SUL - 1ª ETAPA
APDO.: AMERICO RIBEIRO DE AGUIAR
ADVOGADO(A): CIBELE R ANDREATA D`AMATO
ADVOGADO(A): ADEMIR ROSA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): STEFANO ANTOMINI D`AMATO
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009720
ADVOGADO(A): CELIO ALEXANDRE P DE OLIVEIRA
AGVTE.: A C A (MENOR PÚBERE)
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ADVOGADO(A): MARCOS VENICIUS WYATT
ADVOGADO(A): REGINA LUCIA MENEZES WYATT
51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21059000576
AGVTE.: LUCIENE COSTA
AGVTE.: COIMEX ADMINISTRAÇAO DE CONSORCIO LTDA.
ADVOGADO(A): MARCOS VENICIUS WYATT
ADVOGADO(A): JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR
ADVOGADO(A): REGINA LUCIA MENEZES WYATT
ADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVA
AGVDO.: DIRETORA DO CEEJAV
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO F CHIABAI
AGVDO.: DIRETOR DA SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ES UNID V ADVOGADO(A): LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI
VELHA
AGVDO.: MIRTES FATIMA DA SILVA BRAGA
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
ADVOGADO(A): PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA E SILVA
ADVOGADO(A): SILVIA APARECIDA MIRACCA MACHADO
45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 31030001395
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
APTE.: ELIO DE ARAUJO CAETANO
ADVOGADO(A): ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA, DEFENDOR PÚBLICO
52 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24020089991
APTE.: EDNA BUENOS AYRES CAETANO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ MUN VITÓRIA
ADVOGADO(A): ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA, DEFENDOR PÚBLICO
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24020089991
APDO.: E B A G (MENOR IMPÚBERE)
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): RONY DE SOUSA BARBOSA
APDO.: UNINFRA LOCAÇOES COMERCIO S/A
APDO.: GISLAINE GASPAR GODINHO
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
ADVOGADO(A): RONY DE SOUSA BARBOSA
APDO.: ELEANDRO BUENOS AYRES CAETANO
53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020096368
ADVOGADO(A): RONY DE SOUSA BARBOSA
APTE.: HAWER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNA
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO M MAGALHAES
46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48040071747
ADVOGADO(A): ROMEU SEIXAS PINTO NETO
APTE.: BANCO BANESTES S/A
APDO.: GILSON GOMES DE ANDRADE
ADVOGADO(A): IARA QUEIROZ
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BISSOLI
ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO(A): RONI FURTADO BORGO
APDO.: POSTO COROA LTDA.
ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN
ADVOGADO(A): JOAO CESAR DE ALMEIDA VAZ
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): LILIAN BELISSARIO DOS SANTOS
RELATOR: RÔMULO TADDEI
54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030215297
APTE.: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020083853
ADVOGADO(A): AROLDO LIMONGE
APTE.: JUPTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
ADVOGADO(A): BIANCA V LIMONGE RAMOS
ADVOGADO(A): DOUGLAS CARLOS DA SILVA
APDO.: CARLOS ALBERTO ALVES DE MEDEIROS
ADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
ADVOGADO(A): JOSE GERALDO BERMUDES
ADVOGADO(A): MARCIO MELHEM
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
ADVOGADO(A): FABIANO LOPES FERREIRA
APDO.: FERNANDA VAREJAO TRANCOSO
55 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24030066401
ADVOGADO(A): ROGERIO SIMOES ALVES
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUB MUN DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): HELTON TEIXEIRA RAMOS
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24030066401
ADVOGADO(A): CARLOS LACERDA DE CASTRO CRISSAFF
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
APDO.: ANTONIO CARLOS VAREJAO CAMARGO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21040032456
APTE.: LUCIMAR SULIANA BONALUME
56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010047108
ADVOGADO(A): ROBERTA LIMA RANGEL
APTE.: GUILHERME ALEXANDRE NUNES THEODORO
APDO.: AMERICAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA.
ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO
ADVOGADO(A): REJANE MARIA SEFERIN DAROS
APDO.: MICHELLE MARTINS FERREIRA THEODORO
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
ADVOGADO(A): CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
RELATOR: RÔMULO TADDEI
49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009704
AGVTE.: ESTADO DO ESP SANTO
57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010072965
ADVOGADO(A): EVELYN BRUM CONTE
APTE.: BATISTA MANCINI
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MARIANA CABAS E BICCAS
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): AROLDO LIMONGE
APTE.: CARLOS HONORATO FERREIRA
50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009696
ADVOGADO(A): MARIANA CABAS E BICCAS
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): AROLDO LIMONGE
ADVOGADO(A): PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO
APDO.: CAFENORTE S/A IMPORTADORA E EXPORTADORA
AGVDO.: TEREZA LUIZA MARTINELLI ROSSI
ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES
ADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
ADVOGADO(A): MARCELLO ELOY MENDES SPINOLA
ADVOGADO(A): CELIO ALEXANDRE P DE OLIVEIRA
APDO.: ADELINA DE SOUZA TAPIAS
AGVDO.: SUELI MARIA ROSSI DE BATISTA
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
ADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO
ADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
APDO.: LACINE TAPIAS
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO
APDO.: RACINE TAPIAS
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO
APDO.: EUGENIO R TAPIAS
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO
APDO.: PAULO R BERGAMASCHI
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO
APDO.: CARLOS ROBERTO BERGAMACHI
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO
APDO.: EDNO PONTES OLIMPIO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO
APDO.: EDWALDO PONTOS OLIMPIO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO
APDO.: LEANDRO BERGAMASCHI LORIATO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35049000330
APTE.: GILBERTO ALVARES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): CELIO ALEXANDRE P DE OLIVEIRA
APDO.: BANCO FORD S/A
ADVOGADO(A): HELIO AFONSO FILHO
ADVOGADO(A): RAQUEL M MENDES PESSANHA
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO RABELO DE PAULA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
D.J. ESPÍRITO SANTO
3 - HABEAS CORPUS Nº 100050033198
PACTE.: FLAVIANO FERREIRA DOS ANJOS
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALLI DO E S COSTA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A VARA CRIMINAL VILA VELHA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
4 - HABEAS CORPUS Nº 100050034253
PACTE.: ADRIANO BERCO SANTOS
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALI DO ESP SANTO COSTA, DEF
PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 6A VARA CRIMINAL VILA VELHA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 17030007581
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: DENIL RAASCH
ADVOGADO(A): ADMAR JOSE CORRÊA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030129548
APTE.: MARCOS ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SEBASTIAO GUALTEMAR SOARES
ADVOGADO(A): VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ
APTE.: JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SEBASTIAO GUALTEMAR SOARES
ADVOGADO(A): VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50030037001
APTE.: WANDIS ARAGAO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
8 - HABEAS CORPUS Nº 100050033222
PACTE.: FLAVIANO FERREIRA DOS ANJOS
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALLI DO E S COSTA
DISTRIBUIÇÃO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIMINAL VILA VELHA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
EM 25/08/2005 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
9 - HABEAS CORPUS Nº 100050034758
PARA: TRIBUNAL PLENO
PACTE.: CAMILO RIBEIRO
ADVOGADO(A): LUIZ AMERICO ZAMPROGNO, DEF PÚBLICO
1 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100020003586
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DE CARIACICA
RECTE.: JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
10 - HABEAS CORPUS Nº 100050034741
PACTE.: RICARDO DIAS BARBOSA
2 - INTERPELAÇÃO JUDICIAL Nº 100050034733
ADVOGADO(A): LUIZ AMERICO ZAMPROGNO, DEF PÚBLICO
REQTE.: CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
ADVOGADO(A): DARCY HENRIQUE ROCHA PELISSARI
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
REQDO.: JOSE TASSO DE ANDRADE
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
11 - HABEAS CORPUS Nº 100050034725
PACTE.: ROGERIO DOS SANTOS
PARA: CRIMINAL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO V CRIMINAL BARRA DE SÃO
FRANCISCO
1 - HABEAS CORPUS Nº 100050018173
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
PACTE.: SIDMAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
12 - HABEAS CORPUS Nº 100050034717
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
PACTE.: THIAGO JOSE POSTAY
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
ADVOGADO(A): LUIZ AMERICO ZAMPROGNO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
2 - HABEAS CORPUS Nº 100050022753
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
PACTE.: VAGNER LUIZ AMBROSIO VIEIRA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 34040003658
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
APTE.: ROQUE MATIAS DE OLIVEIRA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO(A): ELIAS BARBOSA JULIO
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA
ADVOGADO(A): FABRICIO PIMETEL DE SIQUEIRA
APDO.: RODOLFO RODRIGUES
ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO C NETO
ADVOGADO(A): ROFOLFO PINA DE SOUZA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
14 - HABEAS CORPUS Nº 100050034691
PACTE.: ALVARO FELICIO PONCIO FRIZZERA
ADVOGADO(A): SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
ADVOGADO(A): BRUNO PEIXOTO SANT'ANNA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DE 4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12040050614
VITÓRIA
APTE.: VITELCO ENGENHARIA S/A
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ LAIBER
ADVOGADO(A): LUCIANA SPELTA BARCELOS
15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48020023684
APDO.: ALAERTE SECHIM
APTE.: GILBERTO RODRIGUES NASCIMENTO
ADVOGADO(A): CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO(A): MERIA RITA MARTINS CARDOSO, DEF PÚBLICO
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11040083849
APTE.: LOJA DE CONVENIENCIA DO POSTO JOVINO
16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 55990000956
ADVOGADO(A): ATILIO GIRO MEZADRE
ADVOGADO(A): GUSTAVO CUNHA TAVARES
APTE.: BRAS ANSELMO DA CONCEIÇAO
ADVOGADO(A): VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059001502
17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030164574
AGVTE.: MARCIO LUIZ BARBOSA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): LISANDRO DE CASTRO LUGON
APDO.: ROBERTO GUASTI SILVA
AGVDO.: TRACO EQUIPAMENTOS IND. E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): GLORIA REGINA BOZZI MALACARNE, DEF PÚBLICO
ADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
18 - HABEAS CORPUS Nº 100050024635
PACTE.: EDJANE SILVA DE JESUS
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FARIZEL - DEFENSOR
PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4 V CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PARA: CÍVEL
1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030152073
APTE.: N M S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
ADVOGADO(A): RAFAEL CARAO LUCAS
ADVOGADO(A): BRENDA CALDARA MODENESI
ADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
APTE.: GENILDA MITRE DE REZENDE
ADVOGADO(A): FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
ADVOGADO(A): RAFAEL CARAO LUCAS
ADVOGADO(A): BRENDA CALDARA MODENESI
ADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
APDO.: ANTONIO MARCOS MOREIRA SANTOS
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26059000260
AGVTE.: GILMAR DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVTE.: AMADOR DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVTE.: MERIVELSON COSTA MACHADO
ADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970095101
APTE.: MERCANTIL PALMEIRENSE LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26059000377
AGVTE.: C.R.NOGUEIRA REVENDA DE PETROLEO LTDA.
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO VOLPINI
AGVDO.: MARCELO LINHARES DE MATOS
ADVOGADO(A): ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL
ADVOGADO(A): DENNIS SERRAO ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO
ADVOGADO(A): MARIA JOSE MACHADO MEDINA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010144836
APTE.: ANA ZITA PINHEIRO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ROBERTO TENORIO KATTER
APDO.: PABLO DE OLIVEIRA BARROS
ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO DE BARROS
APDO.: DIEGO DE OLIVEIRA BARROS
ADVOGADO(A): MANOEL ANTONIO DE BARROS
RELATOR: RÔMULO TADDEI
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009787
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
AGVDO.: BANESTES DTVM
ADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSIS
ADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSO
ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSI
ADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADO(A): GERALDO DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
ADVOGADO(A): KATIA GIANORDOLI MALTA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ABREU
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO REDINZ
ADVOGADO(A): NELZA SCHULTHAIS ANDRADE
ADVOGADO(A): OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO(A): RENATO BONINSENHA DE CARVALHO
ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
ADVOGADO(A): SEBASTIAO TRISTÃO STHEL
ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRO
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
ADVOGADO(A): THEREZA MARIA S NICOLETTI
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21020328171
APTE.: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELO LOUREIRO FERREIRA
APDO.: FARMACIA KANAAN LTDA.
ADVOGADO(A): JOACIR SOUZA VIANA
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12040032968
APTE.: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO(A): RAQUEL M MENDES PESSANHA
ADVOGADO(A): NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO(A): ERIC GARMES DE OLIVEIRA
APDO.: LAUDELINO RIBEIRO DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(A): MANOEL FELIX LEITE
ADVOGADO(A): EMANOEL JANEIRO
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47030008081
APTE.: PEDRO EUSTAQUIO SARAIVA BARBOSA
ADVOGADO(A): LESLIE MESQUITA SALDANHA LIMA
ADVOGADO(A): FERNANDO BRASIL OLIVEIRA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: RUI CARLOS BAROMEU LOPES
ADVOGADO(A): MILTRO JOSE DALCAMIN
ADVOGADO(A): MICHELLE DALCAMIN
ADVOGADO(A): PATRICK EUGENIO NOGUEIRA SANTOS
APDO.: GILDO GREGORIO
ADVOGADO(A): MILTRO JOSE DALCAMIN
ADVOGADO(A): MICHELLE DALCAMIN
ADVOGADO(A): PATRICK EUGENIO NOGUEIRA SANTOS
APDO.: ROOZEVELT PIMENTA ALVES
ADVOGADO(A): MILTRO JOSE DALCAMIN
ADVOGADO(A): MICHELLE DALCAMIN
ADVOGADO(A): PATRICK EUGENIO NOGUEIRA SANTOS
APDO.: JOSE BRAZ NALI
ADVOGADO(A): JOAO AROLDO CYPRIANO FERRAZ
APDO.: JUCIENE LOPES THOMPSON
ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA JUNIOR
APDO.: ANTONIO DE DEUS LOPES
ADVOGADO(A): MILTRO JOSE DALCAMIN
ADVOGADO(A): MICHELLE DALCAMIN
ADVOGADO(A): PATRICK EUGENIO NOGUEIRA SANTOS
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040107096
APTE.: PILAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA
ADVOGADO(A): MIRIAM BARROS DA MOTTA LEAL
APDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(A): MARCELO VACCARI QUARTEZANI
ADVOGADO(A): CELSO DE LIMA BUZZONI
ADVOGADO(A): MARIA CATARINA DE OLIVEIRA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059003067
AGVTE.: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): BARBARA CHRISTINA LOBATO L. PEREIRA
AGVDO.: ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS BARCELOS
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ROBSON MENDES NEVES
ADVOGADO(A): ROSANGELA COCATE DE SOUZA LIMA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 55030002806
APTE.: MOACIR APARECIDO DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DILAIR CAETANO DAROS, DEF PÚBLICO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030008226
APTE.: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA.
ADVOGADO(A): GERALDO ELIAS BRUM
APDO.: VIAÇAO AGUIA BRANCA S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO FELIX DE ALMEIDA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11040079128
APDO.: REDE PRESIDENTE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA.
ADVOGADO(A): PEDRO JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO(A): ONOFRE M PINTO
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11040026624
APTE.: BELLA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO(A): UDNO ZANDONADE
ADVOGADO(A): GUSTAVO CANI GAMA
APDO.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO(A): CRISTINA DE OLIVEIRA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12059001318
AGVTE.: DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO
ADVOGADO(A): JOSE MARIA DE OLIVEIRA
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL
ADVOGADO(A): VICENTE DELPUPO
ADVOGADO(A): AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
20 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 26040013075
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ITAPEMIRIM
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 26040013075
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009845
AGVTE.: DIANA DE OLIVEIRA BORJA
ADVOGADO(A): VITOR SAIDE AZEVEDO
ADVOGADO(A): BRUNO SILVEIRA
AGVDO.: ADVOCACIA PAULO SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADO(A): BRUNO SILVEIRA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980071286
APTE.: BANCO BANESTES S/A
ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRO
APDO.: ADMILSON JOSE DE ASSIS
ADVOGADO(A): JANIO CARLOS COLNAGO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059001528
AGVTE.: SEBASTIAO AMADEU DA COSTA
ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA
25
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
ADVOGADO(A): SERGIO RUY BARROSO DE MELLO
ADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
ADVOGADO(A): MARIO SAMPAIO FERNANDES
AGVDO.: MARIA ROSA DE JESUS FERREIRA
ADVOGADO(A): MARIO VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DANIELLE MATIAS
ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ D'ANDREA
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 69059000161
AGVTE.: SINDIUPES -SINDICATO TRAB EDUC PUB ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO(A): PAULO VELTEN
AGVDO.: MUNICÍPIO DE MARATAIZES
ADVOGADO(A): VANDA B PINHEIRO BUENO
ADVOGADO(A): MARCO CESAR N DE MENDONÇA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 7020009705
APTE.: COURONORTE COMERCIAL DE COUROS LTDA.
ADVOGADO(A): ARNALDO ZAHN
ADVOGADO(A): CARLOS FURTADO DE MELO
APDO.: ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009829
AGVTE.: BANCO SANTOS NEVES S/A
ADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVA
AGVDO.: CLAUDIA BEATRIZ BUAIZ BOABAID
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA
AGVDO.: CARLOS NEY BUAIZ
ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ASSAD
APDO.: JOSE PUPIM
ADVOGADO(A): LUIZ MARIA BORGES DOS REIS
ADVOGADO(A): LUCIANO TADEU MACHADO CAMPOREZ
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
31 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14059001280
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUBL MEIO AMBIENTE DE
COLATIN
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47059000514
AGVTE.: BIOCOR HOSPITAL DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES LTDA.
ADVOGADO(A): LESLIE MESQUITA SALDANHA LIMA
ADVOGADO(A): FERNANDO BRASIL OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ADAUTO CIRINO DE MOURA
ADVOGADO(A): JOSE E DE CAMPOS
AGVDO.: A O B (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY
AGVDO.: NILSEIA ONOFRE BASTOS
ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY
AGVDO.: ADILSON BASTOS
ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY
RELATOR: RÔMULO TADDEI
33 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100050034683
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
P. INT. ATIVA MERCANTIL SILVA DE TECIDOS E CONFECÇOES LTDA.
P. INT. ATIVA LENALDO DA SILVA AMARAL
P. INT. ATIVA SOPHIA ELISA HEMERLY ELEIAS SILVA
P. INT. ATIVA ARMANDO AMARAL SILVA JUNIOR
P. INT. ATIVA CRISTIANE HENRIQUES PINHEIRO SILVA
P.INT.PASSIVA BANCO SAFRA S/A
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009811
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
27 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48040013715
ADVOGADO(A): MARCIA ALESSANDRA CORRÊA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ. PUB. EST. E MUN. DA AGVDO.: GESSY BATISTA PEREIRA
SERRA
ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MATTOS
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 48040013715
ADVOGADO(A): THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
APDO.: YAHOO TURISMO S/A
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 61050000241
APTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
28 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11040087196
ADVOGADO(A): JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZ PUBL CACHOEIRO DE ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
ITAPEMERIM
ADVOGADO(A): PEDRO PAULO OSÓRIO NEGRINI
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11040087196
APDO.: LAURO ANTONIO VENTURIN
APTE.: JAIME PEDRADA
ADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
APDO.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO(A): SAMUEL F JUNIOR
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010051866
36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30059000825
APTE.: SAFRA SEGUROS S/A
AGVTE.: JUNAL JUPARANA VEICULOS LTDA.
ADVOGADO(A): CLAUDIA RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES
ADVOGADO(A): KAREN APARECIDA DE ASSIS
AGVDO.: SERGIO CEOLIN
APTE.: JOSIMAR RIBEIRO
ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES
ADVOGADO(A): CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA
APDO.: BRILHANTE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS ADVOGADO(A): FABRICIO GUEDES TEIXEIRA
LTDA.
ADVOGADO(A): FLAVIO DA COSTA MORAES
ADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTO
ADVOGADO(A): KARLA CABRAL BATISTA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): MICHELA COSTA RODRIGUES
AGVDO.: ADEMIR ANTONIO CEOLIN
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11040114511
ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES
APTE.: ALCINDA MARIA COLLI TALIULI
ADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES
ADVOGADO(A): FABRICIO GUEDES TEIXEIRA
26
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
ADVOGADO(A): FLAVIO DA COSTA MORAES
ADVOGADO(A): KARLA CABRAL BATISTA
ADVOGADO(A): MICHELA COSTA RODRIGUES
RELATOR: RÔMULO TADDEI
37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35059003083
APTE.: ISMAEL CARVALHO
ADVOGADO(A): WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO
APDO.: GOLDEN CROSS ASSIST INTER SAUDE LTDA.
ADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEARE
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059001510
AGVTE.: CST - COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO
ADVOGADO(A): ARTENIO MERCON
AGVDO.: LUIZ CARLOS SOUZA
ADVOGADO(A): CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): VERA LUCIA BERTOCCHI LIMA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009795
AGVTE.: IZABEL AMALIA CAVAZZANA CARRARETO
ADVOGADO(A): FLAVIA SCALZI PIVATO
AGVTE.: ITALO CARRARETO
ADVOGADO(A): FLAVIA SCALZI PIVATO
AGVTE.: ROSEMERE CARRARETO
ADVOGADO(A): FLAVIA SCALZI PIVATO
AGVTE.: ESPÓLIO DE LUIZ CARRARETO
ADVOGADO(A): FLAVIA SCALZI PIVATO
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 26/08/2005 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050034808
REQTE.: ROSANE CHARPINEL GOULART MERÇON
ADVOGADO(A): ROBERTO GARCIA MERCON
A. COATORA: DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA
A. COATORA: PRESIDENTE COMISSÃO DO CONCURSO PUB DA
CORREGEDORIA GERAL DE
RELATOR: RÔMULO TADDEI
PARA: CRIMINAL
1 - HABEAS CORPUS Nº 100050018553
PACTE.: MARCOS VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DE
SÃO FRANCISC
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
2 - HABEAS CORPUS Nº 100050018728
PACTE.: ROMILDO PEROBA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE LINHARES ES
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059003091
AGVTE.: ATYLA QUINTAES FREITAS LIMA
ADVOGADO(A): JOSE NATALINO CAMPONEZ
ADVOGADO(A): BRUNO DE FREITAS LIMA
AGVDO.: ELIAS DE OLIVEIRA CRAVO
ADVOGADO(A): MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ELIZABETH LEMOS COUTINHO
AGVDO.: LUZIANGELA SILVESTRINI CRAVO
ADVOGADO(A): MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ELIZABETH LEMOS COUTINHO
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 54040008739
APTE.: EDGAR MACHADO DE ARAUJO
ADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30059000833
AGVTE.: GAFOR LTDA.
ADVOGADO(A): JOAO LUIZ CAETANO
ADVOGADO(A): ANSELMO TABOSA DELFINO
AGVDO.: RAINAN PEREIRA CARVALHO
ADVOGADO(A): MARNE SEARA BORGES JUNIOR
ADVOGADO(A): MARNE SEARA BORGES
ADVOGADO(A): ALCIDIA PEREIRA DE PAULA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
5 - HABEAS CORPUS Nº 100050034816
PACTE.: REGINA DE LOURDES ROCHA SOARES
ADVOGADO(A): NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE OLIVEIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
4 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 47030017132
RECTE.: JOSE DE SOUZA CAVALCANTE
ADVOGADO(A): JACKSON MENDONÇA BAHIA
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
6 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 12030103456
RECTE.: JAIRO DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO(A): JORGE BENEDITO FLORENTINO, DEF PÚBLICO
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
42 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100050034675
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DO 4ª V CÍVEL DA COM DE CACH DE RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ITAPEMIRIM
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12050014567
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DA 1 V CÍVEL E COMERCIAL
APTE.: PATRIK MONTEIRO SAMORA
P. INT. ATIVA UNIMED CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO(A): LUIZ AMERICO ZAMPROGNO
P.INT.PASSIVA UNIVENDAS COOPERATIVA DE VENDEDORES DO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ESTADO DO ESP SANTO
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
8 - HABEAS CORPUS Nº 100050034824
PACTE.: FERNANDO PINHEIRO LARICA
43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 15040014506
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
APTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇAO DA BARRA
ADVOGADO(A): FABRICIO CARDOSO FREITAS
ADVOGADO(A): WALTER DA SILVA BONELA
ADVOGADO(A): ROMULO ANTONIO COELHO SANTANA
APDO.: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): PIETRANGELO ROSALEM
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
27
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
9 - HABEAS CORPUS Nº 100050034709
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009860
PACTE.: JOAO BOSCO CARDOSO BECHARA
AGVTE.: MIRIAN GOMES PEREIRA
ADVOGADO(A): MAURICIO DOS SANTOS GALANTE
ADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO BROSEGUINI
ITAPEMIRIM
ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MATTOS
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
AGVDO.: PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL
AGVDO.: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE VITÓRIA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
10 - HABEAS CORPUS Nº 100050034766
PACTE.: LUCIENE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDES TRINDADE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059001536
ADVOGADO(A): MICHELLE DALCAMIN
AGVTE.: WILSON CARDOSO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 6A VARA CRIMINAL VILA VELHA
ADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO(A): ISAAC PANDOLFI
AGVTE.: VILMA CARDOSO
11 - HABEAS CORPUS Nº 100050034782
ADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ
PACTE.: RUIMAR SANTANA DA SILVA
ADVOGADO(A): ISAAC PANDOLFI
ADVOGADO(A): PAULO FERNANDES TRINDADE
AGVDO.: FERRON E SIMMER LTDA.
ADVOGADO(A): MICHELLE DALCAMIN
ADVOGADO(A): JOCEL COSTA PINUDO
AGVDO.: ALOISIO FERRON
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 6A CRIMINAL VILA VELHA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
ADVOGADO(A): JOCEL COSTA PINUDO
AGVDO.: MARCO ANTONIO SIMMER
12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 28059000076
ADVOGADO(A): LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
APTE.: SEBASTIAO DE OLIVEIRA PATRICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ADEALDE ALVES DE ASSIS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12059001326
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
APTE.: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES
PARA: CÍVEL
APDO.: ALAIDE PEREIRA
ADVOGADO(A): ADILSON BANDEIRA DIAS
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059009803
APTE.: MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADVOGADO(A): ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020029315
ADVOGADO(A): LETÍCIA RANGEL SERRÃO
APTE.: ERNANDO ESCOTA
ADVOGADO(A): CLARENCE ILDAWALD G OVIL
APDO.: MARCIO GERALDO MONICO
ADVOGADO(A): ALVINO PADUA MERIZIO
APDO.: FRANCISCO SESQUIM
ADVOGADO(A): EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): SAMIRA MIRANDA LYRA
ADVOGADO(A): RAFAELA R BULOTO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA
ADVOGADO(A): DANIELE SILVARES CURY
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 1030013575
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
APTE.: UNIMED SUL CAPIXABA
ADVOGADO(A): KAMILLA NUNES DE ALMEIDA
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009878
APDO.: MEROPE DELBONI MORAES
AGVTE.: NASAIB CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
ADVOGADO(A): LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ FAE
AGVDO.: CDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009852
AGVTE.: ICATU HARTFORO SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DE NADAI
ADVOGADO(A): GRAZIELA VERVLOET BORTOLINI
ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS S SILVA
ADVOGADO(A): THIAGO TRISTÃO LIMA
AGVDO.: GIOVANA DIAS PEIXOTO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JAIME MONTEIRO ALVES
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059003109
AGVDO.: REBECA DIAS PEIXOTO
AGVTE.: J C RODRIGUES NETO E FILHOS LTDA.
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO(A): JAIME MONTEIRO ALVES
ADVOGADO(A): IVON ALCURE DO NASCIMENTO
AGVDO.: ALVINA WIZA DIAS PEIXOTO
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FABIO SIQUEIRA MACHADO
ADVOGADO(A): SAULO J DUARTE
ADVOGADO(A): JAIME MONTEIRO ALVES
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
ADVOGADO(A): MONICA RECEPUTI DUARTE
ADVOGADO(A): ANDREZA VETTORE SARETTA
AGVDO.: REDECARD S/A
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030087766
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
APTE.: BANCO ABN AMRO REAL SA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26059000385
APDO.: NEDIO LOPES MACIEL
AGVTE.: VENILDO MACHADO
ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN
AGVTE.: LUCINEIDE MACHADO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): BEATRIZ TASSINARI NOE
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010069003
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
APTE.: MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADVOGADO(A): ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
28
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
ADVOGADO(A): LETÍCIA RANGEL SERRÃO
APDO.: ROSEMERI CLAUDIA PAULO MONICO
ADVOGADO(A): ALVINO PADUA MERIZIO
APDO.: PEDRO IVO MONICO
ADVOGADO(A): ALVINO PADUA MERIZIO
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 1930003585
APTE.: ITAMIR DE SOUZA CHARPINEL
ADVOGADO(A): SILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHO
APDO.: DETRAN / ES
ADVOGADO(A): MIRNA MARIA SARTORIO RIBEIRO
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 26030010693
APTE.: HUMBERTO DE SOUZA FRANÇA
ADVOGADO(A): JANUARIO CANALE
APTE.: ROZANE MARQUES FRANÇA
ADVOGADO(A): JANUARIO CANALE
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): APARECIDA LEAL SILVEIRA
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 1030008542
APTE.: LUIZ BRANDT
ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES ASSIS
APDO.: NILZO GARCIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): FLAVIA BARBOSA DO VALE
APDO.: SONIA MARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): FLAVIA BARBOSA DO VALE
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50059000237
AGVTE.: MINERAÇAO SULESTE LTDA.
ADVOGADO(A): CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
ADVOGADO(A): RAPHAEL TASSIO C GHIDETTI
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA
AGVTE.: GRANBON GRANITOS BONADIMAN LTDA.
ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): RAPHAEL TASSIO C GHIDETTI
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
ADVOGADO(A): CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
AGVTE.: MINERADORA SÃO CRISTOVAO LTDA.
ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): RAPHAEL TASSIO C GHIDETTI
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
ADVOGADO(A): CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
AGVDO.: STONE MINERAÇAO LTDA.
ADVOGADO(A): CAMILO ESPINDULA GIANORDOLI
ADVOGADO(A): LUCIO SANTOS DE REZENDE
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 67059000058
AGVTE.: IDAF-INSTITUTO DEF.AGROP. E FLOR.DO E. SANTO
ADVOGADO(A): WAGNER J E CARMO
ADVOGADO(A): MARCIO SILVA RAMOS
AGVDO.: INACIO ANTONIO GUZZO
ADVOGADO(A): HILARIO ANTONIO FRASSON
ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO
ADVOGADO(A): ALECIO JOCIMAR FAVARO
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS
AGVDO.: GILCELIO PORTO
ADVOGADO(A): HILARIO ANTONIO FRASSON
ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO
ADVOGADO(A): ALECIO JOCIMAR FAVARO
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30059000841
AGVTE.: IMEC INDUSTRIA MECANICA COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA GRILLO
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOA
AGVDO.: CEGIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): PAULO LIRIO
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
19 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º Nº A100050034774
REQTE.: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALESSANDRA FERREIRA BERGER SCHMIDT
REQDO.: L K S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): MERCINIO ROBERTO GOBBO
REQDO.: ODILIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(A): MERCINIO ROBERTO GOBBO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 7020010661
APTE.: COURONORTE COMERCIAL DE COUROS LTDA.
ADVOGADO(A): ARNALDO ZAHN
APDO.: ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 29/08/2005 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010002598
RECTE.: MARIA INES PIMENTA CASTELLO MIGUEL
ADVOGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
2 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050005279
RECTE.: ELIANA MOYSES
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050033651
REQTE.: ADRIANA DE OLIVEIRA MOURAO
ADVOGADO(A): SHARLES LEITE DA SILVA
A. COATORA: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DA
CORREGEDORIA GERAL DO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050034956
REQTE.: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
ADVOGADO(A): LEOPOLDO DAHER MARTINS
ADVOGADO(A): ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRA
ADVOGADO(A): ADRIANA VILLA FORTE DE OLIVEIRA BARBOSA
A. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A. COATORA: SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050034923
REQTE.: ELIAS PALAORO
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
A. COATORA: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO EST DO ES
A. COATORA: PRESIDENTE COMISSÃO CONC PUB CORREG GERAL DA
JUSTIÇA DO ES
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050034915
REQTE.: ELIAS PALAORO
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
A. COATORA: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO EST DO ES
A. COATORA: PRESIDENTE COMISSÃO DE CONC PUBL DA CORREG
GERAL DA JUSTIÇA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
1 - RECURSO Nº 100020024608
RECTE.: ISABEL CRISTINA MOFATI RODRIGUES
ADVOGADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
2 - PROCESSO CONSELHO Nº 100050016474
REQTE.: TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LÉ
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
3 - RECURSO Nº 100050034832
RECTE.: ANDREZA MARIA COSTA ASSIS CASTILHOLI
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
4 - PROCESSO CONSELHO Nº 100050034840
REQTE.: GIULIANO QUEDEVEZ GROBERIO
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
5 - PROCESSO CONSELHO Nº 100050034865
REQTE.: WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
6 - RECURSO Nº 100050034881
RECTE.: CLAUDECIR LUIS SARMENTO
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
7 - RECURSO Nº 100050034907
RECTE.: ANTONIO DE OLIVEIRA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
8 - RECURSO Nº 100050034899
RECTE.: ALESSANDRA QUEIROZ AGUETE
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
9 - RECURSO Nº 100050034873
RECTE.: LUIZ RENATO SILVA NOGUEIRA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
10 - RECURSO Nº 100050034857
RECTE.: MARCIA CUNHA MOULIN MARABOTI
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PARA: CRIMINAIS REUNIDAS
1 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100050034931
REQTE.: GILDAZIO DE MATTOS PEREIRA
ADVOGADO(A): JUNO AVILA
REQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
PARA: CRIMINAL
D.J. ESPÍRITO SANTO
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 43030003420
APTE.: OTONIEL DA SILVA SANTANA
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO LEPPAUS, DEF PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
3 - HABEAS CORPUS Nº 100050034949
PACTE.: SERGIO DA COSTA FLORINDO
ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA VICOSA
PACTE.: PAULO MARCIO DA COSTA FLORINDO
ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA VICOSA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IUNA ES
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040074874
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: BERNARDO BONFIM VIEGAS
ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRE
APDO.: DANIEL NUNES DE CARVALHO FILHO
ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRE
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
5 - HABEAS CORPUS Nº 100050034972
PACTE.: ANTULIO GOMES PINTO
ADVOGADO(A): VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE
VITÓRIA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040182586
APTE.: MAYK MOTTA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA SILVA CAMPOS
APTE.: JUNIOR ANATOLIO BATISTA
ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA SILVA CAMPOS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35059003141
APTE.: VALERIO AURELIO ZONTA
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BORLOTT
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030179030
APTE.: /APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: /APTE ROBERTO CESAR SANCHES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): NATALINO ZALDINE FERREIRA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 23030004255
APTE.: PETER BUSCHER
ADVOGADO(A): RENATA COELHO SARMENTO
ADVOGADO(A): OSMAR H. SCHWARTZ JR.
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040079832
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: ROBELIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA NOVAES MARTINS, DEF PÚBLICO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
1 - HABEAS CORPUS Nº 100050025285
11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040118218
PACTE.: FRANKLIN REINALDO ALVES DE OLIVEIRA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
APDO.: TIAGO ALVES DOS SANTOS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DE ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA NOVAES MARTINS, DEF PÚBLICO
SÃO FRANCISC
APDO.: NIVALDO DA SILVA CONCEIÇAO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA NOVAES MARTINS, DEF PÚBLICO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
12 - HABEAS CORPUS Nº 100050029758
PACTE.: JUAREZ GRECHI
ADVOGADO(A): SEBASTIAO HENRIQUE VAREJAO RABELLO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 17040007811
APTE.: FERNANDO GOMES DE ANDRADE
ADVOGADO(A): DILAIR CAETANO DAROS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
14 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 12940015303
RECTE.: JOSE PAULO MARTINS
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ BOTELHO HERINGER
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PARA: CÍVEL
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059001319
AGVTE.: SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL G AMARAL
ADVOGADO(A): NILTON VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCO POLO FRIZERA FILHO
AGVDO.: ALEXANDER FARIA RODRIGUES
ADVOGADO(A): FABIOLA B SARAIVA
ADVOGADO(A): JOAO MANOEL DE SOUSA SARAIVA
ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030011329
APTE.: VANI NUNES
ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN
APDO.: COMPAGNIE NATIONALE AIR FRANCE
ADVOGADO(A): FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009886
AGVTE.: TECMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA. ME
ADVOGADO(A): ANGELO GIUSEPPE J DUARTE
ADVOGADO(A): ANDREZA VETTORE SARETTA
ADVOGADO(A): PATRICIA BRAVIM MELOTTI
AGVDO.: ARMADOR DO NAVIO M/V POS GLORY
AGVDO.: TRANSCAR VITÓRIA AGENCIA MARITIMA LTDA.
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
4 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 30040000397
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CÍVEL DE LINHARES
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 30040000397
APTE.: INSS
APDO.: WILHAM ABDO PARUD
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MARCELO LUCIO GRILLO
ADVOGADO(A): XENIA TROMBAIOLI PEDRETTI
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 55030008480
APTE.: ADIL ARIDE E CIA LTDA.
ADVOGADO(A): GETULIO LUSTOSA CABELINO
APDO.: MAURO LUBE
ADVOGADO(A): VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO PADILHA ROSA
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14059001314
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: VALDECIR OLIVEIRA TEIXEIRA
ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO W NAUMANN
ADVOGADO(A): ADEMIR JOSE LUDOVICO
ADVOGADO(A): PAULA C PENITENTE PASSAGEM
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059003125
AGVTE.: IRINEU NEPPI RIBEIRO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN
ADVOGADO(A): KRISTINY VASCONCELOS CONCHA
ADVOGADO(A): ANDERSON DE S ABREU
AGVDO.: MARIA JOSE MARIANI
ADVOGADO(A): DERLI BAIENSE MOREIRA
AGVDO.: KAIO HENRIQUE MARIANI RIBEIRO
ADVOGADO(A): DERLI BAIENSE MOREIRA
AGVDO.: PATRIC MARIANI RIBEIRO
ADVOGADO(A): DERLI BAIENSE MOREIRA
AGVDO.: BRUNO MARIANI RIBEIRO
ADVOGADO(A): DERLI BAIENSE MOREIRA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14059001306
APTE.: N T H (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
APTE.: MARIA TAMANINI
ADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
APDO.: ADOMAR HONORATO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059003117
AGVTE.: MARIA EDITH SCARDUA
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE
ADVOGADO(A): THIAGO FONSECA V DE REZENDE
ADVOGADO(A): WELLINGTON MARIO SANTOS
AGVDO.: JOSE CAROS FIORIDO
ADVOGADO(A): ROBERTO AILTON ESTEVES OLIVEIRA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059003166
AGVTE.: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040097905
APTE.: EMPRESA BRASILEIRA DE CONTROLE E GERENC CRED GERALADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
LTDA.
ADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
ADVOGADO(A): CAROLINA GIACOMIN
AGVDO.: LUZINETE PAULINO SIQUEIRA
ADVOGADO(A): NORMA FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO(A): GERALDO RODRIGUES VASCONCELOS
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
APDO.: BANESTES S/A
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
ADVOGADO(A): ADRIANO FRISSO RABELO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 37030004594
APTE.: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO(A): CRISTIANO TEIXEIRA PASSOS
APDO.: SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA E JOSE
ADVOGADO(A): AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVA
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 51059000045
AGVTE.: CRISTAL DESTILARIA AUTONOMA DE ALCOOL S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA JUNIOR
AGVDO.: JOSE ONOFRE DE ALMEIDA
AGVDO.: RAFAEL CARVALHO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOS
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059001585
AGVTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
ADVOGADO(A): RODRIGO ZACCHE SCABELLO
ADVOGADO(A): HEBER GOMES Y. GOMES
AGVDO.: NELL INDUSTRIAL LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE DA FRAGA LUCAS
ADVOGADO(A): SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059003158
AGVTE.: ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.
ADVOGADO(A): GISELE HELMER BREMENKAMP
AGVDO.: BANCO ITAU S/A
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6040008820
APTE.: PEDRO EVANGELISTA DE CARLI
ADVOGADO(A): ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
APDO.: LUCIANE TOMAZ RAVANI
ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME M A COMETTI
ADVOGADO(A): JOSE PAULO ROSALEM
ADVOGADO(A): RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI
APDO.: G R P (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME M A COMETTI
ADVOGADO(A): JOSE PAULO ROSALEM
ADVOGADO(A): RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059001577
AGVTE.: COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO - CST
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): BRUNO SERRAT DE AGUIAR
ADVOGADO(A): RONES JUNIOR VARGAS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
AGVDO.: NILTON FREITAS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI
ADVOGADO(A): ANTONIO GUILHERME PEREIRA BARBOSA
AGVDO.: GERDAU AÇOMINAS S/A
ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA A MORAES
ADVOGADO(A): JOSE GERALDO LEAL PESSOA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040103984
APTE.: CONDOMINIO DO ED JARDIM HEBROM
ADVOGADO(A): FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO
APTE.: CONSTRUTORA EBENEZER LTDA.
ADVOGADO(A): FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO
APDO.: JOSE GUSMAO MIRANDA
ADVOGADO(A): IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: ADEMAR MARINS SEPULCRO
ADVOGADO(A): EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA
AGVDO.: ARACRUZ CELULOSE S/A
ADVOGADO(A): ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SOPHIE HELENE RODRIGUES PORTO
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010178390
APTE.: GISLENE HELMER GOMES
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
APDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(A): MARCIA RIBEIRO PAIVA
APDO.: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIB
ADVOGADO(A): STEPHAN EDUARD SCHNEEBELL
ADVOGADO(A): ALVARO JOSE GIMENES DE FARIAS
ADVOGADO(A): SANDRO VIEIRA DE MORAES
ADVOGADO(A): ALDIMARA G VASCONCELOS
ADVOGADO(A): KLEBER MARCOS C VAREJAO FILHO
ADVOGADO(A): MICHELLE VAZ FIDALGO
ADVOGADO(A): RAQUEL SPINASSE
RELATOR: RÔMULO TADDEI
22 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11020608409
REMTE.: JUIZ DIREITO 1ª V FAZ PUB MUN REG PUB CACH ITAPEMIRIM
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
23 - MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 100050034998
REQTE.: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCA
ADVOGADO(A): PAULO LIRIO
REQDO.: TREVO VEÍCULOS LTDA.
ADVOGADO(A): FRANCISCO GAMA CURTO
ADVOGADO(A): LUIZ ALVES MACHADO
REQDO.: WOLMER LUIZ GAIGHER
ADVOGADO(A): LUIZ ALVES MACHADO
ADVOGADO(A): FRANCISCO GAMA CURTO
REQDO.: THOMAZ PASSOS GAIGHER
ADVOGADO(A): FRANCISCO GAMA CURTO
ADVOGADO(A): LUIZ ALVES MACHADO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
24 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010052835
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTE DE TRABALHO DE
VITÓRIA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010052835
APTE.: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
APDO.: CELSO BERTOANE
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009902
AGVTE.: BANESTES S/A- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): PATRICIA RAGAZZI
AGVDO.: NILCE ANTUNES DOS ANJOS
ADVOGADO(A): FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
ADVOGADO(A): BRENDA CALDARA MODENESI
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059001569
AGVTE.: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): EVANDRO MIRANDA L ROCHA
ADVOGADO(A): ALVIM LYRIO FILHO
ADVOGADO(A): HERMENEGILDO HENRIQUE L VELTEN
ADVOGADO(A): JOEL RIBEIRO BRINCO
ADVOGADO(A): MARIA ALICE REIS ROSA
ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA MOREIRAS FERES
AGVDO.: ELOISA HELENA ABREU PANDOLPHO
ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLA
ADVOGADO(A): EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6059000445
AGVTE.: EDSON MARINS SEPULCRO
ADVOGADO(A): EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA
26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020058306
APTE.: EDVALDO MARTINS FONTES
ADVOGADO(A): PEDRO M DUTRA
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRA
APTE.: LUCIANA CRISTINA DE ASSIS MORAES
33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059001551
ADVOGADO(A): PEDRO M DUTRA
AGVTE.: ESPÍRITO SANTO CENT ELETRICAS S/A ESCELSA
ADVOGADO(A): LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRA
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
APDO.: RODOVIARIO SÃO JORGE LTDA.
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
ADVOGADO(A): HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO
ADVOGADO(A): ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
ADVOGADO(A): NADIA MURICY DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FABIANA LIBANIO ROCHA
APDO.: MORIAH COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMP E EXPORTAÇÃO ADVOGADO(A): STEPHAN EDUARD SCHNEEBELL
LTDA.
ADVOGADO(A): ALVARO JOSE GIMENES DE FARIAS
ADVOGADO(A): HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO
ADVOGADO(A): SANDRO VIEIRA DE MORAES
ADVOGADO(A): NADIA MURICY DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIB
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 54059000031
ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO BASILIO DE SOUZA DOS SANTOS
AGVTE.: MARINALVA WILL
ADVOGADO(A): FLAVIA MATTOS E SANTOS
ADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JULIANA GAVA
AGVDO.: GILMAR BOHRY
ADVOGADO(A): FRANCIANNE QUARTO SILVEIRA
ADVOGADO(A): SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
AGVDO.: MARIA AUXILIADORA
ADVOGADO(A): MALAQUIAS JOAO JACOBSEN
ADVOGADO(A): RONI FURTADO BORGO
AGVDO.: A B (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN
ADVOGADO(A): SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BISSOLI
ADVOGADO(A): MALAQUIAS JOAO JACOBSEN
ADVOGADO(A): WILLIAN BATISTA MARINOT
AGVDO.: D B (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): TARCIZIO PESSALI
ADVOGADO(A): SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DARCY JOSE F DAVILA
ADVOGADO(A): MALAQUIAS JOAO JACOBSEN
AGVDO.: F T (MENOR IMPÚBERE)
AGVDO.: G B J (MENOR IMPUREBE)
ADVOGADO(A): RONI FURTADO BORGO
ADVOGADO(A): SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN
ADVOGADO(A): MALAQUIAS JOAO JACOBSEN
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BISSOLI
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ADVOGADO(A): WILLIAN BATISTA MARINOT
ADVOGADO(A): TARCIZIO PESSALI
ADVOGADO(A): DARCY JOSE F DAVILA
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 67020005525
APTE.: CBF INDUSTRIA DE GUSA S/A
AGVDO.: J T (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): ODAIR NOSSA SANT'ANA
ADVOGADO(A): RONI FURTADO BORGO
APDO.: JOSE DO NASCIMENTO APOLINARIO
ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BISSOLI
ADVOGADO(A): VANESSA GASPARINI
ADVOGADO(A): WILLIAN BATISTA MARINOT
ADVOGADO(A): ANDREA CARLA ZANI
ADVOGADO(A): TARCIZIO PESSALI
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 67020005525
ADVOGADO(A): DARCY JOSE F DAVILA
APTE.: JOSE DO NASCIMENTO APOLINARIO
AGVDO.: D T (MENOR IMPÚBERE)
APTE.: JOSE DO NASCIMENTO APOLINARIO
ADVOGADO(A): RONI FURTADO BORGO
APDO.: CBF INDUSTRIA DE GUSA S/A
ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN
APDO.: CBF INDUSTRIA DE GUSA S/A
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BISSOLI
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): WILLIAN BATISTA MARINOT
ADVOGADO(A): TARCIZIO PESSALI
29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11059000973
ADVOGADO(A): DARCY JOSE F DAVILA
AGVTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AGVDO.: INMEC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.
ADVOGADO(A): EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER
ADVOGADO(A): SUZANA ROITMAN FARINA
AGVDO.: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): MARIA LUCIA CHEIN JORGE
ADVOGADO(A): WILSON ROBERTO AREAS
34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040044543
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
APTE.: ALCEBIADES DAVILA NETO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
30 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 30030013145
APDO.: SIGMA ENGENHARIA LTDA.
REMTE.: JUIZ DIREITO 3ª VARA CÍVEL FAZ PUB REG PUB LINHARES
ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
APDO.: ROBERTO TARGINO PUPPIM
ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30040057462
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009894
APDO.: MARCOS BRAZ DALLORTO
AGVTE.: CVRD CIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADO(A): JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOS
ADVOGADO(A): DÉBORA FONSECA CUNHA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
ADVOGADO(A): HUDSON DE LIMA PEREIRA
AGVDO.: ROBERTO VIEIRA DE SOUZA
32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020073843
ADVOGADO(A): MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS
APTE.: MARIA ELOISA MARTINS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ROSANA CO BARROS
ADVOGADO(A): IVAN NEIVA NEVES NETO
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
APDO.: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO(A): PIETRANGELO ROSALEM
36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059003133
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
AGVTE.: VALMIR CARONE DAMAZIO
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
ADVOGADO(A): SUZZANE BARCELLOS DAMAZIO
AGVDO.: SIGMA ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
ADVOGADO(A): MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059001544
AGVTE.: TECPAR MONTAGENS LTDA.
ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO
AGVDO.: DIACO DISTRIBUIDORA DE ACO LTDA.
ADVOGADO(A): RONALDO ADAMI LOUREIRO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30030044587
APTE.: AUTO POSTO SEGEL LTDA.
ADVOGADO(A): ALDO ROBERTO ANTUNES
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030086255
APTE.: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO(A): MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS
ADVOGADO(A): MARCIA DE SOUZA A PIMENTA
APDO.: BANCO BANESTES SA
ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRO
ADVOGADO(A): OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 12030086255
APTE.: BANCO BANESTES SA
APTE.: BANCO BANESTES SA
APDO.: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
APDO.: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030024462
APTE.: MARIA JOSE DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
APTE.: C S C (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
APDO.: DAVID BATISTA DOS SANTOS
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040013100
APTE.: /APDO JENILSON PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO(A): PLINIO MARTINS M JUNIOR
APTE.: /APDO S/A A GAZETA
ADVOGADO(A): NEULAN BASTOS
ADVOGADO(A): PABLYTO ROBERT RIBEIRO
APTE.: /APDO NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO(A): LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020260390
APTE.: MOISES CRAVO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MOISES SASSINE EL ZOGHBI
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26059000393
AGVTE.: PAULO LACOSQUI
ADVOGADO(A): ORIAS BORGES LEAL
AGVDO.: A L J G L (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): LEANDRO BASTOS PINHEIRO
AGVDO.: FATIMA JANUARIO GOMES
ADVOGADO(A): LEANDRO BASTOS PINHEIRO
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12059001334
AGVTE.: YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE
ADVOGADO(A): THIAGO FONSECA V DE REZENDE
AGVTE.: NEY GERALDO MAGELA FERREIRA LOPES
ADVOGADO(A): THIAGO FONSECA V DE REZENDE
ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
AGVTE.: JUASSARA FERREIRA LOPES
AGVDO.: CHEFE DA AGENCIA DA DA RECEITA EST DE CARIACICA ES
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020297921
APTE.: LUIZ NEVES PAULA NETO
ADVOGADO(A): JOAO RODRIGUES DE MATOS FILHO
APDO.: VANIA BONELI NEVES
ADVOGADO(A): MARIA M M MAGNAGO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12040044666
APTE.: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
APDO.: ISMAR MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SILVIO FARIA
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 26040010576
APTE.: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES S/A EMBRATEL
ADVOGADO(A): ALESSANDRA L M S ALBUQUERQUE
ADVOGADO(A): AGACI CARNEIRO JUNIOR
APTE.: TELECOMUNICAÇOES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO SILVA
APDO.: GERCINO BRIZON SCHERRER
ADVOGADO(A): ATILIO GIRO MEZADRE
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020001421
APTE.: CARLOS JORGE RODRIGUES
ADVOGADO(A): FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES
ADVOGADO(A): SUZANA MARTELO DE CARVALHO
APDO.: ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO BASILIO DE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
ADVOGADO(A): FABIANA LIBANIO ROCHA
ADVOGADO(A): JULIANA GAVA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020433294
APTE.: JOAB ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ LAIBER
APDO.: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE RESENDE BELLOTE
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 35020433294
APTE.: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
APTE.: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
APDO.: JOAB ALVES DOS SANTOS
APDO.: JOAB ALVES DOS SANTOS
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980331702
APTE.: /APDO CESAR AUGUSTO AGUIAR GUIMARAES
ADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRAL
APDO.: /APTE NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/A
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
ADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIRE
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50059000237
AGVTE.: MINERAÇAO SULESTE LTDA.
ADVOGADO(A): CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
ADVOGADO(A): RAPHAEL TASSIO C GHIDETTI
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA
AGVTE.: GRANBON GRANITOS BONADIMAN LTDA.
ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): RAPHAEL TASSIO C GHIDETTI
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
ADVOGADO(A): CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
AGVTE.: MINERADORA SÃO CRISTOVAO LTDA.
ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): RAPHAEL TASSIO C GHIDETTI
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
ADVOGADO(A): CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
AGVDO.: STONE MINERAÇAO LTDA.
ADVOGADO(A): CAMILO ESPINDULA GIANORDOLI
ADVOGADO(A): LUCIO SANTOS DE REZENDE
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
REQDO.: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
2 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100050035029
SUCTE.: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
SUCDO.: DESEMBARGADOR SUBSTITUTO SAMUEL MEIRA BRASIL
P. INT. ATIVA ADEVAIR RIBEIRO
P. INT. ATIVA AGENOR MORAES DE ALMEIDA
P.INT.PASSIVA CIA FERRO E ACO DE VITÓRIA COFAVI
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
PARA: CRIMINAL
1 - HABEAS CORPUS Nº 100050025616
PACTE.: EDIVALDO OTAVIO PEREIRA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE O FARIZEL, DEF PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AGUIA BRANCA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
2 - HABEAS CORPUS Nº 100050025863
PACTE.: CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA
52 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11010523972
ADVOGADO(A): BENITO BAHIENSE PIMENTEL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ PUB MUN DE CACH A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA
ITAPEMIRIM
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
3 - HABEAS CORPUS Nº 100050034824
53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21059000584
PACTE.: FERNANDO PINHEIRO LARICA
APTE.: RAMON CARVALHO OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
ADVOGADO(A): WENDELY OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO(A): FABRICIO CARDOSO FREITAS
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ROMULO ANTONIO COELHO SANTANA
ADVOGADO(A): MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
4 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 67059000066
54 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11030743568
AGVTE.: VALDEMIR DUTRA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZ PUB MUN DE CACH ADVOGADO(A): ANETIL LINS N FERNANDES
ITAPEMIRIM
AGVTE.: RODOLFO SILVEIRA SEGUNDO
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11030743568
AGVTE.: JOSE XAVIER JUNIOR
APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO(A): ANETIL LINS N FERNANDES
APDO.: FARMACIA SARTORI LTDA.
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009548
AGVTE.: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO.: REFRIGERANTES IATE S/A
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24020175006
APTE.: WANDERSON SOARES SANTOS
ADVOGADO(A): RAFAEL VARGAS FREITAS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
6 - HABEAS CORPUS Nº 100050034980
PACTE.: CLAUDIO ROBERTO DA CUNHA
ADVOGADO(A): ADEMIR JOSE DA SILVA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24020118832
APTE.: AUDINEA APARECIDA DA FONSECA
ADVOGADO(A): ROBSON JACCOUD
DISTRIBUIÇÃO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
EM 30/08/2005 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
8 - HABEAS CORPUS Nº 100050035037
PARA: TRIBUNAL PLENO
PACTE.: JULIANO FERREIRA QUADROS
ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
1 - MEDIDA CAUTELAR Nº 100050035003
ADVOGADO(A): GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA MAFRA
REQTE.: GETECOL SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA.
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A VARA CRIMINAL SERRA
ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
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06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040112070
APTE.: IVANILSON TRANCOSO MARTINS
ADVOGADO(A): EDSON MOREIRA COSTA
ADVOGADO(A): SANDRO DE MENEZES PARRINI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 43020002119
APTE.: ADOLPHO SEICK
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE MELO
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF
APTE.: ERMINDO SEICK
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE MELO
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF
APTE.: DIRCEU BERGER
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE MELO
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF
APTE.: LUIZ AUGUSTO FELISBERTO SANTANA
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO LEPPAUS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35980172726
APTE.: PAULO SOARES DO AMARAL
ADVOGADO(A): JOSE MARIA RAMOS GAGNO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PARA: CÍVEL
1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000053033
APTE.: FARINAS INDUSTRIA E COM DE MASSAS LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
APDO.: TRADAL BRASIL COM IMP E EXPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): RICARDO B BRUM
ADVOGADO(A): GERALDO ELIAS BRUM
ADVOGADO(A): RICARDO SANTOS CARDOSO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014651
AGVTE.: BANESTES S.A
ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS
AGVDO.: JORGE LUIZ LOPES LEITE
ADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO(A): EDUARDO NEVES GOMES
ADVOGADO(A): ROSEMARY M DE PAULA
ADVOGADO(A): VANESSA GASPARINI
ADVOGADO(A): ÂNDREA CARLA ZANI
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
ADVOGADO(A): ROSEMARY M DE PAULA
ADVOGADO(A): ANDREA CARLA ZANI
AGVDO.: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR: RÔMULO TADDEI
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009274
AGVTE.: ANDRE LUIZ FUNDAO MAIOLI
ADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
AGVTE.: FLAVIA BOTTECHIA MAIOLI
ADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
AGVDO.: MARCIO LUCIO NUNES BASTOS
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
AGVDO.: ANTONIA XAVIER DE LIMA BASTOS
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14059001298
APTE.: JOSE MARIA ALVES VIEIRA
ADVOGADO(A): MARIO SERGIO NEMER VIEIRA
APDO.: UNIMED - VALE DO RIO DOCE - COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
ADVOGADO(A): SANDRA COGO
ADVOGADO(A): DANILO DE ARAUJO CARNEIRO
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
7 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010091122
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ACIDENTE DE TRABALHO DE
VITÓRIA ES
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010091122
APTE.: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEG SOCIAL
APDO.: JOSE GERALDO DE SA
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24010091122
APTE.: JOSE GERALDO DE SA
APTE.: JOSE GERALDO DE SA
APDO.: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEG SOCIAL
APDO.: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEG SOCIAL
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 51059000052
AGVTE.: CRISTAL DESTILARIA AUTONOMA DE ALCOOL S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA JUNIOR
AGVDO.: FERNANDO LUIZ VENTURIM BORGO
ADVOGADO(A): GEOVALTE LOPES DE FREITAS
ADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIAS
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1059000149
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AGVDO.: ZENOMAR ZANDONADI
ADVOGADO(A): FLAVIA BARBOSA DO VALE
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26059000401
AGVTE.: FATIMA JANUARIO GOMES
3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049009657
APTE.: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE HAB DESENVOLVIMENTO ADVOGADO(A): LEANDRO BASTOS PINHEIRO
AGVTE.: A L J G L (MENOR IMPÚBERE)
SOCIAL
ADVOGADO(A): ORIAS BORGES LEAL
ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
AGVDO.: PAULO LASCOSQUI
ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES
ADVOGADO(A): ORIAS BORGES LEAL
APDO.: IMETRO INCORPORADORA METROPOLITANA LTDA.
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): GILBERTO MARTINS FILHO
ADVOGADO(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUS
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 43050000058
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059000869
ADVOGADO(A): GRACELIA MARIA CONTE
AGVTE.: ATILA SANTOS SOUZA
APDO.: DORGIVAL BATISTA FILHO
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
ADVOGADO(A): NICOLAU ANGELO DOS S. CALIMAN
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 31059000070
AGVTE.: NATALINO GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): GILSON VIEIRA DA SILVA
AGVDO.: A P M O (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): RENATA ELIAS PONTES FONSECA
AGVDO.: LOURDES PEREIRA MOTA
ADVOGADO(A): RENATA ELIAS PONTES FONSECA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059001593
AGVTE.: FUNDAÇAO GORCEIX
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDO.: ADEMIR BIS
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BOA
ADVOGADO(A): ADRIANA DA PENHA SOUZA DE ANGELI
RELATOR: RÔMULO TADDEI
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11059000981
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): EVELYN BRUM CONTE
AGVDO.: JOSE ROBERTO SOBREIRA
ADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF PÚBLICO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
14 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100050034964
REQTE.: SINDIPOL SINDICATO SERV POLICIAIS CIVIS ES
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO DOS REIS
ADVOGADO(A): RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
REQDO.: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA
ES-SINDELPO
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 23040004998
APTE.: LUCIMERI CONCEIÇAO DE MATOS
ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
D.J. ESPÍRITO SANTO
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21059000592
AGVTE.: ALBINO TEIXEIRA DE MORAIS
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ROSESTOLATO REZENDE
AGVDO.: GILCINEIA CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO(A): ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARES
ADVOGADO(A): SONIA MARIA RIBEIRO
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO FRADE
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
DO EST 21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000042432
APTE.: MARIA OZANI CHAVES DO AMARAL
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE HIDEO WENICHI
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
APDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009936
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): MARCIA LEAL DE FARIAS
AGVDO.: OTICAS DINIZ COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): SERGIO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO(A): JANAINA BARCELOS
ADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIRE
ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA MELLO
ADVOGADO(A): FABIANA CID SILVA
ADVOGADO(A): LUCIANA SOUZA NUNES
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
17 - MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 100050035011
REQTE.: AGNALDO RODRIGUES CALDEIRA
ADVOGADO(A): DAVID BUNGENSTAB
ADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIAS
REQTE.: MARIA ELZA ALVES CALDEIRA
ADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO(A): DAVID BUNGENSTAB
REQDO.: JOSE DE PAULA NOGUEIRA
REQDO.: PAULO CEZAR MUNIZ SOUZA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009928
AGVTE.: CETURB GV COMPANHIA TRANS URB GRAND VITÓRIA
ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO
ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO
ADVOGADO(A): MARCELLA RIOS GAVA FURLAN
ADVOGADO(A): CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO
ADVOGADO(A): LIGIA MENEZES SANTOS NEVES
AGVDO.: WAGNER DEOLINDO
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010141562
APTE.: WALTER ROBERTO SESCHINI
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
APDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(A): SIMONE LENGRUBER DARROZ
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010075307
APTE.: ANTONIO DE CARVALHO SOUZA
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO(A): INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE HIDEO WENICHI
ADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
APDO.: INSS
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
24 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010036481
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V ACID TRAB DE VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010036481
*
APTE.: INSS
APDO.: ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
25 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48040137373
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUB MUN DA SERRA
48040137373
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº
APTE.: MUNICÍPIO DA SERRA
APDO.: COEMAX GRANITOS LTDA.
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009985
AGVTE.: KURUMA VEICULOS LTDA.
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADO
AGVDO.: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO TAVARES
ADVOGADO(A): EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO(A): LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KRAMER
AGVTE.: JANINE DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KRAMER
AGVTE.: TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA
27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 29059000033
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KRAMER
AGVTE.: VALDEIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ABREU
AGVTE.: EMILIA MARIA BICALHO ROCHA
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
ADVOGADO(A): SONIA MARIA RIBEIRO
ADVOGADO(A): ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARES
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KRAMER
AGVDO.: LUCINETE ALVES DE OLIVEIRA
AGVTE.: JAIZA DA SILVA SANTANA FRAGTA
ADVOGADO(A): DEICLESSUEL LIMA DAN
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
AGVDO.: F A O (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KRAMER
AGVTE.: JUCELENA SIMOES LIMA
ADVOGADO(A): DEICLESSUEL LIMA DAN
AGVDO.: B A O (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KRAMER
ADVOGADO(A): DEICLESSUEL LIMA DAN
RELATOR: RÔMULO TADDEI
AGVTE.: SEBASTIANA ALVES ABREU
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009977
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KRAMER
AGVTE.: LUCIANA GOMES BARBOSA
AGVTE.: INSTITUTO DE PREV ASS JER MONTEIRO-IPAJM
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
ADVOGADO(A): ROSANGELA RODRIGUES MAIA
ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES P DA ROCHA
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KRAMER
AGVTE.: LUCIA HELENA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): ERICA VERVLOET MOTTA
AGVDO.: PAOLA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KRAMER
ADVOGADO(A): ADMILSON MARTINS BELCHIOR
ADVOGADO(A): VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUES COUTINHO
AGVTE.: TAMARA DE ALMEIDA JARETTA
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KRAMER
AGVDO.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
29 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010150555
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ACIDENTE DE TRABALHO DE RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
VITÓRIA ES
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010150555
34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059003174
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEG SOCIAL
APDO.: JOARES BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
AGVDO.: LUIZ COELHO COUTINHO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
ADVOGADO(A): MARIA LUISA DE CARLI
ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059009969
ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS
APTE.: SOLANGE MARIA CERILO DE SOUZA
AGVDO.: MARIO COELHO COUTINHO
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO(A): MARIA LUISA DE CARLI
APDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(A): ROSEMBERG ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO
ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
AGVDO.: CELIA REGINA MOTTA COUTINHO
ADVOGADO(A): MARIA LUISA DE CARLI
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059009951
ADVOGADO(A): ALEXANDRA FRANCISCO
APTE.: FRANCISCO DE ALMEIDA LISBOA
ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
APDO.: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS
35 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48020101290
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUB EST MUN DA SERRA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 48020101290
32 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010163673
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ACIDENTE DE TRABALHO DE APTE.: IPS INSTITUTO PREV ASSIST SERV MUN SERRA
APDO.: ALICE CORRÊA PARPAIOLLA
VITÓRIA ES
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24010163673
APTE.: JOSE CARLOS NUNES
36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009944
APTE.: JOSE CARLOS NUNES
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEG SOCIAL
ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
APDO.: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEG SOCIAL
AGVDO.: ISH TECNOLOGIA LTDA.
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010163673
APTE.: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEG SOCIAL
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO JENIER
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
APDO.: JOSE CARLOS NUNES
RELATOR: RÔMULO TADDEI
37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059001601
33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059003182
AGVTE.: COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO - CST
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
AGVTE.: ANGELA MARIA MUNIZ GUSMAO
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA KRAMER
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
AGVTE.: ANNA LUIZA BASTOS DE SOUZA
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): RICARDO MELHORATO GRILO
ADVOGADO(A): ALESSANDRA PIOLI
ADVOGADO(A): FABIANA LIBANIO ROCHA
AGVDO.: RB & MF EMPREGOS SERV.TEMPORARIOS LTDA.
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA
AGVDO.: OSMAR LEITE DA SILVA
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
ADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
ADVOGADO(A): ROSEMARY MACHADO DE PAULA
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
ADVOGADO(A): EDUARDO NEVES GOMES
ADVOGADO(A): VANESSA GASPARINI
ADVOGADO(A): ANDREA CARLA ZANI
ADVOGADO(A): LILIAN MAGESKI ALMEIDA
ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO
AGVDO.: BAREFAME INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
ADVOGADO(A): DANILO PILLON
ADVOGADO(A): TANIA MARIA GIANINI VALERY
ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA J G E SILVA
ADVOGADO(A): ALFREDO CAMARGO P NETO
ADVOGADO(A): GERSON LUIZ MOREIRA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
38 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 12030015981
REMTE.: JUIZ DE DIREIRO DA V FAZ PUB EST MUN CARIACICA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009837
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): BRUNO GUERRA DE OLIVEIRA
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14059001322
AGVTE.: ELIZABETH MARIA SPELTA
ADVOGADO(A): LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
ADVOGADO(A): FABIANO DOS SANTOS COSTA
AGVDO.: MAURO ALVES VALENTE
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009910
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
AGVDO.: SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA..
ADVOGADO(A): FABRICIO CARDOSO FREITAS
ADVOGADO(A): KARLA CABRAL BATISTA
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO
ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR
ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12059001342
AGVTE.: VIAÇAO AGUIA BRANCA S/A
ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): EGIDIO PEDROSO BARROS FILHO
AGVDO.: MARLUCIA BASTOS VIEIRA
ADVOGADO(A): GERALDO R. SANTOS
AGVDO.: MAYARA BASTOS VIEIRA
ADVOGADO(A): GERALDO R. SANTOS
AGVDO.: JAILTON VIEIRA
ADVOGADO(A): GERALDO R. SANTOS
AGVDO.: ELIZETE BASTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): GERALDO R. SANTOS
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
45 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010078467
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V ACID TRABALHO DE VITÓRIA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010078467
APTE.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
APDO.: GABRIEL LIMA SANTOS
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14059001264
APTE.: JOSE MARIA ALVES VIEIRA
ADVOGADO(A): MARIO SERGIO NEMER VIEIRA
APDO.: UNIMED VALE DO RIO DOCE COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
ADVOGADO(A): SANDRA COGO
ADVOGADO(A): DANILO DE ARAUJO CARNEIRO
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009126
AGVTE.: POINTER IMOVEIS LTDA.
ADVOGADO(A): EVANDRO MACIEL BARBOSA
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO PRETTI
ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE
ADVOGADO(A): ANDRE GUASTI MOTTA
AGVDO.: JOSE ANAISSE JUNIOR
41 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010171684
ADVOGADO(A): GALGANI BONGIOVANI
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ACIDENTE DE TRABALHO DE ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO STEFANON
VITÓRIA ES
AGVDO.: ANA HELENA REBELO ANAISSE
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010171684
ADVOGADO(A): GALGANI BONGIOVANI
APTE.: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEG SOCIAL
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO STEFANON
APDO.: ANTONIO CARLOS RAMOS
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 42059000036
42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010040392
APTE.: BANCO NACIONAL S/A
APTE.: CLOVIS DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO(A): SEVERINA MARIA SOARES
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LANNA
APDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(A): CLAUDIO SERGIO S MARINHO
ADVOGADO(A): MARCIA RIBEIRO PAIVA
APDO.: COMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA.
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
ADVOGADO(A): SALERMO SALES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCELO SCHIAVINI COSSATI
43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020184370
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
APTE.: CLEUCIULA DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
50 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24020083366
ADVOGADO(A): MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V FAZ PUB ESTADO DE VITÓRIA
APDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24020083366
ADVOGADO(A): MIGUEL DOS SANTOS FONSECA NETO
*
39
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: ANDREA FERREIRA DO NASCIMENTO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059003152
AGVTE.: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
AGVDO.: ANGELA MARIA DE CASTRO MUNIZ
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000149419
APTE.: BANDES S/A
ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS
ADVOGADO(A): LUCIANO PEREIRA CHAGAS
APDO.: ROSH INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
APDO.: OSVALDO GETULIO RONCON
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
APDO.: JACQUELINE DONATELI SIMOES
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
-**********-
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA: CRIMINAL
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 67980000193
APTE.: REGINA SODRE DE SOUZA
ADVOGADO(A): JOSE C MARTINS CORREIA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24059010058
APTE.: WELBERT MENDES ROSA
ADVOGADO(A): WENDEL FERREIRA SANTOS
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
3 - HABEAS CORPUS Nº 100050035045
PACTE.: DIEGO MARTINS GAMA
ADVOGADO(A): JOSE MARIO VIEIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
4 - HABEAS CORPUS Nº 100050035086
PACTE.: RUBENS LOSS DA SILVA
ADVOGADO(A): MARIA MIRTES DAS NEVES PESSANHA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA
BARRA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030010110
APTE.: MINSTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: MAGNO DE AZEREDO ROSSONI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): LAURA QUEIROZ DO CARMO, DEF PÚBLICO
APDO.: MACIEL AZEREDO ROSSONI
DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO(A): LAURA QUEIROZ DO CARMO, DEF PÚBLICO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
EM 31/08/2005 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
6 - HABEAS CORPUS Nº 100050035094
PARA: TRIBUNAL PLENO
PACTE.: STEFANO LUCK BASSI
ADVOGADO(A): FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE
1 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050018330
ADVOGADO(A): LILIANE KRAUSE
RECTE.: OSWALDO GRACIOTTI FILHO
PACTE.: DANIEL SAULO MARCONDES RODRIGUES
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
ADVOGADO(A): FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
ADVOGADO(A): LILIANE KRAUSE
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE NOVA
2 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100050035052
VENECIA
REQTE.: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ES DETRAN/ES RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO(A): REGINA CELI MARIANI
REQDO.: JUIZ DA 1ª V FEIT FAZ PUB ESTADUAL DE VITÓRIA
7 - HABEAS CORPUS Nº 100050035078
P.INT.PASSIVA CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES MARILANDIA PACTE.: WAGNER BONA VIEIRA
- ME
ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MOLINAS RIBEIRO
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050035102
REQTE.: JAILDON MOREIRA DA SILVA
PARA: CÍVEL
ADVOGADO(A): NELIETE GOMES PEREIRA ARAUJO
ADVOGADO(A): HULIO AZI CAMPOS
1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100050031069
A. COATORA: DESEMBARGADOR RELATOR DA 3ª CÂMARA CÍVEL
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
P. INT. ATIVA SERGIO GONCALVES MORAES
4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050035060
P. INT. ATIVA SANDRA CARVALHO MORAES
REQTE.: JOSE LUIZ SILVA MEDEIROS ME
P.INT.PASSIVA BANCOOB BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): DANILO SIMOES MACHADO
P.INT.PASSIVA COOPERFINDES
ADVOGADO(A): RONALDO M MACHADO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA
A. COATORA: SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO 2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059009993
ES
APTE.: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
LITIS. PASSIVOGERENCIA REGIONAL FAZENDARIO SEFAZ ES
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
LITIS. PASSIVOSECRETARIO DE ESTADO DA FAZ EST DO ES
APDO.: CLODOVEU NUNES VANZO
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
ADVOGADO(A): RAPHAEL GOBBIE MELO
40
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059010033
APTE.: ANTONIO CARLOS PEREIRA
ADVOGADO(A): GILDA RANGEL TABACHI SOUZA, DEF PÚBLICO
APDO.: BANCO BANESTES S/A
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040104895
APTE.: NATALICIO COSTA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
APDO.: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
ADVOGADO(A): CAROLINA MACHADO VARGAS
ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
APDO.: FUNDAÇAO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL - BANESES
ADVOGADO(A): ROWENA FERREIRA TOVAR
ADVOGADO(A): ELYNA NASSAR PEÇANHA DE AZEVEDO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059010041
AGVTE.: HUGO CORREIA DIAS
ADVOGADO(A): LAURINDO FRANCISCO MOURA
AGVDO.: EDNA MORAES DA COSTA
ADVOGADO(A): HELOISA HELENA VIEIRA ARAUJO
ADVOGADO(A): DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
ADVOGADO(A): LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
6 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000193888
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ACIDENTE TRABALHO DE VITÓRIA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000193888
APTE.: INSS
APDO.: GEDILSON GONÇALVES
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030121388
APTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(A): JOÃO HILARIO LIEVORE DE BRANDÃO
ADVOGADO(A): ANA PAULA PROTZNER MORBECK
APDO.: JOSE RODRIGUES JUNIOR
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
24030121388
* APELAÇÃO ADESIVA Nº
APTE.: JOSE RODRIGUES JUNIOR
APTE.: JOSE RODRIGUES JUNIOR
APDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
APDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990321058
APTE.: PAULO MOREIRA ANDRADE
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ASSAD
APDO.: FERNANDO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO(A): IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR PÚBLICO
APDO.: MARGARIDA SANTANNA DA SILVA
ADVOGADO(A): IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059010090
AGVTE.: JOILSON BRANDAO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
ADVOGADO(A): CLAUDIA FERREIRA GARCIA
AGVDO.: FUNDAÇAO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(A): ROWENA FERREIRA TOVAR
ADVOGADO(A): FABIANA ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): DANIELLE MIRANDA PIZZOL
ADVOGADO(A): EVANDRO DE CASTRO BASTOS
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
D.J. ESPÍRITO SANTO
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059010082
APTE.: MARIA DA CONCEIÇAO ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
APDO.: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIB
APDO.: INSS
ADVOGADO(A): SIMONE LENGRUBER DARROZ
RELATOR: RÔMULO TADDEI
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059010074
AGVTE.: REGINA HELENA COSTA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
ADVOGADO(A): CLAUDIA FERREIRA GARCIA
AGVDO.: FUNDAÇAO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(A): RAFAEL SANTA ANNA ROSA
ADVOGADO(A): ROWENA FERREIRA TOVAR
ADVOGADO(A): FABIANA ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): DANIELLE MIRANDA PIZZOL
ADVOGADO(A): EVANDRO DE CASTRO BASTOS
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020134425
APTE.: INSS
ADVOGADO(A): FLAVIO TELES FILOGONIO
APDO.: ALZIRA PARMAGNANI
ADVOGADO(A): MARILIS SILVA NEVES
ADVOGADO(A): ANCELMA PENHA BERNARDOS
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059010066
AGVTE.: BANCO ECONOMICO S/A
ADVOGADO(A): FABIANO D CHRISTO D TALLON
ADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADO(A): CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA
AGVDO.: SEBASTIAO GOMES DA SILVA
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000087528
APTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ
APDO.: MOISES LINO DE JESUS
ADVOGADO(A): LUCIANO AZEVEDO SILVA
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059010132
AGVTE.: ESTADO DO ESP SANTO
ADVOGADO(A): CEZAR PONTES CLARK
AGVDO.: RENAN VIEIRA SOUZA
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA BRUNO
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 25050001012
APTE.: CLERIO POST
ADVOGADO(A): DARLY DETTMANN
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11059000999
AGVTE.: MENCER VIDEOS S/S LTDA.
ADVOGADO(A): SANTIAGO BARBIERI
ADVOGADO(A): MARIA LUZIA A BARBIERI
ADVOGADO(A): LEONARDO BARBIERI
ADVOGADO(A): GERUSA CARLA BACELAR
AGVDO.: FOLHA DO ES
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
18 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010075315
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ACIDENTE TRABALHO DE VITÓRIA
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
41
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059003208
AGVTE.: CASSIO HENRIQUE CALDEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HAEDEL MELLO CARNEIRO
AGVDO.: VALTENICE MOREIRA SAMPAIO
ADVOGADO(A): PLÍNIO MARTINS MARQUES JÚNIOR
AGVDO.: G S S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): PLÍNIO MARTINS MARQUES JÚNIOR
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
20 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990097412
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V ACID TRAB DE VITÓRIA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
21 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48030021066
REMTE.: JUZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUB MUN DA SERRA
48030021066
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº
APTE.: MUNICÍPIO DA SERRA
APDO.: SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA.
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000129130
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): UDNO ZANDONADE
ADVOGADO(A): ANDRESSA ALBANI
APDO.: JANADIR ONOFRE DA CRUZ
ADVOGADO(A): CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010011500
APTE.: MARQUART E CIA LTDA.
ADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOS
APDO.: JOELSON CORDEIRO THOMPSON
ADVOGADO(A): ALDINE ANTUNES ARAUJO
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24010011500
APTE.: JOELSON CORDEIRO THOMPSON
APTE.: JOELSON CORDEIRO THOMPSON
APDO.: MARQUART E CIA LTDA.
APDO.: MARQUART E CIA LTDA.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980026462
APTE.: PISA ENGENHARIA TRANSPORTES E MONTAGENS LTDA.
ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES
ADVOGADO(A): JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
APDO.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059010009
AGVTE.: CETURB GV COMPANHIA TRANS URB GRAND VITÓRIA
ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): MARCELLA RIOS GAVA FURLAN
ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO
ADVOGADO(A): ALINE COELHO SIMÕES TRAVASSO SOARES
AGVDO.: LILIANA LUCIA MARTINS DA VITÓRIA
ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA BRUNO
ADVOGADO(A): MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059010017
AGVTE.: IPAJM INST PREV ASSIST JERONIMO MONTEIRO
ADVOGADO(A): ROSANGELA RODRIGUES MAIA
ADVOGADO(A): ERICA VERVLOET MOTTA
ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES P DA ROCHA
AGVDO.: LEANDRO ROBERTO FEITOZA
ADVOGADO(A): CELIO ALEXANDRE P DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059003190
AGVTE.: THEREZA RAQUEL FURLANI OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DOUGLAS CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA TRISTÃO
ADVOGADO(A): MARCIO MELHEM
AGVDO.: UNIVILA - FACULDADE DE VILA VELHA
RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010110963
APTE.: ELIETE DA SILVA NUNES ARAUJO
ADVOGADO(A): FIORAVANTE DELLAQUA
APDO.: CAPEMI CAIXA DE PECULIOS E PENSÕES E MONTEPIOS
BENEFICENTES
ADVOGADO(A): LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
SECRETARIA DO PLENO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
15/09/05 QUINTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
1 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050002680
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: CINTIA SIMÕES VAREJÃO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
VITÓRIA, 02/09/05
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
LUIS CARLOS LARANJA GONÇALVES, POR SEU ADVOGADO, DR.
GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO, PARA NO PRAZO DE LEI,
TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA, PELO EXMO. SR.
DESEMBARGADOR RELATOR ÀS FLS. 169/171 NOS AUTOS DO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100970014021 DO SEGUINTE TEOR:
DECISÃO MONOCRÁTICA
TRATAM-SE OS AUTOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS DE
DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO QUE EXTINGUIU O
PROCESSO DE MANDADO DE SEGURANÇA MENCIONADO EM
EPÍGRAFE, POR VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE DOIS VÍCIOS DE FORMA
QUE IMPEDIRAM A NAÁLISE DO MÉRIO DO MANDAMUS.
A) A DECADÊNCIA DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO
DO MANDADO DE SEGURANÇA:
B) A ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM.
42
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECURSO, PELA AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE
CONFORME SE PERCEBE PELA LEITURA DAS RAZÕES RECURSAIS, OINTRÍNSECO.
EMBARGANTE NÃO APONTA QUALQUER PONTO QUE DEVA SER
DECLARADO
POR
ESTE
ÓRGÃO
JURISDICIONAL, PELO EXPOSTO, MONOCRATICAMENTE NÃO CONHEÇO OS EMBARGOS
CIRCUNSCREVENDO-SE A IRRESIGNAR-SE COM O JULGAMENTO DE DECLARAÇÃO OPOSTOS.
LEVADO A EFEITO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, POR
CONSIDERAR QUE NÃO SE EXTINGUIU O PRAZO DE 120 DIAS PARA PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS, BEM COMO POR CRER-SE LEGITIMO
PARA A DEMANDA.
VITÓRIA, 04 DE AGOSTO DE 2005.
QUANTO OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA SE AFERIR O DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUAIS SEJAM OS RELATOR
VÍCIOS ESPECIFICADOS EM LEI, QUE PODEM SER CORRIGIDOS POR
MEIO DO PRESENTE RECURSO, O EMBARGANTE CINGE-SE A DIZER O
-**********QUE TRANSCREVO:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
"HOUVE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO POR PARTE DESSE TRIBUNAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PLENO, ATRAVÉS DE SEUS HONRADOS MEMBROS, NO JULGAMENTO
TRIBUNAL PLENO
DO MANDADO DE SEGURANÇA, E, É CERTO QUE SERÃO REVISTAS
PARA SE FAZER A VERDADEIRA JUSTIÇA"
INTIMAÇÕES
COMO SE LÊ NAS RAZÕES RECURSAIS, EM NENHUM MOMENTO OINTIMO
EMBARGANTE APRESENTOU QUAIS PONTOS DEVERIAM SER
ACLARADOS PELO ÓRGÃO JULGADOR. O QUE FEZ, EM VERDADE, FOI 1 NO PROCESSO Nº 100010010559- RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISFARÇAR UMA TENTATIVA DE NOVO JULGAMENTO DO MÉRITO POR MAND SEGURANÇA
MEIO DE RECURSO NÃO APROPRIADO, OS PRESENTES EMBARGOS. A ALEX FABIANI FERREIRA, ONDE É RECORRIDO
JURISPRUDÊNCIA DO STJ É UNANIME NO SENTIDO DE QUE É POR SEUS ADVS. DRS. 004209 ES ADMILSON MARTINS BELCHIOR
ERRÔNEA TAL CONDUTA. SEGUE ARESTO DE SUA LAVRA:
PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 508 DO CPC.
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE 2 NO PROCESSO Nº 100040007484- RECURSO ESPECIAL AGV
VICIO NO JULGADO. PRETENSÃO DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR
MERITAL.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É
1- O DECISIUM IMPUGNADO RECONHECEU INDEVIDOS OS RECORRIDO
HONORÁRIOS RECLAMADOS, VISTO QUE A EXECUÇÃO INICIOU-SE PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 508 DO CPC
APÓS A VIGÊNCIA DA MP Nº 2.180-35 DE 24/08/2001.
2- PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA LIDE. OS EMBARGOS 3 NO PROCESSO Nº 100040017061- RECURSO ESPECIAL AGV
DECLARATÓRIOS NÃO SE CONSTITUEM VIA ADEQUADA PARA A REGIMENTAL MAND SEGURANÇA
REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS APRESENTADOS POR OCASIÃO DO ELANIA REGINA BORGES MUNIZ PEREIRA, ONDE É RECORRIDO
JULGAMENTO DO RECURSO.
POR SEUS ADVS. DRS. 9292 ES ALEX NASCIMENTO FERREIRA
3- A FUNÇÃO DOS EMBARGOS É INTEGRATIVA, TENDO POR ESCOPO PARA OS EFEITOS DO ART. 508 DO CPC
AFASTAR DO DECISUM QUALQUER OMISSÃO PREJUDICIAL À SOLUÇÃO
DA LIDE, NÃO PERMITIR A OBSCURIDADE IDENTIFICADA E EXTINGUIR 4 NO PROCESSO Nº 100050003936CONTRADIÇÃO ENTRE A PREMISSA ARGUMENTADA E A CONCLUSÃO RECURSO ESPECIAL EXC SUSPEIÇÃO
ASSUMIDA. NÃO É AMBIENTE PARA A REVISITAÇÃO DO MÉRITO DA JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, ONDE É
DECISÃO, RESUMINDO-SE EM COMPLEMENTÁ-LA, AFASTANDO-LHE RECORRIDO
VÍCIOS DE COMPREENSÃO.
PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 508 DO CPC
4- INESXISTÊNCIA DE VÍCIO CAPAZ DE ENSEJAR O ACOLHIMENTO DOS
EMBARGOS.
VITÓRIA, 02 DE SETEMBRO DE 2005
5- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
(EDRESP 704.201/RS, REL. MINISTRO JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA TURMA,
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
JULGADO EM 02.06.2005, DJ 01.07.2005 P. 421)
SECRETÁRIA DE CÂMARA
AO AGIR DESSA FORMA, O EMBARGANTE AUTORIZA O RELATOR DO
RECURSO AGIR TAL COMO PRESCREVE O ART. 74, V DO REGIMENTO
INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
QUE TRANSCREVO:
"ART. 74. COMPETE AO RELATOR:
-**********PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
NOTIFICAÇÕES
V - INDEFERIR, DESDE LOGO, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR
DESPACHO IRRECORRÍVEL, QUANDO A PETIÇÃO NÃO INDICAR O 1 - Nº 100010003034 RECURSO EXTRAORDINÁRIO MAND
PONTO QUE DEVE SER DECLARADO (CPC, ART. 536 E CPP, ART. 620, § SEGURANÇA
2º) ". (GRIFOS NOSSOS)
RECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
DESSA FORMA, AO NÃO MENCIONAR OS PONTOS A SER DECLARADOS, RECDO.: OSMAR PEREIRA BAUER
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NÃO PREENCHEM O ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO CABIMENTO, MOTIVO PELO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
QUAL, AUTORIZADO PELA NORMA SUPRA CITADA DO REGIMENTO EXCELSO STF
INTERNO DO TJ-ES, DEVO, MONOCRATICAMENTE, NÃO CONHECER O
43
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
2 - Nº 100030041196 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) MAND ADVOGADO: ANGELA MARIA CYPRIANO
SEGURANÇA
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
AGVTE.: ESTADO DO ESP SANTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
EXCELSO STF
AGVDO.: MOANE FERREIRA COELHO
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
10 - Nº 100990002766 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARAES
SEGURANÇA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EMGTE.: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS ESP SANTO
EXCELSO STF
EMGDO.: PAULO IVAN CASAGRANDE
ADVOGADO: ALCEU BERNARDO MARTINELLI
3 - Nº 100930027998 RECURSO EXTRAORDINÁRIO MAND ADVOGADO: DILCEA MENDONÇA BORGES ZANONI
LITIS. ATIVO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
SEGURANÇA
RECTE.: ESTADO DO ESP SANTO
LITIS. ATIVO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS
RECDO.: ABILIO VIEIRA
EXCELSO STF
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
11 - Nº 100990002907 RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EXCELSO STF
SEGURANÇA
RECTE.: ESTADO DO ESP SANTO
4 - Nº 100940003468 RECURSO EXTRAORDINÁRIO MAND ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
SEGURANÇA
RECDO.: SEBASTIAO JORGE GONCALVES
RECTE.: GILSON DONATO HENRIQUES TEBALDI
ADVOGADO: HILLER DO CARMO
ADVOGADO: CARMEN LUCIA CORRÊA COSTA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS
RECDO.: ESTADO DO ESP SANTO
EXCELSO STF
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
12 - Nº 100990009720 RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EXCELSO STF
SEGURANÇA
RECTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5 - Nº 100940018607 RECURSO EXTRAORDINÁRIO MAND ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
SEGURANÇA
RECDO.: ABRAHAO MONTEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
RECTE.: ESTADO DO ESP SANTO
ADVOGADO: PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARAES
RECDO.: MILDASMIL MODESTO DA SILVA CARVALHO
RECDO.: ADILSON MOREIRA VALORY
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARAES
EXCELSO STF
RECDO.: ADILSON SOARES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
6 - Nº 100950008464 RECURSO EXTRAORDINÁRIO MAND ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARAES
SEGURANÇA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS
RECTE.: ESTADO DO ESP SANTO
EXCELSO STF
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
VITÓRIA,02 DE SETEMBRO DE 20
RECDO.: WALDIR SCHUWAB
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EXCELSO STF
SECRETÁRIA DE CÂMARA
AUTOS DO
MAND
AUTOS DO
MAND
AUTOS DO
MAND
AUTOS DO
7 - Nº 100970003453 RECURSO EXTRAORDINÁRIO MAND
-**********SEGURANÇA
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: ESTADO DO ESP SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
TRIBUNAL PLENO
RECDO.: ARMANDO DA CUNHA RAMALDES
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
NOTIFICAÇÕES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EXCELSO STF
1 - Nº 100000027175 RECURSO ORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO
8 - Nº 100970003834 RECURSO EXTRAORDINÁRIO MAND MAND SEGURANÇA
RECTE.: ADJAIR NUNES COELHO
SEGURANÇA
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
RECTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: ANTONIO CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
RECDO.: JOAO BRAZ
RECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARAES
ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
EXCELSO STF
COLENDO STJ
9 - Nº 100980002107 RECURSO EXTRAORDINÁRIO MAND
2 - Nº 100010015574 RECURSO ESPECIAL MAND SEGURANÇA
SEGURANÇA
RECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: ESTADO DO ESP SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
RECDO.: VERA LUCIA OLIVEIRA ROUBACH DALVI
RECDO.: CARLOS AZEREDO DA SILVA
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANGELA MARIA CYPRIANO
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE RESENDE BELLOTE
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
COLENDO STJ
JULGADO EM 22/08/2005 E LIDO EM 01/09/05
MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO INATIVO 3 - Nº 100020001101 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) MAND PROVENTOS - INCORPORAÇÃO - GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO CORONÉIS E DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL - LEI COMPLEMENTAR
SEGURANÇA
AGVTE.: ESTADO D0 ESPÍRITO SANTO
ESTADUAL Nº 242 - INCONSTITUCIONALIDADE - SEGURANÇA
ADVOGADO: LUIS FERNANDO N MOREIRA
DENEGADA.
AGVDO.: GELSON SOUZA SANTANA FILHO
1. A LEI COMPLEMENTAR Nº 242 CRIOU O ADICIONAL ESPECIAL PARA
ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO
AQUELES CORONÉIS E DELEGADOS QUE ESTIVESSEM EXERCENDO OS
AGVDO.: GEOVANNI FERRON ROSA
CARGOS DE COMANDANTE-GERAL OU CHEFE DE POLÍCIA. NO
ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO
ENTANTO, OS TRÊS PARÁGRAFOS DA CITADA LEI, ESTENDEM O
AGVDO.: LEILA MARCIA FRANCO LORENZONI
BENEFÍCIO AOS CORONÉIS E DELEGADOS QUE JÁ EXERCERAM OS
ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO
CITADOS CARGOS. TAL EQUÍVOCO CARACTERIZA ILEGALIDADE, POIS
SE O CAPUT CRIOU O ADICIONAL PARA OS QUE SE ENCONTRAVAM
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ
NO EXERCÍCIO DOS CARGOS OU FUNÇÕES, OS PARÁGRAFOS NÃO
PODERIAM ESTENDERTAL BENEFÍCIO AOS INATIVOS, CONTRARIANDO
4 - Nº 100020003263 RECURSO ORDINÁRIO MAND SEGURANÇA
O PRÓPRIO CAPUT.
RECTE.: IVISON RANGEL DA SILVA
2. A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO QUE SEQUER PODERIA SER CRIADO
ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO
PARA OS QUE ESTIVESSEM NO EXERCÍCIO DOS CARGOS OU FUNÇÕES
RECDO.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALI ESTIPULADOS, NO CASO O ADICIONAL, COM CARACTERÍSTICA
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
PROPTER LABOREM, NÃO PODERIA MUITO MENOS SE ESTENDER AOS
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
APOSENTADOS.
3. DECLARA-SE NA FORMA INCIDENTAL A INCONSTITUCIONALIDADE
COLENDO STJ
DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 242, PUBLICADA NO DIÁRIO
5 - Nº 100990000919 RECURSO ORDINÁRIO MAND SEGURANÇA
OFICIAL DO ESTADO EM 27 DE JUNHO DE 2002, ACOLHENDO-SE A
RECTE.: ESTADO DO ESP SANTO
PREJUDICIAL SUSCITADA PELA AUTORIDADE COATORA, REVOGANDO
ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA E SUSPENSA PELO STF,
RECDO.: SINDIUPES
TORNANDO PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL EM APENSO,
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
CONSEQUENTEMENTE DENEGA-SE A SEGURANÇA, POR ARRIMAR-SE
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
EM LEI INCONSTITUCIONAL.
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
COLENDO STJ
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, DENEGA A SEGURANÇA,
DECLARANDO INCONSTITUCIONAL A LEI COMPLEMENTAR
VITÓRIA,02 DE SETEMBRO DE 20
ESTADUAL 242/02, TORNANDO PREJUDICADO O AGRAVO EM
APENSO.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
2 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030037970
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
-**********REQTE.: GELDHI LUCIO
ADVOGADO(A): ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): JANAINA FARIAS GRAZZIOTTI
SECRETARIA DO PLENO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM E DOS RECURSOS
HUMANOS
TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS INTIMAÇÃO RELATIVA AOS
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
SEGUINTE PROCESSO: Nº 100020033179, PUBLICADA NO DIÁRIO DO
A. COATORA: PRESIDENTE DO INST DE PREV ASS JERONIMO
DIA 10/08/05.
MONTEIRO
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
VITÓRIA, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 15/08/2005 E LIDO EM 01/09/05
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - PRELIMINARES REJEITADAS LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
MÉRITO - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL COBRADA DE SERVIDORES
INATIVOS - LEI COMPLEMENTAR 109/97 - EMENDA CONSTITUCIONAL
-**********20/98 - IMPOSSIBILIDADE DA COBRANÇA - EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 41/2003 - REGULAMENTAÇÃO - SEGURANÇA CONCEDIDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DESDE A IMPETRAÇÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO WRIT ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº
TRIBUNAL PLENO
282/2004.
1 - É DE SE REJEITAR A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PEDIDO DE
INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/97 TENDO
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
EM VISTA QUE TAL PLEITO ENCONTRA-SE IMPLÍCITO; ADEMAIS, A VIA
ELEITA PELO IMPETRANTE APRESENTA-SE COMO REMÉDIO
1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035024
CONSTITUCIONAL APTO A COMBATER ATO DE AUTORIDADE PÚBLICA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
TIDO COMO ILEGAL OU ABUSIVO.
REQTE.: JULIO CESAR LUGATO
2. REJEITA-SE A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS
ADVOGADO(A): HELIO JOSE DOS SANTOS
AUTORIDADES APONTADAS NO MANDAMUS, POIS CABEM ÀS MESMAS
O CONTROLE, ELABORAÇÃO E O GERENCIAMENTO DAS FOLHAS DE
A. COATORA: GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
PAGAMENTO DOS SERVIDORES ESTADUAIS, AS QUAIS INCLUI-SE O JULGADO.
INTERPRETAÇÃO
TELEOLÓGICA.
PERMISSÃO
DA
REQUERENTE.
INTERVENÇÃO FEDERAL QUANDO A DECISÃO JUDICIAL HOUVER SIDO
3 - É DE SE REJEITAR PRELIMINAR DE DECADÊNCIA, POIS QUANDO SE CONCEDIDA TÃO-SOMENTE COM BASE EM EFEITO DEVOLUTIVO. 3.
TEM RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO, O PRAZO MANDAMENTAL AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES PASSIVOS NO
RENOVA-SE MÊS A MÊS.
MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 472 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE
4 - DEVE SER CONCEDIDA A SEGURANÇA, TÃO SOMENTE PARA COISA JULGADA AOS TERCEIROS NÃO FIGURANTES NA DEMANDA.
DETERMINAR A SUSPENSÃO DAS PARCELAS COBRADAS DESDE A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 47 DO CPC. NULIDADE DO
IMPETRAÇÃO DO WRIT ATÉ O PRIMEIRO DIA DO MÊS SUBSEQÜENTE FEITO. 4. POSSE EM CARGO PROVIDO POR CONCURSO PÚBLICO.
AOS NOVENTA DIAS DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI DISCUSSÃO EM ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE
COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 282/2004, QUE DISCIPLINOU, A NÍVEL TOMAR POSSE SEM QUE HAJA O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO.
ESTADUAL, O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03.
PRECEDENTES DO E. STJ. 5. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
1. O FATO DE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
SANTO NÃO TER FIGURADO NO PÓLO PASSIVO DO MANDADO DE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
SEGURANÇA QUE ORIGINOU ESTE PEDIDO DE INTERVENÇÃO
FEDERAL, ALEGANDO A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA
REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO CONCEDER A SEGURANÇA.
DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NAQUELE MANDAMUS, EM NENHUM
MOMENTO PODE SER DADO COMO ÓBICE AO PEDIDO DE
3 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040009316
INTERVENÇÃO FEDERAL, SEJA PORQUE ELE PRÓPRIO HAVIA ALEGADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
SUA ILEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA,
REQTE.: MARIO FERNANDO LAZARINO
SEJA PORQUE CABE AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA
ADVOGADO(A): GLECIENE NOGUEIRA L COELHO
ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E DA PREVIDÊNCIA O
CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROLATADA.
ADVOGADO(A): KEZIA V LAZARINO
A. COATORA: PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ES
2. IGUALMENTE, É DESNECESSÁRIO SE FALAR EM TRÂNSITO EM
JULGADO DA DECISÃO CONCESSIVA DO MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADO(A): EVA PIRES DUTRA
A. COATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS ES
PARA SER DETERMINADA A INTERVENÇÃO FEDERAL, VEZ QUE,
SEGUNDO INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DO ART. 34, VI, DA CF,
ADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
SERIA PERMITIDA A INTERVENÇÃO QUANDO A DECISÃO JUDICIAL
JULGADO EM 15/08/2005 E LIDO EM 01/09/05
HOUVER SIDO CONCEDIDA APENAS COM EFEITO DEVOLUTIVO. CASO
MANDADO DE SEGURANÇA - APOSENTADORIA POR TEMPO DE ASSIM NÃO SE ENTENDA, O INSTITUTO DA INTERVENÇÃO FEDERAL
SERVIÇO - SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO - CF/88 FULCRADA NO INCISO VI DO ART. 34 DA CARTA MAGNA SERIA
COM REDAÇÃO ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL 20/98 - INÓCUA, PORQUANTO INÚMEROS OS MEIOS EXISTENTES PARA SE
IGUALDADE COM OS DEMAIS SERVIDORES - SEGURANÇA CONCEDIDA. DISCUTIR AS DECISÕES, SEJA POR MEIO RECURSAL, SEJA POR MEIO DE
A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, REQUERIDA POR OUTROS PROCEDIMENTOS EXISTENTES NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA.
SERVIDOR OCUPANTE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DE CARGO 3. A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES PASSIVOS
COMISSIONADO EM DATA ANTERIOR A VIGÊNCIA DAS EMENDAS NECESSÁRIOS, NO MANDADO DE SEGURANÇA
CONSTITUCIONAIS N. 19/98 E 20/98, DEVE SER CONCEDIDA EM QUE ORIGINOU ESTA DEMANDA, TEM O CONDÃO DE TORNAR NULO
IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS. TODO O SEU PROCEDIMENTO, VEZ QUE, SEGUNDO O ART. 472 DO
SEGURANÇA CONCEDIDA, PARA QUE O BENEFÍCIO DA CPC, NÃO PRODUZ EFEITOS AOS TERCEIROS QUE DELA NÃO
APOSENTADORIA REQUERIDO PELO IMPETRANTE SEJA DEFERIDOPARTICIPARAM.
PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E PARA QUE O ATO SEJA REGISTRADO ADEMAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO APLICAR O ART. 47 DO CPC, QUE ADUZ
PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL, COM EFEITOSQUE A EFICÁCIA DA SENTENÇA DEPENDERÁ DA CITAÇÃO DE TODOS
OS LITISCONSORTES NO PROCESSO, O QUE DEMONSTRA QUE A NÃO
FINANCEIROS A PARTIR DA IMPETRAÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
REALIZAÇÃO DO MENCIONADO ATO DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL
TORNA NULO TODO O PROCEDIMENTO DAQUELA AÇÃO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS,
MANDAMENTAL.
4. A POSSE EM CARGO PROVIDO POR CONCURSO PÚBLICO SOMENTE
CONCEDER A SEGURANÇA.
PODE SER REALIZADA APÓS O TÉRMINO DA DISCUSSÃO JUDICIAL
ACERCA DO MESMO, OU SEJA, APENAS APÓS O TRÂNSITO EM
4 INTERVENÇÃO Nº 100040009829
JULGADO DA DEMANDA. ASSIM, AS EVENTUAIS POSSE E NOMEAÇÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: LEILA MARCIA FRANCO LORENZONI
DA REQUERENTE SOMENTE PODERIA SER CONCEDIDA APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO DA LIDE. PRECEDENTES DO E. STJ.
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
REQDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE, À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: DESIG. ALEMER FERRAZ MOULIN
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
JULGADO EM 18/08/2005 E LIDO EM 01/09/05
CONSTITUCIONAL. INTERVENÇÃO FEDERAL. ART. 34, VI, DA CF. JULGAR EXTINTO O FEITO EM RAZÃO DA PERDA DO OBJETO.
DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO PROFERIDA PELO TJES. 1. ALEGAÇÃO
DE IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO POR PARTE DO 5 AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030035024
EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO. NÃO FIGURAÇÃO NO PÓLO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
PASSIVO
DA
DEMANDA.
IRRELEVÂNCIA.
ARGÜIÇÃO
DE AGVTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ILEGITIMIDADE PASSIVA PELO PRÓPRIO GOVERNADOR NOS AUTOS ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
DO MANDADO DE SEGURANÇA QUE ORIGINOU ESTE PEDIDO DE AGVDO.: JULIO CESAR LUGATO
INTERVENÇÃO. ADEMAIS, A COMPETÊNCIA PARA CUMPRIR A DECISÃO ADVOGADO(A): HELIO JOSE DOS SANTOS
DESTE TJES É DO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E DA PREVIDÊNCIA. 2. JULGADO EM 22/08/2005 E LIDO EM 01/09/05
NECESSIDADE DE TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO CONCESSIVA MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO INATIVO DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA A DETERMINAÇÃO DE PROVENTOS - INCORPORAÇÃO - GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO. DIVERGÊNCIA NOS TRIBUNAIS CORONÉIS E DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL - LEI COMPLEMENTAR
SUPERIORES. DESNECESSIDADE DO REFERIDO TRÂNSITO EM
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06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADUAL Nº 242 - INCONSTITUCIONALIDADE - SEGURANÇA VALLS FEU ROSA, ANNÍBAL DE REZENDE LIMA, BEM COMO, O
DENEGADA.
PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. ULISSES GUSMAN.
1. A LEI COMPLEMENTAR Nº 242 CRIOU O ADICIONAL ESPECIAL PARA
AQUELES CORONÉIS E DELEGADOS QUE ESTIVESSEM EXERCENDO OS
PARTE JUDICIÁRIA
CARGOS DE COMANDANTE-GERAL OU CHEFE DE POLÍCIA. NO
ENTANTO, OS TRÊS PARÁGRAFOS DA CITADA LEI, ESTENDEM O LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS
BENEFÍCIO AOS CORONÉIS E DELEGADOS QUE JÁ EXERCERAM OSDOS SEGUINTES FEITOS:
CITADOS CARGOS. TAL EQUÍVOCO CARACTERIZA ILEGALIDADE, POIS
SE O CAPUT CRIOU O ADICIONAL PARA OS QUE SE ENCONTRAVAM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA
NO EXERCÍCIO DOS CARGOS OU FUNÇÕES, OS PARÁGRAFOS NÃO CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0505609.
PODERIAM ESTENDERTAL BENEFÍCIO AOS INATIVOS, CONTRARIANDO
O PRÓPRIO CAPUT.
PROCESSO CONSELHO
2. A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO QUE SEQUER PODERIA SER CRIADO 100050004827
PARA OS QUE ESTIVESSEM NO EXERCÍCIO DOS CARGOS OU FUNÇÕES
ALI ESTIPULADOS, NO CASO O ADICIONAL, COM CARACTERÍSTICA RECURSO
PROPTER LABOREM, NÃO PODERIA MUITO MENOS SE ESTENDER AOS100050014826
APOSENTADOS.
100050005733
3. DECLARA-SE NA FORMA INCIDENTAL A INCONSTITUCIONALIDADE 100050013976
DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 242, PUBLICADA NO DIÁRIO 100050013968
OFICIAL DO ESTADO EM 27 DE JUNHO DE 2002, ACOLHENDO-SE A 100050014016
PREJUDICIAL SUSCITADA PELA AUTORIDADE COATORA, REVOGANDO 100050008240
A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA E SUSPENSA PELO STF,
TORNA-SE PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL.
JULGADOS
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
1 HABEAS CORPUS (DE MENOR) Nº 100050010873
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
TORNAR PREJUDICADO O AGRAVO, EM VIRTUDE DA DENEGAÇÃO
PACTE.: RAFAEL BRANDEMBURG
DA SEGURANÇA.
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FARIZEL - DEFENSOR
PUBLICO
VITÓRIA, 02/09/05
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJA DA TERRA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
SECRETÁRIA DE CÂMARA
2 RECURSO Nº 100040002519
COMARCA DE LINHARES
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
CONSELHO DA MAGISTRATURA
RECTE.: ROSSANA LUCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIM
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3 RECURSO Nº 100050031135
CONSELHO DA MAGISTRATURA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RESUMO
RECTE.: MARIA DO CARMO GONCALVES PEREIRA
ADVOGADA: MONICA PERIN ROCHA
31ª
SESSÃO
ORDINÁRIA
DO
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
MAGISTRATURA REALIZADA EM 29/08/2005
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
JORGE GÓES COUTINHO
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
PEDRO VALLS FEU ROSA
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
ULYSSES GUSMAN
4 RECURSO Nº 100050008521
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
PROCESSO CONSELHO Nº 100050013992
RECURSO Nº 100030022873
INICIADA A SESSÃO, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE GÓES RECURSO Nº 100050005741
COUTINHO VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO Nº 100050024262
DESTE ESTADO, INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, COMUNICA QUE RECURSO Nº 100050025699
A AUSÊNCIA DO EMINENTE PRESIDENTE TEM POR MOTIVO A SUA RECURSO Nº 100050030046
PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DA AUGUSTA ASSEMBLÉIA RECURSO Nº 100050014032
PARTE ADMINISTRATIVA
LEGISLATIVA. SAÚDA OS EMINENTES DESEMBARGADORES, O
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. ULISSES GUSMAN, SERVIDORES,
ESTAGIÁRIOS E PARTES. ASSOCIAM-SE A ESTE REGISTRO OS EXMOS.
SRS. DESEMBARGADORES FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, PEDRORECURSO Nº 100050008497
RECURSO Nº 100050032232
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06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
RECURSO Nº 100050032588
RECURSO Nº 100050032307
RECURSO Nº 100050025681
ENCERRADA A SESSÃO13:50 HORAS
VITÓRIA 02 DE SETEMBRO DE 2005
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMENTA: RECURSO - ABONO FÉRIAS - ART. 135, § ÚNICO DA LEI 234/02
- INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 12 MESES RECURSO IMPROVIDO.
1.CONFORME DISPÕE O ART. 135, PARÁGRAFO ÚNICO DA LC Nº
234/02, O MAGISTRADO SOMENTE ADQUIRE DIREITO ÀS FÉRIAS E
ABONO FÉRIAS APÓS COMPLETAR O PERÍODO DE 12 MESES DE
EFETIVO EXERCÍCIO NA MAGISTRATURA.
2.O FATO DE TER SIDO PROMOVIDO ANTES DO DECURSO DO PRAZO
NÃO GERA O EFEITO DE CARACTERIZAR COMO CUMPRIDO O LAPSO
DE 12 MESES EXIGIDOS PARA AQUISIÇÃO DAS FÉRIAS, POR TER POR
BASE REQUISITO OBJETIVO AINDA NÃO CUMPRIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
4 RECURSO Nº 100050013968
TRÂNSITO EM JULGADO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: GUILHERME VALADÃO PERDIGÃO
ADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA
1 PROCESSO CONSELHO Nº 100050004827
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
COMARCA DE ALEGRE
JULGADO EM 01/08/2005 E LIDO EM 29/08/05
REQTE.: GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVA
EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO - AVERBAÇÃO TEMPO DE
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
SERVIÇO PARA TODOS OS FINS - BANESTES - RECURSO IMPROVIDO.
JULGADO EM 08/08/2005 E LIDO EM 29/08/05
TEMPO DE SERVIÇO PRESTAÇÃO O BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
EMENTA: RECURSO - ABONO FÉRIAS - ART. 135, § ÚNICO DA LEI 234/02 SANTO, SOMENTE DEVE SER AVERBADO PARA FINS DE
- INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 12 MESES - APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE HAJA VISTA QUE NÃO SE
RECURSO IMPROVIDO.
ENQUADRA NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 165 DA LC Nº 46/94.
CONFORME DISPÕE O ART. 135, PARÁGRAFO ÚNICO DA LC Nº 234/02, CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
O MAGISTRADO SOMENTE ADQUIRE DIREITO ÀS FÉRIAS E ABONO NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
FÉRIAS APÓS COMPLETAR O PERÍODO DE 12 MESES DE EFETIVO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR
EXERCÍCIO NA MAGISTRATURA.
PROVIMENTO AO RECURSO.
O FATO DE TER SIDO PROMOVIDO ANTES DO DECURSO DO PRAZO
NÃO GERA O EFEITO DE CARACTERIZAR COMO CUMPRIDO O LAPSO 5 RECURSO Nº 100050013976
DE 12 MESES EXIGIDOS PARA AQUISIÇÃO DAS FÉRIAS, POR TER POR COMARCA DE ALFREDO CHAVES
BASE REQUISITO OBJETIVO AINDA NÃO CUMPRIDO.
RECTE.: JACQUELINE TRANCOSO DE CARVALHO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
RELATOR: DESIG. PEDRO VALLS FEU ROSA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
JULGADO EM 01/08/2005 E LIDO EM 29/08/05
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR
EMENTA: IPAJM. PREVIDÊNCIA. SERVIDOR. DESCONTO. OS
PROVIMENTO AO RECURSO.
DESCONTOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, EM SE TRATANDO DE
SERVIDOR QUE EXERCE APENAS SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, DEVEM
2 RECURSO Nº 100050005733
INCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS ALUSIVOS AO SEU CARGO EFETIVO.
COMARCA DE JOÃO NEIVA
RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
RECTE.: CINTHYA COELHO LARANJA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
JULGADO EM 08/08/2005 E LIDO EM 29/08/05
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR
EMENTA: RECURSO - ABONO FÉRIAS - ART. 135, § ÚNICO DA LEI 234/02 PROVIMENTO AO RECURSO.
- INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 12 MESES RECURSO IMPROVIDO.
6 RECURSO Nº 100050014016
CONFORME DISPÕE O ART. 135, PARÁGRAFO ÚNICO DA LC Nº 234/02, COMARCA DE MIMOSO DO SUL
O MAGISTRADO SOMENTE ADQUIRE DIREITO ÀS FÉRIAS E ABONO RECTE.: JOSE LUIZ PIRES MOFATI
FÉRIAS APÓS COMPLETAR O PERÍODO DE 12 MESES DE EFETIVO RELATOR: DESIG. PEDRO VALLS FEU ROSA
EXERCÍCIO NA MAGISTRATURA.
JULGADO EM 01/08/2005 E LIDO EM 29/08/05
O FATO DE TER SIDO PROMOVIDO ANTES DO DECURSO DO PRAZO EMENTA: IPAJM. PREVIDÊNCIA. SERVIDOR. DESCONTO. OS
NÃO GERA O EFEITO DE CARACTERIZAR COMO CUMPRIDO O LAPSO DESCONTOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, EM SE TRATANDO DE
DE 12 MESES EXIGIDOS PARA AQUISIÇÃO DAS FÉRIAS, POR TER POR SERVIDOR QUE EXERCE APENAS SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, DEVEM
BASE REQUISITO OBJETIVO AINDA NÃO CUMPRIDO.
INCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS ALUSIVOS AO SEU CARGO EFETIVO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PROVIMENTO AO RECURSO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
3 RECURSO Nº 100050008240
COMARCA DE ATILIO VIVACQUA
7 RECURSO Nº 100050014826
RECTE.: CRISTINA ELLER PIMENTA BERNARDO
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
RECTE.: PATRÍCIA VIEIRA GOMES
JULGADO EM 08/08/2005 E LIDO EM 29/08/05
RELATOR: DESIG. PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 01/08/2005 E LIDO EM 29/08/05
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06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMENTA: IPAJM. PREVIDÊNCIA. SERVIDOR. DESCONTO. OS
DESCONTOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, EM SE TRATANDO DE DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
SERVIDOR QUE EXERCE APENAS SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, DEVEMTRÂNSITO EM JULGADO
INCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS ALUSIVOS AO SEU CARGO EFETIVO.
RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
1 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970048335
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
APTE..: JOSE REZENDE DA SILVA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): MARIA SALETE DE LIMA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR
ADVOGADO(A): PAULO AFONSO FANTIN
PROVIMENTO AO RECURSO.
APDO..: C S T COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARÃO
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0505609
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
EMBTE.: LUIZ CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS
RELATOR SUBS.:: FABIO CLEM DE OLIVEIRA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 048970048335
JULGADO EM 08/08/2005 E LIDO EM 29/08/2005
APTE..: JOSÉ REZENDE DA SILVA
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APDO..: COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO - CST
APONTADOS - DEVOLUTIVIDADE RESTRITA DO RECURSO - RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
IMPROVIMENTO.
DECISÃO
1) OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, ANTE SUA DEVOLUTIVIDADE TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR JOSÉ
RESTRITA, SE PRESTAM, TÃO SOMENTE, À APERFEIÇOAR O JULGADO, REZENDE DA SILVA CONTRA R. SENTENÇA PROFERIDA PELA MM. JUIZ
QUANDO NO MESMO EXISTA OS VÍCIOS TAXATIVAMENTE ELENCADOSDA 2ª VARA CÍVEL DA SERRA QUE, NOS AUTOS DA “AÇÃO DE
EM LEI, NÃO SE MOSTRANDO APTO À ADEQUAR O DECISUM INDENIZAÇÃO” MOVIDA EM FACE DA CST - COMPANHIA
EMBARGADO AO ENTENDIMENTO DO RECORRENTE.
SIDERÚRGICA DE TUBARÃO, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
2) ANTE A INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E/OU AUTORAL.
OBSCURIDADE, NEGA-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS, DONDE A NATUREZA DA DEMANDA, ONDE SE PRETENDE INDENIZAÇÃO
RESTOU REVELADO MERO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE COM AMATERIAL EM VIRTUDE DO ACIDENTE DO TRABALHO, ME CONDUZ A
DECISÃO RECORRIDA.
RECONHECER, DE OFÍCIO, A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM
ESTADUAL PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RECONHEÇO QUE TODA A COMUNIDADE JURÍDICA TEM CONVIVIDO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
NUM CURTO INTERVALO DE TEMPO, COM INÚMERAS VERTENTES
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
INTERPRETATIVAS DO TEMA “COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
JULGAR AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO MORAL E MATERIAL EM VIRTUDE
VITÓRIA, 02/09/05
DE ACIDENTE DO TRABALHO”.
CONTUDO, NÃO SE PODE DEIXAR DE CONSIDERAR QUE O STF,
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
NOSSA CORTE CONSTITUCIONAL, RECENTEMENTE, QUANDO DO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
JULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 7204, ALTEROU
SUA POSIÇÃO INICIAL E, POR UNANIMIDADE, DECLAROU A
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR AS AÇÕES
PROPOSTAS NOS MOLDES ACIMA ESPECIFICADOS.
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
HOUVE DIVERGÊNCIA APENAS EM RELAÇÃO AO MARCO TEMPORAL
DA “NOVA” INTERPRETAÇÃO, FICANDO VENCIDO O MIN. MARCO
AURÉLIO, PREVALECENDO O ENTENDIMENTO DE QUE A PARTIR DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, SERIA A JUSTIÇA OBREIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMPETENTE PARA JULGAR OS FEITOS
INDENIZATÓRIOS
1ª CÂMARA CÍVEL
(MORAL/MATERIAL) LIGADOS AO ACIDENTE DO TRABALHO.
CONFORME
INFORMAÇÃO
EXTRAÍDA
DO
ANDAMENTO
ERRATA
DISPONIBILIZADO NA INTERNET, ONDE CONSTA A SÚMULA DO
RESULTADO DO JULGAMENTO DO CC Nº 7204, A DECISÃO FOI
TORNAR SEM EFEITO, NA PÁGINA 6, 7 E 8 DO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO
DIA 31 DE AGOSTO DE 2005, AS PUBLICAÇÕES DAS CONCLUSÕES DE PUBLICADA NO DJ (RITO DO DIA 03/08/2005), ATA Nº 20, DE
29/06/2005. NESSE PARTICULAR, POR ENVOLVER COMPETÊNCIA
ACÓRDÃOS DOS AUTOS DE Nº 024019007020 , POR TER SIDO
MATERIAL (RATIONE MATERIAE), ENTENDO QUE NÃO SE OPERA A
PUBLICADO INCORRETAMENTE.
PERPETUATIO JURISDICTIONIS, FACE A EXPRESSA DISPOSIÇÃO DA
PARTE FINAL DO ART. 87 DO CPC, LOGO, OS FEITOS EM CURSO
TORNO, TAMBÉM, SEM EFEITO A CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO DE Nº
DEVEM, IMEDIATAMENTE, SER ENCAMINHADOS À JUSTIÇA FEDERAL
012029000184, PORQUE OS REFERIDOS AUTOS ENCONTRAM-SE
ESPECIALIZADA DO TRABALHO.
APENSADOS AO DE Nº 024019007020.
PARA O PROF. CARREIRA ALVIM, “A PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO
TRADUZ O FENÔMENO PROCESSUAL SEGUNDO O QUAL, FIRMADA A
VITÓRIA, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
COMPETÊNCIA DE UM JUIZ, ELA PERDURA ATÉ O FINAL DA DECISÃO E
EXECUÇÃO DA SENTENÇA (ART. 87, CPC)” (TEORIA GERAL DO
LANUSSY PIMENTEL DE REZENDE
PROCESSO - FORENSE, 2002 - P.113/114), FAZENDO UMA RESSALVA
SECRETÁRIO DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
QUANTO AOS CASOS DE SUPRESSÃO DE ÓRGÃO JUDICIÁRIO E
ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA OU DA
HIERARQUIA, ONDE NÃO SE OPERAM OS EFEITOS DO MENCIONADO
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
INSTITUTO (PERPETUATIO JURISDICTIONIS).
NESSA MESMA LINHA, O PROF. HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
SUSTENTA QUE “SE FOR SUPRIMIDO O ÓRGÃO JUDICIÁRIO PERANTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O QUAL CORRIA O FEITO, OU SE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA REFERIR-SE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
À COMPETÊNCIA ABSOLUTA (RATIONE MATERIAE OU DE
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
HIERARQUIA), JÁ ENTÃO OS FEITOS PENDENTES SERÃO
49
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
IMEDIATAMENTE ALCANÇADOS: OS AUTOS, EM TAL CASO, TERÃO DE APDO..: ELTON LUPE LINO
SER ENCAMINHADOS AO OUTRO ÓRGÃO QUE SE TORNOU ADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA
COMPETENTE PARA A CAUSA”. (THEODORO JÚNIOR, HUMBERTO -RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 28ª ED - RIO DE JANEIRO: APELAÇÃO CÍVEL Nº 011000451762
FORENSE, 1999 - P. 165)
APTE..: IMBRACAL IND. COM. DE MINERAIS LTDA..
CONFORME ENSINAMENTOS DO MESTRE ARRUDA
ALVIM, APDO..: GRACIANE LUPE LINO E OUTROS
“EXCETUAM-SE DESSA SUBSISTÊNCIA DOS CRITÉRIOS DE FATO E DE RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
DIREITO AS HIPÓTESES DO ART. 87, FINE, OU SEJA, NÃO HÁ DECISÃO
MANUTENÇÃO DA COMPETÊNCIA, À LUZ DOS ELEMENTOS TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR IMBRACAL
CONTEMPORÂNEOS À PROPOSITURA, NAS HIPÓTESES DE ‘SUPRESSÃO IND. COM. DE MINERAIS LTDA.. CONTRA R. SENTENÇA PROFERIDA
DO ÓRGÃO JUDICIÁRIO’ OU QUANDO SE ALTERAREM AS REGRAS DE PELA MM. JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
COMPETÊNCIA ‘EM RAZÃO DA MATÉRIA OU DA HIERARQUIA’” (ALVIM, QUE, NOS AUTOS DA “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO”
ARRUDA - MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 7ª ED - SÃO MOVIDA GRACIANE LUPE LINO E OUTROS, JULGOU PARCIALMENTE
PAULO: 2000, P. 374)
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
A POSIÇÃO DEFENDIDA PELA DOUTRINA (EXPRESSA NA LEGISLAÇÃO) A NATUREZA DA DEMANDA, ONDE SE PRETENDE INDENIZAÇÃO
ENCONTRA RESPALDO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MORAL E MATERIAL EM VIRTUDE DO ACIDENTE DO TRABALHO, ME
DE JUSTIÇA, CONFORME EMENTA ABAIXO:
CONDUZ A RECONHECER, DE OFÍCIO, A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA
PROCESSO CC 35761 / SP ; RELATOR(A) MINISTRO RUY ROSADO DE COMUM ESTADUAL PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO.
AGUIAR (1102) RELATOR(A) P/ ACÓRDÃO MINISTRO ARI PARGENDLER RECONHEÇO QUE TODA A COMUNIDADE JURÍDICA TEM CONVIVIDO,
(1104) ÓRGÃO JULGADOR S2 - SEGUNDA SEÇÃO - DATA DA NUM CURTO INTERVALO DE TEMPO, COM INÚMERAS VERTENTES
PUBLICAÇÃO/FONTE DJ 15.09.2003 P. 231 CONFLITO DE INTERPRETATIVAS DO TEMA “COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
COMPETÊNCIA. MOMENTO EM QUE A COMPETÊNCIA É FIXADA.
JULGAR AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO MORAL E MATERIAL EM VIRTUDE
"DETERMINA-SE A COMPETÊNCIA NO MOMENTO EM QUE A AÇÃO ÉDE ACIDENTE DO TRABALHO”.
PROPOSTA. SÃO IRRELEVANTES AS MODIFICAÇÕES DO ESTADO DE CONTUDO, NÃO SE PODE DEIXAR DE CONSIDERAR QUE O STF,
FATO OU DE DIREITO OCORRIDAS POSTERIORMENTE, SALVO NOSSA CORTE CONSTITUCIONAL, RECENTEMENTE, QUANDO DO
QUANDO SUPRIMIREM O ÓRGÃO JUDICIÁRIO OU ALTERAREM A JULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 7204, ALTEROU
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA OU HIERARQUIA" (CPC, ART. SUA POSIÇÃO INICIAL E, POR UNANIMIDADE, DECLAROU A
87). CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O MM. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR AS AÇÕES
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA, ES. (DESTAQUE PROPOSTAS NOS MOLDES ACIMA ESPECIFICADOS.
NÃO ORIGINAL)
HOUVE DIVERGÊNCIA APENAS EM RELAÇÃO AO MARCO TEMPORAL
DIANTE DO RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO DA “NOVA” INTERPRETAÇÃO, FICANDO VENCIDO O MIN. MARCO
TRABALHO PARA JULGAR AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE AURÉLIO, PREVALECENDO O ENTENDIMENTO DE QUE A PARTIR DA
DO TRABALHO A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45 (SFT - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, SERIA A JUSTIÇA OBREIRA
CC Nº 7204, REL. MIN. CARLOS AYRES BRITTO), EM QUE PESE O FATO COMPETENTE PARA JULGAR OS FEITOS
INDENIZATÓRIOS
DE
O
PROCESSO
ENCONTRAR-SE
NA
FASE
DE (MORAL/MATERIAL) LIGADOS AO ACIDENTE DO TRABALHO.
APRECIAÇÃO/JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, COMO CONFORME
INFORMAÇÃO
EXTRAÍDA
DO
ANDAMENTO
HOUVE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA NO ÂMBITO MATERIAL DISPONIBILIZADO NA INTERNET, ONDE CONSTA A SÚMULA DO
(COMPETÊNCIA ABSOLUTA), NÃO SE PERPETUA A COMPETÊNCIA RESULTADO DO JULGAMENTO DO CC Nº 7204, A DECISÃO FOI
DESSE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO PUBLICADA NO DJ (RITO DO DIA 03/08/2005), ATA Nº 20, DE
SANTO,
LOGO,
SURGE
A
NECESSIDADE
DE
IMEDIATO 29/06/2005. NESSE PARTICULAR, POR ENVOLVER COMPETÊNCIA
ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO ÓRGÃO COMPETENTE.
MATERIAL (RATIONE MATERIAE), ENTENDO QUE NÃO SE OPERA A
DESTA FORMA, FACE A NOVA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO PERPETUATIO JURISDICTIONIS, FACE A EXPRESSA DISPOSIÇÃO DA
TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR EPARTE FINAL DO ART. 87 DO CPC, LOGO, OS FEITOS EM CURSO
JULGAR AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO (MORAL E/OU MATERIAL) POR DEVEM, IMEDIATAMENTE, SER ENCAMINHADOS À JUSTIÇA FEDERAL
ACIDENTE DO TRABALHO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA DO TRABALHO.
COMUM ESTADUAL PARA JULGAR A PRESENTE APELAÇÃO E, PARA O PROF. CARREIRA ALVIM, “A PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO
CONSEQÜENTEMENTE, DETERMINO O ENVIO DOS AUTOS AOTRADUZ O FENÔMENO PROCESSUAL SEGUNDO O QUAL, FIRMADA A
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 17ª REGIÃO, ÓRGÃO COMPETÊNCIA DE UM JUIZ, ELA PERDURA ATÉ O FINAL DA DECISÃO E
MATERIALMENTE COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. EXECUÇÃO DA SENTENÇA (ART. 87, CPC)” (TEORIA GERAL DO
DECIDO MONOCRATICAMENTE ESSA QUESTÃO FAZENDO USO DEPROCESSO - FORENSE, 2002 - P.113/114), FAZENDO UMA RESSALVA
ANALOGIA COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES DO ART. 557 DO CPC, QUANTO AOS CASOS DE SUPRESSÃO DE ÓRGÃO JUDICIÁRIO E
CAPUT E §1º.
ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA OU DA
INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO, PUBLICANDO O INTEIRO HIERARQUIA, ONDE NÃO SE OPERAM OS EFEITOS DO MENCIONADO
TEOR DO JULGADO.
INSTITUTO (PERPETUATIO JURISDICTIONIS).
INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
NESSA MESMA LINHA, O PROF. HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
APÓS, ADOTEM-SE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SUSTENTA QUE “SE FOR SUPRIMIDO O ÓRGÃO JUDICIÁRIO PERANTE
VITÓRIA(ES), 30 DE AGOSTO DE 2005.
O QUAL CORRIA O FEITO, OU SE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA REFERIR-SE
DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
À COMPETÊNCIA ABSOLUTA (RATIONE MATERIAE OU DE
RELATOR:
HIERARQUIA), JÁ ENTÃO OS FEITOS PENDENTES SERÃO
IMEDIATAMENTE ALCANÇADOS: OS AUTOS, EM TAL CASO, TERÃO DE
2 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000451762
SER ENCAMINHADOS AO OUTRO ÓRGÃO QUE SE TORNOU
APTE..: IMBRACAL IND COM DE MINERAIS LTDA..
COMPETENTE PARA A CAUSA”. (THEODORO JÚNIOR, HUMBERTO ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ASSAD
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 28ª ED - RIO DE JANEIRO:
APDO..: MARIA JOSE LUPE LINO
FORENSE, 1999 - P. 165)
CONFORME ENSINAMENTOS DO MESTRE ARRUDA
ALVIM,
ADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA
APDO..: GRACIANE LUPE LINO DA SILVA
“EXCETUAM-SE DESSA SUBSISTÊNCIA DOS CRITÉRIOS DE FATO E DE
ADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA
DIREITO AS HIPÓTESES DO ART. 87, FINE, OU SEJA, NÃO HÁ
APDO..: GRACIELI LUPE LINO
MANUTENÇÃO DA COMPETÊNCIA, À LUZ DOS ELEMENTOS
ADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA
CONTEMPORÂNEOS À PROPOSITURA, NAS HIPÓTESES DE ‘SUPRESSÃO
50
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO ÓRGÃO JUDICIÁRIO’ OU QUANDO SE ALTERAREM AS REGRAS DE CONDUZ A RECONHECER, DE OFÍCIO, A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA
COMPETÊNCIA ‘EM RAZÃO DA MATÉRIA OU DA HIERARQUIA’” (ALVIM, COMUM ESTADUAL PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO.
ARRUDA - MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 7ª ED - SÃO RECONHEÇO QUE TODA A COMUNIDADE JURÍDICA TEM CONVIVIDO,
PAULO: 2000, P. 374)
NUM CURTO INTERVALO DE TEMPO, COM INÚMERAS VERTENTES
A POSIÇÃO DEFENDIDA PELA DOUTRINA (EXPRESSA NA LEGISLAÇÃO) INTERPRETATIVAS DO TEMA “COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
ENCONTRA RESPALDO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL JULGAR AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO MORAL E MATERIAL EM VIRTUDE
DE JUSTIÇA, CONFORME EMENTA ABAIXO:
DE ACIDENTE DO TRABALHO”.
PROCESSO CC 35761 / SP ; RELATOR(A) MINISTRO RUY ROSADO DE CONTUDO, NÃO SE PODE DEIXAR DE CONSIDERAR QUE O STF,
AGUIAR (1102) RELATOR(A) P/ ACÓRDÃO MINISTRO ARI PARGENDLER NOSSA CORTE CONSTITUCIONAL, RECENTEMENTE, QUANDO DO
(1104) ÓRGÃO JULGADOR S2 - SEGUNDA SEÇÃO - DATA DA JULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 7204, ALTEROU
PUBLICAÇÃO/FONTE DJ 15.09.2003 P. 231 CONFLITO DE SUA POSIÇÃO INICIAL E, POR UNANIMIDADE, DECLAROU A
COMPETÊNCIA. MOMENTO EM QUE A COMPETÊNCIA É FIXADA.
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR AS AÇÕES
"DETERMINA-SE A COMPETÊNCIA NO MOMENTO EM QUE A AÇÃO ÉPROPOSTAS NOS MOLDES ACIMA ESPECIFICADOS.
PROPOSTA. SÃO IRRELEVANTES AS MODIFICAÇÕES DO ESTADO DE HOUVE DIVERGÊNCIA APENAS EM RELAÇÃO AO MARCO TEMPORAL
FATO OU DE DIREITO OCORRIDAS POSTERIORMENTE, SALVO DA “NOVA” INTERPRETAÇÃO, FICANDO VENCIDO O MIN. MARCO
QUANDO SUPRIMIREM O ÓRGÃO JUDICIÁRIO OU ALTERAREM A AURÉLIO, PREVALECENDO O ENTENDIMENTO DE QUE A PARTIR DA
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA OU HIERARQUIA" (CPC, ART. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, SERIA A JUSTIÇA OBREIRA
87). CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O MM. COMPETENTE PARA JULGAR OS FEITOS
INDENIZATÓRIOS
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA, ES. (DESTAQUE (MORAL/MATERIAL) LIGADOS AO ACIDENTE DO TRABALHO.
NÃO ORIGINAL)
CONFORME
INFORMAÇÃO
EXTRAÍDA
DO
ANDAMENTO
DIANTE DO RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO DISPONIBILIZADO NA INTERNET, ONDE CONSTA A SÚMULA DO
TRABALHO PARA JULGAR AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE RESULTADO DO JULGAMENTO DO CC Nº 7204, A DECISÃO FOI
DO TRABALHO A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45 (SFT - PUBLICADA NO DJ (RITO DO DIA 03/08/2005), ATA Nº 20, DE
CC Nº 7204, REL. MIN. CARLOS AYRES BRITTO), EM QUE PESE O FATO 29/06/2005. NESSE PARTICULAR, POR ENVOLVER COMPETÊNCIA
DE
O
PROCESSO
ENCONTRAR-SE
NA
FASE
DE MATERIAL (RATIONE MATERIAE), ENTENDO QUE NÃO SE OPERA A
APRECIAÇÃO/JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, COMO PERPETUATIO JURISDICTIONIS, FACE A EXPRESSA DISPOSIÇÃO DA
HOUVE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA NO ÂMBITO MATERIAL PARTE FINAL DO ART. 87 DO CPC, LOGO, OS FEITOS EM CURSO
(COMPETÊNCIA ABSOLUTA), NÃO SE PERPETUA A COMPETÊNCIA DEVEM, IMEDIATAMENTE, SER ENCAMINHADOS À JUSTIÇA FEDERAL
DESSE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO ESPECIALIZADA DO TRABALHO.
SANTO,
LOGO,
SURGE
A
NECESSIDADE
DE
IMEDIATO PARA O PROF. CARREIRA ALVIM, “A PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO
ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO ÓRGÃO COMPETENTE.
TRADUZ O FENÔMENO PROCESSUAL SEGUNDO O QUAL, FIRMADA A
DESTA FORMA, FACE A NOVA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO COMPETÊNCIA DE UM JUIZ, ELA PERDURA ATÉ O FINAL DA DECISÃO E
TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR EEXECUÇÃO DA SENTENÇA (ART. 87, CPC)” (TEORIA GERAL DO
JULGAR AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO (MORAL E/OU MATERIAL) POR PROCESSO - FORENSE, 2002 - P.113/114), FAZENDO UMA RESSALVA
ACIDENTE DO TRABALHO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA QUANTO AOS CASOS DE SUPRESSÃO DE ÓRGÃO JUDICIÁRIO E
COMUM ESTADUAL PARA JULGAR A PRESENTE APELAÇÃO E, ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA OU DA
CONSEQÜENTEMENTE, DETERMINO O ENVIO DOS AUTOS AOHIERARQUIA, ONDE NÃO SE OPERAM OS EFEITOS DO MENCIONADO
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 17ª REGIÃO, ÓRGÃO INSTITUTO (PERPETUATIO JURISDICTIONIS).
MATERIALMENTE COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. NESSA MESMA LINHA, O PROF. HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
DECIDO MONOCRATICAMENTE ESSA QUESTÃO FAZENDO USO DESUSTENTA QUE “SE FOR SUPRIMIDO O ÓRGÃO JUDICIÁRIO PERANTE
ANALOGIA COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES DO ART. 557 DO CPC, O QUAL CORRIA O FEITO, OU SE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA REFERIR-SE
CAPUT E §1º.
À COMPETÊNCIA ABSOLUTA (RATIONE MATERIAE OU DE
INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO, PUBLICANDO O INTEIRO HIERARQUIA), JÁ ENTÃO OS FEITOS PENDENTES SERÃO
TEOR DO JULGADO.
IMEDIATAMENTE ALCANÇADOS: OS AUTOS, EM TAL CASO, TERÃO DE
INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
SER ENCAMINHADOS AO OUTRO ÓRGÃO QUE SE TORNOU
APÓS, ADOTEM-SE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
COMPETENTE PARA A CAUSA”. (THEODORO JÚNIOR, HUMBERTO VITÓRIA(ES), 30 DE AGOSTO DE 2005.
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 28ª ED - RIO DE JANEIRO:
DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
FORENSE, 1999 - P. 165)
RELATOR:
CONFORME ENSINAMENTOS DO MESTRE ARRUDA
ALVIM,
“EXCETUAM-SE DESSA SUBSISTÊNCIA DOS CRITÉRIOS DE FATO E DE
3 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020019104
DIREITO AS HIPÓTESES DO ART. 87, FINE, OU SEJA, NÃO HÁ
APTE..: IZAEL RAFAEL FERNANDES
MANUTENÇÃO DA COMPETÊNCIA, À LUZ DOS ELEMENTOS
ADVOGADO(A): CASSIO DRUMOND MAGALHAES
CONTEMPORÂNEOS À PROPOSITURA, NAS HIPÓTESES DE ‘SUPRESSÃO
ADVOGADO(A): MARIA MIRANDA SOUZA POCAS
DO ÓRGÃO JUDICIÁRIO’ OU QUANDO SE ALTERAREM AS REGRAS DE
APDO..: ADUBOS TREVO S/A
COMPETÊNCIA ‘EM RAZÃO DA MATÉRIA OU DA HIERARQUIA’” (ALVIM,
ARRUDA - MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 7ª ED - SÃO
ADVOGADO(A): VANDERLEI RAMOS
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PAULO: 2000, P. 374)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 048020019104
A POSIÇÃO DEFENDIDA PELA DOUTRINA (EXPRESSA NA LEGISLAÇÃO)
APTE..: IZAEL RAFAEL FERNANDES
ENCONTRA RESPALDO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
APDO..: ADUBOS TREVO S/A
DE JUSTIÇA, CONFORME EMENTA ABAIXO:
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PROCESSO CC 35761 / SP ; RELATOR(A) MINISTRO RUY ROSADO DE
DECISÃO
AGUIAR (1102) RELATOR(A) P/ ACÓRDÃO MINISTRO ARI PARGENDLER
TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR IZAEL(1104) ÓRGÃO JULGADOR S2 - SEGUNDA SEÇÃO - DATA DA
RAFAEL FERNANDES CONTRA R. SENTENÇA PROFERIDA PELA MM. JUIZ PUBLICAÇÃO/FONTE DJ 15.09.2003 P. 231 CONFLITO DE
DA 2ª VARA CÍVEL DA SERRA QUE, NOS AUTOS DA “AÇÃO DE COMPETÊNCIA. MOMENTO EM QUE A COMPETÊNCIA É FIXADA.
INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO” MOVIDA EM FACE DE "DETERMINA-SE A COMPETÊNCIA NO MOMENTO EM QUE A AÇÃO É
ADUBOS TREVO S/A, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. PROPOSTA. SÃO IRRELEVANTES AS MODIFICAÇÕES DO ESTADO DE
A NATUREZA DA DEMANDA, ONDE SE PRETENDE INDENIZAÇÃO FATO OU DE DIREITO OCORRIDAS POSTERIORMENTE, SALVO
MORAL E MATERIAL EM VIRTUDE DO ACIDENTE DO TRABALHO, MEQUANDO SUPRIMIREM O ÓRGÃO JUDICIÁRIO OU ALTERAREM A
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA OU HIERARQUIA" (CPC, ART. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, SERIA A JUSTIÇA OBREIRA
87). CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O MM. COMPETENTE PARA JULGAR OS FEITOS
INDENIZATÓRIOS
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA, ES. (DESTAQUE (MORAL/MATERIAL) LIGADOS AO ACIDENTE DO TRABALHO.
NÃO ORIGINAL)
CONFORME
INFORMAÇÃO
EXTRAÍDA
DO
ANDAMENTO
DIANTE DO RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO DISPONIBILIZADO NA INTERNET, ONDE CONSTA A SÚMULA DO
TRABALHO PARA JULGAR AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE RESULTADO DO JULGAMENTO DO CC Nº 7204, A DECISÃO FOI
DO TRABALHO A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45 (SFT - PUBLICADA NO DJ (RITO DO DIA 03/08/2005), ATA Nº 20, DE
CC Nº 7204, REL. MIN. CARLOS AYRES BRITTO), EM QUE PESE O FATO 29/06/2005. NESSE PARTICULAR, POR ENVOLVER COMPETÊNCIA
DE
O
PROCESSO
ENCONTRAR-SE
NA
FASE
DE MATERIAL (RATIONE MATERIAE), ENTENDO QUE NÃO SE OPERA A
APRECIAÇÃO/JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, COMO PERPETUATIO JURISDICTIONIS, FACE A EXPRESSA DISPOSIÇÃO DA
HOUVE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA NO ÂMBITO MATERIAL PARTE FINAL DO ART. 87 DO CPC, LOGO, OS FEITOS EM CURSO
(COMPETÊNCIA ABSOLUTA), NÃO SE PERPETUA A COMPETÊNCIA DEVEM, IMEDIATAMENTE, SER ENCAMINHADOS À JUSTIÇA FEDERAL
DESSE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO ESPECIALIZADA DO TRABALHO.
SANTO,
LOGO,
SURGE
A
NECESSIDADE
DE
IMEDIATO PARA O PROF. CARREIRA ALVIM, “A PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO
ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO ÓRGÃO COMPETENTE.
TRADUZ O FENÔMENO PROCESSUAL SEGUNDO O QUAL, FIRMADA A
DESTA FORMA, FACE A NOVA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO COMPETÊNCIA DE UM JUIZ, ELA PERDURA ATÉ O FINAL DA DECISÃO E
TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR EEXECUÇÃO DA SENTENÇA (ART. 87, CPC)” (TEORIA GERAL DO
JULGAR AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO (MORAL E/OU MATERIAL) POR PROCESSO - FORENSE, 2002 - P.113/114), FAZENDO UMA RESSALVA
ACIDENTE DO TRABALHO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA QUANTO AOS CASOS DE SUPRESSÃO DE ÓRGÃO JUDICIÁRIO E
COMUM ESTADUAL PARA JULGAR A PRESENTE APELAÇÃO E, ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA OU DA
CONSEQÜENTEMENTE, DETERMINO O ENVIO DOS AUTOS AOHIERARQUIA, ONDE NÃO SE OPERAM OS EFEITOS DO MENCIONADO
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 17ª REGIÃO, ÓRGÃO INSTITUTO (PERPETUATIO JURISDICTIONIS).
MATERIALMENTE COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. NESSA MESMA LINHA, O PROF. HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
DECIDO MONOCRATICAMENTE ESSA QUESTÃO FAZENDO USO DESUSTENTA QUE “SE FOR SUPRIMIDO O ÓRGÃO JUDICIÁRIO PERANTE
ANALOGIA COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES DO ART. 557 DO CPC, O QUAL CORRIA O FEITO, OU SE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA REFERIR-SE
CAPUT E §1º.
À COMPETÊNCIA ABSOLUTA (RATIONE MATERIAE OU DE
INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO, PUBLICANDO O INTEIRO HIERARQUIA), JÁ ENTÃO OS FEITOS PENDENTES SERÃO
TEOR DO JULGADO.
IMEDIATAMENTE ALCANÇADOS: OS AUTOS, EM TAL CASO, TERÃO DE
INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
SER ENCAMINHADOS AO OUTRO ÓRGÃO QUE SE TORNOU
APÓS, ADOTEM-SE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
COMPETENTE PARA A CAUSA”. (THEODORO JÚNIOR, HUMBERTO VITÓRIA(ES), 30 DE AGOSTO DE 2005.
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 28ª ED - RIO DE JANEIRO:
DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
FORENSE, 1999 - P. 165)
RELATOR:
CONFORME ENSINAMENTOS DO MESTRE ARRUDA
ALVIM,
“EXCETUAM-SE DESSA SUBSISTÊNCIA DOS CRITÉRIOS DE FATO E DE
4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 30059000569
DIREITO AS HIPÓTESES DO ART. 87, FINE, OU SEJA, NÃO HÁ
APTE..: IVAN BATISTA
MANUTENÇÃO DA COMPETÊNCIA, À LUZ DOS ELEMENTOS
ADVOGADO(A): PAULO LIRIO
CONTEMPORÂNEOS À PROPOSITURA, NAS HIPÓTESES DE ‘SUPRESSÃO
APDO..: BENEDITA DOS SANTOS SOUZA
DO ÓRGÃO JUDICIÁRIO’ OU QUANDO SE ALTERAREM AS REGRAS DE
ADVOGADO(A): NECILDA DE JESUS
COMPETÊNCIA ‘EM RAZÃO DA MATÉRIA OU DA HIERARQUIA’” (ALVIM,
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ARRUDA - MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 7ª ED - SÃO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 030059000569
PAULO: 2000, P. 374)
APTE..: IVAN BATISTA
A POSIÇÃO DEFENDIDA PELA DOUTRINA (EXPRESSA NA LEGISLAÇÃO)
APDO..: BENEDITA DOS SANTOS SOUZA
ENCONTRA RESPALDO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
DE JUSTIÇA, CONFORME EMENTA ABAIXO:
DECISÃO
PROCESSO CC 35761 / SP ; RELATOR(A) MINISTRO RUY ROSADO DE
TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR IVAN AGUIAR (1102) RELATOR(A) P/ ACÓRDÃO MINISTRO ARI PARGENDLER
BATISTA CONTRA R. SENTENÇA PROFERIDA PELA MM. JUIZ DA 2ª (1104) ÓRGÃO JULGADOR S2 - SEGUNDA SEÇÃO - DATA DA
VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES QUE, NOS AUTOS DA “AÇÃO PUBLICAÇÃO/FONTE DJ 15.09.2003 P. 231 CONFLITO DE
DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO” MOVIDA POR BENEDITA DOS COMPETÊNCIA. MOMENTO EM QUE A COMPETÊNCIA É FIXADA.
SANTOS SOUZA, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO "DETERMINA-SE A COMPETÊNCIA NO MOMENTO EM QUE A AÇÃO É
AUTORAL.
PROPOSTA. SÃO IRRELEVANTES AS MODIFICAÇÕES DO ESTADO DE
A NATUREZA DA DEMANDA, ONDE SE PRETENDE INDENIZAÇÃO FATO OU DE DIREITO OCORRIDAS POSTERIORMENTE, SALVO
MORAL E MATERIAL EM VIRTUDE DO ACIDENTE DO TRABALHO, MEQUANDO SUPRIMIREM O ÓRGÃO JUDICIÁRIO OU ALTERAREM A
CONDUZ A RECONHECER, DE OFÍCIO, A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA OU HIERARQUIA" (CPC, ART.
COMUM ESTADUAL PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. 87). CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O MM.
RECONHEÇO QUE TODA A COMUNIDADE JURÍDICA TEM CONVIVIDO, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA, ES. (DESTAQUE
NUM CURTO INTERVALO DE TEMPO, COM INÚMERAS VERTENTESNÃO ORIGINAL)
INTERPRETATIVAS DO TEMA “COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR EDIANTE DO RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO
JULGAR AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO MORAL E MATERIAL EM VIRTUDE TRABALHO PARA JULGAR AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE
DE ACIDENTE DO TRABALHO”.
DO TRABALHO A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45 (SFT CONTUDO, NÃO SE PODE DEIXAR DE CONSIDERAR QUE O STF, CC Nº 7204, REL. MIN. CARLOS AYRES BRITTO), EM QUE PESE O FATO
NOSSA CORTE CONSTITUCIONAL, RECENTEMENTE, QUANDO DODE
O
PROCESSO
ENCONTRAR-SE
NA
FASE
DE
JULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 7204, ALTEROU APRECIAÇÃO/JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, COMO
SUA POSIÇÃO INICIAL E, POR UNANIMIDADE, DECLAROU A HOUVE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA NO ÂMBITO MATERIAL
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR AS AÇÕES (COMPETÊNCIA ABSOLUTA), NÃO SE PERPETUA A COMPETÊNCIA
PROPOSTAS NOS MOLDES ACIMA ESPECIFICADOS.
DESSE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
HOUVE DIVERGÊNCIA APENAS EM RELAÇÃO AO MARCO TEMPORALSANTO,
LOGO,
SURGE
A
NECESSIDADE
DE
IMEDIATO
DA “NOVA” INTERPRETAÇÃO, FICANDO VENCIDO O MIN. MARCO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO ÓRGÃO COMPETENTE.
AURÉLIO, PREVALECENDO O ENTENDIMENTO DE QUE A PARTIR DA
52
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
DESTA FORMA, FACE A NOVA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO NO CASO CONCRETO, POIS, SEGUNDO EXTRAI-SE DOS CADERNOS
TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR EPROCESSUAIS, O MUNICÍPIO DA SERRA OBSTOU QUE A APELADA
JULGAR AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO (MORAL E/OU MATERIAL) POR CONFECCIONASSE BOLETOS FISCAIS, JUSTIFICANDO TAL ATO NA
ACIDENTE DO TRABALHO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA EXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NÃO PRESTADOS PELA
COMUM ESTADUAL PARA JULGAR A PRESENTE APELAÇÃO E, REQUERENTE, PRÁTICA SOBEJAMENTE CENSURADA. POR OPORTUNO,
CONSEQÜENTEMENTE, DETERMINO O ENVIO DOS AUTOS AOABAIXO TRANSCREVO OS ENUNCIADOS DAS ALUDIDAS SÚMULAS:
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 17ª REGIÃO, ÓRGÃO SÚMULA 70: É INADMISSÍVEL A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
MATERIALMENTE COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. COMO MEIO COERCITIVO PARA COBRANÇA DE TRIBUTO.
DECIDO MONOCRATICAMENTE ESSA QUESTÃO FAZENDO USO DESÚMULA 547: NÃO É LÍCITO À AUTORIDADE PROIBIR QUE O
ANALOGIA COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES DO ART. 557 DO CPC, CONTRIBUINTE EM DÉBITO ADQUIRA ESTAMPILHAS, DESPACHE
CAPUT E §1º.
MERCADORIAS NAS ALFÂNDEGAS E EXERÇA SUAS ATIVIDADES
INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO, PUBLICANDO O INTEIRO PROFISSIONAIS.
TEOR DO JULGADO.
ADEMAIS, INCONTÁVEIS JULGADOS DO COLENDO STJ AFLUEM NO
INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
ENTENDIMENTO ACIMA EXPOSTO, OU SEJA QUE A “RATIO ESSENDI
APÓS, ADOTEM-SE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
DAS SÚMULAS 70, 323 E 547 DO E. STF E 127 DO STJ NO SENTIDO DE
VITÓRIA(ES), 30 DE AGOSTO DE 2005.
QUE A FAZENDA PÚBLICA DEVE COBRAR OS SEUS CRÉDITOS ATRAVÉS
DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
DE EXECUÇÃO FISCAL, SEM IMPEDIR DIRETA OU INDIRETAMENTE A
RELATOR:
ATIVIDADE PROFISSIONAL DO CONTRIBUINTE” (RESP 633675). NO
MESMO SENTIDO: RESP 315336; RESP 651207 / MONOCRÁTICAS: AG
5 APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 48980209059
687339; AG 651146; RESP 296348 (ESTE ÚLTIMO DECORRENTE DE
APTE..: MUNICÍPIO DA SERRA
RECURSO PROVENIENTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO).
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PONTES GOMES
TAL INTELIGÊNCIA POR ÓBVIO DECORRE DA PRÓPRIA ESTRUTURA DE
APDO..: PRESERVE CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA..
UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO O BRASIL. NÃO SE
ADVOGADO(A): EDUARDO NEVES MOLL
PODE OLVIDAR, TAMBÉM, QUE TAL PRÁTICA INCONDICIONALMENTE
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
FERE O DIREITO AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE COMERCIAL,
APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº 48980209059
CONSTITUCIONALMENTE BALIZADO (ART. 5º, XIII, E 170, PARÁGRAFO
APTE..: MUNICÍPIO DA SERRA
ÚNICO, DA CF/88). ASSIM ENTENDO POIS A VIA ELEITA PELA
APDO..: PRESERVE CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA...
ADMINISTRAÇÃO NÃO É A LEGALMENTE CONSTITUÍDA PARA QUE
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ESTA PERSIGA CRÉDITOS NÃO PAGOS PELOS CONTRIBUINTES.
PROCESSUAL CIVIL – TRIBUTÁRIO – APELAÇÃO CÍVEL CUMULADA COMOUTROSSIM, RESSALTO QUE DO MESMO ENTENDIMENTO ABEBERA-SE
REMESSA NECESSÁRIA –
ESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL, O QUE SE DEMONSTRA DOS
NEGATIVA DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS –EXIGÊNCIA DO SEGUINTES JULGADOS: PROCESSOS Nº 004029000215; 011000446358;
FISCO DE PAGAMENTO DE DÉBITO
012040014214;
048990069212;
048990099581;
006040010974;
PENDENTE – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO IMPROVIDO.
008040003710; 048020026927; ENTRE OUTROS.
DECISÃO
RESSALTO, POR DERRADEIRO, QUE O ENTENDIMENTO AQUI
(ART. 557, CPC)
EXTERNADO NÃO DEVE, EM HIPÓTESE ALGUMA, SER INTERPRETADO
TRATA-SE DE ANÁLISE DE REMESSA NECESSÁRIA, COM INTERPOSIÇÃO DE FORMA EXTREMA, VINDO POIS A SOCORRER CONTRIBUINTE QUE,
DE APELO VOLUNTÁRIO POR PARTE DO MUNICÍPIO DA SERRA NÃO OBSTANTE SER DEVEDOR CONTUMAZ E INSOLVENTE, BUSCA,
CONTRA R. SENTENÇA PROFERIDA PELO MM. JUIZ DA VARA DE PELA HERÓICA VIA DO MANDADO DE SEGURANÇA, OBTER
REGISTRO PÚBLICO E FAZENDA DA COMARCA DA SERRA, QUE, NOS VANTAGEM DESLEAL EM RELAÇÃO A SEUS CONCORRENTES – ATO
AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR PRESERVE QUE FRAGMENTA, PER SI, O CONSTITUCIONAL PRINCÍPIO DA
CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA..., CONCEDEU A ORDEM.
ISONOMIA. DESTAQUE-SE QUE TAL JUÍZO JÁ FOI POR MIM
SEGUNDO ALEGA O MUNICÍPIO EM SUAS RAZÕES RECURSAIS, NÃO EXTERNADO NO JULGAMENTO DE CASOS COMO O DA APELAÇÃO
OBSTANTE A NEGATIVA DE IMPRESSÃO DOS BLOCOS DE NOTAS CÍVEL DE Nº 0488000020155, DE ACÓRDÃO ASSIM EMENTADO:
FISCAIS ACARRETE A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DA TRIBUTÁRIO - REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO VOLUNTÁRIA EM
IMPETRANTE, O ART. 388 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL É MANDADO DE SEGURANÇA - ART. 170 DA CF/88 - EMPRESA
CLARO AO PROIBIR A EMISSÃO DOS REFERIDOS DOCUMENTOS COMERCIAL - AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE NOTAS FISCAIS ENQUANTO O CONTRIBUINTE ESTIVER INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. NEGATIVA DA FAZENDA - DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - ART. 623 DO
BUSCANDO FUNDAMENTAR SUA PRETENSÃO, TAMBÉM CITOU DECRETO 4.373-N. - IRRELEVÂNCIA - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E
JURISPRUDÊNCIA PROVENIENTE DESTE E. TRIBUNAL.
ISONOMIA - NÃO VIOLAÇÃO - APELO DESPROVIDO 1 - O LIVRE
REQUEREU, POR DERRADEIRO, O CONHECIMENTO E PROVIMENTOEXERCÍCIO DE QUALQUER ATIVIDADE ECONÔMICA, INSCRITO NO
DO RECURSO.
ART. 170, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO
AUSENTES AS CONTRA-RAZÕES.
REPRESENTA AUTORIZAÇÃO NEM LIBERDADE PARA QUE SE ATUE À
PARECER DO ILMO. REPRESENTANTE DO PARQUET DE SEGUNDOMARGEM DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS, COM QUEBRA DO PRINCÍPIO DA
GRAU NO SENTIDO DO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO ISONOMIA, EIS QUE, A LIBERDADE CONSTITUCIONAL, COMO O
RECURSO.
PRÓPRIO TEXTO ESCLARECE, SOMENTE PODE SER EXERCIDA NA
É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO DE ACORDO COM O ART. 557 DO FORMA DA LEI.
CPC.
2 - AS SÚMULAS 70 E 547 DO STF NÃO PODEM SER INTERPRETADAS DE
EM JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, NOTO ESTAREM PRESENTES OS MODO A PREMIAR OS CONTRIBUINTES QUE, DESVESTIDOS DE
REQUISITOS AUTORIZATIVOS AO CONHECIMENTO DO RECURSO.
PATRIMÔNIO QUE POSSA RESPONDER PELOS SEUS DÉBITOS, E
NO QUE TANGE AO MÉRITO, VEJO QUE A QUESTÃO CONTIDA NOS NORMALMENTE OCUPANDO ASSIDUAMENTE O TOPO DA LISTA DE
AUTOS É POR DEMAIS CONHECIDA, SENDO FRUTO, INCLUSIVE, DE SONEGADORES, PRETENDEM CONTINUAR A EXERCER SUAS
SÚMULAS PROVENIENTES DO COLENDO STF (SÚMULAS 70 E 547), AS ATIVIDADES ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PREDATÓRIA COM A
QUAIS, EM SÍNTESE, CARREIAM, ABSTRATAMENTE, A VEDAÇÃO À ESMAGADORA MAIORIA DOS QUE PAGAM REGULARMENTE SEUS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE COMPRIMIR DE MANEIRA ESCUSA A DÉBITOS.
ESFERA JURÍDICA DO CONTRIBUINTE NO INTENTO DE COAGI-LO AO 3 - DIANTE DISSO, A REGRA CONSTANTE DO ART. 623 DO DECRETO
PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO-ADIMPLIDOS. 4.373-N, QUE CONDICIONA A AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE
COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO, HIALINAMENTE, QUE O ENUNCIADO DOCUMENTOS FISCAIS À PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO PARA
ABSTRATO DAS MENCIONADAS SÚMULAS APLICA-SE INTEGRALMENTE COM A FAZENDA PÚBLICA NÃO É INCONSTITUCIONAL.
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
4 - O ART. 623 DO DECRETO Nº 4.373-N, ENTRETANTO, DIANTE DA JULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 7204, ALTEROU
MOLDURA CONSTITUCIONAL, TEM SUA APLICABILIDADE RESTRITA SUA POSIÇÃO INICIAL E, POR UNANIMIDADE, DECLAROU A
ÀQUELAS HIPÓTESES EM QUE O CONTRIBUINTE, INADIMPLENTE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR AS AÇÕES
CONTUMAZ EM SUAS OBRIGAÇÕES FISCAIS NÃO POSSUI PATRIMÔNIO PROPOSTAS NOS MOLDES ACIMA ESPECIFICADOS.
HÁBIL A SUPORTAR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO ESTATAL, HOUVE DIVERGÊNCIA APENAS EM RELAÇÃO AO MARCO TEMPORAL
PRETENDENDO, EM ATUAÇÃO DESLEAL PARA COM SEUS DA “NOVA” INTERPRETAÇÃO, FICANDO VENCIDO O MIN. MARCO
CONCORRENTES, AUFERIR SEUS LUCROS E SOBREVIVÊNCIA ÀS CUSTASAURÉLIO, PREVALECENDO O ENTENDIMENTO DE QUE A PARTIR DA
DA SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS DEVIDOS, O QUE É INADMISSÍVEL.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, SERIA A JUSTIÇA OBREIRA
5 - SE ESSAS CIRCUNSTÂNCIAS NÃO ESTÃO PRESENTES, SE A EMPRESA COMPETENTE PARA JULGAR OS FEITOS
INDENIZATÓRIOS
É TRADICIONAL E POSSUI ESTOFO PATRIMONIAL, AINDA QUE (MORAL/MATERIAL) LIGADOS AO ACIDENTE DO TRABALHO.
DEVEDORA DA FAZENDA PÚBLICA, NÃO SE PODE, SÓ POR ESSE CONFORME
INFORMAÇÃO
EXTRAÍDA
DO
ANDAMENTO
MOTIVO, NEGAR-LHE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DISPONIBILIZADO NA INTERNET, ONDE CONSTA A SÚMULA DO
DOCUMENTOS FISCAIS.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO CC Nº 7204, A DECISÃO FOI
6 - APELO DESPROVIDO.
PUBLICADA NO DJ (RITO DO DIA 03/08/2005), ATA Nº 20, DE
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO 29/06/2005. NESSE PARTICULAR, POR ENVOLVER COMPETÊNCIA
PARTES AS ACIMA INDICADAS, ACORDA A 2º CÂMARA CÍVEL DO MATERIAL (RATIONE MATERIAE), ENTENDO QUE NÃO SE OPERA A
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA PERPETUATIO JURISDICTIONIS, FACE A EXPRESSA DISPOSIÇÃO DA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM PARTE FINAL DO ART. 87 DO CPC, LOGO, OS FEITOS EM CURSO
ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DA DEVEM, IMEDIATAMENTE, SER ENCAMINHADOS À JUSTIÇA FEDERAL
REMESSA PARA MANTER A SENTENÇA E DO APELO PARA NEGAR-LHEESPECIALIZADA DO TRABALHO.
PROVIMENTO. TODAVIA, COMPULSANDO OS AUTOS VEJO, DATA PARA O PROF. CARREIRA ALVIM, “A PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO
VENIA, QUE O CASO ORA JULGADO NÃO SE ENCAIXA NO ARQUÉTIPO TRADUZ O FENÔMENO PROCESSUAL SEGUNDO O QUAL, FIRMADA A
ACIMA TRANSCRITO. COM EFEITO, NÃO HÁ, NO PROCESSO, COMPETÊNCIA DE UM JUIZ, ELA PERDURA ATÉ O FINAL DA DECISÃO E
ELEMENTOS QUE DEMONSTREM ESTAR O IMPETRANTE SEEXECUÇÃO DA SENTENÇA (ART. 87, CPC)” (TEORIA GERAL DO
UTILIZANDO DA VIA MANDAMENTAL COM O FITO DE OBTER A PROCESSO - FORENSE, 2002 - P.113/114), FAZENDO UMA RESSALVA
VERGASTADA VANTAGEM. NESTE COMPASSO, PELOS FATOS E QUANTO AOS CASOS DE SUPRESSÃO DE ÓRGÃO JUDICIÁRIO E
FUNDAMENTOS ANTERIORMENTE EXPOSTOS, CONHEÇO
DAALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA OU DA
APELAÇÃO E DA REMESSA, PARA MANTER INTOCADA A R. SENTENÇA HIERARQUIA, ONDE NÃO SE OPERAM OS EFEITOS DO MENCIONADO
AFRONTADA, O QUE FAÇO LANÇANDO MÃO DO ART. 557 DO CPC.
INSTITUTO (PERPETUATIO JURISDICTIONIS).
INTIMEM-SE AS PARTES, PUBLICANDO O INTEIRO TEOR DA DECISÃO. NESSA MESMA LINHA, O PROF. HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
SUSTENTA QUE “SE FOR SUPRIMIDO O ÓRGÃO JUDICIÁRIO PERANTE
VITÓRIA(ES), 30 DE AGOSTO DE 2005.
O QUAL CORRIA O FEITO, OU SE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA REFERIR-SE
DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
À COMPETÊNCIA ABSOLUTA (RATIONE MATERIAE OU DE
RELATOR:
HIERARQUIA), JÁ ENTÃO OS FEITOS PENDENTES SERÃO
IMEDIATAMENTE ALCANÇADOS: OS AUTOS, EM TAL CASO, TERÃO DE
6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970054754
SER ENCAMINHADOS AO OUTRO ÓRGÃO QUE SE TORNOU
APTE..: /APDO SEBASTIAO PONCIANO LIMA
COMPETENTE PARA A CAUSA”. (THEODORO JÚNIOR, HUMBERTO ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 28ª ED - RIO DE JANEIRO:
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
FORENSE, 1999 - P. 165)
CONFORME ENSINAMENTOS DO MESTRE ARRUDA
ALVIM,
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
APDO..: /APTE COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARÃO - CST
“EXCETUAM-SE DESSA SUBSISTÊNCIA DOS CRITÉRIOS DE FATO E DE
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
DIREITO AS HIPÓTESES DO ART. 87, FINE, OU SEJA, NÃO HÁ
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
MANUTENÇÃO DA COMPETÊNCIA, À LUZ DOS ELEMENTOS
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
CONTEMPORÂNEOS À PROPOSITURA, NAS HIPÓTESES DE ‘SUPRESSÃO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 048970054754
DO ÓRGÃO JUDICIÁRIO’ OU QUANDO SE ALTERAREM AS REGRAS DE
APTE..: SEBASTIÃO PONCIANO LIMA
COMPETÊNCIA ‘EM RAZÃO DA MATÉRIA OU DA HIERARQUIA’” (ALVIM,
ARRUDA - MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 7ª ED - SÃO
APDO..: COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO - CST
APTE..: COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO - CST
PAULO: 2000, P. 374)
A POSIÇÃO DEFENDIDA PELA DOUTRINA (EXPRESSA NA LEGISLAÇÃO)
APDO..: SEBASTIÃO PONCIANO LIMA
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ENCONTRA RESPALDO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DECISÃO
DE JUSTIÇA, CONFORME EMENTA ABAIXO:
TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO TANTO PORPROCESSO CC 35761 / SP ; RELATOR(A) MINISTRO RUY ROSADO DE
SEBASTIÃO PONCIANO LIMA, COMO PELA COMPANHIA SIDERÚRGICA AGUIAR (1102) RELATOR(A) P/ ACÓRDÃO MINISTRO ARI PARGENDLER
DE TUBARÃO - CST CONTRA R. SENTENÇA PROFERIDA PELA MM. JUIZ (1104) ÓRGÃO JULGADOR S2 - SEGUNDA SEÇÃO - DATA DA
DA 2ª VARA CÍVEL DA SERRA QUE, NOS AUTOS DA “AÇÃO DE PUBLICAÇÃO/FONTE DJ 15.09.2003 P. 231 CONFLITO DE
INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO DECORRENTE DE RELAÇÃO DO COMPETÊNCIA. MOMENTO EM QUE A COMPETÊNCIA É FIXADA.
TRABALHO” MOVIDA POR SEBASTIÃO PONCIANO LIMA, JULGOU "DETERMINA-SE A COMPETÊNCIA NO MOMENTO EM QUE A AÇÃO É
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
PROPOSTA. SÃO IRRELEVANTES AS MODIFICAÇÕES DO ESTADO DE
A NATUREZA DA DEMANDA, ONDE SE PRETENDE INDENIZAÇÃO FATO OU DE DIREITO OCORRIDAS POSTERIORMENTE, SALVO
MORAL E MATERIAL EM VIRTUDE DO ACIDENTE DO TRABALHO, MEQUANDO SUPRIMIREM O ÓRGÃO JUDICIÁRIO OU ALTERAREM A
CONDUZ A RECONHECER, DE OFÍCIO, A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA OU HIERARQUIA" (CPC, ART.
COMUM ESTADUAL PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. 87). CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O MM.
RECONHEÇO QUE TODA A COMUNIDADE JURÍDICA TEM CONVIVIDO, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA, ES. (DESTAQUE
NUM CURTO INTERVALO DE TEMPO, COM INÚMERAS VERTENTESNÃO ORIGINAL)
INTERPRETATIVAS DO TEMA “COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR EDIANTE DO RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO
JULGAR AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO MORAL E MATERIAL EM VIRTUDE TRABALHO PARA JULGAR AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE
DE ACIDENTE DO TRABALHO”.
DO TRABALHO A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45 (SFT CONTUDO, NÃO SE PODE DEIXAR DE CONSIDERAR QUE O STF, CC Nº 7204, REL. MIN. CARLOS AYRES BRITTO), EM QUE PESE O FATO
NOSSA CORTE CONSTITUCIONAL, RECENTEMENTE, QUANDO DODE
O
PROCESSO
ENCONTRAR-SE
NA
FASE
DE
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06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
APRECIAÇÃO/JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, COMO É CRISTALINA A REGRA DO ART. 16, III, DA LEF, DE QUE O PRAZO
HOUVE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA NO ÂMBITO MATERIAL PARA A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS É DE TRINTA DIAS
(COMPETÊNCIA ABSOLUTA), NÃO SE PERPETUA A COMPETÊNCIA CONTADOS A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA PENHORA. ESTANDO O
DESSE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO AUTO DE PENHORA FORMALMENTE EM ORDEM, INCLUSIVE COM A
SANTO,
LOGO,
SURGE
A
NECESSIDADE
DE
IMEDIATO CIÊNCIA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, NÃO SE PODE
ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO ÓRGÃO COMPETENTE.
ALEGAR DESCONHECIMENTO OU ERRO NA CONTAGEM DO PRAZO. A
DESTA FORMA, FACE A NOVA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO LEI Nº 8.953, DE 13.12.1994, ALTEROU O ART. 738, I, DO CPC, AO
TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR EESTABELECER QUE O PRAZO PARA OFERECIMENTO DOS EMBARGOS
JULGAR AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO (MORAL E/OU MATERIAL) POR COMEÇA A CORRER DA JUNTADA AOS AUTOS DA PROVA DA
ACIDENTE DO TRABALHO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA INTIMAÇÃO DA PENHORA.PORÉM, O CITADO TEXTO LEGAL NÃO
COMUM ESTADUAL PARA JULGAR A PRESENTE APELAÇÃO E, ALCANÇOU O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL QUE TEM RITO
CONSEQÜENTEMENTE, DETERMINO O ENVIO DOS AUTOS AOESPECIAL (LEX SPECIALIS DEROGAT GENERALIS)
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 17ª REGIÃO, ÓRGÃO ADEMAIS, TAMBÉM NÃO PROSPERA A ALEGAÇÃO DA APELANTE
MATERIALMENTE COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 12 DA LEI DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DECIDO MONOCRATICAMENTE ESSA QUESTÃO FAZENDO USO DEPOIS A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PENHORA AO EXECUTADO TORNA
ANALOGIA COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES DO ART. 557 DO CPC, DISPENSÁVEL A PUBLICAÇÃO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO. SENDO A
CAPUT E §1º.
PENHORA CONCRETIZADA POR AUTO DE PENHORA, DEPOIS DE
INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO, PUBLICANDO O INTEIRO INDICAÇÃO DE ATIVO PATRIMONIAL PELA APELANTE, ORA
TEOR DO JULGADO.
EXECUTADA (FLS. 09/10 DO PROCESSO EXECUTIVO EM APENSO), É
INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
TOTALMENTE DISPENSÁVEL QUE DA PENHORA SEJA ELA INTIMADA
APÓS, ADOTEM-SE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
POIS JÁ SE TORNOU CIENTE DO ATO DE PENHORA DESDE SUA
VITÓRIA(ES), 30 DE AGOSTO DE 2005.
ASSINATURA.
DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ESTE É O ENTENDIMENTO JÁ SEDIMENTADO NO SUPERIOR TRIBUNAL
RELATOR:
DE JUSTIÇA:
PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – CONTAGEM
7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059009191
DO PRAZO – ART. 184 DO CPC.
APTE..: MAZA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA..
1. PACIFICADO NO ÂMBITO DA PRIMEIRA SEÇÃO QUE O TERMO A
ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO
QUO PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR É A EFETIVA
APDO..: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO DA PENHORA E NÃO A JUNTADA AOS AUTOS DO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
MANDADO CUMPRIDO.
2. COMO A CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS OBEDECE À
RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024059009191
REGRA CONTIDA NO ART. 184 DO CPC, EXCLUI-SE O DIA DO COMEÇO
APELANTE: MAZA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA...
E COMPUTA-SE O DIA FINAL, PRORROGANDO-SE PARA O PRIMEIRO
APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE SE ESTE RECAIR EM DIA EM QUE NÃO HÁ
RELATOR: DES. SUBSTITUTO SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
EXPEDIENTE FORENSE.
DECISÃO
3. EMBARGOS À EXECUÇÃO TEMPESTIVAMENTE OFERECIDOS. 4.
TRATA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR MAZA RECURSO ESPECIAL PROVIDO.
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA... NOS AUTOS DOS EMBARGOS À (RESP 692.284/RJ, REL. MINISTRA ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA,
EXECUÇÃO FISCAL QUE FOI EXTINTO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,JULGADO EM 07.06.2005, DJ 15.08.2005 P. 279)
(GRIFEI)
EM RAZÃO DA INTEMPESTIVIDADE DE SUA INTERPOSIÇÃO.
A R. SENTENÇA DE FL. 39, COM BASE NOS ARTS. 267, I E 739, I, DO
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. (...) PRAZO PARA
CPC, JULGOU EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO EM RAZÃO EMBARGAR. TERMO INICIAL. INTIMAÇÃO DA PENHORA.
DA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS OPOSTOS.
(...)2. O PRAZO DE 30 DIAS PARA A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À
NAS RAZÕES DA APELAÇÃO, FLS. 41/48, SE ALEGA QUE O ART. 12 DA EXECUÇÃO FISCAL INICIA-SE DA INTIMAÇÃO DA PENHORA, POR
LEI N.º 6.830/90 (EXECUÇÃO FISCAL) PREVÊ A INTIMAÇÃO DA FORÇA DO ART. 16, III, DA LEI 6.830/86.(...)
PENHORA EM DIÁRIO OFICIAL DA JUNTADA DO TERMO OU AUTO DE (AGRG NO AG 631.073/MG, REL. MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI,
PENHORA. ADUZ QUE NÃO EXISTE NOS AUTOS A DATA DA JUNTADA PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 28.06.2005, DJ 01.08.2005 P. 328)
DO AUTO DE PENHORA, IMPEDINDO O COMEÇO DO PRAZO PARA O (GRIFEI)
OFERECIMENTO DOS CITADOS EMBARGOS. REQUER NAS RAZÕES DO (...) EXECUÇÃO FISCAL - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS
APELO A REFORMA DA SENTENÇA, CONSIDERANDO-SE GARANTIDO O - TERMO A QUO - INTIMAÇÃO DA PENHORA - TEMPESTIVIDADE.
JUÍZO E JULGANDO-SE PROCEDENTES OS EMBARGOS INTERPOSTOS. NO QUE SE REFERE À TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS À
NAS CONTRA-RAZÕES DE FLS. 53/56, O ESTADO APELADO ADUZ QUE EXECUÇÃO, NÃO MERECE REPARO O V. ACÓRDÃO RECORRIDO, UMA
O ART. 16, I, DA LEI N.º 6.830/90 (EXECUÇÃO FISCAL) DETERMINA QUE VEZ QUE É EXPRESSA A DICÇÃO DO ARTIGO 16, INCISO III, DA LEF
O PRAZO PARA APRESENTAR EMBARGOS SE INICIA COM A INTIMAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O PRAZO PARA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS É
DA PENHORA. SALIENTA QUE A APELANTE, ORA EXECUTADA, FOI DE TRINTA DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO DA PENHORA.
ADVERTIDA NA INTIMAÇÃO, OCORRIDA EM 08/03/2004, QUE SE AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.
INICIAVA O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA OFERECIMENTO DOS (AGA 585.983/SP, REL. MINISTRO FRANCIULLI NETTO, SEGUNDA
EMBARGOS (FL. 36), ESTANDO ESTES INTEMPESTIVOS POIS TURMA, JULGADO EM 22.03.2005, DJ 20.06.2005 P. 206)
APRESENTADOS EM 12/04/2004. REQUER QUE NÃO SEJA CONHECIDA (GRIFEI)
A APELAÇÃO, MAS CASO CONHECIDA, SEJA IMPROVIDA COM A (...). EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO.
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA, PROSSEGUINDO-SE COM OCONTAGEM. LEI Nº 6.830/80 (ARTS. 8º, I, 12 E PARÁGRAFO 3º, 16, III). A
PROCESSO EXECUTIVO.
PARTIR DA INTIMAÇÃO PESSOAL. PRECEDENTES.
NÃO HÁ MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL POIS A TEOR DA SÚMULA N.º (...)3. A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
189 DO STJ E DO ART. 88, III, DO CPC, É DESNECESSÁRIA A
PACIFICOU O ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, NO PROCESSO
DE EXECUÇÃO FISCAL, PARA QUE SEJA O DEVEDOR EFETIVAMENTE
INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM EXECUTIVOS FISCAIS.
É O RELATÓRIO. DECIDO COM FUNDAMENTO NO ART. 557 DO CPC.
INTIMADO DA PENHORA, É NECESSÁRIA A SUA INTIMAÇÃO PESSOAL,
O PRESENTE RECURSO TEM COMO PONTO CENTRAL A DISCUSSÃODEVENDO CONSTAR, EXPRESSAMENTE, NO MANDADO, A
SOBRE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO ADVERTÊNCIA DO PRAZO PARA O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS À
FISCAL APÓS GARANTIDO O JUÍZO COM A PENHORA.
EXECUÇÃO.
55
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
4. PORTANTO, O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À PARA JULGAR E PROCESSAR O PRESENTE FEITO, RAZÃO PELA QUAL,
EXECUÇÃO FISCAL CONTA-SE A PARTIR DA INTIMAÇÃO PESSOAL EREQUER SEJA NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
NÃO DA JUNTADA DO MANDADO.
É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.
5. PRECEDENTES DAS 1ª SEÇÃO, 1ª, 2ª E 4ª TURMAS DESTA CORTE POIS BEM, APESAR DE HAVER DEFERIDO EFEITO SUSPENSIVO AO
SUPERIOR.
AGRAVO, IMPEDINDO QUE A AÇÃO ORDINÁRIA FOSSE REMETIDA
6. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.
PARA UMA DAS VARAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, VEJO QUE EM
(AGRG NO RESP 631.850/MG, REL. MINISTRO JOSÉ DELGADO, VIRTUDE DO RECENTE JULGAMENTO DO CONFLITO DE
PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 19.08.2004, DJ 13.09.2004 P. 184)
COMPETÊNCIA DE Nº 7204 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NÃO
(GRIFEI)
MERECE PROVIMENTO O PRESENTE RECURSO. ISTO PORQUE, COMO
COMO SE VÊ A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOTICIADO O EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MUDOU SEU
É PACÍFICA NO SENTIDO DE QUE O TERMO INICIAL DO PRAZO PARA ENTENDIMENTO ANTERIOR, E DECIDIU, POR UNANIMIDADE QUE, A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO É A DATA DE INTIMAÇÃO DA PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, AS AÇÕES DE
PENHORA, E NÃO A DA JUNTADA DO RESPECTIVO MANDADO AOS INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE
AUTOS, POIS A ASSINATURA DO AUTO DE PENHORA, TORNA O TRABALHO, COMO A PRESENTE, DEVERÃO REALMENTE SER
EXECUTADO CIENTE DO PERÍODO DE TEMPO DE QUE DISPÕE PARAAPRECIADAS E JULGADAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO.
TOMAR PARA APRESENTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.
PARA FUNDAMENTAR ESSE ENTENDIMENTO, UTILIZO-ME DOS
TECIDAS ESTAS RAZÕES DE DECIDIR, CONHEÇO DO RECURSO DE MESMOS FUNDAMENTOS DO VOTO PROFERIDO PELO SENHOR
APELAÇÃO E LHE NEGO PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA DEMINISTRO CARLOS AYRES BRITTO, RELATOR DO PROCESSO, O QUAL
PRIMEIRO GRAU.
TRAGO À COLAÇÃO: "CONFORME VISTO, A QUESTÃO QUE SE PÕE
INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
NESTE CONFLITO CONSISTE EM SABER A QUEM COMPETE PROCESSAR
VITÓRIA/ES, 25 DE AGOSTO DE 2005.
E JULGAR AS AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PATRIMONIAIS ADVINDOS DO ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÕES
DESEMBARGADOR SUBSTITUTO
PROPOSTAS PELO EMPREGADO EM FACE DE SEU EMPREGADOR, DE
SORTE A PROVOCAR O SEGUINTE QUESTIONAMENTO: A
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059000413
COMPETÊNCIA É DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL,SEGUNDO
AGVTE..: CST COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARÃO
CONCLUIU O ÓRGÃO SUSCITANTE (TST), OU É DA JUSTIÇA OBREIRA,
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
COMO ENTENDEU O SUSCITADO (ANTIGO TRIBUNAL DE ALÇADA DE
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
MINAS GERAIS)? 9.COMEÇO POR RESPONDER QUE A JURISPRUDÊNCIA
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCLAMA A COMPETÊNCIA DA
AGVDO..: ADAO SEVERINO DUTRA
JUSTIÇA TRABALHISTA PARA O CONHECIMENTO DAS AÇÕES
ADVOGADO(A): ALOIR ZAMPROGNO FILHO
INDENIZATÓRIAS POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA RELAÇÃO
ADVOGADO(A): ÂNDREA CARLA ZANI
DE EMPREGO. POUCO IMPORTANDO SE A CONTROVÉRSIA COMPORTA
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
RESOLUÇÃO À LUZ DO DIREITO COMUM, E NÃO DO DIREITO DO
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
TRABALHO. TODAVIA, DESSE ENTENDIMENTO O STF VEM EXCLUINDO
ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
AS AÇÕES REPARADORAS DE DANOS MORAIS, FUNDADAS EM
ADVOGADO(A): ROSEMAY MACHADO DE PAULA
ACIDENTE DO TRABALHO (AINDA QUE MOVIDAS PELO EMPREGADO
ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
CONTRA SEU EMPREGADOR), PARA INCLUÍLAS NA COMPETÊNCIA DA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
JUSTIÇA COMUM DOS ESTADOS. ISSO POR CONTA DO INCISO I DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 48059000413
ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA. FOI O QUE O TRIBUNAL
AGRAVANTE: CST - COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
PLENO DECIDIU, POR MAIORIA DE VOTOS, QUANDO DO
AGRAVADO: ADÃO SEVERINO DUTRA
JULGAMENTO DO RÉ 438.639, SESSÃO DO DIA 09/03/2005,NA QUAL
RELATOR: DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
FIQUEI VENCIDO, COMO RELATOR, NA COMPANHIA DO EMINENTE
DECISÃO
MINISTRO MARCO AURÉLIO. 10. NADA OBSTANTE, VALENDO-ME DO
TRATA-SE DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTOART. 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, TRAGO O PRESENTE
PELA CST - COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO, EIS QUE CONFLITO AO CONHECIMENTO DESTE COLENDO PLENÁRIO PARA
IRRESIGNADO COM A R. DECISÃO PROFERIDA PELO H. JUÍZO DA 4ª REDISCUTIR A MATÉRIA. É QUE, A MEU SENTIR, A NORMA QUE SE
VARA CÍVEL DA SERRA QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COLHE DO INCISO I DO ART. 109 DA LEI DAS LEIS NÃO AUTORIZA
DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO, QUE LHE MOVE ADÃOCONCLUIR QUE A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DETÉM COMPETÊNCIA
SEVERINO DUTRA, DECLINOU DE SUA COMPETÊNCIA PARA PARA APRECIAR AS AÇÕES QUE O EMPREGADO PROPÕE CONTRA O
PROCESSAR E JULGAR O FEITO, REMETENDO-O PARA A JUSTIÇA DO SEU EMPREGADOR, PLEITEANDO REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
TRABALHO, EM VIRTUDE DA ENTRADA EM VIGOR DA EMENDA OU PATRIMONIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. É
CONSTITUCIONAL N.º 45/2004. SUSTENTA A EMPRESA AGRAVANTE, EM DIZER: QUANTO MAIS REFLITO SOBRE A QUESTÃO, MAIS ME
SÍNTESE, QUE AS AÇÕES FUNDADAS EM ACIDENTE DE TRABALHO CONVENÇO DE QUE A PRIMEIRA PARTE DO DISPOSITIVO
CONTINUAM SENDO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM, HAJA CONSTITUCIONAL DETERMINA MESMO QUE COMPETE AOS JUÍZES
VISTA QUE O ART. 109, I DA CF NÃO FOI ALTERADO PELA REFERIDA FEDERAIS PROCESSAR E JULGAR “AS CAUSAS EM QUE A UNIÃO,
EMENDA CONSTITUCIONAL, SENDO ESTE ENTENDIMENTO, INCLUSIVE,ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM
PACIFICADO RECENTEMENTE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.INTERESSADAS NA CONDIÇÃO DE AUTORAS, RÉS, ASSISTENTES OU
ASSIM, REQUER SEJA CONHECIDO E PROVIDO O PRESENTE RECURSO,OPONENTES...”. MAS ESTA É APENAS A REGRA GERAL, PLASMADA
BEM COMO SEJA DEFERIDO EFEITO SUSPENSIVO AO MESMO, POR SEGUNDO O CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA EM
ESTAREM DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS A POSSIBILIDADE DE RAZÃO DA PESSOA. IMPÕE-SE ATENTAR PARA A SEGUNDA PARTE DO
OCORRÊNCIA DE LESÃO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO E A INCISO,ASSIM VOCALIZADA: “...EXCETO AS DE FALÊNCIA, AS DE
VEROSSIMILHANÇA DE SUAS ALEGAÇÕES.
ACIDENTE DE TRABALHO E AS SUJEITAS À JUSTIÇA ELEITORAL E À
DIANTE DESSES FATOS, REQUER A REFORMA DA DECISÃO JUSTIÇA DO TRABALHO”. E ESTA SEGUNDA PARTE, COMO EXCEÇÃO
OBJURGADA.
QUE É, DEVE SER COMPREENDIDA NO CONTEXTO SIGNIFICANTE
ÁS FLS. 716/717, DECISÃO DE MINHA LAVRA CONCEDENDO O DAQUELA PRIMEIRA, CONSUBSTANCIADORA DE REGRA GERAL. EM
PLEITEADO EFEITO SUSPENSIVO. EM CONTRA-MINUTA, ÀS FS. 725/734, DISCURSO QUIÇÁ MAIS ELUCIDATIVO: À LUZ DA SEGUNDA PARTE DO
O AGRAVADO ALEGA QUE COM A ENTRADA EM VIGOR DA EMENDA INCISO I DO ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TEM-SE QUE AS
CONSTITUCIONAL N.º 45/04 A JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE CAUSAS DE ACIDENTE DO TRABALHO EM QUE A UNIÃO, ENTIDADE
AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS,
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Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
NA CONDIÇÃO DE AUTORA,RÉ, ASSISTENTE OU OPONENTE, NÃO SÃO PRÓXIMO DO DIA-A-DIA DA COMPLEXA REALIDADE LABORAL.
DA COMPETÊNCIA DOS JUÍZES FEDERAIS.11. REMARQUE-SE, ENTÃO, ASPECTO EM QUE AVULTA A ESPECIALIZAÇÃO MESMA DE QUE SE
QUE AS CAUSAS DE ACIDENTE DO TRABALHO, EXCEPCIONALMENTEREVESTEM OS ÓRGÃOS JUDICANTES DE ÍNDOLE TRABALHISTA. É
EXCLUÍDAS DA COMPETÊNCIA DOS JUÍZES FEDERAIS, SÓ PODEM SER COMO DIZER: ÓRGÃOS QUE SE DEBRUÇAM COTIDIANAMENTE SOBRE
AS CHAMADAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS. AÇÕES, COMO SABIDO, OS FATOS ATINENTES À RELAÇÃO DE EMPREGO (MUITAS VEZES
MOVIDAS PELO SEGURADO CONTRA O INSS, A FIM DE DISCUTIR QUANTO À PRÓPRIA EXISTÊNCIA DELA) E QUE POR ISSO MESMO
QUESTÃO ATINENTE A BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. LOGO, FEITOSDETÊM MELHORES CONDIÇÕES PARA APRECIAR TODA A TRAMA DOS
EM QUE SE FAZ PRESENTE INTERESSE DE UMA AUTARQUIA FEDERAL,DELICADOS ASPECTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS QUE PERMEIAM A
É CERTO, MAS QUE, POR EXCEÇÃO, SE DESLOCAM PARA A RELAÇÃO DE EMPREGO. DAÍ O CONTEÚDO SEMÂNTICO DA SÚMULA
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM DOS ESTADOS. POR QUE NÃO 736, DESTE EXCELSO PRETÓRIO, ASSIM DIDATICAMENTE LEGENDADA:
REPETIR? TAIS AÇÕES, EXPRESSAMENTE EXCLUÍDAS DA COMPETÊNCIA“COMPETE À JUSTIÇA DO TRABALHO JULGAR AS AÇÕES QUE TENHAM
DOS JUÍZES FEDERAIS, PASSAM A CABER À JUSTIÇA COMUM DOS COMO CAUSA DE PEDIR O DESCUMPRIMENTO DE NORMAS
ESTADOS, SEGUNDO O CRITÉRIO RESIDUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE TRABALHISTAS RELATIVAS À SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE DOS
COMPETÊNCIA. TUDO CONFORME SERENA JURISPRUDÊNCIA DESTATRABALHADORES”. 17. EM RESUMO, A RELAÇÃO DE TRABALHO É A
NOSSA CORTE DE JUSTIÇA, CRISTALIZADA NO ENUNCIADO DA INVARIÁVEL MATRIZ DAS CONTROVÉRSIAS QUE SE INSTAURAM ENTRE
SÚMULA 501. 12. OUTRA, PORÉM, É A HIPÓTESE DAS AÇÕES TRABALHADORES E EMPREGADORES. JÁ A MATÉRIA GENUINAMENTE
REPARADORAS DE DANOS ORIUNDOS DE ACIDENTE DO TRABALHO, ACIDENTÁRIA, VOLTADA PARA O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
QUANDO AJUIZADAS PELO EMPREGADO CONTRA O SEU CORRESPONDENTE, É DE SER DISCUTIDA COM O INSS, PERANTE A
EMPREGADOR. NÃO CONTRA O INSS. É QUE, AGORA, NÃO HÁ JUSTIÇA COMUM DOS ESTADOS, POR APLICAÇÃO DA NORMA
INTERESSE DA UNIÃO, NEM DE ENTIDADE AUTÁRQUICA OU DE RESIDUAL QUE SE EXTRAI DO INCISO I DO ART. 109 DA CARTA DE
EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, A MENOS, CLARO, QUE UMA DELAS OUTUBRO. 18. NESSE RUMO DE IDÉIAS, RENOVE-SE A PROPOSIÇÃO DE
ESTEJA NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA. O INTERESSE, REITERE-SE, QUE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 114 DA LEX MAXIMA SÓ VEIO
APENAS DIZ RESPEITO AO EMPREGADO E SEU EMPREGADOR. SENDO ACLARAR, EXPLETIVAMENTE, A INTERPRETAÇÃO AQUI PERFILHADA.
DESSES DOIS ÚNICOS PROTAGONISTAS A LEGITIMIDADE PROCESSUAL POIS A JUSTIÇA DO TRABALHO, QUE JÁ ERA COMPETENTE PARA
PARA FIGURAR NOS PÓLOS ATIVO E PASSIVO DA AÇÃO, CONCILIAR E JULGAR OS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS ENTRE
RESPECTIVAMENTE. RAZÃO BASTANTE PARA SE PERCEBER QUE ATRABALHADORES
E
EMPREGADORES,
ALÉM
DE
OUTRAS
REGRA GERAL VEICULADA PELA PRIMEIRA PARTE DO INCISO I DO CONTROVÉRSIAS DECORRENTES DA RELAÇÃO TRABALHISTA, AGORA É
ART. 109 DA LEI MAIOR —— DEFINIDORA DE COMPETÊNCIA EM CONFIRMATIVAMENTE COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AS
RAZÃO DA PESSOA QUE INTEGRE A LIDE —— NÃO TEM COMO SER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL OU PATRIMONIAL,
ERIGIDA A NORMA DE INCIDÊNCIA, VISTO QUE ELA NÃO TRATA DE DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO (INCISO VI DO ART. 114).
RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE EMPREGADOS E EMPREGADORES. JÁ A 19. ACRESCE QUE A NORMA FUNDAMENTAL DO INCISO IV DO ART. 1O
PARTE FINAL DO INCISO I DO ART. 109 DA MAGNA CARTA, SEGUNDO DA
CONSTITUIÇÃO
REPUBLICANA
GANHA
ESPECIFICAÇÃO
DEMONSTRADO, CUIDA É DE OUTRA COISA: EXCEPCIONAR AS TRABALHISTA EM VÁRIOS DISPOSITIVOS DO ART. 7O, COMO O QUE
HIPÓTESES EM QUE A COMPETÊNCIA SERIA DA PRÓPRIA JUSTIÇA PREVÊ A REDUÇÃO DOS RISCOS INERENTES AO TRABALHO, POR MEIO
FEDERAL. 13. DEVERAS, SE A VONTADE OBJETIVA DO MAGNO TEXTO DE NORMAS DE SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA (INCISO XXII), E O
FOSSE EXCLUIR DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUE IMPÕE A OBRIGAÇÃO DO SEGURO CONTRA ACIDENTE DO
MATÉRIA ONTOLOGICAMENTE AFEITA A ELA, JUSTIÇA OBREIRA, TRABALHO, SEM PREJUÍZO, NOTE-SE, DA INDENIZAÇÃO POR MOTIVO
CERTAMENTE QUE O FARIA NO PRÓPRIO ÂMBITO DO ART. 114. DE CONDUTA DOLOSA OU CULPOSA DO EMPREGADOR (INCISO
JAMAIS NO CONTEXTO DO ART. 109, VERSANTE, ESTE ÚLTIMO, SOBRE XXVIII). VALE DIZER, O DIREITO À INDENIZAÇÃO EM CASO DE
COMPETÊNCIA DE UMA OUTRA CATEGORIA DE JUÍZES. 14. NOUTRO ACIDENTE DE TRABALHO, QUANDO O EMPREGADOR INCORRER EM
MODO DE DIZER AS COISAS, NÃO SE ENCAIXANDO EM NENHUMA DOLO OU CULPA, VEM ENUMERADO NO ART. 7O DA LEI MAIOR
DAS DUAS PARTES DO INCISO I DO ART. 109 AS AÇÕES REPARADORAS COMO AUTÊNTICO DIREITO TRABALHISTA. E COMO TODO DIREITO
DE DANOS RESULTANTES DE ACIDENTE DO TRABALHO, EM QUE TRABALHISTA, É DE SER TUTELADO PELA JUSTIÇA ESPECIAL, ATÉ
LOCUS DA CONSTITUIÇÃO ELAS ENCONTRARIAM SUA ESPECÍFICA PORQUE DESFRUTÁVEL ÀS CUSTAS DO EMPREGADOR (NOS
NORMA DE REGÊNCIA? JUSTAMENTE NO ART. 114, QUE PROCLAMA A EXPRESSOS DIZERES DA CONSTITUIÇÃO). 20. TUDO COMPROVA,
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIAL AQUI TANTAS VEZES PORTANTO, QUE A LONGA ENUNCIAÇÃO DOS DIREITOS
ENCARECIDA. COMPETÊNCIA QUE DE PRONTO SE DEFINE PELO TRABALHISTAS VEICULADOS PELO ART. 7O DA CONSTITUIÇÃO PARTE:
EXCLUSIVO FATO DE O LITÍGIO ECLODIR ENTRE TRABALHADORES EDE UM PRESSUPOSTO LÓGICO: A HIPOSSUFICIÊNCIA DO
EMPREGADORES, COMO FIGURA LOGO NO INÍCIO DO TEXTO TRABALHADOR PERANTE SEU EMPREGADOR. A EXIGIR, ASSIM,
NORMATIVO EM FOCO. E JÁ ME ANTECIPANDO, AJUÍZO QUE A NOVA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA OU AMPLIATIVA, DE SORTE A
REDAÇÃO QUE A EC Nº 45/04 CONFERIU A ESSE DISPOSITIVO, PARA AUTORIZAR O JUÍZO DE QUE, ANTE DUAS DEFENSÁVEIS EXEGESES
ABRIR SIGNIFICATIVAMENTE O LEQUE DAS COMPETÊNCIAS DA DO TEXTO CONSTITUCIONAL (ART. 114, COMO PENSO, OU ART. 109, I,
JUSTIÇA LABORAL EM RAZÃO DA MATÉRIA, SÓ VEIO ROBUSTECER O COMO TEM ENTENDIDO ESTA CASA), DEVE-SE OPTAR PELA QUE
ENTENDIMENTO AQUI ESPOSADO. 15. COM EFEITO, ESTABELECIA O PRESTIGIA A COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA DA JUSTIÇA DO
CAPUT DO ART. 114, EM SUA REDAÇÃO ANTERIOR, QUE ERA DA TRABALHO. 21. POR TODO O EXPOSTO, E FORTE NO ART. 114 DA LEI
JUSTIÇA DO TRABALHO A COMPETÊNCIA PARA CONCILIAR E JULGAR MAIOR (REDAÇÕES ANTERIOR E POSTERIOR À EC 45/04), CONCLUO
OS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS ENTRE TRABALHADORES E QUE NÃO SE PODE EXCLUIR DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA LABORAL
EMPREGADORES, ALÉM DE OUTRAS CONTROVÉRSIAS DECORRENTESAS AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS
DA RELAÇÃO DE TRABALHO. ORA, UM ACIDENTE DE TRABALHO ÉDECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO, PROPOSTAS PELO
FATO ÍNSITO À INTERAÇÃO TRABALHADOR/EMPREGADOR. A CAUSA E EMPREGADO CONTRA O EMPREGADOR. MENOS AINDA PARA
SEU EFEITO. PORQUE SEM O VÍNCULO TRABALHISTA O INFORTÚNIO INCLUÍ-LAS NA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, COM
NÃO SE CONFIGURARIA; OU SEJA, O ACIDENTE SÓ É ACIDENTE DE BASE NO ART. 109, INCISO I, DA CARTA DE OUTUBRO. 22. NO CASO,
TRABALHO SE OCORRE NO PRÓPRIO ÂMAGO DA RELAÇÃO LABORAL.POIS, JULGO IMPROCEDENTE ESTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA E
A POSSIBILITAR A DEFLAGRAÇÃO DE EFEITOS MORAIS E DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL
PATRIMONIAIS IMPUTÁVEIS À RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR, SUPERIOR DO TRABALHO, PARA QUE PROCEDA AO JULGAMENTO DO
EM REGRA, ORA POR CONDUTA COMISSIVA, ORA POR RECURSO DE REVISTA MANEJADO PELO EMPREGADOR. É O MEU
COMPORTAMENTO OMISSIVO. 16. COMO DE FÁCIL PERCEPÇÃO, PARA VOTO."
SE AFERIR OS PRÓPRIOS ELEMENTOS DO ILÍCITO, SOBRETUDO AASSIM, DIANTE DE TAL ORIENTAÇÃO, VEJO QUE NÃO MAIS CABE A
CULPA E O NEXO CAUSAL, É IMPRESCINDÍVEL QUE SE ESTEJA MAIS JUSTIÇA COMUM ESTADUAL MANIFESTAR-SE SOBRE AÇÕES DESTA
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D.J. ESPÍRITO SANTO
NATUREZA, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO ART. 557 DO QUAISQUER SINAL DE ALUDIDA EXCEPCIONALIDADE POSITIVA, DE
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONHEÇO DO RECURSO, MAS FORMA A CONFIGURAR A RELEVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS.
NEGO-LHE PROVIMENTO PARA MANTER EM SUA INTEGRALIDADE A R.VERIFICA-SE QUE O ATO TIDO POR ARBITRÁRIO, OU A POSTERGAR
DECISÃO OBJURGADA. DESTA FORMA, TORNO SEM EFEITO O DIREITO DA IMPETRANTE FORA PRATICADO EM ATENÇÃO AO ART.
RELATÓRIO DE FLS. 741.
38, § 1º, INC. II DA LEI Nº 9.394/96, AINDA VIGENTE, QUE ESTABELECE
PUBLIQUE-SE.
A IDADE MÍNIMA DE 18 ANOS PARA A PRESTAÇÃO DO EXAME
REGISTRE-SE.
SUPLETIVO.
INTIME-SE.
NÃO HÁ COMO OLVIDAR QUE, SE EMBASADO EM LEI, O ATO NÃO É
VITÓRIA, 31 DE AGOSTO DE 2005.
ARBITRÁRIO, POIS A ELA ESTÁ VINCULADO. ORA, SE É FLAGRANTE
DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
QUE A ESTUDANTE NÃO HAVIA COMPLETADO A IDADE MÍNIMA
RELATOR:
EXIGIDA NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO À ÉPOCA DO
CONCURSO VESTIBULAR, NÃO LHE ASSISTE RAZÃO À CONCESSÃO DA
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009720
LIMINAR.
AGVTE..: A C A (MENOR PÚBERE)
É CEDIÇO A INSERÇÃO DA IDADE PISO PARA O EXAME EM PAUTA DE
ADVOGADO(A): MARCOS VENICIUS WYATT
18 ANOS; LOGO, O INTÉRPRETE DA LEI NÃO PODE ENTENDÊ-LA
ADVOGADO(A): REGINA LUCIA MENEZES WYATT
COMO INFERIOR. O ARTIGO 37 DA MAGNA CARTA CONTEMPLA O
AGVTE..: LUCIENE COSTA
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE QUE OBRIGA A HARMONIA ENTRE OS
ADVOGADO(A): MARCOS VENICIUS WYATT
ATOS DO ADMINISTRADOR E O TEXTO DA LEI. ORA, SE A
ADVOGADO(A): REGINA LUCIA MENEZES WYATT
AUTORIDADE IMPETRADA ATENDESSE O PEDIDO DA IMPETRANTE,
AGVDO..: DIRETORA DO CEEJAV
ESTARIA DESATENDENDO OS FINS A QUE SE DESTINA À LEI.
AGVDO..: DIRETOR DA SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ES UNID V O ESCOPO DA LEGISLAÇÃO EM PAUTA FOI FAVORECER ÀQUELAS
VELHA
PESSOAS DE CUJA IDADE ESTAVA À MAIOR, E QUE POR ALGUM
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
MOTIVO NÃO CONSEGUIRAM COMPLETAR O SEGUNDO GRAU. O
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
LEGISLADOR NÃO VISOU PROPORCIONAR O ADIANTAMENTO DE
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24.059.009.720
ESTUDANTES MAIS NOVOS, COMO É A HIPÓTESE SUB JUDICE.
AGRAVANTE: A.C.A, ASSISTIDO POR LUCIENE COSTA
ADEMAIS, NÃO RESTOU DEMONSTRADO NOS PRESENTES AUTOS QUE
AGRAVADOS: DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A ESTUDANTE ESTEJA ADEQUADAMENTE PREPARADA PARA O
ADULTOS DE VITÓRIA - CEEJAV E
INGRESSO EM UNIVERSIDADE, INAPLICANDO-SE, POIS, O ART. 208, V
DIRETOR DA SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO - DA CARTA POLÍTICA, JÁ QUE SEQUER FORA ANEXADO AOS AUTOS O
UNIDADE VILA VELHA
HISTÓRICO ESCOLAR AO LONGO DE SUA VIDA, PARA AFERIR O NÍVEL
RELATOR: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
DE CAPACIDADE INTELECTUAL DA ESTUDANTE.
DECISÃO
NÃO ESTOU NEGANDO A APLICABILIDADE DO ARTIGO DE LEI SUPRA
TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO CITADO. NÃO É ISSO. ESTOU APENAS QUERENDO DIZER QUE TAL
SUSPENSIVO, INTERPOSTO POR A. C. A, ASSISTIDA POR SUA GENITORA DISPOSITIVO LEGAL DEVE SER APLICADO “SEGUNDO A CAPACIDADE
LUCIENE COSTA, EM FACE DA R. DECISÃO DE FLS. 16/23 DESTES DE CADA UM”, E TAL CAPACIDADE NÃO É PROVADA POR MERA
AUTOS, PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS APROVAÇÃO EM VESTIBULAR, QUE HOJE, DIGA-SE DE PASSAGEM,
FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA-ES, QUE NÃO É ALGO DIFÍCIL, FACE A PROLIFERAÇÃO DE UNIVERSIDADES
NEGOU LIMINAR REQUERIDA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PARTICULARES. DEVE-SE, COM EFEITO, OBSERVAR CASO A CASO.
AUTORIDADE COATORA A APLICAÇÃO DE EXAME SUPLETIVO A POR OPORTUNO, É DE SE RESSALTAR QUE A ESTUDANTE NÃO FICARÁ
IMPETRANTE, ORA AGRAVANTE.
PREJUDICADA, POIS SEQUER INGRESSOU NA UNIVERSIDADE, FACE A
É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.
NEGATIVA DA LIMINAR PELO JUÍZO A QUO. RENDO-ME, ENTÃO, A
NÃO É NOVIDADE QUE A MATÉRIA EM EXAME JÁ FORA ANÁLISE LÓGICA QUE SOB QUALQUER ASPECTO QUE SE APRECIE O
EXAUSTIVAMENTE DISCUTIDA POR ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, PRESENTE FEITO, DELE, A PRINCÍPIO, NÃO SE SOBRESSAI A CERTEZA
MERECENDO POSICIONAMENTO MAJORITÁRIO NO SENTIDO DE SE DE QUE HÁ DIREITO LÍQUIDO E CERTO NA PRETENSÃO DEFENDIDA
NEGAR A SEGURANÇA PARA OS ALUNOS MENORES DE 18 ANOS, QUE PELA PARTE.
AINDA NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO E QUE OBTIVERAM DE POR OPORTUNO, TRAGO ENTENDIMENTO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
PLANO A LIMINAR INDEFERIDA PELO JUÍZO A QUO, COM ACERCA DO TEMA, SENÃO VEJAMOS:
FUNDAMENTO NO ART. 38 DA LEI 9394/96.
ACÓRDÃO
CUMPRE-ME RESSALTAR QUE APLICA-SE AO CASO EM COMENTO OAPELO VOLUNTÁRIO - CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO DISPOSTO NO ARTIGO 557, DO CPC, QUE PREVÊ A DENEGATÓRIA DE MANDADO DE SEGURANÇA - ALUNO APROVADO EM CONCURSO
SEGUIMENTO A "RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, VESTIBULAR - AUSÊNCIA DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU EM CONFRONTO COM SÚMULAINSCRIÇÃO EM EXAME SUPLETIVO ESPECIAL - INDEFERIMENTO - NÃO
OU COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, CUMPRIMENTO DA IDADE MÍNIMA ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR". 9.394/96 - MATRÍCULA EFETIVADA MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL DESSA FORMA, PASSO A JULGAR A MATÉRIA, MONOCRATICAMENTE. INGRESSO NO CURSO SUPERIOR - DESVIRTUAMENTO DO EXAME
TEM-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE A ESTUDANTE SUPRA CITADA SUPLETIVO - ART. 208, V DA CF/88 - GARANTIA DE ACESSO A NÍVEIS
FORA APROVADA NO CERTAME VESTIBULAR, E POR NÃO HAVER MAIS ELEVADOS DE ENSINO CONFORME A CAPACIDADE DE CADA UM
COMPLETADO O ENSINO MÉDIO, PRETENDEU SUBMETER-SE ÀS - PRESSUPOSTO - ALUNO COM CAPACIDADE INTELECTUAL ACIMA DA
PROVAS DO SUPLETIVO EM VITÓRIA-ES, SUPRINDO A EXIGÊNCIA MÉDIA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - VESTIBULAR - SIMPLES
UNIVERSITÁRIA, PARA QUE A MATRÍCULA FOSSE EFETUADA. APROVAÇÃO - INSUFICIÊNCIA - AUSÊNCIA DE DIREITO - TEORIA DO
ENTRETANTO, QUADRA REGISTRAR QUE TAL PEDIDO OBTEVEFATO CONSUMADO - LAPSO TEMPORAL INSUFICIENTE À
INDEFERIMENTO POR PARTE DA DIRETORA DO CENTRO ESTADUALCARACTERIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DE FATO CONSUMADO. 1. O EXAME
DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE VITÓRIA (ES) - CEEJAV, SOB SUPLETIVO POSSUI FIM ESPECÍFICO, DESTINANDO-SE A OPORTUNIZAR
O FUNDAMENTO DE NÃO TER A MESMA ATINGIDO A IDADE DE 18 O ESTUDO ÀQUELES QUE NÃO TIVERAM CONDIÇÕES DE CONCLUIR
ANOS PREVISTA NA LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO SUAS RESPECTIVAS ETAPAS NAS IDADES DEVIDAS (ART.208, I DA CF).
NACIONAL.
2. A IDADE MÍNIMA PARA INSCRIÇÃO NO EXAME SUPLETIVO ESPECIAL
DIANTE DA SITUAÇÃO FÁTICA POSTA EM EXAME, O JUÍZO EXIGIDA NA LEI 9.394/96 - LDB NÃO É INCONSTITUCIONAL POSTO
MONOCRÁTICO ENTENDEU POR BEM INDEFERIR A LIMINAR QUE O DESCOMPASSO SÉRIE/IDADE DO ALUNO SOMENTE SE
REQUERIDA POR NÃO VERIFICAR DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, VERIFICA REGULARMENTE APÓS O CUMPRIMENTO DA REFERIDA
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Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
IDADE. 3. NÃO É ABUSIVO OU ILEGAL O ATO DE AUTORIDADE QUE ISTO POSTO, DE OFÍCIO E COM BASE NO ART. 292, § 1º, II DO CPC,
SE NEGA A PROCEDER A MATRÍCULA DE ALUNO EM EXAME EXTINGO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO O PEDIDO DA ALÍNEA “A, (I)”
SUPLETIVO ESPECIAL POR AUSÊNCIA DO CUMPRIMENTO DA IDADE DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
MÍNIMA ESTABELECIDA NA LDB. PRECEDENTES DO STJ. 4. A POR TODO O EXPOSTO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA JÁ PACIFICADA
GARANTIA DE ACESSO AOS NÍVEIS MAIS ELEVADOS DO ENSINO NO ÂMBITO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NEGO
SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM, PREVISTA NO ART. 208, V, SEGUIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXISTE PARA RESGUARDAR O DIREITO DOS ALUNOS POSSUIDORES DE PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APÓS, REMETAM-SE OS
CAPACIDADE INTELECTUAL COMPROVADAMENTE SUPERIOR. 5. A PRESENTES AUTOS AO JUÍZO A QUO, PARA OS DEVIDOS FINS.
SIMPLES APROVAÇÃO EM CONCURSO VESTIBULAR NÃO COMPROVA VITÓRIA, 30 DE AGOSTO DE 2005.
QUE O ALUNO SEJA INTELECTUALMENTE SUPERDOTADO, NEM SEDES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
ENCARTA COMO DESEMPENHO EXCEPCIONAL A PONTO DE R E L A T O R
AUTORIZAR A QUEBRA DOS REQUISITOS INSCRITOS EM LEI VÁLIDA E
DE REFERIDA CONSTITUCIONAL DIRETA. 6. LAPSO TEMPORAL 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 14030000351
INSUFICIENTE À CARACTERIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DE FATO EMGTE..: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSUMADO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
CONSUMADO AO CASO CONCRETO. 7. SENTENÇA MANTIDA. (GRIFO EMGDO..: CLAUDEMIR CARLOS MANZOLLI
NOSSO)
ADVOGADO(A): WELLINGTON BONICENHA
VERIFICO, PORÉM, A EXISTÊNCIA DE VÍCIO PROCESSUAL NO QUE SE RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
REFERE A UM DOS PEDIDOS, QUAL SEJA, O PEDIDO PARA QUE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
DIRETORA DA UNIVERSIDADE SUPRA CITADA EFETUE A MATRÍCULA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 14030000351
DA IMPETRANTE, INDEPENDENTEMENTE DA COMPROVAÇÃO DE EMBTE..: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO.
EMBDO..: CLAUDEMIR CARLOS MAZZOLI
E ISTO PORQUE A LEI MAIOR EXPRESSA CLARAMENTE QUE COMPETERELATOR: DESEMBARGADOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
A JUSTIÇA FEDERAL JULGAR AS AÇÕES MANDAMENTAIS CONTRA ATOS D E C I S Ã O
DE AUTORIDADE FEDERAL. NÃO RESTA, PORTANTO, RESQUÍCIOS DE TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, INTERPOSTOS PELO
DÚVIDAS QUE OS ATOS DO DIRETOR DA ESCOLA DE ENSINO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM FACE DO V. ACÓRDÃO QUE NEGOU
SUPERIOR PRIVADO, ENQUANTO EXERCENDO FUNÇÃO PÚBLICA DEPROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, CONFIRMANDO A
AGENTE FEDERAL QUE LHE FOI DELEGADO, SERÃO TAMBÉMSEGURANÇA CONCEDIDA, NOS TERMOS DA SENTENÇA RECURSADA.
JULGADOS PELA JUSTIÇA FEDERAL.
O REFERIDO MANDADO DE SEGURANÇA TINHA POR OBJETO A
ASSIM TEM SIDO A TESE CONSTRUÍDA PELA DOUTRINA E ADOTADA CONCESSÃO DA ORDEM NO SENTIDO DE QUE A MERCADORIA
PELA JURISPRUDÊNCIA, CONSOANTE SE VÊ DAS NOTAS DE NELSON APREENDIDA PELO FISCO FOSSE LIBERADA.
NERY JÚNIOR, EM CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO, 5ª ADUZ O EMBARGANTE QUE OCORREU A OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO
EDIÇÃO, ED. RT, P. 2370, QUE ASSIM DISPÕE:
REFERENTE AO PRONUNCIAMENTO SOBRE O ART. 1º, DA LEI FEDERAL
“COMPETÊNCIA. QUANDO A AUTORIDADE COATORA EXERCER1.533/51 E SOBRE O ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OU SEJA, A
FUNÇÃO FEDERAL OU DELEGADA OU CONCEDIDA PELO PODERCOMPROVAÇÃO DE PLANO DA EXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E
PÚBLICO FEDERAL, E, DESDE QUE O ATO COATOR SEJA CERTO E A COMPROVAÇÃO DE PLANO DE ATO ILEGAL OU ABUSIVO
DIRETAMENTE DECORRENTE DESSA ATIVIDADE, A COMPETÊNCIA PRATICADO POR AUTORIDADE.
PARA PROCESSAR E JULGAR O MS SERÁ DA JUSTIÇA FEDERAL”.
O CERNE DA QUESTÃO ENCONTRA-SE NA APREENSÃO AD INFINITUM
FEITO ESTE BREVE LEMBRETE, TRAGO À TONA O DISPOSTO NO ART.DE BENS COMO MEIO COERCITIVO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS,
109, INCISO VIII DA CARTA POLÍTICA, IN VERBIS:
A PAR DAS AUTORIDADES FISCAIS DISPUSEREM DE MEIOS LEGAIS
“ART. 109. AOS JUÍZES FEDERAIS COMPETE PROCESSAR E JULGAR: : POSTOS A SUA DISPOSIÇÃO PARA COMPELIR O CONTRIBUINTE AO
VIII. - OS MANDADOS DE SEGURANÇA E OS HABEAS DATA CONTRA ADIMPLEMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, SE FOR O CASO,
ATO DE AUTORIDADE FEDERAL, EXCETUADOS OS CASOS DE INCLUSIVE A INSCRIÇÃO DE DÉBITOS NA DÍVIDA ATIVA E A
COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS FEDERAIS.”
EXECUÇÃO PELA VIA JUDICIÁRIA.
DENOTA-SE, PORTANTO, A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA O DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE, ALÉM DE ESTAR
COMUM EM JULGAR O PEDIDO NO QUE SE REFERE A AUTORIDADE CONTIDO NOS ARTIGOS 5º, INCISO XIII E 170 PARÁGRAFO ÚNICO DO
COATORA - DIRETOR DA SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO ESTATUTO MAIOR DO PAÍS, É TAMBÉM COMO LECIONA O PROF.
SANTO - UNIDADE DE VILA VELHA.
HUGO DE BRITO MACHADO QUE A APREENSÃO DE MERCADORIAS,
DA MESMA FORMA, O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEM QUE A PRESENÇA FÍSICA DESTAS SEJA NECESSÁRIA PARA A
TEM ASSIM ENTENDIDO, IN VERBIS:
COMPROVAÇÃO DO QUE O FISCO APONTA COMO ILÍCITO,
“PROCESSUAL CIVIL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - CONFIGURA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL,
ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADE PRIVADA - INDEFERIMENTO DE "COM GRAVE VIOLAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE,
MATRÍCULA - ART. 109, I E VIII, CF - I- QUANDO O ATO CORRESPONDE PORQUE A AUTORIDADE QUE A ESTE IMPÕE A RESTRIÇÃO NÃO É A
A TÍPICA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA INTERNA CORPORIS, AUTORIDADE COMPETENTE PARA APRECIAR SE A EXIGÊNCIA DO
ORIGINARIAMENTE DITADA NOS ESTATUTOS E REGIMENTO DO TRIBUTO É OU NÃO LEGAL".
ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR DO PODER PÚBLICOO ATO ILEGAL OU ABUSIVO PRATICADO PELA AUTORIDADE OCORRE
ESTADUAL OU DE ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, A QUANDO A EMBARGADA SOFRE RESTRIÇÕES OU PROIBIÇÕES
COMPETÊNCIA PODE SER RECONHECIDA EM FAVOR DA JUSTIÇA DO IMPOSTAS AO CONTRIBUINTE, COMO FORMA INDIRETA DE
ESTADO. II- A TRATAR DE ATO, PELA SUA NATUREZA, LONGA MANUS OBRIGÁ-LO AO PAGAMENTO DO TRIBUTO, TAIS COMO A
DO PODER DELEGANTE, DECORRENTE DA REGÊNCIA DE INTERDIÇÃO
DO
ESTABELECIMENTO,
A
APREENSÃO
DE
DISCIPLINAMENTO PARA O ENSINO SUPERIOR NACIONAL, DECIDIDO MERCADORIAS, O REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, ENTRE
PELO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, NOS LIMITES DA OUTRAS. QUALQUER QUE SEJA A RESTRIÇÃO QUE IMPLIQUE
DELEGAÇÃO, O CONTROLE JUDICIAL COMPETE À JUSTIÇA FEDERAL. CERCEAMENTO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E À AMPLA DEFESA.
III- NO CASO, CONSABIDO QUE A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E O PODER DE TRIBUTAR, NECESSARIAMENTE, DEVERÁ GUARDAR
JULGAR O MANDADO DE SEGURANÇA DECORRE DA AUTORIDADE ESTRITO RESPEITO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS. NESSE SENTIDO
COATORA QUE PRATICA O ATO (RATIONAE PERSONAE). IV- FORAM CONSTRUÍDAS AS SÚMULAS DE NOS 70 E 323 DO STF,
PRECEDENTES DA JURISPRUDÊNCIA. V- CONFLITO CONHECIDO E LITTERIS:
DECLARADA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL SUSCITADO.”(GRIFO
NOSSO)
59
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
“SÚMULA70/STF
É
INADMISSÍVEL
A
INTERDIÇÃO
DE ASSIM,
SE
IMPÕE
A
OBRIGATORIEDADE
DA
PRESENÇA
ESTABELECIMENTO COMO MEIO COERCITIVO PARA A COBRANÇA DECONCOMITANTE E CONVERGENTE DE DOIS PRESSUPOSTOS
TRIBUTO.”
INDISPENSÁVEIS À ATRIBUIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO
“SÚMULA 323/STF - É INADMISSÍVEL A APREENSÃO DE MERCADORIAS DE
INSTRUMENTO,
QUAIS
SEJAM
A
RELEVÂNCIA
DA
COMO MEIO COERCITIVO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS.”
FUNDAMENTAÇÃO DO PLEITO E A POSSIBILIDADE DE QUE, DA
A TESE ESPOSADA PELO JULGADOR A QUO COADUNA COM AS DECISÃO AGRAVADA, VENHA A RESULTAR LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL
VARIADAS JURISPRUDÊNCIAS ATINENTES COM O TEMA TRAZIDO A REPARAÇÃO AO DIREITO DO AGRAVANTE.
LUME PELO REPRESENTANTE DO PARQUET. ACRESÇO MAIS ESSA, AMAIS PRECISAMENTE: A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO
TÍTULO DE ILUSTRAÇÃO: PROCESSO: 032030007424 - REMESSA AGRAVADA DECORRE, POR IMPERATIVO, DA PRESENÇA SIMULTÂNEA
EX-OFFICIO ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
DOS REQUISITOS AUTORIZATIVOS DO EFEITO RECURSAL SUSPENSIVO,
DATA DE JULGAMENTO: 22/02/2005
CONFORME O ART. 558 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO: 07/03/2005 DESEMBARGADOR NÃO SE VÊ NOS AUTOS, TODAVIA, A FUNDAMENTAÇÃO RELEVANTE,
SUBSTITUTO: NIVALDO XAVIER VALINHO VARA DE ORIGEM: NEM SEQUER A LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. NEM MESMO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL REMESSA EX OFFÍCIO E APELAÇÃO O RISCO DE POSSÍVEL ALCANCE DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO, CUJO
VOLUNTÁRIA. APREENSÃO DE MERCADORIAS. AUSÊNCIA DE PRAZO FORA INTERROMPIDO, COM O DESPACHO DO JUIZ, NA
DOCUMENTAÇÃO FISCAL. ATO ILEGAL. APELO IMPROVIDO. É ILEGAL EXEGESE DA RECENTE LEI COMPLEMENTAR 118/2005.
O ATO DA AUTORIDADE FISCAL EM APREENDER MERCADORIAS DA O PRESENTE RECURSO SE INSURGE CONTRA A DECISÃO QUE
APELADA ANTE AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL, SENDO INDEFERIU A CITAÇÃO EDITALÍCIA. A R. DECISÃO DE PRIMEIRA
REMEDIÁVEL POR MANDADO DE SEGURANÇA. MANTIDA A DOUTA INSTÂNCIA OBSERVOU QUE NÃO HAVIAM SIDO ESGOTADOS OS
SENTENÇA, NEGADO PROVIMENTO AO APELO VOLUNTÁRIO “MEIOS DISPONÍVEIS À LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO E DETERMINOU
INCLUSIVE, O TRIBUNAL PLENO DECIDIU QUE A FAZENDA DEVE NOVAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAR O RÉU/EXECUTADO.
COBRAR SEUS CRÉDITOS ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL, SEM A CITAÇÃO POR EDITAL PRETENDIDA PELA FAZENDA MUNICIPAL É
IMPEDIR DIRETA OU INDIRETAMENTE A ATIVIDADE PROFISSIONAL CONSIDERADA FICTA E TIDA COMO NULA SE PREVIAMENTE NÃO
DO CONTRIBUINTE(RTJ 45/629). POSTERIORMENTE REAFIRMOU SUA FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS POSSÍVEIS PARA A
ORIENTAÇÃO(RÉ 63026 E 63.647). VER SÚMULAS 70 E 323.
LOCALIZAÇÃO DO RÉU.
EM FACE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, O DESPACHO DA CULTA MAGISTRADA DE PISO FOI CONDIZENTE
MANTENDO OS TERMOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO, NÃO COM A APLICAÇÃO DA NORMA 231, DO CPC, POSTO QUE O
VISLUMBRANDO QUALQUER CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU REQUISITO BÁSICO PARA A CITAÇÃO EDITALÍCIA É A TENTATIVA DE
OMISSÃO.
LOCALIZAÇÃO DO RÉU-EXECUTADO POR TODAS AS FORMAS.
VITÓRIA, 30 DE AGOSTO DE 2005.
PELA EXCEPCIONALIDADE QUE ENCERRA, A CITAÇÃO DO RÉU POR
DESEMBARGADOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
EDITAL DEVE SER ANTECEDIDA POR DILIGÊNCIAS LOCALIZADORAS
RELATOR
DE SEU PARADEIRO, COMO POR EXEMPLO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS
AO TRE, À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E A OUTROS ÓRGÃOS
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059007880
PÚBLICOS.
AGVTE..: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
CABE A CITAÇÃO POR EDITAL QUANDO OBSERVADO O DISPOSTO
ADVOGADO(A): SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
NOS INCISOS I E III, DO ART. 8º, DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL E,
AGVDO..: CARLOS ALEXANDRE CALDEIRA
DESDE QUE ESTEJAM CONFIGURADAS AS CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
NO ART. 231, II, DO CPC(“ IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
LUGAR ONDE SE ENCONTRAR O EXECUTADO”).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059007880
DEFINITIVAMENTE, NÃO É O QUE SE VÊ NO PRESENTE CASO. NÃO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
HOUVE CITAÇÃO PELO CORREIO, NÃO HOUVE DILIGÊNCIAS A
AGRAVADO: CARLOS ALEXANDRE CALDEIRA
ÓRGÃOS PÚBLICOS E A CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA
RELATOR: DESEMBARGADOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
QUE COMPARECEU NAS PROXIMIDADES DO LOCAL FORAM
DECISÃO
RETICENTES A MAIS NÃO PODER.
MUNICÍPIO DE VITÓRIA, INCONFORMADO COM A DECISÃO EMANADA DE PARABÉNS, PORTANTO, A COMPETENTE MAGISTRADA DE
PELA CULTA MAGISTRADA DA 12ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA/ES, A QUAL PRIMEIRA INSTÂNCIA AO EXERCER A FUNÇÃO JURISDICIONAL COM
NÃO DEFERIU A CITAÇÃO EDITALÍCIA DO AGRAVADO, NOS AUTOS ZELO E CAPACIDADE AO REQUERER NOVAS DILIGÊNCIAS PARA
DA EXECUÇÃO FISCAL, INTERPÔS O PRESENTE RECURSO.
LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO.
A DECISÃO AGRAVADA DETERMINOU QUE NOVAS DILIGÊNCIAS O ACERTO DA DECISÃO PODE SER CONSTATADO COM A LEITURA
FOSSEM FEITAS NO INTUITO DE LOCALIZAR O AGRAVADO, POSTO DOS ACÓRDÃOS QUE SEGUEM, A TÍTULO DE ILUSTRAÇÃO:
QUE A RECOMENDAÇÃO PARA A CITAÇÃO EDITALÍCIA NÃO FOI PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO FISCAL – CITAÇÃO EDITAL – CIA –
OBEDECIDA NA MELHOR EXEGESE DO ART. 231.
POSSIBILIDADE – ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS POSSÍVEIS
ALEGA A RECORRENTE QUE A DECISÃO AGRAVADA DEVE SER PARA
A
LOCALIZAÇÃO
DO
EXECUTADO
–
REQUISITO
REFORMADA, POSTO QUE O AGRAVADO DEVE TER O SEU CADASTRO IMPRESCINDÍVEL.
ATUALIZADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
1. A CITAÇÃO POR EDITAL TEM LUGAR NA EXECUÇÃO FISCAL,
AO FINAL, REQUER A CONCESSÃO DO EFEITO ATIVO AO PRESENTEQUANDO PRESENTES HIPÓTESES DO ART. 231, II E III DO CPC, QUAIS
AGRAVO, POIS ENTENDE ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DA SEJAM, QUANDO IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O LUGAR EM
RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO E DO PERIGO DE DANO QUE SE ENCONTRAR E NOS CASOS EXPRESSOS EM LEI A EXEMPLO DO
IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. RELATADOS. DECIDO.
ARRESTO PREVISTO NA LEF, ART. 7º, III. 2. É IMPERATIVA A
DISPÕE O ART. 558 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE:
OBEDIÊNCIA À ORDEM EXPOSTA NO ART. 8º DA LEF, SOB PENA DE
“ART. 558. O RELATOR PODERÁ, A REQUERIMENTO DO AGRAVANTE, NULIDADE DA CITAÇÃO, SENDO QUE A CITAÇÃO EDITALÍCIA SERÁ
NOS CASOS DE PRISÃO CIVIL, ADJUDICAÇÃO, REMIÇÃO DE BENS, CABÍVEL SOMENTE QUANDO FRUSTRADAS A CITAÇÃO POR CORREIO
LEVANTAMENTO DE DINHEIRO SEM CAUÇÃO IDÔNEA E EM OUTROSE CONSTATADAS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA QUALQUER UMA DAS
CASOS DOS QUAIS POSSA RESULTAR LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL CAUSAS PREVISTAS NO ART. 231, II DO CPC OU DOS ARTS. 7º, III E 8º, §
REPARAÇÃO, SENDO RELEVANTE A FUNDAMENTAÇÃO, SUSPENDER O1º, DA LEI 6.830/80. 3. NÃO BASTA A MERA ALEGAÇÃO DA EXEQÜENTE
CUMPRIMENTO DA DECISÃO ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PARA O DEFERIMENTO DA CITAÇÃO POR EDITAL, MISTER SE FAZ QUE
DA TURMA OU CÂMARA.PARÁGRAFO ÚNICO. APLICAR-SE-Á O A MESMA TENHA EMPREENDIDO TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS
DISPOSTO NESTE ARTIGO ÀS HIPÓTESES DO ART. 520.”
PARA A LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO POR SER MEDIDA DE SEU
PRÓPRIO INTERESSE. 4. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. (TRF
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
3ª R. – AG 2004.03.00.034240-6 – (210153) – 4ª T. – REL. JUIZ FED. CONV.
ADVOGADO: FABRICIO PIMETEL DE SIQUEIRA
MANOEL ALVARES – DJU 02.03.2005 – P. 227) PROCESSO CIVIL –
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR
EXECUÇÃO FISCAL – CITAÇÃO POR CORREIO – AUSÊNCIA DO ADVOGADO: LUCIANO ANTONIO FIOROT
EXECUTADO – CITAÇÃO INFRUTÍFERA – CITAÇÃO POR OFICIAL DE ADVOGADO: RICARDO SANTANA
JUSTIÇA – CABIMENTO – CITAÇÃO EDITALÍCIA ESGOTAMENTO DAS RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
VIAS ORDINÁRIAS – NECESSIDADE – 1. RESTANDO FRUSTRADA A APELAÇÃO CÍVEL Nº 024970149597
TENTATIVA DE CITAÇÃO PELO CORREIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA APTE.: : WELLINGTON POZATTI DE VALES
EXECUTADA NO MOMENTO DA ENTREGA, IMPOSITIVA A EXPEDIÇÃO APDO.: : MERCANTIL PALMEIRENSE LTDA.
DO MANDADO DE CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA E, SOMENTE NA RELATOR: : DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
HIPÓTESE DE RESTAR FRUSTRADA TAL TENTATIVA, É QUE PODERÁDECISÃO
SER DEFERIDA A CITAÇÃO EDITALÍCIA, EM ASSUNÇÃO À GRADAÇÃO TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR WELLINGTON
CONSIGNADA NO ARTIGO 8º DA LEF. 2. A CITAÇÃO POR EDITAL TEM POZATTI DE VALES CONTRA R. SENTENÇA PROFERIDA PELA MM. JUIZ
LUGAR NA EXECUÇÃO FISCAL SOMENTE QUANDO PRESENTES ASDA 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA QUE, NOS AUTOS DA “AÇÃO DE
HIPÓTESES DO ART. 231, DO CPC, QUAIS SEJAM, QUANDO INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO DECORRENTE DE ACIDENTE DO
DESCONHECIDO OU INCERTO O RÉU, QUANDO IGNORADO, INCERTO TRABALHO” MOVIDA EM FACE DE SUPERMERCADOS RONCETTI S/A
OU INACESSÍVEL O LUGAR EM QUE SE ENCONTRAR E NOS CASOS(MERCANTIL PALMEIRENSE LTDA.), JULGOU IMPROCEDENTE O
EXPRESSOS EM LEI A EXEMPLO DO ARRESTO PREVISTO NA LEF, ART.PEDIDO AUTORAL.
7º, III, OU SEJA, MISTER SE FAZ O ESGOTAMENTO DE TODAS AS VIAS A NATUREZA DA DEMANDA, ONDE SE PRETENDE INDENIZAÇÃO
CITATÓRIAS, CONFORME GRADAÇÃO PREVISTA NO ART. 8º DA LEF, MORAL E MATERIAL EM VIRTUDE DO ACIDENTE DO TRABALHO,
PARA SÓ DEPOIS, UTILIZAR-SE DA CITAÇÃO POR EDITAL, EIS QUE IMPÕE-ME RECONHECER, DE OFÍCIO, A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA
NÃO SE TRATA DE MERA LIBERALIDADE DA EXEQÜENTE, SENDOCOMUM ESTADUAL PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO.
NECESSÁRIO TER MOTIVO JUSTIFICÁVEL PARA EXPEDIÇÃO DA RECONHEÇO QUE TODA A COMUNIDADE JURÍDICA TEM CONVIVIDO,
CITAÇÃO EDITALÍCIA, O QUE AINDA NÃO OCORREU NO CASO DOS NUM CURTO INTERVALO DE TEMPO, COM INÚMERAS VERTENTES
AUTOS. 3. NECESSÁRIO RESGUARDAR À EXEQÜENTE O DIREITO DE INTERPRETATIVAS DO TEMA “COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E
REQUERER A CITAÇÃO EDITALÍCIA NO MOMENTO PROCESSUALJULGAR AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO MORAL E MATERIAL EM VIRTUDE
ADEQUADO. 4. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. DE ACIDENTE DO TRABALHO”.
(TRF 3ª R. – AG 2004.03.00.041369-3 – (211811) – 4ª T. – REL. JUIZ FED.
CONTUDO, NÃO SE PODE DEIXAR DE CONSIDERAR QUE O STF,
CONV. MANOEL ALVARES – DJU 02.03.2005 – P. 228) SEGUNDO SLAIB
NOSSA CORTE CONSTITUCIONAL, RECENTEMENTE, QUANDO DO
FILHO, O RECURSO IMPROCEDENTE É O QUE DESDE LOGO SE JULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 7204, ALTEROU
VERIFICA QUE, NO SEU PONTO PRINCIPAL, NÃO TERÁ SUCESSO.
SUA POSIÇÃO INICIAL E, POR UNANIMIDADE, DECLAROU A
NESSE CASO, EXIGE O ART. 557 QUE O RELATOR APRECIE, INCLUSIVE, COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR AS AÇÕES
O MÉRITO DO RECURSO.
PROPOSTAS NOS MOLDES ACIMA ESPECIFICADOS.
NOTE-SE QUE A EXPRESSÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE EXIGEHOUVE DIVERGÊNCIA APENAS EM RELAÇÃO AO MARCO TEMPORAL
DO RELATOR PROCEDER À COGNIÇÃO QUE SERIA DADA PELA TURMADA “NOVA” INTERPRETAÇÃO, FICANDO VENCIDO O MIN. MARCO
JULGADORA, EM ANTEVISÃO DO QUE ESTA DECIDIRIA, E NÃO EM AURÉLIO, PREVALECENDO O ENTENDIMENTO DE QUE A PARTIR DA
ATENÇÃO AO ENTENDIMENTO PRÓPRIO DO RELATOR, QUE É, NOEMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, SERIA A JUSTIÇA OBREIRA
CASO, COMO ANTES REFERIDO, DELEGADO DO COLEGIADO, CUJO COMPETENTE PARA JULGAR OS FEITOS
INDENIZATÓRIOS
PODER "PRESENTA".
(MORAL/MATERIAL) LIGADOS AO ACIDENTE DO TRABALHO.
ISTO POSTO, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO DADA ACONFORME
INFORMAÇÃO
EXTRAÍDA
DO
ANDAMENTO
SUA MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA.
DISPONIBILIZADO NA INTERNET, ONDE CONSTA A SÚMULA DO
OFICIE-SE AO MM JUIZ A QUO, DANDO-LHE CIÊNCIA DA PRESENTE RESULTADO DO JULGAMENTO DO CC Nº 7204, A DECISÃO FOI
DECISÃO, COM AS MINHAS DEVIDAS HOMENAGENS.
PUBLICADA NO DJ (RITO DO DIA 03/08/2005), ATA Nº 20, DE
INTIME-SE E PUBLIQUE-SE.
29/06/2005.
VITÓRIA, 30 DE AGOSTO DE 2005.
NESSE PARTICULAR, POR ENVOLVER COMPETÊNCIA MATERIAL
DESEMBARGADOR ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
(RATIONE MATERIAE), ENTENDO QUE NÃO SE OPERA A PERPETUATIO
RELATOR:
JURISDICTIONIS, FACE A EXPRESSA DISPOSIÇÃO DA PARTE: FINAL DO
ART. 87 DO CPC, LOGO, OS FEITOS EM CURSO DEVEM,
VITÓRIA, 02/09/2005
IMEDIATAMENTE, SER ENCAMINHADOS À JUSTIÇA FEDERAL
ESPECIALIZADA DO TRABALHO.
FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS
PARA O PROF. CARREIRA ALVIM, “A PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
TRADUZ O FENÔMENO PROCESSUAL SEGUNDO O QUAL, FIRMADA A
COMPETÊNCIA DE UM JUIZ, ELA PERDURA ATÉ O FINAL DA DECISÃO E
-**********EXECUÇÃO DA SENTENÇA (ART. 87, CPC)” (TEORIA GERAL DO
PROCESSO - FORENSE, 2002 - P.113/114), FAZENDO UMA RESSALVA
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUANTO AOS CASOS DE SUPRESSÃO DE ÓRGÃO JUDICIÁRIO E
ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA OU DA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
HIERARQUIA, ONDE NÃO SE OPERAM OS EFEITOS DO MENCIONADO
INSTITUTO (PERPETUATIO JURISDICTIONIS).
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO NESSA
OU
MESMA LINHA, O PROF. HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
TRÂNSITO EM JULGADO.
SUSTENTA QUE “SE FOR SUPRIMIDO O ÓRGÃO JUDICIÁRIO PERANTE
O QUAL CORRIA O FEITO, OU SE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA REFERIR-SE
1 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970149597
À COMPETÊNCIA ABSOLUTA (RATIONE MATERIAE OU DE
APTE.: WELLINGTON POZATTI DE VALES
HIERARQUIA), JÁ ENTÃO OS FEITOS PENDENTES SERÃO
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
IMEDIATAMENTE ALCANÇADOS: OS AUTOS, EM TAL CASO, TERÃO DE
ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
SER ENCAMINHADOS AO OUTRO ÓRGÃO QUE SE TORNOU
ADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
COMPETENTE PARA A CAUSA”. (THEODORO JÚNIOR, HUMBERTO APDO.: MERCANTIL PALMEIRENSE LTDA.
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 28ª ED - RIO DE JANEIRO:
ADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROT
FORENSE, 1999 - P. 165)
ADVOGADO: DOMINGOS SALVIO FIOROT
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONFORME ENSINAMENTOS DO MESTRE ARRUDA
ALVIM, ADVOGADO: MARCO ANTONIO REDINZ
“EXCETUAM-SE DESSA SUBSISTÊNCIA DOS CRITÉRIOS DE FATO E DE ADVOGADO: NELZA SCHULTHAIS ANDRADE
DIREITO AS HIPÓTESES DO ART. 87, FINE, OU SEJA, NÃO HÁ ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
MANUTENÇÃO DA COMPETÊNCIA, À LUZ DOS ELEMENTOS ADVOGADO: RENATO BONINSENHA DE CARVALHO
CONTEMPORÂNEOS À PROPOSITURA, NAS HIPÓTESES DE ‘SUPRESSÃO ADVOGADO: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
DO ÓRGÃO JUDICIÁRIO’ OU QUANDO SE ALTERA REM AS REGRAS DE ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTÃO STHEL
COMPETÊNCIA ‘EM RAZÃO DA MATÉRIA OU DA HIERARQUIA’” (ALVIM, ADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIRO
ARRUDA - MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 7ª ED - SÃO ADVOGADO: THEREZA MARIA S NICOLETTI
PAULO: 2000, P. 374)
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
A POSIÇÃO DEFENDIDA PELA DOUTRINA (EXPRESSA NA LEGISLAÇÃO) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024.059.009.787
ENCONTRA RESPALDO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DE JUSTIÇA, CONFORME EMENTA ABAIXO:
AGRAVADO: BANESTES DTVM
PROCESSO CC 35761 / SP ; RELATOR(A) MINISTRO RUY ROSADO DE RELATOR: : DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
AGUIAR (1102) RELATOR(A) P/ ACÓRDÃO MINISTRO ARI PARGENDLER D E C I S Ã O
(1104) ÓRGÃO JULGADOR S2 - SEGUNDA SEÇÃO - DATA DA TRATA-SE DE ANÁLISE DE RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO
PÚBLICAÇÃO/FONTE DJ 15.09.2003 P. 231 CONFLITO DE INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, CONTRA A R. DECISÃO
COMPETÊNCIA. MOMENTO EM QUE A COMPETÊNCIA É FIXADA. PROFERIDA PELO JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS
"DETERMINA-SE A COMPETÊNCIA NO MOMENTO EM QUE A AÇÃO ÉEXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS, QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
PROPOSTA. SÃO IRRELEVANTES AS MODIFICAÇÕES DO ESTADO DE EXECUÇÃO FISCAL, DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 190 NO PROCESSO DE
FATO OU DE DIREITO OCORRIDAS POSTERIORMENTE, SALVO ORIGEM.
QUANDO SUPRIMI REM O ÓRGÃO JUDICIÁRIO OU ALTERA REM A AO COMPULSAR DETIDAMENTE OS AUTOS, NÃO VERIFIQUEI CÓPIA
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA OU HIERARQUIA" (CPC, ART. DO DOCUMENTO QUE CORRESPONDERIA AO PEDIDO DEFERIDO
87). CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O MM. PELA JUÍZA DE BASE (FLS. 93) E ATACADO NESTE RECURSO. É DEVER
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA, ES. (DESTAQUE DO RECORRENTE INTRUIR O RECURSO COM OS DOCUMENTOS
NÃO ORIGINAL)
ESSENCIAIS PARA SUA ANÁLISE, MESMO QUE PRIMÁRIA.
DIANTE DO RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO NESSE SENTIDO,STJ:
TRABALHO PARA JULGAR AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE O AGRAVO DEVERÁ SER INSTRUÍDO COM TODAS AS PEÇAS QUE DELE
DO TRABALHO A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45 (SFT - DEVEM CONSTAR OBRIGATORIAMENTE (ARTIGO 544 DO CÓDIGO DE
CC Nº 7204, REL. MIN. CARLOS AYRES BRITTO), EM QUE PESE O FATO PROCESSO CIVIL E 28 DA LEI Nº 8.038/90), ALÉM DAQUELAS QUE
DE
O
PROCESSO
ENCONTRAR-SE
NA
FASE
DE SEJAM ESSENCIAIS À COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA (ENUNCIADO
APRECIAÇÃO/JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, COMO Nº 288 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). (AGRG NO AG
HOUVE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA NO ÂMBITO MATERIAL 488728 / RS)
(COMPETÊNCIA ABSOLUTA), NÃO SE PERPETUA A COMPETÊNCIA IN CASU, NÃO HÁ MEIOS DE SE AFERIR, COMO DITO, O QUE
DESSE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO EXATAMENTE FOI DEFERIDO, SENDO, DESTA FEITA, IMPOSSÍVEL O
SANTO,
LOGO,
SURGE
A
NECESSIDADE
DE
IMEDIATO CONHECIMENTO DO PRESENTE.
ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO ÓRGÃO COMPETENTE.. DESTA SENDO ASSIM, APOIANDO-ME NO ARTIGO 557 DO CPC, NÃO
FORMA, FACE A NOVA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL CONHEÇO DO PRESENTE AGRAVO.
FEDERAL ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS INTIME-SE MEDIANTE PÚBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA.
AÇÕES DE INDENIZAÇÃO (MORAL E/OU MATERIAL) POR ACIDENTE VITÓRIA, 01 DE SETEMBRO DE 2005.
DO TRABALHO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ESTADUAL
PARA
JULGAR
A
PRESENTE
APELAÇÃO
E, RELATOR
CONSEQÜENTEMENTE, DETERMINO O ENVIO DOS AUTOS AO
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 17ª REGIÃO, ÓRGÃO 3 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24049008550
MATERIALMENTE COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO.REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARA DA FAZENDA PUB. EST. DE
DECIDO MONOCRATICAMENTE ESSA QUESTÃO FAZENDO USO DEVITÓRIA
ANALOGIA COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES DO ART. 557 DO CPC, PARTE: CRISTIANE HERZOG SABINO
CAPUT E §1º.
ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO
INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO, PÚBLICANDO O INTEIRO PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TEOR DO JULGADO.
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊA
INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24049008550
APÓS, ADOTEM-SE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
APTE.:
VITÓRIA(ES), 30 DE AGOSTO DE 2005.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
APDO.: CRISTIANE HERZOG SABINO
RELATOR
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA COM APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24049008550
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059009787
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
RMTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA AGVDO.: BANESTES DTVM
COMARCA DA CAPITAL.
ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS
APELANTE .: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
APELADA .: CRISTIANE HERZOG SABINO
ADVOGADO: CLAUDIA VALLI CARDOSO
RELATOR.: DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
ADVOGADO: FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSI
DECISÃO
ADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTRO
CUIDAM OS AUTOS DE REMESSA NECESSÁRIA DO JUIZ DE DIREITO DA
ADVOGADO: GERALDO DA SILVEIRA
1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA,
ADVOGADO: GISLAINE DE OLIVEIRA
COMARCA DE CAPITAL, NA QUAL FOI CONCEDIDA SEGURANÇA
ADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
DEFINITIVA EM MANDAMUS IMPETRADO POR CRISTIANE HERZOG
ADVOGADO: KATIA GIANORDOLI MALTA
SABINO, DEVIDAMENTE ASSISTIDA, EM FACE DA DIRETORA DO
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ABREU
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA, CONFORME
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
SENTENÇA DE FLS. 143 "USQUE" 152, OBJETIVANDO INSCRIÇÃO E HIPÓTESE SUB JUDICE, VISTO QUE A ESTUDANTE JÁ ESTÁ EM
SUBMISSÃO A EXAME SUPLETIVO PARA ACESSO AO ENSINO SUPERIOR. ESTÁGIO BASTANTE AVANÇADO DO CURSO SUPERIOR POR ELA
RAZÕES DE APELAÇÃO ÀS FLS. 157/163, PARA QUE REFORME A R. ESCOLHIDO, VISTO QUE ESTA FOI MATRICULADA DESDE O SEGUNDO
SENTENÇA GUERREADA, POR VERDADEIRA OFENSA A CONSTITUIÇÃO SEMESTRE DE 2001 NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A
FEDERAL, BEM COMO A LEI FEDERAL Nº 9394/96.
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ, E ESTUDANDO REGULARMENTE SEM
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELO, CONFORME SE OBSERVA ÀSINTERRUPÇÕES, PELO QUE CONSTA.
FLS. 165/168.
RENDO-ME, ENTÃO, A INTERPRETAR O ART. 208, V DA CARTA
MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE 2º GRAU NO SENTIDO DE QUE SE POLÍTICA EM FACE DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, AFASTANDO A
REFORME A R. SENTENÇA MONOCRÁTICA.
INTERPRETAÇÃO LITERAL DA NORMA CONTIDA NO ARTIGO 38, § 1º,
É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.
INCISO II DA LEI Nº 9.394/96.
NÃO É NOVIDADE QUE A MATÉRIA EM EXAME JÁ FORA POR OPORTUNO, TRAGO À BAILA ENTENDIMENTO DO COLENDO
EXAUSTIVAMENTE DISCUTIDA POR ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DO TEMA, SENÃO VEJAMOS:
MERECENDO POSICIONAMENTO MAJORITÁRIO, NO SENTIDO DE SE “RECURSO ESPECIAL 90.957 - MG (REGISTROS 96.0018064-4)
CONCEDER A SEGURANÇA PARA OS ALUNOS QUE CONCLUÍRAM ORELATOR: : MIN. HÉLIO MOSIMANN
CURSO SUPLETIVO, POR FORÇA DE MEDIDA LIMINAR, E QUE JÁ ESTÃO RECORRENTE: JOÃO CARLOS NASCENTE FONSECA JÚNIOR
COM SUA SITUAÇÃO ACADÊMICA CONSOLIDADA NAS FACULDADES ADVOGADO: JOSÉ NASCENTE COELHO
EM QUE FORAM APROVADOS NO EXAME VESTIBULAR.
RECORRIDA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
CUMPRE-ME RESSALTAR QUE APLICA-SE AO CASO EM COMENTO OADVOGADOS: GERALDO CLEBER DA COSTA E OUTROS
DISPOSTO NO ARTIGO 557, CAPUT DO CPC, QUE PREVÊ EMENTA: ENSINO SUPERIOR. APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR.
DENEGATÓRIA “DE SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTECONCLUSÃO DO SEGUNDO GRAU. MATRÍCULA. DECISÃO JUDICIAL. A
INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO, OU EM CONFRONTO CONCLUSÃO DO SEGUNDO GRAU E A EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA,
COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO POR FORÇA DE MEDIDA JUDICIAL, APÓS O
RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OU DE EXAME VESTIBULAR, TORNARAM A SITUAÇÃO IRREVERSÍVEL.”
TRIBUNAL SUPERIOR.”
POR TODO O EXPOSTO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA JÁ PACIFICADA
DESSA FORMA, PASSO A JULGAR A MATÉRIA, MONOCRATICAMENTE.
NO ÂMBITO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NEGO
TEM-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE CRISTIANE HERZOG SABINO SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E JULGO PREJUDICADA A
FORA APROVADA NO CERTAME VESTIBULAR, E POR NÃO HAVER REMESSA.
COMPLETADO O ENSINO MÉDIO, PRETENDEU SUBMETER-SE ÀS PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE AO MM.
PROVAS DO SUPLETIVO EM VITÓRIA-ES, SUPRINDO A EXIGÊNCIA JUIZ "A QUO".
UNIVERSITÁRIA, PARA QUE A MATRÍCULA FOSSE EFETUADA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
ENTRETANTO, QUADRA REGISTRAR QUE TAL PEDIDO OBTEVECOMUNIQUE-SE AO MM. JUIZ "A QUO".
INDEFERIMENTO POR PARTE: DA DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOSVITÓRIA, 31 DE AGOSTO DE 2005.
SUPLETIVOS DE VITÓRIA, SOB O FUNDAMENTO DE NÃO TER A DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
MESMA ATINGIDO A IDADE DE 18 ANOS PREVISTA NA LEI DE R E L A T O R
DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
RESSALTA-SE A EXISTÊNCIA DA LEI Nº 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E 4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059005512
BASES DA EDUCAÇÃO), QUE EM SEU ART. 38, § 1º, II, ESTABELECE A AGVTE.: BANCO ITAU S/A
IDADE MÍNIMA DE DEZOITO (18) ANOS PARA QUE O ESTUDANTE ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU
PRESTE EXAME SUPLETIVO, SITUAÇÃO NA QUAL NÃO SE ENQUADRA AADVOGADO: VALESCA CARNEIRO CASTRO
REQUERENTE.ADEMAIS, A MESMA LEI, EM SEU ART. 24, INCISO II, AGVDO.: IVAN BEZERRA MADEIRA
ALÍNEA "C", TRAZ PROVIDÊNCIAS PARA OS CASOS DE ALUNO QUE ADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOW
NECESSITAM DE UMA AVALIAÇÃO QUE DEFINA O GRAU DE AGVDO.: MARIA JOSE MENDONÇA MADEIRA
DESENVOLVIMENTO E EXPERIÊNCIA DO CANDIDATO, PERMITINDO ADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOW
SUA INSCRIÇÃO NA SÉRIE OU ETAPA ADEQUADA.
RELATOR: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
A MEU SENTIR, O CASO EM TELA NÃO SERIA O DA CONCESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
SEGURANÇA, PELA SINGELA RAZÃO DA ORA IMPETRANTE NÃO TER AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24.059.005.512
DEMONSTRADO QUE ESTAVA ADEQUADAMENTE PREPARADA PARA OAGRAVANTE: BANCO ITAÚ S/A
INGRESSO EM UNIVERSIDADE, INAPLICANDO-SE, POIS, O ART. 208, V AGRAVADO : IVAN BEZERRA MADEIRA E OUTRA
DA CARTA POLÍTICA, JÁ QUE, SEQUER FORA ANEXADO AOS AUTOS O RELATOR: : DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
HISTÓRICO ESCOLAR DA IMPETRANTE PARA AVERIGÜARMOS SE É D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A
CASO DE ESTUDANTE "SUPER DOTADA". NÃO ESTOU NEGANDO ABANCO ITAÚ S/A, TENDO EM VISTA SUA IRRESIGNAÇÃO COM A R.
APLICABILIDADE DO ARTIGO DE LEI SUPRA CITADO. NÃO É ISSO. DECISÃO QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE IMÓVEIS C/C
ESTOU APENAS QUERENDO DIZER QUE TAL DISPOSITIVO LEGAL DEVECONSIGNATÓRIA, DEFERIU O PEDIDO DE DEPÓSITO DO VALOR QUE
SER APLICADO “SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM”, E TAL OS AGRAVADOS ENTENDERAM DEVIDOS E DE TUTELA ANTECIPADA
CAPACIDADE NÃO É PROVADA POR MERA APROVAÇÃO EM PARA OBSTAR O ENVIO DO NOME DOS MESMOS AOS CADASTROS DE
VESTIBULAR, QUE HOJE, DIGA-SE DE PASSAGEM, NÃO É ALGO DIFÍCIL, RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO
FACE A PROLIFERAÇÃO DE UNIVERSIDADES PARTICULARES. DEVE-SE, CONTRATO, VEM INTERPOR O PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE
COM EFEITO, OBSERVAR CASO A CASO.
INSTRUMENTO, EM FACE DE IVAN BEZERRA MADEIRA E MARIA JOSÉ
ACRESCENTA-SE A ISTO O FATO DE QUE O ESCOPO DA LEGISLAÇÃO MENDONÇA MADEIRA.
EM PAUTA FOI FAVORECER ÀQUELAS PESSOAS DE CUJA IDADE SUSTENTA, EM SÍNTESE, QUE A DECISÃO HOSTILIZADA SE ENCONTRA
ESTAVA À MAIOR, E QUE POR ALGUM MOTIVO NÃO CONSEGUIRAM EM DESACORDO COM O ARTIGO 50 DA LEI 10.931/04, QUE A
COMPLETAR O SEGUNDO GRAU. O LEGISLADOR NÃO VISOU EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL É PERFEITAMENTE LEGAL E QUE A
PROPORCIONAR O ADIANTAMENTO DE ESTUDANTES MAIS NOVOS, INCLUSÃO DO NOME DOS RECORRIDOS NAS LISTAS DOS MAUS
COMO É A HIPÓTESE SUB JUDICE.
PAGADORES É LÍCITO, EIS QUE PRATICADO NOS DITAMES DO
INOBSTANTE AS COLOCAÇÕES POSTAS À APRECIAÇÃO, HEI POR BEM EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO.
MANTER A R. SENTENÇA OBJURGADA. É QUE A APELANTE, EM RAZÃO ÀS FOLHAS 76, FOI INDEFERIDO O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO E
DE LIMINAR CONCEDIDA, ENCONTRA-SE COM SUA SITUAÇÃO ORDENADO O CUMPRIMENTO DO RITO ESTATUÍDO NOS INCISOS IV E
ACADÊMICA JÁ CONSOLIDADA, E QUE SERIA EXTREMAMENTE INJUSTO V, DO ARTIGO 527, DO CODEX PROCESSUAL.
