NEMESC
NÚCLEO DE ESTUDOS DE MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
COORD. PROF. ASSOCIADO CARLOS ALBERTO DE SALLES
CONVIDA
ALUNOS DA GRADUÇÃO A PARTIR DO 2º ANO
PARA O CICLO DE ESTUDOS E PRÁTICA EM
ARBITRAGEM
TURMAS
6ª FEIRAS - 13H às 14:30
MATRÍCULAS
4 A 12/8
DE 15/8 a 21/11/14
SELEÇÃO DE ALUNOS
15/8 às 13H00
INSCRIÇÃO DE
MONITORES AQUI
INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE
ALUNOS AQUI
DURAÇÃO
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Núcleo de Estudos de Mecanismos de
Soluções de Conflitos – NEMESC
10 anos
PROGRAMA DE ATIVIDADES – 2º SEMESTRE DE 2014
ARBITRAGEM
Sala: João Mendes Jr. (a confirmar) | Data e Horário: 6ª feiras - 13:00 às 14:30.
Coordenação Geral: Prof. Carlos Alberto de Salles
Coordenadores executivos: Ana Marcato, Bruno Megna,
Julio Cesar de Oliveira, Paulo Raiol Ostia
04/08/14 a
12/08/14
15/08/14
18/08/14
1.
22/08/14
2.
29/08/14
3.
05/09/14
4.
19/09/14
5.
26/09/14
Inscrições e Seleção
Inscrições - como aluno: ALUNO - CLIQUE AQUI
Inscrições - como monitor: MONITOR – CLIQUE AQUI
Prova de seleção (horário: das 13:00 às 14:30hrs)
Divulgação dos alunos selecionados
Parte Teórica - Seminários
Apresentação
Prof. Carlos Alberto de Salles
Caracterização, princípios e panorama da arbitragem no
Brasil
Convidada: Daniela Gabbay
Cláusula compromissória e compromisso arbitral
Convidado: Luis Fernando Guerrero
Processo arbitral
Convidada: Rafael Francisco Alves
Arbitragem e Judiciário
Convidado: Nathalia Mazzoneto
6.
03/10/14
Parte de Aplicação - Arbitragem Simulada
Apresentação, discussão do caso e divisão dos grupos
7.
8.
10/10/14
24/10/14
1º Coaching - com monitores e coordenadores
2º Coaching - com monitores e coordenadores
26/10/14
31/10/14
9.
10.
Entrega das peças por e-mail (prazo improrrogável)
Divulgação do ranking dos grupos convocados para os oral arguments
no Painel Arbitral Simulado (previsão)
03 a 07/11/14 Painel Arbitral Simulado e encerramento (previsão)
21/11/14
Entrega da sentença arbitral (trabalho final do NEMESC)
1
Objetivos e Metodologia do NEMESC:
O Núcleo de Estudos de Mecanismos de Solução de Conflitos ― NEMESC é uma atividade
disciplina de cultura e extensão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ―
FD/USP, sob coordenação do Professor Associado Carlos Alberto de Salles, com objetivo de
introduzir os alunos da graduação aos meios consensuais de solução de conflitos (módulo do 1º
semestre), e à arbitragem (módulo do 2º semestre), de modo a contribuir para uma formação
acadêmica crítica e atenta para temas além dos tradicionalmente tratados na grade curricular.
Com a proposta de afastar-se do método expositivo de aulas, o grupo se reúne em grupos para
debates, a partir de textos selecionados e acompanhados por monitores (alunos que já
concluíram ao menos um ciclo de estudos) e alunos da pós-graduação da Faculdade.
Na segunda parte do ciclo, o foco será prático. Os monitores e coordenadores oferecerão um
treinamento (coaching) visando à preparação dos alunos para um painel arbitral simulado, que
ocorrerá ao final de módulo, com a presença de árbitros convidados.
O NEMESC é destinado a alunos a partir do 2º ano da graduação. Após a conclusão de cada
módulo, o aluno pode continuar sua participação na função de monitor. A aprovação confere
créditos, a título de disciplina de extensão, de acordo com as normas da Faculdade.
Critérios de avaliação:
O aluno não poderá faltar mais do que 3 (três) encontros. Será reprovado o aluno que faltar a 4ª
(quarta) vez. Haverá aferição da presença já no primeiro encontro de apresentação.
A avaliação será realizada considerando principalmente a presença e participação nos
seminários, exercícios, a preparação e apresentação do painel arbitral, as peças escritas e orais
produzidas durante as atividades. Poderá ser exigido a entrega de trabalho final.
Inscrição e seleção:
A inscrição ocorrerá exclusivamente por meio deste link:
https://docs.google.com/forms/d/11EyqzTiotrElCDl8U-YB3_fUBFYlza3EZZWCguUsfVo/viewform?usp=send_form
Tendo em vista que o número de vagas é limitado, os inscritos serão selecionados mediante
prova dissertativa, a ser realizada no dia 15/08/2014, na sala João Mendes Júnior, com
duração máxima de 1h30 (das 13h00 às 14h30).
Para a realização da prova, os candidatos deverão ler o seguinte texto: CARMONA, Carlos
Alberto. Arbitragem e Processo - um comentário à Lei 9.307/96. 2. ed. São Paulo, Atlas, 2004,
p. 19/23 e 33/48 (Capítulo “À guisa de introdução”, itens 1, 2 e 10 a 26).
https://www.dropbox.com/s/l1sfjus8xhju3cc/0%20%20CARMONA%2C%20Arbitragem%20e%20Processo%2C%20%C3%80%20guisa%20de%20introdu%C3%A7%C3%A3o.pdf
A previsão para divulgação do resultado é dia 18/8/2014, por email.
