J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.522
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
BOLETIM Nº 0039/2015-DMOJ
ADITAMENTO Nº 1 AO EDITAL N° 4/2015
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NA SESSÃO DO ÓRGÃO ES- CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ATO Nº 03/2014-OE, RESOLVE:
PECIAL, A REALIZAR-SE NO DÉCIMO TERCEIRO
ANDAR (13°) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, SITO
NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N° 1565, EM 30
DESIGNAÇÃO E ALTERAÇÃO PARCIAL DO BOLETIM Nº
(TRINTA) DE MARÇO DE 2015, A PARTIR DAS 14 H,
DISPONIBILIZADO NO D.J. DE 26/02/2015
OU NAS SUBSEQUENTES (NOS TERMOS DO ART.
175 DO RITJ), JULGARÁ, ALÉM DOS PROCESSOS
CONSTANTES DO EDITAL N° 4, OS SEGUINTES
PROCESSOS:
1. DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
RELATOR: DES JOAO BARCELOS DE SOUZA
JUNIOR
8ª CÂMARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANCA
70063152474 (CNJ: 625-05.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - NADIA RODRIGUES SILVEIRA GERHARD (ADV(S) LUIZ CARLOS FERREIRA), IMPETRANTE; GOVERNADOR
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), COMANDANTE-GERAL
DA
BRIGADA
MILITAR,
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
INTERESSADO(A).
DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS
SUBSTITUTO: DES. JORGE LUÍS DALL'AGNOL
FR
12/03/2015
21/03/2015
SUBSTITUTO: DES. ALZIR FELIPPE SCHMITZ
FR
23/03/2015
31/03/2015
FR
FR
06/03/2015
14/03/2015
13/03/2015
20/03/2015
FR
17/03/2015
26/03/2015
FR
26/03/2015
02/04/2015
FR
25/03/2015
02/04/2015
DES. ALZIR FELIPPE SCHMITZ
SUBSTITUTO: DES. SÉRGIO FERNANDO SILVA DE VASCONCELLOS CHAVES
SUBSTITUTA: DESª LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
20ª CÂMARA CÍVEL
DES. CARLOS CINI MARCHIONATTI
SUBSTITUTO: DES. DILSO DOMINGOS PEREIRA
24ª CÂMARA CÍVEL
DES. ALTAIR DE LEMOS JUNIOR
25ª CÂMARA CÍVEL
DES. EDUARDO KRAEMER
SUBSTITUTO: DES. JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC
SUBSTITUTA: DESª ÂNGELA MARIA SILVEIRA
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, AOS VINTE
E TRÊS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE
DOIS MIL E QUINZE.
2. DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO - ALTERAÇÃO, A PEDIDO, DEVIDO AS INTERRUPÇÕES DE FÉRIAS,
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
REQUERIDAS PELOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL:
20ª CÂMARA CÍVEL
DES. CARLOS CINI MARCHIONATTI
SUBSTITUTO: DES. GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
FR
FR
02/03/2015
12/03/2015
10/03/2015
12/03/2015
SUBSTITUTO: DES. SÉRGIO MIGUEL ACHUTTI BLATTES
FR
02/03/2015
04/03/2015
SUBSTITUTO: DES. SÉRGIO MIGUEL ACHUTTI BLATTES
FR
06/03/2015
11/03/2015
SUBSTITUTO: DES. GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
COMUNICADO
SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS) E PARTES,
VISANDO MELHORIAS NAS INTIMAÇÕES PARA
JULGAMENTO, INFORMAMOS QUE SERÁ FEITA A
SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DA EXPRESSÃO
“EDITAL DE JULGAMENTO” POR “PAUTA DE
JULGAMENTO” NAS PUBLICAÇÕES DOS ÓRGÃOS
JULGADORES, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
ELETRÔNICO, DURANTE O ANO DE 2015. O NOVO
DOCUMENTO TEM A NUMERAÇÃO DE CADA ITEM
(O SEU NÚMERO DE PAUTA) E É CHAMADO DE
PAUTA DE JULGAMENTO (E NÃO MAIS EDITAL
DE JULGAMENTO).
JANICE JARDIM ZACCA,
DIRETORA JUDICIÁRIA.
0029/2015,
3ª CÂMARA CRIMINAL
DESª OSNILDA PISA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 19 DE MARÇO DE 2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES.
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 / Edição Nº 5.522
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO Nº8/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 178/2015-DEC
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2010-DEC
PROCESSO Nº 9179-0300/10-2
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RS
CONTRATADA: CERT LTDA. - EPP
OBJETO: ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS PARA OS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO INSTALADOS EM DIVERSAS COMARCAS, PERFAZENDO O
ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 26.010,78 AO VALOR VIGENTE DO CONTRATO, RESULTANDO O NOVO VALOR
MENSAL CONTRATUAL EM R$ 297.036,52.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PROCESSO Nº 4974-14/000038-3. TIPO: PROPOSTA FINANCEIRA. MODALIDADE: CONVITE Nº 02/2015-DEC.
OBJETO: EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHERIA
NO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS, MEDIANTE CONCESSÃO REMUNERADA
DE USO DO ESPAÇO DESTINADO A TAL FINALIDADE.
PARTICIPANTES: MAIS SABOR ALIMENTOS LTDA. – ME,
HELIO ELYSIO DE CARVALHO – ME, EVERALDO
DECKMANN DE OLIVEIRA E ALEXANDRE HENRIQUE
PILATTI – ME. A CPL VERIFICOU QUE NÃO HOUVE O
CADASTRAMENTO PRÉVIO DA EMPRESA ALEXANDRE
PILATTI, RESTANDO DESABILITADA. DESCLASSIFICADA: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
HELIO ELYSIO DE CARVALHO, POR ULTRAPASSAR O
VALOR UNITÁRIO PARA 2 (DOIS) ITENS ESTABELECI- PORTO ALEGRE, 17/03/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DO NO ANEXO V DO EDITAL.
CLASSIFICADAS POR ORDEM CRESCENTE DE PREÇOS:
CLASSIFICAÇÃO
1ª
EMPRESA
MAIS SABOR
LTDA. – ME
2ª
EVERALDO DECKMANN DE
OLIVEIRA
ALIMENTOS
TOTAL
R$ 101,55
R$ 133,65
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
VENCEDORA: MAIS SABOR ALIMENTOS LTDA. - ME PELO
SÚMULA Nº 191/2015-DEC
SOMATÓRIO TOTAL DE R$ 101,55. FICA ABERTO O
PRAZO RECURSAL. PORTO ALEGRE, 23/03/2015. TÂ- PROCESSO Nº 1554-0300/15-0
NIA ELISABET DA CUNHA – PRESIDENTE DA COMISO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA,
SÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
NO VALOR TOTAL DE R$ 24.270,00, EM FAVOR DE EDITORA FORUM LTDA, VISANDO À RENOVAÇÃO DAS
ASSINATURAS DE PERIÓDICOS, PUBLICADAS PELA
EDITORA FÓRUM, SENDO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO,
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
NOS TERMOS DO ART. 25, INC. I DA LEI Nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES.
SÚMULA DE DOAÇÃO N° 009/2015-DEC
PROCESSO Nº: 0139-14/000381-0
DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
DONATÁRIO: METROPLAN – FUNDAÇÃO ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL.
CERTIFICO QUE A RESPEITÁVEL DECISÃO DA FL. 08
DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZOU A DOAÇÃO
DE 30 CADEIRAS GIRATÓRIAS A ENTIDADE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART. 10, § 2º DO ATO Nº
034/2008-P.
PORTO ALEGRE, 20/03/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA DE DOAÇÃO N° 010/2015-DEC
PROCESSO Nº: 0139-14/000256-3
DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
DONATÁRIO: IPE – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
CERTIFICO QUE A RESPEITÁVEL DECISÃO DAS FLS.
22 E 31 DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZOU A
DOAÇÃO DE 433 BENS MÓVEIS A ENTIDADE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART. 10, § 2º DO ATO Nº
034/2008-P.
PORTO ALEGRE, 20/03/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA DE DOAÇÃO N° 011/2015-DEC
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
- LUIZ FERNANDO CALDANA, E OUTROS (ADV(S) FRANCISCO CARLOS PENA TICHY, MILLARAY ATALIA
CORTEZ ZAMBON), RECORRENTE; OSMAR SENGER,
SÚMULA Nº 196/2015-DEC
MARIA MARTA JOHN SENGER (ADV(S) ROBERTO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 98/2010-DEC AUGUSTO SENGER, EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2010-DEC
PROCESSO Nº 6642-0300/10-7
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: IBROWSE CONSULTORIA E INFORMÁ- 0007- 70064016538 (CNJ: 87031-29.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
TICA LTDA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200837313) OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL, A CONTAR DE 16/03/
DAISY AHLERT WEIRICH (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
2015, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 79, INC. II, DA GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, TENDO EM VISTA O OBJETO RENATO SCHENKEL DA CRUZ), RECORRENTE; BRADO CONTRATO JÁ TER SIDO ENTREGUE EM SUA TO- SIL TELECOM / OI (ADV(S) ALESSANDRA FAGUNDES
TALIDADE, REFERENTE AOS SERVIÇOS TÉCNICOS ATIENSE, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO E MENTORIA EM RECORRIDO(A).
LINGUAGEM JAVA UTILIZANDO O FRAMEWORK,
JCOMPANY, DEVELOPER SUITE.
0008- 70064016587 (CNJ: 87036-51.2015.8.21.7000) PORTO ALEGRE, 23/03/2015. CLAYTON REBELLO DA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SILVA, DIRETOR DO DEC.
URUGUAIANA (37/10900081404) - BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) MIGUEL SILVA NETO, IVAN ESPINDOLA DE
MORAES), RECORRENTE; PEGGI BRAZEIRO CIOCCA
(ADV(S) ENAR CAMARGO ORDOQUE), RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
0009- 70064016728 (CNJ: 87050-35.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - LAGOA VERMELHA (57/10700016456) - MOVEIS RODIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LTDA (ADV(S) AIR PAULO LUZ, FABIANO DE ZORZI DELLA
GIUSTINA, KATIUSCIA MATANA MULITERNO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1095/15
FREDERES), RECORRENTE; ITACYR MEZZOMO (ADV(S)
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA ROSEMERI BOZZA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
0010- 70064016850 (CNJ: 87063-34.2015.8.21.7000) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 3. VARA
CIVEL - GRAVATAI (15/11100034198) - PANATLANTICA S.
A. (ADV(S) RAQUEL MENDES DE ANDRADE MACHARECURSO ESPECIAL
DO, EDUARDO HAERTEL LEAL, MARCELO FERNAN0001- 70064015415 (CNJ: 86919-60.2015.8.21.7000) - DES DOS SANTOS), RECORRENTE; SFOGGIA E
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL SFOGGIA ADVOGADOS (ADV(S) THIAGO LIDEN LOPES),
- SOLEDADE (36/11300046332) - ESPOLIO DE MARIETA RECORRIDO(A).
ELIAS SALUM, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, MIGUEL ELIAS SALUM (ADV(S) ADRIANO MARCELO RAMBO, JOAO CESAR DOS SANTOS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA GOES
PORTO ALEGRE, 23/03/15. CLAYTON REBELLO DA SIL- DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
VA, DIRETOR DO DEC.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1801/2015-DEC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
0011- 70064016918 (CNJ: 87069-41.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
11200047948) - OSMAR DE SOUZA (ADV(S) SILVANA
FATIMA DE MOURA, MIRIAN LIANE MEALHO,
CAROLINE FERREIRA ANVERSA), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SAPIRANGA (ADV(S) ROBERTO
0002- 70064015472 (CNJ: 86925-67.2015.8.21.7000) - NORMELIO GRAEBIN, MARTA MARIA BRAND KIRCH,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO ARIANE MARIA PEREIRA PLANGG, FELIPE MOROSINI
(39/11000022151) - DIEGO MACHADO DA SILVA (ADV(S) SANTANNA, JULIANO SILVEIRA), RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARIA KARINA PINHEIRO DO CAN- 0012- 70064018005 (CNJ: 87178-55.2015.8.21.7000) SÚMULA Nº 194/2015-DEC
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
TO), RECORRIDO(A).
- ALVORADA (3/11100063793) - GENECI COSTA
PROCESSO Nº 3724-0300/14-8
CANCILLIER, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
PREGÃO Nº 110/2014-DEC
0003- 70064015530 (CNJ: 86931-74.2015.8.21.7000) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECLAROU A RESCISÃO ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - SANTA MA- GIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) EMMANUEL FRANCISUNILATERAL DAS ORDENS DE FORNECIMENTO NºS RIA (27/11400044979) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) CO FRAGA DE RODRIGUES, HUGO LUIZ DA MOTTA
NETO), RECORRIDO(A).
5397 E 6425/2014-DEC, CELEBRADAS COM A EMPRE- EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE
SA EXPRESSO RODOVIÁRIO IMIGRANTE LTDA, REFE- DE NATIVIDADE), RECORRENTE; MARIA ZULMA ALFLEN
MAIA (ADV(S) JOSE INACIO DA CONCEICAO, TIAGO
RENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPOR0013- 70064018112 (CNJ: 87189-84.2015.8.21.7000) NASCIMENTO DA CONCEICAO), RECORRIDO(A).
TE, EM CAMINHÃO TIPO “BAÚ” FECHADO, COM FORSERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401505652) NECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA RETIRADA,
TRANSPORTE E REORGANIZAÇÃO DE CAIXAS ARQUI- 0004- 70064015613 (CNJ: 86939-51.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
VO, PERTENCENTES A ESTE PODER JUDICIÁRIO, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; EDUARDO HOLLANDA
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 78, INCISO II, COMBI- ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
CAVALCANTI (ADV(S) JANINE ROSSANA DE LEMOS
NADO COM O ARTIGO 79, INCISO I, AMBOS DA LEI (1/11301931781) - DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADU- SANTOS, CASSANDRA DE CASTILHOS CAVALCANTI),
AL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
8.666/93.
LEANDRO DA CUNHA E SILVA, RODOLFO LUIZ RO- RECORRIDO(A).
DRIGUES CORREA, ROSELAINE ROCKENBACH), REFICA ABERTO O PRAZO RECURSAL NOS TERMOS DO CORRENTE; ISRAEL DA SILVA LOPES (ADV(S) JOAO
0014- 70064018229 (CNJ: 87200-16.2015.8.21.7000) ARTIGO 109 DA LEI 8.666/93.
ADAO CARDOSO AJALA), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PORTO ALEGRE, 23/03/2015. CLAYTON REBELLO DA
0005- 70064015951 (CNJ: 86973-26.2015.8.21.7000) - 11400134219) - ALEXANDRE ALVES ARIAS (ADV(S) JOAO
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES, JOAO CLAU- NOVO HAMBURGO (19/11300008307) - FEEVALE - DIO MEDEIROS FERNANDES), RECORRENTE; BANASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAM- CO ITAUCARD S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET,
BURGO (ADV(S) ANDRE FELIPE SCHWARTZHAUPT, ARIANE CARDOZO GOMEZ DE LA FUENTE, RICARDO
MARCIA SEBOLEWSKI DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA RIEI CHINEN), RECORRIDO(A).
PROCESSO Nº: 0139-14/000312-8
DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE ESPORDEPARTAMENTO DE COMPRAS
TES - AME.
CERTIFICO QUE A RESPEITÁVEL DECISÃO DAS FL. 31
SÚMULA Nº 195/2015-DEC
DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZOU A DOAÇÃO
DE 321 BENS MÓVEIS E 402 BENS DE INFORMÁTICA A
ENTIDADE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART. 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2012-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012-DEC
10, § 2º DO ATO Nº 034/2008-P.
PROCESSO Nº 7622-0300/11-9
PORTO ALEGRE, 23/03/2015. CLAYTON REBELLO DA CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
SILVA, DIRETOR DO DEC.
CONTRATADA: MOBRA – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
LTDA.
OBJETO: EXCLUSÕES DE POSTOS DE VIGILÂNCIA, A
CONTAR DE 30/03/2015, SENDO: 01 POSTO DE 12 HORAS DIURNAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, E 01
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
POSTO DE 24 HORAS DIÁRIAS, DE SEGUNDA A DOSÚMULA DE DOAÇÃO N° 012/2015-DEC
MINGO, AMBOS NO FORO DE URUGUAIANA- 5ª REGIÃO, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
PROCESSO Nº: 0139-14/000152-4
CONTRATUAL, PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR
DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
DONATÁRIO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE 23/05/2015, REFERENTE AOS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA 3ª,
DE UNISTALDA.
CERTIFICO QUE A RESPEITÁVEL DECISÃO DAS FL. 4ª, 5ª E 6ª REGIÕES DO ESTADO.
09 DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZOU A DO- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37
AÇÃO DE 102 BENS MÓVEIS A ENTIDADE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART. 10, § 2º DO ATO Nº PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
034/2008-P.
PORTO ALEGRE, 20/03/2015. CLAYTON REBELLO DA PORTO ALEGRE, 23/03/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
ANDRIOLA DA SILVA, VICTOR LAZARO FRIETZEN
JUNIOR), RECORRENTE; VERA LUCIA LUDWIG (ADV(S)
0015- 70064018716 (CNJ: 87249-57.2015.8.21.7000) LUCIANO MANINI NEUMANN), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202353798) 0006- 70064016355 (CNJ: 87013-08.2015.8.21.7000) - ILZA BERNY VIEIRA (ADV(S) CAMILA MENDES SOALOCACAO - 1. VARA CIVEL - CANOAS (8/10800207015) RES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
01
DIREÇÃO JUDICIÁRIA ................................................................................................................................
01
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
01
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
02
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
02
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
20
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.522 / Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015
DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, - ZILA TEREZINHA ESCOBAR (ADV(S) LUIZ PEDRO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
LEITE, ANTONIO LOURENCO PIRES DE OLIVEIRA,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SHIRLEY NUNES DA SILVA, JOSE AYRTON SOARES),
RECORRENTE; CARLOS ALBERTO AMARO CAVALHEI0027- 70064017395 (CNJ: 87117-97.2015.8.21.7000) - RO (ADV(S) GUILHERME TANGER JARDIM),
0016- 70064018732 (CNJ: 87251-27.2015.8.21.7000) - SER- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102092330) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103393686) - LETICIA FATIMA ROSANE DUTRA MACHADO (ADV(S) MAURIPEDROSO SERRA (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, 0007- 70064043771 (CNJ: 89755-06.2015.8.21.7000) BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - BENTO
REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN GONCALVES (5/10900089686) - MUNICIPIO DE BENTO
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ERIG WEILLER, LUIZ FERNANDO LEMKE KRIEGER, GONCALVES (ADV(S) SANDRA MANTELLI DALCIN),
RUBENS JONDRAL JUNIOR), RECORRIDO(A).
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; AUZILIO LANDO (ADV(S) SUSAN CASER
GAZZANA, FERNANDO CAMERIN), RECORRIDO(A).
0017- 70064018740 (CNJ: 87252-12.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601219507) ELOAH CAMINHA DE MORAES (ADV(S) EDUARDO RIBAS
DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROQUE MARINO PASTERNAK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0028- 70064017932 (CNJ: 87171-63.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102553043) GUIOMAR DA CRUZ FARIAS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0029- 70064018682 (CNJ: 87246-05.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000971393) SEVERINA PASCHOAL DUARTE (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0018- 70064015795 (CNJ: 86957-72.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701318205) - TERESINHA
DE JESUS DE CAMPOS TEIXEIRA (ADV(S) CARLA VAZ
FARINHA BOHN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, MIGUEL AUGUSTO
BASSO DAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
0030- 70064018781 (CNJ: 87256-49.2015.8.21.7000) VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102906884) 0019- 70064016280 (CNJ: 87006-16.2015.8.21.7000) - VANDERLEIA ALLES LINCK (ADV(S) MAURICIO
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101442795) - MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
CELINA INACIO RODEL (ADV(S) ISABEL CRISTINA RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
TRAPP FERREIRA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RE- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
CORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTA- ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0020- 70064017031 (CNJ: 87081-55.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - LAJEADO (17/
DIRETORA.
11100012863) - SUCESSAO DE JOSEFINA CECILIA
SCHEIBEL (ADV(S) ALENCAR WISSMANN ALVES, ANA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5A
CAROLINA ALVES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
LAJEADO (ADV(S) ROSELI CLARINDA ZONATTO
GUSSON, MARCELO CAUMO, FABIO AZAMBUJA ZART,
JULIANO ANDRE HEISLER), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0021- 70064017189 (CNJ: 87096-24.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10700083745) - MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
(ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO), RECORRENTE; BB LEASING S/ A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) WILSON ANTONIO CINI MARCHIONATTI,
CLEIDE MARIA KREIN, RAFAEL MARTINS PINTO DA
SILVA), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
WILSON ANTONIO CINI MARCHIONATTI, CLEIDE MARIA KREIN, RAFAEL MARTINS PINTO DA SILVA),
INTERESSADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1096/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064043391 (CNJ: 89717-91.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102865665) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DANIEL SANTOS BORIN, SILVANA FEIJO
NOAL), RECORRENTE; LEONARDO LOPES SILVEIRA
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES, RAFAEL CASELLI PEREIRA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS), RECORRIDO(A).
0022- 70064018179 (CNJ: 87195-91.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000598633) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO, EVERTON VIEIRA CORADINI), RECORRENTE; VERA LUCIA BRUM CAMPESTRINI (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI),
0002- 70064043417 (CNJ: 89719-61.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11300064917) - E E F EVENTOS E PRODUCOES MUSICAIS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI), RECORRECURSO EXTRAORDINARIO
RENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI,
0023- 70064015894 (CNJ: 86967-19.2015.8.21.7000) - TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100266322) IARA PEREIRA CURTO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO 0003- 70064043524 (CNJ: 89730-90.2015.8.21.7000) MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO DO SEGUROS - VARA - GUARANI DAS MISSOES (102/
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 10800005885) - ICATU SEGUROS S A (ADV(S) ANDRE
TAVARES, CONRADO RAUNHEITTI, PAULO ANTONIO
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), RECOR0024- 70064016405 (CNJ: 87018-30.2015.8.21.7000) - RENTE; MAURO JOAO KLIDZIO (ADV(S) ANGELO FELIPE
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ZUCHETTO RAMOS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102215687) TERESA DE ALMEIDA PORTO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0004- 70064043680 (CNJ: 89746-44.2015.8.21.7000) MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO - NOVO HAMBURGO (19/11000027527) - CAIXA SEGUDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN RADORA S.A. (ADV(S) HUGO ANTONIO DE
ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA BITENCOURT, IRAN JAMES PALICER CAIROS), RECORVIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RENTE; CEZAR MIGUEL MONTEIRO DA SILVA (ADV(S)
VALDECIR ANTONIO ALBARELLO, DAIANA THAISE DO
0025- 70064017247 (CNJ: 87102-31.2015.8.21.7000) - AMARAL), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102909999) MARIA BEATRIZ DE FREITAS KERSTING (ADV(S) MAU- 0005- 70064043714 (CNJ: 89749-96.2015.8.21.7000) RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA JUDICIAL - SAO
DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH), LOURENCO DO SUL (67/11200003995) - ESPOLIO DE
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANOLINO ALMEIDA (ADV(S) FREDERICO REBESCHINI
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA DE ALMEIDA, KLEBER PEREIRA DIAS), RECORRENBUENO), RECORRIDO(A).
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO TAVARES CASALINHO, ROSELAINE ROCKENBACH),
0026- 70064017296 (CNJ: 87107-53.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002742561) IVETE STELITA RENZ (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MA- 0006- 70064043763 (CNJ: 89754-21.2015.8.21.7000) CHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 5.VARA
FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 113750740)
3
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; NILSON
RIBEIRO LEMOS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
GABRIEL DINIZ DA COSTA, MARCELO DA ROCHA
GONCALVES DIAS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0015- 70064043458 (CNJ: 89723-98.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3. VARA SANTA ROSA (28/11400068211) - CAMERA
AGROALIMENTOS S.A - EM REC JUDICIAL, E OUTROS
(ADV(S) LUIS GUSTAVO SCHMITZ, ROSELI MARIA
LOCATELLI ALBARELLO, LUIS ALFREDO LOCATELLI
ALBARELLO, CLAUDIR FIDELIS FACCENDA, JAYSON
CAOVILLA VENDRUSCULO, DOUGLAS JOEMAR MACHADO DE MORAES), RECORRENTE; BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A (ADV(S) AUGUSTO OTAVIO
STERN, JEFERSON ANTONIO ERPEN, ANDRE VIEIRA
STERN), RECORRIDO(A).
0008- 70064043797 (CNJ: 89757-73.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300594625) - ODAIR JOSE DE LIMA (ADV(S) FELIPE
FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL RECHE
BECKER), RECORRENTE; DETRAN - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO SUL 0016- 70064044126 (CNJ: 89790-63.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300865556) - DEISE CLARISSE PEREIRA
DA SILVA (ADV(S) CRISTIANO HEINECK SCHMITT),
0009- 70064043862 (CNJ: 89764-65.2015.8.21.7000) - RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED PORTO ALEGRE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCACHOEIRINHA (86/10900027591) - AYMORE CREDI- CELO CORREA DA SILVA, FERNANDA MOTTA D`AVILA),
TO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO RECORRENTE/RECORRIDO.
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; EDIOMAR VIEIRA
(ADV(S) LILIANE POMPERMAIER, JULIANO BRITO), 0017- 70064044365 (CNJ: 89814-91.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
11200003640) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA,
0010- 70064043938 (CNJ: 89771-57.2015.8.21.7000) - SER- FRANCIELE RIOS DE MORAES), RECORRENTE;
VIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO VERONICE MADALENA DO PRADO LERINO (ADV(S)
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903407896) - ESTADO MARCIO JOSE HELFENSTEIN, ALEXANDRE GIORDANI
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR KRETZMANN, SELTON SALLET MELO), RECORRIDO(A).
BECK, DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE
OLTRAMARI, ELAINE CRISTALDO AFONSO, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA
RECURSO EXTRAORDINARIO
RUZICKI KREMER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
RECORRENTE; AURINDO GOMES DE SANTANA (ADV(S) 0018- 70064043367 (CNJ: 89714-39.2015.8.21.7000) JOSE VECCHIO FILHO, 50 35094), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102991547) JANE CRISTINA BIASIBETTI AMES (ADV(S) MAURICIO
0011- 70064043987 (CNJ: 89776-79.2015.8.21.7000) - LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503080393) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANTONIA MARIA NUNES, MAIZA MARIA NUNES (ADV(S) (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES RECORRIDO(A).
MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO FERREIRA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), 0019- 70064043375 (CNJ: 89715-24.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101537850) 0012- 70064044092 (CNJ: 89787-11.2015.8.21.7000) - DI- VERA ALICE PORTO ALEGRE PIRES (ADV(S) MAURIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
- PELOTAS (22/11000250979) - ROBSON BECKER LOECK MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
(ADV(S) DANIEL AMARAL BEZERRA, BRUNO SEQUEIRA RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
LUZZARDI), RECORRENTE; ESCOLA DE EDUCACAO ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
INFANTIL CRIANCA AMADA (ADV(S) TIARAJU ROLIM
SILVEIRA, JUSSARA CARRICONDE DE SA RAMOS),
RECORRIDO(A).
0020- 70064043821 (CNJ: 89760-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE
0013- 70064044555 (CNJ: 89833-97.2015.8.21.7000) - (23/11000004265) - MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S)
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA, HELOISA
- NOVO HAMBURGO (19/11200039898) - ANTONIO LUDTKE FALCK), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS
ANDRADE, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; AVILA DA SILVA (ADV(S) MARCELO AUGUSTO MORAIS),
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) LEANDRO RECORRIDO(A); DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE
ALEX MISSAGIA FERNANDES, CINARA DE ARAUJO TRANSPORTES COLETIVOS - DATC (ADV(S) FERNANDA
VILA, GABRIELA PIARDI DOS SANTOS, VIVIANE PEI- ARAUJO BARCELOS BULLA, HELOISA LUDTKE FALCK),
XOTO HUNTER), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO INTERESSADO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARLON BRUM), INTERESSADO(A).
0021- 70064044167 (CNJ: 89794-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0014- 70064044597 (CNJ: 89837-37.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102338525) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/ TANIA PRESOTTO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
11100048012) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 / Edição Nº 5.522
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
0022- 70064044225 (CNJ: 89800-10.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103447425) ERNANI LUIZ BOHNENBERGER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
AMADA DA GLORIA NERY, E OUTROS (ADV(S) ROBERTA
MORAES DE VASCONCELOS, ALINE SIQUEIRA DE
MELLO VIEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0002- 70064024888 (CNJ: 87866-17.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAPIRANGA (132/11200041567) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT
ANTONIO MULLER, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; VOLNEI FAGUNDES DE MEDEIROS
(ADV(S) MARCIO GILBERTO KURZ), RECORRIDO(A).
0023- 70064044266 (CNJ: 89804-47.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103396871) CARLA ELOIZA BACKES KLAUCK (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
0003- 70064025240 (CNJ: 87902-59.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303306442)
- NARA ELENA PORTO, CRISTIANO CAJU FREITAS,
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
FREITAS), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0024- 70064044290 (CNJ: 89807-02.2015.8.21.7000) - (ADV(S) CYNTIA COLETO ASSUMPCAO, ADRIANA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA KRIEGER DE MELLO, MARILIA VIEIRA BUENO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102300382) - RECORRIDO(A).
JOANA ADRIANA NUNES MARTINS BALBUENA (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO
DEWES DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI 0004- 70064040736 (CNJ: 89451-07.2015.8.21.7000) RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
10700710187) - SANDRO ANDRE BAZAN (ADV(S)
ANDREA MARTIMBIANCO, ANA LIDIA ROCHA DE
0025- 70064044316 (CNJ: 89809-69.2015.8.21.7000) - MENEZES COSTA, ADAUTO MACHADO PIRES JUNIOR,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RICARDO RIBEIRO, ROGER FERREIRA KELLETER,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101536927) - ROBERTA BITTENCOURT ROMEIRO), RECORRENTE;
LAURA LUIZA PES KROEFF (ADV(S) MAURICIO BRASIL TELECOM S. A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A). 0005- 70064040850 (CNJ: 89463-21.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
0026- 70064044357 (CNJ: 89813-09.2015.8.21.7000) - SUL (10/11200090160) - CREDIFIBRA S.A. (ADV(S) CASSERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102909107) - PRESTES), RECORRENTE; PEDRO MOACIR PEREIRA
MARILENE PORTO ALVAREZ (ADV(S) MAURICIO DA SILVA (ADV(S) JOAO PAULO BOENO PAGNO),
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE RECORRIDO(A); BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) HAMELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH), MILTON DA SILVA SANTOS, EDUARDO FLECK
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BAETHGEN, FELIPE CRAVO SOUZA), INTERESSADO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0006- 70064041023 (CNJ: 89480-57.2015.8.21.7000) 0027- 70064044399 (CNJ: 89817-46.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VACARIA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA (38/10900047911) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101697106) - NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL
MARIA INES DUARTE SAENGER (ADV(S) MAURICIO LOPES MOREIRA), RECORRENTE; HUMBERTO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE JACOBY (ADV(S) ELISABETE RITTER DE VARGAS SILMELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), VA, RAQUEL MIRIAM DE VARGAS BOCCHESE, MARRECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COS JOSE TOFOLI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0007- 70064041106 (CNJ: 89488-34.2015.8.21.7000) 0028- 70064044431 (CNJ: 89821-83.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SUL (10/11100048030) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103206010) - (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORLORENA SCOPEL CECON (ADV(S) MAURICIO RENTE; SABRINA TOSS (ADV(S) FERNANDO DOS REIS
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), 0008- 70064041130 (CNJ: 89491-86.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
RECORRIDO(A).
(15/10900061809) - FRANQUE ELIEZER DA SILVA E SIL0029- 70064044480 (CNJ: 89826-08.2015.8.21.7000) - VA (ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FLORES), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102626598) - (ADV(S) ALENCAR DORNELLES TONELLO, FABIANE
KATIA GILVANE FONTOURA DOS SANTOS (ADV(S) MAU- CHAGAS DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- 0009- 70064041148 (CNJ: 89492-71.2015.8.21.7000) DE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - RODEIO BONITO
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), (158/ 11300003658) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO
RECORRIDO(A).
BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
0030- 70064044514 (CNJ: 89829-60.2015.8.21.7000) - SCATIGNA, LUCAS JARDIM FILIPPSEN), RECORRENSERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA TE; JOSE ZUZESKI (ADV(S) LEISI JACIARA PAIER),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103275535) - RECORRIDO(A).
IONE ARAUJO PIRES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), 0010- 70064041288 (CNJ: 89506-55.2015.8.21.7000) RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CEN(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300632403) - FABIO
BUENO, PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A). COMERLATO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA,
ANA TEREZINHA HUBENTHAL PELLEGRINI, FABIO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- JOSE COMERLATO (ADV(S) RAFAEL SCHEIBE, EDUARDO SCHUMACHER, LETICIA CUSIN GABRIELLI), RERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CORRENTE; BANRISUL (ADV(S) FABIANO KOFF
COULON, GILMAR DUARTE, FLAVIO KOFF COULON,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RODRIGO
CARVALHO
KOFF
COULON),
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5A
RECURSO EXTRAORDINARIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCE- ROCKENBACH,
LO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
0024- 70064040876 (CNJ: 89465-88.2015.8.21.7000) VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102352951) 0013- 70064024920 (CNJ: 87870-54.2015.8.21.7000) - VANIA MAR PEREIRA VICTORIA (ADV(S) MAURICIO
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA LINDENMEYER BARBIERI, TULIO LAMPERT DA SILVA,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300373734) - MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI RASCH), REINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA CAMOZZATO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; HALEY PEREIRA DE AZAMBUJA (ADV(S)
JOAO CARLOS BOSSLER, EDUARDO DE SOUZA
0025- 70064040900 (CNJ: 89468-43.2015.8.21.7000) BOSSLER), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102455211) 0014- 70064024987 (CNJ: 87876-61.2015.8.21.7000) - ROBERTA ULGUIM SAGGIOMO CARDIA (ADV(S) MAUSERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101202174) - DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
ANTONINHA THEREZINHA SILVA FONTANA (ADV(S) RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MAURI- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
CIO SILVEIRA SCHUCH), RECORRENTE; ESTADO DO ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0015- 70064025000 (CNJ: 87878-31.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002189544) - SIMONE
SILVA LONDERO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0016- 70064025018 (CNJ: 87879-16.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100762303) TALITA FILIPPON BOMBASSARO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PAMELA SUMI
KIYAMA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0017- 70064025042 (CNJ: 87882-68.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001361149) - MARIA
DA GRACA FERREIRA DIAS (ADV(S) GERALDO
GONZATTI, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0027- 70064040959 (CNJ: 89473-65.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102093778) SELMA DA ROSA FAMER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0028- 70064041031 (CNJ: 89481-42.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103051840) FERNANDA STELLO CAMARGO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ FERNANDO
LEMKE KRIEGER, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0018- 70064025117 (CNJ: 87889-60.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000236570) IZABEL MUSSATTO RIZZON (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MAURICIO SILVEIRA SCHUCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0029- 70064041056 (CNJ: 89483-12.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102909026) ANTONINA
BERRUTTI
(ADV(S)
MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
0019- 70064025141 (CNJ: 87892-15.2015.8.21.7000) - DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000991874) IANIMAR PIRES SUPPTITZ (ADV(S) JORGE SANTOS 0030- 70064041072 (CNJ: 89485-79.2015.8.21.7000) BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, MARCE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102924882) LO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO MANOEL GLACI CORREA (ADV(S) MAURICIO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0020- 70064025190 (CNJ: 87897-37.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002390789) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ISIS HELENE PONTES DA SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEILILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RA FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
DIRETORA.
