1 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003 ESTADO DA PARAÍBA Diário da Justiça PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2003 Nº 11.508 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400 Internet: www.tj.pb.gov.br e-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Presidente: Des. Marcos Antônio Souto Maior Vice-Presidente: Des. Wilson Pessoa da Cunha Corregedor-Geral da Justiça: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior Secretário-Geral: Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Des. Jorge Ribeiro Nóbrega (Presidente) Des. Plínio Leite Fontes Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro Des. José Rodrigues de Ataíde SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente) Des. Antônio Elias de Queiroga Des. Nestor Alves de Melo Filho Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Des. João Antônio de Moura (Presidente) Des. Júlio Paulo Neto Des. Genésio Gomes Pereira Filho Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira CÂMARA CRIMINAL Des. Raphael Carneiro Arnaud (Presidente) Des. José Martinho Lisboa Des. Wilson Pessoa da Cunha Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho Des. Raiff Fernandes Carvalho Júnior CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. Marcos Antônio Souto Maior (Presidente) Des. Wilson Pessoa da Cunha Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho Des. Raiff Fernandes Carvalho Júnior Des. Nestor Alves de Melo Filho ATOS DO PRESIDENTE DO 51º CONCURSO DE JUIZ SUBSTITUTO PARECER - FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELO, candidato ao 51º concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba, requer a revisão da prova de títulos, evidentemente, numa projeção para fins de revisão. Examinando o requerimento formulado, vê-se que, inexiste a indicação de dispositivos legais ou normativos que autorize a pretensão deduzida pela Requerente. E mais, o Edital no seu art. 26, § 2º, estabelece que “em nenhuma hipótese, haverá revisão de notas ou de provas”. De modo que, a via de impugnação não está prescrita no Edital do Concurso. Por outro lado, a Comissão do Concurso que aplicou a referida prova não consignou nenhum equívoco ou erro relativo a elaboração das questões formuladas, nem foi apresentado nenhum protesto após a conclusão da mesma. Ante o exposto, NÃO TOMO CONHECIMENTO DO PEDIDO. Publique-se. João Pessoa, 02 de Janeiro de 2003. Desembargador Marcos Antônio Souto Maior Presidente da Comissão. PARECER - GUSTAVO SILVA PEQUENO, candidato ao 51º concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba, a requer colocação de seu nome na 87º posição do referido concurso, evidentemente, numa projeção para fins de revisão. Examinando o requerimento formulado, vê-se que, inexiste a indicação de dispositivos legais ou normativos que autorize a pretensão deduzida pelo Requerente. E mais, o Edital no seu art. 26, § 2º, estabelece que “em nenhuma hipótese, haverá revisão de notas ou de provas”. De modo que, a via de impugnação não está prescrita no Edital do Concurso. Por outro lado, a Comissão do Concurso que aplicou a referida prova não consignou nenhum equívoco ou erro relativo a elaboração das questões formuladas, nem foi apresentado nenhum protesto após a conclusão da mesma. Ante o exposto, NÃO TOMO CONHECIMENTO DO PEDIDO. Publique-se. João Pessoa, 02 de Janeiro de 2003. Desembargador Marcos Antônio Souto Maior - Presidente da Comissão. ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GP N. º 3786/2002 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Escola Superior da Magistratura - ESMA, estará em funcionamento no recesso forense, inclusive efetuando matrícula; CONSIDERANDO ainda a realização do exame de seleção para o curso de preparação à Magistratura; CONSIDERANDO finalmente o interesse público, a relevância dos serviços desenvolvidos pela referida Escola, e ainda a excepcionalidade; RESOLVE: suspender, a pedido, o gozo das férias coletivas referentes ao período de 02 a 31 de janeiro de 2003, do Desembargador JORGE ROBEIRO NÓBREGA, Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de dezembro de 2002. Desembargador MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR – PRESIDENTE. PORTARIA GP Nº 001/2003 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 1548/GD/2002, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, para, excepcionalmente, no dia 04 de janeiro corrente, às 20:00 horas, no La Costa Recpções, daquela cidade, celebrar o casamento dos nubentes NEUDSON LINS DE OLIVEIRA e MARIANA PINTO DE VASCONCELOS. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de janeiro de 2003. Des. Marcos Antônio Souto Maior – PRESIDENTE. PORTARIA GP Nº 002/2003 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a solicitação formulada pela Associação das Esposas dos Magistrados da Paraíba – AEMP, que promoverá, com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no próximo dia 04 de janeiro, no município de Salgado de São Félix, neste Estado, a quarta etapa do Projeto Bem-Querer, responsável pelo casamento comunitário gratuito de 90 (noventa) casais carentes, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, para, celebrar, no dia acima indicado, às 16 horas, o casamento coletivo. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de janeiro de 2003. Des. Marcos Antônio Souto Maior – PRESIDENTE. EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129.514-4. PARTES: Tribunal de Justiça da Paraíba e Dutra Serviços Hidráulicos e Elétricos Ltda. INSTRUMENTO: Contrato nº 02/03. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, elétrica e lógica do sistema de informática de todo Poder Judiciário. VALOR MENSAL: R$ 14.765,08 (quatorze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oito centavos). PRAZO: A partir da data da assinatura do contrato até 30.04.03. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária 05.101; Função - 02 Subfunção - 061; Programa 5130; Projeto/Atividade - 2006 - Processamento de Causas; Natureza da Despesa - 3390.39 - Outros Serviços de terceiros; Fonte de Recurso – 00. João Pessoa, 02 de Janeiro de 2003. Des. Marcos Antônio Souto Maior – PRESIDENTE. DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU o seguinte despacho. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 30/12/ 02 126.033-2 Diana Souto Maior Porto – Indeferido / 130.708-8 Juíza Rita de Cassia Martins Andrade – Indeferido / 133.077-2 Carlos Martins Beltrao Filho – Deferido / 132.003-3 Roberto de Oliveira Bastos – Indeferido / 134.256-8 Flavia de Souza Baptista Rocha/outro – Indeferido / 130.653-7 Cristina de Aquino Modesto – Indeferido / 133.069-1 Shirley Abrantes Moreira – Deferido / 126.054-5 Jose Cezario de Farias – Indeferido / 130.590-5 Mônica Nóbrega Figueiredo – Indeferido / 128.886- Preço R$ 1,00 5 Sofia Duarte de Souza Delgado – Prejudicado / 129.283-8 Nadir Pordeus Lacerda – Indeferido / 129.785-6 Jose Odivio L. Maia – Indeferido / 123.832-9 Marconia Ferreira Lima – Arquivado / 126.471-1 Tatiana Altieri Araujo/outros - Prejudicado / 128.772-9 Jose Cleidomar Mendes – Prejudicado / 128.681-1 Cintia Daniela B. de Albuquerque – Arquivado / 133.203-1 Maria da Paz A. de Albuquerque – Arquivado / 121.964-2 Assembleia Legislativa/Pb – Arquivado. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU o seguinte despacho. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 30/12/ 02 132.791-7 Juiz Ailton Nunes Melo – Deferido / 133.579-1 Veronica Maria Avelino Pereira – Prejudicado / EXPEDIENTE DO DIA 02/01/03 134.054-9 Anália do Socorro M. Farias Paz – Deferido. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, INADMITINDO O APELO EXCEPCIONAL, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: RECURSO ESPECIAL Nº 2002.001603-9. Recorrente: Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado: Roberto Costa Luna Freire. Recorrido: Francisco de Assis Aragão. Advogado: Augusto Ulysses Pereira Marques. RECURSO ESPECIAL Nº 2002.006253-7. Recorrente: Madge Washington de Araújo. Advogados: José Henrique de Oliveira Pedrosa e Outros. Recorrida: Natália Belo de Mendonça. Advogado: Marcos William Guedes de Arruda. RECURSO ESPECIAL Nº 2001.006641-9. Recorrente: Carlos Romero Maia de Souza. Advogados: Adail Byron Pimentel e Outros. Recorrido: J. Lira Braga S/A Auto Peças. Advogados: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima e Outros. RECURSO ESPECIAL Nº 2001.013516-0. Recorrente: Sílvio Barbosa Gomes. Advogados: José Hilton Silveira de Lucena e Outro. Recorrido: Banco General Motors S/A Advogados: Milton Gomes Soares e Outro. RECURSO ESPECIAL Nº 2002.008865-0. Recorrente: Astros Indústria e Comércio Confecções Ltda. Advogado: Olavo Machado. Recorrido: O Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. RECURSO ESPECIAL Nº 2002.002572-1. Recorrente: Vilmara de Almeida Cabral. Advogado: Jânio Luis de Freitas. Recorrido: Arlindo Jorge Cabral. Advogados: Tatiane de Lacerda Barros e Outro. RECURSO ESPECIAL Nº 2001.010143-5. Recorrente: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo. Advogado: José Edísio Simões Souto. Recorridos: Altevir Leo Martin e Rafael Vasconcelos Martin. Advogado: Albergio Gomes de Medeiros. SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA www.tj.pb.gov.br 2 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003 RECURSO ESPECIAL Nº 2002.002147-4. Recorrente: SKUNK Malhas Ltda. Advogado: Ítalo Charles da Rocha Sousa. Recorrida: Maria das Neves Cavalcante Farias. Advogados: Altamir de Alencar Pimentel Filho e Outro. RECURSO ESPECIAL Nº 2001.005408-9. Recorrente: José Lyndon Johnson Braga. Advogados: Carlos Caiaffo Costa e Outros. Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogados: Carlos Antônio Farias de Souza. RECURSO ESPECIAL Nº 2002.003612-9. Recorrente: O Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador José Moraes de Souto Filho. Recorrida: Maria José Lins Beltrão. Advogado: Henrique Luiz de Lucena Moura. RECURSO ESPECIAL Nº 2002.002501-1. Recorrente: Banco ABN AMRO Real S/A Advogada: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro. Recorridos: José Onaldo Xavier de Brito e Ester Bastos Palitot. Advogada: Conceição Honório. RECURSO ESPECIAL Nº 2001.003205-1. Recorrente: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA. Advogado: Dorgival Terceiro Neto. Recorridos: José Luiz Primeiro e Outros. Advogados: Hélio Almeida Diniz e Outros. RECURSO ESPECIAL Nº 2002.010169-9. Recorrente: O Município de Remígio. Advogado: Ronny Charles Lopes de Torres. Recorrida: Maria Delzita Fidelis. Advogada: Dilma Jane Tavares de Araújo. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2002.003612-9. Recorrente: O Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador José Moraes de Souto Filho. Recorrida: Maria José Lins Beltrão. Advogado: Henrique Luiz de Lucena Moura. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 2002.015126-2. Requerente: O Município de São Miguel, rep. por seu Prefeito Constitucional. Advogado: Agripino Cavalcanti de Oliveira. Requerido: Ângela Maria Marcolino Gomes e Outros. Defensora: Dulce Almeida de Andrade. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, INDEFERINDO O PEDIDO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: RECURSO ESPECIAL Nº 2002.002691-3. Recorrente: Maria de Lourdes Pontes. Advogados: Francisco Nunes Sobrinho e Outros. Recorrido: Adalberto Lima Silva e Maria José Bezerra. Advogado: Francisco Pedro da Silva. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, DEFERINDO O PEDIDO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 2002.011956-3. Requerente: Ministério Público Estadual. Requerido: Município de Sapé, rep. por seu Prefeito Constitucional. Reclamantes: Severino Batista Lins e José Paulo de Souza Filho. Advogados: Ramon Toscano Sabadelhe e Outro. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, NÃO TOMANDO CONHECIMENTO DO PEDIDO EM TESTILHA, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: RECURSO ESPECIAL Nº 2002.002470-8. Recorrente: Sidvanio da Silva Andrade. Advogado: Francisco Nunes Sobrinho. Recorrida: A Justiça Pública. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, ADMITINDO O APELO EXCEPCIONAL, APENAS PELA ALÍNEA “A”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: RECURSO ESPECIAL Nº 2001.013339-6. Recorrente: UNIMED – João Pessoa, Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado: Caius Marcellus Lacerda. Recorrida: Maria José Araújo Monteiro. Advogado: Antônio de Araújo Pereira. AGRAVO Nº 2002.015002-9. Agravante: J.S. Projetos e Construções Ltda. Advogados: Demóstenes Pessoa Mamede da Costa e Outros. Agravado: Churchill Cavalcanti César. Advogado: Evandro Ferreira dos Santos. RECURSO ESPECIAL Nº 2001.009750-1. Recorrente: Rogarciano Nunes da Nóbrega Neto. Advogados: Leidson Farias e Outros. Recorrido: Manoel Torquato de Lira. Advogado: Gilvandro Soares de Lima. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, NEGANDO SEGUIMENTO À IMPUGNATIVA, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, NÃO CONHECENDO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: Governo do Estado Administração: Cássio da Cunha Lima SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010 DIÁRIO DA JUSTIÇA EDITOR: WALTER DE SOUZA AVENIDA DOS TABAJARAS, Nº 969 - CENTRO JOÃO PESSOA-PB FONE: 218-6546 ASSINATURA: (083) 218-6545 ANUAL: R$ 200,00 SEMESTRAL: R$ 100,00 NÚMERO ATRASADO: R$ 2,00 AVISO AOS ASSINANTES Para melhor agilização e eficácia das providências, as reclamações só serão aceitas até 24 horas após publicação. AGRAVO Nº 2002.015005-3. Agravantes: Francisco de Sousa Pires e Outros. Advogado: Luís Humberto da Silva. 1º Agravado: AGRO Indústria Rio do Peixe, rep. por seu representante legal, Amelino Ferreira de Almeida. 2º Agravado: José Dantas Mareco. Advogado: Silvio Silva Nogueira. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO AUGUSTO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 2002.0129909. Agravante: Churrascaria Tererê Ltda. Advogados: Magnaldo Nicolau da Costa e Outro. Agravado: O Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador – Mário Nicola Porto. RECURSO ORDINÁRIO Nº 2002.011367-1. Recorrente: Evandro Araújo Bezerra. Advogados: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza e Outro. Recorrida: A Justiça Pública. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, DEFERINDO O PEDIDO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.015167-0. Agravantes: José Alexandre de Lira e Outros. Advoga- dos: Francisco Valdemiro Gomes e Outro. Agravado: Antônio Pereira da Silva. Advogado: Ozael da Costa Fernandes. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, DENEGANDO A PRETENSA LIMINAR, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 2002.014565-3. Impetrante: Carlos Magno Barcia Araruna. Pacientes: Érika Silva de Oliveira e Priscilla de Melo Ferreira. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, NÃO CONHECENDO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 2002.015066-5. Requerente: O Município de Barra de São Miguel, rep. por seu Prefeito Constitucional. Advogado: Agripino Cavalcanti de Oliveira. Requerido: A Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da Comarca de Cabaceiras/PB. Interessados: Ana Paula Ferreira Leite e Outros. Defensora: Dulce Almeida de Andrade. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, INDEFERINDO AMBAS AS PETIÇÕES, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: AGRAVO Nº 2002.014995-1. Agravante: Via Dragados S/A Advogados: Itamar Gouveia da Silva e Outros. Agravado: Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens DER – PB. Advogada: Antonieta Figueiredo de Pinho. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, VERIFICANDO QUE NÃO HÁ POSTULAÇÃO DE LIMINAR A SER APRECIADA, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.015127-1. Impetrantes: Miriam Guerra de Carvalho e Maria Suzana de Araújo Costa. Advogado: Orlando Gonçalves Lima. Impetrado: Exmo. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado da Paraíba. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.015123-8. Impetrantes: Sebastião Plácido de Almeida, Heronides Montgomery Neves, Crisaldo Farias de Souza, Ivan Ferreira Grilo, José Ulisses Barbosa e Maria da Conceição Carvalho R. Ramalho. Advogados: Orlando Gonçalves Lima. Impetrado: Exmo. Secretário da Administração do Estado da Paraíba. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO, REQUERENDO INFORMAÇÕES AO JUÍZO FARPEADO, ANTES DE APRECIAR O PEDIDO PREMENTE ACENADO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.015033-9. Agravantes: Esmeraldino Amaral Ribeiro e Eduardo José Amaral Ribeiro. Advogado: Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro. Agravado: Djalvani Alves da Fonseca. Advogado: Alexandre Almeida de Freitas. DESPACHOS DOS DESEMBARGADORES Des. Nestor Alves de Melo Filho APELAÇÃO CÍVEL N.º 2002.004568-3 — Relator: Desembargador Nestor Alves de Melo Filho — Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Dr. Ariano Wanderley N.C. Vasconcelos — Apelado: BOM PASSO calçados Ltda. — Vistos, etc. Nego seguimento a ambos os recursos. Des. Genésio Gomes Pereira Filho APELAÇÃO CÍVEL nº 2002.004737-6 - Comarca da Capital - RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho - APELANTE: Fazenda Pública Estadual, representada por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos - APELADA: José Wellington Silva - REMETENTE: O Exmº. Sr. Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital – DECISÃO: Negou-se seguimento à Apelação. INTIMAÇÃO AS PARTES PRECATÓRIO Nº 2001.003196-8. Credor: EPE – Empresa Paraibana de Eletrificação Ltda. Devedor: O Município de São João do Rio do Peixe. Intimação aos Beis. Ronaldo Medeiros e Cleonerubens Lopes Nogueira, a fim de, na condição de patronos do credor, no prazo legal, requerer o que entender de direito, nos autos da requisição de pagamento em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de janeiro de 2003. PRECATÓRIO Nº 1999.006506-4. Credor: Leonor Gomes Monteiro. Devedor: Prefeitura Municipal de João Pessoa. Intimação aos Beis. Rose Marie Jubert Silva e Marion Nilza Magalhães Galdino, a fim de, na condição de patronos do credor, no prazo legal, requerer o que entender de direito, nos autos da requisição de pagamento em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de janeiro de 2003. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.015036-3 (STJ). Agravante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA (Adv. Dorgival Terceiro Neto). Agravado: Moyra Ferreira A. de Freitas. Intimação aos Beis. Odilon de Lima Fernandes e Cynthia Maria Santos Maciel, a fim de, no prazo legal, apresentarem as contra-razões do agravo em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.015092-4 (STJ). Agravante: Banco ABN AMRO Real S/A (Adv. Roberto Costa Luna Freire e Outro). Agravado: Virginia Maria Magliano de Morais. Intimação aos Beis. Jaime de Oliveira Pinheiro e Outros, a fim de, no prazo legal, apresentarem as contra-razões do agravo em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 2002.0009717 – Recorrente: Francisca Marta Silvestre Gadelha (Adv. João Henrique de Souza e Outros). Recorrido: Manoel Messias de Araújo. Intimação a Bla. Magna Glene Neves de Abrantes Gadelha, a fim de, no prazo legal, apresentar as contra-razões do recurso em referência (CPC, art. 542). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.015130-1 (STJ). Agravante: o Sistema Tambaú de Comunicação (Adv. Luiz de Marillac Toscano). Agravado: Lucas de Carvalho Construções e Turismo Ltda e José Lucas de Carvalho. Intimação ao Bel. Adalberto Marques de Almeida Lima, a fim de, no prazo legal, apresentar as contra-razões do agravo em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.015086-0 (STJ). Agravante: Banco do Brasil S/A (Adv. Paulo Lopes da Silva). Agravado: Risalva da Rocha Torres. Intimação ao Bel. Jocélio Jairo Vieira, a fim de, no prazo legal, apresentar as contra-razões do agravo em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos à decisão proferida na Apelação Cível nº 2002.006877-2. Relator o Exmo. Des. José Rodrigues de Ataíde. Embargante: MARCOS LEMOS BARACUHY E COCEPA – COOPERATIVA CENTRAL DA PARAÍBA LTDA. (Adva. Ana Tereza de Araújo Baracuhy). Embargado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A – RAZÃO SOCIAL ATUAL DO ANTIGO BANCO NOROESTE S/ A Intimação aos Beis. JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO E CARLOS ANTÔNIO GERMANO DE FIGUEIREDO, Patronos do embargado, acima nominado, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, responder aos termos dos embargos em referên- 3 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003 cia. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 2002.000987-3 – Recorrente(01): Petróleo Brasileiro S/A. Recorrente(02): Dolarício José Miranda Gondim. Recorrido: Os Mesmos. Intimação aos Beis. Stella Maris de Lima Machado e Outros, a fim de, no prazo legal, apresentar as contra-razões do Recurso Especial interposto pelo 2º recorrente, bem como aos Beis. Agostinho Albério Fernandes Duarte e Outros, a fim de, no prazo legal, apresentar as contra-razões dos Recursos Especial e Extraordinário, interpostos pelo 1º recorrente (CPC, art. 542). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Jorge Ribeiro Nóbrega MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2002.012114-2. RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. IMPETRANTE: Ednaldo Dias de Barros. ADVOGADOS: Jocélio Jairo Veira, Rodrigo José Falcão e outros. IMPETRADO: Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça. ACORDAM, em Sessão Plenária do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento de fls. 74, CONCEDER A SEGURANÇA, por unanimidade, no que diz respeito ao adicional por tempo de serviço, e, por maioria de votos, no que pertine ao abono de permanência, em harmonia com o Parecer Ministerial. JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Primeira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em prover o recurso. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.010927-4 — Relator : Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos – Juiz Convocado — Impetrante : Kátia Rejane de Medeiros Lira (Advs. Sabino Abdon Almeida Holanda e José Rocha Lucena) — Impetrados : O Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba e também Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, rep. pelo Proc. Delosmar Domingos de Mendonça Junior — Litisconsorte Passivo Necessário : Alcides Orlando de Moura Jansen (Advs. José Edísio Simões Souto). ACORDA o Egrégio Tribunal Pleno do Estado da Paraíba, por votação majoritária, em denegar a segurança. Impedido o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Dr. Onaldo Rocha de Queiroga APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL N. º 2002.004998-1, da Comarca da Capital. Relator: Dr. Onaldo Rocha de Queiroga - Juiz Convocado - Apelante: Associação dos Servidores da Polícia Científica do Estado da Paraíba – ASPOCEP - Advogado: José Claudemy Tavares Soares - Apelado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Mário Nicola D. Porto - Remetente: Exmo. Sr. Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Acordam, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, negar provimento ao recurso voluntário e à remessa oficial, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fls. 447. Des. Plínio Leite Fontes Des. Nestor Alves de Melo Filho APELAÇÃO CÍVEL N.º 2001.007379-2 – SerrariaAPELANTE: Elias Asfora Neto- ADVOGADO: Joelson Albino de Bulhões - APELADA: A Justiça Pública - ACORDA a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, em negar provimento ao recurso. Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.009444-7 — 2ª Vara Cível de Campina Grande — Relator: Márcio Murilo da Cunha Ramos – Juiz Convocado — Apelante: José Roberto Silva de Oliveira (Adv. Heracliton Gonçalves da Silva) — Apelados: S/A Diário da Borborema (Adv. Nadir Leopoldo Valengo). ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba à unanimidade, em desprover o recurso. APELAÇÃO CÍVEL N° 2002.011553-3 – Alagoa Grande — Relator: Marcio Murilo da Cunha Ramos Juiz Convocado — Apelante: Maria Dalva de Aquino Camilo Quaresma (Adv. José Luis M. de Queiroz) — Apelado: Município de Alagoa Grande, representado por seu Prefeito Constitucional (Adv. Roberto L. de Oliveira). ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar suscitada e no mérito negar provimento ao recurso. APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.010659 - 3 – Itaporanga — Relator : Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos — Juiz Convocado — Apelante : Vandilson dos Santos Sousa, menor púbere, assistido por sua genitora, Vandeilton dos Santos Sousa e Victor dos Santos Sousa, menores impúberes, representados por sua genitora, Ivonete socorro dos Santos (Adv. José Valeriano da Fonseca) — Apelado : Vicente Tobias de Sousa (Adv. José Felismino). ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, a unanimidade, em dar provimento ao recurso. AGRAVO REGIMENTAL Nº 2002.014125 – 9 — Relator : Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos – Juiz Convocado — Agravante: Marcos Lemos Baracuhy e COCEPA – Cooperativa Central da Paraíba Ltda (Adv. Ana Tereza de Araújo Baracuhy) — Agravado: Banco Santander S/A (Adv. Alcides de Freitas, João Alberto Magalhães Siqueira, Carlos Antônio Germano de Figueiredo e outros). ACORDA a Egrégia AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2001.010022-6 — Comarca de Alagoa Grande/PB - Relator: Desembargador Nestor Alves de Melo Filho - Agravante: Marilene Sobral de Medeiros (Advogado, Dr. Israel Guedes Ferreira) - Agravado: José Marinaldo de Lima Gomes (Advogado, Dr. Walter de Agra Júnior) – ACORDA a Segunda Câmara Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça, por votação indiscrepante, em emprestar “efeito translativo” ao agravo neles interposto, nos termos do relatório e do voto do Relator, integrantes do julgado, extinguindo, sem julgamento do mérito, a originária ação monitória. JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Des. João Antônio de Moura AGRAVO REGIMENTAL Nº 2002.014207-7. RELATOR: Des. João Antônio de Moura - AGRAVANTES: Diana Maria da Silva Pedro e outros - ADVOGADO: Ananias Lucena de A. Neto - AGRAVADO: Município de Santa Rita - ADVOGADO: José Clodoaldo Maxmino Rodrigues - Vistos, relatados e discutidos estes autos: ACORDAM em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, negar provimento ao agravo, por unanimidade. APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.010366-7 – 5ª Vara Cível da Capital. RELATOR: Des. João Antônio de Moura - APELANTE: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA - ADVOGADOS: Dorgival Terceiro Neto e Ivanildo de Morais Coelho - APELADA: Argilas e Minérios Nordestinos S/A - ADVOGADOS: José Augusto Meirelles e Elmano Cunha Ribeiro Vistos, relatados e discutidos estes autos: ACORDAM em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, negar provimento ao recurso, à unanimidade. APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.010267-9 – 1ª V. Cív. – Capital. RELATOR: Des. João Antônio de Moura APELANTE: Instituição Cultural Educativa de Assistência Social – ICEAS (Colégio Nossa Senhora de Lourdes) - ADVOGADO: Jaime de Oliveira Pinheiro APELADA:CLIM – Clínica Integrada da Mulher S/C LTDA - ADVOGADAS: Daniella Ronconi e outras - Vistos, relatados e discutidos estes autos: ACORDAM em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em acolher a primeira preliminar, para anular o processo a partir da audiência de instrução e julgamento, por unanimidade. Des. Genésio Gomes Pereira Filho Remessa Oficial e Apelação Cível: nº 2002.005574-3 - Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho Apelante: Município de Teixeira/PB, representado por seu Prefeito Constitucional - AdvogadoS: José Lacerda Brasileiro e Núbia Soares de Lima Góes ApeladA: Maria do Socorro de Sousa Amorim AdvogadoS: Augedi Barbosa Lima e Mabelle de L. Torres Fernandes - Remetente: Exmo. Juiz de Direito da Comarca de Teixeira – PB - ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, e em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, rejeitar a preliminar, e desprover ambos os recursos, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 72. APELAÇÃO CÍVEL nº 2002.007494-2 – Comarca da Capital - RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho - APELANTE: Marshal Distribuidora de Revistas Ltda. - ADVOGADOS: Jaime de Oliveira Pinheiro - APELADO: Amélia Augusta da Cruz e Outros - ADVOGADOS: José Gomes de Veiga Pessoa Neto e Francisco de Assis Vieira - ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação uníssona, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 121. Remessa Oficial e Apelação Cível: nº 2002.005578-6 - Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho Apelante: Município de Teixeira/PB, representado por seu Prefeito Constitucional AdvogadoS: José Lacerda Brasileiro e Núbia Soares de Lima Góes ApeladA: Maria Madalena Barbosa de Souza - AdvogadoS: Augedi Barbosa Lima e Mabelle de L. Torres Fernandes - Remetente: Exmo. Juiz de Direito da Comarca de Teixeira – PB - ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, e em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, em rejeitar a preliminar, e desprover ambos os recursos, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 68. APELAÇÃO CÍVEL nº 2002.006489-1 - Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho - APELANTE: BANERJ – Banco do Estado do Rio de Janeiro - Advogado: Odilon de Lima Fernandes e Evandro José Barbosa - APELADOs: Albino Martins Ribeiro e Alberto Martins Veloso - ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, e em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, em rejeitar a preliminar e, no mérito, dar provimento à apelação, para anular a sentença e ter prosseguimento o processo nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 86. Remessa Oficial: nº 2002.009190-1 - Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho - IMPETRANTE: Noely Timóteo de Sousa - Advogados: Jeová Vieira Campos e José Jocerlan A. Maciel - IMPETRADO: Município de Bonito de Santa Fé, representado por seu prefeito constitucional - Advogado: José Reinaldo de Lacerda -Remetente: Exmo. Juiz de Direito da Comarca de Bonito de Santa Fé - ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, em negar provimento à remessa oficial, mantendo a sentença concedida no Juízo “a quo”, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 71. APELAÇÃO CÍVEL n.º 2002.006499-8 - Comarca da Capital - RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho - APELANTE: Luiz Fabrício Gomes - ADVOGADO: José Eduardo Dias Lins de Albuquerque APELADO: Banco General Motors S/A - ADVOGADOS: Maria Irinea Soares de Aguiar e Narriman Waked Medermot - ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, e em desarmonia com o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça, em prover o recurso para reformar a sentença, julgando procedente o pedido e condenando o apelado em R$ 3.000,00 (três mil reais), além das custas processuais e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fls. 142. APELAÇÃO CÍVEL N.º 2002.007093-9 - Comarca da Capital - RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho - APELANTE: Maria Ivone Lins Viana - ADVOGADO: Roberto Vasconcelos Alves – APELADO: Alexandre Tadeu Wanderley Viana - ADVOGADO: George da Silva Ribeiro e Adryana Carla Lima ACORDAM, os integrante da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça, à unanimidade, em negar provimento ao recurso de Apelação, nos termos do voto do relator e da certidão de julgamento de fls. 176. Agravo de Instrumento nº 2002.007201-0 - Comarca da Capital - Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho - Agravante: Josemir Rodrigues de Moraes Advogados: Jório Pereira dos Santos - Agravada: Caroline Freire de Moraes, Rodrigo Freire de Moraes, representados por sua genitora Maria Goretti Freire de Moraes - Advogados: Marcio Henrique Carvalho Garcia e José Ricardo Porto ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça, à unanimidade, em dar provimento parcial ao Recurso, para excluir dos alimentos a verba de ajuda de custo, nos termos do voto do relator, e da certidão de julgamento de fls. 81. APELAÇÃO CÍVEL N.º 2002.006403-3 – Comarca de Campina Grande - RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho - APELANTE: A . Cândido e Cia Ltda - ADVOGADO: Marcos Antonio Chaves Neto e Severina do Ramo P. Brasil - APELADO: Valdemir Ferreira Pires - ADVOGADO: Valdemir Cacimiro de Oliveira, José Sousa Amaral e Luiz G. da Costa Filho ACORDAM, os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça, à unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso apelatório, reduzindo o valor da indenização para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Relator e conforme a certidão de fls 301. ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2002 (DOIS MIL E DOIS). Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. Presentes, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, JÚLIO PAULO NETO e GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, o Excelentíssimo Senhor Juiz convocado Dr. JOÃO ALVES DA SILVA, substituindo o Excelentíssimo Senhor Desembargador NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA, bem como a representante do “parquet” Estadual, Dra. MARILENE DE LIMA CAMPOS DE CARVALHO, Promotora de Justiça convocada, foi aberta a sessão às 08:30 (oito horas e trinta minutos), secretariada pelos Servidores Michel Silvestre Henrique e Wlismary Leite Crispim. Inicialmente, o Excelentíssimo Desembargador Presidente da Câmara, pôs à apreciação dos demais membros a ata da sessão anterior, não havendo manifestação que objetasse sua aprovação, ficou aprovada sem restrições. Dando prosseguimento aos trabalhos, submeteu ao crivo de seus pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: 01 – Agravo de Instrumento n.º 2002.010781-6. RELATOR: O EXMO DES. JULIO PAULO NETO. Agravante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA. Advs. Felipe Augusto Negreiros e outros. Agravada: Construtora Hema Ltda. Advs. Sylvio Torres Filho e outros. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Cota: 19.12.2002 “Adiado por indicação do Relator.” 23.12.2002 “Adiado por indicação do Relator.” Decisão: “Retirado de pauta para melhor tramita- E-mail DO DIÁRIO DA JUSTIÇA [email protected] 4 ção.” 02 – Agravo de Instrumento n.º 2002.007501-9. RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. Agravante: BR Banco Mercantil S.A. Advs. Aluisio Times e outros. Agravado: PETRONOR – Comércio e Distribuidora de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. Adv. Luís Carlos Brito Pereira. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Cota: 20.12.2002 “Adiado face sessão extraordinária do Tribunal Pleno.” 23.12.2002 “Adiado por indicação do Relator.” Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” 03 – Apelação Cível e Recurso Adesivo n.º 2002.002224-1. RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. Apelante: Adayr Maciel Ferreira de Queiroz. Advs. Gilvan Lopes de Farias e outra. Apelado: Manoel Ferreira de Queiroz. Adv. José Walter Lins de Albuquerque. Recorrente: Manoel Ferreira de Queiroz. Adv. José Walter Lins de Albuquerque. Recorrida: Adayr Macil Ferreira de Queiroz. Advs. Gilvan Lopes de Farias e outra. Oriunda da 3ª Vara da Comarca de Santa Rita. Cota: 20.12.2002 “Adiado face sessão extraordinária do Tribunal Pleno.” 23.12.2002 “Adiado por indicação do Relator.” Decisão: “Desprovido o apelo e não conhecimento do recurso adesivo, tudo por unanimidade. Fez sustentação oral pelo apelado o Bel. José Walter Lins de Albuquerque. ” 04 – Apelação Cível n.º 2002.0049719. RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. Apelante: Maria da Glória Dornelas Diniz. Adv. Genival Matias de Oliveira. Apelado: FIAT LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL. Advs. Cynthia Maria Santos Maciel e outra. Oriunda da Comarca de Cabedelo. Cota: 20.12.2002 “Adiado face sessão extraordinária do Tribunal Pleno.” 23.12.2002 “Adiado por indicação do Relator.” Decisão: “Rejeitada a preliminar. Provimento parcial apenas para reduzir os honorários advocatícios para 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, tudo por unanimidade.” 05 – Apelação Cível n.º 2002.005671-5. RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. Apelante: Banco do Brasil S.A. Advs. Carlos Antônio Farias de Souza e outros. Apelada: Rosa Maria Andrade Vilar. Adv. João Pinto Barbosa Neto. Oriunda da Comarca de Taperoá. Cota: 20.12.2002 “Adiado face sessão extraordinária do Tribunal Pleno.” 23.12.2002 “Rejeitada a preliminar, por unanimidade. Após o voto do Relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o Des. Genésio Gomes Pereira Filho; aguarda o Dr. João Alves da Silva. Fez sustentação oral pelo Apelante o Bel. Paulo Lopes da Silva.” Decisão: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.” 06 – Apelação Cível n.º 2002.007903-1. RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. Apelante: Maria de Lourdes Araújo de Sousa. Adv. Luiz Pinheiro Lima. Apelada: UNIMED CAMPINA GRANDE – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advs. Maria Rodrigues Sampaio e outro. Oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Cota: 20.12.2002 “Adiado face sessão extraordinária do Tribunal Pleno.” 23.12.2002 “Adiado por indicação do Relator.” Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” 07 – Apelação Cível n.º 2002.009742-0. RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. Apelantes: Roberto Flávio Machado Freire e Paulo Sérgio Machado Freire. Adv. Zélia Maria Gusmão Lee. 1º Apelado: Hospital Samaritano Ltda. Advs. Renival Albuquerque de Sena e outro. 2º Apelado: UNIMED JOÃO PESSOA – Cooperativa de Trabalho Médico. Advs. Sérgio Ricardo Alves Barbosa e outro. Oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Cota: 20.12.2002 “Adiado face sessão extraordinária do Tribunal Pleno.” 23.12.2002 “Adiado por indicação do Relator.” Decisão: “Rejeitada a preliminar. Desprovido, tudo por unanimidade. O advogado da 2ª apelada prescindiu de sustentação oral, Bel. Caius Marcellus Lacerda.” 08 – Apelação Cível n.º 2002.010621-6. RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. Apelante: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advs. Carlos Frederico Nóbrega Farias e outros. Apelado: O Município de Cabedelo, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv. Grimaldi Gonçalves Dantas. Oriunda da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Cota: 20.12.2002 “Adiado face sessão extraordinária do Tribunal Pleno.” 23.12.2002 “Adiado por indicação do Relator.” Decisão: “Rejeitadas as preliminares. Desprovido, tudo por unanimidade. Fez sustentação oral pela apelante o Bel. Rodrigo Farias.” 09 – Apelação DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003 Cível n.º 2002.010678-0. RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. Apelante: Reis e Souza Ltda. Adv. Gustavo Cavalcanti Rodrigues. Apelado: César Figueiredo Transportes e Representações. Advs. Djânio Antônio Oliveira Dias e outros. Oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Cota: 20.12.2002 “Adiado face sessão extraordinária do Tribunal Pleno.” 23.12.2002 “Adiado por indicação do Relator.” Decisão: “Rejeitada a preliminar. Provido para reformar a sentença condenando a apelada em R$ 10.000,00 (dez mil reais) à título de danos morais, por unanimidade.” 10 – Embargos de Declaração n.º 2002.007498-5. RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. Embargante: CMA – Centro Médico de Anestesiologia da Paraíba S/C Ltda. Advs. Carlos Gomes Filho e outro. Embargado: O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador José Augusto Nobre Filho. Cota: 23.12.2002 “Adiado por indicação do Relator.” Decisão: “Adiado por indicação do Relator.” 11 – Apelação Cível no Mandado de Segurança n.º 2002.005569-7. RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO ALVES DA SILVA. Apelante: Maria Zeneide Paulino da Costa. Adv. Stênia Henrique Braga. Apelado: O Município de Algodão de Jandaíra, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv. Gutemberg Cabral. Oriunda da Comarca de Remígio. Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” 12 – Embargos de Declaração n.º 2002.004878-0. RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO ALVES DA SILVA. Embargantes: Katia Maria Santiago Silveira e João Fernando Pessoa Silveira. Adv. Nadja de Oliveira Santiago. Embargado: Banco Mercantil de São Paulo. Adv. Roberto Costa de Luna Freire. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” 13 – Recurso Oficial e Apelação Cível n.º 2002.005774-6. RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO ALVES DA SILVA. Apelante: O Município de Solânea, representado por seu Prefeito Constitucional. Advs. Paulo Wanderley Câmara e outro. Apelada: Ednalva Henriques Ferreira Pereira. Adv. José Ricardo Neto. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Solânea. Decisão: “Conhecidos e desprovidos ambos os recursos, por unanimidade.” 14 – Apelação Cível n.º 2002.004350-8. RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 1º Apelante: Churrascaria Tererê Ltda. Advs. Albérgio Gomes de Medeiros e outro. 2º Apelante: Herbert Maia de Castro. Advs. Sylvio Torres Filho e outros. Apelados: os mesmos. Oriunda da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão: “Rejeitadas as preliminares. Conhecidos e desprovidos ambos os recursos, tudo por unanimidade. Fez sustentação oral pelo 2º apelante o Bel. Sylvio Torres Filho.” 15 – Apelação Cível n.