Nº 241, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
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Nº 3.470 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei
n° 8.112, de 1990, JULIO CESAR VALMORBIDA, para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior, APSF12, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do
Senador Blairo Maggi.
Nº 3.479 - exonerar LEANDRO FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº
253290, do cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Intermediário, APSF02, da Corregedoria, e nomeá-lo para ocupar o cargo, em
comissão, de Ajudante Parlamentar Júnior, APSF01, do Gabinete do
Senador Vital do Rêgo.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 00200.014539/2014-01, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral n°s 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014525/2014-80, resolve:
Nº 3.471 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, do inciso I, da
Lei n° 8.112, de 1990, RODRIGO HENRIQUES RIBEIRO NEVES,
matrícula nº 234695, do cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Intermediário, APSF02, do Gabinete do Senador Vital do
Rêgo, a partir de 05/12/2014.
Nº 3.480 - exonerar MARCO ANTÔNIO MENDES CAVALEIRO,
matrícula n° 149485, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF09, da Corregedoria, e nomeá-lo para ocupar o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno, APSF07, do
Gabinete do Senador Vital do Rêgo.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 00200.014538/2014-59, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral n°s 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 00200.014540/2014-28, resolve:
Nº 3.472 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, do inciso I, da
Lei nº 8.112, de 1990, HELDER PEREIRA SANTOS DANTAS,
matrícula nº 259667, do cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Intermediário, APSF02, do Gabinete do Senador Vital do
Rêgo, a partir de 05/12/2014.
Nº 3.481 - exonerar NICHOLAS JHONSON MOTA FERNANDES,
matrícula n° 259692, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF09, da Corregedoria, e nomeá-lo para ocupar o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral n°s 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 00200.014529/2014-68, resolve:
Nº 3.473 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, do inciso I, da
Lei n° 8.112, de 1990, JARBELLY CRISTINA DE LUCENA
AGUIAR, matrícula n° 245980, do cargo, em comissão, de Ajudante
Parlamentar Junior, APSF01, do Gabinete do Senador Vital do Rêgo,
a partir de 05/12/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral n°s 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 00200.014528/2014-13, resolve:
Nº 3.474 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, do inciso I, da
Lei n° 8.112, de 1990, THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI, matrícula n° 216280, do cargo, em comissão, de Ajudante
Parlamentar Júnior, APSF01, do Gabinete do Senador Vital do Rêgo,
a partir de 05/12/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.014526/2014-24, resolve:
Nº 3.475 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, ANTONIO JOSIVALDO BEZERRA, matrícula no
263841, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete do Senador Vital do Rêgo, a partir de 05/12/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral n°s 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014534/2014-71, resolve:
Nº 3.476 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, do inciso I, da
Lei n° 8.112, de 1990, MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ DE
MEDEIROS CHIANCA, matrícula n° 253215, do cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Intermediário, APSF02, do Gabinete
do Senador Vital do Rêgo, a partir de 05/12/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral n°s 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014536/2014-60, resolve:
Nº 3.477 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, do inciso I, da
Lei n° 8.112, de 1990, NÁDIA KARINA DE MOURA MACIEL,
matrícula n° 260955, do cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Intermediário, APSF02, do Gabinete do Senador Vital do
Rêgo, a partir de 05/12/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 00200.014531/2014-37, resolve:
Nº 3.478 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, do inciso I, da
Lei nº 8.112, de 1990, LUCIANA RAIA MOREIRA, matrícula nº
259813, do cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Intermediário, APSF02, do Gabinete do Senador Vital do Rêgo, a partir de
05/12/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 00200.014533/2014-26, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral n°s 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 00200.014530/2014-92, resolve:
Nº 3.482 - exonerar RONALDO SOUZA DE JESUS, matrícula n°
234270, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF05, da Corregedoria, e nomeá-lo para ocupar o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno, APSF07, do Gabinete do
Senador Vital do Rêgo.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00200.014535/2014-15, resolve:
Nº 3.483 - exonerar JOSÉ ALEXANDRE SOUZA DE JESUS, matrícula n° 245681, do cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar
Intermediário, APSF02, do Gabinete do Senador Vital do Rêgo, e
nomeá-lo para ocupar o cargo, em comissão, de Motorista, APSF04,
da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, resolve:
Nº 3.484 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5°, da Parte III do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, AFRANIO DANTAS MACAMBIRA, matrícula nº 162090, da faixa retributiva de
APSF04 para APSF07, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no
Processo SF nº 00200.027936/2013-54 (fls. 79/80), resolve:
Nº 3.493 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora DENISE MARIA VASCONCELLOS IUNES PEREIRA,
Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S-45, nos
termos do artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as
vantagens previstas nos artigos 1 o e 3° da Resolução (SF) nº 74, de
1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo
37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral n° 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora n° 14, de 2013, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no
Processo SF n° 00200.014509/2014-97 (fls. 31/32), resolve:
Nº 3.494 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor LUIZ GOMES DOS SANTOS, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S-45, nos termos do artigo 3° da
Emenda Constitucional n° 47, de 2005, com as vantagens previstas
nos artigos 1° e 3° da Resolução (SF) n° 74, de 1994, observando-se
o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n° 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora n° 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n°
00200.01408112014-82 (fls. 47/48), resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121200049
ISSN 1677-7050
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Nº 3.495 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor JOEL AMÂNCIO NETO, Técnico Legislativo/Assistência a
Plenários e Portaria, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3° da
Emenda Constitucional n° 47, de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral n° 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora n° 14, de 2013, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no
Processo SF n° 00200.014382/2014-14 (fls. 30/31), resolve:
Nº 3.496 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora MARIA DO SOCORRO SILVESTRE MAIA, Analista Legislativo/ Administração, Nível III, Padrão S-45, nos termos do artigo
3° da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1° da Resolução (SF) n° 74, de 1994, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, ela Constituição Federal.
ILANA TROMBKA
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Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 314, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo
2º do artigo 15 e inciso II do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, bem
como o que consta no processo nº 354.067/2014,resolve:
Exonerar, de ofício, YULE PEQUENO DE CARVALHO E
SA do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, a partir de 25 de novembro de 2014.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 315, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, com base no inciso I do artigo 9º da Lei
nº 8.112/1990 e considerando o contido no Processo nº
354.058/2014,resolve:
Nomear, em caráter efetivo, as candidatas habilitadas em
concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1:
I - ELIZANDRA RADER, em vaga decorrente da posse de
Renato Araújo em outro cargo público inacumulável;
II - JAQUELINE GEBRIM E SILVA, em vaga decorrente da
posse de Antonio Grangeiro da Costa Júnior em outro cargo público
inacumulável.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 316, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I e § 1º do artigo 93
da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Prorrogar, até 31 de dezembro de 2014, a cessão do servidor
RENER GARCIA DE LIMA, do Quadro de Pessoal desta Corte, à
Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento
Urbano do Distrito Federal.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
SECRETARIA
PORTARIA Nº 277, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Designar ANGÉLICA PEREIRA SCHULZ para exercer a
função de confiança de Oficial de Gabinete, nível FC-06, no Gabinete
da Presidência.
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 199, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9º
da Lei nº 8.112/1990,resolve
Nomear FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho,
para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão
Estratégica e Projetos, nível CJ-2.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.