Jornal
Ano 03 I Nº 11 I Janeiro a Maio/2014
SINDIVIGILANTES-ES
Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Estado do Espírito Santo,
exceto os municípios de Aracruz, Fundão, Serra, Guarapari, Viana, Cariacica, Vila Velha e Vitória
SINDIV
IGILA
(27) 99767-6701 / (27) 99932-2968
NTES
-ES
Filiado à:
Confederação Nacional dos Trabalhadores
de Segurança Privada
WWW.SINDIVIGILANTESES.COM.BR [email protected]
Sede: Colatina, bairro: São Silvano, em frente ao Detran
(em cima da loja Zaché Material de Construção), sala 106, (27) 3120.0103
Sub-sede do Sindivigilantes-ES, em Linhares:
Rua Santa Teresa, nº 612, CEP: 29902-470, Novo Horizonte, Linhares/ES, Tel.: 3151-1779
Sub-sede do Sindivigilantes-ES, em Cachoeiro de Itapemirim:
Rua: Basílio Pimenta, Bairro: Basílio Pimenta “Guandu”, n.º 40, Cachoeiro de Itapemirim/ES
FITV
Federação Interestadual dos Vigilantes
Nova Central Sindical de Trabalhadores
do Estado do Espírito Santo
CONVENÇÃO COLETIVA 2014: SINDIVIGILANTES-ES CONSEGUE
NEGOCIAR GRANDES AVANÇOS PARA A CATEGORIA DE TRABALHO
A Convenção Cole va de Trabalho 2014,
celebrada entre o SINDIVIGILANTES-ES e o
SINDESP-ES, resultou em grandes avanços
na relação trabalhista. O
SINDIVIGILANTES-ES informa a todos que
naquele período, depois de 16 dias de
paralisação, mesmo não alcançando a total
expecta va pretendida e anunciada à mesa
de negociação, a sua diretoria ficou muito
feliz com os avanços alcançados, conforme
descrevemos a seguir: Negociamos um
reajuste salarial em 6,5%. Dessa forma,
elevamos o salário de R$ 1.050,00 para R$
1.066,00, referente ao piso salarial.
Avanço de 2013 para 2014 - Escala 12 x 36 (diurno)
Rubrica
Salário
2013
2014
O presidente da Federação Interestadual dos
Vigilantes (FITV), Sr. Arthur Lúcio
Vasconcelos (camisa branca), teve importante
par cipação na Audiência de Mediação, que
aconteceu na Superintendência Regional do
Trabalho, no dia 16 de janeiro 2014
(Somado com o adicional de periculosidade
de 30%, de acordo com a Lei 12.740, que foi
regulamentada em dezembro de 2013 e
Avanço de 2013 para 2014 - Escala 5 x 2 ou 6 x 1
Rubrica
2014
Avanço de 2013 para 2014 - Escala 12 x 36 (noturno)
Rubrica
Salário
2013
2014
1.001,50
1066,60
1.001,50
1066,60
1.001,50
1066,60
Adicional de risco/periculosidade
180,27
319,98
Adicional de risco/periculosidade
180,27
319,98
Adicional de risco/periculosidade
180,27
319,98
Intrajornada
156,73
183,89
Intrajornada
189,08
221,85
Intrajornada
156,73
183,89
2,74
2,92
Dia do Vigilante
2,74
2,92
Adicional Noturno
341,26
400,40
88,98
Dobra de horas por feriados
trabalhados (12 horas)
0,00
88,98
Dia do Vigilante
2,74
2,92
54,57
Reflexos no descanso semanal
remunerado
44,37
Dobra de horas por feriados
trabalhados (6 horas)
0,00
44,49
Reflexos no descanso semanal
remunerado
31,35
54,57
Ticket Alimentação
198,40
237,71
Total
1980,50
2381,75
Dia do Vigilante
Dobra de horas por feriados
trabalhados (12 horas)
Reflexos no descanso semanal
remunerado
0,00
31,35
Ticket Alimentação
198,40
237,71
Total
1570,99
1954,65
Salário
2013
que incorpora o salário do trabalhador para
todos os efeitos, o ganho real do
trabalhador passou a ser de R$ 1.386,00).