º 2002.0050059. RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO ALVES DA SILVA. Apelante: Ednaldo Dantas da Nóbrega. Adv. Benedito Donato Freire. Apelado: Banco do Brasil S.A. Advs. Francisco Ari de Oliveira e outros. Oriunda da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Impedido o Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho, por ter prolatado a sentença ora recorrida. Decisão: “Adiado por falta de “quorum” face impedimento do Des. Genésio Gomes Pereira Filho e a suspeição do Des. João Antônio de Moura. Solicite-se à VicePresidência a indicação de um substituto de outra câmara.” 16 – Apelação Cível n.º 2002.005931-5. RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO ALVES DA SILVA. Apelante: João Azevedo Fernandes. Advs. Caius Marcellus Lacerda e outro. Apelado: VARIG S.A. – Viação Aérea Rio Grandense. Adv. Suely de Fátima Lemos da Rocha. Oriunda da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Impedido o Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho, por ter prolatado a sentença ora recorrida. Decisão: “Rejeitada a preliminar. Desprovido, tudo por unanimidade. Fez sustentação oral pelo apelante o Bel. Caius Marcellus Lacerda.” 17 – Apelação Cível n.º 2002.006254-5. RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO ALVES DA SILVA. Apelante: UNIMED – João Pessoa, Cooperativa de Trabalho Médico. Advs. Caius Marcellus Lacerda e outra. Apelado: Carlos Magno de Melo Albuquerque. Adv. Ana Carla Albuquerque de Carvalho. Oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Decisão: “Adiado por indicação do Relator.” 18 – Apelação Cível n.º 2002.007077-7. RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO ALVES DA SILVA. Apelante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA. Adv. Dorgival Terceiro Neto. Apelado: Geraldo Alves Pereira. Advs. José Ferreira Neto e outro. Oriunda da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Decisão: “Provimento parcial reduzindo o valor dos danos morais para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e a pensão para 01 (hum) salário mínimo, nos termos do voto do Relator, por unanimidade.” 19 – Embargos de Declaração n.º 2002.0029734. RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO ALVES DA SILVA. Embargante: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega. Embargados: Antônio Cláudio Silva Santos e outros. Advs. Francisco Derly Pereira e outro. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” O Excelentíssimo Desembargador Presidente da Câmara propôs voto de solidariedade face o incidente ocorrido com o Excelentíssimo Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, vítima da violência e insegurança que assola nosso país, quando retornava do Rio Grande do Norte com a família foi seguido por pessoas estranhas em uma provável tentativa de assalto. Acompanharam o voto os Excelentíssimos Desembargadores Júlio Paulo Neto e Genésio Gomes Pereira Filho, o Juiz convocado Dr. João Alves da Silva substituindo o Excelentíssimo Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, bem como os representantes do “parquet” e da OAB(PB), Dra. Marilene de Lima Campos de Carvalho e o Dr. Sylvio Torres Filho, respectivamente. Oficiando-se em seguida a Polícia Federal daquele estado para as providências cabíveis. Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada à sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA – Presidente. ÍNDICE POR ADVOGADOS (Fase experimental) PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE SUA OAB QUE ESTA EM ORDEM ASCENDENTE. AO LADO DA OAB HAVERA O NUMERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTA OAB.000297-PB • 79, 206; 000348 - A • 11; 000348PB • 12, 140; 000379-PB • 337; 000385-PB • 367, 678; 000405-PB • 301; 000439-PB • 5; 000480-PE • 27, 28, 314; 000509 - A • 159, 163; 000509-PB • 22, 159; 000555-PB • 5, 6, 53, 133, 473; 000595-PE • 22; 000659-PB • 37; 000661-PB • 180; 000699-PB • 318, 347, 366; 000704-PB • 457; 000723-PB • 19, 47, 48, 63, 72, 206, 508; 000762-PB • 89; 000789 - A • 1; 000796-PB • 201; 000903-PB • 314, 344; 000943-PB • 47, 75; 000954-PB • 404; 000967-PB • 206; 000973PB • 258; 000999 - UF • 428, 573; 001043-PB • 82, 103, 147, 547; 001116-PB • 197, 663; 001141-PB • 471; 001173-RN • 25, 29; 001178-PB • 34; 001216-PB • 180; 001230-PB • 176; 001268-PB • 35, 38, 40, 65, 68, 138, 195, 353; 001271-PB • 663; 001275-PB • 609; 001295-PB • 139, 142, 320; 001320-PB • 99; 001323PB • 430; 001339-PB • 179; 001346-PB • 189, 190; 001362-PB • 268; 001368-PB • 294; 001400-PB • 333; 001411-PB • 3, 19, 35; 001414-PB • 432; 001447-PB • 272; 001500-PB • 486; 001544-PB • 363; 001600-PB • 449; 001632-PB • 31; 001663-PB • 645, 657; 001695PB • 386; 001711-PB • 194, 280; 001722-PB • 21; 001749-PB • 615; 001759-PB • 6; 001788-PB • 31; 001842-PB • 472, 478, 481, 482, 483; 001853-RN • 19; 001904-PB • 9; 001971-PB • 240; 001986-PB • 434; 001992-PB • 410; 001995-PB • 24; 002016-PB • 157; 002021-PB • 47; 002032-PE • 296; 002058-PB • 558; 002059-PE • 46; 002065-PB • 104; 002095-PB • 157; 002122-PB • 579; 002163-PB • 4; 002176-PB • 405; 002192-PB • 75; 002195-PB • 6; 002204-PB • 97; 002234-PB • 154; 002236-PB • 207; 002290-PB • 407; 002308-PB • 691; 002310-PB • 13, 131, 152; 002369PE • 34, 113; 002371-PB • 103, 239; 002446-PB • 13, 50, 121, 134, 135, 209; 002452-PB • 549; 002454-PB • 179; 002470 - A • 604; 002477-PB • 155; 002482-PB • 682; 002498-RN • 1; 002499-PB • 25, 29; 002504-PB • 181; 002526-PE • 314; 002562-PB • 114, 304, 306; 002563-PB • 321, 366; 002578-PB • 177, 646; 002582RN • 38; 002586-RN • 1; 002594-PB • 411; 002597-PB • 438; 002638-PB • 501; 002645-PB • 480; 002651-PB • 554; 002666-PB • 473; 002672-PB • 185; 002674-PE • 83, 357; 002686-PB • 16, 64; 002707-PB • 538, 541, 543; 002708-PB • 76; 002726-PB • 20, 580; 002734PB • 562; 002738-PB • 529; 002742-PB • 169; 002747PB • 420, 442; 002751-PB • 230; 002760-PB • 182, 187, 216; 002769-PB • 106, 136; 002789-PB • 158, 299; 002798-PB • 308, 374; 002814-PB • 415; 002815PB • 364, 427; 002834-PB • 459, 460, 461, 462, 484; 002840-PB • 92; 002871-PB • 18; 002874-RN • 381; 002879-PB • 616; 002896-PB • 463, 470; 002927-PB • 477; 002948-PB • 175; 003003-PB • 241; 003006-PB • 51; 003022-CE • 517; 003023-PB • 189, 190; 003045PB • 10; 003058-PB • 281, 514; 003065-PB • 340; 003087-PB • 421; 003105-PB • 313, 325; 003149-PB • 244, 251; 003181-PB • 130; 003186-PB • 257; 003204PB • 313; 003216-PB • 56; 003252-PB • 175, 186; 003280-PB • 444; 003326-PB • 76; 003329-PB • 82, 92; 003346-PB • 88, 387; 003347-PB • 377, 390; 003366-PB • 463; 003397-PB • 580; 003402-PB • 321, 336, 341, 353, 378; 003406-PB • 570; 003410-PB • 204; 003426-PB • 126, 434; 003471-PB • 47, 75; 003515-PB • 34; 003527-PB • 18, 62, 137, 285; 003545PB • 6, 373, 473; 003546-PB • 388; 003558-PB • 76; 003560-PB • 405; 003562-PB • 1, 71, 250, 265, 292; 003591-RN • 549; 003594-PB • 499; 003604-PB • 594; 003613-PB • 16, 128, 129; 003617-PB • 73, 86, 377; 003665-PB • 651, 694; 003713-PB • 606; 003724-PB • 219; 003728-PB • 211; 003734-PB • 48; 003737-PB • 572; 003751-PB • 14, 15; 003796-PB • 698; 003821PB • 79; 003879-PB • 300; 003891-PB • 287; 003898PB • 327, 359, 422, 690, 693; 003911-PB • 475, 584; 003927-PB • 184; 003952-PB • 259; 003956-PB • 232; 003958-PB • 267; 003976-PB • 249; 003992-PB • 232; 003994-PB • 170; 003998-PB • 601, 605; 004001-PB • 84; 004004-PB • 140, 173, 337; 004032-PB • 196; 004039-PB • 33, 183; 004052-PB • 300, 303, 352; 004052-RN • 303; 004064-PB • 197; 004132-PB • 128, 129; 004134-PB • 707; 004137-PB • 106, 107; 004148PB • 5; 004154-PB • 95, 369; 004199-PB • 516; 004201PB • 601; 004202-PE • 27, 28; 004220-PB • 677; 004229-PB • 683; 004246-PE • 23; 004254-PB • 228; 004282-PB • 296; 004291-PB • 106; 004303-PB • 591; 004319-PB • 25, 29; 004340-PB • 563, 564, 565; 004349-RN • 106, 107; 004379-RN • 550, 551; 004413PB • 688; 004423-PB • 10, 55, 369; 004465-PB • 21; 004486-PB • 619, 620, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640; 004504PB • 160; 004525-PB • 498; 004564-PB • 225, 512; 004571-PB • 73, 113; 004579-PB • 674; 004604-PB • 20; 004652-RN • 289; 004659-PB • 340; 004686-PE • 610; 004722-PB • 270; 004728-PB • 150; 004741-PE • 100; 004755-PB • 291, 371, 575, 600, 607, 608; 004788PB • 125; 004802-PB • 641, 643; 004827-PB • 198, 233; 004832-PB • 592; 004906-PB • 561; 004945-PE • 332; 004952-PB • 687; 004968-PB • 554, 557; 004973PB • 560; 004993-PB • 269, 282; 004996-PB • 307; 005001-PB • 248; 005034-PB • 8; 005035-PB • 609; 005059-PB • 19, 330; 005090-PB • 614; 005105-PB • 11, 12; 005108-PB • 296; 005113-PB • 80, 100, 132, 141; 005133-PB • 199; 005136-PB • 1; 005154-PB • 26, 58, 140, 148, 578; 005167-PB • 363; 005176-PB • 401; 005180-PB • 139; 005206-PB • 351; 005207-PB • 9, 10, 89, 155, 213; 005210-PB • 87; 005218-PB • 72; 005233-PB • 34; 005244-PE • 577; 005250-PB • 463; 005266-PB • 459, 460, 461, 462; 005267-PB • 69; 005291-PB • 78, 93; 005309-PB • 226; 005346-PB • 126; 005362-PB • 84, 246; 005378-PB • 325; 005403PB • 325; 005407-PB • 62; 005415-PB • 294; 005420PB • 174; 005439-PB • 278, 285, 674; 005444-PB • 255; 005446-PB • 205, 580, 581; 005455-PB • 406; 005465-PB • 511; 005473-PB • 299; 005486-PB • 654; 005487-PB • 181; 005490-PB • 333; 005492-PB • 311, 338, 367, 383, 496; 005510-PB • 695, 699; 005519-PB • 563, 564, 565; 005520-PB • 253; 005544-PB • 25, 29; 005546-PB • 203; 005550-PB • 196, 201; 005559-PB • 309, 312, 352, 375, 384; 005568-PB • 194, 195, 197, 200, 203; 005597-PB • 27, 28; 005628-PB • 689; 005634-PB • 284; 005644-PB • 177; 005666-PB • 3; 005672-PB • 21, 48, 187; 005673-PB • 346; 005679PB • 23; 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006589-PB • 184; 006592-PB • 389; 006593PB • 184; 006594-PB • 112; 006602-PB • 389; 006608PB • 163; 006617-PB • 146; 006620-PB • 459, 460, 461, 462; 006627-PB • 689; 006631-PB • 689; 006632PB • 591; 006639-PB • 342, 401; 006642-PB • 30; 006659-PB • 539; 006684-PB • 119, 120; 006685-PB • 684, 686; 006688-PB • 30, 35, 38, 65, 66, 109, 195, 277; 006692-PB • 684, 686; 006693-PB • 513; 006695PB • 119, 120; 006723-PB • 99, 224, 675; 006728-PB • 317; 006749-PB • 373, 424; 006771-PB • 23; 006777PB • 1, 205; 006781-PB • 412; 006782-PB • 347, 372; 006784-PB • 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 546; 006792-PB • 703; 006804-PB • 385; 006811-PB • 411, 694; 006816-PB • 423; 006823-PB • 318, 347; 006828PB • 470; 006831-PB • 555; 006832-PB • 452; 006833PB • 452; 006846-PB • 380, 457; 006851-PB • 497; 006853-PB • 364, 382; 006855-PB • 74; 006857-PB • 81; 006878-PB • 572, 574; 006952-PB • 503; 006954PB • 416, 418; 006963-PB • 584; 006965-PB • 112, 277; 006975-PB • 155, 160; 006992-PB • 19, 566, 678; 007030-PB • 277; 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009818-PB • 100, 343; 009830-PB • 507; 009834PB • 339; 009836-PB • 417; 009844-PB • 349; 009853PB • 220; 009857-PB • 211; 009861-PB • 395; 009868PB • 105, 496; 009874-PB • 568; 009908-PB • 157; 009928-PB • 495; 009939-PB • 349, 414, 440; 009966PE • 354; 009967-PB • 319; 009973-PB • 105; 009992PB • 213; 009996-PB • 46; 010000-PB • 220; 010005PB • 262, 269, 271, 272, 274, 275, 276, 281; 010017PB • 302, 304, 306, 410, 447; 010025-PB • 261, 262, 269, 271, 272, 273, 274, 275, 279; 010026-PB • 220; 010027-PB • 115, 122; 010033-PB • 182; 010046-PB • 48, 447; 010048-PB • 126; 010050-PB • 52, 88; 010071PB • 111, 122, 137; 010073-PB • 328, 331; 010079-PB • 310; 010109-PB • 349; 010120-PB • 664, 665, 666, 667, 668, 669, 671, 672, 673; 010138-PB • 145; 010140PB • 109; 010179-PB • 591, 603; 010189-PB • 348, 406, 407; 010200-PB • 86, 580; 010204-PB • 645; 010206-PB • 220; 010211-PB • 3; 010213-PB • 16; 010217-PB • 67; 010237-PB • 712; 010244-PB • 229; 010248-PB • 468; 010257-PB • 154; 010275-PB • 467; 010281-PB • 30; 010282-PB • 408; 010301-PB • 227; 010305-PB • 402; 010310-PB • 236; 010333-PB • 14, 15; 010346-PB • 378; 010366-PB • 355, 361; 010371PB • 340; 010377-PB • 394, 402; 010378-PB • 575, 670; 010384-PB • 715; 010404-PB • 468; 010416-PB • 408; 010420-PB • 407; 010424-PB • 30; 010437-PB • 276; 010445-PB • 309, 312, 598; 010457-PB • 99; 010458-PB • 17, 378; 010462-PB • 353; 010466-PB • 237; 010497-PB • 552; 010499-PB • 163, 611; 010503PB • 329, 642; 010505-PB • 329; 010506-PB • 466, 467, 470; 010520-PB • 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525; 010528-PB • 468; 010530-PB • 307; 010532-PE • 491; 010535-PB • 552; 010536-PB • 544; 010542-PE • 599; 010547-PB • 491, 492, 493; 010554-PB • 8, 163, 348, 349; 010559-PB • 435; 010568-PB • 180; 010576PB • 25, 29; 010577-PB • 126; 010581-PB • 219; 010598-PB • 464; 010601-PB • 26, 348, 349; 010607PB • 236; 010632-PB • 406; 010636-PB • 716; 010650PB • 515; 010660-PB • 39, 574; 010662-PB • 15, 223; 010693-PB • 362; 010705-PB • 362; 010706-PB • 230; 010718-PB • 261; 010720-PB • 245; 010732-PB • 197; 010734-PB • 365; 010735-PB • 296; 010737-PB • 211; 010745-PB • 494; 010751-PB • 467; 010752-PB • 27, 28; 010757-PB • 400; 010777-PB • 413; 010799-PB • 602; 010812-PB • 63, 362; 010819-PB • 561, 582; 010822-PB • 392; 010842-PB • 548; 010850-PB • 237; 010853-PB • 21; 010856-PB • 451; 010866-PB • 45, 206, 214, 234; 010868-PB • 484; 010875-PB • 45; 010879-PB • 355, 361; 010880-PB • 89; 010884-PB • 18; 010908-PB • 409; 010919-PB • 579, 679; 010962PB • 102; 010995-PB • 316; 011006-PB • 160; 011008PB • 290; 011026 - A • 15; 011026-PB • 223; 011040PB • 376; 011042-PB • 221; 011086-PB • 194; 011088PB • 60; 011102-PB • 705; 011137-PB • 642; 011158PB • 181; 011182-PB • 711; 011502-CE • 103; 012010 - RJ • 60; 012443-PE • 111, 328; 012814-PE • 2; 012934-PB • 95; 013125-CE • 120; 013560-PE • 85, 331, 474; 013752-PE • 104; 014178-PE • 19; 014713PE • 334; 014807-PE • 104; 015503-PE • 104; 015582PE • 589; 015936-PE • 77; 016781-PE • 27, 28; 016788PE • 144, 146; 017330-PE • 650; 017569-PE • 429; 018401-PE • 596; 018486 - A • 203; 018857-PE • 332; 019674-PE • 328; 020089-PE • 332; 020343-PE • 298; 020937-PE • 298; 025730 - SP • 210; 029120 - SP • 330; 030655 - PR • 579; 032160 - A • 56; 032160-PB • 24; 036101 - RS • 218; 049486 - A • 219; 079416 - SP • 383; 081820 - RJ • 60; 084147 - SP • 363; 089424 SP • 124; 105506 - RJ • 91; 139901 - SP • 24; 170165 - SP • 70 NOTAS DE FORO CAPITAL JUIZO DA 2A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 182/ 02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 2001995003117-5 - INDENIZACAO AUTOR: IVONETE CARNEIRO DE OLIVEIRA ADV: MARIA DE FATIMA GOMES FRADE, AGILDO CEZARIO DE FARIAS. REU: JUDITE PEREIRA DE FARIAS ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU: ANDRE GUSTAVO OTHON DE OLIVEIRA ADV: ANA VERUSCHKA A. DE SOUSA FILGUEIRA, EVELINE MARIA DE BARROS F. DA COSTA. REU: SONIA CALDAS CAVALCANTE DE ARAUJO ADV: SONIA CALDAS CAVALCANTE DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) lastreado no art. 269, inc. I, do CPC(...). P.I.R, JP 09/ 12/2002 00002 Processo: 2001997051869-8 - INDENIZACAO AUTOR: RODOVIARIO RAMOS LTDA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. REU: DESTILARIA BAIA FORMOSA S/A ADV: FRANCISCO REIS PINHEIRO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) o que faco lastreado no art. 269, inc. I, do CPC para, condenara re no pagamento de R$ 2.800, 00 reais (...). P.I.R. JP 10/12/2002. 00003 Processo: 2001998021453-6 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: BIOSKIN PRODUTOS MICROBIOTECNOLOGICOS LTDA ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES, JOSE AMERICO BARBOSA. AUTOR: JOSE WASHINGTON DE OLIVEIRAAUTOR: LAURO XAVIER FILHOAUTOR: MARCAL DE QUEIROZ PAULOREU: BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES, HELDER CABRAL DE MOURA. REU: A UNIAO ADV: RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...) o que faco lastreado no art. 269, inc. I, do CPC(...) P.I.R 07/12/2002. 00004 Processo: 2001998027860-6 - SUMARIO - CIVEL AUTOR: MANTEM ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA ADV: FERNANDO ANDRADE FERREIRA, FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOULOUSE ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA, EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. REU: EDGARD FERNANDO MOREIRAREU: CLIDENOR CANDIDO DE ARAUJOREU: JOSE HELIO DE OLIVEIRA LISBOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) o que faco lastraado no art. 267, inc. V, do CPC(...). P.I.R JP17/12/2002. 00005 Processo: 2001998035288-0 - DECLARATORIA AUTOR: IND DE PANIFICACAO REALEZA LTDA ADV: YANKO CYRILLO, JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...) reconhecendo a ilegalidade das portarias acima citadas, tao somente em relacao ao periodo compreendido entre a portaria nº 45/86 e a portaria nº 153/86(...) P.I.R. JP 12/12/2002. 00006 Processo: 2001999000005-7 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: ALGODOEIRA SALETE LTDA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA, JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: IVANILDO DE MORAIS COELHO, IRAPUAN LEAL DE OLIVEIRA, DORGIVAL TERCEIRO NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente (...) o que faco lastreado no art. 269, inc. I, do CPC(...). P.I.R. JP 08/12/2002. 00007 Processo: 2001999000367-1 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOAO VANY DOURADO ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO, MAURICIO MARQUES DE LUCENA. REU: SOCIEDADE DE FOMENTO BS FACTORING LTDA ADV: LUSINETE LEITE DE ESPINDOLA. Sentenca: Pedido julgado improcedente (...) o que faco lastreado no art. 269, inc. I, do CPC(...). P.I.R. JP 10/12/2002. 00008 Processo: 2001999001400-9 - INDENIZACAO AUTOR: CICERO DE LUCENA FILHO ADV: RONALDO DA CUNHA LIMA FILHO, ADRIANA BATISTA LIMA, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. REU: DJACY LIMA DE OLIVEIRA ADV: DJACY LIMA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) para, em consequencia, condenar o reu no pagamento de 30 salarios minimo nacional vigente, em favor do autor, a titulo de dano moral, o que faco lastreado no art. 269, inc. I, do CPC(...) P.I.R JP06/12/02 00009 Processo: 2001999002692-0 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: LAERSON DE ALMEIDA ADV: LAERSON DE ALMEIDA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) o que faco lastreado no art. 269, inc. I, do CPC para, em consequencia, declarar efetivado os depositos e extintas as obrigacoes a eles correspondentes(...). P.I.R. JP 02/12/2002. 00010 Processo: 2001999034294-7 - COMINATORIA AUTOR: ROBERTO FERNANDO DA SILVA MENDES ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: PRONTOCOR PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente em face do PRONTOCOR(...) Julgo Procedente o pedido em face da UNIMED, declarando a abusividade da clausula atacada, condenando-a ao pagamento do tratamento (...)P.I.R. JP 19/12/2002. 00011 Processo: 2001999035701-0 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: MEIRA LINS VEICULOS E SERVICOS LTDA ADV: JOAO BATISTA COSTA DE ARAUJO, GIL VICENTE DE ARAUJO GOMES. AUTOR: FERNANDO JOSE DE FREITAS BARBOSA FILHOREU: VOLKSVAGEN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) o que faco lastreado no art. 269, inc. I, do CPC, reconhecendo a descaracterizacao do contrato de arrendamento mercantil(...). P.I.R.JP 16/12/2002. 00012 Processo: 2001999047548-1 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MEIRA LINS VEICULOS E SERVICOS LTDA ADV: JOAO BATISTA COSTA DE ARAUJO, GENIVAL FERREIRA CAJU. REU: VOLKSVAGEN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. AUTOR: FERNANDO JOSE DE FREITAS BARBOSA FILHO Sentenca: Pedido julgado procedente (...) o que faco lastreado no art. 269, inc. I, do CPC para, em consequencia, confirmar, em definitivo, a liminar anteriormente concedida (...). P.I.R. JP 13/12/2002. 00013 Processo: 2001999047666-1 - MONITORIA AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: LOESTER IMPERIANO DA SILVA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: MARTINS MARANHAOREU: NIVALDO DE MIRANDA MONTENEGRO Sentenca: Embargos acolhidos (...) acolho os embargos de declaracao, declarando extinto o processocom relacao aos recorrentes, bem como condeno o demandante/embargado nas despesas processuais(...). P.I.R. JP 19/12/2002. 00014 Processo: 2002000000802-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO, JOSE MENDES SOBRINHO NETO. REU: VIDRAX COM IND DE VIDROS LTDA ADV: MARIA SALAETE DE MELO CUNHA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) o que faco lastreado no art. 267, inc. VI, do CPC para, em consequencia, revogar a liminar anteriormente concedida(...). P.I.R. JP 18/12/2002. 00015 Processo: 2002000002037-6 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO, LI- 6 SANKA SOUSA SILVA, LEONARDO THEODORO DE AQUINO. REU: VIDRAX COM IND DE VIDROS LTDA ADV: MARIA SALAETE DE MELO CUNHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...) a reconvencional para, em consequencia, condenar a autora reconvinda no pagamento de R$ 800, 00 reais, valor do titulo extrajudicial (...) P.I.R. JP 17/12/2002. 00016 Processo: 2002000012996-1 - INDENIZACAO AUTOR: KWCM COM DE BICICLETAS LTDA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, ROBERTO AMORIM, SORAYA FRANCA DOS ANJOS. REU: RAMOS RODOVIARIO LTDA ADV: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente (...) no sentido de nao reconhecer a ocorrencia de danos morais ou materiais indenizaveis em favor da proponente(...). P.I.R. JP 16/12/2002. 00017 Processo: 2002000013151-2 - INDENIZACAO AUTOR: WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA, ANTONIO FLAVIO MEDEIROS XAVIER. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...) para condenar o promovido a pagar ao promovente, a titulo de indenizacao por dano moral, a importancia de R$ 10.000, 00 reais(...). P.IR. JP 14/11/2002 00018 Processo: 2002000013187-6 - ORDINARIA AUTOR: MARIA CARMELA DOS SANTOS ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. AUTOR: LUIS CARLOS PATRICIO DANTASREU: INTER INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADV: JOSEFA VICENTE DA COSTA, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REPRESENTANTE LEGAL: AMIRALDO B DIASREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) o que faco lastreado no art. 269, inc. I, do CPC(...)P.I.R. JP 07/12/2002. 00019 Processo: 2002000015515-6 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES, SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO. REU: IS SOUSA COMBUSTIVEIS LTDA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA, MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU: BANCO VOLVO DO BRASIL SA ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: BRADESCO SEGUROS SA ADV: RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...) condenando o Banco Volvo Brasil S.A, ao ressarcimento dos danosmorais que arbitro em 300 salarios minimos, mais lucros cessantes no valor de R$ 6.346, 38(...). P.I.R. JP 23/12/2002. 00020 Processo: 2002000021815-2 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO DE PADUA PEREIRALEITE ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. REU: NELSON COELHO DA SILVA ADV: JOSE RICARDO PORTO, LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) para condenar o promovido, a pagar ao autor, pelos danos moraispor este sofrido, uma indenizacao que fixo em R$20.000, 00 reais(...).P.I.R. JP 18/12/2002. 00021 Processo: 2002000105326-9 - DESPEJO AUTOR: TEREZA CRISTINA DE ATAIDE ADV: MARIA GORETTI VIEIRA DE ALMEIDA. REU: OTICA VERAO LTDAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO ARANHA GOMESREU: OTICA VERAO LTDA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, LEANDRO BEZERRA CABRAL, MARIZETE BATISTA MARTINS. Despacho: Intimese a parte autora, quanto a certidao supra, requerendo o que for necessario, no prazo de 05 dias. JP 27/12/2002. 00022 Processo: 2002001002546-4 - INDENIZACAO AUTOR: JOAO AMARO FILHO ADV: VALTER DE MELO. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: SANDRA REGINA PIRES, FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO. Sentenca: Pedido julgado improcedente (...) o que faco lastreado no art. 269, inc. I, do CPC(...). P.I.R. JP 11/12/2002. DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003 00023 Processo: 2002001005884-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO, MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. REU: NILTON ANTONIO BERNARDINO DA CRUZ ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes, ratificando a liminar concedida (...). P.I.R. JP 16/12/2002. 00024 Processo: 2002001016943-7 - INDENIZACAO AUTOR: HELIO LEITE DE ALBUQUERQUE ADV: GERSON MOUSINHO DE BRITO. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: HELDER GUERCHE LIEBANA TORRES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...) condenando o primeiro promovido ao pagamento dos danos experimentados pelo autor, no valor de 3.000, 00 reais(...)via de consequencia, julgo extinto o processo com julgamento do merito(...)P.I.R JP27/12/02 00025 Processo: 2002001026734-8 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: GREMIO ESTUDANTIL DO LICEU PARAIBANO ADV: GILBERTO MARINHO DOS SANTOS, BENEDITO DONATO FREIRE, GILVAN FREIRE. AUTOR: GREMIO ESTUDANTIL EDSON LUIZREU: MARCIO CAMPOS ADV: CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. REU: UMES UNIAO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DA PB ADV: DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO, SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) o que faco lastreado no art. 267, inc. IV, do CPC(...). P.I.R. JP 05/12/2002. 00026 Processo: 2002001033369-4 - INDENIZACAO AUTOR: VALENTINE CAVALCANTI MEIRA ADV: FABIO BRITO FERREIRA, MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) com fulcro no art. 269, I, do CPC c/c art. 159, do CC e art. 14, do CDC(...). P.I.R. 17/12/2002. 00027 Processo: 2002001033629-1 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: HUMBERTO TROCOLLI JUNIOR ADV: ANTONIO AZEVEDO BRASILINO, CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS. REU: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: FABIANA TEOBALDO DE MACEDO, MARIA IRINEA SOARES DE AGUIAR, NARRIMANN WARED MCDERMONT. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes JP 20/ 12/2002. 00028 Processo: 2002001139148-5 - ORDINARIA AUTOR: HUMBERTO TROCOLLI JUNIOR ADV: ANTONIO AZEVEDO BRASILINO, CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS. REU: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ A ADV: FABIANA TEOBALDO DE MACEDO, MARIA IRINEA SOARES DE AGUIAR, NARRIMANN WARED MCDERMONT. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes JP 25/11/2002. 00029 Processo: 2002001410265-7 - DECLARATORIA AUTOR: GREMIO ESTUDANTIL DO LICEU PARAIBANO ADV: GILVAN FREIRE, BENEDITO DONATO FREIRE, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. AUTOR: GREMIO ESTUDANTIL EDSON LUIZREU: MARCIO CAMPOS ADV: CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. REU: UMES UNIAO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DA PB ADV: SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES, DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) o que faco lastreado no art. 267, inc. IV, do CPC(...). P.I.R. JP 05/12/2002. 00030 Processo: 2002002368904-1 - INDENIZACAO AUTOR: ADVAT ASSOC DE DEFESA DAS VIT DEACID DE TRANSITO NO BRASIL ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. AUTOR: MARIA NAZARE BERNARDO DE FIGUEIREDOREU: ASSOC DAS EMPRESAS DE TRANSP COLETIVOS URBANOS DE JOAO PESSO ADV: ARTUR GALVAO TINOCO, AN- TONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. REU: TREVO BANORTE SEGUROS ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) Condenando a autora a arcar com honorarios advocaticios equivalentes a R$ 1.000, 00 reais, de acordo com art. 20, paragrafo 4ª do CPC.Sem custas, em virtude da gratuidade. P.I.R. JP 20/12/2002. JUIZO DA 3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 213/ 02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00031 Processo: 2001987001048-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: JOAO FLORIPES COUTINHOREU: JOSE OTAVIO TARGINO ARAUJO ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. REU: NORMA LUCIA FRANCA COUTINHO ADV: FENELON MEDEIROS FILHO. Despacho: Vista ao exequente prazo de cinco dias. 00032 Processo: 2001994003940-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ECONOMICO S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: LL CONSTRUCOES LTDAREU: ROMOLO SERGIO VIEIRA LEMOSREU: EDSON BARREIRO LEMOS Despacho: Processo suspenso por um (01) ano. 00033 Processo: 2001995003062-3 - EXECUCAO AUTOR: PEDRO CARLOS CAMPOS DE ARAUJO ADV: EDSON PAIVA. AUTOR: MARIA LUCINEIDE DE ARAUJO MELO ADV: EDSON PAIVA. AUTOR: JOSENICI DA SILVA TORRES ADV: GLACILIANO FONTINO LORDAO. REU: JOAO VIEIRA NETO Despacho: Vista aos interessados prazo de dez dias. 00034 Processo: 2001995004480-6 - EXECUCAO AUTOR: ALDAMIRA LEANDRO DA CRUZ ADV: OLAVO MACHADO, ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: MANOEL NERI DA SILVA ADV: DJALMA MENDES DE SOUZA, JORGE EDUARDO DA SILVA. Despacho: Intime-se 1.Aguarde-se em Cartorio interesse por trinta dias. P. I. 00035 Processo: 2001996007985-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES, SEVERINO DO RAMOS CHAVES DE LIMA. REU: JOAO FORTE DE OLIVEIRA NETO Despacho: Vista aos interessados prazo de cinco dias. 00036 Processo: 2001996017420-5 - EXECUCAO AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA, ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. REU: ZT IMPORTADORA LTDA Despacho: Vista aos interessados prazo de cinco dias. 00037 Processo: 2001997003782-2 - EXECUCAO AUTOR: WALDOMIRO BARBOSA ADV: JOSE PROCOPIO DE BARROS. REU: CONSTRUTORA IRMAOS CABRAL E CIA LTDA Despacho: Vista ao autor prazo de cinco dias. 00038 Processo: 2001997005647-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: RAIMUNDA LUCIA DA SILVA FERNANDES ADV: SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR. Despacho: Vista ao exequente prazo de cinco dias. 00039 Processo: 2001997051046-3 - EXECUCAO AUTOR: ECONOMICO ARRENDAMENTO MERCANTIL ECONLEASING S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: CODEPEL COM E ORGANIZACAO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAREU: JOSE RIBEIRO DA SILVA ADV: LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. REU: ALVINA GRACINDA RIBEIRO Despacho: Vista ao exequente prazo de cinco dias. 00040 Processo: 2001997074661-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: LOMES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDAREU: MARCILIO HENRIQUES DE PAIVAREU: BALTAZAR PEQUENO Despacho: Processo suspenso por trinta dias. 00041 Processo: 2001997122093-0 - EMBARGOS AUTOR: R BARBOSA COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES, GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU: BANCO ECONOMICO S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Vista aos interessados prazo de cinco dias. 00042 Processo: 2001999034729-2 - EXECUCAO AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. AUTOR: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: HILDA BORGES MADRUGA Despacho: Processo suspenso por um (01) ano. 00043 Processo: 2001999035677-2 - EXECUCAO AUTOR: ANTONIO SOARES DOS SANTOS ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: JOSE NESTOR ALCANTARA GONDIM Despacho: Processo suspenso por quarenta e cinco dias. 00044 Processo: 2001999036063-4 - EXECUCAO AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. AUTOR: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: ANDREIA FANIN MARQUESREU: FRANCISCO A MARQUES Despacho: Vista aos interessados prazo de cinco dias. 00045 Processo: 2002000011647-1 - EXECUCAO AUTOR: MARIA JOSE GONCALVES DA SILVA ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO, RICARDO GUEDES MEDEIROS. REU: JOSE RONALDO MARTINS Despacho: Vista aos interessados prazo de cinco dias. 00046 Processo: 2002001139038-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ECONTRANDING S/A COM EXTERIOR ADV: EVERALDO RIBEIRO GUEIROS, LEANDRO M COSTA TRAJANO. REU: UNIPLAST IND COM EMB PLAST Despacho: Intime-se 1.Como requerido as fls.v. (determinar a penhora dos bens). P. I. JUIZO DA 4A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 163/ 02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00047 Processo: 2001988000922-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: HELIO MARQUES BRAGA. REU: COCEPA COOPERATIVA CENTRAL AGRICOLA DA PARAIBA LTDA ADV: JOAO HENRIQUE DE SOUZA, ANANIAS PORDEUS GADELHA. REU: MARCOS LEMOS BARACUHY ADV: JOAO HENRIQUE DE SOUZA, ANANIAS PORDEUS GADELHA. REU: EDMARCOS BRANDAO DE LUCENA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: NELSON ALMEIDA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. JPA, 17/12/02. 00048 Processo: 2001996003479-7 - EXECUCAO AUTOR: POLIMIX CONCRETO LTDA ADV: EDNALDO DE LIMA, EREMILTON DIONISIO DA SILVA. REU: JTF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI. CREDORES: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO SAINTERESSADO: JOAO PEREIRA DE MOURA NETO ADV: ABELARDO JUREMA NETO, JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Pedido deferido de fls. 461. Conceda-se vista. JPA, 10/12/02. 00049 Processo: 2001997002532-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ECONOMICO S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: KOPYTEK COPIADORA LTDAREU: MARIA DAS NEVES DE ARAUJOREU: SUENIA PORTO ALVES Despacho: Intime-se Fale o exequente, requerendo o que e de direito. JPA, 11/12/02. 00050 Processo: 2001999046039-2 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: VITORIA LUCIA LINS DE MENEZES ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: ARISTIDES MENEZES CUNHA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: DAKOTA CALCADOS LTDA Despacho: Pedido deferido de fls. 68. Oficie-se conforme requerido. Em, 17/12/02. 00051 Processo: 2002000002503-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDAREU: NADJA MARIA DELGADO DE ALMEIDA Despacho: Pedido deferido de fls. 44. Suspendo a execucao por noventa dias, nos termos do art. 791, III, CPC. Providencias de estilo. JPA, 10/12/02. 7 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003 00052 Processo: 2002002009826-1 - EXECUCAO AUTOR: MARIA DERLANDIA NUNES DE FIGUEIREDOCAVALCANTI ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, HUMBERTO NOBREGA NETO. AUTOR: MARIA DERLANDIA NUNES DE FIGUEIREDO CAVALCANTI ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, HUMBERTO NOBREGA NETO. REU: ARIUDO MERCIO GONCALVES MARTELETTO Despacho: Intime-se o exequente, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, np prazo de 30(trinta) dias. JPA, 16/12/02. JUIZO DA 5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 160/ 02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00053 Processo: 2001992004274-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. AUTOR: GENIVAL A QUEIROZ Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre o calculo do contador judicial, no prazo de cinco dias. 00054 Processo: 2001995006167-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: HELDER AZEVEDO FELIX Despacho: Intime-se o exequente para se pronunciar sobre a peticao (fls 239/247), no prazo de dez dias. 00055 Processo: 2001996016933-8 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO, NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: MATTEO ZACCARA NETO ADV: JONAS DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00056 Processo: 2001996017527-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO NACIONAL S/A ADV: NADILZA DE MIRANDA MEDEIROS, ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: JOSE TORQUATO DE ANDRADE Despacho: Intime-se o exequente para se pronunciar sobre o interesse no prosseguimento daacao, no prazo de dez dias. 00057 Processo: 2001997223202-5 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: DALVA HELENA CAVALCANTI COSTA SANTOS ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: BANCO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 00058 Processo: 2001998013845-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU: WALDSON ANTONIO ALEXANDRE BRECKENFELD Despacho: Intime-se o exequente para se pronunciar sobre a certidao supra, tomando as providnecias necessarias a regular tramitacao do feito, no prazo de cincodias. 00059 Processo: 2001998015119-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: PARQUE DOS TECIDOS LTDA Despacho: Intime-se o exequente para se pronunciar sobre o documento (fls 96), no prazo de dez dias. 00060 Processo: 2001998015238-9 - EXECUCAO AUTOR: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO S/A ADV: RUY RIBEIRO, LUIZ CLAUDIO GARCIA DE ALMEIDA. REU: MARCUS TULLIUS SEIXAS DE ARAUJO ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Pedido deferido em parte de fls 383/384. Intime-se o exequente para se pronunciar sobre a peticao e documentos de fls. 383/402, no prazo de dez dias. 00061 Processo: 2001998028191-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ, ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: JOSE ANTONIO FERREIRA E SILVA Despacho: Intime-se o exequente para se pronunciar sobre a certidao supra, tomando as providencias necessarias a regular tramitacao do feito, no prazo de cincodias. 00062 Processo: 2001998028209-5 - EMBARGOS AUTOR: MARIA NICIA ARAUJO MEDEIROS ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. REU: FRANCIS FREDIE CAMELO ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente_para se pronunciar sobre o auto de penhora (fls 142), requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias. 00063 Processo: 2001999000738-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ANDRESSA CARLOS FREIRA. REU: JOSE ALDO SIMOES E SILVA Despacho: Processo suspenso por 180 dias. 00064 Processo: 2001999001290-4 - EXECUCAO AUTOR: BANDEPE BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A ADV: ROBERTO AMORIM. REU: WELLINGTON NASCIMENTO DA SILVA Despacho: Intime-se o exequente para se pronunciar sobre os documentos de fls. 82/ 84, no prazo de dez dias. 00065 Processo: 2001999011995-6 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DAS GRACS DE LIMAPEREIRAREU: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA, ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se o embargado para se pronunciar sobre a peticao (fls 99/100), no prazode cinco dias. 00066 Processo: 2002000008596-5 - EMBARGOS AUTOR: NEWTON MARQUES CAVALCANTI ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. REU: BANCO BANDEIRANTES SA ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-se aguarde-se a execucao do julgado pelo prazo de trinta dias. 00067 Processo: 2002000013111-6 - EXECUCAO AUTOR: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: ROSSANA KARLLA A N BATISTA Despacho: Intime-se o exequente para se pronunciar sobre o documento de fls 50, no prazo de dez dias. 00068 Processo: 2002000013641-2 - EXECUCAO AUTOR: BANDEIRANTES ARRENDAMENTO MERCANTILS/A ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA, ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: DAVID MONTENEGRO Despacho: Intime-se o exequente para se pronunciar sobre as certidoes (fls 60-v) e o autode arresto (fls 62), no prazo de cinco dias. 00069 Processo: 2002001003639-6 - MONITORIA AUTOR: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. REU: ROBERTO S DA SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00070 Processo: 2002001005024-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: HEIDE LANDI, ALLAN RODRIGUES SANTOS. REU: CLOVIS ALVES SOUZA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00071 Processo: 2002001025350-4 - INDENIZACAO AUTOR: MARCELINO PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU: EURIDICE MOREIRA DA SILVA ADV: EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes (republicado por incorrecao) 00072 Processo: 2002001029432-6 - INDENIZACAO AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA ADV: YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 00073 Processo: 2002002355698-4 - ORDINARIA AUTOR: PAULO BONIFACIO DE ALBUQUERQUE ADV: RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA, FRANCISCO DE ASSIS MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/02/2003, as 14:50h, na sala de audiencias desta Vara. 00074 Processo: 2002002371330-4 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MANOEL MESSIAS DA SILVAMIRANDA ADV: EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES. REU: ALTEVIR LEO MARTIN ADV: SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS. Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, em cinco dias. JUIZO DA 6A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 195/ 02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00075 Processo: 2001983000013-5 - EXECUCAO AUTOR: RAIMUNDO GURGEL FILHO ADV: ASCENDINO FREIRE CARDOSO, ASCIONE ALENCAR CARDOSO. REU: FUNDACAO LUIZ DE OLIVEIRA ADV: ANANIAS PORDEUS GADELHA, JOAO HENRIQUE DE SOUZA. Despacho: Vista ao exequente prazo de 05 dias. 00076 Processo: 2001987001378-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: GERALDO RAIMUNDO LIMA ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. AUTOR: SONIA ENNES LIMA ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO, CLEODOMILSON CHAVES DE ARAUJO. REU: ANTONIO MARINHO DE SOUZA ADV: ROBERTO FARIAS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes sobre a avaliacao, no prazo de dez dias. 00077 Processo: 2001988000986-1 - EXECUCAO AUTOR: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ADV: NELSON ANTONIO BANDEIRA DE A LIMA. REU: CENPROL CONSULTORIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Despacho: Vista ao exequente prazo de 05 dias. 00078 Processo: 2001992000045-8 - EXECUCAO AUTOR: EMBRACA EMPRESA DE COM REP E COBRANCA LTDA ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA. REU: LUMINAR RESTAURANTE E BAR LTDA ADV: GUILHERME COSTA CAMARA. Despacho: Intime-se a parte exequente para que traga a Juizo alguma comprovacao dos fatosexemplificativos acima arrolados, prazo de dez dias. 00079 Processo: 2001992003771-6 - ANULACAO CONTRATO AUTOR: ELIANE PEREIRA DE BRITO RAMOS ADV: JOAO PEREIRA GOMES FILHO, FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: NELSON DE BRITO RAMOS ADV: JOAO PEREIRA GOMES FILHO. REU: ALIPIO GOMES DE SOUSA ADV: HILTON MORENO MARINHO, TEREZA CRISTINA ZANAIDE PAIVA. Despacho: Intime-se a parte autora para que no prazo de cinco dias, recolha as diligenciasnecessarias a realizacao do leilao. 