DESFAZÊ-LA, EM FUNÇÃO DE ENTENDIMENTO DIVERSIFICADO DA
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
1 REGULARMENTE INTIMADOS, SE MANIFESTAM OS AGRAVADOS CASO, COMO ANTES REFERIDO, DELEGADO DO COLEGIADO, CUJO
RECHAÇANDO AS TESES LEVANTADAS.
PODER "PRESENTA".
INFORMAÇÕES PRESTADAS ÀS FLS. 68.
DIANTE DO EXPOSTO, APÓS PROCEDER ANÁLISE DE COGNIÇÃO
É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR MONOCRATICAMENTE.
EXAURIENTE, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, POR SER
EM RELAÇÃO À PROIBIÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE ENVIAR MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E POR ESTAR EM CONFRONTO
OS NOMES DOS AGRAVADOS AOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO COM JURISPRUDÊNCIA DE TRIBUNAL SUPERIOR.
CRÉDITO, A MATÉRIA SE ENCONTRA PACIFICADA NO SENTIDO DE, EM PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. APÓS O DECURSO DO PRAZO RECURSAL,
HAVENDO DEMANDA JUDICIAL DISCUTINDO OS VALORES DEVIDOS, PROCEDA-SE ÀS BAIXAS DE ESTILO.
DEVE O BANCO SE ABSTER DE TAL ATO.
VITÓRIA, 01 DE SETEMBRO DE 2005.
NESSA ESTEIRA DE RACIOCÍNIO SE DECLINA A JURISPRUDÊNCIA DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
TORRENCIAL DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COMO RELATOR:
SE INFERE DO SEGUINTE JULGADORESP 432164RESP 295872RESP
532384RESP 570936
VITÓRIA, 05/09/2005.
PROCESSUAL CIVIL - SFH - MEDIDA CAUTELAR - EXECUÇÃO
EXTRAJUDICIAL - SUSPENSÃO - PRECEDENTES DO STJ.
FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS
- ESTA EG. CORTE PACIFICOU O ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE
SECRETÁRIA DE CÂMARA
QUE, HAVENDO AÇÃO EM JUÍZO PARA DISCUTIR A DÍVIDA RELATIVA
ÀS PRESTAÇÕES DO SFH, FICA SUSPENSA A EXECUÇÃO
EXTRAJUDICIAL E VEDADO O LANÇAMENTO DO NOME DO MUTUÁRIO TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
- DEVEDOR NOS BANCOS DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO.
(RESP 584631, REL. MIN. FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, DJ EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
19.10.2004)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NO QUE DIZ RESPEITO À POSSIBILIDADE DO DEPÓSITO DO VALOR
3ª CÂMARA CÍVEL
INCONTROVERSO, VEJO QUE TOTALMENTE LÍCITO. O STJ TAMBÉM JÁ
PACIFICOU SEU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DE
PAUTA DE JULGAMENTO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
ANTECIPAR OS EFEITOS DA TUTELA PARA O PAGAMENTO DAS 13/09/05 TERÇA-FEIRA , QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,
PARCELAS VINCENDAS NO VALOR QUE O DEVEDOR ENTENDER
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
DEVIDO, UMA VEZ QUE BUSCA ANTECIPAR O EFEITO DA SENTENÇA SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
DE PROCEDÊNCIA, SENÃO VEJAMOS:
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE CONHECIMENTO
SOB O RITO ORDINÁRIO. ACÓRDÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1059000057
RECURSO ESPECIAL. INTERESSE EM RECORRER. AUSÊNCIA. TUTELA
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
ANTECIPADA. PEDIDO DE DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES TIDOS
CLASSE 1º GRAU: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
POR DEVIDOS.
AGVTE.: JUSSARA SILVA COSTA
- OMISSIS.
ADVOGADO: HÉLIO HENRIQUE TELLES VASCONCELOS
- OMISSIS.
ADVOGADO: RICARDO TSCHAEN
- NAS AÇÕES EM QUE O AUTOR PRETENDA REVISAR O VALOR DA AGVDO.: IZACOM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. MEE EPPE
PRESTAÇÃO DEVIDA, É CABÍVEL O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ADVOGADO: ISAIAS CARDOSO DA COSTA
QUE TENHA POR ESCOPO O PAGAMENTO AO CREDOR DAS PARCELAS
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
VINCENDAS, PORQUE BUSCA ANTECIPAR EFEITO DA SENTENÇA DE
PROCEDÊNCIA, QUAL SEJA, O DE AUTORIZAR O PAGAMENTO AO
02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6049001107
CREDOR NAS CONDIÇÕES EM QUE, DESDE JÁ, O AUTOR SE PROPÕE A ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
CUMPRIR.
CLASSE 1º GRAU: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- RECURSO ESPECIAL A QUE NÃO SE CONHECE.
AGVTE.: ESPÓLIO DE PRIMO BITTI
(RESP 382904, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI, DJ 21.10.2002)
ADVOGADO: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI
POR FIM, VEJO TAMBÉM QUE NÃO EXISTE A POSSIBILIDADE DA
ADVOGADO: ESTANISLAU KOSTKA STEIN
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. INFERE-SE DA PLANILHA DE EVOLUÇÃO ADVOGADO: FERNANDA LINHARES BROTTO
COMPARATIVA, ACOSTADA A PARTIR DAS FLS. 52 DESTES AUTOS, QUE
AGVTE.: KATIA CRISTINA ROSA BITTI
O CONTRATO FOI PACTUADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 10.931/04, ADVOGADO: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI
SENDO ESTA, PORTANTO, INAPLICÁVEL AO CASO EM TELA.
ADVOGADO: ESTANISLAU KOSTKA STEIN
A TEOR DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O RELATOR ADVOGADO: FERNANDA LINHARES BROTTO
NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU EM CONFRONTO COM SÚMULARELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
OU COM JURISPRUDÊNCIA DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR.
03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11059000585
EM ESTUDO ACERCA DO TEMA, O ILUSTRE MAGISTRADO NAGIB CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
SLAIBI FILHO, EM SEU ARTIGO "NOTAS SOBRE O ART. 557 DO CPC.
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
COMPETÊNCIA DO RELATOR DE PROVER E DE NEGAR SEGUIMENTO AAGVTE.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RECURSO.", COM MUITA PROPRIEDADE, ESCLARECE:
ADVOGADO: ALEXANDRE HIDEO WENICHI
O RECURSO IMPROCEDENTE É O QUE DESDE LOGO SE VERIFICA QUE,AGVDO.: DILCIMAR STOFFEL LAMEIRA
NO SEU PONTO PRINCIPAL, NÃO TERÁ SUCESSO.
ADVOGADO: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARAL
NESSE CASO, EXIGE O ART. 557 QUE O RELATOR APRECIE, INCLUSIVE, ADVOGADO: SAMUEL ANHOLETE
O MÉRITO DO RECURSO.
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
NOTE-SE QUE A EXPRESSÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE EXIGE
DO RELATOR PROCEDER À COGNIÇÃO QUE SERIA DADA PELA TURMA04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12059000815
JULGADORA, EM ANTEVISÃO DO QUE ESTA DECIDIRIA, E NÃO EM
CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL
ATENÇÃO AO ENTENDIMENTO PRÓPRIO DO RELATOR, QUE É, NOCLASSE 1º GRAU: SUSTAÇÃO DE PROTESTO CIVIL
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06 de Setembro de 2005
AGVTE.: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO: FRANCINE FAVARATO LIBERATO
ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
ADVOGADO: IARA QUEIROZ
ADVOGADO: KARINA DEBORTOLI
AGVDO.: ACOPIARA ARMARINHO E CONFECÇÕES LTDA-ME
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
ADVOGADO: MARIA HELENA KILL
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049008543
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
AGVTE.: EDIVALDO CARVALHO UCHOA
ADVOGADO: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
AGVDO.: JHIM'S CONFECÇÕES FADINI LTDA.
ADVOGADO: ANDRESSA P POLESE
ADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: VALESCA CARNEIRO CASTRO
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059002085
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ANULATORIA CIVIL
AGVTE.: CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL 2ª ETAPA
ADVOGADO: ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
AGVDO.: DERCI MARIA STREY
ADVOGADO: MUCIO COUTINHO DE JESUS
ADVOGADO: RONIE PETERSON SANT'ANA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 37059000036
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVIL
AGVTE.: ROGERIO DA CRUZ SANTOS
ADVOGADO: REGIS BONINO MOREIRA
AGVDO.: CRISLEI MARCIO DE CASTRO
ADVOGADO: CELIO MARQUES CASSA
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059002238
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 7940002301
CLASSE 1º GRAU: DECLARATORIA CIVIL
COMARCA DE BAIXO GUANDU
AGVTE.: SAÚDE ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA.
CLASSE 1º GRAU: AÇÃO POPULAR CONSTITUCIO
ADVOGADO: ANA NIDIA FARAJ BIAGIONI
APTE.: LUIZ MALTA COSTA
ADVOGADO: FERNANDO MACHADO BIANCHI
ADVOGADO: LOURIVAL ERNESTO FELHBERG
ADVOGADO: JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: JULIANA MARCUCCI PONTES
APDO.: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BAIXO
ADVOGADO: VANIA DE ARAÚJO LIMA TORO DA SILVA
GUANDU
AGVDO.: COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESP. SANTO ADVOGADO: ARNALDO ZAHN
COOPANESTE ES
ADVOGADO: BRAZ VALERIO BRANDAO
ADVOGADO: FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
ADVOGADO: LUCIANO L SOUZA
ADVOGADO: RONALDO ADAMI LOUREIRO
APDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: SÉRGIO ROBERTO PEREIRA CARDOSO FILHO
ADVOGADO: ANA PAULA PROTZNER MORBECK
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO: ELIS REGINA BORSOI
ADVOGADO: JOÃO HILARIO LIEVORE DE BRANDÃO
07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059002261
ADVOGADO: MARCELO MELO RODRIGUES
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
AGVTE.: SAÚDE ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA.
ADVOGADO: ANA NIDIA FARAJ BIAGIONI
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14059000951
ADVOGADO: FERNANDO MACHADO BIANCHI
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
ADVOGADO: SÉRGIO ROBERTO PEREIRA CARDOSO FILHO
CLASSE 1º GRAU: BUSCA E APREENSÃO CIVIL
ADVOGADO: VANIA DE ARAÚJO LIMA TORO DA SILVA
APTE.: BANCO ITAU S/A
AGVDO.: DOCFINISH DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: MARCELO VACCARI QUARTEZANI
ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX
APDO.: MARCELO MENDES
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059002634
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 15030009425
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
AGVTE.: MANOEL FRANCISCO DE PAULA
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
APTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: ARILANA LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
APDO.: TRILHAS ECOLÓGICAS LTDA.
AGVDO.: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: ODILIO CANDIDO FRANCA GUEDES
ADVOGADO: ERICA PIRES MARCIAL
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000056523
09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059000808
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: DANOS MORAIS
CLASSE 1º GRAU: REVISIONAL
APTE.: FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
AGVTE.: TEREZA GUIDONE MACEDO
ADVOGADO: ALEX SANDRO STEIN
ADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
ADVOGADO: EVANDRO LUIZ CARDOSO
AGVTE.: GIL VICENTE QUEIROZ MACEDO
APDO.: NASSAU EDITORA DE RADIO E TELEVISÃO LTDA.
ADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR
AGVDO.: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO: ANTÔNIO NACIF NICOLAU
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
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Terça-Feira
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REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000074062
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: DESPEJO CIVIL
APTE.: OSNY FERREIRA MENDES
ADVOGADO: LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO: LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI
APDO.: BANCO BANESTES S/A
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000142620
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
APDO.: ALEXANDRE LOPES GUIMARAES
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
APDO.: MILENA VICTOR CHRIST GUIMARAES
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030182984
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
APTE.: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: ANDRÉ SILVA ARAÚJO
APDO.: AUREA FONSECA MOREIRA
ADVOGADO: AGUIDA DA COSTA SANTOS
ADVOGADO: MARCELO DA COSTA SANTO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040145252
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EXIBITÓRIA CIVIL
APTE.: ANTOVILO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: GUSTAVO SIPOLATTI
ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
APTE.: REGINA HELENA SILVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: GUSTAVO SIPOLATTI
ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
APDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LE SOLEIL
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059006148
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVIL
APTE.: ADRIANA MEIRELES SANTOS CALMON
ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
APDO.: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: FLAVIO TELES FILOGONIO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059006338
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
APTE.: MARIA LUIZA KIRMSE
ADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
ADVOGADO: EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
ADVOGADO: JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: LUDIMILA CIQUEIRA ALVES
APDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: ROSEMBERG ANTÔNIO DA SILVA
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059006981
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
APTE.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
APDO.: GILBERTO MARTINS FILHO
ADVOGADO: FERNANDO ANDRÉ SAIDE MARTINS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059008201
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
APTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS
APDO.: COURONORTE INDUSTRIA E COMERCIO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTD
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
APDO.: CARLOS FURTADO DE MELO
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950166538
VITÓRIA - CARTÓRIO 7ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO
APTE.: MARCELO MOTTA RIBEIRO
ADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
ADVOGADO: FABIA MARIANES DE ATYDES DALLA BERNARDINA
ADVOGADO: FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO
APTE.: EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
ADVOGADO: FABIA MARIANES DE ATYDES DALLA BERNARDINA
ADVOGADO: FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDO.: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO NACIF NICOLAU
ADVOGADO: CEILA MARCIA P DA SILVA
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970044418
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVIL
APTE.: MASSA FALIDA DE ADEC ADM. ESP. CONSÓRCIOS LTDA.
ADVOGADO: RENATA STAUFFER DUARTE
ADVOGADO: RODRIGO MIGUEL VERVLOET
ADVOGADO: SUELI DE PAULA FRANCA
APDO.: ELLES RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980089619
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO
APTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
APDO.: ESPÓLIO DE ANTÔNIO ROLDI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO: LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
ADVOGADO: THIAGO FONSECA V DE REZENDE
APDO.: LOURENCO ROLDI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
66
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
ADVOGADO: LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
ADVOGADO: THIAGO FONSECA V DE REZENDE
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24980089619
APTE.: ESPÓLIO DE ANTÔNIO ROLDI E OUTRO
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
APDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990122590
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVIL
APTE.: NEUSA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: JOÃO BRANDINO DOS SANTOS
APDO.: BANCO ECONÔMICO S.A.
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30030028226
LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
CLASSE 1º GRAU: BUSCA E APREENSÃO CIVIL
APTE.: SILVIO SARTON
ADVOGADO: LESSANDRO FEREGUETTI
APDO.: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO: BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
RELATOR SUBS.: DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30059000668
LINHARES - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE CARGO ADMINISTRAT
APTE.: SANDRA FARDIN PEZZIN
ADVOGADO: JORGE LUIS DA SILVA
APTE.: MARIA DE LOURDES BATISTA ALVES
ADVOGADO: JORGE LUIS DA SILVA
APDO.: MUNICÍPIO DE LINHARES
ADVOGADO: GEORGE DUARTE F FILHO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030187153
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: AÇÃO MONITORIA
APTE.: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY
APDO.: MARTINELLI ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35040021046
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
APTE.: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY
APDO.: MARTINELLI ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 42020001337
RIO NOVO DO SUL - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: RONALDO GIARETTA
ADVOGADO: SELÇO DALTO
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
APDO.: ROBINSON GOMES LOPES DA SILVA
ADVOGADO: SÉRGIO ANTÔNIO BERTHOLI SCHMID
APDO.: DAYSE ROHR LOPES
ADVOGADO: SÉRGIO ANTÔNIO BERTHOLI SCHMID
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970020540
SERRA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INTERDITO PROIBITORIO CIVIL
APTE.: ALBERTO DE ALMEIDA LUZ
ADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
ADVOGADO: RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA
APDO.: ARGEU FURTADO DE ALMEIDA
ADVOGADO: ROBSON PINTO LOBO
APDO.: JOSÉ CARLOS FERREIRA
ADVOGADO: ROBSON PINTO LOBO
APDO.: MARIA DAS GRAÇAS CAETANO FERREIRA
ADVOGADO: ROBSON PINTO LOBO
APDO.: NANCY FERREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: ROBSON PINTO LOBO
RELATOR SUBS.: DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REVISOR: DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
34 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14059000795
COLATINA - VARA REG. PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUB. MUN. DE COLATINA
PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PARTE: FARMÁCIA SÃO BENEDITO LTDA. ME
ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO
PARTE: CLAUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA ME
ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO
PARTE: FARMÁCIA CÓRREGO DO OURO
ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO
PARTE: ADELSON JOSÉ BRUMATTE ZAMPROGNO EPP DROGARIA REAL
ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO
PARTE: DROGARIA COLATINENSE LTDA.
ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO
PARTE: DROGARIA CAMATA LTDA. MATRIZ
ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO
PARTE: DROGARIA CAMATA LTDA. FILIAL
ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO
PARTE: DROGARIA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA. ME
ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO
PARTE: DROGARIA ALICE LTDA.
ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14059000795
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: ADELSON JOSÉ BRUMATTE ZAMPROGNO EPP DROGARIA REAL
E OUTROS
ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
35 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010009231
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
CLASSE 1º GRAU: ACIDENTE DE TRABALHO CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ESP. EM ACID TRAB. DE VITÓRIA
PARTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: ROSEMBERG ANTÔNIO DA SILVA
PARTE: REYNALDO MONTE VERDE ANDRADE DE CASTRO
ADVOGADO: ELDONOR MESQUITA
ADVOGADO: ELISIANA OLINDA DA SILVA
ADVOGADO: JADER NOGUEIRA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA - * Nº 24010009231
APTE/APDO.: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: ROSEMBERG ANTÔNIO DA SILVA
APDO/APTE.: REYNALDO MONTE VERDE ANDRADE DE CASTRO
67
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
ADVOGADO: ELDONOR MESQUITA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
1 NO PROCESSO Nº 24059000950 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AGV. INSTRUMENTO
PAULO CEZAR ZAMBELLI, ONDE É EMBARGANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 9918 ES RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DO EXMO.
SR. DES. RELATOR EXARADO ÀS FLS. 571.
36 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010061729
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
CLASSE 1º GRAU: ACIDENTE DE TRABALHO CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ACIDENTE DE TRABALHO DE
VITÓRIA ES
VITÓRIA, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
PARTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: JOÃO CARLOS DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
PARTE: ALCIDES JANUÁRIO MARTINS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010061729
-**********APTE.: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: JOÃO CARLOS DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: ALCIDES JANUÁRIO MARTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO
37 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010089118
VITÓRIA - JUÍZO DE VITÓRIA
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47059000167
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA.
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V FAZ PUB. EST. DE VITÓRIA
ADVOGADO: ADILSON ALMEIDA FERNANDES
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: BANCO DAIMLER CHRYSLER S/A
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
RELATOR: RÔMULO TADDEI
PARTE: JOÃO NOGUEIRA DA SILVA NETO
DECISÃO
ADVOGADO: JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
CONQUANTO INICIALMENTE TENHA DEFERIDO O PROCESSAMENTO
PARTE: ANGELO RONCALLI DO ESPÍRITO SANTO COSTA
DO PRESENTE RECURSO, RECEBENDO-O SOMENTE NO SEU EFEITO
ADVOGADO: JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
DEVOLUTIVO (FLS. 18/20), CHEGUEI À CONCLUSÃO, APÓS SEREM
PARTE: EVA VASCONCELOS RANGEL RONCALLI
PRESTADAS AS INFORMAÇÕES REQUISITADAS AO JUÍZO A QUO, DE
ADVOGADO: JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
QUE O MESMO NÃO MERECE PROSPERAR.
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010089118
É QUE COMPARECERA NOS AUTOS O MM. JUIZ A QUO (FLS. 24/25),
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOTICIANDO QUE CONSTA DOS AUTOS ORIGINÁRIOS APENAS UM
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
"FAX" ENVIADO PELO AGRAVANTE, DATADO DE 03-05-2005,
APDO.: JOÃO NOGUEIRA DA SILVA NETO E OUTROS
INFORMANDO A INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE RECURSO, SENDO QUE
ADVOGADO: JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
ATÉ 31-05-2005, OU SEJA, QUASE 30 (TRINTA) DIAS DEPOIS, NÃO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
HAVIA AINDA SIDO APRESENTADO O DOCUMENTO ORIGINAL, O QUE
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
EQÜIVALE AO NÃO ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO CAPUT, DO ART.
526, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E, ATO-CONTÍNUO, ENSEJA A
38 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35010052724
INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO MENCIONADO DISPOSITIVO.
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN. EST. REG. PUB.
VÊ-SE QUE DOIS SÃO OS ÓBICES AO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
RECURSO: PRIMEIRO, O ENVIO DO "FAX" SOMENTE EM 03-05-2005 REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUB. EST. E MUNICIPAL DE VILA INFORMANDO A INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE AGRAVO DE
VELHA PARTE: TRANSUICA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSTRUMENTO EM 28-04-2005 -, EIS QUE O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS
LTDA.
TIVERA FIM NO DIA 02-05-2005; E, SEGUNDO, A NÃO JUNTADA DOS
ADVOGADO: JUCELIA MARCHIORI
DOCUMENTOS ORIGINAIS NO PRAZO PREVISTO NO ART. 2º, DA LEI N.º
ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO FERREIRA BARCELLOS
9.800/99, CONSOANTE INFORMAÇÃO PRESTADA PELO JUÍZO A QUO.
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO
A SEU TURNO, ESTABELECE O ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO
PROCESSO CIVIL, QUE O “RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSO
PARTE: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU
PMVV
EM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL OU DE TRIBUNAL SUPERIOR”.
VITÓRIA, 02/09/05.
ANTE O EXPOSTO, E COM FULCRO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC,
NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
INSTRUMENTO, EIS QUE MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, VEZ QUE
SECRETÁRIA DE CÂMARA
NÃO CUMPRIDO O DISPOSTO NO ART. 526, CAPUT, DO CADERNO
PROCESSUAL CIVIL.
-**********COMUNIQUE-SE O JUÍZO MONOCRÁTICO ACERCA DESTA DECISÃO.
INTIME-SE O AGRAVANTE.
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DILIGENCIE-SE.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
VITÓRIA, 30 DE AGOSTO DE 2005.
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI
RELATOR
INTIMAÇÕES
2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24000189605
INTIMO:
EMGTE.:/EMGDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
68
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ODIVAL FONSECA JUNIOR
A MEU SENTIR, A FUNDAMENTAÇÃO UTILIZADA FOI SATISFATIVA, EIS
ADVOGADA: RAQUEL PIRES
QUE ESTA COLENDA CÂMARA ENTENDEU, À UNANIMIDADE, QUE
ADVOGADA: REGINA DE CASSIA KURAHASSI
RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS A ATITUDE
ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ
NEGLIGENTE DO GERENTE DO BANCO EMBARGANTE, AO ABRIR
EMGDA.:/EMGTE.: CLEUSA ERCILIA MARIQUITO BRAGANÇA
CONTA CORRENTE SEM A AUTORIZAÇÃO DA APELADA, CONDUTA
ADVOGADO: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
ESTA QUE ACARRETOU PREJUÍZOS DE ORDEM MORAL À ESTA.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADEMAIS DISSO, VEJO QUE TODAS AS PROVAS CONSTANTES DOS
DECISÃO
AUTOS FORAM DEVIDAMENTE ANALISADA E VALORADAS PARA QUE
TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR CLEUSA CHEGÁSSEMOS À TAL CONCLUSÃO, BEM COMO PARA A FIXAÇÃO DO
ERCÍLIA MARIQUITO BRAGANÇA EM FACE DO V. ACÓRDÃO DE FLS. VALOR DA INDENIZAÇÃO, O QUAL, REGISTRE-SE, FOI DIMINUÍDO.
235/246 DESTES AUTOS.
RESTA, ASSIM, A MEU VER, EVIDENCIADA A INEXISTÊNCIA DE
ALEGA A EMBARGANTE, ÀS FLS. 249/251, QUE O V. ACÓRDÃO É QUALQUER ELEMENTO ENSEJADOR DO ACOLHIMENTO DOS
DUVIDOSO EM RELAÇÃO AO VALOR FIXADO A TÍTULO DE PRESENTES EMBARGOS, JÁ QUE É INVIÁVEL SUA UTILIZAÇÃO PARA
INDENIZAÇÃO. ASSIM, REQUER SEJA DADO PROVIMENTO AOS REAPRECIAR O JULGADO, COM A ALTERAÇÃO DO CONTEÚDO
PRESENTES EMBARGOS, A FIM DE QUE SEJA SANADA A CONTRADIÇÃO MERITÓRIO DA DECISÃO OBJURGADA, VEZ QUE “NÃO SE ADMITE
EXISTENTE.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA REEXAME DE PONTO SOBRE O
POIS BEM, ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE MERECE PROSPERAR O QUAL JÁ HOUVE PRONUNCIAMENTO NO ACÓRDÃO EMBARGADO”
PRESENTE RECURSO. ISTO PORQUE, VERIFICO QUE, POR LAPSO, (DJU 21/2/94, P. 2090).
LABOREI EM EQUÍVOCO NA OPORTUNIDADE DE JULGAMENTO DO QUADRA REGISTRAR, AINDA, QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
RECURSO DE APELAÇÃO, HAJA VISTA QUE, QUANDO ME MANIFESTEI NÃO SE PRESTAM A QUESTIONAR O MÉRITO DO ACÓRDÃO,
NO SENTIDO DE ACOMPANHAR O VOTO PROFERIDO PELO EMINENTEALTERANDO SEU CONTEÚDO DECISÓRIO, MAS, TÃO SOMENTE,
DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS, ENTÃO RELATOR DO ESCLARECER POSSÍVEIS OBSCURIDADES, CONTRADIÇÕES OU
RECURSO, PRETENDIA, NA VERDADE, ACOMPANHÁ-LO EM TODOS OS OMISSÕES CONTIDAS NAQUELE DECISUM, O QUE, A MEU SENTIR,
SEUS TERMOS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO AO QUANTUM INOCORRE O CASO SUB EXAMINE. É, INCLUSIVE ESTE, O
INDENIZATÓRIO FIXADO, QUAL SEJA, R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS).
ENTENDIMENTO DO STJ ACERCA DA MATÉRIA.
ASSIM, ENTENDO QUE DEVEM SER RECEBIDOS ESTES EMBARGOS, TÃO ADEMAIS, AQUELA COLENDA CORTE DE JUSTIÇA TAMBÉM JÁ DECIDIU
SOMENTE, PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL NA LAVRATURA DE MEUQUE: “ O TRIBUNAL NÃO É OBRIGADO A RESPONDER TODAS AS
VOTO, PROMOVENDO-SE A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO DO VALOR ALI QUESTÕES POSTAS PELAS PARTES E NEM DAR RESPOSTA A TODOS OS
EXARADO PARA O MONTANTE ACIMA DESCRITO.
ARGUMENTOS POR ELAS UTILIZADOS. DECIDE A CAUSA COM OS
ANTE O EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, CONHEÇO DO FUNDAMENTOS POR ELE JULGADOS PERTINENTES PARA O DESLINDE
PRESENTE RECURSO E DOU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO ART.DA CONTROVÉRSIA. NEM POR ISSO SE OMITE NA PRESTAÇÃO
557 DO CPC, PARA SANAR A CONTRADIÇÃO APONTADA.
JURISDICIONAL. (RESP Nº 167.513/SP, RELATOR O MINISTRO GARCIA
PUBLIQUE-SE.
VIEIRA, DJU DE 29/6/98).
REGISTRE-SE.
DE OUTRA ÓTICA, CUMPRE SALIENTAR QUE A INTERPOSIÇÃO DE
INTIME-SE.
EMBARGOS
DECLARATÓRIOS
AO
PRETEXTO
DO
VITÓRIA, 26 DE AGOSTO DE 2005
PREQUESTIONAMENTO, SOMENTE SE JUSTIFICA QUANDO AS
DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
QUESTÕES VENTILADAS PELAS PARTES, EM SUAS RAZÕES RECURSAIS,
RELATOR
NÃO FORAM APRECIADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO, REQUERENDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 24000189605
POR ISSO, EXPRESSA REFERÊNCIA, O QUE NÃO ISENTA O
EMBARGANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
EMBARGANTE DE OBSERVAR OS LIMITES TRAÇADOS PELO ARTIGO
EMBARGADA: CLEUSA ERCÍLIA MARIQUITO BRAGANÇA
535, DO CPC.
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
A FINALIDADE DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É
DECISÃO
COMPLEMENTAR O ACÓRDÃO QUANDO PRESENTE OMISSÃO DE
TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR BANCO PONTO FUNDAMENTAL, CONTRADIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E
ABN AMRO REAL S/A, EIS QUE IRRESIGNADO COM O V. ACÓRDÃO DE A CONCLUSÃO OU OBSCURIDADE NAS RAZÕES DESENVOLVIDAS, E
FLS. 235/246 DESTES AUTOS.
NÃO REVISITAR QUESTÕES JÁ APRECIADAS E DELINEADAS NO
ALEGA O EMBARGANTE, ÀS FLS. 255/259, QUE O V. ACÓRDÃO É JULGAMENTO ANTERIOR. O PROPÓSITO DESTE RECURSO É,
CONTRADITÓRIO, HAJA VISTA QUE NÃO SE PODE VERIFICAR COM UNICAMENTE,
INTEIRAR
E
CLAREAR
A
DECISÃO,
CLAREZA O VALOR DA INDENIZAÇÃO ARBITRADO À TÍTULO DE COMPLEMENTANDO-A, PARA QUE AS PARTES CONHEÇAM, COM
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SUSTENTA, AINDA, QUE HOUVE DETALHES, OS FUNDAMENTOS QUE A INTEGRAM.
OMISSÃO QUANTO À ALEGAÇÃO DE QUE A ORA EMBARGADA ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS,
ESTARIA COM O CRÉDITO ABALADO EM RAZÃO DE INSCRIÇÃO PORÉM NEGO-LHES PROVIMENTO, NA FORMA DO ART. 557 DO
REALIZADA POR OUTROS CREDORES, DEVENDO, AINDA, SER CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA MANTER EM SUA INTEGRALIDADE
ESCLARECIDO QUAL FOI O ATO ILÍCITO PRATICADO QUE CAUSOU O O V. ACÓRDÃO OBJURGADO.
SUPOSTO DANO MORAL À ORA EMBARGADA. ASSIM, REQUER SEJA PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
DADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS, SANANDO-SE OS VÍCIOS INTIME-SE.
APONTADOS.
VITÓRIA/ES, 26 DE AGOSTO DE 2005.
PRIMEIRAMENTE, VERIFICO QUE A QUESTÃO RELATIVA À DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
CONTRADIÇÃO JÁ ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE ELUCIDADA, COMO RELATOR
SE PODE OBSERVAR DA DECISÃO DE FLS. 262.
ASSIM, ANALISANDO DETIDAMENTE O OUTRO ARGUMENTO 3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059002200
AVILTADO PELO EMBARGANTE, VEJO QUE O MESMO NÃO MERECEAGVTE.: ANISIO RIBEIRO DE CARVALHO NETTO
PROSPERAR. ISTO PORQUE, DEPREENDE-SE DO ACÓRDÃO ADVOGADO: VALCIMAR PAGOTTO RIGO
EMBARGADO QUE O MESMO É FRUTO DA MELHOR APRECIAÇÃO DOSAGVTE.: PATRICIA BAGUSTTI RIBEIRO DE CARVALHO
ELEMENTOS TRAZIDOS PARA OS AUTOS E DELINEOU TODA A ADVOGADO: VALCIMAR PAGOTTO RIGO
QUESTÃO POSTA EM EXAME, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM AGVDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLARIUM
QUALQUER OMISSÃO QUE POSSA ACARRETAR A MODIFICAÇÃO DO ADVOGADO: RICARDO SERGIO CASCARDO
JULGADO.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
DECISÃO
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Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR ANISIO MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO, RELATOR DO PROCESSO, O QUAL
RIBEIRO DE CARVALHO NETTO E OUTRO, EIS QUE IRRESIGNADOSTRAGO À COLAÇÃO:
COM A R. DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª "CONFORME VISTO, A QUESTÃO QUE SE PÕE NESTE CONFLITO
VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES, QUE NOS AUTOS DE EMBARGOS DO CONSISTE EM SABER A QUEM COMPETE PROCESSAR E JULGAR AS
DEVEDOR, DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS
PROCESSUAIS SEM APRECIAR O REQUERIMENTO DA ASSISTÊNCIA ADVINDOS DO ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÕES PROPOSTAS PELO
JUDICIÁRIA.
EMPREGADO EM FACE DE SEU EMPREGADOR, DE SORTE A PROVOCAR
NAS RAZÕES DE AGRAVO ÀS FLS. 02/12, OS AGRAVANTES ALEGAM, EM O SEGUINTE QUESTIONAMENTO: A COMPETÊNCIA É DA JUSTIÇA
SÍNTESE, QUE O ARTIGO 4º DA LEI 1.060/50 DISPÕE CLARAMENTE QUE COMUM ESTADUAL, SEGUNDO CONCLUIU O ÓRGÃO SUSCITANTE
A PARTE GOZARÁ DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (TST), OU É DA JUSTIÇA OBREIRA, COMO ENTENDEU O SUSCITADO
MEDIANTE SIMPLES AFIRMAÇÃO NA PRÓPRIA PETIÇÃO INICIAL.
(ANTIGO TRIBUNAL DE ALÇADA DE MINAS GERAIS)? 9. COMEÇO POR
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MM. JUIZ A QUO ÀS FLS. 41/42, RESPONDER QUE A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL
ARGUMENTANDO QUE A R. DECISÃO ATACADA PELO PRESENTE FEDERAL PROCLAMA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA PARA
RECURSO JÁ FOI OBJETO DE RECONSIDERAÇÃO.
O CONHECIMENTO DAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS POR DANOS MORAIS
DESSA FORMA, TORNA-SE INSUBSISTENTE O INTERESSE RECURSAL.
DECORRENTES DA RELAÇÃO DE EMPREGO. POUCO IMPORTANDO SE
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO, NOS A CONTROVÉRSIA COMPORTA RESOLUÇÃO À LUZ DO DIREITO
TERMOS DO ARTIGO 529 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
COMUM, E NÃO DO DIREITO DO TRABALHO. TODAVIA, DESSE
PUBLIQUE-SE.
ENTENDIMENTO O STF VEM EXCLUINDO AS AÇÕES REPARADORAS DE
REGISTRE-SE.
DANOS MORAIS, FUNDADAS EM ACIDENTE DO TRABALHO (AINDA
INTIME-SE.
QUE MOVIDAS PELO EMPREGADO CONTRA SEU EMPREGADOR), PARA
VITÓRIA, 31 DE AGOSTO DE 2005.
INCLUI-LAS NA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM DOS ESTADOS.
ISSO POR CONTA DO INCISO I DO ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO
DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
RELATOR
REPUBLICANA. FOI O QUE O TRIBUNAL PLENO DECIDIU, POR
MAIORIA DE VOTOS, QUANDO DO JULGAMENTO DO RE 438.639,
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059001510
SESSÃO DO DIA 09/03/2005, NA QUAL FIQUEI VENCIDO, COMO
AGVTE.: CST - COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
RELATOR, NA COMPANHIA DO EMINENTE MINISTRO MARCO AURÉLIO.
ADVOGADO: ARTENIO MERÇON
10. NADA OBSTANTE, VALENDO-ME DO ART. 6º DO REGIMENTO
AGVDO.: LUIZ CARLOS SOUZA
INTERNO DA CASA, TRAGO O PRESENTE CONFLITO AO
ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
CONHECIMENTO DESTE COLENDO PLENÁRIO PARA REDISCUTIR A
ADVOGADA: VERA LUCIA BERTOCCHI LIMA
MATÉRIA. É QUE, A MEU SENTIR, A NORMA QUE SE COLHE DO INCISO
I DO ART. 109 DA LEI DAS LEIS NÃO AUTORIZA CONCLUIR QUE A
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
DECISÃO
JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DETÉM COMPETÊNCIA PARA APRECIAR AS
TRATA-SE DE ANÁLISE PRELIMINAR DE RECURSO DE AGRAVO DE AÇÕES QUE O EMPREGADO PROPÕE CONTRA O SEU EMPREGADOR,
INSTRUMENTO INTERPOSTO POR COMPANHIA SIDERÚRGICA DE PLEITEANDO REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS OU PATRIMONIAIS
TUBARÃO - CST, EIS QUE IRRESIGNADA COM A R. DECISÃO DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. É DIZER: QUANTO MAIS
PROFERIDA PELO H. JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA SERRA/ES QUE, NOS REFLITO SOBRE A QUESTÃO, MAIS ME CONVENÇO DE QUE A
AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO QUE LHE LUIZ PRIMEIRA PARTE DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL DETERMINA
CARLOS SOUZA, DECLINOU DE SUA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR MESMO QUE COMPETE AOS JUÍZES FEDERAIS PROCESSAR E JULGAR
E JULGAR O FEITO, REMETENDO-O PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO, “AS CAUSAS EM QUE A UNIÃO, ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA
EM VIRTUDE DA ENTRADA EM VIGOR DA EMENDA CONSTITUCIONAL PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA CONDIÇÃO DE
N.º 45/2004.
AUTORAS, RÉS, ASSISTENTES OU OPONENTES...”. MAS ESTA É APENAS
ÀS FLS. 02/12, SUSTENTA A EMPRESA AGRAVANTE, EM SÍNTESE, QUE A REGRA GERAL, PLASMADA SEGUNDO O CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO
AS AÇÕES FUNDADAS EM ACIDENTE DE TRABALHO CONTINUAM DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA. IMPÕE-SE ATENTAR PARA A
SENDO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM, HAJA VISTA QUE O SEGUNDA PARTE DO INCISO, ASSIM VOCALIZADA: “...EXCETO AS DE
ART. 109, I DA CF NÃO FOI ALTERADO PELA REFERIDA EMENDA FALÊNCIA, AS DE ACIDENTE DE TRABALHO E AS SUJEITAS À JUSTIÇA
CONSTITUCIONAL, SENDO ESTE O ENTENDIMENTO, INCLUSIVE, DO ELEITORAL E À JUSTIÇA DO TRABALHO”. E ESTA SEGUNDA PARTE,
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ASSIM, REQUER SEJA CONHECIDO ECOMO EXCEÇÃO QUE É, DEVE SER COMPREENDIDA NO CONTEXTO
PROVIDO O PRESENTE RECURSO, BEM COMO SEJA CONFERIDO SIGNIFICANTE DAQUELA PRIMEIRA, CONSUBSTANCIADORA DE REGRA
EFEITO SUSPENSIVO AO MESMO, POR ESTAREM DEVIDAMENTE GERAL. EM DISCURSO QUIÇÁ MAIS ELUCIDATIVO: À LUZ DA SEGUNDA
DEMONSTRADOS A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE LESÃO PARTE DO INCISO I DO ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TEM-SE
GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO E A VEROSSIMILHANÇA DE SUAS QUE AS CAUSAS DE ACIDENTE DO TRABALHO EM QUE A UNIÃO,
ALEGAÇÕES.
ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM
É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.
INTERESSADAS, NA CONDIÇÃO DE AUTORA, RÉ, ASSISTENTE OU
POIS BEM, PRIMANDO PELA AGILIDADE DA PRESTAÇÃO OPONENTE, NÃO SÃO DA COMPETÊNCIA DOS JUÍZES FEDERAIS. 11.
JURISDICIONAL E ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DA REMARQUE-SE, ENTÃO, QUE AS CAUSAS DE ACIDENTE DO TRABALHO,
ECONOMIA E DA CELERIDADE, VERIFICO QUE, EM VIRTUDE DO EXCEPCIONALMENTE EXCLUÍDAS DA COMPETÊNCIA DOS JUÍZES
RECENTE JULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA DE Nº 7204 FEDERAIS, SÓ PODEM SER AS CHAMADAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS.
PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NÃO MERECE PROVIMENTO OAÇÕES, COMO SABIDO, MOVIDAS PELO SEGURADO CONTRA O INSS, A
PRESENTE RECURSO.
FIM DE DISCUTIR QUESTÃO ATINENTE A BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
ISTO PORQUE, COMO NOTICIADO, O EXCELSO SUPREMO TRIBUNALLOGO, FEITOS EM QUE SE FAZ PRESENTE INTERESSE DE UMA
FEDERAL MUDOU SEU ENTENDIMENTO ANTERIOR, E DECIDIU, PORAUTARQUIA FEDERAL, É CERTO, MAS QUE, POR EXCEÇÃO, SE
UNANIMIDADE QUE, A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº DESLOCAM PARA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM DOS
45/2004, AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ESTADOS. POR QUE NÃO REPETIR? TAIS AÇÕES, EXPRESSAMENTE
DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO, COMO A PRESENTE,EXCLUÍDAS DA COMPETÊNCIA DOS JUÍZES FEDERAIS, PASSAM A
DEVERÃO REALMENTE SER APRECIADAS E JULGADAS PELA JUSTIÇA CABER À JUSTIÇA COMUM DOS ESTADOS, SEGUNDO O CRITÉRIO
DO TRABALHO.
RESIDUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA. TUDO CONFORME
PARA FUNDAMENTAR ESSE ENTENDIMENTO, UTILIZO-ME DOSSERENA JURISPRUDÊNCIA DESTA NOSSA CORTE DE JUSTIÇA,
MESMOS FUNDAMENTOS DO VOTO PROFERIDO PELO SENHORCRISTALIZADA NO ENUNCIADO DA SÚMULA 501. 12. OUTRA, PORÉM, É
A HIPÓTESE DAS AÇÕES REPARADORAS DE DANOS ORIUNDOS DE
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D.J. ESPÍRITO SANTO
ACIDENTE DO TRABALHO, QUANDO AJUIZADAS PELO EMPREGADO TRABALHADORES E EMPREGADORES. JÁ A MATÉRIA GENUINAMENTE
CONTRA O SEU EMPREGADOR. NÃO CONTRA O INSS. É QUE, AGORA, ACIDENTÁRIA, VOLTADA PARA O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
NÃO HÁ INTERESSE DA UNIÃO, NEM DE ENTIDADE AUTÁRQUICA OU CORRESPONDENTE, É DE SER DISCUTIDA COM O INSS, PERANTE A
DE EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, A MENOS, CLARO, QUE UMA DELAS JUSTIÇA COMUM DOS ESTADOS, POR APLICAÇÃO DA NORMA
ESTEJA NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA. O INTERESSE, REITERE-SE, RESIDUAL QUE SE EXTRAI DO INCISO I DO ART. 109 DA CARTA DE
APENAS DIZ RESPEITO AO EMPREGADO E SEU EMPREGADOR. SENDO OUTUBRO. 18. NESSE RUMO DE IDÉIAS, RENOVE-SE A PROPOSIÇÃO DE
DESSES DOIS ÚNICOS PROTAGONISTAS A LEGITIMIDADE PROCESSUAL QUE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 114 DA LEX MAXIMA SÓ VEIO
PARA FIGURAR NOS PÓLOS ATIVO E PASSIVO DA AÇÃO, ACLARAR, EXPLETIVAMENTE, A INTERPRETAÇÃO AQUI PERFILHADA.
RESPECTIVAMENTE. RAZÃO BASTANTE PARA SE PERCEBER QUE APOIS A JUSTIÇA DO TRABALHO, QUE JÁ ERA COMPETENTE PARA
REGRA GERAL VEICULADA PELA PRIMEIRA PARTE DO INCISO I DO CONCILIAR E JULGAR OS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS ENTRE
ART. 109 DA LEI MAIOR —— DEFINIDORA DE COMPETÊNCIA EM TRABALHADORES
E
EMPREGADORES,
ALÉM
DE
OUTRAS
RAZÃO DA PESSOA QUE INTEGRE A LIDE —— NÃO TEM COMO SER CONTROVÉRSIAS DECORRENTES DA RELAÇÃO TRABALHISTA, AGORA É
ERIGIDA A NORMA DE INCIDÊNCIA, VISTO QUE ELA NÃO TRATA DE CONFIRMATIVAMENTE COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AS
RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE EMPREGADOS E EMPREGADORES. JÁ A AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL OU PATRIMONIAL,
PARTE FINAL DO INCISO I DO ART. 109 DA MAGNA CARTA, SEGUNDO DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO (INCISO VI DO ART. 114).
DEMONSTRADO, CUIDA É DE OUTRA COISA: EXCEPCIONAR AS 19. ACRESCE QUE A NORMA FUNDAMENTAL DO INCISO IV DO ART. 1O
HIPÓTESES EM QUE A COMPETÊNCIA SERIA DA PRÓPRIA JUSTIÇA DA
CONSTITUIÇÃO
REPUBLICANA
GANHA
ESPECIFICAÇÃO
FEDERAL. 13. DEVERAS, SE A VONTADE OBJETIVA DO MAGNO TEXTO TRABALHISTA EM VÁRIOS DISPOSITIVOS DO ART. 7O, COMO O QUE
FOSSE EXCLUIR DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PREVÊ A REDUÇÃO DOS RISCOS INERENTES AO TRABALHO, POR MEIO
MATÉRIA ONTOLOGICAMENTE AFEITA A ELA, JUSTIÇA OBREIRA, DE NORMAS DE SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA (INCISO XXII), E O
CERTAMENTE QUE O FARIA NO PRÓPRIO ÂMBITO DO ART. 114. QUE IMPÕE A OBRIGAÇÃO DO SEGURO CONTRA ACIDENTE DO
JAMAIS NO CONTEXTO DO ART. 109, VERSANTE, ESTE ÚLTIMO, SOBRE TRABALHO, SEM PREJUÍZO, NOTE-SE, DA INDENIZAÇÃO POR MOTIVO
COMPETÊNCIA DE UMA OUTRA CATEGORIA DE JUÍZES. 14. NOUTRO DE CONDUTA DOLOSA OU CULPOSA DO EMPREGADOR (INCISO
MODO DE DIZER AS COISAS, NÃO SE ENCAIXANDO EM NENHUMA XXVIII). VALE DIZER, O DIREITO À INDENIZAÇÃO EM CASO DE
DAS DUAS PARTES DO INCISO I DO ART. 109 AS AÇÕES REPARADORAS ACIDENTE DE TRABALHO, QUANDO O EMPREGADOR INCORRER EM
DE DANOS RESULTANTES DE ACIDENTE DO TRABALHO, EM QUE DOLO OU CULPA, VEM ENUMERADO NO ART. 7O DA LEI MAIOR
LOCUS DA CONSTITUIÇÃO ELAS ENCONTRARIAM SUA ESPECÍFICA COMO AUTÊNTICO DIREITO TRABALHISTA. E COMO TODO DIREITO
NORMA DE REGÊNCIA? JUSTAMENTE NO ART. 114, QUE PROCLAMA A TRABALHISTA, É DE SER TUTELADO PELA JUSTIÇA ESPECIAL, ATÉ
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIAL AQUI TANTAS VEZES PORQUE DESFRUTÁVEL ÀS CUSTAS DO EMPREGADOR (NOS
ENCARECIDA.
EXPRESSOS DIZERES DA CONSTITUIÇÃO). 20.
COMPETÊNCIA QUE DE PRONTO SE DEFINE PELO EXCLUSIVO FATOTUDO COMPROVA, PORTANTO, QUE A LONGA ENUNCIAÇÃO DOS
DE O LITÍGIO ECLODIR ENTRE TRABALHADORES E EMPREGADORES,DIREITOS TRABALHISTAS VEICULADOS PELO ART. 7O DA
COMO FIGURA LOGO NO INÍCIO DO TEXTO NORMATIVO EM FOCO. E CONSTITUIÇÃO PARTE DE UM PRESSUPOSTO LÓGICO: A
JÁ ME ANTECIPANDO, AJUÍZO QUE A NOVA REDAÇÃO QUE A EC Nº HIPOSSUFICIÊNCIA DO TRABALHADOR PERANTE SEU EMPREGADOR. A
45/04
CONFERIU
A
ESSE
DISPOSITIVO,
PARA
ABRIR EXIGIR, ASSIM, INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA OU AMPLIATIVA, DE
SIGNIFICATIVAMENTE O LEQUE DAS COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA SORTE A AUTORIZAR O JUÍZO DE QUE, ANTE DUAS DEFENSÁVEIS
LABORAL EM RAZÃO DA MATÉRIA, SÓ VEIO ROBUSTECER O EXEGESES DO TEXTO CONSTITUCIONAL (ART. 114, COMO PENSO, OU
ENTENDIMENTO AQUI ESPOSADO. 15. COM EFEITO, ESTABELECIA O ART. 109, I, COMO TEM ENTENDIDO ESTA CASA), DEVE-SE OPTAR
CAPUT DO ART. 114, EM SUA REDAÇÃO ANTERIOR, QUE ERA DA PELA QUE PRESTIGIA A COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA DA JUSTIÇA
JUSTIÇA DO TRABALHO A COMPETÊNCIA PARA CONCILIAR E JULGAR DO TRABALHO. 21. POR TODO O EXPOSTO, E FORTE NO ART. 114 DA
OS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS ENTRE TRABALHADORES E LEI MAIOR (REDAÇÕES ANTERIOR E POSTERIOR À EC 45/04),
EMPREGADORES, ALÉM DE OUTRAS CONTROVÉRSIAS DECORRENTESCONCLUO QUE NÃO SE PODE EXCLUIR DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA
DA RELAÇÃO DE TRABALHO. ORA, UM ACIDENTE DE TRABALHO ÉLABORAL AS AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E
FATO ÍNSITO À INTERAÇÃO TRABALHADOR/EMPREGADOR. A CAUSA E PATRIMONIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO,
SEU EFEITO.
PROPOSTAS PELO EMPREGADO CONTRA O EMPREGADOR. MENOS
PORQUE SEM O VÍNCULO TRABALHISTA O INFORTÚNIO NÃO SE AINDA PARA INCLUÍ-LAS NA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM
CONFIGURARIA; OU SEJA, O ACIDENTE SÓ É ACIDENTE DE TRABALHO ESTADUAL, COM BASE NO ART. 109, INCISO I, DA CARTA DE
SE OCORRE NO PRÓPRIO ÂMAGO DA RELAÇÃO LABORAL. A OUTUBRO. 22. NO CASO, POIS, JULGO IMPROCEDENTE ESTE
POSSIBILITAR A DEFLAGRAÇÃO DE EFEITOS MORAIS E PATRIMONIAIS CONFLITO DE COMPETÊNCIA E DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS
IMPUTÁVEIS À RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR, EM REGRA, AO EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, PARA QUE
ORA POR CONDUTA COMISSIVA, ORA POR COMPORTAMENTO PROCEDA AO JULGAMENTO DO RECURSO DE REVISTA MANEJADO
OMISSIVO. 16. COMO DE FÁCIL PERCEPÇÃO, PARA SE AFERIR OS PELO EMPREGADOR. É O MEU VOTO."
PRÓPRIOS ELEMENTOS DO ILÍCITO, SOBRETUDO A CULPA E O NEXOASSIM, DIANTE DE TAL ORIENTAÇÃO, VEJO QUE NÃO MAIS CABE A
CAUSAL, É IMPRESCINDÍVEL QUE SE ESTEJA MAIS PRÓXIMO DO JUSTIÇA COMUM ESTADUAL MANIFESTAR-SE SOBRE AÇÕES DESTA
DIA-A-DIA DA COMPLEXA REALIDADE LABORAL. ASPECTO EM QUE NATUREZA, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO ART. 557 DO
AVULTA A ESPECIALIZAÇÃO MESMA DE QUE SE REVESTEM OS CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONHEÇO DO RECURSO, MAS
ÓRGÃOS JUDICANTES DE ÍNDOLE TRABALHISTA. É COMO DIZER: NEGO-LHE PROVIMENTO PARA MANTER EM SUA INTEGRALIDADE A R.
ÓRGÃOS QUE SE DEBRUÇAM COTIDIANAMENTE SOBRE OS FATOSDECISÃO OBJURGADA.
ATINENTES À RELAÇÃO DE EMPREGO (MUITAS VEZES QUANTO À PUBLIQUE-SE.
PRÓPRIA EXISTÊNCIA DELA) E QUE POR ISSO MESMO DETÊM REGISTRE-SE.
MELHORES CONDIÇÕES PARA APRECIAR TODA A TRAMA DOS INTIME-SE.
DELICADOS ASPECTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS QUE PERMEIAM A VITÓRIA, 31 DE AGOSTO DE 2005.
RELAÇÃO DE EMPREGO. DAÍ O CONTEÚDO SEMÂNTICO DA SÚMULA DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
736, DESTE EXCELSO PRETÓRIO, ASSIM DIDATICAMENTE LEGENDADA: RELATOR
“COMPETE À JUSTIÇA DO TRABALHO JULGAR AS AÇÕES QUE TENHAM
COMO CAUSA DE PEDIR O DESCUMPRIMENTO DE NORMAS 5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47020023082
TRABALHISTAS RELATIVAS À SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE DOS APTE.: ANA MARIA DE JESUS DE LIRIO
TRABALHADORES”. 17. EM RESUMO, A RELAÇÃO DE TRABALHO É AADVOGADO: ILIDIO DE GOUVEIA ANDRADE
INVARIÁVEL MATRIZ DAS CONTROVÉRSIAS QUE SE INSTAURAM ENTREAPDA.: ELIZETE DE LIRIO TESOLIN
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Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELA
ADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNO
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
APDA.: MARIA CARMELA VIGLIONE
DECISÃO
ADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNO
TRATA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR ANA MARIA DE JESUS APDO.: R.V.N .(MENOR PÚBERE)
DE LIRIO, POR NÃO SE CONFORMAR COM A SENTENÇA DE FLS. 34 ADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNO
"USQUE" 37, EM QUE O MM. JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
SÃO MATEUS JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA "AÇÃO DECISÃO MONOCRÁTICA
DE IMISSÃO DE POSSE" AJUIZADA POR ELIZETE DE LIRIO TESOLIN, TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO BANCO DO BRASIL S/A,
PARA O FIM DE IMITIR-SE NA POSSE DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA DEVIDO À PROLATAÇÃO DA SENTENÇA, DE FLS. 154/168, QUE JULGOU
ARGENTINA, Nº 22, BAIRRO VILA NOVA, SÃO MATEUS/ES, QUE FOI PROCEDENTE EM PARTE O PLEITO AUTORAL, EM JULGAMENTO
ADQUIRIDO EM VIRTUDE DE FORMAL DE PARTILHA DE FLS. 08/09, ANTECIPADO DA LIDE, CONDENANDO O RÉU/APELANTE AO
QUE TRAMITOU PERANTE O JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DAQUELA PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 13.734,00 (TREZE MIL SETECENTOS E
COMARCA.
TRINTA E QUATRO REAIS) À PRIMEIRA AUTORA E ORA APELADA, A
ENTRETANTO, VERIFICO, ÀS FLS. 63/64 QUE FOI PROLATADA TÍTULO DE DANOS MORAIS.
SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TAIS DANOS MORAIS ORIGINARAM-SE DA INDEVIDA DEVOLUÇÃO DE
PROCESSO DE ARROLAMENTO PROPOSTA POR ANA MARIA DE JESUS UM CHEQUE, NO VALOR DE R$ 981,65 (NOVECENTOS E OITENTA E UM
LIRIO EM FACE DE ELIZETE DE LIRIO TESOLIN, DE ACORDO COM AS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), POR AUSÊNCIA DE FUNDOS,
RAZÕES CONSIGNADAS NO PETITÓRIO DE FLS. 68, DAQUELES AUTOS. QUE FORA UTILIZADO PARA O PAGAMENTO DA ESCOLA DOS FILHOS
EM TAL MANIFESTAÇÃO, FOI INFORMADO QUE A REQUERIDA ELIZETEDA PRIMEIRA AUTORA/APELADA, TAMBÉM AUTORES DA DEMANDA
LÍRIO TESOLIN TERIA VENDIDO O IMÓVEL OBJETO DO LITÍGIO PARA AJUIZADA.
A AUTORA ANA MARIA DE JESUS, CONFORME CÓPIA DA ESCRITURA NAS RAZÕES DE APELAÇÃO, OBSERVA-SE QUE O APELANTE ADMITE
PÚBLICA LAVRADA NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS DA SEU ERRO, COMO FIZERA EM SEDE DE CONTESTAÇÃO, DISCUTINDO,
CIDADE DE SÃO MATEUS, O QUE LEVOU A MAGISTRADA TÃO SOMENTE, OS SEGUINTES PONTOS:
MONOCRÁTICA A JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTOA) CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA, DEVIDO AO JULGAMENTO
DE MÉRITO DILIGENCIANDO JUNTO A 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA TER-SE DADO NOS MOLDES DO ART. 330, I DO CPC. O APELANTE
DE SÃO MATEUS, FOI REQUISITADO A MAGISTRADA SENTENCIANTE ALEGA QUE SERIA NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
CÓPIA DA ESCRITURA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR SE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, POIS QUERIA, POR MEIO DESTA, PROVAR
TAL IMÓVEL EM CONTENTO É O MESMO OBJETO DO PRESENTEQUE ENVIDOU ESFORÇOS NO SENTIDO DE MINORAR AS
RECURSO.
CONSEQÜÊNCIAS LESIVAS DE SEU ATO;
CONSTATADO ATRAVÉS DE CÓPIA DA MENCIONADA ESCRITURA B) O VALOR DA INDENIZAÇÃO, DEVIDO A CONSIDERÁ-LO EXCESSIVO
PÚBLICA, QUE O IMÓVEL ADQUIRIDO PELA SRA ANA MARIA DE JESUS EM COMPARAÇÃO COM A JURISPRUDÊNCIA QUE COLACIONA;
LÍRIO É O MESMO OBJETO DA AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE C) POR ÚLTIMO, AFIRMA QUE A ESTIPULAÇÃO DOS HONORÁRIOS FOI
GERADORA DA PRESENTE APELAÇÃO, TEM-SE COMO PREJUDICADO OERRÔNEA, JÁ QUE, NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA QUE
JULGAMENTO DESTE RECURSO POR FALTA DE INTERESSE RECURSALMENCIONA, DEVIA TER SIDO APLICADA A REGRA DO ART. 21 DO CPC
SUPERVENIENTE.
(SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA), CONDENANDO-SE OS AUTORES NA
DESSA FORMA, RESTANDO EVIDENTE A SUPERVENIENTE AUSÊNCIA DEPROPORÇÃO DE SUAS DERROTAS, VISTO QUE FOI PEDIDA A
INTERESSE DE AGIR NESTE RECURSO, NÃO HÁ OUTRA ALTERNATIVACONDENAÇÃO EM 672.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL
SENÃO JULGÁ-LO PREJUDICADO POR FALTA DE OBJETO, NOS TERMOS REAIS) E CONCEDIDO O VALOR DE R$ 13.734,00 (TREZE MIL
DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO. EM CONTRA-RAZÕES, OS APELADOS APRESENTAM DIVERSAS
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
JURISPRUDÊNCIAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM BASE
VITÓRIA/ES, 30 DE AGOSTO DE 2005.
NAS QUAIS REFUTAM AS ILAÇÕES FEITAS PELO APELANTE. AO FINAL,
JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
PUGNAM PELA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NO MESMO SENTIDO O
DESEMBARGADOR RELATOR
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO. É O RELATÓRIO. PASSO A
DECIDIR.
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059001494
NÃO ASSISTE RAZÃO AO APELANTE QUANTO A TODOS OS PONTOS
AGVTE.: CONVAÇO CONSTRUTORA VALE DO AÇO LTDA.
SOBRE OS QUAIS CONTROVERTE, CONFORME DEMONSTRAREI,
ADVOGADO: ONOFRE M PINTO
MOTIVO PELO QUAL A R. SENTENÇA DEVE SER MANTIDA IN TOTUM.
ADVOGADO: PEDRO JOSE GOMES DA SILVA
NO QUE DIZ RESPEITO AO CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA,
ADVOGADO: SERGIO GRANDINETTI DE BARROS
ALEGA QUE SERIA IMPERIOSA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
AGVDO.: CLAUDIONOR ALVES LEÃO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA COMPROVAR QUE TENTOU
ADVOGADA: ANDREA CARLA ZANI
MINORAR OS DANOS SOFRIDOS PELA PRIMEIRA AUTORA E APELADA,
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
MÔNICA MARIA BOTELHO VIGLIONE E QUE, POR ESSE MOTIVO, TEVE
ADVOGADO: ERNANDES GOMES PINHEIRO
CERCEADO SEU DIREITO DE AMPLA DEFESA.
ADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
CONFORME SE LÊ NOS AUTOS, JÁ HAVIA FEITO TAL ALEGAÇÃO E
ADVOGADA: LILIAN MAGESKI ALMEIDA
TRAZIDO DOCUMENTOS A ELA PERTINENTES. OU SEJA, NOS AUTOS JÁ
ADVOGADA: ROSEMARY M DE PAULA
HAVIA ELEMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR O QUE ALEGOU.
ADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
SOBRE O TEMA É PACÍFICO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE
ADVOGADA: VANESSA GASPARINI
SEGUE O MESMO ENTENDIMENTO PRECISAMENTE ESPOSADO NA R.
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
SENTENÇA. SEGUE ARESTO NESSE SENTIDO:
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL.
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970117198
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. LIVRE CONVENCIMENTO DO
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
MAGISTRADO. ACERVO DOCUMENTAL SUFICIENTE. INOCORRÊNCIA
ADVOGADO: AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PRECEDENTES MÚLTIPLOS. TAXA DE
LICENÇA
PARA
FISCALIZAÇÃO
E
FUNCIONAMENTO
DE
ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL
ADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU INDUSTRIAL. RENOVAÇÃO.
APDA.: MONICA MARIA BOTELHO VIGLIONE
DECISÃO DA MATÉRIA PELO STF. CANCELAMENTO DA SÚMULA Nº
ADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNO
157/STJ.
APDO.: FERNANDO VIGLIONE
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06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
1. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE DESPROVEU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 21, CAPUT, DO CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
INVIABILIDADE. PRECEDENTES.
2. O ACÓRDÃO A QUO ENTENDEU SER LEGÍTIMA A COBRANÇA, PELO 1- HÁ POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NA
MUNICÍPIO, DA RENOVAÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA HIPÓTESE DE MANUTENÇÃO INDEVIDA DO NOME DO DEVEDOR NO
FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
SPC, SENDO QUE NÃO SE EXIGE PROVA CABAL DE ALGUM PREJUÍZO,
3. NOS TERMOS DA REITERADA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE BASTANDO A DEMONSTRAÇÃO DO FATO VIOLADOR.
SUPERIOR, “A TUTELA JURISDICIONAL DEVE SER PRESTADA DE MODO 2- ESTA CORTE, CONSOANTE ENTENDIMENTO PACÍFICO, TEM
A CONTER TODOS OS ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM A ADMITIDO A ALTERAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO POR DANOS
COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA, BEM COMO AS RAZÕES MORAIS, PARA AJUSTÁ-LO AOS LIMITES DO RAZOÁVEL, QUANDO
DETERMINANTES DE DECISÃO, COMO LIMITES AO LIVRE PATENTE, COMO SUCEDE NA ESPÉCIE, A SUA DESMESURA. TEM SIDO
CONVENCIMENTO DO JUIZ, QUE DEVE FORMÁ-LO COM BASE EM DE VALOR EQUIVALENTE A CINQÜENTA SALÁRIOS MÍNIMOS A
QUALQUER DOS MEIOS DE PROVA ADMITIDOS EM DIREITO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, RESULTANTE DE SITUAÇÕES
MATERIAL, HIPÓTESE EM QUE NÃO HÁ QUE SE FALAR CERCEAMENTOSEMELHANTES COMO A INSCRIÇÃO INADVERTIDA EM CADASTROS DE
DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE” E QUE “OINADIMPLENTES, A DEVOLUÇÃO INDEVIDA DE CHEQUES, O
MAGISTRADO TEM O PODER-DEVER DE JULGAR ANTECIPADAMENTE APROTESTO INCABÍVEL DE CAMBIAIS, ETC, CONFORME PRECEDENTES
LIDE, DESPREZANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA A DESTA CORTE.
PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, AO CONSTATAR QUE O 3- O ACOLHIMENTO A MENOR DO MONTANTE INDENIZATÓRIO,
ACERVO DOCUMENTAL ACOSTADO AOS AUTOS POSSUI SUFICIENTE PEDIDO A TÍTULO DE DANOS MORAIS, NÃO ENSEJA A APLICAÇÃO DO
FORÇA PROBANTE PARA NORTEAR E INSTRUIR SEU ENTENDIMENTO”ART. 21, CAPUT, DO CPC, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO RECÍPROCA
(RESP Nº 102303/PE, REL. MIN. VICENTE LEAL, DJ DE 17/05/99)
DA VERBA DE PATROCÍNIO, DADO QUE O VALOR É APENAS
4. PRECEDENTES NO MESMO SENTIDO: MS Nº 7834/DF, REL. MIN. FÉLIX ESTIMATIVO.
FISCHER; RESP Nº 330209/SP, REL. MIN. ARI PARGENDLER; RESP Nº 4- RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
66632/SP, REL. MIN. VICENTE LEAL, RESP Nº 67024/SP, REL. (RESP 678.878/MT, REL. MINISTRO FERNANDO GONÇALVES, QUARTA
MIN.VICENTE LEAL; RESP Nº 132039/PE, REL. MIN. VICENTE LEAL; TURMA, JULGADO EM 17.05.2005, DJ 06.06.2005 P. 342)
AGREG NO AG Nº 111249/GO, REL. MIN. SÁLVIO DE FIGUEIREDO CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. DEVOLUÇÃO INDEVIDA DE
TEIXEIRA; RESP Nº 39361/RS, REL. MIN. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA; CHEQUES. QUANTUM. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE.
EDCL NOS EDCL NO RESP Nº 4329/SP, REL. MIN. MILTON LUIZ PEREIRA; 1 - ESTA CORTE, CONSOANTE ENTENDIMENTO PACÍFICO, TEM
AGREG NO AG Nº 14952/DF, REL. MIN. SÁLVIO DE FIGUEIREDO ADMITIDO A ALTERAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO DE DANOS
TEIXEIRA.
MORAIS, PARA AJUSTÁ-LO AOS LIMITES DO RAZOÁVEL, QUANDO
5. OMISSIS
PATENTE, COMO SUCEDE NA ESPÉCIE, A SUA DESMESURA. TEM SIDO
6. OMISSIS.
DE CINQÜENTA SALÁRIOS MÍNIMOS A INDENIZAÇÃO POR DANOS
7. AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS DO MORAIS, RESULTANTE DE SITUAÇÕES SEMELHANTES COMO A
VOTO.
INSCRIÇÃO INADVERTIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES, A
(AGRG NO AG 605.552/SP, REL. MINISTRO JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA DEVOLUÇÃO INDEVIDA DE CHEQUES, O PROTESTO INCABÍVEL DE
TURMA, JULGADO EM 03.02.2005, DJ 04.04.2005 P. 181)
CAMBIAIS, ETC, CONFORME PRECEDENTES DESTA CORTE.
PORTANTO, NÃO ASSISTE QUALQUER RAZÃO AO APELANTE, 2 - RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.
REJEITANDO-SE SUA PRIMEIRA ALEGAÇÃO.
(RESP 687035/RS, REL. MINISTRO FERNANDO GONÇALVES, QUARTA
O SEGUNDO PONTO QUE O RECORRENTE DISCUTE DIZ RESPEITO AOTURMA, JULGADO EM 26.04.2005, DJ 16.05.2005 P. 364)
QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO, QUE CONSIDEROU EXCESSIVO. DESSA FORMA, ENTENDO QUE O QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO
TAMBÉM AQUI NÃO LHE ASSISTE QUALQUER RAZÃO, CONFORMEEM 1º GRAU ESTÁ CORRETO E EM CONSONÂNCIA COM AS LIÇÕES DO
PRELECIONA A MODERNA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, HAURIDAS NO DIA-A-DIA FORENSE.
DE JUSTIÇA, INCLUSIVE AQUELA MENCIONADA NAS RAZÕES DE A ÚLTIMA ALEGAÇÃO DO APELANTE, TAMBÉM DESARRAZOADA, DIZ
APELAÇÃO, EM FLS. 173, QUE É CLARAS AO DIZER QUE "CONFORME RESPEITO AO VALOR DA CONDENAÇÃO DOS APELADOS NOS
ENTENDIMENTO ESPOSADO PELO EG. STJ, O VALOR DA INDENIZAÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AFIRMA QUE A PRIMEIRA APELADA,
POR DANO MORAL SUJEITA-SE AO CONTROLE DO SUPERIOR MÔNICA MARIA BOTELHO VIGLIONE, TAMBÉM SERIA SUCUMBENTE,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SENDO CERTO QUE, NA FIXAÇÃO DA DEVENDO PAGAR HONORÁRIOS SOBRE A PARCELA DO VALOR
INDENIZAÇÃO A ESSE TÍTULO, RECOMENDÁVEL QUE O PEDIDO QUE NÃO FOI ATENDIDA NA R. SENTENÇA. O STJ, EM
ARBITRAMENTO
SEJA
FEITO
COM
MODERAÇÃO, JULGADOS RECENTES, CONSOLIDOU O ENTENDIMENTO DE QUE OS
PROPORCIONALMENTE AO GRAU DE CULPA, AO NÍVEL VALORES POSTULADOS A TÍTULO DE DANO MORAL SÃO MERAMENTE
SÓCIO-ECONÔMICO DO AUTOR E, AINDA, AO PORTE ECONÔMICO ESTIPULATIVOS, DADA A DIFICULDADE EM SUA MENSURAÇÃO, NÃO
DO RÉU, ORIENTANDO-SE O JUIZ PELOS CRITÉRIOS SUGERIDOS PELA HAVENDO SUCUMBÊNCIA DAQUELE QUE OBTÉM VALOR MENOR, NÃO
DOUTRINA E PELA JURISPRUDÊNCIA, COM RAZOABILIDADE, SENDO, PORTANTO, DEVEDOR DE HONORÁRIOS. SEGUEM ACÓRDÃO
VALENDO-SE DE SUA EXPERIÊNCIA E DO BOM SENSO, ATENTO À DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:
REALIDADE DA VIDA E ÀS PECULIARIDADES DE CADA CASO" (RESP CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRABALHO. LESÃO
243.093/RJ, REL. MIN. SÁLVIO DE FIGUEIREDO, DJ 18.09.00)
POR ESFORÇO REPETITIVO - LER. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS
NA SENTENÇA GUERREADA, O MM. JUIZ DE DIREITO ADOTOU UM MORAIS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.
CRITÉRIO OBJETIVO PARA A FIXAÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS INOCORRÊNCIA.
DEVIDOS À PRIMEIRA APELADA, SENDO QUE O MONTANTE 1. OMISSIS
RESULTANTE DE SEU CÁLCULO ENCONTRA-SE DE ACORDO COM AS2. DADAS AS DIFICULDADES TANTO NA AFERIÇÃO DA LESÃO
DECISÕES MODERNAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUA BASE IMATERIAL, COMO NA APURAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO, ESTA
DE CÁLCULO FOI O VALOR DO CHEQUE MULTIPLICADO PELO CORTE TEM REITERADAMENTE ADMITIDO QUE O QUANTUM
NÚMERO DE DIAS EM QUE SE PROLONGOU O IMBRÓGLIO, INICIALMENTE PEDIDO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO
RESULTANDO NA QUANTIA DE R$ 13.734,00 (TREZE MIL SETECENTOS E MORAL SEJA GENÉRICO OU MERAMENTE ESTIMATIVO. NESTE CASO,
TRINTA E QUATRO REAIS), QUE ESTÁ NA MÉDIA DAS CONDENAÇÕES VINDO A AÇÃO A SER JULGADA PROCEDENTE EM MONTANTE
DO STJ, CONFORME OS ARESTOS ABAIXO:
INFERIOR AO SUGERIDO PELO OFENDIDO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM
CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PAGAMENTO DE PARCELA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, PORQUANTO NÃO SE ESTÁ DIANTE DE
REFERENTE A ARRENDAMENTO MERCANTIL. INSCRIÇÃO NO SPC.PEDIDO QUANTITATIVAMENTE CERTO. TAL HIPÓTESE CONFIGURARÁ,
QUANTUM.
REDUÇÃO.
POSSIBILIDADE.
COMPENSAÇÃO
DE AO REVÉS, CASO DE SUCUMBÊNCIA TOTAL, VISTO QUE O OBJETO
IMEDIATO DO PEDIDO, É DIZER, A PROVIDÊNCIA JURISDICIONAL QUE
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
SE PLEITEIA, A CONDENAÇÃO POR DANO MORAL, FOI JULGADO COMO A PRÓPRIA MAGISTRADA DE PISO AFIRMOU, NA DECISÃO QUE
PROCEDENTE.
INADMITIU O RECURSO DE APELAÇÃO, COLACIONADA EM FLS. 13/16,
3. A SUCUMBÊNCIA TOTAL DEVE SER RECONHECIDA NÃO OBSTANTE A RÉ, ORA AGRAVANTE, APRESENTOU PETIÇÃO INTEMPESTIVA DE
TENHA A RECORRENTE DECAÍDO NO CONCERNENTE AOS LUCROSCONTESTAÇÃO, ACOMPANHADA DE PROCURAÇÃO, O QUE
CESSANTES, APLICANDO-SE, POR SE CUIDAR DE "PARTE MÍNIMA DO DEMONSTROU SUA INEQUÍVOCA INTENÇÃO DE PARTICIPAR DO
PEDIDO", OS DITAMES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21 DO CPC.
DEBATE PROCESSUAL. POR ISSO, DEVERIA, A PARTIR DESSE
4. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, PROVIDO. MOMENTO, SER INTIMADA DOS ATOS PROCESSUAIS, COMO
(RESP 537.386/PR, REL. MINISTRO JORGE SCARTEZZINI, QUARTA PRESCREVE O CITADO ART. 322 DO CPC, QUE TRANSCREVO:
TURMA, JULGADO EM 19.04.2005, DJ 13.06.2005 P. 311)
“ART. 322. CONTRA O REVEL CORRERÃO OS PRAZOS
PROCESSUAL
CIVIL.
AGRAVO
REGIMENTAL.
HONORÁRIOS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. PODERÁ ELE, ENTRETANTO,
ADVOCATÍCIOS. DANOS MORAL E MATERIAL. AFASTAMENTO DA INTERVIR NO PROCESSO EM QUALQUER FASE, RECEBENDO-O NO
SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.
ESTADO EM QUE ELE SE ENCONTRA”.
I. O MONTANTE PLEITEADO NA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO DE HÁ DIVERSOS PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS É MERAMENTE NESSE SENTIDO, COMO SEGUE:
ESTIMATIVO, SEM OBSERVÂNCIA DE QUAISQUER PARÂMETROS PROCESSO CIVIL – RÉU REVEL – INTERVENÇÃO NO PROCESSO –
QUANTITATIVOS PARA AFERIR A INDENIZAÇÃO DECORRENTE DOSINTIMAÇÃO – PRECEDENTES.
DANOS CAUSADOS, NÃO SERVINDO, POIS, DE BASE PARA CONCEBER DA REVELIA RESULTAM DUAS CONSEQÜÊNCIAS, UMA DE NATUREZA
A RECIPROCIDADE DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. NÃO-APLICAÇÃO DO MATERIAL - A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS AFIRMADOS
ART. 21, CAPUT, DO CPC.
PELO AUTOR - E OUTRA DE CUNHO PROCESSUAL - A DISPENSA DE
II. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
INTIMAÇÃO DO RÉU PARA OS ATOS SUBSEQÜENTES.
(AGRG NO AG 614.761/PR, REL. MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA MAS NÃO FICA O RÉU PROIBIDO DE INTERVIR NO PROCESSO. SÓ QUE
RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 03.05.2005, DJ 30.05.2005 P.
O RECEBE NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (CPC, ART. 322, PARTE
367)
FINAL). COMPARECENDO AOS AUTOS, ATRAVÉS DE ADVOGADO
CONFORME SE OBSERVA, TODOS OS PONTOS DISCUTIDOS PELO DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO, A PARTIR DAÍ ADQUIRE O DIREITO DE
APELANTE, EM SUAS RAZÕES, ENCONTRAM ENTENDIMENTOSER INTIMADO DE TODOS OS ATOS SUBSEQÜENTES, INCLUSIVE, A
FRONTALMENTE OPOSTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O TODA EVIDÊNCIA, DA SENTENÇA.
QUE PERMITE SEJA UTILIZADA A REGRA DO ART. 557 DO CÓDIGO DE RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
PROCESSO CIVIL, JULGANDO-SE MONOCRATICAMENTE O PRESENTE(RESP 238.229/RJ, REL. MINISTRO CASTRO FILHO, TERCEIRA TURMA,
RECURSO.
JULGADO EM 13.08.2002, DJ 16.09.2002 P. 180)
PELO EXPOSTO, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DEREVEL. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. COMPARECIMENTO
APELAÇÃO, MANTENDO IN TOTUM A R. SENTENÇA.
AO PROCESSO. ARTIGO 322 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. O
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. INTIMEM-SE AS PARTES.
COMPARECIMENTO DO REVEL AO PROCESSO AFASTA, DE ENTÃO EM
VITÓRIA, 03 DE AGOSTO DE 2005
DIANTE, OS EFEITOS DA REVELIA, RESTABELECENDO EM SUA
DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
INTEGRALIDADE O CONTRADITÓRIO E TORNANDO OBRIGATÓRIAS AS
RELATOR
INTIMAÇÕES A SEU ADVOGADO. CASO EM QUE O ADVOGADO
INCLUSIVE PARTICIPOU DA AUDIÊNCIA, DEVENDO ASSIM SER
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059007666
CONSIDERADO INTIMADO SOMENTE NA DATA EM QUE A SENTENÇA,
AGVTE.: GABRIELA FAICAL TARDIN NIGRI DO CARMO
POSTERIORMENTE PROLATADA, FOI PUBLICADA NA IMPRENSA
ADVOGADA: CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
OFICIAL. APELAÇÃO TEMPESTIVA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E
ADVOGADA: FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI
PROVIDO.
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
(RESP 19.094/RJ, REL. MINISTRO ATHOS CARNEIRO, QUARTA TURMA,
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO TARDIN
JULGADO EM 31.03.1992, DJ 20.04.1992 P. 5258)
AGVDO.: ACI NIGRI DO CARMO FILHO
DESSE MODO, DEVE SER ADMITIDA A APELAÇÃO, SENDO
ADVOGADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ
PROCESSADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, REMETIDA À SEGUNDA
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
INSTÂNCIA E RECEBIDA NO DUPLO EFEITO, NOS TERMOS DA
DECISÃO MONOCRÁTICA
JURISPRUDÊNCIA DO STJ ABAIXO TRANSCRITA:
TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR GABRIELADIREITO E PROCESSO CIVIL. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. APELAÇÃO.
FAIÇAL TARDIN NIGRI DO CARMO, EM FACE DA DECISÃO DA MM. EFEITOS. INTERPRETAÇÃO. AGRAVO RETIDO. INAPLICABILIDADE AO
JUÍZA DE 1º GRAU, QUE INADMITIU A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA RECURSO ESPECIAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.
ORA AGRAVANTE, POR ENTENDÊ-LA INTEMPESTIVA.
I - SEGUNDO O SISTEMA VIGENTE (CPC, ART. 520-II E LEI 5478/68, ART.
ALEGA A RECORRENTE QUE A JUÍZA EQUIVOCOU-SE AO INADMITIR A 14), SEM EMBARGO DOS BONS ARGUMENTOS EM CONTRARIO, A
APELAÇÃO, VISTO QUE A AGRAVANTE NÃO FOI INTIMADA DA APELAÇÃO QUE IMPUGNA SENTENÇA EXONERATIVA DE ALIMENTOS
PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DECORREU DEVE SER RECEBIDA EM AMBOS OS EFEITOS.
DO ENTENDIMENTO DA MAGISTRADA DE PISO DE QUE A II - A INCIDÊNCIA APENAS DO EFEITO DEVOLUTIVO SOMENTE SE DA
AGRAVANTE TERIA SIDO REVEL E, PORTANTO, NÃO DEVERIA SER QUANDO OCORRE CONDENAÇÃO OU MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS.
INTIMADA DE QUALQUER ATO PROCESSUAL SUBSEQÜENTE, III - NÃO CABE O AGRAVO RETIDO EM RELAÇÃO AO RECURSO
INCLUSIVE DA SENTENÇA.
ESPECIAL (CPC, ART. 522, PARÁGRAFO 1.). (RESP 9.393/SP, REL. MIN.
AFIRMA A AGRAVANTE QUE, NÃO OBSTANTE TENHA SIDO REVEL, SALVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, JULGADO EM
POR NÃO TER CONTESTADO NO PRAZO FIRMADO PELA LEI, 18.06.1991, DJ 25.11.1991 P. 17079)
INGRESSOU NO PROCESSO POSTERIORMENTE, COMO ATESTA A POR ESTAR A DECISÃO RECORRIDA EM MANIFESTO CONFRONTO COM
DECISÃO JUDICIAL COLACIONADA EM FLS. 13. POR TER INGRESSADO A JURISPRUDÊNCIA DO STJ, PODE O RELATOR DECIDIR
NA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 322 DO CPC, TERIA DIREITO A MONOCRATICAMENTE, NOS TERMOS DO CPC 557, § 1º-A.
SER INTIMADA DE TODOS OS ATOS SUBSEQÜENTES AO SEU PELO EXPOSTO, MONOCRATICAMENTE CONHEÇO E DOU
INGRESSO, O QUE NÃO SE DEU.
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONFIRMANDO A
ASSISTE TOTAL RAZÃO À AGRAVANTE, VISTO QUE A PENA DO ART. LIMINAR AO TEMPO DEFERIDA, DETERMINANDO O PROCESSAMENTO
322 SOMENTE PODE SER APLICADA NA HIPÓTESE DE O REVEL DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO PROCESSO Nº
CONTINUAR CONTUMAZ APÓS O PRAZO DE RESPOSTA, SITUAÇÃO 024.030.018.648, EM SEU DUPLO EFEITO.
QUE NÃO SE DEU NO CASO CONCRETO.
VITÓRIA, 25 DE AGOSTO DE 2005
DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DEFERIMENTO, "QUANDO COMPROVADO O
AUFERIMENTO DE UMA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059008904
POUCO MAIS DE SEIS SALÁRIOS MÍNIMOS, INSUFICIENTE AO
AGVTE.: SONIA MARIA RODRIGUES DE MELO COMERIO
SUSTENTO DE SUA FAMÍLIA COMPOSTA DE QUATRO PESSOAS".
ADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
QUESTÃO DE FATO (SÚMULA 7). DISSÍDIO NÃO COMPROVADO,
ADVOGADO: EUSTAQUIO DOMICIO L RAMACCIOTTI
REGULARMENTE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
ADVOGADA: JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS
(AGRG NO AG 209.547/SP, REL. MINISTRO NILSON NAVES, TERCEIRA
AGVDO.: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PUBLICA - IESP
TURMA, JULGADO EM 23.03.1999, DJ 07.06.1999 P. 107)
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
NA HIPÓTESE DOS AUTOS, CONFORME DITO EM FLS. 05, O VALOR
DECISÃO MONOCRÁTICA
DAS CUSTAS PROCESSUAIS REPRESENTA 1/3 DA MÉDIA DOS
TRATAM OS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO DA VENCIMENTOS MENSAIS, NUMA QUANTIA DE R$ 520,49 (QUINHENTOS
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, JUNTADA EM FLS. 33, QUE INDEFERIU O E VINTE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), O QUE É
PLEITO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FEITO PELA ORA AGRAVANTE.
MONTANTE BASTANTE AVANTAJADO E QUE FARÁ FALTA, VISTO QUE
FUNDAMENTOU-SE A DECISÃO NOS DOCUMENTOS DE FLS. 16/17 E 22 SOBRARÁ PARA O RESTO DO MÊS UM POUCO MAIS DE R$ 1.000,00
DOS AUTOS ORIGINÁRIOS DA DEMANDA, VISTO QUE EM TAIS PEÇAS (MIL REAIS).
CONSTAVA QUE A RECORRENTE RECEBE UMA QUANTIA MENSAL DE,O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NÃO PODE SER IMPEDIMENTO
APROXIMADAMENTE, R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS), O QUE AO ACESSO À JUSTIÇA, SERVIÇO ESSENCIAL AO ESTADO DE DIREITO,
ELIDIRIA, NO ENTENDIMENTO DO JUÍZO A QUO, A PRESUNÇÃO DE ABERTO A RICOS E POBRES. E O ACESSO À JUSTIÇA NÃO PODE SER
POBREZA NECESSÁRIA PARA O DEFERIMENTO DO PLEITO IMPEDIMENTO À FRUIÇÃO DE UMA VIDA COM UM MÍNIMO DE
FORMULADO.
DIGNIDADE.
EM RAZÕES DE AGRAVO, AFIRMA A AGRAVANTE QUE O VALOR DAS DESSA FORMA, DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO
CUSTAS PROCESSUAIS REPRESENTA EM TORNO DE 33% DE SEUS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENTENDO QUE A ASSISTÊNCIA
VENCIMENTOS, UM VALOR MUITO ALTO E DIFÍCIL DE ARCAR, JUDICIÁRIA DEVE SER CONCEDIDA, SEJA EM PRIMEIRO GRAU, SEJA EM
SABENDO-SE, AINDA, QUE O PROCESSO GERA OUTRAS DESPESAS. GRAU RECURSAL, PARA O PROCESSAMENTO DO PRESENTE RECURSO
COM BASE NESSA ALEGAÇÃO, SUSTENTA QUE É POBRE NOS TERMOSDE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEVE-SE APLICAR À ESPÉCIE O ART.
DA LEI, FAZENDO JUS À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. É O RELATÓRIO.
557, § 1º DO CPC, QUE PERMITE O JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO
PASSO A DECIDIR.
RECURSO.
ASSISTE RAZÃO À AGRAVANTE. O VALOR QUE UMA PESSOA RECEBE PELO EXPOSTO, MONOCRATICAMENTE CONHEÇO E DOU
COMO REMUNERAÇÃO POR SEU TRABALHO NÃO PODER SER O ÚNICOPROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO,
CRITÉRIO UTILIZADO PELO MAGISTRADO PARA ELIDIR UMA REFORMANDO A DECISÃO DE PISO, CONCEDENDO O BENEFÍCIO DA
PRESUNÇÃO LEGAL - A DE POBREZA, ESTABELECIDA PELA LEI ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, TAMBÉM CONCEDIDO EM SEDE DO
1.060/50, PARA O FIM DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA PRESENTE AGRAVO.
JUDICIÁRIA.
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
O SALÁRIO OU REMUNERAÇÃO RECEBIDO POR UMA DETERMINADAVITÓRIA, 10 DE AGOSTO DE 2005
PESSOA PODE SER CONSIDERADO ALTO PARA OS PADRÕES DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
NACIONAIS E, MESMO ASSIM, FAZER A PESSOA JUS AO BENEFÍCIO DA RELATOR
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. ISSO PORQUE O CRITÉRIO ENSEJADOR DO
BENEFÍCIO É A IMPOSSIBILIDADE DE CONCILIAR AS DESPESAS COM O 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11059000684
PROCESSO E AQUELAS COTIDIANAS QUE O CIDADÃO JÁ POSSUÍA.
AGVTE.: PEDRO PAULO VOLPINI
POR ISSO, HÁ DIVERSOS JULGADOS DO STJ A DEMONSTRAR QUE ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
PESSOAS COM CASA E CARRO, CUJA RENDA É CONSIDERADA ALTA AGVDA.: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
PARA O BRASIL, SÃO BENEFICIÁRIAS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
VISTO QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE, CONCOMITANTEMENTE, ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
ARCAR COM OS GASTOS DO DIA-A-DIA E COM AQUELES QUE A BUSCA ADVOGADO: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
PELA TUTELA JURISDICIONAL LHES CAUSOU. SEGUEM DIVERSOS RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
ARESTOS DO PRETÓRIO SUPERIOR:
DECISÃO MONOCRÁTICA
PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIARIA. PRESSUPOSTOS. A CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
CIRCUNSTANCIA, PURA E SIMPLES, DE A REQUERENTE DOS INTERPOSTO EM DESFAVOR DA DECISÃO DO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL
BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA PERCEBER MAIS DE UM SALÁRIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
MÍNIMO, NÃO SE ERIGE NA PROVA NECESSÁRIA AO AFASTAMENTO DA TUTELA ANTECIPADA PLEITEADO PELO AGRAVANTE E SUSPENDEU O
AFIRMAÇÃO DE POBREZA, PORQUANTO IMPRESCINDÍVEL A CURSO DO PROCESSO POR EXISTIR AÇÃO PENAL A ELE PREJUDICIAL.
DEMONSTRAÇÃO DE QUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS NÃO REQUER-SE, EM SEDE DE RECURSO DE AGRAVO, A REFORMA DA
IMPORTARA EM PREJUÍZO DO SUSTENTO PRÓPRIO DA FAMÍLIA. DECISÃO RECORRIDO COM A CONSEQÜENTE CONCESSÃO DE TUTELA
RECURSO PROVIDO. (RESP 19.552/RJ, REL. MINISTRO CESAR ASFOR ANTECIPADA EM FAVOR DO AGRAVANTE.
ROCHA, QUARTA TURMA, JULGADO EM 25.06.1996, DJ 02.09.1996 P.
CONTRA-RAZÕES, ÀS FLS. 72-83, SUSTENTANDO A INTEMPESTIVIDADE
31083)
DO RECURSO E, NO MÉRITO, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DISSÍDIO.
DECISÃO, PORQUANTO HÁ PROCESSO CRIMINAL, PREJUDICIAL AO
1. O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DEVE SER PROCESSO CÍVEL, EM TRÂMITE, BEM COMO A AUSÊNCIA DOS
DEFERIDO CONSIDERANDO NÃO APENAS OS RENDIMENTOS MENSAIS, REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO DE TUTELA
MAS, TAMBÉM, O COMPROMETIMENTO DAS DESPESAS, NO CASO, UMA ANTECIPADA RECURSAL.
FAMÍLIA COM SEIS DEPENDENTES, EMBORA DISPONDO DE MORADIA É O RELATÓRIO. DECIDO.
E CARRO, COM O QUE FAZEM MELHOR JUSTIÇA OS PARADIGMAS QUE ASSISTE RAZÃO AO RECORRIDO, O AGRAVO É INTEMPESTIVO.
CONSIDERAM JUSTIFICÁVEL A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM FAMÍLIAS A DECISÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO SE DEU EM 19 DE ABRIL DE
COM RENDIMENTOS QUE ALCANÇAM POUCO MAIS DE QUINZE 2005, EM AUDIÊNCIA, MOMENTO NO QUAL AS PARTES FORAM
SALÁRIOS MÍNIMOS.
INTIMADAS.
2. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.
O PRAZO PARA AGRAVAR TRANSCORREU IN ALBIS, COM TERMO FINAL
(RESP 263.781/SP, REL. MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, EM 29 DE ABRIL DO PRESENTE ANO. PERCEBE-SE, COM ISSO, QUE
TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 22.05.2001, DJ 13.08.2001 P. 150)
HOUVE PRECLUSÃO ACERCA DA QUESTÃO DECIDIDA.
RELATOR
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
O AGRAVANTE, EM UM MOMENTO POSTERIOR, PROTOCOLOUA DECISÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO SE DEU EM 19 DE ABRIL DE
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, O QUAL NÃO FOI ACEITO PELO 2005, EM AUDIÊNCIA, MOMENTO NO QUAL AS PARTES FORAM
MAGISTRADO QUE, CATEGORICAMENTE, AFIRMOU QUE EM NADA FOI INTIMADAS.
MODIFICADO O SEU CONVENCIMENTO DA NECESSIDADE DE O PRAZO PARA AGRAVAR TRANSCORREU IN ALBIS, COM TERMO FINAL
SUSPENSÃO DO PROCESSO. DESSA “DECISÃO” PROLATADA EM 20 DE EM 29 DE ABRIL DO PRESENTE ANO. PERCEBE-SE, COM ISSO, QUE
JUNHO DE 2005 É QUE HOUVE INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE HOUVE PRECLUSÃO ACERCA DA QUESTÃO DECIDIDA.
RECURSO DE AGRAVO.
O AGRAVANTE, EM UM MOMENTO POSTERIOR, PROTOCOLOU
EM VERDADE, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE CONHECER NO MÉRITO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, O QUAL NÃO FOI ACEITO PELO
PRESENTE RECURSO, HAJA VISTA QUE HOUVE PRECLUSÃO TEMPORALMAGISTRADO QUE, CATEGORICAMENTE, AFIRMOU QUE EM NADA FOI
PARA A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DESDE 29 DE MODIFICADO O SEU CONVENCIMENTO DA NECESSIDADE DE
ABRIL DE 2005. É ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA DO EXCELSO SUSPENSÃO DO PROCESSO. DESSA “DECISÃO” PROLATADA EM 20 DE
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O REQUERIMENTO DE JUNHO DE 2005 É QUE HOUVE INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE
RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO NÃO SUSPENDE OU INTERROMPE ORECURSO DE AGRAVO.
PRAZO RECURSAL.
EM VERDADE, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE CONHECER NO MÉRITO O
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESENTE RECURSO, HAJA VISTA QUE HOUVE PRECLUSÃO TEMPORAL
CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. RECEBIDO O PEDIDO PARA A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DESDE 29 DE
DE RECONSIDERAÇÃO COMO AGRAVO REGIMENTAL, DELE NÃO SEABRIL DE 2005. É ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA DO
CONHECE, PORQUANTO MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO. (AGRG EXCELSO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O REQUERIMENTO
NO AG 577777 / RJ ; AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO NÃO SUSPENDE OU INTERROMPE
INSTRUMENTO 2003/0234499-0 MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA T4 - O PRAZO RECURSAL.
QUARTA TURMA 14/09/2004 DJ 29.11.2004 P. 343)
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSUAL
CIVIL.
AGRAVO
REGIMENTAL.
AGRAVO
DE CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. RECEBIDO O PEDIDO
INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. DE RECONSIDERAÇÃO COMO AGRAVO REGIMENTAL, DELE NÃO SE
ENFERMIDADE DE ADVOGADO. DEVOLUÇÃO DO PRAZO. NÃO CONHECE, PORQUANTO MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO. (AGRG
CABIMENTO.
NO AG 577777 / RJ ; AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE
1. É INTEMPESTIVO O AGRAVO INTERPOSTO APÓS O PRAZO INSTRUMENTO 2003/0234499-0 MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA T4 PREVISTO NO ART. 544 DO CPC.
QUARTA TURMA 14/09/2004 DJ 29.11.2004 P. 343)
2. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO SUSPENDE O PRAZO PARA PROCESSUAL
CIVIL.
AGRAVO
REGIMENTAL.
AGRAVO
DE
INTERPOSIÇÃO DO RECURSO CABÍVEL.
INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
3. NÃO HÁ FALAR EM DEVOLUÇÃO DO PRAZO SE O ADVOGADO ENFERMIDADE DE ADVOGADO. DEVOLUÇÃO DO PRAZO. NÃO
IMPEDIDO DE COMPARECER AOS AUTOS POR MOTIVO DE DOENÇA CABIMENTO.
NÃO É O ÚNICO PROCURADOR CONSTITUÍDO.
1. É INTEMPESTIVO O AGRAVO INTERPOSTO APÓS O PRAZO
4. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AGRG NO AG 507814 / RJ ; PREVISTO NO ART. 544 DO CPC.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2003/0026801-7 2. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO SUSPENDE O PRAZO PARA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES T4 - QUARTA TURMA 16/12/2004 DJ INTERPOSIÇÃO DO RECURSO CABÍVEL.
09.02.2005 P. 194)
3. NÃO HÁ FALAR EM DEVOLUÇÃO DO PRAZO SE O ADVOGADO
COMO SE PERCEBE, NÃO HÁ INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DO IMPEDIDO DE COMPARECER AOS AUTOS POR MOTIVO DE DOENÇA
PRAZO NO CASO EM EXAME E, A ESSE RESPEITO, É UNÍSSONA A NÃO É O ÚNICO PROCURADOR CONSTITUÍDO.
JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O QUE DEIXA 4. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AGRG NO AG 507814 / RJ ;
EM EVIDÊNCIA A INTEMPESTIVIDADE RECURSAL, MOTIVO PELO QUAL AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2003/0026801-7
AUTORIZA-SE, INCLUSIVE, A UTILIZAÇÃO DO ART. 557, DO CPC, MINISTRO FERNANDO GONÇALVES T4 - QUARTA TURMA 16/12/2004 DJ
DECIDINDO-SE O PRESENTE FEITO DE FORMA MONOCRÁTICA.
09.02.2005 P. 194)
PELO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR SER COMO SE PERCEBE, NÃO HÁ INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DO
INTEMPESTIVO.
PRAZO NO CASO EM EXAME E, A ESSE RESPEITO, É UNÍSSONA A
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O QUE DEIXA
VITÓRIA, 25 DE AGOSTO DE 2005.
EM EVIDÊNCIA A INTEMPESTIVIDADE RECURSAL, MOTIVO PELO QUAL
AUTORIZA-SE, INCLUSIVE, A UTILIZAÇÃO DO ART. 557, DO CPC,
DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
RELATOR
DECIDINDO-SE O PRESENTE FEITO DE FORMA MONOCRÁTICA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11059000684
PELO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR SER
AGRAVANTE: PEDRO PAULO VOLPINI
INTEMPESTIVO.
AGRAVADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
VITÓRIA, 25 DE AGOSTO DE 2005.
DECISÃO MONOCRÁTICA
DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO RELATOR
INTERPOSTO EM DESFAVOR DA DECISÃO DO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11059000684
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE AGRAVANTE: PEDRO PAULO VOLPINI
TUTELA ANTECIPADA PLEITEADO PELO AGRAVANTE E SUSPENDEU OAGRAVADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
CURSO DO PROCESSO POR EXISTIR AÇÃO PENAL A ELE PREJUDICIAL. RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
REQUER-SE, EM SEDE DE RECURSO DE AGRAVO, A REFORMA DA DECISÃO MONOCRÁTICA
DECISÃO RECORRIDO COM A CONSEQÜENTE CONCESSÃO DE TUTELACUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
ANTECIPADA EM FAVOR DO AGRAVANTE.
INTERPOSTO EM DESFAVOR DA DECISÃO DO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL
CONTRA-RAZÕES, ÀS FLS. 72-83, SUSTENTANDO A INTEMPESTIVIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
DO RECURSO E, NO MÉRITO, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA PLEITEADO PELO AGRAVANTE E SUSPENDEU O
DECISÃO, PORQUANTO HÁ PROCESSO CRIMINAL, PREJUDICIAL AO CURSO DO PROCESSO POR EXISTIR AÇÃO PENAL A ELE PREJUDICIAL.
PROCESSO CÍVEL, EM TRÂMITE, BEM COMO A AUSÊNCIA DOS REQUER-SE, EM SEDE DE RECURSO DE AGRAVO, A REFORMA DA
REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO DE TUTELADECISÃO RECORRIDO COM A CONSEQÜENTE CONCESSÃO DE TUTELA
ANTECIPADA RECURSAL.
ANTECIPADA EM FAVOR DO AGRAVANTE.
É O RELATÓRIO. DECIDO.
CONTRA-RAZÕES, ÀS FLS. 72-83, SUSTENTANDO A INTEMPESTIVIDADE
ASSISTE RAZÃO AO RECORRIDO, O AGRAVO É INTEMPESTIVO.
DO RECURSO E, NO MÉRITO, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA
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06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
DECISÃO, PORQUANTO HÁ PROCESSO CRIMINAL, PREJUDICIAL AO TUTELA ANTECIPADA PLEITEADO PELO AGRAVANTE E SUSPENDEU O
PROCESSO CÍVEL, EM TRÂMITE, BEM COMO A AUSÊNCIA DOS CURSO DO PROCESSO POR EXISTIR AÇÃO PENAL A ELE PREJUDICIAL.
REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO DE TUTELAREQUER-SE, EM SEDE DE RECURSO DE AGRAVO, A REFORMA DA
ANTECIPADA RECURSAL.
DECISÃO RECORRIDO COM A CONSEQÜENTE CONCESSÃO DE TUTELA
É O RELATÓRIO. DECIDO.
ANTECIPADA EM FAVOR DO AGRAVANTE.
ASSISTE RAZÃO AO RECORRIDO, O AGRAVO É INTEMPESTIVO.
CONTRA-RAZÕES, ÀS FLS. 72-83, SUSTENTANDO A INTEMPESTIVIDADE
A DECISÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO SE DEU EM 19 DE ABRIL DE DO RECURSO E, NO MÉRITO, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA
2005, EM AUDIÊNCIA, MOMENTO NO QUAL AS PARTES FORAM DECISÃO, PORQUANTO HÁ PROCESSO CRIMINAL, PREJUDICIAL AO
INTIMADAS.
PROCESSO CÍVEL, EM TRÂMITE, BEM COMO A AUSÊNCIA DOS
O PRAZO PARA AGRAVAR TRANSCORREU IN ALBIS, COM TERMO FINAL REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO DE TUTELA
EM 29 DE ABRIL DO PRESENTE ANO. PERCEBE-SE, COM ISSO, QUE ANTECIPADA RECURSAL.
HOUVE PRECLUSÃO ACERCA DA QUESTÃO DECIDIDA.
É O RELATÓRIO. DECIDO.
O AGRAVANTE, EM UM MOMENTO POSTERIOR, PROTOCOLOUASSISTE RAZÃO AO RECORRIDO, O AGRAVO É INTEMPESTIVO.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, O QUAL NÃO FOI ACEITO PELO A DECISÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO SE DEU EM 19 DE ABRIL DE
MAGISTRADO QUE, CATEGORICAMENTE, AFIRMOU QUE EM NADA FOI 2005, EM AUDIÊNCIA, MOMENTO NO QUAL AS PARTES FORAM
MODIFICADO O SEU CONVENCIMENTO DA NECESSIDADE DE INTIMADAS.
SUSPENSÃO DO PROCESSO. DESSA “DECISÃO” PROLATADA EM 20 DE O PRAZO PARA AGRAVAR TRANSCORREU IN ALBIS, COM TERMO FINAL
JUNHO DE 2005 É QUE HOUVE INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE EM 29 DE ABRIL DO PRESENTE ANO. PERCEBE-SE, COM ISSO, QUE
RECURSO DE AGRAVO.
HOUVE PRECLUSÃO ACERCA DA QUESTÃO DECIDIDA.
EM VERDADE, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE CONHECER NO MÉRITO O O AGRAVANTE, EM UM MOMENTO POSTERIOR, PROTOCOLOU
PRESENTE RECURSO, HAJA VISTA QUE HOUVE PRECLUSÃO TEMPORALPEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, O QUAL NÃO FOI ACEITO PELO
PARA A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DESDE 29 DE MAGISTRADO QUE, CATEGORICAMENTE, AFIRMOU QUE EM NADA FOI
ABRIL DE 2005. É ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA DO EXCELSO MODIFICADO O SEU CONVENCIMENTO DA NECESSIDADE DE
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. DESSA “DECISÃO” PROLATADA EM 20 DE
RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO NÃO SUSPENDE OU INTERROMPE OJUNHO DE 2005 É QUE HOUVE INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE
PRAZO RECURSAL.
RECURSO DE AGRAVO.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM VERDADE, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE CONHECER NO MÉRITO O
CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. RECEBIDO O PEDIDO PRESENTE RECURSO, HAJA VISTA QUE HOUVE PRECLUSÃO TEMPORAL
DE RECONSIDERAÇÃO COMO AGRAVO REGIMENTAL, DELE NÃO SEPARA A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DESDE 29 DE
CONHECE, PORQUANTO MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO. (AGRGABRIL DE 2005. É ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA DO EXCELSO
NO AG 577777 / RJ ; AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O REQUERIMENTO DE
INSTRUMENTO 2003/0234499-0 MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA T4 - RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO NÃO SUSPENDE OU INTERROMPE O
QUARTA TURMA 14/09/2004 DJ 29.11.2004 P. 343)
PRAZO RECURSAL.
PROCESSUAL
CIVIL.
AGRAVO
REGIMENTAL.
AGRAVO
DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. RECEBIDO O PEDIDO
ENFERMIDADE DE ADVOGADO. DEVOLUÇÃO DO PRAZO. NÃO DE RECONSIDERAÇÃO COMO AGRAVO REGIMENTAL, DELE NÃO SE
CABIMENTO.
CONHECE, PORQUANTO MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO. (AGRG
1. É INTEMPESTIVO O AGRAVO INTERPOSTO APÓS O PRAZO NO AG 577777 / RJ ; AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE
PREVISTO NO ART. 544 DO CPC.
INSTRUMENTO 2003/0234499-0 MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA T4 2. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO SUSPENDE O PRAZO PARA QUARTA TURMA 14/09/2004 DJ 29.11.2004 P. 343)
INTERPOSIÇÃO DO RECURSO CABÍVEL.
PROCESSUAL
CIVIL.
AGRAVO
REGIMENTAL.
AGRAVO
DE
3. NÃO HÁ FALAR EM DEVOLUÇÃO DO PRAZO SE O ADVOGADO INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
IMPEDIDO DE COMPARECER AOS AUTOS POR MOTIVO DE DOENÇA ENFERMIDADE DE ADVOGADO. DEVOLUÇÃO DO PRAZO. NÃO
NÃO É O ÚNICO PROCURADOR CONSTITUÍDO.
CABIMENTO.
4. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AGRG NO AG 507814 / RJ ; 1. É INTEMPESTIVO O AGRAVO INTERPOSTO APÓS O PRAZO
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2003/0026801-7 PREVISTO NO ART. 544 DO CPC.
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES T4 - QUARTA TURMA 16/12/2004 DJ 2. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO SUSPENDE O PRAZO PARA
09.02.2005 P. 194)
INTERPOSIÇÃO DO RECURSO CABÍVEL.
COMO SE PERCEBE, NÃO HÁ INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DO 3. NÃO HÁ FALAR EM DEVOLUÇÃO DO PRAZO SE O ADVOGADO
PRAZO NO CASO EM EXAME E, A ESSE RESPEITO, É UNÍSSONA A IMPEDIDO DE COMPARECER AOS AUTOS POR MOTIVO DE DOENÇA
JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O QUE DEIXA NÃO É O ÚNICO PROCURADOR CONSTITUÍDO.
EM EVIDÊNCIA A INTEMPESTIVIDADE RECURSAL, MOTIVO PELO QUAL 4. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AGRG NO AG 507814 / RJ ;
AUTORIZA-SE, INCLUSIVE, A UTILIZAÇÃO DO ART. 557, DO CPC, AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2003/0026801-7
DECIDINDO-SE O PRESENTE FEITO DE FORMA MONOCRÁTICA.
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES T4 - QUARTA TURMA 16/12/2004 DJ
PELO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR SER 09.02.2005 P. 194)
INTEMPESTIVO.
COMO SE PERCEBE, NÃO HÁ INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DO
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
PRAZO NO CASO EM EXAME E, A ESSE RESPEITO, É UNÍSSONA A
VITÓRIA, 25 DE AGOSTO DE 2005.
JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O QUE DEIXA
DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
EM EVIDÊNCIA A INTEMPESTIVIDADE RECURSAL, MOTIVO PELO QUAL
RELATOR
AUTORIZA-SE, INCLUSIVE, A UTILIZAÇÃO DO ART. 557, DO CPC,
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11059000684
DECIDINDO-SE O PRESENTE FEITO DE FORMA MONOCRÁTICA.
AGRAVANTE: PEDRO PAULO VOLPINI
PELO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR SER
AGRAVADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
INTEMPESTIVO.
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
VITÓRIA, 25 DE AGOSTO DE 2005.
DECISÃO MONOCRÁTICA
CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
INTERPOSTO EM DESFAVOR DA DECISÃO DO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL RELATOR
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11059000684
AGRAVANTE: PEDRO PAULO VOLPINI
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06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGRAVADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
VITÓRIA, 25 DE AGOSTO DE 2005.
DECISÃO MONOCRÁTICA
DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO RELATOR
INTERPOSTO EM DESFAVOR DA DECISÃO DO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11059000684
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE AGRAVANTE: PEDRO PAULO VOLPINI
TUTELA ANTECIPADA PLEITEADO PELO AGRAVANTE E SUSPENDEU OAGRAVADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
CURSO DO PROCESSO POR EXISTIR AÇÃO PENAL A ELE PREJUDICIAL. RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
REQUER-SE, EM SEDE DE RECURSO DE AGRAVO, A REFORMA DA DECISÃO MONOCRÁTICA
DECISÃO RECORRIDO COM A CONSEQÜENTE CONCESSÃO DE TUTELACUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
ANTECIPADA EM FAVOR DO AGRAVANTE.
INTERPOSTO EM DESFAVOR DA DECISÃO DO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL
CONTRA-RAZÕES, ÀS FLS. 72-83, SUSTENTANDO A INTEMPESTIVIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
DO RECURSO E, NO MÉRITO, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA PLEITEADO PELO AGRAVANTE E SUSPENDEU O
DECISÃO, PORQUANTO HÁ PROCESSO CRIMINAL, PREJUDICIAL AO CURSO DO PROCESSO POR EXISTIR AÇÃO PENAL A ELE PREJUDICIAL.
PROCESSO CÍVEL, EM TRÂMITE, BEM COMO A AUSÊNCIA DOS REQUER-SE, EM SEDE DE RECURSO DE AGRAVO, A REFORMA DA
REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO DE TUTELADECISÃO RECORRIDO COM A CONSEQÜENTE CONCESSÃO DE TUTELA
ANTECIPADA RECURSAL.
ANTECIPADA EM FAVOR DO AGRAVANTE.
É O RELATÓRIO. DECIDO.
CONTRA-RAZÕES, ÀS FLS. 72-83, SUSTENTANDO A INTEMPESTIVIDADE
ASSISTE RAZÃO AO RECORRIDO, O AGRAVO É INTEMPESTIVO.
DO RECURSO E, NO MÉRITO, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA
A DECISÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO SE DEU EM 19 DE ABRIL DE DECISÃO, PORQUANTO HÁ PROCESSO CRIMINAL, PREJUDICIAL AO
2005, EM AUDIÊNCIA, MOMENTO NO QUAL AS PARTES FORAM PROCESSO CÍVEL, EM TRÂMITE, BEM COMO A AUSÊNCIA DOS
INTIMADAS.
REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO DE TUTELA
O PRAZO PARA AGRAVAR TRANSCORREU IN ALBIS, COM TERMO FINAL ANTECIPADA RECURSAL.
EM 29 DE ABRIL DO PRESENTE ANO. PERCEBE-SE, COM ISSO, QUE É O RELATÓRIO. DECIDO.
HOUVE PRECLUSÃO ACERCA DA QUESTÃO DECIDIDA.
ASSISTE RAZÃO AO RECORRIDO, O AGRAVO É INTEMPESTIVO.
O AGRAVANTE, EM UM MOMENTO POSTERIOR, PROTOCOLOUA DECISÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO SE DEU EM 19 DE ABRIL DE
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, O QUAL NÃO FOI ACEITO PELO 2005, EM AUDIÊNCIA, MOMENTO NO QUAL AS PARTES FORAM
MAGISTRADO QUE, CATEGORICAMENTE, AFIRMOU QUE EM NADA FOI INTIMADAS.
MODIFICADO O SEU CONVENCIMENTO DA NECESSIDADE DE O PRAZO PARA AGRAVAR TRANSCORREU IN ALBIS, COM TERMO FINAL
SUSPENSÃO DO PROCESSO. DESSA “DECISÃO” PROLATADA EM 20 DE EM 29 DE ABRIL DO PRESENTE ANO. PERCEBE-SE, COM ISSO, QUE
JUNHO DE 2005 É QUE HOUVE INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE HOUVE PRECLUSÃO ACERCA DA QUESTÃO DECIDIDA.
RECURSO DE AGRAVO.
O AGRAVANTE, EM UM MOMENTO POSTERIOR, PROTOCOLOU
EM VERDADE, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE CONHECER NO MÉRITO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, O QUAL NÃO FOI ACEITO PELO
PRESENTE RECURSO, HAJA VISTA QUE HOUVE PRECLUSÃO TEMPORALMAGISTRADO QUE, CATEGORICAMENTE, AFIRMOU QUE EM NADA FOI
PARA A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DESDE 29 DE MODIFICADO O SEU CONVENCIMENTO DA NECESSIDADE DE
ABRIL DE 2005. É ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA DO EXCELSO SUSPENSÃO DO PROCESSO. DESSA “DECISÃO” PROLATADA EM 20 DE
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O REQUERIMENTO DE JUNHO DE 2005 É QUE HOUVE INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE
RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO NÃO SUSPENDE OU INTERROMPE ORECURSO DE AGRAVO.
PRAZO RECURSAL.
EM VERDADE, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE CONHECER NO MÉRITO O
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESENTE RECURSO, HAJA VISTA QUE HOUVE PRECLUSÃO TEMPORAL
CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. RECEBIDO O PEDIDO PARA A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DESDE 29 DE
DE RECONSIDERAÇÃO COMO AGRAVO REGIMENTAL, DELE NÃO SEABRIL DE 2005. É ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA DO EXCELSO
CONHECE, PORQUANTO MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO. (AGRGSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O REQUERIMENTO DE
NO AG 577777 / RJ ; AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO NÃO SUSPENDE OU INTERROMPE O
INSTRUMENTO 2003/0234499-0 MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA T4 - PRAZO RECURSAL.
QUARTA TURMA 14/09/2004 DJ 29.11.2004 P. 343)
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSUAL
CIVIL.
AGRAVO
REGIMENTAL.
AGRAVO
DE CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. RECEBIDO O PEDIDO
INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. DE RECONSIDERAÇÃO COMO AGRAVO REGIMENTAL, DELE NÃO SE
ENFERMIDADE DE ADVOGADO. DEVOLUÇÃO DO PRAZO. NÃO CONHECE, PORQUANTO MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO. (AGRG
CABIMENTO.
NO AG 577777 / RJ ; AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE
1. É INTEMPESTIVO O AGRAVO INTERPOSTO APÓS O PRAZO INSTRUMENTO 2003/0234499-0 MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA T4 PREVISTO NO ART. 544 DO CPC.
QUARTA TURMA 14/09/2004 DJ 29.11.2004 P. 343)
2. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO SUSPENDE O PRAZO PARA PROCESSUAL
CIVIL.
AGRAVO
REGIMENTAL.
AGRAVO
DE
INTERPOSIÇÃO DO RECURSO CABÍVEL.
INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
3. NÃO HÁ FALAR EM DEVOLUÇÃO DO PRAZO SE O ADVOGADO ENFERMIDADE DE ADVOGADO. DEVOLUÇÃO DO PRAZO. NÃO
IMPEDIDO DE COMPARECER AOS AUTOS POR MOTIVO DE DOENÇA CABIMENTO.
NÃO É O ÚNICO PROCURADOR CONSTITUÍDO.
1. É INTEMPESTIVO O AGRAVO INTERPOSTO APÓS O PRAZO
4. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AGRG NO AG 507814 / RJ ; PREVISTO NO ART. 544 DO CPC.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2003/0026801-7 2. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO SUSPENDE O PRAZO PARA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES T4 - QUARTA TURMA 16/12/2004 DJ INTERPOSIÇÃO DO RECURSO CABÍVEL.
09.02.2005 P. 194)
3. NÃO HÁ FALAR EM DEVOLUÇÃO DO PRAZO SE O ADVOGADO
COMO SE PERCEBE, NÃO HÁ INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DO IMPEDIDO DE COMPARECER AOS AUTOS POR MOTIVO DE DOENÇA
PRAZO NO CASO EM EXAME E, A ESSE RESPEITO, É UNÍSSONA A NÃO É O ÚNICO PROCURADOR CONSTITUÍDO.
JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O QUE DEIXA 4. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AGRG NO AG 507814 / RJ ;
EM EVIDÊNCIA A INTEMPESTIVIDADE RECURSAL, MOTIVO PELO QUAL AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2003/0026801-7
AUTORIZA-SE, INCLUSIVE, A UTILIZAÇÃO DO ART. 557, DO CPC, MINISTRO FERNANDO GONÇALVES T4 - QUARTA TURMA 16/12/2004 DJ
DECIDINDO-SE O PRESENTE FEITO DE FORMA MONOCRÁTICA.
09.02.2005 P. 194)
PELO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR SER COMO SE PERCEBE, NÃO HÁ INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DO
INTEMPESTIVO.
PRAZO NO CASO EM EXAME E, A ESSE RESPEITO, É UNÍSSONA A
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O QUE DEIXA ASSIM A UTILIZAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DECIDINDO-SE O
EM EVIDÊNCIA A INTEMPESTIVIDADE RECURSAL, MOTIVO PELO QUAL PRESENTE FEITO DE FORMA MONOCRÁTICA.
AUTORIZA-SE, INCLUSIVE, A UTILIZAÇÃO DO ART. 557, DO CPC, PELO EXPOSTO, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DE
DECIDINDO-SE O PRESENTE FEITO DE FORMA MONOCRÁTICA.
AGRAVO, MANTENDO INCÓLUME A R. DECISÃO DE PISO.
PELO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR SER PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
INTEMPESTIVO.
VITÓRIA, 12 DE AGOSTO DE 2005.
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
VITÓRIA, 25 DE AGOSTO DE 2005.
RELATOR
DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
RELATOR
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 13059000185
AGVTE.: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTO IESES
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059002648
ADVOGADO: RUBENVAL BRAGA FRANCO
AGVTE.: CHOCOLATES GAROTO S/A
AGVDA.: VANESSA VIEIRA DA GAMA
ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
ADVOGADA: BARBARA CHRISTINA LOBATO L. PEREIRA
DECISÃO MONOCRÁTICA
ADVOGADO: HAMILTON LUCIO OLIVEIRA FILHO
CUIDAM OS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
CONTRA DECISÃO PROLATADA PELO JUÍZO DE PISO QUE
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
RECONHECEU
ADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
SUA INCOMPETÊNCIA PARA JULGAR A DEMANDA.
ADVOGADO: PAULO SERGIO RAGA
NARRA O AGRAVANTE QUE A QUAESTIO IURIS NÃO TRATA DE
AGVDA.: ZILDA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA
RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE INCOMPETÊNCIA RELATIVA NÃO PODE
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
SER CONHECIDA DE OFÍCIO.
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.
ADVOGADO: RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO
VEJO, NAS CÓPIAS DOS AUTOS, QUE EM PRIMEIRO GRAU DE
ADVOGADO: ROBSON MENDES NEVES
JURISDIÇÃO FOI AJUIZADA AÇÃO DE COBRANÇA DE VALORES DE
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
DERIVADOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DECISÃO MONOCRÁTICA
EDUCACIONAIS.
TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DA DECISÃO É CLARO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA QUE O LITÍGIO DOS
INTERLOCUTÓRIA, JUNTADA EM FLS. 41, QUE DECLAROU A AUTOS
REFLETE
RELAÇÃO
CONSUMERISTA.
VEJA-SE
O
INCOMPETÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA PARA ANALISAR A POSICIONAMENTO DO EXCELSO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, IN
DEMANDA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA VERBIS:
TRABALHISTA.
CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
A DEMANDA, CUJA REMESSA À JUSTIÇA DO TRABALHO FOI EDUCACIONAIS. MENSALIDADES ESCOLARES. MULTA MORATÓRIA DE
DETERMINADA, TRATA DE REPARAÇÃO CÍVEL DECORRENTE DE10% LIMITADA EM 2%. ART. 52, § 1º, DO CDC. APLICABILIDADE.
DOENÇA DO TRABALHO, EQUIPARADA PELA LEI AO ACIDENTE DO INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA E TELEOLÓGICA. EQÜIDADE. FUNÇÃO
TRABALHO.
SOCIAL DO CONTRATO.
FUNDAMENTOU O MM. MAGISTRADO DE PISO QUE, NOS TERMOS DA - É APLICÁVEL AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
EC 45/2004, AS DEMANDAS ACIDENTÁRIAS COMO A REFERIDA DEVEM EDUCACIONAIS O LIMITE DE 2% PARA A MULTA MORATÓRIA, EM
SER JULGADAS PELA JUSTIÇA LABORAL.
HARMONIA COM O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 52, § 1º, DO CDC.
O RÉU NAQUELA DEMANDA, ORA AGRAVANTE, CHOCOLATES RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. (RESP 476649 / SP ; RECURSO
GAROTO S/A, IRRESIGNOU-SE COM O DECIDIDO, MOTIVO PELO QUAL ESPECIAL 2002/0135122-4 RELATOR(A) MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORREU. REQUER O AGRAVANTE A REFORMA DA R. DECISÃO COM(1118) ÓRGÃO JULGADOR T3 - TERCEIRA TURMA DATA DO
BASE NA INTERPRETAÇÃO DO ART. 109, I DA CF/88. É O BREVE JULGAMENTO 20/11/2003 DATA DA PUBLICAÇÃO/FONTE DJ 25.02.2004
RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.
P. 169)
ESTÁ CORRETA A DECISÃO DO MAGISTRADO A QUO. RECENTEMENTEAÇÃO
COLETIVA.
MENSALIDADES
ESCOLARES.
HOUVE MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNALINCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 550/94.
FEDERAL (CC 7.204-1 MG), NO SENTIDO DE QUE É DA COMPETÊNCIA LEGITIMIDADE ATIVA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DE ALUNOS.
DA JUSTIÇA DO TRABALHO A APRECIAÇÃO DAS CAUSAS NAS QUAIS SE 1. O FATO DE TER SIDO DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DE
DISCUTE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. DISPOSITIVO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 550/94, NÃO ACARRETA
ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL EMITIU ATO NORMATIVO RECOMENDANDOQUALQUER ÓBICE PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS
SEGUIR-SE A INTERPRETAÇÃO DO PRETÓRIO EXCELSO, CONFORME SEPOSSA INGRESSAR EM JUÍZO COM O OBJETIVO DE DEFENDER SEUS
OBSERVA DA JURISPRUDÊNCIA ABAIXO TRANSCRITA:
ASSOCIADOS COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE MENSALIDADES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÕES DE ESCOLARES.
INDENIZAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2. NOS TERMOS DO ART. 82, IV, DO CÓDIGO DE DEFESA DO
REFORMULAÇÃO DA RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO E. TJES. CONSUMIDOR, AS ASSOCIAÇÕES DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS
REMESSA DOS AUTOS AO E. TRT. TENDO EM VISTA A REFORMULAÇÃO POSSUEM LEGITIMIDADE ATIVA PARA DEFENDER OS INTERESSES DE
DA RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE E. TRIBUNAL, SEUS ASSOCIADOS, ESTANDO ÍNSITA A AUTORIZAÇÃO PARA TANTO.
DETERMINANDO QUE TODOS OS PROCESSOS RELATIVOS A ACIDENTE3. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. (RESP 132906 / MG ;
DO TRABALHO, MESMO AQUELES QUE EM CURSO OU JÁ DECIDIDOS, RECURSO ESPECIAL 1997/0035455-5 RELATOR(A) MINISTRO CARLOS
SEJAM REMETIDOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, DEVEM ALBERTO MENEZES DIREITO (1108) ÓRGÃO JULGADOR T3 - TERCEIRA
OS AUTOS SEREM REMETIDOS À JUSTIÇA DO TRABALHO. (NÚMERO TURMA DATA DO JULGAMENTO 06/06/2003)
DO PROCESSO: 024.00.015072-2 AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É CERTO, PORTANTO, QUE A RELAÇÃO É DE CONSUMO. O FATO DE
AP CÍVEL ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DATA DE TER SIDO AJUIZADO AÇÃO DE COBRANÇA NÃO DESNATURA EM
JULGAMENTO: 12/07/2005 DATA DE LEITURA: 26/07/2005 DATA DA NADA O DIREITO MATERIAL. OUTROSSIM, A REGRA DE COMPETÊNCIA
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO: 05/08/2005 RELATOR: RÔMULO TADDEI)
EM RAZÃO DA MATÉRIA, EM NOSSO ORDENAMENTO, É DE NATUREZA
COMO SE PERCEBE O PRESENTE RECURSO É MANIFESTAMENTEABSOLUTA E NÃO RELATIVA.
IMPROCEDENTE E ESTÁ EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIAA QUESTÃO DISCUTIDA, INCLUSIVE, É PACÍFICA EM NOSSOS
DOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AUTORIZANDO-SETRIBUNAIS, MOTIVO PELO QUAL É CABÍVEL A DECISÃO
MONOCRÁTICA DO ART. 557 DO CPC.
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
PELO EXPOSTO, MONOCRATICAMENTE CONHEÇO E NEGOADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
PROVIMENTO AO AGRAVO, MANTENDO INCÓLUME O COMANDO DA AGVDO.: JAIRO ALVES LISBANHO
DECISÃO RECORRIDA.
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
AGVDO.: JOSÉ ROBERTO MENDES
VITÓRIA, 28 DE AGOSTO DE 2005
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
AGVDO.: JOSIEL GERALDO MARINHO
DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
RELATOR
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
AGVDO.: JOSUE ROSA VENTURA
VITÓRIA, 02/09/05
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
AGVDO.: LAURO TOLENTINO DE SOUZA
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
AGVDO.: LUCIANO DOUGLAS ROCHA
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
AGVDO.: LUIZ CARLOS DAS NEVES SOUZA
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
QUARTA CÂMARA CÍVEL
AGVDO.: MAICON MARIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
AGVDO.: MARCELO RODRIGUES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AGVDO.: MARCIO FIGUEIREDO A BORGES
4ª CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
AGVDO.: MARCUS VINICIUS DA SILVA
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
TRÂNSITO EM JULGADO.
AGVDO.: MOSTAFA SALMAN GRHIAZI
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
01- AGRAVO REGIMENTAL REM. EX-OFFICIO Nº 24980116818
AGVDO.: NILSON FERREIRA CAMPOS
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: NILSON RODRIGUES DUARDES
ADVOGADO: CÉSAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
AGVDO.: ALBANI RIBEIRO
AGVDO.: PAULO HENRIQUE IANSEN
ADVOGADO: ANGELA MARIA CYPRIANO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
AGVDO.: REINALDO TEIXEIRA MACHADO
AGVDO.: ALEXO GAMA RIBEIRO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
AGVDO.: RENAN MORGADO STELSER
AGVDO.: ANDERSON SANCHES COELHO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
AGVDO.: ROBERTO CARLOS DE SOUZA GOMES
AGVDO.: ANDRE WILIAN FERREIRA AZEREDO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
AGVDO.: ROGERIO BRUNI
AGVDO.: ARLEN CAMARGO DE ARAUJO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
AGVDO.: ROGERIO VIEIRA DE ALCANTARA
AGVDO.: BRUNO ESCOBAR ABREU SILVA
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
AGVDO.: RONALDO DIAS NETO
AGVDO.: CHARLES DO NASCIMENTO OLIVEIRA
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
AGVDO.: RONISON ALBERTI DA SILVA
AGVDO.: CLAUDIO ALBINO DA COSTA
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
AGVDO.: SHAINEY JOSÉ DA SILVA
AGVDO.: EDVALDO DOS SANTOS FERRAZ
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
AGVDO.: STEFANNO ALBERTO FERREIRA MENDONÇA
AGVDO.: ELIENAI FERREIRA IGNACIO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
AGVDO.: VALDEIR GONÇALVES
AGVDO.: ELSON FANTICELLI QUEIROZ
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
AGVDO.: VALDEIR THEODORO BANHOS
AGVDO.: EVALDO TEIXEIRA
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
AGVDO.: VALTAIR MARTINS RIBEIRO
AGVDO.: EVERALDO MELO DA COSTA
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
AGVDO.: WANDENKOKEN MACHADO CLIMBA
AGVDO.: FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
AGVDO.: WEGLISTON PRATES DA SILVA
AGVDO.: FLAVIO DE ASSIS NICCHIO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
AGVDO.: WILDSON DAMACENA DE SOUZA
AGVDO.: FLAVIO RODRIGUES MOREIRA
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
AGVDO.: GILMAR LOUREIRO NEVES
JULGADO EM 31/05/2005 E LIDO EM 12/07/05
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE
AGVDO.: HERCULES ANTONIO DOS REIS
INSTRUMENTO. TENTATIVA DE REFORMA DA DECISÃO QUE NEGOU
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
SEGUIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA COM FULCRO NO ART. 557 DO
AGVDO.: HILQUIAS FURTADO DE MIRANDA
CPC E NA SÚMULA 253 DO STJ. RECURSO IMPROVIDO.