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5A
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0021- 70064025315 (CNJ: 87909-51.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001352140) MARLISE SCHNEIDER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1098/15
MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0022- 70064025349 (CNJ: 87912-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000102921) - MARINEZ
PIVA DELAVALI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MAURICIO SILVEIRA SCHUCH), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANE
PANSERA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0011- 70064023302 (CNJ: 87708-59.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000703364) NOTA DE EXPEDIENTE N. 1097/15
TANIA IZOLETE DE SOUZA TRINDADE (ADV(S) MARILIA
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) MARCHIORO LEAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0023- 70064040728 (CNJ: 89450-22.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102835278) RECURSO ESPECIAL
0012- 70064023344 (CNJ: 87712-96.2015.8.21.7000) - OLGA PAIM PASETTO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
0001- 70064023575 (CNJ: 87735-42.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, GUSTAVO
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900723274) - COELHO ADAM, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400097151) - ELIANE TERESINHA PROVENSI GALERA (ADV(S) TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0026- 70064040934 (CNJ: 89471-95.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102538389) LEONIR WITKOSKI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, GUSTAVO
COELHO ADAM, FREDI RASCH, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70058365081 (CNJ: 29071-52.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200008021) - BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), RECORRENTE; BELONI
FORTES MACHADO, E OUTROS (ADV(S) LOURENCO
GASPARIN), RECORRIDO(A).
0002- 70064017585 (CNJ: 87136-06.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL IJUI (16/11300033884) - ERENI WASCHIK (ADV(S)
JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF, CRISTIANE CHITOLINA
FRIEDRICH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, LIVIA CYNARA PRATES
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
THOME), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE IJUI (ADV(S) RENTE; BANCO GMAC S A (ADV(S) ADEMIR FERNANHARRY JORGE BENDER), RECORRIDO(A).
DES GONCALVES, SUZI DALPASQUALE FERNANDES
GONCALVES, GUSTAVO ROCHA FERNANDES
GONCALVES, DIEGO ALVES CRUZ), RECORRIDO(A).
0003- 70064017627 (CNJ: 87140-43.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - VARA DE
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 0015- 70064018062 (CNJ: 87184-62.2015.8.21.7000) 10503311239) - JAYME HELIO DICK (ADV(S) PAULO JOSE DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - CAPAO DA CANOA
TELES), RECORRENTE; IRMAOS TROIS LTDA (ADV(S) (141/10500130329) - MUNICIPIO DE XANGRI-LA (ADV(S)
FRANCISCO MARIANO RICOLDI, ALESSANDRO TATIANA DAL RI, LEANDRO MENUZZI FERNANDES),
VICTOR RICOLDI), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; PATRICIA PARIS CASA (ADV(S) ARMANDO CASA, LUIS HERMINIO CASA, SAMANTA SILVEIRA
RIBAS), RECORRIDO(A).
0004- 70064017643 (CNJ: 87142-13.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO VALENTIM (152/
11200007866) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E 0016- 70064018096 (CNJ: 87187-17.2015.8.21.7000) INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, FAMILIA - 6. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
JEFERSON ANTONIO ERPEN, RENATA LEMOS DA COS- ALEGRE (1/11302391764) - B.P.A. (ADV(S) CESIO
TA, RICARDO SCARPARO FORGEARINI, LUZIA DA SIL- SANDOVAL PEIXOTO, MILTON MESTER, ROBERTO
VA MICHAEL, CLOVIS GOMES, VIVIANE ROCHA EMILIO TONIETTO FINKEL, CARLO ROSITO DA SILVA,
MATHIAS, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECOR- JULIANO VAN GROLL LEMOS), RECORRENTE; F.E.V.A.
RENTE; IRES MARIA ARTUZI BIGOLIN (ADV(S) (ADV(S) ROBERTO BECKER DA SILVEIRA, ALEXANDRE
FERNANDA EBERT DE FRAGA), RECORRIDO(A).
SILVEIRA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.522 / Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015
RECHE BECKER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) ADRIANA DE
AVILA JUNG), RECORRIDO(A).
0027- 70064019029 (CNJ: 87280-77.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAO JERONIMO
(32/11100016787) - SILVIO LIMA CARDOSO (ADV(S)
OLINDO BARCELLOS DA SILVA, FERNANDA OLIVEIRA
DA SILVA, BRUNA CASTILHOS ANSELMO), RECORRENTE; VINICIUS CARDOSO RAMOS (ADV(S) RUDMARCIO
ANTONIO SANTOS), RECORRIDO(A); BV FINANCEIRA
S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, CAROLINA DE AZEVEDO E
VASCONCELLOS CHAVES, FERNANDA BUSKO VALIM),
INTERESSADO(A).
5
BANCO DAYCOVAL S/A (ADV(S) RONALDO GOIS
ALMEIDA), RECORRENTE; ARY JOSE SEGANFREDO
(ADV(S) LEANDRO BERTOLAZI GAUER, GABRIEL
CRISTIANO FROES VOGT), RECORRIDO(A).
0006- 70064042138 (CNJ: 89591-41.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
10700002027) - TRACTEBEL ENERGIA S/A (ADV(S) JOSE
MOACIR SCHIMIDT, PRISCILA LEITE ALVES PINTO),
RECORRENTE; ANGELIN ANTONIO CAMPINGOTTO
(ADV(S) EVERSON LUIZ PANDOLFI, EDUARDO BEUX),
RECORRIDO(A).
0007- 70064042161 (CNJ: 89594-93.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - FALENCIAS E CONCORDATAS
- NOVO HAMBURGO (19/11300024370) - SIVIERO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (ADV(S) MARCELO
DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO,
0028- 70064018492 (CNJ: 87227-96.2015.8.21.7000) - LUCIANA GARCIA VEGINI), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302824571) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0008- 70064042203 (CNJ: 89598-33.2015.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1. VARA
MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES, MARILIA - GETULIO VARGAS (50/11200007540) - VITOR NOSKOSKI
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; OLIDIA MARLENE DE - ME (ADV(S) ENIO DA SILVA BARRETO, ERON PAULO
OLIVEIRA (ADV(S) DARCY FRAGA BITTENCOURT), BORGES), RECORRENTE; ESCRITORIO CENTRAL DE
ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD (ADV(S)
RECORRIDO(A).
GELSA PINTO SERRANO, MAURICIO BRUM ESTEVES),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0005- 70064017692 (CNJ: 87147-35.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO VALENTIM (152/
11200007815) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO
FRASSETTO GOES), RECORRENTE; IRES MARIA
ARTUZI BIGOLIN (ADV(S) FERNANDA EBERT DE FRAGA), RECORRIDO(A).
0017- 70064018344 (CNJ: 87212-30.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402575395) - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) MARIANE
CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA
CORREA, ADRIANA PREIS DE FREITAS VALLE
CORREA), RECORRENTE; MANOEL ANTONIO DA SILVA SANTOS (ADV(S) ROGERIO BORGES MARTINS),
RECORRIDO(A).
0006- 70064017726 (CNJ: 87150-87.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO
LIVRAMENTO (25/10500052026) - CLODOMIRO
CRISTINO GOMES (ADV(S) TATIANA CARVALHO
AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA
JUNIOR), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTANA DO
LIVRAMENTO (ADV(S) NILSON AURI COSTA DE
FREITAS), RECORRIDO(A).
0029- 70064018294 (CNJ: 87207-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102976653) VANESSA INES JUNG FRANCO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
0019- 70064018435 (CNJ: 87221-89.2015.8.21.7000) - BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300098867) - ILMA DOS SAN- 0030- 70064018369 (CNJ: 87214-97.2015.8.21.7000) TOS PINTO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102455360) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, MARCIA REJANE REINKE LUEDTKE (ADV(S) MAURICARINA BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
CIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0020- 70064018443 (CNJ: 87222-74.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI RECORRIDO(A).
(133/11200010170) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; CARLOS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALBERTO RIBAS BEVILACQUA (ADV(S) MAURICIO
POKULAT SAUER), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5A
0021- 70064018450 (CNJ: 87223-59.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANANDUVA (120/
11300007575) - ALVICIO MARTINS (ADV(S) LUIS
ALFREDO TARTARI, JOVANI MIOLA, GARDEL PERTILE),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
BONA TURRA, PATRICIA PINHEIRO LEITE, GERSON
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1099/15
VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, CLAUDIA MONTARDO RIGONI), RECORRIDO(A). VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
0022- 70064018476 (CNJ: 87225-29.2015.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300000970) AGROSAFRA SEMENTES LTDA (ADV(S) FELIPE SARAIRECURSO ESPECIAL
VA RUSSOWSKY - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS,
EDUARDO DA SILVA WINTER), RECORRENTE; DIRE- 0001- 70064042021 (CNJ: 89580-12.2015.8.21.7000) TOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA DO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
ESTADO DO RGS (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301919285) MARILIA VIEIRA BUENO), ESTADO DO RIO GRANDE EZEQUIEL SILVEIRA MOREIRA (ADV(S) IVI ANDREIA
DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN, MARILIA VIEIRA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE
BUENO), RECORRIDO(A).
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME
BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
0023- 70064018518 (CNJ: 87229-66.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CORONEL BICACO
(93/ 11300011001) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) 0002- 70064042047 (CNJ: 89582-79.2015.8.21.7000) - SERMARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; ANTONIO VIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPICARLOS BUENO BERLESI (ADV(S) ITAMAR DELFINO NAS DAS MISSOES (150/11100014701) - MUNICIPIO DE
BRIATO, ADRIANE BERLESI THIESEN), RECORRIDO(A). SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) ROGERS WELTER
TROTT, LAWRENCE KWIATKOWSKI), RECORRENTE;
CLARICE CECILIA SCHMITT THOMAS (ADV(S) MARIA
0024- 70064018559 (CNJ: 87233-06.2015.8.21.7000) - MARGARIDA JUNG FERREIRA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - ELDORADO
DO SUL (165/10800022234) - MUNICIPIO DE ELDORADO
DO SUL (ADV(S) RONALDO RIBEIRO, RENATO COSTA 0003- 70064042062 (CNJ: 89584-49.2015.8.21.7000) DA ROSA), RECORRENTE; ROSEMARI MACHADO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUROSSATO (ADV(S) SANDRO ALMEIDA DOS SANTOS, DICIAL - MARAU (109/11300045490) - OI S A (ADV(S)
RICARDO SILVA DE CALDAS, MOISES DE OLIVEIRA TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA
ROCHA), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRENTE; PEDRO
(ADV(S) RENATO ZUGNO, ANTONIO AUGUSTO ZUGNO), DORNELES (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME, CLAISON LIMA CARNEIRO),
INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0009- 70064042229 (CNJ: 89600-03.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/10900230811) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; FIPAN TEXTIL LTDA (ADV(S)
JONES RAFAEL BIGLIA, PAULO HENRIQUE BIGLIA),
RECORRIDO(A).
0025- 70064018591 (CNJ: 87237-43.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/11300011534) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) RODOLFO
LUIZ RODRIGUES CORREA, GUILHERME GONZALES
REAL, ERIC LINS GRILO), RECORRENTE; ANTONIO
FERREIRA (ADV(S) ADEMIR BASSO), RECORRIDO(A).
0016- 70064042534 (CNJ: 89631-23.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- VIAMAO (39/11100035433) - MILTON MENDONCA SEVERO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, OTTO
FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECORRENTE; CASA BAHIA
COMERCIAL LTDA (ADV(S) JOAO ROGERIO ROMALDI
DE FARIA), RECORRIDO(A).
0007- 70064017759 (CNJ: 87153-42.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CRISSIUMAL (94/11200009710) - ELZA DA SILVA
VOLPATTO (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0008- 70064017767 (CNJ: 87154-27.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303274800) BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) FABIO MARIANTE
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT, JOAO HELIO SANTOS RENNER), RECORRENTE; BIG FARMA FARMACIAS
LTDA., GILSON VASQUES GONCALVES FILHO (ADV(S)
LIANE RODRIGUES FERREIRA), RECORRIDO(A).
0009- 70064017791 (CNJ: 87157-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702974025) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, DANIELE BRASIL
LERIPIO), RECORRENTE; ADRIANE DE MOURA CONY
(ADV(S) DENISE BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES),
RECORRIDO(A).
0010- 70064017833 (CNJ: 87161-19.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2. VARA TEUTONIA (159/11000022602) - SENO GRAVE & CIA.
LTDA. (ADV(S) PEDRO ROBERTO MULLER, BRUNO
TONELLI), RECORRENTE; DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRES UNIDAS LTDA., BRUNO TIGGEMANN & CIA.
LTDA. (ADV(S) ANGELO ARRUDA, MARCIA MARIA
PIEROZAN, MIGUEL ARENHART), RECORRIDO(A).
0011- 70064017940 (CNJ: 87172-48.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL ALVORADA (3/11200070350) - RICARDO LUIS DOS SANTOS (ADV(S) SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA, MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA), RECORRENTE; BANCO ITAU
UNIBANCO S A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
CORREA), RECORRIDO(A).
0012- 70064017981 (CNJ: 87176-85.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - FALENCIAS E CONCORDATAS
- NOVO HAMBURGO (19/11000060419) - SONIA MARIA
MURARO FADRIQUE (ADV(S) ISIS DA SILVA DUARTE),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
(ADV(S) JUREMA DE LIMA PIEPER, OTAVIO HENRIQUE
ALVES, MALDI REJANE LEITE, LEANDRO ALEX
MISSAGIA FERNANDES), RECORRIDO(A); JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0013- 70064018013 (CNJ: 87179-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11000029944) - BANRISUL
(ADV(S) NELSO MOLON, DANIEL MUCELINI), RECORRENTE; MARI CAVANIUS LAZZARI (ADV(S) MARCUS
VINICIUS BATTISTELLO, RODRIGO ANTONIO ZARDO),
RECORRIDO(A).
0014- 70064018054 (CNJ: 87183-77.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ 10200083072) - NEUSA DOTTA WATANABI
(ADV(S) ROGERIO GUIMARAES OLIVEIRA), RECOR-
0018- 70064018385 (CNJ: 87216-67.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11400059453) - BANCO A.J. RENNER S.A.
(ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), RECORRENTE; LUIZ CLOVIS MELLO GOMES (ADV(S)
ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA), RECORRIDO(A).
0004- 70064042088 (CNJ: 89586-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200089254) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRENTE;
CLAUDIOMIR DO NASCIMENTO SEHN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRIDO(A).
0026- 70064018963 (CNJ: 87274-70.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10800152207) - LUCIA LUDWIG 0005- 70064042112 (CNJ: 89589-71.2015.8.21.7000) (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300147432) -
0010- 70064042419 (CNJ: 89619-09.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/10700262205) - SUCESSAO OSMAR
BACKES, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, FELIPE BERGAMASCHI PIERUCCINI),
RECORRIDO(A); EXECUTIVE AUTOMOVEIS LTDA,
INTERESSADO(A); RAQUEL GASPARI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0011- 70064042450 (CNJ: 89623-46.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100129783) ALEXANDRE SCOTTA (ADV(S) EDILSON RIBOLI,
LETIELLE CARNEIRO CHINI), RECORRENTE; BANRISUL
(ADV(S) GABRIEL MONTE FADEL, GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO), RECORRIDO(A); ALEXANDRE
SCOTTA - ME (ADV(S) EDILSON RIBOLI, LETIELLE CARNEIRO CHINI), INTERESSADO(A).
0012- 70064042484 (CNJ: 89626-98.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200297520) - CLEBER CREPALDI
PIZZOLO (ADV(S) ANDREA FABIANA PEREIRA DOS
SANTOS CAPELINI), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A
(ADV(S) JOAO ARTHUR BONORINO FILHO, CRISTIANO
SEIBEL ARANHA, ETIANE AMORETTI RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
0013- 70064042492 (CNJ: 89627-83.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303217806) BANCO BMG S.A. (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; REGINA MUNHOS PEREIRA (ADV(S) NIELI DE
CAMPOS SEVERO, LETICIA PINTO LAUXEN),
RECORRIDO(A).
0014- 70064042500 (CNJ: 89628-68.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11202894101) ANGELA MARIA GONCALVES COSTA (ADV(S) AMIEL
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES E LOGISTAS DE PORTO ALEGRE-CDL (ADV(S)
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
0015- 70064042526 (CNJ: 89630-38.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300922150) - ALINE CORREIA BELLEN LEITE (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
MEDEIROS, FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0017- 70064042609 (CNJ: 89638-15.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA
CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11202623671)
- ESPOLIO DE PAULO REINALDO LEHMANN, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, ENEIDA TERE-
6
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 / Edição Nº 5.522
ZINHA CARVALHO AZEVEDO (ADV(S) LUCIANA
TEIXEIRA ESTEVES), RECORRENTE; LUIZ FELIPE
SEGER GARCIA LUFIEGO (ADV(S) LUIZ CARLOS
GARCIA LUFIEGO, LUIZ FELIPE SEGER GARCIA
LUFIEGO, ADAMO BRASIL DIAS, VINICIUS SILVA REY
MARTINEZ), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), FITERMAN, PEDRO DA SILVA DINAMARCO), RECORRENTE; LUIZ FERNANDO PARETA (ADV(S) GIOVANI
RECORRIDO(A).
LUCIAN, TAIS ZAGONEL, FABIO KOEFENDER),
RECORRIDO(A).
0029- 70064042690 (CNJ: 89647-74.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001850808) - MARIA DA 0009- 70064034549 (CNJ: 88832-77.2015.8.21.7000) GLORIA PICCOLI AVER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANANDUVA (120/
MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA 11300010045) - VANDER ZANINI (ADV(S) MARCIO PIFAGUNDES, ANGELO CARVALHO CONTI), RECORREN- RES DE LIMA, DANIEL CAMOZZATO BELIN), RECORTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA RENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENCRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, TO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN,
LUCIANA MEDEIROS BOTTA, FERNANDA BEAL
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PACHECO OHLWEILER), RECORRIDO(A).
0018- 70064042633 (CNJ: 89641-67.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE
(36/11100004679) - BANCO PAN S/A (ADV(S) MARIANE
CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA
CORREA, LENISE SARAIVA PEREIRA DA SILVA), RECORRENTE; JOAO ANTONIO ROSS (ADV(S) DIEGO
RIBEIRO VIEIRA, ROGER ERANI KEBACH),
RECORRIDO(A).
0030- 70064042724 (CNJ: 89650-29.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103449177) 0019- 70064042658 (CNJ: 89643-37.2015.8.21.7000) - ANA MARIA LARA LOPES (ADV(S) MAURICIO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
(73/11200138203) - HELENA MARIA OLIVEIRA RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
BONACHESKI (ADV(S) ALDEMARZINHO GONCALVES DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
APRATO), RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEI- BRUM, MARILIA VIEIRA BUENO, RUBENS JONDRAL
RA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO JUNIOR), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE/RECORRIDO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0020- 70064042674 (CNJ: 89645-07.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300813424) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5A
VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; MARIA OFELIA VAZ BUGS (ADV(S)
JOSIANE PASA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0021- 70064042732 (CNJ: 89651-14.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302810740) - ELIZABETE
RAMOS SEVERO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO HSBC S.A. (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO
COUTO E SILVA, CAROLINA BERTHIER MARCAL),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1100/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDINARIO
0022- 70064042179 (CNJ: 89595-78.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103136900) MARIA INEZ MUNARI RAUPP (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0001- 70063704043 (CNJ: 55782-60.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/10200007272) - JUREMA BALSANELLO
(ADV(S) LUIS ALBERTO ESPOSITO, MARCOS HUGO
DELLA LATTA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL
(ADV(S) CELSO DIAS DA SILVA), RECORRIDO(A).
0002- 70064034333 (CNJ: 88811-04.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11300013510) - IRACI MARIA DE FREITAS (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) MARINA
ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO),
RECORRIDO(A).
0023- 70064042195 (CNJ: 89597-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101915707) LURDES CHIMANKO ZANDER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0003- 70064034341 (CNJ: 88812-86.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1 VARA CIVEL - SANTA
BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A). CRUZ DO SUL (26/11100051108) - SANTANDER BRASIL
ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), RECORRENTE; VIVIANE DE OLIVEIRA
RICARDO
BARCELOS
DITZEL),
0024- 70064042278 (CNJ: 89605-25.2015.8.21.7000) - (ADV(S)
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303069912) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ANDREA FLORES 0004- 70064034358 (CNJ: 88813-71.2015.8.21.7000) VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENBUENO), RECORRENTE; LEONILDO JOAO POSSANI TRAL - PORTO ALEGRE (1/10702624105) - MBM
(ADV(S) LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO, DOUGLAS PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) MARCELO BARRETO
LEAL), RECORRENTE; ENEDINA DA SILVA ROCHA
SEGANFREDDO PADAO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARCELO DE BORBA BECKER, ALCINDO
GOMES BITTENCOURT, PAOLA HARROTE AMORIM DE
0025- 70064042369 (CNJ: 89614-84.2015.8.21.7000) - SOUZA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102992276) JARDEL BLANK (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER 0005- 70064034382 (CNJ: 88816-26.2015.8.21.7000) BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; FREDERICO WESTPHALEN (49/10900017518) - ESPOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE LIO DE JAIME ROBERTO GIOVENARDI, REPRESENTABALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, DO POR, MARTHA EGERT (ADV(S) SERGIO EGERT),
RECORRENTE; ARMINDO GIOVENARDI (ADV(S) ANMARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
TONIO LUIZ PINHEIRO, REGIS DOS REIS),
RECORRIDO(A); GIOVENARDI & FURLANETTO & CIA
0026- 70064042393 (CNJ: 89617-39.2015.8.21.7000) - LTDA. (ADV(S) RIVADAVIA BOSSONI, REVIE ANALISIO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA CAOVILLA BOSSONI), INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101712253) EUNICE DIAS DE ALMEIDA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0006- 70064034432 (CNJ: 88821-48.2015.8.21.7000) MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH), ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (3/11200076781) - ELISETE MARTINS DE OLIVEIRA
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) CRISTIANE
BUENO), RECORRIDO(A).
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0027- 70064042401 (CNJ: 89618-24.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101945606) SIMONE DA ROCHA FERREIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0028- 70064042567 (CNJ: 89634-75.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11100031121) - ENI TEREZINHA DE LIMA
(ADV(S) GISELA PETRILLO NUNES), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0007- 70064034440 (CNJ: 88822-33.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11100096802) - FLAVIO PADILHA (ADV(S)
JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRENTE;
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) DANIELLE GHISLENI
DE OLIVEIRA, EMMANUEL FRANCISCO FRAGA DE
RODRIGUES, LUNA UINIE RODRIGUES DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0008- 70064034515 (CNJ: 88829-25.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/
11200033606) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA
DO BRASIL (ADV(S) RENATO DEGANI LAU, MAURO
0010- 70064034564 (CNJ: 88834-47.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 6 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200398939) - SIRLEI TERESINHA WEBER
(ADV(S) ARQUIMEDES COSER), RECORRENTE; BANCO FIAT S.A. (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY,
JANAINA GIOZZA AVILA, CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
RECORRIDO(A).
0021- 70064044274 (CNJ: 89805-32.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900947490) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; DECIO CORREA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0022- 70064034416 (CNJ: 88819-78.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/
11100038343) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; MARIA NEUSA DAL FORNO
(ADV(S) MARCIO JOSE HELFENSTEIN, ALEXANDRE
GIORDANI KRETZMANN), RECORRIDO(A).
0011- 70064034572 (CNJ: 88835-32.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11300010754) - BANCO CREDIFIBRA S. A.
(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; LISETE TEREZINHA FLORES (ADV(S) CATIA
SCHOSSLER), RECORRIDO(A).
0023- 70064034465 (CNJ: 88824-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100045400) - LUCIA MARIA MENNA
BARRETO DE ALMEIDA (ADV(S) JOAO CARLOS DE
ALMEIDA, TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA),
RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRAN0012- 70064034762 (CNJ: 88854-38.2015.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- ARCILIO FORTUNA), RECORRENTE/RECORRIDO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11100957414) - LUIZ OTAVIO
LOPES DA SILVA (ADV(S) JEAN DE MENEZES SEVERO,
LEONARDO AQUINO BUBLITZ DE CAMARGO, ROGE- 0024- 70064043854 (CNJ: 89763-80.2015.8.21.7000) RIO BASSOTTO), RECORRENTE; BANCO PANAMERI- SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
CANO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ALEGRE (1/11302280350) - UNIMED PORTO ALEGRE ROSANGELA DA ROSA CORREA, DANIELA ILGES), SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; EDUARDO
RECORRIDO(A).
SOARES DA SILVA (ADV(S) HELIO DA SILVA CAMPOS,
CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER),
0013- 70064034770 (CNJ: 88855-23.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - MARCELINO RAMOS
(110/11200004226) - CONSTRUTORA LANZANA LTDA
(ADV(S) IANE MARIA BREDA CAMARA, LETICIA BARP 0025- 70064043912 (CNJ: 89769-87.2015.8.21.7000) RODRIGUES), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) 11200003727) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEX SCHOPP DOS SANTOS, GEOVANA PALERMO (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
CARPES, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; VALCI MATZEMBACHER (ADV(S) ANRECORRIDO(A).
GELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO),
RECORRIDO(A).
0014- 70064043847 (CNJ: 89762-95.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11300067113) - LIZETE VOESE (ADV(S) JOAO 0026- 70064044035 (CNJ: 89781-04.2015.8.21.7000) CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA MENNA BARRETO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDE ALMEIDA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- DICIAL - ENCANTADO (44/10800021902) - JOSE CARDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LOS BARZOTTO (ADV(S) MARTA LILIANE SILVEIRA DA
LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA SILVA, FABIELA FUNCK), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BUENO), RECORRIDO(A).
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL COPETTI),
RECORRIDO(A).
0015- 70064043920 (CNJ: 89770-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902682788) - 0027- 70064044613 (CNJ: 89839-07.2015.8.21.7000) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES CORRETAGEM - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORFIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; VALMIR TO ALEGRE (1/11000184197) - VERA CONCEICAO CRUZ
GIACOMELLI (ADV(S) FELIPE AMARO DE ALMEIDA QUINTANA (ADV(S) EGIDIO HEIM PROCASKO, CLAURODRIGUES, DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ), DIA DE OLIVEIRA, EVELISE BRANDAO DOS SANTOS,
MARIELLE BERTIN STEGUES DA SILVEIRA), RECORRECORRIDO(A).
RENTE; ESCRITORIO IMOBILIARIO DALLA COSTA
(ADV(S) PAULO ROBERTO BARBIERI), RECORRIDO(A).
0016- 70064044076 (CNJ: 89785-41.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
RECURSO EXTRAORDINARIO
- SAO LEOPOLDO (33/10500101810) - ESPOLIO DE
GLADIS ELISABETHA WEISHEIMER (ADV(S) ROBERTO
DIAS PEREIRA, LILIANE POMPERMAIER, JULIANO 0028- 70064043813 (CNJ: 89759-43.2015.8.21.7000) BRITO), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA CONCURSO PUBLICO - 11.VARA CIVEL FORO CENGAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) LISIANE SILVA, TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300732149) - ASSOCIACAO
RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE
TALES LUIZ NOGUEIRA), RECORRIDO(A).
ASSISTENCIA TECNICA, E EXTENSAO RURAL - EMATER/
RS, ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA
0017- 70064044100 (CNJ: 89788-93.2015.8.21.7000) - RURAL - ASCAR (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - FONTOURA JUCHEM), RECORRENTE; EDER DE CASGUARANI DAS MISSOES (102/10900004589) - FLAVIO TRO ROBALLO (ADV(S) CARLA PINHO DA SILVEIRA
MALINOWSKI (ADV(S) GABRIEL LUIZ PINTO SEIFRIZ), CAETANO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; MOACIR NOVACOUSKA DA SILVA
(ADV(S) IRINEU BITTELKOW HANNUSCH, NEUBER
EDGAR LEHN, RAFAEL IANSEN CEZAR), 0029- 70064043888 (CNJ: 89766-35.2015.8.21.7000) - SERRECORRIDO(A); MUNICIPIO DE GUARANI DAS VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
MISSOES
(ADV(S)
GLADIMIR
CHIELE), CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102349349) - MARIA
HELENA WINCK (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
INTERESSADO(A).
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
0018- 70064044142 (CNJ: 89792-33.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
- ALVORADA (3/11100085533) - ROBSON VERISSIMO DA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SILVA (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) 0030- 70064044001 (CNJ: 89778-49.2015.8.21.7000) MARIA ANGELICA XAVIER HIAS), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11300039690) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
0019- 70064044183 (CNJ: 89796-70.2015.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO, ROBERTA COSTA RABELLO),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL RECORRENTE; AGNALDO DE LIMA PELOTONI, DEFENFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301370763) - SOR PÚBLICO RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
BANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE CARAZINHO (ADV(S) TARSO DEVINCENZI SILVEIRA,
BRITO, GILMAR DUARTE, MARIANA LETURIONDO PU- ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA, TAILINGUI
REZA), RECORRENTE; ELISIANE INES BRZUSKA BARBOZA ANHAIA CULLMANN), INTERESSADO(A).
(ADV(S) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GOMES,
ELISIANE INES BRZUSKA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0020- 70064044217 (CNJ: 89799-25.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - IGREJINHA (142/
DIRETORA.
11300007870) - MARCIANE HUFF (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5A
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ULBRICH JUNIOR, DIEGO ALBORNOZ PEREIRA, ELISA
FARINA FRAINER, IVAN ESPINDOLA DE MORAES),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1101/15
RECORRENTE; EDES LIMA DE FREITAS (ADV(S) RUI
GABRIEL JACINTO ESTIVALET, RAFAEL BRENNER
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA MACHADO SILVEIRA, CARLA SANTAREM CAUDURO),
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064033954 (CNJ: 88773-89.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302468325) - JUSSARA
REGINA RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) MARCUS
VINICIUS BARCELLOS MONTANO), RECORRENTE; BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,
FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
0012- 70064034192 (CNJ: 88797-20.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601684919) IZABEL CRISTINA CHARAO PEREIRA (ADV(S) MARCO
GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0002- 70064035199 (CNJ: 88897-72.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11200019400) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) LUIZ
FERNANDO
BRUSAMOLIN),
RECORRENTE;
ROGEMILVIO VICARI MINUSCULI (ADV(S) BRUNO
SEIBERT), RECORRIDO(A).
0013- 70064034507 (CNJ: 88828-40.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702716930) - EVA VILMA
SOARES GONCALVES (ADV(S) JULIO CESAR INOCENTE PEREZ, MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR,
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS
TAVARES MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0003- 70064035231 (CNJ: 88901-12.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, PAULO MOURA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAMPO JARDIM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
BOM (87/11400016919) - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; GVD INTERNATIONAL TRADING S.A., 0014- 70064037195 (CNJ: 89097-79.2015.8.21.7000) VERNO LAURO KIRSCH JUNIOR (ADV(S) DIOGENES DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/
ZADINELLO, VANDERLEI LUIS WILDNER, ALBERTO DE 11400001497) - MUNICIPIO DE OSORIO (ADV(S) CRISCIA
MARCO DICK), RECORRIDO(A).
ANDREA FERRARI, RENATO RODRIGUES FREITAS
JUNIOR, MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES), RECORRENTE; BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (ADV(S) AN0004- 70064035272 (CNJ: 88905-49.2015.8.21.7000) - TONIO JANYR DALL AGNOL JUNIOR, SERGIO GILNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAM- BERTO PORTO, DANIEL USTARROZ, EDERSON GARIN
PO BOM (87/11400016927) - BANCO SANTANDER BRA- PORTO, GUILHERME ATHAYDE PORTO, RAFAEL
SIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA SIRANGELO BELMONTE DE ABREU), RECORRIDO(A).
FREYER), RECORRENTE; GVD INTERNATIONAL
TRADING S.A., VERNO LAURO KIRSCH JUNIOR
(ADV(S) DIOGENES ZADINELLO, VANDERLEI LUIS
RECURSO EXTRAORDINARIO
WILDNER,
ALBERTO
DE
MARCO
DICK),
RECORRIDO(A).
0015- 70064034002 (CNJ: 88778-14.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003392556) 0005- 70064035405 (CNJ: 88918-48.2015.8.21.7000) - AUGUSTO EMILIO WOTTRICH (ADV(S) MARILIA PINHEISERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RO MACHADO BUCHABQUI, PAMELA SUMI KIYAMA,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201218811) - DANIELA HELLER), RECORRENTE; INSTITUTO DE
SIMONI LUSIA TRAMONTIN (ADV(S) CAMILA MENDES PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUAR- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
DO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RECORRIDO(A).