00080 Processo: 2001994003016-2 - EXECUCAO AUTOR: DNA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA SANTA RITA LTDA Despacho: Vista ao exequente prazo de 05 dias. 00081 Processo: 2001998000754-2 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: TOALIA IND TEXTIL S/A ADV: PAULO GUEDES PEREIRA. REU: INMAQUIL IND E COM DE MAQUINAS LTDA Sentenca: Pedido julgado procedente Com a confirmacao definitiva da liminar concedida na cautelar, condenando a demandada ao pagamento da importancia de R$ 16.100, 00. Promovidocondenado nas custas, taxas e honorarios, em 10% do valor da_causa. 00082 Processo: 2001999014788-2 - INDENIZACAO AUTOR: LUIZA SOARES DE SOUTO CHAVES ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: GILMAR FERREIRA DOS SANTOS ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS. AUTOR: MAURITA DA SILVA FREITAS ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar os promovidos a pagarem aos autores o valor de R$ 40.000, 00, rateado igualmente a titulo de danos morais. Custas e honorariosa serem rateados pelas partes, a razao de 70% os reus e 30% os autores 00083 Processo: 2002000000829-8 - EXECUCAO AUTOR: ALCOA ALUMINIO S/A ADV: CARLOS MONTEIRO ARAUJO. REU: ALUNOR ALUMINIO DO NORDESTE LTDA Despacho: Intime-se o credor p/ que possa requerer_a adjudicacao do bem penhorado. 00084 Processo: 2002000020868-2 RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: Z. C. N. ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL, IRENALDO VIRGINIO DE ARAUJO, JOACY RIBEIRO DA SILVA. REU: G. F. S.REU: A. M. S. ADV: HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. REU: B. M. S. ADV: HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. REU: R. M. S. ADV: HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. REU: R. M. S. ADV: HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Sem custas face a gratuidade processual. 00085 Processo: 2002000023266-6 - ORDINARIA AUTOR: JOSE GILBERTO DOS SANTOS ARAUJO ADV: VALTER DE MELO. REU: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO ADV: MERCIA PEREIRA DA CUNHA. REU: P PIMENTE ASSESSO- RIA DE COBRANCA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenando o autor ao pagamento dos honorarios, fixados em 10% sobre ovalor da causa. Sem custas. 00086 Processo: 2002000028223-2 - EXECUCAO AUTOR: MARIA JOSE E SOUSA LINS ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE ASSIS MELO. Despacho: Intime-se a parte exequente para providenciar o registro do imovel perante o cartorio competente. 00087 Processo: 2002001026284-4 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA LUIZA VITORINO DE OLIVEIRA ADV: MARIA DE LOURDES MELO FERREIRA, AGAMENON MARQUES FERREIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Para condenar o reu ao pagamento de R$ 5.000, 00, a titulo de indenizacao por danos morais e R$ 240, 62, a titulo de indenizacao por danos materiais. Reu condenbado em custas e honorarios em 10% da Condenacao. 00088 Processo: 2002001040351-3 - EXECUCAO AUTOR: COFAG COMERCIAL DE FERRAGENS MAT AGRICOLA E CONNT LTDA ADV: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA PEDROSA. REU: PROSERV SERVICOS PECAS E VEICULOS LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-se o credor para que possa requerer a adjudicacao do bem penhorado. 00089 Processo: 2002002009742-0 - DANOS MORAIS AUTOR: DENISE SANTOS DA SILVA ADV: SHEILA PEDROSA FACUNDO DE ALMEIDA, NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: UNIMED REGIONAL DO BREJO PARAIBANO ADV: JOSE RODRIGUES DE AQUINO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente Condenando a demandada ao pagamento de uma indenizacao de R$20.000, 00.Ratificando a decisao de exclusao da Unimed Joao Pessoa_do polo passivo, condenando-lhe em custas e honorarios, estes em10% da condenacao. 00090 Processo: 2002002009903-8 - EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: H LUCENA E FILHOS LTDA Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. 00091 Processo: 2002002372258-6 - EMBARGOS AUTOR: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADV: LIVIA NOVAK, SEVERINO BARRETO FILHO. REU: MARIA JOSE E SOUSA LINS Despacho: Intime-se a embargante, pelo prazo de cinco dias. JUIZO DA 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 200/ 02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00092 Processo: 2001995008301-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: CLAUDIO LEITE FILHO ADV: JULIETA COSTA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o autor para prova 00093 Processo: 2001997004215-2 - EXECUCAO AUTOR: GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA. REU: ALBERES RODRIGUES DA SILVAREU: EDVAL M DOS SANTOS Despacho: Pedido deferido i para para pagar as despesas 00094 Processo: 2001997224401-2 - EXECUCAO AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO PESSOALTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: DIVISA ENGENHARIA IND E COM DE DIVISORIAS LTDA Despacho: Intime-se a parte apra recolher as diligencias JUIZO DA 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 201/ 02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00095 Processo: 2001997073243-0 - ORDINARIA AUTOR: SAGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. AUTOR: JOSE CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: JOSE LINDIVALDO ARAUJO NOBREGA. REU: PARMALAT YOLAT IND E COM DE LA- 8 TICINIOS S/A ADV: FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/03/2003 as 15; 30hs.I. o autor para pagar diligencia 00096 Processo: 2001998028361-4 - COMINATORIA AUTOR: ALEXANDRE COSTA DO VALLE ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. REU: CONSTRUTORA SUL LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: LILIAN OLIVEIRA LINS ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Reprogramo a audiencia para 13/ 03/2003 as 14:30hs.I. para pagar diligencias 00097 Processo: 2001998028979-3 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSEILTON ESTEVAO DA SILVA. REU: MADECON MADEIRAS E CONSTRUCOES LTDA ADV: DIANA RANGEL PICCOLI. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 24/02/2003 as 14:30hs.I. para pagar diligencias 00098 Processo: 2001999001894-3 - ANULATORIA AUTOR: MARCIO AURELIO DE VIVO BARROS ADV: HERMANO GADELHA DE SA. REU: BANCO BILBAO VISCAYA S/A ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: BANCO EXCEL ECONOMICO S/A ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 19/02/2003 as 15:30hs.I.para pagar diligencias 00099 Processo: 2001999010097-2 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CUNHA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. AUTOR: MARCUS VINICIUS CUNHA TEJO ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: AFONSO PAULO ALBUQUERQUE ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 18/ 02/2003 as 15:30hs. 00100 Processo: 2001999047741-2 - DECLARATORIA AUTOR: DNA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA, EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: QUEIJO MINAS LTDA ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. LITISCONSORTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADV: SOLANGE MARIA SILVA MANZI. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 27/02/2003 as 14; 30hs. I.´ para pagar diligencias 00101 Processo: 2002000001172-2 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL LUIS DA SILVA ADV: MAURICIO VICENTE DE MORAIS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/03/2003 as 14:30hs. I.para pagar diligencias 00102 Processo: 2002000012916-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: F. L. A. M. S. ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA, IDALINO JOSE DE MENEZES, ELISANGELA CUNHA BARRETO. REU: H. T. C. ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 26/02/2003 as 14:30hs. I. para pagar diligencias 00103 Processo: 2002000020286-7 - INDENIZACAO AUTOR: JOAO ONOFRE DE LIMA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS. REU: CAPITAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: ANA PATRICY QUEIROZ DE SOUSA, SEBASTIAO ALVES CARREIRO. REU: AMIRALDO BAUNILHA DIAS ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 17/02/2003 as 15; 30hs 00104 Processo: 2002000021181-9 - ORDINARIA AUTOR: HSBC SEGUROS BRASIL S/A ADV: BIANCA TEIXEIRA, JULIANA SALAZA PEREIRA DA COSTA, IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR. REU: BRUNIO BASILIO DA SILVA ADV: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/03/2003 as 14; 30hs.I.a parte autora, para pagar diligencias 00105 Processo: 2002000111621-5 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO CARLOS ALVES ALENCAR ADV: VALTER DE MELO. REU: MARCOS ANTONIO LUCENA ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA, JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003 Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 27/02/2003 as 15:00hs.I.a parte autora, para pagar diligencia 00106 Processo: 2002001025821-4 - INDENIZACAO AUTOR: GENIVAL DA SILVA ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA, WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. AUTOR: ROSIVAN MELO DA SILVA ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA, WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. REU: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. LITISCONSORTE: EMPRESA OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDA ADV: MAURO GUSMAO REBOUCAS. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 24/02/ 2003 as 15; 30hs.I.para pagar diligencias 00107 Processo: 2002001025821-4 - INDENIZACAO AUTOR: GENIVAL DA SILVA ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA, WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. AUTOR: ROSIVAN MELO DA SILVA ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA, WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. LITISCONSORTE: EMPRESA OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDA ADV: MAURO GUSMAO REBOUCAS. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 24/02/2003 as 15:30hs. 00108 Processo: 2002001026371-9 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA JOSE CRISPIM CABRAL ADV: AILTON GOMES DE OLIVEIRA. REU: ANA LUCIA DA CONCEICAO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/03/2003 as 15; 30hs. I.para pagar diligencias 00109 Processo: 2002001029612-3 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE CLAUDIO DA SILVA JUNIOR ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: NETO VEICULOS LTDA ADV: GLAUCO DA SILVA CAMPOS. LITISCONSORTE: ANTONIO DIAS NETO ADV: GLAUCO DA SILVA CAMPOS. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 17/03/2003 as 14; 30 hs. 00110 Processo: 2002001040851-2 - INDENIZACAO AUTOR: RIGO VIANA RIGAUD ADV: EDNALDO DE LIMA. AUTOR: MARIA VIANA ALVES ADV: EDNALDO DE LIMA. REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL PASSAGEIROS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/03/ 2003 as 14:30hs.I.para pagar diligencias 00111 Processo: 2002001042553-2 - ORDINARIA AUTOR: RICARDO FRANKLIN DE MEDEIROS ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: CREDICARD S/A ADM DE CARTOES DE CREDITO ADV: RICARDO IAZABY LUBAMBO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 26/02/2003 as 15; 30hs.I. a autora, para as diligencias 00112 Processo: 2002002000004-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO ADV: OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO. REU: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECN ADV: KATIA ARACARI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 25/02/2003 as as 14:30hs.I.para pagar as diligencias 00113 Processo: 2002002000710-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALLAN DE BARROS E SILVA ADV: DJALMA MENDES DE SOUZA. REU: FEDERACAO PARAIBANA DE FUTEBOL ADV: RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/03/2003 as 15; 30hs.I. para pagar diligencias JUIZO DA 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 202/ 02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00114 Processo: 2001996018812-2 - EXECUCAO AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: JOSE CHAVES CORIOLANO. REU: LUIZ HUMBERTO MALHEIROS FELICIANO Despacho: Intime-se o credor para devolver aos aautos os documentos que instruiram a execucao pena de extincao 00115 Processo: 2001997002031-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREI- RA DINIZ. REU: ROBERSON RAMOS DE VASCONCELOS ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. Sentenca: Excecao acolhida 00116 Processo: 2001997126478-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: MARTINS IND E COM DE ROUPAS LTDAREU: DANIELE BEZERRA MARTINS Despacho: Intime-se a parte contraria em 5 dias 00117 Processo: 2001998013868-5 - EXECUCAO AUTOR: ROBERTO MAURICIO LETELIER CARRASCO ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. REU: CIGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para em 10 dias juntar a principal o titulo exequente em original 00118 Processo: 2001999000265-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANDRE GUSTAVO DE SOUZA, MIRIAM JACOME DE CARVALHO SIMOES. REU: UNIAGRO UNIAO AGRICOLA LTDA Despacho: Pedido deferido 00119 Processo: 2001999001015-5 - EXECUCAO AUTOR: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA, CARLA EMILIA COSTA C. DA SILVA. REU: DESTILARIA JACUIPE S/A Despacho: Pedido deferido 00120 Processo: 2001999001015-5 - EXECUCAO AUTOR: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA, CARLA EMILIA COSTA C. DA SILVA, CLAILSONCARDOSO RIBEIRO. REU: DESTILARIA JACUIPE S/A Despacho: Pedido indeferido 00121 Processo: 2001999047980-6 - EMBARGOS AUTOR: ANTONIO SERGIO TAVARES DE MELO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: BANCO REAL S/ A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. Despacho: Aguarde-se os autos por por 30 dias a inciativa da parte 00122 Processo: 2001999049763-4 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DE LOURDES LOPES CANIDE ADV: WALTER DANTAS BAIA. REU: PEDRO SOARES DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Pedido indeferido 00123 Processo: 2002000001873-5 - EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: JOSE TADEU CARNEIRO CUNHA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: ANAMARIA DO AMARAL CARNEIRO DA CUNHA Despacho: Excecao acolhida 00124 Processo: 2002000012583-7 - EXECUCAO AUTOR: FORUM CONFECCOES LTDA ADV: ANTONIO DEOLINDO DE SOUZA, FABIO BRITO FERREIRA. REU: ADAMASTOR CAVALCANTI MELLO FILHO Despacho: Intimese o exequente para requerer o que entender de direito 00125 Processo: 2002000105993-6 - EXECUCAO AUTOR: JCMED JOUBERT GUEDES DA CUNHA ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. REU: VANIA REGINA CANDIDO Despacho: Intime-se o autor para requerer 00126 Processo: 2002001015008-0 - EMBARGOS AUTOR: EVANDRO PONCE DE LEON ADV: STEPHESON A V MARREIRO, CYNTHIA ANDRADE BRAGA, JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. REU: CAPITAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-se o embargante no prazo de 10 dias 00127 Processo: 2002001018124-2 - EXECUCAO AUTOR: LUBRICOM COM E TRANSPORTES LTDA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: BEACH TUR VIAGENS E TURISMO LTDA Despacho: Intime-se traga o autor aos autos instrumento ou a prova de protesto do tituloem execucao 00128 Processo: 2002001027250-4 - RESCISAO AUTOR: JOSE CLAUDIANO FERREIRA DE ABRANTES ADV: RICHOMER BARROS NETO, MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: CONSTRUTORA HEMA LTDA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REU: HERBERT MAIA DE CASTROAUTOR RECONVINTE: CONSTRUTORA HEMA LTDA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REU RECONVINDO: JOSE CLAUDIANO FERREIRA DE ABRANTES ADV: RICHOMER BARROS NETO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos 00129 Processo: 2002001027250-4 - RESCISAO AUTOR: JOSE CLAUDIANO FERREIRA DE ABRANTES ADV: RICHOMER BARROS NETO, MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: CONSTRUTORA HEMA LTDA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REU: HERBERT MAIA DE CASTROAUTOR RECONVINTE: CONSTRUTORA HEMA LTDA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REU RECONVINDO: JOSE CLAUDIANO FERREIRA DE ABRANTES ADV: RICHOMER BARROS NETO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem sobre os embragos de declaração 00130 Processo: 2002002393296-1 - EMBARGOS AUTOR: SYBELLE MERCIA BARBOSA FERNANDES ADV: CARLOS MAURICIO DUARTE. REU: DISPALL DISTRIBUIDORA DE PECAS AUGUSTO LIMA LTDA ADV: JOSE MADSON AMORIM DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o embargante JUIZO DA 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 203/ 02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00131 Processo: 2001988001084-4 - EXECUCAO AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBAS/A ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: CERIL CERAMICA INDUSTRIAL LTDAREU: NIEDJA NECY PALITOT SOUZA Despacho: Processo suspenso por por 30 dias 00132 Processo: 2001988001088-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: SEVERINO ANDRE CARVALHO Despacho: Intimese o autor para providenciar a postagem nele pena de indeferimento em 5 dias 00133 Processo: 2001994001412-5 - EXECUCAO AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: FERNANDO ANTONIO CAMARA DANTAS Despacho: Pedido indeferido 00134 Processo: 2001996002376-6 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE SORVETES LTDA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se o banco meridional em 5 dias 00135 Processo: 2001996002897-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE SORVETES LTDA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Despacho: Intime-se o banco meridional em 5 dias 00136 Processo: 2001997001616-4 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SERCON SERVICOS DE ADMINISTRACAO E CONSERVACAO DE IMOVEIS ADV: EDNALDO DE LIMA. REU: BANCO BANORTE S/A ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO. Despacho: Pedido deferido i, para pagar a diligencia 00137 Processo: 2001998001500-8 - EXECUCAO AUTOR: COPYDATA COM E REP DO BRASIL LTDA ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA, SINVAL FERREIRA FILHO. REU: COLEGIO 2001 E CURSOS PREPARATORIO LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se susto a avalicao, expeça-se mandado de avaliação 00138 Processo: 2001998013950-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, LARA FERNANDES C ROCHA. REU: FERNANDO JOSE RIO LIMA DE ALMEIDAREU: JULIANA PEREIRA RIO LIMA DE ALMEIDA Despacho: Intime-se o autor para depositar o valor da diligencia 00139 Processo: 2001998014554-0 - EXECUCAO AUTOR: TELEVISAO CABO BRANCO LTDA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: CEI CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA ADV: WALMOR BELO RABELO PESSOA DA COSTA, CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora, para impulsionar o feito em 48 horas 9 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003 00140 Processo: 2001998014838-7 - EXECUCAO AUTOR: HELOISA HELENA FREIRE CRUZ ADV: GENIVAL FERREIRA CAJU, JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: REAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. Despacho: Intime-se a parte contraria para dizer devendo a requerente prover as despesas 00141 Processo: 2001998021225-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: MENEZES E CIA LTDAREU: EDMILSON DELORENZO DE SOUZA Despacho: Intime-se certifique-se o paradeiro do bem penhorado 00142 Processo: 2001999047903-8 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: CEI CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA ADV: WALMOR BELO RABELO PESSOA DA COSTA. AUTOR: MARIA DE FATIMA LOPES MENDONCA ADV: WALMOR BELO RABELO PESSOA DA COSTA. REU: TELEVISAO CABO BRANCO LTDA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. Sentenca: Processo extinto. 00143 Processo: 2002001004090-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ECONOMICO S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: DELFOS CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA Despacho: Pedido deferido i. para pagar as despesas 00144 Processo: 2002001029182-7 - EXECUCAO AUTOR: EDVANEIDE ALVES DE OLIVEIRA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REU: BRADESCO SEGUROS ADV: FERNANDO J. RIBEIRO LINS. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos 00145 Processo: 2002001125051-7 - EXECUCAO AUTOR: PEDRO PINTO DE LACERDA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA, GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU: ROSSANA RANGEL FIGUEIREDO Despacho: Intime-se o credor em 10 dias 00146 Processo: 2002002355549-9 - EMBARGOS AUTOR: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: FERNANDO J. RIBEIRO LINS. REU: EDVANEIDE ALVES DE OLIVEIRA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos JUIZO DA 10A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 121/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00147 Processo: 2001992002973-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: COOPERATIVA MISTA TEXTIL DO ESTADO DA PARAIBA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS. REU: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PONTES ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte interessada para dizer se ainda tem interesse no andamento do processo. 00148 Processo: 2001997051598-3 - EXECUCAO REU: ADRINA IMOBILIARIA E PROJETOS CONSTRUCOES LTDAAUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. Despacho: Intime-se a parte interessada para dizer se ainda tem interesse no andamento do processo. 00149 Processo: 2001998021435-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANDRE GUSTAVO DE SOUZA, GRACILENE MORAIS CARNEIRO. REU: JOAO MAXIMO MALHEIROS FELICIANO Despacho: Intimese o exequente para trazer aos autos prova da distribuicao da carta precatoria. 00150 Processo: 2001998037410-8 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: ANTONIO POMPEU DE ARAUJO ADV: GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. Sentenca: Processo extinto. artigo 794, I, do Codigo de Processo Civil. 00151 Processo: 2002000030571-0 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: ANTONIO PINTO RIBEIRO ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO, JAIR PEREIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO QUEIROZ ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO, JAIR PEREIRA DA SILVA. REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Aguarde- se os autos por iniciativa da parte interessada pelo prazo de 30 dias. 00152 Processo: 2002001004333-5 - EXECUCAO AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBAS/A ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: LAERCIO RAMALHO DINIZ Despacho: Intime-se a parte interessada para dizer se ainda tem interesse no andamento do processo. 00153 Processo: 2002001017163-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO ECONOMICO S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: MARCOS MENEZES GUEDES FILHO Despacho: Processo suspenso art 791 c.p.c. 00154 Processo: 2002001017641-6 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: INSTITUTO DOM ULRICO ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES, FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. REU: SONIA MARIA BARBOSA DA SILVA Despacho: Intime-se o promovente para trazer aos autos prova da publicacao do edital. 00155 Processo: 2002001033989-9 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: VICENTE GABRIEL DE SOUZA ADV: BENJAMIN SF SOBRINHO, MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA. REU: POSTO BEIRA RIO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV: JOSE CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os agravados no prazo de 05 dias. 00156 Processo: 2002001040203-6 - EXECUCAO AUTOR: TRUST FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: VALMIR MARTINS COM E REP LTDA Despacho: Intime-se a parte interessada para dizer se ainda tem interesse no andamento do processo. 00157 Processo: 2002002380356-8 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA ADV: JOSE PAULO DE OLIVEIRA, WALMIR ONOFRE HONORIO. REU: CONSTRUTORA PLENA LTDA ADV: ADRIANA CORREIA LIMA CARIRY CESAR. Despacho: Aguarde-se os autos por iniciativa da parte interessada. JUIZO DA 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 150/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00158 Processo: 2002002013964-4 - EXECUCAO AUTOR: GERDAU S/A ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Vista ao exequente prazo de 5 dias. 00159 Processo: 2002002356277-6 - INDENIZACAO AUTOR: DENISE DO AMARAL FLORIANO ADV: HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: TIBERIO DE CARVALHO TROCOLI, SANDRA REGINA PIRES, SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/02/2003, pelas 15 horas. (N.F. republicada por divergência quantoao tipo de audiência referida na N.F.142/02, publicada em 18/12/2002). 00160 Processo: 2002002364314-7 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: RICARDO MEDEIROS CASTELLIANO ADV: LUIZ FERNANDES NETO, LUIZ FERNANDES JUNIOR. REU: MARCELO GONDIM DE VASCONCELOS ADV: BENJAMIN SF SOBRINHO, MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente art.269, inciso I, CPC. 00161 Processo: 2002002371620-8 - EXECUCAO AUTOR: MARCONE PEREIRA NASCIMENTO ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se o exequente para recolher as diligencias necessarias, para a expedicaoda carta precatoria. 00162 Processo: 2002002381404-5 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: TELEVISAO TAMBAU LTDA ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, ANILSON NAVARRO XAVIER. Despacho: Intime-se a exequente para providenciar a diligencia necessaria de citacao, a fim de que se possa expedir o respectivo mandado. 00163 Processo: 2002002381781-6 - INDENIZACAO AUTOR: HUGO MOREIRA FEITOSA ADV: RICARDO FIGUEIREDO MOREIRA, HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: SANDRA REGINA PIRES, CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. 25/02/2003, pelas 14:30 horas. (N.F. republicada por erro na N.F.148/02, quanto à data). JUIZO DA 6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 239/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00164 Processo: 2001994000157-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: NIVEA MARIA MOTA ASSUNCAO SOUSA ADV: MOACYR BORBOREMA ARCOVERDE. Sentenca: alvara indeferido 00165 Processo: 2001997003436-5 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: L. G. S. Despacho: Intime-se o requerimento do MP de fls. 337v. 00166 Processo: 2001999004131-7 - INVESTIG PATERNIDADE REU: C. C. B. L. ADV: PETRUS ANTONNIUS FERREIRA. REU: A. M. C. B. S. ADV: PETRUS ANTONNIUS FERREIRA. REU: T. M. A. C. B. ADV: PETRUS ANTONNIUS FERREIRA. REU: A. C. B. ADV: PETRUS ANTONNIUS FERREIRA. AUTOR: A. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: I. A. C. B. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia a ser realizada no dia 18/02/2003, pelas 16:00horas. 00167 Processo: 2002000100145-8 - ALIMENTOS AUTOR: C. E. R. C. ADV: ERIVAN RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: M. A. R. E. C. ADV: ERIVAN RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia a ser realizad no dia 17/03/2002, pelas 16:00 horas. 00168 Processo: 2002002356541-5 - INVENTARIO AUTOR: THADEU FELIPE DE NOVAES MENDONCA ADV: FABIO BRITO FERREIRA. REU: LAURA NOVAES DE SA Despacho: Intime-se o Requerimento do MP de fls. 63v. 00169 Processo: 2002002391271-6 - DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: W. E. D. ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. AUTOR: A. P. A. O. ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Sentenca: Sentenca julgada procedente e converto em divorcio a separacao judicial do casal, com fundamento no art. 35, da Lei nº 6.515/77. 00170 Processo: 2002002394536-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: N. M. M. A. S. ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se requerimento do MP de fls. 08. 00171 Processo: 2002002394584-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. N. F. ADV: FABIO BRITO FERREIRA. REU: K. A. C. ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime-se para o pagamento de diligencias para audiencia designada por este juizo a ser realizada no dia 04/02/2003, pelas 16:30 horas. 00172 Processo: 2002002394859-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: O. M. F. ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA. AUTOR: C. A. L. F. ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA. Despacho: Intime-se pagamento de diligencia para audiencia dia 19/02/2003, pelas 15:30. JUIZO DA 7A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 086/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00173 Processo: 2002002392290-5 - DESCONST. DECISORIA AUTOR: JOSE ADALBERTO TARGINO DE ARAUJO ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: RONNYERY JORGE DE SOUSAREPRESENTANTE LEGAL: ROSETE JORGE DE SOUSA ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para conhecimento do laudo(exame de D.N.A.). JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF 165/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00174 Processo: 2001997003150-2 - ANULAT DEBITO FISCAL AUTOR: MAX TURISMO LTDA ADV: FLAVIO FRANCA DE FREITAS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se ao autor vencedor via procurador e advogado, a fim de requerer o que entender cabível e de direito, no prazo legal. 00175 Processo: 2001997223925-1 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO JULIAO MARTINS ADV: MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MANOEL NOBRE LEITE. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00176 Processo: 2001998031575-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDILSON DA SILVA AN- DRADE JUNIOR ADV: FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO RAMALHO DE ALENCAR. Despacho: Intime-se ao autor vencedor via procurador e advogado a fim de requerer o que entender cabível e de direito, no prazo legal. 00177 Processo: 2002000029921-0 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00178 Processo: 2002001001233-0 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO FRANCINALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA ADV: MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Intime-se intime-se o detran via representante legal, a fim de depositar o numerário referente as diligências, dentro em 48 horas, sob pena de arquivamento 00179 Processo: 2002001003677-6 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA ADV: WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DA PARAIB ADV: MARIA LUCIA FRANCO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o autor via procurador e advogado para fiel e integral cumprimento dodisposto no artigo 604 do cpc. 00180 Processo: 2002001017760-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CELIA REJANE DE SOUSA LEITE ADV: MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR, ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SABINO RAMALHO LOPES. Despacho: Intime-se ao autor vencedor via procurador e advogado, a fim de requerer o que entender cabível e de direito, no prazo legal. 00181 Processo: 2002001029543-0 - DECLARATORIA AUTOR: ETEVALDO SOARES DE OLIVEIRA ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO, FRANCISCO ATAIDE DE MELO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: CELINA LOPES PINTO, FRANCISCO ATAIDE DE MELO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00182 Processo: 2002001042067-3 - ANULATORIA AUTOR: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADV: ERICK MACEDO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARIO NICOLA DELGADO PORTO. Sentenca: Embargos rejeitados 00183 Processo: 2002002355696-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE MENDES DA SILVA JUNIOR ADV: EDSON PAIVA, JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO, FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: COMANDANTE DO CENTRO DE ENSINO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO Sentenca: Denego a Seguranca 00184 Processo: 2002002358471-3 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: CHARLES CRUZ BARBOSA, WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO PARAIBA ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00185 Processo: 2002002365745-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: GIVANILDO ALVES FLORENCIO ADV: FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE. REU: SUPERINT DO DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PB Despacho: Intime-se quanto ao litisconsorte indicado no acordão de fls., manifeste-se o impetrante via procurador e advogado, requerendo o que for cabivel e dedireito, no prazo de 72 horas, pena de extinção s/ julgamento do merito 00186 Processo: 2002002377116-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JANILZA LOPES DE BRITO PORTO ADV: MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ. REU: DIRETOR SUPERINT DO DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: DIRETOR SUPERINT DO STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANS E T JPREU: DIRETOR SUPERINT DO DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRA 10 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003 RODA Despacho: Intime-se quanto aos novos documentos aportados aos autos de-se conhecimento a impetrante por 72 horas. 00187 Processo: 2002002377227-6 - IMPUGNACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REU: MARIA SALETE DE ARAUJO MELO PORTO ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Sentenca: Julgo improcedente a presente impugnacao 00188 Processo: 2002002392545-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: RITA NUNES PEREIRA ADV: GILSON DE BRITO LIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PBREU: STTRANS SUPERENTENDENCIA DE TRANSITO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se quanto aos novos documentos aportados aos autos de-se conhecimento a impetrante dentro em 72 horas. 00189 Processo: 2002002395152-4 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: CREUZA BELTRAO MOREIRA ADV: JOSE LUCIANO GADELHA, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se recebo os presentes embargos, vista ao embargado para querendo ofertar impugnação no prazo legal. 00190 Processo: 2002002395377-7 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: ADHAILTON LACET CORREIA PORTO ADV: JOSE LUCIANO GADELHA, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se recebo os presentes embargos, vista ao embargado para querendo ofertar impugnação no prazo legal. 00191 Processo: 2002002396271-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: GERSON PEDRO RODRIGUES ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PBREU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE JOAO PESSOA PB Despacho: Intime-se indefiro o pedido de gratuidade da justiça, determinando-lhe com efeito o recolhimento das custas processuais, dentro em 72 horas, pena de cancelamento. 00192 Processo: 2002002396597-9 - ORDINARIA AUTOR: LAYSE ENIEDE DUARTE COUTINHO ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a autora a fim de requerer a citação também do estado da paraíba na condição de litisconsorte passivo necessário, já que se trata de responsável imediato pelo pagamento de parte da pensão questinoada pz 05 dias 00193 Processo: 2002002396737-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSILENE BARBOSA BENDITO ADV: GILSON DE BRITO LIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOLITISCONSORTE: STTRANS SUPERENTENDENCIA DE TRANSITO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se quanto aos novos documentos aportados aos autos de-se conhecimento a impetrante dentro em 72 horas. TO, WALDEMAR FERNANDES DE AZEVEDO, WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada DIA 13/02/2003, AS 14.00H 00197 Processo: 2002002358652-8 - INDENIZACAO AUTOR: DANIEL NERY DA FONSECA PINTO ADV: MAILSON MACIEL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. LITISCONSORTE: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES, LYRA BENJAMIM DE TORRES. Despacho: Audiencia designada DIA 18/ 02/2003, AS 14.00H. 00198 Processo: 2002002361639-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: TILMA KALINE TAVARES DE CASTRO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: TAIARA DESIREE TAVARES DE CASTRO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO FILHO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Audiencia designada DIA 19/02/ 2003 AS 14.00H 00199 Processo: 2002002361791-9 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE NETO DA SILVA ADV: LADILSON DE SOUSA ARAUJO, ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00200 Processo: 2002002364345-1 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: JOSE NETO DA SILVA ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00201 Processo: 2002002369803-4 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: GIL ALVES DE OLIVEIRA ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA/PB ADV: JULIANA FALCAO FERREIRA, WALDEMAR FERNANDES DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia designada DIA 13/02/2003 AS 15.00H. 00202 Processo: 2002002371176-1 - MONITORIA AUTOR: JF COM DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOSDE PETROLEO LTDA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. AUTOR: ADRIANA CELIA DE PAIVA BEZERRA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-se defiro o pedido 00203 Processo: 2002002380448-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADV: LUANA CARLA LINS MERGULHAO. REU: COORDENADOR GERAL DO PROCON DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. REU: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO, WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Liminar indeferida JUIZO DA 7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 088/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00194 Processo: 2002000000862-9 - ORDINARIA AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL SINTESE ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA, MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: GRADIENTE CONSTRUCOES CIVIS TERRAPLANAGEM LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Audiencia designada DIA 11/02/2003, AS 14.00H 00195 Processo: 2002001005858-0 - EMBARGOS AUTOR: TREVO BANORTE SEGURADORA S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, RONALDO BENTO DE ARAUJO, EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Vista ao embargado prazo de 00196 Processo: 2002001033624-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE BRITO ADV: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXO- JUIZO DA 2. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA NF 149/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00204 Processo: 2001996002820-3 - HOMICIDIO DOLOSO REU: MARINALDO DOS SANTOS PADILHA ADV: GERALDO DE QUEIROGA LOPES. Despacho: Libelo para contrariedade vista a defesa INTIMADO PARA CONTRARIAR O LIBELO NO PRAZO LEGAL JUIZO DA 2A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 056/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00205 Processo: 2002001019697-6 - CRIME C/PESSOA INFRATOR: V. ADV: MARIA DE FATIMA GOMES FRADE, ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. Sentenca: Sentenca condenatoria JUIZO DA 7A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 060/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00206 Processo: 2001993004068-4 - DISSOLUCAO SOCIEDADE AUTOR: MARIA DO SOCORRO PESSOAMAIA ADV: AFRANIO NEVES DE MELO, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS, LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. REU: MAIA E MAIA LTDA ADV: HILTON MORENO MARINHO, OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: JOSE MAIA DOS SANTOS ADV: HILTON MORENO MARINHO, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Vista aos interessados prazo de para tomar conhecimento do despacho do MM. Juiz de fls. 179 do autos. 00207 Processo: 2002001047248-4 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: FRANCINETE GOMES DA SILVA ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES. Despacho: Audiencia designada para o dia 18/ 02/2003, pelas 14:50 horas. 00208 Processo: 2002002355517-6 - RETIFICACAO DE AREA AUTOR: WALKYRIA FERREIRA DE SOUSA ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES. Despacho: Vista ao autor prazo de para atender o parecer do Ministério P?blico de fls. 43-v. 00209 Processo: 2002002355618-2 - FALENCIA AUTOR: CERAMICA DRM LTDA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO, JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA. Despacho: Vista ao apelado prazo de para contra rozoar o presente recurso. 00210 Processo: 2002002364001-0 - FALENCIA AUTOR: GILLETTE DO BRASIL LTDA ADV: THEREZINHA DE JESSUS DA C WINKLER. Despacho: Vista ao autor prazo de para se pronuncia a respeito da certidão de fls. 42-v. 00211 Processo: 2002002377197-1 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: CLEANE CASTRO DE SOUZA ADV: MARIA WILZENIR DA COSTA. AUTOR: LEONARDO FRANKLIN CASTRO DE SOUSA ADV: MARIA WILZENIR DA COSTA, SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES. INTERESSADO: CARMEM LUCIA FONSECA DE LUCENA ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO, FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES. Despacho: Vista ao reu prazo de defiro o pedido de substabelecimento. 