O cket alimentação por dia trabalhado
passou de R$ 16,00 para R$ 17,00 por dia
trabalhado, com redução de PAT (Programa
de alimentação do trabalhador) de 20%
para 10%.
Conseguimos também que os trabalhadores
que prestam serviços em dias de feriados
recebam em dobro pelas a vidades
exercidas. Com essa medida, reduzimos o
desconto do salário do trabalhador, o que
vai aumentar o seu poder de compra.
37,82
Ticket Alimentação
281,60
337,39
Total
1693,01
1993,11
*Fonte: Sindesp-ES
ES
ILANTESSINDIVIG
2ª FESTA DOS VIGILANTES
Data:12 de Julho de 2014
Local: Associação da Caixa
Econômica Federal, em Colatina,
no bairro Santa Helena.
Para mais informações, entre em
contato com o SINDIVIGILANTES-ES
SIND
IVIG
ILAN
TES-ES
Jornal
SINDIVIGILANTES-ES
pág.02
MENSAGEM DO PRESIDENTE
Anderson Figueiredo
Presidente do Sindivigilantes-ES
Esse tem sido um ano de muito
amadurecimento, no que diz respeito
as nossas ações sindicais. A busca por
melhorias nas condições de trabalho
para a nossa categoria exige esforços
constantes e o caminho muitas vezes
se revela bastante tortuoso. No
entanto, quando fazemos aquilo em
que acreditamos as reservas de
a tudes se renovam e no final de
cada dia nos sen mos muito mais
fortalecidos. Nesse jornal existe uma
variedade de temas, que pode ser
explicado pelo compromisso que
assumimos com os trabalhadores e
suas famílias. Por falar em famílias,
encomendamos uma pesquisa
criteriosa a um fornecedor desse
setor para iden ficarmos os melhores
planos de saúde, a fim de
disponibilizamos aos trabalhadores e
dependentes em suas regiões. O
sindicato está trabalhando de forma
incessante. Filie-se ao nosso
sindicato e nos ajude a construir um
futuro melhor para todos nós.
SINDIVIGILANTES-ES ACIONA EMPRESA NA JUSTIÇA PELO
NÃO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS TRABALHISTAS
Há três meses antes de ser ajuizado um
processo, a empresa TASA já havia
emi do sinais que não conseguiria
cumprir com as suas obrigações
trabalhistas. Foi então que a assessoria
jurídica do SINDIVIGILANTES-ES passou
a tomar medidas administra vas, junto
ao seu contratante, que era o Tribunal de
Jus ça do ES, órgão público estadual que
possui diversos fóruns localizados no
interior do Estado. Garan mos assim os
pagamentos dos salários e todos os
bene cios dos empregados contratados,
antes mesmo do ajuizamento da ação,
que aconteceu em meados de 2013.
Ao iniciar o ano de 2014 a situação
tomou rumos ainda mais complicados. A
empresa TASA perdeu o contrato e foi
preciso tomar providências mais
enérgicas para garan r que os
trabalhadores receberiam todos os seus
direitos, entre eles: fundo de garan a,
rescisão contratual, férias vencidas, entre
outras questões previstas pela Legislação
Trabalhista, para que não acontecesse
como no passado quando somente após
o fechamento das empresas é que se
tomava alguma providência. Dessa vez
foi diferente. Foram tomadas medidas
rigorosas que acabaram obrigando o
encerramento das a vidades por parte
das empresas. Dessa forma, a assessoria
jurídica do SINDIVIGILANTES-ES entrou
com uma ação contra a empresa TASA,
que pertence ao Grupo Tavares de
Vigilância e Segurança, antes mesmo do
encerramento das a vidades da empresa.
Com muita agilidade, foi possível adquirir
através de um provimento judicial, uma
decisão favorável que possibilitou um
acordo com a empresa TASA, onde o
SINDIVIGILANTES-ES abriria mão dos
honorários advoca cios da sua assessoria
jurídica e de todos os valores que seriam
des nados a a vidade sindical. Em
contrapar da, a empresa estaria
efetuando os pagamentos, na conta
judicial, de todas as rescisões contratuais.
