Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão Estratégica Participativa
Departamento Nacional de Auditoria do SUS
DENASUS
Videoconferência Auditoria
Apresentação das Diretrizes do DENASUS para 2008
18/03/08
José Luiz Riani Costa
Diretor
[email protected]
Fones: (61) 3448-8385
Aquarela
Toquinho / Vinicius de Moraes / G.Morra / M.Fabrizio
Um menino caminha
E caminhando chega no muro
E ali logo em frente
A esperar pela gente
O futuro está...
E o futuro é uma astronave
Que tentamos pilotar
Não tem tempo, nem piedade
Nem tem hora de chegar
Sem pedir licença
Muda a nossa vida
E depois convida
A rir ou chorar...
Administração Federal
Maior eficiência e eficácia na Gestão do Estado
Complexidade do SUS
+
Descentralização de
ações e recursos
Competência
de
Gestão
Com o objetivo de reunir diversas estruturas
responsáveis pelas funções de apoio à gestão do
SUS, foi definida a reestruturação da Secretaria de
Gestão Participativa, que passou a ser denominada
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
(Decreto 5.841, de 13 de julho de 2006)
Estrutura do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Conselho Nacional
de Saúde
Secretaria Executiva
Consultoria Jurídica
Secretaria de
Atenção à Saúde
Secretaria de
Gestão do
Trabalho e da
Educação na
Saúde
Departamento de
Monitoramento e
Avaliação da
Gestão do SUS
Secretaria de
Gestão
Estratégica e
Participativa
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
AUDITORIA DO SUS
Secretaria de
Vigilância em
Saúde
Departamento de
Ouvidoria-Geral
do SUS
Secretaria de
Ciência,
Tecnologia e
Insumos
Estratégicos
Departamento de
Apoio à Gestão
Participativa
Gestão Estratégica e Participativa
Conjunto de atividades voltadas ao aprimoramento
da gestão do SUS, visando maior eficácia,
eficiência e efetividade, por meio de ações que
incluem:
•apoio ao controle social,
•educação popular em saúde,
•mobilização social,
•busca da eqüidade,
•mecanismos de escuta,
•monitoramento e avaliação,
•auditoria.
A SGEP tem a responsabilidade de acelerar e
aperfeiçoar a implementação das práticas de gestão
estratégica e participativa nas três esferas do SUS.
Competências da Secretaria de
Gestão Estratégica e Participativa
...
XI.formular e coordenar a implantação do Sistema Nacional
de Auditoria do SUS, nas três esferas de Governo,
realizando auditorias pertinentes ao nível federal;
...
XIV.fomentar a realização de estudos e pesquisas, por meio
de acordos de cooperação com entidades governamentais
e não-governamentais, que contribuam para o
desenvolvimento do SUS e da Reforma Sanitária
brasileira; e
XV.estabelecer mecanismos para a gestão da ética, com
enfoque na conformidade de conduta como instrumento
de sustentabilidade e melhoria da gestão pública do SUS,
bem como acompanhar sua implementação no âmbito do
Ministério da Saúde.
Como a Auditoria é vista?
•
Pelas demais áreas do Ministério da Saúde;
•
Pelos Gestores Estaduais e Municipais da Saúde;
•
Pelos prestadores de serviços de Saúde;
•
Pelos Conselhos de Saúde;
•
Pelos demais órgãos de controle;
•
Pelos meios de comunicação (mídia);
•
Pelos usuários do SUS.
Conceito de Auditoria (em Saúde)
“SUS de A a Z”
Auditoria
Sistema Nacional de Auditoria (SNA)
Sistema Nacional de Auditoria (SNA)
Tem a responsabilidade de exercer as atividades de
auditoria e fiscalização no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS), contribuindo para a qualidade da atenção à
saúde e para a cidadania.
...
Conceito de Auditoria - DECRETO Nº 1.651/95
Art. 2º O SNA exercerá sobre as ações e serviços
desenvolvidos no âmbito do SUS as atividades de:
I - controle da execução, para verificar a sua conformidade
com os padrões estabelecidos ou detectar situações que
exijam maior aprofundamento;
II - avaliação da estrutura, dos processos aplicados e dos
resultados alcançados, para aferir sua adequação aos
critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e
efetividade;
III - auditoria da regularidade dos procedimentos praticados
por pessoas naturais e jurídicas, mediante exame analítico
e pericial.