00212 Processo: 2002002380187-7 - RETIFICACAO DE AREA AUTOR: CARLOS ANTONIO POTIGUARA ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00213 Processo: 2002002380535-7 - RETIFICACAO DE AREA AUTOR: JOSE LUIZ BARBOSA RAMALHO CLEROT ADV: ARLINETTI MARIA LINS. REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO ARAUJO BARBOSA CLEROT ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO ROBERTO S.FERREIRA JUNIOR.. Despacho: Vista ao autor prazo de para providênciar a publicação do edital. 00214 Processo: 2002002381259-3 - IMPUGNACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO PESSOA ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: MAIA E MAIA LTDA ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Vista aos interessados prazo de para tomar conhecimento da certidão de fls. 16-v, no prazo de dez (l0) dias. 00215 Processo: 2002002391338-3 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA PEREIRA RODRIGUES ADV: ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 11/02/2003, pelas 15:10 horas. 00216 Processo: 2002002391949-7 - SUSCITACAO DE DUVIDA INTERESSADO: ADRIANA MARIA MILANEZ GUIMARAES ADV: MARIO NICOLA DELGADO PORTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito a presente d?vida, para determinar que proceda o referido serviço proceda o registro em questão. 00217 Processo: 2002002393298-7 - RETIFICACAO DE AREA AUTOR: NEUZA LUCENA BELTRAO ADV: EUZO DA CUNHA CHAVES. Despacho: Vista ao autor prazo de para tomar conhecimento do parecer do Ministério P?blico de fls.18-v. 00218 Processo: 2002002394673-0 - FALENCIA AUTOR: MOVEIS CARRARO S/A ADV: EUGENIO VERGANI. Despacho: Vista ao autor prazo de para falar da certidão de fls. 52-v. JUIZO DA 1A VARA DE CONFLITOS AGRARIOS NF 098/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00219 Processo: 2002001139761-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: AGRO INDUSTRIAL XUA LTDA ADV: SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. REU: JOAO MARIA CAUCHI ADV: ALDARIS JUNIOR, NOALDO BELO DE MEIRELES, IRANICE GONCALVES MUNIZ. REU: JOAO LUCAS FERREIRAREU: PEDRO ALVES DE LIMA Despacho: Intime-se Diga a parte contraria (autor) em dez dias. JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO PESSOA NF 203/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00220 Processo: 2002000005901-0 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: ANA ERICKA SOBRAL CHRISPIM PEREIRA ADV: EMANUEL JORGE DE M. SANTANA, JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA, LUCIANO GOMES CAJU. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV: VANESSA KALINA SILVA. Despacho: Pedido deferido , prazo de 05 dias. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO. 00221 Processo: 2002000018723-3 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIA MARIA DE SOUZA ADV: KATIA VALERIA DE O. SITONIO BORGES. REU: HERMANO REGIS E CIA LTDA ADV: ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Pedido deferido , pelo prazo de 05 dias. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO. 00222 Processo: 2002001045950-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRACEMA BARBOSA DE OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Pedido deferido , concedendo-lhe vista dos autos pelo prazo de 05 dias. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO. 00223 Processo: 2002002378098-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO GOMES DE SOUSA FILHO ADV: PIERRE LEOCADIO KUHNEN, LISANKA SOUSA SILVA. REU: TECARD TECNOLOGIA EM CARTOES ADV: ANTONIO ANDRADE DA SILVA. Despacho: Intime-se o apelado, através de seu advogado constituído, se houver, para responder ao recurso interposto (art. 42, § 2º da Lei 9099/ 95). Dr. GERALDOEMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO. JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO PESSOA NF 165/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00224 Processo: 2001999018930-6 - COMINATORIA AUTOR: CARLOS ROBERTO MENDES SOARES ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre o endereço da Fiat Leasing, fls.95, em cincodias 00225 Processo: 2001999033712-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre o doc. de fls.100_ requerendo o que achar de direito em cinco dias 00226 Processo: 2002000102373-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: LEONIDAS LIMA BEZERRA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. Despacho: Intime-se o autor para indicar bens a penhora no prazo de dez dias sob pena de extinção do processo 00227 Processo: 2002001006400-0 - COBRANCA HONORARIOS REU: JULIA JULIETA PONTES CANTALICE ADV: CARLOS FABIO LEAL NUNES. Despacho: Intime-se a promovida para pronunciar-se sobre o calculo de fls.97 em cinco dias 00228 Processo: 2002001006400-0 - COBRANCA HONORARIOS AUTOR: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO ADV: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para indicar bens passíveis de penhora em dez dias 00229 Processo: 2002001008363-8 - EXECUCAO FORCADA REU: ANGELA DE SOUZA SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se a advogada da promovida para indicar o atual endereço da mesma em PATOSPB, assim como, o paradeiro do veículo Pálio, placa MMY-6971 no prazo de cinco dias sob as penas da Lei. 00230 Processo: 2002001041953-5 - RESCISAO AUTOR: KELLYANE CHRISTINE DE SOUSA FARIAS ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO, ADELIA CRISTINA BARBOSA. Despacho: Intimese a autora para requerer o que achar de direito em cinco dias sob pena de extinção do feito 00231 Processo: 2002001043402-1 - INDENIZACAO AUTOR: ANDRE DE OLIVEIRA VERISSIMO 11 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003 ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-se o autor para indicar bens a penhora no prazo de dez dias sob pena de extinção do processo 00232 Processo: 2002001046488-7 - INDENIZACAO AUTOR: ALGELESS MILKA PEREIRA MEIRELES DA SILVA ADV: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, MARIA DAS DORES DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora p/ falar sobre a certidao de fls.36 em dez dias sob pena deextinção do feito 00233 Processo: 2002002011980-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: SERGIO MARCELINO NOBREGA DECASTRO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a certidão de fls.60-v declinando nos autos o atual endereço do promovido no prazo de dez dias sob pena de extinção do processo 00234 Processo: 2002002012268-1 - DESPEJO AUTOR: ANA TEREZA MAROJA PORTO DO VALE ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se a autora para indicar o atual endereço do promovido em dez dias sob pena de extinção do feito 00235 Processo: 2002002012274-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS ANTONIO DUARTE ADV: JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se o autor para indicar o atual endereço da promovida no prazo de dez dias sob pena de extinção do processo 00236 Processo: 2002002377727-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ARSENIO BORGES NETO ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA, MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a certidão de fls.14-v no prazo de cinco sob pena de extinção do feito 00237 Processo: 2002002377878-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO DE MELO VILAR ADV: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA, KARINA PALOVA VILLAR MAIA. Despacho: Intime-se o autor para indicar o atual endereço do promovido bem como_bens a penhora no prazo de quinze dias sob pena de extinção do processo 00238 Processo: 2002002377880-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: TATIANA TOMAZ CORTES ADV: ANTONIO ANDRADE DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para pronunciar-se sobre os embargos interpostos em cinco dias 00239 Processo: 2002002378336-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: RESEMILIA MARIA DE LIMA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se a embargada para impugnar os embargos no prazo de dez dias JUIZO DA 3. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO PESSOA NF 071/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00240 Processo: 2002002369080-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRACEMA SOUTO LIMA ADV: JOSE GOMES DA SILVA. Sentenca: Pedido deferido intime o Dr. Jose Gomes da Silva oab-pb 1971, para tomar ciencia da seentenca do MM. Juiz que julgou procedente a acao do processo 20020023690809, condenando a empresa ao pagamento de R$ 6.612, 00_mais juros 00241 Processo: 2002002373553-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES PESSOA LEAL ADV: MARIA DO SOCORRO PESSOA. AUTOR: TEANDRO PESSOA LEAL Sentenca: Pedido indeferido intime a Dra. Maria do Socorro Pessoa oab-pb 3003, para tomar cienciada sentenca do MM. Juiz que homologou a sentenca do Juiz Leigo que julgou improcedente a acao de cobranca promovida por Maria de Lourdes Lea 00242 Processo: 2002002378485-9 - INDENIZACAO AUTOR: EDSON PESSOA DOS SANTOS ADV: MANOEL TAIGY QUEIROZ MELLO NETO, ROMEU SOARES DE CARVALHO FILHO. Sentenca: Pedido deferido intime o Dr. Romeu Soares de Carvalho Filho oab-pb 7108, para informarque a acao de n.20020023784859, foi julgada procedente, condenando Ricardo de Sousa Santos a pagar R$ 2.000, 00 a Edson Pessoas dos Santos JUIZO DA 3. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO PESSOA NF 071/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00243 Processo: 2002002378485-9 - INDENIZACAO REU: RICARDO DE SOUSA SANTOS Sentenca: Pedido deferido intime o Dr. Fabio de Morais Villar oab-pb 9730, para tomar ciencia dasentenca que condenou Ricardo de Sousa Santos a pagar R$ 2.000, 00 a Edson Pessoa dos Santos, como indenizacao por danos morais JUIZO DA 1A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL NF 099/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00244 Processo: 2002001042738-9 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU: ADJANIO MAGNO LIMA DA COSTA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-se havendo mais de um reu, intime-se o advogado a providenciar traslado.(art. 601, § 1º do cpp). JUIZO DA 2A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 097/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00245 Processo: 2002001022740-9 - CRIME C/ LIB.INDIVID. REU: WILIAN JORGE MONTEIRO MARQUES ADV: GILVANA RIBEIRO CABRAL, DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 04/02/2003, pelas 14:00 horas. 00246 Processo: 2002001048707-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JANAINA MARTINS ROCHA ADV: IRENALDO VIRGINIO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 05/02/2003, pelas 14:00 horas. 00247 Processo: 2002001140107-8 - CRIME CONTRA HONRA REU: ALEXANDRE GUSTAVO GALVAO PIMENTEL ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 11/02/ 2003, pelas 15:00 horas. 00248 Processo: 2002002000474-9 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU: LUCINALDO ARRUDA DOS SANTOS ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do deferimento do MM. Juiz, dando-lhe vista dos aut os. 00249 Processo: 2002002350567-6 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU: JOSEMAR DA SILVA SANTOS ADV: GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 11/02/2003, pelas 14:35 horas. 00250 Processo: 2002002366018-2 - ESTELIONATO REU: WILLIAM AUGUSTO INACIO DA SILVA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 12/02/2003, pelas 14:00 horas. 00251 Processo: 2002002366018-2 - ESTELIONATO REU: JOAO BATISTA BERNARDO DOS SANTOS ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 12/02/2003, pelas 14:00 horas. JUIZO DA 3A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 087/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00252 Processo: 2002001002176-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCUS AURELIO MACHTOUB GONCALVES ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Vista ao defensor prazo de 03 dias, para defesa previa. 00253 Processo: 2002002350736-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ROMERO DE FRANCA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Sentenca: Sentenca condenatoria JUIZO DA 4A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 150/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00254 Processo: 2002001043090-4 - CRIME C/COSTUMES REU: JOCELAN SEVERINO DE OLIVEIRA ADV: RICARDO DE NOVAES GOMES. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 16/01/2003, pelas 16:00 horas. JUIZO DA 6A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 078/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00255 Processo: 2001992006641-8 - CRIME C/COSTUMES VITIMA: ANGELA BURITY DIALECTAQUIZ ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se Audiencia ref. a Carta Precatoria, designada para o dia 13/02/ 2003, as14/40 hrs. na sala da vigesima seg. Vara Criminal, Forum Central, Baraa Funda Sao Paulo - SP. 00256 Processo: 2002000100919-6 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: JOAO ALVES DA SILVA ADV: JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Pedido indeferido. JUIZO DA 9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF 077/ 02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00257 Processo: 2002002365787-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE CARLOS BATISTA GONCALVES ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-se advogado do reu da designacao de audiencia de inquiricao das testemunhas da denuncia para o dia 12/02/2003, pelas 15:30 horas. 00258 Processo: 2002002374104-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MONICA CESAR SOARES ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS, BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: Intime-se advogado da re de audiencia testemunhas denuncia, dia 17/02/03, as 14hnesta 9ª Vara Criminal, e audiencia oitiva da testemunha Jose BatistaS Junior, perante a 2ª Vara de Paulista-PE, dia 19/02/03, as 16:30h. 00259 Processo: 2002002376494-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: FRANCINALDO DE MELO ROSA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO, FRANCISCO DE ASSIS SOARES FERREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria 00260 Processo: 2002002377474-4 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ALEX DA SILVA HENRIQUES ADV: JOAO DE DEUS MONTEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoria JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 088/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00261 Processo: 2002001004942-3 - ORDINARIA AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA, ADRIANO ANSELMO DE LUCENA. Despacho: Intime-se para providenciar a publicação do edital. 00262 Processo: 2002001005770-7 - ORDINARIA AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: VALCIR CASADO MAILHO, IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para depositar numerários 00263 Processo: 2002001033030-2 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: A. P. U. ADV: MARIO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRAR. REU: A. P. U. J. ADV: MARIO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRAR. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/02/2003, oelas 15:00 horas, na sala de audiencia da 2ª vara distrital de mangabeira. 00264 Processo: 2002001042039-2 - INDENIZACAO AUTOR: EDIMILSON CANTALICE NORONHA DA TRINDADE ADV: EDIMILSON CANTALICE N DA TRINDADE, MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para depositar numerários. 00265 Processo: 2002002005616-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. P. S. ADV: JOSE PAULINO DA SILVA. REU: M. J. S. S. ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se sobre a documentação enviada pela Receita Federal, que deverá ser mantida sob sigilo em relação a terceiros. 00266 Processo: 2002002010734-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ADV: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se para depositar numerários. 00267 Processo: 2002002372011-9 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. D. G. ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-se para depositar numerários. 00268 Processo: 2002002382893-8 - JUSTIFICACAO AUTOR: JOSELITA MORAIS DE FRANCA ADV: JOAO NUNES DE CASTRO NETO. Despacho: Intime-se declino da competencia para a justiça federal. JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 132/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00269 Processo: 2002000000796-9 - OPOSICAO AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA, VALCIR CASADO MAILHO. REU: CELIO VERISSIMO VERAS ADV: AGENOR ROCCO VASCONCELOS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00270 Processo: 2002000006868-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: M. J. N. L. ADV: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado 00271 Processo: 2002000105135-4 - ORDINARIA AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: VALCIR CASADO MAILHO, IRIO DANTAS DA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00272 Processo: 2002000105435-8 - ORDINARIA AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: MARCO CELIO DO NASCIMENTO, VALCIR CASADO MAILHO, IRIO DANTAS DA NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00273 Processo: 2002001004220-4 - ORDINARIA AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00274 Processo: 2002001004877-1 - ORDINARIA AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: VALCIR CASADO MAILHO, IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se p/ depositar diligencias, em 05 dias. 00275 Processo: 2002001005924-0 - ORDINARIA AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: VALCIR CASADO MAILHO, IRIO DANTAS DA NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00276 Processo: 2002001005940-6 - ORDINARIA AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: VALCIR CASADO MAILHO. REU: MAURICIO JOSE BEZERRA ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. REU: JOSILENE GONCALVES BEZERRA ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00277 Processo: 2002001016703-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MIRIAM ESPINOLA DA COSTA ADV: GILKA SPINELLI FERNANDES DA COSTA, KATIA ARACARI DE OLIVEIRA, EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-se p/ falar sobre o oficio fls. 76, em 05 dias. 00278 Processo: 2002002005135-1 - PRESTACAO DE CONTAS REU: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SUL ADV: LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS. Despacho: Intime-se para falar sobre a nomeacao de bem, em 05 dias. 00279 Processo: 2002002005630-1 - ORDINARIA AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00280 Processo: 2002002006436-2 - INDENIZACAO AUTOR: ARMANDO JOSE DORIA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR: JOSE LUIZ DORIA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: WALDEMAR MATIAS ROLIM FILHO ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se decreto a revelia 00281 Processo: 2002002007478-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAOPOPULAR CEHAP ADV: VALCIR CASADO MAILHO. REU: BALTAZAR PEREIRA DE ARAUJO ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00282 Processo: 2002002007516-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EURILENE JOSE DE SOUSA ADV: AGENOR ROCCO VASCONCELOS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00283 Processo: 2002002007573-1 - DANOS MORAIS AUTOR: JOSENICE FLORA DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-se p/ juntar procuracao, em 10 dias. 00284 Processo: 2002002350816-7 - REV.ALIMENTOS AUTOR: E. B. A. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: ‘A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. em 05 dias. 00285 Processo: 2002002361826-3 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SUL ADV: LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS. REU: JOSE CAITANO DE OLIVEIRA ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se despacho fls.3010. 00286 Processo: 2002002370958-3 - REV.ALIMENTOS 12 AUTOR: J. C. R. R. ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se P/ apresentar o acordo formalizado em 30 dias. DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003 sob as penas da lei. Fica estipulado o prazo de 72 horas para o cumprimento. CAMPINA GRANDE JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 132/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00287 Processo: 2002002007609-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CLEBIO DA SILVA SOARES ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de liberdade provisoria de clebio da silvasoares JUIZO DA 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF 182/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00288 Processo: 2002001049049-4 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE JAILSON ROCHA DE LIMA ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 13/02/2003, AS 16:00H. 00289 Processo: 2002002350038-8 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: MIQUEIAS MANOEL DA SILVA ADV: BEL AUDALAN DE SOUZA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/03/2003, AS 13:30H 00290 Processo: 2002002357332-8 - LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: IVAN FELIX DOS SANTOS ADV: LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 06/02/2003, AS 16:30H 00291 Processo: 2002002376457-0 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: SAULO PINTO BRANDAO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: JEAN CARLOS LIRA SIQUEIRA VASCONSELOS Despacho: apelacao aguarda razoes prazo oito dias. 00292 Processo: 2002002376457-0 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: SAULO PINTO BRANDAOREU: JEAN CARLOS LIRA SIQUEIRA VASCONSELOS ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Sentenca: Sentenca julgada procedente prazo para recurso 5 dias. 00293 Processo: 2002002377348-0 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: LUCIANO MONTEIRO DE ANDRADE ADV: MILTON LUIZ DA SILVA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes prazo oito dias. 00294 Processo: 2002002391697-2 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: SEVERINO JOCA DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/01/03, AS 14:00H 00295 Processo: 2002002392586-6 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: ANTONIO XAVIER DE MORAIS Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 07/02/2003, AS 9:00H 00296 Processo: 2002002392586-6 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: ANTONIO XAVIER DE MORAIS ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO, VALDIMIRCAMPOS MARTINS. REU: KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO, BORIS TRINDADE. REU: RICARDO DUTRA PESSOA FILHO ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO, BORIS TRINDADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/02/2003, AS 9:00H JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 173/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00297 Processo: 2002002368077-6 - OBRIGACAO DE FAZER REU: EDITORA GLOBO ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-se Do despacho do M.M Juiz que deixou de receber os embargos a execucao, visto serem os mesmos intempestivos. 00298 Processo: 2002002378820-7 - INDENIZACAO REU: PANAMERICANO PRESTADORA DE SERVICOS S/C LTDA ADV: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ, HOMERO FREIRE JARDIM. Despacho: Intime-se A parte re para que cumpra imediatamente a determinacao deste juizo notocante a liberacao do veiculo apreendido JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 089/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00299 Processo: 0011994001606-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MACANN IND E COM LTDA ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: LUCIANO JOSE DE ALMEIDA ADV: ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, dar andamento aofeito. 00300 Processo: 0011995000290-5 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: JERUZA SOARES DO NASCIMENTO ADV: SEVERINO DOMINGOS DA SILVA. AUTOR: JOSE ROGERIO DO NASCIMENTOREU: BB FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ANABELA VICENTE ALEXANDRE. Despacho: Pedido deferido Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, depositar as diligencias da audiencia de instrucao e julgamento, aprazada para o dia12/03/2002, pelas 14:00 horas. 00301 Processo: 0011995000302-8 - ANULACAO CONTRATO AUTOR: ZOE DE OLIVEIRA MEDEIROS ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: BELFRAN ENGENHARIA E PROMOCOES LTDA ADV: ANTONIO LUCENA. Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, informar o atual endereco da promovida. 00302 Processo: 0011995000362-2 - EXECUCAO AUTOR: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FABIO RAMOS TRINDADE. REU: PIMENTEL ARTEFATOS DE COUROS LTDA Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, informar o atual endereco dos representantes legais do executado. 00303 Processo: 0011996004333-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANABELA VICENTE ALEXANDRE, LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. REU: SEVERINO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO Despacho: Pedido deferido Defiro o pedido de habilitacao, concedendo vista dos autos pelo prazode 05 dias. 00304 Processo: 0011997002226-3 - EXECUCAO AUTOR: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FABIO RAMOS TRINDADE, JOSE CHAVES CORIOLANO. REU: ENCOURO IND E COM DE COURO LTDA Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, tomar conhecimento da certidao de fls. 132v. 00305 Processo: 0011997002982-1 - INDENIZACAO AUTOR: LUIS CARLOS MARINHO BATISTA ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, tomar conhecimento do petitorio e documentos acostados pelo promovido. 00306 Processo: 0011997003521-6 - EXECUCAO AUTOR: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FABIO RAMOS TRINDADE, JOSE CHAVES CORIOLANO. REU: CURTUME ANTONIO VILARIM S/A Despacho: Pedido deferido Fica a parte exequente intimada para publicar o edital de citacao. 00307 Processo: 0011998005600-4 - INDENIZACAO AUTOR: JOAO FARIAS GONCALVES ADV: EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO, VLADEMIR XAVIER VASQUES. REU: COMERCIAL AREIAS DE SOUZA LTDA FARMACIA PERMANENTE Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, tomar conhecimento da certidao de fls. 213v. 00308 Processo: 0011998005798-6 - DEPOSITO AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/ A ADV: WILSON SILVEIRA LIMA. REU: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo de cinco dias, promover a execucao do julgado. 00309 Processo: 0011999004381-0 - EMBARGOS AUTOR: EDIO ERNO LOESCH ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se Fica a parte embargada, para no prazo de 05 dias, tomar conhecimento dos documentos acostados pelo embargante. 00310 Processo: 0011999004767-0 - ANULATORIA AUTOR: VALDEMIR SOUTO LUCENA ADV: ALESSANDRO LANUSSA AZEVEDO DE MACED. AUTOR: LINALDA MARIA DA SILVA DE SOUTOREU: NIVALDO VICTOR CHAGAS ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: MARIA LIRA DOS SANTOS Sentenca: Pedido julgado procedente 00311 Processo: 0011999004815-7 - MONITORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO QUEIROZ RODRIGUES ADV: REJANE MARIA MELLO DE V DELGADO. REU: MARIA DA SALETE FARIAS DE ANDRADE Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, tomar conhecimento da certidao de fls. 73v. 00312 Processo: 0011999010021-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EDIO ERNO LOESCH ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Embargos declaratorios inadmitidos 00313 Processo: 0011999015237-1 - INDENIZACAO AUTOR: MOBY PECAS LTDA ADV: GILBRTO CESAR COELHO, GUTEMBERG GUEDES AMORIM. REU: BANCO REAL S/A ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00314 Processo: 0011999015886-5 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOSE MONTENEGRO DE SOUSA ADV: OSCAR ADELINO DE LIMA. REU: GM LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LUCIANO RANGEL DE AGUIAR, LUCIANO RANGEL DE AGUIAR, NARRIMANN WARED MCDERMONT. Sentenca: Processo extinto. Artigo 794, I do CPC. 00315 Processo: 0011999016085-3 - DISSOL.SOC. DE FATO AUTOR: GLORIA GEAN SOUTO DE FIGUEIREDO ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: FRANCISCO AIRES DE QUEIROZ ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00316 Processo: 0011999016117-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: COMPASS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: BRUNO VICENTE MAURICIO NETO Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo de cinco dias, requerer o que de direito. 00317 Processo: 0011999017015-9 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES NOIA JACOME ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE ASSIS COSTA, FRANCISCO DE ARAUJO COSTA. Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, promover a execucao do julgado. 00318 Processo: 0011999018378-0 - MONITORIA AUTOR: VARIG VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A ADV: SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA. REU: GRAND TOUR TURISMO LTDA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, CELEIDE QUEIROZ E FARIAS, THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, tomar conhecimento do oficio de fls. 201. 00319 Processo: 0012000000622-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA, VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: JANDUY SILVA MARINHO Despacho: Pedido deferido Concedendo vista dos autos pelo prazo de 05 dias. 00320 Processo: 0012000012989-8 - PARTILHA AUTOR: MARIA REGINA DE OLIVEIRA LIMA ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: RICARDO ARAUJO DE MELO ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: FERNANDO ALBUQUERQUE RAMOSREU: MARIA DO SOCORRO DE BRITO RAMOSREU: DIMAS BATISTA DE LIMAREU: JOSE WALBERTO MANGUEIRA DE SOUSAREU: EDJANE MACEDO DOS SANTOS MANGUEIRA Despacho: Intime-se Ficam as partes intimadas para no prazo comum de dez dias, apresentarem suas alegacoes finais em memoriais. 00321 Processo: 0012000017255-9 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: SUPERMINI PRECO SU- PERMERCADOS LTDA ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: FABRICA DE PAPEL SANTA TEREZINHA S/A SANTHER ADV: EDVAL LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo de cinco dias, tomar conhecimento da certidao de fls. 187v. 00322 Processo: 0012000017444-9 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: WOLDYA LIRA MAIA ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: WELLINGTON BEZERRA ALEXANDRE ADV: JOSE GUEDES DE BRITO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00323 Processo: 0012000017460-5 - MONITORIA AUTOR: TINTAS CORAL LTDA ADV: THELIO FARIAS. REU: SOCIEDADE COMERCIAL HERCULES DE ASSIS SOUZA Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, tomar conhecimento do oficio de fls. 150 00324 Processo: 0012000017659-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: FIAT LEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL S/AREU: MARCELLE LEITE IMPERIANO TOLEDO ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, depositar as diligencias de citacao. 00325 Processo: 0012000017691-5 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA ADV: CARLOS ANTONIO FERREIRA, GILBRTO CESAR COELHO. AUTOR: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FILHO ADV: CARLOS ANTONIO FERREIRA, GERALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA, GILBRTO CESAR COELHO. REU: MARCELLE LEITE IMPERIANO TOLEDO ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do despacho de fls154. 00326 Processo: 0012000017918-2 - INDENIZACAO AUTOR: WOLDYA LIRA MAIA ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO, ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. REU: WELLINGTON BEZERRA ALEXANDRE ADV: JOSE GUEDES DE BRITO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00327 Processo: 0012000018214-5 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE SOARES PEREIRA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU: HIPERCARD ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se Ficam as partes intimadas para no prazo de 10 dias, tomar conhecimentodos calculos de fls. 155. 00328 Processo: 0012000018246-7 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: CREDICARD S/A ADV: RICARDO IAZABY LUBAMBO, VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se Os advogados da parte promovida para tomar conhecimento da penhora defls.341/342, ficando salientados de que o prazo para embargos, comecara fluir a partir da publicacao desta nota de foro. 00329 Processo: 0012000018601-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOAO SILVEIRA GUIMARAES FILHO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. AUTOR: MARILEIDE PEREIRA SILVEIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: MARK ELLIS MUNSONREU: REBECA BOKORNEY MUNSON Despacho: Pedido deferido Concedendo o prazo de 30 dias, para publicacao do edital pela parte autora. 00330 Processo: 0012000022841-9 - ORDINARIA AUTOR: ARLINDO ALVES DE SOUZA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: REFINACOES DE MILHO BRASIL LTDA ADV: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Fica a parte recorrida/autora, intimada para no prazo de 15 dias, oferecer suas contra-razoes de apelacao. 00331 Processo: 0012001000652-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOAO DE DEUS FARIAS ADV: CHARLES FELIX LAYME, VITAL BEZERRA LOPES. REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: MERCIA PEREIRA DA CUNHA. Despacho: Intime-se Vista ao apelado/autor, para no prazo de 15 dias, oferecer suas contrarazoes de apelacao. 00332 Processo: 0012001005883-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CONTINENTAL BANCO S/A ADV: JOSE M CORREIA DE OLIVEIRA FILHO, CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE, RICARDO QUENTAL COUITNHO FILHO. REU: ANA ROSSI DO 13 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003 MONTE COSTA Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. 00333 Processo: 0012001012717-1 - COMINATORIA AUTOR: JONHSON DE LIMA ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: FLEUNYDA GOMES SOARES ADV: RICARDO SOARES DE CARVALHO. REU: REPLASTIL IND E COM DE PLASTICO LTDA ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: VICENTE FERNANDES IND E COM DE PLASTICOS LTDA ADV: GERALDO MOURA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00334 Processo: 0012001013283-3 - INDENIZACAO AUTOR: MIRO AUTO PECAS LTDA ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA. DENUNCIADO A LIDE: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/03/2003, pelas 14:00 horas, ficando a parte autora desde ja intimada para depositar as diligencias necessarias. 00335 Processo: 0012001014787-2 - INDENIZACAO AUTOR: TEREZINHA ADOLFO DA COSTA SABINO ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: COMERCIAL AREIAS DE SOUZA LTDA Despacho: Intime-se Ficam as partes intimadas para no prazo de dez dias, tomarem conhecimento dos calculos de fls. 135. 00336 Processo: 0012001023118-9 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: O SUPERMERCADO ARAGAO LTDA ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: BANCO SUDAMERIS S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intime-se O promovido para no prazo de cinco dias, tomar conhecimento dos documentos acostados as fls. 121/135. 00337 Processo: 0012002000070-7 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: DIMAS FRANCISCO DA SILVA ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: IPELSA IND DE CELULOSE E PAPEL DA PARAIBA S/A ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA, JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. 20 de marco de 2003, pelas 14:00 horas. 00338 Processo: 0012002001864-2 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOBEDIS MAGNO DE BRITO NEVES ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: HSBC BRASIL BANK S/A ADV: REJANE MARIA MELLO DE V DELGADO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00339 Processo: 0012002003105-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA MADALENA LOPES ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para dar cumprimento ao parecer ministerial de fls. 26v, pelo prazo de 05 dias. 00340 Processo: 0012002004488-7 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA ADV: MARLENE MARQUE DA SILVA, TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA. AUTOR: ANTONIETA AMELIA DA SILVA ADV: GERMANA DE OLIVEIRA SOUZA. REU: EMPRESA DE TRANSPORTE AGUIA TURISMO ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se Fica a parte apelada/autores, intimada para no prazo de 15 dias, oferecer suas contra-razoes de apelacao. 00341 Processo: 0012002005272-4 - USUCAPIAO AUTOR: WALDEMAR LUCAS RAMOS ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, dar cumprimentoao parecer ministerial de fls. 52v. 00342 Processo: 0012002005301-1 - MONITORIA AUTOR: GRAFICA E EDITORA AGENDA LTDA ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU: WALLACE LOPES DE SOUSA ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, promover a execucao do julgado. 00343 Processo: 0012002005352-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: WALDENICE FREIRE HAMAD PEREIRA ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. REU: BBV ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se Ficam as partes intimadas, para no prazo de 05 dias, especificarem asprovas que pretendem produzir em audiencia. 00344 Processo: 0012002008148-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: CONSTRUTORA EDSON DE SOUSA DO O LTDA ADV: OSCAR ADELINO DE LIMA. REU: VANDA SILVA CARNEIRO Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo de cinco dias, tomar conhecimento da certidao de fls. 41v. 00345 Processo: 0012002008163-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: ALZIRA DA VEIGA FARIAS ADV: MIRIAM DE SOUSA LIMA, JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: SANTOS E SCHMIDT IND COM DE CALCADOS LTDA Despacho: Intime-se A parte autora para no prazo de cinco dias, tomar conhecimento da certidao de fls. 39v e oficio de fls. 70. 00346 Processo: 0012002008377-8 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: INSIDE CENTRO DE ECODIAGNOSTICO S/C LTDA ADV: WELLINGTON MARQUES DE LIMA. REU: HEALTCHCARE SYSTEMS FINANCE S/A ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: CLOVIS HALUO NAKAMURA Despacho: Pedido deferido Defiro o pedido de Tutela Antecipada, para determinar que a promovidaexclua o nome dos autores dos cadastros negativos no prazo de 05 dias, sob pena de multa diaria de 10(dez) salarios minimos. 00347 Processo: 0012002009050-0 - NULIDADE CLAUS CONTR AUTOR: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, promover a execucao do julgado. 00348 Processo: 0012002011015-9 - INDENIZACAO AUTOR: JOSENILDO ANDRADE XAVIER ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES, FLAVIO LONDRES DA NOBREGA, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Intime-se Fica a parte recorrida/autora, intimada para no prazo de 15 dias, oferecer suas contra-razoes de apelacao. 00349 Processo: 0012002012078-6 - ORDINARIA AUTOR: VAULITO PINHEIRO CIA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA, PAULO GOES. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO VAULITO PINHEIRO ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE SA ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES, ROBERGIA FARIAS ARAUJO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/03/2003, pelas 14:30 horas. 00350 Processo: 0012002012500-9 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ANTONIO MENDES DA SILVA MICRO EMPRESA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: EPGRAF Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, dizer se tem interesse no andamento do feito. 00351 Processo: 0012002012625-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: IOLANDA OLIVEIRA DE ARAUJO ADV: GUSTAVO DE BRITO LYRA. REU: TADEU DE TAL ADV: DELMIRO FELIX DE SOUZA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00352 Processo: 0012002012731-0 - EMBARGOS AUTOR: RALLY PNEUS E PECAS E SERVICOS LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO, ANABELA VICENTE ALEXANDRE. Despacho: Intime-se Ficam as partes intimadas para no prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia. 00353 Processo: 0012002014454-7 - EMBARGOS AUTOR: UNIBANCO UNIAO BANCOS BRASILEIROS SA ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. REU: SUPERMINI PRECO SUPERMERCADOS LTDA ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho: Intime-se Designo o dia 20/ 03/2003, as 14:30 horas para a audiencia de conciliacao instrucao e julgamento, ficando a parte embargante intimada para depositar as diligencias necessarias. 00354 Processo: 0012002014592-4 - BUSCA E APRE- ENSAO AUTOR: MACIO ANDRE LEITE DE SOUZA ADV: ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA. Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo de legal, tomar conhecimento da contestacao de documentos acostados pelo promovido. 00355 Processo: 0012002014689-8 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO ITAU SA ADV: SERGIO MARINO DE MELO DANTAS, SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA, FABRICIA CRISTINA FARIAS MENEZES. REU: MANOEL DANTAS VILAR FILHO Despacho: Intime-se Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, tomar conhecimento da certidao de fls. 21v. 00356 Processo: 0012002017087-2 - INDENIZACAO AUTOR: IRENIR DE BRITO CABRAL ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. REU: CREBEL COELHO DISTRIBUIDORA LTDA Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. 