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0016- 70064034689 (CNJ: 88846-61.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
0006- 70064035488 (CNJ: 88926-25.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803488991) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA LEONIR RITA DIAS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103358376) - CHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
SILVANA MARIA DA SILVA (ADV(S) CAMILA MENDES ANGELO CARVALHO CONTI), RECORRENTE; ESTADO
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUAR- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
DO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0017- 70064034739 (CNJ: 88851-83.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
0007- 70064035579 (CNJ: 88935-84.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100603493) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA MARIA ZELIA SALLES DAL FORNO (ADV(S) MARILIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101204410) - PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ MAGADAN, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTAHENRIQUE OLTRAMARI, ALESSANDRA FLORES DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
WAGNER), RECORRENTE; ESPOLIO DE ADAO AMARO ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIAS, E OUTROS (ADV(S) WALTOM ARAUJO BORGES),
RECORRIDO(A).
0018- 70064034846 (CNJ: 88862-15.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
0008- 70064035751 (CNJ: 88953-08.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101202220) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA NEIDE TEREZINHA MATIELLO BUASZIK (ADV(S) MARILIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521692400) - PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEINICACIA DORNELES SOARES, E OUTROS (ADV(S) RA FAGUNDES, EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI),
DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESANDRIZE LEITE CALDEIRA, KEYNNE NATHYELE TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DUARTE BUENO), RECORRENTE; INSTITUTO DE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARCELO
FERREIRA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, 0019- 70064034903 (CNJ: 88868-22.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103290070) CARMEN CELIA DE ARAUJO GUARITA (ADV(S) MARILIA
0009- 70064036866 (CNJ: 89064-89.2015.8.21.7000) - PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEISERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ RA FAGUNDES, EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI),
DO SUL (26/11000030214) - WALMIRANTE FERREIRA RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ES(ADV(S) TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA), TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ES- MADEIRA MARIANO LEAO, PATRICIA NEVES PEREIRA,
TRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) ANA CRISTINA ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0010- 70064038037 (CNJ: 89181-80.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTIAGO (64/11400005062) - BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; MARIA LEDA DELEVATI COLPO (ADV(S) MARIANA DA ROCHA MARQUES, ADRIELE CASSANTA ROSADO),
RECORRIDO(A).
0020- 70064035009 (CNJ: 88878-66.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900189723) JURACI MORAES DA SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.522 / Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015
7
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001102070) ROSANGELA CREMONESE (ADV(S) MARILIA PINHEINOTA DE EXPEDIENTE N. 1102/15
RO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN,
DANIELA HELLER), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). APRESENTAR(EM)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0022- 70064035074 (CNJ: 88885-58.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000859763) NELSON BOLSON (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA 0001- 70063101745 (CNJ: 502737-21.2014.8.21.7000) FAGUNDES, EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI), RE- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11201346747) (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ANDERSON DO NASCIMENTO E SILVA, DEFENSOR
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), PÚBLICO RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
RECORRIDO(A).
EMMANUEL FRANCISCO FRAGA DE RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
0023- 70064035314 (CNJ: 88909-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103192842) - 0002- 70064040835 (CNJ: 89461-51.2015.8.21.7000) MARCIANE BRUSTOLIN REMOR (ADV(S) MAURICIO PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503768522) MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), SUCESSAO DE EVA DA SILVA CASTILHOS (ADV(S) DERECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA,
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA ANDRIZE LEITE CALDEIRA, KEYNNE NATHYELE
DUARTE BUENO), RECORRENTE; INSTITUTO DE
BUENO), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0024- 70064035629 (CNJ: 88940-09.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102546942) SONIA PICKERSGILL DE LEON (ADV(S) MAURICIO 0003- 70064040942 (CNJ: 89472-80.2015.8.21.7000) LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH, DO SUL (26/11100032782) - BV FINANCEIRA S A CREDIRESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ALEX
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SCHOPP DOS SANTOS, GEOVANA PALERMO CARPES,
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), RECORRENTE;
ADALBERTO LINKE (ADV(S) JORGE ARTHUR MOOJEN
RECORRIDO(A).
RODRIGUES, ROSIMERI DE FREITAS MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0025- 70064035819 (CNJ: 88959-15.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001056591) - 0004- 70064041015 (CNJ: 89479-72.2015.8.21.7000) EDRIANE CERON (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHA- RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5. VARA
DO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10500388035) - NESTOR
EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI), RECORRENTE; LUIZ JOAO BECK (ADV(S) AUGUSTO TANGER JARDIM,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ANTONIO GUILHERME TANGER JARDIM, GUSTAVO
TANGER JARDIM, DEISE ADENI COCARO NICOLA TANROCKENBACH), RECORRIDO(A).
GER JARDIM), RECORRENTE; ROSALI GOMES,
GUSTAVO GOMES HOFF, CRISTIANE JOSUINKAS
(ADV(S) PATRICIA DE OLIVEIRA MELLO, HIGIDIO DASSI,
0026- 70064036700 (CNJ: 89048-38.2015.8.21.7000) - DOMINGOS HENRIQUE BALDINI MARTIN),
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A); BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524538674) - SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO
JUVEDINO RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S) MARILIA AURELIO MELLO MOREIRA, DAMIANA BLANCO LOPES,
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEI- FERNANDA CHACHAMOVICH), INTERESSADO(A).
RA FAGUNDES, EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI),
RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0005- 70064041247 (CNJ: 89502-18.2015.8.21.7000) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LIDIO ALBERTO RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - HORIZONTINA
VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA (104/11200020663) - MUNICIPIO DE HORIZONTINA
(ADV(S) ALINE BORINI ALVES, TIAGO NEU JARDIM),
BUENO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; EDISON KAMPHORST (ADV(S) JAIR DE
SOUZA SANTOS, KLERYSTON LASIE SEGAT, JAIR
0027- 70064036742 (CNJ: 89052-75.2015.8.21.7000) - RODRIGO SCHERER), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100666622) HELENA POLANCZYK BARASUOL (ADV(S) MARILIA 0006- 70064041320 (CNJ: 89510-92.2015.8.21.7000) PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER, PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
MAURICIO SILVEIRA SCHUCH), RECORRENTE; ESTA- ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10803107505) DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE MARIA JULIETA DE OLIVEIRA FERREIRA (ADV(S) CARROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), LOS WILLI CAL, MARCOS ZAMBERLAN), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINA MACHADO),
RECORRIDO(A).
0028- 70064037773 (CNJ: 89155-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102354806) - 0007- 70064041403 (CNJ: 89518-69.2015.8.21.7000) MARILU WALTER FANTONELLI (ADV(S) MAURICIO RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE CIVEL - ERECHIM (13/11100059503) - BRASIL VEICULOS
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, THIAGO
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE DA ROSA GABBARDO), RECORRENTE; LADEMIR ADAO
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), PERTUZZATTI (ADV(S) PABLO LUIS TOMAZELLI),
RECORRIDO(A); MARCIAL REBELATO (ADV(S) IRINEU
RECORRIDO(A).
GEHLEN, EUNICE KUREK GEHLEN, CRISTIANE GEHLEN
KLAUS, TAIRUSKA RODRIGUES), INTERESSADO(A).
0029- 70064037849 (CNJ: 89162-74.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA 0008- 70064041767 (CNJ: 89554-14.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102097064) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - ARVOREZINHA (82/
ROBERTO ANASTACIO BITTENCOURT ZABALLA (ADV(S) 11200011105) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ANALI
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO GUARNIERI ZANCHIN, E OUTRAS (ADV(S) CRISTIANE
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANITA INES NISCHESPOIS), RECORRIDO(A).
BALINSKI, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0009- 70064041791 (CNJ: 89557-66.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200918941) 0030- 70064037963 (CNJ: 89174-88.2015.8.21.7000) - ROSELENE TERRES CORLETA (ADV(S) CAMILA MENSERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA DES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102800792) - EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESSIMONE ADORINA DEFAVERI FOCHEZATTO (ADV(S) TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH,
DEWES DE MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, 0010- 70064041924 (CNJ: 89570-65.2015.8.21.7000) MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - CAPAO DA CANOA
RECORRIDO(A).
(141/10600049205) - MUNICIPIO DE XANGRI-LA (ADV(S)
TATIANA DAL RI, LEANDRO MENUZZI FERNANDES),
RECORRENTE; MAX EMILIANO GONCALVES ESTEVAM
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) MARA RUBIA GONCALVES ESTEVAM TEIXEIRA),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
0011- 70064038193 (CNJ: 89197-34.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL DIRETORA.
SAO GABRIEL (31/11100006866) - BANCO BRADESCO 0021- 70064035058 (CNJ: 88883-88.2015.8.21.7000) S/A (ADV(S) CLAYTON MOLLER, CARLOS ALBERTO PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5B
0011- 70064043656 (CNJ: 89743-89.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103358260) - GICELA
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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 / Edição Nº 5.522
CALVET SIMADOR (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES,
BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS
REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0012- 70064043672 (CNJ: 89745-59.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300420538) - LUIS EDUARDO VALENTE (ADV(S)
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL
FISCH), RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) MARCOS TUBINO BORTOLAN, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
IND. E COM. DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA,
PERFUMARIA L (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), DANIELA ILGES), AGRAVADO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
(ADV(S) PAULO ROBERTO HAHN, CRISTIANO XAVIER
BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0004- 70063657985 (CNJ: 51176-86.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 6.VARA
0024- 70064043607 (CNJ: 89738-67.2015.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - REGIME DE 11100955101) - CELSES PORTUGUES SOARES (ADV(S)
EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/ LETICIA SANTANA DE ABREU, LEONARDO SANTANA
11100019315) - MUNICIPIO DE ERECHIM (ADV(S) DENIS DE ABREU, VINICIUS LUBIANCA), AGRAVANTE; PUFAL
SILVANO DOMINGUES), RECORRENTE; LUIS CARLOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (ADV(S) ROGER
ANTUNES DE ALMEIDA (ADV(S) ALESSANDRA QUINES MAURO PUFAL, TATIANA ALVIM PUFAL), AGRAVADO(A).
CRUZ, ANGELO TURRA TREVISAN), RECORRIDO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0013- 70064043979 (CNJ: 89775-94.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301968154) - MARLI
TEREZINHA BUSA (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE,
RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS
LOTO), RECORRIDO(A).
0014- 70064044829 (CNJ: 89860-80.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/11300000650) - EGIDIO RENATO
HENSEL (ADV(S) ANTONIO GUIDO CLASSMANN, DARCI
CACILDO CLASSMANN, BERENICE MARIA
CLASSMANN), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) LUIZ
FERNANDO MULLER, SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL COUTO KLEIN, PATRICIA DE OLIVEIRA
VIECZOREK), RECORRIDO(A).
0015- 70064044894 (CNJ: 89867-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - IGREJINHA (142/11300017302) - ALCIDIO LUIZ LAMB
(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0025- 70064041577 (CNJ: 89535-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100175286) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) NILTON
SAALFELD HOFF), RECORRENTE; LUCIANE CASTRO
BRIAO (ADV(S) ANDRETI DA SILVA CRUZ),
RECORRIDO(A).
0026- 70064041619 (CNJ: 89539-45.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301416038) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) HERON
NUNES ESTRELLA, EDMILSON TODESCHINI), RECORRENTE; VIVIAN DE LIMA SPODE, MARIALVA ALMEIDA
GONCALVES (ADV(S) ADERBAL TORRES DE AMORIM,
CAMILA VICTOR FRANZ), RECORRIDO(A).
0027- 70064041676 (CNJ: 89545-52.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANDELARIA (89/
10900014111) - MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S)
DANA BETINA CEZAR, MARIANA LARGURA), RECORRENTE; LISANE MARIA PORTO, DIOLANE OLIVIA
SCHMIDT BUTZKE (ADV(S) DARCIO FLESCH, MARY
MARGARETE FARIAS CARPES), RECORRIDO(A).
0028- 70064041809 (CNJ: 89558-51.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA
(34/11300033335) - DELVAIR DORNELES FLORES
(ADV(S) ALYSSON REGINATO DOS SANTOS), 002. RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA
(ADV(S) JORGE ENIO PINTO DOS SANTOS, VIVIANE
TERESINHA PAVEGLIO COSTA, LUCAS ADAMS WESZ),
001. RECORRIDO(A).
0016- 70064045248 (CNJ: 89902-32.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11100135810) - TELEBRAS - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S. A. (ADV(S) ANA MARIA
VIEIRA DOS SANTOS NETO, ISABEL LUIZA RAFAEL
MACHADO DOS SANTOS, ISABELA AQUINO SCHNEIDER, AMANDA DE OLIVEIRA BARNASQUE, JULIO NASCIMENTO, ALEXANDRE SCHLICHTING ZASSO), RECORRENTE; JOAO FRANCISCO PERRET SCHULTE (ADV(S) 0029- 70064045818 (CNJ: 89959-50.2015.8.21.7000) JOAO FRANCISCO PERRET SCHULTE, JOAO FRAN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
11200073612) - ANTONIO JANDIR VARGAS (ADV(S)
CISCO FONSECA SCHULTE), RECORRIDO(A).
GUSTAVO EDUARDO DOS SANTOS), RECORRENTE;
BANCO PANAMERICANO S.A. (ADV(S) FERNANDA
0017- 70064045537 (CNJ: 89931-82.2015.8.21.7000) - DAVANZO COLLA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11200079104) - EDER FERNANDO
KIRCHHOF (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, 0030- 70064045909 (CNJ: 89968-12.2015.8.21.7000) FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CLAUDIA (71/11000019682) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOANESSA TASLUIZA VIDALETTI), RECORRIDO(A).
CA DEUD JOSE, GUSTAVO ALESSANDRO
KRONBAUER), RECORRENTE; JOSE CARLOS DE
0018- 70064045636 (CNJ: 89941-29.2015.8.21.7000) - FREITAS MELLO (ADV(S) ARTHUR BECKER MOMBACH),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO RECORRIDO(A).
(39/11200141197) - SIMONE CABRAL DE FRAGA (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEBRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0019- 70064045859 (CNJ: 89963-87.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5B
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SANTA
ROSA (28/11300013474) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; LEANDRO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CARVALHO (ADV(S) ANDRE DE ANDRADE
KOSCHEWITZ, RAQUEL DE OLIVEIRA KOSCHEWITZ),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1104/15
RECORRIDO(A).
INTIMACOES
0020- 70064045941 (CNJ: 89972-49.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - PORAGRAVO
TO XAVIER (119/11300011370) - EVANIR OTACILIO BAUM
(ADV(S) MARCOS ANTONIO ALPE), RECORRENTE; OI
S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL 0001- 70063671689 (CNJ: 52546-03.2015.8.21.7000) COUTO KLEIN, JOVANA TOSCAN CECCHIN), ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11400006501) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENRECORRIDO(A).
TO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
0021- 70064046022 (CNJ: 89980-26.2015.8.21.7000) - RODRIGO FRASSETTO GOES), AGRAVANTE; ANDRE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CEN- PAULO DE OLIVEIRA ROCHA (ADV(S) MARILIA DUARTE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200282052) - DEIVIT DO AMARAL), AGRAVADO(A). .. III. DIANTE DO EXPOSMARCIEL KRAUSS (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RE- TO, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
CORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISAGRAVO REGIMENTAL
CO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
RECORRIDO(A).
0002- 70063581730 (CNJ: 43551-98.2015.8.21.7000) 0022- 70064046097 (CNJ: 89987-18.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO LEO- - SANTA MARIA (27/10501230494) - BRASIL TELECOM S/
POLDO (33/11100176918) - PORTOCRED S.A. - CREDI- A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
TO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CAS- LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; SERGIO
SIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR ADONIS WINTER (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER,
PRESTES), RECORRENTE; JEFERSON BRANDAO VANESSA FEIJO CANABARRO), AGRAVADO(A).
BORTOLACI (ADV(S) ANDRE JULIANO SILVEIRA NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
NIEHUES,
FERNANDA
GUTHS
NIEHUES),
RECORRIDO(A).
0003- 70063637011 (CNJ: 49079-16.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201715467) 0023- 70064041346 (CNJ: 89512-62.2015.8.21.7000) - ISAPOL COMERCIAL LTDA. (ADV(S) ROOSEVELT
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO HANOFF, ROBERTO REIS DA SILVA), AGRAVANTE; BANCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400712867) - INTIMATE CO BRADESCO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO
11300076580) - CAIXA SEGUROS S.A (ADV(S) CARLA
PINTO DA COSTA, MONICA VARGAS DE MAGALHAES),
AGRAVANTE; JOSE MARCELO BALBUENA DA SILVA
(ADV(S) LOURENCO GASPARIN), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0015- 70063876429 (CNJ: 73020-92.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 10901142054) - LIBERTY PAULISTA SEGUROS S
A (ADV(S) ANDERSON HATAQUEIANA, ANGELINO LUIZ
RAMALHO TAGLIARI), AGRAVANTE; NEUZA JAQUELINE
SILVA DOS SANTOS, E OUTROS (ADV(S) RAFAEL
FERREIRA DIEHL, JOAO CARLOS CERATO JUNIOR,
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO
MARCONDES NASCIMENTO), AGRAVADO(A).
0005- 70063658140 (CNJ: 51192-40.2015.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/10800083012) - SUL FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) 0016- 70063898357 (CNJ: 75213-80.2015.8.21.7000) RODRIGO SCOPEL, SERGIO RENATO BATISTELLA, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
ANGELIZE SEVERO FREIRE), AGRAVANTE; ANDRE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
JOILSON DE LARA CORREA (ADV(S) JAMIR EDSON 11200268890) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
DE MELO, FABIANO SBARAINI), AGRAVADO(A).
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; JEANNINE DOS REIS
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DUFAU (ADV(S) TIAGO BECK KIDRICKI, FELIPE SPERB,
LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA),
0006- 70063667232 (CNJ: 52101-82.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001916361) - RUBILAR SILVA (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, JOSE CARCAUTELAR INOMINADA
LOS MARTINS KEENAN, KARLA SCHUMACHER
VITOLA), AGRAVANTE; FUNDACAO ATLANTICO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR 0017- 70064004641 (CNJ: 85842-16.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
BOTHOME), AGRAVADO(A).
11400087451) - ENOC BRAGA GUIMARAES (ADV(S)
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ENOC BRAGA GUIMARAES), REQUERENTE; LUIZ ODIR
BORGES NOZARI, ZENILDA NOZARI (ADV(S) NATALIA
0007- 70063681258 (CNJ: 53503-04.2015.8.21.7000) - CRAMER MUNA), REQUERIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS À PARTE REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE
(8/11200205729) - JOSE NILSO DE VARGAS (ADV(S) ROSE DEZ (10) DIAS, EMENDE A INICIAL, JUNTANDO AS
ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE PEÇAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO PROCESJUNIOR, LUIZA PEREIRA), AGRAVANTE; SERASA S.A. SAMENTO DA PRESENTE MEDIDA CAUTELAR E ANÁ(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, ANDERSON LISE DO PEDIDO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
INICIAL.
SARMENTO DA COSTA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
RECURSO ESPECIAL
0008- 70063682363 (CNJ: 53614-85.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200120248) - BV FINANCEIRA S. A. CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), AGRAVANTE;
CARLA ADRIANA MACHADO DORNELES (ADV(S) AMIEL
DIAS DE LUIZ), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0018- 70063251037 (CNJ: 10481-90.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11201728275) VALDECIR DE ALMEIDA FRONER (ADV(S) AMIEL DIAS
DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A
(ADV(S) JANAINA GIOZZA AVILA, CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
AO RECORRENTE PARA QUE DIGA, EXPRESSAMENTE, SE DESISTE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, TENDO EM VISTA NOTÍCIA DE ACORDO ÀS FLS.
139/143, POSSIBILITANDO, ASSIM, O RETORNO DOS
AUTOS À ORIGEM.
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
0009- 70063728448 (CNJ: 58222-29.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 4.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302181395) RIVADAVIA ROSA FILHO (ADV(S) RIVADAVIA ROSA),
AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL,
ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO 0019- 70063443915 (CNJ: 29769-24.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
MELO), AGRAVADO(A).
- PORTAO (155/11200032584) - OMINI S A CREDITO FINEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) EDUARDO
PENA DE MOURA FRANÇA), RECORRENTE; VERA
0010- 70063728588 (CNJ: 58236-13.2015.8.21.7000) - LUCIA DA SILVA (ADV(S) ANA PAULA SCHERER),
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL RECORRIDO(A); BANCO ITAU S/A, SEM REPRESENTAREG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11100630555) - ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FI- .. A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
LHO), AGRAVANTE; MARCO ANTONIO SOUSA BOTTI RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM
(ADV(S) FABIO ROBAINA BOTTI), AGRAVADO(A).
... III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO AGRA- COMO DOS INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, AFIGURANDO-SE INDEVIDO O SEU
VO, POR INCABÍVEL.
ALARGAMENTO.
POR ISSO, IMPORTANTE REGISTRAR QUE CABE À
0011- 70063765846 (CNJ: 61962-92.2015.8.21.7000) - PARTE INTERESSADA PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA PROVISÓRIA DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART.
JUDICIAL - MARAU (109/10900027079) - MARCEL 475-O, INCISO I, DO CPC, MEDIANTE PETIÇÃO E SIMBALDISSERA, MARILENE GIORDAN BALDISSERA PLES EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS AUTOS, EM ESPECI(ADV(S) PAULO ROBERTO FLORES, LORILENO CERATO AL DAS DECISÕES PROFERIDAS, AUTENTICADAS OU
REVEILLEAU, VILSON JOSE CORADI, JONAIR COM DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE FEITA PELO
BOSCATO PACHECO), AGRAVANTE; EVERALDO OLDAIR PRÓPRIO ADVOGADO (CPC, ART. 365, IV), E COM
CHAVES, FLAVIO BERNARDI (ADV(S) WAGNER COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO
SEGALA, LUANA DOS SANTOS SEGALA), AGRAVADO(A). DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO (ART. 475 - "O", § 3°,
II, DO CPC), DEVENDO OS PEDIDOS CONCERNENTES
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
À EXECUÇÃO PROVISÓRIA SER ENDEREÇADOS DIRETAMENTE AO JUÍZO DE ORIGEM.
0012- 70063874077 (CNJ: 72785-28.2015.8.21.7000) - DESSA FORMA, DESDE JÁ DEFIRO A EXTRAÇÃO DAS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO CÓPIAS.
GONCALVES (5/11000034930) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA
ROSA CORREA), AGRAVANTE; LEOMAR ADILSON DE
LIMA (ADV(S) MATHEUS DA ROLT RODRIGUES, 0020- 70035205806 (CNJ: 108295-78.2010.8.21.7000) CAROLINE BARBIERI TANCINI, VANDERLEI BELTRAMI), SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600066766) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
JOSE JUSTINO DA SILVA, LAURO VILMAR DA SILVA
(ADV(S) JOSE LUIZ DA SILVA MAFALDA, TATIANA MELLO
MAFALDA, LIEGE DE OLIVEIRA PORRO FERRARI),
0013- 70063874259 (CNJ: 72803-49.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100127749) (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, HELENA TEIXEIRA
CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB), PETRIK, SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM),
AGRAVANTE; PATRICIA PADILHA ALFARO, ARI GOMES RECORRIDO(A).
DA SILVA, ELMIRA MUSSKOPF MASIERO, JOSE LUIZ AO RECORRIDO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
CAVALHEIRO DOS SANTOS, GERMANO DOS SANTOS PETIÇÃO DE FLS. 263.
SCHIMIDT, RAFAEL MORAES HARRAS, MARNI GIOVANI
GARCIA, MARCOS MONDADORI, VOLMIR BACCHI
(ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO
RECURSO EXTRAORDINARIO
MAZZARDO, ANTONIO HENRIQUE ANTUNES
BERTOLIN), AGRAVADO(A).
0021- 70035582329 (CNJ: 145947-32.2010.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/10800015280) - ANA ANGELA GIEBELMEIER
(ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA,
0014- 70063874952 (CNJ: 72873-66.2015.8.21.7000) - FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE/RECORRIDO;
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS, LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA), RECORRENTE/RECORRIDO.
DEFIRO A CARGA DOS AUTOS AO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
(ADV(S) ROSANE CONZATTI, CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ADELAIDE
ELISA BELTRAME SOTTILI (ADV(S) PEDRO RONALDO
GOULART RIBEIRO, CARLOS ALBERTO LUNELLI,
JEFERSON MARIN), RECORRIDO(A); EDIT IDALINA
DILLY, E OUTRAS (ADV(S) PEDRO RONALDO GOULART
0022- 70039559299 (CNJ: 543644-77.2010.8.21.7000) - RIBEIRO, CARLOS ALBERTO LUNELLI, JEFERSON
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO MARIN), INTERESSADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900092878) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL),
RECORRENTE; CRISTIANO COSTA AGOSTINHO, E 0003- 70063477384 (CNJ: 33116-65.2015.8.21.7000) OUTROS (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER), RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLIRECORRIDO(A). DEFIRO A CARGA DOS AUTOS AO CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901339656)
RECORRENTE PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
(ADV(S) DEA MARA RIBEIRO LIMA, CARLA MARIA
PETERSEN HERRLEIN, GUSTAVO GRANZOTTO
MANFRO), RECORRENTE; EULALIO GONCALVES DA
0023- 70046716213 (CNJ: 604415-84.2011.8.21.7000) - SILVA (ADV(S) ELUCIANA CARLA ODY, CESI CRISTIANI
SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA - GIRUA (100/ ODY), RECORRIDO(A).
11000008656) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK), RECORRENTE; NAIR ROSANGELA O KONZEN (ADV(S) 0004- 70063477491 (CNJ: 33127-94.2015.8.21.7000) HUMBERTO DOS SANTOS NERVIS), RECORRIDO(A). RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO JOSE DO
DEFIRO A CARGA DOS AUTOS AO RECORRENTE PELO NORTE (126/10900006804) - MUNICIPIO DE SAO JOSE
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DO NORTE (ADV(S) ALEXANDRO MACHADO
GONCALVES, CELINE BARRETO ANADON), RECORRENTE; CLENI MACHADO FARIAS (ADV(S) VITOR HUGO
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0024- 70058759648 (CNJ: 68527-09.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200352322)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
- MATHEUS GOBHARDT MARTINS (ADV(S) ADRIANE
CUNHA THOMAS), 001. RECORRENTE; AGENCIA 0005- 70063463160 (CNJ: 31694-55.2015.8.21.7000) GAUCHA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
INVESTIMENTO (AGDI (ADV(S) ROSELAINE - LAJEADO (17/10800036490) - DEPARTAMENTO
ROCKENBACH, ANNE PIZZATO PERROT), 002. AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
RECORRIDO(A); FUNDACAO DESENVOLVIMENTO (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, CARLA MARIA
RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE PETERSEN HERRLEIN, MARILIA VIEIRA BUENO,
ROBERTO MARQUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
CINTHIA DAMIANI), RECORRENTE; SONECA TUR
DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO.
TRANSPORTES (ADV(S) ALINE LUIZA KRUGER, LEOEXPEÇA-SE A CERTIDÃO PLEITEADA À FL. 386.
NARDO NEGRI, RUI CARLOS PIETSCHMANN),
RECORRIDO(A); CONSORCIO UNIVIAS (ADV(S) GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER, CARLOS SPINDLER
0025- 70058816604 (CNJ: 74223-26.2014.8.21.7000) - DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300240402) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0006- 70063588875 (CNJ: 44265-58.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, CLARISSA KOLLET BRENNER), RECOR- RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA FAZENDA PUBLIRENTE; HELENA PEREIRA MACHADO (ADV(S) PAULO CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10503104764)
CEZAR LAUXEN), 002. RECORRIDO(A).
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JUSTINO
AO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA ADRIANO FARIAS DA SILVA, MARCOS TUBINO
BORTOLAN, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
PETIÇÃO DE FLS. 84.
NEUSA VERSCH GOMES, E OUTROS (ADV(S) ELAINE
TERESINHA VIEIRA, MARIA CRISTINA CARRION VIDAL
DE OLIVEIRA, JOSUE DE SOUZA MENEZES, FILIPE
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
BERGONSI), RECORRIDO(A).
0026- 70062722038 (CNJ: 464766-02.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ITAQUI
RECURSO EXTRAORDINARIO
(54/10300008589) - MILTON BRAZ RUBIM (ADV(S) MARIA ALZIRA CARPES ACHILLES), AGRAVANTE; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) SANDRO DIEHL, HELENISE 0007- 70063216071 (CNJ: 6985-53.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
SESTI REGHELIN), AGRAVADO(A).
DIANTE DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE 11100223531) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARRECORRIDA, RELATIVA AOS DESPACHOS DE FLS. 199 LOS FRANCISCO SICA DINIZ, NILTON SAALFELD
HOFF), RECORRENTE; VERA BRITO VASQUES (ADV(S)
E 201, DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE), RECORRIDO(A).
0027- 70063427074 (CNJ: 28085-64.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301808653) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; JOSE ABEL LUIZ,
ELAINE TWEEDIE LUIZ (ADV(S) JOSE ABEL LUIZ),
AGRAVADO(A).
DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE O RECORRENTE
EFETUOU O PAGAMENTO DO ACORDO, AO BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. PARA QUE DIGA, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, SE DESISTE DO RECURSO INTERPOSTO.
A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE, NO PRAZO DETERMINADO, ACARRETARÁ O PROSSEGUIMENTO DO RECURSO.
0008- 70063393029 (CNJ: 24680-20.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002666954) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; GILSON
FRAGA COELHO (ADV(S) CARLOS ALBERTO NASCIMENTO, ANDRE ANDRADE DE ARAUJO,
MICHELANGELO DE AGUIAR COIRO, LUIS ALFREDO
COSTA, LUIS HUMBERTO GAMPERT BATTAGLIN),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.522 / Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015
9
REPRESENTACOES DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS ANGELICO FOLLE), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE
LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. REGINA LUIZA PREDEBON (ADV(S) PATRICIA ALOVISI,
MICHEL DIAS DE ASSUMPCAO), 0. RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0011- 70062962436 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48880648.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CADO - 1.VARA - FARROUPILHA (48/11000034507) CALCADOS DIPERSA LTDA (ADV(S) PAULO CESAR
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BISOL), 0. RECORRENTE; LUIZ ANTONIO MORONI, SEM
DIRETORA.
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A);
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
MAXIFAC FACTORING SERVICOS LTDA (ADV(S) ANTONIO LUIZ CHIELE, PAULO CESAR BISOL), 0.
RECORRIDO(A); NAIR PERSIA MORONI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1107/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061182226 (ELETRÔNICO) (CNJ: 31078550.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/11300070698)
- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
ANDRESSA TONIOLO MONTEIRO, ROBERTO CAPRA
DE MORAES, LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0.
RECORRENTE; VILSON DA MOTTA RICCO (ADV(S)
NAURO CLOVIS BRUM ROCHA, NILO SERGIO ORTIZ
ROCHA, ENERA MARIA DO COUTO SILVEIRA ROCHA),
0. RECORRIDO(A).
0012- 70062963327 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48889571.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - ESTRELA (47/10900011029) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
ROBERTO CAPRA DE MORAES, LEONARDO KRAMER
DO PRADO), 0. RECORRENTE; DARCI PEDRO WERLE
(ADV(S) CARLOS ALBERTO SCHAFFER, FERNANDO
PERETTI SCHAFFER, PATRICIA LANZINI SANDERSON,
MILEIDE BIEHL, JONAS CRISTIANO FRITSCH, LUMA
HAENSSGEN), 0. RECORRIDO(A).
0013- 70062989207 (ELETRÔNICO) (CNJ: 49148351.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303509564) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JACO SIRIO
THEVES (ADV(S) HERTON LUIS SOARES DE MORAES,
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, LEONARDO SILVA
0002- 70061352340 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327797- WAGNER), 0. RECORRIDO(A).
77.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300233656) CASAGRANDE SISTEMAS DE AQUECIMENTO LTDA 0014- 70063018527 (ELETRÔNICO) (CNJ: 494415(ADV(S) RAFAEL FRAINER, HENRIQUE FIGUEIRO 12.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIRAMBOR, PEDRO FIGUEIRO RAMBOR), 0. RECORREN- OS - VARA - MOSTARDAS (111/11300009218) TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) AGROTRATOR ALIMENTOS LTDA, 0. RECORRENTE;
ROSELAINE ROCKENBACH, RICARDO MOREIRA CLAUDIO LUIS SOUZA DOS SANTOS (ADV(S) RENATO
LUIS STUEPP CAVALCANTI), 0. RECORRENTE; ITAU
BLANCO), RECORRIDO(A).
UNIBANCO S.A. (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO), 0. RECORRIDO(A).
0003- 70062061585 (ELETRÔNICO) (CNJ: 39872116.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA
- CAPAO DA CANOA (141/10900034823) - BV FINANCEI- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), 0. RELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CORRENTE; JUAREZ DE SOUZA (ADV(S) CLAUDIA
DIRETORA.
MACHRY MACHADO), 0. RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
0004- 70062067228 (ELETRÔNICO) (CNJ: 39928592.2014.8.21.7000) - FAMILIA - 1.VARA DE FAMILIA CANOAS (8/ 11400140094) - FABRICIO RODRIGUES DOS
SANTOS (ADV(S) ENEAS LUIS DUTRA), 0. RECORRENTE; MARCIA ROBERTA FRANCO (ADV(S) ALICIA
PORCIUNCULA RODRIGUEZ), 0. RECORRIDO(A).
0005- 70062150222 (ELETRÔNICO) (CNJ: 40758543.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200271913) - ELIETE MATIAS RODRIGUES (ADV(S)
RAFAEL CASELLI PEREIRA), 0. RECORRENTE; BANCO FINASA BMC S.A. (ADV(S) LUCIANE ASSIS WEBER),
0. RECORRIDO(A).
0006- 70062170691 (ELETRÔNICO) (CNJ: 40963287.2014.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2.
VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400038372) PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S. A.
(ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA), 0. RECORRENTE; LEMES E PINHEIRO LTDA. ME (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, VIANEY POCHMANN, GABRIEL
0009- 70063403729 (CNJ: 25750-72.2015.8.21.7000) - DINIZ DA COSTA), 0. RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANDELARIA (89/
11200011053) - MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DANA BETINA CEZAR), RECORRENTE; VALBERTO 0007- 70062176052 (ELETRÔNICO) (CNJ: 410168HOESEL (ADV(S) DARCIO FLESCH, MARY MARGARETE 98.2014.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FARIAS CARPES, DIEGO FLESCH), RECORRIDO(A). FALENCIA - VARA - SANTO CRISTO (124/11200022357) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PARQUE HOTEL LAGO AZUL LTDA (ADV(S) ANDERSON
DIRETORA.
