Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão Estratégica Participativa
Departamento Nacional de Auditoria do SUS
DENASUS
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 14/03/08
José Luiz Riani Costa
Diretor
[email protected]
Fones: (61) 3448-8385
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
TRIGÉSIMA SETIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
14 de março de 2008: 14h às 16h
ITEM 04
– Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS
O que é o DENASUS e como funciona;
Como são feitas as auditorias e como são acompanhados os
desdobramentos das mesmas;
Quadro de auditores;
– Da Associação dos Auditores do Denasus
Qual a visão do trabalho e quais as limitações
Apresentação: SGEP/MS
UNASUS/MS
Aquarela
Toquinho / Vinicius de Moraes / G.Morra / M.Fabrizio
Um menino caminha
E caminhando chega no muro
E ali logo em frente
A esperar pela gente
O futuro está...
E o futuro é uma astronave
Que tentamos pilotar
Não tem tempo, nem piedade
Nem tem hora de chegar
Sem pedir licença
Muda a nossa vida
E depois convida
A rir ou chorar...
Administração Federal
Maior eficiência e eficácia na Gestão do Estado
Complexidade do SUS
+
Descentralização de
ações e recursos
Competência
de
Gestão
Com o objetivo de reunir diversas estruturas
responsáveis pelas funções de apoio à gestão do
SUS, foi definida a reestruturação da Secretaria de
Gestão Participativa, que passou a ser denominada
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
(Decreto 5.841, de 13 de julho de 2006)
Estrutura do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Conselho Nacional
de Saúde
Secretaria Executiva
Consultoria Jurídica
Secretaria de
Atenção à Saúde
Secretaria de
Gestão do
Trabalho e da
Educação na
Saúde
Departamento de
Monitoramento e
Avaliação da
Gestão do SUS
Secretaria de
Gestão
Estratégica e
Participativa
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
AUDITORIA DO SUS
Secretaria de
Vigilância em
Saúde
Departamento de
Ouvidoria-Geral
do SUS
Secretaria de
Ciência,
Tecnologia e
Insumos
Estratégicos
Departamento de
Apoio à Gestão
Participativa
Gestão Estratégica e Participativa
Conjunto de atividades voltadas ao aprimoramento
da gestão do SUS, visando maior eficácia,
eficiência e efetividade, por meio de ações que
incluem:
•apoio ao controle social,
•educação popular em saúde,
•mobilização social,
•busca da eqüidade,
•mecanismos de escuta,
•monitoramento e avaliação,
•auditoria.
A SGEP tem a responsabilidade de acelerar e
aperfeiçoar a implementação das práticas de gestão
estratégica e participativa nas três esferas do SUS.
Competências da Secretaria de
Gestão Estratégica e Participativa
...
XI.formular e coordenar a implantação do Sistema
Nacional de Auditoria do SUS, nas três esferas de
Governo, realizando auditorias pertinentes ao nível
federal;
...
XIV.fomentar a realização de estudos e pesquisas, por
meio de acordos de cooperação com entidades
governamentais e não-governamentais, que contribuam
para o desenvolvimento do SUS e da Reforma Sanitária
brasileira; e
XV.estabelecer mecanismos para a gestão da ética, com
enfoque na conformidade de conduta como instrumento
de sustentabilidade e melhoria da gestão pública do
SUS, bem como acompanhar sua implementação no
âmbito do Ministério da Saúde.
Como a Auditoria é vista?
•
Pelas demais áreas do Ministério da Saúde;
•
Pelos Gestores Estaduais e Municipais da Saúde;
•
Pelos prestadores de serviços de Saúde;
•
Pelos Conselhos de Saúde;
•
Pelos demais órgãos de controle;
•
Pelos meios de comunicação (mídia);
•
Pelos usuários do SUS.
Conceito de Auditoria (em Saúde)
“SUS de A a Z”
Auditoria
- Sistema Nacional de Auditoria (SNA)
Tem a responsabilidade de exercer as atividades de auditoria
e fiscalização no âmbito do Sistema Único de saúde (SUS),
contribuindo para a qualidade da atenção à saúde e para a
cidadania.
