Solução Cigam para NFe / SPED
Dezembro/2008
Sistema Empresarial ERP
ERP CIGAM
As funcionalidades do ERP CIGAM, permitem personalizar regras que
determinam, limitam ou comunicam funções específicas de acordo com
as necessidades e dinâmicas de cada negócio.
ERP CIGAM
Impactos da Nfe e SPED
Quais os principais impactos para
as organizações na implantação
integral da NFe e SPED?
a) Profissionalização das atividades
gerenciais e operacionais;
b) Planejamento tributário
c) Organização de processos contábeis
d) Revisão de processos, em especial
administrativos e logísticos
e) Auditoria
f) Integração eletrônica de informações fiscais
e logísticas com clientes, fornecedores e
contadores.
g) Capacitação profissional
h) Implantação de sistemas de apoio a gestão
empresarial (ERP).
i) Segurança da Informação
NFe CIGAM
Sistema Empresarial ERP
ERP CIGAM
Nota Fiscal Eletrônica
Na Visão do Fisco:
A Nota Fiscal Eletrônica tem como objetivo a implantação de
um modelo nacional de documento fiscal eletrônico que
venha substituir a sistemática atual de emissão do
documento fiscal em papel, com validade jurídica garantida
pela assinatura digital do remetente, simplificando as
obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao
mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das
operações comerciais pelo Fisco.
ERP CIGAM
Alinhamento Estratégico
Missão CIGAM
“promover crescimento e maiores
resultados a nossos clientes com nossas
soluções de software e serviço”.
A NFe é uma forma efetiva de diminuição de custos, com
redução da burocracia, e graças à automação, melhora
da produtividade e eliminação de erros de digitação,
além de representar um importante instrumento no
combate à concorrência desleal pela sonegação de
impostos.
ERP CIGAM
A solução CIGAM para a Nota fiscal
Eletrônica é totalmente transparente
para o usuário. Qualquer empresa que
possuir o ERP CIGAM terá um mínimo
de alterações em seu ambiente e
rotinas de trabalho graças à sua
integração com os WebServices da
Secretarias da Fazenda de cada
estado.
Integração
ERP CIGAM
Benefícios com a Adesão à NFe
Para o contribuinte Vendedor
(emissor da NF-e)
a) Redução de gastos com impressão e papel;
b) Redução de gastos com armazenagem de
documentos (substituído por arquivamento
eletrônico)
c) Otimização do tempo na liberação da carga
d) Simplificação de obrigações acessórias, como
dispensa da AIDF
e) Negociação antecipada da carga, evitando
devolução de mercadorias
f) Redução de tempo de parada de caminhões em
Postos Fiscais de Fronteira
ERP CIGAM
Benefícios com a Adesão à NFe
Para o contribuinte Comprador
(receptor da NF-e)
a) Eliminação da digitação de Notas Fiscais na
recepção de mercadorias;
b) Planejamento de logística de entrega pela
recepção antecipada da NF-e
c) Redução de erros de escrituração devido a
equívocos de digitação de Notas Fiscais
d) Incentivo ao uso e padronização de
relacionamentos eletrônicos com fornecedores
(B2B)
ERP CIGAM
Benefícios com a Adesão à NFe
Para as Administrações Tributárias
a) Aumento na confiabilidade da Nota Fiscal
b) Melhoria no processo de controle fiscal
c) Redução de custos no processo de controle das
Notas Fiscais capturadas pela fiscalização de
mercadorias em trânsito
d) Diminuição da sonegação e aumento da
arrecadação
ERP CIGAM
Certificado Digital
O certificado digital é a “caneta” que assinará a nota
eletrônica, garantindo a sua procedência e legitimidade
perante o Fisco.
Podem ser utilizados os certificados dos modelos A1
ou A3 emitidos por um órgão homologado pela ICP
Brasil http://www.icpbrasil.gov.br/
ERP CIGAM
Funcionalidades
 Consulta status do serviço.
 Consulta a cadastro de contribuinte.
 Envio.
 Retorno.
 Impressão do DANFE
 Cancelamento.
 Inutilização.
 Importação de NFe de Fornecedores.
ERP CIGAM
O Arquivo da Nota
A Nota Fiscal Eletrônica é um arquivo com extensão
XML (eXtensible Markup Language), no qual são
demonstradas todas as Tag’s (campos) do layout da
nota com suas respectivas informações.
Este padrão de arquivo é melhor visualizado pelo
Internet Explorer ou por programas próprios para
abrir este tipo de extensão.
ERP CIGAM
O Arquivo da Nota
O CIGAM disponibiliza a opção de envio
automático do arquivo da nota fiscal para o seu
cliente através de e-mail no momento do retorno
com aprovação da SEFAZ, bem como, possibilita
a importação dos arquivos XML das notas
eletrônicas
emitidas
pelos
seus
fornecedores(nota de entrada).
Exemplo de Operação
ERP CIGAM
DANFE
e-mail
XML
CIGAM
e10
Cliente
WebServices
DANFE
XML
Fornecedor
SEFAZ
ERP CIGAM
O Arquivo da Nota
A única mudança referente à NFe na
rotina do usuário que lança as notas serão
os botões “Enviar NFe” e “Retornar NFe”,
localizados no mini-botão “múltiplo”, ao
lado do botão imprimir da nota fiscal.