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
I- A SENTENÇA, POR NÃO GERAR NENHUM PREJUÍZO AO ESTADO AGVDO.: JAILSON DE ALMEIDA ALVES
VISTO QUE, EM ÚLTIMA RATIO, APENAS RECONHECEU A SOLUÇÃO
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
POLÍTICA JÁ CUNHADA PELO EXECUTIVO POR MEIO DO DECRETO Nº AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - ES
Nº 4.463-N, EMBASADO NA TEORIA DO FATO CONSUMADO - SEQUER AGVDO.: MARIA DE FATIMA ROCHA COUZI
FOI ALVO DE RECURSO VOLUNTÁRIO, DEIXANDO CLARA A AUSÊNCIA ADVOGADO: AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR
DE GRAVAME PARA A PESSOA POLÍTICA ORA RECORRENTE.
ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO
II- NÃO SE HÁ FALAR EM IMINENTE ABSORÇÃO DE CANDIDATOS SE ADVOGADO: RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR
NENHUM DELES INTEGRA, OU MESMO PODERÁ INTEGRAR, O ADVOGADO: TAREK MOYSES MOUSSALLEM
QUADRO DE PESSOAL DA VALOROSA POLÍCIA MILITAR DE NOSSO AGVDO.: LUIZ CARLOS MOREIRA
ESTADO
ADVOGADO: AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR
III- AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO: RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO: TAREK MOYSES MOUSSALLEM
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
AGVDO.: JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA
PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO: AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR
DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO
ADVOGADO: RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO: TAREK MOYSES MOUSSALLEM
VITÓRIA, 02/09/05.
AGVDO.: JOSÉ GERALDO ALVES
ADVOGADO: AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR
SUBS. CINTIA SIMÕES VAREJÃO
ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADO: RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR
ADVOGADO: TAREK MOYSES MOUSSALLEM
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
-**********JULGADO EM 28/06/2005 E LIDO EM 16/08/05
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMPROBIDADE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADMINISTRATIVA PROPOSTA EM FACE DE DEPUTADOS ESTADUAIS.
4ª CÂMARA CÍVEL
DISCUSSÃO SOBRE O FORO COMPETENTE PARA JULGAMENTO.
PRONUNCIAMENTO MAIS RECENTE DO TRIBUNAL PLENO SOBRE A
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
MATÉRIA.
RECONHECIMENTO
INCIDENTAL
DA
TRÂNSITO EM JULGADO.
INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.628/02.
COMPETÊNCIA DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. RECURSO PROVIDO.
01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039001326
I- CONFORME O ENTENDIMENTO MAIS RECENTE DO PLENO DESTA
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CORTE, FIRMADO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030033805,
AGVTE.: ANTÔNIO JOAQUIM BARROS CARDOSO
O ART. 1º DA LEI 10.628/02 É INCONSTITUCIONAL PORQUE DISPÔS
ADVOGADO: AROLDO LIMONGE
SOBRE MATÉRIA CUJA DISCIPLINA CABE APENAS À CONSTITUIÇÃO
ADVOGADO: BIANCA V LIMONGE RAMOS
(FEDERAL E ESTADUAIS).
ADVOGADO: CELSO BITTENCOURT RODRIGUES
II- O ROL DE COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS É EXAUSTIVO,
ADVOGADO: MARIANA CABAS E BICCAS
NÃO PERMITINDO, DESTARTE, INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA.
AGVTE.: LAURA MARIA GONÇALVES BARROS
III- A PRERROGATIVA DE FORO SOMENTE SE JUSTIFICA PELA
ADVOGADO: AROLDO LIMONGE
PROTEÇÃO DEVIDA À FUNÇÃO PÚBLICA, O QUE NÃO PODE SER
ADVOGADO: BIANCA V LIMONGE RAMOS
CONFUNDIDO COM PRIVILÉGIO À PESSOA DO AGENTE, QUE
ADVOGADO: CELSO BITTENCOURT RODRIGUES
DEIXANDO DE EXERCER O MANDATO NÃO MAIS DEVERÁ SER
ADVOGADO: MARIANA CABAS E BICCAS
BENEFICIADO COM TRATAMENTO EXCEPCIONAL.
AGVTE.: VITÓRIA PROPAGANDA LTDA.
IVMUITO
EMBORA
A
AÇÃO
DECLARATÓRIA
DE
ADVOGADO: AROLDO LIMONGE
INCONSTITUCIONALIDADE SEJA DOTADA DE EFEITO DÚPLICE, O
ADVOGADO: BIANCA V LIMONGE RAMOS
INDEFERIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR NA ADIN Nº 2.797 NÃO
ADVOGADO: CELSO BITTENCOURT RODRIGUES
VINCULOU OS DEMAIS TRIBUNAIS PÁTRIOS NO TOCANTE À DEFESA
ADVOGADO: MARIANA CABAS E BICCAS
DA CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA IMPUGNADA, POIS DA
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
EXEGESE DO § 1º DO ART. 11 DA L. Nº 9.869/99 INFERE-SE QUE
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
APENAS AS DECISÕES CONCESSIVAS DAS MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS
JULGADO EM 08/04/2005 E LIDO EM 16/08/05
FORMULADAS NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE É
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - QUE DOTAM DE EFEITO VINCULANTE EM RELAÇÃO AOS ÓRGÃOS DO
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LIMINAR DETERMINANDO O
PODER JUDICIÁRIO E À ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL,
BLOQUEIO DE BENS DOS RÉUS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO -DISTRITAL E MUNICIPAL.
LIBERAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA EMPRESA DEMANDADA V- RECURSO PROVIDO PARA FIXAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE
VIABILIZAÇÃO DE SUA ATIVIDADE EMPRESARIAL.
PRIMEIRO GRAU.
1) A LIMINAR CONCEDIDA PELO MAGISTRADO SINGULAR,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, E REVELA UMACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
APRECIAÇÃO PRECISA DO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
MORMENTE QUANTO AOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE
CONCESSÃO.
RELATORA.
2) RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, TÃO SOMENTE, PARA LIBERAR
OS BENS MÓVEIS DA EMPRESA AGRAVADA, A FIM DE VIABILIZAR A 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48059000082
CONTINUDADE DE SUA ATIVIDADE EMPRESARIAL.
SERRA - 4ª VARA CÍVEL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
AGVTE.: COOPSIDER COOP ECON CRED. M COLAB CST EMP. SID LTDA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
LIQUIDAÇÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
ADVOGADO: GUSTAVO CANI GAMA
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO. ADVOGADO: RENATA SIMON FERNANDES
02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049015100
VITÓRIA - CARTÓRIO 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO: UDNO ZANDONADE
AGVDO.: CARLOS LACERDA DE CASTRO CRISSAFF
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: HELTON TEIXEIRA RAMOS
TAXATIVO. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO A OCUPANTES DE OUTROS
ADVOGADO: ROGÉRIO SIMÕES ALVES
CARGOS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO.
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
I. COMO DECORRÊNCIA LÓGICA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, A
JULGADO EM 05/07/2005 E LIDO EM 16/08/05
AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA AGIU CORRETAMENTE AO
ACÓRDÃO
DENEGAR O PLEITO DO RECORRENTE, POIS NÃO HÁ NENHUMA
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCESSÃO DA TUTELAPREVISÃO LEGISLATIVA PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO EM
ANTECIPADA - INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE HIPÓTESES DIVERSAS DAQUELAS EXPRESSAMENTE MENCIONADAS EM
CRÉDITO - DÉBITO SUB JUDICE - MATÉRIA PACIFICADA - RECURSO LEI.
IMPROVIDO. 1. ENQUANTO O MONTANTE DO DÉBITO ESTIVER II. NÃO CABE AO EXEGETA ELASTECER AQUILO QUE O PRÓPRIO
SENDO DISCUTIDO EM JUÍZO, NÃO SE ADMITE A INSERÇÃO DO NOME LEGISLADOR RESTRINGIU, MORMENTE QUANDO TRATAMOS DE
DO DEVEDOR NOS CADASTROS DE ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXCEPCIONAL ESTABELECIDA EM ROL TAXATIVO,
CRÉDITO,
CABENDO
POIS
A
CONCESSÃO
DA
MEDIDA NÃO ESTENDIDA, PORTANTO, AOS DEMAIS AGENTES PÚBLICOS.
ANTECIPATÓRIA, PARA OBSTAR A INSCRIÇÃO, OU EXCLUIR O III. AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA CORRESPONDEM AO EXERCÍCIO DE
DEVEDOR DAQUELES BANCOS DE DADOS. PRECEDENTES DO STJ.
ALGUMAS TAREFAS ESPECÍFICAS POR SERVIDORES QUE DESFRUTAM
DE SÓLIDA CREDIBILIDADE JUNTO AOS SEUS SUPERIORES, OS QUAIS,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
POR ISSO MESMO, PERCEBEM CERTA RETRIBUIÇÃO ADICIONAL PARA
COMPENSAR TAL ESPECIFICIDADE.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
IV. SE A LEI MUNICIPAL PREVÊ DE FORMA CLARA QUE A
GRATIFICAÇÃO SERÁ DESTINADA AO PROCURADOR GERAL DO
04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 4030004487
MUNICÍPIO, NÃO HÁ COMO ESTENDÊ-LA AO PROCURADOR ADJUNTO,
COMARCA DE ANCHIETA
HAJA VISTA TER SIDO FIXADA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO
EXATAMENTE O TIPO ESPECIAL DE ATRIBUIÇÃO ACOMETIDA AO
APTE.: LIBERCIO GARABELI
ADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
SERVIDOR INVESTIDO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA (ART. 37, INC. V,
DA CF).
APDO.: MARITIMA SEGUROS S/A
ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
V. RECURSO IMPROVIDO.
ADVOGADO: HERCULANO CLEMENTE DA SILVA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
JULGADO EM 17/05/2005 E LIDO EM 16/08/05
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
ACÓRDÃO
PROVIMENTO AO RECURSO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO OBRIGATÓRIO. INVALIDEZ
PARCIAL. ALEGAÇÃO DE QUE A INDENIZAÇÃO DEVE SER FIXADA NO 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990010365
PATAMAR DE QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. INSUBSISTÊNCIA DA VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
TESE NA HIPÓTESE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SERVIÇOS APTE.: NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO LTDA.
ZELOSOS PRESTADOS EM COMARCA DISTANTE. AUMENTO DO ADVOGADO: JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
PERCENTUAL DA VERBA. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDO.
I- EM SE TRATANDO DE SEGURO OBRIGATÓRIO, O ART. 3º, ALÍNEA ADVOGADO: MARIANA CUNHA MONTEIRO
“B”, DA L. 6.194/74, NÃO DIZ PEREMPTORIAMENTE QUE A APDO.: LUIZ ROBERTO CÂMARA GOMES
INDENIZAÇÃO SERÁ DE 40 (QUARENTA) VEZES O SALÁRIO MÍNIMO, ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
MAS SIM QUE ELA PODERÁ SER DE “ATÉ 40 (QUARENTA) VEZES O APDO.: MONICA REIS BISI GOMES
VALOR DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO”, RAZÃO PELA QUAL HAVERÁ ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
UMA GRADUAÇÃO DO VALOR A SER PAGO DE ACORDO COM O APDO.: LUIZ DANTAS DALLA BERNARDINA
PERCENTUAL DE INCAPACIDADE QUE ACOMETA A VÍTIMA, ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
CONCLUSÃO ESTA ROBUSTECIDA COM A ANÁLISE DO § 5º DO ART. 5º APDO.: S000ANDRA LUCIA DALLA BERNARDINA
DO MESMO DIPLOMA LEGISLATIVO.
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
II- SE OS ILUSTRES PATRONOS DO RECORRENTE, CUJO ESCRITÓRIO * APELAÇÃO ADESIVA Nº 24990010365
ESTÁ SEDIADO EM VILA VELHA, AJUIZARAM A PRESENTE AÇÃO EM APTE.: LUIZ ROBERTO CÂMARA GOMES
ANCHIETA, PRESTANDO SEUS SERVIÇO DE FORMA BASTANTE ZELOSA, APTE.: MONICA REIS BISI GOMES
EM OBEDIÊNCIA ÀS ALÍNEAS “A” E “B” DO § 3º DO ART. 20 DO CPC, O APTE.: LUIZ DANTAS DALLA BERNARDINA
PERCENTUAL DA VERBA HONORÁRIA DEVE SER AUMENTADO DE 10 APTE.: SANDRA LUCIA DALLA BERNARDINA
(DEZ) PARA 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO. APDO.: NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO LTDA.
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
III- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
REVISOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
JULGADO EM 28/06/2005 E LIDO EM 16/08/05
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
MORAIS. OFENSA IRROGADA POR MEIO DE TEXTO PBLICITÁRIO
(MATÉRIA PAGA). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTE ARGÜIDA
05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 21020351074
PELA EMPRESA QUE EXPLORA O MEIO DE INFORMAÇÃO. REJEITADA.
MÉRITO. OFENSA VEICULADA EM JORNAL. RESPONSABILIDADE.
GUARAPARI - 3º VARA CÍVEL
APTE.: ROGÉRIO BODART RANGEL
RECURSO ADESIVO. JUROS MORATÓRIOS. TERMO A QUO. DATA DO
ATO ILÍCITO. HONORÁRIOS. PERCENTUAL ADEQUADO. RECURSOS
ADVOGADO: ROBERTA LIMA RANGEL
APDO.: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
PARCIALMENTE PROVIDOS.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCA
I- AINDA QUE SE TRATE DE TEXTO PÚBLICITÁRIO, A AÇÃO DE
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DE DIREITO
REVISOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
DEVE SER DIRIGIDA CONTRA A PESSOA NATURAL OU JURÍDICA QUE
JULGADO EM 05/07/2005 E LIDO EM 16/08/05
EXPLORA O MEIO DE INFORMAÇÃO OU DIVULGAÇÃO, A QUEM SE
EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. FACULTA A AÇÃO REGRESSIVA CONTRA O AUTOR DO ESCRITO PARA
LEI MUNICIPAL. CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CONTEMPLANDO HAVER QUANTIA QUE FOI OBRIGADA A DESEMBOLSAR.
SERVIDORES INVESTIDOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA. ROL II- O SIMPLES FATO DE ATUAR NA LIVRE INICIATIVA NÃO ASSEGURA À
RECORRENTE UM SALVO-CONDUTO PARA PÚBLICAR - LIVRE DE
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUALQUER RESPONSABILIDADE NO PLANO CIVIL - TODO E III- INDEFERIMENTO DA INICIAL.
QUALQUER CONTEÚDO, QUER NA PARTE EDITORIAL, QUER NAIV- EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
INEDITORIAL DO PERIÓDICO QUE EXPLORA, MORMENTE QUANDOV - PRELIMINAR ARGÜIDA DE OFÍCIO ACOLHIDA.
EVENTUAIS OFENSAS PUBLICADAS EM "INFORMES PÚBLICITÁRIOS" CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
SÃO IRROGADAS DE FORMA ANÔNIMA, ACHINCALHANDO A HONRA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DAS PESSOAS, SEM OUVIR A VERSÃO DESTAS SOBRE OS FATOS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A
NARRADOS.
PRELIMINAR ARGÜIDA DE OFÍCIO, INDEFERINDO A INICIAL, PARA
III- NA LINHA DA SÚMULA 54 DO STJ E DO ART. 398 DO CCB/02, EM DE CONSEQÜÊNCIA EXTINGUIR O FEITO SEM JULGAMENTO DE
SEDE DE RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL CONSIDERA-SE OMÉRITO.
DEVEDOR EM MORA DESDE O MOMENTO DA PRÁTICA DO ILÍCITO,
DE MODO QUE O TERMO A QUO DOS JUROS DEVE SER A DATA DA 08- REMESSA EX-OFFICIO Nº 35010099626
PÚBLICAÇÃO.
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN. EST. REG. PUB.
IV- SE O ATO ILÍCITO OCORREU ANTES DA VIGÊNCIA DO CÓDIGO REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V DOS F FAZ PUB. MUN. EST. REG. VILA
CIVIL DE 2002, ENQUANTO A SENTENÇA FOI PROFERIDA DEPOIS DA VELHA
VIGÊNCIA DESTE DIPLOMA LEGAL, DEVE O JUIZ APLICAR A TAXA DE PARTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
6% (SEIS POR CENTO) AO ANO ATÉ O DIA 11/01/03, OBSERVANDO O PARTE: ANELIA CAUS DALMACHIO
QUE DISPÕE O ART. 1.063 DO CC/16. A PARTIR DE 12/01/03 (DATA EM ADVOGADO: ANA CLAUDIA BALTAZAR CARDOSO CREMASCO
QUE O CÓDIGO CIVIL DE 2002 ENTROU EM VIGOR), DEVE INCIDIR O ADVOGADO: MARIA MADALENA SELVATICE BALTAZAR
PERCENTUAL DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS A TEOR DO ART. 161, § PARTE: ANGELA MARIA BERMUDES ALVES DA SILVA
1º, DO CTN, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 406 DO CCB E ÀS ADVOGADO: ANA CLAUDIA BALTAZAR CARDOSO CREMASCO
REGRAS DE DIREITO INTERTEMPORAL.
ADVOGADO: MARIA MADALENA SELVATICE BALTAZAR
V- SE O ADVOGADO PRESTOU SEUS SERVIÇOS NA MESMA COMARCA PARTE: CIRENE TEREZINHA MOREIRA
ONDE ESTÁ SITUADO SEU ESCRITÓRIO E A DEMANDA EM SI NÃO SE ADVOGADO: ANA CLAUDIA BALTAZAR CARDOSO CREMASCO
REVESTIU DE GRANDE COMPLEXIDADE (POIS ENVOLVEU MATÉRIA ADVOGADO: MARIA MADALENA SELVATICE BALTAZAR
DECANTADA NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA E PARTE: EMILDA SANTOS MARIANO
DISPENSOU PROVA PERICIAL E ATÉ MESMO AUDIÊNCIA DE ADVOGADO: ANA CLAUDIA BALTAZAR CARDOSO CREMASCO
INSTRUÇÃO) NÃO HÁ LASTRO JURÍDICO PARA O AUMENTO DO ADVOGADO: MARIA MADALENA SELVATICE BALTAZAR
PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA PARTE: JACILA PAULINA DUARTE BITTENCOURT
CONDENAÇÃO FIXADO NA SENTENÇA, QUE ESTÁ DE PLENO ACORDO ADVOGADO: ANA CLAUDIA BALTAZAR CARDOSO CREMASCO
COM OS PATAMARES FIXADOS POR ESTE TRIBUNAL PARA CASOS ADVOGADO: MARIA MADALENA SELVATICE BALTAZAR
SEMELHANTES.
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
VI- RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.
JULGADO EM 07/06/2005 E LIDO EM 16/08/05
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR
INATIVOS
A
- VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL NA VIGÊNCIA DA EC N.º
PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR
20/98 - SENTENÇA MANTIDA.
PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO1)DAHÁ VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA A COBRANÇA DE
E. RELATORA.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES INATIVOS, EM
SITUAÇÕES REGIDAS NA VIGÊNCIA DA EC N.º 20/98, SEGUNDO A
07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 69020145764
JURISPRUDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL E ORIENTAÇÃO DO
MARATAIZES - VARA CÍVEL
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POR INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS
APTE.: MARILDA DE PAULA FURTADO
195, II E 40, § 2º DA CF/88.
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
2) REMESSA CONHECIDA PARA MANTER INCÓLUME A SENTENÇA
APTE.: WALDEMAR JACINTO DE PAULA
IMPUGNADA.
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
APTE.: MARIA MACHADO DE PAULA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
APDO.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROVIMENTO A REMESSA.
ADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTO
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
09- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIO
REVISOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
Nº 24039013602
JULGADO EM 05/07/2005 E LIDO EM 16/08/05
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULOEMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTIVO JUDICIAL. FUNDAMENTOS DIVERSOS DAQUELES ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE A JUDICE
ELENCADOS NO ARTIGO 741 DO CPC. INCIDÊNCIA DA REGRA DO EMGDO.: PEDREIRAS DO BRASIL S/A
ARTIGO 739, INCISO II, DO MESMO DIPLOMA. INDEFERIMENTO DA ADVOGADO: CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ
INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
PRELIMINAR ARGÜIDA DE OFÍCIO ACOLHIDA.
JULGADO EM 10/05/2005 E LIDO EM 16/08/05
I - COM A HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO PELO JULGADOR NO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO DE OMISSÃO CURSO DO PROCESSO EXECUTIVO, O TÍTULO APTO A EMBASAR A INEXISTÊNCIA - DISPOSITIVOS LEGAIS DEVIDAMENTE ABORDADOS
EXECUÇÃO DEIXA DE SER O CONTRATO E PASSA A SER A SENTENÇAEXPLICITA OU IMPLICITAMENTE - RECURSO CONHECIDO, MAS
HOMOLOGATÓRIA DA TRANSAÇÃO, A QUAL É TÍTULO EXECUTIVO DESPROVIDO.
JUDICIAL, SENDO ESTE, O CABÍVEL DE SER EMBARGADO.
1. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM OMISSÃO QUANDO OS DISPOSITIVOS
II- OS EMBARGOS DO DEVEDOR FUNDADOS EM SENTENÇA SÓ LEGAIS QUE TRATAM DA MATÉRIA SUB JÚDICE SÃO DEVIDAMENTE
PODERÃO VIR FUNDAMENTADOS EM UMA DAS HIPÓTESES TAXATIVAS ABORDADOS NO ACÓRDÃO.
DO ART. 741 DO CPC, DE MODO QUE À FALTA DE CUMPRIMENTO 2. RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.
DESSA DISPOSIÇÃO LEGAL, O JUIZ DEVE INDEFERIR LIMINARMENTE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
OS EMBARGOS E, CONSEQÜENTEMENTE, A PETIÇÃO INICIAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONFORME DISPÕE O CPC, EM SEU ARTIGO 739, INC II.
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
PROVIMENTO AO RECURSO.
À
UNANIMIDADE,
10- AGRAVO REGIMENTAL REM. EX-OFFICIO Nº 24049007370
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
AGVDO.: ALBANI RIBEIRO
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: ALEXO GAMA RIBEIRO
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: ANDERSON SANCHES COELHO
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: ANDRÉ WILIAN FERREIRA AZEREDO
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: ARLEN CAMARGO DE ARAUJO
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: BRUNO ESCOBAR ABREU SILVA
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: CHARLES DO NASCIMENTO OLIVEIRA
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: CLÁUDIO ALBINO DA COSTA
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: ELIENAI FERREIRA IGNACIO
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: EVALDO TEXEIRA
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: EVERALDO MELO DA COSTA
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: FLAVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: FLAVIO DE ASSIS NICCHIO
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: GILMAR LOUREIRO NEVES
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: HERCULES ANTÔNIO DOS REIS
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: HILQUIAS FURTADO DE MIRANDA
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: JAILSON DE ALMEIDA ALVES
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: JAIRO ALVES LISBANHO
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: JOSÉ ROBERTO MENDES
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: JOSIEL GERALDO MARINHO
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: JOSUE ROSA VENTURA
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: LUCIANO DOUGLAS ROCHA
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: LUIZ CARLOS DAS NEVES SOUZA
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: MARCELO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: MARCIO FIGUEIREDO BORGES
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: MOSTAFA SALMAN GRHIAZI
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: NILSON FERREIRA CAMPOS
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: NILSON RODRIGUES DUARDES
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: PAULO HENRIQUE IANSEN
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: RONALDO DIAS NETO
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: SHAINY JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
NEGAR
AGVDO.: STEFANNO ALBERTO FERREIRA MENDONÇA
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: VALDEIR THEODORO BANHOS
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: VALTAIR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: WANDENKOKEN MACHADO CLIMBA
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: WEGLISTON PRATES DA SILVA
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
AGVDO.: WILDSON DAMACENA DE SOUZA
ADVOGADO: VERÔNICA FELIX CORDEIRO
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
JULGADO EM 31/05/2005 E LIDO EM 16/08/05
ACÓRDÃO
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA REMESSA NECESSÁRIA. DECISÃO
MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO. ALEGAÇÃO
DE QUE A REMESSA DEVERIA TER SIDO PROVIDA. INSUBSISTÊNCIA.
RECURSO IMPROVIDO.
I. SE A CONCLUSÃO ESTAMPADA NA SENTENÇA ESTAVA RESPALDADA
NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, QUER AQUELA REFERENTE À "TEORIA
DO FATO CONSUMADO", QUER AQUELA REFERENTE À
IMPOSSIBILIDADE DE SE ESTENDER A OUTROS CANDIDATOS
TRATAMENTO ILEGAL EVENTUALMENTE OFERECIDO A UM DOS
PARTICIPANTES DO CERTAME, HAVIA LASTRO PARA A APLICAÇÃO DO
ART. 557, "CAPUT" DO CPC, SOLUÇÃO ESTA, INCLUSIVE, CRISTALIZADA
NA SÚMULA 253 DO STJ.
II. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
11- AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24059002543
VITÓRIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
AGVTE.: A S C (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES
AGVTE.: CENIRA SOARES
ADVOGADO: MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES
AGVDO.: EDIVALDO ACACIO COSTA
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
JULGADO EM 05/07/2005 E LIDO EM 16/08/05
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO
ANTE A FALTA DE DOCUMENTO OBRIGATÓRIO. ALEGAÇÃO DE
AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. RECURSO IMPROVIDO.
I. QUANDO ANALISAMOS A PRESENÇA DOS CHAMADOS
PRESSUPOSTOS OU REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS,
NÃO SE DISCUTE - AO CONTRÁRIO DO QUE OCORRE NO EXAME DAS
NULIDADES PROCESSUAIS - A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PREJUÍZO, POIS
A AFERIÇÃO É REALIZADA DE FORMA OBJETIVA.
II. É PACIFICO O ENTENDIMENTO DE QUE CABE AO AGRAVANTE O
ÔNUS DE PROVIDENCIAR A INSTRUÇÃO ESCORREITA DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, JUNTANDO AS PEÇAS OBRIGATÓRIAS E AS
NECESSÁRIAS AO SEU JULGAMENTO, NOS TERMOS DOS DITAMES
POSITIVADOS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL.
III. COMO REGRA, SE NÃO EXISTIR NOS AUTOS QUALQUER DAS PEÇAS
QUE A LEI REPUTE OBRIGATÓRIA, DEVE O AGRAVANTE EXIBIR A
RESPECTIVA
CERTIDÃO
CARTORÁRIA
COMPROVANDO
TAL
INTERCORRÊNCIA.
IV. NÃO É POSSÍVEL A JUNTADA DOCUMENTAL, EM SEDE
REGIMENTAL, UMA VEZ QUE JÁ SE OPEROU A PRECLUSÃO
CONSUMATIVA NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
ORIGINÁRIO.
V. RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
12- AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24059002659
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
1 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 21000250734
AGVTE.: LUIZ GUILHERME XAVIER CARRERA
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL
ADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
ADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
EMGTE.: POSTO SANTA MONICA LTDA
ADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
ADVOGADO(A): DORIO COSTA PIMENTEL
AGVDO.: O MUNICÍPIO DE VITÓRIA
EMGDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS
JULGADO EM 05/07/2005 E LIDO EM 16/08/05
ADVOGADO(A): ANTONIO VALDIR UBEDA LAMERA
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ADVOGADO(A):
CLAUDIA RAQUEL P TUNKEL
AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ
INCOMPLETA - ÔNUS DO AGRAVANTE - RECURSO IMPROVIDO.
RELATOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
1. A AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS NA FORMAÇÃO DO AGRAVO REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
DE INSTRUMENTO LEVA AO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.
DESTA FORMA, HAVENDO FALHA NA REDAÇÃO DA CERTIDÃO DE 2 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24990066581
INTIMAÇÃO, CABE AO AGRAVANTE, ÚNICO RESPONSÁVEL PELA SUA VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
BOA INSTRUMENTALIZAÇÃO, PROVIDENCIAR A EXPEDIÇÃO DE NEGATIVA DE DEBITO
CERTIDÃO COMPLETA E ESCLARECEDORA DA SECRETARIA.
CLASSE 1º GRAU
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA
EMGTE.: JOSE AUGUSTO SIMAO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULIN
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
EMGTE.: EDMILSON FIRME SIMAO JUNIOR
ADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULIN
PROVIMENTO AO RECURSO.
EMGTE.: JORGE LUIZ SIMAO
ADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULIN
VITÓRIA, 02/09/05.
EMGDO.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO(A): SEVERINA MARIA SOARES
SUBS. CINTIA SIMÕES VAREJÃO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
REVISOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÕES
INTIMO
3 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 35980212472
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU REIVINDICATÓRIA CIVIL
EMGTE.: LEDA DE SOUZA EBINGER
ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
EMGTE.: WALTER DE SOUZA EBINGER
ADVOGADO(A): IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
EMGDO.: ALESSANDRA COLOMBO PEREIRA
ADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHO
EMGDO.: CARLOS MARCOS PEREIRA
ADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHO
RELATOR SUBS.: DES. RONALDO GONCALVES DE SOUZA
REVISOR: DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
1 NO PROCESSO Nº 100970009385- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO
INACIO BRIOSCHI, ONDE É AUTOR
POR SEUS ADVS. DRS. 001946 ES ANTONIO AUGUSTO GENELHU
JUNIOR
VITÓRIA, 02/09/05
003518 ES ROQUE SARTORIO MARINATO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR EXARADO ÀS FLS. 313, PARA DAR CUMPRIMENTO AO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ARTIGO 493, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SENDO RÉU BENTO
RISSARI
VITÓRIA, 02 DE SETEMBRO DE 2005
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 11990303874 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
CAMILO JOSE DAVILA COUTO, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 000262BES FLAVIO CHEIM JORGE
PAUTA DE JULGAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
14/09/05 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,007029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUES
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
2 NO PROCESSO Nº 11990303874 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
CÍVEL
RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
CAMILO JOSE DAVILA COUTO, ONDE É RECORRIDO
LIMINAR.
POR SEUS ADVS. DRS. 000262BES FLAVIO CHEIM JORGE
007029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUES
VITÓRIA, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
LUCIANA SOARES MIGUEL
VITÓRIA, 02 DE SETEMBRO DE 2005
SECRETÁRIA DE CÂMARA
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 NO PROCESSO Nº 12030092477 - APELAÇÃO CRIMINAL
FRANKLIN QUINNO DOS REIS, ONDE É APELADO
POR SEU ADV. DR. 004523 ES ROBSON JACCOUD
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2ª CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
JÚNIOR ANATÓLIO BATISTA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA DRª.
MARIA APARECIDA SILVA CAMPOS PARA NO PRAZO DE LEI, DAR
CUMPRIMENTO AO ARTIGO 600, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040182586, ONDE
É APELANTE, SENDO APELADO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
VITÓRIA, 01 DE SETEMBRO DE 2005.
SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
2 NO PROCESSO Nº 100050021011- HABEAS CORPUS
ELIANE DA PENHA SILVA OLIVEIRA, ONDE É PACIENTE
POR SEU ADV. DR. 008954 ES FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
LIMINAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3 NO PROCESSO Nº 100050032430- HABEAS CORPUS
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
PABLO DANILO QUEIROZ DOS SANTOS, ONDE É PACIENTE
POR SEU ADV. DR. 007466 ES JOÃO CARLOS XAVIER MARTINS
NOTIFICAÇÃO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, QUE INDEFERIUNOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA SUBIDA AO COLENDO
O PEDIDO DE LIMINAR.
SUPERIOR TRIBUNAL JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:
4 NO PROCESSO Nº 100050034337- HABEAS CORPUS
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NO RECURSO
JULIANO DA SILVA LAURINDO, ONDE É PACIENTE
EM SENTIDO ESTRITO Nº 012.050.024.681
POR SEU ADV. DR. 005220 ES DEVALDO RADAELI MAESTRI
AGVTE: WANDERSON VITORIO DE ALMEIDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. (ADV. DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT)
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, QUE INDEFERIUAGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
O PEDIDO DE LIMINAR.
VITÓRIA-ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
5 - NO PROCESSO Nº 100050034600 HABEAS CORPUS
ARILDO RIBEIRO ALVES, ONDE É PACIENTE
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
POR SEUS ADVS. DRS. 8520 ES DYLSON DOMINGOS DEMARTIN
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, QUE INDEFERIU
-**********O PEDIDO DE LIMINAR.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6 NO PROCESSO Nº 100050034634- HABEAS CORPUS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MARCOS ANTONIO PETERLE, ONDE É PACIENTE
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
POR SEU ADV. DR. 11.874 ES MICHELLE GUASTI DE JESUS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
NOTIFICAÇÃO
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, QUE INDEFERIU
O PEDIDO DE LIMINAR.
NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA SUBIDA AO COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:
7 NO PROCESSO Nº 100050034816- HABEAS CORPUS
REGINA DE LOURDES ROCHA SOARES, ONDE É PACIENTE
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 100050006442
POR SEUS ADVS. DRS. 11261 ES NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHO
RECTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA E FRANCISCO HÉLIO DE SOUZA
044028 RJ PAULO CESAR DE OLIVEIRA
FERREIRA
86
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
(ADV. DR. PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO)
RECDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
VITÓRIA-ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
NOTIFICAÇÃO
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO Nº. 1667/09/05: - Resolve designar a Srª. PATRÍCIA DE AZEVEDO
STHEL, Escrevente Juramentada, como Substituta Legal do titular do
Cartório do 4º. Juizado Especial Cível do Juízo de Vitória, a partir de
15/08/05.
ATO Nº. 1668/09/05: - Resolve conceder a Srª. ANA KARLA KOHLS
GARCIA, Escrivã Judiciária da Comarca de Guarapari, 15 (quinze) dias de
Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 28/07/05, nos termos do art.
129 c/c o art. 109, § 5º. da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1669/09/05: - Resolve conceder a Srª. ANA KARLA KOHLS
GARCIA, Escrivã Judiciária da Comarca de Guarapari, 15 (quinze) dias de
Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 16/08/05, nos termos do art.
129 c/c o art. 109, § 5º. da Lei Complementar nº. 46/94.
NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA DESCIDA DO COLENDO
ATO Nº. 1670/09/05: - Resolve retificar o Ato nº. 1287/07/05, publicado
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTES FEITO:
em 27/07/05, para declarar que se trata da concessão a Srª. MARIA INÊS
MARTINS VELTRI COSTA, Escrevente Juramentada do Juízo de Cariacica,
AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO SENTIDO ESTRITO de Nº
12 (doze) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de
050.040.000.379
18/04/05, nos termos do art. 129 c/c o art. 109, § 5º. da Lei Complementar
AGVTE: SANDER COSTA
nº. 46/94.
(ADV. JOÃO BATISTA NOVAES)
AGVTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
ATO Nº. 1671/09/05: - Resolve retificar o Ato nº. 1288/07/05, publicado
em 27/07/05, para declarar que se trata da concessão a Srª. MARIA INÊS
VITÓRIA-ES, 01 DE SETEMBRO DE 2005.
MARTINS VELTRI COSTA, Escrevente Juramentada do Juízo de Cariacica,
de 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
16/05/05, nos termos do art. 129 c/c o art. 109, § 5º. da Lei Complementar
SECRETÁRIA DE CÂMARA
nº. 46/94.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
ATO Nº. 1672/09/05: - Resolve designar a Srª. REGINA MARA
LOUREIRO TORRES, Escrevente Juramentada, como Substituta Legal do
titular do Cartório do 1º. Juizado Especial Cível do Juízo de Vitória, por 30
(trinta) dias, a partir de 08/08/05.
ATO Nº. 1673/09/05: - Resolve designar a Srª. KEYLA MARCIA SILVA
DE SOUZA, Escrevente Juramentada, como Substituta Legal do titular do
Cartório do Juizado Especial Cível da Comarca de Aracruz, a partir de
NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA SUBIDA AO COLENDO
30/05/05.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:
ATO Nº. 1674/09/05: - Resolve conceder ao Sr. JOSÉ ROGER
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 100050005501
SCHAIDER, Agente de Serviços do Juízo de Vitória, 10 (dez) dias de
RECTE: ODESSI MARTINS DA SILVA JUNIOR
Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 23/08/05, nos termos do art.
(ADV. DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA)
129 da Lei Complementar nº. 46/94.
RECDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
ATO Nº. 1675/09/05: - Resolve conceder ao Sr. JOSÉ ROGER
VITÓRIA-ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
SCHAIDER, Agente de Serviços do Juízo de Vitória, 01 (um) dia de
Licença para Tratamento de Saúde, em 17/08/05, nos termos do art. 129 da
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
Lei Complementar nº. 46/94.
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ATO Nº. 1676/09/05: - Resolve conceder a Srª. ZILDETE COSTA DA
___________________________________________________________SILVA, Agente de Serviços da Comarca de Itapemirim, 15 (quinze) dias de
Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 09/08/05, nos termos do art.
129 da Lei Complementar nº. 46/94.
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
NOTIFICAÇÃO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
ATO Nº. 1677/09/05: - Resolve conceder a Srª. ANGELA MARIA BARROS
PEIXOTO, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 10 (dez) dias
de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 03/08/05, nos termos do
art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1678/09/05: - Resolve conceder ao Sr. BYRON LINS DE
ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR FREDERICO
FILHO, Assistente Técnico Judiciário I desta Corregedoria, 01
GUILHERME PIMENTEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA OLIVEIRA
DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 02 DE SETEMBRO(um)
DE dia de Licença para Tratamento de Saúde, em 26/08/05, nos termos
do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
2005.
ATO Nº. 1666/09/05: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 1560/04,
publicado em 14/09/04, que designou a Srª. BRÍGIDA CHAVES DOS
REIS, Escrevente Juramentada, como Substituta Legal do titular do Cartório
do 4º. Juizado Especial Cível do Juízo de Vitória, a partir de 25/04/05.
ATO Nº. 1679/09/05: - Resolve conceder ao Sr. FÁBIO DE SOUZA
ROZENDO, Escrevente Juramentado da Comarca de Colatina, 01 (um) dia
de Licença para Tratamento de Saúde, em 01/08/05, nos termos do art.
129 da Lei Complementar nº. 46/94.
87
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO Nº. 1680/09/05: - Resolve conceder a Srª. MARIA DOLORES DA
SILVA FRAGOSO, Escrevente Juramentada da Comarca de João Neiva, 30
(trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 09/08/05,
nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1694/09/05: - Resolve conceder a Srª. LOURDES ELENA
FERREIRA, Agente de Serviços da Comarca de Conceição do Castelo, 03
(três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 08/08/05, nos
termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1681/09/05: - Resolve conceder ao Sr. JOSÉ ROBERTO DA
SILVA LINO, Oficial de Justiça da Comarca de Ibatiba, 15 (quinze) dias de
Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 01/08/05, nos termos do art.
129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1695/09/05: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento de
Saúde do Sr. JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA, Escrevente Juramentado
do Juízo de Vila Velha, por 60 (sessenta) dias, a partir de 09/08/05, nos
termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1682/09/05: - Resolve conceder ao Sr. WALACE DE PAULA
FRANCO, Secretário de Gabinete da Comarca de Barra de São Francisco,
01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, em 12/08/05, nos
termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1696/09/05: - Resolve conceder a Srª. JAQUELINE DE
OLIVEIRA, Escrivã Judiciária da Comarca de Barra de São Francisco, 01
(um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, em 12/08/05, nos termos
do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1683/09/05: - Resolve conceder ao Sr. WANDERLEY JOSÉ DO
CARMO, Escrevente Juramentado da Comarca de Marechal Floriano, 02
(dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 09/08/05, nos
termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1697/09/05: - Resolve conceder a Srª. HONORINA XAVIER
CARREIRO DE CASTRO, Comissária da Infância e da Juventude da
Comarca de Itapemirim, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde,
em 09/08/05, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1684/09/05: - Resolve conceder a Srª. CREUZA MARIA
FERREIRA DE SOUZA, Comissária da Infância e da Juventude da Comarca
de Itapemirim, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, em
03/08/05, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1698/09/05: - Resolve conceder a Srª. MARIA DA PENHA
OLIVEIRA ABAURRE, Escrevente Juramentada do Juízo de Cariacica, 03
(três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 08/08/05, nos
termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1685/09/05: - Resolve conceder a Srª. THAIZ LUCIANA DE
FREITAS VARGAS, Assessora de Juiz de Direito de 1º. Grau da Comarca
de Itapemirim, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a
partir de 01/08/05, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1699/09/05: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento de
Saúde da Srª. WANDA MARIA GONÇALVES RIBEIRO HERINGER,
Escrevente Juramentado do Juízo da Serra, por 60 (sessenta) dias, a partir
de 15/08/05, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1686/09/05: - Resolve conceder a Srª. ISABELLA ZAGO DA
COSTA, Assessora de Juiz de Direito de 1º. Grau da Comarca de Colatina,
10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 13/0705,
nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1700/09/05: - Resolve conceder ao Sr. ANTÔNIO MIGUEL
MOURA DE CARVALHO, Escrevente Juramentado da Comarca de Guaçuí,
30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 03/08/05,
nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1687/09/05: - Resolve conceder a Srª. MARIA DO CARMO
GALIASSO, Escrivã Judiciária da Comarca de Piúma, 15 (quinze) dias de
Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 13/07/05, nos termos do art.
129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1701/09/05: - Resolve conceder ao Sr. HUMBERTO MOULIN
DE MORAES, Assessor de Juiz de Direito de 1º. Grau da Comarca de Barra
de São Francisco, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, em
02/08/05, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1688/09/05: - Resolve conceder a Srª. MARIA DO CARMO
GALIASSO, Escrivã Judiciária da Comarca de Piúma, 10 (dez) dias de
Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 02/08/05, nos termos do art.
129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1702/09/05: - Resolve conceder ao Sr. HUMBERTO MOULIN
DE MORAES, Assessor de Juiz de Direito de 1º. Grau da Comarca de Barra
de São Francisco, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a
partir de 04/08/05, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1689/09/05: - Resolve conceder a Srª. DANIELA SUBTIL
CARNEIRO FRAGA, Assessora de Juiz de Direito de 1º. Grau do Juízo de
Cariacica, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, em 01/08/05,
nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1703/09/05: - Resolve conceder ao Sr. WERNER MUNIZ
QUEIROZ, Escrivão Judiciário do Juízo de Vila Velha, 10 (dez) dias de
Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 10/08/05, nos termos do art.
129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1690/09/05: - Resolve conceder a Srª. DANIELA SUBTIL
CARNEIRO FRAGA, Assessora de Juiz de Direito de 1º. Grau do Juízo de
Cariacica, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir
de 28/07/05, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1704/09/05: - Resolve conceder a Srª. MARIA DAS GRAÇAS
PASSABÃO TERRA, Agente de Serviços da Comarca de Presidente
Kennedy, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir
de 08/08/05, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1691/09/05: - Resolve conceder a Srª. SANTINA ALVES SILVA,
Escrivã Judiciária da Comarca de Alfredo Chaves, 15 (quinze) dias de
Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 15/08/05, nos termos do art.
129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1705/09/05: - Resolve conceder a Srª. EMÍLIA MOTTA
REZENDE, Oficial de Justiça do Juízo de Vitória, 05 (cinco) dias de
Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 01/08/05, nos termos do art.
129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1692/09/05: - Resolve conceder a Srª. ROSELENE GERHARDT
BORTULINI STEIN, Secretária do Juízo da Comarca de Domingos Martins,
04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de
29/07/05, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1706/09/05: - Resolve conceder a Srª. LUDIMILLA VARGAS
GUALBERTO DA HORA, Escrevente Juramentada da Comarca de
Presidente Kennedy, 02 (dois) dias de Licença por Motivo de Doença em
Pessoa da Família, a partir de 19/07/05, nos termos do art. 142 da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1693/09/05: - Resolve conceder a Srª. HERLY MAIOLI , Agente
de Serviços do Juízo de Cariacica, 15 (quinze) dias de Licença para
Tratamento de Saúde, a partir de 27/07/05, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 1707/09/05: - Resolve conceder a Srª. JUSSARA D’LA GUARDIA
E SILVA, Escrevente Juramentada da Comarca de João Neiva, 120 (cento e
vinte) dias de Licença Maternidade, a partir de 13/07/05, nos termos do
art. 137 da Lei Complementar nº. 46/94.
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
ERRATA
No Ato nº. 1601/08/05, publicado em 23/08/2005, referente a Srª.
ILDILÉIA COUTO MOTTA, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila
Velha:
ONDE SE LÊ: Ato nº. 1506/08/95, publicado em 14/08/95
LEIA-SE: Ato nº. 3428/04/97, publicado em 11/04/97
ERRATA
No Ato nº. 1602/08/05, publicado em 23/08/2005, referente a Srª.
ILDILÉIA COUTO MOTTA, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila
Velha:
ONDE SE LÊ: Ato nº. 3428/04/97, publicado em 11/04/97
LEIA-SE: Ato nº. 1096/07/02, publicado em 18/07/02
Vitória, 02 de setembro de 2005.
DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
Ofício Circular nº 165/05
Vitória, 12 de agosto de 2005.
Senhor Juiz de Direito Substituto de 3ª Entrância e
Entrância Especial,
Tendo em vista a Lei Complementar nº 324/05, publicada em 16
de junho de 2005, que criou o cargo de Assessor de Juiz de 1º Grau para
cada um dos Juízes de Direito Substitutos de 3ª Entrância e Entrância
Especial, e
Tendo em vista que a lotação dos referidos Assessores depende
necessariamente da lotação dos Juízes de Direito Substitutos que os
indicou e a quem estão subordinados diretamente,
Com a finalidade de promover e atualizar a lotação desses
Assessores DETERMINO aos Srs. Juízes de Direito Substitutos 3ª Entrância
e Entrância Especial que remetam mensalmente ofício a esta Corregedoria
Geral da Justiça informando a lotação de seus Assessores.
Atenciosamente,
Des. Frederico Guilherme Pimentel
Corregedor-Geral da Justiça
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2005
PROCESSO N.º 121/05
OBJETO: Aquisição de cartuchos, conforme descritivo do objeto e demais
diretrizes pontuadas no Edital.
DATA DE ABERTURA: 21/09/2005 às 14:30 horas.
LOCAL: Rua Des. Homero Mafra, s/n.º - Ed. Sede do Tribunal de Justiça 1º andar - Sala de Reuniões - Enseada do Suá - Vitória/ES
INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2032, Fax: (27) 3324-9436 ou
pessoalmente.
DOCUMENTAÇÃO: A documentação completa do Pregão está à
disposição dos interessados, no endereço acima citado e no site
www.cgj.es.gov.br.
Vitória, 02 de setembro de 2005.
ANA LUCIA BRUNORO
Pregoeira
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
4ª TURMA RECURSAL - REGIÃO SUL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO, VALENDO AS SÚMULAS COMO ACÓRDÃO
DOS RECURSOS QUE CONFIRMARAM NA ÍNTEGRA A SENTENÇA
PROFERIDA NO JUÍZO "A QUO", CONFORME ARTIGO 46 DA LEI Nº
9.099/95.
01 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 716/05
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
IMPTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
ADVOGADO: DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
AUT. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESP. CÍVEL DA
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
RELATORA: EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
BAGLIOLI
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA RECLAMADA, NA FORMA DO
ART. 11 DA LEI Nº 1.533/51, DECLARANDO NULA A DECISÃO QUE
ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA NOS AUTOS DOS PROCESSOS Nº
003040001000, 003040001001, 003040001002, 003040001003,
003040001004, 003040001005, 003040001006, 003040001007,
003040001008, 003040001009, 003040001010, 003040001012,
003040001013, 003040001014, 003040001015, 003040001016,
003040001030, 003040001031, 003040001032, 003040001033,
003040001034, 003040001035, 003040001036, 003040001037,
003040001038, 003040001039, 003040001040, 003040001041.
EM RELAÇÃO AO PROCESSO N º 003040001011, DENEGO A
SEGURANÇA DECLARANDO NULA A DECISÃO QUE ANTECIPOU OS
EFEITOS DA TUTELA, POR NÃO ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 6º
DA LEI MANDAMENTAL, TENDO EM VISTA A FALTA DE CÓPIA DA
DECISÃO DADA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, POR
TRATAR-SE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA.
02 - RECURSO INOMINADO Nº 911/05
COMARCA DE ALEGRE
RECTE.: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A
ADVOGADO: DR. DAYVSON FACCIN AZEVEDO
EMBDO.: GILBERTO PINTO SANTOS
ADVOGADO: DRA ANGÉLICA SILVA TRIGO VAILANT
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
VOTOS, NÃO CONHECER DO RECURSO POR DESERÇÃO. SEM
SUCUMBÊNCIA.
03 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 916/05
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
IMPTE: AUGUSTO CÉSAR FIGUEIRA FONSECA
ADVOGADO: DR. ALDHAIR FONSECA FILHO
AUT. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESP. CÍVEL DA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ADJUNTO À FDCI.
RELATORA: EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
BAGLIOLI
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
89
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE PROCESSUAIS
DE
E HONORÁRIOS ADVOGADOOCATÍCIOS FIXADOS EM
VOTOS, DENEGAR A SEGURANÇA POR ENTENDEREM QUE O ATO
10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.
NÃO É ILEGAL, NEM OFENSIVO AO DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO
IMPETRANTE.
08 - RECURSO INOMINADO Nº 944/05
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 931/05
RECTE.: ROBERTO DEPES
COMARCA DE GUARAPARI
ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA
EMBTE.: FEVIT - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE RECDO.: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL
ITAPEMIRIM
ADVOGADOS. DRª ALESSANDRA LIGNARI DE M. STARLING DE
ADVOGADO: DRª MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA
ALBUQUERQUE
EMBDO.: CLÁUDIA SILVA RAMOS
RELATORA:EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
ADVOGADO: DR. JOAQUIM SOUZA VIANA
BAGLIOLI
RELATORA:EXMª. SRA JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI JULGADO E LIDO EM 29/08/05
BAGLIOLI
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO VOTOS, CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO,
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE VOTOS, MANTENDO NA ÍNTEGRA A R. SENTENÇA RECORRIDA.
CONHECER DOS EMBARGOS DESACOLHENDO-OS, PERSISTINDO O CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
JULGAMENTO TAL QUAL ESTÁ LANÇADO. CONDENAÇÃO DA PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOGADOOCATÍCIOS FIXADOS EM
EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA DE 5% SOBRE O VALOR DA 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.
CAUSA, POR ENTENDER QUE OS EMBARGOS SÃO PROTELATÓRIOS E
AINDA, REITERADOS (ART. 538, § ÚNICO DO CPC) .
09 - RECURSO INOMINADO Nº 947/05
COMARCA DE IBITIRAMA
05 - RECURSO INOMINADO Nº 934/05
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
RECTE.: ARLINDO ESPOSTI
RECTE.: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: DR. JORGE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: DR. DOMINGOS FLEURY DA ROCHA
RECDO.: SEBASTIÃO ROBERTO A. DE FREITAS E IRACI GOMES DE
RECDO.: PAULO GUSTAVO ROCHA SIQUEIRA
OLIVEIRA ADVOGADO: DRª SÔNIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA
ADVOGADO: DRª JAMYLE MENDES ABDALA
SOARES
RELATORA:EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI RELATORA: EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
BAGLIOLI
BAGLIOLI
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE COLEGIADO
DE
RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
VOTOS, CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO,
VOTOS, CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA
JULGAR
IMPROCEDENTE
OS
PEDIDOS
AUTORAIS.
SEM
PARA MANTER INCÓLUME A R. SENTENÇA RECORRIDA.
SUCUMBÊNCIA
CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOGADOOCATÍCIOS FIXADOS EM
06 - RECURSO INOMINADO Nº 937/05
20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.
COMARCA DE ALEGRE
RECTE.: BANCO BRADESCO S/A
10 - RECURSO INOMINADO Nº 950/05
ADVOGADO: DRª CARLA PATRÍCIA A. DE AGUIAR GARCIA
COMARCA DE GUARAPARI
RECDO.: RONALDO MOULIN CAMPOS
RECTE.: GERALDO PINTO FRANCISCO
ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADO: DR. ROGÉRIO BODART RANGEL
RELATORA: EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI RECDO.: HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU LTDA.
BAGLIOLI
ADVOGADO: DR. EDUARDO THIEBAUT PEREIRA
RELATORA:EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
BAGLIOLI
E LIDO EM 29/08/05
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE JULGADO
DE
VOTOS, CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO
CONCLUSÃO:
E
ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
CONDENAR O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOGADOOCATÍCIOS FIXADOS EM
VOTOS, CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO.
20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.
SEM SUCUMBÊNCIA EM RAZÃO DA AJG.
07 - RECURSO INOMINADO Nº 943/05
11 - RECURSO INOMINADO Nº 953/05
COMARCA DE GUARAPARI
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECTE.: ROBERTO DEPES
RECTE.: CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/A
ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA.
ADVOGADO: DR. ARTÊNIO MERÇON
RECDO.: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
RECDO.: MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA
ADVOGADO: DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
ADVOGADO: DR. CARLOS ROBERTO PINHEIRO
RECDO.: REGINA MARIA MELO
RELATORA:EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES
BAGLIOLI
RELATORA:EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI JULGADO E LIDO EM 29/08/05
BAGLIOLI
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
VOTOS, CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO E
A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE CONDENAR
DE
VOTOS, CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO,
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOGADOOCATÍCIOS FIXADOS EM
MANTENDO NA ÍNTEGRA A R. SENTENÇA RECORRIDA.
20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.
90
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
12 - RECURSO INOMINADO Nº 954/05
RECDO.: SEBASTIÃO FAVORETO FERREIRA E ROSA MARIA ALVAREZ
COMARCA DE MARATAÍZES
BERNARDES FAVORETO
RECTE.: JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO
ADVOGADO: DR. JORGE RODRIGUES DA SILVA E DRª FABIANE ARIDE
ADVOGADO: DR. MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA
CUNHA
RECDO.: BANCO VOLKSWAGEN S/A
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
ADVOGADO: FÁBIO MACEDO PIMENTEL
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
VOTOS, CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO.
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE SEM
DE SUCUMBÊNCIA EM RAZÃO DA AJG.
VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS
JUIZADOS ESPECIAIS E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
17 - RECURSO INOMINADO Nº 979/05
CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO MANTENDO
COMARCA DE MARATAÍZES
INTEGRALMENTE A R. SENTENÇA PROFERIDA. CONDENAÇÃORECTE.:
DO
BANCO DO BRASIL S/A
DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ADVOGADO:
E
HONORÁRIOS ADVOGADOOCATÍCIOS FIXADOS EM 15% DO VALOR
RECDO.: ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNA
CORRIGIDO DA CAUSA.
ADVOGADO: DR. EDMILSON GARIOLLI
RELATORA:EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
13 - RECURSO INOMINADO Nº 970/05
BAGLIOLI
COMARCA DE CASTELO
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
RECTE.: TELEST CELULAR S/A
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
ADVOGADO: DR. LUIZ ANTÔNIO FITTIPALDI BINDA
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
RECDO.: OLLÉ ESPORTES LTDA. - ME
VOTOS, CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO
ADVOGADO: DR. JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI
PARA MANTER A R. SENTENÇA RECORRIDA. CONDENAÇÃO DO
RELATORA:EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
BAGLIOLI
HONORÁRIOS ADVOGADOOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% DO VALOR
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
DA CONDENAÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE 18
DE
- RECURSO INOMINADO Nº 980/05
VOTOS, NÃO CONHECER DO RECURSO POR DESERÇÃO. SEM
COMARCA DE ICONHA
RECTE.: JOPAN MÓVEIS E CONFECÇÕES LTDA.
SUCUMBÊNCIA.
ADVOGADO: DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS
14 - RECURSO INOMINADO Nº 974/05
RECDO.: DENISE DE AGUIAR GUIDENELLI SOUZA
COMARCA DE GUARAPARI
ADVOGADO: DR. SÉRGIO A. BÉRTHOLI SCHIMMID
RECTE.: BANESTES S/A
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
ADVOGADO: DRª JORGINA ILDA DEL PUPO
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
RECDO.: ILDA OLIVEIRA BORGES
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
ADVOGADO: DR. MARCO AURÉLIO FRADE
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
VOTOS, NÃO CONHECER DO RECURSO POR DESERÇÃO.
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
19 - RECURSO INOMINADO Nº 981/05
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE COMARCA
DE
DE ITAPEMIRIM
VOTOS, CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO
RECTE.:
E TELEMAR NORTE E LESTE S/A
CONDENAR O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
ADVOGADO: DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOGADOOCATÍCIOS FIXADOS EM
RECDO.: ELISÂNGELA MARA SANTANA SCHERRER
15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.
ADVOGADO: DR. MARCELO TORRES FERNANDES
RELATORA:EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
15 - RECURSO INOMINADO Nº 976/05
BAGLIOLI
COMARCA DE ALEGRE
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
RECTE.: DAVID FADINI E VINÍCIOS FERNANDES LIMA
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
ADVOGADO: DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
RECDO.: ADILSON ALVES DE ASSIS
VOTOS,NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE.
ADVOGADO: DRª ANDRESSA RODRIGUES ASSAD
SEM SUCUMBÊNCIA.
RELATORA:EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
BAGLIOLI
20 - RECURSO INOMINADO Nº 982/05
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
COMARCA DE ITAPEMIRIM
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
RECTE.: CASSI - CAIXA DE ASSIST. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE S/A
DE
VOTOS, CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
DECLARAR NULA A R. SENTENÇA DE PISO E BAIXAR OS REFERIDOS
RECDO.: CRISTIANO VARGAS BERNARDO
AUTOS À COMARCA DE ORIGEM PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA
ADVOGADO: DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. SEM SUCUMBÊNCIA EM FACE RELATORA:EXMª.SRA.
DO
JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
ART. 55 DA LEI 9.099/95.
BAGLIOLI
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
16 - RECURSO INOMINADO Nº 977/05
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
COMARCA DE ALEGRE
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
RECTE.: CLÁUDIO DA SILVA NOVATO E LUCIMAR MARIA DA SILVA
VOTOS, CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO
ADVOGADO: DRª SÔNIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES
PARCIAL PARA REFORMAR A SENTENÇA RECORRIDA NO TOCANTE
91
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
AO VALOR DO DANO MORAL, REDUZINDO-O A UM TERÇO, OU SEJA,
25 - RECURSO INOMINADO Nº 987/05
R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) . SEM SUCUMBÊNCIA.
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
21 - RECURSO INOMINADO Nº 983/05
ADVOGADO: DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR
COMARCA DE ITAPEMIRIM
RECDO.: NATIVIDADE FERREIRA
RECTE.: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
ADVOGADO: DR. HARRISON AQUINO DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
RELATORA:EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
RECDO.: MARIA JUCILEI BARROS CARVALHO
BAGLIOLI
ADVOGADO: DR. JOSÉ MECENAS ALVES
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JEC PARA
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE CONHECER
DE
MATÉRIAS COMPLEXAS E, NO MÉRITO,CONHECER DO
VOTOS, CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO
RECURSO E CONDENAR O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS
PARCIAL PARA REDUZIR O VALOR DA CONDENAÇÃO PARA R$
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOGADOOCATÍCIOS
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). SEM SUCUMBÊNCIA EM FACE DO ART.
FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.
55 DA LEI 9.099/95.
26 - RECURSO INOMINADO Nº 988/05
22 - RECURSO INOMINADO Nº 984/05
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
COMARCA DE ITAPEMIRIM
RECTE.: BANESTES SEGUROS S/A
RECTE.: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - ADVOGADO: DR JOSÉ ALUÍZIO PEREIRA SOBREIRA .
EMBRATEL
RECDO.: CELESTE IEDA DE SOUZA
ADVOGADO: DRA ÚRSULA ZANQUETTO OLMO .
ADVOGADO: DRª THEREZA LUÍZA MORANDI CASTIGLIONI
RECDO.: HERI MOREIRA DA PENHA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. EDMILSON GARIOLLI
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
VOTOS, CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO E
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE CONDENAR
DE
O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
VOTOS, CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOGADOOCATÍCIOS FIXADOS EM
PARCIAL PARA REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO PARA R$
20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). SEM SUCUMBÊNCIA EM FACE DO ART.
55 DA LEI 9.099/95.
27 - RECURSO INOMINADO Nº 989/05
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
23 - RECURSO INOMINADO Nº 985/05
RECTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO: DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR
RECTE.: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
RECDO.: LUCIANO FILÉ PAULO
ADVOGADO: DR. MARCELO SCHIAVINI COSATI
ADVOGADO: DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI
RECDO.: OSWALDO MIRANDA
RELATORA:EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
ADVOGADO: DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI
BAGLIOLI
RELATORA:EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI JULGADO E LIDO EM 29/08/05
BAGLIOLI
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
VOTOS, CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO E
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE CONDENAR
DE
O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
VOTOS,
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOGADOOCATÍCIOS FIXADOS EM
REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, POR IGUAL
10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.
VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO
PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS
28 - RECURSO INOMINADO Nº 990/05
FUNDAMENTOS. CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTO
COMARCA DE PIÚMA
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOGADOOCATÍCIOS
RECTE.: BANCO HSBC S/A
FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.
ADVOGADO: DR MARCELO MELO RODRIGUES.
RECDO.: JOANA DARC FERREIRA MATHIAS
24 - RECURSO INOMINADO Nº 986/05
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO LUIZ CASTELO FONSECA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
RECTE.: BANESTES SEGUROS S/A
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
ADVOGADO: DR JOSÉ ALUÍZIO PEREIRA SOBREIRA .
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
RECDO.: IZABEL ALVES RODRIGUES
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
ADVOGADO: DR. ELIAS ASSAD NETTO
VOTOS, CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
PARCIAL PARA REDUZIR A CONDENAÇÃO A R$ 3.000,00 (TRÊS MIL
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
REAIS) . SEM SUCUMBÊNCIA EM FACE DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE 29
DE- RECURSO INOMINADO Nº 992/05
VOTOS,CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
RECTE.: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
PARA MANTER A CONDENAÇÃO SOB O FUNDAMENTO DA
VERIFICADA INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE DO ACIDENTADO
ADVOGADO:
E
DR BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES.
CONDENANDO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
RECDO.: EDIR COELHO TEIXEIRA
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOGADOOCATÍCIOS FIXADOS EM
ADVOGADO: DR. DEUSDETH MOREIRA ZANON
15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
HONORÁRIOS ADVOGADOOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% DO VALOR
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DA
DECONDENAÇÃO.
VOTOS, CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO
PARCIAL REDUZINDO O VALOR DA CONDENAÇÃO PARA R$ 3.000,0034 - RECURSO INOMINADO Nº 998/05
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
(TRÊS MIL REAIS). SEM SUCUMBÊNCIA EM RAZÃO DO ART. 55 COMARCA
DA
LEI Nº 9.099/95.
RECTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: DR JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR
30 - RECURSO INOMINADO Nº 993/05
RECDO.: DERLI CAMILO SILVA FERREIRA E ARILDO FERREIRA
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
ADVOGADO: DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI
RECTE.: JOÃO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
RECDO.: ADEIR ANTÔNIO ROSSETO
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
ADVOGADO: DR. MOISÉS COSTA DA ROCHA
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
RELATORA:EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI VOTOS,CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO E
BAGLIOLI
CONDENAR O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOGADOOCATÍCIOS FIXADOS EM
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
VOTOS, CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO
35 - RECURSO INOMINADO Nº 999/05
PARA MANTER A R. SENTENÇA RECORRIDA. CONDENAÇÃO DO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
BANESTES SEGUROS S/A
RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RECTE.:
E
HONORÁRIOS ADVOGADOOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% DO VALOR
ADVOGADO: DR. JOSÉ ALOÍZIO PEREIRA SOBREIRA
RECDO.: RENATO RODRIGUES DA SILVA
DA CAUSA.
ADVOGADO: DR. SALERMO SALER DE OLIVEIRA
31 - RECURSO INOMINADO Nº 995/05
RELATORA:EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
BAGLIOLI
RECTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
ADVOGADO: DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
RECDO.: MARLENE CORCINO DE OLIVEIRA
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
ADVOGADO: DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI
VOTOS, CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO E
RELATORA:EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI CONDENAR O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
BAGLIOLI
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOGADOOCATÍCIOS FIXADOS EM
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE 36DERECURSO INOMINADO Nº 1000/05
VOTOS, CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO
COMARCA
E
DE GUARAPARI
CONDENAR O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
RECTE.: EDITORA ABRIL S/A
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOGADOOCATÍCIOS FIXADOS EM
ADVOGADO: DR UDNO ZANDONADE
RECDO.: NEIVA HOFSTATTER
10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.
ADVOGADO: DR. GILBERTO BARROS DE BRITO
32 - RECURSO INOMINADO Nº 996/05
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
COMARCA DE GUAÇUÍ
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
RECTE.: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
ADVOGADO: DR FRANCISCO MALTA FILHO
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
RECDO.: REGIS MIRANDA DE MELO
VOTOS, CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
PARCIAL REDUZINDO O VALOR DA CONDENAÇÃO A R$ 1.000,00
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
(HUM MIL REAIS). SEM SUCUMBÊNCIA, CONSOANTE O ART. 55 DA
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
LEI Nº 9. 099/95.
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
VOTOS, CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA
37 - RECURSO INOMINADO Nº 1002/05
ANULAR A SENTENÇA RECORRIDA EM FACE DA INCOMPETÊNCIA
COMARCA DE GUARAPARI
ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL NA HIPÓTESE, DEVENDO RECTE.:
OS
BANESTES SEGUROS S/A
AUTOS SEREM REMETIDOS AO JUIZADO ESPECIAL FEDERALADVOGADO:
DE
DR GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
RECDO.: LUCIMAR LUÍS DANORTELI
ADVOGADO: DRª SILVANA SILVA DE SOUZA
33 - RECURSO INOMINADO Nº 997/05
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
COMARCA DE GUARAPARI
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
RECTE.: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
ADVOGADO: DR. ALTHAIR DOS SANTOS JÚNIOR
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
RECDO.: MARIA CELESTE SANTANA
VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE INTERESSE
ADVOGADO: DR. SAULO DE PAULA CUNHA JÚNIOR
DE AGIR E DE IMPOSSIBILIDADE DE REPRESENTAÇÃO. NO MÉRITO,
RELATORA:EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI POR IGUAL VOTAÇÃO,CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE
BAGLIOLI
PROVIMENTO, MANTENDO O VALOR DA CONDENAÇÃO SOBRE O
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
QUAL INCIDIRÃO OS JUROS DE 1% A PARTIR DA CITAÇÃO E
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DO AJUIZAMENTO DA
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE AÇÃO.
DE
CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS
VOTOS, CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOGADOOCATÍCIOS
PARA MANTER A R. SENTENÇA RECORRIDA. CONDENAÇÃO DA
FIXADOS EM 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
38 - RECURSO INOMINADO Nº 1003/05
ADVOGADO: DR. BRUNO BARBOSA PEREIRA
COMARCA DE ALEGRE
RELATORA:EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
RECTE.: TELEST CELULAR S/A
BAGLIOLI
ADVOGADO: DR. VINÍCIUS PAVESI LOPES
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
RECDO.: ALCEBÍADES BATISTA SOBREIRA
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
ADVOGADO: DR. ALCEU SILVEIRA
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
RELATORA:EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI VOTOS, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE.
BAGLIOLI
SEM SUCUMBÊNCIA
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
43 - RECURSO INOMINADO Nº 1010/05
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE COMARCA
DE
DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
VOTOS, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE.
RECTE.: PREVISUL - CIA DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA DO SUL
SEM SUCUMBÊNCIA.
ADVOGADO: DR. LÚCIO ROCA BRAGANÇA
RECDO.: SÉGIO ANTÔNIO FARIA ONOFRE
ADVOGADO: DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
39 - RECURSO INOMINADO Nº 1004/05
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
RECTE.: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - JULGADO E LIDO EM 29/08/05
EMBRATEL
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
ADVOGADO: DRª ÚRSULA ZANQUETO OLMO
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
RECDO.: HENRIQUE CELSO DE MIRANDA
VOTOS, CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO
ADVOGADO: DR. NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
PARA MANTER A R. SENTENÇA RECORRIDA. CONDENAÇÃO DA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS
RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
HONORÁRIOS ADVOGADOOCATÍCIOS FIXADOS EM 15% DO VALOR
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
DA CORRIGIDO DA CAUSA.
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
VOTOS, CONHECER DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 29 DE AGOSTO 2005.
PARA MANTER A R. SENTENÇA RECORRIDA. CONDENAÇÃO DA
RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
LAILTON DOS SANTOS
HONORÁRIOS ADVOGADOOCATÍCIOS FIXADOS EM 20% DO VALOR
JUIZ DE DIREITO
DA CONDENAÇÃO (ART. 55 DA LEI 9.099/95)
RICARDO DE MORAES SABBAG
40- RECURSO INOMINADO Nº 1005/05
SECRETÁRIO DO CRJE
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RECTE.: IZALTINO PETERLE
___________________________________________________________
ADVOGADO: DR. JOÃO CARLOS ASSAD
RECDO.: DORVELINO BERGAMIN
COMARCA DA CAPITAL
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SILVA
________________________________________
RELATORA:EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
BAGLIOLI
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
VOTOS, CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA
ANULAR A SENTENÇA RECORRIDA, DETERMINANDO O REGULAR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO. SEM SUCUMBÊNCIA EM FACE DO
JUIZADO DE DIREITO
ART. 55 DA LEI 9.099/95.
SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
41 - RECURSO INOMINADO Nº 1007/05
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
RECTE.: LÚCIA ELENA LOPES
ADVOGADO: DR. CLEMILDO CORRÊA
O DOUTOR EVANDRO ALBERTO DA CUNHA, MM.
RECDO.: SHAYDER E MEDEIROS LTDA. - SUPERMERCADO AMOARAS
JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARA CÍVEL DE
RELATORA:EXMª.SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. BRUNELLA FAUSTINI
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
BAGLIOLI
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
JULGADO E LIDO EM 29/08/05
DA LEI, ETC.
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DO
COLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
VOTOS, CONHECER DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO, CORRE SEUS TRÂMITES
PARCIAL PARA REFORMAR A R. SENTENÇA RECORRIDA NO
OS AUTOS DO PROCESSO Nº 1733/04 (012.04.006650-3), AÇÃO DE
TOCANTE AO VALOR DO DANO MORAL, FIXANDO-O EM R$ 1.403,72
BUSCA E APREENSÃO, EM QUE É REQUERENTE VILA VELHA
(HUM MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS
ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO SC LTDA E REQUERIDO ROBSON
CENTAVOS). SEM SUCUMBÊNCIA.
MARTINS ARNALDO.
E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O REQUERIDO ROBSON
42 - RECURSO INOMINADO Nº 1009/05
MARTINS ARNALDO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AGENTE DE ESCOLTA,
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
INSCRITO NO CPF/MF Nº 052.336.297-80, ENCONTRA-SE EM LOCAL
RECTE.: IADE - INST DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EMPR. INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 62, NÃO
EDUCACIONAL
SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTE
ADVOGADO: DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRACITADA, PODENDO
RECDO.: MICHELLI CAMUZZI SHARPINEL
94
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OU UNIÃO...". FICA AINDA CIENTIFICADO DE QUE, DECORRIDO O PRAZO
REQUERER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A PURGAÇÃO DA MORA, DE 90 (NOVENTA) DIAS, TERÁ 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO,
PAGANDO AS PRESTAÇÕES VENCIDAS, ACRESCIDAS DAS CUSTAS E INTERPOR RECURSO, DE CONFORMIDADE COM A LEI. ESTE EDITAL É
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR PASSADO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS PARA QUE NO
CENTO), CONFORME FLS. 57/58, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO FUTURO NÃO VENHAM ALEGAR IGNORÂNCIA, O QUAL SERÁ
SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS CONTRA SI PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO
ARTICULADOS NA INICIAL, E, QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE À NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DISPOSIÇÃO, PARA EFEITO DE CONSULTA, NO CARTÓRIO DA 2ª VARA
CÍVEL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO CARIACICA - ES, AO(S) 1º (PRIMEIRO) DIA(S) DO MÊS DE SETEMBRO
ESPÍRITO SANTO, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/Nº, 3º PAVIMENTO, JARDIM DE 2005. EU (RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS), ESCREVENTE
AMÉRICA, CARIACICA/ES.
JURAMENTADO, DIGITEI.
PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA É
PASSADO O PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO PRAZO MÁXIMO DE 15
VERA MARIA SARAIVA FERRO
(QUINZE) DIAS, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO E
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PUBLICADO 01 (UMA) VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL, E PELO MENOS 02
(DUAS) VEZES EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO LOCAL.
-**********DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 26 DIAS DO MÊS
JUIZADO DE DIREITO
DE JANEIRO DO ANO DE 2005. EU, CLAUDINE DA SILVA RIBEIRO,
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, BIANCA LIMA MIRANDA,
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O CONFERI E SUBSCREVI.
EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª (PRIMEIRA) VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL
PROCESSO N.º: 2.334/05 (012.04.008684-0)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(PRAZO: 90 DIAS)
A EX.MA SR.ª DR.ª CLÁUDIA COPOLILLO AYRES,
MM. JUÍZA SUBSTITUTA DESTA 1ª (PRIMEIRA) VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA - ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº. 038/2005
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. CLÁUDIA COPOLILLO AYRES.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª CAROLINA CASSARO GURGEL.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA MARIA SARAIVA FERRO
INTIMO:
- PROC. Nº 2.428/05 (01205007515-4): DR. VALMIR DE SOUZA,
OAB-ES 4577, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO FÓRUM
"DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO", SITO NA RUA BOGOTÁ, S/N°,
JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES (ANTIGA "COFAVI"), NO PRÓXIMO
DIA 03 DE OUTUBRO DE 2005 ÀS 13:00 HORAS , A FIM DE PARTICIPAR
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SER REALIZADA
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
DESTA COMARCA MOVE CONTRA O ACUSADO PAULO CÉSAR FALCÃO,
POR INFRAÇÃO AO ART. 12, DA LEI Nº 63678/76.
- PROC. Nº 2.412/05 (012.05.007058-5) - DR. JOSÉ GUILHERME
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEMACHADO VICTA, OAB/ES N.º 6.204 PARA COMPARECER NESTA
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES, EM AUDIÊNCIA DE
(PRIMEIRA) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA - ES, INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE
TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º 2.334/05 EM FACE DO RÉU 2005 ÀS 14:00 HORAS, TENDO COMO RÉUS SAEDCH POMPEMAYER
JOELSON COSTA DA SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA - ES,MIRANDA DE SOUZA, AZENCLEIVER FREITAS E FLÁVIO SANTOS
NASCIDO EM 14/07/1969, CASADO, MOTORISTA DE TRANSPORTE SCÁRDUA, POR INFRAÇÕES AO ARTIGO 158, § 1º, C/C O ARTIGO 65,
RODOVIÁRIO, FILHO DE JOAQUIM COSTA DA SILVA E DE MARIA INCISO I, DO CPB, C/C O ARTIGO 14 DA LEI N.º 10.826/03 N/F ARTIGO
FERNANDES SILVA, ESTANDO EM LUGAR INACESSÍVEL "PARA ESTE 69 DO CPB (1º DENUNCIADO); ARTIGO 158, § 1º, DO CPB (2º
JUÍZO". FICA O RÉU ACIMA QUALIFICADO INTIMADO DA SENTENÇADENUNCIADO), E ARTIGO 158, § 1º, DO CPB, C/C O ARTIGO 65, INCISO
PROLATADA ÀS FLS. 111/5 NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA, I, C/C O ARTIGO 92, INCISO I, DO CPB, C/C O ARTIGO 15 DA LEI N.º
CUJA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCREVO: "...SOPESANDO, 10.826/03, N/F ARTIGO 69 DO CPB.
POIS, AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS
AO RÉU E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A PENA EM ABSTRATO DO CARIACICA - ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
ARTIGO 14 DA LEI N.º 10.826/03, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS)
ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DIÁRIO
VERA MARIA SARAIVA FERRO
NO MONTANTE DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ANALISANDO AS REGRAS PREVISTAS NO ARTIGO 44 DO CÓDIGO
PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA
-**********RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO
VALOR DE 04 (QUATRO) SALÁRIOS MÍNIMOS A SER REVERTIDA PARA
INSTITUIÇÃO EDUCANDÁRIO ALZIRA BLEY, SEDIADA NESTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MUNICÍPIO. NO CASO EM ANÁLISE, IMPÕE-SE A APLICAÇÃO DE
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
APENAS UMA MEDIDA RESTRITIVA DE DIREITOS, TENDO EM VISTA
QUE O DENUNCIADO ENCONTRA-SE TRABALHANDO EM OUTRO PAÍS.
COMARCA DA CAPITAL
ADEMAIS, O DIREITO PENAL TEM COMO UM DE SEUS OBJETIVOS O
DE RESSOCIALIZAR O RÉU E NÃO DESTRUÍ-LO. CUSTAS E DESPESAS
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PROCESSUAIS DEVERÃO SER PAGAS PELO RÉU, CONFORME ARTIGO
PRAZO - 20 DIAS
804 DO CPP. DECLARO A PERDA DA ARMA E DAS MUNIÇÕES PARA
95
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
PROCESSO Nº 2.358/05
012.05.007982-6
A DRª ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MMª. JUÍZA
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL
DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO PENAL SUPRACITADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA
COMARCA MOVE CONTRA O MESMO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS
VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2005. EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E ASSINEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
CERTIFICADO QUE NÃO FOI POSSÍVEL CITAR PESSOALMENTE O
ACUSADO JAILSON FAQUEIRO DA CRUZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
MÚSICO, NASCIDO AOS 26/07/1979, FILHO DE JAIR FAQUEIRO DA
CRUZ E DE MARIA DALVA DO NASCIMENTO, INCURSO NAS PENAS DO
ART. 10, "CAPUT" DA LEI 9.437/97, TENDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO
À RUA SÃO SEBASTIÃO, S/Nº, BAIRRO NOVA CANÃA, CARIACICA-ES,
ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
SÉRGIO CAMPOS BORGES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO - 20 DIAS
FICA O MESMO CITADO E INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL A COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, SITO PROCESSO Nº 2.194/04
NO FÓRUM “DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, À RUA BOGOTÁ, S/Nº,012.04.004965-7
JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2005,
ÀS 13:20 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR SUA
A DRª ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MMª. JUÍZA
DEFESA E SE VER PROCESSAR SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL
DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO
AÇÃO PENAL SUPRACITADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA
COMARCA MOVE CONTRA O MESMO.
DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS
VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2005. EU,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E ASSINEI.
CERTIFICADO QUE NÃO FOI POSSÍVEL CITAR PESSOALMENTE O
ACUSADO JOSÉ LUIZ MACHADO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM
SÉRGIO CAMPOS BORGES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROFISSÃO DEFINIDA, NATURAL DE CARIACICA-ES, NASCIDO AOS
13/10/1983, FILHO DE JACI MARINS MACHADO E DE JACIRA CARNEIRO
-**********ANDRADE, INCURSO NAS PENAS DO ART. 157, § 2º, I, C/C ART. 14, II,
AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, TENDO COMO ÚLTIMO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ENDEREÇO À RUA PRINCIPAL, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,
CARIACICA-ES, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
JUIZADO DE DIREITO
E NÃO SABIDO.
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
FICA O MESMO CITADO E INTIMADO PELO PRESENTE
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL A COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, SITO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
NO FÓRUM “DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, À RUA BOGOTÁ, S/Nº,
PRAZO - 20 DIAS
JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2005,
ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR SUA
PROCESSO Nº 2.353/05
DEFESA E SE VER PROCESSAR SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA
012.05. 008132-7
AÇÃO PENAL SUPRACITADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA
COMARCA MOVE CONTRA O MESMO.
A DRª ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MMª. JUÍZA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL
TRINTA E UM (31) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2005. EU,
DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E ASSINEI.
DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC
SÉRGIO CAMPOS BORGES
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
CERTIFICADO QUE NÃO FOI POSSÍVEL CITAR PESSOALMENTE O
-**********ACUSADO WAGNER MENDES, TAMBÉM CONHECIDO COMO JÚLIO
FABRÍCIO LINO E FABRÍCIO FRAGA LINO OU PELA ALCUNHA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
"JULIO NEGÃO" OU "DEDEGO", OU "ZINHO", BRASILEIRO, SOLTEIRO,
JUIZADO DE DIREITO
NASCIDO AOS 17/11/1983, FILHO DE CARLOS MENDES E DE ZENILDA
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
CUNHA MENDES, INCURSO NAS PENAS DO ART. 159, PARÁGRAFO 1º E
COMARCA DA CAPITAL
ART. 288 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, TENDO COMO ÚLTIMO
ENDEREÇO À 8ª AVENIDA, Nº 803, COBILÂNDIA, VILA VELHA/ES,
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 25/05
ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
FICA O MESMO CITADO E INTIMADO PELO PRESENTE
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. BIANCA SEIBEL PINTO
EDITAL A COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, SITO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SÉRGIO BORGES CAMPOS
NO FÓRUM “DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, À RUA BOGOTÁ, S/Nº,
JARDIM AMÉRICA, CARIACICA-ES, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2005, PROCESSO Nº 012.04.001620-1 (2.078/04)
ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR SUA DRª. NEUSA MARIA MARCHETTI- OAB/ES 3.976
DEFESA E SE VER PROCESSAR SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA RÉU: JUNILSON LUIS BARBOSA
96
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA TOMAR CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 163/167
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
TRIBUNAL DO JÚRI
PROCESSO Nº 012.05.008132-7 (2.353/05)
DR. EDILSON VIANA DOS SANTOS - OAB/ES 7.547 E DR. HOMERO
AP. 012.05.007688-9
MAFRA.
RÉUS: VANDERLEI CLEMENTE E OUTROS
EDITAL DE CITAÇÃO
FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA COMPARECER A
(PRAZO DE 15 DIAS)
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, DESIGNADO PARA O DIA
O DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRA, MM.
20/09/05, ÀS 13:30 HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA-ES, E
AINDA PARA NO PRAZO APRESENTAR DEFESA PRÉVIA.
JUIZ DE DIREITO, DA 4ª VARA CRIMINAL DE
CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
PROCESSO Nº 012.05.006070-1 (2.360/05)
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO - OAB/ES 4.680
FAZ SABER A MAYCON FLÁVIO DE ALMEIDA, BRASILEIRO,
RÉU: MARCOS DOS SANTOS ROSA
SOLTEIRO, NASCIDO EM 29/09/1985, FILHO DE GERALDO DE ALMEIDA
FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA COMPARECER AO E DE MARLY FERREIRA DE SOUZA, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
INTERROGATÓRIO, DESIGNADO PARA O DIA 20/09/05, ÀS 15:00 ESTADUAL PROMOVE CONTRA O MESMO A AÇÃO PENAL DE Nº
HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA-ES, E AINDA PARA SUPRA, POR ENQUADRAMENTO NAS SANÇÕES DO ART. 121, § 2º, INCS.
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 110, QUE DECRETOU A II E IV, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, E CONSTADO NOS AUTOS
PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO ACIMA.
ESTAR O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA POR ESTE
EDITAL CITADO DA PRESENTE AÇÃO E INTIMADO A COMPARECER A
PROCESSO Nº 012.02.006199-5 ( 2.053/04)
SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/ Nº, 4º
DR. IZAIAS CARDOSO - OAB/ES 2.527 E DR. ELIJORGE ESTELITA DE
PAVIMENTO DO ED. DO FÓRUM, BAIRRO JARDIM AMÉRICA,
SOUZA - OAB/ES 10.444
CARIACICA/ES, NO DIA 04 (QUATRO) DE OUTUBRO DE 2005, ÀS
RÉUS: SEBASTIÃO DOMAR DOS SANTOS E OUTRA
14:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PODENDO PRODUZIR
FINALIDADE: INTIMAR OS ILUSTRES CAUSÍDICOS, DA JUNTADA DO DEFESA, ARROLAR TESTEMUNHA E SE VER PROCESSAR, ATÉ FINAL
LAUDO DE FLS. 169/171.
DECISÃO, SOB PENA DE REVELIA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO MESMO, FOI
PROCESSO Nº 012.05.003382-3 (2.295/05)
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE
DR. ITAMAR SOUZA CADETE - OAB/ES 3.890
COSTUME DESTE FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE
RÉU: CLEVIS MOREIRA DE OLIVEIRA
ESTADO.
FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO DE
AOS 1º (PRIMEIRO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2005. EU,
LEGAL APRESENTAR DEFESA PRÉVIA E COMPARECER A AUDIÊNCIA DEGFU, ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, DIGITEI. EU, NÍVEA KARLA
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, DESIGNADO PARA O DIA 18/10/05, ÀS COUTINHO SANTOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, SUBSCREVI.
13:30 HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA-ES.
ALEXANDRE PACHECO CARREIRA
PROCESSO Nº 012.01.000658-8 (1.799/02)
JUIZ DE DIREITO
DR. AMÉRICO RODOR FILHO -OAB/ES 5.994
RÉUS: JORGE LUIZ CARDOSO MOREIRA E OUTROS
-**********FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA COMPARECER A
AUDIÊNCIA DE SUMARIO DE ACUSAÇÃO, REDESIGNADA PARA O DIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
10/11/2005, ÀS 13:30 HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DE
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
CARIACICA-ES.
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº 012.04.007251-9 (2.244/04)
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
DR. MARLEN VIEIRA TINOCO - OAB/ES 6.299
RÉU: CHARLISTON LIBERATO DA SILVA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA COMPARECER AO
INTERROGATÓRIO, DESIGNADO PARA O DIA 09/11/05, ÀS 14:30
O DOUTOR ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA,
HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA-ES.
MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE
CARIACICA/ES.
PROCESSO Nº 012.03.002610-3 (2.052/04)
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO - OAB/ES 4.680
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL
RÉU: EVERSON DALPRÁ ROSA
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE O (A) SR. (SRª)
FINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA COMPARECER AO JOÃO PARANHOS, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, NASCIDO EM
INTERROGATÓRIO, REDESIGNADO PARA O DIA 09/11/05, ÀS 13:00 SANTA MARIA/MINAS GERAIS, FILHO DE MANOEL PARANHOS E
SEBASTIANA DIAS, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA-ES.
QUE NESTA 2ª VARA DE FAMÍLIA ESTÁ EM CURSO UMA AÇÃO DE
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, SITUADO À RUA: BOGOTÁ - DIVÓRCIO LITIGIOSO COM BENS A PARTILHAR, Nº 76.939/05
S/Nº, BAIRRO JARDIM AMÈRICA - CARIACICA-ES
(012.05.007693-9), PROPOSTA POR APARECIDA CARVALHO
PARANHOS EM FACE DE JOÃO PARANHOS. FOI EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, AO (A) SR. (SRª) JOÃO PARANHOS,
PARA QUERENDO RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, AOS
CARIACICA-ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO ACOMPANHÁ-LA ATÉ FINAL
DO JULGAMENTO, FICANDO CIENTE AINDA, DE QUE A AUSÊNCIA DE
CONTESTAÇÃO IMPORTA EM REVELIA (ART. 285 DO CPC),
SÉRGIO CAMPOS BORGES
PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, É O PRESENTE EDITAL AFIXADO
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO, NA FORMA DA LEI (ART. 232, III DO CPC).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 (VINTE E
NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2005. EU, JULIA SEDA VIEIRA,
ESTAGIÁRIA, O DIGITEI.
HIRANILDA MATOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
D.J. ESPÍRITO SANTO
FILHO DE THEODORO SILVA CARDOZO E ALBERTINA DE ALMEIDA DA
SILVA, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA 2ª
VARA DE FAMÍLIA ESTÁ EM CURSO UMA AÇÃO CAUTELAR, Nº
01.335/00 (012.00.005225-3), PROPOSTA POR T G C A E L A C A,
ASSISTIDOS POR SUA GENITORA, SRª MARIA IZABEL CANAL EM FACE
DE GILDO DA SILVA ALMEIDA. FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL
DE INTIMAÇÃO, AO (A) SR. (SRª) GILDO DA SILVA ALMEIDA, PARA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA
APELAÇÃO, INTERPOSTA, DE FLS. 82/87 DOS AUTOS SUPRA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, É O PRESENTE EDITAL AFIXADO
NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO, NA FORMA DA LEI (ART. 232, III DO CPC).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 (VINTE E
NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2005. EU, JULIA SEDA VIEIRA,
ESTAGIÁRIA, O DIGITEI.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
O DOUTOR ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA,
MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE
CARIACICA/ES.
HIRANILDA MATOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O (A) SR. (SRª)
HELENA FERREIRA DA SILVA, ESPÓLIO DE VINÍCIUS FERREIRA DA
EDITAL DE CITAÇÃO
SILVA, BRASILEIRA, FILHA DE ANTENOR JOSÉ FERREIRA E AURITA
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
ALVES DA SILVA, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E
POSSÍVEIS E IGNORADOS IRMÃOS DO MESMO E TERCEIROS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
INTERESSADOS, CASO EXISTAM, QUE NESTA 2ª VARA DE FAMÍLIA ESTÁ
EM CURSO UMA AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL,
O DOUTOR ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA,
Nº 77.468/04 (012.04.007746-8), PROPOSTA POR VALMA GONÇALVES.
MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, AO (A) SR. (SRª)
CARIACICA/ES.
HELENA FERREIRA DA SILVA, PARA QUERENDO RESPONDER NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,
COMO ACOMPANHÁ-LA ATÉ FINAL DO JULGAMENTO, FICANDO OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O (A) SR. (SRª)
CIENTE AINDA, DE QUE A AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO IMPORTA EM ROSÂNGELA MARIA DA SILVA RODRIGUES, NATURAL DE ALEGRE/ES,
REVELIA (ART. 285 DO CPC), PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS NASCIDO (A) EM 09/11/1962, FILHO (A) DE JAU CORDEIRO DA SILVA E
FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.
TEREZINHA MARIA DA SILVA, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ESABIDO, QUE NESTA 2ª VARA DE FAMÍLIA ESTÁ EM CURSO UMA AÇÃO
PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, É O PRESENTE EDITAL AFIXADO DE DIVÓRCIO DIRETO, Nº 00.749/05 (012.05.00074-9), PROPOSTA
NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE POR JUVENIL RODRIGUES DE LIMA EM FACE DE ROSANGELA MARIA
ESTADO, NA FORMA DA LEI (ART. 232, III DO CPC).
DA SILVA RODRIGUES. FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA CITAÇÃO, AO (A) SR. (SRª) ROSÂNGELA MARIA DA SILVA RODRIGUES,
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 (VINTE E PARA QUERENDO RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, AOS
NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2005. EU, JULIA SEDA VIEIRA, TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO ACOMPANHÁ-LA ATÉ FINAL
ESTAGIÁRIA, O DIGITEI.
DO JULGAMENTO, FICANDO CIENTE AINDA, DE QUE A AUSÊNCIA DE
CONTESTAÇÃO IMPORTA EM REVELIA (ART. 285 DO CPC),
HIRANILDA MATOS
PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, É O PRESENTE EDITAL AFIXADO
-**********NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO, NA FORMA DA LEI (ART. 232, III DO CPC).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 (VINTE E
NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2005. EU, JULIA SEDA VIEIRA,
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ESTAGIÁRIA, O DIGITEI.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
HIRANILDA MATOS
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
O DOUTOR ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA,
MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE
CARIACICA/ES.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O (A) SR. (SRª)
GILDO DA SILVA ALMEIDA, BRASILEIRO, DIVORCIADO, ADVOGADO,
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
O DOUTOR ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA,
MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE
CARIACICA/ES.
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 (VINTE E
NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2005. EU, JULIA SEDA VIEIRA,
ESTAGIÁRIA, O DIGITEI.
HIRANILDA MATOS
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O (A) SR. (SRª)
MARLENE ONORATO MORAES, BRASILEIRA, CASADA, NASCIDA EM
-**********LIMEIRA, MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MINAS GERAIS, EM 17/06/1970,
ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA 2ª VARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
DE FAMÍLIA ESTÁ EM CURSO UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, Nº
38.221/03 (012.03.013822-1), PROPOSTA POR SAMUEL VIDAL
EDITAL DE CITAÇÃO
MORAES EM FACE DE MARLENE ONORATO MORAES. FOI EXPEDIDO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, AO (A) SR. (SRª) MARLENE
ONORATO MORAES, PARA QUERENDO RESPONDER NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
ACOMPANHÁ-LA ATÉ FINAL DO JULGAMENTO, FICANDO CIENTE
O DOUTOR ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA,
AINDA, DE QUE A AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO IMPORTA EM REVELIA
MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE
(ART. 285 DO CPC), PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS
CARIACICA/ES.
ARTICULADOS NA INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,
PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, É O PRESENTE EDITAL AFIXADO
NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O (A) SR. (SRª)
LUECIO DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, NASCIDO
ESTADO, NA FORMA DA LEI (ART. 232, III DO CPC).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA EM NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ESPÍRITO SANTO,
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 (VINTE E EM 28/09/1958, FILHO DE MARIA DA PENHA DOS SANTOS CARDOSO,
NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2005. EU, JULIA SEDA VIEIRA, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA 2ª VARA
DE FAMÍLIA ESTÁ EM CURSO UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, Nº
ESTAGIÁRIA, O DIGITEI.
78.224/05 (012.05.007822-4), PROPOSTA POR ANGELA MARIA
HIRANILDA MATOS
FAIOLE DOS SANTOS EM FACE DE LUECIO DOS SANTOS. FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, AO (A) SR. (SRª) LUECIO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DOS SANTOS, PARA QUERENDO RESPONDER NO PRAZO DE 15
-**********(QUINZE) DIAS, AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO
ACOMPANHÁ-LA ATÉ FINAL DO JULGAMENTO, FICANDO CIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AINDA, DE QUE A AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO IMPORTA EM REVELIA
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
(ART. 285 DO CPC), PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL.
EDITAL DE CITAÇÃO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, É O PRESENTE EDITAL AFIXADO
NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
ESTADO, NA FORMA DA LEI (ART. 232, III DO CPC).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
O DOUTOR ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA,
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 (VINTE E
MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE
NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2005. EU, JULIA SEDA VIEIRA,
CARIACICA/ES.
ESTAGIÁRIA, O DIGITEI.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,
HIRANILDA MATOS
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O (A) SR. (SRª)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
RITA DE CÁSSIA DA SILVA, BRASILEIRA, SEPARADA, DO LAR, NASCIDA
EM VITÓRIA/ESPÍRITO SANTO, EM 14/12/1957, FILHA DE MANUEL
JOAQUIM DA SILVA E NELY SILVA E SILVA, ESTANDO EM LUGAR JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA 2ª VARA DE FAMÍLIA ESTÁ EM
CURSO UMA AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO,
Nº 20.989/04 (012.04.002098-9), PROPOSTA POR JOSÉ MARIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VICENTE EM FACE DE RITA DE CÁSSIA DA SILVA. FOI EXPEDIDO O
SEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA
PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, AO (A) SR. (SRª) RITA DE CÁSSIA DA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
SILVA, PARA QUERENDO RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO ACOMPANHÁ-LA
EDITAL DE CITAÇÃO
ATÉ FINAL DO JULGAMENTO, FICANDO CIENTE AINDA, DE QUE A
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO IMPORTA EM REVELIA (ART. 285 DO
CPC), PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA PROCESSO Nº 048040055187 (7333) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
A EXMA. Sr.ª Dr.ª NELLY LABRUNIE MARTINELLI ,
PRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, É O PRESENTE EDITAL AFIXADO
MMª, JUÍZA DE DIREITO DESTA SEGUNDA VARA
NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO, NA FORMA DA LEI (ART. 232, III DO CPC).
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO,
NA FORMA DA LEI, ETC...
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06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
DOUGLAS CARLOS DA SILVA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELEEDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLFO
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA DA 2ª EDUARDO GARCIA JÚNIOR
VARA CÍVEL DA SERRA, SITO NA AV. GETÚLIO VARGAS, 250, FÓRUM EDVALDO LUIZ MAI
DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO, SERRA/ES., TEM CURSO A AÇÃO ENOCK SAMPAIO TORRES
ESTANISLAU KOSTKA STEIN
DE BUSCA E APREENSÃO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE, HSBC
EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, E, CONSTANDO DOS AUTOS
FABÍOLA BARRETO SARAIVA
QUE A REQUERIDA, JANEIDE SOTTEU PEREIRA, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 39.312.657-90, ENCONTRA-SE FÁTIMA MIGUEL
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E, NÃO SENDO FERNANDO SÉRGIO MARTINS
POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, CITA-A PELO PRESENTE EDITAL,FLÁVIA MIRANDA OLEARE
PARA TODOS OS TERMOS E FINS DA PRESENTE AÇÃO E, PARA FRANCISCA DOMINGOS VIEIRA
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTÁ-LA, FRANCISCO JOSÉ BOLIVIA
CONFORME TERMOS DA INICIAL E ADITAMENTO, CUJAS CÓPIAS FRANKLIN DELMAESTRO
ENCONTRAM-SE NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, PARA LHE SER GABRIELA DALCOLMO MADEIRA
ENTREGUE, COMO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE, SOB PENA DEGECIANA MACHADO GUARÇONI
SEREM CONSIDERADOS ACEITOS, COMO VERDADEIROS, OS FATOS GERALDO LUIZ BUSSULAR
ARTICULADOS PELO AUTOR NA REFERIDA PEÇA E REVELIA (ARTS. 285 GILMAR ALVES BATISTA
E 319 DO CPC). TUDO NOS TERMOS DO R. DESPACHO PROFERIDO GILVAN LUIS DA SILVA
POR ESTE JUÍZO, À FLS. 054, A SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO. CITE-SE HIGNER MANSUR
POR EDITAL. EM, 24/05/05. NELLY LABRUNIE MARTINELLI. JUÍZA DE IMERO DEVENS
JADER NOGUEIRA
DIREITO”.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGAR JEFERSON XAVIER KOBI
IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ JERÔNIMO DE BARROS ZANANDRÉA
JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA JOÃO HILÁRIO LIEVORE DE BRANDÃO
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA
DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO
ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI E EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA O JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA
JOSÉ CARLOS STEIN
CONFERI E SUBSCREVI.
JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR
KAROLINA LIMA CARDOSO
NELLY LABRUNIE MARTINELLI
LAERTE ANTONIO SOARES
JUÍZA DE DIREITO
LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES
LEONARDO BARBOSA CABRAL
-**********LIZONETE MACHADO GUARNIER
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARCELO GONÇALVES FREIRE
CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL DA SERRA
MARCELO PAGANI DEVENS
MARCELO VACCARI QUARTEZANI
JUIZ DE DIREITO: TELMELITA GUIMARÃES ALVES
MARCOS RAMILOS TELES PONTE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO
MARIA BERNADETH DEPIANTE
ESCREVENTES JURAMENTADAS: HELOIZA CUNHA MORAES MEIRA,
MARIO JORGE MARTINS PAIVA
ISABEL CRHISTINA NASCIF AMM COELHO E MARIA ANGÉLICA
MILTRO JOSÉ DALCAMIN
CYPRIANO COSTA.
NELIÉTE GOMES PEREIRA ARAÚJO
NELSON A. M. GUIMARÃES
LISTA 13/05
NEUZA SCHULTHAIS
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS NEY COUTINHO
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NILMA MARIA LOPES DE SOUZA
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO ONOFRE DE MORAES PINTO
PAULINO PIGORETTI
DO ESPÍRITO SANTO
PAULO CÉSAR DE ALMEIDA
PÉRICLES FERREIRA DE ALMEIDA
ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO
PIETRANGELO ROSALÉM
ALESSANDRA PIOLI
RENATA PAGANI
ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
RENATO LUIZ CSASZAR
ALVINO PÁDUA MERIDIO
RENATO MARCIO G. DE MOURA
ANA MARIA FERRAZ E SOUZA
RENATO BONINSENHA DE CARVALHO
ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES PEREIRA
RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
AVELINO EUGÊNIO MIRANDA
BENICIO MARQUES DE SOUZA
RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO
CARLOS SABINO DE OLIVEIRA
ROSANE ARENA MUNIZ
CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA
RUBENS FRANCISCO DE JESUS
CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
RUBENS MUSIELLO
CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
SANDRA CONSUELO GONÇALVES
CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
SEBASTIÃO SÁVIO SIMONATO
DARLISON WANDER CORREA
SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
DÉBORA FONSECA E CUNHA DIOGO MARTINS
SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO
DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO
100
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
SÉRGIO LUIZ SALLES PINHEIRO
SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS
TÁREK MOUSSALLEM
TATYANA LÉLLIS DA MATTA E SILVA
TIAGO EVALD CARDOSO
UBIRATAN VARGAS DE VASCONCELLOS
VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES
VALDER COLARES VIEIRA
VANESSA SANTA BARBARÁ RODRIGUES COUTINHO
WALACE SCHREIDER SALES
PROCESSO Nº 048030144876 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRA
REQUERENTE: NEIVE FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO: UBALDO JOSÉ RODRIGUES EIRAS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 54, QUE DESIGNOU
AS DATAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 15:30 E 25 DE
OUTUBRO DE 2005, ÀS 15:30 HORAS , PARA AS REALIZAÇÕES DO
PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÕES.
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS
13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 048020042403 - DECLARATÓRIA
ADVOGADO: DR. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA (A), FLÁVIA MIRANDA
OLEARE (R1), E CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA (R2)
REQUERENTE: TRANSGLEIDE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
REQUERIDO: LUVEP LUZ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE
OUTUBRO DE 2005, ÀS 14:00.
PROCESSO Nº 048040126665 - EMBARGOS
ADVOGADO: DR. RUBENS FRANCISCO DE JESUS (R)
REQUERENTE: HOSPITAL METROPOLITANO LTDA
REQUERIDO: MARLENE VERDAN CUNHA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
PRELIMINAR REDESIGNADA PARA O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS
13:45 HORAS.
PROCESSO Nº 048050022390 - REPARAÇÃO DE DANOS
ADVOGADO: DR. FÁTIMA MIGUEL (A) E NEUZA SCHULTHAIS (R)
REQUERENTE: ELIENE MIRANDA SELLITI
REQUERIDO: BANESTES S/A
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS
13:00 HORAS.
PROCESSO Nº 048040139197 - ORDINÁRIA
ADVOGADO: DR.
CLAUDIO FERREIRA FERRAZ (A), SANDRA
CONSUELO GONÇALVES (R1)E HIGNER MANSUR (R2)
REQUERENTE: VITÓRIA STONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
REQUERIDO: OLIFER DO BRASIL S/A E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2005,
PROCESSO Nº 048020109087 - REIVINDICATÓRIA
13:30 HORAS.
ADVOGADO: DR. UBIRATAN VARGAS DE VASCONCELLOS (A) E JOSÉ
CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA (R)
PROCESSO Nº 048040154782 - CAUTELAR
REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA SOBREIRA BERNARES E OUTROS
ADVOGADO: DR.
CLAUDIO FERREIRA FERRAZ (A), SANDRA
REQUERIDO: MARIA DA PENHA COSTA
CONSUELO GONÇALVES (R2)E HIGNER MANSUR (R1)
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE REQUERENTE: VITÓRIA STONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01 DE REQUERIDO: OLIFER DO BRASIL S/A E OUTRO
NOVEMBRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS.
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2005,
PROCESSO Nº 048020051495 - REIVINDICATÓRIA
13:30 HORAS.
ADVOGADO: DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES (R1) E ALVINO
PÁDUA MERIDIO (R2)
PROCESSO Nº 048030070170 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: EDSON GONÇALVES VIANA
ADVOGADO: DR. FERNANDO SÉRGIO MARTINS (R)
REQUERIDO: JOSÉ DE SOUZA NUNES E OUTROS
REQUERENTE: EVANY DO PARTO PEREIRA FORTUNA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE REQUERIDO: HOSPITAL METROPOLITANO S/C LTDA E OUTRO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR
OUTUBRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS .
DESIGNADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 13:45 HORAS .
PROCESSO Nº 048050104719 - COBRANÇA
ADVOGADO: DR. JADER NOGUEIRA (A)
REQUERENTE: DJALMA ERNANDES TOMAZ
REQUERIDO: REAL SEGUROS S/A
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS
13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 048050029528 - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DR. JEFERSON XAVIER KOBI (R)
REQUERENTE: MÔNICA GONÇALVES DE BARROS E OUTROS
REQUERIDO: AJ RORATO & CIA LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR
DESIGNADA PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 13:55
HORAS.
PROCESSO Nº 048040008525 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR. GILMAR ALVES BATISTA E MARCELO GONÇALVES
FREIRE
REQUERENTE: ART GRIF EDITORA E GRÁFICA LTDA
REQUERIDO: VITÓRIA APART HOSPITAL S/A
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 214/216, QUE REJEITO A
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, HAJA VISTA QUE A MATÉRIA NELA
VERSADA SOMENTE PODERÁ SER CONHECIDA NO PROCEDIMENTO
COMUM OU NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.
PROCESSO Nº 048040142696 - EMBARGOS DO DEVEDOR
ADVOGADO: DR. GILMAR ALVES BATISTA
REQUERENTE: VITÓRIA APART HOSPITAL S/A
REQUERIDO: ART GRIF EDITORA E GRÁFICA LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 161, FACE A
IMPUGNAÇÃO E DOCUMENTOS, NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº 048030031677 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ADVOGADO: DR. PAULINO PIGORETTI (A E DL) E BENICIO MARQUES
PROCESSO Nº 048040074733 - BUSCA E APREENSÃO
DE SOUZA (R) REQUERENTE: SILVIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO:
DE
DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO E FRANCISCA DOMINGOS
FREITAS E OUTROS
VIEIRA
REQUERIDO: CÉLIO DANIEL DE SOUZA E OUTRO
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO: MARCOS VIANA OLIVEIRA
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/66, QUE JULGOU ADVOGADO: DR.
VANESSA SANTA BARBARÁ RODRIGUES
PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO O PERFIL COUTINHO (A) E FRANCISCO JOSÉ BOLIVIA (R)
ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC, COM REQUERENTE: TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
FUNDAMENTO NO DL 911/69, PARA CONSOLIDAR A POSSE DO BEM MACHADO LTDA
DESCRITO NA PREFACIAL NAS MÃOS DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, REQUERIDO: GEMMA FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTRO
E, EM CONSEQÜÊNCIA, A SUA PROPRIEDADE, VALENDO A PRESENTE FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
SENTENÇA, COMO TÍTULO HÁBIL PARA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS
JUNTO AO ÓRGÃO DO TRÂNSITO DESTE ESTADO, EM NOME DO 13:30 HORAS.
BANCO-REQUERENTE. CONDENOU O REQUERIDO NO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, NO REEMBOLSO DAS CUSTAS PROCESSO Nº 048040151168 - ORDINÁRIA
PRÉVIAS E DA VERBA HONORÁRIA ARBITRADA EM 10% SOBRE O ADVOGADO: DR.
VANESSA SANTA BARBARÁ RODRIGUES
VALOR DA CAUSA.
COUTINHO (A) E FRANCISCO JOSÉ BOLIVIA (R)
REQUERENTE: TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
PROCESSO Nº 048030153240 - DEPÓSITO
MACHADO LTDA
ADVOGADO: DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO E WALACE SCHREIDER
REQUERIDO: GEMMA FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTRO
SALES
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS
REQUERIDO: CRISTINA FONSECA TEIXEIRA
13:45 HORAS.
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 100/104, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO O PERFIL PROCESSO Nº 048040060609 - IMISSÃO
ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC, COM ADVOGADO: DR. KAROLINA LIMA CARDOSO
FUNDAMENTO NO DL 911/69, PARA CONSOLIDAR A POSSE DO BEM REQUERENTE: MANOEL ALVES DA SILVA FILHO
DESCRITO NA PREFACIAL NAS MÃOS DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, REQUERIDO: NADIR VIEIRA DA SILVA
E, EM CONSEQÜÊNCIA, A SUA PROPRIEDADE, VALENDO A PRESENTE FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 94, AO APELADO
SENTENÇA, COMO TÍTULO HÁBIL PARA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO PARA APRESENTAR ÀS SUAS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE LEI.
JUNTO AO ÓRGÃO DO TRÂNSITO DESTE ESTADO, EM NOME DO
BANCO-REQUERENTE. CONDENOU O REQUERIDO NO PAGAMENTOPROCESSO Nº 048040012204 - DESPEJO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, NO REEMBOLSO DAS CUSTAS ADVOGADO: DR. PÉRICLES FERREIRA DE ALMEIDA E LIZONETE
PRÉVIAS E DA VERBA HONORÁRIA ARBITRADA EM 10% SOBRE O MACHADO GUARNIER
VALOR DA CAUSA
REQUERENTE: MARLI ALBENES FERREIRA DE ALMEIDA
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL EVANGÉLICA DA SERRA E
PROCESSO Nº 048970059894 - ORDINÁRIA
OUTROS
ADVOGADO: DR. MARCELO PAGANI DEVENS E ROSANE ARENA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 236/239, QUE JULGOU
MUNIZ
EXTINTO O PEDIDO DE AÇÃO DE DESPEJO C/C RESCISÃO DE
REQUERENTE: MANOEL BEZERRA DA SILVA
CONTRATO DE LOCAÇÃO E COBRANÇA DE ALUGUERES E ENCARGOS,
REQUERIDO: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS EMPREGADOS COM BASE NA ART. 267, VI, DO CPC, POR DESAPARECIMENTO
DA CIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL.
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 684/686, QUE CONHEÇO
DOS EMBARGOS, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO INTERPOSTO PELO PROCESSO Nº 048030134463 - USUCAPIÃO
AUTOR, POR ENTENDER, COMO FOI SOBEJAMENTE DEMONSTRADOADVOGADO: DR. FRANKLIN DELMAESTRO
QUE A R. SENTENÇA DE FLS. 668/672 DOS AUTOS NÃO PADECE DE REQUERENTE: WALTER BERSAN E OUTRO
CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO A QUE ALUDE O REFERIDO REQUERIDO: ADELAIDE MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER E OUTROS
EMBARGANTE.
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 142/144, QUE JULGOU
PROCEDENTE A AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROPOSTA PELOS AUTORES,
PROCESSO Nº 048970134929 - MONITÓRIA
PARA O FIM DE RECONHECER E DECLARAR EM FAVOR DOS MESMOS E
ADVOGADO: DR. DIOGO MARTINS
DE SEUS SUCESSORES, A AQUISIÇÃO DO DOMÍNIO SOBRE A ÁREA
REQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A
CORRESPONDENTE DO IMÓVEL, CONFORME DOCUMENTOS
REQUERIDO: CIEL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ELETRICIDADE LTDA JUNTADOS AOS AUTOS E NA FORMA REQUERIDA.
FICA(M) INTIMADO(S) PARA RECEBER O ALVARÁ AUTORIZATIVO.
PROCESSO Nº 048040007865 - INDENIZAÇÃO
PROCESSO Nº 048980239338 - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DR. EDUVALDO PANETTO
ADVOGADO: DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA E NEY COUTINHO REQUERENTE: MARIA DA GLÓRIA RAMOS DE MATTOS E OUTRO
REQUERENTE: ELIAS SOARES FREIRE
REQUERIDO: MULTICARGA TRANSPORTES LTDA
REQUERIDO: SADIA CONCÓRDIA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 95 VERSO, PARA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 179, QUE DECLINO DE REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO DO MENOR AUTOR, MEDIANTE
MINHA COMPETÊNCIA E DETERMINO QUE SE REMETAM ESTES AUTOS,APRESENTAÇÃO DE TERMO DE GUARDA, TUTELA OU CURATELA.
IMEDIATAMENTE PARA JUSTIÇA DO TRABALHO.
PROCESSO Nº 048040136425 - BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 048980282643 - BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADO: DR. GILVAN LUIS DA SILVA
ADVOGADO: DR. MARIA BERNADETH DEPIANTE E SEBASTIÃO
REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
SÁVIO SIMONATO
REQUERIDO: CIRLENE TEIXEIRA LUCAS
REQUERENTE: ADEC ADM. ESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIO LTDA FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/45, QUE JULGOU
REQUERIDO: SILVESTRE MARQUES DE AZEVEDO
PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO O PERFIL
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 135, QUE
ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I E 330, II DO CPC, PARA
DETERMINOU A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS, PARA O JUÍZO DA CONSOLIDAR A POSSE DO BEM DESCRITO NA PREFACIAL NAS MÃOS
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATAS DE VITÓRIA, COMARCA DA DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, E, EM CONSEQÜÊNCIA, A SUA
CAPITAL, COM A DEVIDA BAIXA E ANOTAÇÕES DE ESTILO.
PROPRIEDADE, VALENDO A PRESENTE SENTENÇA, COMO TÍTULO
HÁBIL PARA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO JUNTO AO ÓRGÃO DO
PROCESSO Nº 048040129206 - CAUTELAR
TRÂNSITO DESTE ESTADO, EM NOME DO BANCO-REQUERENTE.
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONDENOU O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSO Nº 048030091291 - SUSTAÇÃO DE PROTESTO
PROCESSUAIS RESIDUAIS, NO REEMBOLSO DAS CUSTAS PRÉVIAS E DA ADVOGADO: DR. VALDER COLARES VIEIRA (A) E SÉRGIO LUIZ
VERBA HONORÁRIA ARBITRADA EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA SALLES PINHEIRO (R)
REQUERENTE: LEVANTINA DE GRANITOS BRASIL LTDA
PROCESSO Nº 048040054057 - DESPEJO
REQUERIDO: CONCREVIL CONCRETOS VILA VELHA LTDA
ADVOGADO: DR.
TIAGO EVALD CARDOSO E NELSON A. M.
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
GUIMARÃES
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS
REQUERENTE: MONTANHÊS INDÚSTRIA COMÉRCIO DE VELAS14:00 HORAS.
PARAFINA LTDA
REQUERIDO: PAPAPIZZA LTDA-ME E OUTROS
PROCESSO Nº 048030097488 - ANULATÓRIA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA ASSINAREM O TERMO DE AUDIÊNCIA
ADVOGADO: DR. VALDER COLARES VIEIRA (A) E SÉRGIO LUIZ
SALLES PINHEIRO (R)
PROCESSO Nº 048040112202 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: LEVANTINA DE GRANITOS BRASIL LTDA
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLA E MARCELO
REQUERIDO: CONCREVIL CONCRETOS VILA VELHA LTDA
PAGANI DEVENS
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
REQUERENTE: MARIA CAMILA DE JESUS
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS
REQUERIDO: SOBRAE SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA E 14:10 HORAS.
SERVIÇOS LTDA E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 214, QUE DECLINO DE PROCESSO Nº 048020109129 - INDENIZAÇÃO
MINHA COMPETÊNCIA E DETERMINO QUE SE REMETAM ESTES AUTOS,ADVOGADO: DR.
MARCELO GONÇALVES FREIRE, GECIANA
IMEDIATAMENTE PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO.
MACHADO GUARÇONI E NELIÉTE GOMES PEREIRA ARAÚJO
REQUERENTE: SHIRLEY MARA BARROS DE ALMEIDA E OUTROS
PROCESSO Nº 048040159302 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERIDO: PROTECTION SISTEMAS DE VIGILÂNCIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO: DR. DOUGLAS CARLOS DA SILVA E MILTRO JOSÉ
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 265, QUE DECLINO DE
DALCAMIN
MINHA COMPETÊNCIA E DETERMINO QUE SE REMETAM ESTES AUTOS,
REQUERENTE: ADALBERTO SIMÃO NADER FILHO E OUTROS
IMEDIATAMENTE, PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO.
REQUERIDO: EDSON VARGAS BARBOSA E OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 244, QUE DESIGNOU PROCESSO Nº 048020037387 - INDENIZAÇÃO
O INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS ADVOGADO: DR. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO E SÉRGIO
14;00 HORAS, TENDO COMO LOCAL O ENDEREÇO DO IMÓVEL.
NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS
REQUERENTE: APARECIDO MARTINS CHINELATO
PROCESSO Nº 048040141045 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERIDO: FIBRASA S/A EMBALAGENS
ADVOGADO: DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR (R)
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 357, QUE DECLINO DE
REQUERENTE: JOSÉ BARBOSA
MINHA COMPETÊNCIA E DETERMINO QUE SE REMETAM ESTES AUTOS,
REQUERIDO: NELSON FRANCISCO PIRES
IMEDIATAMENTE, PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO.
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2005, PROCESSO Nº 048010109550 - ORDINÁRIA
ÀS 14:10 HORAS.
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E RENATO
MARCIO G. DE MOURA
PROCESSO Nº 048030097090 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLFO (A) REQUERIDO:
E
DE BRITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS
JERÔNIMO DE BARROS ZANANDRÉA (R)
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 151/152, QUE CONHEÇO
REQUERENTE: NILCEIA GOMES DO NASCIMENTO E OUTROS
DOS EMBARGOS, E DOU-LHES PROVIMENTO PARA RETIFICAR A R.
REQUERIDO: HSBC BAMERINDUS
SENTENÇA DA SEGUINTE FORMA, PERMANECENDO INALTERADOS OS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 97, PARA SEUS DEMAIS TERMOS: (...)"NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC,
APRESENTAREM SUA ALEGAÇÕES FINAIS.
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO OS REQUERIDOS,
SOLIDARIAMENTE, NO PAGAMENTO À AUTORA DO VALOR DE TRINTA
PROCESSO Nº 048030096381 - INDENIZAÇÃO
MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQÜENTA E NOVE
ADVOGADO: DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO, ONOFRE DE
CENTAVOS, ACRESCIDO DA MULTA CONTRATUAL. CONDENO, AINDA,
MORAES PINTO E TATYANA LÉLLIS DA MATTA E SILVA
NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
REQUERENTE: ALBERTO TURRIAL FILHO
REQUERIDO: PRECOL PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NOS TERMOS DOS ARTS. 14,IV; 17,I, V E VI
E 18, DO CPC, CONDENO OS REQUERIDOS NO PAGAMENTO À
OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 288, QUE JULGOU AUTORA, DO EQUIVALENTE A 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA. NA
EXTINTO O PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NALIQUIDAÇÃO INCIDIRÁ CORREÇÃO MONETÁRIA, DESDE A
FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
PROPOSITURA DA AÇÃO E JUROS LEGAIS, DESDE A CITAÇÃO "(...).
PROCESSO Nº 048030005499 - DANOS MORAIS
PROCESSO Nº 048990099227 - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DR. FABÍOLA BARRETO SARAIVA
ADVOGADO: DR.
SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO E CARLOS
AUGUSTO MENDES PEREIRA
REQUERENTE: VANDILINO CARNEIRO
REQUERIDO: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS
REQUERENTE: FERNANDO NASCIMENTO
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 176, AO APELADO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 84/86, QUE JULGOU PARA APRESENTAR ÀS SUAS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE LEI.
IMPROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO-SE O REQUERENTE NA
VERBA SUCUMBENCIAL QUE ARBITRO EM 10 % DO VALOR DA CAUSA, PROCESSO Nº 048980250418 - INDENIZAÇÃO
ALÉM DAS DESPESAS E CUSTAS JUDICIAIS, SENDO QUE SUSPENDO SUA ADVOGADO: DR. ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES PEREIRA E MARIO
COBRANÇA POR CINCO ANOS ANTE O DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JORGE MARTINS PAIVA
JUDICIÁRIA GRATUITA
REQUERENTE: ANA DA SILVA BRANDÃO
REQUERIDO: IRMÃOS PIANNA LTDA
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 253, QUE DECLINO DE FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 75/78, QUE COM
MINHA COMPETÊNCIA E DETERMINO QUE SE REMETAM ESTES AUTOS,AMPARO LEGAL NOS ARTS. 269,I; 285, 319 E 330, II, TODOS DO CPC,
IMEDIATAMENTE, PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO.
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL, SEGUNDO O
PERFIL ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC, PARA
PROCESSO Nº 048010038643 - DECLARATÓRIA
CONDENAR A RÉ, A PAGAR AO AUTOR O VALOR DA INDENIZAÇÃO
POR INVALIDEZ PERMANENTE POR DOENÇA, CONSTANTE DA
ADVOGADO: DR. SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS
REQUERENTE: CHEIM TRANSPORTES S/A
APÓLICE, DEVIDAMENTE ATUALIZADA. CONDENOU, A REQUERIDA
NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DA VERBA HONORÁRIA
REQUERIDO: MADAL S/A
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 145, PARA
ARBITRADA EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
PROVIDENCIAR A REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE
SUAS TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE PROCESSO Nº 048050025849 - IMISSÃO DE POSSE
DESISTÊNCIA DA OITIVA DAS MESMAS.
ADVOGADO: DR. ALESSANDRA PIOLI
REQUERENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-PETRBRÁS
PROCESSO Nº 048010045747 - USUCAPIÃO
REQUERIDO: IBRATA MINERAÇÃO LTDA
ADVOGADO: DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 218 VERSO, PARA
REQUERENTE: IGREJA PRESBITERIANA DE LARANJEIRAS
PROCEDER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DEVIDAMENTE
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 115 VERSO PARA RETIFICADO ÀS FLS. 210, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
REQUERER O QUE DE DIREITO, EM CINCO DIAS.
PROCESSO Nº 048050076024 - COBRANÇA
PROCESSO Nº 048050103109 - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DR. ENOCK SAMPAIO TORRES
ADVOGADO: DR. EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
REQUERENTE: ALVARO MONTEIRO SILVA
REQUERENTE: MARIA ELIZABE MASSARIOL
REQUERIDO: M A SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA E OUTRO
REQUERIDO: IBI ADM E PROMOTORA LTDA-C&A
FICA(M) INTIMADO(S) PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO, PARA QUE DÊ-SE BAIXA NA INICIAIS.
DISTRIBUIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A PARTE NÃO PROVIDENCIOU
O PREPARO DA CONTA DE CUSTAS, A TEOR DO ART. 257 DO CPC. PROCESSO Nº 048050068799 -DESPEJO
PARA APANHAR A PETIÇÃO E DOCUMENTOS.
ADVOGADO: DR. DARLISON WANDER CORREA
REQUERENTE: MONICA MONTEIRO ENTRINGER
PROCESSO Nº 048050099075 - COBRANÇA
REQUERIDO: CIRO LIETTO
ADVOGADO: DR. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, QUE NOS TERMOS
DO ART. 267, VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
REQUERENTE: HOSPITAL METROPOLITANO LTDA
REQUERIDO: RODOLPHO PEDRO CALAZANS
JULGAMENTO DE MÉRITO.CUSTAS RESIDUAIS PELO AUTOR, CASO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO, PARA QUE DÊ-SE BAIXA NA HAJA VALOR SUPLENTE A SER RECOLHIDO.
DISTRIBUIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A PARTE NÃO PROVIDENCIOU
O PREPARO DA CONTA DE CUSTAS, A TEOR DO ART. 257 DO CPC. PROCESSO Nº 048050065373 - INDENIZAÇÃO
PARA APANHAR A PETIÇÃO E DOCUMENTOS.
ADVOGADO: DR. RENATO BONINSENHA DE CARVALHO (A) E JOÃO
HILÁRIO LIEVORE DE BRANDÃO (R)
PROCESSO Nº 048050100709 - CAUTELAR
REQUERENTE: MARCOS THADEU GONÇALVES SANTANA
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: DR. GABRIELA DALCOLMO MADEIRA
REQUERENTE: DANIEL PANDOLFI
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
REQUERIDO: CECM DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS
DE TUBARÃO
14:00 HORAS.
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO, PARA QUE DÊ-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A PARTE NÃO PROVIDENCIOU PROCESSO Nº 048050013563 - REIVINDICATÓRIA
O PREPARO DA CONTA DE CUSTAS, A TEOR DO ART. 257 DO CPC. ADVOGADO: DR. VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES
PARA APANHAR A PETIÇÃO E DOCUMENTOS
REQUERENTE: SOPHIA MARIA DA SILVA BARCELLOS E OUTROS
REQUERIDO: EPAMINONDAS PIMENTEL
PROCESSO Nº 048050015501 - BUSCA E APREENSÃO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 66/67, QUE
ADVOGADO: DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI E JOSÉ CARLOS
INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E, VIA REFLEXA, JULGOU EXTINTO O
DE LIMA SOUZA
PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, I DO CPC, DETERMINANDO,
REQUERENTE: BANCO ITAÚ
CONSEQÜENTEMENTE O CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO
REQUERIDO: LAEL FREITAS DE OLIVEIRA
DEIXANDO DE CONDENAR A AUTORA NO PAGAMENTO DE
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/58, QUE JULGOU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POIS SEQUER O RÉU FOI CITADO.
PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO O PERFIL
ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC, COM PROCESSO Nº 048050075273 - BUSCA E APREENSÃO
FUNDAMENTO NO DL 911/69, PARA CONSOLIDAR A POSSE DO BEM ADVOGADO: DR. RENATA PAGANI
DESCRITO NA PREFACIAL NAS MÃOS DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
E, EM CONSEQÜÊNCIA, A SUA PROPRIEDADE, VALENDO A PRESENTE REQUERIDO: LEOPOLDO PINTO DE OLIVEIRA
SENTENÇA, COMO TÍTULO HÁBIL PARA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, QUE JULGOU
JUNTO AO ÓRGÃO DO TRÂNSITO DESTE ESTADO, EM NOME DO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
BANCO-REQUERENTE. CONDENOU O REQUERIDO NO PAGAMENTOFORMA DO ART. 269, III DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES, PELO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, NO REEMBOLSO DAS CUSTAS REQUERIDO.
PRÉVIAS E DA VERBA HONORÁRIA ARBITRADA EM 10% SOBRE O
VALOR DA CAUSA.
PROCESSO Nº 048050021079 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI E EDUARDO
PROCESSO Nº 048050035525 - COBRANÇA
GARCIA JÚNIOR
ADVOGADO: DR. LEONARDO BARBOSA CABRAL
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERENTE: RENATO DE LIMA BAHIA FILHO
REQUERIDO: MARIA DAS GRAÇAS LACERDA BARCELOS
REQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 46, QUE JULGOU DEFERIU O PLEITO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS
EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NAMEDIANTE RECIBO E CERTIDÃO NOS AUTOS, SE REQUERIDO.
FORMA DO ART. 794, II DO CPC. CUSTAS EX-LEGIS.
PROCESSO Nº 048980290265 - DEMARCATÓRIA
PROCESSO Nº 048050046464 - BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADO: DR.
DÉBORA FONSECA E CUNHA, TÁREK
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA E AVELINO EUGÊNIO
MOUSSALLEM, ESTANISLAU KOSTKA STEIN, ANA MARIA FERRAZ E
MIRANDA
SOUZA, RODRIGO LOUREIRO MARTINS, IMERO DEVENS E LAERTE
REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ANTONIO SOARES
REQUERIDO: JOSÉ ROBERTO DE MOURA
REQUERENTE: IMOBILIÁRIA ESPÍRITO SANTO LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 30, QUE JULGOU REQUERIDO: GILSON CAVALINI E OUTROS
EXTINTO O PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NAFICA(M) INTIMADO(S) DA DECISÃO DE FLS. 746, QUE NÃO RECEBO O
FORMA DE ART. 269, III DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES, PELO RECURSO DE FLS. 666/671, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
REQUERIDO.
JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO
PROCESSO Nº 048050074318 - BUSCA E APREENSÃO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ADVOGADO: DR. PIETRANGELO ROSALÉM
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
-**********REQUERIDO: ADALBERTO SILVA DOS SANTOS
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 39, QUE JULGOU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA
FORMA DO ART. 269, III DO CPC. CUSTAS "EX-LEGIS".