MANTEI, ADAIR PHILIPPSEN), 0. RECORRENTE; PARPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- QUE HOTEL LAGO AZUL LTDA - EM RECUPERACAO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 K
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
JUDICIAL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
0008- 70062216155 (ELETRÔNICO) (CNJ: 414178SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
88.2014.8.21.7000) - FAMILIA - VARA - SANTO CRISTO
(124/11300004342) - M.P.D.E.D.R.G.D.S., SEM REPRENOTA DE EXPEDIENTE N. 1105/15
SENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; E.R.G.
(ADV(S) LISETE INES BIRCK, ESTER JUCELI LUDWIG),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1106/15
0009- 70062263132 (ELETRÔNICO) (CNJ: 418876RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME 40.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIRECURSO ESPECIAL
PARADIGMA/TEMA STF/741 (1301989), NO(S) CADO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/10500114537) ALEXANDRO RAFAEL LOPES (ADV(S) JORGE VICENTE
0001- 70063266209 (CNJ: 11998-33.2015.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SIECIECHOWICZ), 0. RECORRENTE; AUTO POSTO
PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
OURO VERDE LTDA (ADV(S) JORGE VICENTE
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10803141835) SIECIECHOWICZ, JOAO MARIA OLIVEIRA MENDONCA),
RECURSO ESPECIAL
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
0. RECORRENTE; PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA 0001- 70062948278 (ELETRÔNICO) (CNJ: 487390- (ADV(S) CARLOS NORBERTO BELMONTE VIEIRA), 0.
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIZA DE LOURDES 45.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- RECORRIDO(A).
GARCEZ (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301125831) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRIDO(A).
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, 0010- 70062635685 (ELETRÔNICO) (CNJ: 456131ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, 32.2014.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCI0002- 70063402937 (CNJ: 25671-93.2015.8.21.7000) - HENRIQUE ILHA MONTEIRO), 0. RECORRENTE; DE- EDADE - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/10400010318)
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - VERANOPOLIS (78/ CIO CASTILHOS NUNES (ADV(S) MAURO JACQUES - CORTUME RIO GRANDENSE LTDA (ADV(S) PEDRO
11200008026) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PINTO), 0. RECORRIDO(A); SULDENTE COMERCIO E HEITOR BORGHETTI, ELIANDRO DOS SANTOS, EMILIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1108/15
RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU
EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA
RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542,
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL;
REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO
PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PARTE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A
INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO
FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062409719 (ELETRÔNICO) (CNJ: 43353469.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401118918) - EVERSON LUIS DE OLIVEIRA
(ADV(S) ELLARA VALENTINI WITTCKIND, LIVIO ANTONIO SABATTI, THALES FERREIRA DA CONCEICAO,
GUILHERME HOFFMANN BREHM JUSTO), 0. RECORRENTE; SILVIA POUSADA OLIVEIRA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0002- 70062713540 (ELETRÔNICO) (CNJ: 46391730.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401426868) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), 0. RECORRENTE; CARIN
REGINA DE CAMARGO CUNHA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0003- 70062950944 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48765717.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303583969) - ADRIANA RIVOIRE MENELLI DE
OLIVEIRA, 0. RECORRENTE; PLINIO AUGUSTO PUNTEL
DE OLIVEIRA (ADV(S) MARCOS LONGARAY, CASSIANO
CORDEIRO ALVES, TATIANI CALDERARO DALCIN
BAGATINI), 0. RECORRENTE; DAVI GERVASIO
MUNCHEN, 0. RECORRIDO(A); MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA (ADV(S) DAVI GERVASIO MUNCHEN, MIGUEL
DO NASCIMENTO COSTA, VANESSA GODOY DOS SANTOS, FATEN JAMAL EL HINDI), 0. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
10
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 / Edição Nº 5.522
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MILITAO), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1109/15
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, CYNTIA COLETO
ASSUMPCAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA, ANASTAZIA
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- NICOLINI CORDELLA, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, ROSELAINE
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70064026057 (CNJ: 87983-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000875955) AGUINELO OLIBONE VIEIRA (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, ARIANE SCHORR PASCHOAL), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0002- 70064036916 (CNJ: 89069-14.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - PALMARES DO SUL
(151/11100006225) - IRACI DE SOUZA RODRIGUES
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), AGRAVADO(A).
0003- 70064037088 (CNJ: 89086-50.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SEBERI (133/11100008114) - CARLOS SOARES DA SILVA (ADV(S) CLOVIS JOSE
MAGNABOSCO FILHO, JARBAS PAULA DE SOUZA
JUNIOR), AGRAVANTE; BRADESCO SEGUROS S/A
(ADV(S) SABRINA HELENA KLEIN), AGRAVADO(A).
0004- 70064040520 (CNJ: 89430-31.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SANTA ROSA (28/
11200037991) - MIGUEL SANTIAGO DO AMARAL (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA DA SILVA,
JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUCIANO ANGHINONI,
PAULO ROBERTO ANGHINONI), AGRAVADO(A).
0005- 70064040645 (CNJ: 89442-45.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11200065773) - LEONE MARIA DA SILVEIRA (ADV(S)
DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES, DAIANE
LETIELI DA ROCHA NAWROSKI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAXIMILIANO
KUCERA NETO, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0006- 70064041171 (CNJ: 89495-26.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11400397791) - ALZIRA
MATEUS ARANDA, E OUTROS (ADV(S) ROBERTA
MORAES DE VASCONCELOS, SAMANTHA MARQUES
DA GAMA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0007- 70064041650 (CNJ: 89543-82.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
10800084348) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), AGRAVANTE; MARIA CLARA
MENDONCA DA SILVEIRA (ADV(S) JOAOMAR MACHADO FARIAS), AGRAVADO(A).
0008- 70064041692 (CNJ: 89547-22.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300477980) JUSSARA NEVES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), AGRAVANTE; PORTOCRED S/A - CRED,
FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVADO(A).
0009- 70064041858 (CNJ: 89563-73.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000479600) NORCI CORREA DA SILVA ALABARSE (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA, ARIANE SCHORR PASCHOAL), AGRAVANTE;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0010- 70064041940 (CNJ: 89572-35.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701284190) ROSENEIDE ROCHA DA SILVA (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO
ALBERTO VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, REBECA SANTOS MACHADO), AGRAVADO(A).
0011- 70064042054 (CNJ: 89583-64.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902305291) IRIS DO ESPIRITO SANTO ABRAHAO (ADV(S) MARCO
GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, ARIANE
SCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHACKER
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) ILDOMAR MARODIM, CLEVERSON DALMOLIN, TE LTDA (ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA),
AGRAVANTE; P DE V REPRESENTACOES LTDA (ADV(S)
EDUARDO CONFORTIN), INTERESSADO(A).
RENATO CELIO BERRINGER FAVERY), AGRAVADO(A).
0023- 70064043409 (CNJ: 89718-76.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10602288162) - OI S A (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DA SILVEIRA), AGRAVANTE; ANA ISABEL BRAUM, E
0012- 70064042120 (CNJ: 89590-56.2015.8.21.7000) - OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN, FLAVIO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - PIVATTO OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
SAPIRANGA (132/11300019989) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT
ANTONIO MULLER, MARCELA DE FARIAS VARGAS), 0024- 70064043474 (CNJ: 89725-68.2015.8.21.7000) - SERAGRAVANTE; RODRIGO FERNANDO CORREA FELTES VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103201167) - INEZ TE(ADV(S) ADEMIR BASSO), AGRAVADO(A).
REZINHA FIRIGOLLO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
0013- 70064042542 (CNJ: 89632-08.2015.8.21.7000) - AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/ ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
10900063873) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS AGRAVADO(A).
LTDA (ADV(S) LUCIANA LOUREIRO TERRINHA PALMA
DE JORGE, FABIO BRUN GOLDSCHMIDT), AGRAVANTE/AGRAVADO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0025- 70064043540 (CNJ: 89732-60.2015.8.21.7000) (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENCRISTINA TOPOR BECK, HAMILTON SERGIO VIEIRA, TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103063708) - BANCO
ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANA GARCIA SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; ANTONIO ROQUE SILVEIRA DOS
VEGINI), AGRAVANTE/AGRAVADO.
SANTOS (ADV(S) MARIA HELENA SANTOS MOREIRA),
AGRAVADO(A).
0014- 70064042823 (CNJ: 89660-73.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL
- PASSO FUNDO (21/ 31300078428) - BANCO DO BRA- 0026- 70064043615 (CNJ: 89739-52.2015.8.21.7000) SIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), 100. ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5.VARA CIVEL - CANOAGRAVANTE; MAURO MACHADO (ADV(S) MAURO MA- AS (8/ 11300147852) - BANCO GMAC S A (ADV(S) SUZI
DALPASQUALE FERNANDES GONCALVES, GUSTAVO
CHADO), 200. AGRAVADO(A).
ROCHA FERNANDES GONCALVES), AGRAVANTE;
MANOEL CRISPIM GARCIA DE AZEVEDO (ADV(S)
0015- 70064042898 (CNJ: 89667-65.2015.8.21.7000) - LUCIANO LEFFA DE PINHO), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102181200) MARLENE ZAMPEZE MULLER (ADV(S) MAURICIO 0027- 70064043748 (CNJ: 89752-51.2015.8.21.7000) LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3 VARA
MELLO, FREDI RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11000203026) - KAIO MAGRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RIO BERNARDES DE SOUZA (ADV(S) PEDRO EMILIO
AGRAVADO(A).
MAY, SERGIO TONDI NETO), AGRAVANTE; MARIO CELSO BERNARDES DE SOUZA (ADV(S) MARCELO APARECIDO COUTINHO DA SILVA), AGRAVANTE; VALTUIR
0016- 70064042948 (CNJ: 89672-87.2015.8.21.7000) - LUIZ RECH (ADV(S) ADIR UBALDO RECH, KELI
CONDOMINIO - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/ MELISSA RECH PANITZ), AGRAVADO(A).
11300020140) - SILVIA MARIA OLINTO MARTINS (ADV(S)
AMARILIO PELEGRINO PONTES), AGRAVANTE; LINEU
MOREIRA GONCALVES (ADV(S) JOSE JAMES MACHA- 0028- 70064043904 (CNJ: 89768-05.2015.8.21.7000) DO DE SOUSA JUNIOR, LUCAS GONCALVES AMARAL), FAMILIA - 7. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
AGRAVADO(A).
ALEGRE (1/11302206568) - C.G.F. (ADV(S) VICENTE
DELLA CORTE WUNDERLICH), AGRAVANTE; C.G.F.J.,
REPRESENTADO POR SUA MAE, E.M.R. (ADV(S) PAU0017- 70064042989 (CNJ: 89676-27.2015.8.21.7000) - LO CEZAR CANABARRO UMPIERRE), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302770862) MARCUS VINICIUS CASTILHOS FEIL (ADV(S) GILBER- 0029- 70064044134 (CNJ: 89791-48.2015.8.21.7000) TO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), LOCACAO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/
AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) 10900011692) - JONNE LUCIA KIST (ADV(S) JAQUELINE
NELSON PILLA FILHO), AGRAVADO(A).
HAMESTER DICK, CRISTIANE REGINA BIRK, JULIANE
ALTMANN BERWIG), AGRAVANTE; MARCOS ANTONIO
FLORES FERRARO, EZILDA KERCHNER FERRARO
(ADV(S) EDUARDO MAROZO ORTIGARA, ADENIR LUIS
0018- 70064043011 (CNJ: 89679-79.2015.8.21.7000) - DOMINGUES), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701520322) BANRISUL (ADV(S) ALVARO LUIZ DA SILVEIRA 0030- 70064044308 (CNJ: 89808-84.2015.8.21.7000) - SERSCHREINER, CLOVIS FRAGA SANT ANNA), AGRAVAN- VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
TE; MARIA ALICE ARAUJO BERNARDON (ADV(S) TIAGO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102578860) - CARME
BECK KIDRICKI, LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SUZANA PACHECO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
SOUSA), AGRAVADO(A).
BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
0019- 70064043128 (CNJ: 89690-11.2015.8.21.7000) - DI- AGRAVADO(A).
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(1/11201541167) - DANIEL ORSATO POSSA (ADV(S) PAULO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CESAR GUILLET STENSTRASSER), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODIRETORA.
DAGEM - DAER (ADV(S) RODOLFO LUIZ RODRIGUES LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C
CORREA), AGRAVADO(A).
0020- 70064043169 (CNJ: 89694-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101944863) MARLON ALAOR KLAESENER (ADV(S) MAURICIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1110/15
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH, VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONRESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON),
AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0021- 70064043235 (CNJ: 89701-40.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102993981) ANTONIO OTAVIO COMIRAN (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
LEANDRO DAUDT BARON), AGRAVADO(A).
0001- 70063966980 (CNJ: 82076-52.2015.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 1.VARA FAMILIA E SUCESSOES PORTO ALEGRE (1/11301486575) - G. L. R. D.S. (ADV(S)
JOSE HAUSSEN PEREIRA JUNIOR, RICARDO PINTO
DE ANDRADE, WILSON DE OLIVEIRA MOREIRA
JUNIOR), AGRAVANTE; C.P. (ADV(S) CINTIA GRAZIELLA
SEBEN, MARIANA CARVALHO MOTTIN), AGRAVADO(A).
0002- 70064037054 (CNJ: 89083-95.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103446445) - MARIZE
BLUMBERG DA SILVA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER
CIBILS), AGRAVADO(A).
0004- 70064037245 (CNJ: 89102-04.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6.JUIZ.ESPECIAL CIVEL REG
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/31300266126) CARVAJAL INFORMACAO LTDA (ADV(S) IZILDA MARIA
DE MORAES GARCIA), 100. AGRAVANTE; VERA REJANE
RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S) LUIZ FERNANDO
DE VARGAS), 200. AGRAVADO(A); PUBLICAR DO BRASIL LISTAS TELEFONICAS LTDA (ADV(S) GABRIEL MACHADO CRAVO), 300. INTERESSADO(A).
0005- 70064037294 (CNJ: 89107-26.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - POSTO - ESCOLA - AJURIS
- PORTO ALEGRE (1/31400085549) - IONE GOULART
MACHADO (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS), 1.
AGRAVANTE; ANA CLAUDIA PEREIRA E SILVA (ADV(S)
MARCELO KREISNER), 2. AGRAVADO(A); JACQUELINE
GIANNAKOS (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS),
3. INTERESSADO(A).
0006- 70064038573 (CNJ: 89235-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103119843) CINTIA BONUGLI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0007- 70064038995 (CNJ: 89277-95.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102192857) OGILSON GONCALVES DE LIMA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, RUBENS JONDRAL
JUNIOR), AGRAVADO(A).
0008- 70064039035 (CNJ: 89281-35.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11000241721) - MAX VIANA MENDONCA (ADV(S) ROSE
ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE
JUNIOR), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA
SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA),
AGRAVADO(A).
0009- 70064039266 (CNJ: 89304-78.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202768467) - DANIELA
ADRIANA DE ARAUJO NAHR (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), AGRAVANTE; TIM CELULAR S A (ADV(S) LUIZ ANTONIO
FILIPPELLI, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL),
AGRAVADO(A).
0010- 70064039357 (CNJ: 89313-40.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - TRES
COROAS (164/11300004700) - MARIA TERESINHA
FORSTER (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA
PAULA RUSCHEL DA CUNHA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO
BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA), AGRAVADO(A).
0011- 70064039464 (CNJ: 89324-69.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11000027853) - OLAVO
DORNELLES MACIEL (ADV(S) TIAGO BERGONSI TURRA, SERGIO BERGONSI TURRA, EDUARDO HEITOR
PORTO, ARNALDO RIZZARDO, CARINE ARDISSONE
RIZZARDO), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVADO(A).
0012- 70064042237 (CNJ: 89601-85.2015.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10900305758) - JOSE CARLOS FERNANDES
E FERNANDES LORENZINI (ADV(S) JOSE CARLOS
FERNANDES E FERNANDES LORENZINI), AGRAVANTE; UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA
DE TRABALHOS MEDICOS LTDA (ADV(S) JOAO PAULO
HECKER DA SILVA), AGRAVADO(A).
0013- 70064042476 (CNJ: 89625-16.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102310655) - DAIANE
MASCARELLO VANAS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
0014- 70064042807 (CNJ: 89658-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102450074) ROSANE MARIA CLAROS GONCALVES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON),
AGRAVADO(A).
0022- 70064043334 (CNJ: 89711-84.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/10800000047) - ADEMAR DORO
PEREIRA (ADV(S) ILDOMAR MARODIM, VANILDE MARIA TIBOLLA NADIN, CLEVERSON DALMOLIN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE 0003- 70064037187 (CNJ: 89096-94.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - FLO- 0015- 70064042914 (CNJ: 89669-35.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A); AJOTAA DISTRIBUIDORA LTDA ME RES DA CUNHA (97/10600006167) - MOVEIS NORDES- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101917106) WERNO MEURER (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS),
AGRAVADO(A).
0016- 70064043870 (CNJ: 89765-50.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202986189) - NEIDE MARIA DE LEMOS
BASSOA (ADV(S) MILENE DE LEMOS BASSOA, MARCIA
HELENA DE SOUZA LIMA, ARIANE CARVALHO COSTA
LEITE), AGRAVANTE; CONDOMINIO PARQUE
VILLAGGIO CARRERA (ADV(S) CARLOS RENATO
CAPUTO MACIEL), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ROCKENBACH, LUCIANA NEVES MULLER ODY), GUIDOLIN), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A);
AGRAVANTE; ADEMIR PEDROSO (ADV(S) ADEMIR VALDOMIRO LAWISCH, 0. RECORRIDO(A); ZORAIDE
CARDOZO AZEVEDO (ADV(S) RENATO GUIDOLIN,
BASSO), AGRAVADO(A).
RENATA VIELMO GUIDOLIN), 0. RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
0017- 70064044068 (CNJ: 89784-56.2015.8.21.7000) - SEGUIR RELACIONADO(S):
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
10600009470) - TRACTEBEL ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSE
MOACIR SCHIMIDT, PRISCILA LEITE ALVES PINTO),
RECURSO ESPECIAL
AGRAVANTE; LEO BONI (ADV(S) JOAO AURELIO DE
TOLEDO CASTRO, JOEL ANTONIO ECKER, MARCIANO 0001- 70055548879 (ELETRÔNICO) (CNJ: 279514ANDRE GIACOMOLLI), AGRAVADO(A).
57.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/11201639973) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
0018- 70064044332 (CNJ: 89811-39.2015.8.21.7000) - DI- RAPHAEL PEREIRA DE ABREU, MARCUS VINICIUS
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL HEIMERDINGER), 0. RECORRENTE; GUSTAVO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400335788) - RICARDO MENDONCA DA CONCEICAO (ADV(S)
JUAREZ MOREIRA DA SOLEDADE (ADV(S) ALVARO ESTELA IFARRAGUIRRE MORENO), 0. RECORRIDO(A).
FERNANDO WURDIG SAYAGO, EDUARDO ARAUJO
RAMOS), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), 0002- 70062077102 (ELETRÔNICO) (CNJ: 400273AGRAVADO(A).
16.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA
JUDICIAL - IVOTI (166/11300001178) - BV FINANCEIRA
S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECOR0019- 70064044449 (CNJ: 89822-68.2015.8.21.7000) - RENTE; ANTONIO PORTELA PAZ (ADV(S) DANIEL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA BOSCHETTI, GABRIEL DINIZ DA COSTA, FERNANDA
PRATA (58/10800023027) - BANRISUL (ADV(S) NELSON BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI PETER,
GONCALO CASSINI PETER), AGRAVANTE; ESPACO DO
ALIMENTO LTDA, EDUARDO ANTONIO DA SILVA (ADV(S) 0003- 70062511753 (ELETRÔNICO) (CNJ: 443738ALICE DUTRA COSTA COLTRO, FRANCISCO GABRIEL 75.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA
MARTINS), AGRAVADO(A).
CIVEL - CANOAS (8/ 10900030931) - VALERIO JOSE
GOBATTO (ADV(S) GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA),
0. RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA0020- 70064045719 (CNJ: 89949-06.2015.8.21.7000) - BRICIO ZIR BOTHOME), 0. RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701481998) BANRISUL (ADV(S) JOSE LUIS ZANCANARO, SUSANA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMARIA VACILOTTO TAPIA, RICARDO RODRIGUES RUIZ, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GREICI CUSTODIO CRISTMANN), AGRAVANTE; MARIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PEGORARO (ADV(S) MARCELO DEWES DE MELLO,
DIRETORA.
PAULO RENATO MOTHES DE MORAES, BERNARDO DE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO
MEDEIROS SANTOS), AGRAVADO(A).
0021- 70064046493 (CNJ: 90027-97.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200359985) NOTA DE EXPEDIENTE N. 1112/15
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER, EVERTON
RODRIGO BEN), AGRAVANTE; BEATRIZ LOURDES RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÂO ADMITIDO E RETOMAZETTI, E OUTROS (ADV(S) NELI TERESINHA DOS CURSO ESPECIAL NEGADO., NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
SANTOS), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70062919022 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48446576.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11100115481)
- LUCIANA TRINDADE PALMA (ADV(S) ALEXANDRE
LANGARO, GUSTAVO LANGARO), 0. RECORRENTE;
JOAOZINHO SCHLEDER COLACO (ADV(S) DIEGO SAN
MARTIN), 0. RECORRIDO(A).
0023- 70064048325 (CNJ: 90210-68.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300892871) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
EMILIA MACIEL LORETO (ADV(S) MARCO GERALDO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, ARIANE
DIRETORA.
SCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHACKER
MILITAO), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETROªNICO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, CESAR ROSSINI RIGO),
AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0024- 70064048978 (CNJ: 90275-63.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 1113/15
LOCACAO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11000075516) - JORGE TOSHIO FUJI (ADV(S) FABIO
ESPECIAL
DENEGADO,
NO(S)
FONTANELLA), AGRAVANTE; CARLOS ROBERTO FELIN RECURSO
(ADV(S) HERCULES ANTONIO KOZOROSKY), PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0025- 70064049471 (CNJ: 90325-89.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11200054304) - ALEX SANDER DE AGUIAR
MONTEIRO, E OUTROS (ADV(S) LESTER PIRES CARDOSO, BRUNO MUNOZ DA SILVA CONCEICAO, JULIANA
ROCHA COSTA), AGRAVANTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) LIANE
MACHADO DOS SANTOS CAMINHA, ALEX DOBLER),
AGRAVADO(A).
0026- 70064050909 (CNJ: 90468-78.2015.8.21.7000)
- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
- SAPIRANGA (132/11300035305) - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) CARLA
MARIA PETERSEN HERRLEIN, ROSELAINE
11
BARROS FILHO, ELISANGELA MOCELLIN DA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0002- 70062964465 (ELETRÔNICO) (CNJ: 489009RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
10.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - GAURAMA (98/11300004520) - BRASIL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TELECOM S.A. - OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
DIRETORA.
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RELOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14A
CORRENTE; MACLANE G. BERNARDON (ADV(S) LUIS
ALBERTO ESPOSITO, MARCOS HUGO DELLA LATTA),
0. RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1111/15
0022- 70064047962 (CNJ: 90174-26.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/10600008420) - SIJAFRA TRANSPORTES LTDA (ADV(S) MARCIO ROBERTO DA SILVA, LEONARDO AUGUSTO POLETTO), AGRAVANTE; AUTO POSTO NONEMACHER LTDA (ADV(S) KARLA HAYDEE REALI
GAESKI MARSICO, FABRICIO UILSON MOCELLIN),
AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.522 / Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015
0001- 70060021573 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19472069.2014.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - ITAQUI (54/
10800030796) - CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA), 0. RECORRENTE; AMILTO FERNANDES
DORNELLES, 0. RECORRIDO(A); BERAMAR DE MELO
MELGAREJO, 0. RECORRIDO(A); CARLA VANEZ DIAS
VILA ROLAND, 0. RECORRIDO(A); CARLOS ALBERTO
BORGES DE FIGUEIREDO, 0. RECORRIDO(A); CARLOS HUMBERTO MEDEIROS GARCIA, 0.
RECORRIDO(A);
DARCI
GUTERRES,
0.
RECORRIDO(A); FLORINALDO DA VIDA (ADV(S) RENATO GUIDOLIN, RENATA VIELMO GUIDOLIN), 0.
RECORRIDO(A); JOICEMAR MARQUES ESPINDOLA
(ADV(S) RENATO GUIDOLIN, RENATA VIELMO
0006- 70034513309 (CNJ: 39045-55.2010.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - SANTIAGO (64/10800015792) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRENTE; MARIA DO CARMO PERONI, E OUTROS
(ADV(S) DANIEL LUCAS TUSI, MARCELO PENA
NORONHA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
0003- 70062990296 (ELETRÔNICO) (CNJ: 491592- POR PERDA DO OBJETO.
65.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303169380) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, 0007- 70034720052 (CNJ: 59720-39.2010.8.21.7000) ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ZILDA OLINDA PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA CIVEL - SANTA MASGARBI (ADV(S) MARCOS ANTONIO FACCIO), 0. RIA (27/10600153323) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FARECORRIDO(A).
BRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; CLARICE
ZIMMERMANN SALDANHA, E OUTROS (ADV(S) JAIME
CERVO,
GUSTAVO
CERVO),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FORTUNATO
RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
POR PERDA DO OBJETO.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1114/15
INTIMACOES
EMBARGOS DE DECLARACAO
0001- 70063433015 (CNJ: 28679-78.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302970616) - JONATHAN
CARDOZO LENUZZA (ADV(S) CLAUDIO TAURINO DE
ANDRADE GARCIA, ALESSANDRA CARDONA CONDE,
ANA MARIA BOBSIN BAZERQUE), EMBARGANTE; HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S. A. (ADV(S)
MARIO MARCIO ARAUJO LOPES REIS, BEATRIZ REGINA CARLOS CECCHIM, ELI VALTER FONSECA DE OLIVEIRA, KAROLINE DE SOUZA), EMBARGADO(A).
PORTANTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA DETERMINAR A MANUTENÇÃO DE CARLOS ALBERTO HOFMANN PETERSON COMO INTERESSADO NOS PRESENTES AUTOS.
AINDA, CONSIDERANDO O DESAPENSAMENTO ORA
DEFERIDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE JUNTEM À PRESENTE IMPUGNAÇÃO OS DOCUMENTOS
QUE ENTENDEREM PERTINENTES PARA O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL.
RECURSO ESPECIAL
0002- 70049346109 (CNJ: 241201-61.2012.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21000047622) MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; CLEBER
MONTEIRO DE MELO (ADV(S) ALFEU LUIZ SOUZA
GUEDES,
MANUELA
VITORIO
GUEDES),
RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO
OBJETO, COM RELAÇÃO À HEDIONDEZ DO DELITO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DA DECISÃO RECORRIDA E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, COM RELAÇÃO AO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA.
INTIMEM-SE.
0008- 70036353357 (CNJ: 223050-18.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/ 10600065264) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; CLAERCHEN
ROSEMARI PASIN, E OUTROS (ADV(S) JAIME
FORTUNATO
CERVO,
GUSTAVO
CERVO),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0009- 70041385097 (CNJ: 71303-84.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - PORTO XAVIER (119/
10800005184) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; IVO PAULO
SPOHR (ADV(S) JAIME FORTUNATO CERVO, GUSTAVO
CERVO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0010- 70041598426 (CNJ: 92636-92.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10900115271) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
THOMAZ FERNANDES PONTES (ADV(S) MIGUEL MACHADO RIBEIRO, VALTER REGINALDO OLIVEIRA
ULGUIM), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0011- 70043261379 (CNJ: 258931-22.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901897233) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA
RIGON), RECORRENTE; ALMIRO TONINI (ADV(S)
EDILSON ALENCASTRO, RONALDO TRAPP),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
0003- 70050212927 (CNJ: 327884-04.2012.8.21.7000) - POR PERDA DO OBJETO.
PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001531052) - FUNDACAO
BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; NERY AVER GOMEZ (ADV(S) MAXIMILIAM 0012- 70044163210 (CNJ: 349115-24.2011.8.21.7000) EVANGELISTA PINTO, JOSE MAURICIO FALEIRO PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENPRATES), RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, DECLA- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901097580) - FUNDACAO
RO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL POR PER- BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; JOAO ALBERTO
DA DO OBJETO.
MINUSSI (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES, KATIA
FERREIRA DE ALMEIDA MOYSES, JOAO MALTZ),
0004- 70059505693 (CNJ: 143132-23.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SANTIAGO (64/ ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RE11000009702) - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINAN- CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO POR PERDA DO OBJETO.
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORRENTE; JOAO VANDERLEI PRIMON ALVES (ADV(S)
ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIO CHIAVENATO,
ANTONIO CARLOS AZZOLIN CHIAVENATO), 0013- 70045853371 (CNJ: 518131-73.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - SANTA MARECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RIA (27/10900052832) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FAA MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- BRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; DACIO MACORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA CHADO MARTINS (ADV(S) ALBERTO BONILHA FILHO,
ANGELICA PREVEDELLO SARZI), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL RESP 1.262.933/RJ.
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
POR PERDA DO OBJETO.
0005- 70031420615 (CNJ: 71031-61.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602213901) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARIO CELSO
KELLERMANN), RECORRENTE; JOAO CARLOS
LAMPERT, E OUTROS (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO
0014- 70045978145 (CNJ: 530608-31.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10800235240) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
JOSE FERNANDO CASTRO MONTEIRO (ADV(S) MIGUEL
12
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 / Edição Nº 5.522
MACHADO RIBEIRO, VALTER REGINALDO OLIVEIRA
ULGUIM), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701305197) - IRGA INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ (ADV(S)
MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ESPOLIO DE PAULO
IRAJA RODRIGUES DE LIMA, REPRESENTADO PELA
INVENTARIANTE, MARILEI SUZETE KLATES (ADV(S)
ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA, VANESSA
STRECK), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
1.406.296/RS.
0015- 70046967550 (CNJ: 3345-47.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702393090) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; RENATO WEBER
SANTIAGO (ADV(S) CLAUDIO AUGUSTO JERKE, ROGERIO CALAFATI MOYSES, VALERIA DE OLIVEIRA
NASCENTE, JOAO MALTZ, KELLY CRISTINA FONSECA
ANDRADE), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RE- 0023- 70058386400 (CNJ: 31203-82.2014.8.21.7000) CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
POR PERDA DO OBJETO.
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801344100) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RE0016- 70048843759 (CNJ: 190966-90.2012.8.21.7000) - CORRENTE; DENIS SOUZA DE OLIVEIRA (ADV(S)
PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CEN- DANIEL FERNANDO NARDAO, ALINE DAMASIO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11002025070) - FUNDACAO DAMASCENO FERREIRA, DANIELA SPERK SILVEIRA),
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- RECORRIDO(A).
CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; CARMEN REGINA DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS
PEREIRA MACHADO, MARA LUCIA PRESTES LUIZ, RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PERPERCEVAL DINIZ PIRES BARBOSA, ADAO SANTANA DA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
KUSMA (ADV(S) RODRIGO CUNHA MAESO MONTES, SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CARLOS GUSTAVO MIBIELLI SANTOS SOUZA), CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
RECORRIDO(A).
1.406.296/RS.
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0024- 70061370243 (CNJ: 329587-96.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
0017- 70049135304 (CNJ: 220121-41.2012.8.21.7000) - FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800619831) - ESTAPREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10803486654) - BANCO MARINO PASTERNAK, ROSELAINE ROCKENBACH,
SANTANDER BRASIL S.A., ATUAL DENOMINAÇÃO DE, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
BANCO SANTANDER S A CACIBAN - CAIXA DE AUXILIO MIRIAM BEATRIZ CUNHA DE AZEVEDO (ADV(S)
DOS FUNC. DO BANCO NACIONAL DO COMERCIO ELISANGELA PAIM FERNANDES), ELISANGELA PAIM
(ADV(S) GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES), RECORREN- FERNANDES (ADV(S) ELISANGELA PAIM FERNANTE; DELVINA UZEIKA DORNELLES (ADV(S) CASSIO DES), RECORRIDO(A).
ALMEIDA LOPES CARVALHO, JOSE ALVES DA ROCHA, DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PERKARLEI JOSE DA SILVA ROCHA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RE- DA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
POR PERDA DO OBJETO.
1.406.296/RS.
INTIMEM-SE.
0018- 70058147836 (CNJ: 7346-07.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800035350) - INSTITUTO 0025- 70061371068 (CNJ: 329669-30.2014.8.21.7000) DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702422073) - ESTADO
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; LEA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
MARIA MARQUES PORTO ALEGRE (ADV(S) DIOGO PASTERNAK, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENFRANCISCO BEVILACQUA, CASSIANO PORTELLA TE; CLAUDINEI LESXISTAO NUNES (ADV(S)
GONCALVES
APRATO),
CERESER, RUBEM KNIJNIK LUCION), RECORRIDO(A); ALDEMARZINHO
DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA (ADV(S) DIOGO RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS
FRANCISCO BEVILACQUA), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PERRECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PER- DA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
DA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N. 1.406.296/RS.
1.406.296/RS.
0019- 70058333261 (CNJ: 25889-58.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10703041634) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
PASTERNAK, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; MARIA APARECIDA DE SOUZA VIDAL (ADV(S)
ROGERIO BATISTA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
1.406.296/RS.
0020- 70058334707 (CNJ: 26033-32.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10803095973) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; ARI PAZ DO CANTO (ADV(S) TACIANA PAULA
DOS SANTOS BELUCO), RECORRIDO(A); TACIANA
PAULA DOS SANTOS BELUCO, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
1.406.296/RS.
0021- 70058375189 (CNJ: 30081-34.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903420825) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, JOSE CALVINO PIRES MAIA, ANASTAZIA
NICOLINI CORDELLA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; IVANICE MAGALHAES DA SILVA, E
OUTROS (ADV(S) RENE ENGROFF), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
1.406.296/RS.