Verifica a conformidade com os padrões estabelecidos ou
detecta situações que exijam maior aprofundamento; avalia
a estrutura dos processos aplicados e os resultados
alcançados, de forma a aferir sua adequação aos critérios e
parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade nos
procedimentos praticados por pessoas naturais e jurídicas,
mediante exame analítico e pericial.
Conceito de Auditoria “SUS de A a Z” (cont)
- Sistema Nacional de Auditoria (SNA)
É composto, em nível federal, pelo Departamento Nacional
de Auditoria do SUS (Denasus), órgão do Ministério da
Saúde (MS), responsável pela avaliação das ações
gerenciais e dos procedimentos relacionados à assistência
ambulatorial e hospitalar, dos programas estratégicos, dos
projetos, das atividades ou dos segmentos destes, com a
finalidade de emitir parecer sobre a promoção da assistência
à saúde ofertada à população, quanto ao aspecto da
eficiência, eficácia e economicidade.
Objetiva, também, constatar a regularidade das contas, da
execução de contratos, acordos, convênios e a probidade na
aplicação dos dinheiros públicos.
Conceito de Auditoria “SUS de A a Z” (cont)
Ao receber a demanda e/ou após avaliar a necessidade de
realizar a ação, é gerada uma tarefa no Sistema de Auditoria
(SISAUD), norteando a atividade a ser desencadeada.
Após esse procedimento, programa-se a ação, define-se o
período de execução e designa-se a equipe responsável,
cabendo a esta a emissão do correspondente relatório, que
será o produto:
• da análise e cruzamento de dados gerados pelos diversos
sistemas de informações do MS e de outras fontes (Fase
Analítica), e
• da verificação in loco da realidade concreta (Fase
Operacional).
Conceito de Auditoria “SUS de A a Z” (cont)
Cabe ao Denasus, além da realização de auditorias,
fortalecer os componentes estaduais e municipais do
Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do SUS, visando:
• unificar os processos e práticas de trabalho para os três
entes federativos,
• contribuir para o aperfeiçoamento organizacional,
normativo e de recursos humanos dos órgãos que
compõem o SNA, por meio de mecanismos que busquem
maior interação e troca de informações entre seus
componentes, possibilitando um diagnóstico mais preciso
das necessidades de desenvolvimento e ações de
capacitação de recursos humanos para a assunção das
responsabilidades em cada nível de gestão.
Conceito de Auditoria “SUS de A a Z” (cont)
O gestor municipal tem a responsabilidade de estruturar
o componente local de auditoria, de acordo com a
complexidade da sua rede de serviços. Deve buscar
apoio técnico junto ao componente estadual e federal do
SNA.
Recursos financeiros/liberação, Regulação da atenção à
saúde, Regulação do acesso à assistência ou regulação
assistencial, Regulação estatal sobre o setor Saúde
Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990
Decreto n° 1.651, de 28 de setembro de 1995.
Conceito de Auditoria - DECRETO Nº 1.651/95)
Art. 2º O SNA exercerá sobre as ações e serviços
desenvolvidos no âmbito do SUS as atividades de:
I - controle da execução, para verificar a sua conformidade
com os padrões estabelecidos ou detectar situações que
exijam maior aprofundamento;
II - avaliação da estrutura, dos processos aplicados e dos
resultados alcançados, para aferir sua adequação aos
critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e
efetividade;
III - auditoria da regularidade dos procedimentos praticados
por pessoas naturais e jurídicas, mediante exame analítico
e pericial.
Parágrafo único Sem embargo das medidas corretivas, as
conclusões obtidas com o exercício das atividades
definidas neste artigo serão consideradas na formulação
do planejamento e na execução das ações e serviços de
saúde.
Conceito de Auditoria (em Saúde)
Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa
O DENASUS tem-se caracterizado como um órgão
relevante de controle interno no âmbito do SUS, a
partir de mudanças conceituais, normativas e
operacionais, em consonância com as diretrizes do
SUS, alterando a lógica da produção/faturamento
para a lógica da atenção aos usuários cidadãos e em
defesa da vida, incorporando a preocupação com o
acompanhamento das ações no âmbito do SUS e
análise dos resultados.