Parágrafo único Sem embargo das medidas corretivas, as
conclusões obtidas com o exercício das atividades
definidas neste artigo serão consideradas na formulação
do planejamento e na execução das ações e serviços de
saúde.
Conceito de Auditoria na
Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa
O DENASUS tem-se caracterizado como um órgão
relevante de controle interno no âmbito do SUS, a
partir de mudanças conceituais, normativas e
operacionais, em consonância com as diretrizes do
SUS, alterando a lógica da produção/faturamento
para a lógica da atenção aos usuários cidadãos e em
defesa da vida, incorporando a preocupação com o
acompanhamento das ações no âmbito do SUS e
análise dos resultados.
A auditoria, vista como instrumento de gestão para
proteger e fortalecer o SUS, contribui efetivamente
para a alocação e aplicação adequadas dos recursos
e para a qualidade da atenção oferecida aos
cidadãos.
Auditoria no SUS
O cenário
•
•
•
•
•
•
Saúde como qualidade de vida
Consciência cidadã com relação à saúde
Descentralização dos recursos da saúde
Controle social atuante
Divulgação das informações
Os Pactos pela Saúde e de Gestão
SNA – Sistema Nacional de
Auditoria
e seus componentes:
(Decreto N° 1.651 de 28/9/1995)
Ministério da Saúde –
Denasus, Diauds e Seauds
Componente federal do
SNA
Secretaria Estadual de
Saúde
Componente estadual
do SNA
Secretaria Municipal de
Saúde
Componente municipal
do SNA
Estrutura do DENASUS
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE AUDITORIA
DO SUS
Coordenação de Sistemas
de Informação
SEAUD (24) / DIAUD (2)
Coordenação Geral
de Auditoria
Coordenação de Auditoria
das Regiões Sul e Sudeste
Coordenação Geral
de Desenvolvimento,
Normatização e
Cooperação Técnica
Coordenação de
Desenvolvimento
Coordenação de Auditoria
das Regiões Centro-Oeste
e Norte
Coordenação de Auditoria
da Região Nordeste
Coordenação de Normatização e Cooperação Técnica
Coordenação Geral de
Infra-estrutura e
Logística
ORAÇÃO DO AUDITOR
Senhor,
Dai-me paciência para orientar os que erram por
desconhecimento;
Dai-me coragem para enfrentar os que fazem
malversação dos recursos da saúde;
Mas, sobretudo, Senhor,
Dai-me discernimento para separar uma coisa da outra.
Planejamento Estratégico do DENASUS
2008 - 2011
• Identidade Organizacional
•
Missão e Visão de Futuro
• Diagnóstico Estratégico
•
•
Forças e Fraquezas
Oportunidades e Ameaças
• Direcionamento Estratégico
•
Forças e Fraquezas X Oportunidades e Ameaças
• Mapa Estratégico
• Painel de Controle
• Desdobramento de Iniciativas Estratégicas:
projetos, planos e ações
Missão do DENASUS
“Realizar auditoria no SUS,
contribuindo para a qualificação da
gestão, visando a melhoria da
atenção e do acesso às ações e
serviços de saúde.”
VISÃO DE FUTURO
“Ser referência em auditoria,
reconhecido pela construção do
SNA e sua contribuição para a
universalização do acesso e
qualidade da atenção à saúde
no SUS.”