0026- 70063495816 (CNJ: 34959-65.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103406044) LYDIA CECILIA DA SILVA LEMOS (ADV(S) ANDRE LUIS
KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA,
JOSE PEDRO DA BROI, DAIANA PAULA DA BROI, LEONARDO DA CUNHA BARRIOS, ZULEICA RAQUEL LEMOS STIVAL), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E
NEGO SEGUIMENTO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0027- 70022384119 (CNJ: 6971-50.2007.8.21.7000) SUCESSOES - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/10505081427) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH
JOU), RECORRENTE; FLAVIO SIDNEY PACHECO, POR
SI E REPRESENTANDO A, SUCESSAO DE NARA LUIZA
JUNG PACHECO (ADV(S) FERNANDO GOMES),
RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RE 562045.
0028- 70022501399 (CNJ: 7241-74.2007.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700726318) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN),
RECORRENTE; ISABEL CRISTOFOLI (ADV(S) ISABEL
CRISTOFOLI), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO
STF.
0029- 70022576524 (CNJ: 7242-59.2007.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503108328) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO FERREIRA COSTA, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN, LUIS
0022- 70058385626 (CNJ: 31125-88.2014.8.21.7000) - FERNANDO ROSA NUNES), RECORRENTE;
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP SUCESSAO DE ILZA BORBA, REPRESENTADA POR,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DIEL, GISELE FORGIARINI PEREIRA), RECORRENTE;
REGIANE DOLORES DA LUZ SILVEIRA (ADV(S) HUGO
RENATO MELLO BERRUETA, RENATA SILVEIRA
BERRUETA,
KELLY SILVEIRA BERRUETA),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
0030- 70022579809 (CNJ: 7243-44.2007.8.21.7000) - SER- RS - TEMA 18 DO STF
VIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700260785) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA RIBAS LEAL 0039- 70028679108 (CNJ: 7403-98.2009.8.21.7000) MESSA, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; AGEL PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
WYSE RODRIGUES, E OUTROS (ADV(S) AGEL WYSE CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701292079) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
RODRIGUES, LEANDRO CUNHA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, FABIO
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE CRUZ KLEIN), RECORRENTE; RICARDO RAPOPORT
(ADV(S) RICARDO RAPOPORT), RECORRIDO(A).
564.132/RS.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
0031- 70022595276 (CNJ: 7240-89.2007.8.21.7000) - RS - TEMA 18 DO STF.
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600329503) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE 0040- 70028721231 (CNJ: 8010-14.2009.8.21.7000) - SERDO SUL (ADV(S) KARLA LUIZ SCHIRMER, CESAR VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
ROSSINI RIGO, PAULO MOURA JARDIM), RECORREN- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701841048) - ESTADO
TE; LEONOR FRANCINE DE FRAGA SALVADORI (ADV(S) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL,
LEONOR FRANCINE SALVADORI FRIZON, MARCIA LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; PAULA
WERUSKA DE FREITAS BRUM (ADV(S) PAULA
EUNICE POITEVIN SILVEIRA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O WERUSKA DE FREITAS BRUM, FAUSTO DAGO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/ OLTRAMARI MANICA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RS - TEMA 18 DO STF.
RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO
STF.
0032- 70023218068 (CNJ: 48325-21.2008.8.21.7000) - INTIMEM-SE.
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700026405) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO 0041- 70029134590 (CNJ: 14903-21.2009.8.21.7000) ALBERTO VARGAS, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ANDREA VELASCO DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702125303) OLIVEIRA (ADV(S) ANDREA VELASCO DE OLIVEIRA), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- VARGAS, LUCIANE PANSERA), RECORRENTE; JOAO
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE ADRIANO DA SILVEIRA VIANNA, E OUTROS (ADV(S)
JOAO ADRIANO DA SILVEIRA VIANNA, ISANA PRATES
564.132-RS.
SALGADO, PALOMA MACHADO GEWEHR, KARINA
ESPARTEL DELIBO), RECORRIDO(A).
0033- 70024724858 (CNJ: 48323-51.2008.8.21.7000) - DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523534055) - RS - TEMA 18 DO STF.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DEA MARA
RIBEIRO LIMA, LIDIO ALBERTO VARGAS, RODRIGO
KRIEGER MARTINS, FABIO CRUZ KLEIN, OLGA ALINE
ORLANDINI CAVALCANTE), RECORRENTE; JOSE DINIZ 0042- 70029135886 (CNJ: 14930-04.2009.8.21.7000) NOVELLO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A); MARCELO MACHADO, E OUTROS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702516272) (ADV(S) ALZIRO DA SILVA, NEIBAL BIER DA SILVA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
TATIANA
CENDRON
FORTES
RABELLO), DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; BEATRIZ
REGINA ROVARIS GEHLEN (ADV(S) DENISE
INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE JUNIOR), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
564.132-RS.
RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO
STF.
0034- 70025377938 (CNJ: 48324-36.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701841048) - 0043- 70029176351 (CNJ: 15548-46.2009.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
DIEL, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; PAULA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801130950) WERUSKA DE FREITAS BRUM (ADV(S) PAULA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MAWERUSKA DE FREITAS BRUM), RECORRIDO(A); RIA RAZZERA, CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES,
DIOMAR DA SILVA LEAL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS LIDIO ALBERTO VARGAS, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA), RECORRENTE; CLAUDIO ANDRE PIAUTOS INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RES BORGES, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA
RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO (ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO
MENEZES GOMES DA SILVA), SONIA MARIZA MACIEL
STF.
LOPES (ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES),
RECORRIDO(A).
0035- 70025622176 (CNJ: 48326-06.2008.8.21.7000) - III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524162283) - RS - TEMA 18 DO STF.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRAN- INTIMEM-SE.
DE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL), RECORRENTE;
ROMILDA TEREZINHA PIATTELI GEORGE (ADV(S)
ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- 0044- 70029232956 (CNJ: 16446-59.2009.8.21.7000) CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/10703044480)
564.132-RS.
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO DIEL, LIDIO ALBERTO
VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ALDA
0036- 70027076132 (CNJ: 22272-03.2008.8.21.7000) - SER- MARIA DA SILVA MAGALHAES (ADV(S) LEANDRO
VIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO VILLELA CEZIMBRA), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800593204) - ESTADO DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO
CRUZ, ERNESTO DIEL, KARLA LUIZ SCHIRMER, LIDIO STF.
ALBERTO VARGAS, MARCIA DE SOUSA GOMES), RECORRENTE; ERASMO PINTO ROBALO, E OUTROS
(ADV(S) SANDRA MARIA ISER, ELMAR DINARTE NO- 0045- 70038749966 (CNJ: 462711-20.2010.8.21.7000) GUEIRA DE SOUZA), RECORRIDO(A).
SUCESSOES - 3. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- (25/ 10300152450) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CAMILA BOABAID
564.132-RS.
SOBROSA), RECORRENTE; ATILIO OCANHA JUNIOR,
REPRESENTANTE DA, SUCESSAO DE ANALIA
LINHARES ACANHA (ADV(S) LEONARDO SANTANNA
0037- 70027728591 (CNJ: 29376-46.2008.8.21.7000) - FERNANDES, PROCELINA SANTANNA FERNANDES),
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702559257) - DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MA- RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJERIA RAZZERA, JOSE CALVINO PIRES MAIA, ERNESTO TO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURDIEL, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, LIDIO SO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/RS - TEMA 21 - STF.
ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; RODRIGO KALIL
RIBEIRO (ADV(S) ANA ROBERTA QUALISONI BARDINI,
RODRIGO KALIL RIBEIRO), RECORRIDO(A).
0046- 70062061494 (CNJ: 398712-54.2014.8.21.7000) EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO EM FACE DO RE 564.132/RS - TEMA 18 DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701803669) STF.
PAULO RICARDO TOMASI (ADV(S) JULIO CESAR PEREIRA DA CUNHA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
0038- 70028590479 (CNJ: 6179-28.2009.8.21.7000) - SER- MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
VIDOR PUBLICO - VARA - CACEQUI (85/ 10700007566) DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EX- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO TREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓNEIDA EGIA BORBA DE CARVALHO (ADV(S) PAULO
KREITCHMANN JUNIOR), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.522 / Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015
13
DIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVAN- VANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMEN- 10900064183) - ANA CRISTINA GONCALVES MARQUES
748.371/MT E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DE- TE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MA- TO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI (ADV(S) EMANUELE KANITZ, NAIA DAGO OLTRAMARI
MAIS ASPECTOS DO RECURSO.
MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), AGRAGARCIA LOPES), AGRAVADO(A).
CHADO), AGRAVADO(A).
VANTE; LIBERTY SEGUROS S.A. (ADV(S) ANGELINO
LUIZ RAMALHO TAGLIARI), AGRAVADO(A).
0047- 70063216139 (CNJ: 6991-60.2015.8.21.7000) - SER- 0006- 70064046402 (CNJ: 90018-38.2015.8.21.7000) - 0018- 70064048820 (CNJ: 90260-94.2015.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ FAMILIA - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11100047553) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801040861) - ANA LUCIA - C.M.C.M. (ADV(S) PEDRO FURIAN SESSEGOLO, MAR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000796540) FONSECA DE ALMEIDA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO COS VINICIUS DA ROSA ROSSI), AGRAVANTE; I.L.M. BANCO SANTANDER S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, 0003- 70062766852 (CNJ: 469248-90.2014.8.21.7000) MACHADO BUCHABQUI, JULIANE MARCHIORO LEAL), (ADV(S) HILARIO BOUFLEUR, MARLI COUTINHO PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; WALDYR TESSUTO ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3 VARA CIVEL - SANTA
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANTUNES, HAILE NETTO CUNHA), AGRAVADO(A).
(ADV(S) LEONEL ANDRE CORREA LIMA ALVIM), CRUZ DO SUL (26/10700038112) - SAFRA LEASING S A
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
- ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) NELSON PILLA
AGRAVADO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
FILHO), AGRAVANTE; MC WINKELMANN (ADV(S)
EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- 0007- 70064046501 (CNJ: 90028-82.2015.8.21.7000) MARCIO CUNHA GOMES, FABIO MARCIAL SIQUEIRA
CURSO NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI N. FAMILIA - VARA DE FAMILIA - LAJEADO (17/ 11000020945) 0019- 70064048952 (CNJ: 90273-93.2015.8.21.7000) - DI- DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO O APELO EXTRAOR- - R.D.L.J. (ADV(S) ULISSES COLETTI), AGRAVANTE; J.P. REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO INDEFIRO O PEDIDO.
DINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO (ADV(S) ELEMAR ALBERTO DAL MOLIN, CARLA MARCOS (128/11300001101) - ESPOLIO DE ORILDO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE FERNANDA DAL MOLIN, PRISCIANA WEIRICH), CHINELATO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS AGRAVADO(A).
PETICAO
ALEXANDRE BELTRAME, CLAISON LIMA CARNEIRO),
DEMAIS QUESTÕES.
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA 0004- 70063861538 (CNJ: 71531-20.2015.8.21.7000) IBANEZ LEAL, EUGENIO PEREIRA DIAS NETO), RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ESTEIO
0048- 70063418990 (CNJ: 27277-59.2015.8.21.7000) - 0008- 70064046600 (CNJ: 90038-29.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
(14/11300036597) - SIMONE DA SILVA (ADV(S) JORGE
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RESPONSABILIDADE CIVIL - 20.VARA CIVEL E ACOES
RENE PEREZ PEREIRA), RECORRENTE; SERASA S/A
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003014276) - ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/ 10600337930) (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
MAURINILSO DA ROSA CORREA (ADV(S) MARILIA PI- MARIA LUISA SILVA RODRIGUES (ADV(S) DEIVTI 0020- 70064049018 (CNJ: 90279-03.2015.8.21.7000) - SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA),
NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEI- DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6 VARA CIVEL RECORRIDO(A).
RA FAGUNDES, PAMELA SUMI KIYAMA), RECORREN- PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA - CAXIAS DO SUL (10/11300250658) - BANCO BRADESCO .. ISTO POSTO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DI- CARTOES S.A. (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU FLS. 19/32, POR INTEMPESTIVO.
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) CERBARO), AGRAVANTE; KATIA HENRIQUETA DALPRA
RECORRIDO(A).
CRISTINA GARRAFIEL DE CARVALHO WOLTMANN, GARAYALDE (ADV(S) RODRIGO STEFANI SILVEIRA,
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECUR- ROSELAINE ROCKENBACH, VICENTE TEIXEIRA LUCIANO DA COSTA MENDONCA), AGRAVADO(A).
0005- 70063886212 (CNJ: 73999-54.2015.8.21.7000) SO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292 SMITH), AGRAVADO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O RECURSO,
JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - TRAMANDAI
CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660 0021- 70064049133 (CNJ: 90291-17.2015.8.21.7000) - (73/51400005729) - R.N.D.R., DEFENSOR PÚBLICO
STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS TÓPICOS
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100177002) RECORRENTE; M.P., RECORRIDO(A).
RESTANTES.
0009- 70064046733 (CNJ: 90051-28.2015.8.21.7000) - - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) .. NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE FLS. 148/153,
INTIMEM-SE.
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB, ANTE A OCORRÊNCIA DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102553752) - CLEITON HARTMANN SCHMITT), AGRAVANTE; ALAIDES E AFRONTA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBIMARIA IVONE BORBA DA SILVA (ADV(S) MAURICIO SILVA MARIANO, E OUTROS (ADV(S) ROSALINO LIDADE, POIS É VEDADA A INTERPOSIÇÃO SIMULTÂ0049- 70063434880 (CNJ: 28866-86.2015.8.21.7000) - LINDENMEYER
NEA OU CUMULATIVA DE MAIS DE UM RECURSO VIBARBIERI,
FREDI
RASCH, ZORZI), AGRAVADO(A).
CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
SANDO À IMPUGNAÇÃO DO MESMO ATO OU MANIFESFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103140273) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
TAÇÃO JUDICIAL.
JULIANA FIGUEIREDO VITORIA (ADV(S) JACSON ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0022- 70064049331 (CNJ: 90311-08.2015.8.21.7000) SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; ESTADO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
CACHOEIRINHA (86/11100071748) - ALESON DOS SAN- 0006- 70063894760 (CNJ: 74854-33.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, ANA CAROLINA DE QUADROS
TOS GOULART (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
AZAMBUJA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A). 0010- 70064046790 (CNJ: 90057-35.2015.8.21.7000) - SANGIOGO), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CRE- ALTA (148/11300026075) - ALTEMIR LUIZ MOCELLIN, E
ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRA- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) OUTROS (ADV(S) EVERSON LUIZ PANDOLFI, EDUARORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102978613) - MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA DO BEUX), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) SINEY
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O MONIA GONZALES ZANETTI (ADV(S) MAURICIO ROSA CORREA), AGRAVADO(A).
NUNES VIEIRA), RECORRIDO(A).
ARE N. 808.524/RS.
.. POIS BEM, TENDO EM VISTA O ACIMA INFORMADO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO 0023- 70064049372 (CNJ: 90315-45.2015.8.21.7000) - E, AINDA, CONSIDERANDO TER SIDO TEMPESTIVARIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO MARCOS (128/ MENTE INTERPOSTO, DETERMINO O PROCESSAMENPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), 11200002769) - MARIO CESAR DUARTE BARCELOS TO DO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 35/56 NOS AURESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE, ROSALBA MARIA TOS DA APELAÇÃO CÍVEL N. 70061678082.
AGRAVADO(A).
BARROS PEREZ, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS, ROSIQUEL
DIRETORA.
RECURSO ESPECIAL
0011- 70064046931 (CNJ: 90071-19.2015.8.21.7000) - SIMONE BONATO), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102667251) - CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), 0007- 70048109185 (CNJ: 117509-25.2012.8.21.7000) SABRINA ALANO MARTINI (ADV(S) MAURICIO AGRAVADO(A).
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
10900100727) - BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S)
MELLO, FREDI RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO 0024- 70064049513 (CNJ: 90329-29.2015.8.21.7000) - GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; EDIVALDO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - AMORIM (ADV(S) GIOVANNI EDUARDO MIELKE),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
AGRAVADO(A).
MONTENEGRO (18/11000050930) - BV FINANCEIRA S.A. RECORRIDO(A). À RECORRENTE PARA CONHECIMENNOTA DE EXPEDIENTE N. 1115/15
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) TO ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 193, NA QUAL BANCO
SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA, SEGUROS S.A. INFORMA O PAGAMENTO DA CONDEVISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- 0012- 70064047020 (CNJ: 90080-78.2015.8.21.7000) - FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER, RICARDO NAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.190,00.
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA PECHANSKY HELLER), AGRAVANTE; DOUGLAS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102577929) - HALLAM (ADV(S) ROBSON DANNUS), AGRAVADO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ZILDA MARIA ROSIAK (ADV(S) MAURICIO
0008- 70058559691 (CNJ: 48532-10.2014.8.21.7000) LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0025- 70064049638 (CNJ: 90341-43.2015.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3 VARA
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), SEGUROS - 1. VARA CIVEL - BAGE (4/11000040798) - CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10500189385) - ESPUMATEC
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS INJETADOS EM POLIURETANO INDUSTRIA E COMER0001- 70064041973 (CNJ: 89575-87.2015.8.21.7000) - JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, KARINA DA SILVA GERAIS S/A (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO CIO LTDA (ADV(S) RAMON GEORG VON BERG, SELVINO
SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
BARTH SPERB, CLEITON HARTMANN SCHMITT), AGRA- VALENTIM SEGAT, RODRIGO TRAMONTINA SEGAT),
11200016690) - BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GEVANTE; SALETE ELENA FERREIRA CORREA, E OU- RECORRENTE; ARLINDO TONINI (ADV(S) SIDNEI
RALDO NOGUEIRA DA GAMA), AGRAVANTE; CHRISTIEN
TROS (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRI- WERNER, EZEQUIEL MILICICH SEIBEL, FABIO ALEPIEL, E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN), 0013- 70064047210 (CNJ: 90099-84.2015.8.21.7000) - GUES), AGRAVADO(A).
XANDRE CHIMELLO), RECORRIDO(A); LOURDES DA
CORRETAGEM - 2.JUIZADO ESPECIAL CIVEL(PREDIO
AGRAVADO(A).
CAMPO TONINI (ADV(S) SIDNEI WERNER, EZEQUIEL
1) - PORTO ALEGRE (1/31300033024) - BOLOGNESI PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MILICICH SEIBEL, FABIO ALEXANDRE CHIMELLO),
EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) AYRTON LIMA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TRANSCAXIAS LOGISTICA MODAL LTDA, E OUTROS
0002- 70064042294 (CNJ: 89607-92.2015.8.21.7000) - FREITAS, SIMONE MACHADO DOS REIS), 200. AGRA(ADV(S) ANDRE RENATO ZUCO), ALLIANZ SEGUROS
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - TRES VANTE; ALAN GRAFF DE ALMEIDA (ADV(S) VILSON
S. A. (ADV(S) SONIA MARIA MACIEL ANHAIA, NELY
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
COROAS (164/11200010350) - MARCO AURELIO DA SIL- CESAR JONER), 100. AGRAVADO(A); VASCO GILNEI
QUINT), EVANDRO SANTOS OLIVEIRA (ADV(S) JOAO
DIRETORA.
VA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRA- SILVEIRA DA ROSA (ADV(S) NELSON WANNER DE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14A
FRANCISCO MATTANA RAMOS), BRADESCO AUTO RE
VANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMEN- ASSIS), 300. INTERESSADO(A).
COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) NELSON
TO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI PETER),
GARCIA LOPES), AGRAVADO(A).
INTERESSADO(A).
0014- 70064047442 (CNJ: 90122-30.2015.8.21.7000) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO ESPECIPOSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - SANTO CRISTO (124/
AL.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
11000017775) - ADEMIR JASKULSKI (ADV(S) MARILONE
0003- 70064042617 (CNJ: 89639-97.2015.8.21.7000) - SEIBERT), AGRAVANTE; LUIS OSMAR BUDZINSKI
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1116/15
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - (ADV(S) LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO),
0009- 70061454062 (CNJ: 337969-78.2014.8.21.7000) ARROIO DO MEIO (80/11000010471) - SULVIAS AGRAVADO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.VARA
INTIMACOES
CONCESSIONARIA DE RODOVIAS (ADV(S) WLADIMIR
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
FISCHER DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SAN10602559786) - EMPRESA EXCARTA MIDIA EXIB DE
TOS), AGRAVANTE; ANDRIELE NAYANA DORNELLES 0015- 70064047624 (CNJ: 90140-51.2015.8.21.7000) CARTAZES (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ),
AGRAVO DE INSTRUMENTO
DE OLIVEIRA E SILVA (ADV(S) ALINE REGINA BLAU SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11200013770)
RECORRENTE; JOAQUIM DE OLIVEIRA TAVARES
- SUL AMERICA SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTO- 0001- 70022901870 (CNJ: 48197-98.2008.8.21.7000) - (ADV(S) CLEOMAR GALON), 002. RECORRIDO(A);
BARDEN, MARCELO BARDEN), AGRAVADO(A).
NIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO LEO- MARCIO DORNELES DOS REIS (ADV(S) ARTUR
MARCIO BARTH SPERB), AGRAVANTE; DELMIR POLDO (33/10600081268) - UNIBANCO UNIAO DE BAN- GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRIDO(A);
MOREIRA DE MENEZES DA SILVA, E OUTROS (ADV(S) COS BRASILEIROS S/A (ADV(S) SERGIO EDUARDO BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) GE0004- 70064042799 (CNJ: 89657-21.2015.8.21.7000) - ROSALINO ZORZI), AGRAVADO(A).
GOMES SAYAO LOBATO, ADRIANA PREIS DE FREITAS RALDO NOGUEIRA DA GAMA, SILVIA AURELIO
PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA - SANTO ANTONIO
VALLE CORREA, RAFAEL NOGUEIRA SIMAS, THIAGO BALDISSERA, VIVIANE ALVES DA SILVA),
DA PATRULHA (65/10600005960) - CAIXA DE
CRIPPA REY), AGRAVANTE; JOSE ANTONIO CAPELAO RECORRIDO(A). DESCADASTREM-SE OS ANTIGOS
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO 0016- 70064048507 (CNJ: 90228-89.2015.8.21.7000) - DE VARGAS, DIEGO MARTINS DE VARGAS (ADV(S) PROCURADORES DA PARTE RECORRENTE, TENDO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVAN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COS- EM VISTA O SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE
TE; ADAIR FERNANDES E OUTROS (ADV(S) LUCIO DO SUL (26/11200016479) - BV FINANCEIRA S A CRE- TA), 002. AGRAVADO(A).
PODERES DE FL. 406.
LAUSER MORAES, ALESSANDRO SOUZA CASSER, DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE O JUÍZO DE ORI- CADASTRE-SE O NOVO PROCURADOR DA PARTE
MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA CASSER), DANIEL SANTOS BORIN, SILVANA FEIJO NOAL), AGRA- GEM HOMOLOGOU ACORDO ENTRE AS PARTES E RECORRENTE, DEVENDO CONSTAR, NAS FUTURAS
VANTE; MAURICIO LEITE DE CARVALHO (ADV(S) FA- JULGOU EXTINTO O FEITO (FL. 55), JULGO PREJUDI- INTIMAÇÕES, EXCLUSIVAMENTE, O NOME DO DR.
AGRAVADO(A).
CADO O PRESENTE RECURSO.
BIO HECK), AGRAVADO(A).
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ - OAB/RS N. 45.863.
0005- 70064046279 (CNJ: 90005-39.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301838277) SIRLEI DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
AGRAVO REGIMENTAL
0017- 70064048663 (CNJ: 90244-43.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300058531) - LEONARDO LISTOWSKI DE JESUS 0002- 70051692598 (CNJ: 475855-90.2012.8.21.7000) (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRA- SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/
0010- 70062154356 (CNJ: 407998-56.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10900066694) - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CAR-
14
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 / Edição Nº 5.522
VALHO), RECORRENTE; PEDRO ALMIR KRAUS (ADV(S)
SANDRA MARIA MORO), RECORRIDO(A).
.. DIGA-SE QUE A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA
ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, AFIGURANDO-SE
INDEVIDO O SEU ALARGAMENTO.
PORTANTO, AINDA QUE TENHA SIDO INTERPOSTO
AGRAVO CONTRA A NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO
RECURSO ESPECIAL, A COMPETÊNCIA PARA ANALISAR TAL PLEITO É DO JUÍZO DE ORIGEM, PERANTE O
QUAL PODERÁ SER APRESENTADO, NOTADAMENTE
DIANTE DA REGRA PREVISTA NO ART. 542, § 2°, DO
CPC, QUE DISPÕE ACERCA DO RECEBIMENTO DO
RECURSO ESPECIAL NO EFEITO DEVOLUTIVO, APENAS, SENDO FACULTADA À PARTE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 475-O,
INCISO I, DO CPC, MEDIANTE PETIÇÃO E SIMPLES
EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS AUTOS, EM ESPECIAL DAS
DECISÕES PROFERIDAS, AUTENTICADAS OU COM
DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE FEITA PELO PRÓPRIO ADVOGADO (CPC, ART. 365, IV), E COM COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO
DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO (ART. 475 - "O", § 3°,
II, DO CPC).
FRISO QUE OS PEDIDOS CONCERNENTES À EXECUÇÃO PROVISÓRIA DEVEM SER ENDEREÇADOS DIRETAMENTE AO JUÍZO DE ORIGEM.
DESSA FORMA, DESDE JÁ DEFIRO A EXTRAÇÃO DAS
CÓPIAS.
0011- 70062317250 (CNJ: 424288-49.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/10900088973) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
MARCELO SCHMAEDECKE), RECORRENTE; ELOI
LONGHI (ADV(S) CARINE SQUARCIERI, LEONARDO
NEGRI), RECORRIDO(A); ANITA ENEIVA FANTIN
LONGHI
(ADV(S)
CARINE
SQUARCIERI),
INTERESSADO(A); LUIZ LONGHI (ADV(S) ULYSSES
VICENTE TOMASINI), INTERESSADO(A).
COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NO
DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE LANÇADO ÀS FOLHAS 214/217V., PARÁGRAFO I, CONSTOU QUE ELOI
LONGHI INTERPÔS RECURSO ESPECIAL QUANDO
DEVERIA TER CONSTADO BANCO DO BRASIL S/A,
RAZÃO PELA QUAL CORRIJO, DE OFÍCIO, O ERRO
MATERIAL PARA INSERIR, ONDE SE LÊ ELOI LONGHI,
LEIA-SE BANCO DO BRASIL S/A.
0012- 70063556245 (CNJ: 41002-18.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11101843676) - BL INDUSTRIA OTICA
LTDA (ADV(S) EDUARDO DORFMANN ARANOVICH,
NATALIA DE CAMPOS ARANOVICH, VANESSA SALVIA
DE BITTENCOURT, SAMUEL FIRMINO BALLESTER,
JULIANA DIAS SIMOES), RECORRENTE; SANDRA REGINA FONSECA (ADV(S) MELISSA TELLES BARUFI,
JAMILLE VOLTOLINI DALA NORA, ANA PAULA TEIXEIRA
TORBES), RECORRIDO(A); ACE SEGURADORA S.A.
(ADV(S) ALBERTO FRANZMANN, MARIA HELENA
GURGEL PRADO), INTERESSADO(A).
ÀS PARTES ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 379/380
POR MEIO DA QUAL SUL ACE SEGURADORA S.A. INFORMA TER EFETUADO O DEPÓSITO JUDICIAL REFERENTE À PARTE DO VALOR DA CONDENAÇÃO IMPOSTA À SEGURADORA, JUNTANDO COMPROVANTES EM
ANEXO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) EDSON FABIO EUZEBIO), RECORRENTE; LAIS
FERNANDES DA SILVA (ADV(S) EDUARDO ANTONIO
KREMER MARTINS), RECORRIDO(A).
ÀS FLS. 267/268, LAÍS FERNANDES DA SILVA POSTULA O ENVIO DE OFÍCIO À 20ª VARA CÍVEL E DE AÇÕES
ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE PARA QUE RETENHA O VALOR RESERVADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS AO PROCURADOR EDSON FÁBIO
EUZÉBIO NOS AUTOS DO PROCESSO N° 001/
1.08.0056015-2.
INDEFIRO O PEDIDO RETRO, UMA VEZ QUE A COMPETÊNCIA DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE
AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS
ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO,
DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
REGISTRO QUE CABE À PARTE INTERESSADA FORMULAR O PEDIDO DIRETAMENTE NOS AUTOS DA AÇÃO
N° 001/1.08.0056015-2, ONDE FOI EXPEDIDO O ALVARÁ.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0016- 70015626278 (CNJ: 2408-47.2006.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/10300163438) - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), 001.
RECORRENTE; COMERCIO DE CONFECCOES DOCE
PIMENTA LTDA (ADV(S) MARCO ANTONIO GARCIA), 002.
RECORRIDO(A).
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
ACARRETARÁ PREJUÍZO À PARTE ADVERSA E PERMITIRÁ MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA
FASE PROCESSUAL.
ASSIM, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
RECURSAL (FLS. 205/210).
0017- 70017561259 (CNJ: 2370-35.2006.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524175687) - BANCO
FINASA S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
RECORRENTE; DANIEL DE OLIVEIRA SAVEDRA (ADV(S)
MAGALI MARIA BARRETO, ALEXANDRE HEUSER),
RECORRIDO(A).
COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO DIVERGÊNCIA
ENTRE A DENOMINAÇÃO SOCIAL DA PARTE RECORRENTE, ESTANDO NA PETIÇÃO DE FL. 249 DENOMINADA COMO BANCO FINASA S/A E NO ACORDO TRAZIDO ÀS FLS. 250/252 COMO BANCO BRADESCO S/A.
DESTE MODO, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA
QUE PRESTE ESCLARECIMENTO ACERCA DA DIVERGÊNCIA REFERIDA.
APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL E REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.
0018- 70020858379 (CNJ: 7244-29.2007.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - NAO-METOQUE (112/10600007111) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; VANDERLEI GRAEPIN
(ADV(S)
DILVANE
TEREZINHA CASSOLLI),
RECORRIDO(A).
.. AINDA, DEFIRO A CARGA DOS AUTOS AO BANCO
0013- 70063564744 (CNJ: 41852-72.2015.8.21.7000) - PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME REQUERECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 5 VARA CIVEL RIDO À FL. 206.
- CAXIAS DO SUL (10/11300198702) - REALCENTER
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (ADV(S)
VANDERLEI LUIS WILDNER, EDUARDO FACCIN,
ALBERTO DE MARCO DICK, JOCEANE LUZ DOS SAN- 0019- 70063394514 (CNJ: 24829-16.2015.8.21.7000) TOS LUSA, VINICIUS CORREA PINHEIRO), RECOR- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
RENTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) FABIO MARIANTE - PORTO ALEGRE (1/11401052780) - NEUSA MARIA
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT, MARCIO CALIL DE PACHECO DE QUADROS (ADV(S) CARLOS MAMEDES
MARTINS), RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN
ASSUNPÇAO), RECORRIDO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO ESPECIAL (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA,
DE FLS. 1090/1109, CONFORME REQUERIDO À FL. ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRIDO(A); CONSTRUTORA BRAZAL
1114.
TERRAPLANAGEM LTDA (ADV(S) HORACIO LUIS
LINHARES PACHECO DE CAMPOS, MARCILENE
0014- 70063571640 (CNJ: 42542-04.2015.8.21.7000) - BARYTY NOVO), INTERESSADO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA BANCO VOLKSWAGEN POSTULA, ÀS FLS. 636/637, A
CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 10700010098) - OSMAR REABERTURA DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DE
BERNARDINO, MARTA HELENA SARAIVA MACHADO CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO POR
(ADV(S) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ABREU, IVANIO NEUSA MARIA PACHECO DE QUADROS.
REUS DE CAMPOS), RECORRENTE; LUIS FERNANDO DEFIRO O PEDIDO RETRO, TENDO EM VISTA QUE,
DA COSTA FERREIRA (ADV(S) GERALDO BORGES CONFORME CERTIDÕES DE FLS. 638/639, OS PREAZEVEDO, DENIVALDA ROLDAO WAGNER, KARINE SENTES AUTOS FORAM INCLUÍDOS NA NE DE 03/02/
TALLMANN VIEIRA DE AZEVEDO, LUCIANA ROCHA 2015 E NÃO FORAM LOCALIZADOS EM 12/02/2015 E 18/
MINGHELLI, ALESSANDRA LEMOS DE MACEDO MES- 02/2015, OU SEJA, DENTRO DO PRAZO CONCEDIDO
QUITA), RECORRIDO(A); RADIKAL ENGENHARIA LTDA À PARTE POSTULANTE PARA SE MANIFESTAR.
(ADV(S) FERNANDO THOMAZ VILLA CAVALHEIRO,
PAULO ROBERTO CRESPO CAVALHEIRO),
INTERESSADO(A); COMPANHIA RIOGRANDENSE DE 0020- 70063558811 (CNJ: 41259-43.2015.8.21.7000) - DISANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) FABIO DEGRAZIA, REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA, OTAVIO MORAES 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 10903461530) - SECID
SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO (ADV(S)
LANGANKE), INTERESSADO(A).
POSTULA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SE- MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI),
GUROS A REABERTURA DO PRAZO PARA OFERECI- RECORRENTE; GLAUCE OLIVEIRA PAIM CANDIDO DOS
SANTOS (ADV(S) ROSAURA BORGES MAFFESSONI,
MENTO DE CONTRARRAZÕES (FLS. 412/413).
DEFIRO O PEDIDO RETRO, TENDO EM VISTA QUE, PAULO CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA),
CONFORME CERTIDÃO TRAZIDA À FL. 414, OS PRE- RECORRIDO(A); FTX SERVICOS DE APOIO ADMINISSENTES AUTOS FORAM ENTREGUES EM CARGA AO TRATIVO LTDA. (ADV(S) DANIEL FERNANDES LUIZ,
PROCURADOR DA PARTE RECORRIDA EM 18/02/2015, JANISE KOEHLER RIBEIRO), INTERESSADO(A).
OU SEJA, DENTRO DO PRAZO CONCEDIDO À PARTE POSTULA FTX SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA. A REABERTURA DO PRAZO PARA OFERECIPOSTULANTE PARA SE MANIFESTAR.
MENTO DE CONTRARRAZÕES (FL. 376).