A auditoria, vista como instrumento de gestão para
proteger e fortalecer o SUS, contribui efetivamente
para a alocação e aplicação adequadas dos recursos
e para a qualidade da atenção oferecida aos
cidadãos.
INSTRUMENTOS DE TRABALHO PARA
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE
AUDITORIA NO SUS
PPA
Plano Plurianual
PNS – Plano
Nacional de
Saúde
Relatório de
Gestão
•Força de trabalho
•Orçamento Anual
•Bancos de Dados
•Legislação do SUS e outros normativos de
interesse da auditoria
•Manuais
•Sistema de Auditoria – SISAUD/SUS
Força de Trabalho DENASUS
Quantitativo de servidores do DENASUS por ano - 1997 a 2006
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
1226
890
884
835
709
710
696
686
1997 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Houve uma redução substancial quanto ao número de servidores do
DENASUS nos últimos anos, com destaque para o período de 1997 a
2000 e para o ano de 2003, relacionada com as mudanças nas regras
para a aposentadoria na administração pública.
INSTRUMENTO DE TRABALHO PARA REGISTRO
DAS ATIVIDADES E RESULTADOS
CONSULTA PÚBLICA AOS RESULTADOS
http://sna.saude.gov.br
TAREFA
(Geir Campos)
Morder o fruto amargo e não cuspir
Mas avisar aos outros o quanto é amargo
Cumprir o trato injusto e não falhar
Mas avisar aos outros o quanto é injusto
Sofrer o esquema falso e não ceder
Mas avisar aos outros o quanto é falso
Dizer também que são coisas mutáveis
E quando em muitos a noção pulsar
Do amargo, injusto e falso por mudar
Então, confiar à gente exausta o plano
De um mundo novo e muito mais humano.
Aquarela
Toquinho / Vinicius de Moraes / G.Morra / M.Fabrizio
Nessa estrada não nos cabe
Conhecer ou ver o que virá
O fim dela ninguém sabe
Bem ao certo onde vai dar
Vamos todos
Numa linda passarela
De uma aquarela
Que um dia enfim
Descolorirá...
Numa folha qualquer
Eu desenho um sol amarelo
(Que descolorirá!)
E com cinco ou seis retas
É fácil fazer um castelo
(Que descolorirá!)
Giro um simples compasso
Num círculo eu faço
O mundo
(Que descolorirá!)..
Ações do DENASUS no fortalecimento do SNA
• Inclusão na SGEP e Criação da Coordenação-Geral de
Infra-estrutura e Logística;
• SISAUD/SUS;
• Incorporação de técnicos ao DENASUS (Seleção);
• Criação da Gratificação da GDASUS;
• Curso Básico de Regulação, Controle, Avaliação e
Auditoria (Educação permanente);
• Ampliação dos componentes Estaduais e Municipais;
• Constituição da Comissão Corregedora Tripartite;
• Valorização da Auditoria no Pacto pela Saúde e no
“Mais Saúde” (componente Saúde do PAC);
• Instituição Termo de Ajuste Sanitário (TAS)-P. 204/07;
• Auditorias planejadas: de Gestão e Alta Complexidade;
Desafios do DENASUS
• Criação da carreira de Auditor Federal do SUS;
• Realização de concurso para Auditor Federal do SUS;
• Revisão do valor da Gratificação da GDASUS;
• Educação permanente dos profissionais SNA;
• Garantia de infra-estrutura e logística para o
processo de Auditoria;
• Implementação de mais componentes Estaduais e
Municipais do SNA;
• Modificação do processo de responsabilização pelo
ressarcimento nos casos de glosa (PFxPJ);
• Agilização do fluxo das Auditorias;
• Estreitamento da relação com o controle social.
ORAÇÃO DO AUDITOR
Senhor,
Dai-me paciência para orientar os que erram por
desconhecimento;
Dai-me coragem para enfrentar os que fazem
malversação dos recursos da saúde;
Mas, sobretudo, Senhor,
Dai-me discernimento para separar uma coisa da outra.
