Número: 5143
sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
ATOS DA DIRETORIA-GERAL
Senado Federal, 16 de janeiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 13, Seção 2, de 18/01/2013.
PENSÃO
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 105, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 036200/12-3 e anexo,
RESOLVE, fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alíneas "b" e
"c", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, com as alterações da
EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 e até o
limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de
Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a DIONISIA
FERREIRA DE SOUZA, na condição de companheira, e a MARIA
JOSÉ BARBOSA MOREIRA, na condição de ex-esposa pensionada,
no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) para cada uma, e
pensão temporária a HANNA FERREIRA BURITI DE SOUZA, na
condição de filha menor, no percentual de 50% (cinquenta por
cento), dessa totalidade, da remuneração que percebia o ex-servidor
MARCONI BURITI DE SOUZA, matrícula 18949, a partir da data do
óbito, 13/12/2012.
Senado Federal, 16 de janeiro de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 13, Seção 2, de 18/01/2013.
NOMEAÇÃO
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 106, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 000342/13-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EVELYN NEVES DOS SANTOS para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Randolfe Rodrigues.
NOMEAÇÃO
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 108, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 000390/13-5, RESOLVE nomear, na
forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JORVEL EDUARDO ALBRING VERONESE para exercer o cargo,
em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Randolfe Rodrigues.
Senado Federal, 16 de janeiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 13, Seção 2, de 18/01/2013.
NOMEAÇÃO
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 109, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 001166/13-1, RESOLVE nomear, na
forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ALEXANDRE AKIRA SASSAKI para exercer o cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Antônio
Carlos Rodrigues.
Senado Federal, 16 de janeiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 13, Seção 2, de 18/01/2013.
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5143 - Seção: 2 - sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
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EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 110, de 2013
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 113, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 001170/13-9, RESOLVE exonerar, a
pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de
1990, GUILHERME PESSANHA RIBEIRO, matrícula no 242333, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete
do Senador Lindbergh Farias, a partir de 01/01/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 001164/13-9, RESOLVE nomear, na
forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARINHO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Antônio Carlos Rodrigues.
Senado Federal, 16 de janeiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 13, Seção 2, de 18/01/2013.
Senado Federal, 16 de janeiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 13, Seção 2, de 18/01/2013.
NOMEAÇÃO
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 111, de 2013
NOMEAÇÃO
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 114, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 001163/13-2, RESOLVE nomear, na
forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
HUMBERTO DE PAIVA MONTEIRO para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Antônio Carlos Rodrigues.
Senado Federal, 16 de janeiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 13, Seção 2, de 18/01/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 001162/13-6, RESOLVE nomear, na
forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GABRIEL LEMOS DO NASCIMENTIO para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Antônio Carlos Rodrigues.
Senado Federal, 16 de janeiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 13, Seção 2, de 18/01/2013.
NOMEAÇÃO
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 112, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 001165/13-5, RESOLVE nomear, na
forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FERNANDO HENRY HRUSCHKA para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Antônio Carlos Rodrigues.
Senado Federal, 16 de janeiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 13, Seção 2, de 18/01/2013.
APOSENTADORIA
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 115, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 035884/12-6,
RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora LIEGE LEMOS DE SOUSA, Analista Legislativo/Processo
Legislativo, Nível III, Padrão S 45, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
Senado Federal, 16 de janeiro de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 13, Seção 2, de 18/01/2013.
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5143 - Seção: 2 - sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
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ATOS DE DELEGAÇÃO OU AVOCAÇÃO DE
COMPETÊNCIA
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Processo: 000437/13-1
Assunto: Assinatura de expedientes administrativos
Órgão: Gabinete da Liderança do PDT
Delegante: Senador Acir Gurgacz
Delegado: Georges Michel Sobrinho (29728)
Brasília-DF, 18 de janeiro de 2013.
Boletim editado pela Secretaria de Recursos Humanos.
Andrea de Castro Souza Rêgo, Diretora.
Informações: ramais 3389 e 2705. Nilson Silva Gonçalves,
Chefe do Serviço de Publicação da Secretaria de Recursos
Humanos.
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