DEFIRO O PEDIDO RETRO, TENDO EM VISTA QUE,
0015- 70063612204 (CNJ: 46598-80.2015.8.21.7000) - CONFORME CERTIDÃO DE FL. 377, OS PRESENTES
MANDATOS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO AUTOS FORAM ENTREGUES EM CARGA AO PROCUALEGRE (1/11201503010) - EDSON FABIO EUZEBIO RADOR DE GLAUCE OLIVEIRA PAIM CÂNDIDO DOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SANTOS EM 18/02/2015, OU SEJA, DENTRO DO PRAZO CIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
CONCEDIDO À PARTE POSTULANTE PARA SE MANI- DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
ACARRETARÁ PREJUÍZO À PARTE ADVERSA E PERMIFESTAR.
TIRÁ MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA
FASE PROCESSUAL.
ASSIM, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECURSAL (FLS. 499/502).
0021- 70028261923 (CNJ: 1884-45.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/10505082407) - ESTADO DO RIO GRANDE 0028- 70063279236 (CNJ: 13301-82.2015.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLI- ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2.CIVEL REG 4.DISVEIRA), RECORRENTE; FLAVIO ANTONIO JACINTHO TRITO - PORTO ALEGRE (1/11300954214) - ROGER
CANTAO, INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE, WILSON ANDRADES ROCHA (ADV(S) JAIRO FERREIRA MACHALOPES CANTAO (ADV(S) TIAGO MOREIRA NOGUEIRA DO), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) SIMONE
MARTINS), RECORRIDO(A); EDDA DOLORES JACINTHO DA ROSA GODOLPHIM, CARLA PASSOS MELHADO
CANTAO, ALOISIO JOSE JACINTHO CANTAO, RONALDO COCHI, GREGORI DARCI DALTOE), AGRAVADO(A);
JACINTHO CANTAO (ADV(S) OYAMA FRANCISCO DA DIBENS LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL
FONTOURA ROCHA, ITAMAR SANTO FREITAS), 001. (ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO COCHI),
INTERESSADO(A); CARMEM VALESCA VASCONCELLOS INTERESSADO(A). NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O
PRADO LIMA (ADV(S) DECIO RAUL FLORIANO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA
LAHORGUE), INTERESSADO(A); MAURO MALDONADO COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME
NOBREGA, DIVA NOBREGA DE NOBREGA (ADV(S) DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL
LEOVEGILDO SILVEIRA GARCIA), INTERESSADO(A); PEDIDO NÃO ACARRETARÁ PREJUÍZO À PARTE ADMARIA DEVANIR DA CUNHA DO NASCIMENTO LUIZ VERSA E PERMITIRÁ MAIS CELERIDADE AO ENCER(ADV(S) LUIZ ANTONIO BULCAO SOBRINHO, AIRES RAMENTO DESTA FASE PROCESSUAL.
ASSIM, RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 214/215 COMO
AIRTON DOS SANTOS PINTO), INTERESSADO(A).
AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACERCA DA DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
PETIÇÃO DE FL. 199, NA QUAL O RECORRIDO RENUNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A
0029- 70063370142 (CNJ: 22392-02.2015.8.21.7000) AÇÃO.
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
- SAO LUIZ GONZAGA (34/11100013110) - RENILDO
0022- 70040051864 (CNJ: 592901-71.2010.8.21.7000) - SANFELICE (ADV(S) VALTON WOTTRICH, MARCEL
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - BRUM MILANI), AGRAVANTE; DALVA ERANI ANDRADE
2.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE- DE CARVALHO (ADV(S) ONERON AMARAL DE
GRE (1/ 50801923863) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUZ ALMEIDA), AGRAVADO(A).
MARINA UHRY VIEIRA, CRISTINE MADEIRA MARIANO NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
LEAO, KATIA MARQUES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNW.R.D.R., MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, CIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
V.R.D.R. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA SE MANI- ACARRETARÁ PREJUÍZO À PARTE ADVERSA E PERMIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 318/321, NA TIRÁ MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA
QUAL O RECORRIDO POSTULA BLOQUEIO DE VALO- FASE PROCESSUAL.
RES PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS. PRAZO DE 5 (CIN- ASSIM, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO,
CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 189/191.
CO) DIAS.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0030- 70063519193 (CNJ: 37297-12.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/
11400148543) - A.C.M. (ADV(S) ANDRE CHEQUINI
MANZELLO), AGRAVANTE; L.D.S.M., MENOR, REPRESENTADA POR SUA MAE, N. D.S.M. (ADV(S) SANDRA
DE MOURA CASTILHO, OCTAVIO DE MORAES FIRPO,
CHRISTIANE RICKES DA ROSA SANTOS, ALBERTO
CONCEICAO DA CUNHA NETO), AGRAVADO(A).
TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE FL. 170, HOMOLOGO A
DESISTÊNCIA DOS RECURSOS.
0023- 70050356245 (CNJ: 342216-73.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10700012251) - PARANA BANCO S/A
(ADV(S) LUCIANA SEZANOWSKI, ADRIANO MUNIZ
REBELLO), AGRAVANTE; MARTA MENDEZ FACINI
(ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO),
AGRAVADO(A). NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO
DE ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO ACARRETARÁ PREJUÍZO À PARTE ADVERSA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEE PERMITIRÁ MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMEN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TO DESTA FASE PROCESSUAL.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ASSIM, RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 295/297 COMO
DIRETORA.
DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 K
0024- 70052933603 (CNJ: 17985-21.2013.8.21.7000) LOCACAO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10900051577) - JINGLE COMERCIO DE ARTIGOS DO
VESTUARIO LTDA E OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS
FRANZOI BASSO, FERNANDO CORSETTI MANOZZO,
FABIO DAL PONT BRANCHI), AGRAVANTE; ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S.A. E OUTROS
(ADV(S) HENRY LUCIANO MAGGI, JANETE MARIA
MORESCO), AGRAVADO(A).
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
ACARRETARÁ PREJUÍZO À PARTE ADVERSA E PERMITIRÁ MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA
FASE PROCESSUAL.
ASSIM, RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 460/467 COMO
PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL E HOMOLOGO
TAL PEDIDO.
0025- 70054953518 (CNJ: 219978-18.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101933233) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO), AGRAVANTE; CARMEN HELENA LANCZOS SMITH (ADV(S) EDUARDO DE MENDONCA
HEINZ), AGRAVADO(A).
... NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE FLS. 169/172.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1117/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
EMBARGOS DE DECLARACAO
0001- 70063442339 (CNJ: 29611-66.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200863691) - REPSOL
SINOPEC BRASIL S.A (ADV(S) RICARDO FERNANDES
MAGALHAES DA SILVEIRA), EMBARGANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), EMBARGADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0002- 70063079396 (CNJ: 500502-81.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300937441) SPORT CLUB INTERNACIONAL (ADV(S) MAURO
GLASHESTER, ANDRE FREIRE DE FREIRE, CLAUDETE
REGINA WECK GLASHESTER, MARI ROSANE DUARTE
DE OLIVEIRA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO
0026- 70061584660 (CNJ: 351029-21.2014.8.21.7000) - ALEGRE (ADV(S) RICARDO HOFFMANN MUNOZ,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH),
SUL (10/11200329449) - PEDRO LANDIR MEREL (ADV(S) RECORRIDO(A).
AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD
S.A. (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
AGRAVADO(A).
0003- 70063118384 (CNJ: 504401-87.2014.8.21.7000) À PARTE PEDRO LANDIR MEREL, PARA QUE SE MANI- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
FESTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 316, NA QUAL O - PELOTAS (22/10500032131) - ESPOLIO DE LAURA MARECORRIDO INFORMA QUE REALIZOU DEPÓSITO DE RIA DE OLIVEIRA (ADV(S) FABRICIO CAGOL, GUILHERVALORES.
ME ACOSTA MONCKS, TAIANA MARIEL NASCIMENTO),
A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(DEZ) DIAS ACARRETARÁ O PROSSEGUIMENTO DO (ADV(S) EDUARDO TAVARES CASALINHO, ANA
FEITO.
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF, FLAVIA HELENA
COSTA REIS, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0027- 70062076328 (CNJ: 400195-22.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10900051717) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) 0004- 70063123343 (CNJ: 504897-19.2014.8.21.7000) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVANTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ANTONILZA DUARTE COGOY (ADV(S) MARCOS PAULO DA NIO PRADO (79/11000005445) - BANRISUL (ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI PETER,
SILVA ACOSTA), AGRAVADO(A).
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE CAMILE PRADO RAMOS PICCOLI, GONCALO CASSINI
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊN- PETER), RECORRENTE; DE ROS REPRESENTACOES
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
COMERCIAIS LTDA (ADV(S) BARBARA PALMEIRO BRA- RA (ADV(S) CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS),
SIL), RECORRIDO(A); JORGE TONIN (ADV(S) NEVIS RECORRIDO(A).
FRANCISCO CARRA, LUCIA HELENA ZANELLA),
RECORRIDO(A).
0016- 70063483275 (CNJ: 33705-57.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
0005- 70063162481 (CNJ: 1626-25.2015.8.21.7000) - DI- - SAO BORJA (30/11200008260) - AGRICOLA RINCAO
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- DO BUTUI LTDA (ADV(S) PAULO HOLVEG DUBAL
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE MOREIRA, ANA CARMEN RILLO DA SILVA MOREIRA,
(1/10902502640) - VANDERLEI SIQUEIRA ARRUDA PHILIPPE DE FARIA CORREA GREY, RAMAO RILLO
(ADV(S) MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT, PATRI- DA SILVA MOREIRA, ANA CAROLINA SCHOPF
CIA VIVIANE WOBETO ARRUDA), RECORRENTE; DE- ESPINDOLA), RECORRENTE; COMERCIAL DE
PARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN COMBUSTIVEIS PASTORE LTDA (ADV(S) CAROLINA
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A); STAHLHOFER MACHADO, LAWRENCE LANDARIN
ADENIR LIMA RAMALHO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS BACCIN), RECORRIDO(A).
AUTOS RECORRIDO(A).
0006- 70063217244 (CNJ: 7102-44.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/10800051682) - CLOVIS GUIMARAES
DE SOUZA (ADV(S) JOSE MIGUEL RODRIGUES DA SILVA, MONICA SUZIN REGINATO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0007- 70063225759 (CNJ: 7953-83.2015.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 2 VARA JUDICIAL GRAMADO (101/10400026269) - CANDIAGO, SOPRANA
REPRESENTACOES LTDA, E OUTRAS (ADV(S) JOAO
ALFREDO DE CASTILHOS BERTOLUCI, ALVARO EUGENIO TEDESCO ZANCHI, LUCAS JAHN), RECORRENTE; MASOTTI & CIA LTDA (ADV(S) RICARDO DE ALMEIDA
CAMPBELL), RECORRIDO(A); RONSONI, LOESCH E CIA
(ADV(S) BRUNO IRION COLETTO, LUCAS GERHARDT
GAVRONSKI, FELIPE GREGOSKI), RECORRIDO(A).
0008- 70063227961 (CNJ: 8174-66.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ESTEIO (14/11300000495) - ADAO ACELINO RAIMUNDO
(ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ALBERTO
FERREIRA SARMENTO, FLAVIA KATZ), RECORRIDO(A).
0009- 70063246698 (CNJ: 10047-04.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300762706) - DIRETOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA METROPLAN (ADV(S) ANDREA CANTO
DIAS DA COSTA, TANIA COELHO BORGES KOWARICK,
THAIS SCHUMANN KRAHN, MARIA SANDRA CELA PINTO, KELLY PINTO SOARES), RECORRENTE; AUTO
VIACAO SERRA MAR LTDA (ADV(S) ITACIR DOS SANTOS SCHILLING), RECORRIDO(A).
0010- 70063416812 (CNJ: 27059-31.2015.8.21.7000) CORRETAGEM - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300951134) - MICHEL WAGNER (ADV(S)
JONI JORGE DUBAL KAERCHER), RECORRENTE;
BANRISUL, BANRISUL S.A. CORRETORA DE VALORES
MOBILIARIOS E CAMBIO S/A (ADV(S) SONIA MICHEL
ANTONELO PEREIRA, ANITA MARIA FENGLER,
FERNANDA FÜRST), RECORRIDO(A).
0017- 70063483606 (CNJ: 33738-47.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10800084580) - MARIA DE FATIMA BATISTA JACINTO, NEWTON MIGUEL DE SOUZA (ADV(S)
GILBERTO JAIR ADAMATTI), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, JANAINA BARBIER GONCALVES,
ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA BERTOLIN),
RECORRIDO(A).
0018- 70063488464 (CNJ: 34224-32.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201907412) - ZILTON TADEU
FIGUEIREDO
DE
CAMPOS
(ADV(S)
MICHELANGELO DE AGUIAR COIRO, LUIS ALFREDO
COSTA), RECORRENTE; FLAVIO JOSE PASTORIZ
(ADV(S) ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS,
HELOISA DE ABREU E SILVA LOUREIRO, DAIANE FRAGA DE MATTOS, AMANDA DE ABREU E SILVA LOUREIRO), RECORRIDO(A).
0019- 70063523005 (CNJ: 37678-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CAMAQUA (7/11300045328) - MARLY PRASS
BEIERSDORF DA SILVA (ADV(S) VANDERLEI JOSE
BOBROWSKI, ALEXANDRE FERREIRA PONTES), RECORRENTE; SINOSSERRA CONSORCIOS S/A (ADV(S)
JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0020- 70063532147 (CNJ: 38592-84.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11300301946) - LEONARDO
GREIS (ADV(S) CRISTIANO BAGGIO, SANDY AURELIO
RODRIGUES PRATES, VALMOR JUNIOR BAGGIO), RECORRENTE; ROSSI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E EURIABE EMPREENDIMENTOS S/A, CALIANDRA
INCORPORADORA LTDA (ADV(S) ALFREDO ZUCCA
NETO), RECORRIDO(A).
0021- 70063535330 (CNJ: 38911-52.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502464210) SUCESSAO DE CARLOS DA SILVA NAZARETH (ADV(S)
WAGNER CHAGAS DA SILVA), RECORRENTE; EVANDRO
AUGUSTO VEIT (ADV(S) JOSE RENATO BOPP MEISTER,
LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT, CASSIANO MENKE,
LEONARDO TSCHOEPKE LUDWIG, JONAS FELIPE
SCOTTA), RECORRIDO(A); EDUARDO AUGUSTO VEIT
0011- 70063433833 (CNJ: 28761-12.2015.8.21.7000) - DI- (ADV(S) JONAS FELIPE SCOTTA), INTERESSADO(A).
REITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/
11100088179) - ALTENIO KOHLER (ADV(S) LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE 0022- 70063540074 (CNJ: 39385-23.2015.8.21.7000) SANTA ROSA (ADV(S) PAULINO MENEGAT JUNIOR, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/10700028604) - CLENI MORAES
RODRIGO SEVERO), RECORRIDO(A).
PEIXOTO (ADV(S) ANTAO BATISTA DE BRUM, MAURO
AMARAL BRUM, CLAUDIO CAVALHEIRO, KATIELLI
ORTIZ DA CRUZ, DANIEL MAYER DE BRUM), RECOR0012- 70063443246 (CNJ: 29702-59.2015.8.21.7000) - RENTE; LUIZ ANDREAZZA (ADV(S) MARCELO
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/ CACINOTTI COSTA, CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI
11200001071) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SE- JUNIOR), RECORRIDO(A); JORGE ALBERTO BECKER,
GUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA,
MARCIO BARTH SPERB, CLEITON HARTMANN
SCHMITT), RECORRENTE; MARIA ANECI RIBEIRO, E 0023- 70063550909 (CNJ: 40468-74.2015.8.21.7000) OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRIDO(A). RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300308339) - CARMEM
FABIANE DA SILVA JUNG DE MATTOS (ADV(S) DEIVTI
0013- 70063467088 (CNJ: 32086-92.2015.8.21.7000) - DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA
CASCA (90/11100009241) - BRF S A, ATUAL PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE
DENOMINACAO DE, BRASIL FOODS S A (ADV(S) DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
HENRIQUE JOSE DA ROCHA, LETICIA FERRARINI, (ADV(S) ARY BERLEZE ROSSI, RAFAEL FERNANDES
CAROLINE MOREIRA BOFF), RECORRENTE; VALMIR ESTEVEZ, STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO, GUIPASQUALOTTO, KATIELE PENA PASQUALOTTO (ADV(S) LHERME BARRETO CIBILS, CECILLE PALLARES CASJULIANA DE BAIRROS, IVAN DOUGLAS BAPTISTA CAR- TRO E SILVA), RECORRIDO(A).
DOSO), RECORRIDO(A); VOLMIR BORTOLUZZI (ADV(S)
VINICIUS FELTRACO, LUCIO MARCO SOARES), TRANSPORTES FILIPPI LTDA (ADV(S) TIAGO REY FARINA, 0024- 70063553309 (CNJ: 40708-63.2015.8.21.7000) LUCIO MARCO SOARES), BRADESCO AUTO/RE CIA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL DE SEGUROS (ADV(S) CELSO CARLOS GOMES CACHOEIRA DO SUL (6/11300008027) - M C L DUARTE
GONCALVES, FABRICIO LUIS PERUZZO DA SILVA, SI- (ADV(S) CARLOS FREDERICO FELDMANN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MONE MELARA SIMOES), INTERESSADO(A).
MAURO MAINARDI, ROSELAINE ROCKENBACH, MAX
MOLLER, MILENE SCOP, CRISTINE SCHIAVI
0014- 70063476881 (CNJ: 33066-39.2015.8.21.7000) - KAUFMANN), RECORRIDO(A).
SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO
ALEGRE (1/11202092420) - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA 0025- 70063556435 (CNJ: 41021-24.2015.8.21.7000) SILVEIRA), RECORRENTE; ISNARD MELLO SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLI(ADV(S) RENATO VON MÜHLEN, ANGELA VON MUHLEN, CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800086396)
PEDRO INACIO VON AMELN FERREIRA E SILVA, - NADIR JOSE ASCOLI (ADV(S) ELIAMARA VIEIRA DE
MACEDO, DANIELE DE MACEDO MENEGOTTO), RELIANDRA FRACALOSSI), RECORRIDO(A).
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA, MARIA PATRI0015- 70063482095 (CNJ: 33587-81.2015.8.21.7000) - CIA MOLLMANN), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200807040) IESA VEICULOS (ADV(S) PABLO PUGLIESE 0026- 70063603997 (CNJ: 45777-76.2015.8.21.7000) CASTELLARIN), RECORRENTE; IVAN GARCIA PEREI- RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL
Edição Nº 5.522 / Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11202580395) IESA VEICULOS LTDA (ADV(S) PABLO PUGLIESE
CASTELLARIN), RECORRENTE; LOURDES NOAL
(ADV(S) ALINE GARIBOTI), RECORRIDO(A); INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDENCIA
(ADV(S) AIRTON PAESI, ANTONIO CARLOS VEDOY),
INTERESSADO(A).
15
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO, ELISA BERTON EIDT), RECORRIDO(A).
0039- 70063897516 (CNJ: 75129-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300022097) - ADALGISA DE VARGAS HERMEL (ADV(S)
VITOR LINDOLFO GRESSLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO, GUILHERME RESENDE CHRISTIANO),
0027- 70063609952 (CNJ: 46373-60.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200149772) - ESPOLIO DE JOSEIR LEMES BENITES 0040- 70063897987 (CNJ: 75176-53.2015.8.21.7000) (ADV(S) ABRAAO DOS SANTOS), RECORRENTE; BV SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES- 31300013454) - WALDI ORLANDO REHFELD (ADV(S)
TIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, VITOR LINDOLFO GRESSLER, JAMIR ROGERIO BEAZI),
JAIME OLIVEIRA PENTEADO, PAULO ROBERTO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
ANGHINONI), RECORRIDO(A).
BUENO, ELISA BERTON EIDT, GUILHERME RESENDE
CHRISTIANO), RECORRIDO(A).
0028- 70063610067 (CNJ: 46384-89.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400360979) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALEXSANDRO ESTRELA PINTO (ADV(S) ALVARO FERLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NANDO WURDIG SAYAGO, EDUARDO ARAUJO RADIRETORA.
MOS), RECORRENTE; SERVICO CENTRAL DE
PROTECAO AO CREDITO - SCPC / BOA VISTA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20D
SERVICOS (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0029- 70063617153 (CNJ: 47093-27.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1118/15
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801553737) JUREMA MACHADO DO NASCIMENTO (ADV(S) ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS, HELOISA DE ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
ABREU E SILVA LOUREIRO, AMANDA DE ABREU E SEGUIR RELACIONADO(S):
SILVA LOUREIRO), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARISTELA VAZ
RECURSO ESPECIAL
ALMERON, MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRIDO(A).
0001- 70027201037 (CNJ: 23672-52.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAM0030- 70063690994 (CNJ: 54477-41.2015.8.21.7000) - BURGO (19/10500506833) - BANCO SAFRA SA (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS CRYSTIANE LINHARES), RECORRENTE; TANIA MARA
(22/11400004444) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) DIEFENBACH LEAO (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO,
CAVASSANI), RECORRENTE; RODRIGO MOREIRA GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
SEDREZ, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0002- 70061484960 (CNJ: 341059-94.2014.8.21.7000)
- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900125519) - BANRECURSO EXTRAORDINARIO
CO BRADESCO S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA
0031- 70063860407 (CNJ: 71418-66.2015.8.21.7000) - SILVA, MARIA LUCILIA GOMES), RECORRENTE; BARDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO ROCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ORNAMENTOS
VALENTIM (152/31300003417) - LIDIANE STRAPASSON LTDA, E OUTROS (ADV(S) LAURO TISCHER), 002.
(ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU, ALETEIA RECORRIDO(A).
HUMMES THAINES), RECORRENTE; SERASA
EXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A). 0003- 70061977682 (CNJ: 390331-57.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMINAL - CRUZ ALTA (11/21300046680) - MINISTERIO
0032- 70063860472 (CNJ: 71425-58.2015.8.21.7000) - PUBLICO, RECORRENTE; GUSTAVO RODRIGUES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO GOULARTE, VULGO MULINHA-GU (ADV(S) HORACIO
VALENTIM (152/31300003425) - ARIEL VAGNE KUFER LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS),
(ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU, ALETEIA RECORRIDO(A).
HUMMES THAINES), RECORRENTE; SERASA
EXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A). 0004- 70062911540 (CNJ: 483717-44.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11200027910) SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
0033- 70063860522 (CNJ: 71430-80.2015.8.21.7000) - MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO COSTA, CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORRENVALENTIM (152/31300002712) - MARIO TEDESCO (ADV(S) TE; ADEMILSON LUIS SOMAVILA SEMPREBOM, E OUMARCELINO DA SILVA MELEU, ALETEIA HUMMES TROS (ADV(S) JANAINA FLOR DA SILVA),
THAINES), RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S.A. RECORRIDO(A).
(ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA
SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0005- 70063057467 (CNJ: 498309-93.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAPAO DA CA0034- 70063860902 (CNJ: 71468-92.2015.8.21.7000) - NOA (141/10900035617) - BANCO VOLKSWAGEN S/ A
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORVALENTIM (152/31300003212) - VANDERLEI FOGOLARI RENTE; AIRTON LUIZ MESQUITA (ADV(S) CLAUDIA
(ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU, ALETEIA MACHRY MACHADO), RECORRIDO(A).
HUMMES THAINES), RECORRENTE; SERASA
EXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A). 0006- 70063230478 (CNJ: 8425-84.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11000004659) - ESPOLIO DE SINESIO
0035- 70063861371 (CNJ: 71515-66.2015.8.21.7000) - LUERSEN, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO TE, MARLI LUERSEN (ADV(S) ADRIANO MARCELO
VALENTIM (152/31300002542) - SERGINA SIGNOR ALVES RAMBO, VIVIANE ZANCHETT), RECORRENTE; BANCO
(ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU, ALETEIA DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA
HUMMES THAINES), RECORRENTE; SERASA GIONEDIS, RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
EXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, RIBEIRO), RECORRIDO(A).
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0036- 70063865000 (CNJ: 71878-53.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.JUIZADO
ESPECIAL CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/
31300210155) - NET SERVICOS (ADV(S) MARCIA
MALLMANN LIPPERT, RENATA MARIA GARCIA DE CARVALHO, SACHA SCHULZ LANDO), RECORRENTE; LUIZ
CARLOS GOULART CAPORAL (ADV(S) GUSTAVO
D`AVILA), RECORRIDO(A).
0007- 70063385199 (CNJ: 23897-28.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11200883501) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
RECORRENTE; OLGA DE OLIVEIRA SANTOS (ADV(S)
LETICIA MORAES BIEHL, EVA ROSILENE DA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
0008- 70063419790 (CNJ: 27357-23.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702845080) - NEY CELSO
SIQUEIRA COBUCCI (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO
BARROS FILHO, CRISTIANO SOLETTI DE OLIVEIRA,
CHRISTIAN CERVI CORSETTI), RECORRENTE;
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (ADV(S) LUCIA HELENA SPEGGIORIN
CELIBERTO, VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI),
0038- 70063896765 (CNJ: 75054-40.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300013810) - ANTONIO LUIZ DALLA COSTA (ADV(S) 0009- 70063482897 (CNJ: 33667-45.2015.8.21.7000) VITOR LINDOLFO GRESSLER), RECORRENTE; ESTA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL 0037- 70063896682 (CNJ: 75046-63.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/
31300004740) - JANETE MARIA KONZEN (ADV(S) VITOR
LINDOLFO GRESSLER), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
GUILHERME RESENDE CHRISTIANO), RECORRIDO(A).
16
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 / Edição Nº 5.522
CRUZ ALTA (11/10900073275) - BRUNO BERSCH (ADV(S)
EUCLIDES LUIZ MARQUESE, WILSON BARUFALDI,
REMI PEDRO KNOB, ALEX MARQUESE, ALAN
MARQUESE, NATALIA INEZ IORA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RICARDO
POLESELLO,
MARCELO
SCHMAEDECKE),
RECORRIDO(A).
0010- 70063484067 (CNJ: 33784-36.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200498810) ALEXANDRE PITREZ CORREA DE BARROS (ADV(S)
RICARDO CHEMALE SELISTRE PENA, ALEXANDRE
BRANDAO AMARAL, LEONARDO BRANDAO AMARAL,
CAMILA STRAPAZZON), RECORRENTE; GOLDSZTEIN
CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
(ADV(S) FERNANDO NOAL DORFMANN, ANTONIO
MARIO SANT ANNA BIANCHI, GABRIELA FERRAZZI
FIGUEIRA STRINGHINI), RECORRIDO(A).
0011- 70063535199 (CNJ: 38897-68.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302919327) LUIZ ACCORSI (ADV(S) FABIANO ANDRIGHETTI
ZAMBONI), RECORRENTE; GOLDSZTEIN EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA
BIANCHI, GABRIEL BOGADO DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0012- 70063539282 (CNJ: 39306-44.2015.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11103552881) - LEANDRO LUIZ MODENA, E
OUTROS (ADV(S) RODRIGO ZAMBONI VILLA,
FRANCESCA SCALCO), RECORRENTE; UNIMED FRANCISCO BELTRAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ADV(S) LILIANE GRUHN PAGANI, SILVIO SANTOS
DE BOITA), RECORRIDO(A).
0013- 70063556237 (CNJ: 41001-33.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/11300042663) - ANACLETO RAMPI
(ADV(S) CAROLINE SCHMITT HAAS, ALEXANDRE
SCHMITT HAAS), RECORRENTE; MEGA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); BANCO
COOPERATIVO SICREDI S A - BANSICREDI (ADV(S)
EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI, TOM
BRENNER), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GEISSE LTDA (ADV(S) MOACIR FISCHMANN, RAFAEL (ADV(S) LUCIANO SALOMAO WECKER), RECORRENHOHER, FERNANDO KOFF MILAN), RECORRIDO(A). TE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) CLAUDIA DE
PAIVA FRAGOMENI, BRUNO FERREIRA THEODORO),
RECORRIDO(A).
0002- 70062651740 (CNJ: 457737-95.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0013- 70063467542 (CNJ: 32132-81.2015.8.21.7000) 10900448818) - KOCH ADVOGADOS ASSOCIADOS S S GESTAO DE NEGOCIOS - 11.VARA CIVEL FORO CEN(ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH, DANIELA MACHADO TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001392923) - INTRA S. A.
DA ROSA - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, JULIANA CORRETORA DE CAMBIO E VALORES (ADV(S) JOSIANE
DE MARCO MEDINA, MARIANA PORTO KOCH), RE- KLIBANOWITCH WAGNER, LUCIO PIZZOLATTO
CORRENTE; TIM CELULAR S A (ADV(S) MARCELO KONZEN, EDUARDO AUGUSTO MATTAR, CAMILA
FERREIRA BORTOLINI, FRANCISCO ANTONIO FRA- IERACITANO MAIA, FELIPE PACHECO BORGES), REGATA JUNIOR - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, CORRENTE; VITOR CAMOZZATO BELIN (ADV(S)
CLARISSA BAPTISTA PALMEIRO DA FONTOURA), CHRISTIAN RICARDO INGRACIO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); MIT TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA (ADV(S) FATIMA MARQUES
FRANZEN, JORGE ALBERTO COSTA MARQUES, 0014- 70063478374 (CNJ: 33215-35.2015.8.21.7000) MARGOT CRISTINA SOARES CARVALHO, ELISANGELA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/11000042340) - INSTITUTO DE DIREIDALMAS BUNEKER), RECORRIDO(A).
TO PUBLICO E DEFESA COMUNITARIA POPULAR-IDEP
(ADV(S) MACARIO SERRANO ELIAS, DEODORO DIP
0003- 70063105555 (CNJ: 503118-29.2014.8.21.7000) - QUEVEDO), RECORRENTE/RECORRIDO; BRASIL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNAN- RIO GRANDE (23/10700062600) - LUIZ EDUARDO DES MOESCH), RECORRENTE/ RECORRIDO.
RODRIGUES FERREIRA (ADV(S) FABRICIO CAGOL,
GUILHERME ACOSTA MONCKS, IGOR DE OLIVEIRA
ZIBETTI), RECORRENTE/RECORRIDO; JOSE ERNESTO 0015- 70063481774 (CNJ: 33555-76.2015.8.21.7000) FERREIRA, ROSANGELA MARIA TROCA FERREIRA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
(ADV(S) RAFAEL DE CASTRO VOLKMER, CRISTIANE - CAXIAS DO SUL (10/11100251936) - LATICINIOS BOM
PRESTES MACHADO), RECORRENTE/RECORRIDO; GOSTO S/A CS (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
BEATRIZ RODRIGUES FERREIRA (ADV(S) LENIN DE FONTOURA JUCHEM), RECORRENTE; COMERCIO DE
ALIMENTOS MATTE LTDA (ADV(S) OSVARLEN FRANBARROS LEIVAS), INTERESSADO(A).
CISCO OLIVEIRA DE SOUZA, GABRIEL DUTRA DE
SOUZA, ORLEI DE SOUZA MORAIS), RECORRIDO(A).
0004- 70063204242 (CNJ: 5802-47.2015.8.21.7000) - ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO
DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTA MARIA (27/ 0016- 70063483226 (CNJ: 33700-35.2015.8.21.7000) 51300005679) - F.M.B.C., DEFENSOR PÚBLICO RECOR- RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - NONOAI (113/
RENTE; O.D.D.C., RECORRIDO(A); E.L.B. (ADV(S) 11000013034) - NEIVA TEREZINHA ZIN MACHADO,
KARINA SCHUCH BRUNET, LUIS CARLOS GEHRKE, LUANA MACHADO, ANDERSON MACHADO (ADV(S)
ALBERTO BARRETO GOERCH), RECORRIDO(A); R.A.M., PAULO ANTONIO BARELA), RECORRENTE; BANRISUL
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS A. C.M., SEM RE- (ADV(S) JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA, MARIA
CAROLINA ROSA DE SOUZA), RECORRIDO(A).
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0005- 70063216287 (CNJ: 7006-29.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802025793) ANDREZA MARIN (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0017- 70063486435 (CNJ: 34021-70.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2.CIVEL
REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11201099561) REGAL INDUSTRIA, COMERCIO E LOCACAO DE SISTEMAS DE PROTECAO AMBIEI, NOSSA GARAGEM LTDA,
DANTE BELLINI (ADV(S) PAULO RICARDO RODRIGUES
SANTI), RECORRENTE; ANDERSON BELLINI ALOISIO
(ADV(S) ANDERSON BELLINI ALOISIO), RECORRIDO(A).
AUGUSTO VIONE DA ROSA, KASSIO SANTARIANO
GRECO, GUILHERME WURTH SIMON), RECORRENTE; APF EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO),
RECORRIDO(A).
0025- 70063816466 (CNJ: 67024-16.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300136414) - CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, STEPHANIE GUZENSKI
FIORAVANSO, MAICON BROSE IPPOLITO), RECORRENTE; LIEGE BEATRIZ MACHADO DE LIMA (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
0026- 70063817761 (CNJ: 67154-06.2015.8.21.7000) REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - VARA DE
FAMILIA E SUCESSOES - SAPUCAIA DO SUL (35/
11400072746) - NEUSA MARIA MOREIRA, HERDEIRA
DE, SUCESSAO DE ANDIR OSMAR GODOY (ADV(S)
MARIA BEATRIZ FLORES DE CAMARGO), RECORRENTE; A JUSTICA, RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0027- 70062848403 (CNJ: 477403-82.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/11300166991) - AL DISTRIB DE MEDICAMENTOS
LTDA (ADV(S) NEY SILVEIRA GOMES FILHO, RICARDO
BERNARDES MACHADO), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, GISELE FORGIARINI PEREIRA,
THIAGO HOLANDA GONZALEZ), RECORRIDO(A).
0028- 70063220123 (CNJ: 7390-89.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA - VENANCIO AIRES (77/11300005723)
- H.J.F.C. (ADV(S) KATIA BEATRIZ ROCHA DIEDRICH,
MARIO FERNANDO VILLANOVA LOPES), RECORRENTE; M.L.K. (ADV(S) ENIO SILVEIRA, MARLISE ZUGE),
RECORRIDO(A).
0029- 70063556732 (CNJ: 41051-59.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10801566170) - CABERGS - CAIXA DE
ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANRISUL
(ADV(S) RENATO PRESOTTO, ALEXANDRE BORINI),
RECORRENTE; GISLAINE HEHN DE OLIVEIRA, DAIANE
HEHN DE OLIVEIRA (ADV(S) FABIO LUIS BRACK),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0014- 70063570972 (CNJ: 42475-39.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11200059430) - GERALDO LENZ (ADV(S)
HENRY NAUMANN), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL COUTO
KLEIN, ALEXANDRE BORINI), RECORRIDO(A).
