II Fórum Nacional de Contabilidade Pública
A Consolidação das NBCT SP no Brasil:
Cronograma de Implantação
Paulo Henrique Feijó
19 CBC - Agosto/2012
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Precisamos todos rejuvenescer nossos conhecimentos...
Você não sente nem vê
Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo
Que uma nova mudança em breve vai acontecer
E o que há algum tempo era jovem novo
Hoje é antigo, e precisamos todos rejuvenescer
Belchior
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O Que fazer?
Como fazer ?
Quando fazer ?
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Pacto da Apresentação
Pequena o suficiente para ser interessante.
Grande o suficiente para cobrir o que interessa.
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O Que fazer?
Como fazer ?
Quando fazer ?
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Normas Brasileiras de CASP
NBCASP, NBC T SP ou NBC T 16
Número
Ementa
NBC T 16.1
Conceituação, Objeto e Campo De Aplicação
NBC T 16.2
Patrimônio e Sistemas Contábeis
NBC T 16.3
Planejamento e Seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil
NBC T 16.4
Transações no Setor Público
NBC T 16.5
Registro Contábil
NBC T 16.6
Demonstrações Contábeis
NBC T 16.7
Consolidação das Demonstrações Contábeis
NBC T 16.8
Controle Interno
NBC T 16.9
Depreciação, Amortização e Exaustão
NBC T 16.10
Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do
Setor Público
NBC T 16.11
Sistema de Informação de Custos do Setor Público
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Algumas Características da Boa Informação Contábil
Exigência de demonstrações contábeis que proporcionem informações
que reúna um número de características qualitativas, incluindo que a
informação seja:
(a) Relevante às necessidades de tomada de decisão dos usuários; e
(b) Confiável, no sentido de que as demonstrações contábeis:
(i) representem fielmente a posição patrimonial, o desempenho
financeiro e os fluxos de caixa da empresa;
(ii)
reflitam
a
substância
econômica
das
transações,
acontecimentos e condições e não meramente a forma legal;
(iii) sejam neutras, isto é, livre de parcialidades;
(iv) sejam prudentes; e
(v) sejam completas em todos os aspectos relevantes
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outros
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T SP)
NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de
Aplicação
A Contabilidade do Setor Público deve aplicar os
Princípios de Contabilidade
O Objetivo da CASP é fornecer informações sobre os
resultados alcançados e os aspectos de natureza
orçamentária, econômica, financeira e física do
patrimônio da entidade do setor público e suas mutações
O Objeto da CASP é o Patrimônio Público
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Regime Orçamentário x Regime Contábil
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Regime Orçamentário
Pertencem ao exercício financeiro:
As receitas (orçamentárias) nele arrecadadas
As
despesas
empenhadas
Regime Contábil
(orçamentárias)
nele
legalmente
As receitas e as despesas devem ser incluídas na
apuração do resultado do período em que ocorrerem,
sempre simultaneamente quando se correlacionarem,
independentemente de recebimento ou pagamento.
A despesa e a assunção de compromisso serão
registradas segundo o regime de competência (LRF)
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Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T SP)
NBC T 16.4 - Transações no Setor Público
As Transações no Setor Público devem registrar os atos e os
fatos que promovem alterações qualitativas ou quantitativas,
efetivas ou potenciais, no patrimônio das entidades do setor
público em estrita observância aos Princípios de Contabilidade
e às Normas Brasileiras de Contabilidade.
Princípio da Universalidade do Registro
NBC T 16.5 - Registro Contábil
os registros devem ser realizados e os seus efeitos
evidenciados nas demonstrações do período com os quais se
relacionam, reconhecidos, portanto, pelos respectivos fatos
geradores, independentemente do momento da execução
orçamentária.
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O Que fazer?
Como fazer ?
Quando fazer ?
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Histórico de Versões do MCASP – Mudanças Formais
1ª EDIÇÃO
MCASP
Elaborada 2008
Válida 2009
2ª EDIÇÃO MCASP
Elaborada 2009
Válida 2010
3ª e 4ª EDIÇÃO
MCASP
Elaborada 2010 e
2011
Válida 2011 e 2012
VOLUMES:
I – Manual da
Receita
II – Manual da
Despesa
VOLUMES:
VOLUMES:
VOLUMES:
I – Volume Principal
I – P. Contábeis I – Volume Principal
Parte 1 – PCO
Parte 1 – PCO
Orçamentários
Parte 2 – PCP
Parte 2 – PCP
II – P. Contábeis
Parte 3 – PCE
Parte 3 – PCE
Patrimoniais
Parte 4 – PCASP
Parte 4 – PCASP
III
–
P.