ERP CIGAM
Uso no CIGAM
As notas fiscais eletrônicas podem
ser visualizadas através do
Gerenciador NFe CIGAM
ERP CIGAM
O ERP CIGAM está preparado
para entrar automaticamente no
modo de emissão em contingência
assim que detectado algum
problema de conexão(acesso)
com a Secretaria da Fazenda,
bem como, retornar ao modo de
emissão normal tão logo os
serviços
estejam
novamente
disponíveis.
Contingência
ERP CIGAM
Impressão do DANFE
Código de Barras:
chave de Acesso
O DANFE - Documento Auxiliar da
Nota Fiscal Eletrônica, pode ser Número da NF
configurado
através
de
modelo com 9 dígitos
personalizado com tecnologia a
“Merge”(integração entre o ERP
CIGAM e o Microsoft Office) de acordo
Chave de Acesso
com qualquer configuraçãoparaque
ono
consulta
site do
SEFAZ
cliente desejar(limitado pelo
padrão
Legal).
Importante: O DANFE não é uma nota
fiscal, nem substitui uma nota fiscal,
servindo apenas como instrumento
auxiliar para consulta da NF-e
ERP CIGAM
Configuração do Ambiente CIGAM
Para utilizar a nota fiscal eletrônica CIGAM
serão necessários:
O Cadastro de empresas CIGAM deve
 Certificado digital modelo A1 ou A3;
ser revisado, pois dados que antes
não eram obrigatórios, como códigos
 Possuir
os de
módulos
Fiscal
e
do IBGE
países,Escrita
estados
e
Faturamento;
municípios passaram a ser exigidos.
Também
não serão
aceitos cadastros
 Estar
utilizando
o CIGAMe10;
incompletos de endereços e dados de
transportadoras.
 Formulário de Contingência;
 Revisão de cadastros;
SPED Fiscal CIGAM
Sistema Empresarial ERP
ERP CIGAM
A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo
digital, que se constitui de um conjunto de
escriturações de documentos fiscais e de outras
informações de interesse dos Fiscos das Unidades
Federadas e da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, bem como de registros de apuração de
impostos referentes às operações e prestações
praticadas pelo contribuinte.
Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e
transmitido, via Internet, ao ambiente SPED.
ERP CIGAM
EFD - Principais impactos
-
Livros fiscais em meio eletrônico;
-
Redução de obrigações acessórias;
-
Melhoria no ambiente operacional fiscal das empresas;
-
Simplificação
ERP CIGAM
Quais os livros fiscais abrangidos?
A Cláusula sétima do Convênio ICMS 143/06 estabelece
que a escrituração prevista na forma deste convênio
substitui a escrituração e impressão dos seguintes livros:
I - Registro de Entradas;
II - Registro de Saídas;
III - Registro de Inventário;
IV - Registro de Apuração do IPI;
V - Registro de Apuração do ICMS.
ERP CIGAM
Uso no CIGAM
No ERP CIGAM, o SPED Fiscal é gerado através de
uma rotina EDI nos mesmos moldes do SINTEGRA
(obrigação acessória já conhecida pela maioria dos
contribuintes).
ERP CIGAM
Uso no CIGAM
O arquivo gerado pelo CIGAM terá extensão *.txt,
estruturado de acordo com o padrão estabelecido pelo
Fisco e estará pronto para importação e transmissão no
validador do SPED Fiscal, disponibilizado no portal do
SPED (http://www1.receita.fazenda.gov.br/default.htm).
ERP CIGAM
Transmissão do Arquivo
A assinatura do arquivo será feita através do
Certificado Digital, assim como na NFe, e será
inserida pelo validador SPED após o processo de
validação.
ERP CIGAM
Transmissão do Arquivo
ERP CIGAM
Configuração do Ambiente
O cliente CIGAM que for obrigado a entregar o SPED
Fiscal e já estiver emitindo a NFe, não terá que realizar
manutenção em sua base de dados, já que a validação
realizada pelo SPED é a mesma realizada pela NFe.
Restando apenas a criação do arquivo através da rotina
do SPED e posterior entrega através de seu transmissor.
ERP CIGAM
Configuração do Ambiente
Salientamos alguns pontos relevantes que devem ser
observados para a geração do arquivo do ATO COTEPE
Nro. 09/08 (SPED Fiscal) para usuários do ERP CIGAM:
 As incidências e os percentuais dos impostos, bem como
os CFOPs, devem ser corretamente informados e válidos.
 As inscrições estaduais e os CNPJs devem ser válidos.
ERP CIGAM
Configuração do Ambiente
 Os modelos dos documentos fiscais devem estar
corretamente informados no
cadastro do “Tipo de
Operação” (campo 'Modelo Formulário').
 Nos municípios devem estar devidamente informados o
código válido pelo IBGE (campo 'Código IBGE’).
 As UFs (unidades federativas) devem ser válidas.