00357 Processo: 0012002017965-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALCOA ALUMINIO SA ADV: CARLOS MONTEIRO ARAUJO. REU: JANIO ALVES MONTEIRO Despacho: Intimese Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, informar o atual endereco de seu constituinte, e em igual prazo, conhecimento da certidao de fls. 45v. 00358 Processo: 0012002017976-6 - INDENIZACAO AUTOR: CCPO CONSTRUCAO CONSULTORIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA ADV: THELIO FARIAS. AUTOR: AGROPECUARIA NATIVA LTDA ADV: THELIO FARIAS. AUTOR: ANTONIO JOSE SARMAENTO TOLEDO ADV: THELIO FARIAS. REU: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FILHOREU: ANTONIO MONTEIRO DA SILVAREU: ALEXANDRE COSTA DE ALMEIDA Despacho: Intime-se Fica a parte autora, intimada para no prazo de 05 dias, informar o atual endereco do promovido Alexandre Costa de Almeida. 00359 Processo: 0012002018005-3 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOAO RIBEIRO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: MARIA DO ROSARIO CARDOSO Sentenca: Processo extinto. Artigo 267, VIII do CPC. 00360 Processo: 0012002023755-6 - REIVINDICATORIA AUTOR: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTELTDA ADV: JOSE ALDIFAS DE ALMEIDA. REU: ROBERTO LUIS SANTOS SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente 00361 Processo: 0012002024127-7 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO ITAU SA ADV: FABRICIA CRISTINA FARIAS MENEZES, SERGIO MARINO DE MELO DANTAS, SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA. REU: LIGIANA BEZERRA DE MIRANDA GUEDES Sentenca: Processo extinto. Artigo 269, III do CPC. 00362 Processo: 0012002024379-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL SA ADV: ALEXANDRE WEBER, ANDRESSA CARLOS FREIRA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: HELIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto. Artigo 267, VIII do CPC. 00363 Processo: 0012002025138-3 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARDONIO GUEDES DE SANTANA ADV: EDIVALDO MEDEIROS SANTOS, FRANCISCO JOSE VIERA. REU: NOVARTIS BIOCIENCIA SA ADV: DELMA DAL PINO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00364 Processo: 0012002028237-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV: TOBIAS BARRETO. REU: JOSE BARBOSA REGIS JUNIOR ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Pedido deferido Purgacao da mora. ficam as partes intimadas da decisao de fls. 29. 00365 Processo: 0012002028243-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: VALMIRIO ALEXANDRE GADELHA JUNIOR. REU: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA LIMA Sentenca: Processo extinto. artigo 267, VIII do CPC. JUIZO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 139/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00366 Processo: 0011985000370-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: CANDE CAMPINA GRANDE IND S/A ADV: EDVAL LEITE DE MACEDO. REU: NOVACAMP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se a parte adversa sobre o petitorio e documentos de fls.123/127, em 05 dias 00367 Processo: 0011987000325-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO NACIONAL S/A ADV: REJANE MARIA MELLO DE V DELGADO, AMAURY ARAUJO DE VASCONCELOS. Sentenca: Processo extinto. 00368 Processo: 0011991020097-9 - EXECUCAO AUTOR: I MENEZES E CIA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Sentenca: Processo extinto. 00369 Processo: 0011994001632-0 - INDENIZACAO AUTOR: FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: DIARIO DA BORBOREMA S/A ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se as partes sobre os esclarecimentos do contador judicial defls.311 em 05 dias. 00370 Processo: 0011997011029-0 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: JOSE MARCELO ALBUQUERQUE MELO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA, INALDA AUGUSTA MOREIRA. Despacho: Intime-se o promovente para depositar diligencias de reforco de penhora 00371 Processo: 0011997011264-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FUNDACAO DR DUARTE DANTAS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se o exequente sobre a certidao de fls.116, em 05 dias requerendo o que for de direito. 00372 Processo: 0011998004036-2 - COMINATORIA AUTOR: EMPRESA DE TRANSPORTES REAL WALTER BRITO LTDA ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REU: EDIR DO NASCIMENTO ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes por seus advogados para que indiquem as provas que ainda pretendem produzir no prazo comum de 10dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. 00373 Processo: 0011998006349-7 - EMBARGOS AUTOR: INDUSTRIAL CIRNE LTDA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: IVANILDO DE MORAIS COELHO. Sentenca: Processo extinto. 00374 Processo: 0011998006511-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: WILSON SILVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se o exequente bens penhoraveis dos executados em 10 dias. 00375 Processo: 0011999018441-6 - EXECUCAO AUTOR: TINTAS CORAL LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-se o exequente sobre a certidao de fls.88 em 05 dias. 00376 Processo: 0012000000680-7 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FREDERICO OZANAN PINTO GOMES PEREIRA ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Sentenca: Processo extinto. 00377 Processo: 0012000017263-3 - INDENIZACAO AUTOR: ALBERICO CABRAL DE CARVALHO ADV: THELIO FARIAS, MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: CARVALHO E DANTAS LTDA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, THELIO FARIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE ASSIS MELO, LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. Sentenca: Processo extinto. 00378 Processo: 0012001005934-1 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: JAYSON MENDONCA GUIMARAES ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: ANTONIO FLAVIO MEDEIROS XAVIER, SILVANIA BARRETO. Despacho: Intime-se as partes sobre os documentos de fls.90/91 em 05 dias. 00379 Processo: 0012002014549-4 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/ A ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o promovente para que junte aos autos os originais ou copias autenticadas dos documentos acostados a inicial em 10 dias sob pena de indeferimento da inicial. 00380 Processo: 0012002017899-0 - JUSTIFICACAO AUTOR: TEREZA PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Des- 14 pacho: Intime-se a autora para emendar a inicial, nominar e qualificar a pessoa contraquem se deseja produzir a prova nestes autos requerendo-lhe a citacaono prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da inicial. 00381 Processo: 0012002017927-9 - INDENIZACAO AUTOR: ALEIXEI RAMOS DE AMORIM ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS, ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS, ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: HOTEL COSTA DO ATLANTICO ADV: CRISTINE BORGES DA COSTA. Despacho: Intime-se da audiencia de conciliacao designada para o dia 18/03/ 2003as 14:30 horas. diligencias de intimacoes pelo autor. 00382 Processo: 0012002024350-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: TOBIAS BARRETO. REU: OZIMAR RAFAEL ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se o promovente sobre os calculos e sobre a peticao de fls.28/29 JUIZO DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 186/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00383 Processo: 0011999010065-1 - EMBARGOS AUTOR: BAYER S/A ADV: PAULO EDUARDO M O BARCELLOS. REU: PRONTANALISE CLINICAS LTDA ADV: REJANE MARIA MELLO DE V DELGADO. Despacho: Intime-se Homologo os calculos oferecidos pelo contador judicial as fls. 72. Expeca-se alvara em nome do Dr. Paulo Eduardo M.O.de Barcelos, ...Expeca-se tambem, alvara para levantamento dos valores remanescentes... JUIZO DA 5A VARA DA COMARCA CIVEL DE CAMPINA GRAN NF 109/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00384 Processo: 0012002016994-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SILAS MARINHO DE MELO ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REU: BANCO DO BRASIL SA ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU: CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE CAMPINA GRANDE PB ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao para o dia 10/04/2003, 14:30 horas, bem assima parte autora para efetuar o pagamento das diligencias. 00385 Processo: 0012002025711-7 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: JOSE BENEDITO DE ARAUJO ADV: LAURI FERREIRA. REU: CONDE RAMALHO BARBOSAREU: VALDEMAR BATISTA Despacho: Intime-se liminar indeferida, audiencia de justificacao designada para o dia 22 /04/2003 as 14:30 horas. JUIZO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 189/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00386 Processo: 0011999016293-3 - ORDINARIA AUTOR: GILVANDRO CARNEIRO LEAL ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: SIST RAINHA DE COMUNIC LTDA RADIO PANORAMICA FM DE C GRANDE ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. DENUNCIADO A LIDE: NELSON ANACLETO PEREIRA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/03/2003 as 14:30 h, bem como fica a parte interessada intimada para indicar perito. 00387 Processo: 0012001000803-3 - EXECUCAO AUTOR: CASA DOS PENEUS BOA VIAGEM LTDA ADV: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA PEDROSA. REU: EDIVALDO JOSE DA SILVA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. 11/03/2003 as 13:00 h (primeiro leilao) - 27/03/ 2003 as 13:00 h (segundo leilao). Providencie a parte autora a publicacao de editais e pagamento de diligencias. JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 135/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00388 Processo: 0012002008312-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. B. B. ADV: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. Despacho: Inti- DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003 me-se PRAZO DE 05 DIAS PARA PAGAMENTO DE DILIGENCIA DE AVALIACAO. JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 136/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00389 Processo: 0012000022691-8 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. F. Q. M. ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00390 Processo: 0012000022691-8 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: I. M. Q. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA, MARIO MACIEL DA CUNHA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 137/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00391 Processo: 0012001021692-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. A. S. ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. 00392 Processo: 0012002000024-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: N. V. A. S. ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS. 00393 Processo: 0012002000024-4 - INVESTIG PATERNIDADE REU: R. L. N. ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PRAZO DE 05 DIAS APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS. 00394 Processo: 0012002002982-1 - REV.ALIMENTOS REU: S. P. O. ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS. 00395 Processo: 0012002003340-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. C. V. ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se PRAZO DE CINCO (05) DIAS. 00396 Processo: 0012002012658-5 - REV.ALIMENTOS AUTOR: M. A. L. A. ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 00397 Processo: 0012002012773-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: W. S. ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. Despacho: Intime-se PRAZO DE 05 DIAS. 00398 Processo: 0012002014519-7 - REV.ALIMENTOS AUTOR: E. E. A. ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. 00399 Processo: 0012002016876-9 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. S. S. ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia AUDIENCIA DIA, 17/02/ 03, AS 14 30 HORAS. 00400 Processo: 0012002017741-4 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. C. D. ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR, KATARINNE L R CABRAL CRISPIM. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia AUDIENCIA DIA, 13/02/03, AS 15 30 HORAS. JUIZO DA 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 154/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00401 Processo: 0011999004809-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. P. A. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: W. L. S. ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00402 Processo: 0011999018142-0 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: LYNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL, DUINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. AUTOR: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA. Despacho: Intime-se 00403 Processo: 0012001002845-2 - INVENTARIO AUTOR: WOODVALTHE TOMAZ DA SILVA ADV: LUISMAR TOMAS DA SILVA. Despacho: Intime-se 00404 Processo: 0012001007397-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. F. S. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI, FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00405 Processo: 0012001011389-0 - INVESTIG PATER- NIDADE AUTOR: M. F. B. N. ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO, GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU: J. D. L. B. ADV: ALUIZIO JACOME DE MOURA. Despacho: Audiencia designada para o dia 18022003 13h30 00406 Processo: 0012001012250-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: D. R. S. ADV: JOSEMARA DA COSTA SILVA. REU: A. R. C. ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO, LUCIANA ADELIA SENA. Despacho: Audiencia designada para o dia 19022003 14h00 00407 Processo: 0012001013141-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. J. M. B. ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO, SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: J. B. O. ADV: MANUEL TORRES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 19022003 15h00 00408 Processo: 0012002003384-9 - REV.ALIMENTOS AUTOR: R. B. B. ADV: MARIO FELIX DE MENEZES, SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Audiencia designada para o dia 19022003 14h30 00409 Processo: 0012002004694-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. S. M. ADV: FELIX ARAUJO FILHO, ISABELLA ARAUJO CELINO. Despacho: Audiencia designada para o dia 19022003 16h00 00410 Processo: 0012002009699-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. C. S. O. ADV: FABIO RAMOS TRINDADE. REU: K. H. D. ADV: IRACI SIQUEIRA PEQUENO. Despacho: Audiencia designada para audiencia dia 19022003 14h30 00411 Processo: 0012002009820-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. P. S. ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. REU: M. D. C. S. ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 19022003 15h30min 00412 Processo: 0012002011911-9 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: R. S. ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Intime-se 00413 Processo: 0012002017100-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. A. P. ADV: GLAUBER ALCANTARA. Despacho: Intime-se 00414 Processo: 0012002017352-0 - ALIMENTOS AUTOR: M. E. D. C. ADV: PAULO GOES. Despacho: Audiencia designada para o dia 11022003 15h00 00415 Processo: 0012002017371-0 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: R. D. R. S. ADV: CARLOS ALBERTO GOMES DE MELO. Despacho: Audiencia designada para o dia 19022003 13h30min 00416 Processo: 0012002017406-4 - ALIMENTOS AUTOR: C. M. F. ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 11022003 14h30 00417 Processo: 0012002017583-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. L. S. ADV: BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO, MONI CARVALHO DA SILVA. Despacho: Intime-se 00418 Processo: 0012002024776-1 - DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: R. R. A. ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00419 Processo: 0012002024917-1 - ALIMENTOS AUTOR: E. W. C. S. ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. Despacho: Audiencia designada para o dia 20022003 13h30 00420 Processo: 0012002025749-7 - PREC. INTIMACAO-CIVEL AUTOR: T. D. N. ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13032003 09h00, na Comarca de Picui JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 116/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00421 Processo: 0012002005905-9 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: E. A. L. B. ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a nobre advogada da promovida para realizacao do exame no dia 30/01/2003, pelas 09h00min., devendo as partes respectivas indicarem, querendo, assistentes tecnicos e formularem quesitos, no prazo legal. 00422 Processo: 0012002025180-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. S. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono da parte autora do teor do seguinte despacho: a impugnacao. JUIZO DA 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 183/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00423 Processo: 0011996001996-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JA COM DE PECAS PARA MOTOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADV: VAMBERTO GOMES DE SOUSA, MARCOS JOEL NUNES MARQUES. Despacho: Intime-se pelo exposto, aguarde-se o julgamento do agravo, acima referido. 00424 Processo: 0011999000681-7 - EXECUCAO FISCAL REU: INDUSTRIAL CIRNE LTDA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se ante o exposto, revogo o despacho de fls.146 no tocante a remocao dos bens, devendo os mesmos em sendo penhorados, permanecerem com o representante da executada, como depositario. 00425 Processo: 0011999005879-2 - ORDINARIA AUTOR: RIVANIA DE ALENCAR SILVA ADV: IEDA MARIA DANTAS. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. 00426 Processo: 0011999015469-0 - DECLARATORIA AUTOR: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00427 Processo: 0012000001540-2 - NUNCIACAO OBRA NOVA REU: GISOBERG PEREIRA ANDRADE ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedente 00428 Processo: 0012001000537-7 - DANOS MORAIS Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00429 Processo: 0012001000537-7 - DANOS MORAIS REU: SERTEL ENGENHARIA LTDA ADV: JOAO EDUARDO TAVARES DE LIMA NETO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00430 Processo: 0012001004650-4 - DECLARATORIA AUTOR: RAFAEL TIMOTEO DE SOUSA ADV: RAFAL TIMOTEO DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00431 Processo: 0012001008187-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: EDISOM FELIX DA SILVA ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei. 00432 Processo: 0012001009754-9 - NUNCIACAO OBRA NOVA REU: JOSE ALVES DE BRITO ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado procedente 00433 Processo: 0012001014169-3 - ORDINARIA AUTOR: MARIA ALICE RODRIGUES DE ARAUJO ADV: JOSEILSON LUIS ALVES, MARIA DA GUIA PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente JUIZO DA 2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 089/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00434 Processo: 0012001021977-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA ALVES ADV: ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR, THELIO FARIAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: SEVERINO DE AZEVEDO NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de continuacao da instrucao e julgamento para o dia 06/02/2003, as 15:30 horas. JUIZO DA 1.TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPIN NF 072/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00435 Processo: 0012002003077-9 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ANTONIO MARCOS ALVES ADV: EDUARDO LAFAYETTE. VITIMA: ADERSON ANTONIO FRANCISCO Despacho: Intime-se para apresentacao da defesa previa JUIZO DA VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 064/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00436 Processo: 0012002008039-4 - GUARDA DE MENOR AUTOR: L. M. S. ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Guarda. Desistencia. Deferimento. 00437 Processo: 0012002010086-1 - GUARDA DE MENOR AUTOR: J. P. B. ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se (...)Sobre a nao localizacao do gentior das criancas guardandas, ELIAS PEREIRA BARBOSA, certidao de fl.26, diga Requerente, por sua Advogada no prazo de cinco dias. 15 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003 00438 Processo: 0012002017380-1 - SUPRIMENTO JUDICIAL AUTOR: LEONARDO OLINTO DE CASTRO ADV: EDIVAN GOUVEIA DE ARAUJO. AUTOR: IONE ALVES OLINTO ADV: EDIVAN GOUVEIA DE ARAUJO. Despacho: Julgo procedente a presente demanda Suprimento de Capacidade para casamento. 00439 Processo: 0012002017734-9 - SUPRIMENTO DE IDADE AUTOR: J. P. S. ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. Despacho: Julgo procedente a presente demanda Suprimento de Capacidade para casamento. JUIZO DA 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 135/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00440 Processo: 0012001009773-9 - ESTELIONATO AUTOR: ABERLARDO DA SILVA CANSANCAO ADV: PAULO GOES. Despacho: Intimese O Dr. Paulo Gois, para apresentar documento que comprove a transacao que resultou na emissao dos quirografos frutos da contenda. 00441 Processo: 0012002017831-3 - PREC. INTIMACAO-CRIME REU: JOSE DORGIVAL FILGUEIRA Despacho: Intime-se O Dr.Gildasio A. de Morais, para audiencia das test. de defesa, aprazada para o dia 19.02.03, as 14; 00 hs, na 5@ Vara Criminal da Comarca de RRecife/PE, 2 Piso do Novo Forum, Complexo Joana Bezerra. 00442 Processo: 0012002024441-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADRIANO SILVA SIMOES ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Intime-se O Dr. Paulo Jose de Mendonca Silva, para apresentar as alegacoes finais no prazo legal. 00443 Processo: 0012002025597-0 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU: GILMAR DE ANDRADE SANTOS ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se A Dr. Maria Eliesse de Queiroz Agra, para participar da audiencia das testemunhas da denuncia, aprazada para o dia 24/02/2003, pelas 14; 00 ho-ras. 00444 Processo: 0012002025712-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDSON RUFINO PEREIRA ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intimese A Dr.Lusinete dos Santos, para audiencia das testemunhas da denuncia designada para o dia 19/02/2003, pelas 14:00 horas. JUIZO DA 7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 058/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00445 Processo: 0012002013260-9 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ADRIANO EDSON DO NASCIMENTO ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. INDICIADO: IREMAR LIMA DA SILVAVITIMA: CICERO ANTONIO DE ASSIS Despacho: Intime-se para, no prazo de 08 (oito) dias, apreentar suas razoes de apelacao. JUIZO DA 8A CRIMINAL CAMPINA GRANDE NF 129/ 02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00446 Processo: 0012002004400-2 - LESAO CORPORAL REU: RITA DE CASSIA GONCALVES DA COSTA Despacho: Vista ao assistente do Ministerio Publico prazo de dr wellington alves de andrade, oab pe 8808, para no prazo da lei, querendo, requerer diligencias no proc 019 JUIZO DA 1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO CAMPINA NF 136/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00447 Processo: 0012001014901-9 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: EMMANUEL MARCONI ALMEIDA BATISTA ADV: ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Audiencia designada de Suspensao Processual - dia 18/02/2003, pelas 15 h. 00448 Processo: 0012002013307-8 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: ANTONIO XAVIER ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/02/2003, pelas 14:00h. 00449 Processo: 0012002017825-5 - CARTA DE ORDEM-CRIME REU: VALDECIR AMORIM RODRIGUES ADV: JOAO GONCALVES DE AGUIAR. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 10/02/2003, pelas 15:20h. 00450 Processo: 0012002025633-3 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: EDILENE FERREIRA SANTOS SOUSA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/01/2003, pelas 14:00h. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/ CG NF 098/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00451 Processo: 0012002024890-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARCOS AURELIO BEZERRA DE LUCENA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Sentenca: Sentenca homologatoria 00452 Processo: 0012002026121-8 - EXECUCAO AUTOR: WALQUIRIA DA SILVEIRA ALVES ADV: MARIA SILVA PINTO, EDNALVA RODRIGUES DE SOUZA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho: Audiencia designada audiencia de conciliacao dia 20/01/2003 as 14:30h. 00453 Processo: 0012002026316-4 - INDENIZACAO AUTOR: RUI TRINDADE ADV: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, MARIA HILDA PINTO DE ARRUDA ANDRADE. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Sentenca: Sentenca homologatoria ALAGOA GRANDE JUIZO DA 1. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 072/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00454 Processo: 0032002000882-1 - CARTA PRECATORIA CR REU: MARIA JOZINETE ALVES DA SILVA ADV: JOSE GEORGE COSTA NEVES. REU: PATRICIA DE LOURDES DIAS DOS SANTOS ADV: JOSE GEORGE COSTA NEVES. Despacho: Agende-se audiencia. para o dia 21/01/2003, as 12:00hs. 00455 Processo: 0032002000884-7 - CARTA PRECATORIA CR REU: MARIA JOZINETE ALVES DA SILVA ADV: JOSE GEORGE COSTA NEVES. Despacho: Agende-se audiencia. para o dia 21/01/2002, as 11:00hs. ALAGOA NOVA JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 139/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00456 Processo: 0041999000044-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSILDA GLORIA FERREIRA DOSANJOS ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES, GILSON VIEIRA DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA PB Despacho: Intime-se VISTA AOS DDVOGADOS DA AUTORA, PARA ELABORACAO DOS CALCULOS, DE ACORDOCOM OS JULGADOS NO MESO PROCESSO. 00457 Processo: 0042002000036-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO FAUSTINO PEREIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, ARLINDO CAROLINO DELGADO. AUTOR: SEVERINA LELIS FAUSTINO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SA SUL AMERICA SEGUROS ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO. Despacho: Intime-se RH. INTIME-SE O AUTOR PARA REQUERER O QUE E DE DIREITO. A. NOVA, 23/12/2002. DR. ERONILDO J. PEREIRA - JUIZ DE DIREITO. 00458 Processo: 0042002000171-7 - ORDINARIA AUTOR: JOSEFA TEODOSIO SOARES ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: IPAN INSTITUTO DA PREVIDENCIA DE ALAGOA NOVA PB Despacho: Intime-se RH. VISTA A AUTOTA QUANTO AOS DOCUMENTOS E CONTESTACAO DO INSS. A. NOVA, 23/12/2002. DR. ERONILDO JOSE PEREIRA - JUIZ DE DIREITO -. 00459 Processo: 0042002000675-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ODELITA ESPINOLA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA PB Despacho: Audiencia designada AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 06.03.03, AS 10.00 HS. 00460 Processo: 0042002000679-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ZELIA DE ALMEIDA BARBOSA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA PB Despacho: Audiencia designada AUDIENCIA DE CONCILIACAO MARCADA PARA O DIA 06.03.03, AS 09.00 HORAS. 00461 Processo: 0042002000691-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA PB Despacho: Audiencia designada AUDIENCIA DE CONCILIACAO MARCADA PARA O DIA 06.03.02, AS 10.30 HS. 00462 Processo: 0042002000691-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA PB Despacho: Audiencia designada AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 30.12.03, AS 10.30 HS. ALAGOINHA JUIZO DA VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 179/ 02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00463 Processo: 0521992000008-1 - USUCAPIAO AUTOR: MANUEL LEONEL DA SILVA ADV: FRANCISCO ISIDIO DA SILVA. REU: FRANCISCO DE ASSIS GOIS ADV: JOSE MARIA GOMES DA SILVA. REU: ANA RITA DA COSTA GOIS ADV: JOSE MARIA GOMES DA SILVA. LITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA, MERCIA CARLOS DE SOUZA, WALTER LINS DE ALBUQUERQUE. AUTOR: LINDALVA DOS SANTOS SILVA ADV: FRANCISCO ISIDIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes nos termos do art. 398/CPC, sobre o teor dos documentos juntados apos o encerramento da audiencia de conciliacao. Prazo de 05 (cinco) dias, comum, em cartorio. 00464 Processo: 0521999000204-1 - INVESTIG PATERNIDADE REU: J. R. S. ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intimese a parte promovida, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias quanto ao resultado do exame de DNA. 00465 Processo: 0522000000027-4 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: CLOVIS BELTRAO DE ALBUQUERQUE FILHO ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA, WILSON JOSE DA COSTA. AUTOR: LEONARDO VILLAR BELTRAO ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA, WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-se . DECLINO da competencia em favor de uma das Varas da Fazenda Publica (1ª, 2ª ou 3ª) da Comarca da Capital, cuja competencia ressai da redacao dada ao art. 44, inciso I, da Lei Complementar n. 25/96 (LOJE). 00466 Processo: 0522001000090-0 - MANUTENCAO DE POSSE REU: ATA ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DE ALAGOINHA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se . Defiro a habilitacao, mas deve o patrono da ATA ratificar os atos ate aqui praticados, para que o feito tenha normal seguimento. 00467 Processo: 0522002000587-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIELIO ALVES DE ARAUJO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO, DANIEL VIEIRA BELTRAO DE ALBUQUERQU. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias. 00468 Processo: 0522002000652-5 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: COLEGIO SANTO ANTONIO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se a promovente, por seu i. Patrono, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar nos presentes autos, tendo em vista que a nota promissoria trazida a cobranca atende aos reclamos do Decreto 2.044/08, art. 54. 00469 Processo: 0522002000743-2 - ALIMENTOS AUTOR: V. M. S. ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 09/ 01/03, pelas 10:00 horas, no forum local, ficando, desde ja, o i.Patrono da autora, intimado para indicar o correto valor da causa, podendo faze-lo ate a data da audiencia, inclusive no proprio termo. 00470 Processo: 0522002000795-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE FRACISCO TRIBUTINO ADV: MANOEL AMANCIO DOS SANTOS, JOSE MARIA GOMES DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. Dia 22/01/ 2003, pelas 11:40 horas, no Forum local. ARARUNA JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF 089/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00471 Processo: 0062002001261-0 - CRIME C/COSTUMES AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUDIO ROQUE DA SILVA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MUCIO ROGERIO DA COSTA MACEDO ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. VITIMA: MARIA DO SOCORRO DE MACEDO MARTINIANO ADV: JOSENETE DANTAS PEREIRA. Despacho: Audiencia designada 06/01/2003, as 11:30 horas AREIA JUIZO DA 1. VARA DA COMARCA DE AREIA NF 129/ 02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00472 Processo: 0072001000976-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOAQUIM INACIO DE OLIVEIRA DA SILVA ADV: JOSE MENDONCA FILHO. REU: PREFEITO ADEMAR PAULINO DE LIMA ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. Vistos, etc. sobre o oficio de efls.58, manifeste-se o autor no prazode 10 dias.Areia, 26/12/2002. JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE AREIA NF 105/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00473 Processo: 0071998000461-3 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADV: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO, CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, IVANILDO DE MORAIS COELHO. Despacho: Intime-se as partes para manifestação, 10 dias 00474 Processo: 0072001000278-5 - ORDINARIA AUTOR: IRISVALDO SILVA DO NASCIMENTO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: CREDICARD S/A ADV: MERCIA PEREIRA DA CUNHA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00475 Processo: 0072001001005-1 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA JOSE MEDEIROS PEREIRA REP OS FILHOS MENORES ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: JEAN WAGNER FIGUEIREDO DE MORAIS ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00476 Processo: 0072002000192-6 - EMBARGOS AUTOR: SEBASTIAO SERAFIM DE ARAUJO E ADV: FRANCISCO XAVIER DA SILVA. AUTOR: LUZINETE DA SILVA ARAUJO ADV: FRANCISCO XAVIER DA SILVA. REU: AUREA BANDEIRA DE ARAUJO ADV: DARCIANO BARROS DOS SANTOS. Despacho: Oucam-se as partes, em cinco dias, sobre os documentos de fls 54/55 00477 Processo: 0072002000264-3 - COMINATORIA AUTOR: VIACAO TRANSPASSOS LTDA ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: EZEQUIEL ANDRADE DE BRITO ADV: JOAO BARBOZA MEIRA. Despacho: Intime-se a autora, em 10 dias, publicar edital 00478 Processo: 0072002000496-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSEMAR MARCELINO REMIGIO DA SILVA ADV: JOSE MENDONCA FILHO. REU: ADEMAR PAULINO DE LIMA ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Sentenca: Mandado de seguranca concedido 00479 Processo: 0072002000876-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO DO BRASIL S A ADV: MARCELO ANTAS FALCONI DE MELO. REU: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00480 Processo: 0072002000885-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE VIEIRA DAMASCENO FILHO ADV: ANTONIO PEREIRA BORBA. Sentenca: Mandado de seguranca concedido 16 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003 00481 Processo: 0072002000903-6 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: JOSE BATISTA DA SILVA ADV: JOSE MENDONCA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00482 Processo: 0072002001029-9 - EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE ADV: JOSE MENDONCA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00483 Processo: 0072002001031-5 - EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: LAURICEIA DA SILVA GONDIM ADV: JOSE MENDONCA FILHO. Sentenca: Embargos rejeitados BANANEIRAS JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE BANANEIRAS NF 133/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00484 Processo: 0082002000005-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCIA ANDREA DE LIMA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ERIKA SIMONE GUEDES DE ANDRADE. REU: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BORBOREMA ADV: OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00485 Processo: 0082002000815-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE BERNARDINO DA SILVA ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. AUTOR: IRACEMA BERNARDINO DA SILVA ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. AUTOR: JULIO BERNARDINO DA SILVA ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. BARRA DE SANTA ROSA JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 133/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00486 Processo: 0781997000120-8 - EXECUCAO AUTOR: CEM FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO, LARISSA MEDEIROS SANTOS, JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: FRANCISCO INACIO DA SILVA ADV: VERNIAULD FERREIRA LEITE. Despacho: Pedido deferido de suspencao pelo prazo requerido. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA NF 133/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00487 Processo: 0782001000098-8 - COBRANCA HONORARIOS AUTOR: SAMUEL DIOGO DE LIMA ADV: SAMUEL DIOGO DE LIMA. Sentenca: recurso provimento deferido 00488 Processo: 0782001000102-8 - COBRANCA HONORARIOS AUTOR: SAMUEL DIOGO DE LIMA ADV: SAMUEL DIOGO DE LIMA. Sentenca: recurso provimento deferido 00489 Processo: 0782001000107-7 - COBRANCA HONORARIOS AUTOR: SAMUEL DIOGO DE LIMA ADV: SAMUEL DIOGO DE LIMA. Sentenca: recurso provimento deferido 00490 Processo: 0782001000116-8 - COBRANCA HONORARIOS AUTOR: SAMUEL DIOGO DE LIMA ADV: SAMUEL DIOGO DE LIMA. Sentenca: recurso provimento deferido BAYEUX JUIZO DA 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 144/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00491 Processo: 0751998001241-5 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: ALVARO DE SOUZA FERNANDES ADV: MARIA LUCIA DE BARROS CAMPOS. REU: ARIOSVALDO SOARES VELOSO ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes, para em cinco dias, falarem sobre o documento de fls. 57. 00492 Processo: 0752002002072-5 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: ELIAS ALVES DA SILVA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: GENILSON ALVES DA SILVA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANO- NIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 195/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00493 Processo: 0752002000197-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSINALDO DA SILVA LEITE ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: LUIZ CICERO DE LIMA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Sentenca condenatoria sursis concedido concedo a suspensao condicional da pena para o reu luiz cicero de limadenego o beneficio ao reu josinaldo da silva leite. 00494 Processo: 0752002002410-7 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: JOELMA MACENA DE SOUSA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO, KALINE GOMES BARRETO. Sentenca: Sentenca absolutoria julgo improcedente a presente denuncia e consequentemente absolvo comoabsolvida tenho joelma macena de souza qualificada nos autos da imputacao que pesava contra sua pessoa.pri.joao batista vasconcelos. 00495 Processo: 0752002003239-9 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: MARIA JUNARY PININGA CAVALCANTI ADV: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia audiencia de instrucao e julgamento dia 27/01/ 2003, as 14:00 horas. CABACEIRAS JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 062/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00500 Processo: 0111999000127-0 - INVENTARIO AUTOR: MARGARIDA LEITE DE OLIVEIRA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se pagar as custas, dez dias. 00501 Processo: 0112000000040-3 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se fale sobre os oficios de fls164/165, em 10 dias. 00502 Processo: 0112001000375-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO BARRA S MIGUEL REPJOAO TARCISIO QUIRINO PREFEITO ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se fale sobre os oficios fls.66/67, dez dias. 00503 Processo: 0112002000172-0 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARINA DOS SANTOS MACEDO ADV: MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designada 23.01.2003, 10.00 horas 00504 Processo: 0112002000386-6 - RETIFICACAO DE AREA AUTOR: MARIA DAS DORES QUIRINO ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se sobre a certidao, fale em 10 dias. CABEDELO BOQUEIRAO JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 108/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00496 Processo: 0741998000094-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. S. P. ADV: REJANE MARIA MELLO DE V DELGADO, JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: J. B. M. REPRESENTANTE LEGAL: J. E. . M. REPRESENTANTE LEGAL: J. A. M.REPRESENTANTE LEGAL: J. M. A. M. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. M. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. M.REU: M. A. M. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2003, AS11:00 HORAS, NO LABORATORIO PRONTO ANALISE SITO A AV.CAMILO DE HOLANDA651, JOAO PESSOA, PARA EXAMES DE PATERNIDADE, ATRAVES DO DNA. 00497 Processo: 0741998000094-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. S. P. ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. REU: J. B. M. ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. REPRESENTANTE LEGAL: J. E. . M. ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. REPRESENTANTE LEGAL: J. A. M. ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. REPRESENTANTE LEGAL: J. M. A. M. ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. M. ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. M. ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. REU: M. A. M. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2003, AS11:00 HORAS, NO LABORATORIO PRONTO ANALISE, SITO A AV. CAMILO DE HOLANDA651, JOAO PESSOA, PARA EXAME DE PATERNIDADE, ATRAVES DE DNA. CAAPORA JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF 120/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00498 Processo: 0022002000276-8 - INDENIZACAO AUTOR: ADJACI PEREIRA DA SILVA ADV: SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA AUTORA PARA AUDIENCIA QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 10/01/2003 PELAS 11:30 HS, NESTE FORUM. 