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 048050006195 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
ADVOGADO: DR. MARIA DA PENHA BOA
REQUERENTE: NATAIR FERNANDES DE LIMA
REQUERIDO: JOSÉ GASTALDI E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS DAS FLS. 05, 17 E
18 E O PREPARO DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO A VERA CRISTINA VIANA DA SILVA, PELO
PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA FORMA ABAIXO:
PROC. Nº 048040036096 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
O EXMO. SR. DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZA
ALVES, MM. JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA
CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
PROCESSO Nº 048050041333 - REPARAÇÃO DE DANOS
ADVOGADO: DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO E MARCOS RAMILOS
TELES PONTE
REQUERENTE: TRANSPORTADORA CALEZANI LTDA
REQUERIDO: SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE S/A
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 95, QUE JULGOU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A VERA CRISTINA VIANA
EXTINTA A AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC.
DA SILVA, QUE PERANTE ESTE JUÍZO PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
AÇÃO DE EXECUÇÃO PROPOSTA POR ITS - INTERNATIONAL TRAVEL
PROCESSO Nº 048010109733 - INDENIZAÇÃO
SERVICES, COM FULCRO NOS ARTS. 652 E 653 DO CPC.
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS STEIN E NILMA MARIA LOPES DE
FICA, POIS, VERA CRISTINA VIANA DA SILVA, BRASILEIRA,
SOUZA
CASADA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADA
REQUERENTE: FIBRAÇO MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIALPARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, APÓS O PRAZO
LTDA
FIXADO NO EDITAL, EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE
REQUERIDO: NASSAU EDITORA RÁDIO E TELEVISÃO
R$ 27.123,77 (VINTE E SETE MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS,
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 148, DA DESCIDA
SETENTA E SETE CENTAVOS), DEVIDAMENTE CORRIGIDA ATÉ A DATA
DOS AUTOS.
DO EFETIVO PAGAMENTO, CONFORME CÁLCULO DE FLS. 12 OU NO
MESMO PRAZO NOMEAR BENS À PENHORA. DECORRIDO ESTE PRAZO
PROCESSO Nº 048010086501 - INDENIZAÇÃO
SEM QUE HAJA PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO, PROCEDER-SE-Á A
ADVOGADO: DR.
RUBENS MUSIELLO E RONALDO LOUZADA
PENHORA DE SEUS BENS, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR
BERNARDO SEGUNDO
A EXECUÇÃO, OBEDECIDA A GRADAÇÃO DO ART. 655 DO CPC E
REQUERENTE: ELIAS EVANGELISTA
LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE
REQUERIDO: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
IGNORÂNCIA É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
PERICIAL DE FLS. 167/169.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ES, AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO
PROCESSO Nº 048980294838 - USUCAPIÃO
DOIS MIL E CINCO (2005). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI, E
ADVOGADO: DR. EDVALDO LUIZ MAI
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.
REQUERENTE: BRAZ BARCELOS PEREIRA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PARECER DO
CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES
MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 119.
JUIZ DE DIREITO
PROCESSO Nº 048980257603 - EXECUÇÃO
-**********ADVOGADO: DR.
RENATO LUIZ CSASZAR E GERALDO LUIZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BUSSULAR
ESCRIVANIA DA QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DA QUADRA V- 3ª ETAPA
COMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL DA CAPITAL DO ES
REQUERIDO: JOSÉ ANTONIO OSS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 138, QUE O PEDIDO
LISTA Nº 017/05
DE FLS. 136/137, ENCONTRA-SE PREJUDICADO, TENDO EM VISTA O
TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 124. JUIZ DE DIREITO – CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES
CHEFE DE SECRETARIA - CLARIDENY PIRES NOGUEIRA
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS
SERGIO BERNARDO CORDEIRO
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 02/97 E CÓDIGO SÉRGIO
DE
CARLOS DE SOUZA
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES. SERGIO ZULIANI SANTOS
SEVERINA MARIA SOARES
ADOLPHO CEZAR DE MESQUITA WANZELLER
SHEILA DURELES RIBEIRO
ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
UDNO ZANDONADE
ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUE
VERA VICENTE DE OLIVEIRA SILVA
ALESSANDRA PIOLI
WANDERLEY RODRIGUES
ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA
ANTONIO LARANJA NETO
PARA FINS DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC, INTIMO:
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
BÁRBARA MARIA LOBATO PEDROSA
1) PROC. Nº 048970019401
CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES
ADVOGADO(S) - DR. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES; BEM COMO
CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
DR. CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI E OUTROS.
CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES
AÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIROS
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
REQUERENTE(S) - SUCATÃO NOVO HORIZONTE LTDA.
CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO
REQUERIDO(S) - LIPPAUS E COMPANHIA LTDA.
CARLOS ROBERTO RESENDE DE ÁVILA PEREIRA
DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/70, QUE JULGOU
CLARISSE GOMES ROCHA
IMPROCEDENTE A AÇÃO, REJEITANDO OS EMBARGOS.
CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI
DIOGO MARTINS
2) PROC. Nº 048020075817
EDIMAR SIMÕES DA SILVA
ADVOGADO(S) - DR. LUSMAR ALBERTASSI; BEM COMO DR.
EDSON R. VALENTIM
MARCELLO GONÇALVES FREIRE.
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
AÇÃO - ANULATÓRIA
EDUARDO KÜMMEL
REQUERENTE(S) - MIZU S/A
EDWAR BARBOSA FELIX
REQUERIDO(S) - DME DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA.
ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 100/102, QUE
EUSÉZIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
JULGOU A AÇÃO IMPROCEDENTE.
FERNANDA DIAS SAITER ARAUJO
FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL
3) PROC. Nº 048980211691
FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTI
ADVOGADO(S) - DR. DIOGO MARTINS
FRANCISCO RIBEIRO
AÇÃO - ORDINÁRIA
GEDEON ROCHA LIMA JÚNIOR
REQUERENTE(S) - LILIA CONSUELO SILVA
GERALDO LUIZ DA SILVEIRA
REQUERIDO(S) - BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GILBERTO JOSÉ DE SANTANA JUNIOR
S/A
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA APELAÇÃO INTERPOSTA.
HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO
JAIR SGULMARO
4) PROC. Nº 048040074725
JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZ
ADVOGADO(S) - DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E OUTROS;
JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
BEM COMO DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO.
JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONET
AÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO
KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA
REQUERENTE(S) - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
KATYANI MARA DE SOUZA
REQUERIDO(S) - ADEMAR STRUTZ
KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA, DE FLS. 103/108, QUE
LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
ACOLHEU A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO PARA JULGAR EXTINTA A
LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES
AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, IV, DO CPC.
LIDIA MARIA SANTOS
LUCIANO AZEVEDO SILVA
5) PROC. Nº 048010121530
LUCIANO RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO(S) - DR. EUSÉZIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA; BEM
LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
COMO DR. GERALDO LUIZ DA SILVEIRA.
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
AÇÃO - INDENIZAÇÃO
LUSMAR ALBERTASSI
REQUERENTE(S) - DOMINGOS DA SILVA OLIVEIRA
MARCELLO GONÇALVES FREIRE
REQUERIDO(S) - BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARCELO MELO RODRIGUES
S/A
MARCELO MIGNONI DE MELO
DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA, DE FLS. 86/89, QUE JULGOU A AÇÃO
MARCELO VACCARI QUARTEZANI
PROCEDENTE EM PARTE.
MÁRCIA ALESSANDRA CORRÊA
MARIA LUCILIA GOMES
6) PROC. Nº 048040102930
MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
ADVOGADO(S) - DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL; BEM COMO
NEUSA MARIA CANDIDO
DR. RODRIGO AZEVEDO LESSA.
ODIVAL FONSECA JUNIOR
AÇÃO - INDENIZAÇÃO
PAULO OSCAR NEVES MACHADO
REQUERENTE(S) - NEUSA PECINALLI
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) - CONTEMAQ CONST TERRAPLANAGEM E MÁQUINAS
RICARDO BARROS BRUM
LTDA.
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.
ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
RODRIGO AZEVEDO LESSA
7) PROC. Nº 048000019249
ROGÉRIO SIMÕES ALVES
ADVOGADO(S) - DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
SAMARA GOULART MAGALHÃES
AÇÃO - INDENIZAÇÃO
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Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE(S) - MESSIAS MAGNO GARCIA
REQUERENTE(S) - ELI BATISTA
REQUERIDO(S) - PEDRO SILVA SIQUEIRA
REQUERIDO(S) - PYTON SERVIÇOS TECNICOS LTDA.
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 133/136, QUE PARA PROVIDENCIAR ENDEREÇO DA REQUERIDA.
JULGOU A AÇÃO IMPROCEDENTE.
16) PROC. Nº 048990055880
8) PROC. Nº 048000049394
ADVOGADO(S) - DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA; BEM COMO DR.
ADVOGADO(S) - DR. WANDERLEY RODRIGUES E OUTROS; BEM COM
SÉRGIO CARLOS DE SOUZA.
DR. RICARDO BARROS BRUM.
AÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO
AÇÃO - MONITÓRIA
REQUERENTE(S) - NOVOLAR ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE
REQUERENTE(S) - TELEST CELULAR S/A
IMÓVEIS LTDA.
REQUERIDO(S) - JOSÉ RENATO MELO-ME
REQUERIDO(S) - CONSISA ENGENHARIA LTDA.
TOMAR CONHECIMENTO DE TODO TEOR DO R. DECISÃO DE FLS. DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 121/123, QUE CONHECEU DOS
213/215, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS E LHES DEU PROVIMENTO EMBARGOS E OS NEGOU PROVIMENTO.
PARCIAL.
17) PROC. Nº 048040149204
9) PROC. Nº 048010118783
ADVOGADO(S) - DR. ANTONIO LARANJA NETO; BEM COMO DR.
ADVOGADO(S) - DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS E OUTROS.
PAULO OSCAR NEVES MACHADO.
AÇÃO - CAUTELAR INOMINADA
AÇÃO - CAUTELAR
REQUERENTE(S) - AGIDE ZIPINOTTI NETTO
REQUERENTE(S) - GUSTAVO HENRIQUE SCHEREIFFER CORREA
REQUERIDO(S) - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
REQUERIDO(S) - ERCILIO VIEIRA DE SOUZA E OUTRO.
DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 40/42, QUE JULGOU PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 252/254, QUE
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOSJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
DO ART. 267, INCISO III, DO CPC.
FORMA DO ART. 267, VI DO CPC.
10) PROC. Nº 048020024591
18) PROC. Nº 048040067216
ADVOGADO(S) - DRA LIDIA MARIA SANTOS; BEM COMO DR. EDWAR
ADVOGADO(S) - DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL E OUTROS;
BARBOSA FELIX E OUTROS.
BEM COMO DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS.
AÇÃO - DEPÓSITO
AÇÃO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
REQUERENTE(S) - BANCO BRADESCO S/A
REQUERENTE(S) - VINÍLICOSTAPETES LTDA. E OUTRO
REQUERIDO(S) - MARIO MARCELO DE ALBURQUERQUE
REQUERIDO(S) - BANCO ITAÚ S/A
DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 90/91, QUE CONHECEU DO DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 23, QUE ACOLHEU A
RECURSO DE EMBARGOS, E LHES DEU PROVIMENTO PARCIAL.
EXCEÇÃO ARGÜIDA.
19) PROC. Nº 048020115076
11) PROC. Nº 048030047111
ADVOGADO(S) - DR.ª CLARISSE GOMES ROCHA E OUTROS; BEM
ADVOGADO(S) - DR.ª BÁRBARA MARIA LOBATO PEDROSA MACEDO
COMO DR.ª VERA VICENTE DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO.
E OUTRO; BEM COMO DR. CARLOS ROBERTO RESENDE DE ÁVILA
AÇÃO - DECLARATÓRIA
PEREIRA.
REQUERENTE(S) - ICAPEL INDUSTRIA CAPIXABA DE PAPEL
AÇÃO - USUCAPIÃO
REQUERIDO(S) - WILLIAM MILEM IBRAHIM
REQUERENTE(S) - EDINETI MARIANI CRAUSO
DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 89/91, QUE JULGOU
REQUERIDO(S) - ECONOMIA CREDITO IMOBILIÁRIO S/A E OUTROS.
DE TODO TEOR DA R. SETENÇA DE FLS. 225/228, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
PROCEDENTE O PEDIDO.
20) PROC. Nº 048020105044
ADVOGADO(S) - DR.ª CLARISSE GOMES ROCHA E OUTROS; BEM
12) PROC. Nº 048050025823
COMO DR.ª VERA VICENTE DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS.
ADVOGADO(S) - DR.ª ALESSANDRA PIOLI
AÇÃO - CAUTELAR INOMINADA
AÇÃO - IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE(S) - ICAPEL INDUSTRIA CAPIXABA DE PAPEL
REQUERENTE(S) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETRBRÁS.
REQUERIDO(S) - WILLIAN MILEM IBRAHIM
REQUERIDO(S) - GILZA RANGEL TABACHI E OUTRO.
DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 96/97, QUE REJEITOU A
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO SR. PRELIMINAR E JULGOU A AÇÃO PROCEDENTE.
PERITO, QUE IMPORTA NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS).
21) PROC. Nº 048050052280
ADVOGADO(S) - DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO
13) PROC. Nº 048010117728
AÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO
ADVOGADO(S) - DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
REQUERENTE(S) - BANESTES SEGUROS S/A
AÇÃO - EXECUÇÃO
REQUERIDO(S) - BARBARA MARIA BARROSO DA CONCEIÇÃO E
REQUERENTE(S) - BANCO DO BRASIL S/A
OUTROS.
REQUERIDO(S) - GMD DO BRASIL LTDA. ME E OUTROS
PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS OFÍCIOS DE FLS. 126 E PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS.
SEGUINTES.
22) PROC. Nº 048040123241
ADVOGADO(S) - DR.ª VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES
14) PROC. Nº 048000007806
COUTINHO E OUTROS.
ADVOGADO(S) - DR.ª SEVERINA MARIA SOARES
AÇÃO - ORDINÁRIA
AÇÃO - DEPÓSITO
REQUERENTE(S) - TRACOMAL TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES
REQUERENTE(S) - BANCO BANDEIRANTES S/A
MACHADO LTDA.
REQUERIDO(S) - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) - MATURITY FOMENTO MERCANTIL LTDA. E OUTRO.
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO OFÍCIO DE FLS. 85 E SEGUINTES.
PARA FORNECER ENDEREÇO DA REQUERIDA.
15) PROC. Nº 048010048527
ADVOGADO(S) - DR. JAIR SGULMARO
AÇÃO - REPARAÇÃO DE DANOS
23) PROC. Nº 048030075294
ADVOGADO(S) - DR. LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES; BEM
COMO DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO E OUTROS.
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Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO
AÇÃO - COBRANÇA
REQUERENTE(S) - NEUSA MARIA LOPES BUCHER
REQUERENTE(S) - RUTHE OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) - CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA.
REQUERIDO(S) - BANESTES SEGUROS
DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/65, QUE ACOLHEU EM DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 84/87, QUE JULGOU
PARTE OS EMBARGOS.
PROCEDENTE O PEDIDO.
24) PROC. Nº 048010050978
32) PROC. Nº 048980282767
ADVOGADO(S) - DR.ª MÁRCIA ALESSANDRA CORRÊA E OUTROS;
ADVOGADO(S) - DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO E OUTROS.
BEM COMO DR. EDSON R. VALENTIM.
AÇÃO - MONITÓRIA
AÇÃO - MONITÓRIA
REQUERENTE(S) - VITÓRIA DIESEL S/A
REQUERENTE(S) - BANESTES S/A
REQUERIDO(S) - GEOMIX CONCRETO LTDA.
REQUERIDO(S) - AILTON BATISTA DOS SANTOS
DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 112/114, QUE JULGOU INEPTA
DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 175/176, QUE NÃO AOLHEU A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
OS EMBARGOS MONITÓRIOS.
33) PROC. Nº 048990046129
25) PROC. Nº 048030082803
ADVOGADO(S) - DR. GEDEON ROCHA LIMA JÚNIOR E OUTROS.
ADVOGADO(S) - DR. FRANCISCO RIBEIRO
AÇÃO - MONITÓRIA
AÇÃO - USUCAPIÃO
REQUERENTE(S) - UNIÃO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA.
REQUERENTE(S) - MARTENIL MILAGRE
REQUERIDO(S) - COLIBRI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
REQUERIDO(S) - GILBERTO NERY
PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 59/68 DOS
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.
AUTOS.
26) PROC. Nº 048020041272
ADVOGADO(S) - DR. MARCELO MELO RODRIGUES E OUTROS.
AÇÃO - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S) - JORCINEIA FIRMINA CORNELLA
REQUERIDO(S) - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO
ATUALIZADO, CONFORME PEDIDO À FLS. 69, BEM COMO DAS CUSTAS
FINAIS, QUE IMPORTA O VALOR DE R$ 228,47 (DUZENTOS E VINTE E
OITO REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS).
27) PROC. Nº 048020083571
ADVOGADO(S) - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
AÇÃO - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S) - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO(S) - SECURITY - SERVIÇOS TÉCNICOS DE VIGILÂNCIA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS OFÍCIOS.
34) PROC. Nº 048040110677
ADVOGADO(S) - DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN; BEM
COMO DR.ª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS.
AÇÃO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
REQUERENTE(S) - MARÍTIMA SEGUROS S/A
REQUERIDO(S) - ANA CLÁUDIA MARIANO DA SILVA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE
FLS. 14/16.
35) PROC. Nº 0048030021819
ADVOGADO(S) - DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
AÇÃO - DESPEJO
REQUERENTE(S) - MARTA HELENA DA SILVA
REQUERIDO(S) - CCR FREIRE AUTO SOCORRO ME
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE FLS. 33/VERSO.
36) PROC. Nº 048040076670
28) PROC. Nº 048040029315
ADVOGADO(S) - DR.ª SHEILA DURELES RIBEIRO; BEM COMO DR.
ADVOGADO(S) - DR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA; BEM COMO
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA.
DR. ADOLPHO CEZAR DE MESQUITA WANZELLER E OUTROS
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
AÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE(S) - SUPER MASSA - ARGAMASSAS E AREIAS ESPECIAIS REQUERENTE(S) - BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO(S) - KIERLEI SILVA CAMPOS
LTDA.
DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/49, QUE JULGOU
REQUERIDO(S) - TRANSBERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 208/210, QUE INDEFERIU O O PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS FORMULADO.
REQUERIMENTO DE NULIDADE DA PERÍCIA.
37) PROC. Nº 048050048114
ADVOGADO(S) - DR.ª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
29) PROC. Nº 048040151275
AÇÃO - INDENIZATÓRIA
ADVOGADO(S) - DR. ODIVAL FONSECA JUNIOR.
REQUERENTE(S) - ERENITA NUNES DE OLIVEIRA
AÇÃO - DECLARAÇÃO INCIDENTAL
REQUERIDO(S) - BRADESCO SEGUROS S/A
REQUERENTE(S) - ALTAIR RENATO MARTINS DE OLIVEIRA
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.
REQUERIDO(S) - BANCO PANAMERICANO S/A
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 80,
38) PROC. Nº 048040090630
QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO.
ADVOGADO(S) - DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
30) PROC. Nº 048030075328
REQUERENTE(S) - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S) - DR.ª KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA; BEM COMO
REQUERIDO(S) - VENDERLAN ALMEIDA AMARAL
DR. UDNO ZANDONADE.
PARA CONHECIMENTO DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 35,
AÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO
QUE JULGOU A EXTINTA A AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267,
REQUERENTE(S) - SANTA CLARA MINERAÇÃO S/A
VIII, DO CPC.
REQUERIDO(S) - BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL.
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.
39) PROC. Nº 048040013905
108/109, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS E NEGOU PROVIMENTO.
ADVOGADO(S) - DR. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES
31) PROC. Nº 048040081290
AÇÃO - COBRANÇA
ADVOGADO(S) - DR. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTI REQUERENTE(S)
E
- NEO - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ORIENTADA LTDA.
OUTROS; BEM COMO DR. JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
E
REQUERIDO(S)
- REGINA MARIA WANZELER GURGEL DE CARVALHO
OUTROS.
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06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA CONHECIMENTO DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 63, 48) PROC. Nº 048030024128
QUE JULGOU A EXTINTA A AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, ADVOGADO(S) - DR. EDIMAR SIMÕES DA SILVA
VIII, DO CPC.
AÇÃO - USUCAPIÃO
REQUERENTE(S) - GETÚLIO GONÇALVES SAITER
40) PROC. Nº 048050061091
REQUERIDO(S) - DOUGLAS SEIDEL MÓVEIS LTDA.
ADVOGADO(S) - DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA, DE FLS. 21/22, QUE JULGOU
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS
REQUERENTE(S) - BANCO PANAMERICANO S/A
DO ART. 267,I, DO CPC.
REQUERIDO(S) - SS WORLD COM INDUSTRIA PNEUSLTDA.
PARA CONHECIMENTO DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, 49) PROC. Nº 048050058618
QUE JULGOU A EXTINTA A AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, ADVOGADO(S) - DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO
VIII, DO CPC.
NASCIMENTO
AÇÃO - MONITÓRIA
41) PROC. Nº 048050042240
REQUERENTE(S) - JK PNEUS LTDA.
ADVOGADO(S) - DR.ª MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) - MARCELO MAGALHÃES DE SOUZA
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE FLS. 36/VERSO.
REQUERENTE(S) - BANCO FINASA S/A
REQUERIDO(S) - ARILSON PAULINI DOS SANTOS
50) PROC. Nº 048050056711
DE TODO TEOR DO R. SENTENÇA DE FLS. 35, QUE JULGOU A EXTINTA ADVOGADO(S) - DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO
A AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CPC.
NASCIMENTO
AÇÃO - MONITÓRIA
42) PROC. Nº 048050091734
REQUERENTE(S) - JK PNEUS LTDA.
ADVOGADO(S) - DR. EDUARDO KÜMMEL E OUTROS.
REQUERIDO(S) - MARCELO MAGALHÃES DE SOUZA
AÇÃO - EXECUÇÃO
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE FLS. 35/VERSO.
REQUERENTE(S) - CARGIL AGRÍCOLA S/A
REQUERIDO(S) - SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COM E IND. DE 51) PROC. Nº 048040132234
PANIFICADOS LTDA.
ADVOGADO(S) - DR.ª FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO
PARA CUMPRIR O DISPOSTO NOS INCISOS I E II DO ART. 614, DO CPC, AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
NO PRAZO DE 10 (DEZ DIAS.
REQUERENTE(S) - BANCO FIAT S/A
REQUERIDO(S) - NEDINA LOYOLA ZANGERO LAME
43) PROC. Nº 048050048247
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DECISÃO DE FLS. 29; BEM
ADVOGADO(S) - DR.ª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
COMO, DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE FLS.
AÇÃO - INDENIZATÓRIA
31/VERSO.
REQUERENTE(S) - MARIO MARTINS DE SÁ
REQUERIDO(S) - BRADESCO SEGUROS S/A
52) PROC. Nº 048050046837
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.
ADVOGADO(S) - DR.ª SAMARA GOULART MAGALHÃES
AÇÃO - ORDINÁRIA
44) PROC. Nº 048990089012
REQUERENTE(S) - EDILENE COSTA E SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S) - DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
REQUERIDO(S) - G&C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
AÇÃO - EXECUÇÃO
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.
REQUERENTE(S) - BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO(S) - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEIRA MAR LTDA.
53) PROC. Nº 048050086015
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE FLS. 42/VERSO.
ADVOGADO(S) - DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
45) PROC. Nº 048050009124
REQUERENTE(S) - HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO(S) - DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS
REQUERIDO(S) - NATANAEL FELIX DOS SANTOS
AÇÃO - INDENIZATÓRIA
PARA PROVIDENCIAR NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR, NO PRAZO DE 10
REQUERENTE(S) - SANDRA MÁRCIA DE SOUZA PAULA
(DEZ) DIAS.
REQUERIDO(S) - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO SR. PERITO, QUE IMPORTA 54) PROC. Nº 048040167875
NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).
ADVOGADO(S) - DR. GILBERTO JOSÉ DE SANTANA JUNIOR
AÇÃO - ORDINÁRIA
46) PROC. Nº 048050056885
REQUERENTE(S) - RICAFÉ TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO(S) - DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
REQUERIDO(S) - BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
PARA SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
REQUERENTE(S) - BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO(S) - MANOEL RAMIRO TORRES
55) PROC. Nº 048020054416
DE TODO TEOR DA R. DECISÃO, DE FLS. 23/24, QUE DETERMINOU A ADVOGADO(S) - JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONET
NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR, ATRAVÉS DO CARTÓRIO COMPETENTEAÇÃO - CANCELAMENTO DE PROTESTO
DESTA COMARCA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REQUERENTE(S) - PASOLINI E PASOLINI LTDA
INDEFERIMENTO
REQUERIDO(S) - PUPER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 128/132.
47) PROC. Nº 048040174210
ADVOGADO(S) - DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
56) PROC. Nº 048020019740
AÇÃO - EXECUÇÃO
ADVOGADO(S) - DR. JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZ; BEM COMO DR.
REQUERENTE(S) - BANCO ITAÚ S/A
ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO.
REQUERIDO(S) - FRANCISCO DA SILVA SANTOS
AÇÃO - REPARAÇÃO DE DANOS
PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS OFÍCIOS.
REQUERENTE(S) - ANTONIO RONY PAULISTA
REQUERIDO(S) - SERRAMAR TRANSPORTE COLETIVO LTDA.
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Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA, DE FLS. 109/112, QUE JULGOU A 65) PROC. Nº 048010087244
AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.
ADVOGADO(S) - DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO E OUTROS; BEM
COMO DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO
57) PROC. Nº 048030025869
AÇÃO - RESCISÃO DE CONTRATO
ADVOGADO(S) - KATYANI MARA DE SOUZA
REQUERENTE(S) - BANESTES LEASING S/A ARRENDAMENTO
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
MERCANTIL
REQUERENTE(S)
FINAUSTRIA
COMPANHIA
DE
CRÉDITO REQUERIDO(S) - DAWNSTEC TECHONOLOGY DO BRASIL S/A
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
DE TODO TEOR DA R. DECISÃO, DE FLS. 157, QUE JULGOU INEPTA A
REQUERIDO(S) - CARLA NADEGE LOUREIRO MARTINS
PETIÇÃO DE FLS. 153/155.
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO OFÍCIO DE FLS. 45.
66) PROC. Nº 048020065453
58) PROC. Nº 048050084879
ADVOGADO(S) - DR. LUSMAR ALBERTASSI; BEM COMO DR.
ADVOGADO(S) - DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA
MARCELLO GONÇALVES FREIRE.
AÇÃO - REIVINDICATÓRIA
AÇÃO - SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE(S) - CARLOS ALBERTO ANNECHINI FIRME E OUTRO
REQUERENTE(S) - MIZU S/A
REQUERIDO(S) - PAULO CEZAR PEREIRA
REQUERIDO(S) - DME DISTRIBUIDORA DE MJATERIAL ELÉTRICO
PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, NO DIA 13 DE SETEMBRO DEDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 101/103 QUE JULGOU
2005, ÀS 14 HORAS.
IMPROCEDENTE A AÇÃO.
59) PROC. Nº 048030107972
SERRA/ES, 30 DE AGOSTO DE 2005.
ADVOGADO(S) - DR.ª NEUSA MARIA CANDIDO E OUTROS.
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
CLARIDENY PIRES NOGUEIRA
CHEFE DE SECRETARIA
REQUERENTE(S) - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO.
-**********REQUERIDO(S) - ZELOAR JORGE INÁCO
PARA CONHECIMENTO DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
20/22, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MÉRITO.
2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
60) PROC. Nº 048990075052
ADVOGADO(S) - DR. ROGÉRIO SIMÕES ALVES E OUTROS.
LISTA 038/05
AÇÃO - MONITÓRIA
REQUERENTE(S) - BANCO DO BRASIL S/A
JUIZ: DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANDRESSA MATHILDE ASSAD
REQUERIDO(S) - MILTON DOS SANTOS FILHO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DEPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. BRUNO ARAÚJO GUIMARÃES
ESCREVENTE JURAMENTADO: FRANCISCO DALBEM
FLS, 141/146, QUE ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS.
INTIMO:
61) PROC. Nº 048030078462
ADVOGADO(S) - DR.ª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING
DR. JOSÉ ARCISO FIOROT
E ALBUQUERQUE E OUTROS.
AÇÃO - ORDINÁRIA
PROCESSO 048040149113
REQUERENTE(S) - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A REQUERENTE: TRANSPORTE FIOROTI LTDA
REQUERIDO(S) - ESCON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.
FINS: TOMAR CIENCIA DA R. DESPACHO DE FLS.137.
PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DAS CUSTAS.
DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
62) PROC. Nº 048050030864
PROCESSO 048040179722 (AP 3564/05)
ACUSADO: ALVINO JERONIMO DA SILVA.
ADVOGADO(S) - DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS E OUTROS
AÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
FINS: TOMAR CIENCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA.
REQUERENTE(S) - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO(S) - TECGEL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA
PARA PROVIDENCIAR A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, NO PRAZO DE 15 PROCESSO 048050052736 (AP 3675/05)
ACUSADO: GILBERTO VIEIRA DA SILVA.
(QUINZE) DIAS.
FINS: 500 DO CPP
63) PROC. Nº 048040118613
ADVOGADO(S) - DR.ª KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA DR.
E CLÓVIS RIBEIRO MACHADO
PROCESSO 048050066124 (AP 3732/05)
OUTROS
AÇÃO - EXECUÇÃO
ACUSADO: RICARDO DOS SANTOS NICOLAU .
FINS: 500 DO CPP
REQUERENTE(S) - TEXTIL FAVERO LTDA.
REQUERIDO(S) - ESSE CONFECÇÕES LTDA.
DR.ª TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO
PARA SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
PROCESSO 048050005528 (AP 3572/05)
ACUSADO: CLEYTON NASCIMENTO CORREA.
64) PROC. Nº 048050012128
FINS: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/09/05
ADVOGADO(S) - DR.ª FERNANDA DIAS SAITER ARAUJO
AS 15:00 HORAS
AÇÃO - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S) - BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO(S) - DANIEL AUGUSTO BORGES
DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA E DR. DARLINSON WANDER CORREA
DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/33, QUE JULGOU PROCESSO 048050066140 (AP 3706/05)
PROCEDENTE O PEDIDO.
ACUSADO: SILVANO ALEXANDRE RIBEIRO.
FINS: TOMAR CIENCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA
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06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ANTÔNIO MOTTA DOS SANTOS
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
PROCESSO 048040053349 (AP 3383/04)
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE
ACUSADO: JONATHAN PORTO PEREIRA E OUTRO.
JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS
FINS: FORNECER O ENDREÇO ATUALIZADO DO RÉU JONATHAN AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICÍPIO DE SERRA,
PORTO PEREIRA
A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) CETPEVD – CENTRO DE ESTUDOS
TÉCNICOS E PROMOTOR DE EVENTOS DESPORTIVOS LTDA
DR.ª TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO
GUTEMBERG COSTA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF: 585.414.627-49;
PROCESSO 048020083092 (AP 3788/05)
EDUARDO MAGALHÃES BATISTA, CPF: 031.161.127-38, PARA, NO
ACUSADO: CLEUDE DE JESUS SANTOS.
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$
FINS: ART. 410 DO CPP
6.276,78 (SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E
OITO CENTAVOS) CÁLCULO DE FLS. 12, DATADO DE 24/11/2003, QUE
DR. MAURÍCIO GONÇALVES DA ROCHA
DEVERÁ SER ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,
PROCESSO 048020114392 (AP 3099/03)
EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA N.
ACUSADO: WELLINGTON DE SOUZA ARAÚJO.
292/2002, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE
FINS: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 209.
SEUS BENS.
E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
DR. EDUARDO COUTINHO NEVES
TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
PROCESSO 048050048858 (AP 3670/05)
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE
ACUSADO: RENATO MEDEIROS.
JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FÓRUM
FINS: PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS INFORME SE DESEJA A DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
REALIZAÇÃO DO SUMÁRIO DE DEFESA.
R. DESPACHO DE FLS. 24, A SEGUIR TRANSCRITO: "DEFIRO O PEDIDO
DE FLS. 23. DIL-SE. SERRA, 08/06/2005. PAULO CÉSAR DE CARVALHO.
DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA
JUIZ DE DIREITO". CUMPRA-SE.
PROCESSO 048050020006 (AP 3622/05)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, NO PRIMEIRO
ACUSADO: OSIAS GOMES DOS SANTOS, WARLES DA SILVA OLIVEIRA E DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E CINCO . EU, ESCRIVÃ
EDUARDO BONFIM MEIRELLES.
JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR E CONFIRO.
FINS: 500 DO CPP
PAULO CESAR DE CARVALHO
DR. CARLINDO SOARES DE ARAÚJO
JUIZ DE DIREITO
PROCESSO 048050018778 (AP 3605/05)
ACUSADO: ADÍLIO PEREIRA DOS SANTOS.
-**********FINS: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA
DESIGNADO PARA O DIA 21/09/05 ÀS 17:30 HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
DR. LUIZ CARLOS BATISTA
VARA FAZENDA MUNICIPAL DE SERRA
PROCESSO 048050033819 (AP 3624/05)
ACUSADO: JUCIELI APARECIDA VIEIRA GABRIEL.
PROCESSO Nº 048020080270
FINS: ART. 500 DO CPP
EDITAL DE CITAÇÃO
DR. HERON WILLIAN CAMPOS
PRAZO DE TRINTA DIAS
PROCESSO 048040164757 (AP 3588/05)
ACUSADO: MÁRCIO DIAS RODRIGUES.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO
FINS: TOMAR CIENCIA DA R. SENTENÇA.
CESAR DE CARVALHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA
DR. BRUNO PEIXOTO SANTAN E DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA
SERRA, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC...
RODRIGUES
PROCESSO 048050026532 (AP 3610/05)
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
ACUSADO: ADILSON ADOLPHO HORSTS E LUIS DAMIÃO CAMPOS EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE
SANTOS
JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS
FINS: ART. 500 DO CPP
AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICÍPIO DE SERRA,
A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) ROBERTO ANTONIO DE CAMARGO
SERRA/ES, 02 DE SETEMBROO DE 2005.
LORENZETTO, CPF: 091.630.346-20, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 16.645,49 (DEZESSEIS MIL
-**********SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE
CENTAVOS) CÁLCULO DE FLS. 14, DATADO DE 23/10/2002, QUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEVERÁ SER ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,
JUIZADO DE DIREITO
EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA N.
VARA FAZENDA MUNICIPAL DE SERRA
053/2002, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE
SEUS BENS.
PROCESSO Nº 048030067572
E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EDITAL DE CITAÇÃO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE
PRAZO DE TRINTA DIAS
JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FÓRUM
DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO
R. DESPACHO DE FLS. 30, A SEGUIR TRANSCRITO: "DEFIRO O PEDIDO
CESAR DE CARVALHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA
DE CITAÇÃO POR EDITAL SOMENTE AO SÓCIO AINDA NÃO CITADO.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA
DIL-SE. I-SE SERRA, 11/04/2005. PAULO CÉSAR DE CARVALHO. JUIZ DE
SERRA, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC...
DIREITO". CUMPRA-SE.
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Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, NO PRIMEIRO JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS
DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E CINCO . EU, ESCRIVÃ AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICÍPIO DE SERRA,
JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR E CONFIRO.
A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) MARLYNE FANZERES TOZATO ME; MARLYNE FANZERES TOZATO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
PAULO CESAR DE CARVALHO
DIAS, PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.568,40 (DOIS MIL
JUIZ DE DIREITO
QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
CÁLCULO DE FLS. 10, DATADO DE 15/07/2003, QUE DEVERÁ SER
-**********ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA
INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA N. 192/2002,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUS BENS.
JUIZADO DE DIREITO
E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
VARA FAZENDA MUNICIPAL DE SERRA
TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE
PROCESSO Nº 048030067796
JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FÓRUM
DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
EDITAL DE CITAÇÃO
R. DESPACHO DE FLS. 22, A SEGUIR TRANSCRITO: "DEFIRO O PEDIDO
PRAZO DE TRINTA DIAS
DE FLS. 21. DIL-SE. SERRA, 03/06/2005. PAULO CÉSAR DE CARVALHO.
JUIZ DE DIREITO". CUMPRA-SE.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, NO PRIMEIRO
CESAR DE CARVALHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA
DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E CINCO . EU, ESCRIVÃ
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA
JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR E CONFIRO.
SERRA, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC...
PAULO CESAR DE CARVALHO
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
JUIZ DE DIREITO
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE
JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS
-**********AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICÍPIO DE SERRA,
A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) MARLYNE FANZERES TOZATO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ME; MARLYNE FANZERES TOZATO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
JUIZADO DE DIREITO
DIAS, PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.390,96 (TRÊS MIL
VARA FAZENDA MUNICIPAL DE SERRA
TREZENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
CÁLCULO DE FLS. 09, DATADO DE 24/11/2003, QUE DEVERÁ SER PROCESSO Nº 048030061278
ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA
INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA N. 189/2002,
EDITAL DE CITAÇÃO
REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUS BENS.
PRAZO DE TRINTA DIAS
E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE
CESAR DE CARVALHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FÓRUM
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA
SERRA, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC...
DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
R. DESPACHO DE FLS. 24, A SEGUIR TRANSCRITO: "DEFIRO O PEDIDO
DE FLS. 23. DIL-SE. SERRA, 03/06/2005. PAULO CÉSAR DE CARVALHO.
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
JUIZ DE DIREITO". CUMPRA-SE.
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, NO PRIMEIRO JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS
DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E CINCO . EU, ESCRIVÃ AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICÍPIO DE SERRA,
JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR E CONFIRO.
A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) MARLYNE FANZERES TOZATO ME; MARLYNE FANZERES TOZATO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
PAULO CESAR DE CARVALHO
DIAS, PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.841,52 (HUM MIL
JUIZ DE DIREITO
OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS
CENTAVOS) CÁLCULO DE FLS. 10, DATADO DE 15/07/2003, QUE
-**********DEVERÁ SER ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,
EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA N.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
191/2002, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE
JUIZADO DE DIREITO
SEUS BENS.
VARA FAZENDA MUNICIPAL DE SERRA
E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
PROCESSO Nº 048030061286
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE
JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FÓRUM
EDITAL DE CITAÇÃO
DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
PRAZO DE TRINTA DIAS
R. DESPACHO DE FLS. 23, A SEGUIR TRANSCRITO: "DEFIRO O PEDIDO
DE FLS. 22. DIL-SE. SERRA, 03/06/2005. PAULO CÉSAR DE CARVALHO.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO
JUIZ DE DIREITO". CUMPRA-SE.
CESAR DE CARVALHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, NO PRIMEIRO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA
DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E CINCO . EU, ESCRIVÃ
SERRA, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC...
JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR E CONFIRO.
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE
PAULO CESAR DE CARVALHO
JUIZ DE DIREITO
112
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) CÁLCULO DE FLS. 12, DATADO DE
18/03/2004, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO
PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA
ATIVA N. 371/2002 REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE
PROCESSO Nº 048030117666
PENHORA DE SEUS BENS.
E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
EDITAL DE CITAÇÃO
TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
PRAZO DE TRINTA DIAS
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE
JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FÓRUM
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO
DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
R. DESPACHO DE FLS. 20, A SEGUIR TRANSCRITO: "DEFIRO O PEDIDO
CESAR DE CARVALHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA
DE FLS. 19. DIL-SE. SERRA, 31/03/2005. PAULO CÉSAR DE CARVALHO.
SERRA, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC...
JUIZ DE DIREITO". CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, NO PRIMEIRO
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E CINCO . EU, ESCRIVÃ
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR E CONFIRO.
JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS
AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICÍPIO DE SERRA,
PAULO CESAR DE CARVALHO
JUIZ DE DIREITO
A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) QUINTA RODA MECÂNICA E
PEÇAS LTDA, CNPJ: 02.391.484/0001-72; RODRIGO HENRIQUE PINTO,
-**********CPF:
073.397.037-05;
ANTONIO
RAYMUNDO
PINTO,
CPF:
250.585.177-87, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR(EM) A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPORTÂNCIA DE R$ 2.355,07 (DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E
JUIZADO DE DIREITO
CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) CÁLCULO DE FLS. 11, DATADO DE
VARA FAZENDA MUNICIPAL DE SERRA
18/03/2004, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO
PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA
ATIVA N. 393/2002 REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PROCESSO Nº 048000018340
PENHORA DE SEUS BENS.
EDITAL DE CITAÇÃO
E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
PRAZO DE TRINTA DIAS
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE
JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FÓRUM
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO
CESAR DE CARVALHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA
DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
R. DESPACHO DE FLS. 20, A SEGUIR TRANSCRITO: "DEFIRO O PEDIDO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA
SERRA, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC...
DE FLS. 19. DIL-SE. SERRA, 31/03/2005. PAULO CÉSAR DE CARVALHO.
JUIZ DE DIREITO". CUMPRA-SE.
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, NO PRIMEIRO
DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E CINCO . EU, ESCRIVÃ EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE
JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS
JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR E CONFIRO.
AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICÍPIO DE SERRA,
A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) SERVITEC INDÚSTRIA E
PAULO CESAR DE CARVALHO
JUIZ DE DIREITO
COMÉRCIO LTDA; IRINEU ANTÔNIO PEXE, CPF:470.353.318-91;
WILLIAN MATOZINHOS PASSOS, CPF:269.253.386-00, PARA, NO PRAZO
-**********DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 148.643,26
(CENTO E QUARENTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) CÁLCULO DE FLS. 84, DATADO DE
JUIZADO DE DIREITO
14/02/2005, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO
VARA FAZENDA MUNICIPAL DE SERRA
PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA
ATIVA N. 370/DA/99 REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE
PROCESSO Nº 048030117658
PENHORA DE SEUS BENS.
E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
EDITAL DE CITAÇÃO
TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
PRAZO DE TRINTA DIAS
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE
JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FÓRUM
DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO
CESAR DE CARVALHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA
R. DESPACHO DE FLS. 93, A SEGUIR TRANSCRITO: "DEFIRO O PEDIDO
DE FLS. 92. DIL-SE. SERRA, 25/07/2005. ALINE MOEIRA SOUZA TINÔCO.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA
SERRA, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC...
JUÍZA SUBSTITUTA". CUMPRA-SE.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA FAZENDA MUNICIPAL DE SERRA
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, NO PRIMEIRO
JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E CINCO . EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR E CONFIRO.
AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICÍPIO DE SERRA,
A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) QUINTA RODA MECÂNICA E
PEÇAS LTDA, CNPJ: 02.391.484/0001-72; RODRIGO HENRIQUE PINTO,
CPF:
073.397.037-05;
ANTONIO
RAYMUNDO
PINTO,
CPF:
PAULO CESAR DE CARVALHO
JUIZ DE DIREITO
250.585.177-87, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR(EM) A
IMPORTÂNCIA DE R$ 3.283,22 (TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS
113
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA FAZENDA MUNICIPAL DE SERRA
PROCESSO Nº 048030039597
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO
CESAR DE CARVALHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA
SERRA, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC...
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
DEVERÁ SER ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,
EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA ATIVA N. 441/02,
REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE PENHORA DE SEUS BENS.
E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE
JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FÓRUM
DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
R. DESPACHO DE FLS. 18, A SEGUIR TRANSCRITO: "DEFIRO O PEDIDO
DE FLS. 17. DIL-SE. SERRA, 05/05/2005. PAULO CÉSAR DE CARVALHO.
JUIZ DE DIREITO". CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, NO PRIMEIRO
DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E CINCO . EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR E CONFIRO.
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE
PAULO CESAR DE CARVALHO
JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS
JUIZ DE DIREITO
AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICÍPIO DE SERRA,
A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) AMA–AUTO MECÂNICA ALVES
-**********LTDA - ME, CNPJ: 31.773.443/0001-49; JOSÉ RENATO ALVES,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CPF:395.141.537-15; RENATA ALVES TRINDADE, CPF: 474.836.527-72,
JUIZADO DE DIREITO
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA
VARA FAZENDA MUNICIPAL DE SERRA
DE R$ 1.827,83 (HUM MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E
OITENTA E TRÊS CENTAVOS) CÁLCULO DE FLS. 13, DATADO DE
15/07/2003, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PROCESSO Nº 048020057468
PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE DE DÍVIDA
EDITAL DE CITAÇÃO
ATIVA N. 108/2001 REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA DE
PENHORA DE SEUS BENS.
PRAZO DE TRINTA DIAS
E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO
CESAR DE CARVALHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE
JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FÓRUM
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA
SERRA, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC...
DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
R. DESPACHO DE FLS. 26, A SEGUIR TRANSCRITO: "DEFIRO O PEDIDO
DE FLS. 25. DIL-SE. SERRA, 08/06/2005. PAULO CÉSAR DE CARVALHO.
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
JUIZ DE DIREITO". CUMPRA-SE.
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, NO PRIMEIRO JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS
DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E CINCO . EU, ESCRIVÃ AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICÍPIO DE SERRA,
A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) PROJEL INSTALAÇÕES E
JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR E CONFIRO.
MONTAGEM LTDA., CNPJ: 36.390.334/0001-66; RENATO DE FREITAS
SANTOS, CPF: 830.970.237-04; TANIA MARIA CORREIA SANTOS, CPF:
PAULO CESAR DE CARVALHO
JUIZ DE DIREITO
383.038.416-53, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR(EM) A
IMPORTÂNCIA DE R$ 7.785,51 (SETE MIL SETECENTOS E OITENTA E
-**********CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) CÁLCULO DE FLS. 13,
DATADO DE 23/09/2002, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO ATÉ A DATA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO EFETIVO PAGAMENTO, EXTRAÍDO DA INICIAL E COMPROVANTE
JUIZADO DE DIREITO
DE DÍVIDA ATIVA N. 171/2001, REGULARMENTE INSCRITA, SOB PENA
VARA FAZENDA MUNICIPAL DE SERRA
DE PENHORA DE SEUS BENS.
E TAMBÉM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
PROCESSO Nº 048030150303
TODOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE
EDITAL DE CITAÇÃO
JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, 3º ANDAR DO FÓRUM
PRAZO DE TRINTA DIAS
DESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
R. DESPACHO DE FLS. 22, A SEGUIR TRANSCRITO: "DEFIRO O PEDIDO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO
DE FLS. 20. DIL-SE. SERRA, 05/05/2005. PAULO CÉSAR DE CARVALHO.
CESAR DE CARVALHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA
JUIZ DE DIREITO". CUMPRA-SE.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA
SERRA, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, NO PRIMEIRO
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEDIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E CINCO . EU, ESCRIVÃ
JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR E CONFIRO.
AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA POR MUNICÍPIO DE SERRA,
A FIM DE QUE SEJA(M) CITADO(S) JUSSARA DE ASSIS SILVA GOMES –
PAULO CESAR DE CARVALHO
ME; JUSSARA DE ASSIS DA SILVA GOMES, CPF: 054.389.537-83, PARA,
JUIZ DE DIREITO
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$
914,63 (NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E TRÊS
CENTAVOS) CÁLCULO DE FLS. 10, DATADO DE 24/03/2004, QUE
114
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA
VELHA/COMARCA DA CAPITAL/ES
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO
JUÍZA DE DIREITO ADJUNTA: MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS
JUIZ DE DIREITO: LAUDIO KLIPEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS QUATRO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA
MARTINS
TEIXEIRA - GILSON GUIMARÃES TOLEDO - MARCOS MANOEL DA
SILVA ROSA - ADELINDA SIMÕES LOPES
INTIMO:
LISTA Nº 40/2005 - PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº
DR. ADEMAR JOSE CORREA, OAB-ES 4275
236 E 1.216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
P. Nº 1461/02 050.03.000822-6
ACUSADO: DOMINGOS FANGUNDES SANOS
INTIMO:
PARA: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
DRS. CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES - RICARDO FERREIRA P.
VIANA/ES, 31 DE AGOSTO DE 2005.
HOLZMEISTER
PROC. N° 035030160333 (15222) ORDINÁRIA
REQUERENTE: CÂNDIDA VIANA GOMES
URSULA MONTEIRO DE BARROS QUATRO MARTINS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REQUERIDA: CITTA ENGENHARIA LTDA
PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO.
-**********-
DR. IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR
PROC. N° 035030080994 (15058) EMBARGOS À EXECUÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: PEDRO ANTONIO DENADAI
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VIANA
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE EXTINÇÃO.
EDITAL DE CITAÇÃO À TATIANE PLACINDINO DO ESPÍRITO SANTO,
NA FORMA ABAIXO - PRAZO DE 20 DIAS
DR. MAURO MELLO BENVENUTO
PROC. N° 035030121764 (3026) INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
PROC. Nº 476/05
REQUERENTE: MARIA ROSA GOMES CAETANO
REQUERIDO: ALIANÇA DE GOIÁS - COMPANHIA DE SEGUROS
O DR. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO, JUIZ DE
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
DIREITO DA 2ª VARA DE VIANA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA
DRS. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO
FORMA DA LEI, ETC.
PROC. N° 035050079124 (16175) CAUTELAR
REQUERENTE: NATHALIA NUNES CRUZ
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEREQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA - UVV
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. TATIANEPARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
PLACINDINO DO ESPÍRITO SANTO, BRASILEIRA, QUE SE ENCONTRA
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM DR. MARCO POLO FRIZERA FILHO
PEDIDO DE ADOÇÃO DE V.P.E.S. REQUERIDA POR WILSON DA
PROC. N° 035040091361 (15814) ORDINÁRIA
VITÓRIA PENHA E ZUNEIDE PAGIO DA PENHA. FICA POIS, REQUERENTE:
A
ELSON LUIZ ROVENA
REFERIDA SENHORA CITADA PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTEREQUERIDA: SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA
AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO DENTRO DO PRAZO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE
LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, SETEMBRO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS .
INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO,
DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EMDR. LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA
CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 40 Vº.
PROC. N° 035050059134 (16117) EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É REQUERENTE: BOZI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONTE PARNASUS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E SERÁ DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCA DA DRS. LUCIANO AVELLAR - JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR
CAPITAL, AO PRIMEIRO (01) DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE PROC. N° 035040019784 (15551) ORDINÁRIA
DOIS MIL E CINCO (2005). EU, SANDRA MARA DO NASCIMENTO REQUERENTE: JOÃO CARLOS LIRA ROCHA
AMANCIO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, A FIZ DIGITAR, CONFERI REQUERIDA: VITORIAWAGEN AUTOMOVEIS LTDA
PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 149.
E SUBSCREVI.
SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
MATR. 35213-02 - PROV. Nº 001/98
DRª. EDNA RESENDE CAMISÃO AQUINO
PROC. N° 035050073986 (16163) INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ELIZA RESENDE CAMISÃO OLIVEIRA
115
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: LABORATÓRIO BOERINGER INGELHEIM DO BRASIL DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR
QUIMICA E FARMACÊUTICA LTDA
PROC. N° 035030211987 (15468) MANUTENÇÃO DE POSSE
DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 55, QUE INDEFIRIU A REQUERENTE: ANTONIO CARLOS FAZOLO
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA DEVIDO À REQUERIDO: MARIO SERGIO PENA VIANA
AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO EXPRESSA EXIGIDA PELO DIPLOMA DO DESPACHO DE FLS. 102, ASSIM TRANSCRITO: "DEFIRO CONFORME
PROCESSUAL CIVIL, SEJA ELA A PROVA INEQUÍVOCA DAS ALEGAÇÕES REQUERIDO".
DA AUTORA.
DR. JOACIR SOUZA VIANA
DR. GILMAR ZUMAK PASSOS
PROC.N° 035990091916 (13418) REVISIONAL
PROC. N° 035040052082 (15676) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: ROBERTO SQUASSANTE
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: BMG LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: FÁBIO LUIZ SADER PINON
PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO.
DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 33 VERSO.
DRS. RICARDO BARROS BRUM - GERALDO ELIAS BRUM - AROLDO
DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO
LIMONGE
PROC. N° 035040078624 (15772) DEPÓSITO
PROC. N° 035050028170 (16008) REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: BANCO ALVORADA S/A
REQUERENTE: DW TRANSPORTES LTDA.
REQUERIDO: ELOY FARIAS SCHINEIDER MATEUS
REQUERIDO: AERONOVA TRANSPORTES LTDA
DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 82.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE
MARÇO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.
DRS. ERILDO PINTO - MARCELO ALVARENGA PINTO
PROC. N° 035980319632 (15008) USUCAPIÃO
DR. LUIZ FABIANO PENEDOPREZOTI
REQUERENTE: CHARLES DA SILVA MACHADO
PROC. N° 035030121129 (15154) ORDINÁRIA
REQUERIDO: LUZINETE J. DA SILVA E OUTROS
REQUERENTE: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
DO DESPACHO DE FLS. 109, QUE CONCEDEU À PARTE AUTORA O REQUERIDO: RICARDO ASSAD GALVEAS E OUTRO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA QUE JUNTE AOS AUTOS OS PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS.162.
DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO DOUTOR REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO.
DR. FABIANO LOPES FERREIRA
PROC. N° 035050031349 (16023) DESPEJO
DRS. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - UDNO ZANDONADEREQUERENTE: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA
PROC. N° 035040084952 (15793) ORDINÁRIA
REQUERIDO: MARCOS HILARIO PERINI
REQUERENTE: GISELE REMBISKI
DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 77, PARA ESPECIFICAREM AS DR. ALVINO PÁDUA MERIZIO
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
PROC. N° 035010145502 (14498) CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: GIZELDA VIRGINIA ALVES
DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS
REQUERIDO: INIMED VALE DO RIO DOCE - COOPERATIVA DE
PROC. N° 035980328690 (13050) INDENIZAÇÃO
TRABALHO MÉDICO
REQUERENTE: FÁBIA CRISTINA COSTA
PARA RECEBER A CARTA PRECATÓRIA E ENCAMINHÁ-LA PARA
REQUERIDA: CHOCOLATES GAROTO S/A
CUMPRIMENTO.
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
OPOSTOS.
DRS. SANDOVAL ZIGONI JUNIOR - HUDSON DE LIMA PEREIRA
PROC. N° 035030205880 (15438) ORDINÁRIA
DRS. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO - RENATA PAGANINI - MARCO CÉSARREQUERENTE:
G.
SEVERINO DELPUPO
BORGES
REQUERIDO: VALIA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE
PROC. N° 035050022751 (15986) BUSCA E APREENSÃO
SOCIAL E OUTROS
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
REQUERIDA: JANETHE MARIA CANDIDA DA SILVA
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE DR. ANTONIO LARANJA NETO
PROC. N° 035980211375 (12775) INDENIZAÇÃO
MARÇO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.
REQUERENTE: ANA CLÁUDIA MIRANDA AYRES
REQUERIDO: TELECOMUNICAÇÕES DE ESPÍRITO SANTO S/A
DR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO
DA APELAÇÃO RECEBIDA E PARA RESPONDÊ-LA.
PROC. N° 035040012359 (15519) EMBARGOS
REQUERENTE: EDU ALVES SIQUEIRA
DRS. ROBSON ALLEGRETO SCARDINI - ANTÔNIO NACIF NICOLAU REQUERIDO: MOACIR BORGES
CEILA N. P. DA SILVA
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
PROC. N° 035040083962 (15788) INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: YARA DE ARAUJO CRUPPEIZAKI
DRS. PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO - EDNÉIA VIEIRA
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
PROC. N° 035040096147 (15837) EMBARGOS DE TERCEIROS
DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR REDESIGNADA PARA O DIA 22 DE
REQUERENTE: LUIZ FLORENÇO BEZERRA
FEVEREIRO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.
REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE DRS. LUCIANO RODRIGUES MACHADO - ALDO HENRIQUE DOS
SANTOS
MARÇO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.
PROC. N° 035040093490 (15824) RESCISÓRIA
REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE MORAES MACHADO
DR. VITOR RIZZO MENECHINI - FRANKLIN DELMAESTRO
REQUERIDO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
PROC. N° 035050024203 (15993) CAUTELAR
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16 DE
REQUERENTE: WILSON DIAS DE OLIVEIRA
MARÇO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANESTES)
PARA APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.
116
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
DRS. ADALTO CASAGRANDE COELHO - EDUARDO
BARRETO - JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
PROC. N° 035040023836 (15566) INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: FÁBIO COELHO COSTA
REQUERIDO: FÁBIO LUIZ RIBEIRO DIOGO E OUTRO
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
BELLIDO
DRª. DANIELA DE FÁTIMA MACEDO RIBEIRO
PROC. N° 035040082337 (15784) IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE: BANCO BANESTES S/A
REQUERIDO: DEMERVAL RIBEIRO E OUTRO
PARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS.
DR. GILMAR ZUMAK PASSOS
PROC. N° 035030071837 (15024) COBRANÇA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL
REQUERIDO: ANTONIO CLAUDIO LOPES RAMOS
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS. 98.
DR WANDERLLY MACHADO DA ROCHA BARROS
PROC. N° 035030116061 (15139) INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: AMÉLIA CRISTINA RODRIGUES SIQUEIRA PELLEGRINI
REQUERIDO: ANDRÉ GUSTAVO GOMES PIMENTEL
DA DECISÃO DE FLS. 94, QUE DEFIRIU O PEDIDO DE EXCLUSÃO DA
SEGUNDA REQUERIDA FÁTIMA REGINA DA ROCHA RAMOS FANAIA, E
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 18 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS .
DR. FLÁVIO FIGUEIREDO RIBEIRO
PROC. N° 035990102010 (13442) ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: ANTÔNIO BONIFÁCIO ROCHA
REQUERIDO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EBENEZER LTDA
PARA O PREPARO DAS CUSTAS DA EXECUÇÃO DE FLS. 241, NO VALOR
DE R$124,34 (CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO
CENTAVOS).
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
PROC. N° 035040003671 (15487) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANC. E
INVESTIMENTO
REQUERIDO: RENILDA TEODORO DA SILVA
PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PETITÓRIO DE FLS. 70.
DRS. MARCELO CRUZ PEREIRA - ROSANE ARENA MUNIZ
PROC. N° 035030105643 (15113) ORDINÁRIA
DRS. FRANKLIN DELMAESTRO - RENATO DE AMARAL MACHADO
REQUERENTE: ANGELA GASPARINI COLA ROCHA
PROC. N° 035030141002 (15198) IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
REQUERIDO: COMPANHIA REAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE SANTO
REQUERIDO: ORLANDO DOMINGOS DA SILVA
FEVEREIRO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.
PARA SE MANIFESTAREM NOS PRESENTES AUTOS.
DR. JONAS TADEU DE OLIVEIRA
PROC. N° 035990138436 (13552) COBRANÇA
DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
PROC. N° 035010051916 (14182) DEPÓSITO
REQUERENTE: SEDES/UVV/ES-SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ES
REQUERIDO: DORALICE DE FATIMA DIAS
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
DO DESPACHO DE FLS. 94, QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO REQUERIDO: MANOEL BALBI DE QUEIROZ JUNIOR
DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 93, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
UMA VEZ QUE CABE AO AUTOR TRAZER AOS AUTOS O ENDEREÇO
DO RÉU.
DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR
PROC. N° 035050070644 (16158) COBRANÇA
REQUERENTE: VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA
DR. LEONARDO PRATTI BEZERRA LEITE
PROC. N° 035040090934 (15813) EXECUÇÃO
REQUERIDA: VALDEMIR LOPES NASCIMENTO
DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 61, QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE
REQUERENTE: BRAMPAC S/A
REQUERIDO: RECEPUTI DISTRIBUIDORA LTDA
REINTEGRAÇÃO LIMINAR NA POSSE, DETERMINOU QUE AS OBRAS
QUE POR VENTURA ESTEJAM SENDO REALIZADAS NO IMÓVEL
DA CERTIDÃO DE FLS. 46 VERSO.
OBEETO DESTA LIDE SEJAM PARALISADAS E DETERMINOU EM CASO
DE DESCUMPRIMENTO SOB PENA DE MULTA O VALOR DE R$ 10.000,00
DR. SILVIO FALCÃO SPERANDIO
PROC. N° 035000064903 (13740) MONITÓRIA
(DEZ MIL REAIS).
REQUERENTE: ATIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
REQUERIDO: FABIO VENTURINI
DRª. PAULA VICENTINI BONATES
PROC. N° 035050072681 (16147) ORDINÁRIA
PARA APRESENTAR SEUS MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
REQUERENTE: JULIANA PEGO LIMA
REQUERIDO: EMESCAM
DRS. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO - EDNÉIA VIEIRA
DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
PROC. N° 035040074995 (15755) ORDINÁRIA
REQUERENTE: JOÃO GERALDO COELHO
DR. PATRICIA PERTEL BROMENSCHENKEL
REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A
PARA QUE NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTEM SEUS PROC. N° 035050048277 (16065) COBRANÇA
REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
MEMORIAIS.
REQUERIDA: RENATO LUIZ CSASZAR
DRS. NILSON DOS SANTOS GAUDIO - LUCIANO DAMASCENO DA
DA SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO ATÉ O DIA 30 DE JANEIRO DE
COSTA
2006.
PROC. N° 035040029221 (15585) INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: DAVID LUIZ GOBBI E OUTRO
DRª. ÉDIMA GIRO
PROC. N° 035050057617 (16103) NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
REQUERIDO: MIGUEL JOSÉ BOABAID NETO E OUTRO
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O REQUERENTE: ECKART TAULER DE OLIVEIRA
REQUERIDO: EMERSON MARCELO DE MORAES MENDES E OUTRO
DIA 07 DE MARÇO DE 2005 ÀS 13:30 HORAS.
DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
PROC. N° 035030210666 (15458) BUSCA E APREENSÃO
DR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO
PROC. N° 035050075346 (16169) INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: UNIBANCO S/A
REQUERENTE: LUCIANA DIAS THOMAZ
REQUERIDO: JOSÉ ALFREDO PEREIRA
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
REQUERIDO: BRASIL TELECOM
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 31, QUE INDEFIRIU A REQUERENTE: CONSTRUTORA TERRABRASIL LTDA
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA DEVIDO À REQUERIDO: MULTIPISO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. E
AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO EXPRESSA EXIGIDA PELO DIPLOMA OUTRO
PROCESSUAL CIVIL, SEJA ELA A PROVA INEQUÍVOCA DAS ALEGAÇÕES PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR
DA AUTORA; INVERTEU DESDE JÁ O ÔNUS DA PROVA. QUE A DE R$ 1.148,48 (UM MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E
REFERIDA EMPRESA RÉ TRAGA AOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUARENTA E OITO CENTAVOS)
COMPROBATÓRIOS DA DÍVIDA AUTORA.
DRS. GUILHERME VIANA RANDOW - PAULO ANTONIO SILVEIRA DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ANGELINA FERRON - JORGE EDUARDO IGLESIAS LOPES
PROC. N° 035040072403 (15746) IMPUGNAÇÃO
PROC. N° 035970107047 (12403) EXECUÇÃO
REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS FAZOLO
REQUERENTE: PAULO ANTONIO SILVEIRA E OUTRO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
REQUERIDO: MELCHISEDEC BATISTA DE SOUZA E OUTRO
DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS.19, QUE REJEITOU A PRESENTE DO DESPACHO DE FLS. 438/438 VERSO, QUE DETERMINOU A VISTORIA
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. NO IMÓVEL E AINDA INDEFIRIU A INCLUSÃO DOS HONORÁRIOS
SUCUBENCIAIS DOS EMBARGOS NESTE PROCESSO, VEZ QUE DEVEM
DRS. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - LENE ARAÚJO DE LIMA SER EXECUTADOS NOS AUTOS DAQUELE, DISTINTOS, ENTENDENDO
AINDA QUE NÃO HÁ ERRO MATERIAL A SER CORRIGIDO PORQUE
PROC. N° 035040050664 (15666) EXECUÇÃO
REQUERENTE: AMAURY PASSOS LOIOLA
NÃO HÁ COMPROVAÇÃO FORMAL DO TRÂNSITO EM JULGADO DA
REQUERIDA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
SENTEÇA. FICAM INTIMADOS AINDA, DOS CÁLCULOS DE FLS. 443/444
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS. 91/94.
E CERTIDÃO DE FLS.445 DA SRª CONTADORA.
DRª. LÍDIA MARIA SANTOS
PROC. N° 035040028769 (15583) BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A
REQUERIDO: ALESSANDRO CARLOS VAREJÃO
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DRS. DIOGO MARTINS - GUILHERME VIANA RANDOW
PROC. N° 035040075539 (15757) IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE: BANESTES
REQUERIDO: ADILSON LIMA GONÇALVES E OUTRO
PARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS.
DRS. CÉLIO DE CARVALHO C. GOMES - MARCELO PAGANI DEVENSDR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
PROC. N° 035040043883 (15643) DECLARATÓRIA
PROC. N° 035010132906 (14453) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: FLORIANO SILVA SANTANA E OUTRO
REQUERENTE: BARTH E CARNEIRO LTDA
REQUERIDA: A ESCELSA ESPÍRITO SANTO S/A
REQUERIDO: JOSÉ ANTONIO COELHO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE QUE A PARTE CONTRÁRIA FALE DO AGRAVO EM CINCO DIAS
NOVEMBRO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS.
(121/125).
DRS. ELIZABETE MARIA CANI RAVANI - NELSON N. HAYSHI
VILA VELHA, 22 DE AGOSTO DE 2005
PROC. N° 035030105130 (15111) INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ELIENE SOUZA DE JESUS
MARTA DO CARMO OLIVEIRA TEIXEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
REQUERIDO: SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACÊUTICA LTDA
PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO DE FLS. 274/275, NO
-**********VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
PROC. N° 035020512543 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL
REQUERIDO: ELZA DA CUNHA QUITANA
PARA PAGAR A TAXA DO DESARQUIVAMENTO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE VILA VELHA
JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA MARIA CORRÊA MARTINS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,
LUIZ CARLOS DOS SANTOS, REGINA CÉLIA MELO DAMIANI E REGINA
GORETH ZANOTELLI LEMOS
DR. ROBERTO CARLOS GONÇALVES
PROC. N° 035040070852 (15741) EMBARGOS
REQUERENTE: CALÇADOS ITAPUÃ S/A
LISTA Nº 29 / 05 D
REQUERIDO: WANIA MARIA COSTA VAIRO MARTINS
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 35/37, QUE JULGOU
IMPROCENDENTE OS PRESENTES EMBARGOS; CONDENOU O ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOS ART. 236 E DO ART.1216,
EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOS HONORÁRIOS AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:
ADVOCATÍCIOS QUE FIXOU EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O
VALOR DA CAUSA, NA FORMA DO ARTIGO 20, §4° DO CPC; EXTINGUIU 6382- 035.000.142.725 REIVINDICATÓRIA
O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO REQTE.: PATRICK GUASTI DE JESUS
REQDO.: MOSEIS GOMES DA CUNHA
269, I DO CPC.
DRª. NAIR DIAS BRAGANÇA E DR. MUCIO COUTINHO DE
JESUS, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
035050056379 (16099) OBRIGAÇÃO DE FAZER
6899 - 035.010.121.198 ORDINÁRIA
REQUERENTE: JOSÉ ADRIANI PASSON
REQTE.: SIGMA ENGª LTDA
REQUERIDA: ADRIANA ANOFRE ROSA PASSON
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR REQDO.: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS - BRADESCO SA
DE R$ 509,47 (QUINHENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE DR. ALEXANDRE PUPPIN, PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS
CENTAVOS).
HONORÁRIOS DO PERITO.
DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
PROC. N° 035050056338 (16100) EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
7117 - 035.020.090.789 ORDINÁRIA
REQTE.: JORGE COLARES COES
118
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQDA.: SINESTIVA - SIND. ESTIVA. TRAB. ESTIVA MINÉRIOS DO ES
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DR. JADER NOGUEIRA, DR. BRUNO DALL'ORTO MARQUES, DR.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM
ANGELO GIUSEPPE J. DUARTE, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.
OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA
QUAL FIGURA(M)
COMO
248, QUE DECLAROU O JUÍZO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARAACUSADO(S) ISAC GOMES DE ALMEIDA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
APRECIAR A MATÉRIA DOS AUTOS E DETERMINOU A REMESSA DOS NASCIDO AOS 117.07.1977, NATURAL DE VILA VELHA/ES, FILHO DE
AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO.
ALMIR GOMES DE ALMEIDA E ANGELA MARIA PIMENTA,
POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, "CAPUT" C/C ART. 14, II AMBOS DO CPB.
7189 - 035.020.287.211 INDENIZAÇÃO
EM SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 83/85, POR ESTE JUÍZO, EM DATA
REQTE.: VANUSA GLARETE BIANCHINE MARCHIORI
DE 12.07.2005, FOI O ACUSADO SUPRAMENCIONADO CONDENADO À
REQDOS.: OLAVO GARCIA E OUTROS
PENA DE 01 (UM) ANO E DOIS MESES DE RECLUSÃO E 10(DEZ) DIAS
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO, PARA CIÊNCIA DO
MULTA, SOBRE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO
DESPACHO DE FLS. 188/9 EXARADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/08/0, TEMPO DOS FATOS, TORNANDO-A DEFINITIVA, ANTE A INEXISTÊNCIA
QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA SE MANIFESTAR DE OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES OU
NOS AUTOS.
CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE PENA A SEREM
ANALISADAS. SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR
7573- 035.030.091.652 ORDINÁRIA
DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTAÇÕES DE
REQTE.: ERITE ELENA DE SOUZA
SERVIÇOS À COMUNIDADE, CUJO ACOMPANHAMENTO DEVERÁ
REQDA.: VIGAR EMPREEND. IMOB. LTDA
OCORRER PELA CEPAES, CONSOANTE APTIDÃO DO SENTENCIADO.
DR. CARLO ROMÃO, PARA PROCEDER O DEPÓSITO DOSSEM CUSTAS, HAJA VISTA A SITUAÇÃO ECONÔMICA DO RÉU.
HONORÁRIOS DO PERITO.
E, COMO CONSTA AINDA, DOS AUTOS QUE O ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
8198 - 035.040.060.168 ORDINÁRIA
POSSÍVEL
INTIMÁ-LO(S)
PESSOALMENTE
DA
SENTENÇA
REQTE.: ROSANA DEMONIER POSSATO
CONDENATÓRIA ACIMA ALUDIDA, FICA(M) INTIMADO(S) PELO
REQDA.: ITAÚ PREVIDÊNCIA E SEGUROS SA
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME
DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI E DR. GUSTAVO SICILIANO
NESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
CANTISANO, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 252 QUE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
POR FORÇA DA DECISÃO DE FLS. 250/1, DO DES. RELATOR DO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES., AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO, 01(PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2005. EU, ESCRIVÃ
ATÉ FINAL DECISÃO DAQUELE RECURSO
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
8401 - 035.050.003.256 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REQTE.: SE WORLD NAVEGAÇÃO E OPERADORA PORTUÁRIA LTDA
MAT. Nº 027847-08
REQDO.: JORGE COLARES COES
AUT. PELO PROV. 001/002/98 - CGJES
DR. ANGELO GIUSEPPE J. DUARTE, AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA, DR.
LUCIANO KELLI DO NASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE
-**********FLS. 248 (PROCESSO 7117-035.020.090.789 ORDINÁRIA), QUE DECLAROU
O JUÍZO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA APRECIAR A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MATÉRIA NAQUELES AUTOS E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO.
PROC. Nº 4.915/05 (035.020712994)
8530- 035.040.088.441 EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
REQTE.: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS - BRADESCO SA
EDITAL DE CITAÇÃO
REQDOS.: SIGMA ENGª LTDA E OUTROS
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
DR. WANDERSON C. CARVALHO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS 130, QUE DEFERIU O PEDIDO DE AVERBAÇÃO DA PENHORA E
O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. JUIZ
INDEFERIU O PEDIDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS,
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE
POSTO QUE A EXECUÇÃO ESTÁ SUSPENSA PELA APRESENTAÇÃO DOS
VILA VELHA- ES., POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
EMBARGOS, BEM COMO DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS ÀS FLS. 132/3.
LEI, ETC.....
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ESCREVENTE JURAMENTADO
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PROC. Nº 4.819/04 (035.040.081.545)
PRAZO : 90 (NOVENTA) DIAS
O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. JUIZ
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL
DE VV/ES., POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA IRAMAR
RAYDARD GONÇALVES, VULGO " MAZINHO TOPA-TUDO",
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 08.03.1979, NATURAL DE
RESPLENDOR/MG, FILHO DE MAURICIO MARCOS DE VASCONCELOS E
IRACY GONÇALVES DE VASCONCELOS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
157, § 2º, INCISO I, C/C ART. 158. § 1º, NA FORMA DO ART.69, TODOS
DO CPB.
COMO CONSTA QUE O(S) REFERIDO(S) ACUSADO(S)
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LO(S) PESSOALMENTE, CITO-O(S) PELO PRESENTE
EDITAL, PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
JUÍZO, NO DIA 27 (VINTE E SETES) DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 15:20
HORAS, A FIM DE SER (EM) INTERROGADO(S), PROMOVER(EM) SUA(S)
DEFESA(S) E SE VER(EM) PROCESSAR, ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA
DE SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O
CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,
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06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO 05) PROCESSO Nº 4930/05 - 035.050.020.474
ARTIGO 312 DO CPP, NA FORMA DO ART. 366 DO CPP E DA LEI (RÉU PRESO)
9.271/96.
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADO UMA CÓPIA ACUSADOS: HELEILSON PIMENTEL DA GAMA JUNIOR
DO PRESENTE NO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM, BEM COMOADVOGADO(S): DR. ARTHUR MATTOS NETO - OAB-ES - PARA OS
PUBLICADO POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
FINS DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO DA LEI, NOS AUTOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES., AO SUPRAMENCIONADOS.
01(PRIMEIRO) DE SETEMBRO DE 2005. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
06) PROCESSO Nº 44135/01 - 035.010.023.709
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
BIANCA G. MONTEIRO
ACUSADOS: ANDERSON DA SILVA SOARES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ADVOGADO(S): DR. ALESSANDRO JOÃO DE MORAES FALEIROS AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98
OAB-MG 84.073-B - PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
FLS. 276, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO,
-**********NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
07) PROCESSO Nº 4663/04 - 035.990.080.125
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADOS: JAQUELINE DE OLIVEIRA PONCIO RODRIGUES
JUIZ DA DIREITO: DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA
ADVOGADO(S): DR. HENRIQUE FRANCISCO LUCAS -OAB-ES 5750 PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO LEMOS
PARA COMPARECER JUNTO À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BIANCA G. MONTEIRO
DIA 26/10/05, ÀS 15:20 HORAS, PARA O INTERROGATÓRIO, NOS
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ROBSON DIAS MARTINS E MARCIA
AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
MARGARETH CYPRESTE SANSON.
08) PROCESSO Nº 4670/04 - 035.040.006.856
LISTA Nº 34/2005
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADOS: MARCO ANTONIO DE MOURA
EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99, ADVOGADO(S): DR. DJALMA SOUZA DE ALMEIDA -OAB-ES - PARA
PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EM DATA DE 11.03.1999.
OS FINS DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO DA LEI, NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
INTIMO:
VILA VELHA-ES., 02 DE SETEMBRO DE 2005
01) PROCESSO Nº 4189/01 - 035.010.000.590
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
BIANCA G. MONTEIRO
ACUSADOS: MAGDA RAMOS DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ADVOGADO(S): (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) DR. ALVINO PÁDUA
MAT. 027847-04 - AUT. CN 98/99 - CGJ-ES
MERIZIO-OAB-ES 7834 - PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
DE FLS. 225/228, EM DATA DE 18/07/05, QUE CONDENOU A ACUSADA
-**********À PENA DE 01 ANO E 04 MESES DE RECLUSÃO E 16 DIAS MULTA,
SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO DE
QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - PRIVATIVA DO JÚRI
SERVIÇOS À COMUNIDADE, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
LISTA Nº 019 /2005
02) PROCESSO Nº 4747/04 - 035.040.044.386
(RÉU PRESO)
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADOS: RONALDO BATISTA DA SILVA
PROCESSO Nº 912/03 (035030128512)
ADVOGADO(S): DR. MARIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUES ACUSADO:
THIAGO RODRIGUES MEDEIROS E RODRIGO LUIZ PORTO
OAB-ES 9424 - PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DO AUTO DE ADVOGADO(S): CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO E EDUARDO SERGIO
INCINERAÇÃO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTES Nº 003/05, ÀS FLS. BASTOS PANDOLPHO
211/212, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
DO LIBELO CRIME ACUSATORIO PARA CONTRARIA-LO CASO QUEIRA.
PROCESSO Nº 945/03 (035020714545)
03) PROCESSO Nº 4891/05 - 035.050.001.045
ACUSADO: RODRIGO PEREIRA RODRIGUES E OUTRO
(RÉU PRESO)
ADVOGADO(S): AMERICO RODOR FILHO
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2005, AS 15:00 HORAS.
ACUSADO: PAULO CESAR RAMALDES MARTINS
ADVOGADO(S): DRAS. DOROTEIA MARIA CABRAL DE SOUZA E/OU
PROCESSO Nº 050/94 (035980237743)
MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO GOMES- PARA OS FINS DO ART.
ACUSADO: LUIZ CARLOS FERNANDES RANGEL
500 DO CPP, NO PRAZO DA LEI, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
ADVOGADO(S): PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO
PARA APRESENTAR AS RAZÕES E CONTRA RAZÕES DA APELAÇÃO NA
04) PROCESSO Nº 5002/05 - 035.040.051.639
FORMA DO ART. 600 CPP.
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PROCESSO Nº 1019/04 (035040053726)
ACUSADOS: JOSIANO CRUZ DE PAULA E OUTRO
ACUSADO: WANDERSON FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO(S): DR. MARCO ANTONIO PETTERSEN DUTRA-OAB-ES
6320 - PARA COMPARECER JUNTO À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE ADVOGADO(S): EDILSON QUINTAES CORREA
DO LIBELO CRIME ACUSATORIO PARA CONTRARIA-LO CASO QUEIRA.
JUÍZO, NO DIA 23/11/05, ÀS 14:00 HORAS, PARA O
INTERROGATÓRIO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROCESSO Nº 760/00 (035000022935)
ACUSADO: AMARILDO SOUZA DE OLIVEIRA
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06 de Setembro de 2005
ADVOGADO(S): HELCIO JOAQUIM CORREA MESQUITA
PARA CONTRA-RAZÕES DO RECURSO.
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 6ª VARA CRIMINAL VILA VELHA
PROCESSO Nº 1092/05 (035050039219)
LISTA DE INTIMAÇÃO N° 37/2005
ACUSADO: DAIVID DA SILVA GAMA E OUTRO
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE CARNEIRO E TANIA MARIA PEREIRA
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª VÂNIA MASSAD CAMPOS.
GONÇALVES DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA DIA 19 DE SETEMBROPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEAN CLAUDE GOMES DE OLIVEIRA.
ESCRIVÃ JURAMENTADA: VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ.
DE 2005 AS 15:00 HORAS.
ESCREVENTES JURAMENTADAS: UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROS
MELO; MARIA JOAQUINA PINHEIRO; VANESSA SOUZA DA COSTA,
PROCESSO Nº 1011/05 (035000033254)
ACUSADO: WILSON NASCIMENTO FILHO E OUTROS
HELOISA FIGUEIREDO ABAURRE E MÁRCIA QUEIROZ DA COSTA.
ADVOGADO: OTONIEL AMARAL DE MOTTOS E TANIA MARIA
PEREIRA GONÇALVES DA AUDIENCIA DESIGNADO PARA DIA 10 DEPROC. N°. 2054/05 - (035.050.037.809)
ACUSADO: CLAUDINEI DOS REIS.
OUTUBRO DE 2005 AS 13:30 HORAS
VÍTIMA: A SOCIEDADE.
ADVOGADO: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES.
PROCESSO Nº 852/02 (035020010480)
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR QUANTO À OITIVA DA
ACUSADO: APARECIDA SOARES DE SOUZA
TESTEMUNHA FALTOSA, BRUNA ADRIANA SANTOS.
ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI PARA APRESENTAR
AS CONTRA RAZOES DE APELAÇÃO
PROC. N°. 2079/05 – (035.050.060.413)
ACUSADO: RONISLEI FLONSINO DOS SANTOS.
PROCESSO Nº 1112/05 (035050039235)
VÍTIMAS: ALBERTO AMORIM VALENTIM E OUTRO.
ACUSADO: NELIO FREIRE RODRIGUES JR
ADVOGADO: DR. CLAUDIUS ANDRÉ MENDONÇA CABALLERO.
ADVOGADOS: JOSÉ CELSO RAMOS
FINALIDADE: PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO
INTERROGATÓRIO PARA O DIA 01/11/2005, AS 15:30 HORAS.
PARA O DIA 10/11/2005, ÀS 15:00 HORAS.
PROCESSO Nº 1079/05 (035050016308)
PROC. N°. 1568/03 – (035.030.076.125)
ACUSADO: DIEGO MARTINS GAMA
ACUSADO: VALDOMIRO HUDOROVIC.
ADVOGADOS: JOSÉ MÁRIO VIEIRA
VÍTIMA: EVA DO NASCIMENTO SANTOS.
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
ADVOGADO: DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS.
FINALIDADE: PARA COMPARECER AO SUMÁRIO DE CULPA
PROCESSO Nº 1023/04 (035040031862)
DESIGNADO PARA O DIA 13/11/2005, ÀS 13:30 HORAS.
ACUSADO: CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: OTONIEL AMARAL DE MATTOS
DA SETENÇA QUE PRONUNCIOU O ACUSADO COMO INCURSO NO PROC. N°. 1758/04 – (035.040.016.046)
ACUSADO: FABRICIO FERREIRA DIAS.
ART. 121, CAPUT, DO CP.
VÍTIMA: JOSÉ LUIZ DOS ANJOS.
ADVOGADO: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES.
PROCESSO Nº 944/03 (035000154399)
FINALIDADE: PARA COMPARECER AO SUMÁRIO DE CULPA
ACUSADO: RICHARD FERREIRA VIANA
DESIGNADO PARA O DIA 20/09/2005, ÀS 15:30 HORAS.
ADVOGADOS: HEBER VIEIRA GOMES
DA SETENÇA QUE PRONUNCIOU O ACUSADO COMO INCURSO NO
PROC. N°. 1829/04 – (035.040.046.822)
ART. 121, CAPUT, DO CP.
ACUSADOS: JONAS GOMES SILVA E DAVID BASTOS REGIO BONFIM.
VÍTIMA: SÉRGIO FÉLIX MOREIRA PIMENTEL.
PROCESSO Nº 938/03 (035030169938)
ADVOGADO: DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA.
ACUSADO: JANDERSON TRANCOSO CARVALHO
FINALIDADE: PARA COMPARECER AO SUMÁRIO DE CULPA
ADVOGADOS: JOÃO CESAR DE ALMEIDA VAZ
DESIGNADO PARA O DIA 22/09/2005, ÀS 14:30 HORAS.
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
PROCESSO Nº 996/04
ACUSADO: MARCIO VIEIRA HOLANDA
ADVOGADOS: CHRISTINA MAGALHAES DO CARMO
AUDIÊNCIA PARA O DIA 27/09/2005, AS 15:00 HORAS.
CARTA PRECATÓRIA Nº 790/05
ACUSADO: JOMIR FRANCISCO CANAL
ADVOGADOS: BENITO BAHIENSE PIMENTEL
AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/11/2005, AS 16:00 HORAS.
PROCESSO Nº 1040/04
ACUSADO: LUIZ HENRIQUE SOUZA ASSIS
ADVOGADOS:TARCISIO ROBERTO GUERRA
PARA ALEGAÇÕES FINAIS
VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
EM CONFORMIDADE COM O PROV. 017/99
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PROC. N°. 1424/02 - (035.980.335.802)
ACUSADOS: JONES GAMA MASI E OUTRO.
VÍTIMA: ALINE GREGÓRIO E OUTRO.
ADVOGADOS: DRS. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA E HERÁCLITO
COSTA MOTA.
FINALIDADE:
PARA
COMPARECEREM
AO
INTERROGATÓRIO
DESIGNADO PARA O DIA 13/10/2005, ÀS 14:30 HORAS.
PROC. N°. 1770/04 - (035.040.021.814)
ACUSADO: EDUARDO LÚCIO DOS SANTOS.
VÍTIMAS: A SOCIEDADE.
ADVOGADO: DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTAS FINAIS.
PROC. N°. 1751/04 – (035.030.210.229)
ACUSADO: CÍCERA FERREIRA GONÇALVES.
VÍTIMA: A SOCIEDADE.
ADVOGADO: DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA.
FINALIDADE: PARA COMPARECER AO SUMÁRIO
DESIGNADO PARA O DIA 06/04/2006, ÀS 14:30 HORAS.
DE
DEFESA
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06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. N°. 1890/04 – (035.040.077.493)
PROCESSO Nº 7879/03 - 035.030.146.522 - OFERTA DE ALIMENTOS ACUSADO: GRACIANO MILI DOS SANTOS.
J.C.S. X V.M.F.S. E OUTRO
VÍTIMA: A SOCIEDADE.
INTIMAR DR. MAURO ANTUNES DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO
ADVOGADO: DR. MARIO CESAR GOMES DE OIVEIRA.
DE FLS. 43.
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE ASSINAR O
TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR DO ACUSADO.
PROCESSO Nº 7667/03 - 035.030.118.844 - ALIMENTOS - G.B.R. X M.R.
INTIMAR DR.ª ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARA
VILA VELHA/ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE OFÍCIO E AR DE FLS. 53.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 002/99 CGJ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/C
PROVIMENTO 27/97
PROCESSO Nº 7655/03 - 035.030.113.993 - ALIMENTOS - M.P.P. X
A.C.G.P.
INTIMAR DR.ª NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 48 - PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO
DE FLS. 35.
PROCESSO Nº 7292/02 - 035.020.720.385 - ALIMENTOS - R.M.M. E
OUTRO X E.M.B.
INTIMAR DR.ª NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 30 - REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE
NOVEMBRO DE 2005 ÀS 15:00 HORAS.
EXPEDIENTE DO DIA 31/08/2005
PROCESSO Nº 7223/02 - 035.020.684.029 - EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS - L.F.P.Z. E OUTROS X J.M.Z.
JUIZ DE DIREITO: MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRA RIBEIRO
INTIMAR DR.ª FRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO, PARA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: FABIANA FONTANELLA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 51 - PARA JUNTAR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
DEMONSTRATIVO DE DÉBITO, OBSERVANDO PROMOÇÃO DE FLS.50.
LISTA N°52/05
PROCESSO Nº 7309/02 - 035.020.726.234 - EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS - L.F.P.Z. E OUTROS X J.M.Z.
PROCESSO Nº 6058/01 - 035.010.124.911 - INVESTIGAÇÃO DE
INTIMAR DR.ª FRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO, PARA
PATERNIDADE - F.. X G..
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 44 - PARA JUNTAR NOVO
INTIMAR DR. ADEMIR SIQUEIRA RANGEL, PARA CIÊNCIA DO DEMONSTRATIVO
R.
DA DÍVIDA, OBSERVANDO PROMOÇÃO DE FLS. 43.
DESPACHO DE FLS. 80 - PARA FORNECER EM 48 HORAS O ENDEREÇO
DO REQUERENTE, A FIM DE POSSIBILITAR DESIGNAÇÃO DE PROCESSO Nº 7267/02 - 035.020.711.855 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
AUDIÊNCIA.
ALIMENTÍCIA - M.M. X A.N.
INTIMAR DR.ª LILIANE SOUZA RODRIGUES E DR.ª ELY MATTOS, PARA
PROCESSO Nº 6471/02 - 035.020.085.656 - REGULAMENTAÇÃO DE CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 12 - REDESIGNOU A AUDIÊNCIA
VISITA - I.F.M. X M.M.N.
PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 16:30 HORAS.
INTIMAR DR. LUIZ CLÁUDIO DIAS DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 56 - PARA FORNECER O ENDEREÇO ATUALIZADO PROCESSO Nº 5818/01 - 035.010.096.465 - ALIMENTOS - A.S.H.S. X
DO
REQUERENTE
E
PARA
MANIFESTAR
INTERESSE
NO Z.H.S.
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
INTIMAR DR.ª ANA CRISTINA VELTEN RANGEL, PARA VISTAS DOS
AUTOS NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 6824/02 - 035.020.409.583 - ALIMENTOS - N.J.N.N. X
S.L.N.
PROCESSO Nº 5115/01 - 035.010.003.438 - ALIMENTOS - T.F.S. X V.T.
INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO INTIMAR DR. ELDONOR MESQUITA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 22 - PARA FORNECER EM 48 HORAS O ENDEREÇO DO DE FLS. 66 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
REQUERENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2005 ÀS 14:00
HORAS.
PROCESSO Nº 9708/05 - 035.050.061.684 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO
ESTÁVEL - M.A.S.B. X G.D.
PROCESSO Nº 1951/97 - 035.020.626.020 - ALIMENTOS - N.O.F E
INTIMAR DR. IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA, PARA SE MANIFESTAR
OUTROS X R.R.F.
DA CONTESTAÇÃO FLS. 36 À 46.
INTIMAR DR. BORIS CASTRO JUNIOR, PARA VISTAS DOS AUTOS NO
PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 2476/98 - 035.980.215.517 - DISSOLUÇÃO DE
SOCIEDADE DE FATO - N.C. X P.C.L.L. E OUTROS
PROCESSO Nº 1800/97 - 035.020.627.119 - ALIMENTOS - Y.M.S. X
INTIMAR DR. LUIZ ALFREDO CAMPANA E DR.ª HELODINA C. SOARES,
L.T.Z.S.
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 842 - PARA ALEGAÇÕES INTIMAR DR.ª ANDRESSA POZES T. RIBEIRO, PARA VISTAS DOS
FINAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
AUTOS NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 7927/03 - 035.030.154.252 - REVISÃO DE ALIMENTOS - PROCESSO Nº 1675/98 - 035.980.225.367 - ALIMENTOS - N.M.S.M. E
N.S.R. X M.R.R.
OUTROS X H.R.M.
INTIMAR DR. HERMINIO CARLOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO INTIMAR
R.
DR. LAURINDO FRANCISCO MOURA, PARA VISTAS DOS
DESPACHO DE FLS. 48 V - REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE AUTOS NO PRAZO DE LEI.
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2005 ÀS 14:30
HORAS.
PROCESSO Nº 1160/98 - 035.980.211.177 - DISSOLUÇÃO DE
SOCIEDADE DE FATO - C.T.R. X M.P.P.
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR DR.ª MARLENE LEÃO BORGES, PARA EXTRAIR CÓPIA DOS
PROCESSO Nº 9909/05 - 035.050.089.677 - ALIMENTOS - A.A.C. X
AUTOS PARA A EXPEDIÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA.
C.C.N. E OUTRO
INTIMAR DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS, PARA CIÊNCIA DO R.
PROCESSO Nº 9784/05 - 035.050.072.632 - ORDINÁRIA - F.N. X L.S.O.
DESPACHO DE FLS. 22 - PARA JUNTAR CÓPIA DA EXECUÇÃO EM
INTIMAR DR.ª MAURA RUBERTH GOBBI, PARA SE MANIFESTAR DA
CURSO EM FACE DO PAI DA AUTORA.
CONTESTAÇÃO DE FLS. 20 À 22.
PROCESSO Nº 9907/05 - 035.050.089.313 - ALIMENTOS - K.R.B. X
PROCESSO Nº 9598/05 - 035.050.047.154 - BUSCA E APREENSÃO - M.G.B.
M.O.F.C. X E.L.C.
INTIMAR DR. ARTHUR FRANKLIN MENDES, PARA CIÊNCIA DO R.
INTIMAR DR. ARTHUR FRANKLIN MENDES, PARA SE MANIFESTAR DA
DESPACHO DE FLS. 13 - PARA FORNECER O ENDEREÇO DA EMPRESA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 27 À 34.
EMPREGADORA DO REQUERIDO, A FIM DE POSSIBILITAR O
DESCONTO DA PENSÃO.
PROCESSO Nº 8836/04 - 035.040.069.185 - GUARDA DE MENORES J.S. E OUTRO X T.R.S.
PROCESSO Nº 9874/05 - 035.050.085.105 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
- L.A.C. X L.F.C.
INTIMAR DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PEREIRA, PARA CIÊNCIA
DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA FLS. 26 V.
INTIMAR DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 07 - PARA JUNTAR PROCURAÇÃO, NA FORMA DO
PROCESSO Nº 9877/05 - 035.050.085.428 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - ART. 283 DO CPC.
S.M.S.R. E OUTRO
INTIMAR DR. TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER, PARA CIÊNCIA
PROCESSO Nº 9832 - 035.050.079.488 - OFERTA DE ALIMENTOS DO R. DESPACHO DE FLS. 14 - PARA JUNTAR NO PRAZO DE 10 DIAS A R.M.N. X L.J.N.
PROCURAÇÃO DO SEGUNDO REQUERENTE.
INTIMAR DR. LEILA D. OLIVEIRA O. SOARES, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 11 - DEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
PROCESSO Nº 9859/05 - 035.050.083.282 - CONVERSÃO DE
JUDICIÁRIA, ACEITOU A OFERTA DE ALIMENTOS E DESIGNOU
SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - G.D.S. E OUTRO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
INTIMAR DR. ALOÍSIO LIRA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE DIA 06 DE SETEMBRO DE 2005 ÀS 14:30 HORAS.
FLS.14 - PARA ATENDER A ATA MINISTERIAL DE FLS. 13 / 13V.
PROCESSO Nº 9825/05 - 035.050.077.896 - EXECUÇÃO DE
PROCESSO Nº 9776/08 - 035.050.070.099 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS - P.A.E. E OUTRO X S.E.
J.L.Z.R. X A.R.S.R.
INTIMAR DR. ROMILDO LOUREIRO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
INTIMAR DR. GALGANI BONGIOVANI, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃODE FLS. 17 - PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO NO PRAZO DE 48
DO OFICIAL DE JUSTIÇA FLS. 15 V.
HORAS.
PROCESSO Nº 9838/05 - 035.050.080.114 - OBRIGAÇÃO DE FAZER A.R.R. X H.S.
INTIMAR DR.ª ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 09 - PARA JUNTAR AOS AUTOS O TÍTULO
REFERENTE A OBRIGAÇÃO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
PROCESSO Nº 9524/05 - 035.050.040.324 - INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE - M.C.L.S. X A.P.B.S.
PROCESSO N° 2191/05 - 035.050.087.689
INTIMAR DR. ROGER FERREIRA AMORIM, PARA SE MANIFESTAR DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 35 À 38.
A MMª JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA
DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO
PROCESSO Nº 8816/04 - 035.040.064.178 - EMBARGOS - P.P.D.C. X
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
B.G.D.C. E OUTRO
DA LEI, ETC.
INTIMAR DR. ROBSON FORTES BORTOLINE, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 30 - PARA RESPOSTA DOS EMBARGOS NO PRAZO
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE
DA LEI.
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 4ª
PROCESSO Nº 8441/04 - 035.040.008.217 - REGULAMENTAÇÃO DE VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA, PROCESSAM-SE OS
AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO Nº 2191/05 VISITA - D.R.P.N. X A.D.P.
035.050.087.689, PROPOSTA POR PAULO LOPES DA SILVA EM FACE
INTIMAR DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO E DR. JOÃO ANGELO
BELISÁRIO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38 - DESIGNOU DE MARCIA GONÇALVES DA SILVA, E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2005 A REQUERIDA MARCIA GONÇALVES DA SILVA ENCONTRA-SE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
ÀS 14:30 HORAS.
PARA CITÁ-LA DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA CITADA,
PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
PROCESSO Nº 7377/03 - 035.030.070.102 - MODIFICAÇÃO DE
DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS
CLAUSULA - E.A.B.B. X L.F.B.
INTIMAR DR. DAIR ANTONIO DAROS, PARA CIÊNCIA DO R.FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS
DESPACHO DE FLS. 80 - PARA REQUERER EM 48 HORAS, O QUE FOR (ART. 285, 2ª PARTE DO C.P.C.), E QUE, CASO NÃO OFEREÇA A
CONTESTAÇÃO NO PRAZO ACIMA, SERÁ DECRETADA A SUA REVELIA E
DE DIREITO.
REPUTADOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INCIAL, CUJA
CÓPIA SE ENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA VARA, À DISPOSIÇÃO DA
PROCESSO Nº 9363/05 - 035.050.016.175 - CONVERSÃO DE
CITANDA, DE ACORDO COM O RESP. DESPACHO DE FLS. 13.
SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - C.R.R. E OUTRO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA REQUERIDA
INTIMAR DR. ANTONIO CARLOS ROCHA, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 38 - DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 13, PELO PRAZO E DOS INTERESSADOS, E PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM
ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
DE 30 DIAS.
123
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, UMA VEZ, E AFIXADO NO ÁTRIO
DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS)
DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2005. EU, GILMA ELISA HERTEL DE
FARIA, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE DIGITEI E VAI ASSINADO
PELA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFORME PROVIMENTO 06/98.
ANGÉLICA RITA DE SOUZA FALCI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 035.050.042.239 - 1875 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO M.D.B. X L.C.S. - INTIME-SE DR. RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES,
OAB/ES 9438 E/OU DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM, OAB/ES 1356,
PARA SE MANIFESTAR, 0M 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO,
ESCLARECENDO O PARADEIRO DAS PARTES.
PROC. Nº 035.050.060.173 - 2009 - SOBRE-PARTILHA - M.P.C.S. X
F.C.M.P. - INTIME-SE DR. JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES, OAB/ES
2303, PARA O PREPARO PRÉVIO, CONFORME CÁLCULOS DE FLS. 91.
PROC. Nº 035.050.007.627 - 2125 - ALIMENTOS - Y.S., MENOR
REPRESENTADO POR SUA GENITORA F.S.P.R. - INTIME-SE DRª. ELVIRA
MARIA ZARDO, OAB/ES 4271, DA R. DECISÃO DE FLS. 15 EM QUE
FORAM ARBITRADOS OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS E DESIGNADA A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 28/11/05, ÀS 13:30 HORAS.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 43/05
PROC. Nº 035.050.087.473 - 2188 - ALIMENTOS - M.C.I., MENOR
REPRESENTADA POR SUA GENITORA A.P.C., X J.I.L. - INTIME-SE DRª.
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: DRª ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS
RUTE MORAES CASTELLO PINTO, OAB/ES 4297, DA R. DECISÃO DE
FERREIRA
FLS. 10 EM QUE FORAM ARBITRADOS OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS E
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SEBASTIÃO AFONSO MARINO
DESIGNADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
ESCRIVÃ : ANGELICA RITA DE SOUZA FALCI
JULGAMENTO PARA O DIA 29/11/05, ÀS 14:00 HORAS.
ADVOGADOS:
DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO
ELVIRA MARIA ZARDO
ERNANDES GOMES PINHEIRO
EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES
LUIZ RIBERTO DE AGUIAR ABAURRE
MARCELO MAZARIM FERNANDES
MIELSON GERALDO ROCHA
RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES
RUTE MORAES CASTELLO PINTO
SAMARA GOULART MAGALHÃES
PROC. Nº 035.050.089.727 - 2202 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS F.R.M.E R.R.M., MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA M.G.R.,
X C.A.M. - INTIME-SE DR. LUIZ RIBERTO DE AGUIAR ABAURRE,
OAB/ES 4370, PARA APRESENTAR O DEMONSTRATIVO DO DÉBITO
(CÁLCULO DA EXECUÇÃO), CONFORME O ART. 614, II, DO CPC.
VILA VELHA/ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
ANGELICA RITA DE SOUZA FALCI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 035.040.053.072 - 1004 - ALIMENTOS - M.C.C.V. X K.G.V. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA
INTIME-SE DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO, OAB/ES 4443, PARA
TER VISTAS DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO.
JUÍZA DE DIREITO: DR. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
PROC. Nº 035.040.067.189 - 1138 - DECLARATÓRIA DE UNIÃO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ROSÂNGELA COUTO GONÇALVES
ESTÁVEL - N.J.M. X J.I.B.M. - INTIME-SE DR. EUDSON DOS SANTOS COSTA, GLAURA COSTA BOTELHO, PEDRO PISSARRA BARBOSA,
BEIRIZ, OAB/ES 3396, PARA EFETIVAR O DESENTRANHAMENTO DEGIOVANINI FRAGA ZANOTTI.
FOTOGRAFIAS, CONFORME REQUERIDO.
EXPEDIENTE DO DIA 02/09/2005
PROC. Nº 035.040.0095.743 - 1370 - REVISAO DE ALIMENTOS - J.L.K.S.
E J.C.K.S., MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA G.K., X
LISTA 17/2005
J.C.O.S. - INTIMEM-SE DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES, OAB/ES
9281, E DR. DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO, OAB/RO 933 E/OU
INTIME:
DR. JORMICEZAR FERNANDES DA ROCHA, OAB/RO 899, DE TODOS
OS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 63-VERSO BEM COMO PARA, EM PROCESSO Nº 035.05.004178-5 - ISRAEL PEISINO X JOSÉ DELIO
05 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM BARCELOS JÚNIOR. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. ISRAEL
PRODUZIR.
PEISINO, PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.27.
PROC. Nº 035.050.023.437 - 1736 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROCESSO Nº 10016800 - SILVANUZA PEREIRA DE SOUZA X
P.R.N.S. E P.R.N.S., MENORES REPRESENTADOS POR E.N.N., X F.M.S - CALÇADOS ITAPOÃ S/A. FICA(M) INTIMADO(S) O(S) DR. WELITON
INTIME-SE DRª. SAMARA GOULART MAGALHÃES, OAB/ES 11110, DOS ROGER ALTOÉ, PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 44-VERSO DANDO CONTA DA NÃO 37/39.
CITAÇÃO DO REQUERIDO POR NÃO TER SIDO ENCONTRADO NO
PROCESSO Nº 10013411 - JOANA MARIA OLIVEIRA X TELEMAR S/A.
ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.ª DARLENE MACHADO BARROS
DE SCHWAB PINTO E DR.ª DANIELE TEIXEIRA PEDRINI, PARA
PROC. Nº 035.050.025.218 - 1751 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 282/294.
S.P. X E.A.S. - INTIME-SE DR. MIELSON GERALDO ROCHA, OAB/ES
10478, DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 30-VERSO DANDO CONTA
DA NÃO CITAÇÃO DO REQUERIDO POR NÃO TER SIDO ENCONTRADO PROCESSO Nº 10015870 - JONACIR TRASSI X BANCO ITAÚ. FICA(M)
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. NELSON PASCHOALOTTO, PARA TOMAR
NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS.
(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 69.
124
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 035.05.006943-0 - CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL X
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR,
DOUGLAS RAMOS PAGOTTO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.ª
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A
ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE, PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS. 33 VERSO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
R. SENTENÇA DE FLS. 30.
PROCESSO Nº 10016312 - ALLEXANDRE MOREIRA BERMUDES X LAR E
PROCESSO Nº 035.05.0091038 - STÉFANO ANTONINI D'AMATO X
LAZER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
O(A)(S) DR.ª LARISSA NUNES CALADO ALLEMAND, PARA NO PRAZO
SÉRGIO BAQUE MAITAM. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.ª
CIBELE R. ANDREATA D'AMATO, PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R.
DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS A RESPEITO DOS
DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 126/133.
SENTENÇA DE FLS. 08/09.
PROCESSO Nº 10013539 - SANDERSON DO ESPÍRITO SANTO PITOMBA PROCESSO Nº 035.05.0043500 - ANTONIO CESAR COSER X ESC 90
X JORGE NUNES DE SOUZA E OUTRO. FICA(M) INTIMADO(A)(S), TELECOMUNICAÇÕES LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.
O(A)(S) DR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES, PARA TOMAR (EM)FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI, PARA NO PRAZO DE CINCO
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 124
DIAS, IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº 10015967 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PROCESSO Nº 10016487 - UBIRAJARA NEVES FRAGA X PEDRO
ABACATEIROS X LUZIA ADALGIZA COUTINHO ZAMBOM. FICA(M) BENEDITO MORAES. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. MARCELO
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHO, PARA AUGUSTO MACHADO SCHUMANN E DR. ELZENIR FERREIRA DA
TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58.
SILVA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 79.
PROCESSO Nº 10014001 - RONNY CARLOS JARDIM X ITAU SEGUROS PROCESSO Nº 10016057 - SCHEILA MARIA GAVA FERRÃO X INGRID
S/A. FICA(M) INTIMADO(A) S O(A)(S) DR. LIOMAR RIBEIRO SILVA BAGUSTI. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.ª CAROLINA
MARQUES E DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS, PARA TOMAR
MACHADO VARGAS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTA DE
(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 205.
FLS. 89, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
PROCESSO Nº 10015197 - GIUSEPPE BRAILE X SALVADOR MERCES PROCESSO Nº 10016990 - VINICIUS DALAPICULA BRAVIM X RANKING
RODRIGUES. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. ANDERSON PRAIA DA COSTA LTDA. E OUTRO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES, PARA TOMAR
PIMENTEL COUTINHO, PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 44.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 93/95
PROCESSO Nº 10017213 - ELIENE COSTA AZEVEDO X CENTRO DE PROCESSO Nº 10017125 - COND. CORAL GARDENS - ED. DAHLIA X
FORMAÇÃO DE CONDUTORES DA HORA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) ANA PAULA FERREIRA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. AIRTON
O(A)(S) DR. LEONARDO PRATTI BEZERRA LEITE, PARA TOMAR (EM)
IDUARDO DE SOUZA, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, CUMPRIR O
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16.
DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 30.
PROCESSO Nº 035.05.0054630 - HUGO DE PAULA NUNES X SEMPRE PROCESSO Nº 10015361 - REGINA CELI BONELA SCARPATI X
CAR VEÍCULOS FONTE VEÍCULOS. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) ORLANDO SCARPATI. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.ª RUTE
DR. LUIZ ALFREDO CAMPANA, PARA NO PRAZO DE DEZ DIASMORAES CASTELO PINTO, PARA NO PRAZO DE LEI MANIFESTAR-SE
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE O DESPACHO DE FLS. 24.
NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO E AUTO DE PENHORA DE FLS. 77/78
PROCESSO Nº 035.05.0071006 - CONDOMÍNIO ITAPARICA H-12 X
PROCESSO Nº 10012808 - ALEX SANDRO TELLES X NIVALDO DO
FERNANDO VARGAS FREITAS. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.ª ESPÍRITO SANTO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. JOSÉ CARLOS
ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE, PARA NO PRAZO DE DEZ DIASLOYOLA, PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE
CUMPRIR O DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 29.
A CERTIDÃO DE FLS. 82 VERSO.
PROCESSO Nº 035.05.0086392 - LEANDRO ALBUQUERQUE DE PROCESSO Nº 1001722 - FELICIO PEZENTE NETO. FICA(M)
OLIVEIRA X BANCO REAL S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.ª INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. HUDSON MARIANO CARNEIRO, PARA
LILIANE SOUZA RODRIGUES, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS CUMPRIR
NO PRAZO DE LEI, INDICAR O NÚMERO CORRETO DO PROCESSO A
QUE SE REFERE A PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 31/08/2005, PARA
O DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 16.
POSTERIOR JUNTADA.
PROCESSO Nº 10017321 - CONDOMÍNIO VILAMAR - 6A. ETAPA X
THATIANA DA SILVA TOLEDO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. PROCESSO Nº 035.05.0032180 - MALVINA BENEDITA DOS SANTOS X
HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA, PARA TER VISTA DOS AUTOS, FORA
IVONE TAVARES DE MELO FRANCO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DE CARTÓRIA NO PRAZO DE CINCO DIAS.
DR. LAURINDO FRANCISCO MOURA, PARA CONTRA-ARRAZOAR O
RECURSO DE FLS. 71/76, CASO DESEJAR, NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 035.05.004187-6 - MARLENE MONTHAY DA SILVA ME X
JULCIMAR TOMAZ. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. FREDERICO PROCESSO Nº 10015904 - EDSON MARQUES SERRANO X VIAÇÃO
SATELITE LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. MARCELO
LUIS SCHAIDER PIMENTEL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 14 QUE DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOSMAZARIM FERNANDES E DR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO, PARA
SUBSTITUINDO-OS POR CÓPIA.
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 82/84.
PROCESSO Nº 10011901 - SERGIO TELLES BARRETO X MURILO LEMOS
SILVA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. MARCELO SCHUNK PROCESSO Nº 10016765 - PATRICIA REGO MULLER DE CAMPOS
GARDIOLI, PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS DE DEVEDOR DE FLS. DANTAS X UVV - SEDES/UVV. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.
LUIZ FERNANDO N. MOREIRA E DR. MARCUS FELIPE BOTELHO
88/90, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PEREIRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
PROCESSO Nº 10015910 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/10/2005, ÀS 13:30
CAPIXABA S/C X EDUARDO FRANCISCO COSTA. FICA(M) HORAS
125
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 10012350 - VICENTE DE PAULO IZOTON X JOÃO LUIZ CHARLES AMARAL FALQUETO, PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS
VIANA DE ARAUJO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. ILDÉSIO PARA INDICAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA.
MEDEIROS DAMASCENO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE
FLS. 138/139 E PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE PROCESSO Nº 10015731 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA PARK X
CINCO DIAS.
TANIA M. DEMONER DA SILVA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.ª
ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
PROCESSO Nº 10013542 - VALTER PEREIRA DA CONCEIÇÃO X DESPACHO DE FLS. 131.
COMERCIAL SILVA AMARAL LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DR. LILIANE SOUZA RODRIGUES, PARA INDICAR OS BENS QUE
PROCESSO Nº 035.05.009302-6 - MARIA APARECIDA JESUS PEÇANHA X
PRETENDE SEREM OBJETO DE REFORÇO DE PENHORA, NO PRAZO DEAUTO PNEUS KIT LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
DEZ DIAS.
PROCESSO Nº 10012200 - SONIA MARIA COUTINHO X COOPERATIVA
PROCESSO Nº 10016743 - HIDEMI NONAKA X CAMILA LOFFREDO HAB. MUN. VILA VELHA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.
ARANTES E OUTROS. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. FELIPE DE CHARLES AMARAL FALQUETO, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS
SOUZA COSTA COLA, PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE OSEMENDAR A INICIAL, FORNECENDO O ENDEREÇO DA REQUERIDA
AUTOS SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 42 CREDICARD S/A, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
VERSO
PROCESSO Nº 035.05.0042486 - CONDOMÍNIO DO ED. ARUANÃ X
PROCESSO Nº 10015697 - ELINA MARETO CALIL X JOSÉ MICHERIF CLAUDIO FRANCO LEAL. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. ALTIVO
GOMES. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. LUIZ ROBERTO MACIEL BARROS SILVA, PARA IMPULSIONAR O ANDAMENTO DO
MARETO CALIL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 66, FEITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO,
REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº 10016815 - FLOR DE LIS COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. PROCESSO Nº 035.05.007784-7 - RENATO CAETANO X ALMIRA SOARES
ME X GIOVANI DE SOUZA GERMANO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) FREIRE. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. JOSÉ ALBERTO DE
DR.ª PATRICIA NUNES ROMANO, PARA TOMAR CIÊNCIA DOOLIVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 13 QUE
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 34, MEDIANTE RECIBO E SUA DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 11/12.
SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA.
PROCESSO Nº 035.05.0031182 - ORGANIZAÇÃO COMERCIAL SANTA
PROCESSO Nº 10012977 - GILBERTO CASSANI X UNIBANCO S/A. MÔNICA LTDA. X PAKIMI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.. ONILDO TADEU DO FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA
NASCIMENTO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FLS.NETO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 78/79, NO
163/164, BEM COMO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO PRAZO LEGAL.
DE CINCO DIAS, PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº 035.05.0069034 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA
PROCESSO Nº 10013340 - ROSANGELA CALIXTO DA SILVA X CAPIXABA S/C LTDA. X SILVIO LESSA DE OLIVEIRA. FICA(M)
AUTOFERA LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.ª REJANE INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR,
MARIA SERAFIN DAROS E DR. ROBERTO SILVEIRA MARTINS, PARA
PARA INFORMAR E PROVAR, AS MENSALIDADES EM ABERTO,
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 80
ATUALMENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
PROCESSO Nº 035.05.007444-8 - CONTROLER EQUIPAMENTOS DE PROCESSO Nº 035.05.0077839 - MARCELO STANGE - MICROEMPRESA
SEGURANÇA LTDA. ME X CONDOMÍNIO DO ED. DIAMOND BEACH. X JOÃO FERNANDO GOMES ALVES. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S)
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. WALVERTE RAYMUNDO DR. ADEMAR GONÇALVES PEREIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
CARNEIRO JUNIOR, PARA RETIRAR CORRESPONDÊNCIA PARA
DESPACHO DE FLS. 21
POSTAGEM E TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/09/2005, ÀS 16:00 HORAS.
PROCESSO Nº 10017176 - CONDOMÍNIO DO ED. PAULO BARROS X
IZABEL CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA. FICA(M) INTIMADO(A)(S)
PROCESSO Nº 10017285 - HAROLDO NUNES DA SILVA X IMPORT O(A)(S) DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA
EXPRESS COM. E IMP. LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.
DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
PROCESSO Nº 10013857 - COND. DO ED. CHATEAUX DE FRANCE X
SENTENÇA DE FLS. 28
JORGE AUGUSTO S. TABACHI. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.
PROCESSO Nº 10017277 - CONDOMÍNIO DO SHOPPING PRAIA DA
ROBERTO GARCIA MERÇON E DR. RONALDO L. B. SEGUNDO, PARA
COSTA X CESAR FERREIRA DE SOUZA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS. 95, BEM COMO PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS
O(A)(S) DR. FABIANO LOPES FERREIRA E DR. RICARDO SANT'ANA,
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57
PROCESSO Nº 10012358 - IRINETE PEREIRA DA SILVA X CASA DO
PROCESSO Nº 10016880 - SAMUEL RODRIGUES BRAGA X BANCO DO TONER LTDA. MEE. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. FABIANO
BRASIL S/A. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. NEI LEAL DE LARANJA RIBEIRO E DR. VLADIMIR SALLES SOARES, PARA TOMAREM
OLIVEIRA E DR. CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL, PARA
CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO 1ª LEILÃO PARA O DIA 05/10/05, ÀS
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/41
14:00 E O 2º LEILÃO PARA O DIA 19/10/05, ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 10015520 - MAURO BASTOS REZENDE X HIRLETE
MARIA GOMES DOS SANTOS. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.ª
PROCESSO Nº 10014529 - FABRICIO ANTONIO FERREIRA MARTINS X
NEUZA HELENA NUNES CARDOSO, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS
LOJAS ARAPUÃ S/A E OUTRO. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.ª
SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 56 VERSO
DANIELLE REIS MACHADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO
PROCESSO Nº 10012200 - SONIA MARIA COUTINHO X COOPERATIVA
HAB. MUN. VILA VELHA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.
DE FLS. 143 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 136/137
126
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 10009349 - JORGE PAIVA X CELSO NOGUEIRA. FICA(M)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR. MARCOS DANIEL PAIVA, PARA TER VISTA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 DE NOVEMBRO DE
DO OFÍCIO DE FLS. 242/244.
2004. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E
SUBSCREVI.
PROCESSO Nº 10014892 - MARCELO OLIVEIRA NUNES X ADILSON
GONÇALVES DOS SANTOS. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR.
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)
AUTORIZADO(A) PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 006/98
RONALDO LOUZADA B. SEGUNDO, PARA IMPULSIONAR O FEITO,
REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PENA DE EXTINÇÃO.
-**********-
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.020.110.870
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.990.139.339
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE BUSCA E
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO EAPREENSÃO (CONVERTIDA EM DEPÓSITO) EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE BUSCA E
LTDA.. E COMO REQUERIDO CESAR AUGUSTO PEREIRA SOBREIRA. E
APREENSÃO (CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO) EM QUE
CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDO ACIMA INDICADO
FIGURA COMO REQUERENTE VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE
ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
CONSÓRCIO S/C LTDA. E COMO REQUERIDO NELCIMAR ANTÔNIO
PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LO NA PESSOA DO
GAVA LOUREIRO. E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDO
RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL CASO SE TRATE DE PESSOA
NELCIMAR ANTÔNIO GAVA LOUREIRO ENCONTRA-SE EM LOCAL
JURÍDICA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA NO
INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ENTREGAR OU DEPOSITAR EM JUÍZO O
DE CITÁ-LO PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA NO
BEM A SEGUIR DESCRITO: “...UMA MOTOCICLETA, MARCA HONDA,
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ENTREGAR OU DEPOSITAR EM JUÍZO OS
MODELO C100 BIZ, COR VERMELHA, CHASSI 9C2HA070WR014146”, OU
BENS A SEGUIR DESCRITOS: TRÊS ELETROELETRÔNICOS, SENDO O 1º
NO MESMO PRAZO CONSIGNAR O EQUIVALENTE EM DINHEIRO, QUE
MARCA E.R.3, MODELO VÁLVULA DE RETENÇÃO, NOTA FISCAL Nº
IMPORTA NA QUANTIA DE R$ 6.251,16 (SEIS MIL, DUZENTOS E
000088, O 2º MARCA PN 80 E.M., MODELO TUBO PVC, NOTA FISCAL Nº
CINQÜENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PODENDO AINDA,
000088, O 3º MARCA KL 2.500, MODELO ASPERSOR, NOTA FISCAL Nº
NO PRAZO ACIMA, OFERECER CONTESTAÇÃO, QUERENDO, SOB PENA
000088, OU NO MESMO PRAZO CONSIGNAR O EQUIVALENTE EM
DE REVELIA E DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS
DINHEIRO, QUE IMPORTA NA QUANTIA DE R$ 1.628,10 (HUM MIL.
NARRADOS PELA REQUERENTE, NA INICIAL, CIENTE AINDA DE QUE,
SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), PODENDO
NÃO TOMANDO NENHUMA DAS PROVIDÊNCIAS ACIMA, ESTARÁ
AINDA, NO PRAZO ACIMA, OFERECER CONTESTAÇÃO, QUERENDO,
SUJEITO A PRISÃO CIVIL, PELO PRAZO DE ATÉ 01 (UM) ANO. A
SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS
CONTRAFÉ ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO REQUERIDO NO
FATOS NARRADOS PELO REQUERENTE, NA INICIAL, CIENTE AINDA DE
CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR,
QUE, NÃO TOMANDO NENHUMA DAS PROVIDÊNCIAS ACIMA, ESTARÁ
FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES, TUDO DE ACORDO COM A R.
SUJEITO À DECRETAÇÃO DA SUA PRISÃO CIVIL, AO FINAL DO
DECISÃO DE FLS.118, A SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO O PEDIDO DE
PROCESSO, PELO PRAZO DE ATÉ 01 (UM) ANO, NA FORMA DO
CONVERSÃO DA AÇÃO. RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO. APÓS, CITE-SE,
ART.902, § 1º E 904, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC E DO ART. 4º
COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. DILIGENCIE O CARTÓRIO.
DECRETO-LEI Nº 911/69. A CONTRAFÉ ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO
VITÓRIA-ES, 29/10/2004. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN - JUIZ DE
DO CITANDO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ
DIREITO ADJUNTO”.
FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DE
E PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS.48, A SEGUIR TRANSCRITO:
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
“...CITE-SE O DEVEDOR, POR EDITAL, NA FORMA DO ARTIGO 902 DO
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA, EM CINCO DIAS: A) ENTREGAR A
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
COISA, DEPOSITÁ-LA EM JUÍZO OU CONSIGNAR O VALOR DO DÉBITO;
FORMA DA LEI.
B) CONTESTAR A AÇÃO (CPC, ART.902, II)...”.VITÓRIA-ES, 02/09/2004.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
KÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJA, JUÍZA DE DIREITO.
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 DE JANEIRO DE
E PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
2005. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR E
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
SUBSCREVI.
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
JAIME FERREIRA ABREU
FORMA DA LEI.
JUIZ DE DIREITO
127
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONSULTORIA E PROJETOS. E CONSTANDO DOS AUTOS QUE A
REQUERIDA ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LA, ATRAVÉS
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, PARA TODOS OS TERMOS
DA PRESENTE AÇÃO E PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
PROCESSO: 024.020.142.501
LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA NOS AUTOS SUPRA OU NO
MESMO PRAZO APRESENTAR CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA E
O DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO, MM. JUIZ DE
DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELA
DIREITO DA SEXTA (6ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA,
REQUERENTE NA INICIAL. A CONTRAFÉ ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DA REQUERIDA NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ
SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
FREIRE, 12º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DE
ACORDO COM A R. DECISÃO DE FLS. 17/19, A SEGUIR PARCIALMENTE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETRANSCRITO: “(...)CITE-SE A REQUERIDA, POR EDITAL (PRAZO 30
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO EDIAS), PARA FINS DO ART. 893, II, DO CPC. EM 16/03/2005. JOÃO
CARTÓRIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E MIGUEL FILHO – JUIZ DE DIREITO”.
APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO PROPOSTA POR
E PARA QUE A CITADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C LTDA CONTRA
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
ROSSANO MORAES DA SILVA, E CONSTANDO NOS AUTOS QUE O
REQUERIDO ROSSANO MORAES DA SILVA, PORTADOR DO C.P.F.AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
043.646.737-22, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FORMA DA LEI.
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA CITÁ-LO, PARA NO PRAZO DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
05 (CINCO) DIAS, ENTREGAR E DEPOSITAR EM JUÍZO O VEÍCULO TIPO CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DIAS DO MÊS DE
MOTOCICLETA, MARCA YAMAHA, MODELO XT225, ANO DE MAIO DO ANO 2005. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ
FABRICAÇÃO/MODELO
2000/2001,
COR
PRETA,
CHASSI DIGITAR E SUBSCREVI.
9C6KEG00901001413, OU CONSIGNAR EM PAGAMENTO, PODENDO
JUIZ DE DIREITO
CONTESTÁ-LA, NO MESMO PRAZO, CASO QUEIRA, SOB PENA DE
REVELIA, E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA
-**********NO CARTÓRIO DESTA 6ª (SEXTA) VARA CÍVEL DE VITÓRIA, SITO À RUA
MUNIZ FREIRE, S/Nº, ED. DO FÓRUM MONIZ FREIRE (FÓRUM CÍVEL),
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 9ª VARA CÍVEL VITÓRIA
10ª ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES, À DISPOSIÇÃO DO CITANDO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE DE ROSSANO MORAES DA SILVA, MANDOU O MM.JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHO
JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE PROMOTORA DE JUSTIÇA: ÉDER PONTES DA SILVA
CITAÇÃO, QUE TERÁ 01 (UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTI
COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, E SERÁ PUBLICADO
LISTA DE AUDIÊNCIA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E NA IMPRENSA LOCAL DE
MAIOR CIRCULAÇÃO, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA PROC. 024.040.047.169
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 (SETE) DIAS AÇÃO DE COGNIÇÃO
DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, JAIR GOMES DA SILVA X S/A A GAZETA. ELIAS MELOTTI JR. DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU CONFORME ART. 269, I, DO CPC.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
PAULO CEZAR RAMOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS 001 E 002/98 DA CGJ-ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
9ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO Nº 024.050.044.445
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE TÓXICO
EXPEDIENTE DO DIA 02/09/2005
JUIZ: DR. MARCELO MENEZES LOUREIRO
PROMOTOR: DR. JÉSSIKA LIMA DA LUZ
ESCRIVÃ JUDICIÀRIA: MÁRCIA REGINA
COLNAGO
TOZZI
DOS
SANTOS
PROC. Nº 5004/05 - 024.050.081.298 - JUSTIÇA PÚBLICA X ANGELA
MARIA PEREIRA GOMES - INTIME-SE DR. DAVID BOURGUIGNON
BIGOSSI - OAB/ES (NÃO CONSTA), PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2005,
ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3 ANDAR, DO FÓRUM
CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELEPROC. Nº 5019/05 - 024.050.108.059 - JUSTIÇA PÚBLICA X
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO EWANDERSON SIQUEIRA LIMA E CLEITON DA SILVA AGUIAR CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EMINTIME-SE DR. DÉRGIO SANTANA DE MORAIS - OAB/ES 7181, PARA
PAGAMENTO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE WELLINGTON
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA
12 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 12:30 HORAS , NA SALA DE AUDIÊNCIA
JORGE JULIATTE DOS SANTOS E COMO REQUERIDA ASCENDE
128
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,
3 ANDAR, DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXTINGUIU A PUNIBILIDADE, CONSUBSTANCIADA NO QUE DISPÕE O
ARTIGO 89, § 5º DA LEI 9.099/95.
PROC. Nº 4995/05 - 024.050.084.490 - JUSTIÇA PÚBLICA X DEIVID
VITÓRIA, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
SILVA DE OLIVEIRA E REINALDO ROCHA - INTIMEM-SE DRª. ANNA
KARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REIS - OAB/ES 10.441 E DR. LUIS
MÁRCIA REGINA TOZZI DOS S. COLNAGO
CLÁUDIO MOLINAS RIBEIRO - OAB/ES 10.083, PARA COMPARECEREM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 13 DE
-**********SETEMBRO DE 2005, ÀS 12:30 HORAS , NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3
ANDAR, DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROC. Nº 5023/05 - 024.050.099.233 - JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS
ALBERTO FERREIRA, IVAN MACHADO GLICÉRIO, ISAAC BALBINO DA EXPEDIENTE DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2005
SILVA E CLÁUDIO ROBERTO DE ALMEIDA - INTIMEM-SE DR. MARCELO
JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVA
PEREIRA MATTOS - OAB/ES 9591; DRª. ADRIANA DA PENHA SOUZA
PROMOTORA:
FABIANA SAAD GONÇALVES
DE ANGELI - OAB/ES 7943 E DR. ANTONIO SÉRGIO BROSEGUINI
ESCRIVÃ JUDICIARIA: CILENE VIEIRA MACHADO
OAB/ES 5044, PARA APRESENTAREM DEFESAS PRELIMINARES.
PROCESSO Nº 024.05.013.953-4 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARCKSON
PROC. Nº 4984/05 - 024.050.073.394 - JUSTIÇA PÚBLICA X MACKSHEL
SANTANA ALMEIDA - INTIME O DR. SANDRO MENEZES
GOMES FERREIRA - INTIME-SE DR. GERALDO GOMES DEPAULA ANDRE
PARRINI, PARA INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 28/09/05
OAB/ES 2522, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.
ÀS 14:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º
ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº
PROC. Nº 5059/05 - 024.050.132.877 - JUSTIÇA PÚBLICA X JAIR
SIQUEIRA E DENÍSIA DA SILVA XAVIER - INTIME-SE DR. EDILSON 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
QUINTAES CORRÊA - OAB/ES 4612, PARA APRESENTAR DEFESA
PROCESSO Nº 024.04.005.314-2 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JADERSON
PRELIMINAR.
DOS SANTOS E OUTROS - INTIME A DRª. MARIA ANTONIA DE
AZEVEDO MOREIRA, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA - LORENA
PROC. Nº 4875/05 - 024.050.022.631 - JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS
XAVIER- DESIGNADO PARA O DIA 27/09/05 ÀS 15:30 HORAS NA SALA
TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA - INTIME-SE DR. DAVID BOURGUIGNON
BIGOSSI - OAB/ES (NÃO CONSTA), PARA APRESENTAR ALEGAÇÕESDE AUDIÊNCIA DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM
CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
FINAIS NA FORMA DE MEMORIAL.
