Documentos
para Abertura de
Empresa
Ltda Comércio e Indústria
Junta Comercial
DOCUMENTOS
Nº VIAS
ONDE ENCONTRAR
CAPA REQUERIMENTO
TARJA VERMELHA
1
GRÁFICA
CONTRATO SOCIAL
3
JUCERGS
CI E CPF SÓCIOS
copia autenticada
1
DARF
1
JUCERGS/RECEITA
DIR
1
SEFAZ
FCN 1 e 2 –
Ficha Cadastro Nacional de Empresas
1
JUCERGS
CARTÃO PROTOCOLO
1
JUCERGS
Comprovante residência autenticado
Não
obrigatório
Ltda Comércio e Indústria
Junta Comercial
Enquadramento
DOCUMENTOS
Nº VIAS
ONDE ENCONTRAR
CAPA REQUERIMENTO
VERMELHA
1
GRÁFICA
CARTÃO PROTOCOLO
1
JUCERGS
REQUERIMENTO de
Enquadramento ME ou EPP
3
JUCERGS
Ltda Comércio e Indústria
Receita Federal
DOCUMENTOS
FICHA CADASTRO
Nº VIAS
ONDE ENCONTRAR
2
SEFAZ
CAE (Anexo B12)
SEFAZ
Enquadramento EPP – anexo 73
3
Contrato social – cópia autenticada
1
Comprovante inscrição CNPJ
CI E CPF SÓCIOS cópia autenticada
Comprovante residência sócios – cópia
autenticada
Comprovante endereço empresa – contrato
locação ou declaração
Solicitação AIDOF
Ltda Comércio e Indústria
Prefeitura Portão
DOCUMENTOS
Nº VIAS
ONDE ENCONTRAR
Cadastro fiscal
Prefeitura
Carta de habitação – habite-se
Prefeitura
Alvará prevenção e proteção contra
incendio
BOMBEIROS
Certidão de viabilidade
Prefeitura
Requerimento alvará de licença da
secretaria da saúde
Prefeitura
Alvará de licença da secretaria da saúde
Alvará de licença para localização e
exercício de atividade
Prefeitura
SECRET SAUDE
Expedido pela pref no
final do processo
Ltda Comércio e Indústria
Prefeitura Portão
DOCUMENTOS
Contrato social – cópia autenticada
Comprovante inscrição CNPJ
CI E CPF SÓCIOS cópia autenticada
Comprovante residência sócios –
cópia autenticada
Comprovante endereço empresa –
contrato locação ou declaração
Nº VIAS
ONDE ENCONTRAR
E é claro...
• O recolhimento das taxas:
– Na Junta, na Receita e na Prefeitura...
Outras Prefeituras consultar o site da prefeitura
ou entrar em contato direto para saber os
formulários certos.
www.nome_do_municipio.rs.gov.br
Ltda Serviços
Junta Comercial
DOCUMENTOS
Nº VIAS
ONDE ENCONTRAR
CAPA REQUERIMENTO
TARJA VERMELHA
1
GRÁFICA
CONTRATO SOCIAL
3
JUCERGS
CI E CPF SÓCIOS
copia autenticada
1
DARF
1
JUCERGS/RECEITA
DIR
1
SEFAZ
FCN 1 e 2 –
Ficha Cadastro Nacional de Empresas
1
JUCERGS
CARTÃO PROTOCOLO
1
JUCERGS
Comprovante residência autenticado
Não
obrigatório
Ltda Serviços
Junta Comercial
Enquadramento
DOCUMENTOS
Nº VIAS
ONDE ENCONTRAR
CAPA REQUERIMENTO
VERMELHA
1
GRÁFICA
CARTÃO PROTOCOLO
1
JUCERGS
REQUERIMENTO de
Enquadramento ME ou EPP
3
JUCERGS
Ltda Serviços
Receita Federal
DOCUMENTOS
Nº VIAS
ONDE ENCONTRAR
DBE COM ASSINATURA RECONHECIDA
CARTÓRIO COM INSCRIÇÃO E OPÇÃO
SIMPLES
2
Receita Fazenda
Contrato social – cópia autenticada
1
JUCERGS
CI E CPF SÓCIOS cópia autenticada
FCPJ/QSA
Receita Fazenda
Ltda Serviços
Prefeitura Portão
DOCUMENTOS
Nº VIAS
ONDE ENCONTRAR
Cadastro fiscal
Prefeitura
Carta de habitação – habite-se
Prefeitura
Alvará prevenção e proteção contra
incendio
BOMBEIROS
Certidão de viabilidade
Prefeitura
Requerimento alvará de licença da
secretaria da saúde
Prefeitura
Alvará de licença da secretaria da saúde
Alvará de licença para localização e
exercício de atividade
Prefeitura
SECRET SAUDE
Expedido pela pref no
final do processo
Ltda Serviços
Prefeitura Portão
DOCUMENTOS
Nº VIAS
ONDE ENCONTRAR
Contrato social – cópia autenticada
Comprovante inscrição CNPJ
CI E CPF SÓCIOS cópia autenticada
Comprovante residência sócios –
cópia autenticada
Comprovante endereço empresa –
contrato locação ou declaração
REQUERIMENTO para emissão livro
ISSQN por processamento de dados
Prefeitura
AIDOF – autorização para impressão de
notas fiscais
Prefeitura
Individual Comércio e Indústria
Junta Comercial
DOCUMENTOS
Nº VIAS
ONDE ENCONTRAR
CAPA REQUERIMENTO
TARJA AZUL
1
GRÁFICA
REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO
4
JUCERGS
CI E CPF
copia autenticada
1
DARF
1
JUCERGS/RECEITA
DIR
1
SEFAZ
CARTÃO PROTOCOLO
1
JUCERGS
Comprovante residência autenticado
Não
obrigatório
Individual Comércio e Indústria
Junta Comercial
Enquadramento
DOCUMENTOS
Nº VIAS
ONDE ENCONTRAR
CAPA REQUERIMENTO
AZUL
1
GRÁFICA
CARTÃO PROTOCOLO
1
JUCERGS
REQUERIMENTO de
Enquadramento ME ou EPP
3
JUCERGS
Individual Comércio e Indústria
Receita Federal
DOCUMENTOS
Nº VIAS
ONDE ENCONTRAR
DBE COM ASSINATURA RECONHECIDA
CARTÓRIO COM INSCRIÇÃO E OPÇÃO
SIMPLES
2
Receita Fazenda
Requerimento de Empresário –
cópia autenticada
1
JUCERGS
CI E CPF cópia autenticada
FCPJ
Receita Fazenda
Individual Comércio e Indústria
Receita Estadual
DOCUMENTOS
FICHA CADASTRO
Nº VIAS
ONDE ENCONTRAR
2
SEFAZ
CAE (Anexo B12)
SEFAZ
Enquadramento EPP – anexo 73
3
Requerimento empresário – cópia
autenticada
1
Comprovante inscrição CNPJ
CI E CPF proprietário cópia autenticada
Comprovante residencia proprietário –
cópia autenticada
Comprovante endereço empresa – contrato
locação ou declaração
Solicitação AIDOF
Individual Comércio e Indústria
Prefeitura Portão
DOCUMENTOS
Nº VIAS
ONDE ENCONTRAR
Cadastro fiscal
Prefeitura
Carta de habitação – habite-se
Prefeitura
Alvará prevenção e proteção contra
incendio
BOMBEIROS
Certidão de viabilidade
Prefeitura
Requerimento alvará de licença da
secretaria da saúde
Prefeitura
Alvará de licença da secretaria da saúde
Alvará de licença para localização e
exercício de atividade
Prefeitura
SECRET SAUDE
Expedido pela pref no
final do processo
Individual Comércio e Indústria
Prefeitura Portão
DOCUMENTOS
Requerimento de Empresário – cópia
autenticada
Comprovante inscrição CNPJ
CI E CPF cópia autenticada
Comprovante residência –
cópia autenticada
Comprovante endereço empresa –
contrato locação ou declaração
Nº VIAS
ONDE ENCONTRAR
Individual Serviços
Junta Comercial
DOCUMENTOS
Nº VIAS
ONDE ENCONTRAR
CAPA REQUERIMENTO
TARJA AZUL
1
GRÁFICA
REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO
4
JUCERGS
CI E CPF
copia autenticada
1
DARF
1
JUCERGS/RECEITA
DIR
1
SEFAZ
CARTÃO PROTOCOLO
1
JUCERGS
Comprovante residência autenticado
Não
obrigatório
Individual Serviços
Junta Comercial
Enquadramento
DOCUMENTOS
Nº VIAS
ONDE ENCONTRAR
CAPA REQUERIMENTO
AZUL
1
GRÁFICA
CARTÃO PROTOCOLO
1
JUCERGS
REQUERIMENTO de
Enquadramento ME ou EPP
3
JUCERGS
Individual Serviços
Receita Federal
DOCUMENTOS
Nº VIAS
ONDE ENCONTRAR
DBE COM ASSINATURA RECONHECIDA
CARTÓRIO COM INSCRIÇÃO E OPÇÃO
SIMPLES
2
Receita Fazenda
Requerimento de Empresário –
cópia autenticada
1
JUCERGS
CI E CPF cópia autenticada
FCPJ
Receita Fazenda
Individual Serviços
Prefeitura Portão
DOCUMENTOS
Nº VIAS
ONDE ENCONTRAR
Cadastro fiscal
Prefeitura
Carta de habitação – habite-se
Prefeitura
Alvará prevenção e proteção contra
incendio
BOMBEIROS
Certidão de viabilidade
Prefeitura
Requerimento alvará de licença da
secretaria da saúde
Prefeitura
Alvará de licença da secretaria da saúde
Alvará de licença para localização e
exercício de atividade
Prefeitura
SECRET SAUDE
Expedido pela pref no
final do processo
Individual Serviços
Prefeitura Portão
DOCUMENTOS
Nº VIAS
ONDE ENCONTRAR
Requerimento de Empresário – cópia
autenticada
Comprovante inscrição CNPJ
CI E CPF cópia autenticada
Comprovante residência –
cópia autenticada
Comprovante endereço empresa –
contrato locação ou declaração
REQUERIMENTO para emissão livro
ISSQN por processamento de dados
Prefeitura
AIDOF – autorização para impressão de
notas fiscais
Prefeitura
Para gerar FCPJ QSA e DBE
Para pegar formulários na JUNTA
Sites Necessários
•
•
•
•
www.receita.fazenda.gov.br
www.jucergs.rs.gov.br
www.crcrs.org.br
www.google.com.br –
quando quiser modelos de qualquer coisa... ;-)
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