0015- 70063574495 (CNJ: 42827-94.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302628586) - JANICE DOS ANJOS PASSOS (ADV(S)
REGIS ROBERTO DA SILVA, RITA RAMOS DIAS
TEIXEIRA, MICHELE PEREIRA LAGO), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH), RECORRIDO(A).
0016- 70063593164 (CNJ: 44694-25.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - TRES
COROAS (164/11100001880) - CERILLO MUCK (ADV(S)
VIVIAN CARINA BRENTANO, RODRIGO BAPTISTA DOS
SANTOS), RECORRENTE; COMUNIDADE EVANGELICA
LUTERANA SAO PAULO, MANTENEDORA DO, COMPLEXO HOSPITALAR ULBRA - HOSPITAL INDEPENDENCIA
(ADV(S) RENATO MOURA COSTA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0017- 70062416821 (CNJ: 434245-74.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - SARANDI (69/21300013909) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; OTONIEL RODRIGUES, VULGO TONI,
ARCELINO MORAES, VULGO ARCE, CLEIA MORAIS,
VULGO BILI (ADV(S) DARLEI AFONSO TASCA, MAURICIO TASCA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
0006- 70063227698 (CNJ: 8147-83.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11100041741) - NELCI FIETZ (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0018- 70063523328 (CNJ: 37710-25.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11100184781) - TRANSAUGUSTO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGA LTDA, MARIO
AUGUSTO ZAFFALON BOSENBECKER (ADV(S)
VICENTINA PINTO DE BRITTO), RECORRENTE;
SKYTRACK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA (ADV(S) ROBERTA DUARTE
0007- 70063256242 (CNJ: 11002-35.2015.8.21.7000) - TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11200006218) - CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) FERNANDA BEAL 0019- 70063532022 (CNJ: 38580-70.2015.8.21.7000) PACHECO OHLWEILER, MORGANA DUTRA BECKER), RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANRECORRENTE; GILBERTO JOSE PEREIRA FLORES DE (23/11200018138) - CARMEN ALDACI GARCIA (ADV(S)
(ADV(S) NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI, DIEGO CARMEN ALDACI LISBOA GARCIA), RECORRENTE;
RIBEIRO VIEIRA, GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR), WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (ADV(S)
RECORRIDO(A).
JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI, GUILHERME
MAICHRZAK DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0008- 70063342943 (CNJ: 19672-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300070660) - IVONE RIBEIRO
VERCELINO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
0020- 70063532154 (CNJ: 38593-69.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11000333701) - SELVINO DANIELI, WILMA MARIA
BELLEBONI DANIELI (ADV(S) JOCINARA RADAVELLI
DOS SANTOS), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE
RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA
CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE CARVALHO, ANA MARIA
0009- 70063378723 (CNJ: 23250-33.2015.8.21.7000) - GAUTERIO TAVARES), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202118780) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENER- 0021- 70063590566 (CNJ: 44434-45.2015.8.21.7000) - RESGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARCO ANTONIO FER- PONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - PAROBE (157/
NANDES DUTRA VILA, LEONARDO DIENSTMANN 11000025919) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE
DUTRA VILA), RECORRENTE; ARABELI DOS SANTOS VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI), RECORRENTE;
MENDONCA (ADV(S) ROBERTO WALLIG BRUSIUS JOSE MILTON DOS SANTOS BARROS (ADV(S) PATRICIA
LUDWIG, MICHELLE DE SOUZA FERREIRA, AGUIAR, RAFAEL PIRES CERVEIRA), RECORRIDO(A).
KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO, NAIA FERREIRA
DA ROSA), RECORRIDO(A).
0022- 70063590988 (CNJ: 44476-94.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL 0010- 70063394381 (CNJ: 24816-17.2015.8.21.7000) - CRUZ ALTA (11/10900047924) - BANCO DO BRASIL S/A
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
(13/11200091859) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; ALFEU
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER JAMUR LOPES DE ALMEIDA (ADV(S) ANDREIA MOSER
CAVASSANI), RECORRENTE; PAULO CESAR KEITEL, ANA CRISTINA MENDES, FAGNER CUOZZO
CENTOFANTE (ADV(S) FERNANDA EBERT DE FRA- PIAS), RECORRIDO(A).
GA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70063418958 (CNJ: 27273-22.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10900233250) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; AYDA GONCALVES VIEIRA BRUSSA (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
0001- 70059807644 (CNJ: 173327-88.2014.8.21.7000) - FREITAS), RECORRIDO(A).
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3. VARA
CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11200093883) - RIO
GRANDE ENERGIA - RGE (ADV(S) ANTONIO CARLOS 0012- 70063433718 (CNJ: 28749-95.2015.8.21.7000) GUIDONI FILHO, MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA, DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
BARBARA BERTAZO), RECORRENTE; VINICOLA - SOLEDADE (36/11200026011) - AUDETE DAMO UBEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1119/15
0023- 70063591218 (CNJ: 44499-40.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1. CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11001771690) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN, NELSON PILLA FILHO),
RECORRENTE; LOCADORA DE VEICULOS SANTA
CRUZ LTDA (ADV(S) GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN,
MARCELO GAZEN, MARTA SANT? ANNA FEHLAUER,
MAURICIO GAZEN), RECORRIDO(A).
0024- 70063700876 (CNJ: 55465-62.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11000039170) - UNIMED NORDESTE RS - DISTRIBUIDORA (ADV(S) MARCO TULIO DE
ROSE, CLAUDIO MURADAS STUMPF, CASSIO
0030- 70061472825 (CNJ: 339845-68.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202599568) - JONATAN LUIS SPENGLER
(ADV(S) JULIANO FREDERICO KREMER, CAROLINA
COLOMBO DE ATHAYDE), RECORRENTE; PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, LEONARDO LOUZADA
LENCE, VINICIUS DE LIMA PELLIN), RECORRIDO(A).
0031- 70063860597 (CNJ: 71437-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/31300003565) - VALDENIRA FATIMA
TONETTI (ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU,
ALETEIA HUMMES THAINES), RECORRENTE; SERASA
EXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0032- 70063896831 (CNJ: 75061-32.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300011486) - SANDRA DILL ZANCHET (ADV(S) VITOR
LINDOLFO GRESSLER), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, VICTOR DE
CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE), RECORRIDO(A).
0033- 70063897573 (CNJ: 75135-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - IJUI (16/
31300013381) - LILIAN SCHNEIDER (ADV(S) VITOR
LINDOLFO GRESSLER, JAMIR ROGERIO BEAZI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO, VICTOR DE CARVALHO
SABOYA ALBUQUERQUE, ELISA BERTON EIDT),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1120/15
RECURSO
ESPECIAL
DENEGADO,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NO(S)
RECURSO ESPECIAL
0001- 70052027059 (CNJ: 509304-39.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - VENANCIO AIRES
(77/11100041254) - BRUNILDA POSSELT (ADV(S) BRUNO SEIBERT), RECORRENTE; ITAU, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0002- 70053054193 (CNJ: 30044-41.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201247447) - FATIMA MARIA PINHEIROS (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO RI- MARTINS FEIJO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO,
BEIRO SERPA JUNIOR), RECORRENTE; SERASA S/A BRUNA ELISE JARA ALVES, ANDRESSA ROSLER COR(ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JORGE MARCIO GO- TES), RECORRIDO(A).
MES MOL), RECORRIDO(A).
0015- 70063497473 (CNJ: 35125-97.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO
0003- 70053522231 (CNJ: 76850-37.2013.8.21.7000) - (9/11200039086) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
11200937865) - AUGUSTO JOSE PAVANATTO (ADV(S) GIGLIO MELO), RECORRENTE; ALCIOMAR PARAGUACU
KATIANE KOHUT), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS PEREIRA (ADV(S) CAROLINE LEITE, RICARDO
(ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO ANDREIS), RECORRIDO(A).
FILIPPELLI), RECORRIDO(A).
0016- 70063505689 (CNJ: 35946-04.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CEN0004- 70054421300 (CNJ: 166757-23.2013.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200132093) - BV FINANCEIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL RA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201556857) - (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO
PAULO ROBERTO SOUZA (ADV(S) LISANDRO GULARTE FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRENTE;
MORAES, JULIANA LAZZAROTTO), RECORRENTE; AEV SERVICE - SISTEMA DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA
SERASA S/A (ADV(S) LEONARDO ROBERTI URIOSTE, (ADV(S) GRAZIELA SILVA DE AVILA), RECORRIDO(A).
ODAIR MINARI JUNIOR), RECORRIDO(A).
0017- 70063517015 (CNJ: 37079-81.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
0005- 70054619762 (CNJ: 186603-26.2013.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300425971) - EDUARDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA DO SANTOS DE OLIVEIRA (ADV(S) JULIO CESAR
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MIGNONE, FERNANDA MIGNONE, CESAR MIGNONE),
11201165076) - VANDIR RIBEIRO DE AVILA (ADV(S) JOSE RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT), DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANRECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS (ADV(S) CAR- DES ESTEVEZ, MARJORIE ANTUNES BORTOLOTTO,
LOS DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO COSTABEBER, GUILHERME BARRETO CIBILS, CECILLE PALLARES
MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL), RECORRIDO(A).
CASTRO E SILVA), RECORRIDO(A).
0006- 70055916050 (CNJ: 316232-53.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202330402) - THAIS
DE SOUZA LIMA (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI, ODAIR MINARI JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0007- 70056571797 (CNJ: 381806-23.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200107042) - IVONE CHITES JUSTO (ADV(S) IVI
ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA
VISTA SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER),
RECORRIDO(A).
0008- 70061445706 (CNJ: 337133-08.2014.8.21.7000) SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201814635) - MICHELE DAIANA DE GODOY
CANABARRO CINTRA (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS CASTRO, HELIO DA COSTA
GARCIA JUNIOR), RECORRENTE; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. (ADV(S) SERGIO BERMUDES,
MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, PAULO
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRIDO(A).
0009- 70062890835 (CNJ: 481646-69.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11203098180) - EDUARDA LEITE GOTTSCHALK
(ADV(S) MARA INES HAMPEL SCHLICHTING GALLI,
MARCIO ALVES DA SILVA, HELIO DA COSTA GARCIA
JUNIOR), RECORRENTE; NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA
LENCE), RECORRIDO(A); SEGURADORA LIDER
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
LEONARDO LOUZADA LENCE), INTERESSADO(A).
0010- 70063216436 (CNJ: 7021-95.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA
DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
11202614877) - LUIZ BANDEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S)
LUIZ BANDEIRA DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) MARIELI PATTA STURMER, SONIA
MICHEL ANTONELO PEREIRA, JOAO PEDRO MOURA
SILVEIRA DE AVILA, EDUARDO SUSIN), RECORRIDO(A).
0011- 70063243901 (CNJ: 9768-18.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - PAROBE (157/
10800028310) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) RAFAEL
RODRIGUES DE CASTRO, CLAUDIA MARIA DE BARROS), RECORRENTE; COOPERATIVA TENIS LTDA COOPERTENIS (ADV(S) MARIA CLAUDIA FELTEN),
RECORRIDO(A).
0018- 70063518955 (CNJ: 37273-81.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE
DO OURO (127/11100010984) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; GILBERTO TELES DE ARRUDA (ADV(S) DARLAN ANDRE
SPANHOLO, FERNANDO GUEDES), RECORRIDO(A).
0019- 70063531065 (CNJ: 38484-55.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200081523) - CLARICE TERESINHA SOUZA DE OLIVEIRA (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA
SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE CANOAS - CDL (ADV(S)
GREICE FONSECA STOCKER, VIVIAN FONSECA
STOCKER), RECORRIDO(A).
0020- 70063531107 (CNJ: 38488-92.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPEJARA
(135/11200023339) - BANRISUL (ADV(S) FILETO JAYMER
CIRINO, ALVARO JAYME CYRINO, PRISCILA VALENTE), RECORRENTE; E. B. F. DE FARIAS LULLO ME
(ADV(S) RONALDO FIORENTIN), RECORRIDO(A); IMP
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA
(ADV(S) CAMILE PRADO RAMOS PICCOLI, EDECLEIA
VANESSA GUIZZO), INTERESSADO(A).
0021- 70063535173 (CNJ: 38895-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400155755) - MARCIO DANIEL AJALA (ADV(S) EVA
ROSILENE DA SILVEIRA), RECORRENTE; SERASA
EXPERIAN S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI,
LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
CASTRO, ALI SALAMI COMPARSI HARBOUKI, SAMIR
ADEL SALMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
MARLEI
REMEDI
GRAFOLIN,
ROSELAINE
ROCKENBACH, EDSON ADAO PRATES DA SILVA, RUTH
WALI GUERRA DE FREITAS), RECORRIDO(A).
0024- 70063633580 (CNJ: 48736-20.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11002503028) - MARTA WERLE (ADV(S)
MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0013- 70063414072 (CNJ: 26785-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201975540) NOEMI TEREZINHA DE PAULA OLIVEIRA (ADV(S) OSNI
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1121/15
JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE
LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062934989 (CNJ: 486061-95.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA
(37/10300106490) - IMPRA E EXPRA INTEGRACAO SUR
LTDA (ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E
17
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301349268) - THIAGO
DUARTE MARTINS MOREIRA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
0002- 70063098578 (CNJ: 502420-23.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TRES PASSOS (75/10800017916) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA,
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK), RECORRENTE; VILSON
SCHLINDWEIN, E OUTROS (ADV(S) CHARLES
VENDELINO SCHNEIDER), RECORRIDO(A).
0014- 70063539894 (CNJ: 39367-02.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102446743) CRIFFER INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA (ADV(S)
EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI
FAGUNDES, PEDRO OLIVEIRA JOBIM DEITOS, JULIANA
COSTA DA SILVEIRA, VITORIA BASTOS BERNARDI,
NATALIA WOLOSKI HÜBER), RECORRENTE; FABBRO
0003- 70063105365 (CNJ: 503099-23.2014.8.21.7000) - ENGENHARIA S/C LTDA (ADV(S) EDUARDO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ GROSSMANN DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
11400171003) - MARISA DE MELLO (ADV(S) ECINELE
PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO WALKER),
RECORRENTE; BANCO SAFRA S/A (ADV(S) NELSON 0015- 70063550859 (CNJ: 40463-52.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENPASCHOALOTTO), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300439514) - RUI ANTONIO DOS SANTOS (ADV(S) HELIO FARACO DE AZEVE0004- 70063123525 (CNJ: 504915-40.2014.8.21.7000) - DO, ANDRE JOBIM DE AZEVEDO, LUCIA JOBIM DE
CONCURSO PUBLICO - VARA - CARLOS BARBOSA (144/ AZEVEDO, FABIO LOUREIRO DE CARVALHO FREITAS),
11200011305) - FERNANDA INES DA FONSECA RODRI- RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO UNIVERSO
GUES (ADV(S) FERNANDA INES DA FONSECA RODRI- (ADV(S) LEANDRO SALES RODRIGUES, MARCIO
GUES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CARLOS BAR- TAVARES MOREIRA), RECORRIDO(A).
BOSA (ADV(S) MODESTO HEITOR SFOGGIA, JUSINEI
FOPPA, JANAINA CRISTINA BATTISTELO CIGNACHI),
0016- 70063551816 (CNJ: 40559-67.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/11100096013) - MARILIZA FRANCISCA
0005- 70063244651 (CNJ: 9843-57.2015.8.21.7000) - VIEIRA DA SILVA (ADV(S) CARLOS EDUARDO MUNA
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - BUTIA (84/ CONCLI), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
11100014920) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- (ADV(S) LUIZ ALBERTO GONCALVES, EMERSON
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIBLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA DADE), RECORRIDO(A).
SCATIGNA, LUCAS JARDIM FILIPPSEN), RECORRENTE; JULINEI DUARTE MACHADO (ADV(S) CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA FLORISBAL), RECORRIDO(A). 0017- 70063552111 (CNJ: 40589-05.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300335310) 0006- 70063252837 (CNJ: 10661-09.2015.8.21.7000) - PAULO DIAS FAGUNDES (ADV(S) RAEL ROGOWSKI,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - JIJ - 2. VARA FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENCIVEL - SAO GABRIEL (31/11200000428) - BANRISUL TE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), LANES), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; LAURA DA COSTA ALVARES & CIA LTDAME (ADV(S) CLEDEMIR DO NASCIMENTO LEMOS),
RECORRIDO(A).
0018- 70063553887 (CNJ: 40766-66.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CEN0007- 70063395008 (CNJ: 24878-57.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001552955) - ROSELAINE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAMPO BOM (87/ SANTOS DA SILVA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO
10900013902) - JOAO MACHADO DA SILVA (ADV(S) DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO
CLAUDIOMIR ANTONIO DIAS DE CASTRO, ALEXANDER GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANGIL MONTEIRO, DILSON ANTONIO ROSA MACHADO), TOS), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA
RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA,
NATASCHA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
ADRIANO MUNIZ REBELLO), RECORRIDO(A).
0008- 70063400378 (CNJ: 25415-53.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - IBIRUBA (105/
11400000905) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; EDUARDO
DOS SANTOS LOPES LIMA (ADV(S) NELSON GOMES
MOCINHO TAGLIARI, ANDRE SENA MADUREIRA
FIGUEIRO, ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER),
RECORRIDO(A).
0022- 70063539506 (CNJ: 39328-05.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302102134) - MANOEL
ODILON COUTO DE COUTO (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS 0009- 70063422372 (CNJ: 27615-33.2015.8.21.7000) S.A. (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10900461880) - RICARDO FONTANA
RECORRIDO(A).
GUIMARAES (ADV(S) SERGIO ANTONIO MEDA, FABIO
0023- 70063539738 (CNJ: 39351-48.2015.8.21.7000) - ROTTER MEDA), RECORRENTE; ADRIANA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CEN- BELARDINELLI RAMALHO (ADV(S) CESAR ZENKER
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300771454) - JACKSON RILLO, VITOR GIL PEIXOTO, FELIPE DO CANTO ZAGO,
CARVALHO MELLO (ADV(S) ODETE TEREZINHA POR- ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA),
TO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA POR- RECORRIDO(A); HOSPITAL SAUDE LTDA (ADV(S) JUTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRI- LIO CESAR RUZZARIN, CARINE DA SILVA RIBEIRO,
GENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RODRIGO RUZZARIN), INTERESSADO(A).
FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
0012- 70063276919 (CNJ: 13069-70.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PELOTAS (22/11200184945) - BANCO DO BRASIL S/A
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN, NELSON PILLA
DIRETORA.
FILHO), RECORRENTE; DOMINGAS ELI CORREA ROLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
CHA (ADV(S) JOCIANE DE PAULA), RECORRIDO(A).
0014- 70063460661 (CNJ: 31444-22.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000535070) BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
GREICE PERES SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; AIRTON
Edição Nº 5.522 / Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015
0019- 70063555379 (CNJ: 40915-62.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11101921294) - MARIO MONTEGGIA (ADV(S)
TONNI ANDERSON DOLDAN ANTONELLO), RECORRENTE; CENTAURO VIDA E SAUDE S/A (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA, ANA PAULA CARVALHO
KLEIN, ANAMARIA GARCIA USUI FINGER, ADRIANE
AQUINO MARTINS, GABRIELA HASS SIEBEL),
RECORRIDO(A).
0020- 70063556443 (CNJ: 41022-09.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 4.VARA CIVEL - CANOAS
(8/ 10500411903) - PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS (ADV(S) GUSTAVO FREITAS CARDOSO,
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE;
VITOR SZORTYKA (ADV(S) LUIZ FERNANDO
SCHERER), RECORRIDO(A).
0021- 70063556609 (CNJ: 41038-60.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11100133021) - ANDREIA DE CASTRO (ADV(S) PAULO EDSON NICOLODI, ILANA REGINA TUSSI NICOLODI), RECORRENTE; FUNDACAO
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO (ADV(S) MIRELLE
GALLAS, MARIO ANTONIO BIASUZ NICOLINI),
RECORRIDO(A).
0010- 70063502165 (CNJ: 35594-46.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302209451) - PEDRASUL
CONSTRUTORA S/A (ADV(S) IVANI TERESINHA ZORZO,
FABRICIO NEDEL SCALZILLI, LAURA FRAGA DELLA
MEA, TIAGO JASKULSKI LUZ, MARCELA JOELSONS),
RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A - (PORTO
ALEGRE) (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO 0022- 70063568422 (CNJ: 42220-81.2015.8.21.7000) TESHEINER CAVASSANI), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202598715) - MARIA SOLANGE FERREIRA (ADV(S) PAULO RICARDO DUARTE
0011- 70063505853 (CNJ: 35963-40.2015.8.21.7000) - DE FARIAS, JEFFERSON BUENO), RECORRENTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI BANCO FIAT S/A (ADV(S) EDUARDO JOSE FUMIS FA(73/11400011703) - BANCO GMAC S/A (ADV(S) ADALGISA RIA, MARCIO AYRES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
MARQUES), RECORRENTE; JOSE VALDAIR
LOURENCO DA LUZ (ADV(S) MARCUS VINICIUS LOPES
MARQUES, ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA), 0023- 70063571830 (CNJ: 42561-10.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11300023841) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
0012- 70063539449 (CNJ: 39322-95.2015.8.21.7000) - (ADV(S) LUCIANA MEDEIROS BOTTA, CHARLENE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL ALMEIDA CORREIA), RECORRENTE; ORTENILA DUL- CAXIAS DO SUL (10/10800287200) - GILMAR FRAN- CE PADILHA (ADV(S) MARCO ANTONIO BORBA, ANA
CISCO DOS SANTOS (ADV(S) RAFAEL FRAINER, PAULA MEDINA KONZEN, JOAO GUSTAVO DE VARGAS
HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR, VINICIUS COSTA MATHIAS, JULIANA GRÜTZMACHER), RECORRIDO(A).
VIDOR, PEDRO FIGUEIRO RAMBOR), RECORRENTE;
SUSANA VIEIRA GUERREIRA (ADV(S) FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES, GIOVANNA MAIOLI, SURIAN 0024- 70063571848 (CNJ: 42562-92.2015.8.21.7000) VOGES DUTRA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102051331) CARLOS ALBERTO PEREIRA MIRANDA (ADV(S) EDUAR0013- 70063539746 (CNJ: 39352-33.2015.8.21.7000) - DO CARVALHO VIEIRA, LUIZ GUSTAVO DE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO ALBUQUERQUE POISL), RECORRENTE; BANRISUL
18
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 / Edição Nº 5.522
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) PEDRO SOUZA DE CAMPOS, RICARDO COS- RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
TA FIGUEIRO), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0025- 70063589766 (CNJ: 44354-81.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/
11100008724) - MBM PREVIDENCIA E SEGUROS (ADV(S) 0036- 70063879118 (CNJ: 73289-34.2015.8.21.7000) - SERCARLOS AUGUSTO ZIRBES, PRISCILA MATOZO VIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - SANTO AUGUSTO
KNOPP), RECORRENTE; CALIXTO ANTONIO SIMOES (123/31300003697) - ILONI GUTKOSKI (ADV(S) VITOR
PIRES (ADV(S) GERALDO ALVES RIBEIRO, ROCHERI LINDOLFO GRESSLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
DE LIMA RIBEIRO), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0026- 70063590897 (CNJ: 44467-35.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303503965) - ALESSANDRO ANTUNES DA SILVA, VANISE TOMATTIS LOTH
(ADV(S) JOSE LUIZ PEREIRA DIAS, EUGENIO PEREIRA DIAS NETO, ANDRE SALAZAR D`AVILA), RECORRENTE; COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E
INDUSTRIA S.A. (ADV(S) VITOR HUGO PEREZ MACHADO, RODRIGO HOFMEISTER MELLO, ADRIANE MARIA
FORTI SCHERER WAIT, ROSANGELA LEAO DA SILVA
DE ALBUQUERQUE, FREDERICO AYMONE BRACCINI),
RECORRIDO(A).
0037- 70063897375 (CNJ: 75115-95.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300013420) - LORI ISOLDE SEIFERT (ADV(S) VITOR
LINDOLFO GRESSLER, JAMIR ROGERIO BEAZI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO, ELISA BERTON EIDT),
RECORRIDO(A).
0038- 70063897425 (CNJ: 75120-20.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300022070) - TEREZINHA GENOEVA BOFF PIGOZZO
(ADV(S) VITOR LINDOLFO GRESSLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
0027- 70063591168 (CNJ: 44494-18.2015.8.21.7000) - DI- VIEIRA BUENO, VICTOR DE CARVALHO SABOYA
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL ALBUQUERQUE), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401627677) IONE PINTO (ADV(S) GABRIEL MACHADO CRAVO, JOAO
BATISTA VARGAS DE BARCELOS), RECORRENTE; 0039- 70063897698 (CNJ: 75147-03.2015.8.21.7000) FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - IJUI (16/
TATIANA GOULART, ENERGITA LORENZATTO 31300011516) - CARMEN MARIA MURARO CAMARGO
CAUDURO, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO, LUCAS (ADV(S) VITOR LINDOLFO GRESSLER), RECORRENBAULER FACINI), RECORRIDO(A).
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0028- 70063593040 (CNJ: 44682-11.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - BAGE (4/11200135857) COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
(ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA, LUCIO ROCA
BRAGANCA), RECORRENTE; MARIO VASCONCELLOS
BEZERRA (ADV(S) MIREIA NETO BEZERRA),
RECORRIDO(A).
0029- 70063700686 (CNJ: 55446-56.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11000056147) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, CLAUDIO MURADAS STUMPF,
CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, KASSIO
SANTARIANO GRECO, BERNARDO FRANKE
DAHINTEN), RECORRENTE; APF EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA (ADV(S)
EGYLENE CHIARELLO), RECORRIDO(A).
0031- 70063891675 (CNJ: 74545-12.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL VACARIA (38/10800049408) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
AMPLIAGRO COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS
LTDA, E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0032- 70045773686 (CNJ: 510162-07.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902160838) BANRISUL (ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO
CESAR RUSCHEL), RECORRENTE; WALDEMAR DA
COSTA, ROSA IDALINO CONSTANTE, CONSTANTE E
COSTA (ADV(S) JANAINA LAURINDO DA SILVA, JOAO
HENRIQUE FILERENO), RECORRIDO(A).
0033- 70063458038 (CNJ: 31181-87.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11202476210) - RICARDO DOS SANTOS BAUM (ADV(S)
RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERGIO
VIANA SEVERO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0034- 70063527709 (CNJ: 38148-51.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402387130) - CRISLLI
CALCADOS E BOLSAS LTDA (ADV(S) RENATO LAURI
BREUNIG, JONATAS DIAS SOARES, MARCELO
BENEDETTI DA MOTTA, LUCAS BENEDETTI DA
MOTTA), RECORRENTE; SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO
ERGS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0035- 70063225155 (CNJ: 7893-13.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103412842) - MARIA
DO CARMO GOMES DA SILVA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, MAIARA LUTIANE VOGEL, FREDI RASCH,
BYSTRONSKI REMBOSKI, MARIA MADALENA
WITKOWSKI RUTIKOSKI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECORRIDO; BEATRIZ TEREZINHA DE MEDEIROS, E OUTROS
(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO; MARINEIDE LIMBERGER (ADV(S)
WAGNER CASCAES DE MEDEIROS), RECORRENTE/
RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE MARIA BERNADETTE PEREIRA VIELITZ PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0004- 70041328527 (CNJ: 65646-64.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903189414) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, CARMEN SUZANA MOSCATO
DE OLIVEIRA), RECORRENTE; GEMANETE ARMIGLIATO
ANDREIS, LURDES SALETE SARTURI BRISTOTT E
OUTROS, LOURISA SARTURI, LUSSANDRA
TRAMONTINA, VERA LUCIA DAMAREN BORGES, ANA
CLAUDIA DE CONTO LAZARETTI (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRIDO(A);
VANDERLEIA SCIOTA SEGHETO (ADV(S) EMANUELEN
DALLASTA, MAURICIO MILAN PINTO, MAURICIO
OLTRAMARI), RECORRIDO(A); ADENIR CAMBRUZZI
ALVES (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI, MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), RECORRIDO(A); LUCIANE CRISTINA
GUADAGNIN E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE GEMANETE ARMIGLIATO ANDREIS E OUTROS PARA
CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0005- 70041675802 (CNJ: 100374-34.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903145824) WAGNER PICOLO FIBRANS, E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; CARLOS ALDRIN RITZEL (ADV(S) LEA
LIRES SELBACH, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- JOSE GUILHERME SELBACH GURIDI), RECORRENTE/
RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ANA CRISTINA TOPOR BECK, DANIELE BRASIL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LERIPIO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
DIRETORA.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
TE CARLLOS ALDRIN RITZEL PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°
02/2014-1ªVP.
0040- 70063898241 (CNJ: 75202-51.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - TRES PASSOS (75/
31300005580) - GLADIS MARIA LANGARO ALMEIDA
(ADV(S) VITOR LINDOLFO GRESSLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1122/15
0030- 70063845580 (CNJ: 69936-83.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
11400087451) - ENOC BRAGA GUIMARAES (ADV(S)
ENOC BRAGA GUIMARAES), RECORRENTE; LUIZ ODIR
BORGES NOZARI, ZENILDA NOZARI (ADV(S) NATALIA
CRAMER MUNA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
INTIMACOES
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0006- 70041918806 (CNJ: 124674-60.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901396935) JORGE ANTONIO RODRIGUES GONCALVES, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO),
RECORRENTE/RECORRIDO; ILZO AUGUSTO LEMOS
DA SILVA (ADV(S) GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; LUIS PAULO SOARES LINS (ADV(S) ANDERSON TAVARES DUTRA,
ROSANA DULLIUS, DIEGO COITINHO SPANHOLI), RECORRENTE/RECORRIDO; THAIS DOS SANTOS
VARGAS (ADV(S) LEA LIRES SELBACH, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, JOSE GUILHERME SELBACH
GURIDI), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE THAIS DOS SANTOS VARGAS PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0001- 70056142995 (CNJ: 338926-16.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000083064) ROGERIO DE SOUZA, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
CARLA CRISTINA BAPTISTA DOS SANTOS (ADV(S) LEA
LIRES SELBACH, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS,
JOSE GUILHERME SELBACH GURIDI), RECORRENTE/
RECORRIDO; ANDERSON EMILIANO FERREIRA DE
BOER (ADV(S) MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO),
RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE CARLA CRISTINA BPTISTA DOS SANTOS PARA CAR- 0007- 70042052837 (CNJ: 138077-96.2011.8.21.7000) GA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903546985) ISABEL DE MATOS PEREIRA E OUTROS. (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRIDO; IVANI FRANKE (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
0002- 70034975862 (CNJ: 85301-56.2010.8.21.7000) - ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRISERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA DO; NORMA EDI KNOP MARCHIORO (ADV(S) MIRSON
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802948964) - STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES),
VANUSA FATIMA MACCARI, E OUTROS (ADV(S) RECORRENTE/RECORRIDO; LUIZ FERNANDO
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; BORGES (ADV(S) CARLOS HENRIQUE LINDENMEYER
SIRLENE EIDT, FATIMA BEATRIS CHEDID RAUBER RODRIGUES), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; TOPOR BECK, DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRENMAISA ANGELA PASQUETTI (ADV(S) GIOVANI TE/ RECORRIDO.
MONTARDO RIGONI, DANIEL RICARDO PANDOLFO AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARMACHADO), RECORRENTE; IDIONE ANNA DAMIANI TE IVANI FRANKE PARA CARGA PELO PRAZO DE 10
BALBINOT (ADV(S) ERINEU EUSEBIO PERGHER, MAR- DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014CELO ALVES DE MELLO, VIVIANE NERVO PERGHER), 1ªVP.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
0008- 70045323797 (CNJ: 465173-13.2011.8.21.7000) RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PAR- SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
TE SIRLENE EIDT E FÁTIMA BEATRIS CHEDID RAUBER FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901746600) PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME GILMAR DE OLIVEIRA PEREIRA, E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
RECORRIDO; ELVIO ROQUE VIANA, ILDEFONSO
ANDRADE LEAL (ADV(S) LEA LIRES SELBACH, DEBO0003- 70040231573 (CNJ: 610872-69.2010.8.21.7000) - RA OLIVEIRA BARCELLOS, JOSE GUILHERME SELBACH
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO GURIDI), RECORRENTE/RECORRIDO; ALDO ALEX DA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803360782) - ESTADO ROSA GONCALVES (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, CAMARGO, CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA
EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRENTE/RE- JUNIOR, CESAR AUGUSTO PETUCO), RECORRENTE/
CORRIDO; ADRIANA VON HAUSEN BEDERODE RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
(ADV(S) GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA, JORGE CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA
LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR), RECORRENTE/RECOR- TOPOR BECK), RECORRENTE/RECORRIDO.
RIDO; MARIA BERNADETTE PEREIRA VIELITZ, AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DAS PARCRISTINA CAROLINA LUPP, ROSI TEREZINHA TES ELVIO ROQUE VIANA VIANA E ILDEFONSO
ANDRADE LEAL PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS,
CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0009- 70051901619 (CNJ: 496760-19.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803411662) CLEONICE LOCATELLI DOS SANTOS E OUTROS.