PROCESSO Nº 024.05.001.449-7 - A JUSTIÇA PÚBLICA X HELIO LUIS
PROC. Nº 4989/05 - 024.050.081.207 - JUSTIÇA PÚBLICA X AMILTON
MAKS DE JESUS OLIVEIRA - INTIME-SE DR. MARCOS MARCELO ROSAMARTINA - INTIME O DR. RODRIGO COELHO R. DE SOUZA, PARA
NOGUEIRA - OAB/ES 8846, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NASUMARIO DE CULPA DESIGNADO PARA O DIA 13/09/05 ÀS 15:30
HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO
FORMA DE MEMORIAL.
EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO,
VITÓRIA/ES.
PROC. Nº 4984/05 - 024.050.073.394 - JUSTIÇA PÚBLICA X WANTUIL
PEREIRA FERREIRA - INTIME-SE DR. GERALDO GOMES DE PAULA OAB/ES 2522, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE PROCESSO Nº 024.05.013.306-5 - A JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO
RUBENS DE AGUIAR - INTIME O DR. HERCULANO CLEMENTE DA
MEMORIAL.
SILVA, PARA INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 28/09/05 ÀS
15:30 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º
PROC. Nº 4868/05 - 024.050.017.102 - JUSTIÇA PÚBLICA X KLEITON
ALVES E VALDEMIRO VIEIRA DA SILVA - INTIME-SE DRª. ANNA KARLA ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº
CONCEIÇÃO DOS SANTOS REIS - OAB/ES 10.441, PARA CIÊNCIA DA 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
SENTENÇA CONDENATÓRIA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E
PROCESSO Nº 024.02.008.733-4 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JAQUELINE
50 (CINQÜENTA) DIAS-MULTA, PARA AMBOS.
ESCALCO - INTIME O DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO,
PARA SUMARIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 20/10/05 ÀS
PROC. Nº 4653/03 - 024.030.112.072 - JUSTIÇA PÚBLICA X JORDAN
JORGE DE CARVALHO - INTIME-SE DRª. MARIA ANTONIA AZEVEDO14:30 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º
MOREIRA - OAB/ES 8059, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº
CONDENATÓRIA A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 50 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
(CINQÜENTA) DIAS-MULTA.
PROCESSO Nº 024.05.001.709-4 - A JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL
RAIMUNDO DA SILVA- INTIME OS DR. MAURINO ROBERTO DE
PROC. Nº 4896/05 - 024.050.022.623 - JUSTIÇA PÚBLICA X
WASHINGTON DE ALMEIDA BORGES E JULIO CESAR BARCELLOS SOUZA, PARA SUMARIO DE CULPA E DEFESA DESIGNADO PARA O DIA
ÀS 15:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VARA
MATTOS - INTIMEM-SE DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR19/09/05
OAB/ES 6751 E DR. AÉRCIO BARCELOS MUNIZ - OAB/ES 5849, PARACRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO
CIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA: ACUSADO WASHINGTON A PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 50
(CINQÜENTA) DIAS-MULTA E O ACUSADO JULIO CESAR A 04
(QUATRO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 50 PROCESSO Nº 024.04.002.166-9 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO DA
NATIVIDADE E OUTRO - INTIME O DR. JORGE LUIZ BARCELOS PARA
(CINQÜENTA) DIAS-MULTA.
TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 131/137 POR
SEUS CONSTITUINTES, NA FORMA DO ART. 392, II CONFORME
PROC. Nº 3958/01 - 024.010.007.920 - JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO
DISPOSTO A FLS. 147 VRS.
SANZ GUIMARÃES - INTIME-SE DR. CARLOS HENRIQUE RIOS DO
AMARAL - OAB/ES 8221, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE
129
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 024.04.014.458-6 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO
DR. EDISON VIANA DOS SANTOS - OAB/ES 7547;
FREITAS DE ALBUQUERQUE - INTIME A DRª. JAQUELINE DEPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
ANDRADE S. FREDERICO , PARA SUMARIO DE CULPA DESIGNADODESIGNADO PARA O DIA 05/10/2005, ÀS 14:30 HORAS, A SER
PARA O DIA 07/11/05 ÀS 15:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª
REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO.
VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA
PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES
D: 642/05 - 024.050.087.642 - ARACRUZ CELULOSE X FLAVIA
BERNARDES. INTIME-SE:
CILENE VIEIRA MACHADO
DR. SERGIO RICARDO DIAS COSTA - OAB/ES 241-B;
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 109/112 DOS
ESCRIVÃ JUDICIARIA
PRESENTES AUTOS, EM QUE FOI REJEITADA A PRESENTE QUEIXA
-**********CRIME.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA - ES
PROCESSO Nº 024.030.214.043 - AP 1416/05
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
A
DRª.
LARISSA PIGNATON SARCINELLI
PIMENTEL, JUÍZA DE DIREITO DA 9ª. VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
D: 642/05 - 024.050.087.642 - ARACRUZ CELULOSE X FLAVIA
BERNARDES. INTIME-SE:
DR. WALDIR TONIATO - OAB/ES 2902;
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 109/112 DOS
PRESENTES AUTOS, EM QUE FOI REJEITADA A PRESENTE QUEIXA
CRIME.
AP: 1428/05 - 024.050.081.140 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MARCOS
ROBERTO DE OLIVEIRA. INTIME-SE:
DR.ª RUTE CASTELLO - OAB/ES 4297;
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
DESIGNADO PARA O DIA 12/12/2005, ÀS 13:30 HORAS, A SER
REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEAP: 1428/05 - 024.050.081.140 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MARCOS
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EROBERTO DE OLIVEIRA. INTIME-SE:
NÃO SABIDO O ACUSADO JOSÉ ITAMAR MOREIRA, FILHO DE JOSÉDR.ª VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES - OAB/ES 2931;
DE CASTRO BARBOSA E DE MARIA DE LOURDES MOREIRA BARBOSA. PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA SE VERDESIGNADO PARA O DIA 12/12/2005, ÀS 13:30 HORAS, A SER
PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO.
LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AO
ART. 1º, I DA LEI 8137/90, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, AP: 1332/04 - 024.040.222.341 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ELPÍDIO
BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO A ALMEIDA DE SOUZA. INTIME-SE:
JUÍZA DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS DR.ª HILDA RODRIGUES MAIA - OAB/ES 6360;
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICA TAMBÉM DESIGNADO PARA O DIA 12/12/2005, ÀS 14:30 HORAS, A SER
INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO.
PARA SER INTERROGADO NO DIA 05.12.2005 ÀS 14:00 HS, QUANDO
TAMBÉM SERÃO QUALIFICADOS. INDO O PRESENTE EDITAL D: 652/05 - 024.050.182.690 - ERASMO CARLOS RODRIGUES DE
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO SOUZA X LAURO COIMBRA. INTIME-SE:
LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DR. JOSÉ CELSO RAMOS - OAB/ES 8128;
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 14/16, EM QUE
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 31 (TRINTA E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA.
UM) DIA(S) DO MÊS DE AGOSTO DE 2.005. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SUBSTITUTO, DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: 002/98 DA AP: 1297/04 - 024.040.184.798 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FELIPE FARIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, DAME MANZANO. INTIME-SE:
SUBSCREVO E ASSINO.
DR. CARLOS ROBERTO BUTERI - OAB/ES 6618;
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS.
WENDELL BAYERL FERREIRA
225/240 E, CASO QUEIRA, RECORRER NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
AP: 1092/03 - 024.030.097.141 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ADEMAR
-**********ROSA DOS REIS. INTIME-SE:
DR. LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA - OAB/ES 3271;
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DE FLS. 111/116
JUIZADO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
DOS PRESENTES AUTOS.
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA - ES
AP: 766/01 - 024.010.003.689 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ADEILTON
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª LARISSA PIGNATON SARCINELLI PIMENTEL
AGUIONCO DE FREITAS E OUTRO. INTIME-SE:
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª EDWIGES DIAS
DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS - OAB/ES 1.868;
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: WENDELL BAYERL FERREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS.
213/225 E, CASO QUEIRA, RECORRER NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº: 36
INTIMAÇÕES
AP: 1470/05 - 024.050.173.319 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FRANCISCO
LORDES E OUTRO. INTIME-SE:
AP: 1273/04 - 024.020.189.866 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ANDERSON
COSTA DE AZEVEDO. INTIME-SE:
DR. GERSON MENDES DA SILVA - OAB/ES 8430;
130
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO JUIZ: JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA
DESIGNADO PARA O DIA 15/09/2005, ÀS 09:30 HORAS, A SER
PROMOTORA : DR.ª ELISABETH DA COSTA PEREIRA
REALIZADA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEÇANHA/MG.
ESCRIVÃO: RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
AP: 1380/05 - 024.040.263.337 - MINISTÉRIO PÚBLICO X NAILDA
MARQUES DOS SANTOS. INTIME-SE:
DR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR - OAB/ES 6751;
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
DESIGNADO PARA O DIA 20/02/2006, ÀS 15:40 HORAS, A SER
REALIZADA NA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
GUARAPARI/ES.
WENDELL BAYERL FERREIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
PROCESSO Nº 024050113797
REQT: GABRIELY FIGUEIREDO FERNANDES
RQD: MARCOS SÉRGIO ESPÍNDULA FERNANDES
A DRª ELIANA FERRARI SIVIERO, MM. JUÍZA
SUBSTITUTA DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI...
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS N.º 024.030.130.510
L.P.D. X G.D.
INTIMAR O DR . LUIZ ALBERTO DELLAQUA - OAB/ES 5283 PARA
QUE TOME CIÊNCIA DE QUE O PROCESSO FOI DESARQUIVADO E
ENCONTRA-SE COM VISTAS ABERTAS PELO PRAZO LEGAL.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL
AUTOS N.º 024.030.179.840
M.L.C.F. E F.F.
INTIMAR O DR . ANDRÉA F. V. MOULIN DOS SANTOS - OAB/ES
10.254 PARA QUE TOME CIÊNCIA DE QUE O PROCESSO FOI
DESARQUIVADO E ENCONTRA-SE COM VISTAS ABERTAS PELO PRAZO
LEGAL.
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
AUTOS N.º 024.010.134.336
D.S.L.T. E G.P.O.
INTIMAR O DR . MICHELLE GOTTARDI VENTURA - OAB/ES 9.301
PARA QUE TOME CIÊNCIA DE QUE O PROCESSO FOI DESARQUIVADO
E ENCONTRA-SE COM VISTAS ABERTAS PELO PRAZO LEGAL.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL
AUTOS N.º 024.020.059.910
P.D.M.F. X J.N.F.
INTIMAR O DR . RAINALDO DUTRA MILHOLI - OAB/ES 10.115 PARA
QUE TOME CIÊNCIA DE QUE O PROCESSO FOI DESARQUIVADO E
ENCONTRA-SE COM VISTAS ABERTAS PELO PRAZO LEGAL.
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEAUTOS N.º 024.050.067.604
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. MARCOS SÉRGIOE.M.G.F. X C.M.C.M.
ESPÍNDULA FERNANDES, BRASILEIRO, DIVORCIADO, ADVOGADO,INTIMAR O DR . CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO - OAB/ES 7.076
QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHO DEPARA QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 26, EM QUE JULGA
(INEXISTENTE) E (INEXISTENTE), QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL.
FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
ALIMENTOS, REQUERIDA POR GABRIELY FIGUEIREDO FERNANDES EM
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
FACE DE MARCOS SÉRGIO ESPÍNDULA FERNANDES, FICANDO O
AUTOS N.º 024.040.146.548
REFERIDO SR. CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OSK.P.P.S. X H.S.F.
DR . MAURA RUBERTH GOBBI - OAB/ES 8598 E
FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO INTIMAR O
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª EDUARDO PEDRO SCOFIELD FERREIRA - OAB/BA 669 - A PARA QUE
PUBLICAÇÃO DO EDITAL, E FICANDO TAMBÉM O REFERIDO SR. TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 106/107, EM QUE JULGA
INTIMADO PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,EXTINTA A EXECUÇÃO.
SITO À RUA MUNIZ FREIRE, ED. DO FÓRUM, 5º ANDAR, S/ Nº, CIDADE
ALTA, VITÓRIA/ES, A FIM DE ESTAR PRESENTE À AUDIÊNCIA DE C.I.J. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS N.º 024.050.055.396
NO DIA 24/11/2005 AS 13:30 HORAS. TUDO DE CONFORMIDADE
COM O R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS. 35, DE TEOR SEGUINTE: E.N.L.G. X E.L.G.J.
INTIMAR O
DR . ISAAC PANDOLFI - OAB/ES 10.550 E TEREZA
“...REDESIGNANDO ESTA AUDIÊNCIA PARA O DIA 24/11/2005, ÀS
13:30 HORAS, FICANDO OS PRESENTES DESDE JÁ INTIMADOS. CRISTINA LEAL PRATTI - OAB/ES 4.918 PARA QUE TOME CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS. 35 VERSO, EM QUE JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO.
CITE-SE, INTIME-SE O REQUERIDO VIA EDITAL - JUÍZA DE DIREITO.”.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO DIA DE SETEMBRO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS N.º 024.040.206.073
2005. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
L.R.F. X S.V.P.F.
INTIMAR O DR . MARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZ - OAB/ES 140 - B
MARIA MARTHA PIMENTA JÚDICE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
E MARIA APARECIDA LIMA FREIRE - OAB/ES 9.426 PARA QUE TOME
(PROVIMENTO 006/98 -CG-ES)
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 54 VERSO, EM QUE JULGA EXTINTA A
EXECUÇÃO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA 11/2005
AÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS N.º 024.040.032.989
D.L.P. X L.H.P.
INTIMAR O DR . ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA - OAB/ES 8.928 PARA
QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 131/138, EM QUE SE JULGA
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL.
131
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
INTIMAR O DR . LIZONETE MACHADO GUARNIER - OAB/ES 6.728 E
AUTOS N.º 024.050.177.781
BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA - OAB/ES 11.412 PARA QUE TOME
P.C.B. X A.R.F.
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 35, EM QUE SE REVOGA A DECISÃO DE
INTIMAR O DR . CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO - OAB/ES
FLS. 21 E SE EXTINGUE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
5.441 PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 40, EM QUE COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC.
JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FACE O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO.
AÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS N.º 024.040.227.522
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
N.A.C.A. X E.A.J.
AUTOS N.º 024.040.210.335
INTIMAR O DR . ANTÔNIO CARLOS CARVALHO PACHECO - OAB/ES
M.J.R.M. X G.P.P.
8326 E HAHNEMANN DOELLINGER COSTA - OAB/ES 9.344 PARA QUE
INTIMAR O DR . LIOMAR RIBEIRO SILVA - OAB/ES 5214 E FABRÍCIO
TOME CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 207/208, EM QUE SE CONHECE
PIMENTEL DE SIQUEIRA - OAB/ES 8962 PARA QUE TOME CIÊNCIA DA
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, MAS SE NEGA
SENTENÇA DE FLS. 45, EM QUE SE DECRETA O DIVÓRCIO POR PROVIMENTO.
CONVERSÃO.
AÇÃO DE ALIMENTOS
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
AUTOS N.º 024.040.192.312
C.F.A. X E.C.O.A.
AUTOS N.º 024.050.102.200
O.J.O.A. X L.M.B.
INTIMAR O DR . ERIKA RODRIGUES BEZERRA - OAB/ES 8.928 E
INTIMAR O DR . MARIA DA PENHA BORGES - OAB/ES 3482 PARAROBSON ALLEGRETTO SCARDINI - OAB/ES 11.418 PARA QUE TOME
QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 22, EM QUE SE DECRETA O CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 82, EM QUE SE CONHECE DOS
DIVÓRCIO POR CONVERSÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, MAS SE NEGA PROVIMENTO.
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS N.º 024.040.228.781
AUTOS N.º 024.040.229.619
P.S.C.R. X R.M.C.R.
L.B.G. X V.C.G.
INTIMAR O
DR . CLARISSE GOMES ROCHA - OAB/ES 8.870 EINTIMAR O DR . LIOMAR RIBEIRO SILVA MARQUES - OAB/ES 5214
GUSTAVO MORAES DIAS - OAB/ES 8.613 PARA QUE TOME CIÊNCIAPARA QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 29 VERSO, EM QUE
DA SENTENÇA DE FLS. 56/57, EM QUE SE DECRETA O DIVÓRCIO POR JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO.
CONVERSÃO.
AÇÃO ORDINÁRIA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS N.º 024.040.195.828
W.J.R.F. X M.R.F.
AUTOS N.º 024.050.012.281
O.S.B. X R.O.B.
INTIMAR O DR . FABIANO GEAQUINTO HERKENHOFF - OAB/ES
INTIMAR O
DR . ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER5510,
- TIAGO EVALD CARDOSO - OAB/ES 8753 E NELSON AUGUSTO
OAB/ES 7386 E PAULINO PIGORETTI - OAB/ES 5591 PARA QUE TOME
MELLO GUIMARÃES - OAB/ES 9106 PARA QUE TOME CIÊNCIA DA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 27, EM QUE JULGA EXTINTA A DECISÃO DE FLS.105/106, EM QUE SE CONHECE DOS EMBARGOS DE
EXECUÇÃO.
DECLARAÇÃO OPOSTOS, MAS SE NEGA PROVIMENTO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS N.º 024.040.201.461
AUTOS N.º 024.030.196.502
O.S.B. X R.O.B.
C.V.L. X C.T.N.
INTIMAR O
DR . ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRERINTIMAR
O DR . FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ - OAB/ES 4932 E
OAB/ES 7386 E PAULINO PIGORETTI - OAB/ES 5591 PARA QUE TOME
LEONARDO LOIOLA GAMA - OAB/ES 9.910 PARA QUE TOME CIÊNCIA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 22, ONDE SE DETERMINA QUE OS DA SENTENÇA DE FLS. 135 , EM QUE SE JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO.
EXEQUENTES SE MANIFESTEM ACERCA DO QUE CONSTA ÀS FLS. 19/21.
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS
AUTOS N.º 024.050.011.040
AUTOS N.º 024.050.128.214
A.L.H.P.B. X A.B.F.
C.V.M.S.L. X C.R.B.M.
INTIMAR O DR . PAULO FERNANDO DO CARMO - OAB/ES 7.847 E
INTIMAR O DR . ANDRÉA F. V. MOULIN DOS SANTOS - OAB/ES
EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO - OAB/ES 4.407 PARA QUE TOME
10.254 PARA QUE TOME CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.11, EM QUE , CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 87, EM QUE SE JULGA EXTINTA A
DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SE DEFERE O PEDIDO DE EXECUÇÃO.
ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO PATAMAR DE 15% DOS VENCIMENTOS
DO REQUERIDO.
AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS
AUTOS N.º 024.050.153.097
AÇÃO DE ALIMENTOS
J.C.N. X T.F.A.C.
AUTOS N.º 024.050.119.684
INTIMAR O DR . DELANO SANTOS CÂMARA - OAB/ES 7747 PARA
C.F.S.G. X J.L.G.
QUE TOME CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
INTIMAR O DR . ELAINE ALBANI BRASIL NERY - OAB/ES 8233 PARA
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/10/2005,
QUE TOME CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.14, EM QUE , DENTRE ÀS 14:00 HORAS.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SE DEFERE O PEDIDO DE ALIMENTOS
PROVISÓRIOS NO PATAMAR DE UM SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS
PELO REQUERIDO EM FAVOR DA REQUERENTE..
AUTOS N.º 024.050.066.844
G.R.K. X B.S.K.
AÇÃO DE ALIMENTOS
INTIMAR O
DR . GUSTAVO MACIEL TARDIN - OAB/ES 9735 E
AUTOS N.º 024.040.265.183
ANDRÉA F. V. MOULIN DOS SANTOS - OAB/ES 10.254 PARA QUE
G.T.G.S. X T.S.
TOME CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PARA O DIA 10/10/05 ÀS 15:30 HORAS.
132
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
AUTOS N.º 024.050.075.356
AUTOS N.º 024.050.029.826
M.A.G.S. X M.G.S.
M.C.S. X G.C.B.
INTIMAR O
DR. SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB/ES
INTIMAR O DR . NURIMAR DE OLIVEIRA VIEIRA - OAB/ES 3399
4565 PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O NOVO PARA QUE TOME CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
ENDEREÇO DA REQUERIDA. DESIGNOU-SE AINDA AUDIÊNCIA PARA O CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/10/2005 ÀS 15:00 HORAS.
DIA 06/12/2005, ÀS 15:30 HORAS.
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
AÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS N.º 024.040.208.393
AUTOS N.º 024.050.170.380
D.L. X L.Z.
V.A.M. X T.C.M.
INTIMAR O DR . JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO - OAB/ES 2814 E
INTIMAR O DR . FOUAD A. BOUCHABKI FILHO - OAB/ES 7.719 PARANELSON MOREIRA JÚNIOR - OAB/ES 7960 PARA QUE TOME CIÊNCIA
QUE TOME CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/10/2005 PARA O DIA 10/11/2005 ÀS 15:00 HORAS.
ÀS 14:00 HORAS.
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
AÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS N.º 024.040.118.390
AUTOS N.º 024.050.085.791
S.T.J. X S.T.N.
V.C.M.B. X M.P.B.
INTIMAR O DR . NAJETH CAROLINE BACHOUR - OAB/ES 10.627 E
INTIMAR O DR . ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO - OAB/ES
DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO - OAB/ES 7529 PARA QUE TOME
9322 PARA QUE TOME CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O
PARA O DIA 03/10/2005 ÀS 14:30 HORAS.
DIA 20/10/2005 ÀS 15:00 HORAS.
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
AUTOS N.º 024.010.064.780
AUTOS N.º 024.040.054.192
D.R. X D.R.
M.V.P.B. X C.R.M.M.
INTIMAR O DR . CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA - OAB/ES 4.129
INTIMAR O DR . MARIA JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA - OAB/ES 2886
PARA QUE TOME CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O E SÉRGIO RICARDO DIAS COSTA - OAB/ES 241-B PARA QUE TOME
DIA 07/12/2005 ÀS 14:30 HORAS.
CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/11/2005
ÀS 14:00 HORAS.
AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO
AUTOS N.º 024.050.137.280
AÇÃO DECLARATÓRIA
O.R.S. X S.T.S.
AUTOS N.º 024.050.037.621
INTIMAR O DR . MARCELO PEREIRA MATTOS - OAB/ES 9591 PARA
M.J.S. X E.C.N.
QUE TOME CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 13, EM QUE SE INTIMAR O DR . RAYMUNDA PEDROSA DA SILVA - OAB/ES 5243
DETERMINA QUE O REQUERENTE JUNTE CÓPIA DA CERTIDÃO DEPARA QUE TOME CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
ÓBITO DO REQUERIDO, E CÓPIAS DAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/09/2005, ÀS 16:00
DOS FILHOS, BEM COMO AINDA PARA INDICAR OS INTERESSADOS HORAS.
NESTE FEITO PARA SEREM CITADOS.
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
AUTOS N.º 024.030.124.721
AUTOS N.º 024.050.156.835
E.S. X J.R.P.A.
E.S.M. X F.M.M.F.
INTIMAR O DR . HILÁRIO ANTÔNIO FRASSON - OAB/ES 343-B PARA
INTIMAR O DR . ODETE DA PENHA GURTLER - OAB/ES 6094 PARA
QUE TOME CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
QUE TOME CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA DE E JULGAMENTO PARA O DIA 06/10/2005 ÀS 15:30 HORAS.
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/10/2005 ÀS 13:30 HORAS.
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
AUTOS N.º 024.050.037.514
AUTOS N.º 024.050.123.660
S.B. X M.A.
S.F.F. X J.C.B.F.
INTIMAR O DR . JEANINE NUNES ROMANO - OAB/ES 11.063 PARA
INTIMAR O DR . RENATA STAUFFER DUARTE - OAB/ES 225-B PARA
QUE TOME CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
QUE TOME CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20/10/2005 ÀS 14:00 HORAS, BEM COMO
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/09/2005 ÀS 14:30 HORAS.
AINDA DO DESPACHO DE FLS. 75, EM QUE SE INDEFERE O PEDIDO DE
FLS. 73, PELAS RAZÕES QUE ALI ESPECIFICA.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
AUTOS N.º 024.050.175.751
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
L.S.B.N. X J.M.F.S.
AUTOS N.º 024.040.082.463
INTIMAR O DR . FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON - OAB/ES
S.P.B. X F.J.F.C.
1397 PARA QUE TOME CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INTIMAR O DR. EDINAMARA SANTANA CASTILHO - OAB/ES 7579 E
PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/10/2005 ÀS 13:30 HORAS.
ANDERSON ALVES DE MELO - OAB/ES 10.821 PARA QUE TOME
CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
DIA 22/09/2005 ÀS 14:30 HORAS.
AUTOS N.º 024.050.163.901
S.A.L.S.M. X J.C.M.
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
INTIMAR O DR . HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO - OAB/ES
AUTOS N.º 024.050.057.517
8038 PARA QUE TOME CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA R.G. X G.B.G.
PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/10/2005 ÀS 14:00 HORAS.
133
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR O DR . SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4699 E JADÉIA
ESCREVENTES JURAMENTADA:
MARIA PERUCH FUNDÃO - OAB/ES 3695 PARA QUE TOME CIÊNCIA
ARAÚJO E VANIA JACCOUD
DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
11/10/05 ÀS 13:30 HORAS.
DIA: 25/04/2005
ROBERTA
DIAS
FURTADO
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
INTIMO: PARA OS FINS E EFEITOS DO ARTº 236, COM AS FRANQUIAS
DO ARTº 1.216 DO CPC.
AUTOS N.º 024.050.106.073
C.A.P.A. X A.B.S.A.
INTIMAR O DR . JOSÉ CELSO RAMOS - OAB/ES 8128 PARA QUE RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E
TOME CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E CÓDIGO DE NORNAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARTº 55.
JULGAMENTO PARA O DIA 20/09/05 ÀS 15:40 HORAS.
AILTON GOMES CABRAL
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
ALVIMAR CARLOS ALVES DE SOUZA
AUTOS N.º 024.050.169.674
J.B.M. X R.S.M.
ANDERSON ROBERT SEVERINO ARAÚJO
INTIMAR O DR . FÁBIO DAHER BORGES - OAB/ES 5335 PARA QUEANDRÉ PERIM DE SOUSA
ANETIL LINS DO NASCIMENTO FERNANDES
TOME CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AIJ PARA O DIA 11/10/2005 ÀS
ANGELA MARIA CYPRIANO
15:10 HORAS.
ANTONIO NACIF NICOLAU
ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO
AÇÃO DE ALIMENTOS
APHRODISIO TAVARES DA SILVA
AUTOS N.º 024.040.118.507
CAETANO CORRÊA PEIXOTO ALVES
A.M.K.P.B. X L.G.B.N.
CARLOS ALBERTO PONTES GOMES
INTIMAR O
DR . ANDRÉA F. V. MOULIN DOS SANTOS - OAB/ES
10.254 PARA QUE TOME CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DAVID LUIZ GOBBI
DAYENNNE NEGRELLI VIEIRA
PARA O DIA 29/11/2005 ÀS 13:30 HORAS.
DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA
AÇÃO DE ALIMENTOS
EGIDIO PEDROSO BARROS FILHO
AUTOS N.º 024.050.136.126
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA
R.S.C. X A.T.C.
ELISABETE APARECIDA BOLOGNINI NASCIMENTO
INTIMAR O DR . MAURÍCIO BOECHAT PEYNEAU - OAB/ES 7232
PARA QUE TOME CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O ESMERALDO A. LUCCHESI RAMACCIOTTI
EVANDRO DE CASTRO BASTOS
DIA 03/10/05 ÀS 15:30 HORAS.
FÁBIO FRANÇA PAIVA
FERNANDA FREITAS HERINGER
AÇÃO DE ALIMENTOS
FERNANDO ANTONIO VERVLOET
AUTOS N.º 024.050.101.666
FLAVIA DE SOUSA MARCHEZINI
E.A.A.M. X U.M.C.
INTIMAR O DR . DILAIR CAETANO DARÓS - OAB/ES 2609 PARA QUEFLÁVIO CHEIM JORGE
TOME CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA
JULGAMENTO PARA O DIA 11/10/2005 ÀS 14:40 HORAS.
GERALDO DE AQUINO CARNEIRO
GERSON MENDES DA SILVA
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
AUTOS N.º 024.050.176.577
GUIDO PINHEIRO CÔRTES
E.M.L. X C.J.O.M.L.
HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL
INTIMAR O DR . MARIA IVONETE RODRIGUES PEGO - OAB/ES 7472
PARA QUE TOME CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA DE HERCULANO CLEMENTE DA SILVA
HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20/10/05 ÀS 15:30 HORAS.
HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
ÍMERO DEVENS
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
JAQUES MARQUES PEREIRA
AUTOS N.º 024.030.097.842
JEFERSON DA SILVA
L.G.E.S.M. X L.V.M.
JOÃO ESTEVÃO SILVEIRA
INTIMAR O DR . JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDA - OAB/ES 9176
PARA QUE TOME CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 54, ONDE SE JOÃO AMARAL FILHO
DEFERE PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DAS JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ
DETERMINAÇÕES ANTERIORMENTE ORDENADAS, SOB PENA DEJOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
JOSÉ ALCIDES DE SOUZA
EXTINÇÃO EM CASO DE NOVO DESCUMPRIMENTO.
JOSÉ FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
JOSÉ DIONÍSIO PERTEL BORGES
VITÓRIA/ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
KARINA HELENA CALLAI
KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
KLAUSS COUTINHO BARROS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
LUCIANA MOLL CERUTI
LUCIANA FONTENELLE DE ALBUQUERQUE RIBEIRO
-**********LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LUIZ ANTONIO LOURENÇO RODRIGUES
VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - VITÓRIA
LUIZ CLÁUDIO ROSENBERG
LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO
JUIZ DE DIREITO: DR. CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA
LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALÓCHIO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ZENAIDE DA CONCEIÇÃO
LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
PEREIRA
LUIZ CLÁUDIO ALLEMAND
DE
134
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
MARCELO PEREIRA MATTOS
MARCELO ABELHA RODRIGUES
MÁRCIA ALESSANDRA CORRÊA
MÁRCIA LEAL DE FARIAS
MARCO ANTONIO GAMA BARRETO
MARCO ANTONIO BARRETO
MARIA TEREZINHA BERGI
MARIA JOSÉ ALVES VASCONCELLOS
MAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRO
NERIVAN NUNES DO NASCIMENTO
NILSON OLIVEIRA BITTENCOURT
NIVALDO LEAL DE CARVALHO
NOEMAR SEIDEL LYRIO
ODIVAL FONSECA JÚNIOR
ODIVAL FONSECA JÚNIOR
PATRÍCIA MARQUES GAZOLA
PATRÍCIA MARQUES GAZOLA
PAULO VELTEN
PAULO CESAR CAETANO
PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA
RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
ROBERTO FRANÇA MARTINS
ROBERTO FRANÇA MARTINS
ROBERTO TENÓRIO KATTER
RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
RODRIGO BRAGA FERNANDES
ROSA CRISTINA MEYER
ROSMARI ASCHAUER CRISTO REIS
RUBEM FRANCISCO DE JESUS
SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR
SANDRO VIEIRA DE MORAES
SANDRO BARBOSA SGRANCIO
SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
SEBASTIÃO RIBEIRO FILHO
SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
SÉRGIO LUIZ DA SILVA
SUELI DE PAULA FRANÇA
TARÉK MOUSSALLEM
TERESA CRISTINA PASOLINI
THAIZ QUEIROGA BARROS
THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE
TIAGO NACIF SIMONI
ULYSSES JARBAS ANDERS
VERÔNICA FÉLIX CORDEIRO
WILLIS MACHADO DOS SANTOS
WILMA CHEQUER BOU-HABIB
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - 024.000.156.141 - JOÃO DIAS
BELSHOFF X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. MAURO SÉRGIO
DOS SANTOS LOUREIRO E WILMA CHEQUER BOU-HABIB, PARA NO
PRAZO SUCESSIVO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, APRESENTAREM
MEMORIAL.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 024.040.161.931 - CENTRO DE
LITOTRIPSIA CAPIXABA LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR.
EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA, DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 62/76.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.030.081.491 - MARIA MARGARET
DA CONCEIÇÃO PEIXOTO X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA E PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DRS.
HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO, HELOISA MARIA
BARCELLOS RANGEL E WILMA CHEQUER BOU-HABIB, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 186/192, QUE DENEGOU A SEGURANÇA.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.030.204.911 - ANA MARIA
WILDHAGEN PINHEIRO E OUTROS X PREFEITO MUNICIPAL DE
VITÓRIA E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA. INTIMO: DR. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES, PARA
QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.980.205.181 - METALNAVE S/A
COMÉRCIO E INDÚSTRIA X DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. LUIZ ANTONIO LOURENÇO
RODRIGUES, DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTAS, PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
ANULATÓRIA - 024.010.178.101 - LABORCOLOR LABORATÓRIO
FOTOGRÁFICO LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR.
NOEMAR SEIDEL LYRIO, DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 373/383.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - 024.040.203.021 - MUNICÍPIO
DE VITÓRIA X SINDISMUVI - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE VITÓRIA. INTIMO: DR. HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA, PARA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RESPONDER O INCIDENTE.
ORDINÁRIA - 024.980.020.721 - ELIAS CAUERK MOYSÉS E JAMIL AZIZ
MOUSSALLEM X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. TARÉK
MOUSSALLEM E/OU MARCO ANTONIO BARRETO, PARA EFETUAR O
PREPARO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 449, NO VALOR DE R$117,04,
CENTO E DEZESSETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À
CORREÇÃO.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.030.184.931 - TELEMAR NORTE
DESAPROPRIAÇÃO - 024.020.113.841 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X
LESTE S/A X PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JORGE LUIZ RAMOS. INTIMO: DR.ª PATRÍCIA MARQUES GAZOLA,DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE VITÓRIA.
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
INTIMO: DR.ª TERESA CRISTINA PASOLINI, PARA SE MANIFESTAR
SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
DESAPROPRIAÇÃO - 024.010.190.791 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X
ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DAVI DE AMORIM. INTIMO: DR. ROBERTO ORDINÁRIA - 024.030.137.111- AILTON RODRIGUES DOS SANTOS E
FRANÇA MARTINS, PARA DEPOSITAR A DIFERENÇA, A TÍTULO DEOUTROS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. SANDRO VIEIRA DE
INDENIZAÇÃO, ENTRE O VALOR DEPOSITADO E O ENCONTRADO MORAES, PARA DEPOSITAR R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS
PELO SR. PERITO.
REAIS), PARA GARANTIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE
PERDA DA PROVA.
ORDINÁRIA - 024.040.054.371 - GERDERSON MERCIER E OUTROS X
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. DECLARATÓRIA - 024.020.139.101 - ROBERTO NILSON VELLO E
INTIMO: DR. JEFERSON DA SILVA, DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 189/247. OUTROS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. JOÃO ESTEVÃO
SILVEIRA, PARA APRESENTAR QUESITOS, BEM COMO PARA INDICAR
ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO - 024.030.161.061 - ASSISTENTE TÉCNICO.
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN X
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. FRANCISCO ANTONIOMANDADO DE SEGURANÇA - 024.030.193.692 - LUIZ DOS SANTOS X
CARDOSO FERREIRA, DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 62/177.
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. WILLIS
DECLARATÓRIA - 024.030.209.951 - UNISUPER DISTRIBUIDORA S/A X MACHADO DOS SANTOS E HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL, DA
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. MARCO ANTONIO GAMADESCIDA DOS AUTOS.
BARRETO, DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 121/138.
135
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.050.014.232 - LIGA CAPIXABA DAS
MUNICÍPIO DE VITÓRIA E MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS.
ESCOLAS DE SAMBA - LICES X SECRETÁRIA DE CULTURA DO GIOVANNI ROCHA DAS NEVES, HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. TIAGO NACIF SIMONI E/OU
E WILMA CHEQUER BOU-HABIB, DIZEREM SE PRETENDEM
THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE, PARA TOMAREM
PRODUZIR OUTRAS PROVAS.
CONHECIMENTO DA R. DECISÃO DE FLS. 88/89.
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA - 024.040.178.022 MANDADO DE SEGURANÇA - 024.040.013.302 - CARLOS TADEU DE FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
ANDRADE X PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. INTIMO: DR.ª FERNANDA FREITAS HERINGER, PARA PROVIDENCIAR
01 (UMA) CONTRAFÉ, A FIM DE ACOMPANHAR O MANDADO DE
FERNANDO ANTONIO VERVLOET E MÁRCIA ALESSANDRA CORRÊA,
DA R. SENTENÇA DE FLS. 260/265, QUE DENEGOU A SEGURANÇA.
CITAÇÃO.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.040.050.742 - JOSÉ CLÁUDIO DE ORDINÁRIA - 024.970.102.182 - AUGUSTA SILVA TAVARES DE SOUZA
CARVALHO JAVARINI X SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. PAULO VELTEN, DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA E PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTAS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS.
DRS. RODRIGO BRAGA FERNANDES E MÁRCIA ALESSANDRA
CORRÊA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 222/230, QUE DENEGOU A
ORDINÁRIA - 024.030.097.612 - MARCOS ANDRÉ ALVES X MUNICÍPIO
SEGURANÇA.
DE VITÓRIA. INTIMO: DR. HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA, DO
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.040.071.052 - FABIANO PINHEIRO DESPACHO DE FLS. 99.
SILVA X SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE VITÓRIA.
DECLARATÓRIA - 024.040.019.622 - TERV AP - PITANGA MINERAÇÃO
INTIMO: DRS. GERSON MENDES DA SILVA E LUIZ CLÁUDIO
ROSENBERG, DA R. SENTENÇA DE FLS. 106/113, QUE DENEGOU AE PAVIMENTAÇÃO LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR.ª
SEGURANÇA.
DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI E RUBEM FRANCISCO DE
JESUS, DO DESPACHO DE FLS. 51.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.030.003.552 - ALZINEIA FIRMINO X
PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. ANGELA MARIADECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AUTO INFRACIONAL CYPRIANO E MÁRCIA ALESSANDRA CORRÊA, DA R. SENTENÇA DE
024.040.148.702 - CARLOS SOUZA PIMENTA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
FLS. 228/233, QUE DENEGOU A SEGURANÇA.
INTIMO: DR. MARCELO PEREIRA MATTOS, DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
28/37, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.030.154.132 - FLORIANO SCHWANZ
X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS ORDINÁRIA PARA ANULAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E PREFEITO MUNICIPAL DE 024.040.154.122 - FRANCISCO AFONSO ALBUQUERQUE LOPES X
VITÓRIA. INTIMO: DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES, TERESA
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. ANDRÉ PERIM DE SOUSA, DA
CRISTINA PASOLINI E HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL, DA
CONTESTAÇÃO
R.
DE FLS. 46/50.
SENTENÇA DE FLS. 228/233, QUE DENEGOU A SEGURANÇA.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - 024.040.258.472 - MUNICÍPIO
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.040.030.132 - CESAR AUGUSTO DE VITÓRIA X AMÉRICO MOTA E OUTROS. INTIMO: DR. JOÃO
DARIO E OUTROS X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EAMARAL FILHO, PARA QUERENDO, OFERECER RESPOSTA A
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. GIOVANNI ROCHA
DAS NEVES, SANDRO VIEIRA DE MORAES E HELOISA MARIA
EMBARGOS DO DEVEDOR - 024.030.033.322 - MUNICÍPIO DE
BARCELLOS RANGEL, DA R. SENTENÇA DE FLS. 200/208, QUE VITÓRIA X OLGA ROSETTI GUIMARÃES. INTIMO: DRS. LUIZ OTÁVIO
DENEGOU A SEGURANÇA.
RODRIGUES COELHO E JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ, DA R. SENTENÇA
DE FLS. 17/19, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.950.186.122 - BENEDITA DO
OPOSTOS PELO MUNICÍPIO, CONDENANDO-O AO PAGAMENTO DAS
NASCIMENTO MARTINS E OUTRAS X PREFEITO MUNICIPAL DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM
VITÓRIA. INTIMO: DR. EVANDRO DE CASTRO BASTOS, PARA EFETUAR
10% SOBRE O VALOR DA CAUSA CORRIGIDO.
O PREPARO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 260, NO VALOR DE R$80,75
(OITENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), SUJEITO À ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL - 024.030.209.632
CORREÇÃO.
- COMPANHIA VALE DO RIO DOCE X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO:
DR. MARCELO ABELHA RODRIGUES, DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.030.150.742 - ARLINDO ZARDINI 113/122.
FILHO E OUTROS X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO:
DRS. MARCELO PEREIRA MATTOS, HELOISA MARIA BARCELLOS
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - 024.040.080.822 RANGEL E SANDRO VIEIRA DE MORAES, PARA QUERENDO,
COOPERLING COOPERATIVA DOS PROFESSORES DE LÍNGUAS DO
APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR.ª
THAIZ QUEIROGA BARROS, DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 46/51.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.030.181.762 - AFONSO POLONI E
OUTROS X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AUTO INFRACIONAL C/ PEDIDO
PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. MARCELO PEREIRA
DE TUTELA ANTECIPADA - 024.020.165.072 - JANE DAS NEVES LEAL
MATTOS, HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL E MÁRCIA
DE CARVALHO X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. NIVALDO
ALESSANDRA
CORRÊA,
PARA
QUERENDO,
APRESENTAREMLEAL DE CARVALHO E PATRÍCIA MARQUES GAZOLA, DA R.
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
SENTENÇA DE FLS. 97/107, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
CONTIDO NA EXORDIAL, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO
ORDINÁRIA - 024.030.213.342 - GENALDO TOSCANO DE BRITO X DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.
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06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
ORDINÁRIA DE COBRANÇA - 024.040.143.802 - ALOYSIO MERIGUETI MANDADO DE SEGURANÇA - 024.040.099.343 - MARIA DAS GRAÇAS
BRANDÃO X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SANTOS FRANKLIN X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E MUNICÍPIO DE VITÓRIA. ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E
INTIMO: DR. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES, DAS CONTESTAÇÕES DE
PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DR. JOSÉ ALCIDES DE
FLS 148/168 E 169/188.
SOUZA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS OPOSTOS PELO
IPAMV.
ORDINÁRIA - 024.040.134.892 - ADEMAR GASPERAZZO E OUTROS X
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR.ª KARLA CECÍLIA LUCIANO DESAPROPRIAÇÃO - 024.030.011.423 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X
PINTO, DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 220/702.
ANGELA MARIA FANTINI. INTIMO: DR.ª FLAVIA DE SOUSA
MARCHEZINI, DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DILAÇÃO DO
ORDINÁRIA DE COBRANÇA - 024.010.183.622 - INSTITUTO DE
PRAZO, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA X NEUZA MARIA PEREIRA. INTIMO: DRS. JOSÉ ROBERTO DE
DECLARATÓRIA NEGATIVA - 024.970.093.423 - HENRIQUE TOMMASI
ANDRADE E HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL, DA DESCIDA DOS
NETO ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. E OUTRO X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
AUTOS.
INTIMO: DRS. JAQUES MARQUES PEREIRA E ROBERTO FRANÇA
MARTINS, DA DESCIDA DOS AUTOS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 024.030.004.782 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA
X ELIANE DO NASCIMENTO FERNANDES. INTIMO: DRA ANETIL LINS
ORDINÁRIA DE COBRANÇA - 024.960.152.353 - LUIZ CARLOS
DO NASCIMENTO FERNANDES, PARA REQUERER O QUE ENTENDER
VICENTE X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. HERCULANO
DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CLEMENTE DA SILVA, PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA CONTA
DE CUSTAS DE FLS. 126, NO VALOR DE R$ 93,21 (NOVENTA E TRÊS
ORDINÁRIA - 024.990.041.592 - PORT SIDE SERVIÇOS MARÍTIMOS
REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), SUJEITO À CORREÇÃO.
LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. SÉRGIO CARLOS DE
DE REVISÃO DE DIREITOS - 024.030.145.213 SOUZA E LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALÓCHIO, PARA NO PRAZOORDINÁRIA
DE
10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE OS ESCLARECIMENTOS CHRISTINA MARIA LEAL FLORES E OUTROS X INSTITUTO DE
PRESTADOS PELO SR. PERITO.
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA. INTIMO: DRS. HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA E HELOISA
ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE MULTA - 024.040.171.712 - FLÁVIO MARIA BARCELLOS RANGEL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
JABOUR MOULIN X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. SANDRO DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS.
BARBOSA SGRANCIO, DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 33/35.
ORDINÁRIA - 024.930.104.393 - ALEXANDRE MONTEIRO E OUTROS X
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.188.623 - SONIA MARLI BARROS MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. NERIVAN NUNES DO
DE SOUZA X SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NASCIMENTO E GERALDO DE AQUINO CARNEIRO, DA DESCIDA DOS
VITÓRIA. INTIMO: DR.ª MÁRCIA ALESSANDRA CORRÊA, PARAAUTOS, BEM COMO PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE
PROVIDENCIAR O PREPARO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 124, NO DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VALOR DE R$71,43 (SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS
CENTAVOS), SUJEITO À CORREÇÃO.
ORDINÁRIA - 024.040.008.963 - DENILSON BARCELOS E OUTROS X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.040.155.483 - MARLUSSE PESTANA MUNICÍPIO DE VITÓRIA E MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. JOÃO
DAHER X SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E INFRA-ESTRUTURA URBANAESTEVÃO SILVEIRA, DA CONTESTAÇÕES DE FLS. 164/172 E 173/84.
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. VERÔNICA FÉLIX
CORDEIRO E LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO, DA R. SENTENÇA
INDENIZAÇÃO - 024.000.174.573 - NELSO FERREIRA NETTO E
DE FLS. 104/113, QUE DENEGOU A SEGURANÇA, CONDENANDO-A AO OUTROS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. ESMERALDO A.
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
LUCCHESI RAMACCIOTTI, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO
DE FLS. 326.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.040.154.163 - CHAMOUN E
BUSSOLAR ADVOGADOS ASSOCIADOS X SECRETÁRIO DA FAZENDA REPETIÇÃO DE INDÉBITO - 024.030.074.843 - VITALINO DIAS
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. LUIZ FERNANDOPEREIRA E OUTROS X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
NOGUEIRA MOREIRA, PARA SE PRONUNCIAR SOBRE O PARECER DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA E MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 56/57.
GIOVANNI ROCHA DAS NEVES, HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL
E TERESA CRISTINA PASOLINI, PARA NO PRAZO SUCESSIVO DE 10
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.040.126.583 - ALVIM COSTALONGA (DEZ) DIAS, QUERENDO, APRESENTAREM MEMORIAL.
E OUTROS X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - 024.040.202.193 - MUNICÍPIO
PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. JOSÉ ALCIDES DEDE VITÓRIA X EMIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. INTIMO: DR.
SOUZA, HELOISA MARIA BARCELLOS E SANDRO VIEIRA DE MORAES,
KLAUSS COUTINHO BARROS, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
DA R. SENTENÇA DE FLS. 215/220, QUE DENEGOU A SEGURANÇA, RESPONDER A IMPUGNAÇÃO.
CONDENANDO OS IMPETRANTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 024.010.164.283 - COMPANHIA
VALE DO RIO DOCE X MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E SERRA. INTIMO:
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.030.191.563 - JONAS DE SOUZA
DRS. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES E CARLOS ALBERTO
LIMA X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA PONTES GOMES, PARA QUERENDO, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E PREFEITO MUNICIPAL DE APELAÇÃO.
DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. MARCELO PEREIRA MATTOS, HELOISA
MARIA BARCELLOS RANGEL E SANDRO VIEIRA DE MORAES, DADESAPROPRIAÇÃO
R.
- 024.020.148.953 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X
DECISÃO DE FLS. 410/412, QUE REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS MARCOLINO BRAZ MOSCHEN. INTIMO: DR. ROBERTO FRANÇA
PELO IPAMV.
MARTINS, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ATENDER A COTA
MINISTERIAL.
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Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
ORDINÁRIA DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL C/ PAGAMENTO
EXTINTO
DE
O PROCESSO PELA PERDA DO OBJETO, CONDENANDO A
DIFERENÇAS NOS VENCIMENTOS - 024.040.161.473 - TÂNIA MARIA AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
DE MELO NASCIMENTO X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR.
HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA, DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 48/195.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO - 024.930.068.424 - L.A. FALCÃO BAUER
LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA, INTIMO: DRS. JOSÉ FRANCISCO
INDENIZAÇÃO - 024.960.085.413 - SUL AMÉRICA BANDEIRANTE DE
GOZZI SIQUEIRA E WILMA CHEQUER BOU-HABIB, DA DESCIDA DOS
SEGUROS S/A X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. ELIAS JOSÉ AUTOS E, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUEREREM O QUE
MOSCON FERREIRA, PARA PROVIDENCIAR O TRASLADO DAS PEÇASENTENDEREM DE DIREITO.
NECESSÁRIAS PARA FORMAÇÃO DO PRECATÓRIO.
DECLARATÓRIA NEGATIVA DE RELAÇÃO JURÍDICA-TRIBUTÁRIA C/
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 024.030.054.084 - ESPÍRITO
COBRANÇA - 024.040.141.863 - CARLOS ALBERTO MARQUES SOUSA X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS - ESCELSA S/A X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. JOÃO AMARAL FILHO EINTIMO: DRS. ÍMERO DEVENS E SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR, PARA
HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL, PARA DIZEREM SE PRETENDEM
NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO,
APRESENTAREM MEMORIAL.
PRODUZIR OUTRAS PROVAS.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.040.071.094 - SIDINEI ZAMBON INDENIZAÇÃO - 024.940.109.374 - VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS
FERREIRA X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E GRAÇAS LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. ODIVAL
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E FONSECA JÚNIOR, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ), SE MANIFESTAR
PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. MARCELO PEREIRA
SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 214/218.
MATTOS, HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL E ROSMARI
ASCHAUER CRISTO REIS, DA R. DECISÃO DE FLS. 562/564, QUE DESAPROPRIAÇÃO - 024.030.033.484 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X
REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS PELO IPAMV.
SIVAL JOÃO BENÍCIO E ANTONIO JOVENTINO DE CARVALHO. INTIMO:
DR.ª PATRÍCIA MARQUES GAZOLA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.010.102.374 - CORPUS
DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
SANEAMENTO E OBRAS LTDA. X PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE DESAPROPRIAÇÃO - 024.020.159.174 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X
VITÓRIA. INTIMO: DR. LUCIANO DAMASCENO DA COSTA, PARASINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE TORREFAÇÃO E
EFETUAR O PREPARO DA CONSTA DE CUSTAS DE FLS. 221, NO VALOR MOAGEM DE CAFÉ, PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, MASSAS
DE R$85,67 (OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS PRODUTOS DE CACAU E BALAS DO
SUJEITO À CORREÇÃO.
ESPÍRITO SANTOS. INTIMO: DR.ª MÁRCIA LEAL DE FARIAS, PARA NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.040.076.374 - OCULAR
OFTALMOLOGIA LTDA. X SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO ORDINÁRIA - 024.040.172.454 - JOÃO FERREIRA DA HORA X
DE VITÓRIA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRª SUELI DE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO
PAULA FRANÇA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOSMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. HUMBERTO DE CAMPOS
OPOSTOS PELO IMPETRADO.
PEREIRA, DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 29/48.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.030.165.294 - GELSON RIBEIRO X CAUTELAR - 024.020.119.874 - JOSÉ NEFFA SUPERMERCADOS S/A E
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS OUTROS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. ALVIMAR CARLOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E PREFEITO MUNICIPAL DE ALVES DE SOUZA E/OU MARIA TEREZINHA BERGI, PARA SE
VITÓRIA. INTIMO: DRS. MARCELO PEREIRA MATTOS, HELOISA MARIA
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 106.
BARCELLOS RANGEL E LUIZ CLÁUDIO ROSENBERG, DA R. DECISÃO
DE FLS. 216, QUE REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS PELO IPAMV.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 024.030.003.974 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA
X ALEXANDRE BITTENCOURT BORGES DE OLIVEIRA. INTIMO: DRS.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.030.062.814 - CARLOS DÓRIO DA ULYSSES JARBAS ANDERS E/OU LUCIANA MOLL CERUTI, PARA NO
CONCEIÇÃO E OUTROS X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIREITO.
VITÓRIA E PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DR. MARCELO
PEREIRA MATTOS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS
ORDINÁRIA - 024.030.138.184 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X ARISTIDES
OPOSTOS PELO IPAMV.
RODRIGUES E OUTROS. INTIMO: DR.ª MÁRCIA LEAL DE FARIAS, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 31/32, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.040.137.234 - PAT - PATOLOGIA
DESISTÊNCIA.
CLÍNICA S/S LTDA. X SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA. INTIMO: DRS. PAULO CESAR CAETANO E SANDOVALINDENIZAÇÃO - 024.030.137.434 - FERNANDO DIAS RUBIM BRÍCIO
ZIGONI JÚNIOR, DA R. SENTENÇA DE FLS. 127/131, QUE DENEGOU A(MENOR), REP. POR UERTES RUBIM BRÍCIO X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
SEGURANÇA, CONDENANDO O IMPETRANTE AO PAGAMENTO DAS INTIMO: DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER, DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
CUSTAS PROCESSUAIS.
27/35.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.960.044.584 - NILSON OLIVEIRA DECLARATÓRIA - 024.040.019.564 - TERV AP PITANGA MINERAÇÃO E
BITTENCOURT X PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. PAVIMENTAÇÃO LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRA
NILSON OLIVEIRA BITTENCOURT E ROSMARI ASCHAUER CRISTO
DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI, PARA NO PRAZO DE 48:00
REIS, DA DESCIDA DOS AUTOS.
HORAS, ASSINAR A PETIÇÃO INICIAL.
CAUTELAR - 024.030.133.334 - CCM - CONSTRUÇÃO CIVIL E
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.980.139.554 - ÁLVARO ALVARENGA
MANUTENÇÃO LTDA. X SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
VITÓRIA. INTIMO: DRS. ANDERSON ROBERT SEVERINO ARAÚJOSERVIDORES
E
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E PREFEITO MUNICIPAL DE
ROSA CRISTINA MEYER, DA R. SENTENÇA DE FLS. 44, QUE JULGOUVITÓRIA. INTIMO: DRS. ANTONIO NACIF NICOLAU, EVANDRO DE
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Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
CASTRO BASTOS E LUCIANA FONTENELLE DE ALBUQUERQUE
(SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), SUJEITO À
RIBEIRO, DA DESCIDA DOS AUTOS E, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) CORREÇÃO.
DIAS, REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.040.067.175 - MARCELO GUERRA
DECLARATÓRIA - 024.020.130.094 - ADEMIR TRANCOSO MELO E RIBEIRO X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VITÓRIA.
OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA E SECRETARIA DEINTIMO: DRS. ANGELA MARIA CYPRIANO E LUIZ CLÁUDIO
TRANSPORTE E INFRA ESTRUTURA URBANA. INTIMO: DRS. ODIVALROSENBERG, DA R. SENTENÇA DE FLS. 232/240, QUE DENEGOU A
FONSECA JÚNIOR E MARCIA ALESSANDRA CORRÊA, DA R. DECISÃO
SEGURANÇA.
DE FLS. 192/193.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.990.017.675 - ALBWERTO VAREJÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA - 024.040.100.515 - E OUTROS X SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MUNICÍPIO DE VITÓRIA X ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - VITÓRIA E PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ESCELSA. INTIMO: DR. ÍMERO DEVENS, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO:
DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR OS EMBARGOS.
DR.ª HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL, PARA PROVIDENCIAR O
PREPARO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 315, NO VALOR DE R$155,34
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA - 024.990.127.235 - (CENTO E CINQÜENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA X PAULO CESAR ROCHA MALTA. INTIMO: DR.ª CENTAVOS), SUJEITO À CORREÇÃO.
WILMA CHEQUER BOU-HABIB, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO
DA DIFERENÇA DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$2,24 MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000018705 - ALMERINDA DA SILVA
(DOIS REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À CORREÇÃO.
TOMAZ E OUTROS X SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE VITÓRIA E PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
DECLARATÓRIA - 024.030.126.785 - RONALDO BOTELHO POYARES X ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO:
DR.ª HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL, PARA PROVIDENCIAR O
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR.ª DAYENNNE NEGRELLI VIEIRA,
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 244/352.
PREPARO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 253, NO VALOR DE R$64,21
(SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), SUJEITO À
ORDINÁRIA - 024.040.054.355 - IMPACTO COMUNICAÇÃO VISUAL
CORREÇÃO.
LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. RUBEM FRANCISCO DE
JESUS, DO DESPACHO DE FLS. 175, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.030.109.565 - JAYR CHAGAS DA
SILVA X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO - 024.040.083.685 - PLINIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E CÂMARA MUNICIPAL
MIGUEL FILHO (BOTEQUIM DO ZÉ PELIN...) X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL E O
PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, PARA
INTIMO: DR. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS, DA CONTESTAÇÃO
QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
DE FLS. 37/121.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO - 024.040.079.725 - SAG DO BRASIL S/A MANDADO DE SEGURANÇA - 024.020.078.365 - ESCOLA BRASILEIRA
(ATUAL DENOMINAÇÃO: UNINFRA LOCAÇÕES E COMÉRCIO S/A) XDE EDUCAÇÃO X DIRETOR DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. FÁBIO FRANÇA PAIVA E/OU
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. AILTON GOMES CABRAL E/OU
CAETANO
CORRÊA PEIXOTO ALVES E LUIZ HENRIQUE ANTUNES
ELISABETE
APARECIDA
BOLOGNINI
NASCIMENTO,
DA
ALÓCHIO, DA DESCIDA DOS AUTOS.
CONTESTAÇÃO DE FLS. 101/140, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DE SEGURANÇA - 024.990.103.665 - JOSÉ MANUEL
ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS MANDADO
CASTANHEIRA X SECRETÁRIO DA SAÚDE MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
024.000.027.235 - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO - ECAD X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRAS. INTIMO: DRS. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL E RUBEM FRANCISCO DE
JESUS, DA DESCIDA DOS AUTOS E, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
KARINA HELENA CALLAI E MÁRCIA LEAL DE FARIAS, DA DESCIDA
DIAS, REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.
DOS AUTOS.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 024.980.188.015 - BRICK EMBARGOS Á EXECUÇÃO DE SENTENÇA - 024.020.201.855 ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. X MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E SERRA. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO
INTIMO: DRAS. ROSA CRISTINA MEYER E MARIA JOSÉ ALVES
MUNICÍPIO DE VITÓRIA X PAULO EMÍLIO DIAMANTINO. INTIMO: DRS.
VASCONCELLOS, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO EHELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL E EGIDIO PEDROSO BARROS
FILHO, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O DESPACHO DE FLS. 125, NO
DOCUMENTOS DE FLS. 372/387.
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
ORDINÁRIA - 024.040.096.885 - START NAVEGAÇÃO LTDA. X
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. FRANCISCO CARLOS DE ORDINÁRIA - 024.960.160.695 - FLORIANO SCHWANZ X MUNICÍPIO
DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. ESMERALDO A. L. RAMACCIOTTI E WILMA
MORAIS SILVA, DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 890/905.
CHEQUER BOU-HABIB, DA R. SENTENÇA DE FLS. 474/481, QUE
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.980.070.965 - SÔNIA MARIA GRILLO JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO-O AO
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS
E
HONORÁRIOS
X SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. PAGAMENTO
FIXADOS EM 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
INTIMO: DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS, PARA PROVIDENCIAR ADVOCATÍCIOS
O
PREPARO DA CONTA DE CUSTAS DE CUSTAS DE FLS. 152, NO VALOR
DE R$85,97 (OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL - 024.030.209.785
- COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
SUJEITO À CORREÇÃO.
INTIMO: DRS. MARCELO ABELHA RODRIGUES E FLÁVIO CHEIM
JORGE, DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 239/248.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.010.173.185 - PROENG
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. X SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E OUTRO. ORDINÁRIA DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL - 024.040.141.855 BATISTA DO ROSÁRIO X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR.
INTIMO: DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS, PARA PROVIDENCIAR JOÃO
O
PREPARO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 1040, NO VALOR DE R$71,42 HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA, DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 21/113.
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ORDINÁRIA - 024.020.175.535 - HERMANDINO DAMÁZIO WON
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.040.139.206 - JOÃO DAS NEVES X
DOELINGER X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. APHRODISIODIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. MARCELO
TAVARES DA SILVA E HERCULANO CLEMENTE DA SILVA, PARA
DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS.
PEREIRA MATTOS, PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES
DE APELAÇÃO.
DESAPROPRIAÇÃO - 024.990.188.955 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X
ESPÓLIO DE ALONSO GUEDES E OUTRA. INTIMO: DR.ª MÁRCIA LEALMANDADO DE SEGURANÇA - 024.040.149.296 - UNIVERSAL FEIRAS E
DE FARIAS, PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA CONTA DE CUSTAS VENTOS LTDA. X DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLES
DE FLS. 127, NO VALOR DE R$632,60 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E PREFEITO MUNICIPAL DE
REAIS E SESSENTA CENTAVOS), SUJEITO À CORREÇÃO.
VITÓRIA. INTIMO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, DA R. SENTENÇA DE
FLS. 90/91, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO PELA PERDA DO
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 024.030.004.055 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA
OBJETO.
X NELMA SOLANGE DE ASSIS GUIMARÃES. INTIMO: DRS. SEBASTIÃO
RIBEIRO FILHO E/OU JEFERSON DA SILVA, PARA NO PRAZO DEMANDADO
05
DE SEGURANÇA - 024.020.078.356 - SOCIEDADE
EDUCACIONAL FACCHINELLI LTDA. X DIRETOR DE ARRECADAÇÃO DE
(CINCO) DIAS, REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.
TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. CAETANO
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 024.030.0005.045 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA
CORRÊA PEIXOTO ALVES E/OU FÁBIO FRANÇA PAIVA E LUIZ
X CARLOS ROBERTO FRANKLIN (BOB) DE PAULA. INTIMO: DR. HENRIQUE ANTUNES ALÓCHIO, DA DESCIDA DOS AUTOS.
ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 50/51, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ARTº 267, III,
ZENAIDE DA CONCEIÇÃO PEREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
DO CPC.
-**********DECLARATÓRIA - 024.040.019.655 - TERV AP - PITANGA MINERAÇÃO
E PAVIMENTAÇÃO LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR.ª
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI, DA CONTESTAÇÃO DE
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
FLS. 39/44.
DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.030.179.956 - ADENIR MACHADO
FRAGA X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
EDITAL DE CITAÇÃO
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. JOSÉ
PRAZO DE TRINTA DIAS
ROBERTO DE ANDRADE E HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL, DA
R. SENTENÇA DE FLS. 185/190, QUE DENEGOU A SEGURANÇA.
PROC. Nº 024.030.052.336
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.040.028.326 - ESCRITÓRIO DE
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
ADVOCACIA AROLDO LIMONGE X SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.- INTIMO: DRS.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
GUIDO PINHEIRO CÔRTES, LUIZ CLÁUDIO ALLEMAND E/OU JOSÉ
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DIONÍSIO PERTEL BORGES, PARA QUERENDO, APRESENTAREM
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.010.127.496 - NELSON ALMEIDA E
OUTROS X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.052.336
PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DR.ª HELOISA MARIAEXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS:
COMERCIAL
BONFIM
LTDA
CNPJ:
BARCELLOS RANGEL, PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA CONTA
DE CUSTAS DE FLS. 464, NO VALOR DE R$156,76 (CENTO E 00.212.783/0001-77 E SEU SÓCIO (A) RICARDO SANTOS GOMES CINQÜENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), SUJEITO À CPF: 813.442.106-78
O VALOR DE: R$ 9.912,41 (NOVE MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E
CORREÇÃO.
QUARENTA E UM CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.040.124.836 - CONSTRUTORA E NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INCORPORADORA SAITER LTDA. X CHEFE DA DIVISÃO DE ANÁLISE DE INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 305/01
IMPACTO URBANO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. RUBEM DATADA DE: 23/02/01
FRANCISCO
DE
JESUS,
PARA
QUERENDO,
APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.040.205.296 - SHEMPO
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
EMPREENDIMENTOS E SISTEMAS E SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO LTDA. LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
X PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO:
DR. DAVID LUIZ GOBBI, DA R. SENTENÇA DE FLS. 119, QUE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
MANDADO DE SEGURANÇA - 024.040.058.216 - CENTRO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ORTOPÉDICO DE VITÓRIA LTDA. X SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. GUIDO PINHEIRO CÔRTES
JULIANA HORTA MANSUR
E/OU LUIZ CLÁUDIO ALLLEMAND, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
EMBARGOS OPOSTOS PELO IMPETRANTE.
140
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1240/01
DE VITÓRIA
DATADA DE: 03/07/01
COMARCA DA CAPITAL
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
EDITAL DE CITAÇÃO
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
PRAZO DE TRINTA DIAS
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
PROC. Nº 024.030.051.684
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
JULIANA HORTA MANSUR
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
-**********DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.051.684
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EXECUTADOS:
COMERCIAL
BORBOREMA
LTDA CNPJ:
DE VITÓRIA
00.916.714/0001-44 E SEU SÓCIO (A) MARCELO SILVA BORBOREMA COMARCA DA CAPITAL
CPF: 887.676.206-04
O VALOR DE: R$ 107.644,80 (CENTO E SETE MIL SEISCENTOS E
EDITAL DE CITAÇÃO
QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), SUJEITO À
PRAZO DE TRINTA DIAS
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PROC. Nº 024.030.102.792
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3454/01
DATADA DE: 20/09/01
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.102.792
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: CARLOS EDUARDO RIBEIRO MARQUES ME - CNPJ:
JULIANA HORTA MANSUR
00.472.956/0002-77 E SEU SÓCIO (A) CARLOS EDUARDO RIBEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
MARQUES - CPF: 349.611.787-72
O VALOR DE: R$ 9.125,69 (NOVE MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E
-**********SESSENTA E NOVE CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 372/03
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DATADA DE: 31/01/03
DE VITÓRIA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
COMARCA DA CAPITAL
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
EDITAL DE CITAÇÃO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
PRAZO DE TRINTA DIAS
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
PROC. Nº 024.030.050.397
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
JULIANA HORTA MANSUR
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
-**********CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.050.397
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE VITÓRIA
EXECUTADOS:
COMERCIAL
BORBOREMA
LTDA CNPJ:
COMARCA DA CAPITAL
00.916.714/0001-44 E SEU SÓCIO (A) MARCELO SILVA BORBOREMA CPF: 887.676.206-04
EDITAL DE CITAÇÃO
O VALOR DE: R$ 10.081,71 (DEZ MIL E OITENTA E UM REAIS E SETENTA
PRAZO DE TRINTA DIAS
E UM CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
141
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
PROC. Nº 024.030.050.165
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.050.165
-**********EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS:
COMERCIAL
BORBOREMA
LTDA CNPJ:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
00.916.714/0001-44 E SEUS SÓCIOS (AS) ALMICAR DIAS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
BORBOREMA JUNIOR - CPF: 784.493.836-68 E MARCELO SILVA
DE VITÓRIA
BORBOREMA - CPF: 887.676.206-04
COMARCA DA CAPITAL
O VALOR DE: R$ 13.426,37 (TREZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS
REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
EDITAL DE CITAÇÃO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PRAZO DE TRINTA DIAS
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2032/01
DATADA DE: 07/08/01
PROC. Nº 024.030.051.270
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.051.270
JULIANA HORTA MANSUR
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
EXECUTADOS: DISBRA DISTRIBUIDORA LTDA ME - CNPJ:
01.941.351/0001-60 E SEUS SÓCIOS (AS) MARIA DAS DORES PEREIRA
-**********GOMES - CPF: 412.985.605-78 E ROSEANE MARIA MACEDO - CPF:
982.207.137-04
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 75.597,34 (SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À
DE VITÓRIA
ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 4576/01
EDITAL DE CITAÇÃO
DATADA DE: 29/10/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PROC. Nº 024.030.050.561
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
JULIANA HORTA MANSUR
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.050.561
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********EXECUTADOS:
DAVID
PEDRO
DOS
ANJOS
CNPJ:
01.132.112/0001-69 E SEU SÓCIO (A) DAVID PEDRO DOS ANJOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CPF: 796.533.757-68
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$ 148.314,87 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL,
DE VITÓRIA
TREZENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS),
COMARCA DA CAPITAL
SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2231/01
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 10/08/01
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.030.092.563
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
142
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EDITAL DE CITAÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.092.563
PRAZO DE TRINTA DIAS
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO:
ROJES
COMERCIAL
LTDA.
MEE
CNPJ:
PROC. Nº 024.030.102.867
31.709.744/0001-03 E SEUS SÓCIOS (AS) SEBASTIÃO EUDOXIO
FERNANDES DE JESUS - CPF: 177.069.987-20 E MARILENE ROSSI DE
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
JESUS - CPF: 558.036.017-72
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
O VALOR DE: R$ 9.511,07 (NOVE MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
SETE CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1000/02
DATADA DE: 06/09/02
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.102.867
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA EXECUTADOS: RODOFINO
TRANSPORTES
LTDA.
CNPJ:
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
33.891.193/0011-49 E SEUS SÓCIOS (AS) ARLINDO WANDSCHEER DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA CPF: 027.447.167-15 E ROMEU WANDSCHEER - CPF: 469.403.598-34
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS O VALOR DE: R$ 282.945,02 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL,
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS),
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
JULIANA HORTA MANSUR
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 607/03
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
DATADA DE: 24/02/03
-**********E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
DE VITÓRIA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
COMARCA DA CAPITAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
EDITAL DE CITAÇÃO
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
PRAZO DE TRINTA DIAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
PROC. Nº 024.030.104.996
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.104.996
EDITAL DE CITAÇÃO
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRAZO DE TRINTA DIAS
EXECUTADO: PAULO LUIZ MARTINS - CNPJ: 174.316.976-00
O VALOR DE: R$ 10.633,63 (DEZ MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS PROC. Nº 024.030.142.335
REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3/01
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DATADA DE: 29/05/01
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.142.335
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
EXECUTADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES VILA CAPIXABA LTDA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CNPJ: 39.805.783/0001-16 E SEUS SÓCIOS (AS) LUIS CARLOS SENA
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
CARDOSO - CPF: 017.007.257-69 E ANTÔNIO MARQUES - CPF:
027.700.787-98
143
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 35.939,37 (TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E PROC. Nº 024.030.143.267
TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), SUJEITO À
ATUALIZAÇÃO.
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 4458/01
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DATADA DE: 17/10/01
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.143.267
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS EXECUTADOS: SERGIO LUIZ DE FARIAS - CNPJ: 39.380.795/0001-46 E
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, SEU SÓCIO (A) SERGIO LUIZ DE FARIAS - CPF: 752.365.837-72
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
O VALOR DE: R$ 9.844,84 (NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E
QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À
JULIANA HORTA MANSUR
ATUALIZAÇÃO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 1336/01
-**********DATADA DE: 06/07/01
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
COMARCA DA CAPITAL
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
EDITAL DE CITAÇÃO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
PRAZO DE TRINTA DIAS
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
PROC. Nº 024.030.142.111
JULIANA HORTA MANSUR
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
-**********COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DE VITÓRIA
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
COMARCA DA CAPITAL
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.142.111
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
EXECUTADO: LUIS GUSTAVO COLLE - CPF: 024.687.237-32
PRAZO DE TRINTA DIAS
O VALOR DE: R$ 19.402,42 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E DOIS
REAIS E QUARENTA E DOIS REAIS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
PROC. Nº 024.030.143.754
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 5237/01
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
DATADA DE: 18/12/01
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.143.754
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXECUTADOS: TRANSPORTADORA DEBORTOLI LTDA - CNPJ:
00.315.755/0001-85 E SEU SÓCIO (A) ELIANE MATOS DE ARAUJO CPF: 996.105.667-15
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
O VALOR DE: R$ 16.536,97 (DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E
SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
-**********NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2448/01
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DATADA DE: 17/08/01
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
DE VITÓRIA
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
COMARCA DA CAPITAL
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
EDITAL DE CITAÇÃO
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
PRAZO DE TRINTA DIAS
144
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.032.262
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS:
COMERCIAL
MIL
RIOS
LTDA
CNPJ:
JULIANA HORTA MANSUR
39.811.047/0001-70 E SEU SÓCIO (A) MARIA LUCIA LOPES - CPF:
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
332.230.765-49
O VALOR DE: R$ 11.044,22 (ONZE MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS E
-**********VINTE E DOIS CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2208/00
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DATADA DE: 28/11/00
DE VITÓRIA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
COMARCA DA CAPITAL
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
EDITAL DE CITAÇÃO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
PRAZO DE TRINTA DIAS
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
PROC. Nº 024.030.143.846
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26)
DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
JULIANA HORTA MANSUR
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
-**********CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.143.846
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE VITÓRIA
EXECUTADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES LA COSTA LTDA - CNPJ:
COMARCA DA CAPITAL
39.401.377/0001-98 E SEU SÓCIO (A) JORGE LUIZ OLIVEIRA DE
SIQUEIRA - CPF: 793.394.687-91
EDITAL DE CITAÇÃO
O VALOR DE: R$ 12.261,61 (DOZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM
PRAZO DE TRINTA DIAS
REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PROC. Nº 024.030.132.195
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 372/01
DATADA DE: 23/02/01
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE (15) DIAS DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.132.195
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS:
COMERCIAL
CAMPOLINA
LTDA
CNPJ:
JULIANA HORTA MANSUR
35.967.595/0001-33 E SEU SÓCIO (A) GEOVANI CAMPOLINA FRANCA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
- CPF: 064.303.846-91
O VALOR DE: R$ 10.266,04 (DEZ MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS
-**********REAIS E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3225/01
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DATADA DE: 13/09/01
DE VITÓRIA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
COMARCA DA CAPITAL
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
EDITAL DE CITAÇÃO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
PRAZO DE TRINTA DIAS
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
PROC. Nº 024.030.032.262
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26)
DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
JULIANA HORTA MANSUR
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
145
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2430/01
DE VITÓRIA
DATADA DE: 17/08/01
COMARCA DA CAPITAL
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
EDITAL DE CITAÇÃO
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
PRAZO DE TRINTA DIAS
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
PROC. Nº 024.030.125.298
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26)
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
JULIANA HORTA MANSUR
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
-**********DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.125.298
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EXECUTADOS: ART´S COZINHAS & ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ:
DE VITÓRIA
01.535.125/0001-89 E SEUS SÓCIOS (AS) ACELY MARIA SCHWARTZ
COMARCA DA CAPITAL
MORAIS - CPF: 364.786.367-04 E LILIANE GOMES SCHWARTZ - CPF:
860.477.797-00
EDITAL DE CITAÇÃO
O VALOR DE: R$ 9.065,74 (NOVE MIL E SESSENTA E CINCO REAIS E
PRAZO DE TRINTA DIAS
SETENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PROC. Nº 024.030.127.732
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3249/01
DATADA DE: 13/09/01
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.127.732
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADA: ANNELISE AMARANTE CAMILLO DE OLIVEIRA - CPF:
JULIANA HORTA MANSUR
019.934.417-51
O VALOR DE: R$ 49.913,81 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
TREZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
-**********NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 5122/01
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DATADA DE: 13/12/01
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
DE VITÓRIA
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
COMARCA DA CAPITAL
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
EDITAL DE CITAÇÃO
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
PRAZO DE TRINTA DIAS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26)
PROC. Nº 024.030.127.724
DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JULIANA HORTA MANSUR
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
-**********CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.127.724
DE VITÓRIA
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL
EXECUTADOS: AURENICE OLIVEIRA DIAS - CNPJ: 36.355.402/0001-56
E SEU SÓCIO (A) AURENICE OLIVEIRA DIAS - CPF: 241.494.115-49
EDITAL DE CITAÇÃO
O VALOR DE: R$ 12.474,86 (DOZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E
PRAZO DE TRINTA DIAS
QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), SUJEITO À
ATUALIZAÇÃO.
PROC. Nº 024.030.140.537
146
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
-**********DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.140.537
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS: BEL MEL COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA ME - CNPJ:
DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
39.303.946/0001-62 E SEUS SÓCIOS (AS) SELMA VITORINO DA SILVA
- CPF: 008.757.057-23 E DIONIZIA PEIXOTO MACIEL - CPF:
126.176.286-04
EDITAL DE CITAÇÃO
O VALOR DE: R$ 9.883,08 (NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS
PRAZO DE TRINTA DIAS
REAIS E OITO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
PROC. Nº 024.010.071.181
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3908/01
DATADA DE: 04/10/01
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.071.181
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS:
CEREALISTA
RANCHINHO
LTDA
CNPJ
32.416.620/0001-00
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
SÓCIO(S): ANILTON DE ALMEIDA SILVA - CPF 009.847.467-73,
TARCISO ALIMES BISSOLI - CPF 328.157.607-97 E DARLI SOBREIRO
-**********MEIRA - CPF 811.378.507-87
O VALOR DE: R$4.848,87 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OITO REAIS, E OITENTA E SETE CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 2569/99
DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
DATADA DE: 07/10/1999
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
EDITAL DE CITAÇÃO
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
PRAZO DE TRINTA DIAS
PROC. Nº 024.030.142.285
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26)
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
JULIANA HORTA MANSUR
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
-**********EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.142.285
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADA: ANNELIESE AMARANTE CAMILLO DE OLIVEIRA - CPF PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
019.934.417-51
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
O VALOR DE: R$84.451,21 (OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS
DE VITÓRIA
E CINQÜENTA E UM REAIS, E VINTE E UM CENTAVOS), SUJEITO À
COMARCA DA CAPITAL
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 5123/2001
PRAZO DE TRINTA DIAS
DATADA DE: 13/12/2001
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.040.044.562
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26)
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
147
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.040.044.562
DE VITÓRIA
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL
EXECUTADOS:
COMERCIAL
METROPOLE
LTDA
CNPJ
01.634.348/0001-01
EDITAL DE CITAÇÃO
SÓCIO(S): MILTON CESAR SOBRINHO - CPF 897.707.227-15
PRAZO DE TRINTA DIAS
O VALOR DE: R$14.418,94 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E
DEZOITO REAIS, E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À PROC. Nº 024.040.008.377
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 3496/2001
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DATADA DE: 25/09/2001
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.040.008.377
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02) DIAS EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, EXECUTADO:
COMERCIAL
METROPOLE
LTDA
CNPJ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
01.634.348/0001-01
SÓCIO(S): MILTON CESAR SOBRINHO - CPF 897.707.227-15
JULIANA HORTA MANSUR
O VALOR DE: R$16.244,96 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E
QUATRO REAIS, E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), SUJEITO À
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
ATUALIZAÇÃO.
-**********NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 00006/2002
DATADA DE: 02/01/2002
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
COMARCA DA CAPITAL
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02) DIAS
PROC. Nº 024.030.051.239
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JULIANA HORTA MANSUR
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
-**********SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.051.239
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL
EXECUTADOS:
COMERCIAL
METROPOLE
LTDA
CNPJ
01.634.348/0001-01
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
SÓCIO(S): MILTON CESAR SOBRINHO - CPF 897.707.227-15
O VALOR DE: R$16.135,70 (DEZESSEIS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO
REAIS, E SETENTA CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
PROC. Nº 024.030.051.411
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 02518/2001
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DATADA DE: 21/08/2001
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02) DIAS EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.040.051.411
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXECUTADOS:
COMERCIAL
METROPOLE
LTDA
CNPJ
01.634.348/0001-01
SÓCIO(S): MILTON CESAR SOBRINHO - CPF 897.707.227-15
JULIANA HORTA MANSUR
O VALOR DE: R$20.583,31 (VINTE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
REAIS, E TRINTA E UM CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
148
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PROC. Nº 024.030.051.858
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 02333/2001
DATADA DE: 14/08/2001
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02) DIAS DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.051.858
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO:
COMERCIAL
METROPOLE
LTDA
CNPJ
JULIANA HORTA MANSUR
01.634.348/0001-01
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
SÓCIO(S): IZAIAS JUVENCIO - CPF 074.774.967-13 E MILTON CESAR
SOBRINHO - CPF 897.707.227-15
-**********O VALOR DE: R$706.340,10 (SETECENTOS E SEIS MIL, TREZENTOS E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARENTA REAIS, E DEZ CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
DE VITÓRIA
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 01987/2001
COMARCA DA CAPITAL
DATADA DE: 06/08/2001
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
EDITAL DE CITAÇÃO
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PRAZO DE TRINTA DIAS
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
PROC. Nº 024.030.049.753
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02) DIAS
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, NA
FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
-**********EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.040.049.753
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO:
COMERCIAL
METROPOLE
LTDA
CNPJ
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
01.634.348/0001-01
DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITA
SÓCIO(S): IZAIAS JUVENCIO - CPF 074.774.967-13 E MILTON CESAR
SOBRINHO - CPF 897.707.227-15
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
O VALOR DE: R$4.522.951,18 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E
VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS, E PROC. Nº 024.010.065.209
DEZOITO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
INSCRIÇÃO: DÍVIDA ATIVA Nº 00012/2002
DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DA
DATADA DE: 02/01/2002
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
FORMA DA LEI, ETC.
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02) DIAS EXECUCÃO FISCAL Nº 024.010.065.209
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXECUTADO: DYNATEC ROLAMENTOS COMERCIAL LTDA
- CNPJ 36.324.044/0001-14
JULIANA HORTA MANSUR
SÓCIOS: ARNILDO HANKE - CPF 086.449.850-00
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/ PROV. 001/98
JAN CHRISTER WACHTMEISTER - CPF 164.925.528-49
MARTA MARIA DA CUNHA - CPF 578.111.307-00
-**********O VALOR DE: R$ 66.737,61(SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E
TRINTA E SETE REAIS, E SESSENTA E UM CENTAVOS), SUJEITO À
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATUALIZAÇÃO.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
DE VITÓRIA
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 1778/2000
COMARCA DA CAPITAL
DATADA DE: 23/10/2000
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
EDITAL DE CITAÇÃO
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
PRAZO DE TRINTA DIAS
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
149
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) EXECUCÃO FISCAL Nº 024.030.031.058
DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXECUTADO: LARICA COM SER IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
- CNPJ 28.132.447/0001-33
JULIANA HORTA MANSUR
SÓCIOS: VICTOR MONTEIRO LARICA - CPF 450.443.257-91
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
RENATO MONTEIRO LARICA CPF 488.229.907-06
O VALOR DE: R$ 444.241,95(QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO
-**************MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS, E NOVENTA E CINCO
CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 03031/2001
DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITA
DATADA DE: 10/09/2001
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
PROC. Nº 024.010.172.674
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
-**************EXECUCÃO FISCAL Nº 024.010.172.674
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: GABARDO LOG LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA
VARA
DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
CNPJ 02.864.052/0001-31
DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITA
SÓCIO: MARCELO ZAFFONATO - CPF 600.889.900-87
O VALOR DE: R$ 185.273,04(CENTO E OITENTA E CINCO MIL,
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS, E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO
À ATUALIZAÇÃO.
PROC. Nº 024.030.011.985
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 969/2001
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
DATADA DE: 13/06/2001
DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
FORMA DA LEI, ETC.
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
EXECUCÃO FISCAL Nº 024.030.011.985
CRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: LUIZ FERNANDO VICTOR
JULIANA HORTA MANSUR
- CPF 023.412.557-87
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
O VALOR DE: R$ 426.398,10(QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL,
TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS, E DEZ CENTAVOS), SUJEITO À
-**************ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 00469/2002
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DATADA DE: 11/07/2002
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITA
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
PROC. Nº 024.030.031.058
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DA
DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
JULIANA HORTA MANSUR
FORMA DA LEI, ETC.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
150
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 427.410,89(QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
QUATROCENTOS E DEZ REAIS, E OITENTA E NOVE CENTAVOS),
DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITA
SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 1427/99
DATADA DE: 19/07/1999
PROC. Nº 024.010.070.985
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DA
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26)
FORMA DA LEI, ETC.
DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
JULIANA HORTA MANSUR
EXECUCÃO FISCAL Nº 024.010.070.985
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: MADEIRA BONITA MÓVEIS E ULTILID. LTDA
-**************- CNPJ 00.932.666/0001-88
SÓCIO: MARIZA SILVA SANTOS - CPF 793.056.827-53
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O VALOR DE: R$ 6.332,28(SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
REAIS, E VINTE E OITO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITA
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 1835/99
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
DATADA DE: 19/08/1999
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS PROC. Nº 024.030.017.495
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26)
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
FORMA DA LEI, ETC.
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
JULIANA HORTA MANSUR
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EXECUCÃO FISCAL Nº 024.030.017.495
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**************EXECUTADO: POLIART MARMORES E GRANITOS LTDA EPP
- CNPJ 00.381.646/0001-66
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÓCIOS: SANDRO DUARTE GARIOLLI - CPF 005.309.347-01
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
CELITA LOPES CORDEIRO - CPF 070.644.767-03
DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITA
SEBASTIANA IGNEZ GARIOLLI - CPF 082.506.017-69
CARLOS JOSÉ LINS DO NASCIMENTO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
- CPF 580.435.787-53
O VALOR DE: R$ 82.082,38(OITENTA E DOIS MIL, OITENTA E DOIS
PROC. Nº 024.000.063.123
REAIS, E TRINTA E OITO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 3523/2001
DATADA DE: 26/09/2001
DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
FORMA DA LEI, ETC.
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
C I T A OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS
22/09/80.
DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
EXECUCÃO FISCAL Nº 024.000.063.123
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: MONTREAL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
- CNPJ 31.740.335/0001-70
SÓCIOS: OSMAR POLTRONIERI - CPF 559.899.777-00
MARCO ANTÔNIO LOPES FARIA DE SOUZA
JULIANA HORTA MANSUR
- CPF 015.485.656-87
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ANGELA MARIA LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
- CPF 124.751.656-34
151
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 332/2001
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DATADA DE: 23/02/2001
DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
PROC. Nº 024.030.145.734
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS
DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DA
DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
JULIANA HORTA MANSUR
FORMA DA LEI, ETC.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
-***************DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUCÃO FISCAL Nº 024.030.145.734
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EXECUTADO: REBECCA COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ME
DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITA
- CNPJ 31.767.585/0005-27
SÓCIOS: JOSÉ GUSMÃO MIRANDA - CPF 395.296.147-72
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
LUCIANA FREITAS MIRANDA - CPF 559.435.197-34
O VALOR DE: R$ 29.779,14(VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA PROC. Nº 024.030.145.106
E NOVE REAIS, E QUATORZE CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 3465/2001
DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DA
DATADA DE: 21/09/2001
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
FORMA DA LEI, ETC.
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) EXECUCÃO FISCAL Nº 024.030.145.106
DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EXECUTADO: RIOMAR COMERCIO DE CAFÉ E CEREAIS GERAL LTDA
CNPJ 01.582.572/0001-99
JULIANA HORTA MANSUR
SÓCIO: MARCOS RODRIGUES - CPF 080.406.607-85
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
O VALOR DE: R$ 37.691,78(TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E
NOVENTA E UM REAIS, E SETENTA E OITO CENTAVOS), SUJEITO À
-**************ATUALIZAÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 3323/2001
DATADA DE: 17/09/2001
DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
PROC. Nº 024.010.095.693
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE (27)
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
-*************EXECUCÃO FISCAL Nº 024.010.095.693
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: REDFORT DISTRIB. COM. EXP. E IMPORT. LTDA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
- CNPJ 01.093.101/0001-17
DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITA
SÓCIOS: JOSENILDO SANTOS GOMES - CPF 042.036.707-13
ERMERSON SANTOS BRAZ - CPF 075.665.397-52
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
O VALOR DE: R$ 1.544.970,98(HUM MILHÃO, QUINHENTOS E
QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS, EPROC. Nº 024.030.151.732
NOVENTA E OITO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
152
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DA
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
JULIANA HORTA MANSUR
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FORMA DA LEI, ETC.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
-*************DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUCÃO FISCAL Nº 024.030.151.732
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EXECUTADO: RIOMAR COMERCIO DE CAFÉ E CEREAIS GERAL LTDA DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITA
CNPJ 01.582.572/0001-99
SÓCIOS: MARCOS RODRIGUES - CPF 080.406.607-85
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
ANTONIO MANOEL DA SILVA - CPF 738.012.836-15
O VALOR DE: R$ 21.846,12(VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E PROC. Nº 024.010.114.130
QUARENTA E SEIS REAIS, E DOZE CENTAVOS), SUJEITO À
ATUALIZAÇÃO.
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DA
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 3277/2001
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
DATADA DE: 14/09/2001
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
FORMA DA LEI, ETC.
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA EXECUCÃO FISCAL Nº 024.010.114.130
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE (27) EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
EXECUTADO: SUPERMERCADO NITZ LTDA
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
- CNPJ 39.332.218/0001-89
SÓCIO: PAULO NITZ - CPF 201.568.127-20
JULIANA HORTA MANSUR
O VALOR DE: R$ 9.334,23(NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO
REAIS, E VINTE E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 0253/2001
-**************DATADA DE: 19/02/2001
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITA
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
PROC. Nº 024.010.096.048
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)
DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
JULIANA HORTA MANSUR
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
-***************CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EXECUCÃO FISCAL Nº 024.010.096.048
DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITA
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: SUPERMERCADOS NITZ LTDA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
- CNPJ 39.332.218/0001-89
SÓCIO: PAULO NITZ - CPF 201.568.127-20
PROC. Nº 024.010.114.239
O VALOR DE: R$ 30.327,53(TRINTA MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE
REAIS, E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DA
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 0255/2001
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
DATADA DE: 19/02/2001
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
FORMA DA LEI, ETC.
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA EXECUCÃO FISCAL Nº 024.010.114.239
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
153
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: SUPERMERCADOS NITZ LTDA
PROC. Nº 024.010.065.001
- CNPJ 39.332.218/0001-89
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
SÓCIO: PAULO NITZ - CPF 201.568.127-20
DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DA
O VALOR DE: R$ 4.801,29(QUATRO MIL, OITOCENTOS E UM REAIS, E
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
VINTE E NOVE CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 0254/2001
FORMA DA LEI, ETC.
DATADA DE: 19/02/2001
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO EXECUCÃO FISCAL Nº 024.010.065.001
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
EXECUTADO: WINNER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA - CNPJ 36.371.862/0001-78
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) SÓCIO: JOSCELY GERALDO GOMES - CPF 002.975.767-39
DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
O VALOR DE: R$ 58.867,06(CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
SESSENTA E SETE REAIS, E SEIS CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
JULIANA HORTA MANSUR
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 0242/2001
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DATADA DE: 19/02/2001
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
-**************INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA
CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26)
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
PROC. Nº 024.030.012.983
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITA
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS
DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUCÃO FISCAL Nº 024.030.012.983
PROC. Nº 024.030.031.058
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
- CNPJ 27.958.214/0001-21
DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DA
SÓCIO: ALICINIO DAMIANI - CPF 063.683.527-87
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
O VALOR DE: R$ 1.141.737,54(HUM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS, E CINQUENTA E
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
FORMA DA LEI, ETC.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 2260/2001
INTIMA A FIRMA VALFLUX MERCANTIL LTDA - CNPJ
DATADA DE: 13/08/2001
27.440.031/0001-10, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
WELLINGTON BORGHI - OAB/ES Nº9.435, PARA PAGAMENTO DAS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 214,36 (DUZENTOS E
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA NO
QUATORZE REAIS, E TRINTA E SEIS CENTAVOS), SUJEITO À
LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA ATUALIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
EM DÍVIDA ATIVA, EM QUE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MOVE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA CONTRA A FIRMA EXECUTADA SUPRACITADA, NOS AUTOS DO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO (08) DIAS
PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.950.183.681.
DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
INTERESSADOS E NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE, COM CÓPIA AFIXADA NA
JULIANA HORTA MANSUR
SEDE DO JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
-***************DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO (28)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA-PROV.001/98
154
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITA
D.J. ESPÍRITO SANTO
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE A FIRMA
PROC. Nº. 024.970.005.583
EXECUTADA MINASLUZI COM. ATACADO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ 36.297.844/0001-93, E SEU SÓCIO JAIR SANTANA DE ALMEIDA O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
CPF 308.754.806-59, E O CÔNJUGE SE CASADOS FOR, BEM COMO O
DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DA
ADVOGADO DOS EXECUTADOS, NA PESSOA DO DR. JOÃO CEZAR DE
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
ALMEIDA VAZ - OAB/ES 8.172, QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
JUÍZO E CARTÓRIO OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
024.000.063.180, TENDO COMO CREDOR O ESTADO DO ESPÍRITO
FORMA DA LEI, ETC.
SANTO E DEVEDORES OS EXECUTADOS SUPRACITADOS E,
ATENDENDO AOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI Nº. 6.830, DE 22.09.80,
FAZ SABER AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE EDITALINTIMADOS ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, DE QUE
VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE A FIRMAQUERENDO, PODERÁ APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO
EXECUTADA TEOBRASA INDUSTRIAS QUÍMICAS DO BRASIL S/A
PRAZO
LEGAL, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, FICANDO
CGC 31.786.452/0001-74, E SEUS SÓCIOS CESAR AUGUSTO
CIENTIFICADOS DE QUE A PENHORA LAVRADA NOS AUTOS ABAIXO
GUIMARÃES DA CRUZ - CPF 014.703.027-72, GUSTAVO DA CRUZ DESCRITA FOI JUNTADA NOS REFERIDOS AUTOS NA DATA DE
ABAURRE - CPF 830.291.687-00, MARLY DA SILVA CRUZ - CPF 08/06/05, CONFORME SE VÊ ÀS FLS.59, QUE RECAIU SOBRE O
843.115.507-82, RAUL MENDES RIBEIRO - CPF 118.388.846-53,
SEGUINTE BEM: “- VEÍCULO MARCA/MODELO FIAT FIORINO IE,
FLÁVIO DA CRUZ ABAURRE - CPF 245.564.677-72, LUIZ CESAR DA ANO/MODELO 2003, COR BRANCA, PLACA MTB 1442”. FICANDO, POIS,
SILVA CRUZ - CPF 478.913.437-72, RENATO DA CRUZ ABAURRE - CPF INTIMADOS DE TODOS OS TERMOS DA MENCIONADA PENHORA E
478.922.507-00, AUGUSTO JOSÉ DA CRUZ - CPF 698.031.707-59,
AVALIAÇÃO.
CLAUDIA BEATRIZ DA CRUZ FERRAZ - CPF 822.647.837-53 E
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
CHOCOLATES VITÓRIA S/A - CNPJ 27.059.971/0001-63, E SEUS DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE AFIXASSE UMA CÓPIA NO
CÔNJUGES SE CASADOS FOREM, QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE LOCAL DE COSTUME, PUBLICADO POR UMA VEZ PELA IMPRENSA
JUÍZO E CARTÓRIO OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº.OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
024.970.005.583, TENDO COMO CREDOR O ESTADO DO ESPÍRITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
SANTO E DEVEDORES OS EXECUTADOS SUPRACITADOS E, DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22)
ATENDENDO AOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI Nº. 6.830, DE 22.09.80,
DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
INTIMADOS ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, DE QUEEU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
QUERENDO, PODERÁ APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO
PRAZO LEGAL, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, FICANDO
ADEMAR J. BERMOND
CIENTIFICADOS DE QUE A PENHORA LAVRADA NOS AUTOS ABAIXO
JUIZ DE DIREITO
DESCRITA FOI JUNTADA NOS REFERIDOS AUTOS NA DATA DE
02/08/04, CONFORME SE VÊ ÀS FLS.164, QUE RECAIU SOBRE O
-***************SEGUINTE BEM: “- APARTAMENTO Nº202, BLOCO Nº12, TIPO BEM-TE-VI
DO VILLAGE DOS PÁSSAROS, SITUADO NO CONDOMÍNIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DENOMINADO NOVA GUARAPARI COM ÁREA DE 58,00M², MATRÍCULA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
NO CRGI 10.817, AVALIADO EM R$ 20.000,00(VINTE E MIL REAIS)”.
DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITA
FICANDO, POIS, INTIMADOS DE TODOS OS TERMOS DA MENCIONADA
PENHORA E AVALIAÇÃO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA - PRAZO DE 30 DIAS
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE AFIXASSE UMA CÓPIA NO PROC. Nº. 024.980.138.960
LOCAL DE COSTUME, PUBLICADO POR UMA VEZ PELA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO (28)
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
ADEMAR J. BERMOND
JUIZ DE DIREITO
FAZ SABER AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE A FIRMA
-****************EXECUTADA BIAFEL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA E SEUS SÓCIOS
ORLANDO APARECIDO DE ALMEIDA - CPF 038.413.876-40, JOSÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FRANCISCO DE ALMEIDA - CPF 778.143.636-91, FLÁVIO FRANCISCO
DE ALMEIDA - CPF 880.573.566-34, MARI JANE DA ROCHA LOMEU VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITA
CPF 541.572.777-91, JOSÉ GERALDO LOMEU - CPF 350.713.117-04,
MARCELO COUTINHO - CPF 308.822.576-68 E MARCO ANTÔNIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA - PRAZO DE 30 DIAS ARREGUY PORCARO - CPF 427.176.806-59, E SEUS CÔNJUGES SE
CASADOS FOREM, QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº. 024.980.138.960,
PROC. Nº. 024.000.063.180
TENDO COMO CREDOR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E
O EXMO. SR. DR. ADEMAR J. BERMOND , MM. JUIZ
DEVEDORES A FIRMA EXECUTADA E SEUS SÓCIOS SUPRACITADOS E,
DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA DA
ATENDENDO AOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI Nº. 6.830, DE 22.09.80,
INTIMADO ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, DE QUE
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA - PRAZO DE 30 DIAS
155
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUERENDO, PODERÁ APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NODR. GIOVANI RODRIGUES DA SILVA
PRAZO LEGAL, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, FICANDO DR. HAINER BATISTA CAPETINE
CIENTIFICADOS DE QUE A PENHORA LAVRADA NOS AUTOS ABAIXO DRª HELEN SINTHIA SPINASSÉ
DESCRITA FOI JUNTADA NOS REFERIDOS AUTOS NA DATA DE DR. ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS
13/07/05, CONFORME SE VÊ ÀS FLS.153, QUE RECAIU SOBRE O DR. JOSÉ FERNANDO FURLANETTI
SEGUINTE BEM: “ - UM VEÍCULO GM/CORSA WIND, NO 1998, COR DR. JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUZA
BRANCA, PLACA MQD 6075, CHASSI 9BGSC68NWWC739420, A
DR. LAELIO LUCAS DE CARVALHOGASOLINA/GÁS NATURAL, 1600 CILINDRADAS, DE PROPRIEDADE DA DR. LUIZ TELVIO VALIN
EXECUTADA MARI JANE DA ROCHA LOMEU, ENCONTRA-SE EM BOMDR. MARCELO MAZARIM FERNANDES
ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO DRª MARISTELA PEREIRA GUASTI
CONFORME PESQUISA FEITA NO MERCADO DO RAMO EM R$ DR. MORGAN SILVA BATALHA
10.000,00(DEZ MIL REAIS), FICANDO COMO DEPOSITÁRIO FIEL O SR. DR. NEUDSON JOSÉ DA SILVA
JOSÉ GERALDO LOMEU”. FICANDO, POIS, INTIMADOS DE TODOS OSDR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO
TERMOS DA MENCIONADA PENHORA E AVALIAÇÃO.
DR. RODRIGO DA CUNHA NEVES
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DR. RODRIGO MARANGOANHA COLODETE
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE AFIXASSE UMA CÓPIA NO DRª. PATRICIA NUNES ROMANO
LOCAL DE COSTUME, PUBLICADO POR UMA VEZ PELA IMPRENSA DR. PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DR. PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DR. RAFAEL GOBBI E MELO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM (21) DR. RICARDO MAULAS DE MACEDO
DR. RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE
DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
DR. RODRIGO ROBERTO RUGGIERO
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
DR. RONALDO PAVAN
DRª. SIMONE PAGOTO RIGO
ADEMAR J. BERMOND
JUIZ DE DIREITO
DR. THIAGO NADER PASSOS
DRª VERÔNICA FERNANDA AHNERT
-**********024.050.072.560- AÇÃO DE EXECUÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTINENTAL OPERADORA DE TURISMO LTDA-ME X CELENE MARIA
HELMER MACAHADO
CARTÓRIO DO 1º JUIZADO ESPECIAL VITÓRIA
DR. RODRIGO MARAGOANHA COLODETE - PARA TOMAR CIÊNCIA DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
ERRATA
DESIGNADA PARA O DIA 15/09/20005, ÀS 14:00 H.
NA PUBLICAÇÃO DESTE JUIZADO, CONSTANTE A PARTIR DE FLS. 105
DO DIÁRIO DE JUSTIÇA DE 02/09/2005, ONDE SE LÊ “LISTA Nº 024.050.091.941-AÇÃO DE EXECUÇÃO
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GOIABEIRAS LTDA-ME X PROROCHAS
025/2004”, LEIA-SE “LISTA Nº 022/2005”.
COM. E IND. LTDA-ME
VITÓRIA (ES), 02 DE SETEMBRO DE 2005
DRS. NEUDSON JOSÉ DA SILVA COUTINHO, CLÁUDIO FELIX
FERREEIRA E EDUARDO MALHEIROS FONSECA - PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS. 65/66.
REGINA MARA LOUREIRO TORRES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, EM EXERCÍCIO
024.050.019.041-AÇÃO DE COBRANÇA
HIDTEC HIDRÁULICA TÉCNICA LTDA-ME X AUGE CONSTRUTORA E
-**********INCORPORADORA LTDA
DR. GIOVANI RODRIGUES DA SILVA - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA
DE FLS.33.
COMARCA DA CAPITAL
024.040.117.145-AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
LISTA 009/2005
MARIA ROSA CAVALEIRO-ME X LUCIANO ABREU BRASIL
DR.ª ELIZABETH LEMOS COUTINHO - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
JUIZ: NEY BATISTA COUTINHO
DE FLS. 54
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
024.050.009.117-AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
PARA FINS DO ART. 236 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NA FORMA PLANETA INFORMÁTICA LTDA-ME X ALRA COMPUTERS-INFORMÁTICA
DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS ADVOGADOS (AS) A SEGUIR DRS. HAINER BATISTA CAPETINE E PAULO RENATO DE FARIA
RELACIONADOS:
MONTEIRO - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 78.
DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO
DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
DR. ALEX DE FREITAS ROSETTI
DR.ª BRESSIA MONTAVANELLI MOREIRA
DR. BRUNO DAL ORTO MARQUES
DR. CLÁUDIO FELIX FERREIRA
DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA
DR.ª ELIZABETH LEMOS COUTINHO
DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
DR. FABIO LARANJA RIBEIRODRª FERNANDA MARA PEREIRA
024.040.233.926-AÇÃO DE EXECUÇÃO
CAMPODAL ‘ORTO EPRESENTAÇÕES LTDA-ME X JOELMA SOUZA
MAFRA
DR. RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE - PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 85.
024.050.097.179- AÇÃO DE COBRANÇA
MACOVIT COMERCIAL LTDA X GLAUCIA CALMON DE AGUIAR
DR. ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS - PARA CIÊNCIA DA
AUDIÊNCIA DE C.I.J DESIGNADA PARA O DIA 22/09/2005, ÀS 14:00 H.
156
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.050.072.628- AÇÃO DE EXECUÇÃO
JÓAIS MIL LTDA X - IRANY RASFASCKI MAZIM
CONTINENTAL OPERADORA DE TURISMO LTDA-ME X LUCAS DE ASSIS DRª MARISTELA PEREIRA GUASTI- PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
VIEIRA.
FLS. 63.
DR. RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE - PARA CIÊNCIA DE
SENTENÇA DE FLS.22.
024.050.088.806 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
EDUARDO MARQUES- ME X EZOX COMPUTER COM. E INFORMÁTICA
024.050.097.153-AÇÃO DE COBRANÇA
LTDA
MACOVIT COMERCIAL LTDA-MEE/EPE X HUGO POLLI
DR. BRUNO DAL ORTO MARQUES E RODRIGO ROBERTO RUGGIERO
DR. ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS - PARA CIÊNCIA DA
- PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 51.
AUDIÊNCIA DE C.I.J, DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2005, ÀS 13:30 H.
024.040.177.396 - AÇÃO DE COBRANÇA
FLOR DE LIS COMÉRCIO E IND. LTDA-ME X CECCILIA CARDOSO SILVA
024.050.007.152-AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PL3 EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-ME X MARCOS ANTONIO DRª. PATRICIA NUNES ROMANO - PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA DE
VALDO
FLS. 30
DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
DE FLS. 21
024.050.123.017 - AÇÃO DE COBRANÇA
WALTER VAZ REDIVO-ME X EMBALOS PROMOÇÕES LTDA
DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
024.050.072.685-AÇÃO DE EXECUÇÃO
CONTINENTAL OPERADORA DE TURISMO LTDA-ME X CARLOSFLS. 19.
HMBERTO ALVES
DR RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE- PARA TOMAR CIÊNCIA
024.050.028.588 - AÇÃO DE COBRANÇA
DO DESPACHO DE FLS.26
AQUASYSTEM COMÉRCIO LTDA-ME X NUBIA CATILIANA F. CUNHA
VITALI
024.050.061.753-AÇÃO DE COBRANÇA
DR. NEUDSON JOSÉ DA SILVA - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
FOTO ESTÚDIO RAEL LTDA-ME X ANA CRISTINA FULGENCIO DE 23.
AVELAR.
024.050.134.246-AÇÃO DE COBRANÇA
DR. RONALDO PAVAN- PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 35/36.
VALDRI COMÉRCIO DE ÓTICA LTDA-ME X MARIA MADALENA SILVA
OLIVEIRA
024.040.025.512-AÇÃO DE COBRANÇA
SANTA ARINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X MARIA DR.ª SIMONE PAGOTO RIGO - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
17.
JOSÉ DE BARROS RODRIGUES
DRª HELEN SINTHIA SPINASSÉ - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
024.050.123.801-AÇÃO DE COBRANÇA
FLS. 42.
TEREZINHA MACHADO BOLSANELLO-ME X DIVINA CARNE
RESTAURANTE LTDA -ME
024.050.086.131 - AÇÃO DE IDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
DRS. MORGAN SILVA BATALHA E LUIZ TELVIO VALIN - PARA CIÊNCIA
MARILDA MENDES BASTOS CHIAPPANI-ME X VIVO-TELEST CELULAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
S.A
DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2005, ÀS 14:00 H.
DR. FABIO LARANJA RIBEIRO- PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
024.050.046.887 -AÇÃO DE EXECUÇÃO
52.
COLÉGIO ATUANTE -ME (ESCCOLA PETELECO) X RAIMUNDO
RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR.
024.050.118.967-AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
V.T.I.-VITÓRIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME X ELSON DA DR. LAELIO LUCAS DE CARVALHO- PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 37.
PENHA FERNANDES
DR. RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE - PARA CIÊNCIA DA
024.050.054.725-AÇÃO DE COBRANÇA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/09/2005, ÀS 13:30 H.
RIVERO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTO-ME LTDA X VIVIANE
BARBOSA DE JESUS.
024.050.134.220-AÇÃO DE COBRANÇA
VALDIR COMÉRCIO DE ÓTICA LTDA-ME X IVO BRITO CHAGAS FILHO DRª FERNANDA MARA PEREIRA - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
DRª SIMONE PAGOTO RIGO - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAFLS. 20.
DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2005, ÀSA 14:30 H.
024.050.068.022- AÇÃO DE EXECUÇÀO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
MAURÍCIO JESUS DE SOUZA -ME X FÁBIO DE OLIVEIRA DUARTE
024.040.209.470- AÇÃO DE COBRANÇA
RIVERO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS - ME LTDA X DR. ALEX DE FREITAS ROSETTI - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 30.
SINDIAGÊNCIAS-SIND.DOS EMPREG. DE TUR., CASAS DE DI.
DR. RICARDO MAULAS DE MACEDO - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
024.050.111.285-AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS
DE FLS. 62.
SOMA LOCADORA LTDA-ME X MARIA NAZARETH DE MIRANDA
PIMENTEL
024.050.097.161- AÇÃO DE COBRANÇA
DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
MACOVIT COMERCIAL LTDA-MEE/EPE X IVAN NEVES DE SOUZA
DE C.I.J, DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2005, ÀS 13:30 H.
DR. ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS - PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 20.
024050.054.758- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
COMPLINK COMÉRCIO EM INFORMÁTICA LTDA-ME X NIVALDO GOMES
024.040.009.649 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
BAHIA
ACB VIAGENS E TURISMO LTDA X CODIPETROS DISTRIBUIDORA DE
DR. JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
PETROLEO LTDA.
DESPACHO DE FLS. 54.
DR. THIAGO NADER PASSOS- PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
88.
024.040.025.561-AÇÃO DE COBRANÇA
SANTA ARINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X ENOS
ALVES LIMA
024.050.054.725 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
157
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
DR.ª HELEN SYNTHIA SPINASSÉ,
DESPACHO DE FLS. 50.
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO ___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
024.040.055.477- AÇÃO DE COBRANÇA
________________________________________
SANTA ARINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME X IRACI
PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA,
DRª. HELEN SYNTHIA SPINASSÉ, PARA TOMAR CIENCIA DO
DESPACHO DE FLS. 47.
COMARCA DE ARACRUZ
024.040.199.697 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PAR- VIETO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA-ME X SUPERMERCADO
FLORESTA LTDA
DR. RAFAEL GOBBI E MELO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE
FLS 48.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
JUIZADO DA PRIMEIRA VARA
LISTA 90/2005
024.040.219.453 - AÇÃO DE IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
N. S. TURISMO LTDA-ME X FAST TRAINING - CENTRO EDUCACIONAL JUÍZA DE DIREITO – DRª DANIELLE NUNES MARINHO
LTDA
PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. ALOYR DIAS LACERDA
DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
SUBSTITUTO LEGAL – DR. ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA
DESPACHO DE FLS. 58 .
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
024.050.098.854 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
DR. VLADIMIR SALLES SOARES
RESTAURANTE GV LTDA-ME X NESTLE DO BRASIL LTDA
DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA
DR. PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM, PARA TOMAR CIÊNCIA
DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO
DO DESPACHO DE FLS. 55.
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
DRª SAMARA FREIRE ABUD
024.050.135.706- AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
DR. EURICO SAD MATHIAS
VITÓRIA LUZES LTDA-ME X LOURENZO DE OLIVEIRA COSTA
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
DR. RODRIGO MARANGOANHA COLODETE, PARA TOMAR CIÊNCIA
DR. ERNESTO ANTÔNIO PIONA
DO DESPACHO DE FLS. 22.
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO
DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO
024.050.098.938 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
DR. CHAIM FERREIRA FARAGE
LUZIANA ALIMENTOS LTDA-ME X NESTLE DO BRASIL LTDA
DR. JOÃO LUIZ CAETANO
DR. PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM , PARA TOMAR CIÊNCIA
DRª SOPHIE HELENE RODRIGUES PORTO
DO DESPACHO DE FLS. 56.
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DR. VLADIMIR SALLES SOARES
024.050.022.599- AÇÃO DE COBRANÇA
AUTOS Nº 5004/99 – AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA
LEX LIVRARIA LTDA-ME X JORGE ZANGEROLANE NASCIMENTO
CERTA
DR. JOSÉ FERNANDO FURLANETTI, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
PARTES: BANCO AMÉRICA DO SUL S/A X TRANSLOCAL
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 38.
TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 136/138, A
024.050.129.725 - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM QUAL JULGOU “ EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267, §
1º, DO CPC. SEM CUSTAS. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS.”
PEDIDO DE LIMINAR
ELIMÁRIO DOS SANTOS PEREIRA-ME X BRASIL TIME LTDA
DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA
DRS. NILSON DOS SANTOS GAUDIO, BRESSIA MONTAVANELLI
AUTOS Nº 6119/02 – AÇÃO REIVINDICATÓRIA
MOREIRA E VERÔNICA FERNANDA AHNERT, PARA TOMAR CIÊNCIA
PARTES: REGINA MONJARDIM CAVALCANTI X FLORÊNCIO DOS SANTOS
DA DECISÃO DE FLS. 227/228.
COSTA NETO
FINALIDADE: PROVIDENCIAR O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, EM
024.040.206.013 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE 10 (DEZ) DIAS, TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 64 DOS AUTOS.
TITULO EXTRAJUDICAL.
DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO
FUTURA INFORMÁTICA X FERNANDO AUGUSTO COIMBRA REGIS
DR. RODRIGO DA CUNHA NEVES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEAUTOS Nº 6427/03 – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PARTES: BANCO BRADESCO S/A X RONALDO MARIA DA SILVA
FLS. 125.
FINALIDADE: PROVIDENCIAR O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, EM
5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, TUDO CONFORME
024.050.051.473 - AÇÃO DE COBRANÇA
VALDIR COMÉRCIO DE ÓTICA LTDA-ME X ALBERTINA GUIMARÃES DOS DESPACHO DE FLS. 41 DOS AUTOS.
SANTOS.
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
DR. JOSÉ FERNANDO FURLANETTI, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO
AUTOS Nº 4491/98 – AÇÃO MONITÓRIA
OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 31/32.
PARTES: DEMARCOS AZEREDO CORDEIRO X TARCÍZIO TADEU DOS
SANTOS CARLOS
FINALIDADE: PROVIDENCIAR O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO,
ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 72 DOS AUTOS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
ESPECIALIZADA DO TRABALHO A QUE PERTENCE ESTA COMARCA DE
AUTOS Nº 6148/02 – AÇÃO MONITÓRIA CONVERTIDA EM EXECUÇÃO
ARACRUZ/ES.”
PARTES: SOCE SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X ANDRÉA
PEREIRA DE SOUZA
DR. CHAIM FERREIRA FARAGE
FINALIDADE: PROVIDENCIAR O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO AUTOS Nº 3513/95 – AÇÃO ACIDENTÁRIA PELO RITO SUMÁRIO
PRAZO LEGAL.
PARTES: SAMUEL VALVERDE DE SOUZA FILHO X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 148/150 CUJO O
DRª SAMARA FREIRE ABUD
AUTOS Nº 6712/05 – AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
TEOR FINAL É O SEGUINTE “DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTA 1ª
VARA CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTE DE TRABALHO, REGISTROS
PARTES: JAQUELINE MACIEL GOMES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/19, A QUAL PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E FAZENDA PÚBLICA, DE ARACRUZ –
“ DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VI JUSTIÇA COMUM PARA CONHECER E JULGAR O PRESENTE FEITO NA
DO CPC, POR FALTA DE UMA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO QUE SEJA FORMA DO INCISO VI DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
INTERESSE – ADEQUAÇÃO NA VIA ELEITA. SEM CONDENAÇÃO EM EM SE TRATANDO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA
CUSTAS E HONORÁRIOS.”
MATÉRIA, DECLINO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA
PROCESSAR E JULGAR AS DEMANDAS QUE POSSUEM COMO OBJETO
AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL OU PATRIMONIAL,
DR. EURICO SAD MATHIAS
DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO, COMO É O CASO DO
AUTOS Nº 5449/00 – AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
PARTES: CAVALINHOS TRANSPORTES LTDA X ARACRUZ CELULOSE S.A. PRESENTE FEITO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. TRABALHISTA DESTE MUNICÍPIO, COM AS DEVIDAS BAIXAS. APÓS O
253/282, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TUDO CONFORME DESPACHO TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL, REMETA-SE À JUSTIÇA
DE FLS. 285 DOS AUTOS.
ESPECIALIZADA DO TRABALHO A QUE PERTENCE ESTA COMARCA DE
ARACRUZ/ES.”
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO
AUTOS Nº 6225/03 – ALVARÁ JUDICIAL
PARTES: MILTON FRIGINI
AUTOS Nº 6422/03 – AÇÃO MONITÓRIA CONVERTIDA EM EXECUÇÃO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/45, A QUAL PARTES: KVA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA X ANA LÚCIA FRIGINI
“DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, § 1º, DO FINALIDADE: INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA NA FORMA DO
CPC. SEM CUSTAS. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. APÓS O ARTIGO 655 DO CPC, TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 59 DOS
TRÂNSITO EM JULGADO, EM QUALQUER MANIFESTAÇÃO, AUTOS.
ARQUIVEM-SE. DÊ-SE BAIXA NA PENHORA.”
DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
DR. ERNESTO ANTÔNIO PIONA
CARTA PRECATÓRIA Nº 519/98
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
JUÍZO DEPRECANTE: JUÍZO DA 27ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – SÃO
AUTOS Nº 4024/96 – AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
PAULO
PARTES: NELI DE FÁTIMA SALVADOR SALY X ROBERTO GOMES DA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 333, CUJO O
SILVA
TEOR É O SEGUINTE: “COMPULSANDO OS AUTOS CONSTATO QUE O
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 79/81, A QUAL REQUERIMENTO DE FLS. 323/327 É COMPLETAMENTE ALHEIO AOS
“DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, § 1º C/C FINS DESTA DEPRECATA VEZ QUE AO JUÍZO DEPRECADO É
598 AMBOS DO CPC. CUSTAS INICIAIS JÁ RECOLHIDAS. SEM SOLICITADO DILIGÊNCIA ESPECÍFICA, A QUAL INCLUSIVE FOI
CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS.”
CUMPRIDA FLS. 257/284 COM HONORÁRIOS PERICIAIS DEPOSITADOS.
ASSIM, DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA, APÓS AS DEVIDAS
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO
BAIXAS.”
AUTOS Nº 6352/03 – AÇÃO MONITÓRIA
PARTES: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO RAFAEL LTDA X JOSÉ ARACRUZ/ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
CARLOS DE SOUZA
ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45, O QUAL
“DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 43, SUSPENDENDO O FEITO PELO PRAZO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DE 60 (SESSENTA) DIAS.”
DR. JOÃO LUIZ CAETANO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
DRª SOPHIE HELENE RODRIGUES PORTO
AUTOS Nº 5782/01 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
PARTES: SAMUEL PEREIRA BATISTA X PORTOCEL TERMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 186/188, CUJO O
2ª VARA CRIMINAL
TEOR FINAL É O SEGUINTE “DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTA 1ª
VARA CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTE DE TRABALHO, REGISTROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E FAZENDA PÚBLICA, DE ARACRUZ –
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS
JUSTIÇA COMUM PARA CONHECER E JULGAR O PRESENTE FEITO NA
FORMA DO INCISO VI DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTOS DE GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 00805000986-2
EM SE TRATANDO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA EXEQÜENTE: JUÍZO DA COMARCA DE BARRA DE
MATÉRIA, DECLINO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA FRANCISCO/ESO.
PROCESSAR E JULGAR AS DEMANDAS QUE POSSUEM COMO OBJETO EXECUTADO: JEFFERSON FERREIRA BADARÓ
AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL OU PATRIMONIAL,
DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO, COMO É O CASO DO
O EXMº SR. DOUTOR CARLOS ALEXANDRE
PRESENTE FEITO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA
GUTMANN, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
TRABALHISTA DESTE MUNICÍPIO, COM AS DEVIDAS BAIXAS. APÓS O
CRIMINAL, DA COMARCA DE BARRA DE SÃO
TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL, REMETA-SE À JUSTIÇA
SÃO
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
2ª VARA CRIMINAL
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CARTÓRIO CRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS DE GUIA DE
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 00805000986-2, EM FACE DO REEDUCANDO
AUTOS DE GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 00805000987-0
JEFFERSON
FERREIRA
BADARÓ,
BRASILEIRO,
SOLTEIRO,
FUNCIONÁRIO PÚBLICO, FILHO DE GESSE FERREIRA BADARÓ E MARIA EXEQÜENTE: JUÍZO DA COMARCA DE BARRA DE SÃO
DO CARMO FERREIRA, RESIDENTE NA RUA ARARIBÓIA, 271 - BAIRRO FRANCISCO/ESO.
IRMÃOS FERNANDES - BARRA DE SÃO FRANCISCO /ES, EXECUTADO: ADEILSON MIRANDA
ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
PELO PRESENTE, FICA O MESMO DEVIDAMENTE INTIMADO A FIM DE
O EXMº SR. DOUTOR CARLOS ALEXANDRE
GUTMANN, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª
VARA CRIMINAL, SITUADA NA RUA DESEMBARGADOR DANTON
CRIMINAL, DA COMARCA DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
BASTOS, Nº 95, CENTRO, EDIFÍCIO DO FÓRUM, BARRA DE SÃO
FRANCISCO - ES, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 17:15 HORAS ,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
ONDE REALIZAR-SE-Á A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, NOS TERMOS DOS
ALUDIDOS AUTOS.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
EU, PRISCILA TAMIRES DE SOUZA, ESTAGIÁRIA, DIGITEI, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
CARTÓRIO CRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS DE GUIA DE
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 00805000987-0, EM FACE DO REEDUCANDO
JAQUELINE DE OLIVEIRA
ADEILSON MIRANDA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, APONTADOR, FILHO DE
WILSON MIRANDA E DE MARIA GOMES MIRANDA, RESIDENTE NA RUA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ARARIBÓIA, 266 - BAIRRO IRMÃOS FERNANDES - BARRA DE SÃO
-**********FRANCISCO /ES, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO
E NÃO SABIDO, PELO PRESENTE, FICA O MESMO DEVIDAMENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMADO A FIM DE COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, SITUADA NA RUA
2ª VARA CRIMINAL
DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, Nº 95, CENTRO, EDIFÍCIO DO
FÓRUM, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE
EDITAL DE CITAÇÃO
2005, ÀS 17:00 HORAS, ONDE REALIZAR-SE-Á A AUDIÊNCIA
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
ADMONITÓRIA, NOS TERMOS DOS ALUDIDOS AUTOS.
EU, PRISCILA TAMIRES DE SOUZA, ESTAGIÁRIA, DIGITEI,
AÇÃO PENAL Nº 00805000109-1
BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.
RÉU: MARCOS ALEXANDRE HENRIQUE
JAQUELINE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
O EXMº. SR. DOUTOR CARLOS ALEXANDRE
GUTMANN, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA
-**********CRIMINAL, DESTA COMARCA DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL BARRA DE SÃO FRANCISCO
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMJUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ALEXANDRE GUTMANN
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO EPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CREUMIR GUERRA
CARTÓRIO CRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS DO PROCESSO DE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JAQUELINE DE OLIVEIRA
AÇÃO PENAL Nº 00805000109-1, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
DESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU MARCOS ALEXANDRE
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 15/05
HENRIQUE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, FILHO DE JOSÉ
HENRIQUE E LEDIR MARIA DA PENHA, RESIDENTE NO CÓRREGO INTIMO:
ITAPERUNA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO-ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, POR DR. PAULO PIRES DA FONSECA
INFRAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI 6.368/76, O QUAL, PELO PRESENTE, DR. MAULY MARTINS DA SILVA
FICA DEVIDAMENTE CITADO, A FIM DE TOMAR CONHECIMENTO DOSDR. WEDSTONE MANZONI MACHADO
TERMOS DO PROCESSO SOBREDITO, BEM COMO FICA DEVIDAMENTE DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO
INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA
CRIMINAL, SITUADA NA RUA DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, Nº DR. CELSO LUIZ CAMPOS
95, CENTRO, EDIFÍCIO DO FÓRUM, BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, NO
DIA 06 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 12:30 HORAS , ACOMPANHADO DE DR. PAULO PIRES DA FONSECA
ADVOGADO, CASO CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR A.P. Nº 00802000250-2
PARA O ATO, NA FORMA DA LEI Nº 10.792, DE 01/12/2003, A FIM DE AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
SER INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉRÉU: CLÉRIO DARIVA E OUTROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 175,
ULTERIOR JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.
QUE DETERMINOU A JUNTADA DE ATESTADO MÉDICO EM TRÊS DIAS,
BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
PARA COMPROVAR A ALEGAÇÃO CONSTANTE DO REQUERIMENTO DE
FLS 173/174, QUE PEDE O ADIAMENTO DO JÚRI DESIGNADO PARA O
JAQUELINE DE OLIVEIRA
DIA 20/09/2005.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
160
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
A.P. Nº 0080400507-9
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: ANTONIO CARLOS DA SILVA
FINALIDADE: PARA FINS DO ARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL.
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO: JUAREZ ROCHA CORDEIRO
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 014/99 DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2005.
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
Q.C. 00803002215-9
INTIMO:
QUERELANTE: MARLEIDE HIBNER MILBRATZ
QUERELADO: ISMAEL NEVES DOS SANTOS
DRS. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA E ELISANGELA BELMOCK
FINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRA - RAZÕES AO RECURSO DE CANEIRO.
APELAÇÃO INTERPOSTO PELO QUERELADO.
PROC. Nº 4134/05 (011050035051) - INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE
DE TRANSITO
DR. MAULY MARTINS DA SILVA
REQTE: R.M.S MENOR REPRESENTADO POR SUA MÃE MARIA
APARECIDA MOURA DE SOUZA
A.P. Nº 00803001796-9
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQDO: RONALDO FADLALLAH BARREIROS E MACLEN GONÇALVES
RIBEIRO DA SILVA
RÉU: AURENIXON DUARTE DA SILVA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 289/290, PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 04 (QUATRO)
QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE APLICADA AO RÉU, EM DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 13:30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NA
FACE DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA ESTATAL, COMAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSO
FULCRO NO ART. 109, VI, C/C 107, IV, AMBOS DO CÓDIGO PENAL SUPRAMENCIONADO
BRASILEIRO.
DRS.MARIA LÚCIA CHEIM JORGE E WILSON ROBERTO AREIAS.
DR. WEDSTONE MANZONI MACHADO
PROC. Nº 4176/05 (011050068003) - AÇÃO DE COBRANÇA
GEC Nº 00803001734-0
REGRESSIVA
EXEQÜENTE: ESTE JUÍZO
REQTE: BANESTES SEGUROS S/A
EXECUTADO: SIONEI ALVES DOS SANTOS
REQDO: EMPRESA CENTRAL DE AÇO SANTA FÉ LTDA. E OUTRO.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 144, QUE PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 04 (QUATRO)
DECLAROU REMIDOS 21 (VINTE E UM) DIAS DA PENA DO DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 14:30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NA
REEDUCANDO, NA FORMA DO ARTIGO 126, §1º DA LEP, RESTANDO, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSO
AINDA 02 (DOIS) DIAS PARA SEREM INCLUÍDOS NA PRÓXIMA SUPRAMENCIONADO
REMIÇÃO.
DRS. NOEMAR SEYDEL LYRIO E DICKSON RÔMULO COSTA
DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO
PORTELA.
A. P. 00802000532-1
PROC. Nº 3661/03 (011030724816) - CAUTELAR INOMINADA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQTE: ARILDO SILVEIRA
RÉU: JOÃO BATISTA GOMES DA COSTA
REQDO: CLOVIS GAMA SOBREIRA JUNIOR
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 406 DO CÓDIGO DE PROCESSO PARA COMPARECEREM PERANTE O JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
PENAL.
CÍVEL E COMERCIAL DESTA COMARCA, NO DIA 05 (CINCO) DE
OUTUBRO DE 2005, ÀS 13:30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NA
DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA
CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE I.J ORDENADA NOS AUTOS DO
A.P. 00804000508-7
PROCESSO SUPRAMENCIONADO.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: VALDECIR FELIX DA SILVA
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PROC. Nº 4175/05 (011050067484) - BUSCA E APREENSÃO
PENAL.
REQTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQDO: MIRELLA BENEVENUTO VOLPINI
DR. CELSO LUIZ CAMPOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 53, DESIGNANDO
A. P. 00803001671-4
AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA O DIA 05 (CINCO) DE OUTUBRO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
DE 2005, ÀS 13:30 H., BEM COMO PROCEDER A DEVOLUÇÃO DO
RÉU: ELEIR ALVES BERNARDES E OUTROS
VEÍCULO, OBJETO DA DEMANDA, AO REQUERIDO, EIS QUE LIBERADO
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CÓDIGO DE PROCESSO PELO M.M DR. JUIZ, CONFORME TERMOS DO R. DESPACHO ACIMA
PENAL.