Num prazo de dois meses, todos os
trabalhadores que autorizaram o
SINDIVIGILANTES-ES a receber em seu
nome foram contemplados com os
valores repassados pela empresa.
Em tempo: Vale dizer que muitas
empresas que decretaram falência em
1992 e 1996 não repassaram nenhum
centavo aos seus empregados até dos
dias de hoje. Diante de toda a
repercussão que descrevemos acima, o
Tribunal de Jus ça do ES, contratante da
empresa TASA, encerrou abruptamente o
seu contrato com a empresa e realizou
um novo procedimento licitatório para
contratar uma nova empresa. A empresa
ESQUADRA, que possui sede em Minas
Gerais, foi a vencedora da licitação e
automa camente contratada pelo
referido órgão público. Acontece que a
empresa ESQUADRA tem seguido uma
parte da Convenção Cole va do Espírito
Santo, que diz respeito ao salário
norma vo, e aplicado nos outros quesitos
à Convenção Cole va de Minas Gerais.
No entanto, a Convenção de MG difere
da Convenção do ES em muitas situações,
como por exemplo: O valor de quete
alimentação é menor; Existe a aceitação
da figura do vigilante horista e o salário é
inferior. Diante disso, a empresa
ESQUADRA foi no ficada pelo
SINDIVIGILANTES-ES para que
providenciasse a regularização de toda a
situação. No entanto, a empresa não fez
nada à respeito atéo momento. A
assessoria jurídica do SINDIVIGILANTESES ajuizou uma ação, visando o
cumprimento da Convenção Cole va,
cujo obje vo maior é que sejam
respeitadas as relações de emprego,
principalmente no que se refere ao
pagamento de todos os bene cios
previstos na Convenção Cole va do ES.
O SINDIVIGILANTES-ES também intercedeu,
favoravelmente, no fim da relação de contrato da
empresa Vigserv e o Banco do Brasil – Nesse caso
não foi preciso acionar a jus ça para que a
empresa contratante pagasse todos os passivos e
fizesse a quitação do TRCT. Sendo assim, os
trabalhadores não ficaram no prejuízo e
receberam todos os valores que nham direito.
Neste momento, estamos atuando na resolução
do término de contrato da empresa Vigserv com a
Caixa Econômica Federal, que foi ganho pela
empresa Prosegur, a fim de garan r os direitos
dos trabalhadores para que recebam as suas
verbas rescisórias.
Jornal
SINDIVIGILANTES-ES
pág.03
SEDE DO SINDIVIGILANTES-ES FOI DESTRUÍDA
PELAS FORTES CHUVAS DO FINAL DE 2013
Em setembro de 2012, a atual
diretoria do SINDIVIGILANTES-ES
estabeleceu toda a moralização e
respeito das a vidades da
categoria junto aos seus pares de
trabalho.
No final de 2013, por uma ação
desenfreada da natureza, a sede
do sindicato foi destruída pelas
fortes enchentes que assolaram o
Estado do Espírito Santo.
Foi preciso então, restabelecermos
a con nuidade das nossas
a vidades numa nova sede para
absorvermos as demandas
administra vas, assistências
jurídicas e demais expedientes
sindicais.
Comunicamos aos trabalhadores
que o SINDIVIGILANTES-ES
passou a atender em sua nova
sede, que fica localizada em
Cola na/ES (Bairro: São Silvano,
em frente ao Detran e em cima da
loja Zaché Material de Construção,
sala 106).
O horário de funcionamento é das
8 às 17 hs, de segunda a sextafeira.
Aguardamos a sua visita.
REPRESENTANTES DO SINDIVIGILANTES-ES
PARTICIPARAM DA 8ª MARCHA DA
CLASSE TRABALHADORA EM SÃO PAULO
No dia 9 de abril de 2014, as Centrais
Sindicais (Nova Central, UGT, CGTB, Força
Sindical, CTB e CUT) promoveram, em
São Paulo, a 8ª Marcha da Classe
Trabalhadora. A mobilização iden ficou
várias reivindicações, entre elas:
Igualdade de oportunidades entre
homens e mulheres; Fim do fator
previdenciário; 10% do PIB para a
educação; Negociação no setor público;
Reforma agrária e agrícola; 10% do
orçamento da União para a saúde; Fim
dos leilões de petróleo; Combate à
demissão imo vada; Valorização das
aposentadorias; Não ao PL 4330 da
terceirização; Transporte público de
qualidade; Correção da tabela do IR e
redução da jornada de trabalho.