(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; DEBORA BAUER (ADV(S) TEREZINHA REIS DA SILVA, ALCEU ALVES), RECORRENTE/
RECORRIDO; ROSANE BOURSCHEIDT KUNKEL,
LISIANE DIAS RIGOTTI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECORRIDO; CLEUNICE APARECIDA RIBOLI OLIVEIRA (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/ RECORRIDO; NEUSA MARIA FELINI DE
AGUIAR WERLE (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO
ANTONIO SEBBEN), RECORRENTE/ RECORRIDO;
TATIANA BENETTI (ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO),
RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, ERNESTO DIEL), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DAS
PARTES ROSANE BOURSCHEIDT KUNKEL E LISIANE
DIAS RIGOTTI PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS,
CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0010- 70052136991 (CNJ: 520298-29.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903458954) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
RECORRENTE/ RECORRIDO; PAULO CESAR SOUZA
DA COSTA (ADV(S) ANDERSON TAVARES DUTRA,
ROSANA DULLIUS, DIEGO COITINHO SPANHOLI), RECORRENTE/RECORRIDO; GILBERTO ALVES CAMPOS,
MARCIO LEANDRO PLAMER (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRIDO(A); VALMIR
CARGNELUTTI E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
LUIS AURELIO DA SILVA PEREZ (ADV(S) LEA LIRES
SELBACH, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, JOSE GUILHERME SELBACH GURIDI), RECORRENTE/RECORRIDO; VALMIR AGOSTINHO LEANDRO (ADV(S) MOREL
BARBOSA DE ASSIS NETO), RECORRIDO(A); ELTON
MACHADO DA CRUZ (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO
CAMARGO, CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA
JUNIOR, CESAR AUGUSTO PETUCO), RECORRENTE/
RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE LUIZ AURELIO DA SILVA PEREZ PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0011- 70056252794 (CNJ: 349906-22.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200271497) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, LEANDRO
DAUDT BARON), RECORRENTE/ RECORRIDO; ENIO
SERGIO ANTUNES TAVARES, E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; CLAUDIO PIRES (ADV(S) LEA LIRES
SELBACH, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, JOSE
GUILHERME SELBACH GURIDI), RECORRENTE/RECORRIDO; ROSANGELA MEDIANEIRA CASTRO
ROSSATO (ADV(S) ROSANE DE MOURA GREGOIRE,
JEFFERSON GREGOIRE GULARTE), RECORRENTE/
RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE CLÁUDIO PIRES PARA CARGA PELO PRAZO DE 10
DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/20141ªVP.
0012- 70056273980 (CNJ: 352025-53.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200269999) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
RECORRENTE; CLAUDIO PIRES (ADV(S) LEA LIRES
SELBACH, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, JOSE
GUILHERME SELBACH GURIDI), RECORRIDO(A);
CRISTIANO RODRIGUES PEREIRA E OUTROS. (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE CLÁUDIO PIRES PARA CARGA PELO PRAZO DE 10
DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/20141ªVP.
0013- 70057925554 (CNJ: 517182-78.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200291170) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRENTE/RECORRIDO; ROSELEINE TEREZINHA COCCO
LAGO E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; ADEMIR
SOARES LEMOS, SIMONE CONCEICAO OLIVEIRA LEMOS (ADV(S) MARIO ILGENFRITZ SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; GRACIANE FATIMA SCHNEIDER
(ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER
GOMES), RECORRENTE/RECORRIDO; JANE MARIZA
DORNELLES TUSI (ADV(S) RONALD DIAS MIORIN,
JOSIELI MINOSSO LAMANA), RECORRENTE/RECORRIDO; IRONI NORO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE
OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE IRONI NORO PARA CARGA PELO PRAZO DE 10
DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/20141ªVP.
0014- 70058096991 (CNJ: 2262-25.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901251252) - ESTADO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO
SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; MARIA DE FATIMA TOME BERTOLAZZI E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRIDO(A); ROSIMERI
PETRY WEBER, ROBERTA MAGNANI, RENATE GRINGS
SEBASTIANI, RUBIA RAQUEL FUHR (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRIDO(A); ROSE
MARY GUARALDI IRION, TEREZINHA KAEFER STOFFEL
(ADV(S) LETICIA WIENANDTS GENEHR, NOISE REJANE
KLEIN), RECORRIDO(A); NAIR HOLZ, MARCIA ELISA
LAMMEL PLANGG (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE
OLIVEIRA LIMA), RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE ROSIMERI PETRY WEBER PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°
02/2014-1ªVP.
0015- 70058438821 (CNJ: 36445-22.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900467227) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO), RECORRENTE; MARI ANNE
BORTOLUZZI MASSAIOL, E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRIDO(A); ELVIRA RODRIGUES DOS SANTOS (ADV(S) JORGE ALBERTO CARVALHO BARRETO, PATRICIA DE SOUZA BARRETO),
RECORRIDO(A); CLEUZA MARIA DOS SANTOS SEVERO (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM, MATHEUS
VALENZUELA MOTA), RECORRIDO(A); MARINES
FIGUEIREDO DOS SANTOS (ADV(S) JORGE SANTOS
BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN),
RECORRIDO(A); JUIZ(A) DE DIREITO, INTERESSADO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE MARINES FIGUEIREDO DOS SANTOS PARA CARGA
PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
GILBERTO ROSA PINHEIRO E OUTROS. (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; CLAUDIOMAR PEREIRA GARCIA (ADV(S)
LEA LIRES SELBACH, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS,
JOSE GUILHERME SELBACH GURIDI), RECORRENTE/
RECORRIDO; ALINE JAQUES MARQUES LIMA (ADV(S)
ROGER MAURO PUFAL, TATIANA ALVIM PUFAL), RECORRENTE/ RECORRIDO; JOSE FRANK CARDOSO
VIANA (ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE CLAUDIOMAR PEREIRA GARCIA PARA CARGA PELO
PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO
N° 02/2014-1ªVP.
0020- 70060156569 (CNJ: 208219-23.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31000351896) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE/ RECORRIDO;
RUDIMAR ENCK, IRENO JACOBSEN (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE/
RECORRIDO; CLEONICE MARIA SIMON (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), RECORRENTE/RECORRIDO; DANIELA WEYDMANN
TIBOLA, DEISE ANDRETTI (ADV(S) DANIELE
BRKANITCH POSSEL), RECORRENTE/RECORRIDO;
SELMA ZELI KERBER E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE CLEONICE MARIA SIMON PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°
02/2014-1ªVP.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0016- 70058549627 (CNJ: 47525-80.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100483409) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
001. RECORRENTE/ RECORRIDO; FABIANNE PERES
MARQUES DOS SANTOS, SORAIA APARECIDA ROSA
DA ROCHA (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO
ANTONIO SEBBEN), RECORRENTE/RECORRIDO;
ADRIANA KRENTZ LUCAS VILLELA (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO,
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/
RECORRIDO; JOAO OTAVIO CESAR PITELKOW (ADV(S)
JEAN GUSTAVO CRIXEL), RECORRENTE/RECORRIDO;
RONALDO RAUPP (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
AVILA GOMES), RECORRENTE/RECORRIDO; LUCIANE
DEBASTIANI FLECK (ADV(S) DANIEL ALBERTO
LEMMERTZ, FILIPE MERKER BRITTO), RECORRENTE/
RECORRIDO; LILA SARAI RIBEIRO LEITAO E OUTROS.
(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO.
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE ADRIANA KRENTZ LUCAS VILLELA PARA CARGA
PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE
SERVIÇO N° 02/2014-1ªVP.
0017- 70058836693 (CNJ: 76232-58.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803412227) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
RECORRENTE; JACINTA GATTO DE VITT (ADV(S) ROGER
MAURO PUFAL, TATIANA ALVIM PUFAL), RECORRIDO(A);
GIOVANE PAULO MOTTA, JOILENE TREMEA, EVANDRO
CARLOS MOTTA (ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES,
ROGERIO MANSUR GUEDES, FRANCHESCO
MARASCHIN DE FREITAS), RECORRIDO(A); MARGARIDA DE BORTOLI STEFANELLO (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRIDO(A); LUIS GIOVANI
DOS SANTOS E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRIDO(A); ITATIANE CHIARADIA
(ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO), RECORRIDO(A);
JOSEANE FERREIRA (ADV(S) GILBERTO CAPOANI
JUNIOR, RENATA CAPOANI, MAURICIO MILAN PINTO),
RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DAS
PARTES GIOVANE PAULO MOTTA, JOILENE TREMEA E
EVANDRO CARLOS MOTTA PARA CARGA PELO PRAZO
DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/
2014-1ªVP.
0018- 70059198846 (CNJ: 112447-33.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200137421) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH), 009. RECORRENTE; LUCIANO MILER
RODRIGUES E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRIDO(A); GILIAR HEMANN PIRES (ADV(S) NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE),
RECORRIDO(A); ANGELO ROBERTO BILHA (ADV(S) LEA
LIRES SELBACH, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS,
JOSE GUILHERME SELBACH GURIDI), RECORRIDO(A).
AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE ÂNGELO ROBERTO BILHA PARA CARGA PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°
02/2014-1ªVP.
0019- 70059520825 (CNJ: 144645-26.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31000352280) -
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1123/15
INTIMACOES
AGRAVO
0001- 70063654768 (CNJ: 50854-66.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11000346579) - LEONORA TRENTIN
BALARDIN, E OUTROS (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
AGRAVO REGIMENTAL
Edição Nº 5.522 / Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; SERALDO ANTONIO CORDAZZO (ADV(S)
CARLOS FRANKLIN PAIXAO ARAUJO, JOSE VECCHIO
FILHO, DEMIAN SEGATTO DA COSTA, FERNANDO
MARCZALEK REOLON), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
19
VELLOSO FILHO (ADV(S) ELISA GOMES TORRES),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0015- 70063885529 (CNJ: 73930-22.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803460981) - ANA MARIA
BENTO (ADV(S) ANA PAULA FERREIRA MACHADO),
AGRAVANTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE
0006- 70063642904 (CNJ: 49668-08.2015.8.21.7000) - SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11101281287) - FLAVIA MA- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
RIA PANIZZI POSSAMAI, E OUTROS (ADV(S) MATEUS
DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA, DIOGO
SCHENATTO IRION, FRANCINE ARNHOLDT IRION, 0016- 70063902043 (CNJ: 75582-74.2015.8.21.7000) PABLO SCHENATTO IRION), AGRAVANTE; FUNDACAO SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10500063335)
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) - CAIXA SEGURADORA SA (ADV(S) EBERALDO LEO
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVADO(A). CESTARI JUNIOR, PRISCILA QUINTINO MARCONDES),
AGRAVANTE; ADAO BARBOSA, E OUTROS (ADV(S)
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
OTAVIO GUILHERME ELY, ROBERTO EDUARDO LAGO),
AGRAVADO(A).
0007- 70063642953 (CNJ: 49673-30.2015.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101281287) - FUNDACAO
EMBARGOS DE DECLARACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE;
FLAVIA MARIA PANIZZI POSSAMAI, E OUTROS (ADV(S) 0017- 70051756260 (CNJ: 482222-33.2012.8.21.7000) MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA, DIOGO SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
SCHENATTO IRION, FRANCINE ARNHOLDT IRION, ALEGRE (1/10801956734) - ISABEL APARECIDA WINCK,
E OUTROS (ADV(S) RAFAEL FERREIRA DIEHL, MARIO
PABLO SCHENATTO IRION), AGRAVADO(A).
COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS VERIFICO QUE MARCONDES NASCIMENTO), EMBARGANTE; SUL
O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR FUNDA- AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF TEVE (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA,
SEU SEGUIMENTO NEGADO, O QUE NÃO AUTORIZA A DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), EMBARGADO(A).
CONVERSÃO DO AGRAVO INTERPOSTO COM BASE .. V. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE
NO ARTIGO 544 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM DECLARAÇÃO, PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DA FL. 224 E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, DA
AGRAVO REGIMENTAL.
ASSIM, DETERMINO O PROCESSAMENTO DO AGRAVO DECISÃO DA FL. 231, E NEGO SEGUIMENTO AO REINTERPOSTO POR FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS CURSO ESPECIAL.
FEDERAIS - FUNCEF (FLS. 917/927) NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 544 DO CÓDIGO DE PROCESSO
0018- 70063642185 (CNJ: 49596-21.2015.8.21.7000) CIVIL.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300723921) 0008- 70063643001 (CNJ: 49678-52.2015.8.21.7000) - DARCI NASARENO BEMASSI (ADV(S) RICARDO
PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- RAPOPORT), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM / OI
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11101281287) - FUNDACAO (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA),
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) EMBARGADO(A).
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE; DESACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLAFLAVIA MARIA PANIZZI POSSAMAI, E OUTROS (ADV(S) RAÇÃO.
MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA, DIOGO
SCHENATTO IRION, FRANCINE ARNHOLDT IRION,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PABLO SCHENATTO IRION), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0019- 70029541414 (CNJ: 22221-55.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA - FARROUPILHA (48/
0009- 70063665731 (CNJ: 51951-04.2015.8.21.7000) - 10700029001) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RENTE; PEDRONI ALVES DA SILVA (ADV(S) LARRI DOS
11201728526) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA À PARTE RECORRENTE, PARA QUE SE MANIFESTE
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; SUELY MARIA DE ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 257, NA QUAL A PARTE
MEDEIROS (ADV(S) RICARDO ZINN DE CARVALHO), RECORRIDA NOTICIA ACORDO E SOLICITA QUE A
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA O TRAGA AOS AUTOS.
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0010- 70063665814 (CNJ: 51959-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201728526) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; SUELY MARIA DE
MEDEIROS (ADV(S) RICARDO ZINN DE CARVALHO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0002- 70060687795 (CNJ: 261342-33.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200040284) - SERVICO DE INVESTIGACAO DIAGNOSTICA SIDI LTDA (ADV(S) SHEILLA DE
ALMEIDA FELDMAN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA
FONSECA), AGRAVADO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL INTENTADO EM FACE DA DECISÃO 0011- 70063679484 (CNJ: 53326-40.2015.8.21.7000) - DIQUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAOR- REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701433993) DINÁRIO.
BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
0003- 70061207460 (CNJ: 313309-20.2014.8.21.7000) - ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEISERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RA MONTEIRO), AGRAVANTE; MARIA LISETE MOTTA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002181705) - DE OLIVEIRA (ADV(S) IVO JOSE KUNZLER, VANDERLEI
SUCESSAO DE WALTER SOUZA PINTO, REPRESENTA ZORTEA, VILSON FELIPE CARBONEL CORINO),
POR SUA SUCESSORA (ADV(S) JOSE VECCHIO FI- AGRAVADO(A).
LHO, NAIANA PACHECO BLEICKER), AGRAVANTE; ES- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A); MINISTERIO PUBLICO,
INTERESSADO(A).
0012- 70063679567 (CNJ: 53334-17.2015.8.21.7000) NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
0004- 70062492731 (CNJ: 441836-87.2014.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FA- 11303340683) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
(1/10502892157) - MINISTERIO PUBLICO, AGRAVANTE; DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; MARCELINA
MAURO RENATO DE SOUZA APPEL (ADV(S) MAURO SENGER DOS SANTOS (ADV(S) ALBERTO ALVES, ALRENATO DE SOUZA APPEL, MARCELO AZAMBUJA CEU ALVES), AGRAVADO(A).
ARAUJO), AGRAVADO(A); ELARIO FETZNER (ADV(S) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
WERLEY RODRIGUES ALVES FILHO, MARIA ISABEL
NUNES LOPES), INTERESSADO(A).
.. V. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL. CONTUDO, RECEBO A INCONFOR- 0013- 70063728109 (CNJ: 58188-54.2015.8.21.7000) MIDADE DEDUZIDA COMO PETIÇÃO SIMPLES E TOR- PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENNO SEM EFEITO A DECISÃO LANÇADA ÀS FLS. 1950/ TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001902778) - FRANCISCO
1954, PARA NEGAR SEGUIMENTO AOS RECURSOS NILSON RODRIGUES DE AZEVEDO (ADV(S) ANA
ESPECIAIS INTERPOSTOS POR MAURO RENATO DE CRISTINA HEERBACH, CARLA VAZ FARINHA BOHN,
SOUZA APPEL E ML GOMES ADVOGADOS ASSOCIA- KARLA SCHUMACHER VITOLA), AGRAVANTE;
DOS S/C LTDA. E OUTROS, JULGAR PREJUDICADO O FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVADO(A).
AO PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITIR O NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
APELO EXTREMO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371/
MT, E NEGAR SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUES0014- 70063731715 (CNJ: 58549-71.2015.8.21.7000) TÕES DO RECURSO.
PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CEN0005- 70063636492 (CNJ: 49027-20.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201255571) - FUNDACAO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202122982) - CIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; ARMANDO JOSE
0020- 70063605059 (CNJ: 45883-38.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
- GETULIO VARGAS (50/10400016944) - LUCIA LURDES
ZANELATO (ADV(S) SERGIO EDUARDO OLEKSINSKI),
RECORRENTE; TRANSPORTES E REVENDA DE
COMBUSTIVEIS PAIOL GRANDE LTDA (ADV(S) ANTONIO CELSO NOGUEIRA LEIRIA, RODRIGO DO NASCIMENTO PETRY), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS (ADV(S) JANAINA CECONELLO),
RECORRIDO(A); REAL SEGUROS S A (ADV(S) CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA), INTERESSADO(A).
TENDO EM VISTA O TEOR DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE RECORRENTE LÚCIA LURDES ZANELATO ÀS FLS.
1380/1383, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0021- 70046653754 (CNJ: 598169-72.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000283233) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, JANYNE AZEREDO
DECKEN), AGRAVANTE; GILSON POLIDORI GIL (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN), AGRAVADO(A).
À VISTA DA DECISÃO LANÇADA NA FL. 198 PELA MINISTRA NANCY ANDRIGHI, DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, RESTA PREJUDICADO O AGRAVO (ARTIGO 544, CPC) INTERPOSTO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 1124/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063176515 (CNJ: 3029-29.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400448272) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ANDRE LUIZ
20
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 / Edição Nº 5.522
MULLER, ANA CRISTINA ALMESTO RECOVA,
ANAMARIA GARCIA USUI FINGER, ADRIANE AQUINO
MARTINS, MANOELA GOMES MAGALHAES
BIANCAMANO), RECORRENTE/RECORRIDO; MONGE
WEBDESIGN LTDA. (ADV(S) FELIPE DO CANTO ZAGO,
ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
EXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0011- 70063861546 (CNJ: 71532-05.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
VALENTIM (152/31300002321) - MATHEUS PEDRO
CONFORTIN (ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU,
ALETEIA HUMMES THAINES), RECORRENTE; SERASA
0002- 70063417711 (CNJ: 27149-39.2015.8.21.7000) - EXPERIAN S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 9.VARA CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10501401990) - PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI, MARCELO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEDEL SCALZILLI, VERONICA ALTHAUS), RECORRENTE; RONALD DA CUNHA DE OLIVEIRA (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RODRIGO FORTINI CAVALHEIRO, RODRIGO MARINHO
DIRETORA.
CHRISTINI, SANDRA DERIN VOGL KLEIN), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20D
RECORRIDO(A); VIVIANE PAPALEO UGHINI (ADV(S)
CARLOS FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRO),
INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BOLETIM N.º 045/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o
que consta no Processo Administrativo nº 161-07.00/15-2,
DESIGNAR o Tenente Coronel QOEM SÉRGIO
PORTELA DA SILVA, Id. Func. 2218097, da Brigada Militar
do Estado, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Militar, padrão FGJME-11 do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares da
Justiça Militar do Estado, a contar de 10 de fevereiro de
2015, nos termos dos artigos 2º e 14, da lei nº 14.232 de
22/4/2013. (Portaria nº 045/2015).
TJM, em Porto Alegre, 20 de março de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
0003- 70063483036 (CNJ: 33681-29.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/10900014917) - ALCIDES ALBERTO
SCHIRMER, ANITA ALBINA MEDEIROS SCHIRMER
(ADV(S) LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA, LEANDRO
TOLFO VIERA, REMIAN ELIANDRO LEHNHARD), RECORRENTE; REGIS SEVERO VIER, E OUTROS (ADV(S)
ALTAIR LUIS MACIEL DE GODOY, VINICIUS COSTA
WILLMS), RECORRIDO(A).
TJM
PORTARIA Nº 05/2015 - CGJM
O Juiz-Corregedor-Geral da Justiça Militar, no uso
das atribuições previstas no art. 245 da Lei nº 7.356/80
(COJE), c/c os incisos IV e XIII do art. 14 do Regimento
0004- 70063497598 (CNJ: 35137-14.2015.8.21.7000) - Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL Grande do Sul, na forma do art. 270 da Lei nº 7.356/80 e
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202525270) - considerando o interesse do serviço;
SIDINEI FANK (ADV(S) STEPHEN KORTING), RECORRENTE; MAGAZINE LUIZA S.A (ADV(S) PAULO RICARDO
RESOLVE:
MINETTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
Designar a comissão composta pelo Dr Juíz Francisco José de Moura Müller e pelos Bel. Carlos Roberto
Bondan da Silva e pelo Oficial Ajudante Estevão de Barros
0005- 70063509657 (CNJ: 36343-63.2015.8.21.7000) - Jacques; para, sob a presidência do primeiro, analisar e
CONDOMINIO - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/ reestruturar os diversos provimentos expedidos pela Cor10500043433) - CONDOMINIO DO EDIFICIO NEGRINHO G, a partir de 1960, muitos deles somente constando no rol
DO PASTOREIO (ADV(S) ELTON ALTAIR COSTA, TULIO do índice geral.
FREDERICO BENITEZ PORTO), 001. RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HAMILTON
Os trabalhos deverão ocorrer conforme planejamenSERGIO VIEIRA), RECORRIDO(A); FLAVIO RUY MA- to do Presidente da Comissão, com prazo final de 30 dias,
CHADO BORGES, MARA REJANE BORGES (ADV(S) a contar da publicação da presente Portaria.
ANTONIO CARLOS GOMES NUNES, LUIS FERNANDO
NUNES DE AMARO), INTERESSADO(A); MARIA HELEAo final dos trabalhos, todos os Provimentos deveNA ZEITTER (ADV(S) ALLAN BUENO PAIM, INOCENCIO rão ser revogados. Aqueles que eventualmente devam
MACIEL CEZAR DE OLIVEIRA, LERCI DIEHL, MARI permanecer deverão ser atualizado e publicados novaLUCIA HEIDER SALLES DA SILVA, ALLAN BUENO PAIM mente, a partir de numeração única, incluindo-se num índice geral.
FILHO), INTERESSADO(A).
O Secretário da Cor-G deverá abrir pasta específica,
contendo o índice encontrado e imprimir cópia dos Provi0006- 70063521900 (CNJ: 37568-21.2015.8.21.7000) - mentos encontrados, de forma a servir de paradigma aos
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL trabalhos.
- SANTA MARIA (27/11300083913) - LEANDRO RODRIPublique-se.
GUES DA SILVA, E OUTRO (ADV(S) LIANE HELENA
RODRIGUES DA SILVA, PAULO ALFRELI BARBOSA DE
Porto Alegre, 23 de março de 2015.
PAULA), RECORRENTE; CLAUDIO GIOVANI ALBINELI
(ADV(S) FRANCISCO MALLMANN MOREIRA, CONRADO
Cel. PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES
FAGUNDES DA PORCIUNCULA, MARCOS TRINDADE
Juiz-Corregedor-Geral da JME
SOARES), RECORRIDO(A).
TJM, Porto Alegre, 23 de março de 2015.
DIRNEI VIEIRA DE VIEIRA
0007- 70063591663 (CNJ: 44544-44.2015.8.21.7000) Diretor-Geral do TJM
SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201941661) - JUAREZ ELOY DE SOUZA,
INTERDITADO REPRESENTADO PELO SUA
CURADORA, LYGIA MARIA RUSCHEL DE SOUZA
(ADV(S) ANTONIO CARLOS SALGADO NUNEZ, ZENAIDE
AVISO
MARLI BECKER NUNEZ, PAULO SERGIO BECKER
NUNEZ), RECORRENTE; BANCO CITIBANK S.A. (ADV(S)
DISPENSA DE LICITAÇÃO
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A); CITIBANK
CORRETORA DE SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA, FILIPI DORNELLES ANGELI), O Diretor Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado do
Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna
INTERESSADO(A).
dispensável de licitação à despesa de que trata o Processo nº 000200-07.00/14-9.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
OBJETO: Contratação de serviço de hospedagem e a
0008- 70063128375 (CNJ: 505400-40.2014.8.21.7000) - monitoração de servidores deste Tribunal nas instalações
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 5. VARA da PROCERGS - HSP.
CIVEL - PASSO FUNDO (21/11000089152) - NAZARI .
USINAGEM E PECAS AGRICOLAS (ADV(S) PAULO INTERESSADO: Estado do Rio Grande do Sul, através do
ROBERTO RAMOS ALVES, ADRIANA QUADROS DA Tribunal de Justiça Militar (TJM).
ROSA, MARIO ANTONIO BIASUZ NICOLINI, JOAO
FELIPE ROSSO SCHONS), RECORRENTE; SEMEATO CONTRATADO: PROCERGS - Companhia de ProcessaS.A. INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) CRISTINE mento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul.
BALESTRERI, DIOGO PEDRO ORSO, MARIO ANTONIO
BIASUZ NICOLINI, JOAO FELIPE ROSSO SCHONS), VALOR: Custo mensal estimado de R$ 532,58 (quinhentos
e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos ). Devendo
RECORRIDO(A).
a despesa correr à conta da U.O. 07.01, Projeto/Atividade
6219 – Natureza da Despesa 3.3.90.39.3924, Recurso: 2002.
0009- 70063540462 (CNJ: 39424-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 48 (quarenta e
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ oito) meses.
11002310475) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso XVI, da Lei
NASCIMENTO MARTINS, AUGUSTO FRANKE Federal nº 8.666/93.
DAHINTEN), RECORRENTE; ARY PEDROTTI (ADV(S)
TJM, em Porto Alegre, 23 de março de 2015.
JANETE MURARO), RECORRIDO(A); ASSOCIACAO
HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (ADV(S) JULIO
DIRNEI VIEIRA DE VIEIRA
CESAR GOULART LANES), INTERESSADO(A).
Diretor–Geral do TJM/RS
BOLETIM N.º 046/2015
ATO DO TJM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que consta no Processo Administrativo nº
634-07.00/13-0,
DISPENSA, o servidor JUAREZ BAMBERG DA SILVA, Id. Func. 2304830, de prestar serviços no Tribunal de
Justiça Militar, e CANCELA a Gratificação Especial de
quarenta por cento (40%) dos respectivos proventos, a
contar de 26/3/2015. (Portaria nº 046/2015).
TJM, em Porto Alegre, 23 de março de 2015.
BOLETIM Nº 004/2015
A Juíza de Direito da Auditoria de Passo Fundo, da
JME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao servidor Thiago José Gritzenco de
Giovanni, ID n.º 3776859, Oficial Escrevente, do Quadro
de Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, 04 (quatro)
dias de licença-saúde, no período de 17/03/2015 a 20/03/
2015.
Conceder ao servidor Leandro Cristani, ID n.º 2675242,
Oficial Escrevente, do Quadro de Pessoal dos Serviços
Auxiliares da JME, 15 (quinze) dias de licença-saúde, no
período de 19/03/2015 a 02/04/2015. (Portaria n.º 004/
2015, da Auditoria de Passo Fundo).
Gabinete da Juíza de Direito da Auditoria de Passo
Fundo, da Justiça Militar do Estado, em Passo Fundo, 23/
03/2015.
MARILUCE DIAS BANDEIRA
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AUDITORIA DE SANTA MARIA
Nota de Expediente nº. 009/15
INTIMAÇÃO – PROCESSO CRIME
Nos termos do artigo 11 da OS 02/11
PROCESSO CRIME Nº. 1429-79.2013.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: MOISÉS DA SILVA FUCHS, ALEX
DA ROCHA CAMILLO (p.p. Werley Rodrigues Alves Filho,
OAB/RS 38.548), GILSON MARTINS DIAS, MARCOS
VINICIUS LOPES BASTIDE, RENAN SEVERO BERLEZE,
VAGNER GUIMARÃES COELHO (p.p. Tais Martins Lopes,
OAB/RS 72.933, Anderlon Junqueira, OAB/RS 89.441),
BOLETIM N.º 047/2015
SÉRGIO ROBERTO OLIVEIRA DE ANDRADES (p.p. FáATO DO TJM
bio César Rodrigues Silveira, OAB/RS 34.049), DANIEL DA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILI- SILVA ADRIANO (p.p.) Luiz Carlos Ferreira, OAB/RS 47.099).
TAR DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de INTIMAÇÃO: Intimo as Defesas de que foram juntadas as
acordo com o que consta no Processo Administrativo nº diligências restantes, nas fls. 16035/16233 dos autos.
324-07.00/12-5,
DISPENSA, a servidora ANA PAULA MOURA DE PROCESSO CRIME Nº. 891-64.2014.9.21.0003. AUTOR:
MIRANDA, Id. Func. 2325470, de prestar serviços no Tri- Justiça Pública. RÉU: SÉRGIO ANDERSON LOPES
bunal de Justiça Militar, e CANCELA a Gratificação Espe- EICKOFF (p.p. Emerson Rodrigues da Silva, OAB/RS
cial de quarenta por cento (40%) dos respectivos proventos, 46.094 e Tanara de Fátima Barcellos da Silva, OAB/RS
69.337). INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa do retorno da Carta
a contar de 26/3/2015. (Portaria nº 047/2015).
Precatória nº 010/2015/ebs, juntada nas fls. 105/112.
TJM, em Porto Alegre, 23 de março de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral
AUDITORIA
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº. 406785.2013.9.21.0003 e 2572-70.2009.9.21.0003. AUTOR: Justiça Pública. APENADO: MARCOS ROGÉRIO HUFFEL
VASSEUR (p.p. Maria L. Fantinelli, OAB/RS 70.987).
INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa dos documentos juntados
nas fls. 410/416 dos autos (efetividade do trabalho externo, período de 01.02.15 a 28.02.15).
PROCESSO CRIME Nº. 3659-94.2013.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: SIDNEI ANTUNES DA ROSA (p.p
Fabrício Costanzi Pontel, OAB/RS 54.544). INTIMAÇÃO:
Intimo a Defesa para fins do art. 417, do CPPM.
Nota de Expediente n.º 40/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº: 1335-42.2013.9.21.0002 – Réu:
Sd Luiz Carlos da Silva Amaral e Sd Ritcher Demutti Alves
(pp. Dr. Fábio César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049).
Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: De sua indicação pelos acusados para o patrocínio de suas defesas. Designado o dia 16 de abril de 2015, às 16h00min para a audiência de qualificação e interrogatório. Porto Alegre, 23 de
março de 2014. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2438-16.2012.9.21.0002 – Réu:
Sd Uguaraci Adolfo Brinhol (pp. Dra. Maria Fantinelli – OAB/
RS 70.987). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO/DESPACHO: “(...) para que justifique a extemporaneidade do rol de
testemunhas e a importância das oitivas solicitadas, em 72
horas, sob pena de não conhecimento do pedido”. Porto
Alegre 23 de março de 2015. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 4581-44.2013.9.21.0002 –
Réu: Sd Natália Fernandes Echevarria (pp. Dr. Fabrício
Zamprogna Matiello – OAB/RS 30.729). Autor: Justiça
Pública. INTIMAÇÃO: Designado o dia 28 de maio de
2015, às 14h para Sessão de Julgamento. Porto Alegre 23
de março de 2015. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 495-93.2014.9.21.0002 –
Réu: Sgt Sadi Martins Filho (pp. Dr. Gabriela John dos
Santos Lopes – OAB/RS 46.461). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Designado o dia 14 de maio de 2015,
às 15h30min para inquirição da testemunha remanescente. Porto Alegre 23 de março de 2015 A Escrivã
designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº: 4593-55.2013.9.21.0002 – Réu:
Sgt Vanderlei Corrêa da Roza (pp. Dr. Alexandre Ratkus
Abel – OAB/RS 45.342 e Dra Luzia V. D. Gularte – OAB/RS
79.594). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Audiência de
RATIFICAÇÃO : Em 23 de março de 2015, conforme inquirição de testemunhas anteriormente designada para o
RECURSO EXTRAORDINARIO
determina o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas dia 14.05.2015 foi TRANSFERIDA para o dia 25 de maio
0010- 70063859730 (CNJ: 71351-04.2015.8.21.7000) - alterações posteriores e o disposto no art. 9º, inciso XXXV, de 2015, às 15h. Porto Alegre 23 de março de 2015. A
Escrivã designada.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO do RI/TJM (D.J.E. de 19.12.00).
VALENTIM (152/31300002178) - EOCLIDES GALLINA
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESergio Antonio Berni de Brum
(ADV(S) MARCELINO DA SILVA MELEU, ALETEIA
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Juiz-Presidente
HUMMES THAINES), RECORRENTE; SERASA
INTIMAÇÃO – PROCESSO CÍVEL
Nos termos do artigo 12 da OS 02/11
PROCESSO CÍVEL Nº. 3011-80.2014.9.21.0003- Requerente: JACSON VALDOIR BONFIM EICH, (p.p. Fábio
Thomé da Cruz, OAB/RS 54.748; Juliano Lopes Lima, OAB/
RS 53.031 e Valmir Pfeiffer, OAB/RS 91.418) Requerido:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Roselaine
Rockenbach, Procuradora do Estado). DECISÃO: “(...)
Considerando-se o desinteresse do Autor em dar continuidade à presente ação, a qual versa sobre direitos disponíveis, é de se acolher o pedido expresso do mesmo pela
desistência do prosseguimento da presente ação, com a
sua extinção sem exame do mérito. (...) No caso em
julgamento, observando-se que houve a citação e contestação do Réu, o qual foi intimado e manifestou-se expressamente concordando com a desistência da ação, ou seja,
respeitados esse pré-requisitos, saída outra não há senão
acolher o pleito e julgar extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, combinado com o art. 162, parágrafo 1º, do Código de Processo
Civil. Ainda condeno o Autor ao pagamento da verba honorária advocatícia em 20% sobre o valor dado à causa, eis
que houve citação e contestação por parte do Réu, além
de dever arcar com as custas processuais, sendo que sua
exigibilidade fica suspensa em face da já concedida assistência judiciária gratuita. (...)”.
PROCESSO CÍVEL Nº. 2829-94.2014.9.21.0003- AUTOR:
SANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA (p.p. Diego Palhano
Strassburger, OAB/RS 62.645 e Diego Flores de Oliveira,
OAB/RS 60.824) RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (Juliana Forgiarini Pereira – Procuradora do Estado).
DESPACHO: “Vista ao autor da contestação.”.
PROCESSO CÍVEL Nº. 422-81.2015.9.21.0003- AUTOR:
ANTÔNIO VOLMIR DOS SANTOS (p.p. Diego Palhano
Strassburger, OAB/RS 62.645 e Diego Flores de Oliveira,
OAB/RS 60.824) RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (sem representação nos autos). DESPACHO: “Recebo a inicial. Defiro a AJG. Cite-se o Estado-réu para contestar o feito. (...)”.
Santa Maria, 23 de março de 2015.
Oficiala Ajudante designada: Quizie de Alves Lima