CITADO.
EU, PRISCILA TAMIRES DE SOUZA, ESTAGIÁRIA, DIGITEI, BARRA DE DRS. PAULO LUIZ PACHECO E ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL.
PROC. Nº 4135/05 (011050037230) - SUSTAÇÃO DE PROTESTO
SÃO FRANCISCO-ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
REQTE: MM2 MÁRMORES E GRANITOS LTDA
REQDO: LETRA E CIA E OUTRO.
JAQUELINE DE OLIVEIRA
DA R. DECISÃO DE FLS. 41, INDEFERINDO O PEDIDO DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CHAMAMENTO AO PROCESSO DO LITISCONSÓRCIO ATIVO
NECESSÁRIO E PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA
(CINCO) DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 13:30 H., A FIM DE TOMAREM
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 05
PARTE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ORDENADA
NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DRS. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR E ALFREDO ANGELO
CREMASCHI. PROC. Nº 4129/05 (011050033932) - MEDIDA
CAUTELAR
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE: S.J SUPERMERCADOS LTDA
REQTE: E.B.P COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO S/A
REQDO: SCHAYDER E MEDEIROS LTDA
REQDO: INTUIÇÃO MODAS, RM ACESSÓRIOS, LUIZ FELIPE CURCIO
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 06 (SEIS) DEXAVIER, CHRISTINE MODAS E OUTROS. PARA COMPARECEREM
OUTUBRO DE 2005, ÀS 13:30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NA PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 19 (DEZENOVE) DE OUTUBRO DE
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ORDENADA NOS AUTOS 2005, ÀS 13:30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NA AUDIÊNCIA
DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.
PRELIMINAR
ORDENADA
NOS
AUTOS
DO
PROCESSO
SUPRAMENCIONADO.
DRS. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES, MARCIA ZEVEDO
COUTO, JOÃO APRIGIO MENEZES E EVANDRO LUIZ FERREIRA. DR. SERGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR
PROC. Nº 4035/04 (011040108968) - AÇÃO ORDINÁRIA DE
PROC. Nº 3839/03 (011030804956) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO
REQTE: MARÍLIA DUARTE SANTOS
REQTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A
REQDO: FLORÊNCIA CONTE SANTANA
REQDO: CASEMIRO COSTA FILHO
DO R. DESPACHO DE FLS. 76 VERSO, E PARA COMPARECER PERANTE
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 11 (ONZE) DEESTE JUÍZO, NO DIA 20 (VINTE) DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 13:30 H.,
OUTUBRO DE 2005, ÀS 14:30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NA A FIM DE TOMAR PARTE NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSO NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.
SUPRAMENCIONADO
DRS. AYRES JOSÉ DA SILVA, MARCELO HOTT CHAVES E JOÃO
DRS. VICENTE RODRIGUES, MARCELA ROMANELLI, CHEIZE
CARLOS ASSAD.
BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE E FERNANDO CONTARINI
PROC. Nº 4058/04 (011040122696) - MONITÓRIA
STAFANATO.
REQTE: CARLOS BERTOLDO DA SILVA
PROC. Nº 4120/05 (011050028643) - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE
REQDO: SILAS LAMBALDUCE DO QUINTO
DANOS
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 20 (VINTE) DE
REQTE: DIÂNDRIA ABREU BARRETO
OUTUBRO DE 2005, ÀS 14:30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NA
REQDO: GELSON DA SILVA E ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSO
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 13 (TREZE) DESUPRAMENCIONADO.
OUTUBRO DE 2005, ÀS 13:30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSO DRS. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES, GEOVANA
SUPRAMENCIONADO
RODRIGUES LEITE DA SILVA E ATÔNIO CONTARINI STAFANATO.
PROC. Nº 4181/05 (011050068490) - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE
DRS. HIGNER MANSUR, CLARISSA SANDRINI MANSUR, ANDRÉ
DANOS
FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES E ANTÔNIO CONTARINI
REQTE: CARLOS ROBERTO BOSCAGLIA JÚNIOR
STAFANATO.
REQDO: ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES MACHADO
PROC. Nº 4117/05 (011050026589) - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 25 (VINTE) DE
DANOS MORAIS
OUTUBRO DE 2005, ÀS 13:30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NA
REQTE: MARIA APARECIDA GERMANO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSO
REQDO: ITACAR CARROS S/A
SUPRAMENCIONADO.
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 13 (TREZE) DE
OUTUBRO DE 2005, ÀS 14:30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NA DRS. PIETRANGELO ROSALÉM E NILSON BRITO TRINDADE.
AUDIÊNCIA PRELIMINAR ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSO PROC. Nº 4180/05 (011050068482) - COBRANÇA (RITO SUMÁRIO)
SUPRAMENCIONADO
REQTE: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
REQDO: AEC EPG WILSON REZENDE
DRS. HIGNER MANSUR, CLARISSA SANDRINI MANSUR, JOÃO
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 25 (VINTE) DE
APRIGIO MENEZES E KAMILA NUNES DE ALMEIDA.
OUTUBRO DE 2005, ÀS 14:30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NA
PROC. Nº 4102/05 (011050017430) - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSO
DANOS MORAIS
SUPRAMENCIONADO.
REQTE: ROMAR ROGÉRIO VALLORY
REQDO: UNIMED SUL CAPIXABA E NEWTON CARLOS GARCIA
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 18 (DEZOITO)DRS. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO, SELMA CRUZ, RODRIGO
DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 13:30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NA FRANZOTTI E FABIANO LARANJA RIBEIRO.
AUDIÊNCIA PRELIMINAR ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSO CARTA PRECATÓRIA Nº 808/05 (011050073615), ORIUNDA DO JUÍZO
SUPRAMENCIONADO.
DE DIREITO DA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO POR DANOS MORAIS Nº
DRS. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY, NEY SANTOS VIANNA,
049040007566 (699/03) EM QUE SÃO PARTES:
JOÃO APRIGIO MENEZES E KAMILA NUNES DE ALMEIDA.
REQTE: JAMIL DELESPOSTE
REQDO: TELEFÔNICA CELULAR/ TELEST CELULAR S/A
PROC. Nº 4116/05 (011050024501) - AÇÃO DECLARATÓRIA
REQTE: WYARA VIANNA SECHIN DIAS
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 27 (VINTE E
REQDO: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO SETE) DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 13:30 H, A FIM DE TOMAREM PARTE
MÉDICO
NA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA: MARIA DA GLÓRIA
PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 18 (DEZOITO)VITÓRIO SILVA, REFERIDA NA CARTA PRECATÓRIA ACIMA APONTADA.
DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 14:30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSO
SUPRAMENCIONADO.
CACHº DE ITAPEMIRIM/ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
DRS. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS, EVERALDO VASQUEZ LOPES
BUTTER, HENRIQUE DA CUNHA TAVARES, ATILIO GIRO MEZADRE,
LUCIANA VALVERDE MORETE E HIGNER MANSUR.
JUAREZ ROCHA CORDEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - PROV. 001/98 -TJES
PROC. Nº 4021/04 (0110401022987) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
162
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 39, EXTINGUINDO O FEITO, COM BASE NO
ART. 267, II, DO C.P.C..
DRS. WILSON MÁRCIO DEPES, CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA,
LUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUES E CARLOS SANDRO VANZO
JUIZ DE DIREITO: AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
PIMENTA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JUAREZ ROCHA CORDEIRO
PROC. Nº: 3284/02 (011.020.639.560) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE.: MARCELO ATHAYDE VELOSO GAZZONI
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 014/99 DA
REQDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DO R. DESP. DE FLS. 115 VERSO. ÀS PARTES, DA DESCIDA DOS AUTOS.
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2005.
DR. WESLEY OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO
INTIMO:
PROC. Nº: 3436/02 (011.020.660.186) - EXECUÇÃO
REQTE.: LINDOLFO GANDRA COSTA
DR. LAERCIO FERREIRA
REQDO.: MARA RUBIA RODRIGUES DA SILVA
CARTA PRECATÓRIA Nº 796/05, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE
DO R. DESP. DE FLS. 40. AO EXEQÜENTE, EM 05 (CINCO) DIAS.
INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIO) EM FASE DE EXECUÇÃO, CUJO JUÍZO
DEPRECANTE É O JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL CENTRAL
DR. GILDO DE ARAÚJO SOBREIRA
DA COMARCA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO.
PROC. Nº: 3446/02 (011.020.663.461) - EXECUÇÃO
REQTE.: ARTE PLANO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁRMORES EREQTE.: TÓFOLI CACHOEIRO LTDA.
GRANITOS LTDA.
REQDO.: ADEMAR CIRILO ALTOÉ
REQDO.: EMCAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO CACHOEIRO LTDA. E DO R. DESP. DE FLS. 75 VERSO, SUSPENDENDO O FEITO POR 90 DIAS.
OUTRO.
PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. DRS. ALEXANDRE VALDO MAITAN E CHEIZE BERNARDO BUTERI
16/17, OFERECENDO BENS A PENHORA.
MACHADO DUARTE.
PROC. Nº: 3750/03 (011.030.758.889) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
REQTE.: INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS CAVALIERE
PROC. Nº: 4103/05 (011.050.016.648) - USUCAPIÃO
REQDO.: IZABEL MAMEDE PEREIRA
REQTE.: MARIA LUZIA POPE PAULUCIO
DO R. DESP. DE FLS. 36. AO EMBARGANTE, EM 05 (CINCO) DIAS.
DO R. DESP. DE FLS. 23. A AUTORA, EM 05 (CINCO) DIAS.
DR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
PROC. Nº: 3929 (011.040.051.770) - MONITÓRIA
PROC. Nº: 4216/05 (011.050.113.61)
REQTE.: LUCIANO SILVA MARQUES
REQTE.: LUIZ ALMIR QUINELATO
REQDO.: ALCEIR GASPARI DE OLIVEIRA
DO R. DESP. DE FLS. 17. AO AUTOR, EM 15 DIAS.
DO R. DESP. DE FLS. 25, SUSPENDENDO O FEITO, PELO PRAZO DE 60
DIAS.
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
PROC. Nº: 1951/97 (011.970.036.569) - EXECUÇÃO
DR. EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER
REQTE.: BRACON - VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
PROC. Nº: 3944/04 (011.040.061.787) - EXECUÇÃO
REQDO.: MAURÍCIO DA ROCHA DONATO
REQTE.: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM - FEVIT
DO R. DESP. DE FLS. 107, SUSPENDENDO O FEITO, POR 60 DIAS.
REQDO.: KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES
DO R. DESP. DE FLS. 32, SUSPENDENDO O FEITO, POR 60 DIAS.
DR. ANDRÉ FRANCISO RIBEIRO GUIMARÃES
PROC. Nº: 2195/98 (011.980.165.010) - EXECUÇÃO
DRS. CRISTIANO TESSINARI MODESTO, SAMUEL ANHOLETE E
REQTE.: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA.
GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M. M. AMARAL.
REQDO.: ORIVALDO MARTINS DA COSTA
PROC. Nº: 4028/04 (011.040.104.868) - EMBARGOS DE DEVEDOR
DO R. DESP. DE FLS. 68. DEFERINDO VISTA DOS AUTOS.
REQTE.: RIVAGE - IND. COM. LTDA.
REQDO.: BANESTES S/A
DR. SELÇO DALTO
DA R. DECISÃO DE FLS. 68 VERSO, INDEFERINDO O PEDIDO DE
PROC. Nº: 2505/99 (011.990.371.236) - MONITÓRIA
PERÍCIA.
REQTE.: JAILTON DE CARVALHO
REQDO.: EDUARDO SIQUEIRA DE REZENDE
DRS. CRISTIANO TESSINARI MODESTO E FABRÍCIO TADDEI
DO R. DESP. DE FLS. 79, SUSPENDENDO O FEITO, PELO PRAZO DE 90 CICILLIOTI.
DIAS.
PROC. Nº: 4029/04 (011.020.691.132) - EXECUÇÃO
REQTE.: BANESTES S/A
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
REQDO.: HERALDO CUNHA SANTANA E OUTROS.
PROC. Nº: 2886/01 (011.010.493.150) - EXECUÇÃO POR QUANTIA
DO R. DESP. DE FLS. 84. AO EXEQÜENTE, EM 05 (CINCO) DIAS.
CERTA
REQTE.: COOPERATIVA CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DE DRS. JOÃO APRÍGIO MENEZES E EDUARDO TADEU HENRIQUES
ITAPEMIRIM (SICOOB)
MENEZES.
REQDO.: FRANCISCO PESSINI GONÇALVES
PROC. Nº: 4185/05 (011.050.071.981) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
DO R. DESP. DE FLS. 100, SUSPENDENDO O FEITO, PELO PRAZO DE 90 REQTE.: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A
DIAS.
REQDO.: GERALDO SÃO PAULO
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DRS. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR E JOÃO CARLOS ASSAD DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 11/16 E DOCUMENTOS ACOSTADOS.
PROC. Nº: 2988/01 (011.010.531.827) - EMBARGOS DE TERCEIROS
REQTE.: NILDO ULTRAMAR E CIA LTDA.
DR. ARY RABELO PAULÚCIO.
REQDO.: COBRASMAQ MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.
PROC. Nº: 884/94 (011.980.167.677) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/
PROCED. SUMARÍSSIMO
163
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
REQTE.: REPRESENTAÇÕES M. COELHO LTDA.
REQDO.: MARTORI E CIA LTDA.
DO R. DESP. DE FLS. 287, DEFERINDO SUSPENSÃO DO FEITO, POR 180
DIAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº: 2602/00 (011.000.399.672) - INDENIZAÇÃO ACIDENTE DE
TRABALHO
REQTE.: MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA
REQDO.: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
DA R. DECISÃO DE FLS. 330/331, DETERMINANDO A REMESSA DOS
AUTOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO.
DR. PEDRO PAULO VOLPINI
PROC. Nº: 1816/97 (011.980.165.044) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE.: FORD. LEASING S/A - ARREND. MERCANTIL
DRS. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, MARCELO VACCARI
REQDO.: TRANSPORTE SANTA CRUZ LTDA.
QUARTEZANI E CRISTIANY ALVES DE OLIVEIRA.
PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS DO EXPEDIENTE DE FLS.PROC. Nº: 3134/01 (011.010.579.172) - COBRANÇA
162.
REQTE.: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE
E À INFÂNCIA
DRS. MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA, CELSO MATHOSREQDO.:
E
ALESSANDRA ZARDO ALTOÉ SOBREIRA
ROBERTO ANTÔNIO SOTO FLORES.
DO R. DESP. DE FLS. 96, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO
PROC. Nº: 1830/97 (011.040.084.664) - REPARAÇÃO DE DANOS C/
FEITO.
SINISTRO TRÂNSITO
REQTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
DR. LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR
REQDO.: TRANSPORTADORA PETROCAR LTDA.
PROC. Nº: 3195/02 (011.020.605.942) - CANCELAMENTO DE
DO R. DESP. DE FLS. 605. A AUTORA, EM 05 (CINCO) DIAS.
PROTESTO
REQTE.: VINÍCIUS GALDINO DA SILVA
DR. MARIA LUCÍLIA GOMES.
REQDO.: AGROXAXIM COMERCIAL TRANSPORTE
PROC. Nº: 1875/97 (011.970.057.755) - APREENSÃO E DEPÓSITO
DO R. DESP. DE FLS. 199 VERSO, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS,
REQTE.: FORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
INFORMAR SE PRETENDE A HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DO ACORDO
REQDO.: SEBASTIÃO PEDRO BORGES
DE FLS. 198, OU APENAS A SUSPENSÃO DO FEITO.
DO R. DESP. DE FLS. 110. DEFERINDO VISTA DOS AUTOS, POR 10
(DEZ) DIAS.
DRS. PIETRÂNGELO ROSALÉM E NILSON BRITO TRINDADE.
PROC. Nº: 3245/02 (011.020.629.694) - DEPÓSITO
DRS. JEAN CARLO LEECK E JEANNE ENDLICH FABRE.
REQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/A
PROC. Nº: 2225/98 (011.980.196.932) - ORDINÁRIA DE
REQDO.: MARCELO MOULÃO
INDENIZAÇÃO
DO R. DESP. DE FLS. 95 VERSO, SUSPENDENDO O FEITO, POR 30 DIAS.
REQTE.: M.H.M. THEODORO ME
REQDO.: EMPRESA GLÓRIA DE TRANSPORTES LTDA.
DRS. RICARDO FERREIRA DA SILVA E CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ.
DO R. DESP. DE FLS. 279. AO PATRONO DA REQUERIDA, EM 05 PROC. Nº: 3477/02 (011.020.670.086) - INDENIZAÇÃO
(CINCO) DIAS.
REQTE.: ITA BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
REQDO.: POLIMENTO ITALIANO LTDA.
DRS. ELIMÁRIO PASSAMAI, BEATRIZ TASSINARI NOÉ E RONALD
DO R. DESP. DE FLS. 215. ÀS PARTES, DA DESCIDA DOS AUTOS.
SEYER JÚNIOR
PROC. Nº: 2344/98 (011.980.254.780) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATTOS
REQTE.: PALMIRA MENGALI MOLINAROLI
PROC. Nº: 3549/02 (011.020.684.178) - REGRESSIVA
REQDO.: JACINTO NOÉ E OUTRA
REQTE.: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA JUNTADA AOS AUTOS DA REQDO.: WAGNER DE MORAES FERREIRA
MANIFESTAÇÃO DE FLS. 325/327, OFERTADA PELO PERITO JUDICIAL DO R. DESP. DE FLS. 140, DEFERINDO VISTA DOS AUTOS, POR 05
EDUARDO FRANKLIN MENDES DE ANDRADE, E, BEM ASSIM, DO R. (DIAS).
DESP. DE FLS. 346, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO PERITO
EDELMIR DE ALMEIDA, PARA, EM 48 HORAS, DEVOLVER O VALOR DRS. HIGNER MANSUR, GUSTAVO MOULIN COSTA E ARNALDO
DEPOSITADO.
ARRUDA DA SILVEIRA.
PROC. Nº: 3619/03 (011.030.700.170) - REVISÃO DE CLÁUSULAS
DR. PEDRO PAULO BICCAS
CONTRATUAIS
PROC. Nº: 2408/99 (011.990.288.844) - FALÊNCIA
REQTE.: GILDACIR DO CARMO ABREU ARPINI E MARIA DAS GRAÇAS
REQTE.: TRATORPEL - PEÇAS P/ TRATORES LTDA
SOUZA ARPINI
REQDO.: CONSTRUTORA TERPAV LTDA.
REQDO.: UNIBANCO S/A
DO R. DESP. DE FLS. 179, DEFERINDO REQUERIMENTO DE FLS. 176.
DO R. DESP. DE FLS. 274. ÀS PARTES EM 05 (CINCO) DIAS, PARA,
DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA.
DR. GIORGIO VILELA SANTONI
PROC. Nº: 2473/99 (011.990.363.118) - ORDINÁRIA
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI.
REQTE.: GRANITOS E MÁRMORES MACHADO LTDA.
PROC. Nº: 3700/03 (011.030.739.590) - DEPÓSITO
REQDO.: MAQUESONDA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE SONDAGEM REQTE.: FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
DO R. DESP. DE FLS. 296, DEFERINDO SUSPENSÃO DO FEITO, POR 15 INVESTIMENTO
DIAS.
REQDO.: EDSON BARROSO DA SILVA
DRS. WILSON MÁRCIO DEPES E BRUNO DE MORAIS FERREIRA RAMOS DO R. DESP. DE FLS. 99, SUSPENDENDO O FEITO PELO PRAZO DE 60
VOLPINI.
DIAS.
PROC. Nº: 2529/99 (011.990.375.971) - CAUTELAR
REQTE.: ELI ENGLISH LANGUAGE INTITUTE S/C
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
REQDO.: CURSO IMEDIATO S/C LTDA.
PROC. Nº: 3709/03 (011.030.743.576) - BUSCA E APREENSÃO
DO R. DESP. DE FLS. 197. AO EXEQÜENTE, EM 05 (CINCO) DIAS.
REQTE.: UNIBANCO S/A - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
REQDO.: M DE S F OAKES DE OLIVEIRA ME
DRS. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES, IMERO DEVENS JÚNIOR
DO ER. DESP. DE FLS. 49, SUSPENDENDO O FEITO, PELO PRAZO DE 60
MARCELO PAGANI DEVENS.
DIAS.
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRS. ÉLIO CARLOS DA CRUZ FILHO E JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRADR. ROGÉRIO ALVES MOTTA
PROC. Nº: 3798/03 (011.030.781.493) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. Nº: 4186/05 (011.050.072.708) - COMINATÓRIA C/C
REQTE.: SÍLVIA PEREIRA DUFRAIER CARVALHO
INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
REQDO.: VIAÇÃO PLANETA LTDA
REQTE.: MINERAÇÃO TRIUNFO LTDA
DA R. DECISÃO DE FLS. 341 VERSO, DEFERINDO A OITIVA DA REQDO.: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
TESTEMUNHA, JOSÉ ANTÔNIO PETRI, ARROLADA PELA REQUERIDA.
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 45/51 E DOCUMENTOS ACOSTADOS.
DRS. JOÃO APRIGIO DE MENEZES E EDUARDO TADEU HENRIQUES
MENEZES
DRS. NUNO CARDOSO MIRINHA, GERTRUDES DA C. M. MIRINHA
PROC. Nº: 3834/03 (011.030.804.238) - OBRIGAÇÃO DE
AMARAL E SAULO BATISTA CALAZANS DOS SANTOS
FORNECIMENTO DE SERVIÇO C/ PEDIDO LIMINAR
PROC. Nº: 4204/05 (011.050.097.101) - AÇÃO REIVINDICATÓRIA
REQTE.: ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA
REQTE.: ESPÓLIO DE ANFILÓFIO MARCELINO DA SILVA
REQDO.: UNIMED SUL CAPIXABA
REQDO.: CLÁUDIO LACERDA
DO R. DESP. DE FLS. 138 VERSO. ÀS PARTES.
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 39/47 E DOCUMENTOS ACOSTADOS.
DRS. WILSON MÁRCIO DEPES, KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA,
LEONARDO FIRME LEÃO BORGES, SELÇO DALTO, EDUARDO
DRS. MARCELO MIGNONI DE MELO E HERMILTON MACHADO DE
MALHEIROS FONSECA, BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO,
MELO
CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA E OSMAR SEIDE.
PROC. Nº: 4214/05 (011.050.109.120) - BUSCA E APREENSÃO
PROC. Nº: 3868/04 (011.040.010.610) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE.: BANCO FINASA S/A
REQTE.: MULTIGRAN - IND. E COM. GRANITOS LTDA.
REQDO.: AIOLAN DE OLIVEIRA
REQDO.: METALPRESS S/A
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DO R. DESP. DE FLS. 325. ÀS PARTES, PARA ALEGAÇÕES FINAIS. DA CERTIDÃO DE FLS. 24 VERSO.
PRIMEIRO O AUTOR, DEPOIS O RÉU.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
DRS. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES E HELISSON DE ALMEIDA
BEZERRA.
JUAREZ ROCHA CORDEIRO
PROC. Nº: 3902/04 (011.040.025.741) - INDENIZATÓRIA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
REQTE.: MARCELO DUARTE FABIANO
REQDO.: RÁDIO DIOCESANA
-**********DO R. DESP. DE FLS. 118 VERSO. ÀS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE
LEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
DRS. JOÃO HILÁRIO LIEVORE DE BRANDÃO E PAULO ABI-AEKEL.
PROC. Nº: 3953/04 (011.040.067.743) - DECLARATÓRIA
REQTE.: EIH - BRASIL COMERCIAL LTDA.
EDITAL DE CITAÇÃO
REQDO.: OI TNL PCS S/A
30 DIAS
DO R. DESP. DE FLS. 178 VERSO. A REQUERIDA, EM 05 (CINCO) DIAS.
O DOUTOR EVANDRO COELHO DE LIMA, MM.
DR. PAULO DE SOUZA JÚNIOR
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
PROC. Nº: 4033/04 (011.040.108.448) - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
REQTE.: MARIA DA PENHA CASTRO BERNARDO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
REQDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A
DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, EXTINGUINDO O FEITO, COM BASE NO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ART. 267, III, DO C.P.C..
CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE
BUSCA E APREENSÃO TOMBADA SOB O Nº 3298/01 - 011010526256,
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
PROC. Nº: 4074/04 (011.040.131.358) - BUSCA E APREENSÃO
PROPOSTA POR CONVIVE - VILA VELHA ADMINISTRADORA
REQTE.: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE COMÉRCIO LTDA.
CONSÓRCIOS EM FACE DE OLDAIR JOSÉ BRITO DAMACENA, EM
REQDO.: JOÃO MACHADO GOMES
CURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL,
DA R. SENTENÇA DE FLS. 50, HOMOLOGANDO A DESISTÊNCIA DA FICANDO OLDAIR JOSÉ BRITO DAMACENA, QUE SE ENCONTRA EM
AÇÃO, JULGANDO EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART. 267, VIII, LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO, PARA PAGAR NO PRAZO DE
DO C.P.C..
24 HORAS A IMPORTÂNCIA DE R$ 11.393,67 (ONZE MIL, TREZENTOS E
NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE
DRS. WÉLITON ROGER ALTOÉ E GETÚLIO DE VITA RODRIGUES. AO CÁLCULO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE FLS.113, NO PRAZO DE
PROC. Nº: 4084/05 (011.040.003.912) - INDENIZAÇÃO
QUINZE DIAS, CONTADOS DO PRAZO FIXADO NESTE EDITAL, SUJEITO
REQTE.: GILSON RODRIGUES MANHÃES
A ATUALIZAÇÃO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO LHE SEREM
REQDO.: CALÇADOS ITAPUÃ S/A
PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR
DA R. SENTENÇA DE FLS. 77, HOMOLOGANDO A TRANSAÇÃO REFERIDA DÍVIDA, PODENDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
REALIZADA PELAS PARTES, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM APRESENTAR EMBARGOS, PRAZOS CONTADOS A PARTIR DO FIXADO
JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, II, DO C.P.C..
NESTE EDITAL SEGUE EM CÓPIA ANEXO E DO R. DESPACHO DE FLS.
DESPACHO DE FLS.139, ADIANTE TRANSCRITO: “1 - RH. 2 - SIM AO
PEDIDO RETRO. COM EFEITO, O EDITAL CUJA CÓPIA SE VÊ A FOLHA
DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA
133, FOI EXPEDIDO COM EQUÍVOCO. 3 - DILIGENCIE-SE A EXPEDIÇÃO
PROC. Nº: 4155/05 (011.050.048.955) - REPARAÇÃO DE DANOS
DE OUTRO, CONTENDO OS TERMOS DA SENTENÇA. CACHOEIRO DE
REQTE.: ABERLADO FERREIRA MACHADO
ITAPEMIRIM, 09/09/2004. EVANDRO COELHO DE LIMA. JUIZ DE
REQDO.: JOSÉ OZÁRIO BARBOZA DE OLIVEIRA
DIREITO.
DO R. DESP. DE FLS. 24 VERSO. AO REQUERENTE, EM 05 (CINCO) DIAS.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA NO
165
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
FUTURO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, A SER PUBLICADO ROBERTO DEPES
NA FORMA DA LEI, E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO NO LOCAL DE RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
COSTUME.
ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE RÔMULO LOUZADA BERNARDO
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE DIAS DO SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR
MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ, O SIRO DA COSTA
ESCREVI.
UBALDO MOREIRA MACHADO
VALÉRIA MÁRIA CID PINTO
CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
WÉLITON RÓGER ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ASS. POR AUTORIZAÇÃO DO MM. JUIZ
INTIMO
-**********DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO - Nº 4328/04 - 011040082312
JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
REQUERENTE:
COOPERATIVA
DE
CRÉDITO
MUTUO
DOS
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
COMERCIANTES
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
JUIZ: DR EVANDRO COELHO DE LIMA
PARA TER VISTA QUANTO À PENHORA E PARA REQUERER O QUE
PROMOTOR: DR.ª GLÁUCIA BORGES VALADÃO MADUREIRA
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DR.ª CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA
FERREIRA
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Nº 3519/02 - 011020609159
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DA EGRÉGIA REQUERENTE: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS
CORREGEDORIA DESTE ESTADO
REQUERIDO: ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O BEM OFERECIDO À PENHORA, ÀS FLS.
LISTA Nº 32/2005
43 VERSO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E DR. HIGNER MANSUR
DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - Nº 4516/05 - 011050048914
ES. ART. 55.
REQUERENTE: CORMATICA FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS LTDA.
REQUERIDO: MÁRMORES E GRANITOS SERRANO LTDA-ME.
ADEMIR DO LAVRAMENTO THOMAZ
PARA RETIRAR OS CHEQUES QUE INSTRUÍRAM O PEDIDO EXORDIAL,
ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUE
NO PRAZO LEGAL.
ALEXANDRE SABRA BAIÃO SÁ
ANDRÉ MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMA
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS
ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
EXECUÇÃO - Nº 1972/97 - 011970060429
ANTÔNIO CARLOS SANTOLINI
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A
CARLOS QUINTINO
REQUERIDO: DECORE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.
CARLOS FELYPE TAVARES
DO R. DESPACHO DE FLS. 59, QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO
CARLOS QUINTINO
DO PROCESSO.
CELSO MELLO
CLARISSA SANDRINI MANSUR
DR.ª. LUCIENE PEREIRA LUBE
CRISTIANO TESSINARI MODESTO
EXECUÇÃO - Nº 4340/04 - 011040085455
DAIR ANTÔNIO DARÓS
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DE
DENISE PEÇANHA SARMENTO DAGLIOTTI
ITAPEMIRIM - SICOOB
ELIANO PINHEIRO SILVA
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS E JOÃO BATISTA DE
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
FREITAS
FABRÍCIO TADDEI CICCILIOTTI
PARA DECLINAR O ENDEREÇO DO SEU CONSTITUINTE, NO PRAZO
GILBERTO RAGGI AZEVEDO
LEGAL.
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
HIGNER MANSUR
DR. HIGNER MANSUR
ÍMERO DEVENS JUNIOR
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - Nº 3990/03 - 011030724006
JEFFERSON BARBOSA PEREIRA
REQUERENTE: D.M.J FOMENTO MERCANTIL LTDA.
JOÃO APRÍGIO MENEZES
REQUERIDO: MARLENE DAS GRAÇAS GOMES SCARPI
JOSÉ JÚLIO FERREIRA
PARA DIZER SE A OBRIGAÇÃO FOI SATISFEITA, NO PRAZO LEGAL.
KAMILA NUNES DE ALMEIDA
LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI POLEZE
DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
LUCIENE PEREIRA LUBE
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - Nº 2780/99 - 011990361609
MARCELA ROMANELLI
REQUERENTE: M.T MÁQUINAS E TRATORES LTDA.
MARCELO SCHIAVINI COSSATI
REQUERIDO: JOSÉ SILVIO DALRIO CAMPOS
MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA
PARA DESENTRANHAR OS TÍTULOS DE CRÉDITO E RESPECTIVOS
MARIA APARECIDA MARETO
INSTRUMENTOS DE PROTESTO QUE INSTRUÍRAM A AÇÃO, NO PRAZO
MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
LEGAL.
MÁRIO SAMPAIO FERNANDES
OLIENS WANZELLER
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
PEDRO PAULO VOLPINI
DR. SIRO DA COSTA
RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO
COBRANÇA - Nº 4519/05 - 011050050167
ROBERTA SARDEMBERG GUIMARÃES HENRIQUE
REQUERENTE: WALDECY FERREIRA DE SOUZA
166
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: SEGURADORA BANESTES
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A
DA R. SENTENÇA DE FLS. 96/99, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE REQUERIDO: ITA-PLANA MINÉRIOS LTDA.
O PEDIDO AUTORAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOSPARA DIZER SE O CRÉDITO FOI SATISFEITO NA INTEGRALIDADE,
DO ARTIGO 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ESCLARECENDO QUE SEU SILÊNCIO SERÁ CONSIDERADO AUSÊNCIA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DR.ª. MARIA APARECIDA MARETO
COBRANÇA - Nº 4534/05 - 011050068037
DR. ELIANO PINHEIRO SILVA
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOREIVINDICATÓRIA - Nº 4521/05 - 011050051413
BRASIL - CNA
REQUERENTE: FAGNER TIRELLO AQUINO
REQUERIDO: JOSÉ HILÁRIO MUCELINI E OUTROS
REQUERIDO: ALCEIR GASPARI DE OLIVEIRA
PARA SE MANIFESTAR E PROVIDENCIAR O CHAMAMENTO DO ESPÓLIO PARA SE MANIFESTAR FACE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA
DO SR. JOSÉ VITORI ZAGO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE FLS. 26/32.
VITORI ZAGO.
DR.ª. RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO
DR. ANDRÉ MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMA
DR. OLIENS WANZELLER
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
MONITÓRIA - Nº 3781/02 - 011020663065
COBRANÇA - Nº 4039/03 - 011030740515
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOULIN LTDA.
REQUERENTE: J.L CAMPOS HOTÉIS E TURISMO LTDA.
REQUERIDO: VIVA RESTAURANTE
REQUERIDO: REDECARD S.A
DA R. SENTENÇA DE FLS. 71, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
DA R. SENTENÇA DE FLS. 188/191, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 267, III E § 1º, DO CÓDIGO DE
PEDIDO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO PROCESSO CIVIL, IMPONDO À PARTE AUTORA O PAGAMENTO DAS
269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CICIL.
CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES.
DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES
DR.ª. VALÉRIA MÁRIA CID PINTO
INDENIZAÇÃO - Nº 2702/99 - 011990330232
REQUERENTE: BRAZ JOSÉ SCHETTINO
REQUERIDO: CARLOS EDUARDO PENA
PARA SE MANIFESTAREM FACE A DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO LEGAL.
DR. ANTÔNIO CARLOS SANTOLINI
OBRIGAÇÃO DE FAZER - Nº 4449/05 - 011050008231
REQUERENTE: ERITON LUIS SANTOLIN
REQUERIDO: PONTOCOM INFORMÁTICA
PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 79/83, NO
PRAZO LEGAL.
DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR
DR. CARLOS QUINTINO
DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES
EXECUÇÃO - Nº 4551/05 - 011050086187
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Nº 4368/04 - 011050098813
REQUERENTE: GILBERTO LIBARDI
REQUERENTE: CECILIA DE BACKER ULTRAMAR
REQUERIDO: ANDRÉ LUIZ SARDEMBERG MACHADO
REQUERIDO: UNIMED SUL CAPIXABA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS BENS OFERECIDOS À PENHORA, NO DA R. SENTENÇA DE FLS. 114/117, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PRAZO LEGAL.
PEDIDO E EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DR. UBALDO MOREIRA MACHADO
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Nº 4322/04 - 011040078864
DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA
REQUERENTE: OSCARINA LINS GOMES
OBRIGAÇÃO DE FAZER - Nº 4164/03 - 0110307918898
REQUERIDO: JORGE BRAZ DA SILVA
REQUERENTE: SORAYA SAGUIAH MONTEIRO
DO R. DESPACHO DE FLS. 54, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 53, REQUERIDO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA CRUZ
POIS SEM AMPARO LEGAL, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDERPARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.
DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E SE MANIFESTAR QUANTO
AOS DOCUMENTOS DE FLS. 55/57.
DR. FABRÍCIO TADDEI CICCILIOTTI
BUSCA E APREENSÃO - Nº 4155/03 - 011030784562
DR. CARLOS FELYPE TAVARES
REQUERENTE: BANCO BANESTES S/A
REQUERIDO: WANDERLEY DOS SANTOS DIAS
APREENSÃO E DEPÓSITO - Nº 4460/05 - 011050013488
REQUERENTE: CARGA VEÍCULOS LTDA.
PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.
REQUERIDO: ALIANDRA GOMES SOARES
PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.
DR. ÍMERO DEVENS JUNIOR
MONITÓRIA - Nº 3417/01 - 011010562160
DR. MARCELO SCHIAVINI COSSATI
REQUERENTE: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
REQUERIDO: BRIER MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Nº 4537/05 - 011050068532
REQUERENTE: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 85, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E
REQUERIDO: GRAMBRASIL GRANITOS DO BRASIL S.A
EXTINGUIU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 569 DO CÓDIGO
PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE PROCESSO CIVIL.
LEGAL DE 5 (CINCO) DIAS.
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
DR. CELSO MELLO
REGRESSIVA - Nº 3431/01 - 011010566013
ORDINÁRIA - Nº 4524/05 - 011050055869
REQUERENTE: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
REQUERENTE: CESARIO ALMEIDA BARINA
REQUERIDO: RONALDO BUENO LOPES
REQUERIDO: FUNDAÇÃO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL
PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 35/50, NO
PRAZO LEGAL.
DR. FABRÍCIO TADDEI CICCILIOTTI
DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL
DR.ª. CLARISSA SANDRINI MANSUR
MONITÓRIA - Nº 4013/03 - 011030731993
BUSCA E APREENSÃO - Nº 3572/01 - 011020633175
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL
DR.ª. KAMILA NUNES DE ALMEIDA
REQUERIDO: MARCO AURÉLIO MORI MARTINS
EMBARGOS À EXECUÇÃO - Nº 4557/05 - 011050095345
DA R. SENTENÇA DE FLS. 73/77, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, REQUERENTE: UNIMED SUL CAPIXABA
NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
REQUERIDO: NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
PARA DIZER SE DESEJA PRODUZIR PROVAS, NO PRAZO LEGAL.
DR. CARLOS QUINTINO
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
DR. GILBERTO RAGGI AZEVEDO
INDENIZAÇÃO - Nº 2563/98 - 011980245580
EXECUÇÃO - Nº 4280/04 - 011040051846
REQUERENTE: ANGELA MARIA DOS REIS MEDINA
REQUERENTE: POSTO DE GASOLINA E BAR GRAMACHO LTDA.
REQUERIDO: KLESER JOSÉ LINHALIS
REQUERIDO: V.F TRANSPORTE LTDA.
PARA SE MANIFESTAREM FACE A DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO LEGAL.
CERTIDÃO EXARADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
DR. ROBERTO DEPES
INDENIZAÇÃO - Nº 4457/05 - 011050011037
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
REQUERENTE: DILSON CESAR RODRIGUES VIANA
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - Nº 3588/02 - 011020635642
REQUERIDO: HSBC (BRASIL) SEGUROS S.A
REQUERENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 55/67, NO REQUERIDO: PAULO DANILO FIÓRIO
PRAZO LEGAL.
PARA DILIGENCIAR O EDITAL DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
DR. WÉLITON RÓGER ALTOÉ
DR. ELIANO PINHEIRO SILVA
INDENIZAÇÃO - Nº 3345/01 - 011010542121
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS NERY
REQUERIDO: GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA.
PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS.
340/341.
DR. MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Nº 1884/97 - 011970077530
REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
REQUERIDO: SAMAVISA LITORAL TRANSPORTES LTDA.
PARA SE MANIFESTAR QUANTO AOS DOCUMENTOS DE FLS. 329/335.
DR. MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA
INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO - Nº 1036/94 011980095118
REQUERENTE: WALTER ALVES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A
DO R. DESPACHO DE FLS. 268 QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA
ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A
JUSTIÇA DO TRABALHO.
DR.ª. ROBERTA SARDEMBERG GUIMARÃES HENRIQUES
DR. MÁRIO SAMPAIO FERNANDES
INDENIZAÇÃO - Nº 4218/04 - 011040011162
REQUERENTE: ANGELA MARIA GARCIA TALYULI
REQUERIDO: HSBC SEGUROS S.A
DA R. SENTENÇA DE FLS. 240/243. QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL E EXTINGUIU O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO
269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DR.ª. LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI POLEZE
DECLARATÓRIA NEGATIVA - Nº 3498/02 - 011020593296
REQUERENTE: DECORAÇÕES NOVO LAR LTDA.
REQUERIDO: VINHEDOS TRANSPORTES LTDA. E OUTRO.
PARA EFETUAR O PREPARO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 64,94, REFERENTE DR.ª. ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E
ÀS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES.
ALBUQUERQUE
ORDINÁRIA - Nº 4141/03 - 011030774373
DR. PEDRO PAULO VOLPINI
REQUERENTE:
EMBRATEL
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
REPARAÇÃO DE DANOS - Nº 2041/97 - 011970050461
TELECOMUNICAÇÕES S.A
REQUERENTE: EUCLIDES MANOEL TEODORO
REQUERIDO: BRASIL INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES
REQUERIDO: SALUTRAN SERVIÇO DE AUTO TRANSPORTE LTDA.
PARA SE MANIFESTAR QUANTO AOS DOCUMENTOS DE FLS. 585/590.
DO R. DESPACHO DE FLS. 315, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 313,
TENDO EM VISTA QUE O VALOR A SER PENHORADO DEVERÁ SER DR.ª. MARCELA ROMANELLI
DEPOSITADO EM CONTA BANCÁRIA JUDICIAL ESPECIALMENTE
INDENIZATÓRIA - Nº 4242/04 - 011040024058
ABERTA PARA ESSE FIM.
REQUERENTE: MOISÉS SILVA E OUTRO.
REQUERIDO: JOÃO DA SILVA MORAIS E OUTRO
DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 67/70, NO
ORDINÁRIA - Nº 4395/04 - 011040111012
PRAZO LEGAL.
REQUERENTE: MARCEL MÁRMORES E COMÉRCIO E EXPORTADORA
LTDA.
DR.ª. DENISE PEÇANHA SARMENTO DAGLIOTTI.
REQUERIDO: GRANLIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. DECLARATÓRIA - Nº 3880/02 - 011020683253
PARA DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO DO
REQUERENTE: PEDRA RIO MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
REQUERIDO PARA AUDIÊNCIA.
REQUERIDO: FERRIERA DI CITTADELLA DO BRASIL LTDA.
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM CINCO DIAS, E
DR. ADEMIR DO LAVRAMENTO THOMAZ
PARA DIZER SE TEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS.
COBRANÇA - Nº 2592/98 - 011980259672
REQUERENTE: MÁRCIO ROBERTO VITÓRIO
DR. ALEXANDRE SABRA BAIÃO SÁ
REQUERIDO: JOSÉ MÁRCIO ALVES
MONITÓRIA - Nº 4202/04 - 011040006139
PARA PROVIDENCIAR JUNTO AO AUTOR A RETIRADA DO ALVARÁ QUE REQUERENTE: ABRASTEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
REQUERIDO: RICARDO DE ALMEIDA
PARA DILIGENCIAR O EDITAL, NO PRAZO LEGAL.
DR.ª. KAMILA NUNES DE ALMEIDA
IMPUGNAÇÃO - Nº 4572/05 - 0110500114351
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
REQUERENTE: NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Nº 3517/02 - 011020605470
REQUERIDO: UNIMED SUL CAPIXABA
REQUERENTE: TEREZINHA NASCIMENTO MACHADO
PARA DIZER SE DESEJA PRODUZIR PROVAS, NO PRAZO LEGAL.
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: PAULO SÉRGIO AGOSTINHO
PARA EMENDAR A INICIAL NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 29 E
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 158 VERSO, NO 29 VERSO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PRAZO LEGAL.
DRª. MARIA APARECIDA MARETO
-**********COBRANÇA - Nº 4578/05 - 011050109286
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BRASIL - CNA
JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA REQUERIDO: IVALINO FRANCISCHETTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DO R. DESPACHO DE FLS. 51, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS, DEVENDO EFETUAR O PREPARO EM
JUIZ: DR EVANDRO COELHO DE LIMA
10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROMOTOR: DR.ª GLÁUCIA BORGES VALADÃO MADUREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DR.ª CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA
DRª. MARIA APARECIDA MARETO
FERREIRA
COBRANÇA - Nº 4579/05 - 011050109278
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DA EGRÉGIA BRASIL - CNA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO
REQUERIDO: HERVAL MUCELINI E OUTRO
PARA EFETUAR O PREPARO DO FEITO, SOB PENA DE
LISTA Nº 33/2005
ARQUIVAMENTO, POR NÃO GOZAR DAS PRERROGATIVAS DA
FAZENDA PÚBLICA.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E
DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO DRª. MARIA APARECIDA MARETO
ES. ART. 55.
COBRANÇA - Nº 4580/05 - 011050109294
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
BRASIL - CNA
ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET
REQUERIDO: RAPHAEL PANCOTO
CARLA MELEIPE FESTA
PARA EFETUAR O PREPARO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
CARLOS QUINTINO
SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
CELSO MELO
DR. ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET
EDUARDO GIVAGO COELHO
DRª. ROSÂNGELA CARVALHO ROCHA
EDUARDO MALHEIROS FONSECA
C.P COMARCA DE LEOPOLDINA - Nº 551/05 - 011050115952
EVALDO CESAR FARIAS ARAÚJO
REQUERENTE: MARIA DENISE ALBERTO BORGES
EVERALDO VASQUES BUTTER
REQUERIDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A
FERNANDO TORRES
PARA COMPARECEREM NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 14:30
FERNANDO CARLOS FERNANDES
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA,
GILDO DALTO JÚNIOR
PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA.
GILVAN GUEDES DE MELO
MARIA APARECIDA MARETO
DR. CARLOS QUINTINO
MARILENE CARIAS DE PAULA
INDENIZAÇÃO - Nº 020/92 - 011980132655
NEULAN BASTOS
REQUERENTE: GEDION CLÁUDIO LEAL
OSMAR SEIDE
REQUERIDO: ANTÔNIO TARGA
RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
DO R. DESPACHO DE FLS. 233, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 232 E
ROSÂNGELA CARVALHO ROCHA
SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DAS PRAÇAS.
WILSON MÁRCIO DEPES
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
INTIMO
COBRANÇA - Nº 3462/01 - 011010579149
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À
DR. GILVAN GUEDES DE MELO
MATERNIDADE E À INFÂNCIA - CIAC
DRª. ROSÂNGELA CARVALHO ROCHA
REQUERIDO: ANA RITA GIACOMELI
C.P - SÃO JOÃO DE MERITI - Nº 549/05 - 011050108692
PARA COMPARECER NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 15:00
REQUERENTE: MARIA JOSÉ DE MENEZES CAPITA
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA CÍVEL, PARA AUDIÊNCIA
REQUERIDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A
DE CONCILIAÇÃO.
PARA COMPARECEREM NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 15:00
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA.
INDENIZAÇÃO - Nº 4517/05 - 011050048906
REQUERENTE: BRACOM - VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO
REQUERIDO: ELIANE ARAUJO AMORIM BENTO - ME
BUSCA E APREENSÃO - Nº 4581/05 - 011050114492
PARA COMPARECER NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 13:30
REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/AHORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA CÍVEL, PARA AUDIÊNCIA
LTDA.
DE CONCILIAÇÃO.
REQUERIDO: LILIAN PAIVA DA SILVA
PARA COMPROVAR A CONSTITUIÇÃO EM MORA DA DEMANDADA, EM DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA
10 (DEZ) DIAS.
DR. GILDO DALTO JÚNIOR
IMPUGNAÇÃO - Nº 4550/05 - 011050082863
DR. CELSO MELO
REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
USUCAPIÃO - Nº 4583/05 - 011050118790]
REQUERIDO: OSIAS GONÇALVES LIMA
REQUERENTE: ALOIZA DA ROCHA RANGEL
DA DECISÃO DE FLS. 12 E 12 VERSO, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO
DO DEMANDANTE DA AÇÃO PRINCIPAL PARA PAGAR AS CUSTAS
169
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
SOBRE O VALOR DA CAUSA FIXADO EM R$ 450.292,00
(QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOISDR. MARILENE CARIAS DE PAULA
REAIS E NOVENTA CENTAVOS), POIS O VALOR CORRETO A SER PROC. Nº 4227/04 - PARTES: GRANBRASIL X NEWPORT STEEL IND. E
ATRIBUÍDO À CAUSA É O VALOR DOS CONTRATOS QUESTIONADOS, E COMÉRCIO
INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO IMPUGNADO PARA
REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO IMPUGNANTE, UMA VEZ
-**********QUE HÁ LEGÍTIMA PROCURAÇÃO OUTORGADA AO SIGNATÁRIO DA
IMPUGNAÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA
DR. GILDO DALTO JÚNIOR
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2005
ORDINÁRIA - Nº 4522/05 - 011050052239
REQUERENTE: OSIAS GONÇALVES LIMA
JUIZ DE DIREITO: DR. MANOEL CRUZ\ DOVAL
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
ESCRIVÃ: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
PARA COMPARECEREM NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 14:30
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA CÍVEL, PARA AUDIÊNCIA AUTORIZADA PELO PROVIMENTO
Nº.014/99 DA EGRÉGIA
DE CONCILIAÇÃO.
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DRª. CARLA MELEIPE FESTA
DR. WILSON MÁRCIO DEPES
CAUTELAR - Nº 4317/04 - 011040076686
REQUERENTE: CLÁUDIA MELEIPE FESTA LEMOS
REQUERIDO: J.L EDITORA LTDA-ME
PARA COMPARECEREM NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 14:00
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA CÍVEL, PARA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
DR. OSMAR SEIDE
DR. NEULAN BASTOS
C.P DA COMARCA DA CAPITAL - Nº 548/05 - 011050114211
REQUERENTE: FÁBIO DE SOUZA PEREIRA
REQUERIDO: REDE GAZETA DE COMUNICAÇÕES S.A
PARA COMPARECEREM NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 15:00
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 4ª VARA CÍVEL, PARA AUDIÊNCIA
DE OITIVA DE TESTEMUNHA.
INT I M O:
01- DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO -OAB/ES 6.072
DR. HIGNER MANSUR -OAB/ES 1.608
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROCESSO 011000464617 E N. DE ORDEM 1163
IMPUGNANTE -UNIBANCO
IMPUGNADO -- WALTER JOSÉ VARGAS
PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE A
IMPUGNAÇÃO, PARA, DORAVANTE , FIXAR O VALOR DA CAUSA EM R$
12.017,17 (DOZE MIL, DEZESSETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) .
02- DR. JOÃO APRÍGIO DE MENEZES -OAB/ES 1599
DR.ª HELOÍZA HELENA MUSSO DALLA -OAB/ES 6.924
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROCESSO 011040088970 - E N. DE ORDEM 1515/04
PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO
NO PRAZO DE 24 HORAS DEVOLVEREM AO CARTÓRIO DA
03-DR. HIGNER MANSUR -OAB/ES 1608
4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL OS PROCESSOS CONSTANTES DA LISTA DR.ª ANA PAULA PROTZNAR MORBECK -OAB/ES 8.229
ABAIXO, SOB PENA DE SER EFETUADA A BUSCA E APREENSÃO DOSPROCESSO 254/03- 011000411527
MESMOS:
REQUERENTE - R. PIZETA & CIA LTDA E OUTROS
REQUERIDO - TELEMAR TELEMUNICAÇÕES DO ES
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 548, QUE REVOGOU
PROC. Nº 2422/98 - PARTES: ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA. X CID PARCIALMENTE A DECISÃO DE FLS. 539, PARA, DORAVANTE NÃO
RECEBER O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA REQUERIDO À
PINHEIRO MACHADO FILHO
FLS. 525, POR SER O MESMO INTEMPESTIVO .
DR. EVALDO CESAR FARIAS ARAÚJO
PROC. Nº 2298/97 - PARTES: COOP. LATICÍNIOS DE MIMOSO DO SUL X CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
PADARIA E CONFEITARIA ANJOS.
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
ESCRIVÃ DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
PROC. Nº 1672/96 - PARTES: ITACAR VEÍCULOS LTDA. X JOÃO BATISTA
ASS. POR ORDEM DO JUIZ -PROV. 01/98
DO CARMO.
-**********DR. FERNANDO TORRES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 2577/98 - PARTES: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A X SEBASTIÃO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ERNANDES DE SOUZA E EDILSON RANGEL.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DR. EVERALDO VASQUES BUTTER
PROC. Nº 3404/01 - PARTES: LUIZ FELIPPE CURCIO XAVIER X JUIZ: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA.
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRª LUZIA APARECIDA DE FREITAS
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO POUBEL.
VOLPATO. ESCRIVÃO: LUCIANO GRILO
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
EXPEDIENTE DO DIA 02/09/2005
PROC. Nº 3619/02 - PARTES: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA. X
PAULO CESAR GONÇALVES MENDES.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 013.10.92., DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
PROC. Nº 3881/02 - PARTES: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA. X
INTIMO:
PAULO CESAR MORALIS.
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
011010547419 - ESPOLIO DE LÁZARO AUGUSTO RIGONI BRASIL - DR.
DO IMÓVEL. C. I. 20.07.05. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, JUIZ DE
SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA, NO PRAZO DE LEI,
DIREITO".
MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, DESPACHO DE FLS. 132 - ITEM 2,
SEGUINTE TEOR: "...INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA FAZER A 011030800814 - ESPOLIO DE JOAQUIM LOPES CABANEZ - DR.
JUNTADA DO COMPROVANTE DO PAGAMENTO DO ITCND, C. SALERMO SALES DE OLIVEIRA PARA, NO PRAZO DE LEI,
ITAPEMIRIM, 22.07.05. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, JUIZ DE MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, JUNTAR CERTIDÃO NEGATIVA DA
DIREITO".
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.
011980186487 - ESPÓLIO DE JOÃO GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS 011000459278 - ESPOLIO DE JOSÉ AMANCIO TEIXEIRA MALTA - DRª
DR. SÉRGIO HERKENHOFF COELHO PARA, NO PRAZO DE LEI,
MARCELA ROMANELLI PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS
MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, JUNTAR CERTIDÕES NEGATIVAS AUTOS SUPRA, DESPACHO DE FLS. 81, PEDIDO DE VISTA.
DAS FAZENDAS.
011040055755 - ESPOLIO DE BENEDICTO FREITAS - DR. SALERMO
011030776907 - ESPÓLIO DE JÚLIO SOARES FILHO - DR. RONALDO
SALES DE OLIVEIRA PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS
CYPRIANO PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOS AUTOS SUPRA, JUNTAR CERTIDÃO NEGATIVA DA PROCURADORIA DA
SUPRA, CÁLCULOS DE FLS. 74.
FAZENDA NACIONAL.
011010552385 - ESPÓLIO DE SEBASTIÃO FIRMINO - DR. RENATO
011010555891 - ESPOLIO DE MANOEL GOMES CARDOSO - DR. SIRO
PIZZOLATTO PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOSDA COSTA PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOS
SUPRA, DESPACHO DE FLS. 59.
SUPRA, CERTIDÃO DE FLS. 93.
011030737594 - ESPÓLIO DE ARENOR TARGA - DRª RENATA SABRA 011990363340 - ESPOLIO DE JOSÉ GABRY - DR. SAMUEL ANHOLETE
BAIÃO F.IORIO NASCIMENTO PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE
PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA,
CÁLCULOS DE FLS. 97.
NOS AUTOS SUPRA, CÁLCULOS DE FLS. 97/98.
011050014692 - PEDIDO DE INTERDIÇÃO - REQUERENTE RITA DE
011980236712 - ESPOLIO DE CARMEM CRISTO ELEUTERIO - DR.
ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA PARA, NO PRAZO DE LEI,
CÁSSIA PAQUIELLA OLIVEIRA - DR. RONALDO SOUZA GUIMARÃES
MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, DOS CÁLCULOS DE FLS. 101/102.
PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA,
APRESENTAR QUESITOS
011030732058 - ESPOLIO DE MARIA MADELLA MENEGUELLI - DR.
SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA PARA, NO PRAZO DE LEI,
011040090737 - PEDIDO DE INTERDIÇÃO - REQUERENTE JOSÉ
MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, TERMO DE FLS. 74.
AUGUSTO DA CRUZ - DR. RONALDO SOUZA GUIMARÃES PARA, NO
PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, APRESENTAR
011050034823 - ESPOLIO DE NAIR PEREIRA FERREIRA - DR. SÉRGIO QUESITOS.
DE LIMA FREITAS JÚNIOR PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE
NOS AUTOS SUPRA, CÁLCULOS DE FLS. 57.
011040069913 - PEDIDO DE INTERDIÇÃO - REQUERENTE MARLENE DE
OLIVEIRA DA SILVA - DR. RONALDO SOUZA GUIMARÃES PARA, NO
011050073789 - ESPOLIO DE ROGÉRIO MONTEIRO DOS SANTOS - DR.
PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, DESPACHO DE FLS.
SIRO DA COSTA PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOS25.
SUPRA, TERMO DE FLS. 18.
011040090711 - PEDIDO DE INTERDIÇÃO - REQUERENTE JOSÉ JORGE
011050099701 - ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA SARTORIO - DR. RAUL
FERREIRA DA SILVA - DR. RONALDO SOUZA GUIMARÃES PARA, NO
FERNANDES PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOSPRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, APRESENTAR
SUPRA, CÁLCULOS DE FLS. 57.
QUESITOS.
011970054166 - ESPOLIO DE MIGUEL PEREIRA DA SILVA - DR.
011040111715 - PEDIDO DE INTERDIÇÃO - REQUERENTE EDNA
ROGÉRIO ALVES MOTA PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOSRODRIGUES DOS SANTOS PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE
AUTOS SUPRA, DESPACHO DE FLS. 156 - ITEM 1, SEGUINTE TEOR "...1. NOS AUTOS SUPRA, LAUDO MÉDICO DE FLS. 31 VERSO.
FORMULEM OS INTERESSADOS, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS,
O PEDIDO DE QUINHÃO...C. ITAPEMIRIM, 13.07.05. AIRTON SOARES DE 011050070751 - PEDIDO DE INTERDIÇÃO - REQUERENTE OLINDA
OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO".
VALIATI MINTO - DR. RONALDO SOUZA GUIMARÃES PARA, NO
PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, DESPACHO DE FLS.
011970037195 - ESPOLIO DE NILDO ULTRAMAR - DR. SEBASTIÃO
12.
LÁZARO DE JESUS VOLPINI PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE
NOS AUTOS SUPRA, SENTENÇA DE FLS. 48, SEGUINTE TEOR" 011040077783 - PEDIDO DE INTERDIÇÃO - REQUERENTE CLAUMI
SENTENÇA. 1. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE SABADINI DA SILVA - DR. SALERMO SALLES DE OLIVEIRA PARA, NO
DESISTÊNCIA, FLS. 43, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, DESPACHO DE FLS.
EFEITOS. 2. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM 24.
APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. 3.
SEM CUSTAS, FACE AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA QUE ORA 011050016804 - PEDIDO DE INTERDIÇÃO - REQUERENTE PRISCILA
DEFIRO. 4. P.R.I. E ARQUIVE-SE. C. ITAPEMIRIM, 25.06.05. AIRTON
PERIM GAVA - DR. RONALDO SOUZA GUIMARÃES PARA, NO PRAZO
SOARES DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO"..
DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, APRESENTAR QUESITOS.
011020609084 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE AIDA LOUZADA 011980138611 - ESPOLIO DE AGOSTINHO COLODETTI - DRS. RACHEL
DR. SEBASTIÃO SILVA PACHECO PARA, NO PRAZO DE LEI,
CORDEIRO DA SILVA PEREIRA E JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO
PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS SUPRA, MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, CÁLCULOS DE FLS. 43.
DESPACHO DE FLS. 71, SEGUINTE TEOR: " INTIME-SE A
INVENTARIANTE PARA PROVIDENCIAR O TITULO DE PROPRIEDADE 011030730870 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE JOSÉ ROBERTO
GONÇALVES DE JESUS - DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, DR. DAVID SANTOS
DESPACHO DE FLS. 38.
PROC. Nº 011.02.000578-8 - Nº DE ORDEM: 3418/02
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO
011050045563 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE BIANCA BAGATO
EXEQÜENTE: VIRGÍLIO BATISTA AIRES
LOUZADA - DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR PARA, NO PRAZO
EXECUTADO: GENERSON JOSÉ SABINO CUNHA
DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, DESPACHO DE FLS. 22..
FINALIDADE: ASSINAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO LAVRADO NOS
AUTOS
011050030490 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE ANTONIO
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
MATIAS FILHO - DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA PARA,
NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, DESPACHO DE DR.ª ELZA PIRES TAVARES
PROC. Nº 011.05.006174-3 - Nº DE ORDEM: 6420/05
FLS. 08.
AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE C/C PEDIDO DE
LIMINAR
011050099610 - PEDIDO DE ALVARÁ - REQUERENTE ROGÉRIO BENTO
DA SILVA - DRª SCHEILA GOMES SECCON PARA, NO PRAZO DE LEI,REQUERENTE: JAMIRA CAETANO DA SILVA
REQUERIDO: ALIANÇA METROPOLITANA - RJ - COOPERATIVA DE
MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, DESPACHO DE FLS. 11.
TRABALHO MÉDICO
FINALIDADE: INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DA REQUERIDA NOS
011050034831 - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR REQUERENTE LAVINIA MATHIAS DE FREITAS - DR. SIRO DA COSTAAUTOS PODENDO REQUERER O QUE FOR DE DIREITO
PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTA-SE NOS AUTOS SUPRA, PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
DESPACHO DE FLS. 11.
DR. EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER
LUCIANO GRILO
PROC. Nº 011.04.002978-4 - Nº DE ORDEM: 4964/04
AÇÃO DE COBRANÇA
ESCRIVÃO
EXEQÜENTE: MARLENE MARCELINO DE SOUZA
EXECUTADA: LUCENIR ALMEIDA MIRANDA
-**********FINALIDADE: ASSINAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO LAVRADO NOS
AUTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DR. GERALDINO NEVES MURTA FILHO
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª LÍGIA SARTO MÜLLER
PROC. Nº 011.05.004779-1 - Nº DE ORDEM: 6317/05
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LOURDES LIBARDI MURTA
AÇÃO DE REPARAÇÃO CÍVEL POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: PAULO DE SOUZA JÚNIOR
LISTA N.º 058/2005
REQUERIDA: ZENAIDE FRANCISCO DOS SANTOS
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA AUTOS FORMULADO PELO AUTOR ÀS FLS. 89, INFORMANDO SE
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DA MM. CONCORDA COM O MESMO, FICANDO CIENTE DE QUE HAVENDO
JUÍZA DE DIREITO,
CONCORDÂNCIA, FICA DESDE JÁ DEFERIDO O PEDIDO DE
SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES.
INTIMO:
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
DR. ADALTO CASAGRANDE COELHO
DR.ª JULIANA PEDREIRA DA SILVA
PROC. Nº 011.02.800016-9 - Nº DE ORDEM: 2884/02
PROC. Nº 011.05.001452-8 - Nº DE ORDEM: 6161/05
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR FALTA DE PAGAMENTO
AÇÃO ORDINÁRIA
EXEQÜENTE: ALCIMAR FERNANDES POMPERMAIER
REQUERENTE: ELIZABETH PINTO REIS
EXECUTADO: MARCOS ROBERTO JOSÉ ALVES ME
REQUERIDO: HOSPITAL EVANGÉLICO (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)
FINALIDADE: ASSINAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO LAVRADO NOS FINALIDADE: FORNECER O NOVO ENDEREÇO DA AUTORA, SOB PENA
AUTOS
DE EXTINÇÃO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 41-VERSO DOS
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
AUTOS
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
DR. ALEXANDRE VALDO MAITAN
PROC. Nº 011.03.079691-3 - Nº DE ORDEM: 8247/98
AÇÃO DE COBRANÇA
DR. LUCIANO SOUZA CORTEZ
EXEQÜENTE: EDSON RONCATO JÚNIOR
PROC. Nº 011.05.009403-3 - Nº DE ORDEM: 6588/05
EXECUTADO: BETEL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE PEDIDO LIMINAR
JUSTIÇA DE FLS. 77-VERSO
REQUERENTE: RICHARD ROCHA GOMES
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
REQUERIDA: VIAÇÃO FLECHA BRANCA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 35, QUE ANTECIPOU A
DR.ª CRISTINA DE OLIVEIRA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA
PROC. Nº 011.03.079676-4 - Nº DE ORDEM: 8031/98
29 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS , E SERÁ REALIZADA PELA
AÇÃO DE EXECUÇÃO
MMª JUÍZA DE DIREITO DESTE JUIZADO.
EXEQÜENTE: LUCIMAR DIAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO
EXECUTADOS: FERNANDA LORENCINI PASCOAL BARROS E GRAMARO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
FINALIDADE: ASSINAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO LAVRADO NOS ITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO
AUTOS
FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, BAIRRO
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. MARCOS ADRIANE MACHADO
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
PROC. Nº 011.05.006880-5 - Nº DE ORDEM: 6439/05
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES,
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: ÂNGELA MARIA DA SILVA
DE ARAÚJO", TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
REQUERIDO: PONTO FRIO BONZÃO - GLOBEX UTILIDADES S/A EITAPEMIRIM/ES
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CARTÃO DE CRÉDITO MASTERCARD
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 19/41 DOS DR. PAULO LUIZ PACHECO
AUTOS
PROC. Nº 011.05.011077-1 - Nº DE ORDEM: 6652/05
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL (NEGOCIAÇÃO),
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS TERMOS DO ART. 273
DR. MARCOS ANTÔNIO ALVES
DO CPC "INALDITA ALTERA PARS"
PROC. Nº 011.05.011610-9 - Nº DE ORDEM: 6684/05
REQUERENTE: EDISON DE SOUZA JÚLIO
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINARREQUERIDA: OFICIMAQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
REQUERENTE: JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO: TELEST CELULAR S.A. (VIVO)
DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 13:00 HORAS
DESIGNADA PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 14:30 HORAS,
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO
BEM COMO DA DECISÃO DE FLS. 34 DOS AUTOS QUE DEFERIU A JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ANTECIPAÇÃO DE UM DOS EFEITOS DA TUTELA
ITAPEMIRIM/ES, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, BAIRRO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA
DE ARAÚJO", TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE DR. PAULO ROBERTO ASSAD
ITAPEMIRIM/ES
PROC. Nº 011.01.800736-4 - Nº DE ORDEM: 2213/01 (APENSO AO
PROC. Nº 011.02.800042-5 - Nº DE ORDEM: 2908/02)
DR.ª MERIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA MARANHÃO
EXEQÜENTE: RINALDO DE CARVALHO MOBARAK
PROC. Nº 011.01.800001-3 - Nº DE ORDEM: 1492/01
EXECUTADO: CACHOEIRO FUTEBOL CLUBE
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
EXEQÜENTE: JONAS SOARES
REALIZADA PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO ÀS FLS. 27 E SOBRE O
EXECUTADO: TELEFÔNICA CELULAR S.A.
LAUDO DE REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO NOS AUTOS
FINALIDADE: ASSINAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO LAVRADO NOS REALIZADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 29, PODENDO
AUTOS
REQUERER O QUE FOR DE DIREITO
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
DR. PAULO ROBERTO ASSAD
DR.ª MERIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA MARANHÃO
PROC. Nº 011.01.800002-1 - Nº DE ORDEM: 1493/01
PROC. Nº 011.99.809433-3 - Nº DE ORDEM: 9433/99
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA
AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: FERNANDO INFORMÁTICA LTDA. ME
EXEQÜENTE: SANDRO MOREIRA DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ESTRELA DO NORTE FUTEBOL CLUBE
EXECUTADA: CRISTIANE DONATO VIEIRA
FINALIDADE: ASSINAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO LAVRADO NOS FINALIDADE: ASSINAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO LAVRADO NOS
AUTOS
AUTOS
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES
DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL
PROC. Nº 011.04.004267-0 - Nº DE ORDEM: 7107/98
PROC. Nº 011.05.011592-9 - Nº DE ORDEM: 6677/05
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
EXEQÜENTE: JADIR MARCOS SIMÕES
"INALDITA ALTERA PARTE"
REQUERENTE: WALTER CURCIO BUZAN
EXECUTADO: HOTEL GERANIUM
FINALIDADE: ASSINAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO LAVRADO NOS
REQUERIDO: BANCO BMG S/A E VITELCO ENGENHARIA S/A
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AUTOS
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
DESIGNADA PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS,
BEM COMO DA DECISÃO DE FLS. 24 DOS AUTOS QUE DEFERIU A
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO
ANTECIPAÇÃO DE UM DOS EFEITOS DA TUTELA
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO PROC. Nº 011.03.079873-7 - Nº DE ORDEM: 4662/03
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, AÇÃO DE COBRANÇA
SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA EXEQÜENTE: ROMILDO LOUZADA BERNARDO
DE ARAÚJO", TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE EXECUTADOS: JOSIENE PEREIRA RIBEIRO FAVERO E CÉZAR FÁVERO
ITAPEMIRIM/ES
FINALIDADE: ASSINAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO LAVRADO NOS
AUTOS
DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
PROC. Nº 011.05.011594-5 - Nº DE ORDEM: 6678/05
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR
"INALDITA ALTERA PARTE"
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
REQUERENTE: WALACE OVÍDIO MATIAS
REQUERIDO: BANCO BMG S/A E VITELCO ENGENHARIA S/A
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS,
LOURDES LIBARDI MURTA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
BEM COMO DA DECISÃO DE FLS. 22 DOS AUTOS QUE DEFERIU A
ANTECIPAÇÃO DE UM DOS EFEITOS DA TUTELA
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06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
SUPERMERCADO LTDA-ME E OUTROS, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI,
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, PROPOSTA POR BANCO ABN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AMRO REAL S/A EM FACE DE G.T.S. SUPERMERCADO LTDA-ME, CNPJ
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
SOB O Nº 05.271.872/0001-08, PELO SEU REPRESENTANTE LEGAL,
COMARCA DE COLATINA
HORÁCIO MENDONÇA DA SILVA, CPF SOB O Nº 392.635.256-68,
MARIA DAS GRAÇAS CORREIRA MENDONÇA, CPF SOB O Nº
EDITAL DE INTIMAÇÃO
583.713.116-72, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
SABIDO, PARA NO PRAZO DE 24 HORAS PAGAREM A IMPORTÂNCIA
DE R$ 37.648,86 (TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO
AUTOS Nº 014.05.005141-7 - CÓDIGO Nº 629/00
REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS DE MORA,
CORREÇÃO MONETÁRIA, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA BASE DE
O
DOUTOR
LINDEMBERG
JOSÉ
NUNES,
20% SOBRE O VALOR TOTAL, BEM COMO CUSTAS PROCESSUAIS, OU
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DESTA TERCEIRA
NOMEAR BENS VÁLIDOS À PENHORA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO
VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
LHE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
GARANTIA DA EXECUÇÃO.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUMANDOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE A MARCELOSERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
MARTINELLI, ATUALMENTE NA ITÁLIA, EM LUGAR INCERTO E NÃO
CUMPRA-SE.
SABIDO; PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO VIGÉSIMO
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
(20º) DIA SUBSEQÜENTE A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL,
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES Nº 1877/2005, GUARAPARI/ES., AOS 14 DE JUNHO DE 2005. EU, RCSR, ASSESSORA DO
NO VALOR DE R$ 747,05 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E JUIZ, O DIGITEI. E EU, VILMA CHUAIRY, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O
CINCO CENTAVOS), OU SEJA 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO SUBSCREVI.
COMARCA DE COLATINA
VALOR TOTAL DAS CUSTAS REMANESCENTES, ACRESCIDA DAS DEMAIS
VILMA CHUAIRY
DESPESAS REALIZADAS, SUJEITO A ATUALIZAÇÃO NO ATO DO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PAGAMENTO JUNTO A CONTADORIA DESTA COMARCA, SITUADA NA
PROV. 017/99
AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/ Nº - PRAÇA SOL POENTE,
COLATINA/ES, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS
-**********TERMOS DA PORTARIA 02/03. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R.
DESPACHO DE FLS. 161 DOS AUTOS Nº 014.05.005141-7 - CÓDIGO Nº
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
629/00 - INDENIZAÇÃO PROPOSTA POR ODAILSON ADRIANO BREDER
JUIZADO DE DIREITO
E OUTRO EM FACE DE BRISTISH AIRWAYS P.L.C.
SEGUNDA
VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É O
PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO POR
LISTA N.º 44/05
UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
COLATINA/ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005. EU, STELA
MATUTINA RENAULT LINTZ, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E,EXPEDIENTE DO DIA 02/09/2005
EU, VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI, SUBSCREVI E ASSINO O
PRESENTE, POR ORDEM DO MM JUIZ E CONFORME PROVIMENTO DAJUIZ DE DIREITO: DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIS ROGÉRIO CAPATÃO
ECGJ/ES Nº 006/98.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ILDAN FREDERICO DE OLIVEIRA
VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE GUARAPARI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
PROCESSO Nº 021050012901
O DR. SILVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO
DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
PROCESSO Nº 021.040.007.524 (631) - J.P. X EDIVAL SOUZA SANTOS E
FLÁVIO REGAN XAVIER - INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR.
NICÁCIO PEDRO TIRADENTES, OAB/ES Nº 3738, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 212/223.
PROCESSO Nº 021.020.329.369 (268) - J.P. X JOSÉ CARLOS DE
OLIVEIRA - INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. ANTÔNIO SÉRGIO
CASTRO SANTOS, OAB/RJ Nº 69.693 E/OU DR. AMAURI BRAZ
FERREIRA, OAB/ES Nº 10.251, PARA PROVIDENCIAREM O
RECOLHIMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO DA PRESENTE
AÇÃO PENAL E PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 142.
PROCESSO Nº 021.040.048.197 (704) - J.P. X VAGNER SANTANA
PORTO - INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. JAIR DE MENDONÇA
CARDOSO, OAB/ES Nº 11.115, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
SUMÁRIO DE DEFESA, DESIGNADA PARA O DIA 27/10/2005 ÀS 15:30
HORAS.
FAZ SABER, A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO,
VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE ENCONTRA-SE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO A EXECUTADA, G.T.S.
ILDAN F. DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
JOSÉ MARIA LEMOS SAITER
JOSÉ DE CARVALHO RIBEIRO
JOSÉ ALOÍSIO P. SOBREIRA
JOSÉ MASSUCATI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOSÉ CARLOS ESTEVES GUIMARÃES
SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL
JOSEMAR DE DEUS
COMARCA DE LINHARES
KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA
KATIANY MARA DE SOUZA
LISTA DE INTIMAÇÃO 24/05
LESSANDRO FEREGUETTI
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E LUCIANO BRANDÃO CAMATTA OAB/ES
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS A LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA
LUIZ ALVES MACHADO
SEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA:
LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
MACIEL FERREIRA COUTO
ABNER CARDOSO DO RÊGO JÚNIOR
MARCELO VACCARI QUARTEZANI
ADRIANA KOCK MALACARNE SOUZA
MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA
ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
MARCIO OLIVEIRA GRASSI
ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA
MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
ALDO ROBERTO ANTUNES
ODÍLIO CÂNDIDO FRANÇA GUEDES
ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
OSWALDO AMBROZIO JÚNIOR
AMANTINO PEREIRA PAIVA
PAULO LÍRIO
AMAURY ESTAVAM ROCCO RAMOS JÚNIOR
PAULO GILBERTO COELHO
ANDERSON MARTINS RIBEIRO
PAULO BONAPARTE
ANDRE SILVA ARAÚJO
PEDRO EPICHIN NETTO
ANDRE LUIZ RODRIGUES PEÇANHA
PIETRANGELO ROSALÉM
ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA
ROBERTO RODRIGUES SAÚDE
ANOZOR ALVES DE ASSIS
RODRIGO DE SOUZA GRILLO
ANTONIO SERGIO MACHADO
RODRIGO PANETO
ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA
ROMILDO CEOLIN PINHEIRO
ATÍLIO FRANCISCO SILVA
ROQUE SARTÓRIO MARINATO
AVELINO MALACARNE
SANDRO DE MATOS ZAGO
CARLOS MÁRCIO FRÓES DE CARVALHO
SANTUZA RODRIGUES VELOSO PORTO
CELIA ROSA DE OLIVEIRA
SORAYA RODRIGUES FARDIN
CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO
SUELI DE PAULA E FRANÇA
DALTON ALMEIDA RIBEIRO
UDNO ZANDONADE
DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
VALÉRIA MARIA CID PINTO
DICLA MARIA PIFER BRZESKY
VINICIUS ROBERTO STURIAO SILVA
ELDO VALNEIDE VICHI
WALDO MAGNAGO DE MATTOS
ELDO SARCINELLI VICHI
WANDERLEY SOARES DA ROCHA
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR
WENDEL BEZERRA DOS SANTOS
ENOCK SAMPAIO TORRES
WILLIAN ESPÍNDULA
ESMERALDO MELO FILHO
WILSON PRATTI PIMENTEL
FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO
COMARCA DE LINHARES
FLÁVIA MIRANDA OLEARE
FRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO
FRANCISCO GAMA CURTO
FRANCISCO GUILHERME M. A. COMETTI
GEORGIA RIBETI DE FREITAS
GEOVALTE LOPES DE FREITAS
GERALDO ROSSETO
GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
GETÚLIO CARVALHO
GIOVANA TESSAROLO BATISTA
HERMES DE ALMEIDA NEVES
ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA
IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO
JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS
JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
JOÃO BONAPARTE
JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO
JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS
JOSÉ EDUARDO COELHO
JOSÉ LUCAS DOS SANTOS
JOSÉ DJAIR NOGUEIRA CAMPOS
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JÚNIOR
JOSÉ ANÍSIO GAVA
0046/00 - PROC. 030.05.002091-3 - INDENIZATÓRIA - JOÃO ROSSETO
ROQUE X CITRANSTUR - CIPRIANO TRANSPORTE E TUTRISMO LTDA INTIME-SE A DRª. ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA OAB/ES 5.080
PARA INFORMAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS O ATUAL ENDEREÇO
DA REQUERIDA PARA FINS DE COBRANÇA DE CUSTAS
REMANESCENTES.
0072/00 - PROC. 030.05.004972-2 - COBRANÇA - LUIZ CARLOS
OLIVEIRA X FEDERAL DE SEGUROS S/A - INTIMEM-SE OS DRS. ODÍLIO
CÂNDIDO FRANÇA GUEDES, OAB/ES 8.611 E VALÉRIA MARIA CID
PINTO, OAB/ES 5.242, DO R. DESPACHO DE FLS. 195V. DOS AUTOS.
0105/00 - PROC. 030.05.004738-7 - EXECUÇÃO - WANDERLINO
MEDEIROS BASTOS X JOSÉ MAGALHÃES DE ABREU - INTIME-SE O DR.
AMAURY ESTAVAM ROCCO RAMOS JÚNIOR, OAB/ES 209-B, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 70/71 DOS AUTOS.
0130/00 - PROC. 030.00.005578-6 - COBRANÇA - JONAS BEZERRA DA
SILVA X ELOIZA DA SILVA SANTOS - INTIME-SE O DR. PAULO
GILBERTO COELHO OAB/ES 4.110 PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, SANEAMENTO E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
DESIGNADA PARA DIA 29/09/05, ÀS 16H.
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Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
0134/00 - PROC. 030.05.007472-0 - ORDINÁRIA - MASSA FALIDA DE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 267, INCISO VIII
CARAVELO E CIA X ILSON BENTO MARCHIORI - INTIMEM-SE OS DRS. DO CPC.
ROQUE SARTÓRIO MARINATO OAB/ES 3.518, IVO RODRIGUES DO
NASCIMENTO OAB/SP 49.889 DA R. SENTENÇA DE FLS. 103 QUE 0353/01 - PROC. 030.05.001750-5 - EMBARGOS - BRUMAC COMÉRCIO
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART 267, III DO CPC.
E EDIFICAÇÕES LTDA X HSBC BANK BRASIL S/A - INTIMEM-SE OS DRS.
ROQUE SARTÓRIO MARINATO, OAB/ES 3.518 E CARLOS MÁRCIO
FRÓES DE CARVALHO, OAB/ES 3.245, DO R. DESPACHO DE FLS. 88,
0178/00 - PROC. 030.04.010632-7 - DECLARATÓRIA - SANDIS
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA X PLASTOME INDUSTRIA PLASTICA LTDA QUE INDEFERIU A PROVA PERICIAL, TENDO EM VISTA O
- INTIME-SE O DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA OAB/ES 6.263 DADESINTERESSE MANIFESTADO PELO EMBARGANTE, AO NÃO
CERTIDAO DA CONTADORIA DE FLS. 40V E PARA RECEBER A CARTA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO NO PRAZO DEFERIDO.
PRECATORIA REQUERIDA.
0367/01 - PROC. 030.01.000150-8 - REPARAÇÃO DE DANOS - ITA
0183/00 - PROC. 030.05.001735-6 - EXECUÇÃO - DISTRIBUIDORA
ELMA SEPULCHRO SEIDEL X SUPERMERCADOS CHAMPION - INTIME-SE
CAMPO VERDE LTDA X ALONSO HERMES FERREIRA DE ARAÚJO - O DR. ANTONIO SERGIO MACHADO, OAB/ES 10.906 PARA NO PRAZO
DE QUINZE DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
INTIME-SE O DR. LESSANDRO FEREGUETTI, OAB/ES 8.072, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 70V. DO SENHOR OFICIAL DE
0406/01 - PROC. 030.05.000180-6 - EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS
JUSTIÇA.
CASAGRANDE LTDA X J. MACEDO MOVEIS LTDA ME - INTIME-SE O DR.
WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6.608, DO 1º
0211/00 - PROC. 030.05.000158-2 - EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS
CASAGRANDE LTDA X MATEUS PEREIRA DOS SANTOS - INTIME-SE O LEILÃO NO DIA 23/09/05 E DO 2º LEILÃO NO DIA 13/10/05 AMBOS
AS 14H.
DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6.608, DO R.
DESPACHO DE FLS. 39/40 PARA QUE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
REQUERER A HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS E SUCESSORES DO 0425/01 - PROC. 030.01.000233-2 - EXECUÇÃO - VALDIR FERREIRA
EXECUTADO EM PROCESSO AUTONOMO.
CAMPOS X LUIZ CARLOS FORNAZIER E OUTROS - INTIMEM-SE OS DRS.
ROQUE SARTÓRIO MARINATO, OAB/ES 3.518, JOSÉ DE CARVALHO
0266/01 - PROC. 030.05.009023-9 - REPARAÇÃO DE DANOS - SÉRGIO
RIBEIRO, OAB/BA 12.905 E LUIZ ALVES MACHADO, OAB/ES 4.530,
MURILO GONÇALVES MORAIS X BANESTES SEGUROS S/A - INTIMEM-SE DA R. SENTENÇA DE FLS. 74, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS.
OS DRS. WENDEL BEZERRA DOS SANTOS, OAB/ES 8.479, PARA, NO72/73 E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO EM
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS RELAÇÃO AOS DEVEDORES MÁRIO VALANDRO E NATALINO PEREIRA
REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 67,53 (SESSENTA E SETE REAIS E CAMPOS, COM BASE NO ART. 794, INCISO II DO CPC.
CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS).
0479/01 - PROC. 030.03.001125-5 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
0271/01 - PROC. 030.05.006782-3 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA
VOLKSWAGEN S/A X SEPE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E PERFURAÇÃO
CAUSA - BANCO ITAÚ S/A X MÓVEIS COMETA E OUTROS - INTIME-SE - INTIMEM-SE OS DRS. PIETRANGELO ROSALÉM OAB/ES 10.054 E
O DR. PAULO BONAPARTE, OAB/ES 2.166, PARA, NO PRAZO DE 05 MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA OAB/ES 10.016 DO R.
(CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DESPACHO DE FLS. 82 QUE CABE AO CREDOR PROSSEGUIR COM
PROCESSUAIS.
EXECUÇAO FORÇADA POIS NAO CABE PRISAO DO DEVEDOR EM
AÇAO DE BUSCA E APREENSAO DE VEÍCULO ALIENADO
0278/01 - PROC. 030.01.000038-5 - EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS
FIDUCIARIAMENTE, AINDA TRANSFORMADA EM DEPOSITO.
CASAGRANDE X GERALDO ANAZÁRIO FELIPE E SUA ESPOSA ISABEL
MARIA TULI FELIPE - INTIME-SE O DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA0481/01 - PROC. 030.04.004979-0 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
BARROSO OAB/ES 6.608 DA R.SENTENÇA DE FLS. 44, QUE JULGOU VOLKSWAGEN S/A X PAULO SÉRGIO C. DE JESUS - INTIME-SE O DR.
EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO VINICIUS ROBERTO STURIAO SILVA, OAB/ES 10.059 DO R.
CPC.
DESPACHO DE FLS. 53, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO
PRAZO DE 48H (QUARENTA E OITO HORAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO
0291/01 - PROC. 030.04.004377-7 - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO DO PROCESSO.
C/C REPARAÇÃO DE DANOS - MARIA MADALENA NASCIMENTO
CORREA REPRESENTANDO SUA FILHA N.C.M X GILSON PIN - 0492/01 - PROC. 030.03.006121-9 - DESPEJO - TEREZA BARROS SILVA
INTIMEM-SE OS DRS. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES
X ARISTEU HENRIQUE MOREIRA CAZÉ - INTIMEM-SE OS DRS. JAIRO
2.056, E ESMERALDO MELO FILHO OAB/ES 1.919 DA R. DECISAO FRANKLIN DE ALMEIDA, OAB/ES 5.381 E DICLA MARIA PIFER
QUE MANTEVE A DECISAO DE FLS. 87V, TENDO EM VISTA QUE OS BRZESKY, OAB/ES 5.667, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
LITISCONSORTES EXCLUIDOS DO POLO ATIVO DA PRESENTE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2005
DEMANDA EM MOMENTO ALGUM FIZERAM PARTE DA RELAÇÃO ÀS 13:30 HORAS, FACULTADO AS PARTES A APRESENTAÇÃO DE ROL
JURÍDICA PROCESSUAL INSTAURADA, BEM COMO DE QUE MANTEVE A DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
AUDIÊNCIA DESIGNADA.
0539/02 - PROC. 030.02.000214-0 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
0343/01 - PROC. 030.04.003804-1 - EXECUÇÃO - VITÓRIA DIESEL S/A
BRADESCO DE INVESTIMENTO S/A X MARISE DE ANDRADE X VIAÇÃO DUQUE DE CAXIAS LTDA - INTIMEM-SE OS DRS. FLÁVIA INTIMEM-SE OS DRS. ANDERSON MARTINS RIBEIRO OAB/SP 195.299
MIRANDA OLEARE, OAB/ES 306-B E ESMERALDO MELO FILHO,
E WENDEL BEZERRA DOS SANTOS OAB/ES 8.479 DO R. DESPACHO
OAB/ES 1.919, DA R. SENTENÇA DE FLS. 80, QUE HOMOLOGOU O DE FLS. 70 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PRISÃO FLS. 65, BEM COMO
PEDIDO DE DESISTÊNCIA E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PARA QUE EM 05 (CINCO) DIAS DIZEREM SE TEM OUTRAS PROVAS A
PROCESSO, COM BASE NO ART. 267, INCISO VIII DO CPC.
PRODUZIR
0344/01 - PROC. 030.05.004957-3 - EXECUÇÃO - VITÓRIA DIESEL S/A
0554/02 - PROC. 030.02.000398-1 - EXECUÇÃO - BANESTES S/A X JOSÉ
X VALDECI MOREIRA DE JESUS - INTIME-SE A DRª. FLÁVIA MIRANDA QUITIBA BÓSIO - INTIME-SE O DR. PAULO LÍRIO, OAB/ES 2.161, PARA
OLEARE, OAB/ES 306-B, DA R. SENTENÇA DE FLS. 81, QUE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E, EM CONSEQÜENCIA,
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Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
0588/02 - PROC. 030.02.000870-9 - COBRANÇA - ANNETE GUIMARAES
0764/02 - PROC. 030.02.002744-4 - MONITÓRIA CONVERTIDA EM
RUY X BANESTES SEGUROS S.A. - INTIMEM-SE OS DRS. JOÃO MIGUEL EXECUÇÃO - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X
GUSTAVO HENRIQUE FAVARO BELISÁRIO E MARIA DE FÁTIMA
ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES 5.595, ANOZOR ALVES DE ASSIS
OAB/ES 2.393 DA R. SENTENÇA DE FLS. 70/75 QUE ACOLHEU A FAVARO BELISÁRIO - INTIME-SE O DR. GERALDO TADEU
PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, JULGOU ESTINTO O PROCESSO E SCARAMUSSA DA SILVA, OAB/ES 7.000, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
DEFERIU O PEDIDO DE ASSISTENCI A JUDICIARIA A AUTORA.
CERTIDÃO DE FLS. 70V. DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA,BEM COMO
DO AUTO DE PENHORA DE FLS. 71.
0602/02 - PROC. 030.02.000962-4 - INDENIZATÓRIA - GEIZA
PINHEIRO QUARESMA X BANESTES SEGUROS S/A - INTIMEM-SE OS 0769/02 - PROC. 030.02.002838-4 - EXECUÇÃO - SOCE - SOCIEDADE
DRS. JOSÉ ALOÍSIO P. SOBREIRA OAB/ES 4.727 E ALDO ROBERTO
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X RODRITGO VIANA VITORAZZI ANTUNES, OAB/ES 2.728 DA R. SENTENÇA DE FLS. 153 QUE INTIME-SE O DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES
HOMOLGOU A TRANSAÇAO DE FLS. 146/147, E EM CONSEQUENCIA 7.000 DO DESPACHO DE FLS. 55.
EXTINGUIU O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO III, DO
CPC.
0792/02 - PROC. 030.02.003236-0 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE ELIANE MARIA MARTINS EDUARDO DE SOUZA X SIMÃO PEDRO DE
0618/02 - PROC. 030.02.001165-3 - EXECUÇÃO - AUTO SERVIÇO
SOUZA - INTIME-SE O DR. JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOS OAB/ES
PIANNA LTDA X EDUARDO ANTÔNIO CECOTTE - INTIME-SE O DR. 3.520, DA R. SENTENÇA DE FLS. 35 QUE JULGOU EXTINTO O
MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA, OAB/ES 5.898, DA R. SENTENÇA DEPROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 267, VI, DO CPC.
FLS. 70/71, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO
ART. 267, INCISO III, § 1º. DO CPC.
0803/02 - PROC. 030.02.003400-2 - ORDINÁRIA - SUL AMERICA - CIA
NACIONAL DE SEGUROS X GURIRI TRANSPORTES LTDA - INTIMEM-SE
0621/02 - PROC. 030.02.001153-9 - BUSCA E APREENSÃO OS DRS. MARIO JORGE MARTINS PAIVA, OAB/ES 5.898 E ELIAS JOSÉ
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LINHARES X MOSCON FERREIRA DE MATOS, OAB/ES 7.492 DA AUDIÊNCIA DE
WALDEIR DE FREITAS LOPES - INTIME-SE A DRª. ALCÍDIA PEREIRA DEOITIVA DE TESTEMUNHA WILSON LUIZ TEIXEIRA NA SEGUNDA VARA
PAULA SOUZA OAB/ES 5080 DO R. DESPACHO DE FLS. 105 PARA DAR CÍVEL DA COMARCA DE CARIACICA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE
PROSSEGUIMENTO AO FEITO E REQUERER O QUE ENTENDER DE2005, ÀS 14H.
DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
0813/02 - PROC. 030.02.003491- 1 - MONITÓRIA - SOCE - SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X RONIELE BIANCARDI - INTIME-SE O
0638/02 - PROC. 030.02.001408-7 - INDENIZAÇÃO POR DANOS
DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7.000 PARA
MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR - AIDA COSTA E MERCEDES DE
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 23V.
OLIVEIRA X ROBSON MEZADRI - INTIME-SE O DR. JOÃO MIGUEL
ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES 5595 DA CHEGADA DOS AUTOS EM 0820/02 - PROC. 030.02.003520-7 - EXEUCUÇÃO - SOCE - SOCIEDADE
CARTÓRIO.
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X LUZINETE CRUZ DE OLIVEIRA INTIME-SE O DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES
0671/02 - PROC. 030.02.001743-7 - MONITÓRIA - SOCE - SOCIEDADE
7.000 PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 34 DOS AUTOS.
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X THAYS DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA INTIME-SE O DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES
0827/02 - PROC. 030.02.003504-1 - EMBARGOS - JOSÉ VEGHINI E
7.000 DA CERTIDAO DE FLS. 71V. DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA.
OUTRO X DREYFFUS/PEL PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA - INTIMEM-SE
OS DRS. PAULO BONAPARTE, OAB/ES 2.166 E WASHINGTON LUIZ DA
0674/02 - PROC. 030.02.001802-1 - EMBARGOS - MARIA GERALDA
SILVA BARROSO, OAB/ES 6.608, DA R. SENTENÇA DE FLS. 53/58, QUE
LIMA BARROS X ECONOMISA ECONOMIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO
E DETERMINOU
O
S/A - INTIME-SE O DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO, OAB/ES 6.766,PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO APENSA.
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA
O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2005 ÀS 13:00 HORAS.
0834/02 - PROC. 030.02.003578-5 - MONITÓRIA - SOCE - SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X LUZINETE SAGRILLO - INTIME-SE O
0693/02 - PROC. 030.02.001976-3 - ORDINÁRIA - NILDA PIÃO COSTA
DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7.000 PARA
X CAIXA SEGUROS S.A. - INTIMEM-SE OS DRS. FRANCISCO GUILHERME
TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 44/45 DOS AUTOS.
M A COMETTI OAB/ES 2.868, ANDRE SILVA ARAÚJO OAB/ES 10.853
DA R. SENTEÇA DE FLS. 568/573 QUE REJEITOU AS PRELIMINARES, 0839/02 - PROC. 030.02.003622-1 - MONITÓRIA - SOCE - SOCIEDADE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENOU A RE A PAGAR A CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X RODRIGO VIANA VITORAZZI AUTORA A INDENIZAÇÃO POSTULADA NO VALOR DE 350.000,00 INTIME-SE O DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA, OAB/ES
(TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) MAIS JUROS E CORREÇÃO 7.000 PARA TOMAR CIÊNCIA DAS RESPOSTAS DE OFÍCIOS DE FLS.
MONETÁRIA.
31/37.
0712/02 - PROC. 030.02.002157-9 - EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS
0844/02 - PROC. 030.02.003728-6 - MANUTENÇÃO DE POSSE - JAIR
CASAGRANDE X PATRICIA DOS SANTOS NSCIMENTO E SEU ESPOSO CORRÊA E OUTRA X HELTON FREITAS DE SOUZA - INTIME-SE O DR.
HELOISO OLIVEIRA SILVESTRE – INTIME-SE O DR. WASHINGTON LUIZ
ROQUE SARTÓRIO MARINATO, OAB/ES 3.518, PARA OFERECER
DA SILVA BARROSO OAB/ES 6.608 PARA MANIFESTAR-SE DA RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.
AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO E REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
0874/03 - PROC. 030.03.000059-7 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
VOLKSWAGEN S/A X ADELSON DALBEN - INTIME-SE O DR.
0741/02 - PROC. 030.02.002438-3 - COBRANÇA - SALVADOR BOBBIO
PIETRANGELO ROSALÉM OAB/ES 10.054 PARA RETIRAR OFÍCIOS DE
X HSBC SEGUROS (BRASIL) S/A - INTIMEM-SE OS DRS. CLAUDIOMIR FLS. 104/106 PARA DILIGÊNCIA.
SPEROTO PEISINO, OAB/ES 8.675 E JERONYMO DE BARROS
ZANANDREA OAB/ES 4.204 DO R. DESPACHO DE FLS. 187 VERSO.
0928/03 - PROC. 030.03.006974-1 - EMBARGOS - DORGIVAL BATISTA
FILHOS X WANDERLINO MEDEIROS BASTOS - INTIMEM-SE OS DRS.
ATÍLIO FRANCISCO SILVA, OAB/ES 4.061 E JOSÉ DOMINGOS DE
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Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
ALMEIDA JÚNIOR, OAB/ES 9.147, DA R. SENTENÇA DE FLS. 40/43, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NOS EMBARGOS
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO E CONDENOU O AUTOR NO MONITÓRIOS E CONSTITUIU DE PLENO DIREITO O TÍTULO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO EM EXECUTIVO.
HONORÁRIOS DE ADVOGADO.
1085/05 - PROC. 030.05.002321-9 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE
0979/03 - PROC. 030.03.001283-2 - INDENIZATÓRIA - RODRIGO
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X JOSIELE TEIXEIRA ANDRADE CESCONETO X METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - INTIMEM-SE OSINTIME-SE O DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES
DRS. JOSE EDUARDO COELHO OAB/ES 5.509 E JAYME HENRIQUE7.000
R. DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SEGUNDO O ARTIGO 277 DO
DOS SANTOS OAB/ES 2.056 DO R. DESAPCHO DE FLS. 195V QUE CPC NO DIA 08/11/05, ÀS 14H.
MANTEVE INALTERÁVEL A DECISÃO DE FLS. 177.
1088/03 - PROC. 030.03.002319-3 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE
0980/03 - PROC. 030.03.001348-3 - EXECUÇÃO - HSBC BANK BRASIL
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X JANAINA DE ALMEIDA - INTIME-SE
S/A X M.A.A. PESTANA ME - INTIME-SE O DR. ANDRÉ LUIZ PACHECOO DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7.000 DA R.
CARREIRA, OAB/ES 3.679, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SENTENÇA DE FLS. 22/23 QUE EXTINGUIU O PROCESSO, CONFORME
REQUERIDO, COM JULGAMENTO DO MERITO EM CONFORMIDADE
MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE FLS. 92/94 DOS AUTOS.
COM O ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC.
0986/03 - PROC. 030.03.001361-6 - MONITÓRIA - HSBC BANK BRASIL
S/A - BANCO MULTIPLO X JAIR HENRIQUE AREND - INTIMEM-SE OS 1094/03 - PROC. 030.03.002433-2 - EXECUÇÃO - VIAÇÃO JOANA
DRS. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO OAB/ES 3.245 ED’ARC LTDA X LINHÁGUA MINERAÇÃO LTDA - INTIME-SE O DR.
RODRIGO PANETO OAB/ES 9.999 DA DESCIDA DOS AUTOS DO JOSEMAR DE DEUS, OAB/ES 2.933, DA R. SENTENÇA DE FLS. 45, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 794, INCISO I DO
EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
CPC.
0994/03 - PROC. 030.03.001488-7 - BUSCA E APREENSÃO
1110/03 - PROC. 030.03.002670-9 - MONITÓRIA - SUPERMERCADOS
CONVERTIDA EM DEPÓSITO - UNIBANCO S/A - UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS X GELSON ELIAS SILVEIRA - INTIME-SE O DR. MARCELOCASAGRANDE X ROBERTA CASOTTI - INTIME-SE O DR. WASHINGTON
VACCARI QUARTEZANI OAB/ES 9.794 DA R. SENTENÇA DE FLS. 67/71 LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6.608 PARA NO PRAZO DE 05
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR JULGANDO (CINCO) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO III, DO
1115/03 - PROC. 030.03.002666-7 - EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS
CPC.
CASAGRANDE LTDA X DULCINEIA DAS GRAÇAS BROSEGHINI VAZ INTIME-SE O DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES
0996/03 - PROC. 030.03.001490-3 - INDENIZATÓRIA - CHURRASCARIA
JOMAX GAUXA LTDA X POSTO JUPARANÃ LTDA - INTIME-SE O DR. 6.608, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/09/05, ÀS
PEDRO EPICHIN NETO OAB/ES 5.055, LUIZ ALVES MACHADO
16H30MIN.
OAB/ES 4.530 DA R. SENTENÇA DE FLS. 100 QUE HOMOLOGOU O
ACORDO DE FLS. 99 E EM CONSEQUENCIA, EXTIGUIU O PROCESSO 1119/03 - PROC. 030.03.002625-3 - MONITÓRIA - VIAÇÃO JOANA
D’ARC LTDA X JAÍLSON SANTOS DE SOUZA - INTIME-SE O DR.
COM BASE NO ART 267, VIII DO CPC.
JOSEMAR DE DEUS, OAB/ES 2.933, PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO
PRAZO LEGAL.
0997/03 - PROC. 030.03.001578-5 - REPARAÇÃO DE DANOS - SABINO
SORTHERI X TRANSPORTE COLETIVO SAO GABRIEL LTDA - INTIME-SE
1150/03 - PROC. 030.03.002826-7 - EMBARGOS - HSBC SEGUROS
O DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS OAB/ES 6.057 DO R. DESPACHO
DE FLS. 107V PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO PETITÓRIO DE FLS. (BRASIL) S/A X SALVADOR BOBBIO - INTIMEM-SE OS DRS.
CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO, OAB/ES 8.675 E JERONYMO DE
93/105.
BARROS ZANANDREA OAB/ES 4.204 DA R. SENTENÇA DE FLS. 42 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE CONFORME
1000/03 - PROC. 030.04.01016-8 - EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS
CASAGRANDE LTDA X ERNESTINA FROHLICH DE PAULA - INTIME-SE O ARTIGO 267, INCISO VI DO CPC.
DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6.608, DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/09/05, ÀS 15H30MIN
1164/03 - PROC. 030.03.002873-9 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X FLAVIA RODRIGUES SILVEIRA 1002/03 - PROC. 030.03.001586-8 - MONITÓRIA - SUPERMERCADOS
INTIME-SE O DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES
CASAGRANDE LTDA X MARIA DO SOCORRO ALMEIDA - INTIME-SE O 7.000 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 16/11/05, ÀS
DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6.608, DA15H30MIN BEM COMO PARA RECEBER O EDITAL REQUERIDO.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 07/12/05, ÀS 13H.
1195/03 - PROC. 030.03.003280-6 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X MAGDA LOURENÇO FRIGINI 1018/03 - PROC. 030.03.001573-6 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X LUIS CARLOS DE ALMEIDA- INTIME-SE O DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES
7.000 DO R. DESPACHO DE FLS. 44V PARA QUE O AUTOR
INTIME-SE O DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES
MANIFESTE-SE DA CERTIDAO DE FLS. 43V NO PRAZO DE 05 (CINCO)
7.000 DA RESPOSTA DO OFICIO DE FLS. 52.
DIAS.
1029/03 - PROC. 030.03.001678-3 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X ELIEZA GRASSI ROSSETO - 1198/03 - PROC. 030.03.003291-3 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X LEIDA COSTA BORBA - INTIMEM-SE
INTIME-SE O DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES
7.000 DA CERTIDAO DE FLS. 40V DA NAO EFETIVAÇÃO DA PENHORA OS DRS. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7.000 E
DRª CELIA ROSA DE OLIVEIRA OAB/ES 8.129 DA R. SENTENÇA DE FLS.
E REMOÇÃO DOS BENS.
63/67 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO E PROCEDENTE O
PEDIDO CONTRAPOSTO, E CONDENA A AUTORA A PAGAR A RÉ UMA
1035/03 - PROC. 030.03.001740-1 - MONITÓRIA - BANESTES S/A X
TRIBBUS URBANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS
INTIMEM-SE OS DRS. PAULO LÍRIO, OAB/ES 2.161 E JOÃO MATERIAIS NO VALOR DE 2.975,92.
BONAPARTE, OAB/ES 3.190, DA R. SENTENÇA DE FLS. 81/84, QUE
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Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
1201/03 - PROC. 030.03.003335-8 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
WANDERLEY SOARES DA ROCHA, OAB/ES 9.631, DO R. DESPACHO
FIAT S/A X MARCO ANTONIO COLOMBI - INTIMEM-SE OS DRS. DE FLS. 164 QUE, INCLUSIVE, INTIMOU AS PARTES PARA, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM ASSISTENTES TÉCNICOS E
FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO OAB/ES 539-A E OSWALDO
AMBROZIO JÚNIOR OAB/ES 8.839 DO R. DESPACHO DE FLS. 52 PARA FORMULAREM QUESITOS, NA FORMA DO ART. 421 DO CPC, BEM
QUE DIGAM AS PARTES EM 05 (CINCO) DIAS, SE TEM OUTAS PROVAS COMO AO DR. UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9.141, PARA, NO PRAZO
A PRODUZIR.
DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS DECLINADOS NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).
1231/03 - PROC. 030.03.003948-8 - MONITÓRIA - NOCA AUTO PEÇAS
LTDA X GERALDO DE OLIVEIRA - INTIME-SE O DR. JOÃO MIGUEL1373/04 - PROC. 030.04.000299-7 - EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS
ARAÚJO DOS SANTOS, OAB/ES 5.595, DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, CASAGRANDE LTDA X ROSANE AUXILIADORA GIURIATO - INTIME-SE O
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 267, INCISO DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6.608, PARA
III DO CPC.
TOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
31V.
1247/03 - PROC. 030.03.004289-6 - DIVISÃO - RITA DE CÁSSIA PINTO
E OUTRO X JOSÉ GERALDO PINTO SOBRINHO E OUTRA - INTIMEM-SE 1378/04 - PROC. 030.04.000415-9 - ORDINÁRIA - BANCO ITAÚ S/A X
OS DRS. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS, OAB/ES 5.595 E JAYME
ELENI NOGUEIRA GAMA - INTIME-SE O DR. PAULO LIRIO OAB/ES
HENRIQUE R. DOS SANTOS, OAB/ES 2.056, DA R. SENTENÇA DE FLS.2.161, PARA TOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DE FLS. 28V DA SRª
55, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 267, OFICIALA DE JUSTIÇA.
INCISO III DO CPC.
1382/04 - PROC. 030.04.000393-8 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X WAGNER COMINOTTI - INTIME-SE O
1266/03 - PROC. 030.03.004363-9 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X ERIVELTON TORETA BRAZ - DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7.000 DA R.
SENTENÇA DE FLS. 44/45 QUE EXTINGUIU O PROCESSO, CONFORME
INTIME-SE O DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES
7.000 DA RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 55.
REQUERIDO, SEM JULGAMENTO DO MERITO COM BASE NO ARTIGO
267, INCISO VIII DO CPC.
1281/03 - PROC. 030.03.0047234 - BUSCA E APREENSÃO - SEPE SERVIÇOS ESP. E PERFURAÇÃO LTDA E REUBER DA COSTA 1396/04 - PROC. 030.04.000629-5 - MONITÓRIA - NASCIMENTO
NASCIMENTO X ATILIO JOSE BATISTA - INTIMEM-SE OS DRS. KATIA FERREIRA LOPES X EULINO PEREIRA DA COSTA E OUTRA - INTIME-SE
O DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS, OAB/ES 5.595, PARA, NO
LEÃO BORGES DE ALMEIDA OAB/ES 9315 E MACIEL FERREIRA
COUTO OAB/ES 3.521 DA SENTENÇA DE FLS. 173/177 QUE JULGOU PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOS
PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENOU O REU A PRESTAR CONTAS NOAPRESENTADOS, QUERENDO.
PRAZO DE 48H (QUARENTA E OITO HORAS), SOB PENA DE NAO SER
LÍCITO IMPUGNAR AS QUE O AUTOR APRESENTAR E NO PAGAMENTO 1408/04 - PROC. 030.04.001233-5 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
EXTRAJUDICIAL - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X ANGELICA
DOS SANTOS PEREIRA - INTIME-SE O DR. WASHINGTON LUIZ DA
1310/03 - PROC. 030.03.005247-3 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE
SILVA BARROSO OAB/ES 6.608, DA R. SENTTENÇA DE FLS. 24 QUE
O
PROCESSO,
POIS
A
CREDORA
CUMPRIU
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X ELIZABETE SANTOS SOUZA - EXTINGUIU
INTIME-SE O DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES
INTEGRALMENTE COM O ACORDO.
7.000 DA R. SENTENÇA DE FLS. 28 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE
FLS. 24/25, E EXTINGUIU O PROCESSO COM BASE NO ART 269, III, DO 1410/04 - PROC. 030.04.001348-1 - ORDINÁRIA - CASA RURAL
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTA - ME X WOODS FLAY COMERCIO E
CPC.
REPRESENTAÇÕES LTDA - INTIME-SE O DR. LESSANDRO FEREGUETTI
OAB/ES 8.072, PARA RECEBER O EDITAL REQUERIDO.
1315/03 - PROC. 030.03.005253-1 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X RANIELLI CAMATTA MALANQUINI 1412/04 - PROC. 030.03.006469-2- USUCAPIÃO - PAULO ROBERTO
INTIME-SE O DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES
GONÇALVES PEREIRA E ADRIANE CEOLIN GONÇALVES. PEREIRA X
7.000 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 16/11/05, ÀS 15H,
JOSÉ MONTEIRO REIS, NOROEL MONTEIRO REIS - INTIME-SE O DR.
BEM COMO PARA RECEBER CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 32/33.
ROMILDO CEOLIN PINHEIRO OAB/ES 10.509, DO R. DESPACHO DE
FLS. 58/62.
1332/03 - PROC. 030.03.005665-6 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE
CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X ANDREIA PINTO LATAVANHA 1441/04 - PROC. 030.04.002405-8 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
INTIME-SE O DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES
BRADESCO S/A X FLAVIO ROCHA DOS SANTOS - INTIME-SE O DR.
7.000 DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS.
ANDERSON MARTINS RIBEIRO OAB/ES 11.410 PARA RETIRAR ALVARÁ
DE FLS. 46 REQUERIDO.
1335/03 - PROC. 030.03.005807-4 - INDENIZATÓRIA - JORGE
ANTONIO GOMES X JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA INTIMEM-SE OS DRS. ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR OAB/ES
6.523 E DALTON ALMEIDA RIBEIRO OAB/ES 11.359 DA AUDIÊNCIA1443/04 - PROC. 030.04.002496-7 - INDENIZATÓRIA - JULIO CESAR
SILVEROL DOS SANTOS E OUTRO X MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 22/11/05, ÀS 13H.
DE DISTRIBUIÇÃO S/A - INTIME-SE O DR. ANTÔNIO DA SILVA
PEREIRA, OAB/ES 4.828, PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO
1364/04 - PROC. 030.04.000023-1 - MONITÓRIA - JOSÉ ATÍLIO GAVA POSTO FLORESTA X ANTÔNIO MONFARDIM - INTIMEM-SE OS DRS. PETITÓRIO (AGRAVO) DE FLS. 306/308, NO DO ART. 523 DO CPC.
JOSÉ ANÍSIO GAVA, OAB/ES 1.856 E JOSÉ MARIA LEMOS SAITER,
OAB/ES 7.920, DO TRÂNSITO EM JULGADO DA R. SENTENÇA DE FLS.
1450/04 - PROC. 030.04.002665-7 - EMBARGOS - JOSÉ CARLOS
26/30 DOS AUTOS.
BASSINI X BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - INTIME-SE O DR.
ABNER CARDOSO DO RÊGO JÚNIOR, OAB/BA 17.918, PARA, NO
1366/04 - PROC. 030.04.000103-1 - EMBARGOS - MAIS INDÚSTRIA DE
ALIMENTOS S/A X LOGÍSTICA VII DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O AGRAVO RETIDO
- INTIMEM-SE OS DRS. UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9.141 E DE FLS. 105/110 DOS AUTOS.
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06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
1463/04 - PROC. 030.04.002974-3 - EXECUÇÃO - LUIZ CÂNDIDO
1751/05 - PROC. 030.05.000429-7 - EXECUÇÃO - CAMPANHA
DURÃO X FRANCIS BUSTAMANTE PEREIRA - INTIME-SE O DR. LUIZ NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - SETOR LINHARES X
ALVES MACHADO, OAB/ES 4.530, PARA TOMAR CIÊNCIA DAS GUSTAVO DE CASTRO NEVES - INTIME-SE A DRª. SANTUZA
CERTIDÕES DE FLS. 43V. E 44V DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM RODRIGUES VELOSO PORTO, OAB/ES 9.260, DA R. DECISÃO DE FLS.
66, QUE DEIXOU DE RECEBER A INICIAL COMO EXECUÇÃO FORÇADA,
COMO DO AUTO DE ARRESTO E DEPÓSITO DE FLS. 44.
E FACULTOU A AUTORA A ADAPTAÇÃO DO PEDIDO AO
PROCEDIMENTO ADEQUADO, O QUE DEVERÁ SER FEITO NO PRAZO
1471/04 - PROC. 030.04.003029-5 - EMBARGOS - ARIOSVALDO
RODRIGUES DE OLIVEIRA X MÁRCIO BRETAS COELHO - INTIMEM-SE DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
OS DRS. ADRIANA KOCK MALACARNE SOUZA, OAB/ES 8.266 E
WALDO MAGNAGO DE MATTOS, OAB/ES 6.852, DA R. SENTENÇA DE1752/05 - PROC. 030.05.000506-2 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
FLS. 36/40, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO E DETERMINOU O DIBENS S.A. X AGNALDO BARROS DOS SANTOS - INTIME-SE O DR.
PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO APENSA, BEM COMO A ENTREGA DO MARCELO VACCARI QUARTEZANI OAB/ES 9.794 DO TRANSITO EM
VEÍCULO APREENDIDO AO ORA RÉU.
JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 29/31.
1493/04 - PROC. 030.04.003972-6 - CAUTELAR - MILENA MOTA
1755/05 - PROC. 030.05.001005-4 - RESSARCIMENTO DE DANOS - JMF
CEOLIN X PAULO KUSTER JUNIOR - INTIMEM-SE OS DRS. MARIO - AGROPECUÁRIA LTDA X TELEST CELULAR S.A - INTIMEM-SE OS DRS.
JORGE MARTINS PAIVA OAB/ES 5.898 E WILLIAN ESPÍNDULA,
WANDERLEY SOARES DA ROCHA OAB/ES 9.631, ROBERTO
OAB/ES 8.616 DA SENTENÇA DE FLS. 18/19 QUE DECRETOU REVELIA RODRIGUES SAÚDE OAB/ES 9.632 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DO REQUERIDO E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, MENTENDO ASANEAMENTO E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS NO DIA 17/11/05, ÀS
MEDIDA LIMINAR E RATIFICANDO A SUSTAÇÃO DO PROTESTO
13H.
1501/04 - PROC. 030.04.004059-1 - RESCISAO CONTRATUAL - JUVEL 1757/05 - PROC. 030.05.000700-1 - ANULATÓRIA - ROSANE
JAPARANÃ VEÍCULOS LTDA X JOSÉ ANTONIO BITTI SUZANO - APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA X UNIMED NORTE CAPIXABA INTIME-SE O DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS OAB/ES 4.324, DA R. INTIMEM-SE OS DRS. WILSON PRATTI PIMENTEL OAB/ES 8.478 E
SENTENÇA DE FLS. 80/81 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. ELDO VALNEIDE VICHI, OAB/ES 1.998 DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR
80/81.
DESIGNADA PARA O DIA 06/12/05, ÀS 13H.
1545/04 - PROC. 030.04.004759-6 - EXECUÇÃO - FERTILIZANTES
1773/05 - PROC. 030.05.000937-9 - COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE
HERINGER LTDA E OUTRO X ROBERTO ANTÔNIO DALL’ORTO ME CAPIXABA
DE EDUCAÇÃO LTDA X IZAQUE MARCIANO JUNIOR INTIMEM-SE OS DRS. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA, OAB/ES 5.352INTIME-SE O DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES
E LESSANDRO FEREGUETTI, OAB/ES 8.072, DA AUDIÊNCIA DE
7.000 DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23 QUE EXTINGUIU O PROCESSO,
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2005 ÀS CONFORME REQUERIDO, COM JULGAMENTO DO MERITO EM
16:00 HORAS.
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC.
1613/04 - PROC. 030.04.005985-6 - REPARAÇÃO DE DANOS 1795/05 - PROC. 030.04.003479-2 - USUCAPIÃO - FÁBIO LEAL DA
ADENILSON DIAS DA SILVA X JOVACI CORREA DOS ANJOS E JORGE SILVA X HERDEIROS OU SUCESSORES DE ADELINO FERNANDES DA
CARLOS DE ARAÚJO - INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ MASSUCATI OAB/ESSILVA - INTIME-SE O DR. ROMILDO CEOLIN PINHEIRO, OAB/ES
3.880, JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO OAB/ES 4.824 DA AUDIÊNCIA10.509, DA R. DECISÃO DE FLS. 80/83 DOS AUTOS.
DE CONCILIAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 277 DO CPC DIA
17/11/05, ÀS 15H.
1811/05 - PROC. 03.05.002462-6 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
FINASA S.A. X DOUGLAS ROMANHA CALIARI - INTIME-SE O DR.
1687/04 - PROC. 030.04.008361-7 - EXECUÇÃO - SICOOB LINHARES X
MARCELO VACCARI QUARTEZANI OAB/ES 9.794 DA R. SENTENÇA DE
LUIZ CARLOS BERGAMINI E OUTROS - INTIMEM-SE OS DRS. PAULO FLS. 38/39 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, MANTEU A MEDIDA
LÍRIO, OAB/ES 2.161 E JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, OAB/ES
LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA E CONSOLIDOU AO AUTOR A
4.824, DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. PROPRIEDADE DO VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL E CONDENOU O
21 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 794, INCISO I REU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONIRÁRIOS ADVOCATÍCIOS
DO CPC.
ARBITRADOS EM 10%.
1715/04 - PROC. 030.04.009212-1 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE 1816/05 - PROC. 030.05.002600-1 - INDENIZATÓRIA - TEREZA DOS
BANESTES LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X MARCELOSANTOS SILVA E OUTROS X BRADESCO SEGUROS S.A. - INTIMEM-SE OS
JOSÉ VICENTINI - INTIME-SE O DR. PAULO LÍRIO, OAB/ES 2.161, DA R. DRS. LUCIANO BRANDÃO CAMATTA OAB/ES 11.477 E MARCIO
SENTENÇA DE FLS. 26, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA OLIVEIRA GRASSI OAB/ES 8.488 PARA MANIFESTAREM-SE EM
E, EM CONSEQÜENCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO RÉPLICA, PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, SENDO QUE O AUTOR
ART. 267, INCISO VIII DO CPC.
MANIFESTAR-SE-A DA PEÇA DA CONTESTAÇÃO DE AMBOS OS
REQUERIDOS.
1724/04 - PROC. 030.04.010164-1 - CAUTELAR - ROSANE APARECIDA
RIBEIRO DE SOUZA X UNIMED NORTE CAPIXABA - INTIMEM-SE OS 1822/05 - PROC. 030.05.002991-4 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
DRS. WILSON PRATTI PIMENTEL OAB/ES 8.478 E ELDO VALNEIDE
FINASA S/A X KATIA CRISTINA BRUNELI SUPELLE - INTIME-SE A DRª.
VICHI, OAB/ES 1.998 DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O KATIANY MARA DE SOUZA OAB/ES 9.890 DA R. SENTENÇA DE FLS. 24
DIA 06/12/05, ÀS 13H.
QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 23 DOS AUTOS E, EM
CONSEQUENCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO
ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC.
1727/04 - PROC. 030.04.010349-8 - EXECUÇÃO - INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO S/C LTDA X WILSON MARQUE 1834/05 - PROC. 030.05.003782-6 - MONITÓRIA - SUPERMERCADOS
MIGUEL - INTIME-SE O DR. JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, OAB/ES
CASAGRANDE X NILSON FLÁVIO AGUIAR BASTOS - INTIME-SE O DR.
4.824, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 21V. DO WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6.608 DA CERTIDÃO
SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA.
DAS FLS. 18V. DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.
180
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
1838/05 - PROC. 030.05.003780-0 - MONITÓRIA - SUPERMERCADOS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2005 ÀS
CASAGRANDE X REGINALDO DA SILVA GAMA E ANA PAULA DE JESUS 15H.
SANTOS - INTIME-SE O DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
OAB/ES 6.608 PARA MANIFESTAR-SE DOS EMBARGOS.
1886/05 - PROC. 030.05.006373-1 - COBRANÇA - ALTAIR FERNANDO
VICENTINI X JONAL DADALTO - INTIMEM-SE OS DRS. AMANTINO
1840/05 - PROC. 030.04.003874-1 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - PEREIRA PAIVA OAB/ES 3.609, ESMERALDO MELO FILHO OAB/ES
JOAO CARLOS PEREIRA COUTINHO X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS 1.919 DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NA FORMA DO ARTIGO 331 DO CPC
BRASILEIROS S/A - INTIMEM-SE OS DRS. GIOVANA TESSAROLONO DIA 30/11/05, ÀS 14H.
BATISTA, OAB/ES 10.724 E JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA, OAB/ES
5381 DA R. SENTENÇA DE FLS. 47/48 QUE HOMOLOGOU A 1896/05 - PROC. 030.05.006881-3 - DECLARATÓRIA - MVC VEÍCULOS
TRANSAÇÃO DE FLS. 45/46 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM LTDA X AUCOSA - AUTOMÓVEIS CALATINENSE S/A E BANCO
EXAME DO MERITO.
BRADESCO S/A - INTIME-SE O DR. JOSE LUCAS DOS SANTOS OAB/ES
4.324, PARA APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO DE DEZ DIAS
1842/05 - PROC. 030.05.004957-3 - MONITÓRIA - CUSTÓDIO FORZZA
COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA X ELOÍSA SILVA SANTOS - INTIME-SE 1912/05 - PROC. 030.05.007333-4 - EXECUÇÃO - BOZI MATERIAIS DE
O DR. PAULO GILBERTO COELHO, OAB/ES 4.110, PARA RECEBER O
CONSTRUÇÃO LTDA X CONSTRUTORA PIMENTEL - INTIME-SE O DR.
EDITAL DE CITAÇÃO DE FLS. 25/26 E DILIGENCIAR SEU LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, OAB/ES 6.703, PARA TOMAR
CUMPRIMENTO.
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 42V. DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA.
1845/05 - PROC. 030.05.004057-2 - BUSCA E APREENSÃO - MASSA
1921/05 - PROC. 030.05.008228-5 - COBRANÇA - JAIRO FRANKLIN DE
FALIDA DA ADEC X JORGE CLÁUDIO LEMOS ALMEIDA - INTIME-SE A ALMEIDA X MARIA JOSE DIAS BAUER - INTIME-SE O DR. JOSE
DRª. SORAYA RODRIGUES FARDIN OAB/ES 11.656 DA CERTIDAO DO MASSUCATI OAB/ES 3.880 DA R. DECISAO DE FLS. 16/17 QUE
MANDADO DE FLS. 39V QUE NOTICIA QUE DEIXOU DE BUSCAR INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
APREENDER O VEÍCULO E CITAR O REQUERIDO, POIS NAO
LOCALIZOU O BEM E O REQUERIDO.
1922/05 - PROC. 030.03.004953-7 - DECLARATÓRIA - ADILSON VIEIRA
DA ROCHA X SERASA - CENTRALIZAÇÃO SERVIÇOS DOS BANCOS S/A 1850/05 - PROC. 030.05.004284-2 - ORDINÁRIA - NELIWAL
INTIME-SE O DR. SANDRO DE MATOS ZAGO OAB/ES 9.145, DA
MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA - ME X MINERAÇÃO EVEREST LTDA -AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 12/09/05, ÀS 14H
INTIME-SE O DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES 5.595
PARA APRESENTAR RÉPLICA NOS PRAZOS DE DEZ DIAS.
1923/05 - PROC. 030.05.008609-6 - REPARAÇÃO DE DANOS AGUINALDO NEITZEL MITRE X JOSÉ PAULO TONOLI - INTIME-SE O DR.
1851/05 - PROC. 030.05.004265-1 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES 5.595 DO R. DESPACHO
DIBENS S.A. X LIGIA MARIA DOS SANTOS - INTIME-SE O DR. MARCELO DE FLS. 37V QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.
VACCARI QUARTEZANI OAB/ES 9.794 DO R. DESPACHO DE FLS. 33
QUE CASO O AUTOR TENHA INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA1930/05 - PROC. 030.05.009021-3 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO
AÇÃO VENHA COM PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS DA PANAMERICANO S/A X GEILSON PEREIRA DOS SANTOS - INTIME-SE O
FALECIDA, NOS TERMOS DA LEI.
DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES OAB/ES 10.997 DO R
DESPACHO DE FLS. 18 QUE DETERMINOU QUE NO PRAZO DE 05
1862/05 - PROC. 030.05.005183-5 - BUSCA E APREENSÃO (CINCO) DIAS PROVIDENCIE A CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA X SINVALDO FRANCISCO DE ABERTURA DE CRÉDITO, POIS NOS AUTOS SÓ EXISTE 01 (UMA)
ARAÚJO - INTIME-SE O DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO OAB/ES
PÁGINA DO MESMO.
11.410 DA CERTIDAO DO MANDADO DE FLS. 21V QUE EFETIVOU A
CITAÇÃO DO REQUERIDO POREM DA NAO EFETIVAÇÃO DA 1931/05 - PROC. 030.05.009141-9 - REPARAÇÃO DE DANOS APREENSÃO DO VEÍCULO.
SUZINETE MARIA DE SOUZA X SIDNEI ZENI - INTIME-SE O DR.
ESMERALDO MELO FILHO OAB/ES 1.919, DA AUDIÊNCIA DE
1865/05 - PROC. 030.05.005270-0 - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ANA
CONCILIAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 277 DO CPC DESIGNADA
SILVARES MARTINS PEREIRA X UNIMED NORTE CAPIXABA PARA O DIA 29/11/05, ÀS 15H.
COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS - INTIME-SE O DR. OSWALDO
AMBROZIO JUNIOR OAB/ES 8.839 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,1933/05 - PROC. 030.05.009245-8 - COBRANÇA - CASA DO ADUBO
SANEAMENTO ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS NO DIA 17 DE NOVEMBROLTDA X JOÃO RAMIRO RODRIGUES DA SILVA E OUTRA - INTIME-SE O
DE 2005 ÀS 14H.
DR. ENOCK SAMPAIO TORRES OAB/ES 8.703 DA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 277 DO CPC DIA 29/09/05,
1867/05 - PROC. 030.04.005410-2 - COBRANÇA - NOCA AUTO PEÇAS
ÀS 14H40MIN
LTDA ME X MINERAÇÃO EVEREST LTDA - INTIMEM-SE OS DRS. JOÃO
MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES 5.595, ANDRE LUIZ
1934/05 - PROC. 030.05.009248-2 - MONITÓRIA - PIANNA COMÉRCIO
RODRIGUES PEÇANHA OAB/ES 6.181 DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X RODRIGO LIMA VERAS DIA 30/11/05, ÀS 13H.
INTIME-SE O DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA, OAB/ES 5.898, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE
1873/05 - PROC. 030.05.005553-9 - REPARAÇÃO DE DANOS - ALCIDES
CITAÇÃO DE FLS. 21V.
PEREIRA DA SILVA ME X SENOLINA DA SILVA ALVES - INTIME-SE O DR.
FRANCISCO GAMA CURTO, OAB/ES 3.952 DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR1935/05 - PROC. 030.05.009250-8 - MONITÓRIA - PIANNA COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X POLLYANNA TARSI
NO DIA 08/11/05, ÀS 16H 30MIN, DO DESPACHO DE FLS. 116 BEM
COMO DA RESPOSTA DOS OFÍCIOS.
EIDENBERGER - INTIME-SE O DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA,
OAB/ES 5.898, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA
1883/05 - PROC. 030.05.006334-3 - COBRANÇA - PANAN - INDÚSTRIA
CORRESPONDÊNCIA DE CITAÇÃO DE FLS. 37V.
DE MADEIRAS E MÓVEIS LTDA. X SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS - INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ MASSUCATI OAB/ES 3.880 E1937/05 - PROC. 030.05.009314-2 - COBRANÇA - COOPERATIVA
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS OAB/ES 7.492 DA
EDUCACIONAL DE LINHARES - CEL X WILSON ANTONIO DURAO PAIVA
181
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
- INTIME-SE O DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO OAB/ES 3.674 DA
AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2005
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 277 DO CPC ÀS 14:00 HORAS.
DIA 29/09/05, ÀS 14H.