Planejamento Estratégico do DENASUS
Direcionamento Estratégico Postura Estratégica – Análise SWOT
OP
AM
Fortalec Convêni Ações Maior Pacto
imento o com compart orçame pela
do SNA MPF
ilhadas nto p/a Saúde
com
saúde,
controle aument
externo ando a
demand
a por
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as
Conselh
os de
Saúde
(estadu
al e
municip
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MP
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Formali
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DICON
nas
decisõe
s do
colegiad
o
Equipar
ação
salarial
de
auditore
s (novos
e
antigos)
FCS
Sistematização - SISAUD
Diversidade/multidisciplinaridade dos técnicos
FO
FR
Recurso orçamentário
Conhecimento/experiência dos técnicos em auditoria
Relacionamento com o controle interno
Relacionamento com o controle externo
Rotinas de auditoria padronizadas
Cultura de planejamento
Forma atendimento a demandas intempestivas
Rotinas de apoio padronizadas
Avaliação de resultados (uso de indicadores)
Cumprimento dos prazos
PRINCIPAIS OP E AM
I
T
I
R
R
I
R
R
R
R
I
T
R
R
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I
I
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T
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R
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I
I
I
I
I
I
I
I
I
OP
I
I
OP
I
I
OP
I
I
AM
CRESCIMENTO
Quadrante FROP
461
650
R
DESENVOLVIMENTO
Quadrante FOAM
CRESCIMENTO
Quadrante FRAM
T
FCS
R
Quadrante FOOP
T
R
I
I
I
T
I
I
POSTURA ESTRATÉGICA RECOMENDADA
I
I
R
I
R
I
FCS
R
AM
R
I
AM
R
FCS
167
495
MANUTENÇÃO
SOBREVIVÊNCIA
Planejamento Estratégico do DENASUS
Mapa
Estratégico
DIRECIONADORES
ESTRATÉGICOS

OBJ. ESTR. P/ AS
PERSPECTIVAS 
“Ser referência em auditoria, reconhecido pela construção
do SNA e sua contribuição para a universalização do acesso
e qualidade da atenção à saúde no SUS”
EXECUÇÃO DE
AUDITORIAS
APOIO PARA
IMPLEMENTAÇÃO DOS
COMPONENTES DO SNA
CONTRIBUIR PARA
A MELHORIA DOS
IDs DE SAÚDE
C2
C1
CONTRIBUIR PARA A
AMPLIAÇÃO DA COBERTURA
DO ATENDIMENTO
CLIENTES
CONTRIBUIR PARA A
BOA QUALIIDADE DAS
AÇÕES E SERVIÇOS
CONTROLAR A CORRETA
APLICAÇÃO DOS
RECURSOS DO SUS
P1
PROCESSOS
INTERNOS
APRENDIZADO
&
CRESCIMENTO
FINANCEIRA
P3
NORMATIZAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO DE RH
E COOPERAÇÃO TÉCNICA
AMPLIAR A
COBERTURA DAS
AUDITORIAS
C4
AMPLIAR INTEGRAÇÃO COM
COMPONENTES DO SNA
QUALIFICAR
COMPONENTE
S DO SNA
PADRONIZAR
PROCESSOS DE
AUDITORIA
A1
AMPLIAR CAPACIDADE DE
EXECUÇÃO DE AUDITORIAS
DISPONIBILIZAR
SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO AOS
COMPONENTES DO SNA
APLICAR RECURSOS
PRIORIZANDO SNA
F1
C3
A2
P2
P5
DISPONIBILIZA
R
ORIENTAÇÕES
TÉCNICAS
P4
Planejamento Estratégico do DENASUS
Painel de
Controle
“Ser referência em auditoria, reconhecido pela construção do SNA
e sua contribuição para a universalização do acesso e qualidade da
atenção à saúde no SUS”
DIRECIONADORES
ESTRATÉGICOS 
EXECUÇÃO DE
AUDITORIAS
OBJ. ESTR. P/ AS
PERSPECTIVAS 
APOIO PARA
IMPLEMENTAÇÃO DOS
ID Auditorias com
COMPONENTES
DO SNA
resultados nos IDs Saúde
ID Auditorias com
impacto na ampliação do
acesso
CLIENTES
NORMATIZAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO DE RH E
COOPERAÇÃO TÉCNICA
ID Auditorias com
melhoria nas ações e
serviços
ID Atendimento às
recomendações relatórios
ID Redução de
recomendações
ID Componentes
do SNA
auditando
ID Eficiência dos
componentes do SNA
PROCESSOS
INTERNOS
ID
Abrangência
geográfica
ID Tempo médio
de auditoria
APRENDIZADO &
CRESCIMENTO
ID
Auditorias
por auditor
FINANCEIRA
ID Valor
auditad
o
ID Auditorias
cruzadas
ID Auditorias
c/ equipe mista
ID Transferência
de recursos
ID Demandas
redirecionados
ID Adesão ao
SISAUD/SUS
ID Ações
integrada
s
ID Retrabalho
sobre
relatórios
ID
Auditores
por equipe
ID Dúvidas s/
Orient.
Técnicas
ID Tempo médio
de capacitação
por auditor
ID Aplicação
dos recursos
ID Taxa de
utilização do
SISAUD/SUS
INSTRUMENTOS DE TRABALHO PARA
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE
AUDITORIA NO SUS
PPA
Plano Plurianual
PNS – Plano
Nacional de
Saúde
Relatório de
Gestão
•Força de trabalho
•Orçamento Anual
•Bancos de Dados
•Legislação do SUS e outros normativos de
interesse da auditoria
•Manuais
•Sistema de Auditoria – SISAUD/SUS
Força de Trabalho DENASUS
Quantitativo de servidores do DENASUS por ano - 1997 a 2006
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
1226
890
884
835
709
710
696
686
1997 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Houve uma redução substancial quanto ao número de servidores do
DENASUS nos últimos anos, com destaque para o período de 1997 a
2000 e para o ano de 2003, relacionada com as mudanças nas regras
para a aposentadoria na administração pública.