C.
Parte 5 – DCASP
Parte 5 – DCASP
Específicos
Parte 6 – P&R
Parte 6 – P&R
IV – Plano de
Parte 7 – Exercício
Parte 7 – Exercício
Contas ASP
Prático
Prático
V – Demonstrações
Parte 8 – DEFPASP
Parte 8 – DEFPASP
CASP
II – Volume Anexos
II – Volume Anexos
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5ª EDIÇÃO MCASP
Elaborada 2012
Válida a partir de
2013
Maturidade: Componentes
Avaliação da Gestão Contábil
Contabilidade
Gestão
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Novo Marco
Conceitual
Gestão Contábil e Fortalecimento Institucional
Estrutura
Organizacional
Gestão
Contábil
Liderança
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Plano de ação para melhoria da gestão contábil: Etapas
Diagnóstico
Priorização
PLANO DE AÇÃO
Priorizar as ações segundo:
Identificar as principais
vulnerabilidades da
gestão contábil
a) Impacto de melhoria
b) Esforço de implantação
c) Tempo de implantação
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Plano de ação
elaborado para o
período estabelecido
Nova CASP – Prática Finalística da Gestão Contábil
DIAGNÓSTICO
Avaliação do cenário atual e identificação de ações a
serem tomadas.
ESTRUTURAÇÃO
Estabelecimento de Plano de Ação, com levantamento de
times, estabelecimento de prazos e identificação de
material necessário para implementação das mudanças.
IMPLEMENTAÇÃO
Materialização das mudanças – consultas aos conceitos
para colocá-los em prática.
CONTROLE E
AVALIAÇÃO
Acompanhamento contínuo da implementação e análise
de resultados para identificar pontos de ajustes.
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Engrenagem do Controle Público
CASP
Auditoria
Contábil
Transparência
e
Credibilidade
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É um Terremoto na Contabilidade do Setor Público?
Notícias de Terremoto
Delegacia de Polícia
sistema de medição e
controle de abalos sísmicos
Centro Sísmico
Nacional
Cidade de Icó/CE
“Urgente. Possível movimento sísmico na
zona. Muito perigoso. Richter 7. Epicentro a
3 km da cidade.Tomem medidas e informem
resultados com urgência.”
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grande
terremoto no
Nordeste
É um Terremoto na Contabilidade do Setor Público?
Somente uma semana depois, o CSN recebeu um telegrama:
Aqui é da Polícia de Icó. Movimento sísmico totalmente
desarticulado.
Richter tentou se evadir, mas foi abatido a tiros.
Desativamos as zonas e todas as meninas estão presas.
Epicentro, Epifânio, Epicleison e os outros cinco irmãos
estão detidos e confessaram o crime.
Não respondemos antes porque houve um
terremoto arretado aqui!!!
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Para desarticular o terremoto da contabilidade devemos....
Controlar o Contas a Receber (Crédito
Tributário)...
Encontrar os Bens....
Avaliar de forma correta o patrimônio ...
Registrar
a perda de valor do
patrimônio (Depreciação, Exaustão,..)
Fazer as Provisões...
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O Que fazer?
Como fazer ?
Quando fazer ?
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Reordenamento da Contabilidade Pública
Publicação
Implant. do
grupo de
convergência
Discussão
GT
Treinamento
Tradução
das IPSAS
Estruturação
Básica
(4º Nível)
2008
2009
Decreto MF
184/2008
Decreto
6.976/2009
Agenda para
utilização
obrigatória
Adoção
Inicial
Tradução
das IPSAS
Fase de
minutas
Versão
estendida
(7º nível)
para
o GF
Alinhado com
a previdência
(5º nível)
2010
2011
Auditorias
iniciais da
implement.
das NBCASP
Disseminação Disseminação Disseminação
das 10
de mais
de mais
primeiras
10
10
IPSAS
IPSAS
IPSAS
traduzidas
traduzidas
traduzidas
(prioridade 1) (prioridade 2) (prioridade 3)
Facultativo
2012
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Obrigatório
para a
Federação
2013
2014
2015
NORMATIZAÇÃO DE PRAZOS
PRAZOS PACTUADOS COM A FEDERAÇÃO
PORTARIA STN
nº 406/2011
PORTARIA STN
nº 828/2011
PORTARIA STN
nº 231/2012
CRONOGRAMA
AÇÕES
CRONOGRAMA
AÇÕES
CRONOGRAMA
AÇÕES
• PCP – 2012
• PCE – 2012
• PCASP & DCASP
U/E – 2012
• PCASP & DCASP M
– 2013
• PCE – 2012
• PCP,
PCASP
&
DCASP – pactuação
em até 90 dias de
cronograma de ações
junto ao TC do qual é
jurisdic. até 2014.