Uma comi va de dirigentes e colaboradores sindicais da Nova Central/ES, en dade a qual o SINDIVIGILANTES-ES é
filiado, par cipou do evento e exibiu
faixas que iden ficavam as suas
bandeiras de lutas. A polícia militar de
São Paulo es mou que milhares de
pessoas entre sindicalistas e
representantes de movimentos sociais
par ciparam da 8ª Marcha da Classe
Trabalhadora. Durante a manhã, os
manifestantes se concentraram na Praça
da Sé e, em seguida, marcharam em
direção à Avenida Paulista.
Da esquerda para a direita: Walace Damazio
de Souza, diretor de comunicação; Jorge do
Nascimento de Souza, diretor de Patrimônio, e
o amigo dos vigilantes, Francisco Moraes,
representaram o SINDIVIGILANTES-ES
pág.04
No dia 1º de maio de 2014, as
centrais sindicais capixabas NCST/ES
e CTB/ES realizaram a “Festa do
Trabalhador”, em comemoração ao
Dia Mundial do Trabalho. O evento
aconteceu no Sambão do Povo, que
fica localizado no bairro Santo
Antônio, em Vitória/ES, e que
também é u lizado como palco para
os desfiles carnavalescos das escolas
de samba do Espírito Santo. Na
programação da festa, a vidades
recrea vas, como: skate, longboard,
graffi , dança de rua e prestação de
serviços de u lidade pública, que
foram oferecidas pela Prefeitura
Municipal de Vitória. A apresentação
musical contou com a par cipação
dos seguintes ar stas: Banda Khorus,
Mais Astral, Rodrigo Balla e a Escola
de Samba Novo Império. O Sr.
Anderson Figueiredo, presidente da
SINDIVIGILANTES-ES, aproveitou a
oportunidade para ressaltar as
bandeiras de lutas e reivindicações
defendidas pelo movimento sindical,
entre elas: Igualdade de
oportunidades entre homens e
mulheres; Fim do fator
previdenciário; 10% do PIB para a
educação; Negociação no setor
público; Reforma agrária e agrícola;
10% do orçamento da União para a
saúde; Fim dos leilões de petróleo;
Combate à demissão imo vada;
Valorização das aposentadorias; Não
Não jogue este impresso em via pública
SINDIVIGILANTES-ES PARTICIPA
DA FESTA DO TRABALHADOR 2014
ao PL 4330 da terceirização;
Transporte público de qualidade;
Correção da tabela do IR e redução
da jornada de trabalho. O evento
atraiu um bom número de
par cipantes, e compreendeu os
horários entre 9hs às 18hs.
SINDIVIGILANTES-ES SE FILIA
À CONTRASP
A diretoria do SINDIVIGILANTESES informa que as sete federações
de vigilantes cons tuídas no Brasil
e que compunham à CNTV se
desfiliaram da en dade e criaram
a CONTRASP – Confederação
Nacional dos Trabalhadores de
Segurança Privada.
O Sr. Anderson Figueiredo,
presidente do SINDIVIGILANTESES foi eleito como segundo diretor
jurídico da CONTRASP.
O presidente do
SINDIVIGILANTES-ES também foi
reeleito para mais 4 anos como
diretor da execu va da pasta de
incêndio e pânico da FITV Federação Interestadual dos
Vigilantes.
CAMPANHA DE FILIAÇÃO PERMANENTE
SINDIVI
GILANT
ES-ES
FILI
E-SE JÁ!
Trabalhador, a sua participação é
de grande importância para
avançarmos na busca dos nossos
objetivos.
Fortaleça a nossa categoria. Não
perca mais tempo. Filie-se Já!
O filiado do SINDIVIGILANTES-ES
tem a disposição: convênios,
assistência jurídica e muito mais.
Vivemos um novo momento.
Aguardamos a sua visita.
Participe do nosso sindicato.
júlio miranda 99955-1932
Jornal
SINDIVIGILANTES-ES