DOCUMENTOS PARA
REGISTRO DE EMPRESA
JUNTA COMERCIAL INSCRIÇÃO
DOCUMENTOS
Nº DE
VIAS
Capa de Requerimento Vermelha
1
Gráfica
L
Capa de Requerimento Azul
1
Gráfica
I
Contrato Social
3
Redigir
L
1
Cópia Autenticada
LI
DARF
1
JUCERGS ou Receita F. L I
Guia de Arrecadação GA
1
SEFAZ
LI
FCN 1 e 2 – Ficha Cadastro
Nacional
1
JUCERGS
L
Requerimento de Empresário
4
JUCERGS
I
Comprovante de Residência
1
Cópia Autenticada
LI
Cartão Protocolo
1
JUCERGS
LI
RG
e
CPF
Sócios/Empresário
do(s)
ONDE
ENCONTRAR
JUNTA COMERCIAL
ENQUADRAMENTO
DOCUMENTOS
Nº DE
VIAS
ONDE
ENCONTRAR
Capa de Requerimento Vermelha
1
Gráfica
L
Capa de Requerimento Azul
1
Gráfica
I
Cartão Protocolo
1
JUCERGS
LI
REQUERIMENTO de
Enquadramento ME ou EPP
3
JUCERGS
LI
RECEITA FEDERAL
DOCUMENTOS
Nº DE
VIAS
ONDE
ENCONTRAR
DBE com assinatura reconhecida
cartório com inscrição e opção
simples
1
Receita Federal
LI
Requerimento de Empresário
1
Cópia Autenticada
I
Contrato Social
1
Cópia Autenticada
L
RG e CPF do(s) Sócios/Empresário
1
Cópia Autenticada
LI
FCPJ
1
Receita Federal (CNPJ)
LI
QSA
1
Receita Federal (CNPJ)
L
RECEITA ESTADUAL
(COMÉRCIO E INDÚSTRIA)
DOCUMENTOS
Nº DE
VIAS
ONDE ENCONTRAR
Ficha Cadastro
2
SEFAZ
LI
CAE (Anexo B12)
1
SEFAZ
LI
Declar. Enquadramento ME ou EPP
3
SEFAZ
LI
Requerimento de Empresário
1
Cópia Autenticada
I
Contrato Social
1
Cópia Autenticada
L
Cartão CNPJ (Comprovante Inscrição)
1
Receita Federal
LI
RG e CPF do(s) Sócios/Empresário
1
Cópia Autenticada
LI
Comprovante de Residência
1
Cópia Autenticada
LI
Contrato Locação ou Declaração
1
Compr. Endereço
Empresa
LI
Solicitação AIDOF (AIDF)
1
Gráfica, Sites, Prefeitura
LI
PREFEITURA
DOCUMENTOS
Nº DE
VIAS
ONDE ENCONTRAR
Cadastro fiscal
1
Prefeitura
LI
Habite-se (carta de habitação)
1
Prefeitura
LI
Alvará de prevenção e proteção contra incêndio
1
Bombeiros
LI
Certidão de Viabilidade
1
Prefeitura
LI
Requer. Alvará Licença Saúde
1
Secretaria Saúde Municipal
LI
Alvará de Licença Saúde
1
Secretaria Saúde Municipal
LI
Alvará Licença Localização e Exercício de
Atividades
1
Prefeitura
LI
Requerimento de Empresário
1
Cópia Autenticada
I
Contrato Social
1
Cópia Autenticada
L
RG e CPF do(s) Sócios/Empresário
1
Cópia Autenticada
LI
Comprovante de Residência
1
Cópia Autenticada
LI
Contrato Locação ou Declaração
1
Compr. Endereço Empresa
LI
REQUERIMENTO para emissão livro ISSQN por
processamento de dados (Prest.Serviços)
1
Prefeitura
LI
Solicitação AIDOF (AIDF) (Prest.Serviços)
1
Prefeitura
LI
SITES IMPORTANTES
• www.jucergs.rs.gov.br
• www.receita.fazenda.gov.br
• www.sefaz.rs.gov.br