6391/95 - PROC. 030.05.002406-3 - EMBARGOS - IZÍDIO ALTOÉ X
1938/05 - PROC. 030.05.009317-5 - COBRANÇA - COOPERATIVA
SÉRGIO CEOLIN - INTIME-SE O DR. PAULO BONAPARTE, OAB/ES 2.166
EDUCACIONAL DE LINHARES - CEL X EDINEIA SALOMAO ANDRADE - E PAULO LÍRIO, OA/ES 2.161, DA R. DECISÃO DE FLS. 183/185, QUE
INTIME-SE O DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO OAB/ES 3.674, DA
NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29/09/05, ÀS
13H.
6459/95 - PROC. 030.05.001473-4 - NULIDADE DE TÍTULO DE
CRÉDITO - JOALITEX COMÉRCIO DE JÓIAS E TECIDOS LTDA X FAET
1939/05 - PROC. 030.05.009319-1 - COBRANÇA - COOPERATIVA
S/A - INTIMEM-SE OS DRS. ROQUE SARTÓRIO MARINATO, OAB/ES
EDUCACIONAL X MARIA DA PENHA DE FREITAS BORGES - INTIME-SE 3.518 E JOSÉ CARLOS ESTEVES GUIMARÃES, OAB/RJ 30.517, DA R.
O DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO OAB/ES 3.674 DA AUDIÊNCIA
DECISÃO DE FLS. 48, QUE, INCLUSIVE, DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
DE CONCILIAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 277 DO CPC NO DIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 1º DE
29 DE SETEMBRO DE 2005 ÀS 13H30MIN.
DEZEMBRO DE 2005 ÀS 13:00 HORAS, BEM COMO PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, DEPOSITAREM O ROL DE TESTEMUNHAS
1943/87 - PROC. 030.05.000162-4 - EXECUÇÃO - FERNANDINO
PRECISANDO-LHES O NOME, PROFISSÃO, RESIDÊNCIA E O LOCAL DE
FERNANDES DE SOUZA X MARIA BERNADETE PESSOA HEMERLY - TRABALHO, SENDO-LHES FACULTADO QUE SE COMPROMETAM A
INTIME-SE O DR. ESMERALDO MELO FILHO, OAB/ES 1.919, PARALEVÁ-LAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.
QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE A CERTIDÃO DO
CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO IMÓVEL EM 7061/96 - PROC. 030.96.000109-1 - EXECUÇÃO - JOSÉ RIBEIRO NAVES
QUESTÃO, NO INTUITO DE COMPROVAR QUEM SEJA O PROPRIETÁRIO X NILMA LIMA FRANCO DOS SANTOS - INTIME-SE O DR. WASHINGTON
DO BEM, DESDE JÁ, DILIGENCIE NO SENTIODO DE OBSERVAR LUIZ DA SILVA BARROSO, OAB/ES 6.608, PARA REQUERER O QUE
INTEGRALMENTE O DISPOSTO NO ART. 659, § 4º. DO CPC.
ENTENDER DE DIREITO.
1945/05 - PROC. 030.05.010062-4 - REINTEGRATÓRIA - WELLINGTON 7193/96 - PROC. 030.05.005132-2 - MONITÓRIA - RONALDO LOPES
TADEU CARVALHO X JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO ROSSI - MALACARNE X FEDERAÇÃO CAPIXABA DE VELA E MOTOR INTIME-SE O DR. ELDO SARCINELLI VICHI OAB/ES 10.001 DA R.INTIMEM-SE OS DRS. OSWALDO AMBROZIO JUNIOR, OAB/ES 8.839 E
DECISAO DE FLS. 17/19 QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE LIMINAR.
DR AVELINO MALACARNE, OAB/ES 5.054 DA DESCIDA DOS AUTOS
DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
4762/92 - PROC. 030.92.002017-6 - EXECUÇÃO - COHAB-ES X
DINALVA GALVÃO GALLON E OUTRO - INTIME-SE A DRª. SUELI DE7525/96 - PROC. 030.05.000558-3 - EXECUÇÃO - LINHARES DIESEL
PAULA E FRANÇA, OAB/ES 1.793, PARA REQUERER O QUE ENTENDERLTDA X BEATRIZ RODRIGUES REGO PESTANA - INTIME-SE O DR.
DE DIREITO, DIANTE DOS AUTOS NEGATIVOS DE 1ª E 2ª PRAÇA.
AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3.609, PARA ASSINAR AUTO DE
ADJUDICAÇÃO DE FLS. 65, RECEBER A CARTA DE ADJUDICAÇÃO DE
4763/92 - PROC. 030.92.002015-0 - EXECUÇÃO - COHAB-ES X SIEDE
FLS. 66 E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
BAHIA BARBOSA - INTIME-SE A DRª. SUELI DE PAULA E FRANÇA,
OAB/ES 1.793, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, 7799/97 - PROC. 030.05.002086-3 - EXECUÇÃO - BANCO DO BRASIL
DIANTE DOS AUTOS NEGATIVOS DE 1ª E 2ª PRAÇA.
S/A X MOACIR ESTEVES E OUTRO - INTIME-SE O DR. RODRIGO DE
SOUZA GRILLO, OAB/ES 6.766, PARA RECEBER O OFÍCIO REQUERIDO,
4764/92 - PROC. 030.92.002011-9 - EXECUÇÃO - COHAB-ES X
BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DAS RESPOSTAS DE OFÍCIOS.
ANTÔNIO TORETTA E OUTRO - INTIME-SE A DRª. SUELI DE PAULA E
FRANÇA, OAB/ES 1.793, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE 8029/97 - PROC. 030.04.007653-8 - ADEQUAÇÃO CONTRATUAL,
DIREITO, DIANTE DO AUTO NEGATIVO DE PRAÇA ÚNICA DE FLS. 66.
REPETIÇÃO DE INDEBITO, COMPENSATÓRIA, E REPARAÇÃO DE
DANOS - CAVALINHOS TRANSPORTES LTDA X BANESTES S/A - BANCO
4807/93 - PROC. 030.92.002123-2 - DECLARATÓRIA - LEA DOS
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INTIME-SE O DR. HERMES DE
SANTOS MARTINS X VANDA PIOL - INTIME-SE A DRª. FRANCISCA ALMEIDA NEVES OAB/ES 7.497, PARA PAGAMENTO DE CUSTAS
DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO OAB/ES 4.516 DA R. SENTENÇA DE
PROCESSUAIS EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 503.
FLS. 94 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, IV, DO CPC.
8038/97 - PROC. 030.04.004180-5 - CANCELAMENTO DE PROTESTO CIMOL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA X BANCO DO
4849/93 - PROC. 030.93.000296-6 - EXECUÇÃO - COHAB-ES X ADEMI
BRASIL S/A E OUTROS - INTIME-SE O DR. AVELINO MALACARNE,
DIAS DO NASCIMENTO - INTIME-SE A DRª. SUELI DE PAULA E OAB/ES 5.054, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 281V. E
FRANÇA, OAB/ES 1.793, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DIREITO, DIANTE DOS AUTOS NEGATIVOS DE 1ª E 2ª PRAÇA.
8251/97 - PROC. 030.05.005068-8 - MONITÓRIA - MARIA DAS GRAÇAS
5077/93 - PROC. 030.93.001355-9 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MOROZINI BALONECK X LUCIMARLA MASSETE DE ALMEIDA MARCOS VINICIUS DUARTE CARNEIRO X EVERALDO FERNANDO INTIME-SE O DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO, OAB/ES 6.766, PARA,
PEROVANO - INTIMEM-SE OS DRS. FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE, CARREANDO AOS
3.952, PEDRO EPICHIN NETTO OAB/ES 5.055 DA AUDIÊNCIA COMAUTOS, INCLUSIVE, CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE
BASE NO ARTIGO 599 E 125, INCISO IV DO CPC PARA O DIA 23 DE
IMÓVEIS QUE COMPROVE A PROPRIEDADE DO BEM PENHORADO ÀS
NOVEMBRO DE 2005 ÀS 13H30MIN.
FLS. 43.
8389/97 - PROC. 030.05.010248-9 - EXECUÇÃO - BANCO DO BRASIL
5098/93 - PROC. 030.05.008637-7 - EMBARGOS - SANTINA ALBANI
FERRI E OUTROS X BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTOS - S/A X ANTÔNIO FREIRE DE PAIVA ALMEIDA - INTIMEM-SE OS DRS.
LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA, OAB/ES 4.382 E PAULO LÍRIO,
INTIMEM-SE OS DRS. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS, OAB/ES
5.595 E JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS, OAB/ES 2.056, DAOAB/ES 2.161, DA R. DECISÃO DE FLS. 84/86, QUE NEGOU
PROVIMENTO AO RECURSO POR NÃO HAVER OMISSÕES.
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 267, INCISO VIII
8416/97 - PROC. 030.05.006725-2 - MONITÓRIA - DISTRIBUIDORA DE
DO CPC.
BEBIDAS SÃO RAFAEL LTDA X ROSÂNGELA BATISTA TRISTÃO INTIME-SE O DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO, OAB/ES 6.766, PARA9682/99 - PROC. 030.04.004405-6 - BUSCA E APREENSÃO RECEBER OS OFÍCIOS DE FLS. 75/81 E DILIGENCIAR SEU CONSORCIO NACIONAL GM LTDA X JERONIMO PABLO PAEZ TORRES CUMPRIMENTO.
INTIME-SE O DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA, OAB/ES 9055 DA R.
SENTENÇA DE FLS. 92 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE
8444/97 - PROC. 030.05.002133-3 - EXECUÇÃO - BANESTES S/A X
NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC.
MERCANTIL SANTORI LTDA - INTIME-SE O DR. PAULO LÍRIO, OAB/ES
2.161, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA MANIFESTAR-SE
9716/99 - PROC. 030.99.000229-4 - CAUTELAR - JOSEMAR MORO X
ADENILTON JOSE SANTANA - INTIME-SE O DR. JAYME HENRIQUE R.
SOBRE O PETITÓRIO DE FLS. 96/97 DOS AUTOS.
DOS SANTOS OAB/ES 2.056 DA R. SENTENÇA DE FLS. 55 QUE
HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA DE FLS. 48, E EM
8724/98 - PROC. 030.05.001741-4 - EXECUÇÃO - BANESTES S/A X
VALDO DUARTE CALMON COSTA - INTIME-SE O DR. PAULO LÍRIO,CONSEQUENCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO
OAB/ES 2.161, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE 267, INCISO VIII, DO CPC.
ENTENDER DE DIREITO.
ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIM
8738/98 - PROC. 030.04.010641-8 - COBRANÇA - EDMAR BRESSAMINI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
CREVELARI X WOLMER GAIGHER - INTIME-SE O DR. GETÚLIO
CARVALHO OAB/ES 4.923 DO R. DESPACHO DE FLS. 116V PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
8854/98 - PROC. 030.05.003906-1 - EXECUÇÃO - A CRED FACTORING
FOMENTO MERCANTIL LTDA X LUCIANO MOREIRA DA CRUZ INTIMEM-SE OS DRS. PEDRO EPICHIN NETTO, OAB/ES 5.055 E
GERALDO ROSSETO, OAB/ES 6.246, DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 267, INCISO III
DO CPC.
8946/98 - PROC. 030.05.007718-6 - REPARAÇÃO DE DANOS WAGNER DIAS X CERÃMICA SANTA LUZIA LTDA - INTIMEM-SE OS DRS.
GIORGIA RIBETI DE FREITAS OAB/ES 8.671 E JOÃO BONAPARTE
OAB/ES 3.190 DA R. DECISAO DE FLS. 89/91ONDE ESTE MAGISTRADO
DEU-SE POR INCOPETENTE E DETERMINOU QUE OS AUTOS SEJAM
ENCAMINHADOS PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC.
PROCESSO Nº 4.691/04
9153/98 - PROC. 030.05.001349-6 - EXECUÇÃO - BANESTES S/A X JOSÉ
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
EVERALDO BELIZÁRIO E OUTRO - INTIME-SE O DR. PAULO LÍRIO,RÉU: JOSIEL NASCIMENTO PILLER.
OAB/ES 2.161, DA R. DECISÃO DE FLS. 64/67, QUE CONVERTEU A ADVOGADO: DR. ELVIS CUNHA FARIA - OAB/ES Nº 10.306.
AÇÃO ATÉ ENTÃO EXECUTIVA EM DEMANDA MONITÓRIA, OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE A SALA DAS
CONSIDERANDO QUE TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS FAVORÁVEIS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA
ESTÃO PRESENTES, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 15:30
INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO, DESINCUMBINDO-SE H, A FIM DE ACOMPANHAR A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA.
DO ÔNUS PROCESSUAL ESTABELECIDO NO ART. 282 DO CPC.
PROCESSO Nº 4.782/05
9180/05 - PROC. 030.05.003707-3 - MONITÓRIA - SUPERMERCADOS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
CASAGRANDE LTDA X DALVA MARIA ROSSI - INTIME-SE O DR. RÉU: CARMINDO JACINTO DA MOTA E OUTROS.
WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6.608, PARA
ADVOGADOS: DR. DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES Nº 7.431;
RECEBER A CARTA DE ADJUDICAÇÃO E REQUERER O QUE DEJOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES Nº 2.516; DR. NESTOR AMORIM
DIREITO.
FILHO - OAB/ES Nº 111/B E DR. CELSO LUIZ CAMPOS - OAB/ES Nº
5.067.
9210/98 - PROC. 030.05.005066-2 - EXECUÇÃO - VITÓRIA DIESEL S/A
OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE A 3ª VARA
X MILENA BIANCHI - INTIME-SE A DRª. FLÁVIA MIRANDA OLEARE,CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES/ES, NO PRÓXIMO DIA 15 DE
OAB/ES 306-B, DA R. SENTENÇA DE FLS. 66, QUE HOMOLOGOU O SETEMBRO DE 2005, ÀS 12:30 H, A FIM DE ACOMPANHAR A
PEDIDO DE DESISTÊNCIA E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA
PROCESSO, COM BASE NO ART. 267, INCISO VIII DO CPC.
DENÚNCIA.
9521/98 - PROC. 030.04.004001-3 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X CRISTINA
NUNES DOS SANTOS DO CARMO - INTIMEM-SE OS DRS. WASHINGTON
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
LUIS DA SILVA BARROSO OAB/ES 6.608 E CLAUDIOMIR SPEROTO
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO DOIS (02) DIA DO MÊS DE
PEISINO, OAB/ES 8.695 PARA TOMAR CIENCIA DA ATUALIZAÇAO DO AGOSTO (08) DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005). EU (MARCELA
CÁLCULO DE DÉBITO E CUSTAS E HONORÁRIOS DE FLS. 50.
CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE DIGITEI E
SUBSCREVI.
9577/99 - PROC. 030.99.000104-9 - EXECUÇÃO - VITÓRIA DIESEL S/A
X NIVALDO RODRIGUES BRANDES - INTIME-SE A DRª. FLÁVIA
MIRANDA OLEARE, OAB/ES 306-B, DA R. SENTENÇA DE FLS. 124, QUE
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA
HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E, EM CONSEQÜÊNCIA,
CAMPOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO MATEUS
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
A DR.ª MARIA GORETTI SANT’ANA CASTELLO,
MMA. JUÍZA DE DIREITO DESTA VARA, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
MATEUS (ES), AOS 02 DE SETEMBRO DE 2005. EU, (ALFREDO MARCOS
MOTA), ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E ASSINEI.
ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO MATEUS
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
FAZ SABER A PAULO LIMA DOS SANTOS, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, EMPRESARIO, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR
A DR.ª MARIA GORETTI SANT’ANA CASTELLO,
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA TRAMITA OS AUTOS DA
MMA. JUÍZA DE DIREITO DESTA VARA, POR
AÇÃO DE ALIMENTOS TOMBADA SOB O Nº 047.05.001792-1,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PROPOSTA POR T.R.S.- MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA
ROZIANI COSTA RODRIGUES, PELO QUE FICA O REQUERIDO,
FAZ SABER A ELIELSON DE ALMEIDA, BRASILEIRO,
CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA SOBREDITA AÇÃO, PODENDO
MOTOTAXISTA, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
CONTESTÁ-LA, NO PRAZO D 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS TOMBADA SOB O Nº 047.04.000017-7,
PREVISTO NESTE EDITAL, BEM COMO INTIMADO PARA PAGAMENTO
DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, NO IMPORTE DE 50% (CINQUENTA PROPOSTA POR M.V.S. E G.S.A., REPRESENTADO PELA SUA GENITORA
MARIA OFELIA DE SOUZA ALMEIDA, PELO QUE FICA O REQUERIDO,
POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, CUJA IMPORTÂNCIA DEVERÁ SER
PAGA A GENITORA DA AUTORA ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL DO MES NA FORMA DO ART. 733 DO CPC, CITADO(A) PARA QUE PROCEDA AO
SUBSEQUENTE AO VENCIDO, E, AINDA COMPARECER ACOMPANHADO PAGAMENTO DAS VERBAS ALIMENTÍCIAS DEVIDAS, EM 03 (TRES) DIAS,
DE ADVOGADO E NO MÁXIMO, 03 (TRES) TESTEMUNHAS A PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE PAGAR A
QUANTIA REFERENTE Á PENSÃO ALIMENTÍCIA EM ATRASO,
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 14:30H, A IMPORTANDO EM R$ 844,07 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO
REAIS E SETE CENTAVOS), SUJEITOS Á ACRÉSCIMOS, EM FAVOR DA
REALIZAR-SE NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTA VARA, SITA A AV. DOM
JOSÉ DALVIT, Nº 100- BAIRRO SANTO ANTONIO, CONSOANTE SE REQUERENTE, CONSOANTE FICOU O MESMO OBRIGADO;
SALIENTANDO AO DEVEDOR EM APREÇO QUE SE NÃO PAGAR, NEM
INFERE OS ARTIGOS 7º E 13º DA LEI Nº 5.478/68.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, SE ESCUSAR, O JUIZ DECRETAR-LHE-Á A PRISÃO PELO PRAZO DE UM A
NOTADAMENTE DO(A) ORA CITANDO(A), É EXPEDIDO O PRESENTE, TRES MESES (ART.733- PARÁGRAFO 1º DO CPC) CUJO LAPSO
TEMPORAL FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE
QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE
EDITAL.
COSTUME.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
MATEUS (ES), AOS 02 DE SETEMBRO DE 2005. EU, (ALFREDO MARCOS NOTADAMENTE DO(A) ORA CITANDO(A), É EXPEDIDO O PRESENTE,
QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE
MOTA), ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E ASSINEI.
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE S.
ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
MATEUS
(ES),
AOS 02 DE SETEMBRO DE 2005.EU, (ALFREDO MARCOS
ESCRIVÃ JUDICIARIA
MOTA), ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E ASSINEI.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO MATEUS
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
A DR.ª MARIA GORETTI SANT’ANA CASTELLO,
MMA. JUÍZA DE DIREITO DESTA VARA, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO MATEUS
LISTA DE INTIMAÇÃO 16/2005
FAZ SABER A NILTON KLIPEL, BRASILEIRO, CASADO,JUÍZA: DR.ª MARIA GORETTI SANT’ANA CASTELLO
ESCRIVÃ JUDICIARIA: ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
QUE NESTA VARA TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVORCIO
AUTOS Nº 047.99.000211-5
DIRETO TOMBADA SOB O Nº 047.05.003732-5, PROPOSTA POR CINEI
STORCHE KLIPEL, PELO QUE FICA O(A) REQUERIDO(A), CITADO(A)AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTES: MICHELLY ALVES PIMENTA
PARA TODOS OS TERMOS DA SOBREDITA AÇÃO, PODENDO
REQUERIDO: ORALDO QUIMQUIM
CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
INTIMAR OS ADVOGADOS DRS. BENEDITO CAULYT FIGUEIREDO E
REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO
ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
PREVISTO NESTE EDITAL.
RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.89....”ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
O PEDIDO DE DEISTÊNCIA DE FLS.83, COM FULCRO NO PARÁGRAFO
NOTADAMENTE DO(A) ORA CITANDO(A), É EXPEDIDO O PRESENTE,
ÚNICO DO ART.158 DO CPC E NOS CONSEGUINTES, JULGO EXTINTO
QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE
O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO
COSTUME.
DISPOSTO NO ART.267- INC. VIII, DO MESMO DIPLOMA LEGAL”....
184
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOS Nº 047.05.003509-7
AUTOS Nº 047.03.002673-7
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: LOURDES ALENCASTRE QUIMQUIM
REQUERENTE: K.R.S.- REP.P/GENITORA LUZINETE NEVES DA SILVA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
REQUERIDO: ADEMILSON RODRIGUES DE SOUZA
INTIMAR O ADVOGADO DR. NERI MARIANI, PARA ANEXAR AOS INTIMAR O ADVOGADO DR. HELIO ARMANDO DE CASTRO GUEDES,
AUTOS, O TERMO DE RENÚNCIA DO GENITOR DO REQUERIDO, COMPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR O NÚMERO DO CPF
O DEVIDO RECONHECIMENTO DE FIRMA.
DO REQUERIDO.
AUTOS Nº 047.04.007783-7
AUTOS Nº 047.02.001125-1
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: J.P.F.- REP.P/GENITORA JOELMA NUNES BATISTA
REQUERENTES: A.S.S.F. E OUTROS- REP.P/GENITORA FABIOLA MARILY
REQUERIDO: VIRÇON DA CUNHA FURTADO
REQUERIDO: ALEX SANDRO DOS SANTOS SARTÓRIO
INTIMAR O ADVOGADO DR. JOSE BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTES, INTIMAR O ADVOGADO DR. JAIMILTON CHAVES DE SOUZA LUCAS,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.26...”JULGO PARA NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM BASE NO
ARTIGO 267- INCISO VIII, DO MESMO DIPLOMA LEGAL”...
AUTOS Nº 047.04.002556-2
AÇÃO: ALIMENTOS
AUTOS Nº 047.04.001964-9
REQUERENTE: S.M.G. E OUTROS- REP.P/GENITORA GLORIA MARIA
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
MEDEIROS GONÇALVES
EXCEPIENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO- REP. MENOR P.C.
REQUERIDO: SINVALDO PARDIM GONÇALVES
REQUERIDO: JOSE DOS SANTOS
INTIMAR O ADVOGADO DR. JAIMILTON CHAVES DE SOUZA LUCAS,
INTIMAR A ADVOGADA DR.ª DULCINEIA DE ANGELO, PARA NO PRAZO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DE LEI, SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AUTOS Nº 047.04.002470-6
AUTOS Nº 047.04.008003-9
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTICIA
REQUERENTE: C.M.M. E P.M.- REP.P/GENITORA ZADIA MARTINS
REQUERENTE: JOSE AILTON PEREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO: JOSE ANTONIO DE MELO
REQUERIDAS: MONICA AMARAL SANTOS E MARCIA AMARAL SANTOS
INTIMAR O ADVOGADO DR.GETÁLVARO GOMES DA SILVA, PARA INTIMAR O ADVOGADO DR. JAIME DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR,
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPULSIONAR O FEITO,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE
AUTOS Nº 047.05.002615-3
EXTINÇÃO.
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENT ÍCIA
SÃO MATEUS-ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005
REQUERENTE: B.L.J.- REP.P/GENITORA ALZINEIA DOS SANTOS
REQUERIDO: MANOEL DE JESUS
INTIMAR A ADVOGADA DR.ª VICTORIA CONSUELO CARREIRA DE LIMA,
ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, CÓPIA DO TÍTULO EXECUTIVO,
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA AUTORA, BEM COMO DEVERÁ
-**********EFETUAR O PREPARO E TAMBÉM ESCLARECER QUEM É EFETIVAMENTE
O POLO PASSIVO (ART. 288 DO CPC), SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
AUTOS Nº 047.05.002997-5
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTICIA
JUÍZA DE DIREITO: DRª. GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
REQUERENTE: J.A.C. E G.A.C.- REP.P/GENITORA SELMA FERREIRA DE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JOÃO J. HEMERLY
ALMEIDA CIRQUEIRA
REQUERIDO: JERRY ADRIANE ALMEIDA CIRQUEIRA
AÇÃO PENAL Nº 181/04.
INTIMAR O ADVOGADO DR. HELIO ARMANDO DE CASTRO GUEDES, ACUSADO(S): IZAQUE SOUTO CONCEIÇÃO
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ANEXAR AOS AUTOS O ADVOGADO(S): DR. ERASMINO DE SOUZA MORENO
INSTRUMENTO PROCURATÓRIO E A DECLARAÇÃO DE POBREZAINTIMAR O SENHOR ADVOGADO PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP.
ORIGINAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
SÃO MATEUS, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
AUTOS Nº 047.04.007409-9
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
BEL. JOÃO J. HEMERLY
REQUERENTES: V.N.V.E.- REP.P/GENITORA IZABEL NOBRE VIEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
REQUERIDO: FLAVIO SUIM DA ENCARNAÇÃO
INTIMAR O ADVOGADO DR. HELIO ARMANDO DE CASTRO GUEDES,
-**********PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, TENDO EM VISTA O TEOR DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOS EXPEDIENTES DE FLS.28,29,30 E 38.
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL
COMARCA DE SÃO MATEUS
AUTOS Nº 047.05.003894-3
PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS
AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
REQUERENTE: AURILIO TEIXEIRA DOS SANTOS
DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI - JUIZ DE DIREITO
REQUERIDO: J.V.N.S.- REP.P/GENITORA LUCIANE BATISTA NOGUEIRA BEL. CHRISTIAN MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - ESCRIVÃO
INTIMAR O ADVOGADO DR. ELIAS BARBOSA JULIO, PARA TOMAR JUDICIÁRIO
CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08 DE SETEMBRO
PROCESSO Nº 24/05
DE 2005, ÀS 13:00H, NOS PRESENTES AUTOS.
ACUSADO: JOSÉ ANACLETO BARBOSA RODRIGUES
185
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: CITAR E INTIMAR O SR. JOSÉ ANACLETO
03- PROC. N.º
6.953/04 (001040032300) – EMBARGOS DE
BARBOSA RODRIGUES, PARA COMPARECER, ACOMPANHADO DETERCEIROSADVOGADO, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2005 ÀS 13H, NA SALA DE DR. ADRIANO DE AZEVEDO MENDONÇA : PARA QUE FIQUE CIENTE
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. SANTOS NEVES", NO JUÍZO DA 2ª VARA DE TODO O TEOR DO RESPEITÁVEL DESPACHO QUE DEFERIU O
CRIMINAL DESTA COMARCA, LOCALIZADA NA AV. JONES DOS SANTOS PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO
NEVES, Nº 14, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA, A FIM DE SER REQUERENTE: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
INTERROGADO(S), NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 24/05 QUE A JUSTIÇA REQUERIDO: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.
PÚBLICA MOVE EM FACE DO MESMO.
04- PROC. N.º
6.953/04 (001040032300) – EMBARGOS DE
SÃO MATEUS - ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
TERCEIROSDR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA : PARA QUE FIQUE CIENTE
CHRISTIAN MONTEIRO DE ALMEIDA LINS
DE TODO O TEOR DO RESPEITÁVEL DESPACHO QUE DEFERIU O
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO
REQUERENTE: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
___________________________________________________________REQUERIDO: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS DRS. ADVOGADOS Nº 030/2005
05- PROC. N.º
7.053/05 (001050015203) – AÇÃO ORDINÁRIA DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA : PARA QUE FIQUE CIENTE
DE TODO O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O
ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES
REQUERENTE: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.
06- PROC. N.º
7.052/05 (001050015385) – REPARAÇÃO DE
DANOS DR. BRUNO BARBOSA PEREIRA : PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODO
O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE DETERMINOU O
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
REQUERENTE: F J DE SOUZA E CIA LTDA. ME
REQUERIDO: BANCO BRADESCO
NA FORMA DO PROVIMENTO 015/99
07- PROC. N.º
1.157/04 – JEC DR. BRUNO BARBOSA PEREIRA : PARA QUE NO PRAZO DE CINCO (05)
JUIZ DE DIREITO : ANTÔNIO CÔRTES DA PAIXÃO
DIAS , JUSTIFIQUE A LEGITIMIDADE DAS RÉS UMA VEZ QUE A
ESCRIVÃ : ITAMAR PEREIRA VELTEN
JURÍDICA SE DEU COM PESSOA DIVERSA
SUBSTITUTOS : JOVERCI SCHULTZ, ROBSON LUIZ RODRIGUES RELAÇÃO
DOS
REQUERENTE: BRUNO BARBOSA PEREIRA
SANTOS E KATILENE DO CARMO RONCETI
REQUERIDO: TCD ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS E
OUTRO
INTIMO :
ADRIANO DE AZEVEDO MENDONÇA
08- PROC. N.º
0.888/02– JECANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: PARA QUE , NO PRAZO DE
BRUNO BARBOSA PEREIRA
CINCO (05) DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DOS
CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
BENS PENHORADOS
DALZA AFFONSO BARBOSA
REQUERENTE: JÚLIO SÉRGIO FERRO PIMENTA E OUTRO
GLÁUCIO JOSÉ GOMES
REQUERIDO: ANTÔNIO DA MOTTA LAMAS
JAMILSON SERRANO PORFÍRIO
JANDIARA ROSA PASSOS
09- PROC. N.º
6.785/03 (001030013377) – USUCAPIÃOJOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO
DRª DALZA AFFONSO BARBOSA : PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODO
MARCO AUTÉLIO ZOVICO
MARCOS FERREIRA DIAS
O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 92/95 E DOS DOCUMENTOS QUE A
MARIA DE LOURDES ASSIS
ACOMPANHAM, MANIFESTANDO-SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS
PATRÍCIA GORETI DELAPRANI DOS SANTOS
REQUERENTE: CELINA DE LOURDES BREDA E OUTROS
REQUERIDO: ILSON BREDA E OUTRO
RENATA PAGANINI
SANTIAGO BARBIERI
10- PROC. N.º
5.536/94 (019400012316) – EXECUÇÃOSILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO
DR. GLÁUCIO JOSÉ GOMES: PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
COMPROVE A EXPEDIÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA E A RESPECTIVA
01- PROC. N.º
6.754/03 (001030003881) – EXECUÇÃO DR. ADRIANO DE AZEVEDO MENDONÇA : PARA QUE NO PRAZO DE
DATA.
DEZ (10) DIAS MANIFESTE-SE SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
JUNTADO AOS AUTOS;
REQUERIDO : COMPANHIA MINAS ESPÍRITO SANTO DE MINERAÇÃO
REQUERENTE: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.
REQUERIDO: AILSON MARTINS DUTRA E ESPOSA
11- PROC. N.º
6.891/04 (001040027714) – AÇÃO ORDINÁRIA 02- PROC. N.º
7.053/05 (001050015203) – AÇÃO ORDINÁRIA DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
DR. ADRIANO DE AZEVEDO MENDONÇA : PARA QUE FIQUE CIENTE
QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DE TODO O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE HOMOLOGOU OPARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS.
ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES
REQUERENTE: PENHA ZUCCON DA SILVA
REQUERENTE: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
REQUERIDO: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.
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06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
12- PROC. N.º
7.007/05 (001050009388) – MANDADO DE
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/A
SEGURANÇA REQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO SOARES DE ABREU
DRª JANDIARA ROSA PASSOS : PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODO O
TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O21- PROC. N.º
6.140/99 (001030004921) – EMBARGOS PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
DR. SANTIAGO BARBIERI : PARA QUE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS
REQUERENTE: CONSTRUTORA ALTRAN LTDA.
DIGA SOBRE A DUPLICIDADE DE EMBARGOS, HAVENDO POSSÍVEL
REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA .
LITISPENDÊNCIA, HAJA VISTA O CURSO DO PROCESSO Nº
001040016477 (5.974)
13- PROC. N.º
6.467/01 (001030006843) – MEDIDA CAUTELAR
REQUERENTE: JOANES LITG.
REQUERIDO: SIVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO
INOMINADADR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
5.974/97 (001040016477) – EMBARGOS TODO O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU22- PROC. N.º
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE APRESENTE
REQUERENTE: VICENTE DE PAULO LEITE
IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERENTE: JOANES LITG
REQUERIDO: SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO
14- PROC. N.º
6.467/01 (001030006843) – MEDIDA CAUTELAR
INOMINADA23- PROC. N.º
7.066/05 (001050017373) – MANDADO DE
DR. MARCO AURÉLIO ZOVICO : PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODO
SEGURANÇA O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE ODR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
PEDIDO AUTORAL
TODO O TEOR DA RESPEITÁVEL DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO
REQUERENTE: VICENTE DE PAULO LEITE
DE LIMINAR E O DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO, BEM COMO
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
DETERMINOU A NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA
REQUERENTE: ADILSON PIRES DA SILVA
15- PROC. N.º
6.363/00 (001030006561) – EMBARGOS A
REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO.
EXECUÇÃO DR. MARCOS FERREIRA DIAS: PARA QUE FIQUE CIENTE DE QUE FOI
AFONSO CLÁUDIO- ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005
DEFERIDO O PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS.
REQUERENTE: JOSÉ LUIZ BISSOLI E OUTRA
KATILENE DO CARMO RONCETI
REQUERIDO: BANESTES S/A
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
16- PROC. N.º
6.703/03 (001030001208) – BUSCA E
APREENSÃOCOMARCA DE BAIXO GUANDU
DRª MARIA DE LOURDES ASSIS: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODO
O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO
INICIAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: VITALINO HOLZ E OUTRO
JUIZADO DE DIREITO
REQUERIDO: AGUINALDO FRANCISCO DA SILVA
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
17- PROC. N.º
6.324/00 (001000000339) – REPARAÇÃO DE
DANOSJUIZ DE DIREITO: ERALDO TREVIZANI
DR. MARIA DE LOURDES ASSIS: PARA QUE FIQUE CIENTE DE QUE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ EUGÊNIO ROSSETI MACHADO
FOI DEFERIDO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DAS CUSTAS ESCRIVÃ SUBSTITUTA :- ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELE
PROCESSUAIS, BEM COMO PARA INICIAR O PAGAMENTO NO PRAZO
DE CINCO (05) DIAS
LISTA Nº 27/05
REQUERENTE: ERNILDO KLUZ
REQUERIDO: SIDNEY ROBERTO DE OLIVEIRA
DR. DARLY DETTMANN
DR. PAULO COSTA FILHO
18- PROC. N.º
7.042/05 (001050014669) – BUSCA E APREENSÃO
DR. ARNALDO ZAHN
DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
DRª MARIA DE LOURDES ASSIS: PARA QUE FIQUE CIENTE DE QUE
DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO
FOI DESIGNADO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DR. GUILHERME STINGUEL GIORGETTE
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/A
REQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO SOARES DE ABREU
DR. DARLY DETTMANN
PROCESSO: 00705000156-4 – AÇÃO: CAUTELAR
19- PROC. N.º
7.007/05 (001050009388) – MANDADO DE
REQTE.: EUGENIO HACHBARDT
SEGURANÇA REQDO.: NORBERTO SCHIMITH BELZ
DRª PATRÍCIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS: PARA QUE FIQUE
FINS: “INTIMO PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CONHECIMENTO DO
CIENTE DE TODO O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOUDESPACHO DE FLS. 148 “ EM FACE DA GRAVIDADE DAS
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
CONSIDERAÇÕES TECIDAS ÀS FLS. 146, CORROBORADA PELA
REQUERENTE: CONSTRUTORA ALTRAN LTDA.
ASSERTIVA DE INCAPACIDADE ECONÔMICA DE FLS. 110, QUE MILITA
REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA
EM DESFAVOR DA ALEGADA PROPRIEDADE DO BEM DE FLS. 140, FIXO
O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA QUE O
20- PROC. N.º
7.042/05 (001050014669) – BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE DEMONSTRE CABALMENTE A EXISTÊNCIA, O DOMÍNIO E
A POSSE, O VALOR, O LOCAL E O ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM OS
DRª RENATA PAGANINI: PARA QUE FIQUE CIENTE DE QUE FOI
BENS OFERTADOS EM GARANTIA SOB PENA DE SER REPELIDA A
DESIGNADO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2005,ÀS 14:00 HORAS PARA CAUÇÃO, COM SEUS CONSECTÁRIOS. INTIME-SE O AUTOR COM
A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
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Edição nº 2670
URGÊNCIA. INTIME-SE-O, AINDA PARA PRONUNCIAR-SE, EM CINCO
DIAS, SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 136. CUMPRA-SE, TAMBÉM COM
URGÊNCIA, A CITAÇÃO DETERMINADA ÀS FLS. 02, DOS AUTOS EM
APENSO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª. ALCINA MARIA COSTA NOGUEIRA LOPES
DR. LÉLIO DO CARMO HATUM
DR. ALEMER JABOUR MOULIN
DR. ARLINDO PALASSI FILHO
DR. ARTÊNIO MERÇON
DR. DOUGLAS GINORDOLI SANTOS JÚNIOR
DR. IVAN DE ANDRADE AMORIM
DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
DR. MARCUS VINÍCIUS CHAGAS SARAIVA
DR. PAULO COSTA FILHO
DR. ARNALDO ZAHN
PROCESSO: 00703000757-4 – AÇÃO: ORDINÁRIA
REQTE.: ROCHA ALTA CONSTRUTORA LTDA
REQDO.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU
FINS: “INTIMO PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CONHECIMENTO DA DR. ALARICO PATRÍCIO DE ARRUDA
DESCIDA DOS AUTOS”
PROC. N°: 007040018637
AÇÃO: EMBARGOS
DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
EXEQTE.: FICK DIESEL LTDA
PROCESSO: 00704000483-3 – AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEDO.: UNIÃO
REQTE.: FINANCIADORA BRADESCO S/A
FINS: PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR
REQDO.: ANTONIO TRANCOSO SANTANA
COMPROVAÇÃO NO SENTIDO DE DEMOSTRAR CABALMENTE A
FINS: “ INTIMO PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE IDENTIDADE DO PEDIDO E /OU CAUSA DE PEDIR
SENTENÇA DE FLS. 191/192 QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO DE ENTRE OS ALUDIDOS PROCESSOS JUDICIAL E ADMINSTRATIVO.
EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 794 E 795 AMBOS DO CPC ”
DRª. ALCINA MARIA COSTA NOGUEIRA
DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO
DR. LÉLIO DO CARMO HATUM
PROCESSO: 00705000155-6 – AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
PROC. N°: 007030003441
REQTE.: BANCO FINASA S/A
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQDO.: JOÃO ALVES EVANGELISTA
EXEQTE.: INSS
FINS: “INTIMO PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CONHECIMENTO DO EXEDO.: GRANITOS LARANJEIRAS LTDA
DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DOS AUTOS. ”
FINS: PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 105, QUE SUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE 120 (CENTO
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
E VINTE) MESES.
PROCESSO: 00703000481-6 – AÇÃO: COBRANÇA
REQTE.: MARILZA LOURDES THOMAZINI STINGUE
DR. ALEMER JABOUR MOULIN
REQDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. N°: 007050000137
FINS: “INTIMO PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RÉPLICA À AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
CONTESTAÇÃO DE FLS. 101/112. ”
EXEQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXEDO.: ÂNGELA STORCH DE VASCONCELOS MEE
DR. GUILHERME STINGUEL GIORGETTE
FINS: PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE
PROCESSO: 00705000323-0 – AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
FLS. 20 QUE DEFERIU O PRAZO DE SUSPENSÃO PLEITEADO.
REQTE.:
AGRORANCHO
COMÉRCIO
DISTRIBUIDORA
E
REPRESENTAÇÕES LTDA
DR. ARLINDO PALASSI FILHO
REQDO.: CESAR FERREIRA PAIVA.
PROC. N°: 007040000809
FINS: “INTIMO PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
SENTENÇA DE FLS. 21 QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO NA FORMA EXEQTE.: UNIÃO
DO ARTIGO 794, I, C/C ART. 795 AMBOS DO CPC ”
EXEDO.: MARCO FARMA ATACADO
FINS: PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE
BAIXO GUANDU-ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
FLS. 205, QUE SUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES.
ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DR. ARLINDO PALASSI FILHO
PROC. N°: 007990000775
-**********AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE.: UNIÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXEDO.: LATICÍNIO BARRA DO MUTUM
COMARCA DE BAIXO GUANDU
FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 98, QUE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
SUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.
JUÍZES DE DIREITO: DR. ERALDO TREVIZANI E DR. SALOMÃO A.
Z. ARLINDO PALASSI FILHO
DR.
SPENCER ELESBON
PROC. N°: 007040000189
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSÉ EUGÊNIO ROSETTI MACHADO
E EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO:
LÉLIO MARCARINI
EXEQTE.: UNIÃO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELE EXEDO.: LATICÍNIO BARRA DO MUTUM
FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 162, QUE
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 26/05
SUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. ALARICO PATRÍCIO ARRUDA
014/99
DA DR. ARLINDO PALASSI FILHO
PROC. N°: 007040016698
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE.: UNIÃO
EXEDO.: LATICÍNIO BARRA DO MUTUM
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Edição nº 2670
FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 71, QUE
SUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESPÍRITO SANTO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
DR. ARTÊNIO MERÇON
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
PROC. N°: 007000000112
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
DO 2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA AÇÃO DE
EXEQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REPARAÇÃO DE DANOS - PROC. Nº 015.05.000417-3) (1.776/05),
EXEDO.: RESTAURANTE PICANHA NA PEDRA
REQUERIDA POR LEANDRO GOMES DE SOUZA, EM FACE DE
FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 30, QUE RONALDO ARMOND PIETROBOM E OUTRO, EM CUJOS AUTOS FOI
SUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO.
DETERMINADA A CITAÇÃO DO REQUERIDO: RONALDO ARMOND
PIETROBOM, COM ÚLTIMO ENDEREÇO NA RUA ESPÍRITO SANTO, Nº
DR. DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JÚNIOR
185, BAIRRO RET. POÉTICO, CORDEIRO - RJ, ATUALMENTE COM
PROC. N°: 00703003920
ENDEREÇO INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PRESENTE AÇÃO, CUJA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL SEGUE ANEXA; E
EXEQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO E SALA DE AUDIÊNCIAS DO
EXEDO.: RIO DOCE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ED. DO FÓRUM “DESEMBARGADOR FERREIRA COELHO”, SITO NA RUA
FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 25, QUE GRACIANO NEVES, 292, CENTRO, CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, NO DIA
SUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 27 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS , ONDE SERÁ REALIZADA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS ALUDIDOS AUTOS, OCASIÃO EM
DR. DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JÚNIOR
QUE PODERÁ APRESENTAR RESPOSTA, POR INTERMÉDIO DE
PROC. N°: 007030003912
ADVOGADO, ADVERTINDO-O QUE DEIXANDO INJUSTIFICADAMENTE
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
DE COMPARECER (NEM SE FAZENDO REPRESENTAR POR PREPOSTO
EXEQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COM PODERES PARA TRANSIGIR), PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS
EXEDO.: JACY LOPES MURITIBA ME
FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO SE CONTRÁRIO RESULTAR DA
FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 12, QUE PROVA DOS AUTOS (ART. 277, § 2º E 3º, DO CPC).
SUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, PARA
DR. IVAN DE ANDRADE AMORIM
OS FINS ACIMA MENCIONADOS, SENDO AFIXADO CÓPIA NO ÁTRIO
PROC. N°: 007040022845
DESTE FÓRUM E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
EXEQTE.: ALONSO DA CUNHA SANTOS
CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS
EXEDO.: RONALDO DA CUNHA GOBBO SANTOS
DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005). EU, MANOEL
FINS: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR O ATUAL ANTONIO DOMINGOS, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE DIGITEI E
ENDEREÇO DO SR. RONALDO DA CUNHA GOBBO SANTOS.
SUBSCREVO.
DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
PROC. N°: 007040001468
AÇÃO: INVENTÁRIO
REQTE.: LUIZ CARLOS MONTEIRO
REQDO.: RICARDO HENRIQUE FREDERICO
FINS: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO
DIA 23 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 14:00 HS., PARA REALIZAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE ACORDO.
MADEL MACHADO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFICIO CONCEIÇÃO DA BARRA
LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS Nº 14/2005
DR. MARCOS VINÍCIUS CHAGAS SARAIVA
PROC. N°: 007050003503
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE.: UNIÃO
EXEDO.: SUPERMECADO MAGIONI LTDA
FINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 43, QUE
SUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.
BAIXO GUANDU-ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFICIO CONCEIÇÃO DA BARRA
EDITAL DE CITAÇÃO
O DOUTOR CARLOS MAGNO FERREIRA, MM. JUIZ
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE
01) - DR. ÉSIO JOSÉ BARBOSA M. FILHO
PROCESSO Nº 015.04.001023-1 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
REQUERENTE: LITORAL TRANSP. E COM. LTDA
REQUERIDO: POSTO DA BARRA LTDA
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 32 DOS AUTOS.
02) - DR. ÍMERO DEVENS
PROCESSO Nº 015.05.000197-1 - AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE: ESCELSA S/A
REQUERIDO: MARLIN BLUE PARK HOTEL LTDA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AUTO DE PENHORA DE FLS. 268 DOS
AUTOS.
03) - DR. HÉLCIO JOAQUIM C. MESQUITA
PROCESSO Nº 015.05.001124-4 - AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE: ANNA MARIA MARX
REQUERIDO: VENÂNCIO DA S. RUFINO E OUTRO
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 57 DOS AUTOS.
04) - DRS. CLÁUDIA BRITES VIEIRA, MAURÍCIO DE FREITAS MARTINS
E ANDRÉ SILVA ARAÚJO
PROCESSO Nº 015.04.000974-6 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: SANDRO LUIZ M. GUIMARÃES
REQUERIDO: A.G.E - LOGÍSTICA E TRANSP. LTDA.
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Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DR.ª NORANEI INGLE.
NA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, ESCREVENTE JURAMENTADA: ARIANE RODRIGUES BORTOLON.
DIA 13/10/2005, ÀS 15:00 HORAS.
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, FICAM OS
05) - DR. REGINA DE CASTRO B. ABREU
ADVOGADOS INFRA NOMINADOS, INTIMADOS NOS RESPECTIVOS
PROCESSO Nº 015.04.000239-4 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
AUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A
REQUERENTE: CLOTILDIO BUENO CALATRONE
SABER:
REQUERIDO: LUIZ MACIEL DA PUREZA
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 61/62, QUE REDESIGNOU
01- PROC. Nº 017.02.000923-3 - INVENTÁRIO.
HASTAS PÚBLICAS PARA OS DIAS 03 E 18/10/05, ÀS 14:30 HORAS,
ESPÓLIO DE: OSWALDO HEHR.
DEVENDO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
ADVOGADA: DR.ª LISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRA, OAB/ES 4.373.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 135/136 DOS
06) - DR. MARCOS ROBÉRIO F. DOS SANTOS
PRESENTES AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO EM SUA PARTE
PROCESSO Nº 015.05.000877-8 - EMBARGOS DE TERCEIROS
DISPOSITIVA: "... XXXI - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 132; XXXII REQUERENTE: JOSIEL RODRIGUES DA PUREZA E OUTROS
INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA MANIFESTAR-SE DO LAUDO DE FL.
REQUERIDO: CLOTILDIO BUENO CALATRONE
119/120, EM 15 DIAS; XXXIII - APÓS, VISTAS AO MP."
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 02, QUE INDEFERIU A LIMINAR
REQUERIDA.
02 - PROC. Nº 017.05.000630-7 - INVENTÁRIO.
ESPÓLIO DE: IZIDORO RAASCH.
CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, 01 DE SETEMBRO DE 2005.
ADVOGADO: DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES, OAB/ES 7.556.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA CONTA DE CUSTAS REMANESCENTES Nº
MADEL MACHADO DO NASCIMENTO
50009495, DE FLS. 38 DOS SUPRAMENCIONADOS AUTOS, NO VALOR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
TOTAL DE R$ 114,71 (CENTO E QUATORZE REAIS E SETENTA E UM
CENTAVOS).
03 - PROC. Nº 017.03.000126-1 - INVENTÁRIO.
ESPÓLIO DE: DIOMAR RIBET.
ADVOGADO: DR. AFONSO DE MIRANDA PYLRO, OAB/ES 112-A.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO, DE FL. 136/137 DOS AUTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EM EPÍGRAFE, A SEGUIR TRANSCRITO EM SUA PARTE DISPOSITIVA:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE DOMINGOS MARTINS"...XXXVII - INTIME-SE O PATRONO PARA: A) PROVIDENCIAR CÓPIAS
DO RG E CPF DE TODOS HERDEIROS MAIORES; B) EFETUAR O
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PAGAMENTO DO ITCD; C) JUNTAR AOS AUTOS O RECIBO REFERENTE
(PRAZO 20 DIAS)
AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, PROMETIDO À FL. 93,
PELO ILUSTRE PATRONO; D) APRESENTAR O ESBOÇO DE PARTILHA
O DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES
PROPOSTO À FL. 108; XL APÓS, VISTAS AO M P.". INTIMÁ-LO, AINDA,
BERNARDO, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA CONTA DE CUSTAS COMPLETARES Nº 50008131, DE FL. 140 DOS
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE
SUPRAMENCIONADOS AUTOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 986,40
DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO
(NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E
SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI.
DO CÁLCULO DO ITCD, DE FLS. 139, NO VALOR TOTAL A RECOLHER
DE R$9.427,02 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMDOIS CENTAVOS).
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTE O CARTÓRIO DA
1ª VARA DESTA COMARCA, TRAMITA UMA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 04 - PROC. Nº 017.04.000535-1 - INVENTÁRIO.
01702000197-4, REQUERIDA POR PR ALIMENTOS LTDA. ME EM FACE ESPÓLIO DE: FRANCISCO HENRIQUE SCHNEIDER.
DE AMBIAL AGROINDÚSTRIA LTDA. FICA INTIMADA A REQUERENTE
ADVOGADOS: DR. VALDEMAR HOLZ - OAB/ES Nº 4.927.
DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO - OAB/ES Nº 112-A.
P R ALIMENTOS LTDA. - ME, PARA, EM QUARENTA E OITO HORAS,
PROMOVER OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETE, SOB PENA FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO, DE FL. 118. DOS AUTOS
EM EPÍGRAFE, A SEGUIR TRANSCRITO EM SUA PARTE DISPOSITIVA: "...
DE EXTINÇÃO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EM SÍNTESE, SÃO OS ÚLTIMOS FATOS, XX - INTIME-SE, PESSOALMENTE,
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUA VIAS OS REQUERENTES DE FLS. 101, PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS.
AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL E SERÁ PUBLICADO NA FORMA 111, EM 48 HORAS; XXI - APÓS, INTIME-SE O PATRONO DE FLS. 111,
PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO NÚMERO DE HERDEIROS
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE DOMINGOS MARTINS - INDICADOS ÀS FLS. 94/96 E OS INDICADOS ÀS FLS. 113, MORMENTE O
ES, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2005. EU (ADRIANA NOME DOS HERDEIROS REGISTRADOS DE FORMA EQUIVOCADA,
PRAZO 05 DIAS; XXI - A AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO NÃO JUSTIFICA A
ALVES FAÉ), QUE O DIGITEI.
ISENÇÃO PRETENDIDA, DEVERÁ O INVENTARIANTE, POR SEU
PATRONO, PROCEDER O PAGAMENTO DE MULTA POR ATRASO NA
JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO
ABERTURA DO FEITO, EM 10 DIAS, CONFORME ANTERIORMENTE
JUIZ DE DIREITO
DETERMINADO (FLS. 111) - INTIME-SE...". INTIMAR, AINDA, A
-**********INVENTARIANTE, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS HONORÁRIOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO SR. ROMEU LUIZ STEIN, NOMEADO PERITO NESTES AUTOS, NO
JUIZADO DE DIREITO
VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) E, EM HAVENDO ACEITAÇÃO,
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
PARA QUE PROCEDA O IMEDIATO DEPÓSITO.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 019/2005
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MÔNICA DA SILVA MARTINS.
PROMOTORAS DE JUSTIÇA: DR.ª GRAZILA ARGENTA.
DOMINGOS MARTINS, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
ARIANE RODRIGUES BORTOLON
ESCREVENTE JURAMENTADA SUBSTITUTA LEGAL DA TITULAR
190
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
COMARCA DE GUAÇUÍ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 024/05
JUÍZA DE DIREITO: DRª MARIA IZABEL P. DE AZEVEDO ALTOÉ.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
INTIMO
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA PARA MANIFESTAR-SE
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
07. DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS
PROCESSO N.º 020. 04.000963-9
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: CAIO LUCIUS MARTI RODRIGUES DO NASCIMENTO.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO DO LIBELO
ACUSATÓRIO DE FLS. 214/215.
08. DR. ROMILSON TATAGIBA
PROCESSO N.º 020.04.000679-1
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: EVANDRO JOSÉ ABREU DA COSTA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIA
REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 046050002818 NA COMARCA DE
SÃO JOSÉ DO CALÇADO NO DIA 28/09/2005, ÁS 14:00 HORAS.
01. DR. MARCO ANTÔNIO COSTA
PROCESSO N.º 020.03.000268-5
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: MANOEL ALVES DE BARROS NETO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA FINS DO ART. 09. DR. LUIZ ANTÔNIO S. DE ARAÚJO COSTA
PROCESSO N.º 020.02.0001507
500.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: MÁRCIO AUGUSTO PICCOLO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIA DE
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DIA 18.10.2005, ÀS 16:30 HORAS
02. DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS
PROCESSO N.º 020.05.000144-3
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: ASSIS BARBOSA GUSMÃO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA O 10. DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA
PROCESSO N.º 020.05.000182-3
INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 20.09.2005, ÀS 15:00
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
HORAS.
RÉU: JOSÉ CARLOS DE SOUZA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIA DE
SUMÁRIO DE DEFESA DIA 26.10.2005, ÀS 16:00 HORAS.
03. DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS
11. DR. REINALDO AZEVEDO AFONSO
PROCESSO N.º 020.04.000927-4
PROCESSO N.º 020.05.000274-8
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: ANDERSON GONÇALVES E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA APRESENTAR RÉU: GABRIELA MACEDO DE ALMEIDA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA APRESENTAR
RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO.
DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO LEGAL, CONSOANTE O ART. 395 DO CPC.
04. DRª. LEONTINA BELINASSE DE ANDRADE
PROCESSO N.º 020.03.000016-8
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: JOÃO MARTINS NUNES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA PARA COMPARECER
EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NESTE JUÍZO NO DIA
03/10/05, ÀS 15 HORAS.
12. DR. VANDER LÚCIO MIRANDA DE FREITAS
PROCESSO N.º 020.02.000242-2
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: ANTÔNIO AUGUSTO GOUVEIA PASSOS
FINALIDADE:
INTIMAÇÃO
DO
NOBRE
CAUSÍDICO
MANIFESTAR-SE NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS.
PARA
13.DR. BIANCA MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO N.º 020.04. 0008748
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: VANDER PIRES PEDROTE
05. DRª. ANDRESSA RODRIGUES ASSAD
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA PARA QUE NO
PROCESSO N.º 020.05.000683-0
PRAZO DE NO MÁXIMO 05 (CINCO) DIAS, APRESENTE EM JUÍZO A
REQUERENTE: ROGÉRIO SALAZAR VALADÃO
ORIGINAL DA PEÇA DE FLS. 149/151 DOS AUTOS, CONSOANTE O
REQUERIDO: AIDA CARLA DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA PARA MANIFESTAR-SE DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 9.800/99.
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
GUAÇUÍ/ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005
06. DR. ANDRESSA RODRIGUES ASSAD
PROCESSO N.º 020.05.000682-2
QUERELANTE: ROGÉRIO SALAZAR VALADÃO
QUERELADO:ELI DE OLIVEIRA
ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROV. 002/98 ECGJ/ES
191
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
COMARCA DE IBIRAÇU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IBIRAÇU - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
Edição nº 2670
ESCREVENTE
JUNIOR
D.J. ESPÍRITO SANTO
JURAMENTADO:
ANTONIO
MAXIMO
LOUREIRO
01 - AUTOS Nº 022040007027 - INVENTÁRIO
ESPÓLIO DE LUCIA ELZA FRIGINI MODENESI
FINALIDADE: INTIMAR A INVENTARIANTE, POR SUA ADVOGADA, DR.ª
GRACÉLIA MARIA CONTE, OAB/ES 5.124/ES, PARA DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, APRESENTANDO AS PRIMEIRAS
DECLARAÇÕES NO PRAZO DE CINCO DIAS.
02 - AUTOS Nº 022050002728 - EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE: DANIELA GUIMARÃES NAHSSEN PEREIRA
EMBARGADA: A UNIÃO
FINALIDADE: INTIMAR A EMBARGANTE, POR SEU ADVOGADO, DR.
LEONARDO BARBOSA CABRAL, OAB/ES 9.340, PARA, NO PRAZO DE
DEZ DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA,
FAZ SABER A TODOS QUE TIVEREM CONHECIMENTO DO NOS TERMOS DO ARTIGO 327 DO CPC.
PRESENTE EDITAL, ESPECIALMENTE A JOSÉ ROBERTO ZANNI
SILVÉRIO, FILHO DE ANTÔNIO DA ROSA SILVÉRIO E ANGELINA
ZANNI, O QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE PROCESSAM OS 03 - AUTOS Nº 022040005963 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: A UNIÃO
AUTOS DO PEDIDO DE GUARDA, Nº 022040007621, EM QUE É
EXECUTADA: COMERCIAL CAÇULA LTDA.
REQUERENTE A. M. D. M., PARA A GUARDA DAS CRIANÇAS R. M. S., R.
FINALIDADE: INTIMAR A EXECUTADA, POR SUA ADVOGADA, DR.ª
M. S., R. M. S. E R. M. S. FICA, PORTANTO, O MESMO, CITADO PARA
TODOS OS TERMOS E ATOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA, PAULA MAGDA DA COSTA REIS VIANNA, OAB/ES 290-B, DOS TERMOS
DO RESPEITÁVEL DESPACHO QUE SUSPENDEU A EXECUÇÃO PELO
PODENDO RESPONDÊ-LA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, APÓS
PRAZO DE QUATRO MESES, A PEDIDO DA EXEQÜENTE, ATÉ O DIA
DECORRIDO O PRAZO DESTE EDITAL.
15/12/2005.
DR. GEDEON ROCHA LIMA JÚNIOR, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE IBIRAÇU,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO ESTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO,
NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NO ÓRGÃO DA IMPRENSA NA 04- AUTOS Nº 022040003992 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
REQUERENTE: L. F. DOS S.
FORMA DA LEI.
REQUERIDOS: P. B. P. E N. F. B.
IBIRAÇU , ESPÍRITO SANTO, DOIS DE SETEMBRO DE DOIS FINALIDADE: INTIMAR A REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, DR.
MIL E CINCO. EU, ANTONIO MAXIMO LOUREIRO JUNIOR, ESCREVENTEJOÃO LUÍS CAETANO, OAB/ES 8.629, DOS TERMOS DA RESPEITÁVEL
JURAMENTADO, SUBSTITUTO LEGAL DO CARTÓRIO, O DIGITEI E OSENTENÇA DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
ASSINO, AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 01/98 DA ECGJ/ES.
JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI DO CPC,
POR FALTA DE UMA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO, QUAL SEJA, A
LEGITIMIDADE AD CAUSAM DOS REQUERIDOS, QUE NÃO SÃO OS
ANTONIO MAXIMO LOUREIRO JUNIOR
GUARDIÃES NATURAIS DA CRIANÇA. NÃO HOUVE CONDENAÇÃO EM
CUSTAS NEM HONORÁRIOS.
ESCREVENTE JURAMENTADO
SUBSTITUTO LEGAL DO CARTÓRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IBIRAÇU - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA Nº 15/2005
05- AUTOS Nº 022040008512 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
REQUERENTE: J. V. P.
REQUERIDO: A. V. P.
FINALIDADE: INTIMAR O REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, DR.
ELICIO ZUCCOLOTTO, OAB/ES 7.009, DOS TERMOS DA RESPEITÁVEL
SENTENÇA, QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE
MÉRITO, EM FACE DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR, UMA VEZ QUE O
ATINGIR DA MAIORIDADE CESSA A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.
JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA: DR. GEDEON ROCHA LIMA
JÚNIOR
06- AUTOS Nº 022050002751 - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA: DR.ª JAQUELINE TEIXEIRA
REQUERENTE: V. P. L. P.
DA SILVA
REQUERIDA: D. G. P.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. REGINALDO IZOTON
FINALIDADE: INTIMAR A REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, DR.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA TITULAR: JOANA D'ARC ALVES DA SILVA
ARILDO GERALDO FANCHIOTTI, OAB/ES 5.245, PARA DIZER SE TEM
CASOTTO
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, UMA VEZ QUE O
192
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICOU QUE FOI INFORMADO QUE A MESMA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOS
VOLTARA A RESIDIR COM O REQUERIDO.
ESCREVENTE JURAMENTADA: ROWENA PONTES PIMENTEL
IBIRAÇU/ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
LISTA 30/2005
ANTONIO MAXIMO LOUREIRO JUNIOR
ESCREVENTE JURAMENTADO
SUBSTITUTO LEGAL DO CARTÓRIO - AUT. P/ PROV. 01/1998 - INTIMO:
ECGJ-ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBIRAÇU
CARTÓRIO DO CRIME
DR. ERNESTO ANTÔNIO PIONA - OAB/ES Nº 3.281
AÇÃO PENAL Nº 2.061/02 - (022.02.000189-1)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU(S): VALTER QUERINO MUNIZ, GEOVANE CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA E OUTRO.
PARA APRESENTAR CONTRARIEDADE AOS LIBELOS ACUSATÓRIOS, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS
AP Nº 022.03.000621-1 - (1.980/00)
A EXM.ª SRª. DR.ª JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA,
MM. JUÍZA DE DIREITO NA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE IBIRAÇU-ES, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
DR. ROGÉRIO FARIA PIMENTEL - OAB/ES Nº 7.562 E/OU DR.
ALEXANDRE MELO BRASIL - OAB/ES Nº 7.313.
AÇÃO PENAL Nº 2.058/02 - (022.02.000155-2)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: JULIANO BANDEIRA FERREIRA
DO R. DESPACHO DE FLS. 251 QUE INFORMA QUE DECIDIRÁ SOBRE O
REQUERIMENTO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR
OCASIÃO DO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI, SE
COMPARECER O ACUSADO. E, AINDA, DA INCLUSÃO DOS REFERIDOS
AUTOS NA PAUTA DO JÚRI PARA O DIA 28/09/2005, ÀS 13:30 HORAS.
IBIRAÇU-ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO
TIVEREM,
ESPECIALMENTE
A
EDMILSON
HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOS
GONÇALVES FERREIRA, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, NASCIDO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EM 08.09.1972, FILHO DE GERALDO NUNES FERREIRA E ZULMIRA
GONÇALVES FERREIRA, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 10, "CAPUT" DA LEI Nº 9.437/97, COMARCA DE MIMOSO DO SUL
FICANDO O RÉU INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇA
DE FLS. 67, DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
EDMILSON GONÇALVES FERREIRA. E, COMO CONSTA DOS AUTOS
QUE O REFERIDO RÉU ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SABIDO, FICA O MESMO POR ESTE INTIMADO DE QUE, APÓS O
2º OFÍCIO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO,
TERÁ 05 (CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO.
JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUSSARA GUARÇONI DUTRA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É JORGE GUILHERME RODRIGUES, ESCREVENTE JURAMENTADO,
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DIGITEI
DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA
LEI.
LISTA 47/2005
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBIRAÇU,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02) DIAS DO MÊS DE
SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, HILDA PN-032040008099
CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZ COBRANÇA
DIGITAR E SUBSCREVI.
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL CNA
JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
REQUERIDO: MARIA TEREZINHA ARRABAL FERNANDES CARVALHO
JUÍZA DE DIREITO
INTIMO: DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS , CONFEDERAÇÃO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA, POR SEU REPRESENTANTE
-**********LEGAL, E DR. LUIZ ANTONIO MOULIN CARVALHO
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 62: "...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FACE PEDIDO VERBAL DO ILUSTRE PATRONO DA AUTORA E NOS
COMARCA DE IBIRAÇU
TERMOS DO ART. 125, INCISO IV, DO CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE
CARTÓRIO DO CRIME
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/09/2005, ÀS 17:30
HORAS. INTIMEM-SE..." CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SUPRA SERÁ
JUÍZA DE DIREITO: DRª. JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM, SITO NA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. REGINALDO IZOTON
PÇA. CEL. PAIVA GONÇALVES 184, CENTRO, MIMOSO DO SUL-ES.
193
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
PN- 032040009212
2-INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15
COBRANÇA
DIAS..."
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL CNA
REQUERIDO: ESPÓLIO DE MILTON PAIVA GONÇALVES
INTIMO: DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS, CONFEDERAÇÃO PNDA 032050005282
AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA, POR SEU
BUSCA E APREENSÃO
REPRESENTANTE LEGAL E DR. EVALDO CÉSAR FARIAS ARAÚJO REQUERENTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
FINALIDADE: PARA TOMAREM PARTE CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. REQUERIDO: ADRIANE BAUER PEREIRA
65: "... FACE PEDIDO VERBAL DO ILUSTRE PATRONO DA AUTORA E INTIMO: DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO IV, DO CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 75: "...DÊ-SE
DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/09/2005, ÀS 17:30
CIÊNCIA AO AUTOR DA CERTIDÃO DE FL. 73 E DOCUMENTO DE FL.
HORAS. INTIMEM-SE..." CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SUPRA SERÁ 74..."
REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM, SITO NA
PÇA. CEL. PAIVA GONÇALVES 184, CENTRO, MIMOSO DO SUL-ES
PN- 032050006892
RESCISÓRIA
PN- 032040009220
REQUERENTE: VICTOR HUGO MOFATI MORAES
REQUERIDO: ANSELMO BARBOSA MORAIS
COBRANÇA
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOINTIMO: DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA CONTA DE
BRASIL CNA
REQUERIDO: ANTONIO CARVALHO
CUSTAS DE FL. 48, QUE MONTA O TOTAL DE R$. 1.225,31 (HUM MIL
DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E HUM CENTAVOS),
INTIMO: DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS , CONFEDERAÇÃO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA, POR SEU REPRESENTANTEAGUARDANDO PREPARO
LEGAL E DR. EVALDO CÉSAR FARIAS ARAÚJO
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 70: "... PN- 032050008989
FACE PEDIDO VERBAL DO ILUSTRE PATRONO DA AUTORA E NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
TERMOS DO ART. 125, INCISO IV, DO CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE EMBARGANTE: NEY AUGUSTO PERCIANO ABDALA
EMBARGADO: ELI ROBERTO DA SILVA
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/09/2005, ÀS 17:30
HORAS. INTIMEM-SE..." CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SUPRA SERÁ INTIMO: DR. JOSÉ NUNES GOMES
REALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM, SITO NA FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 20:
PÇA. CEL. PAIVA GONÇALVES 184, CENTRO, MIMOSO DO SUL-ES
"...1-JUNTE-SE. 2-INDEFIRO O PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA..."
PN- 030040005681
PN- 032040004742
EMBARGOS
EMBARGANTE: JOSÉ HENRIQUE ASTOLPHO
DESPEJO
REQUERENTE: MARIA HELENA CISNE CID
EMBARGADO: LUIZ ASTOLPHO
INTIMO: DR. EVALDO CÉSAR FARIAS ARAÚJO E DR. GERALDO
REQUERIDO: CLAUDINO PINTO VIEIRA
INTIMO: DR. JONATHAS LUCAS WANDERMUREN E DR. JOSÉ AMARO
RODRIGUES DE VASCONCELOS
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 51: ALVES DA SILVA
"...DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 168/174:
09/11/2005, ÀS 12:30 HORAS. INTIMEM-SE TODOS..."
"...POSTO ISTO, NO INTUITO DE EVITAR DECISÕES CONFLITANTES E
MESMO A ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, COM PREJUÍZOS PARA A
JUSTIÇA ESTADUAL, PODENDO ESTA, A QUAL REPRESENTO NESTA
COMARCA, ESTAR SENDO ACUSADA DE TRANSCENDER SUA
PN- 032040008024
COMPETÊNCIA E EXERCER O PODER JURISDICIONAL EM AÇÕES QUE
MANDADO DE SEGURANÇA
NÃO LHE SÃO MAIS TUTELADAS; COM ARRIMO NOS ARTS. 114, I, 1ª
REQUERENTE: VANAMA TRANSPORTES LTDA
PARTE, DA CRFB/88 E 113, § 2º, 116, CAPUT E 118, I, TODOS DO CPC,
REQUERIDO: CHEFE DO POSTO FISCAL DE MIMOSO DO SUL - ES
DETERMINO QUE OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE SEJAM
INTIMO: DR. JORGE HENRIQUE AMARAL ZANINETTI
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 137: DESAPENSADOS E REMETIDOS À H. VARA DO TRABALHO DESTA
"...1-RECEBO A APELAÇÃO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO, EM RAZÃO CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, COM NOSSA CORDIAIS SAUDAÇÕES.
DO CARÁTER CÉLERE E URGENTE DA AÇÃO MANDAMENTAL.DETERMINO TAMBÉM QUE OS AUTOS DOS PROCESSOS Nº
032040005533 (AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE) E Nº 032030009354
2-INTIME-SE O APELADO
(AÇÃO DE USUCAPIÃO), FIQUEM AGUARDANDO EM CARTÓRIO, COM
PARA AS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS..."
PRAZOS SUSPENSOS, O PRONUNCIAMENTO DA JUSTIÇA DO
TRABALHO DESTA COMARCA ACERCA DA AÇÃO DE DESPEJO RURAL
EM VOGA..."
PN- 032050000366
MANDADO DE SEGURANÇA
PN- 032040000534
REQUERENTE: MINERADORA BKS LIMITADA
INDENIZATÓRIA
REQUERIDO: CHEFE DO POSTO FISCAL DE MIMOSO DO SUL-ES
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS MACHADO E S/M
INTIMO: DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 111: REQUERIDO: GERALDO ASTOLPHO E OUTRO
"...1-RECEBO A APELAÇÃO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO, EM RAZÃO INTIMO: DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA E DR. GERALDO ELIAS BRUM
DO CARÁTER CÉLERE E URGENTE DA AÇÃO MANDAMENTAL.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 280/282:
"...POSTO ISTO, E COM BASE NO ART. 114, INCISO VI DA
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AINDA, NOS ARTIGOS 113, § 2º, 116, CAPUT DE PROGRESSÃO, E DETERMINANDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS E
E 118, I, TODOS DO CPC, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS EM MULTA PROCESSUAIS.
EPÍGRAFE À H. VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DESTA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, COM AS DEVIDAS HOMENAGENS. MIMOSO DO SUL, ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
CUMPRA-SE..."
PN- 032050002131 (283/02)
EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: ODILON PIEDADE COSTA
EMBARGADO: CANAVARRO GONTIJO NETO
INTIMO: DR. EVANDRO ABDALA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 81:
"...1-INTIME-SE O EXECUTADO NA PESSOA DE SEU ILUSTRE PATRONO
O DR. EVANDRO ABDALA PARA JUNTAR AOS AUTOS O
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA ACORDADA ÀS
FLS. 44/46 E HOMOLOGADA À FL. 48, PRAZO DE 03 DIAS. 2-APÓS, COM
OU SEM MANIFESTAÇÃO VENHAM CONCLUSOS..."
IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA DO CRIME
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO CRIMINAL
PN- 032050011272
INTERDITO PROIBITÓRIO
REQUERENTE: LAVINIA PAIVA FURTADO E OUTROS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 28/05
REQUERIDO: ANTONIO LARENTINO MAZOCO E OUTROS
INTIMO: DR. VINÍCIUS ALVES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 38/40: JUIZ DE DIREITO: DRª. MORGANA DARIO EMERICK
"...DEFIRO LIMINARMENTE A EXPEDIÇÃO DE MANDADO PROIBITÓRIO.
COM BASE NO ART. 932, DO CPC, FICANDO COMINADA A PENA
PECUNIÁRIA NO VALOR DE R$. 100,00 (CEM REAIS) POR DIA, POR INTIMO:
PESSOA CASO OS REQUERIDOS TRANSGRIDAM O PRECEITO E DRª. ROSANA DE OLIVEIRA MELLO E EDIANE FERREIRA KALKE,
VENHAM A MOLESTAR OS TURBAR AS POSSES DOS AUTORES. FICAM PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES RECURSAIS NOS AUTOS
OS REQUERIDOS PROIBIDOS DE PRATICAREM QUAISQUER ATOS DE DA AÇÃO PENAL Nº 2662/03, PROPOSTA FACE A ADRIANO GARBRET,
TURBAÇÃO OU ESBULHO, SOB PENA DE PAGAREM A MULTA DIÁRIA. NO PRAZO LEGAL.
E, SEM PREJUÍZO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA, SE VERIFICADA A
CONCRETA MOLÉSTIA AS POSSES OU O ESBULHO POSSESSÓRIO, DR. PEDRO PAULO PESSI, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO
TRANSFORMAR-SE-Á AUTOMATICAMENTE O INTERDITO PROIBITÓRIOPRAZO LEGAL, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 2790/04, PROPOSTA
EM AÇÃO DE MANUTENÇÃO OU DE REINTEGRAÇÃO, BASTANDO FACE A ADEMAR CAMPANA.
APENAS QUE AS PARTES PREJUDICADA COMUNIQUEM O FATO A ESTE
JUÍZO E REQUEIRAM O MANDADO RESPECTIVO, COM BASE NO ART.
920 DO CPC. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA CONTESTAR A AÇÃO,
DR. JORGE IGNÁCIO, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO
NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE..."
PRAZO LEGAL, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 2754/04, PROPOSTA
FACE A JOSE CARLOS COELHO DA SILVA.
MIMOSO DO SUL-ES, 01 DE SETEMBRO DE 2005
JUSSARA GUARÇONI DUTRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. ANTONIO DE OLIVEIRA NETO, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS
DA AÇÃO PENAL Nº 2734/04, PROPOSTA FACE A NILDO COBELARI,
QUANTO À NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO E, CASO ACEITE O
“MUNUS”, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CARTÓRIO DO CRIME
DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA, PARA MANIFESTAR-SE NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 2655/093, PROPOSTA FACE A OSVALDO
BRITO PIMENTA E PAULO CEZAR PEREIRA, COM RELAÇÃO À SUA
NOMEAÇÃO COMO DEFENSOR DATIVO.
DR.IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
DA AÇÃO PENAL Nº 2798/04, PROPOSTA FACE A SIDIMAR PEREIRA E
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMAN
SIDINEI PEREIRA, COM RELAÇÃO À SUA NOMEAÇÃO COMO DEFENSOR
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
DATIVO.
LISTA N.º 73/2005
DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES
FINAIS, NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº.2843/04,
PROPOSTA FACE A ROSIMAR BOLDT.
PROCESSO Nº 03205000735-3
ACUSADO: GILMAR CONTI FERREIRA
ARTIGO: 155, § 4º, INCISO IV, NA FORMA DO ART. 29 DO CPB.
INTIME-SE: DR. GENESIO MOFATI VICENTE, OAB/ES Nº 8.031, PARA
DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS, PARA APRESENTAR
CIÊNCIA DO RESP. DESPACHO DE FLS. 270, INDEFERINDO O PEDIDO CONTRA-RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL Nº 2497/02, PROPOSTA FACE A NATANAEL DOS SANTOS.
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS, PARA MANIFESTAR-SE NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 2815/04, PROPOSTA FACE A CARLOS
Nº
Nº PROC.
HENRIQUE RODRIGUES TEIXEIRA, VULGO “RIQUINHO”, NA FASE DO ORDEM
ART.499 DO CPP.
1
06805000272-1
2
06805000327-3
DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES3
FINAIS, NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 2787/04,
PROPOSTA FACE A CRISTIANO ALVES DOS SANTOS E OUTROS.
4
06805000325-7
5
DRª. LEONTINA BELINASSI DE ANDRADE, PARA APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS DO ATO 6
INFRACIONAL Nº 2821/04, EM QUE FIGURA COMO ADOLESCENTE
INFRATOR FRANK WILLIAN SANTANA DE SOUZA.
7
06805000317-4
DRª. LEONTINA BELINASSI DE ANDRADE, PARA APRESENTAR
8
ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
Nº 2309/00, PROPOSTA FACE A JORGE DE SOUZA.
9
SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 01 DE SETEMBRO DE 2005.
10
06805000324-0
06805000328-1
06805000336-4
06805000611-0
06805000959-3
06805000334-9
AUTOR DO
FATO
MARIA LOPES
CORREIA
EZEQUIEL DE
ALMEIDA
DEIVISSON DE
SOUZA
VALTAIR DE
PAULA ANANIAS
EDILSON DOS
SANTOS
JOELSON G. DE
SANTANA
ALICIO DIAS
LOPES;
ELESSANDRA M.
RODRIGUES.
REGINALDO M.
DA SILVA
LECI LUIZ
CARDOSO
IRANY R.
FELICIANO
ADVOGADO
JOSE MARIA
COELHO SENA
MARLETE P. DOS
REIS
JOSE MARIA
COELHO SENA
AMANDA AGUIAR
DIAS AZZINI
JOSE MARIA
COELHO SENA
MARILZA DE
AGUIAR DIAS
LUCIANO M. DE
OLIVEIRA
AMANDA AGUIAR
DIAS AZZINI
AMANDA AGUIAR
DIAS AZZINI
INDO, O PRESENTE EDITAL PUBLICADO POR UMA VEZ NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
JULIO CEZAR SILVA
NESTE JUÍZO.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUA
DOCE DO NORTE-ES, AOS TRINTA E UM (31) DIAS DO MÊS DE
___________________________________________________________
AGOSTO (08) DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005).
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO ÁGUA DOCE DO NORTE
FLAVIO BRASIL FERNANDES REIS
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: FLÁVIO BARASIL FERNANDES REIS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REIS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: GEANE CAMPOS BARBOSA ALVES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº 007/05
PRAZO: 20 DIAS
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 050/2005
O EXMO. SR. DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES
REIS, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOS
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA:
DR. CILONI NUNES FERNANDES
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMDR. ISRAEL GOMES VINAGRE
OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, EM ESPECIAL OSDR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA
RELACIONADOS, QUE FICAM INTIMADOS DAS SENTENÇAS DE DR. MARCOS ZAROWNY
EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE, NOS TERMOS ABAIXO ESPECIFICADOS: DR. PAULO PIRES DA FONSECA
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. CILONI NUNES FERNANDES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO DE CUSTAS DE FL. 152,
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO, NO VALOR DE R$ 132,39
PROCESSO N° 057.05.000184-1
(CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NO
REQUERENTES: RAFAEL QUARESQUI DA SILVA E OUTROS
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
FINALIDADE: JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDÃO DE CASAMENTO E A
CÓPIA INTEGRAL DA RESPECTIVA HABILITAÇÃO DE CASAMENTO DE
GUARINO GUARESQUE E AUGUSTA VANELI, NO PRAZO DE 20 (VINTE)
DIAS.
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
OFERTA DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 057.05.000133-8
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
REQUERENTE: DALVA PIRES LUZ DE AMORIM
SEPARAÇÃO JUDICIAL
REQUERIDO: G.C.P
PROCESSO Nº 057.05.000229-4
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO DE CUSTAS PRÉVIAS DE
REQUERENTES: A.J.N E S/M
FL. 16, NO VALOR DE R$ 117,33 (CENTO E DEZESSETE REAIS E TRINTA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 22, QUE E TRÊS CENTAVOS), BEM COMO PARA EFETUAR O PREPARO, NO
DESIGNOU AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20 DE SETEMBROPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIÇÃO.
DE 2005. ÀS 16:30 HORAS.
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
ÁGUIA BRANCA-ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
AÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO N° 057.05.000088-4
REQUERENTE: F.M.S.
REQUERIDO: M.D.S
AMARILDO JOSÉ CAPRINI
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 27 VERSO, DO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO,
BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS.
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
SERVIDÃO DE PASSAGEM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 057.05.000162-7
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
REQUERENTE: ROSANGELA BARBOSA DA SILVA BAITELA
REQUERIDA: JAIR MESSIAS DA ROCHA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 24, QUE
RECEBEU O APELO E DETERMINOU A SUBIDA DOS AUTOS AO JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. JANAÍNA R. ROCHA ALVIM.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ CARLOS COSTA.
DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 057.03.000134-1
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 024/ 2005
EMBARGANTE: JOACYR SANTO COLODETTI
EMBARGADO: IBAMA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 95, QUE NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
DETERMINOU A SUBIDA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL CORREGEDORIA
DESTE
ESTADO,
FICA
O
ADVOGADO
REGIONAL
INFRA-NOMINADO, INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS
FEDERAL DA 2ª REGIÃO.
FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
DR. MARCOS ZAROWNY
ADVOGADO: DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO-OAB-ES. 5.929
CURATELA
PROCESSO Nº: 003050003486
PROCESSO N° 057.05.000150-2
AÇÃO: INVENTÁRIO
REQUERENTE: SIDENIR LUIZ DE BRITO
REQUERENTE: MARCO ANTÔNIO BARCELOS
REQUERIDO: ELIZA FLORINDA FERREIRA
REQUERIDO: LEONARDO PIRES MARTINS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 25, QUE DEIXOU FINALIDADE: FICA O ILUSTRE CAUSÍDICO INTIMADO DO DESPACHO
DE CITAR A REQUERIDA, EM VIRTUDE DA MESMA NÃO RESIDIR NO DO MM. JUIZ ÀS FLS.09, ONDE NOMEOU INVENTARIANTE O
LOCAL INDICADO, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DEREQUERENTES, DEVENDO PRESTAR COMPROMISSO EM 05 (CINCO)
DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DIAS E AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NOS 20 DIAS SUBSEQUENTES...
DR. MARCOS ZAROWNY
CAUTELAR
PROCESSO N°: 057.03.000492-3
REQUERENTE: P.P.O.L
REQUERIDO: Z.T.G
ADVOGADO: DRª LUANA MACHADO CAETANO-OAB-RS. Nº 58.138 E
LUCIANA PATROCÍNIO BORLINI-OAB-10.211
PROCESSO Nº: 003050002819
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: L.C.B.D
REQUERIDO: S.T
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: FICAM AS ILUSTRES CAUSÍDICAS INTIMADAS PARA ORDINÁRIA DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDO LIMINAR
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O 05303000208-2 - CLAUDETE APARECIDA DE FARIA RIBEIRO X FIBRA
DIA 20/09/2005, ÀS 10:00 HORAS, A TEOR DO ART. 125, IV DO CPC.
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - DR. ARNALDO ARRUDA
DA SILVEIRA - OAB/ES 7.144 - DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO - OAB/ES 6.822
- DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 305/307 DOS
ALFREDO CHAVES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
AUTOS A QUAL DECLAROU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26, III, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CUSTAS REMANESCENTES SE HOUVER
JOSÉ CARLOS COSTA
PELA AUTORA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ: DR. GUSTAVO GRILLO FERREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA
ESCREVENTE JURAMENTADO: GIL ALVES DA SILVA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
707/05 - RENATO JOSÉ FERREIRA X POSTO SANTA BARBARA - DR.
LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS - OAB/EX 10.386 - DOS TERMOS DA R.
DECISÃO DE FLS. 15/18 DOS AUTOS A QUAL DECLARAÇÃO A
COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO E, POR CONSEGUINTE DETERMINOU A
REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DE COALTINA/ES,
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 113 DO CPC.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
053.03.000.629-9 - MARTA GALDINO PEREIRA X PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO - DR. OTINIEL CARLOS DE OLIEIRA OAB- ES 6.003 - DR. HÉLIO SILVA SALGUEIRO - OAB-ES 1.902 - DOS
TERMOS DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 47/48 DOS AUTOS, A
QUAL DECLAROU EXTINTA O PRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO
DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, III, CPC.
DRª. ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
DR. ALMIRO DINIZ RIBEIRO
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DR. HÉLIO SILVA SALGUEIRO
DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO
DR. LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS
DR. OTINIEL CARLOS DE OLIVEIRA
DR. WALACE DOS SANTOS ALCURE
DECLARATÓRIA
053.04.000.412-8 - MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO X SEBASTIÃO
ALVES CALDEIRA - DR. WALACE DOS SANTOS ALCURE - OAB-ES 3.673
- DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 94 DOS AUTOS DO SEGUINTE
TEOR: " RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM SEU DUPLO EFEITO.
INTIME-SE O APELADO PARA RESPONDER, QUERENDO, NO PRAZO DE
QUINZE (15) DIAS, NA FORMA DO ART. 518, DO CPC. APÓS
REMETERAM-SE OS AUTOS AO E. TJES.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 028/05
ALTO RIO NOVO/ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
INTIMO:
LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AÇÃO PENAL
05305000159-2 - A JUSTIÇA PÚBLICA X EMERSON CLEBER FARIA
MOYSÉS E OUTRO - DRª. ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES
6408 - PARA OS FINS DO ARTIGO 500 DO CPP.
COMARCA DE APIACÁ
AÇÃO PENAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
05305000171-7 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX TRANIN TULER - DR.
JUIZADO DE DIREITO - COMARCA DE APIACÁ
ALMIRO DINIZ RIBEIRO - OAB/ES 4.273 DO R. DESPACHO DE FLS. 80,
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
QUE REDESIGNOU CONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E
SUMÁRIO DE DEFESA PARA O DIA 06/08/2005 ÀS 13:00 HORAS, NOS
JUÍZA DE DIREITO: KELLY KIEFER.
AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: VERALDO MACEDO MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
05303000209-0 - FIBRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL X
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 022/2005
CLAUDETE APARECIDA FARIA RIBEIRO - DR. ARNALDO ARRUDA DA
SILVEIRA - OAB/ES 7.144 - DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO - OAB/ES 6.822 DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROFERIDO ÀS FLS. 49/50 DOS AUTOS DRª. CEILA MARCIA PEREIRA DA SILVA - OAB/ES 9.268.
A QUAL HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO ENTABULADA PELAS PARTES ÀS DR. JOSÉ MARIA RAMALHO SILVEIRA - OAB/ES 400-A.
FLS. 44/45, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS, POR PROCESSO Nº 005050002020 (611-05).
CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO A PRESENTE AÇÃO, COMAÇÃO ANULATÓRIA.
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, CPC. AUTORA: MARIA MILANI DA SILVEIRA.
CUSTAS PELO AUTOR.
REQUERIDO: GUILHERME TEBALDI SILVEIRA.
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Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMADOS PARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS. DO ECA), ADVERTINDO-OS QUE O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO
55, EM QUE A MMª. JUÍZA HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL.
ENTRE AS PARTES ÀS FLS. 42/43 E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
DOS AUTOS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO.
FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MERITÍSSIMO JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA
IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO
DRª. CEILA MARCIA PEREIRA DA SILVA - OAB/ES 9.268.
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DR. JOSÉ MARIA RAMALHO SILVEIRA - OAB/ES 400-A.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA
PROCESSO Nº 005050002038 (612-05).
ESPERANÇA (ES), AOS DOIS (02) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO
AÇÃO CAUTELAR - CÍVEL.
ANO 2005 (DOIS MIL E CINCO). EU, ULDA DA ROCHA VERLY,
AUTORA: MARIA MILANI DA SILVEIRA.
ESCREVENTE JURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA
REQUERIDO: GUILHERME TEBALDI SILVEIRA.
BARBOSA VIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI E ASSINO.
FINALIDADE: INTIMADOS PARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DE FLS.
40, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A
PRESENTE DEMANDA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
ART. 267, INC. XI COMBINADO COM O ART. 8008, INC. III, AMBOS DO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
C. P. CÍVEL. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
APIACÁ, ES, 31/08/2005. (AS.) KELLY KIEFER - JUÍZA DE DIREITO".
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
APIACÁ/ES, 31 DE AGOSTO DE 2005.
MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 010/05
JUÍZA: DRª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
PROMOTORA: DR.ª ANDRÉA HEIDENREICH MELO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS ALEXANDRE SILVA
PROCESSO Nº 016.05.000304-1 “DIVORCIO DIRETO”.
AÇÃO DE GUARDA
REQUERENTE: BEATRIZ BARBOSA RABELLO.
PROCESSO Nº 00905000895-3
REQUERIDO: EDNAUDO RABELLO.
REQTES.: SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVIEIRA E ALIRIA EVANGELISTA
INTIMAR O DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO, OAB/ES 5.929 DA
DE OLIVEIRA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, PARA O DIA 27/10/2005 ÀS 13:30
REQDO.: VINICIUS PEREIRA TAVARES
HORAS.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
O DR. MAXON WANDER MONTEIRO, MERITÍSSIMO
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA
DE BOA ESPERANÇA/ES, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
MARCUS ALEXANDRE SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 001/98 E 006/98 DO EXMO. SR.
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBITIRAMA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM,
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS PAIS
BIOLÓGICOS DO MENOR V. P. T. FILHO DE ADENILSON TAVARES DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OLIVEIRA E GESSY GOMES PEREIRA, BRASILEIROS, SOLTEIROS,
COMARCA DE IBITIRAMA
ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
TRAMITAM POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO OS AUTOS DA
AÇÃO DE GUARDA, TOMBADA SOB O Nº 00905000895-3, TENDO
COMO REQUERENTES SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA E ALIRIA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 023/2005
EVANGELISTA DE OLIVEIRA, FICANDO, PORTANTO, OS REQUERIDOS
ADENILSON TAVARES DE OLIVEIRA E GESSY GOMES PEREIRA,
ACIMA QUALIFICADOS, DEVIDAMENTE CITADOS PARA TOMAR JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRA
CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCIO AULETE DE RONAI PEREIRA
CIENTIFICANDO-OS QUE PODERÃO, CASO QUEIRAM, ATRAVÉS DE SUBSTITUTO LEGAL: HERCULES JABOUR SILVA JUNIOR.
ADVOGADO, CONTESTAREM A AÇÃO NO PRAZO LEGAL DE DEZ (10)
DIAS, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO 1- DRª. SOLANGE VIANA ABIKAHIR MOTA E
DESDE LOGO ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS (ARTIGO 158 DR. DEUDE CADE FILHO.
199
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 022/02.
JADER BONETTI
REQUERENTE: PEDRO PAULO ZAMBOTE JÚNIOR.
JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
REQUERIDO: JOSÉ ZAMBOTI.
NEY SIMÕES
FINALIDADE: COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM SALERMO SALES DE OLIVEIRA
"DR. VICTOR EMANUEL ALCURE", SITUADO NA AV. ANÍSIO FERREIRA SERGIO A. BERTHOLI SCHIMD
DA SILVA, 98, CENTRO, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, SIMONI FREITAS CAPRINI
REDESIGNADA PARA O DIA (22/09/2005), ÀS 14:30 HORAS.
DR. ALMIR BARCELOS
2- DR. VALMIR DE MATOS JUSTO.
PROC. 023030001855 - ART. 155 DO C.P.B.
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 016/04.
REQUERENTE: DALVA SIQUEIRA MIRANDA.
REPRESENTADO: JEFFERSON DOS SANTO BENEVIDES
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A.
FINALIDADE: CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 115/116, E AUDIÊNCIA
FINALIDADE: OFERECER RESPOSTA AO RECURSO DE FLS. 60/65 DOS PARA INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES IMPOSTAS NA
AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
SENTENÇA PARA O DIA 10/10/05, ÀS 17:30 HS.
3- DR. VALMIR DE MATOS JUSTO.
DR. ALMIR BARCELOS
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 058.04.000388-9 (049/04).
PROC. Nº 02302000176-6 - ESPÓLIO DE ALFREDO RESTILHO
REQUERENTE: MARIA APARECIDA ROCHA DE SOUZA.
TREVISANI
REQUERIDO: ADINEI VIEIRA.
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO DA FAZENDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ESTADUAL.
DA COMARCA DE IÚNA-ES, DE FL. 40 DOS AUTOS, EM QUE O MESMO
DEIXOU DE CITAR E INTIMAR ADNEI VIEIRA, POR NÃO ENCONTRAR-SE DR. ALMIR BARCELOS
NAS DILIGÊNCIAS EFETUADAS, E QUE DE ACORDO COM PROC. Nº 023050004292 - ALIMENTOS
INFORMAÇÕES DE SUA ESPOSA, NÃO SOUBE INFORMAR SEU REQUERENTE: RAIANI NASCIMENTO SANTANA
PARADEIRO.
REQUERIDO: JOSÉ FRANCISCO WINGLER SANTANA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
4- DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDO.
DIA 26/09/05, ÀS 17:00 HS.
INVENTÁRIO Nº 058.04.000280-8 (009/98).
INVENTARIANTE: LUÍS GONÇALVES DE SOUZA.
DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE RUFINO ANTÔNIO DE SOUZA E OUTRA. PROC. Nº 02305000482-1 - DECLARATÓRIA
FINALIDADE: JUNTAR AOS AUTOS A DOCUMENTAÇÃO FALTANTE REQUERENTE: INACIO ERVATI
(CERTIDÕES DE TEODOMIRA SEBASTIANA DE FARIA), NO PRAZO DE REQUERIDO: WALACE VIANA BAHIENSE
10 (DEZ) DIAS.
FINALIDADE: CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A
REALIZAR-SE NO DIA 24/10/05, ÀS 14:00 HS.
IBITIRAMA/ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
DRª AROLDA CRISTINA DO ROSARIO
HERCULES JABOUR SILVA JUNIOR
PROC.0222/04 - EMBARGOS DE TERCEIRO
SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
EMBARGANTE: ANDRÉ LUIZ MAGNAGO
EMBARGADO: JOSÉ LOURENÇO MORELLI POLONINI
FINALIDADE: CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 12/0905,
ÀS 17:00 HS.
COMARCA DE ICONHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ICONHA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA Nº 25/05
DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA
PROC. 066/02 - RECLAMAÇÃO - JEC
RECLAMANTE: INAIR ZUQUI
RECLAMAÇÃO: GERALDO MARCOS MICHEL
FINALIDADE: CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA
OFERTA DE EMBARGOS, DIA 11/10/05, ÀS 16:00 HORAS.
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 0014/99, DA EGRÉGIA DR. DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTRO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR PROC. 0205000307-0 - NOMEAÇÃO E REMOÇÃO DE TUTORES E
CURADORES
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA.
REQUERENTE: LYSLANNE PERUZZO SANTOS
REQUERIDA: MARIA BETHANIA PERUZZO SANTOS
MM. JUIZ: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RICHARD SANTOS DE BARROS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIOR
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DRS.:
ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
ALMIR BARCELOS
AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIO
AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA
DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTRO
FERNANDO CARLOS FERNANDES
GILIO LOURENCINI NETTO
GIOVANE RAMOS PINTO
DR. GILIO LOURENCINI NETTO
PROC. 066/02 - RECLAMAÇÃO - JEC
RECLAMANTE: INAIR ZUQUI
RECLAMAÇÃO: GERALDO MARCOS MICHEL
FINALIDADE: CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA
OFERTA DE EMBARGOS, DIA 11/10/05, ÀS 16:00 HORAS.
DR. GIOVANE RAMOS PINTO
PROC. 02305000701-9 - ESPÓLIO DE OSMAR GONÇALVES
FINALIDADE; CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 77/78.
DR. JADER BONETTI
PROC. 02305000306-2 - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
200
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: JOSE FRANCISCO WINGLER SANTANA
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO.
BARBIEIRI, RESIDENTE A ÉPOCA DOS FATOS NA RUA MARCILO RIBON,
N.º. 254, BAIRRO SANTA TEREZINHA, COLATINA - ES., FICANDO DESDE
JÁ., INTIMADO OS RÉUS PARA TOMAR CIÊNCIA E QUERENDO
DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
RECORRER NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DA VENERANDA SENTENÇA
PROC. Nº 023050004326 - SUPRIMENTO DE IDADE
PROLATADA PELA EXMA DR.ª JUÍZA AS FLS. 93/4 NO QUAL DECLAROU
REQUERENTE: JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO NOS TERMO DO ARTIGO 89,
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25.
§ 5.º. DA LEI N.º. 9.099/95.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM POSSA
DR. NEY SIMÕES
INTERESSAR, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO QUE
PROC. Nº 02305000442-5 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
EXEQÜENTE: MARCOS JOSÉ BEIRIZ SOARES
SANTO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
JEZIO LOPÉS CARVALHO
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
FINALIDADE: CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA MARILÂNDIA, ESTADO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA E UM (31) DIAS
PARA O DIA 18/10/05, ÀS13:00 HS.
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO
DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA
DO 2º OFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMI.
PROC. 003/2002 - RECLAMAÇÃO
REQUERENTE: ROMÁRIO RAUTA LORENCINI
JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR
REQUERIDO: DJALMA PEREIRA SILVA NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 44/45,
INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB
-**********PENA DE ARQUIVAMENTO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. SERGIO A. BERTHOLI SCHIMD
CARTÓRIO DO 2O. OFÍCIO MARILANDIA
PROC.0222/04 - EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE: ANDRÉ LUIZ MAGNAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
EMBARGADO: JOSÉ LOURENÇO MORELLI POLONINI
PELO PRAZO DE 60 DIAS.
FINALIDADE: CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 12/0905,
ÀS 17:00 HS.
AUTOS DE N.º 009/028/04.
DR.ª SIMONI FREITAS CAPRINI
PROC. Nº 02303000730-8 - INVENTÁRIO
ESPÓLIO DE CRESOLINO RANGEL
FINALIDADE: INTIMO PARA ACEITAÇÃO DE ENCARGO NOS AUTOS.
ICONHA, 02 DE SETEMBRO DE 2005
PEDRO DIONISIO MANCINI JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE MARILÂNDIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO MARILÂNDIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PELO PRAZO DE 60 DIAS.
AUTOS DE N.º 066-000000033/105 (066-03000234-0).
A EXMA DR.ª CRISTIANIA LAVINIA MAYER, MM.
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE MARILÂNDIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
A EXMA DR.ª CRISTIANIA LAVINIA MAYER, MM.
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE MARILÂNDIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O RÉU: VALCI TENENTE, BRASILEIRO,
PEDREIRO, NASCIDO EM 21/02/64, NATURAL DE AIMORES - MG, FILHO
DE OSVALDINO TENENTE E DE IZABEL VITOR SANTIAGO, RESIDENTE
NA AV. RIO MARINHO, N.O.. 446, COBILÂNDIA, VILA VELHA-ES.,
FICANDO DESDE JÁ., INTIMADO O RÉU PARA TOMAR CIÊNCIA E
QUERENDO RECORRER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DA VENERANDA
SENTENÇA PROLATADA PELA EXMA DR.ª JUÍZA AS FLS. 13/4 NO QUAL
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO NOS TERMO DO
ARTIGO 107, IV 2.ª. FIGURA DO CÓDIGO PENAL.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM POSSA
INTERESSAR, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO QUE
VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
MARILÂNDIA, ESTADO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE (29) DIAS
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO
DO 2º OFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMI.
JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
-**********OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O RÉUS: MOACIR CEZAR PRADO NEPEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VULGO "GUGA", BRASILEIRO, CASADO, COTADOR, NASCIDO EM
CARTÓRIO DO 2O. OFÍCIO MARILANDIA
14/06/1974, NATURAL DE COLATINA-ES, FILHO DE VIDALINO PRADO
NEPPEL E DE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA NEPPEL, RESIDENTE A
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
ÉPOCA DOS FATOS NA RUA DAVID TOREZNI, S/N.º. VILA LENIRA,
COLATINA-ES., E MARCELO GERALDO BARBIEIRI, BRASILEIRO,
AMASDIADO, MOTORISTA, NASCIDO EM 26/12/1973, NATURAL DE PELO PRAZO DE 60 DIAS.
COLATINA-ES, FILHO DE ANTONIO BARBIEIRI E DE ANA ANSELMA AUTOS DE N.º 148/273/02.
201
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
A EXMA DR.ª CRISTIANIA LAVINIA MAYER, MM.
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE MARILÂNDIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO MARILANDIA
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 012/2005 MARILÂNDIA-ES., 30 DE
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMAGOSTO DE 2005.
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O RÉU: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA,
BRASILEIRO, LAVRADOR, NASCIDO EM 09/06/61, FILHO DE JOAQUIM JUIZ: DR. CRISTIANIA LAVINIA MAYER.
SOARES DA SILVA E DE MADALENA DA SILVA SOARES, RESIDENTE NA ESCRIVÃO: JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR.
LOCALIDADE DENOMINADA CÓRREGO SÃO MIGUEL (PROP. ÂNGELO ESCREVENTE: SANDRA REGINA LINS RIBEIRO DE FARIA.
BOLSANELO), ZONA RURAL, MARILÂNDIA-ES., FICANDO DESDE JÁ.,
INTIMADO O RÉU PARA TOMAR CIÊNCIA E QUERENDO RECORRER NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DA VENERANDA SENTENÇA PROLATADA
PELA EXMA DR.ª JUÍZA AS FLS. 13/4 NO QUAL DECLAROU EXTINTA A RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS. DRS:
PUNIBILIDADE DO ACUSADO NOS TERMO DO ARTIGO 89, § 5.º. DA LEI
N.º. 9.099/95.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM POSSA CARLOS CEZAR DOS SANTOS
INTERESSAR, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO QUECRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO GECIMAR CARLOS NEVES LIMA
GYSLAINE PEZZIN DE MORAES
SANTO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
MARILÂNDIA, ESTADO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE (29) DIAS KELLYANE OLIVEIRA COUTINHO
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, LEANDRO FIGUEIRA VAN KOKEN
JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
LUIZ GUSTAVO TARDIN
DO 2º OFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMI.
MARIA APARECIDA FAGUNDES COSTA
MARTINIANO LINTZ JUNIOR
JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR
MONICA PERIM ROCHA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SERGIO MENEZES DOS SANTOS
SIMONE PAGOTTO RIGO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO MARILANDIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PELO PRAZO DE 60 DIAS.
AUTOS DE N.º 066-020000100/178 (066-03000222-5).
A EXMA DR.ª CRISTIANIA LAVINIA MAYER, MM.
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE MARILÂNDIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
01 -DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS.
AÇÃO PENAL - PROCESSO N.º. 06604000321-3.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RÉU: SEBASTIÃO SERGIO MATTEDI.
FINALIDADE:INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
91, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS
ARROLADAS NA DENUNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/2005 ÀS
13:30 HORAS.
02 - DRS. MARTINIANO LINTZ JUNIOR E GYSLAINE PEZZIN DE
MORAES.
AÇÃO MONITÓRIA N.º. 06604000257-1.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMREQUERENTE: AUTO POSTO PAINEIRAS.
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM LUGARREQUERIDO: SANDRO MARCOS FERRARI.
FINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 31, NO QUE INDEFERIU
INCERTO E NÃO SABIDO O RÉU: JOSÉ DOMINGOS PEREIRA,
BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, NATURAL DE GOVERDADOR O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A AGÊNCIAS BANCARIA, UMA
VALADARES - MG, NASCIDO EM 29/05/1949, FILHO DE ANTONIO VEZ QUE O EXEQUENTE DEIXOU DE DECLINAR A QUAL INSTITUIÇÃO
GREGORIO PEREIRA E DE IZABEL BORGES, RESIDENTE A ÉPOCA DOSBANCARIA DEVERIA SER OFICIADO.
FATOS NO CÓRREGO SÃO MARCOS, ZONA RURAL, MARILÂNDIA-ES.,
FICANDO DESDE JÁ., INTIMADO O RÉU PARA TOMAR CIÊNCIA E 03 -DR. SERGIO MENEZES DOS SANTOS.
QUERENDO RECORRER NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO C/ PEDIDO DE LIMINAR DE APREENSÃO E
VENERANDA SENTENÇA PROLATADA PELO EXMº. DR. JUIZ AS FLS. 52 DEPOSITO PROCESSO N.º. 06605000093-5.
NO QUAL DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO NOS REQUERENTE: KWE MOTOS LTDA.
REQUERIDO: CARLOS ALBERTO PLASTER.
TERMO DO ARTIGO 107, IV DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM POSSA FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE DO
INTERESSAR, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO QUEDESPACHO DE FLS. 35, QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DA PARTE
VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO PARA TRAZER AOS AUTOS O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO OU
INFORMAR O LOCAL ONDE O BEM, OBJETO DA PRESENTE DEMANDA,
SANTO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE POSSA SER ENCONTRADO, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO
MARILÂNDIA, ESTADO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS DE FLS. 31.
DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, JERÔNIMO
LUIZ SEIDEL JUNIOR ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 2º 04 - DRAS. MONICA PERIM ROCHA, SIMONE PAGOTTO RIGO E
KELLYANE OLIVEIRA COUTINHO.
OFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMI.
AÇÃO ORDINÁRIA DE ISONOMIA DE VENCIMENTO PROCESSO N.º.
06603000268-8.
JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR
REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO GUEDES.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
202
Terça-Feira
06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
COMARCA DE PINHEIROS
FINALIDADE:INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
85, NO QUAL RECEBEU O RECURSO INTERPOSTO EM SEUS AMBOS
EFEITOS, E DETERMINOU A INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRA RAZÕES.
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE PINHEIROS
05 - DR. GECIMAR CARLOS NEVES LIMA E MARIO SERGIO NEMER
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
VIEIRA.
PRAZO - 20 DIAS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - N.º.
06604000260-3.
O DR. JURACY JOSÉ DA SILVA, MM. JUIZ DE
AUTOR: PAULO ROBERTO VALOTO.
DIREITO DESTA COMARCA DE PINHEIROS (ES),
RÉU: MARCIO BARCELOS DADALTO E OUTRO.
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA E QUERENDO
MANIFESTE-SE DO DESPACHO DE FLS. 124, NO QUAL A MM. JUÍZA
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTE
DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS,
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO A APRESENTAR ROL DEEDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE
TESTEMUNHAS, ATÉ CINCO DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, SENDO JUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB O
DESIGNADO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA Nº 040.04.000035-4, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE FÁBIO DE
OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DO ESTADO DO
13/10/2005 ÀS 14:00 HORAS DEVENDO SE FAZER ACOMPANHADOS
DAS PARTES, BEM COMO CIENTIFICADOS QUE CASO HAJA ESPÍRITO SANTO, NASCIDO AOS 03/03/1979, FILHO DE NEUSA ROSA
TESTEMUNHA A SER OUVIDA ATREVES DE CARTA PRECATÓRIA O DE OLIVEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA DA
PRAZO DO CUMPRIMENTO É DE 60 (SESSENTA) DIAS, DEVENDO A INDEPENDÊNCIA, S/N, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE E
PARTE QUE A ARROLOU PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS COMARCA DE PINHEIROS-ES, POR MOTIVO DE SER PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA MENTAL, E INCAPAZ, POR ISSO, DE EXERCER
DESPESAS NECESSARIAS.
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
06 - DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM, GECIMAR CARLOS NEVES
CURADORA NA PESSOA DE NEUSA ROSA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA,
LIMA E MARIO SERGIO NEMER VIEIRA.
SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA DA
EMBARGOS DE TERCEIRO - PROCESSO N.º. 06605000063-8.
INDEPENDÊNCIA, S/N, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE E
AUTOR: JOSÉ PRATTI VALFRE.
COMARCA DE PINHEIROS-ES.
RÉU: PAULO ROBERTO VALOTO E OUTRO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FINALIDADE:INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA E QUERENDO RECORRAFUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
DA SENTENÇA DE FLS. 43/4, NA QUAL HOMOLOGOU O PEDIDO DE JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE
DESITÊNCIA DE FLS 41, BEM COMO JULGOU PROCEDENTES OS EDITAL, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS, NO
EMBARGOS, VIA DE CONSEQÜÊNCIA TORNOU INSUBSISTENTE A DIÁRIO DA JUSTIÇA E PELA IMPRENSA LOCAL, E, AINDA, AFIXANDO
RESTIÇÃO DO BEM, CONDENANDO O EMBARGADO PAULO ROBERTOCÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
VALOTO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
QUE FOI FIXADO NO PATAMAR DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR PINHEIROS-ES, 01 DE SETEMBRO DE 2005.
DA CAUSA.
JURACY JOSÉ DA SILVA
07 -DR. GECIMAR CARLOS NEVES LIMA, GUSTAVO SICILIANO
JUIZ DE DIREITO
CANTISANO E LEANDRO FIGUEIRA VAN KOKEN.
AÇÃO DE COBRANÇA C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA N.º.
06604000244-7.
COMARCA DE PIÚMA
REQUERENTE: PAULO REOBERTO VALOTO.
REQUERIDO: FENASEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SEGUROS PRIVADOS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO EXARADO AS FLS. 73, NO QUAL
CARTORIO DO 2º OFICIO PIUMA
DETERMINA A NÃO JUNTADA DA PETIÇÃO EM OBEDIÊNCIA AO
DEVIDO PROCESSO LEGAL, INTIMAR PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 47/2005
A SEREM PRODUZIDAS JUSTIFICANDO-AS.
08 -DRA. MARIA APARECIDA FAGUNDES COSTA.
AÇÃO PENAL - PROCESSO N.º. 066010000144/202 (06603000252-2).
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RÉU: MARCELO TORREZANI.
FINALIDADE:INTIMAR PARA MANIFESTAR- NOS TERMOS DO ARTIGO
499 DO CPP NO PRAZO LEGAL.
JUIZ SUBSTITUTO: DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: CLOILZA MATIELI PEDROSA
ESCREVENTE JURAMENTADO: CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO
01) PROCESSO: 062040008781
AÇÃO PENAL
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
DENUNCIADO: JOSÉ INÁCIO LIMA
09 -DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES, CRISTIANO CALDEIRA
ADVOGADO: DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
RAMALHO E LUIZ GUSTAVO TARDIN.
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DR. HIUTON AZEVEDO MENDES DE
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL - PROCESSO N.º.
OLIVEIRA
06605000136-2.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES E OUTROS.
SOBRE A R. DECISÃO DE FLS. 314, QUE ASSIM DIZ: "DECISÃO. O RÉU
REQUERIDO: MAURICIO COLATTO E OUTRO.
FINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO EXARADO AS FLS. 47, NO QUE JOSÉ INÁCIO LIMA POSTULOU ÀS FLS. 306 PERMISSÃO PARA
DETERMINA A INTIMAÇÃO DOS EXEQUENTES PARA SE MANIFESTAR PARTICIPAR DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, DA
QUAL É VEREADOR, NOS DIAS 23/08, 13/09 E 27/09, DO ANO EM
DO BEM NOMEADO A PENHORA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
CURSO, NO HORÁRIO DE 19:00 ÀS 21:00 HORAS, INCLUSIVE COM
ESCOLTA POLICIAL. O MP MANIFESTOU-SE CONTRARIAMENTE AO
JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR
PEDIDO ÀS FLS. 312. PEDIDO DE IGUAL TEOR HÁ HAVIA SIDO FEITO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
ANTERIORMENTE (FLS. 98/99), TENDO O MP TAMBÉM SE REQUERIDO: JÚLIO IGLESIAS MOTA PEIXOTO (REPRESENT. P/S MÃE
MANIFESTADO CONTRARIAMENTE (FLS. 103). O PEDIDO ANTERIOR ADENILDA MOTA DA SILVA)
FOI NEGADO, COMO SE VÊ ÀS FLS. 104, SOB O FUNDAMENTO DE QUE FINALIDADE: PARA, NA FORMA E PRAZO DO ART. 284, EMENDAR A
NÃO HÁ PREVISÃO LEGAL QUE AMPARE O RÉU EM SUA POSTULAÇÃO. INICIAL, CONFORMANDO-LHE AOS REQUISITOS DO ART. 282 DO CPC.
ALÉM DISSO, O MESMO PODERÁ SER SUBSTITUÍDO NAS VOTAÇÕES (DESPACHO DE FL. 14 VERSO).
POR OUTRO MEMBRO E A AUTORIZAÇÃO PARA QUE PARTICIPASSE DE
SESSÕES NA CÂMARA DE ICONHA COMPROMETERIA A ORDEM DR. WALDEMAR BARRETO RAMOS - OAB-ES Nº 9.109
PÚBLICA. NO PEDIDO ATUAL, VERIFICO QUE A POSTULAÇÃO DE "AÇÃO DE INVENTÁRIO" Nº 041.05.000144-9
AUTORIZAÇÃO PARA O DIA 13/8/2005 JÁ PERDEU SEU OBJETO, POIS A INVENTARIANTE: MERCEDES BATISTA RAMOS
DATA JÁ PASSOU. QUANTO À AUTORIZAÇÃO PARA OS DEMAIS DIAS, INVENTARIADO: FRANCISCO RAMOS
TENHO POR BEM INDEFERIR O PEDIDO, SOB OS MESMOS FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO
FUNDAMENTOS JÁ DECLINADOS ÀS FLS. 103, EIS QUE PERFEITAMENTE FORMULADO ÀS FL. 27, OU SEJA, PARA PRORROGAR POR MAIS 30
CABÍVEIS NA HIPÓTESE EM TELA. INTIME-SE. COMUNIQUE-SE O MP. (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA A PARTE APRESENTAR AS PRIMEIRAS
PIÚMA...".
DECLARAÇÕES. (DESPACHO DE FL. 29).
2) PROCESSO: 062050000249
AÇÃO PENAL
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
DENUNCIADO: JOSÉ LUIZ PAULO
ADVOGADA DO DENUNCIADO: DR.ª MARIA DA PENHA SANTOS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA SOBRE
A R. DECISÃO DE FLS. 90/97, QUE DESCLASSIFICOU A CONDUTA
IMPUTADA PELO MP AO ACUSADO JOSÉ LUIZ PAULO, PARA
DECLARÁ-LA COMO SENDO AQUELA DESCRITA NO ART. 16 DA LEI Nº
6.368/76.
DR. WALDEMAR BARRETO RAMOS - OAB-ES Nº 9.109
"AÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL" Nº 041.03.000255-8
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APENADO: MACIEL FREITAS SANTOS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 69/70
QUE, NOS TERMOS DO ART. 44, § 4º DO CÓDIGO PENAL, CONVERTE A
PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE DENTRE
OUTRAS DETERMINAÇÕES.
DR. WALDEMAR BARRETO RAMOS - OAB-ES Nº 9.109
"AÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL" Nº 041.03.000253-3
3) PROCESSO: 062990000001 (062030024863)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AÇÃO PENAL
APENADO: MACIEL FREITAS SANTOS
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 66/67
DENUNCIADO: LUCIANO BRAVIN FERREIRA E WILSON ROBERTO ALVESQUE, NOS TERMOS DO ART. 81, INC. III DO CÓDIGO PENAL, REVOGA
DE OLIVEIRA
A SUSPENSÃO DA PENA E DETERMINA O CUMPRIMENTO DA PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO RÉU NA R. SETENÇA DE FLS.
ADVOGADA DO 2º DENUNCIADO: DR.ª LENITA DE SOUZA
MASCARENHAS
09/10, DENTRE OUTRAS DETERMINAÇÕES.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA SOBRE
A R. SENTENÇA DE FLS. 263/268, QUE CONDENOU OS ACUSADOS NAS DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES - OAB-ES Nº 7.755
IRAS DO ART. 155, § 4º, IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP, E FIXOU A "AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS" Nº 041.05.000037-5
PENA DEFINITIVA DO ACUSADO WILSON ROBERTO ALVES DE EXEQÜENTE: VANESSA PASSOS LIMA (REPRESENTANDO SEU FILHO,
OLIVEIRA EM 1 (UM) ANO E 3 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO E 9 (NOVE) MENOR)
DIAS-MULTA À MÍNGUA DE AUMENTO DE PENA. CONDENOU, AINDA, EXECUTADO: ROBERTO CARLOS DA SILVA BAIENSE.
OS ACUSADOS A RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, PRÓ-RATA.
FINALIDADE: PARA NA FORMA E PRAZO DO ART. 284, EMENDAR A
INICIAL, CORRIGINDO O PÓLO ATIVO DA AÇÃO E, AINDA,
PIÚMA - ES, 2 DE SETEMBRO DE 2005.
REGULARIZANDO A REPRESENTAÇÃO NA FORMA DOS ARTS. 37 E 39
DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO
CLOILZA MATIELI PEDROSA
MÉRITO. (DESPACHO DE FL. 14 E VERSO).
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DR. LINCOLN MELLO - OAB-ES Nº 2.665
"AÇÃO DE ALIMENTOS" Nº 041.01.000047.
REQUERENTE: K. O. B. E R. O. B., MENORES, REPRESENTADAS POR SUA
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
GENITORA ELIZANE PEREIRA DE OLIVEIRA.
REQUERIDO: ROBERTO CARLOS DA SILVA BAIENSE.
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DE TODO O TEOR DO R.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DE FL. 189, E PARA SUA INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
R. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 15 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 15:00
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
HORAS, NOS TERMOS DO ART. 125, INC. IV DO CPC.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - Nº 30
DR. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA - OAB-ES Nº 4.406
"AÇÃO ANULATÓRIA" Nº 041.04.000147-5
JUÍZA DE DIREITO: CLAUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL
REQUERENTE: FELIPE ANTÔNIO JOSÉ PAZ
PROMOTOR DE JUSTIÇA: FÁBIO BAPTISTA DE SOUZA
REQUERIDOS: SÍLVIA MARIA PAZ DOS SANTOS E OUTROS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: GEANINE RODRIGUES VIANA
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO
EXPEDIENTE: 02/09/2005
DE FL. 57 E QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
PARA 05 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS .
INTIMO:
DR. WALDEMAR BARRETO RAMOS - OAB-ES Nº 9.109
"AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA"
041.05.000229-8
REQUERENTE: SEBASTIÃO CARLOS ALVES PEIXOTO
DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO - OAB-ES Nº 3.610
"AÇÃO
ANULATÓRIA" Nº 041.04.000147-5
Nº
REQUERENTE: FELIPE ANTÔNIO JOSÉ PAZ
REQUERIDOS: SÍLVIA MARIA PAZ DOS SANTOS E OUTROS.
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06 de Setembro de 2005
Edição nº 2670
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DA MENOR, CONDENA-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DE FL. 57 E QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PATRONOS DOS DOIS PRIMEIROS
PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS .
REQUERIDOS, E FIXA AS PARCELAS DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA EM
02 (DOIS) SALÁRIOS-MÍNIMOS MENSAIS, DENTRE OUTRAS
DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO - OAB-ES Nº 3.610
DETERMINAÇÕES.
"AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA" Nº 041.04.000221-8
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO HERNANDES
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA - OAB-ES Nº 6.233
REQUERIDA: JAIMECILDA ALVARENGA HERNANDES.
"AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO" - DO JECÍVEL - S/Nº (REF. À
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO"AÇÃO DE COBRANÇA DO JECÍVEL" Nº 0189/02, EM APENSO)
DE FL. 45, QUE DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA EMBARGANTE: JOSÉ LUIZ AFONSO
17 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 15:00 HORAS, A PARTIR DA QUAL, EMBARGADO: INÁCIO ERVATI
CASO NÃO HAJA ACORDO, CORRERÁ O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
PARA A RESPOSTA DA REQUERIDA.
31/34, ONDE FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À
EXECUÇÃO, E CONDENA O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS
DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO - OAB-ES Nº 3.610
DESPESAS
PROCESSUAIS
E
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS,
ARBITRADOS, EQÜITATIVAMENTE, E NA FORMA DO ART. 20, § 4º DO
"AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS" Nº 041.05.000388-2
EXEQUENTES: ISABEL CRISTINA POLONINE COSTALONGA E OUTRA. CPC, EM R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), DENTRE OUTRAS
DETERMINAÇÕES.
EXECUTADO: JOSÉ CARLOS COSTALONGA.
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO
DE FL. 13 E VERSO, O QUAL INDEFERE O PEDIDO DE AJG E DR. NEY EDUARDO SIMÕES - OAB-ES Nº 3.788
DETERMINA O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O PAGAMENTO DAS "AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO" - DO JECÍVEL - S/Nº (REF. À
CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA "AÇÃO DE COBRANÇA DO JECÍVEL" Nº 0189/02, EM APENSO)
DISTRIBUIÇÃO.
EMBARGANTE: JOSÉ LUIZ AFONSO
EMBARGADO: INÁCIO ERVATI
DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO - OAB-ES Nº 3.610
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
31/34, ONDE FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À
"AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL" Nº 041.03.000431-5
EXECUÇÃO, E CONDENA O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS
EXEQUENTE: INMETRO
EXECUTADA: ALUARTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DESPESAS
PROCESSUAIS
E
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS,
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHOARBITRADOS, EQÜITATIVAMENTE, E NA FORMA DO ART. 20, § 4º DO
DE FL. 36 E VERSO QUE, COM FULCRO NO ART. 791, INC. II, E ART. 792 CPC, EM R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), DENTRE OUTRAS
DO CPC, SUSPENDE A EXECUÇÃO ATÉ 30/07/2006, OU ATÉ QUE O DETERMINAÇÕES.
EXEQÜENTE SE MANIFESTE REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO
FEITO.
DR. ALFREDO ÂNGELO CREMASCHI - OAB-ES Nº 6.050
"AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE" Nº 041.05.000225-6
DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO - OAB-ES Nº 3.610
"AÇÃO: EMBARGOS DO DEVEDOR" Nº 041.05.000331-2
(NÚMERO ANTIGO: 041.03.000043)
REQUERENTE: JOSÉ ARMANDO MOTTA.
EMBARGANTE: BORTOLO POLONINE CECCON
REQUERIDA: MÁRCIA CRISTINA CORRÊA.
EMBARGADA: LEILA LÚCIA BAZONI CECCON.
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 26/28, A
DE FL. 08 O QUAL DETERMINA O APENSAMENTO DOS AUTOS À QUAL, DENTRE OUTRAS DETERMINAÇÕES, INDEFERE O PEDIDO DE
EXECUÇÃO A QUE SE REFEREM , E AINDA, QUE NO PRAZO DE 30 ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
(TRINTA) DIAS, SEJAM PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE
SER CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO.
DR.ª BEATRIZ TASSINARI NOÉ - OAB-ES Nº 6.280
DR. VICENTE RODRIGUES - OAB-ES Nº 1.551
"AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C PERDAS E DANOS - JECÍVEL
Nº 041.04.000167-3
"AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REG. CIVIL C/C INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE"
Nº
041.05.000398-1
(NÚMERO
ANTIGO: REQUERENTE: A. MENEZES & CIA LTDA.
REQUERIDO: RICARDO LUIZ VALENTE.
04100.000011)
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, EM FAVOR DA FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2005,
MENOR A.C.T.
REQUERIDOS: JOSÉ TORRES, MARIANA CABRAL E VALDEMIR DE SOUZA ÀS 14:00 HORAS.
PIRES.
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
190/191, A QUAL DECLARA QUE VALDEMIR DE SOUZA PIRES É O PAI DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB-ES Nº 7.437
DA MENOR, CONDENA-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E "AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO" - DO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À PATRONA DOS DOIS PRIMEIROS JECÍVEL Nº 041.04.000148-3.
REQUERIDOS, E FIXA AS PARCELAS DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA EM REQUERENTE: ROSEMÁRCIA SALES PORTO
02
(DOIS)
SALÁRIOS-MÍNIMOS
MENSAIS,
DENTRE
OUTRAS REQUERIDO: BANESTES S/A.
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 67 E
DETERMINAÇÕES.
VERSO, O QUAL DECLARA, DENTRE OUTRAS CONSIDERAÇÕES, NÃO
HAVER QUALQUER NULIDADE A SER DECLARADA, MANTENDO A
DR.ª CARMEM LEONARDO DO VALE POUBEL - OAB-ES Nº 211-B
" AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REG. CIVIL C/C INVESTIGAÇÃO DE REVELIA.
PATERNIDADE" Nº 041.05.000398-1 (NÚMERO ANTIGO: 04100.000011)
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, EM FAVOR DA DR. SAMUEL ANHOLETE - OAB-ES Nº 4.823
MENOR A.C.T.
"AÇÃO DE INVENTÁRIO" Nº 041.94.000289-6
REQUERIDOS: JOSÉ TORRES, MARIANA CABRAL E VALDEMIR DE SOUZA INVENTARIANTE: ROBERTO VIANA MOURA
PIRES.
INVENTARIADA: ZILDA MOREIRA JORDÃO E OUTRO.
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
190/191, A QUAL DECLARA QUE VALDEMIR DE SOUZA PIRES É O PAI
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Edição nº 2670
FINALIDADE: INTIMAR O INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO PELA
FAZENDA PÚBLICA (DESPACHO DE FL. 128).
GEANINE RODRIGUES VIANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
“UT” PROV. 001 E 002/98 - CGJ/ES
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 044/2005
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 043/2005
JUIZ DE DIREITO: BOANERGES ELER LOPES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO
NOS TERMOS DO ARTIGO 236, C/C O ARTIGO 1.216 TODOS DO CPC.
INTIMO O(S) D R(S):
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE
01 - BERNARDO LUIZ M. ARPINI
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 79/81, QUE
REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS, COM FUNDAMENTO NO
DR. HELIO MALDONADO JORGE.
ARTIGO 16 § 1º DA LEI 6.830/80 C/C ARTIGO 737, INC. I, DO CPC,
PROCESSO Nº 022/97
EXTINGUINDO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM
AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INC. IV, DO CPC, CONDENANDO A
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
EMBARGANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
REQUERIDO: HELIO DO NASCIMENTO ROCHA.
AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR - AUTOS Nº 054050001319
FINALIDADE: INTIMAR DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. EMBARGANTE: ILZA ALMEIDA SCHERRER
270 V, QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 06 (SEIS) DE EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
SETEMBRO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS , A REALIZAR NA SALA DE
AUDIÊNCIA DO FÓRUM GRAÇA ARANHA NESTA COMARCA..
SÃO DOMINGOS DO NORTE, 29 DE AGOSTO DE 2005
INTIMO:
SANTA LEOPOLDINA, 02 DE SETEMBRO DE 2005.
MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DOUTOR BOANERGES ELER LOPES, MM. JUIZ
DE DIREITO DESTA COMARCA DE SÃO DOMINGOS
DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
JANE MERI CECATTO F. R. DA COSTA
ESCRIVÃ JUDICIARIA
AUT. P/ PROV. 01, 02 E 06/98 DA ECGJ/ES
___________________________________________________________
INFORMATIVO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE JERÔNIMO MONTEIRO
INFORMATIVO
O EXMº DOUTOR MARCELO MATTAR COUTINHO,
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
MM. JUIZ DE DIREITO DO FÓRUM DA COMARCA
DE JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTA COMARCA
E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, UMA AÇÃO DE ADOÇÃO, TOMBADA SOB
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
O Nº 054050000535, QUE FIGURA COMO REQUERENTES JOSE
ANTONIO BARBOSA E SILVIA MARIA VIANA NERI, CONSTANDO DOS
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, CONFORME
AUTOS QUE A MÃE DA MENOR, SRª. ROSANA PASSAMANI DETERMINA O PROVIMENTO Nº 022/97, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
LEMBRANCE BARBOSA, FILHA DE GESSY LEMBRANCE E LUCY ANAGERAL DA JUSTIÇA, O FÓRUM “EURÍPEDES QUEIROZ DO VALLE”,
PASSAMANI LEMBRANCE, ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSÉ FARAH, 383, - CENTRO - DESTA
SABIDO, FICA PELO PRESENTE EDITAL CITADA DE TODOS OS TERMOSCIDADE, PERMANECERÁ FECHADO NOS DIAS 08 E 09 DE SETEMBRO
DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO, PARA CONTESTAR, CASO QUEIRA, DO CORRENTE ANO, DEVIDO AOS FERIADOS MUNICIPAIS,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, FICANDO CONFORME REGRA CONTIDA NO CÓDIGO DE NORMAS.
ADVERTIDA DE QUE CASO NÃO SEJA CONTESTADA A PRESENTE
AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS
PELOS AUTORES NA PEÇA EXORDIAL DE FLS. 02/04 (ARTIGOS 285 E
JERÔNIMO MONTEIRO, 05 DE SETEMBRO DE 2005.
319 DO CPC).
SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, AOS 26 DE AGOSTO DE
2005
MARCELO MATTAR COUTINHO
FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO
JUIZ DE DIREITO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PROV. 01,02 E 06/98 DA CGJ/ES