00499 Processo: 0022002000295-8 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: ANAJA SILVA DOS SANTOS ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, GILSON DE BRITO LIRA. AUTOR: FRANCISCO SILVA CRUZ ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intimese OS ADVOGADOS DA AUTORA PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 10/01/ 2003 AS 11:00 HS NESTE FÓRUM. JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 222/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00505 Processo: 0732000000300-1 - EXECUCAO AUTOR: INTERFERRO COM DE FERRO LTDA ADV: ALMIR FERNADES DA SILVA. Despacho: Intime-se MANIFESTAR SOBRE os documentos de fls. 43/44, no prazo legal 00506 Processo: 0732002000497-1 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ILMA RAMOS LUCIO PEDROSA ADV: LOURIMBERG ALVES PEDROSA. REU: INCA ENGENHARIA LTDA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se NOMEADO O PERITO FRANCISCO ESTEVAO RAMALHO, INDICAR ASSITENTES TECNICOSE FORMULAREM QUESITOS, EM CINCO DIAS 00507 Processo: 0732002014718-4 - EXECUCAO AUTOR: CABEDELO PESCA LTDA ADV: MARIA DO SOCORRO LOPES BENEVIDES. Despacho: Intime-se requerer o que entender de direito, manifestando-se, ainda sobre o pedido de homologacao judicial da avenca firmada 00508 Processo: 0732002015196-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/ A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FL. 12V, ESPECIALMENTE SOBRE A NAO LOCALIZACAO DO REU JUIZO DA 3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 097/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00509 Processo: 0732000000284-7 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: HUMBERTO FERNANDES DO NASCIMENTO ADV: OLAVO DANTAS DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte para recolhimento das custas. CAICARA JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA NF 085/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00510 Processo: 0122002002102-3 - DECL. UNIAO CONJUGAL AUTOR: LINDIANA NUNES DA COSTA ADV: LAPLACE GUEDES. REU: MARIA FELIPE DE ARAUJO Despacho: Intimese para emendar a inicial no prazo de 10 dias. JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA NF 085/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00511 Processo: 0122002002110-6 - CARTA PRECATORIA CR AUTOR: JUIZ DE DIREITO DO 1 TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL ADV: ORLANDO SEBASTIAO DE LIMA. REU: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAICARA PB Despacho: Agende-se audiencia. Para o dia 16 de janeiro de 2003, as 15:00 h. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAICARA NF 076/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00512 Processo: 0122002000085-2 - INDENIZACAO AUTOR: ROBERTO C SILVA ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/01/2003, as 08:50 horas, no forum local. 00513 Processo: 0122002000107-4 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA XAVIER SILVA ADV: SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/01/2003, as 09:20 horas, no forum local. 00514 Processo: 0122002002078-5 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINA FERREIRA FRANCELINO ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 10/ 01/2003, as 09:00 horas, no forum local. CAJAZEIRAS JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 206/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00515 Processo: 0131999002520-0 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: EPITACIO LEITE ROLIM ADV: PAULO SABINO DE SANTANA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para, no prazo legal, apresentar as razoes finais. 00516 Processo: 0132000002729-5 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: WALTER FERNANDES DE QUEIROZ ADV: RENE MOESIA. AUTOR: TEREZINHA FERNANDES LOBAO ADV: RENE MOESIA. REU: BERNARDINO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/ 02/2003, pelas 09:00 horas no forum local.Intimem-se as partes paradizerem quais as provas a serem produzidas em audiência. JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 321/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00517 Processo: 0132001001265-9 - DANOS MORAIS AUTOR: ASSIS GOMES DOS SANTOS ADV: JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se Para receber a fita cassete, bem como proceder a degravacao no prazo de 05(cinco) dias. JUIZO DA 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 052/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00518 Processo: 0132002001375-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FABIANO GONCALVES DE AQUINO ADV: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA, DIJALMA SOARES GERMANO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Sentenca: Mandado de seguranca concedido 00519 Processo: 0132002004560-8 - ORDINARIA AUTOR: MARIA SOARES DA SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de tutela antecipada. Citacao ordenada. 00520 Processo: 0132002004562-4 - ORDINARIA AUTOR: LUCELIA ARAUJO DO CARMO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de tutela antecipada. Citacao ordenada. 00521 Processo: 0132002004564-0 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DA SILVA SOUZA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de tutela antecipada. Citacao ordenada. 00522 Processo: 0132002004566-5 - ORDINARIA AUTOR: CECILIA MARIA DIAS ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de tutela antecipada. Citacao ordenada. 00523 Processo: 0132002004568-1 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA NECI DE ANDRADE ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO 17 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003 SOCIAL Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de tutela antecipada. Citacao ordenada. 00524 Processo: 0132002004570-7 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO CELISMAR CAVALCANTE ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de tutela antecipada. Citacao ordenada. 00525 Processo: 0132002004586-3 - ORDINARIA AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de tutela antecipada. Citacao ordenada. 00526 Processo: 0132002004590-5 - ORDINARIA AUTOR: LUSIMAR MACIEL LACERDA ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de tutela antecipada. Citacao ordenada. 00527 Processo: 0132002004592-1 - ORDINARIA AUTOR: JOAO FERREIRA LIMA ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de tutela antecipada. Citacao ordenada. 00528 Processo: 0132002004594-7 - ORDINARIA AUTOR: JOANA DARC GOMES DE LIMA ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de tutela antecipada. Citacao ordenada. CATOLE DO ROCHA JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 201/ 02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00529 Processo: 0142002002073-2 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DE ALENCAR ADV: JOSE BELARMINO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11.02.2003, as 12:30 horas. CONCEICAO JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 185/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00530 Processo: 0152002000908-8 - ORDINARIA AUTOR: GERALDO AMANCIO RODRIGUES ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia designada 19/02/2003 as 08:50 horas, no forum local. 00531 Processo: 0152002000944-3 - ORDINARIA AUTOR: FRANCILINA RODRIGUES NOGUEIRA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia designada 18/02/ 2003 as 08:00 horas. 00532 Processo: 0152002000946-8 - ORDINARIA AUTOR: TEREZINHA ALVES DA SILVA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia designada 19/02/2003 as 08:40 horas. 00533 Processo: 0152002000948-4 - ORDINARIA AUTOR: GERALDO BERNARDINO DE MOURA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia designada 19/02/2003 as 09:00 horas. 00534 Processo: 0152002001435-1 - ASSENTAMENTO OBITO AUTOR: MARIA JOAQUINA DA SILVA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia designada 04/02/ 2003 as 08:30 horas. 00535 Processo: 0152002001882-4 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA ALEXANDRINA DA SILVA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia designada 19/02/ 2003 as 08:30 horas. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CONCEICAO NF 185/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00536 Processo: 0152002001266-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO MACEDO DA CRUZ ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Audiencia designada 17012003 08:30h COREMAS JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 115/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00537 Processo: 0561995000028-3 - INVENTARIO AUTOR: GERALDA FIGUEIREDO NUNES ADV: FRANCISCO CAVALCANTE GOMES. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito. Prazo: 10 dias. 00538 Processo: 0561996000055-4 - ALIMENTOS REU: J. J. A. ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho: Intime-se do inteiro teor da peticao de fls. 120, advertindo-o do seu cumprimento. 00539 Processo: 0561997000051-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MUNICIPIO ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: LUIZ LACERDA Despacho: Intime-se para, em 10 (dez) dias individualizar os herdeiros do executado. 00540 Processo: 0561997000091-7 - ALIMENTOS AUTOR: E. S. S. ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: J. F. S. Despacho: Intime-se para, em 48 (quarenta e oito) horas, manifestar interesse no prosse-guimento do feito, sob pena de extincao . 00541 Processo: 0561999000383-4 - INVENTARIO REU: DORGIVAL CAVALCANTE FILHO ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho: Intime-se a inventariante para prestar as ultimas declaracoes, no prazo de 10(dez) dias (CPC, art. 1.011), assim como para se pronunciar acerca docalculo do imposto (fls. 77). 00542 Processo: 0562000000625-6 - REIVINDICATORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU: FRANCISCO JOSE DE SOUSAREU: FRANCISCA GARRIDO DE SOUSA Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, manifestarse acerca da peticao de fls.113-114. 00543 Processo: 0562001000038-0 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO CLEMENTINO DE SOUZA ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. AUTOR: MARIA UBALDINA DE SOUZA Despacho: Intime-se para proceder ao pagamento das despesas com o edital. 00544 Processo: 0562001000152-9 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: JOSELIA DA SILVA LACERDA ADV: RAIMUNDO CLAUDIO FILHO. Despacho: Intime-se a autora para dizer o que pretende com a juntada dos documentos defls. 37-44. prazo: 10 dias. 00545 Processo: 0562002000833-2 - INVENTARIO AUTOR: RITA DE CASSIA DE SOUSA LACERDA ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. AUTOR: FRANCISCO GARRIDO DE LACERDA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se do deferimento do requerimento de fls. 11 e 12, em todos os seus ter-mos. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 115/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00546 Processo: 0562000000071-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARIA LENI GOMES DOS SANTOS ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas manifestar interesse nofeito, sob pena de extincao (CPC, art. 267, III). 00547 Processo: 0562001000021-6 - EXECUCAO FORCADA REU: JOAO DA SILVA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS. Despacho: Intime-se o executado sobre a peticao de fls. 60-61. Prazo: 05 (cinco) dias. 00548 Processo: 0562001000286-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. AUTOR: ADRIANA FERREIRA FORMIGA ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: JOAO SOARES DE ANDRADEREU: JULIMAR SOARES Despacho: Intime-se para falar sobre as certidoes de fls. 89. Prazo: 05 (cinco) dias. CUITE JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 401/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00549 Processo: 0162002000038-2 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: C. H. P. A. ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS. REU: T. P. A. ADV: ALEXANDRE FILGUEIRA SOUSA E SILVA. Despacho: Audiencia designada 14/03/2003, as 09:00h 00550 Processo: 0162002000759-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE S A ADV: MANOEL MARTINS DE ARAUJO FILHO. REU: MARCOS MATIAS DE LIMA Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias se pronunciar sobre a avaliacao 00551 Processo: 0162002000762-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE S A ADV: MANOEL MARTINS DE ARAUJO FILHO. REU: ZELIA LAURENTINO DE ARAUJO Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias se pronunciar sobre a avaliacao. JUIZO DA JUIZ ESP CRIMINAL DE CUITE NF 401/ 02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00552 Processo: 0162002001114-0 - CRIME C/ADM. PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: WANDERLEY GOMES DA SILVA ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA, RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA. Sentenca: extincao de punibilidade decretada ESPERANCA JUIZO DA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 132/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00553 Processo: 0172002000039-8 - INDENIZACAO AUTOR: RM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DEALIMENTOS LTDA ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS, JOAO RIBEIRO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: BERTO ANISIO DA COSTA ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS, JOAO RIBEIRO FILHO. Despacho: Intime-se sobre a devolucao da carta precatoria 00554 Processo: 0172002000408-5 - PARTILHA AUTOR: MAXWELL FERREIRA PONTES ADV: MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. REU: ADESUITE QUARESMA PONTES ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18 de fevereiro de 2003, pelas 09:00 horas, neste forum 00555 Processo: 0172002000677-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. S. ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de fevereiro de 2003, pelas 08:00 horas, neste forum local JUIZO DA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 132/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00556 Processo: 0172002000766-6 - LEI 9437/97 PT. ARMA INDICIADO: JOSE VIEIRA DA SILVA NETO ADV: MARIO ROMERO DOS SANTOS. INDICIADO: PAULO VIEIRA DA SILVA ADV: MARIO ROMERO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada de transacao da suspensao condicional do processo para o dia 09 de janeiro de 2003, pelas 09:00 horas, neste forum local JUIZO DA JUIZ ESP CRIMINAL DE ESPERANCA NF 132/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00557 Processo: 0172002000828-4 - CRIME C/ LIB.INDIVID. ACUSADO / JZ ESPEC: PLACIDO ARRUDA CAMARA JUNIOR ADV: MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 22 de janeiro de 2003, pelas 09:00 horas, neste forum horas, o rol de testemunhas devera ser apresentado ate cinco dias antes da audiencia. JACARAU JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 129/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00561 Processo: 1072002000005-8 - RETIFICACAO DE AREA AUTOR: NAIR LOURENCO DE LIMA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: WALTER TRIGUEIRO DA COSTA ADV: SIVALDO DE ALMEIDA PESSOA. Sentenca: Desistencia homologada com fundamento no art. 158, do CPC, a desistencia requerida pela parterequerente e, em consequencia, nos termos do art. 267, inciso VIII, domesmo diploma, declaro extinto o processo sem julgamento do merito. 00562 Processo: 1072002000232-8 - CURATELA ESPECIAL AUTOR: MARGARIDA FERREIRA DA SILVA ADV: ALDACI SOARES PIMENTEL. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC - Diante do exposto, com fundamento nos art. 267, III, do Codigo de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do merito. Prazo para recurso + 15 (quinze) dias. JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 129/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00563 Processo: 1072002000791-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: GEANE CABRAL DA SILVA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. INDICIADO: CLAUDIA BARBOSA DA SILVA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. Despacho: Liberdade provisoria deferida as indiciadas GEANE CABRAL DA SILVA e CLAUDIA BARBOSA DA SILVA. 00564 Processo: 1072002000791-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: GEANE CABRAL DA SILVA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. INDICIADO: CLAUDIA BARBOSA DA SILVA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. Despacho: Liberdade provisoria deferida sujeitas as condicoes: comparecimento a todos os atos do processo, sempre que intimadas, nao mudar de residencia s/ previa autorizacao ou ausentar-se da comarca por + de 08 dias sem comunicacao ao Juiz. 00565 Processo: 1072002000791-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: GEANE CABRAL DA SILVA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. INDICIADO: CLAUDIA BARBOSA DA SILVA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. Despacho: Liberdade provisoria deferida sujeita ainda a seguinte condicao: nao cometer qualquer outra infracaopenal. O descumprimento de quaisquer das condicoes acima acarretara oquebramento da fianca importando na revogacao do beneficio. JUAZEIRINHO GUARABIRA JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 179/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00558 Processo: 0181996000296-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VANESSA KELLY DA SILVA PONTES ADV: GILSON DE BRITO LIRA, HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes sobre o laudo de avaliacao (art. 1009 do cpc) 00559 Processo: 0182002001143-5 - INVESTIG PATERNIDADE REU: EVANILDO GOMES DA SILVA Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir. ITAPORANGA JUIZO DA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 129/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00560 Processo: 0212001001378-3 - ORDINARIA AUTOR: AURICELIA INACIO DE SOUSA ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/04/2003, as 11:15 JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 085/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00566 Processo: 0632001000156-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOAO FERREIRA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-se para recolher as custas, referentes a Carta Precatoria expedida a Comarca do Rio de Janeiro/RJ, no prazo legal. 00567 Processo: 0632002000877-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. A. G. O. ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para informar o endereco correto do promovido ou requerer sua citacao editalicia. Prazo: 10(dez) dias. 00568 Processo: 0632002000963-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINO DE SOUZA ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a contestacao de fls. 17/19 dos autos, no prazo legal. 00569 Processo: 0632002001464-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ORNIL FIRMINO ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. AUTOR: MARIA LUCIA CORREIA ARAUJO ADV: 18 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003 JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 085/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00570 Processo: 0632001003439-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MAURILIO JOSE DE OLIVEIRA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: MARINALDO DE LIMA ZACARIAS ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. REU: HIPOLITO DA COSTA SILVA ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. REU: WALMIR BARROS DE ARAUJO ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Autos vista a s partes, para fins do art. 499 do CPP. dos de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, e de suspensão do processo, pelo prazo de 06 meses, a teor do art. 791, inc. II, CPC. 00580 Processo: 0232002000367-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, JOSE RICARDO PORTO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: EZEQUIAS FERREIRA DE LIMA ADV: WASHINGTON ALVES FREIRE, ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. Sentenca: Excecao rejeitada 00581 Processo: 0232002001399-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE FELIX FILHO ADV: ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL, WASHINGTON ALVES FREIRE. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00582 Processo: 0232002001659-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSEFA DA CONCEICAO ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Sentenca: Sentenca julgada procedente MALTA MARI JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 100/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00571 Processo: 0532000000025-6 - INVENTARIO AUTOR: JOAO DE ALMEIDA NOBREGA ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar as ultimasdeclaracoes. 00572 Processo: 0532001000277-1 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO GILSON DA SILVA ADV: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA PB ADV: HERON MARTINS FERNANDES. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 10(dez) dias. 00573 Processo: 0532002000415-5 - DECLARATORIA Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada 00574 Processo: 0532002000417-1 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE MALTA/PB ADV: HERON MARTINS FERNANDES, LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada JUIZO DA VARA UNICA DE MARI/PB NF 116/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00583 Processo: 0611999000441-0 - ANULAT ATO JURIDICO AUTOR: MANOEL MARTINS DE MORAIS ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se cpc, 267, paragrafo 1º. ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. AUTOR: MARCOS ARAUJO DE SOUZA ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. AUTOR: SELMA PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. AUTOR: JOAO DA SILVA ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se da decisao que concedeu a liminar, nos autos do processo em epigrafe. JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 100/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00575 Processo: 0531999000032-4 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: LAZARO GOMES DE MEDEIROS ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: PEDRO TRINDADE DE ARAUJO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES, RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR. Despacho: Pedido deferido Adio o juri do dia 18/12/2002 para a proxima reuniao a ser realizada em marco de 2003. 00576 Processo: 0532002000416-3 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: VALDERY ALVES DE ARAUJO ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. AUTOR: DAMIAO LEITE RAMALHO ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Liberdade provisoria deferida MAMANGUAPE JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 210/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00577 Processo: 0231985000027-6 - EXECUCAO AUTOR: IAP NORDESTE FERTILIZANTES LTDA ADV: MOISES GALVAO DE LIMA, JOSE NUNES SIQUEIRA, LUSITANIA TAVARES DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00578 Processo: 0231995000197-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU: PEDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADV: JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Sentenca: Processo extinto. 00579 Processo: 0231997000449-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU: SUELENA CLAUDIA C DE MELO ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA, DESIREE TANAKA BIAZETTO FENDT. Despacho: Intime-se Defiro os pedi- SOA REU: CLAUDIO MAMEDE DINIZ ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo legal, apresentar defesa previa e querendo, arrolar testemunha. 00591 Processo: 0252002001074-7 - CRIME C/PESSOA REU: CLAUDIO MAMEDE DINIZ ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. REU: RIBAMAR LOURENCO SOARES ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO, ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: EMANUEL KLEVIO FEITOSA ALVES ADV: ALUIZIO HILARIO DE SOUZA, FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO, JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: AELINTON ARAUJO BENICIO ADV: RAFHAEL L. M. MONTEIRO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 16/01/2003, as 09:00 horas, sala de audiencia da 1a Vara, Fórum Miguel Satyro, Patos-PB. 00592 Processo: 0252002004103-1 - PREC.INQUIRIT -CRIME ASSIST. DO REU: PETRONIO PACIFICO FERREIRA DA SILVA ADV: ESPEDITO ANDRE DA SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 16/01/2003 as 10:00 h, como tambem para apresentar defeda previa no prazo legal. JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 180/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00593 Processo: 0252002016811-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JOSE COSTA FRAGOSO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para informar se existem bens a inventariar deixados pelo de cujus MONTEIRO JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 178/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00584 Processo: 0241997000523-7 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAOSEBASTIAO DO UMBUZEIRO ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA, JOSE LACERDA BRASILEIRO. REU: GERSON DE OLIVEIRA BRITO ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES, MARIA GORETE DA SILVA BRITO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. 12 de marco de 2003, pelas 09:00 horas em primeira praca e caso nao haja licitante, fica designado o dia 24 de marco de 2003, pelas 09:00 horas no forum local 00585 Processo: 0242002001512-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO TEIXEIRA ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 ( dez) dias amoldar o pedido, sob pena de indeferimento 00586 Processo: 0242002001517-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADRIANO CESARIO DA SILVA ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 ( dez) dias amoldar o pedido sob pena de indeferimento 00587 Processo: 0242002001519-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIA ESTER DO AMARAL ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 ( dez) dias amoldar o pedido sob pena de indeferimento JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 178/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00588 Processo: 0242002000449-5 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: JOSE ARAUJO ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 179/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00589 Processo: 0242000000269-1 - USUCAPIAO AUTOR: ROBERTO MORATO ADV: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS, INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: LEONOR TORRES SIMOES ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao PATOS JUIZO DA 1A. VARA DE PATOS/PB NF 196/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00590 Processo: 0252002001074-7 - CRIME C/PES- JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 180/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00594 Processo: 0251995000070-0 - ORDINARIA AUTOR: PAULO DE OLIVEIRA MENEZES ADV: ARLETE COUTINHO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da praca negativa e requerer o que entender de direito no prazo de cinco (05) dias 00595 Processo: 0251999000252-6 - INDENIZACAO AUTOR: PEDRO BENTO SOBRAL ADV: MARIA AUXILIADORA CABRAL. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de dez (10) dias 00596 Processo: 0251999002998-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: FORD LEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: JOSE PAULO DOS SANTOS, EDUARDO NEVILLE RAPOSO G. TORRES, ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 48horas, sob pena de extincao 00597 Processo: 0252000001856-1 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO ALVES SIQUEIRA ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para dizer qual o imovel usucapiente 00598 Processo: 0252002001643-9 - EXECUCAO REU: JOSE FERNANDES DE ARAUJO ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a peticao de Fls. 49 00599 Processo: 0252002015259-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANDRE LUIZ MOREIRA DO AMARAL ADV: ANDRE LUIZ MOREIRA DO AMARAL. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da sentenca de extincao 00600 Processo: 0252002015671-4 - ACAO POPULAR AUTOR: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: DINALDO MEDEIROS WANDERLEYREU: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia 00601 Processo: 0252002016116-9 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se para especificarem as provas que pretendem produzir em audiência 00602 Processo: 0252002016251-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANTONIO DA SILVA RODRIGUES ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento que o processo sera remetido para a justica federal em campina grande 00603 Processo: 0252002016423-9 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: ALEX CANDEIA DE MACEDO ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO, JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da sentenca 00604 Processo: 0252002016642-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES NUNES DESOUZA ADV: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da sentenca 00605 Processo: 0252002016843-8 - EVICCAO AUTOR: MARIA ELINETE DE LUNA ANDRADE ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Despacho: Intime-se para recolher a diliogencia do oficial de justica no valor de R$ 19, 45 00606 Processo: 0252002017012-9 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: MARIA IZABEL FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da sentenca JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 076/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00607 Processo: 0252001002955-8 - INDENIZACAO AUTOR: INACIO ALDO FERNANDES DE SOUSA ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: processo anulado a partir de fls &FOLHAS 52 até 55 (audiencia de instrucao e julgamento). 00608 Processo: 0252001002955-8 - INDENIZACAO AUTOR: INACIO ALDO FERNANDES DE SOUSA ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 06/02/2003, as 09:30 horas, onde tera vez a instrucao e julgamento do feito. JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 083/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00609 Processo: 0252002016716-6 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: DARLAN DE FIGUEIREDO LOPES ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS, FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado da promovida CAGEPA para comparecer em cartorio, a fim de assinar a peticao entregue em 23/12/2002, no cartorio do 2 JEM. PEDRAS DE FOGO JUIZO DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 151/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00610 Processo: 0571986000011-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LYDIA GLORIA JACOME RIBEIRO DA COSTA ADV: JOAQUIM JOSE DE BARROS DIAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00611 Processo: 0572001000400-0 - EXECUCAO AUTOR: TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA ADV: CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. Despacho: Intime-se INFORMAR O ENDEREÇO DE MARIA LEVINA MAIA CAVALCANTE, PARA FINS DE INTIMAÇÃO DA PENHORA, NO PORAZO DE 10 DIAS PIANCO JUIZO DA 2A. VARA DE PIANCO NF 149/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00612 Processo: 0261997000216-3 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: TRANSUNIAO CONSTRUCOES E COM LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO, MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU: JOAQUIM FELIX NETOREU: VEGA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Despacho: Intime-se a parte promovente, para querendo, se pronunciar no autos no prazo de-48 horas 00613 Processo: 0261999000702-8 - BUSCA E APREENSAO REPRESENTANTE LEGAL: B. G. M. S. ADV: MARIA SOLANGE VALENCA DO NASCIMENTO. REU: J. B. S. J. Sentenca: Pedido julgado procedente 00614 Processo: 0262000000259-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. S. ADV: FRANCISCO 19 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003 LEITE MINERVINO. REU: M. S. L. S. Sentenca: Pedido julgado procedente 00615 Processo: 0262001000740-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MANOEL MARCULINO ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA, JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente 00616 Processo: 0262001000981-4 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: FRANCISCO AVELINO RODRIGUES ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: FRANCISCO DAS CHAGASREU: HOSANA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS Sentenca: Pedido julgado procedente 00617 Processo: 0262001000996-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. REU: ZENILDO LEITE FERREIRA Despacho: Intime-se apresentar memorial 00618 Processo: 0262001001001-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. REU: ANTENOR JERONIMO LEITE Sentenca: Pedido julgado procedente 00619 Processo: 0262001001276-8 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DA LUZ RODRIGUES DAS CHAGAS ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00620 Processo: 0262001001396-4 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO FONSECA AZEVEDO ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00621 Processo: 0262002000231-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SANDRA HELENA DE ARAUJO ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO Sentenca: Pedido julgado procedente 00622 Processo: 0262002000232-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IVANETE AZEVEDO ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00623 Processo: 0262002000233-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ERIVAN XAVIER SOARES ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00624 Processo: 0262002000273-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IRACY BARBOZA DOS SANTOS CAVALCANTE ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00625 Processo: 0262002000323-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DALVA RODRIGUES DA SILVA TOMAZ ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00626 Processo: 0262002000459-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO EUGENIO FERREIRA NETO ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00627 Processo: 0262002000465-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIA DANTAS SILVA ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00628 Processo: 0262002000591-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA HONORINA DA CONCEICAO ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00629 Processo: 0262002000594-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se apresentar memorial 00630 Processo: 0262002000597-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALEXANDRE FERREI- RA DA SILVA VALE ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se apresentar memorial 00631 Processo: 0262002000600-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00632 Processo: 0262002000603-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEFA MARIA DE SOUSA ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00633 Processo: 0262002000617-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES MAMEDE ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se apresentar memorial 00634 Processo: 0262002000801-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE INOCENCIO DA SILVA ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00635 Processo: 0262002000846-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA FIRMINO ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00636 Processo: 0262002000848-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIA FERREIRA DE SOUSABATISTA ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se apresentar memorial 00637 Processo: 0262002000934-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VANDERLEIDE LEITE SOARES ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00638 Processo: 0262002000943-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA CILEIDE INACIO VENTURA ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se apresentar memorial 00639 Processo: 0262002000975-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA SALETE FERREIRA DOSSANTOS ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00640 Processo: 0262002000977-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS LEITE NUNES ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente PICUI JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI NF 080/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00641 Processo: 0272002000957-0 - CRIME C/ INCOLUM.PUBL REU: JOSE MARINALDO DOS SANTOS ADV: CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FLHO. REU: EDVAN DA SILVA ADV: CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FLHO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 22/01/2003, as 0930 horas. JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI NF 082/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00642 Processo: 0272002000989-3 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: O REPRESENTANTE DO M PUBLICOREU: ADILSON JOSE DE AZEVEDO ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS, CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: JOSE VALMIR POMBO DE SOUSA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: EMILIA DE SOUZA SILVA ALMEIDA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada Para o dia 25/03/2003, as 0900 horas. JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI NF 082/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00643 Processo: 0272002000722-8 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: OTILIO NUNES NETO ADV: CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FLHO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 22 de janeiro de 2003, as 1030 horas. PILAR JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 152/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00644 Processo: 0282001000196-5 - USUCAPIAO AUTOR: PEDRO ALBERES ALVES DA SILVA ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se o autor por seu representante legal , para apresentar planta do imovel, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento do pedido. 00645 Processo: 0282001000313-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FEDERACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DA PB ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS RAMOS ADV: JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JANE CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re para se pronunciar sobre o documento junto aos autos, no prazo de 10 dias. 00646 Processo: 0282002000612-9 - ALIMENTOS REU: H. F. N. ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada 04/02/ 2003 pelas 10:00 hs. 00647 Processo: 0282002000741-6 - MONITORIA AUTOR: EDVANY DA SILVA BENTO VIEIRA ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO. REU: CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se a autora por seus representantes legal por todo conteudo da folha 22. 00648 Processo: 0282002000816-6 - CARTA PRECATORIA AUTOR: T. A. S. ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. REU: I. I. N. S. S. Despacho: Audiencia designada para inquiricao das testemunhas referidas na carta precatoria. designo o dia 12/02/2003 pelas 10:00 hs. PIRPIRITUBA JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 135/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00649 Processo: 0512002000799-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PAULO FRAZAO VIANA ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para se fazer presente a audiencia designada no dia 07/01/2003 as 11:00. POCINHOS JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 148/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00650 Processo: 0542002000027-6 - DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: VIVIANE GUERRA DE MELO. REU: NORMILDA CAVALCANTI DE OLIVEIRA ARAUJO Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes tinta a acao por perda do objeto e por ausencia da acao principal 00653 Processo: 0302002000936-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROBERTO CARDOSO LOPES DA SILVA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o advogado do autor para tomar conheciemnto do recurso de apelacao apresentado e recebido e apresentar as contra razoes dentro do prazo legal. 00654 Processo: 0302002001773-4 - ARRESTO AUTOR: C. I. A. P. B. L. ADV: JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se Fica o autor por seu procurador intimado para tomar conhecimento da sentenca prolatada as fls. 33 dos autos supra, que julga extinta a acaopor desidia do autor. JUIZO DA 2A. VARA DE POMBAL NF 178/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00655 Processo: 0302002001745-2 - TESTAMENTO AUTOR: ODACY RODRIGUES FELINTO ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: ONALDO BENICIO VIEIRA RODRIGUES ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: ONADJA BENICIO RODRIGUES ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: OLENKA BENICIO RODRIGUES ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. ASSIST.AUTOR: DALVA BENICIO RODRIGUES ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 08/01/2003, as 11:00 h, no forum local, devendo vir acompanhado das partes. PRATA JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 101/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00656 Processo: 0681996000002-1 - ACAO POPULAR REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: SEBASTIAO CORDEIRO DE SOUSA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se os executados, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias sepronunciar sobre a contra-proposta formulada pelo autor. 00657 Processo: 0681999000014-0 - EXECUCAO FISCAL REU: EMPREITEIRA SALVADOR ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS, JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE, IRENESOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se o executado, por sua procuradora para se pronunciar sobre o petitorio de fls. 78. Prazo: 10 (dez) dias. 00658 Processo: 0682000000007-2 - EXECUCAO FISCAL REU: EMPREITEIRA SALVADOR LTDA ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho: Intime-se o executado, por sua procuradora para se pronunciar sobre o petitorio de fls. 43. Prazo: 10 (dez) dias. PRINCESA ISABEL POMBAL JUIZO DA 2. CARTORIO DE PRINCESA ISABEL NF 094/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00659 Processo: 0312001000122-5 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. C. S. ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada para o dia 04 de fevereiro de 2003, pelas 11:30 horas no forum local (AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO) 00660 Processo: 0312001000122-5 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. C. S. ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES, WALTER DJONES RAPUANO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2003 , PELAS 11:30 HORAS NO FORUM LOCAL( AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO). JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 175/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00652 Processo: 0302002000025-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MAX ROBERIO SANTOS BARBOSA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA, FABIO CESAR CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado do autor e reu para tomar conhecimento da sentenca prolatada as fls 111/114 dos autos, que julga ex- JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PRINCESA NF 033/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00661 Processo: 0312002000453-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROMULO DE SOUSA FERRAZ ADV: WALTER DJONES RAPUANO, JOSE RIVALDO RODRIGUES, ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 07 DE FEVEREIRO DE 2003, AS 17:00 HORAS, NO FORUM LOCAL. JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 148/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00651 Processo: 0542002000499-7 - CRIME C/COSTUMES REU: HERONILDE LEITE NOBREGA ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. Despacho: Intime-se Sobre o Laudo medico digam as partes em 10 (dez) dias. 20 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003 RIO TINTO JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 190/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00662 Processo: 0582001000894-2 - LEI 8069/90 ECA INFRATOR: UELIO MEDEIROS DOS SANTOSVITIMA: JOAO TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR Despacho: Reprogramo a audiencia para Audiencia redesignada para o dia 06 de janeiro de 2003, as 09:00 horas no Forum local. SANTA LUZIA JUIZO DA 2O. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA LUZIA NF 110/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00663 Processo: 0322000001033-3 - DESAPROPRIACAO REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DAPARAIBA ADV: LYRA BENJAMIM DE TORRES, EVALDO BORBOREMA HENREQUES. Sentenca: Excecao rejeitada JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA LUZIA NF 084/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00664 Processo: 0322002001108-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: REGINALDO REGIS BATISTA ADV: PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/02/2003 as 08:00 horas no forum local. 00665 Processo: 0322002001109-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDINEUZA BEZERRA VILAR DOS SANTOS ADV: PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/02/2003 as 08:15 horas no forum local. 00666 Processo: 0322002001110-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES SALUSTIANOFERRAZ ADV: PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/02/2003 as 08:30 horas no forum local. 00667 Processo: 0322002001111-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS ADV: PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/02/2003 as 08:45 horas, no forum local. 00668 Processo: 0322002001112-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NILDA ANALIA DA SILVA ADV: PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 04/02/2003 as 08:15 horas. 00669 Processo: 0322002001119-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES SALUSTIANOFERRAZ ADV: PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/02/2003 as 09:00 horas no forum local. 00670 Processo: 0322002001120-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DE ANCHIETA LIMA ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 04/ 02/2003 as 09:45 horas no forum local. 00671 Processo: 0322002001121-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS ADV: PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/02/2003 as 09:15 horas no forum local. 00672 Processo: 0322002001122-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ABDIAS DOS SANTOS ADV: PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/02/2003 as 09:30 horas no forum local. 00673 Processo: 0322002001124-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RITA MARIA DA CONCEICAO ADV: PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/02/2003 as 09:45 horas no forum local. SANTA RITA JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 155/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00674 Processo: 0331995000282-5 - NULIDADE AUTOR: AMADEU CRUZ BARBOSA ADV: LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS, SILVANA CUNHA RABELO DIAS FARIAS. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FALCAO CRUZ BARBOSAREU: JOAO FRANCISCO INACIO DA SILVAREU: VANIA MENDONCA AQUINO DA SILVALITISCONSORTE: JOSE INACIO DA SIL- VA ADV: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. Despacho: Intime-se sobre a contestacao de fls. 305, digam os autores, em 10 dias. 00675 Processo: 0332001000891-1 - MONITORIA AUTOR: JOSE GOMESINDO RODRIGUES DASSUNCAO ADV: ANA CLAUDIA CORDEIRO M R DE LEMOS, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se Para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48horas, cumprindo e/ ou requerendo, acaso convenha-se p/ continuidade doprocesso, medidas necessarias de direito visando o impulso processual. JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 156/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00676 Processo: 0331998000327-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: IVONETE ANSELMO DA SILVA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. AUTOR: FLAVIO ANSELMO DA SILVA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. AUTOR: ANA CELI ANSELMO ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. AUTOR: JULIANA ANSELMO DA SILVA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. AUTOR: ROMERO ANSELMO DA SILVA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. AUTOR: JOELSON ANSELMO ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. AUTOR: GEOVANE ANSELMO ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REU: CIA USINA SAO JOAO ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT, ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. Despacho: Audiencia designada tentativa de conliação para o dia 12.02.2003, pelas 14:30 horas, no Forum Local. Intimem-se as partes e seus patronos. Caso não haja acordo, serão fixados os pontos controvertidos/ indicadas as provas à produzir. JUIZO DA 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 103/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00677 Processo: 0331996001860-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INTER INSTITUTO JURIDICO DASTERRAS RURAIS ADV: ARISTOTELES GOMES CAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto. 00678 Processo: 0331998001962-5 - EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: AMAURY ARAUJO DE VASCONCELOS, JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-se a exequente para se manifestar sobre documentos de fls., em 10(dez) dias. JUIZO DA 5A. VARA SANTA RITA/PB NF 093/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00679 Processo: 0332002006440-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE PEREIRA DA COSTA ARAUJO ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU: PREFEITURA DE SANTA RITA Despacho: Liminar indeferida SANTANA DOS GARROTES JUIZO DA VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 080/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00680 Processo: 1162002000031-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSEFA COSTA DA SILVA ADV: JOSE PAULO FILHO. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. 00681 Processo: 1162002000032-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA ANTONIA DA SILVA ADV: JOSE PAULO FILHO. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. SAO JOAO DO CARIRI JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 067/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00682 Processo: 0342001000180-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELVIS COSTA CRISPINIANO ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO CARIRI ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho: Intime-se Diga a parte autora se foi cumprido o acordo ou requeira a execucao em 10 dias. 00683 Processo: 0342002000065-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALBERTINA FLORENCIO DA SILVA ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. Despacho: Intime-se a autora para comparecer no INSS, com essas informacoes, em 10 dias. SAO JOAO DO RIO DO PEIXE JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 105/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00684 Processo: 0052002000353-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SINFUMSPE SINDICATO DOSFUNCIONARIOS DO MUNICPIO SAO JOAO R ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a peticao de fls. 630/631, em tres dias. BA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REPRESENTANTE LEGAL: JUAREZ JUNIOR HENRIQUE COUTINHO ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a autora para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SERRA BRANCA NF 181/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00693 Processo: 0912002000654-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: CARLOS CLAUDINO DE QUEIROZ ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Agende-se audiencia. para o dia 07/02/2003, as 11:00 horas. SOLEDADE SAO JOSE DE PIRANHAS JUIZO DA 1. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS NF 100/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00685 Processo: 0221999000008-9 - ORDINARIA AUTOR DO FATO/JZ ESP: DORGIVAL FRANCISCO COELHO ADV: JOSE LIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o patrono do autor, para os devidos fins. JUIZO DA 2. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS NF 101/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00686 Processo: 0221999000031-1 - ORDINARIA AUTOR: MARIA MIGUEL PEREIRA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se para em 10(dez) dias requerer o que de direito sob pena de arquivamento. 00687 Processo: 0222002000075-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. C. F. ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se Sobre o teor da certidao de fls. 47v, diga a parte autora, via patronoem 10 (dez) dias, pena de extincao. 00688 Processo: 0222002000724-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA FRANCA DE OLIVEIRA ADV: HUGO MOREIRA FEITOSA, JOSE MOREIRA LUSTOSA. Despacho: Intime-se para em 10 (dez) dias, no maximo, fazer juntar aos autos comprovanteda existencia de valores pertencentes a falecida Rosa c. de Lira, bemcomo o valor e o local onde a quantia se encontra depositada, pena ext SAPE JUIZO DA 2A. VARA DE SAPE/PB NF 122/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00689 Processo: 0352001001095-3 - COBRANCA HONORARIOS AUTOR: RICARDO PALMEIRA SOBRAL ADV: RICARDO PALMEIRA SOBRAL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE ADV: MARCONI GONZALEZ SILVA, ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. Despacho: ‘A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. SERRA BRANCA JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF 181/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00690 Processo: 0911999000052-2 - COMINATORIA AUTOR: JOSE ANCHIETA DE SOUZA ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. REU: CARLOS CLAUDINO DE QUEIROZ ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentenca. 00691 Processo: 0912002000074-0 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JOAO ELIMAR RODRIGUES ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. AUTOR: EVANDRO RIBEIRO DE FARIAS ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: IPSERB INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV MUN DE SE BRANCA ADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado do autor para esclarecerse pretende ou não produzir provasem audiencia uma vez que cosnta duas peticoes fls. 38 e 40 de conteudocontaditorios. 00692 Processo: 0912002000359-5 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RADIO INDEPENDENTE DO CARIRI LTDA ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAI- JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 095/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00694 Processo: 0191998000128-3 - MONITORIA AUTOR: FERNANDO ARAUJO FILHO ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. Despacho: Quanto aos calculos apresentados, manifestem-se os interessados no prazo comum de cinco dias. SOUSA JUIZO DA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 393/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00695 Processo: 0371999002562-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MANOEL CARLOS GADELHA DE SA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para oferecer contra razoes de apelacao. JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 340/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00696 Processo: 0372000025323-9 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: DALTON ROBERTO BENEVIDESGADELHA ADV: ALINE PIRES BENEVIDES GADELHA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado do autor que a audiencia foi reaprazada para o dia 25 de fevereiro de 2003 pelas 11:00 horas. JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00697 Processo: 0372000003755-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. A. ADV: DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/ 02/2003, às 11:00h, no Fórum local, devendo a parte autora se fazeracompanhar de testemunhas, até o n?mero máximo de 03 (três). 00698 Processo: 0372001002147-7 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: NAGIB LUFTI DE ABRANTES ADV: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, FLAVIO HENRIQUE G DE ABRANTES. Despacho: Intime-se intime-se o advogado da audiencia aprazada para o dia 26/02/ 2003 pelas 10:00 horas. 00699 Processo: 0372001002357-2 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: FRANCISCO ROCHA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/02/03, às 09:30h, Fórum local. 00700 Processo: 0372002001249-0 - INVESTIG PATERNIDADE REU: C. A. ADV: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. 13/02/03, às 11:15h, Fórum local. 00701 Processo: 0372002002166-5 - INVESTIG PATERNIDADE REU: J. I. B. ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao. 11/02/03, às 09:30h, Fórum local. 00702 Processo: 0372002002801-7 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: F. M. M. ADV: FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Despacho: Intime-se intime-se o advogado da audiencia aprazada para o dia 25/02/2003 pelas10:30 horas. 00703 Processo: 0372002003786-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: O. N. D. ADV: KILDARE MELO PORDEUS. AUTOR: M. D. D. ADV: KILDARE MELO PORDEUS. REU: J. A. S. ADV: DIONIZIO GOMES DA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados 21 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003 para a audiencia de conciliacao. 11/02/2003, às 09:00h, no Fórum local. 00704 Processo: 0372002005024-3 - INVESTIG PATERNIDADE REU: S. C. L. ADV: VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intimese intime-se o advogado da audiencia aprazada para o dia 13/02/2003 pelas09:00 horas. 00705 Processo: 0372002006662-9 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. L. S. ADV: ADRIANA CISLEIDE ALVES. AUTOR: M. S. S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/01/03, às 08:00h, Fórum local. 00706 Processo: 0372002008567-8 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE LAERCIO DA SILVA ADV: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Despacho: Intime-se intime-se o advogado da audiencia aprazada para o dia 13/02/2003 as 0915 horas. 00707 Processo: 0372002008756-7 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: Y. A. R. ADV: JOSE PAULO TORRES GADELHA. Despacho: INDEFIRO o requerido por ultimo, para que surtam os seus regulares efeitos. Aguardem-se os autos em Cartorio por trinta dias a iniciativa das partes, sob pena de extincao por abandono da causa. 07/02/03, às 08:30h, no Fórum local. JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00708 Processo: 0372002003329-8 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: CIRO ESTRELA GADELHA QUEIROGA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 12/02/03, às 09:30h, no Fórum local. JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 249/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00709 Processo: 0372001005357-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL MESSIAS DE ARAUJO ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se o autor da realizacao do leilao que realizar-se-a no dia 20.01.03, as 09:00 hs.Se o bem nao alcancar lanco igualou superior ao da avaliacao, venda-se a quem mais der na 2 praca, no dia 27.01.03, as 9:00 hs. 00710 Processo: 0372002002676-3 - EXECUCAO AUTOR: RAIMUNDA NOBREGA ROCHA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se a embargada para querendo, impugnar os presentes embargos, no prazode 10 dias. 00711 Processo: 0372002006777-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA GONCALVES GADELHA ADV: DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. REU: AZENETE R QUEIROGA OLIMPIO ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-se a autora da redesignacao da audiencia de instrucao e julgamento para o dia 14.01.2003, as 08:00 horas. 00712 Processo: 0372002008852-4 - INDENIZACAO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado improcedente o pedido contido na presente acao de indenizacao por danos morais, movida por Maria Daura Gomes, em face de Saelpa. 00713 Processo: 0372002008862-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAURICIO ABRANTES SOARES ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se o autor da sentenca homologatoria de acordo. JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 243/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00714 Processo: 0372002001121-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PINTO Despacho: Intime-se o credor, por seu advogado, para em 05 (cinco) dias, informar o cumprimento do acordo ou requerer a penhora, indicando bens passiveis de constrição. JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 243/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00715 Processo: 0372002006796-5 - CRIME C/PESSOA ACUSADO / JZ ESPEC: FERNANDO CESAR BARBOSA DA ROCHA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. VITIMA: NEWTON ARNAUD SOBRINHO Sentenca: Sentenca condenatoria UMBUZEIRO JUIZO DA 2. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO NF 104/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00716 Processo: 0402002000468-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: AGILSON PEREIRA CORREIA ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. AUTOR: EDILSON JOSE DE ALMEIDA ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. AUTOR: MARGARET RAMOS DA SILVA ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. AUTOR: ADAUTO BARBOSA DA SILVA ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. AUTOR: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. AUTOR: LUCIANA MARQUES DE SOUZA ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. REU: FABIO PESSOA Sentenca: Mandado de seguranca concedido em parte. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE UMBUZEIRO NF 105/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00717 Processo: 0402000000271-3 - CRIME C/ LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTOVITIMA: DANIEL VENANCIO DA SILVA Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo(a) cumprimento da pena. 00718 Processo: 0402001000111-9 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ANTONIO DA SILVAVITIMA: MARCELO JOSE DA SILVA Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo(a) cumpimento da pena. 00719 Processo: 0402001000677-9 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDVALDO BALBINO DA SILVAVITIMA: JONAS GOMES DA SILVA Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo(a) cumprimento da reprimenda. 00720 Processo: 0402002000049-9 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: TEREZINHA PEREIRA DE OLIVEIRAVITIMA: JOAO BATISTA BEZERRA Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo(a) cumprimento da reprimenda. EDITAIS CAPITAL 2° TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso Extraordinário na Ap. Cível - 2002000606-3 - 1° Juizado Esp. Misto Recorrente: Secicol LTDA - Advogado: Dr. Fábio Andrade Medeiros - Recorrido: Halamo José Moura de Lira - Advogado: Dr. Fábio Ronele Cavalcanti - Presidente: Juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Neto Despacho: “ISTO POSTO, nego seguimento ao Recurso Extraordinário.” - Márcia Patrícia Alves da Silva - SECRETÁRIA DA 2° TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL. COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020020015042 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa interessar ou conhecimento deste tiver, que por sentença foi decretada a interdição de SÉRGIO CLÁUDIO TRASPADINI DE OLIVEIRA, nomeando-lhe curadora ADELAIDE CHRISTINA TRASPADINI DE OLIVEIRA, que responderá por toda a vida civil do interditando. Dado e passdo na cidade de João Pessoa, aos 06 dias do mês de dezembro do ano de 2002. Eu, Fábio Andrade, escrevente que o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho Barbosa. Juíza de Direito. COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020010407456 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi decretada a interdicao do senhor MARCIO FELIPE NERY, sendo-lhe nomeada curadora a senhora MARIA DE FATIMA NERY, conforme sentenca datada de 06/11/2002, para gerir todos os atos da vida civil com poderes limitados. CUMPRA-SE. Publique-se por 3 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, 05/ 12/02. Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito. Eu, Francisco de Assis da Costa Ferreira, escrevente, digitei e subscrevi. COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020010004071 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi decretada a INTERDICAO do senhor SEVERINO FERREIRA DA CRUZ, sendo-lhe nomeada curadora a senhora MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA, conforme sentenca datada de 19/11/2002, para gerir todos os atos de sua vida civil, com poderes limitados. CUMPRA-SE. Publique-se por 3 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, 05/12/02. Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito. Eu, Francisco de Assis C. Ferreira, escrevente o digitei e subscrevi. COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020020052706 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi decretada a interdicao da senhora SANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA, sendo-lhe nomeada curadora a senhora GERALDA SANTOS DE OLIVEIRA, conforme sentenca datada de 08/08/2002, para gerir todos os atos da vida civil da interditada com poderes limitados. CUMPRA-SE. Publique-se por 3 vezes, com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, 05/12/2002. Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito. Eu Francisco de Assis C. Ferreira, escrevente o digitei e subscrevi. COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020023766336 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi decretada a interdicao do senhor MARCELO ARAUJO MONTEIRO, sendo-lhe nomeada curadora a senhora NAZIOMAR ARAUJO DA SILVA, para gerir todos os atos de sua vida civil com poderes limitados, conforme sentenca datada de 21/11/2002. CUMPRA-SE. Publiquese por 3 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, 05/12/02. Sianildo Torres Ferreira. Juiz de Direito. Eu, Francisco de Assis da Costa Ferreira, escrevente digitei e subscrevei. COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20019980155895 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, na forma da lei etc... FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento e noticias tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e cartorio da 3ª Vara de Familia da Capital, situado no Forum Arquimedes Souto Maior, localizado na praça Venancio Neiva, s/n, centro, Joao Pessoa, se processam os termos de uma açao de INTERDIÇAO processo nº 200.1998.015.589-5 promovida por JOSÉ COIMBRA ESTIMA, antes residente na Av. Silvino Chaves, 342, Manaíra, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido contra AUXINELSON ESTIMA LACERDA, e para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente EDITAL, afim de que fique intimada a parte autora para no prazo de 48 (quarenta e oito horas) dizer se persiste interesse no feito, sob pena de extinçao. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 17dias do mes de dezembro do ano de 2002. Eu, Joana Celia Almeida de Sousa, Escriva, o digitei. COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020020007429 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem,que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara de Família, tramitam os autos de uma Ação de CURATELA/INTERDIÇÃO, processo nº 200.2002.000.742-9, requerida por TERESA CARLA BORGHES DA SILVA, tendo como interditando(a) CLAUDIONOR DE ARAUJO BORGES, na qual o MM. Juiz prolatou a sentença cujo teor é o seguinte: ...decreto a interdição de Claudionor de Araujo Borges e, nos termos do art. 1183, parágrafo ?nico do CPC c/c o artigo 454 do CC, nomeio curadora do interditando a sua irmã Tereza Carla Borges da Silva, que diante reconhecida idoneidade entrara no exercicio do seu manus, produzindo efeito desde logo a presente decisão (art. 1184, CPC) ...Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184 da Lei Processual Civil Pátria. João Pessoa, 17 de dezembro do ano 2. (as)Ana Carla Falcão da Cunha Lima, Juíza de Direito. Eu, Joana Célia Almeida de Sousa, Escrivã, o digitei. COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20019940032457 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Familia se processa uma ação de Inventário movida por SIMONE PINHEI- RO SANTIAGO E RE ESPOLIO DE IRAGIZA BORGES SANTIAGO. Pelo presente fica SIMONEPINHEIRO SANTIAGO que se encontra em local incerto e não sabido intimada para em 48 horas manifestar interesse no andamento do feito sob pena de extinção. Francisco Francinaldo Tavares, Juiz de Direito. COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020010012488 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta Vara tramita uma ação de Alvará movida por GERUSA GOMES VIEIRA. Pelo presente fica GERUSA GOMES VIEIRA que se encontra em lugar incerto e não sabido intimada para em 48 horas manifestar interesse no andamento do feito sob pena de extinção. Francisco Francinaldo Tavares, Juiz de Direito. COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020023660653 Acao: REV.ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta Vara de Familia tramita uma Ação de Revisão de Alimentos movida por JOSÉ HEMETÉRIO PEREIRA GOMES E RE STEFANIE DE OLIVEIRA QUEIROZ. Pelo presente fica JOSÉ HEMETÉRIO PEREIRA GOMES que se encontra em local incerto e não sabido intimado para em 48 horas manifestar interesse no andamento do feito sob pena de extinção. Francisco Francinaldo Tavares. Juiz de Direito. COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020023573146 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto vejam ou conhecimento tenham do presente Edital, que por este Juizo e Cartorio da 6ª Vara de Familia da Comarca da Capital, tramitam os autos da acao de Execucao de Alimentos, processo 200.2002.357.314-6, promovida por IRINEUZA DE FIGUEIREDO VIEIRA, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada a Rua Dionizio da Silva, 271, Conjunto Castelo Branco, nesta Capital, representando seus filhos, menores impuberes C.F.V.F e R.V.F, em face de FRANCISCO VIEIRA DE LIMA, brasileiro, casado, representante de vendas, residente e domiciliado a Rua Eduardo Sabino, 29, Bairro de Santa Rosa, Caruaru-PE. E, em virtude do promovido ter deixado de ser citado, por nao ter o oficial de justica, localizado o endereco consignado na inicial e, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz que fosse expedido o presente Edital de Citacao, para que o promovido, querendo conteste a acao, no prazo de 15 (quinze) dias, da qual fica o reu, devidamente intimado, sabendo ainda que nao contestando, serao tidos como verdadeiros, os fatos narrados pela autora na exordial, tudo de acordo com o disposto nos arts. 285 e 319 do CPC. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos 04 dias do mes de outubro de 2002. Eu, Anyelle Souto Maior, escrevente, o digitei. COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020023936285 Acao: DESTIT. PATRIO PODER. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente virem, dele, conheciemento e noticiqa, tiverem ou a quem interessar, possa, que tramita, perante o JUizo de Direito da 1ª Vara da Infancia e da JUventude da capital, situado na rua Dom Carlos de Gouveia Coelho, nº 347, Centro, nesta Capital, acao de Destituicao do Patrio POder de nº 470/02 (20020023936285), promovida por ROBERTO LIMA DO NASCIMENTO E MAGNA DA SILVA FERNANDES LIMA, contra THIANA ANDREA DOS SANTOS, sobre a crianca G. dos S.N., em cujos autos foi determinada a publicacao do presente EDITAL, na forma do paragrafo 2º, art.232 do CPC, para citacao da SRA. THIANA ANDREA DOS SANTOS, genitora da menor, para contestar referida acao, querendo, no prazo de 10 dias, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas e demais documentos, e ficando. desde ja, advertido na forma do art. 285, in fine do CPC, de que: nao sendo contestada, acao, presumirse-ao aceitos, pelo(a) reu(re) como verdadeiros, os fatos articulados pelo(s) autor(es)”. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, Capital do Estado da Paraiba, aos 27 de dezembro de 2002. Eu, Rejane Oliveira Galvao, o digitei. COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CI- 22 TACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020023939156 Acao: DESTIT. PATRIO PODER. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente virem, dele, conhecimento e noticia, tiverem ou aquem interessar, possa, que tramita, perante o Juizo de Direito da 1ª Vara da Infancia e da Juventude da capital, situado na rua dom carlos de gouveia Coelho, nº 347, centro, nesta Capital, acao de Destituicao do Patrio POder de nº 449/02 (20020023939156), promovida por CHARLEY DE SOUZASILVA E ANDREA QUEIROGA BARROS DA SILVA contra MARIA BETANIA DE ARAUJO sobre a crianca A.F. da S., em cujos foi determinada a publicacao do presente EDITAL, na forma do paragrafo 2º, art.232 do CPC, para citacao da SRA. MARIA BETANIA DE ARAUJO, genitora da menor, para contestar a referida acao, querendo, no prazo de 10 dias, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas e demais documentos, e ficando, desde ja, advertido na forma do art.285, in fine, do CPC, de que: nao sendo contestada, acao, presumir-se-ao aceitos, pelo(a) reu (re) como verdadeiros, os fatos articulados pelo(s) autor(es)”. Cumpra-se Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, Capital do Estado da Paraiba, aos 27 dias do mes de Dezembro de 2002. Eu, Rejane OLiveira Galvao o digitei. COMARCA DA CAPITAL. 7A. VARA CIV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020010042840 Acao: RETIFICACAO DE AREA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar que perante o Juízo e Cartório do 7º Ofício, se processa aos termos da ação acima mencionada, promovida por Maria Eunice Soares da Silva, brasileira, vi?va, divorciada, residente à Rua Sinésio Guimarães, nº 310, Torre, nesta cidade, desde de já fica devidamente CITADO os confinantes do imóvel em questão ou seja: do lado direito com o Sr. Airton Lins Falcão, prédio de nº 326, de frente de propriedade do Sr. Clodoaldo A. de Sousa, prédio de nº 313 e por trás de propriedade do Sr. Geraldo Souza Ara?jo, prédio de nº 1789, para querendo contestar a presente ação, sob pena de revelia, como determina o art. 285 do CPC (não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu como verdadeiro os fatos articulados pelo autor) com referencia a metragem do imóvel de nº 310 situado na Torre, já mencionada, medindo 24,50m de frente e fundos 37,90m de comprimento do lado esquerdo e 39,90m de comprimento do lado direito, conforme despacho. Vistos, etc. Proceda a escrivania a citação por edital na forma do art. 232, 2º e seguinte do CPC., com o prazo de (20) dias. J. Pessoa, 18-12-02. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 27-12-02.Eu, Fernando Simões de Farias. Escrevente. autorizado o digitei de ordem do MM. Juiz de Direito. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito. COMARCA DA CAPITAL. 7A. VARA CIV. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 02 Processo: 20020023914506 Acao: RETIF REGISTRO CIVIL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos uantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem ou possa interessa, que perante o Cartorio e Juízo do 7º Ofício Cível, se processa aos termos da ação acima mencionada, promovida por João Francisco de Ara?jo, brasileiro, solteiro, agricultor, residente e domiciliado no Jardim Veneza, nesta cidade, desde de já fica o mesmo INTIMADO, para dizer em 48 (quarenta e oito) horas, manifestar o seu interesse, tudo de conformidade com o despacho do MM. Juiz, do teor seguinte: Vistos, etc. Intime-se a parte autora por edital, na forma do 1º do art. 267, do CPC, para se pronunciar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso III, doretro citado artigo e código. Cumpra-se. J. Pessoa, 17 de dezembro de 2002. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito. E para que não seja alegado ignorância mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente que será publicado no D.J., e afixado no átrio do Fórum. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de J. Pessoa, aos 27 dias do mês de dezembro de 2002. Eu. Fernando Simões de Farias. Escrevente o digitei. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito. COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020023889922 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a Jose Luciano Regis de Morais, solteiro, com 19 anos de idade, desempregado, natural de Joao Pessoa, que residia a rua Projetada s/n, Mandacaru, filho de Lindalva Regis de Morais e pai nao declarado, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que devera comparecer na sala de audiencia desta 6ª vara criminal, no dia 19 de favereiro de 2003, pelas 16:00 horas, para ter lugar a audiencia de quali- DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003 ficaçao e interrogatorioo, nos autos da acao acima referida, por infracao ao artigo 155, paragrafo 4º, inc. I e IV do Codigo Penal Brasileiro. Joao Pessao, 27 de dezembro de 2002. Eu, Zuíla Maria Azevedo Fernandes, escrevente o digitei EDITAL DE PROCLAMAS DE CASAMENTOS DO CARTÓRIO DO GEISEL EM JOÃO PESSOA-PB: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: Joæo Batista Da Silva E Janaina De Lucena Hortencio/Luiz Alberto Machado Ferreira E Maria Celeste De Cassia / Jose Da Silva Melo E Diana Alves Do Nascimento / Alisson Fernandes De Oliveira E Ana Carmem Guedes De Fran•A / Joço Adaildo Ramos Feitosa E Gildete Fernandes De Oliveira / Hailton Costa Rodrigues E Claudivania Souza Da Silva / Andre Dias Rodrigues E Erika Batista De Moura / Jorge Luis Bittencourt Dias E Olimpia Pereira De Albuquerque / Joço Batista Lopes E Valderez De Lucia Ernesto Assis / Jose Roberto Da Silva E Maria Do Livramento Constantino Da Silva / Jorge De Paiva Marinho E Simone Da Silva Lima / Jefferson Gerson De Lima Silva E Elisangela Bezerra Da Silva / Ronaldo Lima Doca E Maria Do Carmo Felix / Gilvan Santana E Ana Maria Santos Da Silva / Reinaldo Matias Da Silva E Josieide Francisca De Brito / Angelo Mendes Da Silva E Marciene Sousa Araújo; Jair Nascimento Da Silva E Liomaria Pereira De Sousa / Jacinto Candido Da Silva E Luciana Gomes Silva / Jose Ronieire Arruda Cavalcante E Carla Germana De Brito Lira / Evanison Araujo Da Silva E Rosa Pereira De Lima / Lindomar Guedes Felizardo E Emicleia Aleixo Da Silva / Edson Antonio Lira De Castro E Maria Das Dores Candido Da Silva / Marcelen Bezerra Ferreira E Graziana Barros De Melo / Anderson Andrade Condori E Andrea Pereira Da Silva / Humberto Izidorio Da Silva E Maria Das Dores Alves De Lima / Lamarck Meira Araujo E Lilian Tatiane De Sousa Maia / Joel Monteiro Da Silva E Maria Genesio Da Silva / Gibean Ribeiro Alves E Maria Jandira Bernardina Evangelista / Givanildo Francisco Dos Santos E Edivania Cassiano Marinho / Thales Justo GadˆLha Filho E Geruza Dos Santos Geronimo / Jose Carlos Vital Da Silva E Amanda Quirino Da Rocha / Jose Carlos Vital Da Silva E Amanda Quirino Da Rocha / Jose Jeronimo Do Santos Lima E Willianna Lucena Gomes / Anderson Issao Saito E Michele Bezerra / Gledson Alves De Souza E Maria Da Guia Mamede Bezerra / Josinaldo Ferreira Da Silva E Vera Maria Da Silva / Anderson Madruga Santana E Telma Belo Da Silva / Luis Francisco Da Silva E Damiana Felix De Sousa / Jose Francisco De Souza Filho E Luciana Souza Do Espirito Santo / Joæo Batista Da Silva E Janaina De Lucena Hortencio Normando Nunes Cesar Junior Emagna Bispo Marques Adjaci Da Silva Nunes E Alexandra Da Silva Cicero Daniel Soares Da Silva E Ruth Neide Eustaquio De Sousa Gilmarques Fernandes Do Nascimento E Luciana Moreira De Souza Rosemberg Chagas Morais E Olimpia Maria Vieira Aragæo Alexandre Oliveira Fal•Ço E Eniedja Fernandes Alves Ivanildo Nascimento De Lima E Francinalva Gon•Alves Bezerra Edilson Tavares De Melo E Elaine Cristina Lima De Lucena Jose Aurelio De Medeiros E Maria Luiza Machado Da Silva Ronaldo Joaquim Da Silva E Dione Felipe De Lima Ronaldo Joaquim Da Silva E Dione Felipe De Lima Andr‚ Andrade Rodrigues E Rosƒngela Luiz Da Silva Edglay Barros E Dionizete De Oliveira Moura Francisco Alexsandro Dos Santos E Cicera Belmiro Dos Santos Angelo Mendes Da Silva E Marciene Sousa Araujo Eliel De Sousa E Ester Fernandes De Oliveira Se Alguém Souber De Algum impedimento Legal, Oponha-O Na Forma Da Lei. João Pessoa-PB, 23 de Dezembro 2002. Lindalva Lima Gomes - Oficial Titular. CARTÓRIO DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA” – PROCLAMAS DE CASAMENTOS (JUSTIÇA GRATUITA). Faço saber a quem interessar possa que pretendem se casar: Luiz Gonzaga Luna de Araujo Junior e Joselma Fernandes Barbosa; Leandro Soares da Costa e Aline Cristina Lopes Monteiro; Ednaldo Ferreira dos Santos e Maria de Lourdes da Silva; José Paulo de Moura e Valesca de Lourdes Soares dos Santos; Edvaldo Jeronimo Junior e Valeide Vieira Elias; Valbi de Farias Souza e Lidyane de Sousa Oliveira; Valdeci Augusto de Sousa e Tatiana Alexandre Nunes; David Pereira da Silva e Ana Carla Teotoonio Rodrigues; Elí Soares dos Santos e Eliane Avelino da Silva; Clayton Herminio Marques da Costa e Yauama Alves; Carlos de Souza Gonçalves e Maria José Lindolfo da Silva. Quem quiser opor impedimento, que os faça dentro da Lei. João Pessoa, 27-12-2002. Maria Valdilene Pereira Lima.Oficial . COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020020058604 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem, ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar este edital, por este jui- zo e cartorio, onde tramitou a acao de INTERDICAO, ajuizado por Mª CELIA RIBEIRO PEREIRA em favor de seu esposo, JULIO CESAR DE SOUZA PEREIRA, na qual o MM. Juiz de Direito julgou procedente a concessao de interdicao do Sr. Julio Cesar de Souza Pereira, por se encontrar com insuficiencia renal cronica por sequela de acidente vascular cerebral, e nomeada como sua curadora, a sra. Mª Celia Ribeiro Pereira, sem limites p. a curatela nos termos dos arts. 269, I e 1.183, paragrafo unico, ambos do CPC, e p. que ninguem alegue ignorancia, inclusive as partes, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o edital. Tudo isto conforme a sentenca as fls. 26/27, a saber: - “Vistos... diante da prova documental anexada aos autos, de que o interditando esta completamente impossibilitado p. administrar os seus bens e gerir a sua vida, impoe-se a procedencia da acao. Assim em harmonia com o r. entendimento ministerial nos termos do art. 269, I, julgo procedente o pedido, decretando a interdicao de julio Cesar de Souza Pereira, nomeandolhe curadora a Mª Celia Ribeiro Pereira. (...) JPA, 07/11/2002, Dr. Flavio Teixeira de OLiveira, juiz de direito”. CUMPRA-SE. JPA, 05/12/2002, eu, Alamo Pinheiro Pordeus, esc. judicial o digitei e assino. OBS: DETERMINA-SE A PUBLICACAO DO EDITAL UMA VEZ A CADA 10 DIAS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULACAO. COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE INTIMACAO CIVEL. PRAZO: &XX DIAS Processo: 20019980070672 Acao: DECLARACAO AUSENCIA. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem ea quem possa interessar, que por este Juízo e cartorio se processa a acao de Declaracao de Ausencia sob o n. 20019980070672, promovida por Josefa Severina da Conceicao contra Jose Ferreira de Lima, atualmente em lugar incerto e nao sabido, na qual por sentenca prolatada em data de 30 de maio de 2000, foi decretada a ausencia do promovido supra citado, determinando a arrecadacao dos bens e nomeando a promovente acima citada como sua curadora, com apoio no artigo 159 e 1160, do CPC, pra que o ausente entre na posse de seus bens, na forma do art.1161 dodo diploma legal ja citado. Cumpra-se. Joao Pessoa, 16.08.2002. Eu ,Claudia Arcoverde digitei e assino. Ass. Dr. Manoel Goncalves Dantas Abrantes - Juiz de Direito. COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020010116974 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele tiverem conhecimento que por sentenca deste Juizo, datada de 31.10.2002, foi decretada a interdicao de RONALDO ARAUJO CAVALCANTE , portadora de doenca mental, declarada absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma forma do artigo 5º, II, do CC c/c art. 454 paragrafo 1º do mesmo diploma legal, e art. 1183 paragrafo unico do CPC, nomeio-lhe curador a requerente Rosilda Araujo Cavalcante Passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 06.12.2002. Dr. Manoel Goncalves Dantas de Abrantes - Juiz de Direito. COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020010131817 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele tiverem conhecimento que por sentenca deste Juizo, datada de 29.10.2002, foi decretada a interdicao de ROSILENE RIBEIRO DA SILVA , portadora de doenca mental, declarada absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma forma do artigo 5º, II, do CC c/c art. 454 paragrafo 1º do mesmo diploma legal, e art. 1183 paragrafo unico do CPC, nomeio-lhe curador o requerente Pedro Ribeiro da Silva. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 06.12.2002. Dr. Manoel Goncalves Dantas de Abrantes - Juiz de Direito. INTERIOR COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120010020434 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem que por este Juizo encontra-se em tramitacao os autos da acao supra indicado promovida por SEVERINO ARTUR DE BRITO, alegando o mesmo promovente ser detentor por mais de 20 anos de UM TERRENO que mede 7,13 m de frente, por 30,00 de fundos, totalizando 213,90m2, situado a rua Lino Gomes Filho 554, Santo Antonio, limitando-se ao NORTE, com a rua Lino Gomes Filho, FUNDOS com a residencia da Sra. Maria Camila de Araujosita a rua Francisco Antonio do Nascimento 283, ao LESTE com a casa s/n da SrsIlza Maria Pereira e ao OESTE, com a casa s.n do Sr. Fagner Cordeiro B. de Araujo. E o presente para a CITACAO do Sr. ALBERTO MAGNO DE LUCENA LIMA, pessoa cujo imovel usucapiendo encontra-se registrado no Cartorio Imobiliario local, para querendo constetar a presente acao no prazo de 15 dias sob pena de nao o fazendo presumir-se aceitos e verdadeiros os fatos alegados pelo autor no pedido exordial. Aduzindo que a presente CITACAO valera para toda a causa, independente da publicacao de um novo edital. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir este edital que sera publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado neste Cartorio, aos 27 dias do mes de Dezembro de 2002. Dr. Ely Jorge Trindade, Juiz de Direito COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120020255541 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem que por este Juizo encontra-se em tramitacao os autos da acao supra indicada promovida por ANTONIO CABRAL DO NASCIMENTO E ADEVIDES BEZERRA DA SILVA, alegando os promoventes serem detentores por mais de 20 anospor si e seus antecessores de forma mansa, pacifica, initerrupta e sem oposicao de DOIS TERRENOS localizados na rua General Conrobert e Avconsul Jose Noujaim Habib, respectivamente, bairro do Catole, nesta cidade de Campina Grande. TERRENO N. 01 - Frente, medindo 23,00m confinante com a rua General Conrobert, FUNDOS, medindo 28,00m confinante como muro da CAGEPA, LADO ESQUERDO, 31,10m confinante com a Av. Consul Noujaim Habib, LADO DIREITO, 29,60m confinante com a casa 167 da rua General Conrobert pertencente aos promoventes. TERRENO N. 02. FRENTE medindo 54,60m, confinante com a rua Noujaim Habib, FUNDOS, medindo 53,30m com a casa de n. 15 da rua Alderico Pessoa de Oliveira do Sr. Antonio Zuza Sobrinho, LADO DIREITO medindo 25,50m com a casa n. 53 da Av. Noujaim Habib do Sr. Paulo Fernandes, LADO ESQUERDO medindo 35,60m com a rua General Conrobert. E o presente para a CITACAO dos interessados ausentes e desconhecidos para querendo contestar no prazo de 15 diassob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor no seu pedido exordial. Dado e passado neste Cartorio, aos 27 dedezembro de 2002. Dr. Ely Jorge Trindade, Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00119940021122 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A Sra. IRACEMA CAVALCANTE DO NASCIMENTO E SEU FILHO ROBSON DO NASCIMENTO, atualmente em lugar incerto e nao sabido. Fica CITADOS para contestar a presente acao no prazo de 15 (quinze) dias, o pedido de fls 117 dos autos, sob pena de confissao e revelia. Cumpra-se. Campina Grande, 23/12/2002. Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito.(176/94) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo: 00120000220986 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a ROSIMARIE ARAUJO DE ALMEIDA, brasileira, casada, em lugar incerto e nao sabido. Fica V. Sa., INTIMADA para tomar conhecimento da sentenca de fls 92/95, Procedencia da Acao supra, que e o teor final/Julgo procedente, em parte, o pedido, para que os alimentos provisorios sejam arbitrados definitivamente em dois salario minimo em favor da suplicante e dos 03 filhos do alimentante, p/que produza os seus efeitos legais. P.R.I. C. Grande, 31/10/2002. Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. (1438/2000) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120010049722 Acao: DECLARACAO AUSENCIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem possa interessar e conhecimento deste tiver, que por setenca foi decretada a Ausencia do Sr. FRANCISCO ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, com EDILEUZA CAVALCANTE DA SILVA, nomeando-lhe CURADOR para todos os atos o SR.PAULO CAVALCANTE DA SILVA, brasileiro, solteiro, eletricista, residente na rua Samuel Simoes n.439 A, Bairro do Jeremias, nesta Cidade, podendo receber toda e qualquer quantia referente ao seguro do DPVAT, em consequencia do falecimento de CICRA CAVALCANTE DA SILVA. P.R.I. C. GRANDE, 24/09/2002. Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito (873/01) 23 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120020177794 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a ANTONIO FARIAS DA SILVA, brasileiro, casado, em lugar incerto e nao sabido. Fica V. Sa., CITADO para no prazo de 15 (quinze) dias contestara acao sob pena de confissao e revelia da materia de fato, silenciando a parte re, presumir-se-a como aceito e verdadeiros todos os fatos articulados na inicial. Acao supra citada em que e promovente MARIA DE LOURDES RANGEL DA SILVA, brasileira, casada, natural de Sao Joao do Cariri/pb, do lar, residente na rua Cap. Joao Alves de Lira 103, nesta Cidade. Cumpra-se. C. Grande, 19/12/2002. Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito. (2243/02) COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00119990015081 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo se processa os autos da acao supracitada, requerida pelo MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, que tem a posse mansa e pacifica do bem usucapiendo, a saber: Grupo Escolar Sitio Tambor, com os seguintes limites, confrontacoes e caracreristicos, ao NORTE, frente, com terras de Jose Firmino, numa extensao de 28,00m; ao LESTE, lado direiro, com terras de Jose Firmino, numa extensao de 32,00m; ao OESTE, lado esquerdo, com terras de Jose Firmino, numa extensao de 32,00m, ao SUL, fundo com terras de Jose Firmino, numa extensao de 28,00m., cujo imovel nao se encontra registrado no Cartorio Imobiliario local, ai sendo CITA os HERDEIROS DE JOSE FIRMINO para que no prazo de 15 dias, querendo, conteste a presente acao, ficando desde ja ciente de que assim nao procedendo, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente,art.941 e seguintes, do CPC. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera publicado uma vez no Diario da Justica e pelo menos duas vezes em jornal de grande circulacao, afixando uma via no atrio do edificio do Forum, local de costume. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 27 dias do mes de dezembro de 2002. Eu, Luis Eduardo de Farias Aires, escrevente, o digitei e assino. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00119990018044 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se processa os autos da acao supracitada, requerida pelo MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEPB, que tem posse mansa e pacifica do bem usucapiendo, a saber: Um predio em alvenaria e respectivo terreno, denominado Grupo Escolar Maria do Carmo Santos Silva, situado nositio Cajazeiras,no Distrito de Sao Jose da Mata, neste municipio, com os seguintes limites, confrontacoes e caracteristicas: ao NORTE, com terras de Genesio Correia da Silva, numa extensao de 30,00m; ao SUL, com terras de Genesio Correia da Silva, numa extensao de 30,00m; ao LESTE, com terras de Genesio Correia da Silva, numa extensao de 30,00m; ao OESTE, com terras de Genesio Correia da Silva, numa extensao de 30,00m, totalizando uma area construida de 215,15m2, num terreno de 900,00m2, cujo imovel nao se encontra registrado no Cartorio Imobiliario local, ai sendo CITA o Sr. GENESIO CORREIA DA SILVA E SUA ESPOSA, se casado for, bem assim a quem interessar possa, para que no prazo de 15 dias, querendo, contestem a presente acao, ficando desde ja ciente de que assim nao procedendo, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente, art.941 e seguintes do CPC. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera publica uma vez no Diario da Justica e pelo menos duas vezes em jornal de grande circulacao, afixando uma via no atrio do edificio do Forum, local de costume. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 27 dias do mes de dezembro de 2002. Eu, Luis Eduardo de Farias Aires, escrevente, o digitei e assino. COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 05219900000028 Acao: DECLARACAO AUSENCIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem, ou dele noticia tiverem, ou interessar possa, que perante este Juizo e Cartorio se processam os autos da Acao de Declaracao de Ausencia, processo 05219900000028, requerida por MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA em face de MANOEL INACIO DA SILVA. E como consta dos autos que o Sr. MANOEL INACIO DA SILVA encontra-se em lugar incerto e nao sabido, fica o mesmo devidamente CITADO do despacho proferido pela MM. Juiz de a epoca, cujo teor e o seguinte: Vistos, etc. Nomeio a requerente Maria Franccisca de Oliveira, curadora do ausente, que prestara compromisso no prazo de cinco (5) dias. Proceda-se a arrecadacao dos bens do ausente, tudo conforme o Art. 1.160 do CPC. Cite-se o ausente MANOEL INACIO DA SILVA por edital por periodo de um ano, renovads as publicacoes de dois em dois meses, chamando-o para o exercicio de posse dos seus bens - Art. 1.161 do CPC. Alagoinha, 27/08/1993. Dr. Jose Edvaldo A.de lima. Juiz de Direito. E para que no futuro nao seja alegada ignorancia ou nulidade, mandou a MM. Juiza de Direito MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS, expedir este edital que sera publicado no Diario da Justica deste Estado. Dado e passado nesta cidade de Alagoinha, aos 13 dias do mes de setembro do ano de 2002. Eu Jose Roberto Alves da Silva, Escrevente o digitei. COMARCA DE BAYEUX. JUIZ ESP BAY. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 07520020020840 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER DEsigno o dia 09/01/2003, pelas 18:30 horas, para audiencia de Instrucao e Julgamento, devendo comparecer o autor do fato Ricardo Batista do Nascimento, brasileiro, natural de João Pessoa-PB, filho de Jose Batista do Nascimento e Celimar Batista do Nascimento, atualmente em lu-gar incerto e nao sabido. Devendo fazer-se acompanhado de advogado, nao sendo sera nomeado defensor dativo. COMARCA DE BAYEUX. JUIZ ESP BAY. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 07520020031227 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 06/01/2003, as18.30 horas, devendo comparecer a autora do fato Benedita Monteiro Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido. Deverá a parte comparecer com advogado, caso contrário será nomeado defensor dativo. COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 06019960002008 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo proucessou-se uma açao de interdiçao n.060.1996.000.200-8, tendo como autor ANTONIO SINÉSIO FERNANDES, e como interditando o seu filho Edgar Sinezio fernandes, Tendo Sido Sentenciado As Fls.52/53 Cuja Parte Final Da Sentença É Do Teor Seguinte: ...Ante O Exposto, Decreto A Interdição De Antonio Sinezio Fe Rnandes, Declarando-O Incapaz De Exercer Os Atos Da Vida Civil, Na Forma Do Art.5º.Ii Do Codigo Civil. Nomeio Curador Antonio Sinezio Fernandes, Sob Compromisso. Inscreva-Se A Presente No Registro Civil E Publique-Se No Local De Costume E No Orgao Oficial, 03(Tres)Vezes, Com Intervalos De 10(Dez) Dias O Competente Edital.Cancele-Se A Inscriçao Do Interditando. Oficie-Se Ao Cartorio Eleitoral, Após O Transito Em Julgado De-Se Baixa Na Distribuição E Arquive-Se. P.R.I. Belem, 18 De Dezembro De 2002. Érica Tatiana Soares Amaral.Juíza De Direito. E, Para Que chegue Ao Conhecimento De Todos, Mandei Expedir O Presente Edital Que Sera Publicado No Diario Da Justiça Do Estado E Afixado No Local De Costume. Cumpra-Se Na Forma Da Lei. Dado E Passado Nesta Cidade Aos 18 Dias Do Mes De Dezembro De 2002. Eu Romildo Pires Da Silva, Escrevente O Digitei. COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320020030568 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quantos este edital virem ou dele noticias tiverem, que por este cartorio de 3. oficio, se processam aos termos de uma acao de Divorcio Litigioso, promovido por Maria Edilania Pereira de Souza contra Antonio Martins de Souza, brasileiro, com endereco incerto e nao sabido, com o presente chamoo e cito-o para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar a acao, com observancia no art. 285 parte final e art 319 ambos do cod de processo civil, de que citado e nao contestada a presente acao, serao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela requerente, sob pena de revelia, e para todos os demais termos da acao. CUMPRCUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, 27 de dezembro de 2002. Eu. Valdilene Ferreira Seixas - Escrevente. Dra. Dayse Maria Mota Aquino - Juiza de Direito. COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320020031780 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quantos este edital virem ou dele noticias tiverem, que por este cartorio do 3. oficio, se processam aos termos de uma acao de Divorcio Litigioso, promovido por Vania Maria de Souza Furtado contra Adonias Alexandre Furtado, brasileiro, com endereco incerto e nao sabido, com o presente chamo-o e cito-o para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar a presente acao, com observancia no art. 285 parte final e art 319 ambos do cod processo civil, de que citado e nao contestaca serao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora, sob pena de revelia, e para todos os demais termos da acao. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos vinte e sete dias do mes de dezembro de 2002. Eu, Valdilene Ferreira Seixas, Escrevente. Dra. Dayse Maria Mota Aquino - Juiza de direito COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:01420000004722 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem, que por este Juizo se processa um a acao de curatela requerida por FRANCISCOALVES DOS SANTOS, a qual a MM. Juiza Substituta Dra. Helia Viegas Silva julgou procedente o pedido, decretando a interdicao de Damiao Sousa dos Santos, portador de doenca mental CID F72, sendo-lhe nomeado para ser seu curador FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, agricultor, residente na rua Projetada, nº 585, bairro Tancredo Neves, nesta cidade, sem limites para a curatela, nos termos do art. 1.183, parag. unico do CPC. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital nos termos do art. 1184 do CPC que sera publicado no Diario da Justica por tres vezes, com intervalo de 10 dias e afixado em local publico e de costume. Dado e passado nesta cidade, em 27 de dezembro de 2002. COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:01420000012774 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem, que por este Juizo se processa uma acao de curatela requerida por JOSEFA VIEIRA CARNEIRO, a qual a MM. Juiza de Direito Substituta Draz. Helia Viegas Silva julgou procedente o pedido, decretando a interdicao de Geraldo Lourenco Carneiro, portador de doenca mental CID 10 F20.3, sendo-lhe nomeada para ser sua curadora JOSEFA VIEIRA CARNEIRO, brasileira, casada, agricultora, residente no Sitio Alto dos Carneiros, no municipio de Riacho dos Cavalos-PB, sem limites para a curatela, nos termos do art. 1.183, parag. unico do CPC. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital nos termos do art. 1184 do CPC que sera publicado no Diario da Justica por tres vezes, com intervalo de 10dias e afixado em local publico e de costume. Dado e passado nesta cidade em 27 de dezembro de 2002. COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:01420000014598 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem, que por este Juizo se processa uma acao de Interdicao requerida por MARIA DAS NEVES VIEIRA CARNEIRO, a qual a MM. Juiza Substituta, Dra. Helia Viegas Silva julgou procedente o pedido, decretando a interdicao de ANTONIA VIEIRA CARNEIRO, portadora de doenca mental CID 10-F20, sendo-lhe nomeada para ser sua curadora ANTONIA VIEIRA CARNEIRO, brasileira, solteira, agricultora, residente no Sitio craunas, no municipio de Riacho dos Cavalos-PB, sem limites para a interdicao, nos termos do art. 1.183, parag. unico do CPC. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital nos termos do art. 1184 do CPC que sera publicado no Diario da Justica por tres vezes, com intervalo de 10 dias e afixado em local publico e de costume. Dado e passado nesta cidade, em 27 de dezembro de 2002. Eu, N?bia Almeida de Castro, o digitei e subscrevi. COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 02919980000045 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que se processam os autos acima mencionados, promovidos pelo INSS contra Ceramica Espirito Santo Ltda, e, que no dia 17/ 12/2002, as 10:00 horas, no atrio do Forum desta Comarca sera levado a publico pregao de venda em hasta publica a quem maior lanco oferecer, igual ou superior ao da avaliacao dos seguintes bens: 80 milheiros de tijolos, avaliados em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Nao havendo licitantes, fica desde já designa- do o dia 13/01/2003, as 10:00 horas. Caso as partes nao sejam encontradas para intimacao pessoal, ficam desde logo intimadas. O edital sera publicado no diario da justica, com antecedencia minima de 05 dias, e afixado no local de costume, na sede do juizo. Dado e passado nesta cidade de Cruz do EspiritO Santo, aos 27 de dezembro de 2002. Eu, Joao Jose Rezende Junior, escrevente o digitei e assino. COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 01820010018887 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juizo se processam os autos da execucao fiscal referenciada, na qual figura como autor o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA e como executado PROAV PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIO LTDA, e por este ultimo encontrar-se em lugar incerto e nao sabido mandou a MM. Juiza expedir o presente edital pelo qual o mesmo fica intimado da sentenca cujo final teor passo a transcrever:”... Assim sendo, com base no art. 267, III e paragrafo primeiro do codigo de processo civil, declaro extinto o processo sem julgamento do merito, em virtude do abandono da causa.”. Dado e passado nesta cidade de Guarabira, aos 27 de dezembro de 2002. Eu, Marilia Soares de Lima, escriva, o digitei. COMARCA DE GURINHEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 07620020020947 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo, tramitam os termos da Acao Penal n 076.2002.002.094-7, movida pela Justica Publica em desfavor de SEVERINO DA SILVA, alcunha “Burrao”, brasileiro, natural de Gurinhem/PB, nascido em 10.01.1970, com 30 anos de idade, casado, filho de Ercilio Ferreira da Silva, residente e domiciliado na Sitio Urucu, municipio de Gurinhem/PB, atualmente em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, ficando pelo presente CITADO para que compareca ao interrogatorio, designado para o dia 13/02/2002, as 10h15min, na Sala de Audiencias do Forum Des. Rivando Bezerra Cavalcante, situado a r 13 de maio, s/n, Centro, em Gurinhem/PB, onde sera interrogado e perguntado sobre sua qualificacao pessoal e, ainda, sobre a imputacao descrita na denuncia, consistente, em uma exposicao por escrito de fatos que constituem, em tese, o ilicito penal, descrito nas sancoes normativas do art. 121 par 2,incisos II e IV, c/c o art. 14,inciso II e ainda art. 29, todos do Codigo Penal, em virtude de ter no dia 14 de agosto de 2001, por volta das 19h:30min., no Sitio Urucu, neste municipio, juntamente com Donato Feitosa, em comunhao de designios e com o intuito perverso de matar, armados com pedacos de pau e pedras, investido contra a vida da vitima Severino Ramos da Silva e o atacarem mediante cacetadas a altura da cabeca e regiao do torax, causando-lhe as lesoes descritas nos autos. Inferese, ainda, dos informes policiais, que o homicidio so nao se consumou por circunstancias alheiasa vontade dos denunciados, pois enquanto ambos espancavam a vitima mediante pauladas e pedradas, essa pedia socorro e logo caiu desacordada, fato que culminou com a intervencao de terceiros, interrompendo-se o”ITER CRIMINIS”. E, para que mais tarde nao seja alegada ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que vai afixado na Sede deste Juizo, no local de costume, e publicado uma vez no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade de Gurinhem, aos 18 de dezembro de 2002. Eu, Lissandra de Souza Almeida, Escrevente, digitei-o. (a) EduardoRubens da Nobrega Coutinho. COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 10720020001395 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital edele conhecimento e interesse tiverem, que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, tramitam os autos da Acao de Interdicao de n. 1072002000139-5, que MANOEL DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, paraibano, identidade n. 1528870- SSP/ PB, e CPF n. 789599004-78, residente e domiciliado na Vila Bom Jesus - Lagoa de Dentro, move em favor de BERENICE ALBINO DA SILVA, brasileira, casada, paraibana, identidade de n. 2313275 -SSP/PB, e CPF de n. 049.524.604-28, residente e domiciliada na Vila Bom Jesus, Lagoa de Dentro, havido sido prolatada sentenca pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca, na qual julgou procedente a Acao de Interdicao supramencionada, que interditou BERENICE ALBINO DA SILVA, nomeando-lhe curador o seu esposo, Sr. MANOEL DE OLIVEIRA, sendo a causa da interdicao (transtorno depressivo recorrente, CID n. F 23.2 e F 33) e os limites da curatela (reger a pessoa da curatelada, velando por ela, dirigindo sua educacao, defen- 24 dendo-a e prestando-lhe alimentos de conformidade com suas posses e condicao social, praticando todos os atos da vida civil em nome da curatelada. E para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz, expedir o presente Edital, que sera afixado copia no local de costume deste Forum e publicado no Diario da Justica por tres (03) vezes com intervalos de dez (10) dias, pela Justica Gratuita. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Jacarau (PB), aos 17 dias do mes de Dezembro de 2002. Eu, Marcos Antonio Almeida Diniz, escrevente o digitei. Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz - Juiz de Direito. COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02420010007151 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital que tudo virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo da 2ª vara, se processa os autos da ação de interdição proposta por SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA, em face de BERNARDINA CORDEIRO DA SILVA, cuja ação foi julgada procedente, sendo decretada a interdição de BERNARDINA CORDEIRO DA SILVA, por ser considerada absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil sendo nomeada curadora a senhora SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA, devenso o edital ser publicado por TRES VEZES no diário da Justiça. Dado e passado na escrivania da 2ª vara em 17/12/2002.Eu. Maria do Socorro F. Maracaja, escrevente, o digitei e assino. COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02420020004511 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presete edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este juizo da 2ª vara de processa os autos da Ação de Interdição proposta por ADEILSON RODRIGUES DE FREITAS em face de JOSE ROBERTO DE FREITAS, cuja ação foi julgada procedente, sendo decretada a interdição de JOSE ROBERTO FREITAS, por ser considerado absolutamente incapaz de execer pessoalmente os atos da vida Civil, sendo nomeado CURADOR, o Sr. ADEILSON RODRIGUES DE FREITAS, devendo o edital ser publicado POR TRÊS VEZES, no diário da Justiça. Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, em 17/12/2002. Eu, Maria do Socorro Ferreira Maracaja, escrevente, o digitei e assino. COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02420020008314 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o ptresente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo da 2ª vara se processa os autos da ação de Interdição prposta por Maria de Lourdes do Nascimento em face JULIO VICENTE DA SILVA, cuja ação foi julgada procedente sendo decretada a interdição de JULIO VICENTE DA SILVA, por ser considerado absolutamente incapaz de execer pessoalmente os atos da vida Civil, sendo nomeada curadora MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO, devendo o edital por DUAS VEZES, no Diário da Justiça. Dado e passado na escrivania da 2ª Vara, em 17/12/2002. Eu, Maria do Socorro F. Maracajá, escrevente o digitei e assino. TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS. ATA DA CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA OITAVA (189º) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZOITO (18) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002), na sala de sessões do fórum local. Sob a Presidência do Exmo. Sr. Juiz Fernando Brasilino Leite, presentes os Exmos. Juizes Isaac Torres Trigueiro de Brito, Joscileide Ferreira de Lira e Vanessa Andrade Dantas, na Promotoria os Drs. Luiz William Aires Urquisa, Pedro Alves da Nóbrega e Dulcerita Soares Alves, secretariando os trabalhos o Bel. João Jerônimo da Silva, pelas 17:10 horas foi aberta a sessão. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, sem emendas e à unanimidade, o Sr. Presidente mandou que se fizesse o pregão de estilo e iniciasse o julgamento dos recursos em pauta: 1 – Apelação Cível 537/2002 – 2º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: Banco ABN Amro Real S/A. Advogado: Roberto Luna Freire. Recorrido: Cláudio de Sousa Barreto. Advogado: Canuto Fernandes Barreto Neto. Juiz Relator: Fernando Brasilino Leite. Promotor: Pedro Alves da Nóbrega. Resultado: Resolve a Turma Recursal, à unanimidade e em harmonia com o parecer do ministério público, negar provimento ao recurso, para manter a sentença recorrida na integra pelos seus próprios fundamentos, condenando a recorrente no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes à base de vinte por cento (20%) sobre o valor da verba indenizatória. 2 – Apelação Cível 541/2002 – 1º Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente: Espedito Estrela. Advogado: Josefa Irismar Alexandre Cruz. Recorrido: Raimundo Abrantes da Silva. Advogado: Zeilton Marques de Melo. Juiz Relator: Joscileide Fer- DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 03 de janeiro de 2003 reira de Lira. Promotor: Dr. Luiz William Aires Urquisa. Resultado: Resolve a Turma Recursal, à unanimidade e em harmonia com o parecer do ministério público, negar provimento ao recurso, para manter a sentença recorrida na integra pelos seus próprios fundamentos, deixando de condenar a recorrente no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios por ser beneficiário da justiça gratuita. 3 – Apelação Cível 547/2002 – 1º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: Saelpa. Advogado: Carlos Frederico Nóbrega de Morais. Recorrido: José Antonio de Lucena. Advogado: Canuto Fernandes Barreto Neto. Juiz Relator: Isaac Torres Trigueiro de Brito. Promotor: Luiz William Aires Urquisa. Resultado: Resolve a Turma Recursal, à unanimidade e em harmonia com o parecer do ministério público, negar provimento ao recurso, para manter a sentença recorrida na integra pelos seus próprios fundamentos, condenando a recorrente no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes à base de vinte por cento (20%) sobre o valor da verba indenizatória. 4 – Apelação Cível 550/2002 –Juizado Especial Cível de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Sandra Regina Pires. Recorrido: Cleber Gomes da Silva. Advogado: Sílvio Silva Nogueira. Juiz Relator: Isaac Torres Trigueiro de Brito. Promotor: Luiz William Aires Urquisa. Resultado: Resolve a Turma Recursal, à unanimidade e em harmonia com o parecer do ministério público, negar provimento ao recurso, para manter a sentença recorrida na integra pelos seus próprios fundamentos, condenando a recorrente no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes à base de vinte por cento (20%) sobre o valor da verba indenizatória. Nada mais havendo a tratar mandou o Sr. Juiz Presidente encerrar a sessão e lavrar a presente ata. Fernando Brasilino Leite – Isaac Torres Trigueiro de Brito – Joscileide Ferreira de Lira – Vanessa Andrade Dantas - Luiz William Aires Urquisa - Pedro Alves da Nóbrega – Dulcerita Soares Alves - João Jerônimo. COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02520010007794 Acao: BUSCA E APREENSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente virem ou dele tomem conhecimento, que por meio desta INTIMA o Representante Legal do Banco Ford S/A (CGC/ MF 90.731.688/0001-72), para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito relativo ao presente processo, sob pena de extincao. Bem como da ciencia ao mesmo da renuncia de seu patrono, devendo constituir novo advogado. Patos, Paraiba, 27 de dezembro de 2002. COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 02519990001957 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER o todos que por este edital virem ou dele tomarem conhecimento que no dia 05/02/2002, as 08:00 horas, no atrio do Forum local, sera levado a publico leilao de venda em arrematacao, a quem oferecer lanco superior ao da avaliacao do bem a seguir descrito: 05 terrenos proprios para construcao, no loteamento jardim pedro caetano, quadra 27, registrado no cartorio de registro civil desta comarca, avaliado por R$ 3000,00, cada, perfazendo um total de 15000,00 reais. nao havendo licitantes ou nao alcancando o em lanco superior a avaliacao, fica desde ja designado o dia 19/02/2003, no mesmo local e hora designado, para a 2a praca. dado e passado nesta comarca. Eu, Escrevente o digitei e assino. COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2. CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03119970003377 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiver, que por este cartorio se processa a acao de guarda acima mencionada, requerida por Maria Jose dos Santos, em favor de Edson dos Santos da Silva, filho biologico de Maria Cicera dos Santos da Silva, brasileira, casada, sem profissao, atualmente em lugar incerto e nao sabido, pelo que CHAMO e CITA a referida mae biologica do menor, para oferecer contestacao no prazo de (10) dez dias. E para que mais tarde nao seja alegado ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e Comarca. Aos 27/12/2002. Eu, OCFSA, Escrevente. COMARCA DE SANTA LUZIA. 2O. CARTORIO. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 03219980001260 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e quantos deste Edital tomem conhecimento que no dia 11 de marco de 2003 as 10:30 no atrio do forum desta comarca de santa luzia, o oficial de justica, funcionando como porteiro doa auditorios, levara a publico pregao de venda e arrematacao, a quem mais der e maior lanco oferecer, nos autos da execucao fiscal movida contra francisco diniz barreto em 1 praca: o imovel denominado riacho verde, no municipio de sao jose do sabugi-PB, com 280 hec. cadastrada no incra sob n 207314001686-6 em comum com os demais herdeiros, limitada ao sul com jaime batista de morais, ao norte com josemar s. batista, ao nascente com joao bosoco de medeiros e ao poente com clovis medeiros, conforme certidao de heranca registrada sob n 2 mat 4704, as folhas 54 do livro A/C em 17/11/95, que foi avaliada em R$ 2.800,00. Fica desde logo designada a 2 para, no mesmo local, no dia 25/03/2003 as 10:30 e vendido a quem mais der. Devendo prazo entre a data da publicacao e do edital nao ser superior a 30 dias, nem inferior a 10 dias. E, para que chegue ao conheciemtno publico, mandou o MMM Juiz expedir o edital. Ficando outrossim o executado intimado da presente designacao, caso nao seja localizado pessolamente. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Santa Luzia, aos vinte e oito dias do mes de dezembro do ano dedosi mil e dois. Eu, Josemary Ingrid da Silva Frade Medeiros, escrevente, digitei e assinei. Bel. Fernando Brasilino Leite - Juiz de Dirieto COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 03320010015981 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. Faz Saber A Todos Quantos Virem O Presente Edital E Ao Reu Edilson Soares, Brasileiro, Solteiro, 21 Anos De Idade, Filho De Sebastiao Soares Antonio Eantonia Severina Soares Que Nos Autos Da Ação Penal N 03320010015981 Foi Prolatada Sentença Condenatoria, Cujo Final Vai Adiante Transcrito: “Diante Do Quadro Fatico, Julgo Procedente, Em Parte, A Pretensão Punitiva Do Estado Para Condenar Edilson Soares E Ailton Do Amaral, Qualificados Nos Autos, Por Haverem Infringido O Art. 155, § 4º, Inciso Iv,Do Cp...Aplico A Pena Base De 03 (Tres) Anos De Reclusao ...Substituo, Portanto, A Pena Privativa De Liberdade, Em Relação Aos Dois Denunciados, Por Uma Pena Restritiva De Direitos, Consistente Em Prestacao De Servicos A Comunidade, Por Igual Periodo, Em Local A Ser Designado Pelo Juiz Das Execuções Penais Desta Comarca...” COMARCA DE SANTA RITA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 03320020008372 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que pelo presente edital, intima o reu IRANILDO DANTAS DE MEDEIROS, “Iran”, brasieiro, casado, filho de Manoel Iran de Medeiros e Maria Jamira Dantas de Medeiros, residente na Rua Luiz de Souza Falcao,155, centro Lucena, da sentenca julgada procedente condenando-o a pena privativa de liberdade em 03 anos, 01 mes e 15 dias de reclusao, mais a pena pecuniaria de 100 diasmulta, no valor unitario de 1/3 do salario minimo vigente a epoca do fato, cuja pena privativa de liberdade sera em regime fechado, deixando de conceder o direito de apelar em liberdade pelo maus antecedentes e pela conduta social. Eu, Silas Neri CCarlos, Escrevente o digitei. COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03320010002062 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou possa, que este Juízo através de sentença datada de 26/11/2002 foi decretada a interdição de JOÃO BENTO SOBRINHO, portador da deficiência mental CID 10. F.20.3 que o torna incapacitado para administrar seus bens e gerir sua pessoa, decreto a interdição e nomeio-lhe curador MARIA DA PAZ MELO e para que mais tarde não alegue ignorãncia, mandou a MM. Juíza de Direito publicar o presente edital por 03 vezes com intervalo de 10 dias, na forma da lei. Dado e passado nesta vara, aos 17/12/2002. Eu, aline Carvalho César, Escrevente que o digitei. COMARCA DE SAO MAMEDE. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO CRIME. PRAZO: 10 Processo: 05020020000019 Acao: LEI 6368/76 TOXICOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao apenado Carlos Alberto Medeiros, brasileiro, solteiro, desocupado, natural de São Mamede, Estado da Paraiba, filho de Pedro Medeiros e de Lucia Lucena de Medeiros, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que o mesmo fica intimado para no prazo de 10 (dez) dias pagar a multa que lhe foi imposta de 20 dias-multa, sendo o valor de cada multa correspondente a 1/30 (um trigesimo) do salario minimo vigente a epoca do fato, sob pena de inscricao na divida ativa, nos termos do art. 51 do CP. Dado e passado nesta cidade de Sao Mamede, com prazo de 10 (dez) dias, aos 27.12.02, Eu, Rosiel Barbosa e Silva, escrivao, o digitei. COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03520020018830 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital, mais precisamente, a sra MARIAAUGUSTO FRANCISCO, brasileira, casada, domestica, residente e domiciliada no rio de janeiro, em lugar incerto e nao sabido, que por este cartorio se processa os autos da acao supra, em cujo feito foi expedido o presente edital com a finalidade de cita-la para comparecer a audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 11/03/ 2003, pelas 09:30 horas, neste forum, tendo a promovida o prazo de 15 dias para apresentar contestacao, a ser contado da data da audiencia. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou a MM Juiza, expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade de sape, aos 27 de dezembro de 2002. Eu, Joao Paulo de Sousa Alves, escrevente que o digitei. COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 04620010004946 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Escrivania do Unico Oficio, se processam os termos de uma Acao de Interdicao, requerida por Maria Leda da Silva Queiroz em favor de Yuri da Silva Costa, sendo ai foi decretada a interdição, conforme se ve na sentenca, cujo teor final e o seguinte: Isto posto, com base no art. 1177 e seguintes do CPC, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a presente acao, para, em consequencia decretar, como decreto, a interdicao de YURI DA SILVA ROCHA, identificado na inicial. Nomeio curador para o mesmo na pessoa de sua mae MARIA LEDA DA SILVA QUEIROZ, ora requerente, que doravante o representara em todos os atos da vida civil, devendo esta prestar compromisso de estilo. Publique-se por tres vezes no Diario da Justica a presente decisao, conforme determina o art. 1184 do CPC. Transitada em julgado a presente decisao, oficie-se ao Cartorio de Registro de Nascimento do interditado para as devidas anotacoes, com os dados necessarios, inclusive a data do transito em julgado. Comunique-se a Justica Eleitoral, para suspensao dos direitos eleitorais. Sem custas. Apos as demais formalidades de estilo, de-se baixa na distribuicao e arquive-se. Dado e passado nesta cidade de Solanea, Estado da Paraiba, aos 18 dias do mes de dezembro de 2002. Eu, Marcio Eduardo C. Ciraulo, Escrivao o digitei. COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04620020012194 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que por este juizo e Cartorio do Unico Oficio desta Comarca de SolaneaPb se processam aos termos da acao de INTERDICAO, requerida por LUIZ BASTISTA DOS SANTOS em favor de VALDECI BATISTA DOS SANTOS. E o presente edital para citar a quem interessar para no prazo legal, querendo impugnar a presente acao, e para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o presente edital com o prazo de 05 o qual sera publicado e afixado no lugar publico de costume. Dado e passado nesta cidade de Solanea-Pb, aos 17 dias do mes de dezembro do ano de 2002. Eu, Jose Humberto Lopes da Silva, Escrevente, o digitei conferi e subscrevi. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03720020001204 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possa interessar que por este juizo e cartorio tramita os autos do processo supra, ajuizado por Polyana dos Santos Bezerra e outros em face de Paulo dos Santos Flor, que o o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital para intimar a senhora Maria de Fatima Paula Bezerra, genitora dos autores, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extincao. Sousa, 27/12/2002. Eu, Janaina Maria dos Santos Brito, Escriva, digitei-o. COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03720020033603 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possa interessar que por este juizo e cartorio tramitam os autos do processo supra, ajuizado por Francisca Luzineide de Santana em face de Uelio Marcio Ferreira de Sousa, que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital para intimar Francisca Luzineide de Santana, para, em 10 dias, fornecer o endereco do promovido, emendando a inicial, sob pena de indeferimento. Sousa, 27/12/2002. Eu, Janaina Maria dos Santos Brito, Escriva, digitei-o.