PROPOSTA PLANEJAMENTO 2009
Equipe do Nordeste (parte)
Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará
SEAUD/PI – Sugestões:
– Para verificar o aceso dos usuários, análise de indicadores, prioridades do
Ministério da Saúde, fortalecimento do SNA e Controle Social, fazer
auditoria de gestão e/ou inspeções. Para tanto, deve ser desenvolvido
roteiro específico, contemplando as prioridades definidas pelo
departamento, bem como montar equipes específicas para fazer essas
auditorias, com o objetivo de padronizar o diagnóstico;
– Para avaliar o volume de recursos repassados fundo a fundo, sugerimos
definir o universo a ser trabalhado (procedimentos mais caros, como por
exemplo: Hemodiálise, Transplantes, etc). Para tanto, sugerimos elaborar
roteiros específicos a serem aplicados, bem como montar equipes
específicas para fazer essas auditorias;
– Para eliminar o passivo existente, sugerimos definir prioridades, tomando
por base, por exemplo, o demandante (Justiça, MP, PF, Conselho de
Saúde, etc). Formar equipes com os técnicos não envolvidos nas ações
citadas nos itens anteriores;
– Fazer auditorias de acompanhamento, tendo como critério de seleção
auditorias que apontadas não conformidades de natureza grave;
SEAUD/CE
Quanto às atividades:
- Continuação da linha de ação planejada em 2008, pautada em três eixos:
auditoria na gestão, auditoria na atenção básica e cooperação técnica para
fortalecimento do SNA;
-Articulação com os gestores e controle social do estado e municípios,
através de atividades coletivas, visando à sensibilização e
instrumentalização no que se refere à política nacional de auditoria;
-Retomar a discussão para a integração com o componente estadual e
otimização dos processos de trabalho;
- Atender as demandas externas, estabelecendo critérios de prioridades e
análise de ações antecedentes evitando retrabalho;
CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO:
SNA
- Continuidade das ações de cooperação técnica para o fortalecimento
dos SNA municipais: visitas de cooperação técnica, oficinas, seminários e
participação na elaboração e execução dos cursos de auditoria
ministrados pela Escola de Saúde Pública;
- Acompanhamento das ações executadas anteriormente.
CONSELHOS DE SAÚDE:
-Potencializar a comunicação e a articulação entre o SEAUD e os
Conselhos de Saúde, com fóruns integrados e a instrumentalização de
conselheiros para a compreensão da política nacional de auditoria.
SEAUD/PB
Foi Sugerida a Inspeção, como ferramenta mais adequada para o exercício
das atividades do exercício 2009, em virtude de sua abrangência, da
experiência exitosa em 2006, dos resultados obtidos e da
disponibilidade reduzida da nossa força de trabalho.
Diante da nossa realidade, foram elencadas as sugestões:
utilizar modelos de roteiros já existentes, com a inclusão de outros, para
contemplar a implantação e monitoramento dos Pactos pela Saúde, o
Mais Saúde e ainda, o já existente roteiro para analisar o cumprimento
da EC/29/00;
Utilizar os componentes do SNA estadual e municipal como integrantes das
atividades a serem programadas;
Os municípios objeto das inspeções deverão ser prioritariamente aqueles:
os que já existem demandas externas remanescentes;
Que foram auditados pelo DENASUS e possuem recomendações;
CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO:
SNA
Estruturação da carreira nos componentes federal, estadual e municipal;
Promoção de concurso público para a carreira;
Apoio jurídico para acompanhar nas audiências perante a justiça;
Reabertura de processo seletivo interno para recompor o quadro;
Divulgação do SNA.
CONSELHOS DE SAÚDE – Controle Social
Verificar a possibilidade de formalizar um canal de comunicação entre o SNA e
os Conselhos de Saúde;
Da mesma forma que é feita a comunicação com o Secretário de Saúde,
avisar antecipadamente ao Conselho de Saúde da ocorrência de atividades de
auditoria a ser realizada no município;
Estender ao Conselho de Saúde Avisar antecipadamente aos conselhos
competentes quando da ocorrência da auditoria.
SEAUD/RN
Foi sugerido a realização de inspeções utilizando modelos de roteiros já
existentes, com a inclusão de outros, para contemplar a implantação e
monitoramento dos Pactos pela Saúde, o Mais Saúde e ainda, o já existente
roteiro para analisar o cumprimento da EC/29/00;
Utilizar os componentes do SNA Estadual e Municipais como integrantes
das atividades a serem programadas;
CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO:
SNA
1 – Estruturação da carreira nos componentes federal, estadual e
municipal;
2 – Promoção de concurso público para a carreira;
3 – Apoio jurídico para acompanhar nas audiências perante a justiça;
4 – Reabertura de processo seletivo interno para recompor o quadro;
5 – Divulgação do SNA.
CONSELHOS DE SAÚDE
Verificar a possibilidade de constar no CNES a composição dos
Conselhos;
Verificar a possibilidade de formalizar um canal de comunicação entre o
SNA e os Conselhos;
Avisar antecipadamente aos conselhos competentes quando da
ocorrência da auditoria.
SEAUD/MARANHÃO
Realizar Auditoria de Gestão e atender as demandas já programadas
Fortalecimento do SNA
- Estruturação da Carreira
- Auditorias compartilhadas com os componentes Estadual e Municipal do
SNA;
- Promoção de concurso público para a carreira;
- Reabertura de processo seletivo interno para recompor o quadro;
- Divulgação do SNA.
Fortalecimento dos Conselhos
Melhoria dos canais de comunicação entre os Conselhos de Saúde e o
SEAUD.