Monitores
O aluno que já concluiu um dos módulos do Nemesc pode ser monitor, do mesmo módulo, na
turma seguinte. A atividade também é considerada de Cultura e Extensão, e conta com
atribuição de créditos, na forma do regimento da Faculdade. Para inscrições:
https://docs.google.com/forms/d/1dBssxp7fcA221w4Zq4LVT0wyLNewrzHyS1cprVZDvi0/viewform?usp=send_form
2
Programa de atividades da 1º Parte: Estudo Teórico
22/08/14
APRESENTAÇÃO
Bibliografia
obrigatória
MACNEIL, Ian R. American Arbitration Law: reformation,
nationalization, intenationalization. New York/Oxford: Oxford
University, 1992. p. 3/11.
29/08/14
CARACTERIZAÇÃO, PRINCÍPIOS
ARBITRAGEM NO BRASIL
Bibliografia
obrigatória
SALLES, Carlos Alberto de. A arbitragem em contratos
administrativos. Rio de Janeiro: Forense; Método: São Paulo, 2011 p.
33/57.
E
PANORAMA
DA
GUERREIRO, Luís Fernando. Convenção de arbitragem e processo
arbitral. São Paulo: Atlas, 2009, p. 41/52.
REVISTA EXAME, Matéria "Quanto Pior, Melhor (Pra Eles)", julho/14.
Leitura
complementar
BARBOSA MOREIRA, José Carlos, Privatização do Processo? In Temas
de Direito Processual Civil – sétima série. São Paulo, Saraiva, 2001, p.
7/18.
05/09/14
CLÁUSULA
ARBITRAL
Bibliografia
obrigatória
BATISTA MARTINS, Pedro Antônio. A Convenção de Arbitragem. In
Aspectos Fundamentais da Lei de Arbitragem, Rio de Janeiro, Forense,
1999, pp. 207-212.
COMPROMISSÓRIA
E
COMPROMISSO
BATISTA MARTINS, Pedro Antônio. Cláusula compromissória. In
Aspectos Fundamentais da Lei de Arbitragem, Rio de Janeiro, Forense,
1999, pp.213-220.
LEMES, Selma. Cláusulas Arbitrais Ambíguas ou Contraditórias e a
Interpretação
da
Vontade
das
Partes.
Disponível
em
<http://www.selmalemes.com.br/artigos /artigo_juri32.pdf>
19/09/14
PROCESSO ARBITRAL
Bibliografia
obrigatória
CARMONA, Carlos Alberto, O Processo Arbitral. Revista de Arbitragem
e Mediação, n. 1 (2004), pp.21-31.
PUCCI, Adriana Noemi. Juiz & Árbitro. In Aspectos Atuais da
Arbitragem, 1ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 2001, pp. 3-16.
CARMONA, Carlos Alberto. Flexibilização do procedimento arbitral.
Revista Brasileira de Arbitragem, n. 24 (Out-Nov-Dez 2009), p. 7/21.
Lei de arbitragem (Lei 9307/96 – em especial arts. 13 a 33).
3
26/09/14
ARBITRAGEM E JUDICIÁRIO
Bibliografia
obrigatória
CÂMARA, Alexandre Freitas. Das relações entre a Arbitragem e o
Poder Judiciário. In MANNHEIMER, Sergio Nelson (Org.). Revista de
direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de
Janeiro. Vol. XVIII. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.
PITOMBO, Eleonora Coelho. Arbitragem e o Poder Judiciário:
aspectos relevantes. In GUILHERME, Luiz Fernando (coord.). Aspectos
práticos da arbitragem. São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 106/123.
PUCCI, Adriana Noemi. O princípio da competência-competência. In
Revista do Advogado, n.º 119, AASP, p. 13/21
VILELA, Marcelo Dias Gonçalves. Reflexões sobre a tutela cautelar na
arbitragem. In Revista Brasileira de Arbitragem, n.º 07/2005.
Leitura
complementar
ALVES, Rafael Francisco; GABBAY, Daniela Monteiro; LEMES, Selma
Ferreira. Projeto de pesquisa: Arbitragem e Poder Judiciário. Parceria
institucional acadêmico científica da Escola de Direito de São Paulo da
FGV e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Revista Brasileira
de Arbitragem, v. 19, 2008, pp. 7-23. Relatório da 2a fase da pesquisa:
Invalidade da sentença arbitral. Disponível em <www.cbar.org.br> (pp.
1-6 e 33-41).
Programa de atividades da 2º Parte: Arbitragem Simulada
03/10/14
Atividades
do encontro:
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO CASO
Explicações sobre a simulação e esclarecimento de dúvidas sobre o caso.
Divisão dos Grupos. Definição da divisão de tarefas entre o grupo.
10/10/14
1º COACHING
Atividades
no encontro:
Discussão e definição da estratégia processual. Trabalho em equipe e
metodologia de pesquisa. Técnicas de redação e elaboração de peças
processuais aplicadas à arbitragem.
24/10/14
2º COACHING
Atividades
no encontro:
Oratória aplicada ao oral arguments. Ajustes finais na peça que deverá
ser entregue por e-mail até o dia 26/10/14.
[data a
confirmar]
PAINEL ARBITRAL SIMULADO E ENCERRAMENTO
Sobre o NEMESC:
SALLES, Carlos Alberto de, et. al. “A experiência do núcleo de estudos de meios de solução de
solução de conflitos (NEMESC)” in Revista Direito GV, v. 6, n. 1, jan.-jun. 2010.
http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/9677
4