Política Nacional de Gestão Estratégica e
Participativa no SUS - ParticipaSUS
Esta Política visa orientar as ações de governo na promoção e
aperfeiçoamento da gestão social e democrática das políticas
públicas no âmbito do SUS.
Fundamentação da Política:
•Deliberações das Conferências Nacionais de Saúde;
•Plano Nacional de Saúde - PNS;
•Constituição e LOS (8.080/90 e 8.142/90).
•Portaria 399/06: Pacto pela Saúde
Implementação da Política:
•Publicação (Portaria 3027/07) e efetivação (Portaria 3060/07)
•Divulgação em seminários que definirão os componentes
estadual e municipal da Política.
ATRIBUIÇÕES E
RESPONSABILIDADES DAS
ESFERAS DE GESTÃO
As atribuições e responsabilidades dos
gestores federal, estaduais, do Distrito
Federal e municipais, no âmbito da Política
Nacional
de
Gestão
Estratégica
e
Participativa no SUS, têm como base o
Pacto pela Saúde.
Atribuições e Responsabilidades do
Gestor Federal relacionadas a Auditoria
•Cooperar tecnicamente com os estados, o Distrito
Federal e os municípios para a qualificação das
atividades de monitoramento, avaliação e auditoria
dos serviços vinculados ao SUS;
•Coordenar a implantação do Sistema Nacional de
Auditoria do SUS, nas três esferas de governo, bem
como realizar auditorias no âmbito do MS;
•Avaliar e auditar os sistemas de saúde estaduais e
municipais;
•Estabelecer mecanismos para a gestão da ética,
como instrumento de sustentabilidade e melhoria da
gestão pública do SUS.
As Atribuições e Responsabilidades dos Gestores Estaduais,
Municipais e do DF relacionadas a Auditoria seguem esta
orientação, em suas respectivas esferas.
Estrutura do DENASUS
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE AUDITORIA
DO SUS
Coordenação de Sistemas
de Informação
SEAUD (24) / DIAUD (2)
Coordenação Geral
de Auditoria
Coordenação de Auditoria
das Regiões Sul e Sudeste
Coordenação de Auditoria
das Regiões Centro-Oeste
e Norte
Coordenação de Auditoria
da Região Nordeste
Coordenação Geral
de Desenvolvimento,
Normatização e
Cooperação Técnica
Coordenação de
Desenvolvimento
Coordenação de
Normatização e
Cooperação Técnica
Coordenação Geral de
Infra-estrutura e
Logística
Missão do DENASUS
“Realizar auditoria no SUS,
contribuindo para a qualificação da
gestão, visando a melhoria da
atenção e do acesso às ações e
serviços de saúde.”
VISÃO DE FUTURO
“Ser referência em auditoria,
reconhecido pela construção do
SNA e sua contribuição para a
universalização do acesso e
qualidade da atenção à saúde
no SUS.”
Auditoria do SUS
O cenário
•
•
•
•
•
•
Saúde como qualidade de vida
Consciência cidadã com relação à saúde
Descentralização dos recursos da saúde
Controle social atuante
Publicar informações
Os Pactos pela saúde e de gestão
SNA – Sistema Nacional de
Auditoria
e seus componentes:
Atribuições legais: (Decreto N° 1.651 de 28/9/1995)
Ministério da Saúde –
Denasus, Diauds e Seauds
componente federal do
SNA
Secretaria Estadual de
Saúde
componente estadual do
SNA
Secretaria Municipal de
Saúde
componente municipal
do SNA
Sistema Nacional de Auditoria - SNA
Atribuições
São atividades do SNA no âmbito do SUS:
 Controle da execução, para verificar a sua conformidade
com os padrões estabelecidos ou detectar situações que
exijam maior aprofundamento;
 Avaliação da estrutura, dos processos aplicados e dos
resultados
alcançados, para aferir sua adequação aos critérios e
parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade;
 Auditoria da regularidade dos procedimentos praticados
por pessoas naturais e jurídicas mediante exame analítico e
pericial.