ERP CIGAM
 Os países devem estar cadastrados com o código do país
válido pelo BACEN (campo 'Código País BACEN’).
 No
caso
as
notas
fiscais
com
IMPOSTOS
AJUSTADOS(ajustadas pelo usuário emissor) poderão
ocorrer divergências nos totais dos impostos. Nestes casos
devem ser avaliados os valores informados pelo usuário
emissor.
SPED Contábil CIGAM
Sistema Empresarial ERP
ERP CIGAM
A ECD – Escrituração Contábil Digital compreende a
versão digital de livros contábeis, para fins fiscais e
previdenciários. Sendo considerada válida a ECD, após a
confirmação de recebimento do arquivo e, quando for o
caso, após a autenticação pelos órgãos de registros. A
autoria e validade jurídica da ECD serão garantidas pela
assinatura digital, do representante legal e contabilista,
no arquivo.
ERP CIGAM
ECD - Principais impactos
- Eliminação da impressão em papel;
- Eliminação de geração de microfichas;
- Simplificação (1 arquivo 2 livros);
- Eliminação Obrigações Acessórias (IN86 e MANAD);
- Menor necessidade de presença física de auditores fiscais nas
empresas;
- Modernização das Juntas Comerciais.
ERP CIGAM
Quais os livros contábeis abrangidos?
Podem ser incluídos todos os livros da escrituração contábil, em suas
diversas formas. O diário e o razão são, para a ECD, um livro digital
único. Cabe ao PVA (Programa Validador e Assinador) mostrá-los no
formato escolhido pelo usuário. São previstas as seguintes formas de
escrituração:
I - Diário Geral;
II - Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar);
III -Diário Auxiliar;
IV -Razão Auxiliar;
V - Livro de Balancetes Diários e Balanços.
ERP CIGAM
Uso no CIGAM
Novos Cadastros / parâmetros exigidos no ECD:
•Participantes: Conjunto de informações para identificar
as pessoas físicas e jurídicas com as quais a empresa
tem alguns tipos de relacionamentos específicos.
(Ex. matriz no exterior, coligada, controlada, localizada
em país com tributação favorecida, etc.)
ERP CIGAM
Uso no CIGAM
Novos Cadastros / parâmetros exigidos no ECD:
•Inscrições da empresa nas instituições.
(Ex. BACEN, Secretarias da Fazenda estaduais, etc.)
•Assinantes da escrituração e sua qualificação
(Ex. Diretor, Administrador, Contador, etc.)
ERP CIGAM
Uso no CIGAM
Novas Rotinas / Processos:
•Relacionamento (DE  PARA) do plano de contas do
CIGAM Contábil com os planos de contas referenciais
disponibilizados pelas entidades responsáveis (RFB,
BACEN ou SUSEP).
•Saldos Contábeis x Gerenciais: Na geração dos
saldos para a ECD os valores das contas são rateados
por centro de custo (gerenciais), para agilizar a
obtenção destes dados foi criado uma estrutura para
abrigar e atualizar os saldos neste formato.
ERP CIGAM
Uso no CIGAM
A ECD é gerada por meio de uma rotina EDI nos
mesmos moldes da IN86 (obrigação acessória já
conhecida pela maioria dos contribuintes)
ERP CIGAM
Uso no CIGAM
O arquivo digital gerado pelo CIGAM Contábil estará
estruturado de acordo com os padrões estabelecidos pela
Receita Federal (Anexo único IN RFB 787) e pronto para
ser submetido ao Programa Validador e Assinador (PVA),
disponibilizado no portal SPED.
Estrutura Simplificada do Arquivo
ERP CIGAM
Transmissão do Arquivo
Após a validação do arquivo digital pelo PVA é
assinado digitalmente (signatários) e transmitido.
ERP CIGAM
Qual o próximo passo
Quais novidades ainda terão no campo da
tecnologia da informação voltada para área
contábil, fiscal e administrativa, ou seja, na
gestão empresarial como um todo?
Do ponto de vista do projeto SPED ainda há um longo caminho:
a) Massificação da NF-e, ECD, EFD, NFS-e e do
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
b) Implantação do e-Lalur, e-Folha, e outros livros fiscais
c) Eliminação das obrigações acessórias tradicionais
Do ponto de vista empresarial, um grande desafio é a
capacitação das pessoas, além da gestão dos processos e
sistemas.
ERP CIGAM
Dicas de Implantação do Software
Quais as perguntas que devem ser feitas antes de
iniciar a seleção de um software?
a) O fornecedor tem tradição no mercado de software empresarial?
b) Sua atuação é local ou nacional? Ele tem estrutura para atender a
sua empresa?
c) Que tipo de software a empresa candidata está acostumada a
desenvolver? Software para gestão empresarial ou outro tipo?
d) Há experiência em questões fiscais e tributárias? Em quais regiões
do país?
e) A sua empresa planeja crescer? A solução do seu fornecedor pode
acompanhar seu crescimento?
f) Como seu cliente perceberá valor na nova tecnologia?
www.cigam.com.br | [email protected]
Unidades CIGAM : BA, DF, GO, MG, PR, RJ, RS, SP