Número: 5284 segunda-feira, 05 de agosto de 2013 DIRETORIA-GERAL NOMEAÇÃO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 3694, de 2013 EXONERAÇÃO O PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL N 3692, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 020976/13-5, RESOLVE exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOAQUIM CARLOS AZEVEDO, matrícula no 260530, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno, APSF03, do Gabinete da Senadora Kátia Abreu, a partir de 29/07/2013. Senado Federal, 1 de agosto de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 149, Seção 2, de 05/08/2013. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 013322/13-3, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARKYLLWER NICOLAU GÓES para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Cássio Cunha Lima. Senado Federal, 2 de agosto de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 149, Seção 2, de 05/08/2013. TORNA SEM EFEITO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 3695, de 2013 TORNA SEM EFEITO PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 3693, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta no Processo nº 013322/13-3, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2370, publicada no Diário Oficial da União, dia 25/06/2013, Seção 2, que nomeou MARKYLLWER NICOLAU GÓES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Cássio Cunha Lima, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. Senado Federal, 1 de agosto de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta no Processo nº 014347/13-0, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2390, publicada no Diário Oficial da União, dia 27/06/2013, Seção 2, que nomeou JOSÉ ARNALDO DE MATOS PRAEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Jayme Campos, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. Senado Federal, 1 de agosto de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 149, Seção 2, de 05/08/2013. Observações: - Publicado no DOU nº 149, Seção 2, de 05/08/2013. Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5284 - Seção: 2 - segunda-feira, 05 de agosto de 2013 Pág: 1 NOMEAÇÃO APOSENTADORIA PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 3696, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 014347/13-0, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOSÉ ARNALDO DE MATOS PRAEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Jayme Campos. PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 3700, de 2013 Senado Federal, 1 de agosto de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e tendo em vista o que consta no Processo SF nº 019232/13-6, RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ HILTON MENSALES DA SILVA, Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Observações: - Publicado no DOU nº 149, Seção 2, de 05/08/2013. Senado Federal, 1 de agosto de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral em exercício. MOVIMENTAÇÃO DE CARGO Observações: - Publicado no DOU nº 149, Seção 2, de 05/08/2013. PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 3697, de 2013 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 020900/13-9, RESOLVE: Brasília-DF, 05 de agosto de 2013. Boletim editado pela Secretaria de Recursos Humanos. Andréa de Castro Souza Rêgo, Diretora. Informações: ramais 3389 e 2705. Nilson Silva Gonçalves, Chefe do Serviço de Publicação da Secretaria de Recursos movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, BRUNA LESSA SOUSA BARONE, matrícula no 237660, da faixa retributiva de APSF02 para APSF03, a partir da data da publicação. Humanos. Senado Federal, 1 de agosto de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta. Observações: - Publicado no DOU nº 149, Seção 2, de 05/08/2013. APOSENTADORIA PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL NO 3699, de 2013 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e tendo em vista o que consta no Processo SF nº 019529/13-9, RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora MARIA DO CARMO CARVALHO DA SILVA, Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Senado Federal, 1 de agosto de 2013. Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral em exercício. Observações: - Publicado no DOU nº 149, Seção 2, de 05/08/2013. Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5284 - Seção: 2 - segunda-feira, 05 de agosto de 2013 Pág: 2