INSTRUMENTO DE TRABALHO PARA REGISTRO
DAS ATIVIDADES E RESULTADOS
CONSULTA PÚBLICA AOS RESULTADOS
http://sna.saude.gov.br
Ações do DENASUS no fortalecimento do SNA
• Criação da Gratificação - GDASUS;
• Incorporação de técnicos ao DENASUS (Seleção);
• Curso Básico de Regulação, Controle, Avaliação e
Auditoria (Educação permanente);
• Computadores/Mobiliário/Reforma - Seaud’s e Diaud’s;
• Implantação do novo SISAUD/SUS;
• Ampliação dos componentes Estaduais e Municipais;
• Constituição da Comissão Corregedora Tripartite;
• Valorização da Auditoria no Pacto pela Saúde e no
“Mais Saúde” (componente Saúde do PAC);
• Instituição Termo de Ajuste Sanitário (TAS)- P. 204/07;
• Planejamento Estratégico
Desafios do DENASUS
• Criação da carreira de Auditor Federal do SUS;
• Realização de concurso para Auditor Federal do SUS;
• Revisão do valor da Gratificação - GDASUS;
• Educação permanente dos profissionais SNA;
• Garantia de infra-estrutura e logística para o
processo de Auditoria;
• Ampliação componentes Estaduais/Municipais SNA;
• Ampliação das parcerias CGU / TCU / Minist. Público;
• Modificação do processo de ressarcimento nos
casos de glosa (FNSxFMS e PFxPJ);
• Agilização do fluxo das Auditorias;
• Estreitamento da relação com o controle social.
Planejamento DENASUS 2008 - 2011
• Diretrizes para a atuação do DENASUS:
• Constituição e Leis Orgânicas da Saúde;
• Pacto pela Saúde e Mais Saúde (PAC Saúde);
• Política Nacional de Gestão Estratégica e
Participativa no SUS
• Ações Prioritárias Nacionais:
•
•
•
•
Auditorias de Gestão Municipal;
Auditorias em Alta Complexidade;
Auditorias em Unidades Contratualizadas;
Ações Programáticas Estratégicas.
• Ações Prioritárias Regionais/Locais:
Política Nacional de Gestão Estratégica e
Participativa no SUS - ParticipaSUS
Visa orientar as ações de governo na promoção e
aperfeiçoamento da gestão social e democrática das
políticas públicas no âmbito do SUS.
Fundamentação da Política:
•Deliberações das Conferências Nacionais de Saúde;
•Plano Nacional de Saúde - PNS;
•Constituição e LOS (8.080/90 e 8.142/90).
•Portaria 399/06: Pacto pela Saúde
Implementação da Política:
•Publicação (Portaria 3.027/07) e efetivação (Port. 3.060/07)
•Divulgação em Seminários Regionais, iniciando pela região
Norte, nos dias 07 e 08/04 (Pré Congresso CONASEMS).
TAREFA
(Geir Campos)
Morder o fruto amargo e não cuspir
Mas avisar aos outros o quanto é amargo
Cumprir o trato injusto e não falhar
Mas avisar aos outros o quanto é injusto
Sofrer o esquema falso e não ceder
Mas avisar aos outros o quanto é falso
Dizer também que são coisas mutáveis
E quando em muitos a noção pulsar
Do amargo, injusto e falso por mudar
Então, confiar à gente exausta o plano
De um mundo novo e muito mais humano.
Aquarela
Toquinho / Vinicius de Moraes / G.Morra / M.Fabrizio
Nessa estrada não nos cabe
Conhecer ou ver o que virá
O fim dela ninguém sabe
Bem ao certo onde vai dar
Vamos todos
Numa linda passarela
De uma aquarela
Que um dia enfim
Descolorirá...
Numa folha qualquer
Eu desenho um sol amarelo
(Que descolorirá!)
E com cinco ou seis retas
É fácil fazer um castelo
(Que descolorirá!)
Giro um simples compasso
Num círculo eu faço
O mundo
(Que descolorirá!)..