• PCE – 2012
• PCP,
PCASP
&
DCASP – pactuação
até 30 de junho de
2012 de cron. de ações
junto ao TC do qual é
jurisdic. até 2014.
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ORIENTAÇÃO
NORMATIVA
TC pode
antecipar prazos
junto aos
jurisdicionados.
Instituc. na Federação - Portaria STN nº 828/2011
CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A:
I.
Créditos,
tributários
ou
não,
por
competência, e a dívida ativa, incluindo os
respectivos ajustes para perdas;
II. Obrigações e provisões por competência;
III. Bens móveis, imóveis e intangíveis;
IV. Fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da
execução orçamentária, tais como depreciação, amortização,
exaustão;
V. Ativos de infraestrutura;
VI. Implementação do sistema de custos;
VII. Aplicação do Plano de Contas;
VIII. Aspectos patrimoniais previstos MCASP.
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Prazos
DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN Nº 828/2011
NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
IT EM
P R OD UT O
STATUS
PRAZO
REALIZAÇÃO MÁXIMO
(0 A 100%) MM/AAAA
1
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos,
tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo
os respectivos ajustes para perdas
1.1 Desenvolvimento de metodologia para registro de créditos,
tributários ou não, por competência
1.2 Aquisição \ Desenv. de sistema para registro do crédito tributário
por competência para os tributos de responsabilidade do ente
1.3 Adequação do sistema à metodologia local de inscrição em dívida
ativa
1.4 Estabelecimento de metodologia para ajuste DE perdas para os
créditos registrados por competência; bem como da dívida ativa
1.5 Adequação do sistema à metodologia local de ajuste para perdas,
inclusive de dívida ativa
Metodologia por tipo de
tributo
Sistema de Informações
Contábeis - SIC
Sistema de Informações
Contábeis adequado à metodologia
anterior de créditos tributários e dívida
Metodologia por tipo de ajuste
para perdas
SIC adequado à metodologia de ajuste
para perdas
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50%
DEZ/2013
50%
DEZ/2013
60%
DEZ/2013
DEZ/2013
10%
DEZ/2013
10%
DEZ/2013
Condução da Modernização Contábil na Federação
RESOLUÇÕES T.C. Nº 1 E 2/2012
Demonstrativo de atendimento à Portaria STN nº
828/2011 (Anexos VI e V, respectivamente).
 Flexibilização para que jurisdicionados pactuem
prazos junto ao TCE-PE;
 Acompanhamento proativo pelo TCE-PE acerca
do percentual de execução até a data pactuada.
MINUTA DE RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2012
Cronograma de implementação das novas regras aplicadas
à contabilidade Pública em atendimento às Portarias STN
nº 406/2011 e 828/2011.
 Adoção obrigatória do PCASP;
 Estabelecimento de prazo limite, dentro do qual há
flexibilização para adequação dos jurisdicionados;
 Desenvolvimento do sistema de coleta de dados do
TCE-MT para adequação ao novo modelo contábil.
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Uma homenagem ao Filósofo da Contabilidade...
Perdi o Mestre que me Ensinou a
“Teoria do Pertencimento”…
“Se Você que ir rápido vá sozinho;
Se vc quiser ir longe vá acompanhado”
(Provérbio africano)
O Grupo Assessor perdeu uma referência…
A Contabilidade perdeu o Doutor e Filósofo…
O Brasil perdeu um Cidadão Exemplar…
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Reserve na sua agenda....
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O momento Exige Ousadia
“ Se você pensa ou sonha que pode, comece.
Ousadia tem poder genialidade e mágica.
Ouse fazer e o poder lhe será dado”
Goethe
Coordenação-Geral de Normas de
Federação - CCONF
Contabilidade Aplicadas à
(61) 3412.3011
[email protected]
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@_Tesouro
Este é um momento Geraldo Vandré...
Já vou embora, mas sei que vou voltar …se eu volto
é pra ficar … a hora é de deixar O amor de agora,
pra sempre ele ficar.
Canção da Despedida - Geraldo Vandré
"Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é
alguém que acredite que ele possa ser realizado.”
Roberto Shinyashiki
Paulo Henrique Feijó
Grupo: Contabilidade
Aplicada ao Setor Público
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@PauloHFeijo